Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data 08/12/2015
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 679/2013
Não Deliberado
Ementa: Cria o programa de distribuição de um "Kit Bíblico Educativo" no ensino básico e fundamental da rede escolar do Estado.
Projeto de lei 958/2014
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a realização de exames de visão e audição aos alunos da Rede Pública Estadual de Ensino.
Projeto de lei 361/2015
Não Deliberado
Ementa: Institui no âmbito do Estado o "Dia da Umbanda", incluindo-o no calendário oficial do Estado, a ser comemorado no dia 15 de novembro de cada ano.
Projeto de lei 1097/2015
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar um Centro de Formação Técnica-Profissional para capacitar a mão-de-obra utilizada na produção de hortaliças em Biritiba Mirim, vinculado ao Centro de Educação Tecnológica Paula Souza.
Projeto de lei 1132/2015
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação da "Virada Cultural Gospel" no âmbito do Estado.
Projeto de lei 1236/2015
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a proibição da cobrança de valores adicionais para matrícula ou mensalidade de estudantes portadores de síndrome de Down, autismo, transtorno invasivo do desenvolvimento ou outras síndromes, e dá outras providências.
Processo Legislativo 7398/2015
Não Deliberado
Ementa: Solicita providências em razão do ofício recebido quanto à eventual fechamento da EE "Oscar de Almeida" situada no município de Rio Claro/SP.
Projeto de lei 494/2015
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Maria Eloiza Pinheiro Ramos" à Escola Estadual Bairro do Mascate, em Nazaré Paulista.
Projeto de lei 591/2015
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Cláudia Francisco da Silva" à Escola Estadual localizada no Bairro Jardim San Diego, em Campinas.
Projeto de lei 602/2015
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Professor Geraldo do Espírito Santo Fogaça de Almeida" à Escola Estadual do Jardim Santa Bárbara, em Sorocaba.
Projeto de lei 664/2015
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Ricardo Genesio da Silva" à unidade escolar localizada no Jardim das Bandeiras, em Osasco.
Projeto de lei 725/2015
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Maurício de Castro" à Escola Estadual São Pedro, em São Bernardo do Campo.
Projeto de lei 834/2015
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de Prof. Pedro Antonio Ferraz de Andrade à "Escola Estadual Jardim Itamaraty" , em Ourinhos.
Projeto de lei 875/2015
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Prefeito Orlando Leme Franco" à "EE Jardim Ariana", em Leme.
Projeto de lei 949/2015
Não Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado o "Dia do Reino da Espanha".
Projeto de lei 982/2015
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Professor Vivalter Kerche de Camargo" à E.E. CHB Embu N, em Embu das Artes.
Projeto de lei 983/2015
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Professor Henrique Costa" à Escola Estadual Jardim São Luiz II, em Embu das Artes.
Projeto de lei 1018/2015
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia do Pastor".
Projeto de lei 1226/2015
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Professora Maria Ondina Andrade" à Escola Estadual do Jardim Santa Esmeralda, em Sorocaba.
Projeto de lei 1251/2015
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Profa. Maria Lúcia Padovani de Oliveira" à Escola Estadual do Jardim Letônia, em Americana.
Projeto de lei 1267/2015
Não Deliberado
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei nº 5.838, de 1960, que dá denominação ao Ginásio Estadual do Bairro de Campos Eliseos, em Ribeirão Preto.
Moção 56/2015
Não Deliberado
Ementa: Aplaude a "Associação Cultural e Esportiva de Itapevi - ACEI" pelos seus 60 anos de fundação.
Moção 120/2015
Não Deliberado
Ementa: Aplaude o "UNASP - Centro Universitário Adventista de São Paulo" pela comemoração de seu centenário.