Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 01/09/2015
Legislatura 18ª Legislatura
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Pauta (visualizar  Pauta)

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PRESENTES PARTIDO
Adilson Rossi PSB
Carlos Giannazi PSOL
Gilmaci Santos REPUBLICANOS
João Paulo Rillo PSOL
Rita Passos PSD
Roberto Engler PSB

PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 679/2013
Ementa: Cria o programa de distribuição de um "Kit Bíblico Educativo" no ensino básico e fundamental da rede escolar do Estado.
Projeto de lei 31/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a inserção da disciplina "Noções de Respeito e Proteção aos Animais" nas escolas da rede pública de ensino do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Adilson Rossi, favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao parecer
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao parecer
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao parecer
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao parecer
Rita Passos - PSD Favorável ao parecer
Roberto Engler - PSB Favorável ao parecer
Projeto de lei 538/2015
Ementa: Cria o Conselho Escolar Antidrogas em todos os estabelecimentos de ensino fundamental e médio do Estado.
Processo Legislativo 4549/2015
Deliberado
Ementa: Solicita ao Governo do Estado de São Paulo e a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), informações sobre o imóvel localizado no Município de Itanhaém e a possível viabilidade de cessão do mesmo para fins de instalação de um Campus avançado do Instituto Federal de São Paulo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, propondo INDICAÇÃO ao Governador do Estado, comunicação à Câmara de Vereadores de Itanhaém/SP sobre retorno de resposta e posterior arquivamento dos autos
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao parecer
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao parecer
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao parecer
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao parecer
Rita Passos - PSD Favorável ao parecer
Roberto Engler - PSB Favorável ao parecer
Projeto de lei 201/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Dra. Zilda Arns" à Escola Técnica Estadual do Centro Paula Souza - ETEC, em Suzano.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável à cota do relator propondo anexação ao PL nº 501/2009 (matéria correlata)
Carlos Giannazi - PSOL Favorável à cota do relator propondo anexação ao PL nº 501/2009 (matéria correlata)
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável à cota do relator propondo anexação ao PL nº 501/2009 (matéria correlata)
João Paulo Rillo - PSOL Favorável à cota do relator propondo anexação ao PL nº 501/2009 (matéria correlata)
Rita Passos - PSD Favorável à cota do relator propondo anexação ao PL nº 501/2009 (matéria correlata)
Roberto Engler - PSB Favorável à cota do relator propondo anexação ao PL nº 501/2009 (matéria correlata)
Projeto de lei 1274/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia do Descendente de Índio".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao projeto
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao projeto
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao projeto
Rita Passos - PSD Favorável ao projeto
Roberto Engler - PSB Favorável ao projeto
Projeto de lei 1283/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado a "Ibirarema Rodeio Fest", naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao projeto
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao projeto
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao projeto
Rita Passos - PSD Favorável ao projeto
Roberto Engler - PSB Favorável ao projeto
Projeto de lei 232/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Prof. Oracy Matricardi" à nova Escola Estadual localizada no bairro Ana Jacinta, em Presidente Prudente.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao projeto
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao projeto
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao projeto
Rita Passos - PSD Favorável ao projeto
Roberto Engler - PSB Favorável ao projeto
Projeto de lei 276/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Escola Estadual Profa. Bernadete Aparecida Pereira Godoi" à "Escola Estadual Feitiço da Vila", na Capital.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao projeto
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao projeto
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao projeto
Rita Passos - PSD Favorável ao projeto
Roberto Engler - PSB Favorável ao projeto
Projeto de lei 421/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia dos Ministros de Louvor e dos Grupos de Louvores das Igrejas Evangélicas" do Estado.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao projeto
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao projeto
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao projeto
Rita Passos - PSD Favorável ao projeto
Roberto Engler - PSB Favorável ao projeto
Projeto de lei 441/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Professora Ilza Nascimento Pintus" à Escola Técnica Estadual - ETEC de São José dos Campos, naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao projeto
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao projeto
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao projeto
Rita Passos - PSD Favorável ao projeto
Roberto Engler - PSB Favorável ao projeto
Projeto de lei 457/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado o "Tosa Matsuri - Festival de Cultura Brasil-Japão", na Capital.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao projeto
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao projeto
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao projeto
Rita Passos - PSD Favorável ao projeto
Roberto Engler - PSB Favorável ao projeto
Projeto de lei 541/2015
Ementa: Institui o "Dia da Coreografia e Dança dos Grupos das Igrejas Evangélicas".
Projeto de lei 595/2015
Ementa: Dá a denominação de "Maria Lucia de Amorim Soares" à Escola Técnica Estadual de Piedade (ETEC Piedade), unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), em Piedade.
Projeto de lei 726/2015
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Marcha para Jesus de Itapevi.
Moção 37/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude e manifesta solidariedade aos professores da rede Estadual de Educação, em nome da APEOESP - Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo -, pela luta que vêm desenvolvendo em prol de melhores condições de trabalho, reajuste e equiparação salarial e dignidade humana na rede estadual de ensino, o que com certeza trará mais qualidade à educação pública. Parecer nº 1413, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao projeto na forma do substitutivo
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto na forma do substitutivo
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao projeto na forma do substitutivo
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao projeto na forma do substitutivo
Rita Passos - PSD Favorável ao projeto na forma do substitutivo
Roberto Engler - PSB Favorável ao projeto na forma do substitutivo