Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 27/11/2018
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1297/2015
Ementa: Torna obrigatória a implementação de atividades com fins educativos para reparar danos causados no ambiente escolar.
Projeto de lei 249/2016
Deliberado
Ementa: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a "Festa de Iemanjá".
Projeto de lei 305/2016
Ementa: Institui o Código Estadual de Cultura.
Projeto de lei 85/2017
Deliberado
Ementa: Dispõe sobe a criação e implantação da Faculdade de Tecnologia - FATEC no município de Cosmópolis, como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza".
Projeto de lei 148/2017
Ementa: Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 10.247, de 1968, que dispõe sobre a Composição do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado - CONDEPHAAT.
Projeto de lei 534/2017
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a atuação do nutricionista em instituições privadas de ensino que contemplem o ensino infantil, fundamental e médio no Estado.
Projeto de lei 712/2017
Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a realização de exames clínicos para a prática de educação física nas escolas estaduais.
Projeto de lei 796/2017
Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado o "Dia do Louvor e do Deus da Glória".
Projeto de lei 863/2017
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o atendimento por assistentes sociais e psicólogos aos alunos da rede pública de educação básica.
Projeto de lei 871/2017
Deliberado
Ementa: Institui a Política Estadual de Educação Inclusiva a alunos com Deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento, Transtornos de Espectro Autista e de Altas Habilidades na rede estadual de ensino.
Projeto de lei 899/2017
Deliberado
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o "Templo de Candomblé Ilê Alaketu Asé Odé Akuerãn", também conhecido como "Axé PV", em Barueri.
Projeto de lei 990/2017
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de parceria ou forma corretada com estabelecimentos particulares que disponham de plataforma digital de ensino, em benefício dos alunos e professores das escolas públicas da rede estadual de ensino, de nível fundamental e médio.
Projeto de lei 991/2017
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de parceria ou forma corretada com estabelecimentos particulares que ministrem aulas de língua inglesa, em benefício dos alunos e professores das escolas públicas da rede estadual de ensino, de nível fundamental e médio.
Projeto de lei 1080/2017
Deliberado
Ementa: Institui o ensino da Lei Maria da Penha nas escolas.
Projeto de lei 1084/2017
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Contra o Desperdício de Alimentos" nas Escolas Públicas do Estado.
Projeto de lei 1128/2017
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Estadual de Valorização do Educador".
Processo Legislativo 5258/2016
Deliberado
Ementa: Solicita a intervenção do Poder Legislativo junto ao Poder Executivo, no sentido de sanar eventual abusividade por parte do Governo do Estado em seu desfavor, objetivando o imediato retorno de suas remunerações como professor na Escola Estadual Lucídio Mota Navarro em Cabreúva.
Processo Legislativo 1382/2017
Deliberado
Ementa: Da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo, envia cópias dos requerimentos nºs. 21 e 23/2017 e solicita acompanhamento da tramitação dos processos de abertura de cursos na Faculdade Euclydes da Cunha-FEUC, junto ao Conselho Estadual de Educação do Estado de São Paulo.
Processo Legislativo 1383/2017
Deliberado
Ementa: Envia cópia do requerimento nº 214/2017 e solicita informação sobre a eventual demissão do Prof. João Armando Fabbro, do Conservatório Dramático e Musical "Dr. Carlos de Campos" de Tatuí/SP, pela Secretaria Estadual da Cultura.
Projeto de lei 1033/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Waldemar Thomazine" à Escola Estadual de Ensino Médio Bairro Alto do Castelani, em Capivari.
Deliberação conclusiva
Aprovado, conclusivamente, o PL nº 1033/2015 e rejeitado o PL nº 1151/2015, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator, favorável ao PL nº 1033/2015 e contrário ao PL nº 1151/2015
Projeto de lei 657/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Prefeito Mario Coradin" à Escola Estadual Bairro Rio Vermelho, em Barra do Turvo.
Projeto de lei 732/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia do Capitalismo Humanista".
Projeto de lei 913/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Forró".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Projeto de lei 927/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Professor Francisco de Moura" à Faculdade de Tecnologia de Jacareí - FATEC Jacareí.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Projeto de lei 45/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Professor Divo Marino" à Escola Estadual Portal do Alto, em Ribeirão Preto.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Projeto de lei 64/2017
Ementa: Dá a denominação de "Professora Maria Luisa Marques Brandão" à Escola Estadual Coronel Raul Humaitá Villa Nova, na Capital.
Projeto de lei 306/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Professora Simone Machado da Silva Torres" à E.E. "Ponte Alta III", em Guarulhos.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Projeto de lei 358/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Carolina Carinhato Sampaio" à Escola Técnica Estadual Zona Sul, na Capital.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Projeto de lei 525/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia da Capoeira".
Projeto de lei 682/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado o "Dia do Kenko Taissô".
Projeto de lei 730/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Ferrucio Humberto Gazzetta" à Escola Técnica Estadual de São Paulo - ETEC, em Nova Odessa.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Projeto de lei 757/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia do Kart Histórico".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Projeto de lei 811/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Profª. Maria Bernadete Amgarten Peres" à Escola Estadual do Jardim Paulista, em Indaiatuba.
Projeto de lei 817/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Ministro Ralph Biasi" à Faculdade de Tecnologia de São Paulo - Fatec, em Americana.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Projeto de lei 865/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Vereador Paulo do Carmo Monteiro" à unidade da ETEC do bairro das Laranjeiras, em Caieiras.
Projeto de lei 911/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Professor Marcos Holanda Almeida" à Escola Estadual Santa Lídia I, em Guarulhos.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Projeto de lei 1022/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Vereador e Vice-Prefeito Sérgio da Fonseca" à Escola Técnica Estadual - ETEC, em Ibitinga.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Projeto de lei 1110/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia da Assembleia de Deus Brás", no Estado.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Projeto de lei 1141/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia Estadual de Preservação, Proteção e Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural, Material e Imaterial".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Moção 58/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o youtuber Whindersson Nunes em reconhecimento ao seu trabalho e influência na internet através de seu canal humorístico no Youtube, onde motiva outros jovens a não desistirem de seus sonhos.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Moção 68/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Manifesta repúdio à atitude do Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente, que de forma desrespeitosa e autoritária, em nome unicamente de suas convicções políticas, mandou retirar o busto do Capitão Lamarca do Parque Estadual Rio Turvo, destruindo um patrimônio histórico do município de Cajati e desrespeitando os princípios democráticos que devem nortear as ações de todos os agentes públicos.
Moção 71/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude ao ilustre Dr. Augusto Cury pela sua brilhante trajetória como psiquiatra, pesquisador e escritor, aonde alcançou o reconhecimento nacional e internacional.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Moção 87/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela ao Sr. Presidente do Conselho Nacional de Educação, aos membros integrantes da Câmara de Educação Básica do referido Conselho, bem como ao Sr. Ministro da Educação para que sejam suprimidas do texto final do documento Base Nacional Comum Curricular - BNCC as expressões "identidade de gênero" e "orientação sexual".
Deliberação conclusiva
Rejeitada, conclusivamente, a Moção, por maioria simples, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto da relatora contrário à Moção
Moção 92/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os dirigentes, docentes, alunos e servidores da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Hebe de Almeida Leite Cardoso, pelo profícuo trabalho e dedicação no aprimoramento do ensino em Novo Horizonte e, de fato, em toda região de São José do Rio Preto.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Moção 97/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para o Sr. Ministro da Educação a fim de que o Ministério da Educação - MEC, antes de aprovar qualquer curso de ensino à distância, principalmente na área de saúde, ouça os conselhos das respectivas categorias, a fim de colaborarem com a decisão da autorização ou não de esses cursos serem ministrados via ensino à distância - EaD.
Moção 98/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Manifesta repúdio à iniciativa do Banco Santander em promover com recursos da Lei Rouanet a exposição Queermuseu - Cartografias da Diferença na Arte Brasileira, e ao Museu de Arte Moderna - MAM, na capital de São Paulo, com o evento chamado "La BETÊ".
Deliberação conclusiva
Aprovada a juntada, nos termos do art. 179 do RI (matéria correlata), da Moção nº 98/2017 à Moção nº 79/2017, na Comissão de Educação e Cultura, conforme cota apresentada pela relatora
Moção 12/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para que o Senhor Presidente da República adote medidas que tenham por finalidade evitar o corte no orçamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Bragança Paulista - IFSP-BRA.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Moção 13/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela aos Senhores Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, bem como aos líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para que seja agilizada a tramitação e aprovação do Projeto de Lei nº 9468, de 2018, que institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Moção 19/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que determine a adoção de providências urgentes para que seja realizada a entronização da fotografia de Júlio Prestes de Albuquerque na Galeria de Ex-Presidentes do Palácio do Planalto, como medida de inteira justiça para corrigir essa mácula existente na História do Brasil.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Moção 24/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para o Sr. Governador do Estado a fim de que o Poder Público estadual providencie, em caráter de urgência, as medidas necessárias para impedir a prática de quaisquer atos de vandalismo, incluindo incêndios e pichações, nas escolas da rede estadual de ensino público.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Moção 27/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o trabalho dos finalistas, dos jurados e dos organizadores da etapa nacional do Campeonato de Cosplay (C.W.M. Brasil - Cosplay World Master Brasil), edição 2017/2018.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável