Comissão de Atividades Econômicas - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data 14/03/2018
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 635/2015
Não Deliberado
Ementa: Obriga as empresas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados a disponibilizar em seu sítio eletrônico a declaração de quitação anual de débitos aos consumidores
Projeto de lei 359/2016
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a aquisição de alimentos da agricultura familiar no âmbito do Programa Restaurante Popular Bom Prato.
Projeto de lei 388/2017
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Vinho" e a "Semana Estadual de Apoio a Cultura e Produção do Vinho".
Projeto de lei 538/2017
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a exigir do contribuinte do ICMS a aposição de Selo Fiscal de Controle e Procedência em todos os vasilhames retornáveis com volume superior a 4 litros e também, em todas as embalagens descartáveis que contenham água mineral, natural ou potável de mesa e adicionada de sais em circulação neste Estado ainda que proveniente de outra Unidade da Federação.
Projeto de lei 569/2017
Não Deliberado
Ementa: Institui a Rota Cicloturística "Márcia Prado".
Projeto de lei 146/2017
Não Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Samba na Feira", realizado na Capital.
Projeto de lei 225/2017
Não Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Queima do Alho Fest Beneficente em prol do combate a Leucemia", em Cotia.
Projeto de lei 485/2017
Não Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de Santo Antônio do Abacaxi", em Itatiba.
Moção 91/2017
Não Deliberado
Ementa: Aplaude ao ilustre empresário Odílio Querino Bergamini, por sua brilhante trajetória de vida, incansável espírito empreendedor e notável atuação profissional, de grande relevância para o fortalecimento da economia paulista.
Moção 96/2017
Não Deliberado
Ementa: Aplaude o Sr. Washington Umberto Cinel pela sua brilhante trajetória de vida, pelo exemplo de empresário, contribuindo para a geração de empregos em nosso Estado.
Moção 112/2017
Não Deliberado
Ementa: Apela para Sr. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a adoção de providências objetivando a inclusão da cebola na Lista de Exceção à Tarifa Externa Comum - LETEC.