Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 04/12/2018
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 360/2015
Ementa: Define o "Funk" como movimento cultural e musical de caráter popular.
Projeto de lei 866/2017
Ementa: Institui o "Dia do Destaque do Carnaval de São Paulo".
Projeto de lei 951/2017
Deliberado
Ementa: Inclui no currículo escolar da rede estadual de ensino público, conteúdo relativo aos direitos fundamentais individuais.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável ao projeto, com emenda apresentada pela CCJR
Votos:
Alencar Santana Braga - PT Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto do relator
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Leci Brandão - PC do B Favorável ao voto do relator
Luiz Turco - PT Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes - DEM Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 971/2017
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Estadual do Radioamadorismo".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável ao projeto, com emenda apresentada pela CCJR
Votos:
Alencar Santana Braga - PT Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto do relator
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Leci Brandão - PC do B Favorável ao voto do relator
Luiz Turco - PT Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes - DEM Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1019/2017
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a incluir, como atividade extracurricular obrigatória dos cursos de ensino fundamental e médio públicos, a visita a asilos e instituições congêneres.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável
Votos:
Alencar Santana Braga - PT Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto do relator
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Leci Brandão - PC do B Favorável ao voto do relator
Luiz Turco - PT Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes - DEM Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1037/2017
Deliberado
Ementa: Declara o Grupo Folclórico "Congada do Parque São Bernardo e seus Filhos do Rosário" como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de São Paulo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável
Votos:
Alencar Santana Braga - PT Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto do relator
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Leci Brandão - PC do B Favorável ao voto do relator
Luiz Turco - PT Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes - DEM Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 289/2018
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de horário de tempo integral para alunos autistas nas instituições de ensino do Estado e as mesmas estarem preparadas, dispondo de corpo docente qualificado e com treinamento em métodos eficazes de ensino para tal.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável
Votos:
Alencar Santana Braga - PT Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao voto do relator
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao voto do relator
Leci Brandão - PC do B Favorável ao voto do relator
Luiz Turco - PT Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes - DEM Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1266/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Professor Walter Lerner" à Escola Estadual "Parque Doroteia", na Capital.
Deliberação:
Votos:
Alencar Santana Braga - PT Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Leci Brandão - PC do B Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Luiz Turco - PT Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Rodrigo Moraes - DEM Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Projeto de lei 1036/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "EE Professora Mirna Elisa Bonazzi" à Escola Estadual "E.E. Vila Olinda II" - Vila Regina, em Embu das Artes.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Alencar Santana Braga - PT Favorável ao projeto
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável ao projeto
Leci Brandão - PC do B Favorável ao projeto
Luiz Turco - PT Favorável ao projeto
Rodrigo Moraes - DEM Favorável ao projeto
Welson Gasparini - PSDB Favorável ao projeto
Moção 2/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o trabalho realizado pelo Professor Diego Mahfouz Faria Lima, Diretor da Escola Municipal Darcy Ribeiro, no município de São José do Rio Preto, que por meio da democratização da instituição e parceria com os alunos e suas famílias, conseguiu reverter o quadro de crescente violência e evasão escolar, tornando a instituição referência no Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a Moção, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Alencar Santana Braga - PT Favorável à Moção
Carlos Giannazi - PSOL Favorável à Moção
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável à Moção
Leci Brandão - PC do B Favorável à Moção
Luiz Turco - PT Favorável à Moção
Rodrigo Moraes - DEM Favorável à Moção
Welson Gasparini - PSDB Favorável à Moção
Moção 11/2018
Ementa: Manifesta repúdio à programação pretensamente cultural denominada "Pequenas Igrejas, Grandes Negócios", que será apresentada no Centro Cultural de Mogi Mirim.
Moção 14/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o compositor Marco Padilha pela sua brilhante trajetória de vida e pelo grande profissional que é, contribuindo para o fortalecimento da cultura do Brasil e do mundo, por intermédio de sua música erudita.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a Moção, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Alencar Santana Braga - PT Favorável à Moção
Carlos Giannazi - PSOL Favorável à Moção
Fernando Cury - CIDADANIA Favorável à Moção
Leci Brandão - PC do B Favorável à Moção
Luiz Turco - PT Favorável à Moção
Rodrigo Moraes - DEM Favorável à Moção
Welson Gasparini - PSDB Favorável à Moção