Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data 29/05/2018
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Processo Legislativo 1382/2017
Não Deliberado
Ementa: Da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo, envia cópias dos requerimentos nºs. 21 e 23/2017 e solicita acompanhamento da tramitação dos processos de abertura de cursos na Faculdade Euclydes da Cunha-FEUC, junto ao Conselho Estadual de Educação do Estado de São Paulo.
Processo Legislativo 1383/2017
Não Deliberado
Ementa: Envia cópia do requerimento nº 214/2017 e solicita informação sobre a eventual demissão do Prof. João Armando Fabbro, do Conservatório Dramático e Musical "Dr. Carlos de Campos" de Tatuí/SP, pela Secretaria Estadual da Cultura.
Projeto de lei 732/2016
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia do Capitalismo Humanista".
Projeto de lei 913/2016
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Forró".
Projeto de lei 927/2016
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Professor Francisco de Moura" à Faculdade de Tecnologia de Jacareí - FATEC Jacareí.
Projeto de lei 64/2017
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Professora Maria Luisa Marques Brandão" à Escola Estadual Coronel Raul Humaitá Villa Nova, na Capital.
Projeto de lei 306/2017
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Professora Simone Machado da Silva Torres" à E.E. "Ponte Alta III", em Guarulhos.
Projeto de lei 682/2017
Não Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado o "Dia do Kenko Taissô".
Projeto de lei 730/2017
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Ferrucio Humberto Gazzetta" à Escola Técnica Estadual de São Paulo - ETEC, em Nova Odessa.
Projeto de lei 817/2017
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Ministro Ralph Biasi" à Faculdade de Tecnologia de São Paulo - Fatec, em Americana.
Moção 58/2017
Não Deliberado
Ementa: Aplaude o youtuber Whindersson Nunes em reconhecimento ao seu trabalho e influência na internet através de seu canal humorístico no Youtube, onde motiva outros jovens a não desistirem de seus sonhos.
Moção 68/2017
Não Deliberado
Ementa: Manifesta repúdio à atitude do Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente, que de forma desrespeitosa e autoritária, em nome unicamente de suas convicções políticas, mandou retirar o busto do Capitão Lamarca do Parque Estadual Rio Turvo, destruindo um patrimônio histórico do município de Cajati e desrespeitando os princípios democráticos que devem nortear as ações de todos os agentes públicos.
Moção 71/2017
Não Deliberado
Ementa: Aplaude ao ilustre Dr. Augusto Cury pela sua brilhante trajetória como psiquiatra, pesquisador e escritor, aonde alcançou o reconhecimento nacional e internacional.
Moção 87/2017
Não Deliberado
Ementa: Apela ao Sr. Presidente do Conselho Nacional de Educação, aos membros integrantes da Câmara de Educação Básica do referido Conselho, bem como ao Sr. Ministro da Educação para que sejam suprimidas do texto final do documento Base Nacional Comum Curricular - BNCC as expressões "identidade de gênero" e "orientação sexual".
Moção 92/2017
Não Deliberado
Ementa: Aplaude os dirigentes, docentes, alunos e servidores da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Hebe de Almeida Leite Cardoso, pelo profícuo trabalho e dedicação no aprimoramento do ensino em Novo Horizonte e, de fato, em toda região de São José do Rio Preto.
Moção 97/2017
Não Deliberado
Ementa: Apela para o Sr. Ministro da Educação a fim de que o Ministério da Educação - MEC, antes de aprovar qualquer curso de ensino à distância, principalmente na área de saúde, ouça os conselhos das respectivas categorias, a fim de colaborarem com a decisão da autorização ou não de esses cursos serem ministrados via ensino à distância - EaD.
Moção 98/2017
Não Deliberado
Ementa: Manifesta repúdio à iniciativa do Banco Santander em promover com recursos da Lei Rouanet a exposição Queermuseu - Cartografias da Diferença na Arte Brasileira, e ao Museu de Arte Moderna - MAM, na capital de São Paulo, com o evento chamado "La BETÊ".