Comissão de Atividades Econômicas - Reunião

Informações ou consultas: cae@al.sp.gov.br

REUNIÃO DE PAUTA
Data 10/08/2016
Legislatura 18ª Legislatura
Comunicado (visualizar  Comunicado/Convocação)
Pauta (visualizar  Pauta)

<< Voltar

PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1001/2014
Ementa: Torna obrigatório o fornecimento de água filtrada em todo bar, restaurante, lanchonete, hospedaria, hotel ou estabelecimento similar.
Projeto de lei 1394/2015
Deliberado
Ementa: Outorga a Ubatuba o título de "Cidade Acolhedora por Natureza".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marcia Lia, favorável
Votos:
Célia Leão - PSDB Favorável ao voto do relator
Ed Thomas - PSB Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto - PSDB Favorável ao voto do relator
Itamar Borges - MDB Favorável ao voto do relator
Márcia Lia - PT Favorável ao voto do relator
Marcos Damasio - PR Favorável ao voto do relator
Reinaldo Alguz - PV Favorável ao voto do relator
Teonilio Barba - PT Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 82/2016
Ementa: Dispõe sobre a criação de Distritos Turísticos no Estado com a implantação de Projeto Piloto.
Projeto de lei Complementar 38/2015
Ementa: Propõe a inclusão do parágrafo único no artigo 19 da Lei nº 1817, de 1978, que estabelece os objetivos e as diretrizes para o desenvolvimento industrial metropolitano e disciplina o zoneamento industrial, a localização, a classificação e o licenciamento de estabelecimentos industriais na Região Metropolitana da Grande São Paulo.
Projeto de lei 171/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado as celebrações da Semana Santa no "Santuário Morada de Deus", em Álvares Machado.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Célia Leão - PSDB Favorável ao projeto
Ed Thomas - PSB Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto - PSDB Favorável ao projeto
Itamar Borges - MDB Favorável ao projeto
Márcia Lia - PT Favorável ao projeto
Marcos Damasio - PR Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz - PV Favorável ao projeto
Teonilio Barba - PT Favorável ao projeto