Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data 12/04/2016
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 609/2015
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de ensino da rede pública e particular de instalarem armários para que alunos nas fases pré-escolar e de ensino fundamental tenham espaço para guardar livros, cadernos e outros materiais.
Projeto de lei 856/2015
Não Deliberado
Ementa: Determina a colocação de armários no interior das escolas para a guarda de insulinas, seringas, lancetas, canetas aplicadoras nas escolas públicas e particulares do Estado, sob a responsabilidade do Diretor de Ensino, o qual será detentor das chaves.
Projeto de lei 1316/2015
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a inclusão das matérias de Educação Moral e Cívica na grade curricular do Ensino Fundamental das Redes de Ensino Público e Privado do Estado, e dá outras providências.
Projeto de lei 1335/2015
Não Deliberado
Ementa: Declara a Música Gospel como patrimônio cultural imaterial do Estado.
Projeto de lei 1362/2015
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Programa Estadual de Doação de Livros literários e paradidáticos - PEDLivros".
Projeto de lei 1415/2015
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia do Perdão - Yom Kipur", no Estado.
Projeto de lei 1427/2015
Não Deliberado
Ementa: Institui a "Virada Cultural Católica".
Projeto de lei 1448/2015
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação da "Fundação de Apoio à Extensão Universitária - FAEx" no Estado.
Projeto de lei 1468/2015
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação de ETEC - Escola Técnica Estadual, vinculada ao Centro Paula Souza, no Município de Promissão.
Projeto de lei 1523/2015
Não Deliberado
Ementa: Institui o Programa de Educação Alimentar e Nutricional no Ensino Fundamental e no Ensino Médio da Rede Pública de Educação do Estado.
Projeto de lei 1544/2015
Não Deliberado
Ementa: Institui a "Semana da Educação Cidadã" na Rede Escolar de Ensino Publico e Privado do Estado.
Projeto de lei 954/2015
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Profª Maria Helena Scannavino" à Escola Estadual do Bairro Jardim Etemp, em Barretos.
Projeto de lei 1250/2015
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Profa. Leny Apparecida Pagotto Boer" à Escola Estadual do Jardim Boer, em Americana.
Projeto de lei 1342/2015
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Educador Pedro Cia" ao prédio da Escola Estadual do Jardim Riviera, em Santo André.
Projeto de lei 1383/2015
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual de Ação de Graças".
Projeto de lei 1526/2015
Não Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado o "Encontro de Fuscas e Derivados de São Roque".
Moção 138/2015
Não Deliberado
Ementa: Aplaude o cartunista Maurício de Sousa pelo importante trabalho educador e pela passagem do seu aniversário de 80 anos de idade.