Comissão de Atividades Econômicas - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 02/03/2016
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1157/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Apoio Regional - Alto Tietê.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marcia Lia, favorável
Votos:
Célia Leão - PSDB Favorável ao voto do relator
Ed Thomas - PSB Favorável ao voto do relator
Itamar Borges - MDB Favorável ao voto do relator
Marcos Damasio - PR Favorável ao voto do relator
Reinaldo Alguz - PV Favorável ao voto do relator
Sebastião Santos - PRB Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 154/2014
Deliberado
Ementa: Obriga os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos referidos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ed Thomas, contrário
Votos:
Célia Leão - PSDB Favorável ao voto do relator
Ed Thomas - PSB Favorável ao voto do relator
Itamar Borges - MDB Favorável ao voto do relator
Marcos Damasio - PR Favorável ao voto do relator
Reinaldo Alguz - PV Favorável ao voto do relator
Sebastião Santos - PRB Favorável ao voto do relator