Comissão de Atividades Econômicas - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 30/09/2015
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1146/2011
Deliberado
Ementa: Estabelece regras para o transporte de animais com fins comerciais no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Sebastião Santos, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR.
Votos:
Ana do Carmo - PT Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira - PSD Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto - PSDB Favorável ao parecer
Itamar Borges - MDB Favorável ao parecer
Márcia Lia - PT Favorável ao parecer
Marcos Damasio - PR Favorável ao parecer
Reinaldo Alguz - PV Favorável ao parecer
Sebastião Santos - PRB Favorável ao parecer
Projeto de lei 312/2013
Deliberado
Ementa: Regulamenta a cobrança por serviço de estacionamento de veículo automotor em área de "shopping center", centro comercial, supermercado e estabelecimento assemelhado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Damasio, contrário ao projeto e ao substitutivo apresentado pela CCJR.
Votos:
Ana do Carmo - PT Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira - PSD Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto - PSDB Favorável ao parecer
Itamar Borges - MDB Favorável ao parecer
Márcia Lia - PT Favorável ao parecer
Marcos Damasio - PR Favorável ao parecer
Reinaldo Alguz - PV Favorável ao parecer
Sebastião Santos - PRB Favorável ao parecer
Projeto de lei 273/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação da Agência de Desenvolvimento Regional do Oeste Paulista em Presidente Prudente.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ed Thomas, favorável
Votos:
Ana do Carmo - PT Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira - PSD Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto - PSDB Favorável ao parecer
Itamar Borges - MDB Favorável ao parecer
Márcia Lia - PT Favorável ao parecer
Marcos Damasio - PR Favorável ao parecer
Reinaldo Alguz - PV Favorável ao parecer
Sebastião Santos - PRB Favorável ao parecer
Projeto de lei 614/2015
Deliberado
Ementa: Institui a Política Estadual de Incentivo às Feiras Gastronômicas, através do comércio de alimentos em "trailers", vans, caminhões e veículos similares conhecidos como "FOOD TRUCKS".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ed Thomas, favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR.
Votos:
Ana do Carmo - PT Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira - PSD Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto - PSDB Favorável ao parecer
Itamar Borges - MDB Favorável ao parecer
Márcia Lia - PT Favorável ao parecer
Marcos Damasio - PR Favorável ao parecer
Reinaldo Alguz - PV Favorável ao parecer
Sebastião Santos - PRB Favorável ao parecer
Projeto de lei 73/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico a "Jornada Esportiva de Ibirá".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo - PT Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Cezinha de Madureira - PSD Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Hélio Nishimoto - PSDB Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Itamar Borges - MDB Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Márcia Lia - PT Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Marcos Damasio - PR Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Reinaldo Alguz - PV Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Sebastião Santos - PRB Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Projeto de lei 139/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o encontro de carros antigos denominado "Antigomobilismo Barretos", naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo - PT Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Cezinha de Madureira - PSD Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Hélio Nishimoto - PSDB Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Itamar Borges - MDB Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Márcia Lia - PT Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Marcos Damasio - PR Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Reinaldo Alguz - PV Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Sebastião Santos - PRB Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Projeto de lei 278/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia do Produtor de Plantas e Flores".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo - PT Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Cezinha de Madureira - PSD Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Hélio Nishimoto - PSDB Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Itamar Borges - MDB Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Márcia Lia - PT Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Marcos Damasio - PR Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Reinaldo Alguz - PV Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Sebastião Santos - PRB Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Projeto de lei 430/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Circuito de Pesca Esportiva", que se realiza anualmente em todo o território do Estado de São Paulo.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo - PT Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Cezinha de Madureira - PSD Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Hélio Nishimoto - PSDB Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Itamar Borges - MDB Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Márcia Lia - PT Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Marcos Damasio - PR Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Reinaldo Alguz - PV Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Sebastião Santos - PRB Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Projeto de lei 488/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Japan Matsuri - Festival da Cultura Japonesa de Osasco", naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo - PT Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Cezinha de Madureira - PSD Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Hélio Nishimoto - PSDB Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Itamar Borges - MDB Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Márcia Lia - PT Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Marcos Damasio - PR Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Reinaldo Alguz - PV Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Sebastião Santos - PRB Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Projeto de lei 537/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Antonio Medeiro de Lisboa Filho" à Casa da Agricultura de Cândido Rodrigues.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo - PT Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Cezinha de Madureira - PSD Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Hélio Nishimoto - PSDB Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Itamar Borges - MDB Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Márcia Lia - PT Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Marcos Damasio - PR Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Reinaldo Alguz - PV Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Sebastião Santos - PRB Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Projeto de lei 788/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado "A Cavalgada da APAE - Associação de País e Amigos dos Excepcionais", em Estiva Gerbi.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo - PT Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Cezinha de Madureira - PSD Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Hélio Nishimoto - PSDB Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Itamar Borges - MDB Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Márcia Lia - PT Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Marcos Damasio - PR Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Reinaldo Alguz - PV Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Sebastião Santos - PRB Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Projeto de lei 869/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o evento "AVIASHOW - Feira de Aviação Desportiva", em Regente Feijó.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo - PT Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Cezinha de Madureira - PSD Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Hélio Nishimoto - PSDB Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Itamar Borges - MDB Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Márcia Lia - PT Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Marcos Damasio - PR Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Reinaldo Alguz - PV Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.
Sebastião Santos - PRB Favorável ao projeto conforme voto do relator favorável.