Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data 20/03/2018
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1297/2015
Não Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a implementação de atividades com fins educativos para reparar danos causados no ambiente escolar.
Projeto de lei 547/2016
Não Deliberado
Ementa: Veda o funcionamento de curso de nível médio técnico e curso técnico específico, voltado a formação de técnicos de enfermagem na modalidade à distância (EAD), no âmbito do Estado de São Paulo.
Projeto de lei 903/2016
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir, em caráter permanente, no âmbito da Secretaria da Educação, a Coordenadoria de Atendimento Pedagógico Especializado, na Capital e Região Metropolitana de São Paulo.
Projeto de lei 336/2017
Não Deliberado
Ementa: Institui a "Campanha aluno Consciente" da rede estadual de ensino.
Projeto de lei 542/2017
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Programa Estadual de Alimentação e Nutrição Estudantil", destinados a estudantes oriundos do ensino público e privado do Estado.
Projeto de lei 799/2017
Não Deliberado
Ementa: Declara a "Assembleia de Deus Ministério de Madureira", fundada em 15 de Novembro de 1929, como Patrimônio Cultural, Histórico e Turístico do Estado.
Projeto de lei 802/2017
Não Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Estadual de Conscientização sobre Doenças Raras" nas Escolas Públicas do Estado.
Projeto de lei 819/2017
Não Deliberado
Ementa: Declara o "Carnaval de São Luiz do Paraitinga", patrimônio cultural imaterial do Estado.
Projeto de lei 893/2017
Não Deliberado
Ementa: Declara patrimônio cultural imaterial do Estado a "Congada de São Benedito de Cotia".
Processo Legislativo 1382/2017
Não Deliberado
Ementa: Da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo, envia cópias dos requerimentos nºs. 21 e 23/2017 e solicita acompanhamento da tramitação dos processos de abertura de cursos na Faculdade Euclydes da Cunha-FEUC, junto ao Conselho Estadual de Educação do Estado de São Paulo.
Processo Legislativo 1383/2017
Não Deliberado
Ementa: Envia cópia do requerimento nº 214/2017 e solicita informação sobre a eventual demissão do Prof. João Armando Fabbro, do Conservatório Dramático e Musical "Dr. Carlos de Campos" de Tatuí/SP, pela Secretaria Estadual da Cultura.
Projeto de lei 732/2016
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia do Capitalismo Humanista".
Projeto de lei 927/2016
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Professor Francisco de Moura" à Faculdade de Tecnologia de Jacareí - FATEC Jacareí.
Projeto de lei 306/2017
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Professora Simone Machado da Silva Torres" à E.E. "Ponte Alta III", em Guarulhos.
Moção 58/2017
Não Deliberado
Ementa: Aplaude o youtuber Whindersson Nunes em reconhecimento ao seu trabalho e influência na internet através de seu canal humorístico no Youtube, onde motiva outros jovens a não desistirem de seus sonhos.
Moção 68/2017
Não Deliberado
Ementa: Manifesta repúdio à atitude do Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente, que de forma desrespeitosa e autoritária, em nome unicamente de suas convicções políticas, mandou retirar o busto do Capitão Lamarca do Parque Estadual Rio Turvo, destruindo um patrimônio histórico do município de Cajati e desrespeitando os princípios democráticos que devem nortear as ações de todos os agentes públicos.
Moção 71/2017
Não Deliberado
Ementa: Aplaude ao ilustre Dr. Augusto Cury pela sua brilhante trajetória como psiquiatra, pesquisador e escritor, aonde alcançou o reconhecimento nacional e internacional.
Moção 79/2017
Não Deliberado
Ementa: Repudia à malsinada iniciativa do Banco Santander em promover, com recursos da Lei Rouanet, a exposição: Queermuseu - Cartografias da Diferença na Arte Brasileira, evento que causou indignação à sociedade brasileira ao afrontar símbolos religiosos, além de retratarem cenas degradantes de zoofilia e pedofilia, devendo o erário público ser devidamente ressarcido em razão desta desastrosa ação pretensamente cultural.
Moção 87/2017
Não Deliberado
Ementa: Apela ao Sr. Presidente do Conselho Nacional de Educação, aos membros integrantes da Câmara de Educação Básica do referido Conselho, bem como ao Sr. Ministro da Educação para que sejam suprimidas do texto final do documento Base Nacional Comum Curricular - BNCC as expressões "identidade de gênero" e "orientação sexual".