Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data 10/11/2015
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 679/2013
Não Deliberado
Ementa: Cria o programa de distribuição de um "Kit Bíblico Educativo" no ensino básico e fundamental da rede escolar do Estado.
Projeto de lei 726/2013
Não Deliberado
Ementa: Institui o Programa Estadual de Apoio Permanente às Entidades Mantenedoras de Escolas que ofertam Educação Básica na Modalidade Educação Especial, denominado "IGUALDADE NA EDUCAÇÃO".
Projeto de lei 174/2015
Não Deliberado
Ementa: Estabelece prioridade de matrícula nos estabelecimentos de ensino da rede pública para os filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Projeto de lei 177/2015
Não Deliberado
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de São Paulo os espaços teatrais que especifica.
Projeto de lei 205/2015
Não Deliberado
Ementa: Estabelece diretrizes para a o fornecimento de alimentação escolar no Estado.
Projeto de lei 353/2015
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação de uma unidade de ETEC - Escola Técnica Estadual, vinculada ao Centro Estadual de Ensino Tecnológico Paula Souza - CEETEPS, em Regente Feijó.
Projeto de lei 360/2015
Não Deliberado
Ementa: Define o "Funk" como movimento cultural e musical de caráter popular.
Projeto de lei 435/2015
Não Deliberado
Ementa: Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 3730, de 1983, que dispõe sobre a cessão de dependências de unidades escolares estaduais para atividades de caráter cultural ou para práticas recreativas ou desportivas.
Projeto de lei 538/2015
Não Deliberado
Ementa: Cria o Conselho Escolar Antidrogas em todos os estabelecimentos de ensino fundamental e médio do Estado.
Projeto de lei 613/2015
Não Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a realização de exame oftalmológico completo em todas as crianças que se matriculem no 1º ano do Ensino Fundamental das escolas públicas e particulares do Estado.
Projeto de lei 670/2015
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação, organização e atuação de Grêmios Estudantis nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio públicos e privados.
Projeto de lei 907/2015
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a inclusão da disciplina "Prevenção do Uso Indevido de Drogas" como conteúdo na grade curricular das escolas das redes pública e privada de ensino do Estado.
Projeto de lei 1158/2015
Não Deliberado
Ementa: Institui a "Semana da Cultura Gospel".
Projeto de lei 506/2015
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia da Igreja Mundial do Poder de Deus".
Projeto de lei 541/2015
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia da Coreografia e Dança dos Grupos das Igrejas Evangélicas".
Projeto de lei 602/2015
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Professor Geraldo do Espírito Santo Fogaça de Almeida" à Escola Estadual do Jardim Santa Bárbara, em Sorocaba.
Projeto de lei 725/2015
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Maurício de Castro" à Escola Estadual São Pedro, em São Bernardo do Campo.
Projeto de lei 726/2015
Não Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Marcha para Jesus de Itapevi.
Projeto de lei 875/2015
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Prefeito Orlando Leme Franco" à "EE Jardim Ariana", em Leme.
Projeto de lei 890/2015
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Profª Maria Eunice Borges de Miranda Reis" à Escola Estadual Alto Jaraguá, em Bauru.
Projeto de lei 957/2015
Não Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado a "Semana do Povo Nordestino".
Projeto de lei 967/2015
Não Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado o "Dia da Pioneira" das Igrejas Assembleia de Deus do Estado de São Paulo, a ser comemorado, anualmente, no dia 5 de maio.
Projeto de lei 982/2015
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Professor Vivalter Kerche de Camargo" à E.E. CHB Embu N, em Embu das Artes.
Projeto de lei 1009/2015
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual de Luta contra a Medicalização da Educação", a ser promovido anualmente no dia 11 de novembro.
Projeto de lei 1116/2015
Não Deliberado
Ementa: Institui a "Semana da Cultura Lowrider".
Projeto de lei 1122/2015
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual da Cultura Gospel".
Projeto de lei 1149/2015
Não Deliberado
Ementa: Isntitui o "Dia Estadual do Obreiro Universal".
Moção 55/2015
Não Deliberado
Ementa: Aplaude o radialista Fábio Teruel pelo importante trabalho difusor da fé e otimismo que incendeia de esperança o coração de todos aqueles que são tocados por suas mensagens motivadoras.
Moção 74/2015
Não Deliberado
Ementa: Aplaude os alunos da FATEC TATUÍ Antonio Vieira, Eduardo Pereira Rodrigues, Francisco Benedito Oliveira Junior, Sulivan Tavres Leite e Diego Morais Zanata, assim como o Professor Osvaldo D'Estefano Rosica, pela criação de um "game" para a prevenção às drogas.
Moção 83/2015
Não Deliberado
Ementa: Aplaude e reconhece o trabalho idealizado e concretizado pelo Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, representado pela sua Superintendente, Professora Laura Laganá, em especial a melhor escola ranqueada do município de Franco da Rocha, a ETEC Dr. Emilio Hernandez Aguilar, representada pelo Professor João Eduardo Ferreira.
Moção 84/2015
Não Deliberado
Ementa: Aplaude e reconhece o trabalho idealizado e concretizado pelo Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, representado pela sua Superintendente, Professora Laura Laganá, em especial a melhor escola ranqueada do município de Cajamar, a ETEC Gino Rezaghi, representada pela Professora Maria Cristina Lopes.
Moção 85/2015
Não Deliberado
Ementa: Aplaude e reconhece o trabalho idealizado e concretizado pelo Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, representado pela sua Superintendente, Professora Laura Laganá, em especial a melhor escola ranqueada do município de Francisco Morato, a ETEC de Francisco Morato, representada pelo Professor Carlos Renato Candini.
Moção 89/2015
Não Deliberado
Ementa: Aplaude o trabalho do diretor da Escola Municipal Darcy Ribeiro, de São José do Rio Preto, Diego Mahfouz Faria Lima, os alunos, funcionários, pais e a comunidade do bairro Santo Antônio pelo comprometimento com a Educação.
Moção 93/2015
Não Deliberado
Ementa: Aplaude os alunos, professores e demais funcionários, os pais e a comunidade da Escola Estadual Prof. Jamil Khauan, de São José do Rio Preto, pelo projeto de "Oficina de Redação".