Comissão de Educação e Cultura - Reunião

Informações ou consultas: cec@al.sp.gov.br

REUNIÃO DE PAUTA
Data 12/12/2017
Legislatura 18ª Legislatura
Comunicado (visualizar  Comunicado/Convocação)
Pauta (visualizar  Pauta)

<< Voltar

PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 894/2016
Não Deliberado
Ementa: Torna obrigatório aos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada, de todos os níveis, no âmbito do Estado, a oferecer, em suas salas de aula e demais locais onde sejam ministradas atividades educativas, assentos adaptados à população obesa.
Projeto de lei 116/2017
Deliberado
Ementa: Dispõe sobe a criação e implantação da Faculdade de Tecnologia - FATEC - em Ibitinga, como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável
Votos:
Beth Sahão - PT Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira - PSD Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Leci Brandão - PC do B Favorável ao voto do relator
Luiz Turco - PT Favorável ao voto do relator
Rita Passos - PSD Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 853/2017
Deliberado
Ementa: Declara os Desfiles das Escolas de Samba realizados no Carnaval patrimônio cultural imaterial do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável
Votos:
Beth Sahão - PT Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira - PSD Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Leci Brandão - PC do B Favorável ao voto do relator
Luiz Turco - PT Favorável ao voto do relator
Rita Passos - PSD Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 554/2017
Deliberado
Ementa: Torna obrigatório o oferecimento de assentos adaptados à população obesa pelos estabelecimentos de ensino.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, favorável ao projeto e contrário à emenda apresentada pela CCJR
Votos:
Beth Sahão - PT Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira - PSD Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Leci Brandão - PC do B Favorável ao voto do relator
Luiz Turco - PT Favorável ao voto do relator
Rita Passos - PSD Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 808/2017
Deliberado
Ementa: Institui a "Campanha Setembro Verde na Escola".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, favorável
Votos:
Beth Sahão - PT Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira - PSD Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Leci Brandão - PC do B Favorável ao voto do relator
Luiz Turco - PT Favorável ao voto do relator
Rita Passos - PSD Favorável ao voto do relator
Processo Legislativo 1382/2017
Ementa: Da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo, envia cópias dos requerimentos nºs. 21 e 23/2017 e solicita acompanhamento da tramitação dos processos de abertura de cursos na Faculdade Euclydes da Cunha-FEUC, junto ao Conselho Estadual de Educação do Estado de São Paulo.
Processo Legislativo 1383/2017
Ementa: Envia cópia do requerimento nº 214/2017 e solicita informação sobre a eventual demissão do Prof. João Armando Fabbro, do Conservatório Dramático e Musical "Dr. Carlos de Campos" de Tatuí/SP, pela Secretaria Estadual da Cultura.
Projeto de lei 592/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Escola Estadual Professora Léa Aparecida Vieira Guedes" à Escola Estadual Tupi Paulista, naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada, conclusivamente, a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Beth Sahão - PT Favorável ao projeto
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto
Cezinha de Madureira - PSD Favorável ao projeto
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao projeto
Leci Brandão - PC do B Favorável ao projeto
Luiz Turco - PT Favorável ao projeto
Rita Passos - PSD Favorável ao projeto
Moção 52/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude aos alunos Beatriz, Júlia, Laís, Isabella, Eduarda, Deborah, Nicolás e Leonardo, do Ensino Fundamental Médio da Escola SESI 179, Vila Progresso, Jundiaí, por representar o nosso Estado, conquistando o título de Campeã Mundial de Robótica, digno de aplauso de todo povo paulista.
Deliberação:
Votos:
Beth Sahão - PT Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator
Cezinha de Madureira - PSD Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator
Leci Brandão - PC do B Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator
Luiz Turco - PT Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator
Rita Passos - PSD Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator