Comissão de Atividades Econômicas - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA CANCELADA
Data 23/08/2017
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 628/2015
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de informações de valores e produtos que estarão em promoção nos dias conhecidos como "Black Friday" no Estado com antecedência mínima de 02 (dois) dias do evento.
Projeto de lei 635/2015
Não Deliberado
Ementa: Obriga as empresas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados a disponibilizar em seu sítio eletrônico a declaração de quitação anual de débitos aos consumidores
Projeto de lei 82/2016
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação de Distritos Turísticos no Estado com a implantação de Projeto Piloto.
Projeto de lei 115/2016
Não Deliberado
Ementa: Classifica cidades que poderão integrar o circuito do Turismo Religioso no Estado e dá outras providências.
Projeto de lei 359/2016
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a aquisição de alimentos da agricultura familiar no âmbito do Programa Restaurante Popular Bom Prato.
Projeto de lei 236/2017
Não Deliberado
Ementa: Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica - PEAPO, com o objetivo de promover e incentivar o desenvolvimento da agroecologia e da produção orgânica no Estado.
Projeto de lei 917/2016
Não Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Feira de Artes e Artesanato de Embu das Artes."
Projeto de lei 17/2017
Não Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Festival Internacional de Teatro - FIT" de São José do Rio Preto.
Projeto de lei 38/2017
Não Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o "New Fest Dance" de Campos do Jordão.
Projeto de lei 72/2017
Não Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa das Nações de Suzano".
Projeto de lei 105/2017
Não Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de São Sebastião", em Ibiúna.
Projeto de lei 143/2017
Não Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Samba no Trem", realizado em Osasco e na Capital.
Projeto de lei 149/2017
Não Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o evento "L'ETAPE BRASIL - LE TOUR DE FRANCE", em Cunha.
Projeto de lei 195/2017
Não Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Encenação da Paixão de Cristo", em Taiaçu.
Projeto de lei 334/2017
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia da Locadora de Automóveis".
Projeto de lei 408/2017
Não Deliberado
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 16.017, de 2015, que incluiu no Calendário Turístico do Estado a Romaria de São Miguel Arcanjo.
Moção 73/2016
Não Deliberado
Ementa: Apela para Sua Excelência Reverendíssima Dom Paulo Roberto Beloto, Bispo da Diocese de Franca, para que em uma soma de esforços adote medidas cabíveis, urgentes e necessárias com vistas à suspensão ou ao adiamento dos procedimentos relativos à transferência do Padre Vilmar Volpato.
Moção 5/2017
Não Deliberado
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os Líderes Partidários, a fim de que empreendam esforços para que marquem posição contra a importação de café, pela valorização do campo, do produtor rural, da cafeicultura e de tudo que simbolizam para o Brasil.
Moção 31/2017
Não Deliberado
Ementa: Aplaude o Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo, Dr. Fábio de Salles Meirelles, por toda trajetória de vida e de trabalho, que muito contribui para o crescimento e fortalecimento da nossa agricultura.