Tema
Norma
Período


Normas Ementa
Decreto-Lei de 04/09/1969 Revoga a Lei n. 10.003, de 3 de janeiro de 1968
Decreto-Lei de 22/08/1969 Altera a denominação do Município de Campo Limpo
Decreto-Lei n° 147, de 08/08/1969 Dispõe sobre a revogação da Lei n. 10.349, de 30 de dezembro de 1968
Decreto-Lei n° 91, de 04/06/1969 Dispõe sobre revogação da Lei n. 9.525, de 20 de setembro de 1966
Decreto-Lei n° 41, de 10/04/1969 Dispõe sobre a revogação da Lei n. 10.240, de 7 de outubro de 1968
Decreto-Lei n° 40, de 10/04/1969 Dispõe sobre a revogação da Lei n. 9.718, de 3 de fevereiro de 1967
Decreto-Lei n° 17.133, de 13/03/1947 Dispõe sôbre denominação de via pública
Decreto-Lei n° 16.851, de 03/02/1947 Dispõe sobre denominação de via pública, na Prefeitura da Estância de São José dos Campos
Decreto-Lei n° 16.806, de 28/01/1947 Dispõe sobre denominação de praça pública, na Prefeitura da Estância de São José dos Campos
Decreto-Lei n° 16.669, de 31/12/1946 Dá a denominação de "Madre Hermeta" à Escola Normal Livre São Vicente de Paula, de Laranjal Paulista
Decreto-Lei n° 16.421, de 06/12/1946 Dispõe sobre denominação de via pública na Prefeitura da Estância de Socorro
Decreto-Lei n° 16.376, de 02/12/1946 Dispõe sobre denominação de via pública, na Estância de Serra Negra
Decreto-Lei n° 16.217, de 19/10/1946 Dispõe sobre denominação de vias públicas na Prefeitura da Estância de São José dos Campos