Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 03/05/2016
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 958/2014
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a realização de exames de visão e audição aos alunos da Rede Pública Estadual de Ensino.
Projeto de lei 1066/2015
Ementa: Torna obrigatória a inclusão na grade curricular das escolas do Ensino Médio e Fundamental do Estado matéria específica denominada "Uso Racional da Água".
Projeto de lei 1099/2015
Ementa: Cria na Rede Estadual de Ensino de Educação Básica, nas Faculdades de Tecnologia (Fatecs) e nas Escolas Técnicas (Etecs) o "Programa de Prevenção ao Suicídio".
Projeto de lei 1523/2015
Ementa: Institui o Programa de Educação Alimentar e Nutricional no Ensino Fundamental e no Ensino Médio da Rede Pública de Educação do Estado.
Projeto de lei 1532/2015
Ementa: Institui a campanha "Novembro Azul na Escola".
Projeto de lei 1538/2015
Deliberado
Ementa: Assegura aos portadores de deficiência física, mental ou sensorial prioridade de vaga em escola pública próxima de sua residência.
Projeto de lei 1544/2015
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana da Educação Cidadã" na Rede Escolar de Ensino Publico e Privado do Estado.
Processo Legislativo 778/2016
Deliberado
Ementa: Solicita providências para o restabelecimento dos direitos e garantias às crianças e adolescentes assegurados na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente, mormente, eventual interdição, até mesmo judicial, se necessário, da Escola Estadual "Carlos Richard Strautmann" e transferência dos alunos para outra instituição condigna.
Projeto de lei 630/2015
Ementa: Dá a denominação de "Marcos Delefrate" à unidade da Faculdade de Tecnologia de São Paulo - FATEC em Ribeirão Preto.
Projeto de lei 1465/2015
Ementa: Institui o "Dia do Pastor Quadrangular".