Estado de São Paulo Transparência ALESP

Comissão de Fiscalização e Controle

Informações ou consultas: cfc@al.sp.gov.br

À Comissão de Fiscalização e Controle compete, a partir de 04 de março de 2011, fiscalizar os atos da administração direta ou indireta do Estado e das empresas concessionárias de serviços públicos, nos termos da legislação pertinente, em especial para verificar a regularidade, eficiência e eficácia de seus órgãos no cumprimento dos objetivos institucionais, assim como opinar sobre proposições relativas à tomada de contas do Governador. Até março de 2011 suas atribuições eram fiscalizar os atos da administração direta e indireta do Estado, nos termos da legislação pertinente, em especial para verificação da regularidade, eficiência e eficácia dos seus órgãos no cumprimento dos objetivos institucionais, assim como opinar sobre proposições relativas à tomada de contas do governador e comunicação do Tribunal de Contas sobre ilegalidade de despesa decorrente de contrato.

Período

Nota: Todas as Reuniões são gravadas. Em razão dos custos de produção, as transcrições não são realizadas para todas as reuniões das Comissões Permanentes. Em casos específicos, a pedido, há a realização de transcrições. Quando isso ocorre, o texto pode ser acessado na tela de detalhes da reunião.



Nenhuma reunião agendada para esta Comissão.

DATA HORA COMUNICADO PAUTA OBSERVAÇÃO
22/12/2017 10:30 (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
21/12/2017 15:30 (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
21/12/2017 14:00 (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
19/12/2017 15:30 (visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA CANCELADA
12/12/2017 15:30 (visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
28/11/2017 15:30 (visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
31/10/2017 15:30 (visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA CANCELADA
05/09/2017 15:30 (visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
20/06/2017 16:00 (visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
13/06/2017 16:00 (visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA CANCELADA
06/06/2017 16:00 (visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
30/05/2017 16:00 (visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA CANCELADA
23/05/2017 16:00 (visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO
16/05/2017 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO
10/05/2017 15:30 (visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO SEM QUORUM
12/04/2017 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação) REUNIÃO ESPECIAL
21/12/2016 19:05 (visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
31/08/2016 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA CANCELADA
25/08/2016 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
24/08/2016 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA CANCELADA
17/12/2015 19:00 (visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
17/12/2015 15:30 (visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA CANCELADA
16/12/2015 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
15/12/2015 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
08/12/2015 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
02/12/2015 15:30 (visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
18/11/2015 15:30 (visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
30/06/2015 13:30 (visualizar  Comunicado/Convocação) REUNIÃO ESPECIAL
10/06/2015 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação) REUNIÃO ESPECIAL CANCELADA
03/06/2015 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação) REUNIÃO ESPECIAL CANCELADA
27/05/2015 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação) REUNIÃO ESPECIAL CANCELADA
20/05/2015 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação) REUNIÃO ESPECIAL SEM QUORUM
12/05/2015 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação) REUNIÃO ESPECIAL SEM QUORUM
29/04/2015 13:00 (visualizar  Comunicado/Convocação) REUNIÃO ESPECIAL CANCELADA

DATA HORA DESCRIÇÃO TRANSCRIÇÃO
21/12/2017 15:30 deliberar sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n. 014/2017, que considera regulares e aprovadas as contas anuais apresentadas pelo Senhor Chefe do Poder Executivo relativas ao exercício econômico-financeiro de 2016
12/12/2017 15:30 apreciar pauta anexa
28/11/2017 15:30 apreciar pauta anexa e tratar de assuntos de interesse da Comissão
05/09/2017 15:30 deliberar sobre a pauta anexa e tratar de outros assuntos de interesse da Comissão.
20/06/2017 16:00 apreciar pauta anexa e tratar de assuntos de interesse da Comissão
23/05/2017 16:00 apreciar ofícios recebidos do Ministério Público do Estado de São Paulo e tratar de assuntos de interesse da Comissão.
16/05/2017 15:00 apreciar ofícios recebidos do Ministério Público do Estado de São Paulo e tratar de assuntos de interesse da Comissão.
12/04/2017 15:00 Eleição de Presidente e Vice-Presidente deste Órgão Técnico
21/12/2016 19:05 deliberar sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n. 015/2016, que considera regulares e aprovadas as contas anuais apresentadas pelo Senhor Governador do Estado, relativas ao exercício econômico-financeiro de 2015.
17/12/2015 19:00 deliberar sobre o Projeto de Lei n. 0673/2015.
16/12/2015 14:00 deliberar sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº.18/2015.
15/12/2015 14:30 deliberar sobre a pauta anexa e tratar de outros assuntos de interesse da Comissão.
08/12/2015 14:30 deliberar sobre a pauta anexa e tratar de outros assuntos de interesse da Comissão
02/12/2015 15:30 deliberar sobre a pauta anexa e tratar de outros assuntos de interesse da Comissão.
30/06/2015 13:30 Eleição de Presidente e Vice-Presidente
10/03/2015 14:00 REUNIÃO DE PAUTA - 3ª PARTE
10/03/2015 14:00 REUNIÃO DE PAUTA - 1ª PARTE
10/03/2015 14:00 REUNIÃO DE PAUTA - 2ª PARTE
17/12/2014 16:45 REUNIÃO DE PAUTA
09/12/2014 14:00 REUNIÃO DE PAUTA E OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO - 3ª Parte
09/12/2014 14:00 REUNIÃO DE PAUTA E OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO - 1ª Parte
09/12/2014 14:00 REUNIÃO DE PAUTA E OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO - 2ª parte
21/05/2014 15:00 REUNIÃO DE PAUTA E OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO.
22/04/2014 14:00 REUNIÃO DE PAUTA e outros assuntos de interesse da Comissão.
10/12/2013 14:00 REUNIÃO DE PAUTA - 2ª parte
10/12/2013 14:00 REUNIÃO DE PAUTA - 1ª parte
10/09/2013 14:00 REUNIÃO DE PAUTA E OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO
27/08/2013 14:00 Reunião de pauta e outros assuntos de interesse da Comissão
04/06/2013 14:00 REUNIÃO DE PAUTA E OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÂO
14/05/2013 14:00 REUNIÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE
09/04/2013 14:00 REUNIÃO DE PAUTA E OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO
09/04/2013 14:00 REUNIÃO DE PAUTA E OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO
18/12/2012 14:00 REUNIÃO DE PAUTA
13/12/2012 15:30 REUNIÃO DE PAUTA
30/10/2012 15:00 REUNIÃO DE PAUTA
16/10/2012 15:00 REUNIÃO DE PAUTA
14/08/2012 14:00 REUNIÃO DE PAUTA E OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO
12/06/2012 14:00 REUNIÃO DE PAUTA E OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO
19/04/2012 14:00 REUNIÃO DE PAUTA E OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO
03/04/2012 14:00 Reunião especial de eleição de Presidente
20/03/2012 14:00 REUNIÃO DE PAUTA E OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO
13/03/2012 REUNIÃO DE PAUTA E OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO
28/02/2012 14:00 REUNIÃO DE PAUTA E OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO
06/12/2011 14:00 REUNIÃO DE PAUTA, CONVOCADO E OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO
29/11/2011 14:00 REUNIÃO DE PAUTA E OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO.
22/11/2011 14:00 REUNIÃO DE PAUTA E OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO.
08/11/2011 14:00 REUNIÃO DE PAUTA E OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO.
01/11/2011 14:00 REUNIÃO DE PAUTA E OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO
26/10/2011 14:00 REUNIÃO DE PAUTA E OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO
18/10/2011 14:00 REUNIÃO DE PAUTA
04/10/2011 14:00 REUNIÃO DE PAUTA E OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO
27/09/2011 14:00 Reunião com convidados, pauta e outros assuntos de interesse da Comissão
20/09/2011 14:00 REUNIÃO DE PAUTA E OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO
20/09/2011 14:00 REUNIÃO DE PAUTA E OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO
23/08/2011 14:00 REUNIÃO DE PAUTA E OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO
23/08/2011 14:00 REUNIÃO DE PAUTA E OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO
28/06/2011 14:00 REUNIÃO DE PAUTA E OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO
21/06/2011 14:00 REUNIÃO DE PAUTA E OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO
15/06/2011 13:30 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA DEFINIR ENCAMINHAMENTOS E APRECIAR REQUERIMENTOS
14/06/2011 10:00 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COM EMPRESAS FISCALIZADAS
07/06/2011 14:00 REUNIÃO PARA OUVIR O PRESIDENTE DO TCE E APRECIAR PAUTA
31/05/2011 14:00 REUNIÃO DE PAUTA
24/05/2011 14:00 REUNIÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO DE VICE-PRESIDENTE
17/05/2011 15:00 REUNIÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE
08/12/2010 15:30 REUNIÃO DE PAUTA
24/11/2010 15:30 REUNIÃO DE PAUTA
02/12/2009 15:30 Esclarecimentos do Senhor Edagard Camargo Rodrigues, Presidente do TCE, sobre prazos de auditorias e exames de contas da administração.
18/11/2009 15:30 REUNIÃO DE PAUTA 2ª ordinária
04/11/2009 15:30 REUNIÃO DE PAUTA 1ª Ordinária
14/05/2009 15:00 Reunião Especial Eleição Presidente e Vice
09/12/2008 15:00 REUNIÃO DE PAUTA - 1ª ord
03/12/2008 11:00 Reunião conjunta CEP/CSOP/CFC - PPP
08/04/2008 15:45 REUNIÃO DE PAUTA - 1ª extra
10/12/2007 15:00 REUNIÃO DE PAUTA
27/11/2007 15:00 REUNIÃO DE PAUTA
07/11/2007 15:00 Reunião Conjunta das Comissões de Economia e Planejamento, de Serviços e Obras Públicas e de Fiscalização e Controle
30/08/2007 15:00 Reunião Especial de Eleição de Presidente e Vice-Presidente
06/06/2006 16:00 Reunião Especial de Eleição de Vice-Presidente
15/02/2006 15:00 REUNIÃO DE PAUTA
31/08/2005 15:00 REUNIÃO DE PAUTA
08/06/2005 Reunião Especial de Eleição de Vice-Presidente
14/04/2005 Reunião Especial de Eleição de Presidente
05/04/2005 Secretário Executivo de Turismo, Sr. Marco Antonio Castello Branco - Repasse das verbas previstas na Constituição Estadual para as estâncias turísticas - anos 2003 e 2004
31/03/2005 Assuntos de interesse da Comissão
29/03/2005 Reunião de Pauta
29/12/2004 Reunião de Pauta
19/10/2004 Reunião de Pauta
30/03/2004 Reunião de Pauta
17/03/2004 Eleição de Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle
15/12/2003 Reunião de Pauta
02/12/2003 Reunião de Pauta
14/10/2003 Dr. José Fernando Cecchi Junior, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
07/10/2003 Reunião de Pauta
16/09/2003 Reunião de Pauta
02/09/2003 Reunião de Pauta
17/06/2003 Reunião de Pauta
21/05/2003 Convocação do Secretário Estadual da Fazenda, Sr. Eduardo Guardia; do ex-Secretário Estadual da Fazenda, Sr. Yoshiaki Nakano; do ex-Coordenador Chefe da Coordenadoria de Administração Tributária dessa Secretaria, Sr. Clóvis Panzzarini; e do ex-Diretor Executivo da Diretoria de Administração Tributária dessa Secretaria, Sr. Roberto Antonio Mazzonetto, sobre a suposta concessão de benefícios fiscais indevidos a empresas privadas
20/05/2003 Assuntos de interesse da Comissão
13/05/2003 Assuntos de interesse da Comissão
06/05/2003 Assuntos de interesse da Comissão
29/04/2003 Reunião Especial de Eleição de Presidente e Vice-Presidente da Comissão
17/12/2002 Reunião de Pauta
25/06/2002 Sr. Senhor Silvio Augusto Minciotti, Diretor Geral da ARTESP - Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo
07/05/2002 Reunião de Pauta
06/12/2001 Reunião de Pauta
27/11/2001 Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento, Senhor João Carlos de Souza Meirelles - Programas "Melhor Caminho" e "Pró-Estrada"
16/10/2001 Reunião de Pauta
25/09/2001 Reunião de Pauta
21/08/2001 Reunião de Pauta
07/06/2001 Reunião Especial de Eleição de Presidente e Vice-Presidente
26/04/2001 Reunião de Pauta
22/03/2001 Reunião de Pauta
18/12/2000 Reunião de Pauta
14/12/2000 Srs. Reitores, Jacques Marcovitch (USP) e, Hermano Tavares (UNICAMP) - situação financeira de suas respectivas universidades
30/11/2000 Reunião de Pauta - Oitiva do Sr. Petrelluzzi, Secretário de Estado da Segurança Pública sobre investimentos efetuados nos presídios; custos dos presídios; paralisação das obras da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros
23/11/2000 Sr. Luís Antônio Carvalho Pacheco, Diretor Presidente da CDHU (cont.)
09/11/2000 Sr. Luis Antonio Carvalho Pacheco, Diretor Presidente da CDHU
26/10/2000 Reunião de Pauta, e Presidente da SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, Senhor Ariovaldo Carmignani
17/08/2000 Sr. Oliver Hossepian Salles de Lima, Diretor Presidente da CPTM - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
04/05/2000 Sr. Nagashi Furukawa, Secretário de Estado da Administração Penitenciária
27/04/2000 Reunião de Pauta
13/04/2000 Sr. Yoshiaki Nakano, Secretário de Estado da Fazenda
23/03/2000 Sr. Edson Tomás de Lima Filho, Diretor Presidente da COSESP - atribuições da Companhia, custos, contratos com órgãos do Governo
16/03/2000 Srs. Aymar Pavarini, Diretor da Faculdade de Odontologia de Bauru e Luiz Nunes de Oliveira, Vice-Diretor do Instituto de Física de São Carlos
24/02/2000 Sr. Sérgio Augusto de Camargo - Superintendente do DER
17/02/2000 Sr. José Bernardo Ortiz, Superintendente do DAEE
09/02/2000 Sr. Eduardo José Bernini, ex-presidente da Eletropaulo
03/02/2000 Convocação do Sr. Eduardo Bernini, ex-presidente da ELETROPAULO
14/12/1999 Gastos com a pesquisa de opinião e com as progagandas da "teletaxa" cuja arrecadação será destinada à segurança pública
13/12/1999 PDL 79/99
08/12/1999 PDL 79/99
02/12/1999 Sr. Robert Henry Srour, Diretor Presidente da CPOS - Companhia Paulista de Obras e Serviços - Licitação efetuada para contratação de empresas para construção de três penitenciárias
25/11/1999 Reunião de Pauta
11/11/1999 Processo RGL 965/99
28/10/1999 Secretária de Estado da Educação, Profª Teresa Roserley Neubauer da Silva, convidada a vir prestar informações referentes aos investimentos efetuados na área da educação no Estado
21/10/1999 Reunião de Pauta
06/10/1999 Srs. Geraldo Gardenali e Dirceu Paes de Almeida, respectivamente Presidente e Diretor de Crédito Imobiliário da Nossa Caixa Nosso Banco, convidados a fornecer informações sobre o programa habitacional para os municípios do Estado de São Paulo
30/09/1999 Secretário de Estado de Esportes e Turismo, Sr. Marcos Arbaitman, para prestar informações referentes às atividades do DADE - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias
22/09/1999 Desenvolvimento do programa habitacional do Estado
09/09/1999 Secretário de Estado da Saúde, Dr. José da Silva Guedes
19/08/1999 Reunião de Pauta
10/06/1999 Reunião de Pauta
12/05/1999 Eleição do Presidente e Vice-Presidente
03/03/1999 Ouvir o Sr. Fernando Xavier Ferreira, Diretor Presidente da Telesp Participações e da Telesudeste Celular Participações S/A
09/12/1998 Reunião de Pauta
14/04/1998 Reunião de Pauta
17/03/1998 Reunião de Pauta


  Comissões anteriores à 17ª legislatura
Consulte aqui os trabalhos das 23 comissões permanentes que funcionaram até março de 2011.