Comissão de Atividades Econômicas - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 05/08/2015
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 841/2011
Deliberado
Ementa: Institui o "Programa de Incentivo ao Uso do Calcário na Correção de Solos".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Celino Cardoso, favorável
Votos:
Ana do Carmo - PT Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira - PSD Favorável ao parecer
Ed Thomas - PSB Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto - PSDB Favorável ao parecer
Itamar Borges - MDB Favorável ao parecer
Márcia Lia - PT Favorável ao parecer
Reinaldo Alguz - PV Favorável ao parecer
Projeto de lei 893/2013
Deliberado
Ementa: Institui e inclui no Calendário Turístico do Estado o "Dia Estadual do Carnaval Andino: Yunsa".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Telhada, favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto.
Votos:
Ana do Carmo - PT Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira - PSD Favorável ao parecer
Ed Thomas - PSB Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto - PSDB Favorável ao parecer
Itamar Borges - MDB Favorável ao parecer
Márcia Lia - PT Favorável ao parecer
Reinaldo Alguz - PV Favorável ao parecer
Projeto de lei 1270/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o registro de empresas franqueadoras e franqueadas perante a Junta Comercial do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Telhada, favorável
Votos:
Ana do Carmo - PT Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira - PSD Favorável ao parecer
Ed Thomas - PSB Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto - PSDB Favorável ao parecer
Itamar Borges - MDB Favorável ao parecer
Márcia Lia - PT Favorável ao parecer
Reinaldo Alguz - PV Favorável ao parecer
Projeto de lei 509/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Altera a Lei nº 13.358, de 2009, que inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa "Di San Gennaro" de Batatais.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo - PT Favorável ao projeto
Cezinha de Madureira - PSD Favorável ao projeto
Ed Thomas - PSB Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto - PSDB Favorável ao projeto
Itamar Borges - MDB Favorável ao projeto
Márcia Lia - PT Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz - PV Favorável ao projeto
Projeto de lei 1284/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Semana Municipal dos Evangélicos", em Ibirarema.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo - PT Favorável ao projeto
Cezinha de Madureira - PSD Favorável ao projeto
Ed Thomas - PSB Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto - PSDB Favorável ao projeto
Itamar Borges - MDB Favorável ao projeto
Márcia Lia - PT Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz - PV Favorável ao projeto
Projeto de lei 1321/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa de Natal das Crianças Especiais, no Palácio Nove de Julho, na Capital.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo - PT Favorável ao projeto
Cezinha de Madureira - PSD Favorável ao projeto
Ed Thomas - PSB Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto - PSDB Favorável ao projeto
Itamar Borges - MDB Favorável ao projeto
Márcia Lia - PT Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz - PV Favorável ao projeto