Comissão de Atividades Econômicas - Reunião

Informações ou consultas: cae@al.sp.gov.br

REUNIÃO DE PAUTA
Data 13/06/2018
Legislatura 18ª Legislatura
Comunicado (visualizar  Comunicado/Convocação)
Pauta (visualizar  Pauta)

<< Voltar

PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 635/2015
Ementa: Obriga as empresas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados a disponibilizar em seu sítio eletrônico a declaração de quitação anual de débitos aos consumidores
Projeto de lei 581/2016
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a comercialização de produtos não disponíveis em estoque, e dá outras providências.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, contrário
Votos:
Ana do Carmo - PT Favorável ao voto do relator contrário
Celino Cardoso - PSDB Favorável ao voto do relator contrário
Hélio Nishimoto - PSDB Favorável ao voto do relator contrário
Itamar Borges - MDB Favorável ao voto do relator contrário
José Zico Prado - PT Favorável ao voto do relator contrário
Pedro Kaká - PODE Favorável ao voto do relator contrário
Projeto de lei 338/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Pedro Manoel Pereira", à Casa da Agricultura de Pereiras, naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo - PT Favorável ao projeto
Celino Cardoso - PSDB Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto - PSDB Favorável ao projeto
Itamar Borges - MDB Favorável ao projeto
José Zico Prado - PT Favorável ao projeto
Pedro Kaká - PODE Favorável ao projeto
Projeto de lei 574/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado o "Salão São Paulo de Turismo".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo - PT Favorável ao projeto
Celino Cardoso - PSDB Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto - PSDB Favorável ao projeto
Itamar Borges - MDB Favorável ao projeto
José Zico Prado - PT Favorável ao projeto
Pedro Kaká - PODE Favorável ao projeto
Projeto de lei 789/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Baruel", em Suzano.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto da relatora favorável
Votos:
Ana do Carmo - PT Favorável ao projeto
Celino Cardoso - PSDB Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto - PSDB Favorável ao projeto
Itamar Borges - MDB Favorável ao projeto
José Zico Prado - PT Favorável ao projeto
Pedro Kaká - PODE Favorável ao projeto
Projeto de lei 816/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Afoxé Ilê Omo Dadá".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto da relatora favorável
Votos:
Ana do Carmo - PT Favorável ao projeto
Celino Cardoso - PSDB Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto - PSDB Favorável ao projeto
Itamar Borges - MDB Favorável ao projeto
José Zico Prado - PT Favorável ao projeto
Pedro Kaká - PODE Favorável ao projeto
Projeto de lei 1078/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Procissão Histórica da Vida de Santa Rita de Cássia", em Vista Alegre do Alto.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo - PT Favorável ao projeto
Celino Cardoso - PSDB Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto - PSDB Favorável ao projeto
Itamar Borges - MDB Favorável ao projeto
José Zico Prado - PT Favorável ao projeto
Pedro Kaká - PODE Favorável ao projeto
Projeto de lei 76/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de São José Operário", em Suzano.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo - PT Favorável ao projeto
Celino Cardoso - PSDB Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto - PSDB Favorável ao projeto
Itamar Borges - MDB Favorável ao projeto
José Zico Prado - PT Favorável ao projeto
Pedro Kaká - PODE Favorável ao projeto