Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data 01/12/2015
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 958/2014
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a realização de exames de visão e audição aos alunos da Rede Pública Estadual de Ensino.
Projeto de lei 361/2015
Não Deliberado
Ementa: Institui no âmbito do Estado o "Dia da Umbanda", incluindo-o no calendário oficial do Estado, a ser comemorado no dia 15 de novembro de cada ano.
Projeto de lei 1097/2015
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar um Centro de Formação Técnica-Profissional para capacitar a mão-de-obra utilizada na produção de hortaliças em Biritiba Mirim, vinculado ao Centro de Educação Tecnológica Paula Souza.
Projeto de lei 1132/2015
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação da "Virada Cultural Gospel" no âmbito do Estado.
Processo Legislativo 7398/2015
Não Deliberado
Ementa: Solicita providências em razão do ofício recebido quanto à eventual fechamento da EE "Oscar de Almeida" situada no município de Rio Claro/SP.
Projeto de lei 664/2015
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Ricardo Genesio da Silva" à unidade escolar localizada no Jardim das Bandeiras, em Osasco.
Projeto de lei 949/2015
Não Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado o "Dia do Reino da Espanha".
Projeto de lei 983/2015
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Professor Henrique Costa" à Escola Estadual Jardim São Luiz II, em Embu das Artes.
Projeto de lei 1018/2015
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia do Pastor".
Moção 56/2015
Não Deliberado
Ementa: Aplaude a "Associação Cultural e Esportiva de Itapevi - ACEI" pelos seus 60 anos de fundação.