Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 15/12/2015
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 679/2013
Rejeitado
Ementa: Cria o programa de distribuição de um "Kit Bíblico Educativo" no ensino básico e fundamental da rede escolar do Estado.
Deliberação:
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Educação e Cultura, e designada a deputada Marcia Lia para redigir o vencedor contrário
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao parecer
Aldo Demarchi - DEM Contrário ao parecer
Carlos Giannazi - PSOL Abstenção
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Abstenção
João Paulo Rillo - PSOL Contrário ao parecer
Leci Brandão - PC do B Abstenção
Márcia Lia - PT Contrário ao parecer
Rita Passos - PSD Abstenção
Roberto Engler - PSB Abstenção
Rodrigo Moraes - DEM Favorável ao parecer
Projeto de lei 958/2014
Ementa: Dispõe sobre a realização de exames de visão e audição aos alunos da Rede Pública Estadual de Ensino.
Projeto de lei 361/2015
Deliberado
Ementa: Institui no âmbito do Estado o "Dia da Umbanda", incluindo-o no calendário oficial do Estado, a ser comemorado no dia 15 de novembro de cada ano.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Paulo Rillo, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR
Votos:
Adilson Rossi - PSB Abstenção
Aldo Demarchi - DEM Favorável ao parecer
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao parecer
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Abstenção
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao parecer
Leci Brandão - PC do B Favorável ao parecer
Márcia Lia - PT Favorável ao parecer
Rita Passos - PSD Abstenção
Roberto Engler - PSB Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes - DEM Abstenção
Projeto de lei 955/2015
Ementa: Institui o pagamento de meia-entrada para os portadores de câncer e doenças degenerativas em espetáculos teatrais e musicais, exposições de arte, exibições cinematográficas e demais manifestações culturais e esportivas.
Projeto de lei 1097/2015
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar um Centro de Formação Técnica-Profissional para capacitar a mão-de-obra utilizada na produção de hortaliças em Biritiba Mirim, vinculado ao Centro de Educação Tecnológica Paula Souza.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao parecer
Aldo Demarchi - DEM Favorável ao parecer
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao parecer
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao parecer
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao parecer
Leci Brandão - PC do B Favorável ao parecer
Márcia Lia - PT Favorável ao parecer
Rita Passos - PSD Favorável ao parecer
Roberto Engler - PSB Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes - DEM Favorável ao parecer
Projeto de lei 1132/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação da "Virada Cultural Gospel" no âmbito do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Adilson Rossi, favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao parecer
Aldo Demarchi - DEM Favorável ao parecer
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao parecer
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao parecer
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao parecer
Leci Brandão - PC do B Favorável ao parecer
Márcia Lia - PT Favorável ao parecer
Rita Passos - PSD Favorável ao parecer
Roberto Engler - PSB Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes - DEM Favorável ao parecer
Processo Legislativo 6779/2015
Deliberado
Ementa: Solicita o restabelecimento do Fundo de Financiamento Estudantil-FIES aos alunos regularmente matriculados na Faculdade de Medicina de Catanduva.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Paulo Rillo, propondo Indicação à Excelentíssima Senhora Presidente da República
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao parecer
Aldo Demarchi - DEM Favorável ao parecer
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao parecer
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao parecer
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao parecer
Leci Brandão - PC do B Favorável ao parecer
Márcia Lia - PT Favorável ao parecer
Rita Passos - PSD Favorável ao parecer
Roberto Engler - PSB Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes - DEM Favorável ao parecer
Processo Legislativo 7398/2015
Ementa: Solicita providências em razão do ofício recebido quanto à eventual fechamento da EE "Oscar de Almeida" situada no município de Rio Claro/SP.
Projeto de lei 664/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Ricardo Genesio da Silva" à unidade escolar localizada no Jardim das Bandeiras, em Osasco.
Deliberação:
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Aldo Demarchi - DEM Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Leci Brandão - PC do B Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Márcia Lia - PT Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Rita Passos - PSD Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Roberto Engler - PSB Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Rodrigo Moraes - DEM Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Processo Legislativo 7397/2015
Deliberado
Ementa: Solicita ajuda para viabilização do Direito da Pessoa com deficiência à Educação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marcia Lia, propondo Audiência Pública, conforme requerimento já aprovado, na Comissão, e, após, comunicação à solicitante, inclusive da data de realização da Audiência Pública.
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao parecer
Aldo Demarchi - DEM Favorável ao parecer
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao parecer
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao parecer
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao parecer
Leci Brandão - PC do B Favorável ao parecer
Márcia Lia - PT Favorável ao parecer
Rita Passos - PSD Favorável ao parecer
Roberto Engler - PSB Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes - DEM Favorável ao parecer
Moção 120/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o "UNASP - Centro Universitário Adventista de São Paulo" pela comemoração de seu centenário.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao projeto
Aldo Demarchi - DEM Favorável ao projeto
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao projeto
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao projeto
Leci Brandão - PC do B Favorável ao projeto
Márcia Lia - PT Favorável ao projeto
Rita Passos - PSD Favorável ao projeto
Roberto Engler - PSB Favorável ao projeto
Rodrigo Moraes - DEM Favorável ao projeto
Projeto de lei 494/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Maria Eloiza Pinheiro Ramos" à Escola Estadual Bairro do Mascate, em Nazaré Paulista.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao projeto
Aldo Demarchi - DEM Favorável ao projeto
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao projeto
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao projeto
Leci Brandão - PC do B Favorável ao projeto
Márcia Lia - PT Favorável ao projeto
Rita Passos - PSD Favorável ao projeto
Roberto Engler - PSB Favorável ao projeto
Rodrigo Moraes - DEM Favorável ao projeto
Projeto de lei 591/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Cláudia Francisco da Silva" à Escola Estadual localizada no Bairro Jardim San Diego, em Campinas.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao projeto
Aldo Demarchi - DEM Favorável ao projeto
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao projeto
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao projeto
Leci Brandão - PC do B Favorável ao projeto
Márcia Lia - PT Favorável ao projeto
Rita Passos - PSD Favorável ao projeto
Roberto Engler - PSB Favorável ao projeto
Rodrigo Moraes - DEM Favorável ao projeto
Projeto de lei 602/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Professor Geraldo do Espírito Santo Fogaça de Almeida" à Escola Estadual do Jardim Santa Bárbara, em Sorocaba.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao projeto
Aldo Demarchi - DEM Favorável ao projeto
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao projeto
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao projeto
Leci Brandão - PC do B Favorável ao projeto
Márcia Lia - PT Favorável ao projeto
Rita Passos - PSD Favorável ao projeto
Roberto Engler - PSB Favorável ao projeto
Rodrigo Moraes - DEM Favorável ao projeto
Projeto de lei 640/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "José Xavier Cortez" à Escola Estadual Jardim Santa Fé II, sob jurisdição da Diretoria de Ensino Sul 3, na Capital.
Deliberação:
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado
Aldo Demarchi - DEM Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado
Leci Brandão - PC do B Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado
Márcia Lia - PT Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado
Rita Passos - PSD Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado
Roberto Engler - PSB Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado
Rodrigo Moraes - DEM Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado
Projeto de lei 671/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Altera a denominação da "Escola Estadual Conjunto Habitacional Carrãozinho III" para "Escola Estadual Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim (Tom Jobim), na Capital.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao projeto
Aldo Demarchi - DEM Favorável ao projeto
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao projeto
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao projeto
Leci Brandão - PC do B Favorável ao projeto
Márcia Lia - PT Favorável ao projeto
Rita Passos - PSD Favorável ao projeto
Roberto Engler - PSB Favorável ao projeto
Rodrigo Moraes - DEM Favorável ao projeto
Projeto de lei 725/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Maurício de Castro" à Escola Estadual São Pedro, em São Bernardo do Campo.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao projeto
Aldo Demarchi - DEM Favorável ao projeto
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao projeto
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao projeto
Leci Brandão - PC do B Favorável ao projeto
Márcia Lia - PT Favorável ao projeto
Rita Passos - PSD Favorável ao projeto
Roberto Engler - PSB Favorável ao projeto
Rodrigo Moraes - DEM Favorável ao projeto
Projeto de lei 834/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de Prof. Pedro Antonio Ferraz de Andrade à "Escola Estadual Jardim Itamaraty" , em Ourinhos.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao projeto
Aldo Demarchi - DEM Favorável ao projeto
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao projeto
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao projeto
Leci Brandão - PC do B Favorável ao projeto
Márcia Lia - PT Favorável ao projeto
Rita Passos - PSD Favorável ao projeto
Roberto Engler - PSB Favorável ao projeto
Rodrigo Moraes - DEM Favorável ao projeto
Projeto de lei 875/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Prefeito Orlando Leme Franco" à "EE Jardim Ariana", em Leme.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao projeto
Aldo Demarchi - DEM Favorável ao projeto
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao projeto
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao projeto
Leci Brandão - PC do B Favorável ao projeto
Márcia Lia - PT Favorável ao projeto
Rita Passos - PSD Favorável ao projeto
Roberto Engler - PSB Favorável ao projeto
Rodrigo Moraes - DEM Favorável ao projeto
Projeto de lei 949/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado o "Dia do Reino da Espanha".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao projeto
Aldo Demarchi - DEM Favorável ao projeto
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao projeto
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao projeto
Leci Brandão - PC do B Favorável ao projeto
Márcia Lia - PT Favorável ao projeto
Rita Passos - PSD Favorável ao projeto
Roberto Engler - PSB Favorável ao projeto
Rodrigo Moraes - DEM Favorável ao projeto
Projeto de lei 982/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Professor Vivalter Kerche de Camargo" à E.E. CHB Embu N, em Embu das Artes.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao projeto
Aldo Demarchi - DEM Favorável ao projeto
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao projeto
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao projeto
Leci Brandão - PC do B Favorável ao projeto
Márcia Lia - PT Favorável ao projeto
Rita Passos - PSD Favorável ao projeto
Roberto Engler - PSB Favorável ao projeto
Rodrigo Moraes - DEM Favorável ao projeto
Projeto de lei 983/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Professor Henrique Costa" à Escola Estadual Jardim São Luiz II, em Embu das Artes.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao projeto
Aldo Demarchi - DEM Favorável ao projeto
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao projeto
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao projeto
Leci Brandão - PC do B Favorável ao projeto
Márcia Lia - PT Favorável ao projeto
Rita Passos - PSD Favorável ao projeto
Roberto Engler - PSB Favorável ao projeto
Rodrigo Moraes - DEM Favorável ao projeto
Projeto de lei 1018/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia do Pastor".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao projeto
Aldo Demarchi - DEM Favorável ao projeto
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao projeto
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao projeto
Leci Brandão - PC do B Favorável ao projeto
Márcia Lia - PT Favorável ao projeto
Rita Passos - PSD Favorável ao projeto
Roberto Engler - PSB Favorável ao projeto
Rodrigo Moraes - DEM Favorável ao projeto
Projeto de lei 1226/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Professora Maria Ondina Andrade" à Escola Estadual do Jardim Santa Esmeralda, em Sorocaba.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao projeto
Aldo Demarchi - DEM Favorável ao projeto
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao projeto
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao projeto
Leci Brandão - PC do B Favorável ao projeto
Márcia Lia - PT Favorável ao projeto
Rita Passos - PSD Favorável ao projeto
Roberto Engler - PSB Favorável ao projeto
Rodrigo Moraes - DEM Favorável ao projeto
Projeto de lei 1251/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Profa. Maria Lúcia Padovani de Oliveira" à Escola Estadual do Jardim Letônia, em Americana.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao projeto
Aldo Demarchi - DEM Favorável ao projeto
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao projeto
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao projeto
Leci Brandão - PC do B Favorável ao projeto
Márcia Lia - PT Favorável ao projeto
Rita Passos - PSD Favorável ao projeto
Roberto Engler - PSB Favorável ao projeto
Rodrigo Moraes - DEM Favorável ao projeto
Projeto de lei 1267/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei nº 5.838, de 1960, que dá denominação ao Ginásio Estadual do Bairro de Campos Eliseos, em Ribeirão Preto.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao projeto
Aldo Demarchi - DEM Favorável ao projeto
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao projeto
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao projeto
Leci Brandão - PC do B Favorável ao projeto
Márcia Lia - PT Favorável ao projeto
Rita Passos - PSD Favorável ao projeto
Roberto Engler - PSB Favorável ao projeto
Rodrigo Moraes - DEM Favorável ao projeto
Moção 56/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude a "Associação Cultural e Esportiva de Itapevi - ACEI" pelos seus 60 anos de fundação.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi - PSB Favorável ao projeto
Aldo Demarchi - DEM Favorável ao projeto
Carlos Giannazi - PSOL Favorável ao projeto
Gilmaci Santos - REPUBLICANOS Favorável ao projeto
João Paulo Rillo - PSOL Favorável ao projeto
Leci Brandão - PC do B Favorável ao projeto
Márcia Lia - PT Favorável ao projeto
Rita Passos - PSD Favorável ao projeto
Roberto Engler - PSB Favorável ao projeto
Rodrigo Moraes - DEM Favorável ao projeto