Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data 08/03/2016
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 679/2013
Não Deliberado
Ementa: Cria o programa de distribuição de um "Kit Bíblico Educativo" no ensino básico e fundamental da rede escolar do Estado.
Projeto de lei 958/2014
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a realização de exames de visão e audição aos alunos da Rede Pública Estadual de Ensino.
Projeto de lei 906/2015
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o estágio de estudantes de cursos superiores de Psicologia de instituições públicas e particulares em entidades assistenciais sem fins lucrativos que trabalham com prevenção, recuperação de dependência química e reinserção social no Estado.
Projeto de lei 1012/2015
Não Deliberado
Ementa: Proíbe, nas unidades escolares de educação básica, a comercialização de alimentos industrializados que contenham gorduras trans.
Projeto de lei 1329/2015
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação e instalação do Instituto de Geologia e Meio Ambiente com os Cursos de Geologia Ambiental e de Engenharia Ambiental na Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP, Campus de Assis.
Projeto de lei 1332/2015
Não Deliberado
Ementa: Determina a fixação de placa informativa que divulga o número telefônico do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino público e privado.
Projeto de lei 1557/2015
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação e implantação da Faculdade de Tecnologia - FATEC, vinculada ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em Santa Cruz do Rio Pardo.
Projeto de lei 143/2015
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Professora Stella da Matta Ambrósio" à Escola Estadual do Jardim Pulicano, em Franca.
Projeto de lei 972/2015
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Profa. Ornella Rita Ferrari Sacilotto" à Escola Estadual do Parque Novo Mundo, em Americana
Projeto de lei 984/2015
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Professor José Camargo" à Faculdade de Tecnologia de Jales, unidade de ensino superior tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), em Jales.
Projeto de lei 1087/2015
Não Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de São Paulo a Romaria de Itapevi a Pirapora do Bom Jesus.
Projeto de lei 1192/2015
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia do Samba Rock".
Projeto de lei 1318/2015
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual da Juventude Cristã."
Projeto de lei 1385/2015
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia do Pastor Assembleiano".
Moção 128/2015
Não Deliberado
Ementa: Aplaude a feliz escolha, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), do tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) deste ano.