Comissão de Transportes e Comunicações

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À Comissão de Transportes e Comunicações compete opinar sobre: 1. proposições e assuntos relativos à concessão de serviços públicos ligados à área; 2. assuntos portuários, estradas e rodovias; 3. proposições e assuntos relativos a transporte ferroviário, rodoviário, hidroviário e aeroviário, exceto aqueles relacionados aos transportes em geral e ao trânsito na área abrangente da Região Metropolitana de São Paulo; 4. a organização ou reorganização de repartições da administração direta ou indireta aplicadas a esses fins.

Período

Nota: Todas as Reuniões são gravadas. Em razão dos custos de produção, as transcrições não são realizadas para todas as reuniões das Comissões Permanentes. Em casos específicos, a pedido, há a realização de transcrições. Quando isso ocorre, o texto pode ser acessado na tela de detalhes da reunião.


Nenhuma reunião agendada para esta Comissão.

DATA COMUNICADO/
PAUTA
COMUNICADO PAUTA DESCRIÇÃO (informações no link)
22/06/2020 - 15:12 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Comunicado/Convocação) REUNIÃO DE PAUTA
22/06/2020 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Comunicado/Convocação) REUNIÃO
22/06/2020 - 12:05 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Comunicado/Convocação) REUNIÃO DE PAUTA
22/06/2020 - 10:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Comunicado/Convocação) REUNIÃO
18/03/2020 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA CANCELADA
19/02/2020 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
12/02/2020 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
11/12/2019 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
04/12/2019 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
27/11/2019 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
06/11/2019 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
23/10/2019 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
16/10/2019 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
09/10/2019 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
02/10/2019 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
25/09/2019 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
18/09/2019 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
11/09/2019 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
04/09/2019 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
28/08/2019 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
21/08/2019 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
14/08/2019 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
07/08/2019 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
26/06/2019 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
18/06/2019 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
12/06/2019 - 16:09
REUNIÃO DE PAUTA
12/06/2019 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
05/06/2019 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
29/05/2019 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
22/05/2019 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
15/05/2019 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
08/05/2019 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
30/04/2019 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
17/04/2019 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Comunicado/Convocação) REUNIÃO ESPECIAL

DATA DESCRIÇÃO (informações no link) TRANSC./
ÁUDIO
TRANSCRIÇÃO SOLICITAÇÃO DE ÁUDIO
11/12/2019 - 15:00 APRECIAR A PAUTA ANEXA
04/12/2019 - 15:00 DELIBERAR SOBRE A PAUTA ANEXA E OUVIR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES, NOS TERMOS DO ARTIGO 52-A DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
27/11/2019 - 15:00 DELIBERAR SOBRE A PAUTA ANEXA E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO
06/11/2019 - 15:00 DELIBERAR SOBRE A PAUTA ANEXA E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO
23/10/2019 - 15:00 DELIBERAR SOBRE A PAUTA ANEXA E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO
16/10/2019 - 15:00 I - OUVIR O SENHOR CORONEL ALBERTO SILVEIRA RODRIGUES, DIRETOR DE OPERAÇÕES DA ARTESP, E O SENHOR ALEXANDRE FRANHAN DE MORAES, COORDENADOR DE OPERAÇÕES DO DER, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O USO DE RADARES NAS RODOVIAS ESTADUAIS; II - DELIBERAR SOBRE A PAUTA ANEXA E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO. (visualizar  Transcrição)
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09/10/2019 - 15:00 APRECIAR A PAUTA ANEXA E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO
25/09/2019 - 15:00 APRECIAR A PAUTA ANEXA E RECEBER O SENHOR ALBERTO SILVEIRA RODRIGUES, DIRETOR DE OPERAÇÕES DA ARTESP - AGÊNCIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE COMPARECERÁ COM O OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS RADARES NAS RODOVIAS ESTADUAIS. (visualizar  Transcrição)
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18/09/2019 - 15:00 APRECIAR A PAUTA ANEXA E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO.
28/08/2019 - 15:00 APRECIAR A PAUTA ANEXA E RECEBER O SENHOR ANDERSON HALEI RODRIGUES DA DIRETORIA DE OPERAÇÕES/GERÊNCIA DE OPERAÇÕES E EQUIPAMENTOS - DOP/GOE DA ARTESP, QUE COMPARECERÁ COM O OBJETIVO DE PRESTAR À COMISSÃO ESCLARECIMENTOS SOBRE A COBRANÇA DAS OSAS NAS RODOVIAS ESTADUAIS. (visualizar  Transcrição)
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21/08/2019 - 14:30 APRECIAR A PAUTA ANEXA E OUVIR O SR. IVAN CORREA DE TOLEDO FILHO, EX-CONSELHEIRO ADMINISTRATIVO DA CGMP (CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A) - SEM PARAR, COM O OBJETIVO DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A CRIAÇÃO DA EMPRESA CGMP - SEM PARAR, PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO CONCEDIDO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE A COMISSÃO CONHECER EM DETALHES, DESDE A SUA ORIGEM, AS EMPRESAS OSAS - OPERADORAS DO SISTEMA AUTOMÁTICO DE ARRECADAÇÃO (visualizar  Transcrição)
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14/08/2019 - 15:00 APRECIAR A PAUTA ANEXA E RECEBER O SENHOR GIOVANNI PENGUE FILHO, QUE VIRÁ DEBATER SOBRE AS CONCESSÕES RODOVIÁRIAS PAULISTAS (visualizar  Transcrição)
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18/06/2019 - 15:00 1. APRECIAR A PAUTA ANEXA; 2. OITIVA DO SENHOR SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. JOÃO OCTAVIANO MACHADO NETO, COM A FINALIDADE DE APRESENTAR O ANDAMENTO DE SUA GESTÃO, BEM COMO DEMONSTRAR E AVALIAR O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES, PROGRAMAS E METAS AFETOS A SUA PASTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 52-A DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. (visualizar  Transcrição)
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12/06/2019 - 15:00 1. APRECIAR A PAUTA ANEXA; 2. OUVIR O SENHOR ANTONIO CLARET DE OLIVEIRA, SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO (DAESP) CONVIDADO PARA DISCORRER SOBRE A SITUAÇÃO DOS AEROPORTOS SOB JURISDIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO; 3. ARGUIÇÃO DO SENHOR SEBASTIÃO RICARDO CARVALHO MARTINS, NOS TERMOS DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 918, DE 11 DE ABRIL DE 2002, ALTERADO PELO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.175, DE 2 DE MAIO DE 2012, PARA INTEGRAR A DIRETORIA DE PROCEDIMENTO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARTESP (PDL Nº 26, DE 2019)..
12/06/2019 - 16:09 APRECIAR A PAUTA ANEXA (visualizar  Transcrição)
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05/06/2019 - 15:00 DELIBERAR SOBRE A PAUTA ANEXA E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO
29/05/2019 - 15:00 DELIBERAR SOBRE A PAUTA ANEXA E OUVIR O SR. IVAN CORREA DE TOLEDO FILHO, EX-CONSELHEIRO ADMINISTRATIVO DA CGMP (CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A) - SEM PARAR (visualizar  Transcrição)
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22/05/2019 - 15:00 DELIBERAR SOBRE A PAUTA ANEXA
15/05/2019 - 15:00 DELIBERAR SOBRE A PAUTA ANEXA E OUVIR OS SENHORES: 1) JOHN RODGERSON, PRESIDENTE DA EMPRESA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS; 2) JEROME PAUL JACQUES CADIER, PRESIDENTE DA EMPRESA LATAM AIRLINES BRASIL; 3) PAULO SÉRGIO KAKINOFF, PRESIDENTE DA EMPRESA GOL LINHAS AÉREAS S.A; 4) JOSÉ LUIZ FELÍCIO FILHO, PRESIDENTE DA EMPRESA PASSAREDO LINHAS AÉREAS OU OS REPRESENTANTES PORVENTURA POR ELES INDICADOS, ACERCA DOS BENEFÍCIOS A SEREM REVERTIDOS AO POVO DO ESTADO DE SÃO PAULO COM A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ICMS NAS OPERAÇÕES DE QUEROSENE DE AVIAÇÃO PARA 12%, BENEFÍCIO QUE SE PRETENDE CONCEDER POR MEIO DO PROJETO DE LEI Nº. 494/2019. (visualizar  Transcrição)
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08/05/2019 - 15:00 DELIBERAR SOBRE A PAUTA ANEXA E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO
30/04/2019 - 14:00 DELIBERAR SOBRE A PAUTA ANEXA E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO
17/04/2019 - 15:00 PROCEDER À ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE DO COLEGIADO (visualizar  Transcrição)
(visualizar  Transcrição)

 

 Pesquisa Textual

 Comissões anteriores à 17ª legislatura
Consulte aqui os trabalhos das 23 comissões permanentes que funcionaram até março de 2011.