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Normas Ementa
Decreto n° 64.815, de 27/02/2020 Altera a denominação do Centro de Detenção Provisória de Caiuá para Penitenciária de Caiuá, dispõe sobre sua organização e dá providências correlatas
Decreto n° 64.803, de 20/02/2020 Dá denominação de "Complexo Paulo Nogueira-Neto" ao conjunto de imóveis nos quais estão sediados os órgãos vinculados à Secretaria de Infraestrutura e...
Decreto n° 64.566, de 05/11/2019 Dá denominação à Delegacia de Polícia de Investigações Gerais - DIG, da Delegacia Seccional de Polícia de Limeira, do Departamento de Polícia Judiciár...
Decreto n° 64.488, de 19/09/2019 Denomina "Reginaldo Fernando Lourençon" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto-SPD 001/063, localizado no km 0+800m da SP 063 - Rodovia Romildo...
Decreto n° 64.245, de 16/05/2019 Dá denominação ao 50º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano que especifica
Decreto n° 64.147, de 19/03/2019 Dá denominação de "Dr. Rubens Savastano" ao Hospital Regional de São José dos Campos, localizado no Município de São José de Campos, e dá providências...
Decreto n° 64.064, de 01/01/2019 Altera a denominação do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP
Decreto n° 64.059, de 01/01/2019 Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e desativações que especifica e dá providências correlatas
Decreto n° 63.926, de 14/12/2018 Altera a denominação do "Grupo de Resgate e Atenção às Urgências e Emergências - GRAU"
Decreto n° 63.775, de 31/10/2018 Altera a denominação do Posto de Atendimento Interlagos, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP
Decreto n° 63.697, de 10/09/2018 Dá denominação de "Geraldo Volpe" ao modal de transporte da Região Metropolitana da Baixada Santista que especifica
Decreto n° 63.661, de 22/08/2018 Denomina "1º Ten. PM Ary Dias" o prédio da Base Operacional do 2º Pelotão da 3ª Companhia do 2º Batalhão de Polícia Rodoviária, em Marília
Decreto n° 63.660, de 22/08/2018 Denomina "Investigador João Henrique Duarte Oberg" o 1º Distrito Policial de Penápolis
Decreto n° 63.659, de 22/08/2018 Denomina "Vereador Escrivão Décio de Camargo" a Delegacia de Polícia de Boituva
Decreto n° 63.649, de 14/08/2018 Denomina "Dr. Fued Simão" o Ambulatório Médico de Especialidades de Taquaritinga - AME Taquaritinga
Decreto n° 63.636, de 02/08/2018 Dá denominação de "Tomie Ohtake" a unidade escolar da Secretaria da Educação, localizada no Município de Guarulhos
Decreto n° 63.604, de 24/07/2018 Altera a denominação da Estação da Linha 1 - Azul do Metrô de Estação Liberdade para Estação Japão-Liberdade
Decreto n° 63.602, de 20/07/2018 Denomina "Pedro Manoel Pereira" a Casa da Agricultura de Pereiras
Decreto n° 63.601, de 20/07/2018 Denomina "Profª Maria Helena de Oliveira e Silva De Nardi" o Centro de Formação de Recursos Humanos para o Sistema Único de Saúde - SUS/SP de Araraqua...
Decreto n° 63.600, de 12/07/2018 Denomina "Nélio Liporoni" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD 022/345 localizado no km 22,400 da Rodovia Engenheiro Ronan Rocha - SP-345...
Decreto n° 63.599, de 12/07/2018 Denomina "José Pereira Parra" o dispositivo de acesso e retorno SPD 025/419 localizado no km 25,500 da Rodovia Engenheiro Raul Forchero Casasco - SP-4...
Decreto n° 63.598, de 12/07/2018 Denomina "Nilo Neto" o dispositivo de entroncamento, acesso e retorno SPD 144/463, localizado no km 144,300 da Rodovia Elyeser Montenegro Magalhães - ...
Decreto n° 63.597, de 12/07/2018 Denomina "Aurea Lopes de Barros" a ponte localizada no km 106,280 da Rodovia João Leme dos Santos - SP-264, na divisa entre Votorantim e Sorocaba
Decreto n° 63.596, de 12/07/2018 Denomina "Paulus Gerardus Dona" o duplo viaduto 03 SPI 162/308, localizado no km 3,300 da Rodovia de Interligação Ernesto Paterniani - SPI 162/308, em...
Decreto n° 63.595, de 12/07/2018 Denomina "Renata Ruiz Ferraz Penedo Bueno" a passarela 283/300, localizada no km 283,430 da Via Rondon - SP-300, em Areiópolis
Decreto n° 63.594, de 12/07/2018 Denomina "Diamantino Cruz Ferreira Mourão" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD 292/055, localizado no km 292,500 da Via Padre Manoel da ...
Decreto n° 63.593, de 12/07/2018 Denomina "Antônio de Oliveira" o dispositivo de acesso e retorno SPD 164/316 localizado no km 164,220 da Rodovia Constante Peruchi - SP-316, em Cordei...
Decreto n° 63.513, de 19/06/2018 Dá denominação a Estação de Transferência da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - EMTU que especifica
Decreto n° 63.512, de 19/06/2018 Dá denominação à passarela que especifica
Decreto n° 63.511, de 19/06/2018 Dá denominação ao dispositivo de acesso e retorno que especifica
Decreto n° 63.510, de 19/06/2018 Dá denominação à avenida marginal que especifica
Decreto n° 63.509, de 19/06/2018 Dá denominação à passarela que especifica
Decreto n° 63.508, de 19/06/2018 Dá denominação à Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN que especifica
Decreto n° 63.507, de 19/06/2018 Dá denominação ao viaduto que especifica
Decreto n° 63.479, de 11/06/2018 Dá denominação de "Thomaz Rodrigues Alckmin" a unidade escolar da Secretaria da Educação, localizada no Município de São Paulo
Decreto n° 63.446, de 28/05/2018 Denomina "Luis Henrique Zanoello" a Delegacia de Polícia de Batatais
Decreto n° 63.445, de 28/05/2018 Dá denominação ao dispositivo de acesso e retorno que especifica
Decreto n° 63.444, de 28/05/2018 Dá denominação ao dispositivo de acesso e retorno que especifica
Decreto n° 63.443, de 28/05/2018 Dá denominação à ponte que especifica
Decreto n° 63.442, de 28/05/2018 Dá denominação à rodovia que especifica
Decreto n° 63.441, de 28/05/2018 Dá denominação à passarela que especifica
Decreto n° 63.440, de 28/05/2018 Dá denominação à passarela que especifica
Decreto n° 63.439, de 28/05/2018 Dá denominação ao dispositivo de acesso e retorno com viaduto que especifica
Decreto n° 63.438, de 28/05/2018 Dá denominação à passarela que especifica
Decreto n° 63.437, de 28/05/2018 Dá denominação à passarela que especifica
Decreto n° 63.436, de 28/05/2018 Dá denominação ao dispositivo de acesso e retorno que especifica
Decreto n° 63.435, de 28/05/2018 Dá denominação à ponte que especifica
Decreto n° 63.434, de 28/05/2018 Dá denominação ao dispositivo de acesso e retorno com viaduto que especifica
Decreto n° 63.403, de 21/05/2018 Dá denominação de "Comendador Doutor Wilson Prieto" ao dispositivo de acesso e retorno com viaduto que especifica
Decreto n° 63.402, de 21/05/2018 Dá denominação de "Professora Adriana Cardoso" a unidade escolar da Secretaria da Educação, localizada no Município de Campinas
Decreto n° 63.378, de 07/05/2018 Dá denominação de "Débora Bacci Ribeiro" à Delegacia de Polícia do Município de Mongaguá, do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior ...
Decreto n° 63.358, de 12/04/2018 Dá denominação ao Ambulatório Médico de Especialidades - AME que especifica
Decreto n° 63.354, de 11/04/2018 Dá denominação de "Dr. Adib Domingos Jatene" ao Hospital Regional de Sorocaba, localizado no Município de Sorocaba, e dá providências correlatas
Decreto n° 63.353, de 11/04/2018 Dá denominação de "Professora Eliana Passuelo" a unidade escolar da Secretaria da Educação, localizada no Município de São Paulo
Decreto n° 63.336, de 05/04/2018 Dá denominação de "Escola Estadual Mariazinha Congílio" a unidade escolar da Secretaria da Educação, localizada no Município de São Paulo
Decreto n° 63.334, de 05/04/2018 Dá a denominação de "Altamir Lautenschlager" à passarela de pedestres que especifica
Decreto n° 63.333, de 05/04/2018 Dá denominação à passarela que especifica
Decreto n° 63.332, de 05/04/2018 Dá denominação ao trevo da rodovia que especifica
Decreto n° 63.328, de 04/04/2018 Dá a denominação de "Francisco de Assis Cechelli Oliva (Oliva)" o viaduto localizado na altura do km 58+900 da Rodovia Anhanguera (SP 330), no municíp...
Decreto n° 63.325, de 02/04/2018 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Decreto n° 63.271, de 12/03/2018 Dá denominação ao Departamento de Polícia que especifica
Decreto n° 63.270, de 12/03/2018 Dá denominação à passarela que especifica
Decreto n° 63.269, de 12/03/2018 Dá denominação ao viaduto que especifica
Decreto n° 63.268, de 12/03/2018 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Decreto n° 63.267, de 12/03/2018 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Decreto n° 63.266, de 12/03/2018 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Decreto n° 63.265, de 12/03/2018 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Decreto n° 63.247, de 06/03/2018 Dá denominação de "Madre Marie Domineuc" a unidade escolar da Secretaria da Educação, localizada no Município de São Paulo
Decreto n° 63.246, de 06/03/2018 Dá denominação de "Professora Claudirene Aparecida José da Silva" a unidade escolar da Secretaria da Educação, localizada no Município de São Paulo
Decreto n° 63.209, de 09/02/2018 Dá denominação à sala que especifica situada no Palácio dos Bandeirantes
Decreto n° 63.201, de 06/02/2018 Dá denominação de "Professor João Batista Gasparin" a unidade escolar da Secretaria da Educação, localizada no Município de São Carlos
Decreto n° 63.192, de 01/02/2018 Dá denominação de "Jornalista Hamilton Galhano" à ponte que especifica
Decreto n° 63.191, de 01/02/2018 Dá denominação de "3º Sargento PM Alaor Branco Junior" ao dispositivo de entroncamento que especifica
Decreto n° 63.190, de 01/02/2018 Dá denominação de "Luiz Ferraz Penedo" ao dispositivo rodoviário que especifica
Decreto n° 63.189, de 01/02/2018 Dá denominação de "Masamichi Yamamoto" ao dispositivo rodoviário que especifica
Decreto n° 63.170, de 19/01/2018 Dá denominação de Escola Estadual "José Ephim Mindlin" à unidade escolar da Secretaria da Educação, localizada no Distrito de Grajaú
Decreto n° 63.168, de 19/01/2018 Revoga o Decreto nº 63.150, de 12 de janeiro de 2018
Decreto n° 63.157, de 16/01/2018 Dá denominação à Escola Técnica Estadual - ETEC de Olímpia, localizada no Município de Olímpia
Decreto n° 63.155, de 16/01/2018 Dá denominação de Penitenciária "AEVP Cristiano de Oliveira" de Flórida Paulista à Penitenciária de Flórida Paulista, da Coordenadoria de Unidades Pri...
Decreto n° 63.154, de 16/01/2018 Dá denominação de Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto, ao Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto, da C...
Decreto n° 63.151, de 12/01/2018 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Decreto n° 63.150, de 12/01/2018 Dá denominação "Oscar de Barros Serra Dória" ao Hospital de Base de São José do Rio Preto
Decreto n° 63.145, de 09/01/2018 Dá denominação de "Isao Minamihara" à passarela que especifica
Decreto n° 63.144, de 05/01/2018 Denomina "Maria Júlia de França Silva" a Escola Estadual do bairro Boa Esperança, em Eldorado
Decreto n° 63.143, de 05/01/2018 Denomina "Geni Cunha" a Escola Estadual do bairro Cubatão, em Cananéia
Decreto n° 63.142, de 05/01/2018 Denomina "Professor João Ernesto de Almeida Vanni" a Escola Estadual do bairro Jardim Águas Claras, em Bragança Paulista
Decreto n° 63.141, de 05/01/2018 Denomina "Armando Vicensotti" o viaduto no retorno em desnível localizado no km 155,800 da Rodovia Professor Zeferino Vaz - SP 332, em Artur Nogueira
Decreto n° 63.135, de 29/12/2017 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Decreto n° 63.134, de 29/12/2017 Dá denominação à Escola Técnica - ETEC que especifica
Decreto n° 63.071, de 20/12/2017 Dá denominação à ponte que especifica
Decreto n° 63.070, de 20/12/2017 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Decreto n° 63.069, de 20/12/2017 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Decreto n° 63.063, de 15/12/2017 Dá denominação de "Padre Antônio Dragone" a unidade escolar da Secretaria da Educação, localizada no Município de Guapiara
Decreto n° 63.057, de 12/12/2017 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Decreto n° 63.056, de 12/12/2017 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Decreto n° 63.055, de 12/12/2017 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Decreto n° 63.054, de 12/12/2017 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Decreto n° 63.053, de 12/12/2017 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Decreto n° 63.052, de 12/12/2017 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Decreto n° 63.051, de 12/12/2017 Dá denominação ao Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos - CEEJA que especifica
Decreto n° 63.025, de 07/12/2017 Dá denominação de "José Bento Renato Monteiro Lobato" à unidade escolar da Secretaria da Educação, localizada no Município de São Paulo
Decreto n° 63.024, de 07/12/2017 Dá denominação de "Ada Pellegrini Grinover" a unidade escolar da Secretaria da Educação, localizada no Município de São Paulo
Decreto n° 63.003, de 04/12/2017 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Decreto n° 63.002, de 04/12/2017 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Decreto n° 63.001, de 04/12/2017 Dá denominação ao Batalhão de Polícia Militar Metropolitano que especifica
Decreto n° 63.000, de 04/12/2017 Dá denominação à passarela que especifica
Decreto n° 62.999, de 04/12/2017 Dá denominação à passarela que especifica
Decreto n° 62.998, de 04/12/2017 Dá denominação ao Aeroporto Estadual que especifica
Decreto n° 62.997, de 04/12/2017 Dá denominação ao viaduto que especifica
Decreto n° 62.996, de 04/12/2017 Dá denominação ao viaduto que especifica
Decreto n° 62.995, de 04/12/2017 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Decreto n° 62.994, de 04/12/2017 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Decreto n° 62.993, de 04/12/2017 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Decreto n° 62.992, de 04/12/2017 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Decreto n° 62.991, de 04/12/2017 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Decreto n° 62.990, de 04/12/2017 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Decreto n° 62.989, de 04/12/2017 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Decreto n° 62.984, de 30/11/2017 Dá denominação de "Engenheiro Leonidio Francisco Ribeiro Filho" ao túnel que especifica
Decreto n° 62.983, de 30/11/2017 Dá denominação de "Antonio Mançanares Gomes" à passarela que especifica
Decreto n° 62.982, de 30/11/2017 Dá denominação de "Sérgio Santos de Moura" ao dispositivo de acesso e retorno com viaduto que especifica
Decreto n° 62.981, de 30/11/2017 Dá denominação de "Ramon Garcia" à ponte que especifica
Decreto n° 62.980, de 30/11/2017 Dá denominação de "Alice Amélia Ferraz Fernandes" à ponte que especifica
Decreto n° 62.979, de 29/11/2017 Dá denominação de "Teodoro Simão Ierck" ao viaduto ferroviário que especifica
Decreto n° 62.978, de 29/11/2017 Dá denominação de "Luiz Eduardo da Costa" ao dispositivo de acesso e retorno que especifica
Decreto n° 62.977, de 29/11/2017 Dá denominação de "Josué Corso Netto - Zico Corso" ao viaduto que especifica
Decreto n° 62.976, de 29/11/2017 Dá denominação de "Gilberto de Barros Basile" ao viaduto que especifica
Decreto n° 62.975, de 29/11/2017 Dá denominação de "Christian Kapolla" à ponte que especifica
Decreto n° 62.974, de 29/11/2017 Dá denominação de "Ary Ribeiro de Mendonça" ao dispositivo de acesso e retorno que especifica
Decreto n° 62.970, de 28/11/2017 Dá denominação de "Terezinha Paes de Oliveira" a unidade escolar da Secretaria da Educação, localizada no Município de Guapiara
Decreto n° 62.950, de 21/11/2017 Dá denominação de "Professor Antonio Candido de Mello e Souza" a unidade escolar da Secretaria da Educação, localizada no Município de São Paulo
Decreto n° 62.939, de 16/11/2017 Dá a denominação de "Prefeito Ary Fossen" ao Complexo viário localizado no Km 56 da Rodovia Anhanguera (SP 330), no Município de Jundiaí
Decreto n° 62.921, de 10/11/2017 Dá denominação ao viaduto que especifica
Decreto n° 62.920, de 10/11/2017 Dá denominação à passarela que especifica
Decreto n° 62.919, de 10/11/2017 Dá denominação à passarela que especifica
Decreto n° 62.918, de 10/11/2017 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Decreto n° 62.917, de 10/11/2017 Dá denominação à Delegacia Seccional que especifica
Decreto n° 62.893, de 23/10/2017 Dá denominação de "Professor Cleomério José Campi" a unidade escolar da Secretaria da Educação, localizada no Município de Catanduva
Decreto n° 62.892, de 23/10/2017 Dá denominação de "Zilda Arns Neumann" à unidade escolar da Secretaria da Educação, localizada no Município de São Paulo
Decreto n° 62.891, de 23/10/2017 Dá denominação de "Professora Sandra Rodrigues de Oliveira" a unidade escolar da Secretaria da Educação, localizada no Município de São Paulo
Decreto n° 62.890, de 23/10/2017 Dá denominação de "Professor João Jacinto do Nascimento" a unidade escolar da Secretaria da Educação, localizada no Município de Ibaté
Decreto n° 62.870, de 06/10/2017 Dá denominação de Penitenciária "José Aparecido Ribeiro" à Penitenciária de Franco da Rocha III, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Met...
Decreto n° 62.858, de 03/10/2017 Dá denominação de "Álvaro Simões" à unidade escolar da Secretaria da Educação, localizada no Município de São Paulo
Decreto n° 62.857, de 03/10/2017 Dá denominação de "Salvador Romano" à unidade escolar da Secretaria da Educação, localizada no Município de São Paulo
Decreto n° 62.812, de 28/08/2017 Dá denominação de "José Celestino Bourroul" à unidade escolar da Secretaria da Educação localizada no Distrito de Vila Curuçá
Decreto n° 62.811, de 28/08/2017 Dá denominação de "Cândida Rita da Silva Paulo" a unidade escolar da Secretaria da Educação localizada no Município de São Paulo
Decreto n° 62.769, de 07/08/2017 Dá denominação de "Luiz Pagliato" à unidade escolar da Secretaria da Educação, localizada no Município de Guapiara
Decreto n° 62.768, de 07/08/2017 Dá denominação de "Professora Luciana Damas Bezerra" à unidade escolar da Secretaria da Educação, localizada no Município de Caçapava
Decreto n° 62.748, de 03/08/2017 Dá denominação à Escola Técnica Estadual - ETEC Osasco II, do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, localizada no Município...
Decreto n° 62.719, de 25/07/2017 Dá denominação de "Professor Bernardo Caro" à unidade escolar da Secretaria da Educação, localizada no Município de Campinas
Decreto n° 62.686, de 10/07/2017 Dá denominação de "Ruth Guimarães Botelho" a unidade escolar da Secretaria da Educação, localizada no Município de São Paulo
Decreto n° 62.685, de 10/07/2017 Dá denominação de "Professora Octavia Candido dos Santos" a unidade escolar da Secretaria da Educação, localizada no Município de São Paulo
Decreto n° 62.684, de 10/07/2017 Dá denominação de "Professora Virgínia Valéria Aparecida de Almeida Freitas" a unidade escolar da Secretaria da Educação, localizada no Município de S...
Decreto n° 62.653, de 28/06/2017 Dá denominação de "Professor Rubem Azevedo Alves" a unidade escolar da Secretaria da Educação, localizada no Município de São Paulo
Decreto n° 62.652, de 28/06/2017 Dá denominação de "Professora Alice Maria da Silva Ferreira" a unidade escolar da Secretaria da Educação, localizada no Município de Carapicuíba
Decreto n° 62.651, de 28/06/2017 Dá denominação de "Dom Paulo Evaristo Arns" a unidade escolar da Secretaria da Educação, localizada no Município de São Paulo
Decreto n° 62.637, de 22/06/2017 Dá denominação de "Assentamento Governador André Franco Montoro" à Fazenda Nazaré localizada no Município e Comarca de Marabá Paulista
Decreto n° 62.622, de 08/06/2017 Dá denominação de "Jornalista Ruy Mesquita" a unidade escolar da Secretaria da Educação, localizada no Município de São Paulo
Decreto n° 62.592, de 22/05/2017 Dá denominação de "Delegado de Polícia Dr. Roberto Martins de Barros" à Delegacia Seccional de Polícia de Taubaté, do Departamento de Polícia Judiciár...
Decreto n° 62.412, de 04/01/2017 Dá denominação à Faculdade de Tecnologia da Zona Sul-São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, localizada no Jard...
Decreto n° 62.407, de 30/12/2016 Dá denominação à Faculdade de Tecnologia - FATEC do Ipiranga, do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, localizada no Municí...
Decreto n° 62.343, de 21/12/2016 Dá denominação de "Professora Esther de Figueiredo Ferraz a unidade escolar da Secretaria da Educação, localizada no Município de S. Paulo
Decreto n° 62.307, de 14/12/2016 Dá denominação de "Dom Joaquim Justino Carreira" a unidade escolar da Secretaria da Educação, localizada no Município de Jundiaí
Decreto n° 62.298, de 07/12/2016 Dá denominação de "Dr. Pedro Marcello Santos" ao dispositivo de acesso e retorno que especifica
Decreto n° 62.263, de 10/11/2016 Dá denominação de "Professor Doutor Moacyr Miranda Pinto" a unidade escolar da Secretaria da Educação, localizada no Município de Promissão
Decreto n° 62.155, de 17/08/2016 Dá denominação de Penitenciária "AEVP Jair Guimarães de Lima" à Penitenciária I de Potim, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do...
Decreto n° 62.140, de 05/08/2016 Dá denominação de "Delegado de Polícia José Antônio do Nascimento" ao prédio do 90º Distrito Policial - Parque Novo Mundo, do Departamento de Polícia ...
Decreto n° 62.128, de 29/07/2016 Dá denominação de "Professor Carlos Umberto Carrara" à unidade escolar da Secretaria da Educação, localizada no Município de Lucélia
Decreto n° 62.127, de 29/07/2016 Dá denominação de "Luiz Carlos Munhoz" à Casa de Agricultura localizada no Município de Itatinga
Decreto n° 62.126, de 29/07/2016 Dá denominação de "Joaquim de Souza Gomes" ao dispositivo de acesso e retorno que especifica
Decreto n° 62.125, de 29/07/2016 Dá denominação de "João Rural - Pesquisador da Cultura Caipira" à passarela que especifica
Decreto n° 62.124, de 29/07/2016 Dá denominação de "Dr. Alcyr Barbin Filho" ao viaduto que especifica
Decreto n° 62.123, de 29/07/2016 Dá denominação de "Benedicto da Costa - Dito Pedro" à passarela que especifica
Decreto n° 62.054, de 24/06/2016 Dá denominação de "Almirante Ibsen de Gusmão Câmara" à área natural que especifica
Decreto n° 61.927, de 12/04/2016 Dá denominação de "Eng. José Carlos de Figueiredo Ferraz" ao viaduto que especifica
Decreto n° 61.877, de 18/03/2016 Dá denominação de Centro de Detenção Provisória ASP Francisco Carlos Caneschi, ao Centro de Detenção Provisória de Bauru, da Coordenadoria de Unidades...
Decreto n° 61.631, de 19/11/2015 Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Estadual Vila Albertina, localizada no Município de Campos do Jordão, para Escola Estadual "Professo...
Decreto n° 61.571, de 20/10/2015 Dá denominação de "Professora Maria Cristina Medeiros" à ETEC de Ribeirão Pires, unidade de ensino do CEETEPS, localizada naquele Município
Decreto n° 61.541, de 08/10/2015 Dá denominação à Escola Técnica Estadual - ETEC, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, localizada no Município de Fernandó...
Decreto n° 61.529, de 01/10/2015 Dá denominação de "Geógrafa Emico Matsumoto" a unidade escolar da Secretaria da Educação, localizada no Município de Marília
Decreto n° 61.428, de 13/08/2015 Dá denominação de "Dr. Archimedes Lammoglia" a Faculdade de Tecnologia de Indaiatuba, Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tec...
Decreto n° 61.427, de 13/08/2015 Dá denominação de "Deputado Waldyr Alceu Trigo" a Faculdade de Tecnologia de Sertãozinho, Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação...
Decreto n° 61.426, de 13/08/2015 Dá denominação de "Comunidade Húngara" à ponte ferroviária que especifica
Decreto n° 61.413, de 07/08/2015 Dá denominação de "Delegado de Polícia Magino Alves Barbosa" ao prédio do 20º Distrito Policial - Água Fria, do Departamento de Polícia Judiciária da ...
Decreto n° 61.406, de 05/08/2015 Dá denominação de "Médico Veterinário Antonio Xavier de Souza" à sede do escritório de defesa agropecuária de Assis
Decreto n° 61.405, de 05/08/2015 Dá denominação ao prédio da Delegacia de Polícia de Santa Cruz das Palmeiras de "Escrivão de Polícia Tomaz Rafael Scatolin"
Decreto n° 61.292, de 29/05/2015 Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Estadual Indígena Aldeia Pyhaú, localizada no Município de Barão de Antonina, para Escola Estadual I...
Decreto n° 61.238, de 22/04/2015 Dá denominação de "Prof. David Golias" a unidade escolar da Secretaria da Educação que especifica
Decreto n° 61.237, de 22/04/2015 Dá denominação de "Centro de Detenção Provisória AEVP Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana, ao Centro de detenção provisória de Americana, da Coor...
Decreto n° 61.236, de 22/04/2015 Dá denominação de "Centro de Detenção Provisória ASP Charles Demitre Teixeira" de Praia Grande, ao Centro de detenção provisória de Praia Grande, da C...
Decreto n° 61.235, de 22/04/2015 Dá denominação de "Professora Emico Matsumoto" a unidade escolar da Secretaria da Educação, localizada no Município de Marília
Decreto n° 61.234, de 22/04/2015 Dá denominação de "Professor Levi Vieiras da Maia" a unidade escolar da Secretaria da Educação, localizada no Município de Guarulhos
Decreto n° 61.195, de 30/03/2015 Dá denominação à ETEC - Parque Santo Antonio do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, localizada no Município de S.Paulo
Decreto n° 60.722, de 11/08/2014 Dá denominação de "Parque SABESP - Mooca Radialista Fiori Gigliotti" ao espaço que especifica
Decreto n° 60.689, de 25/07/2014 Dá denominação de "Padre Noé Rodrigues" a unidade escolar da Secretaria da Educação que especifica
Decreto n° 60.597, de 03/07/2014 Dá denominação de Sócrates Brasileiro Sampaio de Souza Vieira de Oliveira à Passarela que especifica
Decreto n° 60.596, de 03/07/2014 Dá denominação de Vicente Matheus ao Complexo Viário que especifica
Decreto n° 60.494, de 27/05/2014 Dá denominação de "ASP Glaucio Reinaldo Mendes Pereira", ao Centro de Ressocialização de Presidente Prudente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais ...
Decreto n° 60.368, de 16/04/2014 Dá denominação a unidade escolar criada pelo Decreto nº 56.277, de 2010
Decreto n° 60.284, de 24/03/2014 Dá denominação de "João Bastos Soares" a unidade escolar da Secretaria da Educação localizada no Município de Cachoeira Paulista
Decreto n° 60.136, de 10/02/2014 Dá denominação de "Anselmo Lucchese Filho" ao Escritório de defesa agropecuária de Jaboticabal, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária - CDA, da Secr...
Decreto n° 60.073, de 17/01/2014 Dá denominação de "ASP Maria Lúcia Ramos do Nascimento" à sala localizada no piso administrativo do Centro de Detenção Provisória de Suzano
Decreto n° 59.737, de 08/11/2013 Dá denominação de "ASP Valdecir Fabiano" ao Centro de Detenção Provisória de Riolândia, da Secretaria da Administração Penitenciária
Decreto n° 59.736, de 08/11/2013 Dá denominação de "Marcos Amilton Raysano", ao Centro de Detenção Provisória de Icém, da Secretaria da Administração Penitenciária
Decreto n° 59.355, de 15/07/2013 Dá denominação de "Conjunto Esportivo Victor Hugo Deppman" à Praça de esportes localizada no interior do Parque Estadual do Belém
Decreto n° 59.259, de 05/06/2013 Altera a denominação do Parque Urbano de Conservação Ambiental e Lazer "Parque Tizo" para "Parque Jequitibá"
Decreto n° 59.218, de 22/05/2013 Altera a denominação da Divisão Especial de Atendimento ao Turista - EATUR, do Departamento de Capturas e Delegacias Especializadas - DECADE, da Pol...
Decreto n° 59.188, de 15/05/2013 Dá denominação de "Professor Aziz Ab'Saber" ao Parque Ecológico da Várzea do Embu-Guaçu
Decreto n° 59.035, de 03/04/2013 Dá denominação de "Dra. Maria Cristina Faria da Silva Cury" ao Ambulatório Médico de Especialidades Interlagos - AME Interlagos
Decreto n° 58.950, de 08/03/2013 Dá denominação de Eng. Luiz Antonio Veiga Mesquita ao Anel viário que especifica, em Cubatão
Decreto n° 58.933, de 04/03/2013 Altera a denominação da Unidade de reabilitação Lucy Montoro de Mogi Mirim - URLM-MM, criada pelo Decreto nº 57.622, de 2011, para Serviço de reabilit...
Decreto n° 58.832, de 03/01/2013 Dá denominação de Eng. Luiz Antonio Veiga Mesquita ao anel viário interligando as Rodovias Anchieta (SP 150), Cônego Domenico Rangoni e Padre Manoel d...
Decreto n° 58.827, de 28/12/2012 Dá denominação ao prédio da Delegacia seccional de polícia de Carapicuíba
Decreto n° 58.644, de 03/12/2012 Dá denominação de "Sandra Aparecida Lario Vianna" à Penitenciária Feminina de Pirajuí, da Secretaria da Administração Penitenciária
Decreto n° 58.414, de 26/09/2012 Dá denominação de "Luiz Carlos de Souza" ao auditório de eventos da Penitenciária "Dr. Edgard Magalhães Noronha" de Tremembé
Decreto n° 58.409, de 24/09/2012 Dá denominação de "Ozias Lúcio dos Santos" à Penitenciária de Pacaembu, da Secretaria da Administração Penitenciária
Decreto n° 58.237, de 20/07/2012 Altera a denominação da unidade de conservação Estação Ecológica de São Carlos para Estação Ecológica Mata do Jacaré e dá providências correlatas
Decreto n° 57.834, de 05/03/2012 Dá denominação às unidades escolares da Secretaria da Educação que especifica
Decreto n° 57.799, de 17/02/2012 Dá denominação ao prédio da Delegacia Seccional de Polícia do Município de Casa Branca que especifica
Decreto n° 57.596, de 08/12/2011 Dá denominação ao prédio da delegacia de polícia do Município de Presidente Bernardes que especifica
Decreto n° 57.572, de 02/12/2011 Dá denominação à penitenciária II de Mirandópolis
Decreto n° 57.476, de 31/10/2011 Dá denominação ao prédio da Delegacia de Polícia do Município de Arandu
Decreto n° 57.397, de 04/10/2011 Dá denominação ao auditório do destacamento montado, do Palácio Boa Vista, em Campos do Jordão
Decreto n° 57.390, de 30/09/2011 Dá denominação ao prédio da Delegacia de Polícia do Município de Caconde
Decreto n° 57.378, de 29/09/2011 Dá denominação ao prédio da Delegacia de polícia de investigações sobre entorpecentes do município de Taubaté
Decreto n° 57.364, de 23/09/2011 Dá denominação de "Dr. Newton da Costa Brandão" ao AME - Santo André
Decreto n° 57.193, de 03/08/2011 Dá nova redação ao inciso III do artigo 3º do Decreto nº 40.495, de 1995, que altera a denominação do Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa Defici...
Decreto n° 57.175, de 27/07/2011 Dá denominação de "Abdias do Nascimento" à Escola Técnica Estadual - ETEC Paraisópolis, unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "...
Decreto n° 57.154, de 20/07/2011 Dá a denominação de Governador Orestes Quércia à ponte estaiada que especifica, localizada no Município de São Paulo
Decreto n° 57.117, de 08/07/2011 Dá denominação ao 3º Batalhão de Polícia de Choque
Decreto n° 57.089, de 30/06/2011 Dá denominação de "Guia Lopes" - Vila Dutra à unidade escolar da Secretaria da Educação, localizada no Município de Bauru
Decreto n° 57.088, de 30/06/2011 Dá denominação de "Paulo Renato Costa Souza" à Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado - EFAP
Decreto n° 56.669, de 13/01/2011 Dá denominação ao prédio da Corregedoria da Polícia Militar do Estado.
Decreto n° 56.631, de 29/12/2010 Dá denominação a Faculdade de Tecnologia, na Capital.
Decreto n° 56.566, de 22/12/2010 Dá denominação de "Dra. Jandira Masur" ao Ambulatório Médico de Especialidades de Psiquiatria Vila Maria - AME Psiquiatria Vila Maria.
Decreto n° 56.150, de 31/08/2010 Dá denominação ao prédio da Delegacia de Polícia do Município de Mococa.
Decreto n° 56.120, de 20/08/2010 Dá denominação de "Ruth Cardoso" à ETEC Paraisópolis, localizada no Município de São Paulo.
Decreto n° 56.071, de 06/08/2010 Dá denominação de "Dr. Luiz Roberto Barradas Barata" ao Ambulatório Médico de Especialidades Heliópolis - AME Heliópolis.
Decreto n° 56.038, de 22/07/2010 Dá denominação de "José Diogo Bastos" ao complexo viário SPD-217/052 que especifica, localizado no Município de Cruzeiro.
Decreto n° 55.667, de 31/03/2010 Dá denominação de "Engenheiro Antonio Jamil Cury" ao viaduto que especifica, localizado no Município de Itatinga.
Decreto n° 55.644, de 29/03/2010 Dá denominação de "Gildo Marçal Bezerra Brandão" à Escola Técnica Estadual Perus, unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula S...
Decreto n° 55.643, de 29/03/2010 Dá denominação de "Parque Antonio Arnaldo Queiroz e Silva", à área que especifica.
Decreto n° 55.441, de 18/02/2010 Dá denominação de "Professor Carlos Estevam Aldo Martins" a unidade escolar da Secretaria da Educação localizada no Distrito de Sacomã, Município de S...
Decreto n° 55.354, de 18/01/2010 Dá denominação de Zilda Arns Neumann ao Parque da Integração, localizado no entorno da Avenida Sapopemba, Zona Leste do Município de São Paulo.
Decreto n° 55.352, de 15/01/2010 Dá denominação de "Escritor Juan Carlos Onetti" a unidade escolar localizada na Capital.
Decreto n° 55.315, de 05/01/2010 Altera a denominação da Divisão de Desenvolvimento Cultural, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de ...
Decreto n° 55.228, de 22/12/2009 Dá a denominação de José Diogo Bastos à ponte que especifica, localizada no Município de Cruzeiro.
Decreto n° 54.652, de 06/08/2009 Dá denominação de "Octavio Frias de Oliveira" ao trecho da rodovia estadual que especifica.
Decreto n° 54.441, de 15/06/2009 Dá denominação de Penitenciária "ASP Adriano Aparecido De Pieri" à Penitenciária de Dracena, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste d...
Decreto n° 54.015, de 13/02/2009 Altera a denominação do Instituto do Câncer de São Paulo - Octávio Frias de Oliveira, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, p...
Decreto n° 53.993, de 06/02/2009 Dá denominação ao prédio da Delegacia de Polícia do Município de Ariranha
Decreto n° 53.831, de 17/12/2008 Dá denominação de "Prefeito Olavo Egydio Setubal" ao Complexo Viário Anhanguera da Marginal do Tietê
Decreto n° 53.642, de 31/10/2008 A Estação Imigrantes da Linha 2 - Verde, da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ, passa a denominar-se "Estação Santos-Imigrantes"
Decreto n° 53.487, de 30/09/2008 Dispõe sobre alteração de denominação do Hospital "Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti", em Mogi das Cruzes, subordinado à Coordenadoria de Serviços de Saú...
Decreto n° 53.316, de 11/08/2008 Dá denominação de "Terminal Metropolitano Prefeito Magalhães Teixeira" ao prédio público do Sistema de Transporte Metropolitano, no Município de Campi...
Decreto n° 53.222, de 08/07/2008 Dá denominação de "Investigador de Polícia Mário César do Nascimento" ao prédio da Delegacia de Polícia do Município de Pirassununga, da Delegacia Sec...
Decreto n° 53.191, de 01/07/2008 Dá denominação de "Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira" ao prédio onde se encontra instalado o Centro de Detenção Provisória de Caraguatatuba.
Decreto n° 53.179, de 26/06/2008 Dá denominação de "Aurélio Batista Félix" ao viaduto do Complexo Viário Jacu Pêssego, localizado no km 23 da Rodovia Ayrton Senna da Silva
Decreto n° 53.004, de 16/05/2008 O Hospital Psiquiátrico Pinel, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, passa a denominar-se Centro de Atenção Integrada em Saúd...
Decreto n° 52.959, de 06/05/2008 Dá denominação de "Profª Aileen Luz Camargo" ao prédio onde se encontra instalada a Diretoria de Ensino de Adamantina, no Município de Adamantina.
Decreto n° 52.861, de 03/04/2008 Dá denominação de "Áurea Rodrigues da Costa Camarini" ao prédio onde se encontra instalada a Diretoria de Ensino de Presidente Prudente, no Município...
Decreto n° 52.785, de 07/03/2008 Declara de utilidade pública a Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto - FUNDHERP, com sede no Município de Ribeirão Preto
Decreto n° 52.518, de 21/12/2007 Altera a denominação do Grupo de Gerenciamento do Projeto que especifica, da Secretaria do Meio Ambiente, para Unidade de Coordenação do Projeto de Re...
Decreto n° 52.495, de 18/12/2007 Dá denominação de Centro de Detenção Provisória "Luis Cesar Lacerda" ao Centro de Detenção Provisória de São Vicente, da Coordenadoria das Unidades Pr...
Decreto n° 52.471, de 12/12/2007 Dispõe sobre denominação de escola: A Escola Estadual Jardim Lucélia IV, no Jardim Lucélia, Distrito de Grajaú, no Município de São Paulo, da Diretori...
Decreto n° 52.439, de 04/12/2007 Dispõe sobre denominação de escola: A Escola Estadual Jardim Iná II, no Jardim Tua, Distrito de Itaim Paulista, no Município de São Paulo, da Diretor...
Decreto n° 52.438, de 04/12/2007 Dispõe sobre denominação de escola: A Escola Estadual Fazenda do Juta IV, no Bairro Fazenda da Juta, Distrito de Sapopemba, no Município de São Paulo,...
Decreto n° 52.437, de 04/12/2007 Dispõe sobre denominação de escola: A Escola Estadual Fazenda da Juta II, no Jardim Adutora, Distrito de Sapopemba, no Município de São Paulo, da Dir...
Decreto n° 52.436, de 04/12/2007 Dispõe sobre denominação de escola: A Escola Estadual União de Vila Nova II, no Bairro Jardim Nair, Distrito de Vila Jacuí, no Município de São Paulo...
Decreto n° 52.435, de 04/12/2007 Dispõe sobre denominação de escola: A Escola Estadual União de Vila Nova I, no Bairro Jardim Nair, Distrito de Vila Jacuí, no Município de São Paulo,...
Decreto n° 52.434, de 04/12/2007 Dispõe sobre denominação de escola: A Escola Estadual Vila Silvia I, no Bairro Vila Silvia, Distrito de Cangaíba, no Município de São Paulo, da Direto...
Decreto n° 52.433, de 04/12/2007 Dispõe sobre denominação de escola: A Escola Estadual Conjunto Habitacional Itajuibe II, no Bairro Vila Nelia, Distrito de Itaim Paulista, no Municípi...
Decreto n° 52.432, de 04/12/2007 Dispõe sobre denominação de escola: A Escola Estadual Palanque, no Jardim Iguatemi, Distrito de Guaianazes, no Município de São Paulo, da Diretoria d...
Decreto n° 51.986, de 17/07/2007 Dá denominação de "República da Colômbia" à unidade escolar da Secretaria da Educação localizada no Distrito de Brasilândia, Município de São Paulo
Decreto n° 51.985, de 17/07/2007 Dá denominação de "Governador Miguel Arraes" à unidade escolar da Secretaria da Educação localizada no Distrito de Vila Andrade, Município de São Paul...
Decreto n° 51.924, de 22/06/2007 Dá denominação de República da Colômbia a unidade escolar da Secretaria da Educação localizada no Distrito de Vila Andrade
Decreto n° 51.865, de 04/06/2007 Dá denominação de "República Argentina" à unidade escolar da Secretaria da Educação localizada no Distrito do Jaraguá, criada pelo Decreto 45.773, de ...
Decreto n° 51.826, de 22/05/2007 Dá denominação de República do Panamá à unidade escolar da Secretaria da Educação localizada no Distrito Jardim São Luis
Decreto n° 51.766, de 19/04/2007 Altera a denominação do Sistema Estratégico de Informações, acrescenta funções ao campo funcional da Secretaria de Gestão Pública, cria e organiza a U...
Decreto n° 51.737, de 05/04/2007 O Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, órgão vinculado à Casa Civil, passa a denominar-se Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento So...
Decreto n° 51.665, de 16/03/2007 Dá nova redação ao inciso III do artigo 3º do Decreto nº 40.495, de 29 de novembro de 1995, que altera a denominação do Conselho Estadual para Assunto...
Decreto n° 51.552, de 09/02/2007 A Secretaria de Esporte e Lazer, de que trata o inciso II do artigo 1º do Decreto nº 51.460, de 1º de janeiro de 2007, organizada pelo Decreto nº 51.4...
Decreto n° 51.455, de 29/12/2006 Dá denominação de Escola Técnica Estadual Professor Massuyuki Kawano à Escola Técnica Estadual de Tupã, criada pelo Decreto 50.621, de 30/03/2006
Decreto n° 51.454, de 29/12/2006 Dá denominação de Centro de Detenção Provisória Doutor Calixto Antonio de São Bernardo do Campo, ao Centro de Detenção Provisória de São Bernardo do C...
Decreto n° 51.414, de 26/12/2006 Dá denominação de Eudoro Villela à unidade escolar da Secretaria da Educação localizada no Distrito de Jardim Ângela
Decreto n° 51.383, de 19/12/2006 Dispõe sobre denominação de Faculdade de Tecnologia: A Faculdade de Tecnologia de Diadema, do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - ...
Decreto n° 51.345, de 08/12/2006 Dispõe sobre denominação de hospital: O Hospital Maternidade Interlagos de que trata o Decreto nº 43.545, de 16 de outubro de 1998, passa a denominar-...
Decreto n° 51.325, de 04/12/2006 Inclui o § 6º ao artigo 3º do Decreto nº 40.495, de 29 de novembro de 1995, que altera a denominação do Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa Defi...
Decreto n° 51.298, de 23/11/2006 Dispõe sobre denominação de Delegacia de Polícia: Dá denominação de Escrivão de Polícia Ciro de Oliveira ao prédio da Delegacia de Polícia do 1º Dis...
Decreto n° 51.293, de 22/11/2006 Dispõe sobre denominação de escola: A Escola Estadual COHAB Castro Alves, no Distrito de Cidade Tiradentes, Município de São Paulo, da Diretoria de En...
Decreto n° 51.292, de 22/11/2006 Dispõe sobre denominação de escola: A Escola Estadual União de Vila Nova III, no Distrito São Miguel Paulista, Município de São Paulo, da Diretoria de...
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Decreto n° 51.275, de 16/11/2006 Dispõe sobre denominação de escola: A Escola Estadual Jardim Nazareth, no Distrito de Vila Curuça, Município de São Paulo, da Diretoria de Ensino - R...
Decreto n° 51.221, de 25/10/2006 Dá denominação de Investigador de Polícia Sebastião de Souza Netto ao prédio onde se encontra instalada a Delegacia de Polícia do Município de Araras,...
Decreto n° 51.170, de 10/10/2006 Dispõe sobre denominação de escola: A Escola Estadual Jardim Umuarama, no Distrito de Campo Limpo, Município de São Paulo, da Diretoria de Ensino/Regi...
Decreto n° 51.118, de 15/09/2006 Dispõe sobre denominação de escola: A Escola Estadual do Rio Pequeno, Município de São Paulo, da Diretoria de Ensino - Capital/Região Centro Oeste - ...
Decreto n° 51.040, de 10/08/2006 Dá denominação de Sd PM João Alberto da Costa ao Posto de Bombeiros Teotônio Vilela, do 4º Grupamento de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de Sã...
Decreto n° 50.995, de 24/07/2006 A estação Bresser da Linha 3 - Vermelha do Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ passa a denominar-se Estação Bresser - Mooca
Decreto n° 50.989, de 24/07/2006 Dá denominação Gianfrancesco Guarnieri à unidade escolar da Secretaria da Educação localizada no Distrito do Brás
Decreto n° 50.986, de 21/07/2006 Dispõe sobre denominação de escola: A Escola Técnica Estadual de Taubaté, no Município de Taubaté, criada pelo Decreto nº 49.686, de 13 de junho de 20...
Decreto n° 50.970, de 19/07/2006 Dá denominação de Raul Cortez a unidade escolar da Secretaria da Educação localizada no Distrito da Lapa
Decreto n° 50.969, de 18/07/2006 A estação Higienópolis da Linha 4 - Amarela da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ passa a denominar-se Estação Higienópolis - Mackenzie
Decreto n° 50.896, de 21/06/2006 Dá denominação de Instituto Doutor Arnaldo ao Instituto criado pelo Decreto nº 28611, de 22 de julho de 1988, do Hospital das Clínicas da Faculdade de...
Decreto n° 50.890, de 19/06/2006 Dá denominação de "Dr. Luiz Camargo Wolfmann" à Escola de Administração Penitenciária, da Secretaria da Administração Penitenciária
Decreto n° 50.790, de 12/05/2006 A estação Tietê da Linha 1 - Azul da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ passa a denominar-se Estação Portuguesa - Tietê
Decreto n° 50.749, de 26/04/2006 Dá denominação de Estação Palmeiras - Barra Funda à estação Barra Funda da Linha 3 - Vermelha do METRÔ
Decreto n° 50.726, de 13/04/2006 Dá denominação de Hospital Estadual de Sapopemba Professor Doutor Antonio Barros de Ulhôa Cintra ao Hospital Estadual de Sapopemba, da Secretaria da S...
Decreto n° 50.603, de 28/03/2006 Dá denominação de Alberto Bertelli ao Aeroporto Estadual de Registro, naquele Município
Decreto n° 50.596, de 22/03/2006 Dá denominação de Waldemar Giomi ao edifício-sede da Secretaria de Economia e Planejamento
Decreto n° 50.408, de 27/12/2005 Dá denominação de Núcleo de Hematologia e Hemoterapia Márcia Regina dos Santos Rezende Alvarenga ao Núcleo de Hematologia e Hemoterapia de Casa Branca
Decreto n° 50.388, de 26/12/2005 Dá denominação de "Dr. Umberto Luiz D'Urso" à Escola Estadual Parque Jardim Veredas, na Capital
Decreto n° 50.368, de 20/12/2005 Dá denominação de Estação São Paulo - Morumbi à estação Morumbi da Linha 4 - Amarela da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ
Decreto n° 50.035, de 27/09/2005 Dá denominação de José Ermírio de Moraes ao Centro de Referência do Idoso, em São Miguel Paulista, da Secretaria da Saúde
Decreto n° 49.974, de 05/09/2005 Dá denominação de "Stella Mazzuca" ao Prédio Ambulatorial anexo ao Hospital Regional de Ferraz de Vasconcelos, da Secretaria da Saúde
Decreto n° 49.871, de 09/08/2005 Dispõe sobre denominção de Centro de Ressocialização: O Centro de Ressocialização de Avaré, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste...
Decreto n° 49.800, de 21/07/2005 Dá denominação de "Professor Doutor João Baptista Domingues" à nova área de Sólidos da Fundação para o Remédio Popular - FURP, em Guarulhos, da Secret...
Decreto n° 49.799, de 21/07/2005 Dispõe sobre denominação de Hospital Geral: O Hospital Geral do Grajaú, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, passa a denomin...
Decreto n° 49.798, de 21/07/2005 Dispõe sobre denominação de Centro de Detenção Provisória: O Centro de Detenção Provisória de Caiuá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região...
Decreto n° 49.607, de 19/05/2005 Dá denominação de "Engenheiro Agrônomo Davinir de Castro Peres" a Casa de Agricultura de Atibaia, da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - C...
Decreto n° 49.350, de 31/01/2005 Dispõe sobre denominação de ambulatório de especialidades: O Ambulatório de Especialidades Consolação criado na Secretaria da Saúde pelo Decreto nº 48...
Decreto n° 49.237, de 09/12/2004 Dá denominação de "Casa das Rosas - Espaço Haroldo de Campos de Poesia e Literatura" ao imóvel de que trata o Decreto nº 32.994, de 18 de fevereiro de...
Decreto n° 49.049, de 19/10/2004 Dispõe sobre denominação de penitenciária: A Penitenciária de Presidente Venceslau, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado ...
Decreto n° 48.906, de 30/08/2004 Dispõe sobre denominação de passarela: A passarela que dá acesso ao Parque Ecológico do Tietê, localizada na Rodovia Ayrton Senna e pertencente ao Dep...
Decreto n° 48.835, de 30/07/2004 Dá denominação de Dr. Demétrio Ivahy Badaró a EE Jardim Araretama, no município de Pindamonhangaba
Decreto n° 48.582, de 02/04/2004 Dá denominação de Professora Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas à Escola Estadual Terra dos Ipês II, no Município de Pindamonhangaba
Decreto n° 48.548, de 18/03/2004 Dispõe sobre denominação de Delegacia de Polícia: A Delegacia de Polícia de Investigações Gerais, da Delegacia Seccional de Polícia de Itapeva, do Dep...
Decreto n° 48.545, de 15/03/2004 Dá denominação de "Complexo Administrativo Coronel PM Hélio Guaycuru de Carvalho" ao prédio do Centro Administrativo da Polícia Militar do Estado de S...
Decreto n° 48.510, de 25/02/2004 Altera a redação do artigo 1º do Decreto nº 47.537, de 27 de dezembro de 2002, que deu a denominação de "Dr. Dolmevil de França Guimarães Filho" ao pr...
Decreto n° 48.472, de 28/01/2004 Dispõe sobre denominação de hospital: O Hospital Estadual de Francisco Morato, da Coordenadoria de Saúde da Região Metropolitana da Grande São Paulo, ...
Decreto n° 48.469, de 21/01/2004 Dá denominação de "Lucinha Mendonça" ao Viaduto localizado no Km 22,5 da Rodovia dos Tamoios, no Município de Jambeiro, que dá acesso ao Distrito Ind...
Decreto n° 48.025, de 14/08/2003 Dá denominação de "Dr. José Ermírio de Moraes Filho" a Rodovia SP-060/270, que liga o Município de Ibiúna ao Município de São Roque
Decreto n° 47.914, de 01/07/2003 Dá denominação de Escola Estadual São Pedro à unidade escolar da Secretaria da Educação, localizada no Município de São Bernardo do Campo
Decreto n° 47.770, de 14/04/2003 Dá denominação de Marco Antônio dos Santos Costa ao Centro de Visitantes do Parque Estadual Carlos Botelho
Decreto n° 47.555, de 30/12/2002 Dá denominação de Hospital Estadual "Mario Covas" de Santo André o Hospital Estadual Santo André, da Coordenadoria de Saúde da Região Metropolitana da...
Decreto n° 47.537, de 27/12/2002 Dá denominação de "Dr. Dolmevil de França Guimarães Filho" ao próprio estadual que especifica
Decreto n° 47.438, de 11/12/2002 Dá denominação de "Mario Covas" o viaduto localizado no km 61+995m da SP-160, no Município de Cubatão
Decreto n° 47.426, de 09/12/2002 Dá denominação ao Centro de Reprodução Humana, da Divisão de Clínica Urológica, do Instituto Central, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicin...
Decreto n° 47.388, de 02/12/2002 Dispõe sobre denominação de Batalhão da Polícia Militar: O 6º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano da Polícia Militar do Estado de São Paulo, sed...
Decreto n° 46.792, de 29/05/2002 Dispõe sobre denominação de Centro de Ressocialização: O Centro de Ressocialização de Piracicaba, de que trata o inciso II do artigo 1º do Decreto nº ...
Decreto n° 46.753, de 09/05/2002 O Centro de Ressocialização de Piracicaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, da Secretaria da Administração Peniten...
Decreto n° 46.688, de 15/04/2002 Fica criada na Diretoria de Ensino - Capital/Região Centro Oeste, da Coordenadoria de Ensino da Região Metropolitana da Grande São Paulo, da Secretari...
Decreto n° 46.618, de 20/03/2002 Altera a denominação e destinação do Centro de Progressão Penitenciária "Dr. José Augusto Cesar Salgado", de Tremembé, da Secretaria da Administração ...
Decreto n° 46.598, de 12/03/2002 Dá denominação de "Mário Covas", ao Centro de Referência em Educação criado pelo Decreto nº 46.576, de 1º de março de 2002
Decreto n° 46.582, de 05/03/2002 Dá denominação de Cabo PM Marcelo Pires da Silva à Penitenciária de Itaí
Decreto n° 46.506, de 21/01/2002 Altera a sede e a denominação da Universidade Livre de Música "Tom Jobim - Maestro Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim" e dá providência correl...
Decreto n° 46.314, de 29/11/2001 Dispõe sobre denominação de escola: Artigo 1º - Passa a ter a seguinte redação o artigo 1º do Decreto nº 45.112, de 28 de agosto de 2000: "Artigo 1...
Decreto n° 45.806, de 15/05/2001 Dá denominação de Estação das Artes ao espaço conhecido como "Concourse" localizado na Estação Sorocabana - Júlio Prestes, destinado a eventos cultura...
Decreto n° 45.694, de 02/03/2001 Dá denominação de Oniwaldo João Fabbro o prédio do Posto de Identificação do Município de Bauru
Decreto n° 45.297, de 11/10/2000 Altera a denominação e destinação da Penitenciária "Dr. José Augusto Cesar Salgado", de Tremembé, da Secretaria da Administração Penitenciária, e dá p...
Decreto n° 45.210, de 19/09/2000 Dá denominação de Jacob Tosello ao Recinto de Exposições de Presidente Prudente
Decreto n° 45.192, de 18/09/2000 Dá denominação de Orquestra Sinfônica Jovem "Maestro Eleazar de Carvalho" à Orquestra Sinfônica Juvenil do Estado de São Paulo.
Decreto n° 45.174, de 06/09/2000 Transfere a Cadeia Pública de Bragança Paulista, altera a sua denominação para Centro de Ressocialização de Bragança Paulista, dispõe sobre sua organi...
Decreto n° 45.112, de 28/08/2000 Dá denominação de Irmã Annete Marlene Fernandes de Mello à Escola Estadual Jardim Keralux, em Ermelino Matarazzo - Zona Leste, Capital
Decreto n° 44.885, de 11/05/2000 Altera a denominação da Coord. de Pesquisa dos Agronegócios, da SAA, para Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios.
Decreto n° 44.835, de 14/04/2000 Dá denominação de "Professor Doutor Waldemar de Carvalho Pinto Filho" ao Hospital Geral de Guarulhos.
Decreto n° 44.691, de 02/02/2000 Passa a denominar-se "EE Dr. Edmundo de Carvalho", da Diretoria de Ensino Centro Oeste, a EE Experimental Dr. Edmundo de Carvalho.
Decreto n° 44.685, de 01/02/2000 Revoga os artigos 2° e 3° do Decreto 4.008, de 16/07/1974
Decreto n° 44.678, de 01/02/2000 A Penitenciária Feminina do Butantã, da COESPE, da SAP, passa a denominar-se Penitenciária Feminina "Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira".
Decreto n° 44.677, de 01/02/2000 A Penitenciária I de Guarulhos, da COESPE, da SAP, passa a denominar-se Penitenciária "José Parada Neto".
Decreto n° 44.671, de 26/01/2000 Dá denominação de "Sala de Espetáculos Plínio Marcos", ao espaço destinado às atividades culturais, localizado na Oficina Cultural Regional Pagu, na c...
Decreto n° 44.643, de 06/01/2000 Altera a denominação das Delegacias de Polícia dos Distritos Policiais do Município de São Paulo, do Departamento de Polícia Judiciária da Capital - D...
Decreto n° 44.412, de 16/11/1999 Altera a denominação do Hospital Psiquiátrico de Santa Rita do Passa Quatro, dispõe sobre sua reorganização.
Decreto n° 44.196, de 20/08/1999 Dispõe sobre denominação: Artigo 1º - O 10º Batalhão Metropolitano da Polícia Militar do Estado, sediado no Município de Santo André, passa a denomin...
Decreto n° 44.175, de 06/08/1999 Dá denominação de "Odete Leite de Campos Critter" à Penitenciária II de Hortolândia, vinculada à COESPE, órgão da Secretaria de Administração Penitenc...
Decreto n° 44.015, de 27/05/1999 Passa a funcionar como Hemocentro, com a denominação alterada para "Hemocentro de São José do Rio Preto", o Núcleo de Hematologia-Homoterapia da Hemo...
Decreto n° 44.007, de 21/05/1999 Dá denominação a estabelecimento penitenciário: Artigo 1° - A Penitenciária de Iaras, passa a denominar-se "Penitenciária Orlando Brando Filinto"
Decreto n° 43.998, de 20/05/1999 Dá denominação a estabelecimento penitenciário: Artigo 1° - A Penitenciária de Iperó, passa a denominar-se "Penitenciária Odon Ramos Maranhão".
Decreto n° 43.997, de 19/05/1999 Dá denominação a estabelecimento penitenciário: Artigo 1° - A Penitenciária de Itirapina, passa a denominar-se Penitenciária João Batista de Arruda S...
Decreto n° 43.996, de 18/05/1999 Dá denominação a estabelecimento penitenciário: Artigo 1° - A Penitenciária II de Presidente Venceslau, passa a denominar-se Penitenciária Maurício H...
Decreto n° 43.994, de 17/05/1999 Dá denominação a estabelecimento penitenciário: Artigo 1° - A Penitenciária de Riolândia, passa a denominar-se "Penitenciária João Batista de Santana...
Decreto n° 43.978, de 06/05/1999 O Centro de Convivência Infantil, do Hospital Regional do Vale do Ribeira, do Município de Pariquera-Açu, da Secretaria da Saúde, criado pelo Decreto ...
Decreto n° 43.959, de 21/04/1999 Dá denominação de "Sala de Concertos São Paulo", o espaço cultural destinado a apresentações musicais, resultante da reforma da antiga Estação da Soro...
Decreto n° 43.948, de 09/04/1999 Dispõe sobre a alteração da denominação e a reorganização das Delegacias de Ensino, da Secretaria da Educação
Decreto n° 43.793, de 08/01/1999 Dá denominação de "Cel. Antonio Batista da Luz", o 15° Batalhão de PM do Interior, em Franca.
Decreto n° 43.739, de 30/12/1998 Dispõe sobre denominação: Dá denominação de "Palácio Manoel Pedro Pimentel" ao prédio histórico do Páteo do Colégio, Capital, da Secretaria da Justiç...
Decreto n° 43.679, de 09/12/1998 Dispõe sobre criação de unidades escolares
Decreto n° 43.563, de 20/10/1998 Dá denominação ao Presídio de Guarulhos
Decreto n° 43.547, de 16/10/1998 Dispõe sobre denominação: Artigo 1º - A penitenciária de Getulina, da COESPE, passa a denominar-se "Penitenciária Osiris e Silva"
Decreto n° 43.546, de 16/10/1998 Dispõe sobre denominação: Artigo 1º - O Hospital Geral de Carapicuíba, passa a denominar - se "Hospital Geral Dr. Francisco de Moura Coutinho Filho"
Decreto n° 43.545, de 16/10/1998 Altera a denominação do Hospital Interlagos, dispõe sobre sua reorganização e dá outras providências
Decreto n° 43.525, de 09/10/1998 Dispõe sobre denominação: Artigo 1º - A Penitênciária II de Avaré, da COESPE, da SAP, passa a denominar-se "Penitenciária Nelson Marcondes do Amaral"
Decreto n° 43.475, de 24/09/1998 Altera a denominação, reorganiza o Centro de Referência e Treinamento - AIDS.
Decreto n° 43.408, de 26/08/1998 Dispõe sobre denominação: Artigo 1º - A penitenciária de Álvaro de Carvalho, da COESPE, da Secretaria da Administração Penitenciária, passa a denomin...
Decreto n° 43.403, de 21/08/1998 Dispõe sobre denominação: Artigo 1º - O Grupamento de Radiopatrulha Aérea da Polícia Militar, localizado no Município de São Paulo, passa a denominar...
Decreto n° 43.280, de 03/07/1998 Dá denominação ao Núcleo de Pesquisas Zootécnicas, do Instituto de Zootecnia, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento
Decreto n° 43.177, de 05/06/1998 Dispõe sobre denominação de Distrito Policial: Artigo 1º - O 59º Distrito Policial da Capital passa a denominar-se "Jardim Noêmia"
Decreto n° 41.917, de 03/07/1997 Dispõe sobre denominação: Artigo 1º - Passa a denominar-se "Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" a Penitenciária I de Tremembé, da Coordenadoria dos E...
Decreto n° 41.868, de 18/06/1997 Dispõe sobre denominação: Artigo 1º - Passa a denominações "Professor Moacyr Brondi Daiuto", o Ginásio de Esportes Coberto do Conjunto Desportivo "Ba...
Decreto n° 41.673, de 27/03/1997 Dispõe sobre denominação: Dá a denominação de "Dr. Eduardo de Oliveira Vianna" a Penitenciária II de Bauru
Decreto n° 41.544, de 10/01/1997 Altera a denominação do Complexo Hospitalar do Mandaqui, dispõe sobre sua reorganização
Decreto n° 41.334, de 22/11/1996 Dá denominação de Escola Politécnica a Usina Hidrelétrica Taquaruçu, da CESP
Decreto n° 41.333, de 22/11/1996 Dá denominação de Escola de Engenharia Mackenzie, a Usina Hidrelétrica Capivara, da CESP
Decreto n° 41.328, de 19/11/1996 Dá denominação de Benedito Gonçalves da Silva o prédio onde se encontra instalada a Delegacia de Polícia do Município de Planalto
Decreto n° 41.325, de 18/11/1996 Dá denominação de Dr. Fábio Adhemar da Motta Sampaio a 3ª Delegacia Seccional de Polícia do Departamento de Polícia Judiciária da Capital - DECAP
Decreto n° 41.189, de 26/09/1996 Dá denominação de Doutor Ivahir de Freitas Garcia a Cadeia Pública 8, do Departamento de Assuntos Carcerários - DACAR, da Secretaria da Segurança Públ...
Decreto n° 41.145, de 09/09/1996 Dá denominação ao arboreto da Estação Ecológica de Mogi-Guaçu, do Instituto Florestal
Decreto n° 41.061, de 31/07/1996 Dá denominação de "Dr. José Tejero" à Delegacia Seccional de Polícia de Rio Claro
Decreto n° 40.960, de 28/06/1996 Dá denominação de "José Gomes da Silva" ao Instituto de Terras do Estado de São Paulo - ITESP
Decreto n° 40.801, de 29/04/1996 Dá denominação à Estação Experimental do Instituto Agronômico, de Ribeirão Preto
Decreto n° 40.631, de 11/01/1996 Dá a denominação de Senador e Jornalista Roberto Pompeu de Souza Brasil a Delegacia de Ensino de Botucatu, da Secretaria da Educação
Decreto n° 40.558, de 18/12/1995 Dá a denominação de Professora Nazira Nagib Jorge Murad Rodrigues, a EEPG (A) Bairro dos Morros, em Sorocaba
Decreto n° 40.495, de 29/11/1995 O Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa Deficiente, do Gabinete do Secretário do Governo e Gestão Estratégica, criado pelo artigo 1º do Decreto nº...
Decreto n° 40.487, de 28/11/1995 Dá denominação de Hernani Albuquerque Parente a Unidade Educacional e de Permanência 5 - UEP-5, DE Batatais, da Fundação Estadual do Bem-Estar do Meno...
Decreto n° 40.485, de 28/11/1995 Dá denominação de Doutor João Roberto Costa o prédio da Delegacia de Polícia do Município de Itapevi
Decreto n° 40.482, de 27/11/1995 Dá denominação de Doutor Ivan de Almeida Pantaleão Filho, a Cadeia Pública 9, do Departamento de Assuntos Carcerários, sediada em Piracicaba
Decreto n° 40.481, de 27/11/1995 Declara de utilidade pública a Creche Irmã Albina Cereda, na Capital
Decreto n° 40.480, de 24/11/1995 Dá denominação de Doutor Manoel Luiz Ribeiro, a Cadeia Pública 10, do Departamento de Assuntos Carcerários, em Praia Grande
Decreto n° 40.373, de 11/10/1995 Dá denominação à sala de imprensa da Secretaria de Esportes e Turismo
Decreto n° 40.167, de 03/07/1995 Artigo 1º - Passa a denominar-se "Investigador de Polícia Jorge Cacavelli Antonio" a Delegacia de Polícia de Investigações sobre Entorpecentes de Osas...
Decreto n° 40.086, de 17/05/1995 Denomina "Dr. Wilson Solene Gonçalves" o prédio da Delegacia de Polícia do Município de Franco da Rocha
Decreto n° 40.078, de 12/05/1995 Passa a denominar-se "Caio Sérgio Pompeu de Toledo"o Complexo Aquático do Ibirapuera, no Conjunto Desportivo "Constâncio Vaz Guimarães", da Coordenado...
Decreto n° 40.070, de 02/05/1995 Passa a denominar-se "Pedro Pimentel" a Casa da Agricultura de São José do Barreiro
Decreto n° 40.027, de 29/03/1995 Dá denominação de Delegacia de Polícia Dr. Roberto Cardoso de Mello Tucunduva, ao prédio onde se encontra instalada a Delegacia de Polícia do Municípi...
Decreto n° 39.949, de 08/02/1995 Altera a denominação do Distrito Policial de Vicente de Carvalho passando a denominar-se 1º Distrito Policial de Guarujá
Decreto n° 39.719, de 19/12/1994 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado
Decreto n° 39.718, de 19/12/1994 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado
Decreto n° 39.716, de 19/12/1994 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado
Decreto n° 39.715, de 19/12/1994 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado
Decreto n° 39.714, de 19/12/1994 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado
Decreto n° 39.713, de 19/12/1994 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado
Decreto n° 39.712, de 19/12/1994 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado
Decreto n° 39.711, de 19/12/1994 Cria Sistema Estadual de Informação sobre a Violência Contra a Criança e o Adolescente - SEIVA, e dá providências correlatas
Decreto n° 39.710, de 19/12/1994 Dispõe sobre transferência de função-atividade e dá outra providência
Decreto n° 39.709, de 19/12/1994 Cria, na Secretaria da Criança, Família e Bem-Estar Social, um Setor de Expediente e dá providências correlatas
Decreto n° 39.708, de 19/12/1994 Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, imóveis necessários à SABESP
Decreto n° 39.707, de 19/12/1994 Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, imóveis necessários à SABESP
Decreto n° 39.706, de 19/12/1994 Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, imóveis necessários à SABESP
Decreto n° 39.705, de 19/12/1994 Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão de passagem, imóveis situados no bairro denominado Jardim da Glória, Distrito de Vi...
Decreto n° 39.704, de 19/12/1994 Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário, em favor da Prefeitura Municipal de Timburí
Decreto n° 39.696, de 16/12/1994 Dispõe sobre a criação de unidades escolares
Decreto n° 39.690, de 16/12/1994 Dá a denominação de "Jornal A Tribuna" à Ponte Canal dos Barreiros, parte integrante da ligação viária entre as áreas insular e continental do Municí...
Decreto n° 39.686, de 15/12/1994 Dá a denominação de "TOM JOBIM"- Maestro Antonio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim à Universidade Livre de Música da Secretaria da Cultura
Decreto n° 39.227, de 14/09/1994 Dá denominação de Dr. Cid Guimarães Leme a Delegacia Seccional de Polícia de Campinas
Decreto n° 39.226, de 14/09/1994 Dá denominação de Dr. Pláucio Angelo Presoto a Delegacia Regional de Polícia de Franca
Decreto n° 39.214, de 14/09/1994 Altera a redação de dispositivos do Decreto 38.703, de 31/05/1994
Decreto n° 38.737, de 09/06/1994 Dá denominação à escola que especifica (EEPG Cidade Miguel Badra II, em Suzano)
Decreto n° 38.527, de 12/04/1994 Altera a denominação dos estabelecimentos penitenciários que especifica
Decreto n° 37.671, de 19/10/1993 Dá denominação a Conjunto Habitacional de Ribeirão Preto
Decreto n° 37.549, de 29/09/1993 Dá denominação ao 20.º Batalhão de Polícia Militar do Interior
Decreto n° 37.548, de 29/09/1993 Dá denominação ao Centro de Formação de Soldados - CFSd
Decreto n° 37.547, de 29/09/1993 Dá denominação ao 39.º Batalhão de Policia Militar do Interior
Decreto n° 37.158, de 29/07/1993 Dá denominação de Joaquim Camargo Ferraz, o viaduto situado no km 532,215 da SP 300 - Rodovia Marechal Rondon, em Araçatuba
Decreto n° 35.873, de 21/10/1992 Dá denominação a próprio estadual que especifica Artigo 1º - Passa a denominar-se "Auditório Ulysses Guimarães" , o auditório do Palácio dos Bandeira...
Decreto n° 35.681, de 16/09/1992 Dá denominação de "Tenente Coronel Pedro Arbues" ao 6º Batalhão da Polícia Militar... localizado no Município de Santos
Decreto n° 35.666, de 14/09/1992 Denomina "Engenheiro Antonio Barquete" o trevo localizado na intersecção da Rodovia D.Pedro I (SP-65) com a Rodovia Presidente Dutra (BR 116)
Decreto n° 35.487, de 12/08/1992 Denomina "Dr. Antonio Baldijão Seixas" o CEFAM vinculado a EEPSG Coronel Antônio Jacinto, de Franca, D.R.E. de Ribeirão Preto
Decreto n° 35.307, de 14/07/1992 Dá denominação de Paulo Machado de Carvalho, a EEPG do Bairro da Bela Vista
Decreto n° 35.185, de 26/06/1992 Artigo 1º - Passa a denominar-se Professora Leontina Silva Busch a EEPG Jardim Nossa Senhora das Dores II, no Município e Delegacia de Ensino de Limei...
Decreto n° 35.128, de 16/06/1992 Dá denominação de Coronel da Polícia Militar Paulo Marques Pereira ao Centro de Ensino e Instrução de Bombeiros - CEIB
Decreto n° 35.057, de 03/06/1992 Dá denominação de Leonor Mendes de Barros a EEPSG de Alphaville, em Barueri
Decreto n° 34.737, de 25/03/1992 Dá denominação à escola que especifica
Decreto n° 34.220, de 19/11/1991 Dá denominação de Professor Antonio de Carvalho Leitão a EEPSG de Presidente Epitácio
Decreto n° 34.188, de 18/11/1991 Denomina Prefeito Antonio Baldusco a EEPG (A) do Bairro do Despézio, Delegacia de Ensino de Itapecerica da Serra
Decreto n° 33.867, de 26/09/1991 Dá denominação de José Raul Poletto, a EEPG Jardim Coimbra II, na 19ª D.E. Divisão Regional de Ensino da Capital 3
Decreto n° 33.321, de 03/06/1991 Altera a denominação da Coordenadoria de Atendimento Direto ao Consumidor para Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON, dispõe sobre s...
Decreto n° 33.246, de 10/05/1991 Dá denominação a escola que especifica
Decreto n° 33.214, de 30/04/1991 Altera a redação do artigo 1º do Decreto nº 29.773, de 27/03/1989
Decreto n° 33.192, de 25/04/1991 Inclui dispositivo no Decreto nº 33.130, de 15/03/1991 e dá outra providência
Decreto n° 33.111, de 13/03/1991 Artigo 1º - Passa a denominar-se Simon Bolivar, o Espaço Aula Magna da Fundação Memorial da América Latina
Decreto n° 33.110, de 13/03/1991 Artigo 1º - Passa a denominar-se Alferes José Joaquim da Silva Xavier, o Tiradentes, o Salão de Atos da Fundação Memorial da América Latina
Decreto n° 33.073, de 13/03/1991 Artigo 1º - Passa a denominar-se Professor Fernando Guedes de Moraes a Escola Estadual de Primeiro Grau do Jardim Lucila, Delegacia de Ensino de Tatuí...
Decreto n° 32.990, de 18/02/1991 Artigo 1º - Passa a denominar-se Maestro Francisco Paulo Russo, o Teatro Estadual de Araras
Decreto n° 32.747, de 19/12/1990 Dá denominação ao Instituto de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
Decreto n° 32.628, de 22/11/1990 Dá denominação à Delegacia de Ensino que especifica Artigo 1º - Passa a denominar-se Professor João Teixeira, a Delegacia de Ensino de Porto Ferreira...
Decreto n° 32.627, de 22/11/1990 Dá denominação de "Professora Nadir Zadra Ribaldo" a EEPG Serra D?Água, Delegacia de Ensino de Porto Ferreira, Divisão Regional de Ensino de Ribeirão...
Decreto n° 32.597, de 19/11/1990 Dá denominação de "Abram Steinberg" à praça rotatória situada no Km 123, da Rodovia Heitor Penteado (SP-81), interligação com a Rodovia Dom Pedro I (S...
Decreto n° 32.439, de 16/10/1990 Dá denominação à biblioteca que especifica.... Artigo 1º - Passa a denominar-se Victor Civita, a Biblioteca da Fundação Memorial da América Latina
Decreto n° 32.411, de 28/09/1990 Dá denominação de Reverendo Jacques Orlando Caminha D'Ávila, a EEPG Conjunto Habitacional do Jardim São Luiz, 19ª DE-DRECAP-3
Decreto n° 32.410, de 28/09/1990 Dá denominação à escola que especifica
Decreto n° 32.276, de 03/09/1990 Dá denominação de Maria José de Campos Vasques a EEPG (R) Estação de Brasília Paulista, em Piratininga, DE e DRE de Bauru
Decreto n° 32.275, de 03/09/1990 Dá denominação de Nilton Salvadeo, a EEPG (R) Fazend Glória, em Piratininga, DE e DRE de Bauru
Decreto n° 32.260, de 31/08/1990 Dá denominação à rodovia que especifica
Decreto n° 32.122, de 13/08/1990 Dá denominação ao Instituto de Ortopedia e Traumatologia
Decreto n° 31.948, de 26/07/1990 Dá denominação ao Hospital Vila Nova Cachoeirinha
Decreto n° 31.767, de 28/06/1990 Dá denominação à escola que especifica Artigo 1º - Passa a denominar-se Padre Itamar da Silva a EEPG do Jardim do Limão, de Bragança Paulista, DRE de...
Decreto n° 31.766, de 28/06/1990 Dá denominação de "General Júlio Marcondes Salgado" ao 5º Batalhão de Polícia Militar do Interior (5º BPM/1)
Decreto n° 31.590, de 21/05/1990 Dá denominação à escola que especifica
Decreto n° 31.515, de 08/05/1990 Dá denominação à escola que especifica
Decreto n° 31.293, de 12/03/1990 Dá denominação à escola que especifica
Decreto n° 31.289, de 08/03/1990 Dá denominação a trecho que especifica
Decreto n° 31.212, de 20/02/1990 Dá denominação à escola que especifica
Decreto n° 31.211, de 20/02/1990 Dá denominação à escola que especifica
Decreto n° 31.157, de 18/01/1990 Dá denominação à unidade que especifica
Decreto n° 30.868, de 04/12/1989 Dá denominação à unidade hospitalar na Capital Artigo 1º - Passa a denominar-se Kátia de Souza Rodrigues o Hospital Regional de Taipas na Capital
Decreto n° 30.194, de 21/07/1989 Dá denominação ao auditório que especifica.
Decreto n° 29.773, de 27/03/1989 Dá denominação de Miguel Farah à EEPG(A) Jardim Ouro Verde, em Ourinhos
Decreto n° 29.725, de 09/03/1989 Dá denominação de Lourdes de Araújo o prédio onde funciona a Divisão Regional de Ensino de Bauru.
Decreto n° 28.889, de 16/09/1988 Da denominação a escola que especifica
Decreto n° 28.824, de 30/08/1988 Dá denominação à escola que especifica
Decreto n° 28.822, de 30/08/1988 Dá denominação ao Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico
Decreto n° 28.821, de 30/08/1988 Da denominação a Centro de Saúde
Decreto n° 28.820, de 30/08/1988 Da denominação a escola que específica
Decreto n° 28.757, de 25/08/1988 Dá denominação à escola que especifica
Decreto n° 28.675, de 10/08/1988 Dá denominação de Profº Inah Jacy de Castro Aguiar a EEPG do Jardim Tietê, 11ª Delegacia de Ensino da Capital, Divisão Regional de Ensino da Capital-2
Decreto n° 28.669, de 09/08/1988 Dá denominação de Governador Lucas Nogueira Garcez, o Conjunto Habitacional Águia de Haia, em São Miguel Paulista
Decreto n° 28.668, de 09/08/1988 Dá denominação de Governador Carlos Alberto de Carvalho Pinto, o Conjunto Habitacional A.E.Carvalho, em Itaquera
Decreto n° 28.653, de 09/08/1988 Dá denominação de Professora Kimako Kamada Kinoshita a EEPSG do Jardim Marabá, 11ª Delegacia de Ensino da Capital, Divisão Regional de Ensino da Capit...
Decreto n° 28.609, de 21/07/1988 Dá denominação de Professor Miroel Silveira a EEPG Jardim Santo Antônio, da 10ª Delegacia de Ensino da Capital, Divisão Regional de Ensino da Capital ...
Decreto n° 28.563, de 12/07/1988 Dá denominação de Professora Maria Galvão a Delegacia de Ensino de Itapeva, Divisão Regional de Ensino de Sorocaba
Decreto n° 28.423, de 27/05/1988 Dá denominação de Professora Elza Leite da Costa a EEPG do Conjunto Habitacional Papa João Paulo II, em Brodowski, Delegacia de Ensino e Divisão Regio...
Decreto n° 28.422, de 27/05/1988 Dá denominação de Professor Carlos Humberto Volpon a Delegacia de Ensino de São Caetano do Sul, Divisão Regional de Ensino 6 - Sul
Decreto n° 28.421, de 27/05/1988 Da denominação a escola que específica
Decreto n° 28.398, de 18/05/1988 Dá denominação de João Batista da Rocha Corrêa a EEPG do Distrito de Santa Cruz da Estrela, em Santa Rita do Passa Quatro, Delegacia de Ensino de São ...
Decreto n° 28.290, de 21/03/1988 Dá denominação de Agostinho Gigoleto a EEPG do Brejo Alegre, Município de Coroados, Delegacia de Ensino de Birigui, Divisão Regional de Ensino de Araç...
Decreto n° 28.289, de 21/03/1988 Dá denominação de Cel. Laurindo Gomes Carneiro a EEPG (A) do Jardim San Remo, em Monte Mór, Delegacia de Ensino de Sumaré, Divisão Regional de Ensino ...
Decreto n° 28.288, de 21/03/1988 Dá denominação de Mufarrege Salomão Chamma a EEPG Bairro Lavapés, em Mairiporã, Delegacia de Ensino de Caieiras, Divisão Regional de Ensino 4 Norte
Decreto n° 28.287, de 21/03/1988 Dá denominação de Professora Jeny Bonadia Rodrigues Santarrosa a EEPG do Jardim Bom Retiro, no Município de Sumaré, Distrito de Nova Veneza, Delegacia...
Decreto n° 28.226, de 03/03/1988 Dá denominação de Dr. Edgard Magalhães Noronha à Penitenciária de Tremembé
Decreto n° 28.127, de 20/01/1988 O artigo 1º do Decreto nº 27.261, de 04/08/1987, passa a ter a seguinte redação: Dá denominação de Professora Elvira Yolanda Ervas a EEPG do Parque Ja...
Decreto n° 27.714, de 01/12/1987 Dá denominação de Ruy Rodriguez a EEPG do Parque Itajaí, 3ª Delegacia de Ensino de Campinas - Divisão Regional de Ensino de Campinas
Decreto n° 27.642, de 20/11/1987 Retifica dispositivo do Decreto n. 27.014, de 21 de maio de 1987
Decreto n° 27.641, de 20/11/1987 Dá denominação de Frei Dagoberto Romag à EEPG do Conjunto São José, em Campo Limpo Paulista, DE - Jundiaí, DRE de Campinas
Decreto n° 27.640, de 20/11/1987 Dá denominação de Regina Bartelega da Cunha Mendes Junqueira Ortiz Monteiro a EEPG da CECAP, em Lorena, Divisão Regional de Ensino de São José dos Cam...
Decreto n° 27.639, de 20/11/1987 Dá denominação de Villa Lobos à EEPG do Jardim Batista, em Embu, de Taboão da Serra, DRE - Oeste
Decreto n° 27.638, de 20/11/1987 Dá denominação de Gilberto Freyre à EEPG Jardim Silvio Sampaio, em Taboão da Serra, DE - Taboão da Serra, DRE - Oeste
Decreto n° 27.591, de 13/11/1987 Dá denominação de Dr. Rubens Aleixo Sendin ao Presídio de Mogaguá
Decreto n° 27.547, de 06/11/1987 Dá denominação de Professora Alcídia Teixeira Whitaker Matteis, a EEPG (A) do Parque Residencial Itamarati, em Artur Nogueira, DE de Mogi Mirim, DRE C...
Decreto n° 27.504, de 28/10/1987 Dá denominação de Professora Betty de Souza Oliveira à EEPG do Parque Morumbi, em Votorantim
Decreto n° 27.503, de 28/10/1987 Dá denominação de Professor Azarias Mendes à EEPG de Vila Duarte, em Votorantim
Decreto n° 27.489, de 23/10/1987 Dá denominação de Professor Clarindo Macedo à Delegacia de Ensino de Avaré, em Avaré
Decreto n° 27.405, de 24/09/1987 Dá denominação de Professor David José Luz à EEPG da Tarumã, em Assis
Decreto n° 27.403, de 24/09/1987 Dá denominação de José Eduardo Veira Raduan à ETESG de Juquiá, Delegacia de Ensino de Miracatu, em Registro
Decreto n° 27.402, de 24/09/1987 Dá denominação de Professor Gabriel Gonçalves à EEPG Conjunto Residencial de Camilópolis, em Santo André
Decreto n° 27.297, de 18/08/1987 Dá a denominação de "Carlos Drummond de Andrade" à EEPG de Vila Magini, em Mauá - DE de Mauá - DRE Sul
Decreto n° 27.296, de 17/08/1987 Dá a denominação de Professora Maria Alice Colevoti Rodrigues à Escola Estadual de Primeiro Grau do Jardim Independência, em Campinas
Decreto n° 27.295, de 13/08/1987 Dá a denominação de Dr. Alberto Alves Rollo à Escola Estadual de 1º Grau da Nova Vila Cerqueira, em Américo Brasiliense
Decreto n° 27.177, de 10/07/1987 Dá a denominação de Professor Aristides Pereira Filho à Escola Estadual de Primeiro Grau do Jardim Carlos Cassetari, em José Bonifácio
Decreto n° 27.176, de 10/07/1987 Dá a denominação de Armênio Macário Ribeiro à Escola Estadual de Primeiro Grau da Vila Uniâo, no Município de Presidente Epitácio
Decreto n° 27.175, de 10/07/1987 Dá a denominação de Professor Eurico Barboza à Escola Estadual de Primeiro Grau Serra D'Água, na Capital - Guaianazes
Decreto n° 27.139, de 30/06/1987 Dá a denominação de Professora Maria Antonietta de Castro Andrade à Delegacia de Ensino de Lorena
Decreto n° 26.950, de 08/04/1987 Dá denominação de Sylvio Moreira à Estação Experimental da Secretaria da Agricultura, em Cordeirópolis
Decreto n° 26.770, de 17/02/1987 Dá denominação de Roosevelto do Brazil Kail, a Casa do Atleta e Icaro de Castro Mello o Estádio de Atletismo, ambos no Conjunto Desportivo Constâncio...
Decreto n° 26.652, de 22/01/1987 Dá denominação de Luiz da Câmara Cascudo a EEPG do Jardim das Palmeiras, no Município de Jandira
Decreto n° 26.576, de 30/12/1986 Dá denominação de União das Vilas de Taipas à UBS de Parada de Taipas
Decreto n° 26.449, de 15/12/1986 Dá denominação de Doutor Durval Garcia ao Centro de Saúde de Itaí
Decreto n° 26.448, de 15/12/1986 Dá denominação de Dr. José Rossetto ao Centro de Saúde III, de Bento de Abreu
Decreto n° 26.371, de 03/12/1986 Dá denominação de Deputado Emílio Justo ao Centro de Assistência Médico - Ambulatorial, em Santos
Decreto n° 26.346, de 28/11/1986 Dá denominação de Baudilio Biagi à EEPG do Conjunto Habitacional Adelino Simioni III, em Ribeirão Preto
Decreto n° 26.323, de 26/11/1986 Dá denominação de Professora Maria de Lourdes Martins à EEPG do Jardim Maria Antonia, em Sumaré
Decreto n° 26.259, de 20/11/1986 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, por doação, um imóvel rural, situado no Município de Piacatu, necessário à construção da EEPG Bairro Genova
Decreto n° 26.250, de 19/11/1986 Dá denominação de Fanny Goldberg à EEPG do Parque Belém, localizada em Francisco Morato e subordinada a Delegacia de Ensino de Caieiras - DRE Norte
Decreto n° 26.239, de 17/11/1986 Dá denominação de República da Venezuela à EEPG(A) do Jardim Arapongas, em Guarulhos
Decreto n° 26.198, de 06/11/1986 Dá denominação de Professora Cinelzia Lorenci Maroni à EEPSG de Piacatu
Decreto n° 26.118, de 29/10/1986 Dá denominação de Dr. Francisco Manuel Lumbrales de Sá Carneiro à EEPG do Jardim Bonança, em Osasco
Decreto n° 26.011, de 09/10/1986 Dá denominação de Professor Otto Guilherme Bier ao Centro de Pesquisa e Formação em Imunologia do Instituto Butantan, na Capital
Decreto n° 25.924, de 23/09/1986 Dá denominação de Professora Maria Antonietta de Castro Andrade ao edifício sede da Delegacia de Ensino de Lorena, em Lorena
Decreto n° 25.892, de 17/09/1986 Dá denominação de Doutor Firmino Cavenaghi ao Centro de Saúde III, de Serra Negra
Decreto n° 25.701, de 13/08/1986 Dá denominação de Doutor Augusto Leopoldo Ayroza Galvão ao Centro de Saúde II de Vila Souza
Decreto n° 25.663, de 11/08/1986 Dá denominação de Dr. Pedro de Azevedo ao Laboratório de Biologia de Peixes Fluviais, em Pirassununga
Decreto n° 25.649, de 08/08/1986 Dá denominação de Vereador Antonio Comar à EEPSG Benedito Raposo
Decreto n° 25.566, de 24/07/1986 Dá denominação de Professora Sophia Gabriel de Oliveira à EEPG do Conjunto Habitacional de Botucatu
Decreto n° 25.439, de 30/06/1986 Dá denominação de Gumercindo Brull à estrada vicinal que interliga o Município de Santa Cruz da Conceição à Rodovia SP 330
Decreto n° 25.409, de 24/06/1986 Dá denominação de João Carreira à EEPG (Agrupada) da Fazenda Primavera, em Andradina
Decreto n° 25.381, de 18/06/1986 Dá denominação de Josepha de Jesus Carreira à EEPG do Bairro Benfica, em Andradina
Decreto n° 25.358, de 10/06/1986 Dá denominação de "Professor Mário Junqueira da Silva" a EEPG do Distrito Industrial IV, em Campinas.
Decreto n° 25.316, de 02/06/1986 Dá denominação de Dr. Antônio Canhetti à Delegacia de Polícia de Presidente Epitácio
Decreto n° 25.314, de 02/06/1986 Dá denominação de Profª Maria de Lourdes Gentille Stéfano à EEPG (A) do Núcleo Nova Redenção, em Itápolis
Decreto n° 25.313, de 02/06/1986 Dá denominação de Prof. Evaristo Fabrício à EEPG do Jardim Aeroporto II, em Franca.
Decreto n° 25.312, de 02/06/1986 Dá denominação de João Carreira à EEPG do Bairro Cambira, em Andradina
Decreto n° 25.155, de 09/05/1986 Dá denominação de Doutor Nestor Sampaio Penteado à Cadeia Pública de Rio Claro
Decreto n° 25.142, de 09/05/1986 Altera a denominação do Instituto de Classificação e Triagem para Centro de Observação Criminológica, dispõe sobre sua organização.
Decreto n° 25.140, de 08/05/1986 Dá denminação de Professor Jon Teodoresco à EEPSG de Itanhaém
Decreto n° 25.038, de 18/04/1986 Dá denominação de Dr. José de Toledo Piza ao Centro de Saúde III de Tremembé, na Capital.
Decreto n° 25.026, de 17/04/1986 Dá denominação de Professora Yolanda Bernardini Robert à EEPG Leonor Quadros - Unidade II, da DRECAP-3, na Capital
Decreto n° 24.763, de 18/02/1986 Dá denominação de Padre José Bonifácio Carretta à EEPG do Núcleo Engenho Velho, em Capivari
Decreto n° 24.739, de 13/02/1986 Dá denominação de Professora Maria José Dupré à EEPG do Jardim Novo Mundo, em Ribeirão Preto
Decreto n° 24.738, de 13/02/1986 Dá denominação de Dr. Tancredo de Almeida Neves ao Ginásio de Esportes da EEPG 9 de Julho, em Dracena.
Decreto n° 24.701, de 06/02/1986 Dá denominação de Professor Ataliba Nogueira ao Presídio de Campinas
Decreto n° 24.562, de 27/12/1985 Dá denominação de Dr. Tancredo de Almeida Neves ao Centro de Saúde II, de Itanhaém
Decreto n° 24.561, de 27/12/1985 Dá denominação de Professora Lidia Onélia Kalil Aun Crepaldi à EEPG do Jardim Planalto, em Cosmópolis.
Decreto n° 24.560, de 27/12/1985 Dá denominação de Engenheiro Bruno Giovannetti ao acesso que liga o Município da Estância Climática de Campos Novos Paulista à Rodovia Transbrasiliana...
Decreto n° 24.418, de 03/12/1985 Dá denominação de Regina Lala Coimbra à EEPG (A) da Estação de Ressaca, em Santo Antonio de Posse
Decreto n° 24.417, de 03/12/1985 Dá denominação de Sudário Ferreira à EEPG do Conjunto Vicente Leporace II, em Franca; Suely Machado da Silva à EEPG do Jardim Brasilândia, em Franca; ...
Decreto n° 24.021, de 26/09/1985 Dá denominação de "Professor José Righetto Sobrinho" a EEPG de Vila Progresso, localizada na Capital.
Decreto n° 23.914, de 16/09/1985 Dá a denominação de "Antonio Greff Borba" ao atual Campo de Pesquisas Hidroagrícolas do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, em Pindamonha...
Decreto n° 23.681, de 17/07/1985 Dá a denominação de "Sophia Gabriel de Oliveira" à EEPG. do Conjunto Habitacional de Botucatu.
Decreto n° 23.677, de 15/07/1985 Dá a denominação de "Joaquim Elias de Oliveira" ao acesso que liga a SP-322 ao Município de Altair.
Decreto n° 23.339, de 29/03/1985 Dispõe sobre denominação de estabelecimento de ensino
Decreto n° 23.247, de 31/01/1985 Dá a denominação de "Dr. Durval Bruza" ao Centro de Saúde de Bertioga, em Bertioga.
Decreto n° 23.231, de 28/01/1985 Retifica a denominação do Centro Cultural "Aúthos Pagano", do Departamento de Artes e Ciências Humanas, da Secretaria da Cultura.
Decreto n° 22.961, de 27/11/1984 Dá a denominação de "Carcereiro Adolfo Luiz Viana" ao prédio onde se encontra instalada a Cadeia Pública de Marília.
Decreto n° 22.960, de 27/11/1984 Dá a denominação de "Professor Rubens Oscar Guelli" à Escola Estadual de 1º Grau do Jardim Santiago, em Sumaré.
Decreto n° 22.949, de 26/11/1984 Retifica denominação de escola
Decreto n° 22.948, de 26/11/1984 Passa a denominar-se "Capitão José Pinheiro de Lacerda" a EEPG do Jardim América, localizada em Franca, subordinada à DE de Franca - DRE de Ribeirão P...
Decreto n° 22.890, de 08/11/1984 Dá a denominação de "Engenheiro René Benedito Silva" à Rodovia SP-274 que liga Itapevi a São João Novo.
Decreto n° 22.672, de 06/09/1984 Dá denominação de Dr. Moacyr Teixeira à EEPSG de Estrela do Norte e subordinada à DE de Regente Feijó - DRE de Presidente Prudente
Decreto n° 22.582, de 17/08/1984 Dá denominação de Prof. João Baptista Salles da Silva à EEPG Jardim São Francisco, na Capital
Decreto n° 22.567, de 16/08/1984 Dá a denominação de Dr. Hugo Rocha ao Centro de Saúde III, no município de Pinhalzinho
Decreto n° 22.475, de 20/07/1984 Dá a denominação de "Delegado de Polícia Doutor Mariano Pereira de Andrade", ao prédio onde se encontra instalada a Delegacia Seccional de Polícia de ...
Decreto n° 22.427, de 05/07/1984 Dá denominação de "Dr. Daher Pedro" ao prédio do Centro de Saúde do município de Cunha.
Decreto n° 22.191, de 15/05/1984 Denomina Eugênio Simões Mathias o Anfiteatro do Recinto de Exposições de São João da Boa Vista
Decreto n° 22.138, de 26/04/1984 Dá denominação de "Maestro Souza Lima", a EEPG do Jardim Virgínia Bianca, localizada no Bairro do Tucuruvi, na Capital.
Decreto n° 22.113, de 23/04/1984 Dá denominação de "Professor Coriolano Monteiro" a EEPG do Bairro Santa Eudóxia, em Campinas.
Decreto n° 22.038, de 23/03/1984 Dá denominação a acesso rodoviário que especifica.
Decreto n° 22.003, de 20/03/1984 Dá denominação de Laerte Mendes a estrada que especifica.
Decreto n° 21.993, de 13/03/1984 Dá a denominação de "Alceu Amoroso Lima" ao auditório da sede da Secretaria do Interior.
Decreto n° 21.933, de 03/02/1984 Dá a denominação de "Senador Teotônio Vilela" à rodovia que liga Birigui a Araçatuba.
Decreto n° 21.756, de 16/12/1983 Dá denominação de "Teotônio Vilela" ao balneário de propriedade do FUMEST em Águas da Prata.
Decreto n° 21.616, de 10/11/1983 Dá a denominação de "Pastor Paulo Leivas Macalão" à EEPG do Jardim Santa Cruz, do Distrito de Santana, na Capital.
Decreto n° 21.609, de 09/11/1983 Revoga o Decreto nº 21.495, de 6 de outubro de 1983, que atribuiu denominação a estabelecimento de ensino.
Decreto n° 21.496, de 06/10/1983 Dá a denominação de "Pastor Cícero Canuto de Lima" à EEPG do Jardim Maringá, na Capital.
Decreto n° 21.495, de 06/10/1983 Dá a denominação de "Pastor Paulo Leivas Macalão" à EESG, localizada no Brás, na Capital.
Decreto n° 21.424, de 26/09/1983 O Museu do Esporte Nacional, transferido à Secretaria de Esportes e Turismo, subordinado à Coordenadoria de Esportes e Recreação, por força do Decreto...
Decreto n° 21.420, de 26/09/1983 Dá nova redação ao Artigo 1.º, do Decreto n. 20.318, de 30 de dezembro de 1982, que dispõe sobre denominação de estabelecimento de ensino
Decreto n° 21.159, de 15/08/1983 Dá denominação de "Senador José Ermírio de Moraes" à hidrelétrica de Água Vermelha.
Decreto n° 21.153, de 09/08/1983 Dá denominação de "Professora Irene Dias Ribeiro" a 2ª EEPG de Ribeirão Preto.
Decreto n° 21.152, de 09/08/1983 Dá denominação de "Professora Mirella Pesce Desidere" a EEPG da Vila COHAB, localizada em Presidente Prudente.
Decreto n° 21.151, de 09/08/1983 Dá denominação de "Philomena Salvia Zupardo" a EEPG do Núcleo Residencial Afonso Zupardo, localizada em Itatiba.
Decreto n° 21.150, de 09/08/1983 Dá denominação de "Professora Izabel de Almeida Marin" a EEPG de Vila Izabel de Almeida Marin, localizada em Birigui.
Decreto n° 21.149, de 09/08/1983 Dá a denominação de "Américo Pedro Benedetti", à via de acesso que interliga o município de Pinhalzinho à Rodovia SP-8 "Pedro Astenori Marigliani (Cap...
Decreto n° 21.014, de 24/06/1983 Atribui a denominação de "Casa Caetano de Campos" à sede da Secretaria da Educação.
Decreto n° 20.997, de 16/06/1983 Passa a denominar-se "Professor João Alvarenga" a EEPG do Jardim Andrade no município de Pedreira, subordinada à D.E. de Amparo e DRE de Campinas.
Decreto n° 20.996, de 16/06/1983 Passa a denominar-se "Jacques Klein" a EEPG do Jardim Santo Antônio, localizada no município de Embu, subordinada à DE de Itapecerica da Serra e DRE O...
Decreto n° 20.995, de 16/06/1983 Passa a denominar-se "Professora Benedicta de Salles Pimentel Wutke" a EEPG do Jardim América localizada em Campinas, subordinada à DE e DRE de Campin...
Decreto n° 20.950, de 01/06/1983 Passa a denominar-se "Professora Mirella Pesce Desidere" a EEPG da Vila Cohab, localizada em Presidente Prudente.
Decreto n° 20.949, de 01/06/1983 Passa a denominar-se "Profº Lázaro Gonçalves Teixeira" a EEPG do Jardim Santo Antônio, localizada em Monte Mor.
Decreto n° 20.856, de 14/03/1983 Passa a denominar-se "Professora Maria Conceição Rodrigues Silva Magon" a EEPG do Núcleo Habitacional Lourenço Domenici localizada em Sertãozinho, sub...
Decreto n° 20.855, de 14/03/1983 Passa a denominar-se "Prefeito Waldomiro Calmazini" a EEPG do Jardim Almira, localizada em Mogi Guaçu e subordinada à DE de Moji Mirim - DRE de Campin...
Decreto n° 20.810, de 11/03/1983 Passa a denominar-se: "Soichi Mabe" a EEPG do Jardim Aracati/Capela do Socorro/18ª D.E. DRECAP-3
Decreto n° 20.809, de 11/03/1983 Passa a denominar-se Estação Ecológica de Jatai "Conde Joaquim Augusto Ribeiro do Valle", a Estação Ecológica de Jatai, criada pelo Decreto nº 18.997,...
Decreto n° 20.767, de 10/03/1983 Passa a denominar-se "Padre Octacílio de Oliveira" a EEPG (Agrupada) do Bairro Santa Terezinha, localizada no município de Lins e subordinada à DE de ...
Decreto n° 20.766, de 10/03/1983 Passa a denominar-se "Professor Antônio Dutra" a EEPG do bairro do Engenho - CECAP localizada no município de Itatiba, subordinada à DE de Jundiaí e D...
Decreto n° 20.754, de 09/03/1983 Dá a denominação de "Doutor Públio Pimentel" ao Centro Social Urbano de Avaré.
Decreto n° 20.751, de 09/03/1983 Passa a denominar-se "Homero Vaz do Amaral" a EEPG do Jardim Santa Rita, localizada na Capital e subordinada à 18ª DE da Capital e DRECAP-3.
Decreto n° 20.750, de 09/03/1983 Fica denominada "Armando Salles" a SP-228, que liga o município de São Paulo ao município de Itapecerica da Serra.
Decreto n° 20.748, de 09/03/1983 Passa a denominar-se "João Dierberger", a Casa da Agricultura de Limeira, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
Decreto n° 20.715, de 03/03/1983 Passa a denominar-se "Professor Délcio Baccaro" a EEPG do Conjunto Habitacional INOCOOP, localizada no município de Rio Claro, pertencente à DRE de Ca...
Decreto n° 20.658, de 02/03/1983 Passa a denominar-se "Estudante Edinaldo Aparecido Salles", à EEPG do Jardim Alvinópolis, localizada em Atibaia e subordinada à DE de Bragança Paulist...
Decreto n° 20.623, de 28/02/1983 Dá a denominação de "João Vieira de Barros Júnior", ao trecho do Anel Viário de Cachoeira Paulista, entre a SP-58 e a BR-116.
Decreto n° 20.612, de 24/02/1983 Passa a denominar-se "Dona Valentina Oliveira Figueiredo", o Conjunto Habitacional CODESPAULO, em Itararé.
Decreto n° 20.538, de 11/02/1983 Passa a denominar-se "Prof. Geraldo Alves Correa", a EEPG do Jardim Santana, localizada em Campinas e subordinada à 1ª DE e DRE de Campinas.
Decreto n° 20.511, de 09/02/1983 Passa a denominar-se "Professor Doutor Paulo Mangabeira Albernaz", a EEPG do Distrito de Nova Aparecida, localizado em Campinas e subordinado à 2ª DE ...
Decreto n° 20.487, de 07/02/1983 Dispõe sobre denominação de vias e praças internas do imóvel ocupado pelo Instituto Butantan.
Decreto n° 20.486, de 07/02/1983 Passa a denominar-se "São Nicolau de Flue" a EEPG (Agrupada), do Bairro Helvetia, localizada em Indaiatuba e subordinada à 2ª DE e DRE de Campinas.
Decreto n° 20.485, de 07/02/1983 Fica insubsistente o Decreto nº 20.119, de 8 de dezembro de 1982 (sobre denominação de escola em São Vicente).
Decreto n° 20.478, de 04/02/1983 Passa a denominar-se "Professor Doutor Paulo Mangabeira Albernaz" a EEPG do Distrito de Nova Aparecida, em Campinas e subordinada à 2ª D.E. de Campina...
Decreto n° 20.477, de 04/02/1983 Passa a denominar-se EEPG "Doutor Antônio Pires Barbosa" a EEPG do Jardim Ipiranga, localizada em Campinas e subordinada à 2ª D.E. de Campinas - DRE d...
Decreto n° 20.476, de 04/02/1983 Passa a denominar-se EEPG "Dona Valentina Silva de Oliveira Figueiredo" a EEPG do Jardim Ieda, em Campinas e subordinada à 2ª D.E. de Campinas - DRE d...
Decreto n° 20.460, de 03/02/1983 Passa a denominar-se "Professora Wdade Salomão" a EEPG (Agrupada) do Patromônio de Paranópolis, localizada em Andradina e subordinada à DE de Andradin...
Decreto n° 20.459, de 03/02/1983 Passa a denominar-se "Dr. Nemésio José Sírio" a Delegacia Agrícola de Ribeirão Preto.
Decreto n° 20.444, de 01/02/1983 Passa a denominar-se "Centro Comunitário Urbano do Bairro Poiares", o Centro Comunitário Urbano localizado no município da Estância Balneária de Carag...
Decreto n° 20.413, de 28/01/1983 Passa a denominar-se "Abel dos Reis" a EEPSG de Cássia dos Coqueiros, localizada em Cássia dos Coqueiros e subordinada à DE de Santa Rosa do Viterbo e...
Decreto n° 20.362, de 13/01/1983 Passa a denominar-se "D. Maria Nélida Sampaio de Mello" a EEPG do Jardim Santa Luzia, localizada no Município de Embu e subordinada à DE de Itapeceric...
Decreto n° 20.355, de 11/01/1983 Passa a denominar-se "Comendador João Chammas" a EEPG do Núcleo Habitacional Dr. Antônio De Conti, localizada em Pederneiras e subordinada à DE de Jaú...
Decreto n° 20.350, de 07/01/1983 Passa a denominar-se "Laurinda da Matta" a EEPG de Vila Albertina, localizada em Campos do Jordão e subordinada à DE de Pindamonhangaba e DRE do Vale ...
Decreto n° 20.318, de 30/12/1982 Dá denominação de Dr. Francisco Emygdio Neto à EEPG do Jardim Jerusalém, em São Bernardo do Campo
Decreto n° 20.317, de 30/12/1982 Dá denominação de Profª Oneide Benedicta dos Santos Morelatti à EEPG da Vila Brasil, em Adamantina.
Decreto n° 20.272, de 28/12/1982 Dá denominação de José Gilmar Mazini à EEPG (A) de Santo Expedito, localizada em Santo Expedito e subordinada à DE e DRE de Presidente Prudente
Decreto n° 20.215, de 22/12/1982 Dá denominação de Domingos Gonçalves Oréfice à Casa da Agricultura de Itajú, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento
Decreto n° 20.184, de 15/12/1982 Passa a denominar-se, "Rodovia dos Tropeiros", a SP-66, trecho 37 da Via Dutra (Cachoeira Paulista) - Silveiras - Areias - São José do Barreiro - Ban...
Decreto n° 20.163, de 13/12/1982 Dispõe sobre denominação de Centro Comunitário que especifica
Decreto n° 20.144, de 10/12/1982 Dá nova redação ao inciso XI, do artigo 1.º. do Decreto nº 10.284, de 6 de setembro de 1977
Decreto n° 20.138, de 09/12/1982 Dispõe sobre a denominação de Centro Comunitário
Decreto n° 20.137, de 09/12/1982 Dispõe sobre denominação de estabelecimento de ensino
Decreto n° 20.136, de 09/12/1982 Dispõe sobre denominação de estabelecimento de ensino
Decreto n° 20.125, de 09/12/1982 Dá a denominação de Dr. Geraldo de Andrade Vieira ao Presídio de São Vicente
Decreto n° 20.124, de 09/12/1982 Dá a denominação de Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz à Penitenciária de Pirajuí
Decreto n° 20.120, de 08/12/1982 Dá denominação de Centro de Saúde II "Dr. José Serra Ribeiro" ao Centro de Saúde II de Vila Anglo Brasileira, na Capital, da Secretaria da Saúde
Decreto n° 20.119, de 08/12/1982 Dá denominação de "Armindo Ramos" à EEPG de Samaritá, localizada no Município de São Vicente, DE da mesma cidade, DRE do Litoral
Decreto n° 20.093, de 07/12/1982 Retifica os Decretos nº 17.776, de 05/10/1981, nº 19.245, de 06/08/1982 e nº 19.238, de 06/08/1982
Decreto n° 20.089, de 06/12/1982 Dá denominação de Stella Boer Maioli, à EEPG de Salmourão, localizada no município de Salmourão e subordinada à DE Oswaldo Cruz e DRE de Presidente Pr...
Decreto n° 20.088, de 06/12/1982 Dá denominação de Prof. Paulo Cláudio Di Mase, à EEPG do Bairro Guarani, localizada no Município de Salmourão e subordinada à DE Oswaldo Cruz e DRE de...
Decreto n° 20.087, de 06/12/1982 Dá denominação de Padre Frei Pacífico de Montefalco à EEPG do Bairro da Onça, localizada em Itaporanga, e subordinada à DE de Itapeva e DRE de Sorocab...
Decreto n° 20.086, de 06/12/1982 Dá denominação de João Ometto à EEPG (A) de Iracemápolis localizada em Iracemápolis e subordinada à D.E. de Limeira e DRE de Campinas
Decreto n° 20.085, de 06/12/1982 Dá denominação de EEPG Belém da Serra à EEPG de Francisco Morato
Decreto n° 20.084, de 06/12/1982 Dá denominação de Professora Elisa dos Santos à EEPG do Bairro Santa Bárbara, localizada em Apiaí e subordinada à D.E. de Apiaí e DRE de Sorocaba
Decreto n° 20.083, de 06/12/1982 Dá denominação de Professora Rosária Januzzi à EEPG (A) do Bairro Palmital, localizada em Apiaí e subordinada à D.E. de Apiaí e DRE de Sorocaba
Decreto n° 20.082, de 06/12/1982 Dá denominação de Prof. Eudécio Luiz Vicente à EESG de Adamantina, localizada no Município de Adamantina e subordinada à DE de Adamantina e DRE de Pre...
Decreto n° 20.079, de 06/12/1982 Dá denominação de Joaquim Ferreira à Rodovia SP-338, no trecho compreendido entre Altinópolis (SP-351) até Cajuru
Decreto n° 20.078, de 06/12/1982 Dá denominação de Juan Antonin Bata à Variante da Rodovia D. Pedro I que dá acesso ao Município de Piracaia
Decreto n° 20.057, de 03/12/1982 Dá a denominação de Dr. Antônio de Queiroz Filho ao Presídio de Itirapina
Decreto n° 19.964, de 22/11/1982 Dá denominação de "Padre Alcides Luvizotto" ao Centro Comunitário Urbano, de Laranjal Paulista
Decreto n° 19.961, de 22/11/1982 Dá denominação de Armindo Ramos à EEPG de Samaritá, localizada no município de São Vicente, DE da mesma cidade, DRE do Litoral
Decreto n° 19.960, de 22/11/1982 Dá denominação de Prof. Eitel Boller Mehler à EEPG (A) do Educandário Santista, localizada no Município de Santos, DE de Santos, DRE do Litoral.
Decreto n° 19.959, de 22/11/1982 Dá denominação de "Silvestre Augusto do Nascimento" à EEPG (A) de Engenheiro Taveira localizada em Araçatuba e subordinada a DE e DRE de Araçatuba
Decreto n° 19.918, de 16/11/1982 Dá denominação de "Elvira de Pardo Mêo Muraro", a EEPG (Agrupada) do Jardim Florence, em Campinas e subordinada à 2ª DE e DRE de Campinas
Decreto n° 19.854, de 08/11/1982 Dá denominação de Prof.ª Silvia Cruz Ortolan à EEPG (A) da Usina Santo Antônio localizada em Sertãozinho e subordinada à DE de Jaboticabal e DRE de Ri...
Decreto n° 19.834, de 29/10/1982 Dá denominação de Prof. Adolpho Pinheiro Machado à EEPG do Jardim Rosemary, localizada em Itapevi
Decreto n° 19.832, de 29/10/1982 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, nos termos dos artigos 5º e 6º, incisos I e II, da Lei nº 3175, de 11/12/1981
Decreto n° 19.831, de 29/10/1982 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, nos termos do artigo 6º inciso I, da Lei nº 3175, de 11/12/1981
Decreto n° 19.591, de 24/09/1982 Passa a denominar-se "Professora Aurelina Ferreira" a EEPG da Praça Maracanã, localizada no município de Ubatuba e subordinada à DE de Ubatuba - DRE d...
Decreto n° 19.590, de 24/09/1982 Passa a denominar-se "Izidoro Cenedezi" a EEPG (Agrupada) do bairro Tabajarinha, localizada em Tupi Paulista e subordinada à DE de Dracena e DRE de Pr...
Decreto n° 19.589, de 24/09/1982 Passa a denominar-se "Profª Ayr Picanço Barbosa de Almeida" a EEPG do Bosque dos Eucaliptos, localizada em São José dos Campos e subordinada à DE de S...
Decreto n° 19.588, de 24/09/1982 Passa a denominar-se "Professor Messias Sodré" a EEPG (Agrupada) do bairro da Pedra Branca, localizada em Itararé e subordinada à DE de Itapeva e DRE ...
Decreto n° 19.587, de 24/09/1982 Passa a denominar-se "Silvestre Augusto do Nascimento" a EEPG (Agrupada) de Engenheiro Taveira, localizada em Araçatuba, subordinada à DE e DRE de Ara...
Decreto n° 19.586, de 24/09/1982 Fica criada no município de São João da Boa Vista, a EEPG da Vila Nossa Senhora de Fátima, DE de São João da Boa Vista, DRE de Campinas.
Decreto n° 19.576, de 24/09/1982 Fica denominada "Camilo Príncipe de Moraes", a SP-141, no trecho entre Bofete e Porangaba.
Decreto n° 19.575, de 24/09/1982 Passa a denominar-se "Prefeito Aziz Lian" a rodovia SP-107, que liga o município de Amparo ao de Santo Antônio da Posse e ao de Artur Nogueira.
Decreto n° 19.545, de 17/09/1982 Dá as denominações de "Engenheiro Francisco Lima de Souza Dias Filho" ao Complexo Hidrelétrico de Urubupungá, que compreende as Usinas de Jupiá e de I...
Decreto n° 19.460, de 31/08/1982 Fica revogado o Decreto nº 19.081, de 13 de julho de 1982, que denominou Prof.ª Carolina Ribeiro a EEPSG Caetano de Campos - Consolação, localizada na...
Decreto n° 19.416, de 20/08/1982 Dá denominação de Balneário Mizael Marques Sobrinho ao Balneário de Águas de Santa Bárbara, naquele Município.
Decreto n° 19.409, de 20/08/1982 Dá denominação de Anna Cuevas Guimarães à EEPG do Bairro do Campo Largo, localizada em Salto de Pirapora e subordinada à DE de Votorantim, DRE de Soro...
Decreto n° 19.408, de 20/08/1982 Dá denominação de Profª Cleonice Alexandre Rocha à EEPG da Vila Amélia, localizada em Ribeirão Preto e subordinada à DE e DRE de Ribeirão Preto.
Decreto n° 19.407, de 20/08/1982 Dispõe sobre denominação de estabelecimento de ensinoas.
Decreto n° 19.406, de 20/08/1982 Dispõe sobre a denominação de estabelecimento de ensino
Decreto n° 19.405, de 20/08/1982 Dispõe sobre a denominação de estabelecimento de ensino
Decreto n° 19.404, de 20/08/1982 Dá nova redação ao Artigo 1.º do Decreto n. 14.704, de 24 de janeiro de 1980
Decreto n° 19.402, de 20/08/1982 Dá a denominação de Manoel Grandini Casquel ao trevo de acesso da cidade de São Manuel, no Km 270+840 m da SP-300 (Via Marechal Rondon).
Decreto n° 19.391, de 19/08/1982 Dá denominação de Mauro Pinheiro ao Ginásio Poliesportivo do Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guimarães, situado no Ibirapuera, da Coordenadoria de ...
Decreto n° 19.305, de 13/08/1982 Dá denominação de Comendador Virgolino de Oliveira à EEPG da Usina Nossa Senhora Aparecida, de Itapira.
Decreto n° 19.249, de 06/08/1982 Dá denominação de Dr. José Barrionuevo Rodrigues ao Centro de Saúde III, de Vila Pavani, em Catanduva.
Decreto n° 19.248, de 06/08/1982 Dá denominação de Dr. Lourenço Granato à EEPG da Enseada, localizada em São Sebastião, DE de Caraguatatuba, DRE do Litoral.
Decreto n° 19.247, de 06/08/1982 Dispõe sobre denominação de estabelecimento de ensino
Decreto n° 19.246, de 06/08/1982 Dispõe sobre denominação de estabelecimento de ensino
Decreto n° 19.245, de 06/08/1982 Dispõe sobre denominação de estabelecimento de ensino
Decreto n° 19.244, de 06/08/1982 Dá denominação de Prof. Francisco Balduino de Souza - (Chiquinho) à EEPSG Gabriel Monteiro da Silva, localizada em Quatá, DE de Assis - DRE de Marília...
Decreto n° 19.243, de 06/08/1982 Dispõe sobre denominação de estabelecimento de ensino
Decreto n° 19.242, de 06/08/1982 Dispõe sobre denominação de estabelecimento de ensino
Decreto n° 19.241, de 06/08/1982 Dispõe sobre denominação de estabelecimento de ensino
Decreto n° 19.240, de 06/08/1982 Dá denominação de Filomena S. Zupardo à EEPG do Núcleo Residencial Afonso Zupardo, localizado em Itatiba e subordinado à DE de Jundiaí, DRE - de Campi...
Decreto n° 19.239, de 06/08/1982 Dá denominação de Basilio Consoline à EEPG (A) do Bairro da Ponte, em Itatiba, subordinada à DE de Jundiaí, DRE de Campinas.
Decreto n° 19.238, de 06/08/1982 Dá denominação de Professor John Teodoresco à EEPG de Itanhaém, localizada no Município de Itanhaém, DE de São Vicente, DRE do Litoral.
Decreto n° 19.237, de 06/08/1982 Dá denominação de Professor Cyro Barreiros à EEPG do Jardim Lenise, localizada em Guarulhos e subordinada à 2.ª DE de Guarulhos, DRE - Norte.
Decreto n° 19.236, de 06/08/1982 Dá denominação de Prof. Antonio Fachada à EEPG do Núcleo Habitacional Vicente Leporace, localizada no município de Franca - DE de Franca e DRE e Ribei...
Decreto n° 19.235, de 06/08/1982 Dá denominação de Prof.ª Aracy Bueno Conti à EEPG do Alto do Alvinópolis, localizada no Município de Atibaia.
Decreto n° 19.234, de 06/08/1982 Dá denominação de Prof. Fausto Perri à EEPG do Jardim Alvorada, localizada em Araçatuba e subordinada à D.E. e DRE de Araçatuba.
Decreto n° 19.233, de 06/08/1982 Dá denominação de Prof. Affonso Basile à EEPG (A) do Bairro do Bom Retiro, localizada em Angatuba e subordinada à D.E. de Itapetininga, DRE de Sorocab...
Decreto n° 19.232, de 06/08/1982 Dá denominação de Prof. Arnaldo Laurindo à EEPG do Jardim Jobar, localizado na Capital, 17ª DE, DRECAP-3.
Decreto n° 19.231, de 06/08/1982 Dá denominação de Orlando Quagliato à rodovia SP-327, que interliga os Municípios de Ourinhos a Santa Cruz do Rio Pardo.
Decreto n° 19.181, de 02/08/1982 Dá denominação de Museu de Arte Sacra Padre Jesuino do Monte Carmelo, ao museu criado pelo artigo 1º do Decreto nº 36.615, de 1960.
Decreto n° 19.180, de 02/08/1982 Altera a denominação de estabelecimento de ensino que especifica
Decreto n° 19.168, de 02/08/1982 Dá denominação de Dr. Antônio Villela à rodovia SP-473, que liga a SP-310 Gastão Vidigal - Nova Luzitânia - Usina Aralco - SP-463.
Decreto n° 19.167, de 02/08/1982 Dá denominação de Wilson de Maio à Casa de Agricultura, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, localizada no Município de Campos Novos Paulist...
Decreto n° 19.125, de 28/07/1982 Dá denominação de Nascimento Sátiro da Silva à EEPSG de Iporanga, localizada em Iporanga e subordinada à DE de Apiaí e DRE de Sorocaba.
Decreto n° 19.118, de 23/07/1982 Dá denominação de Hermezilia Dantas dos Santos Pires ao conjunto habitacional de São Judas Tadeu, situado no município de Itu.
Decreto n° 19.117, de 23/07/1982 Dá denominação de Salete Aparecida Ciccone Marchi ao Centro de Saúde III, com sede em Leme.
Decreto n° 19.116, de 23/07/1982 Dá denominação de Dr. Antônio Pereira Lima à EEPG(A) da Estrada do Jusa, Distrito de Parelheiros, na Capital.
Decreto n° 19.102, de 16/07/1982 Dá denominação de Pedro Cunali à EEPG (A) Francisco Figueiredo Barreto, localizada em Mococa e subordinada à DE de Casa Branca e DRE de Campinas.
Decreto n° 19.084, de 13/07/1982 Dá denominação de Alfredo Naime à EEPG (A) do Povoado de Andes, no Município de Bebedouro.
Decreto n° 19.083, de 13/07/1982 Dá denominação de Prof.ª Iracema Aymbiré de Camargo à EEPG (A) do Jardim Planalto, localizada em Penápolis, subordinada à DE de Penápolis, DRE de Araç...
Decreto n° 19.082, de 13/07/1982 Dá denominação de Dra. Carlota Pereira de Queiroz à EEPG do Jardim Jobar, localizada em Campo Limpo na Capital, subordinada à 17.a D.E. - DRECAP-3
Decreto n° 19.081, de 13/07/1982 Dá denominação de Prof.ª Carolina Ribeiro à EEPSG Caetano de Campos - Consolação, localizada na Capital e subordinada à 13.ª D.E. - DRECAP-3.
Decreto n° 19.070, de 06/07/1982 Dá a denominação de "Professor Mário Paulo Autuori" ao Parque Zoológico de São Paulo.
Decreto n° 19.054, de 06/07/1982 Dá denominação de "Cel. PM Herculano de Carvalho e Silva", ao 2º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (2º BPM/M).
Decreto n° 18.922, de 31/05/1982 Passa a denominar-se "Professor Darcy Silveira Vaz" a EEPG ( Agrupada ) do Município de Colina.
Decreto n° 18.916, de 28/05/1982 Passa a denominar-se "Padre Tiago Alberione" a Escola Estadual de 1º Grau do Jardim Melo-Luso, na Capital.
Decreto n° 18.907, de 27/05/1982 Passa a denominar-se "Prof. Roberto Paschoalick" a EEPG do Jardim Paulistano, localizada em Sorocaba e subordinada à DE e DRE de Sorocaba.
Decreto n° 18.906, de 27/05/1982 Passa a denominar-se "Sebastiana Muniz Paiva" a EEPG (Agrupada) do Bairro Barra da Ribeira, localizada no município de Iguape, DE de Miracatu, DRE do ...
Decreto n° 18.905, de 27/05/1982 Passa a denominar-se "Profª Judith Sant?Ana Diegues" a EEPG. do Bairro Rocio, localizada em Iguape e subordinada à DE de Miracatu - DRE Vale do Ribei...
Decreto n° 18.866, de 12/05/1982 Dá a denominação de "Deputado Cunha Bueno" à Rodovia SP.253, que liga Jaboticabal à Rodovia SP.330.
Decreto n° 18.858, de 11/05/1982 Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 18.635, de 31 de março de 1982.
Decreto n° 18.847, de 10/05/1982 Passa a denominar-se "Professor João Batista Bernardes" a EEPG do Jardim Nazareth, localizada em São Bernardo do Campo e subordinada à 1ª DE de São Be...
Decreto n° 18.846, de 10/05/1982 Fica denominada "João Mellão" a Rodovia SP-255, no trecho que liga à Rodovia Raposo Tavares (SP - 270) à Rodovia Marechal Rondom (SP-300) - Trecho de ...
Decreto n° 18.785, de 01/05/1982 Passa a denominar-se "Rodovia dos Trabalhadores" a rodovia que liga a cidade de São Paulo à Região Leste do Estado, anteriormente denominada Via Leste...
Decreto n° 18.693, de 12/04/1982 Dá denominação a orgão que especifica
Decreto n° 18.692, de 06/04/1982 Dispõe sobre denominação de estabelecimento de ensino
Decreto n° 18.669, de 02/04/1982 Dá nova redação do artigo 1º do Decreto nº 17.182, de 8 de junho de 1981
Decreto n° 18.636, de 31/03/1982 Passa a denominar-se "Província de Nagasaki" a EEPG do Jardim Brasil, localizada na Capital, subordinada à 4ª DE, DRECAP - 1.
Decreto n° 18.452, de 18/02/1982 Dá denominação de Comendador Alberto Bonfiglioli ao acesso Cica-SABESP à SP-270
Decreto n° 18.451, de 18/02/1982 Dá a denominação de João Bravo Caldeira à rodovia que liga o Município de Caconde à SP-350
Decreto n° 18.430, de 11/02/1982 Dá denominação de Antônio Sylvio da Cunha Bueno à 7ª EEPG do Conjunto Habitacional de Itaquera, Município da Capital, Subdistrito de Vila Matilde, 8ª ...
Decreto n° 18.426, de 09/02/1982 Dá a denominação de Antônio Nicolau Ferreira à Rodovia Piraju-Tejupá
Decreto n° 18.421, de 05/02/1982 Altera as denominações e integra unidades escolares no Centro Estadual da Educação Tecnologica "Paula Souza" e dá outras providências
Decreto n° 18.405, de 01/02/1982 Dá denominação de Prof. Renan Alves Leite à EEPG do Jardim Paraíso, localizada no Município de São Vicente, D.E. de São Vicente, DRE do Litoral
Decreto n° 18.404, de 01/02/1982 Dá denominação de Miguel Vicente Cury à EEPG da Vila Padre Anchieta, em Campinas, localizada no Conjunto Cidade Anchieta, distrito de Nova Aparecida (...
Decreto n° 18.403, de 01/02/1982 Dá denominação de Palácio Caetano de Campos ao prédio localizado à Praça da República, nº 53, sede da Secretaria da Educação
Decreto n° 18.388, de 22/01/1982 Dá a denominação de Pedro Rodrigues Garcia à rodovia que liga Ribeirão Branco a Itapeva
Decreto n° 18.387, de 22/01/1982 Dá a denominação de Eduardo Saigh à rodovia que interliga o Município de Itapeva à SP-270
Decreto n° 18.378, de 18/01/1982 Dá denominação de Salim Antônio Curiati à SP-245, que liga Avaré a Cerqueira Cesar
Decreto n° 18.357, de 29/12/1981 Dispõe sobre denominação de estabelecimento de ensino
Decreto n° 18.356, de 29/12/1981 Dispõe sobre denominação de estabelecimento de ensino
Decreto n° 18.355, de 29/12/1981 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 18.354, de 29/12/1981 Dispõe sobre denominação de estabelecimento de ensino
Decreto n° 18.225, de 11/12/1981 Passa a denominar-se "Neves Prado Monteiro" a EEPG. do Parque São Vicente, município de São Vicente, DE de São Vicente, DRE. do Litoral.
Decreto n° 18.206, de 10/12/1981 Dá a denominação de "Demétrio Antônio Zacharias" à estrada que liga Santo Anastácio a Mirante do Paranapanema.
Decreto n° 18.202, de 09/12/1981 Dá a denominação de "Viaduto dos Nordestinos" à ponte sobre o Rio Tietê, que liga a Avenida Gabriela Mistral, no município da Capital, à Avenida Guaru...
Decreto n° 18.176, de 07/12/1981 Dá a denominação de "Prof. José Barbosa de Almeida" à Escola Estadual de 1º Grau do Jardim Monte Alegre.
Decreto n° 18.160, de 04/12/1981 Passa a denominar-se "Profª Elvira Silva" a EEPG do Bairro Icapara, localizada em Iguape, DRE do Vale do Ribeira.
Decreto n° 18.040, de 16/11/1981 Dá denominação de Dr. Luiz Cesar Couto à EESG de Quatá (Agrícola), localizada em Quatá - DE de Assis, DRE de Marília
Decreto n° 18.039, de 16/11/1981 Dá nova redação ao Artigo 1.º do Decreto n. 17.495, de 6 de agosto de 1981
Decreto n° 18.034, de 13/11/1981 Dá a denominação de Rodovia Coronel Diogo Martins Ribeiro Júnior à rodovia SP-222, Iguape e Biguá
Decreto n° 17.985, de 04/11/1981 Dá denominação de Luis Martins à EEPG do Jardim Bom Pastor, localizada no Município de Santo André - 1.ª DE de Santo André - DRE-Sul
Decreto n° 17.984, de 04/11/1981 Dá denominação de Professor Plínio Berardo à EEPSG de Jardinópolis, localizada no Município de Jardinópolis, DE de Ribeirão Preto, DRE de Ribeirão Pre...
Decreto n° 17.983, de 04/11/1981 Dá denominação de Anna Abreu à EEPG do Bairro do Engenho, em Itatiba
Decreto n° 17.982, de 04/11/1981 Dá denominação de Professora Dinah Motta Runha à EEPG (A) do Conjunto Habitacional da CECAP - São Francisco, em Guaratinguetá
Decreto n° 17.981, de 04/11/1981 Dá denominação de Oswaldo Schiavon à EEPG do Bairro Santo Antônio, localizada no Município de Bebedouro, DE de Bebedouro - DRE de Ribeirão Preto
Decreto n° 17.980, de 04/11/1981 Dá denominação de David Zeiger à EEPG do Parque Maria Fernanda, localizada no subdistrito de Capela do Socorro, Município da Capital, 18.ª DE e DRECAP...
Decreto n° 17.979, de 04/11/1981 Dá nova redação a item do decreto que especifica
Decreto n° 17.972, de 04/11/1981 Dá denominação de Professor José Nogueira de Abreu ao segundo acesso rodoviário asfáltico que liga o Município de Agudos à Rodovia Marechal Rondon (SP...
Decreto n° 17.915, de 30/10/1981 Dá denominação de Ignácio Miguel Estefano à EEPG do Jardim Virgínia, em Jardim Virgínia, Município de Guarujá D.E. de Guarujá - DRE do Litoral
Decreto n° 17.875, de 21/10/1981 Dispõe sobre denominação de estabelecimento de ensino
Decreto n° 17.874, de 21/10/1981 Dispõe sobre denominação de estabelecimento de ensino
Decreto n° 17.873, de 21/10/1981 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 17.859, de 19/10/1981 Dá denominação de Olga Cury à EEPG do Bairro Aparecida, localizada em Santos, D.E. de Santos, DRE do Litoral
Decreto n° 17.858, de 19/10/1981 Dá denominação de Oswaldo Luiz Sanchez Toschi à EEPG do Jardim Guaramar em Praia Grande, DE de São Vicente - DRE do Litoral
Decreto n° 17.857, de 19/10/1981 Dá denominação de Professora Ercília Vieira de Camargo à EEPG do Bairro da Cruz da Penha, localizada no Município de Itararé, DE de Itapeva DRE de Sor...
Decreto n° 17.856, de 19/10/1981 Dá denominação de Dom Athanazio Merkle à EEPG da Via Alvorada, localizada no Município de Itaporanga, DRE de Sorocaba
Decreto n° 17.855, de 19/10/1981 Dá denominação de Prof. João Domingos Madeira à EEPG do Jardim Claudia localizada no Município de Bebedouro, DRE de Ribeirão Preto
Decreto n° 17.831, de 13/10/1981 Dá denominação de "Professor Victor Padilha" à EEPG de Sud Menucci, naquele Município
Decreto n° 17.804, de 08/10/1981 Dá denominação de Julio Secco de Carvalho à EEPG (A) de Solemar, localizada em Praia Grande, DE de São Vicente - DRE do Litoral
Decreto n° 17.800, de 08/10/1981 Dá denominação à rodovia que específica
Decreto n° 17.799, de 08/10/1981 Dá denominação de Rodovia do Feijão à estrada que interliga os Municípios de Itaporanga a Coronel Macedo
Decreto n° 17.798, de 08/10/1981 Dá denominação de Comendador Tanel Abud ao viaduto existente sobre os trilhos da FEPASA, no Município de Presidente Prudente
Decreto n° 17.797, de 08/10/1981 Dá denominação de Eduardo Ruiz Romero à Casa da Agricultura de Pederneiras
Decreto n° 17.787, de 07/10/1981 Dá denominação de Soldado PM João Clovis Cunha ao Posto de Fiscalização Policial Rodoviário do 2.º Batalhão, localizado no km 25 + 500m da Rodovia Pre...
Decreto n° 17.776, de 05/10/1981 Dá denominação de "Engenheiro Agrônomo Narciso de Medeiros" à EESG (Agrícola) em Iguape, da Delegacia de Ensino de Miracatu
Decreto n° 17.761, de 01/10/1981 Dá denominação de EEPG Prof.ª Marlene Camargo Ribeiro à EEPG de Vila Assis Brasil, Município de Mauá, 26.a DE, DRE-6-Sul
Decreto n° 17.712, de 22/09/1981 Dá denominação de Homero Silva à EEPG do Jardim Mutinga, localizado em Diadema, DE de Diadema - DRE-Sul
Decreto n° 17.637, de 28/08/1981 Dá denominação de Leonor Salomão à EEPG do Jardim Aeroporto, em Andradina
Decreto n° 17.602, de 24/08/1981 Dá denominação de "Glauber Rocha" à EEPG do Jardim Ipanema, localizada no município de Guarulhos - 1ª D.E. de Guarulhos - DRE-Norte
Decreto n° 17.598, de 21/08/1981 O Berçário-Creche Antônio Roberto Maués, da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente, tem sua denominação alterada para Centro de Convivência Infan...
Decreto n° 17.498, de 06/08/1981 Dá denominação de Maria Rosa Cardoso ao Centro de Saúde III, localizado no Município de Ribeirão Branco, do Distrito Sanitário de Itapeva, do Departam...
Decreto n° 17.497, de 06/08/1981 Dá denominação de Professora Alice Sulli Nonato à EEPG do Jardim Jurema localizada em Valinhos, subordinada à 1ª DE de Campinas, DRE de Campinas
Decreto n° 17.496, de 06/08/1981 Dá denominação de Manoel Nascimento Júnior à EEPG de Vila Jóquei, em São Vicente - Delegacia de Ensino de São Vicente - Divisão Regional de Ensino do...
Decreto n° 17.495, de 06/08/1981 Dá denominação de Quinzinho Camargo à EEPG de Vila Tibiriçá, localizada em Piraju, DE de Santa Cruz do Rio Pardo, DRE de Marília
Decreto n° 17.494, de 06/08/1981 Dá denominação de Profª Julieta Giorgini de Paula Lima à EEPG do Jardim Tóquio, em Penápolis, DE de Penápolis - DRE de Araçatuba
Decreto n° 17.493, de 06/08/1981 Dá nova redação ao Artigo 1.° do Decreto n. 14.928, de 9 de abril de 1980
Decreto n° 17.490, de 06/08/1981 Dá denominação de Adrião Terra à Casa da Agricultura do Município de Sales Oliveira
Decreto n° 17.436, de 03/08/1981 Dá denominação de Antônio Brito Vieira à via de acesso que interliga o Município de Castilho à Rodovia SP 300 (Via Marechal Rondon)
Decreto n° 17.384, de 23/07/1981 Dá denominação de Ademar Carvalho Gomes ao Conjunto Habitacional de Taquaritinga, localizado no Bairro Água Espraiada, no Município de Taquaritinga
Decreto n° 17.383, de 23/07/1981 Dá denominação de Oswaldo Luiz Sanchez Toschi à EEPG do Sítio do Campo, em Praia Grande - Delegacia de Ensino de São Vicente - Divisão Regional de Ens...
Decreto n° 17.351, de 17/07/1981 Dá denominação de Nagib Izar à EEPG Vila Rica, 7ª DE da Capital, DRECAP-2 - Tatuapé
Decreto n° 17.331, de 15/07/1981 Dá denominação de Profa. Dirce Pastore Donato à EEPG do Parque Edu Chaves, Subdistrito de Tucuruvi, 4.a DE e DRECAP-1
Decreto n° 17.328, de 14/07/1981 Dá denominação de General Milton Tavares de Souza à Rodovia SP-332, que interliga os Municípios de Campinas e Pádua Salles, distrito de Conchal
Decreto n° 17.327, de 14/07/1981 Dá a denominação de Brigadeiro Eduardo Gomes às Rodovias SP-351 e SP-457, que interligam o Rio Paranapanema e a SP-294
Decreto n° 17.321, de 10/07/1981 Dá a denominação de Professor Doutor Pedro de Alcantara ao Instituto da Criança do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de S...
Decreto n° 17.320, de 10/07/1981 Dá a denominação de Professor Doutor Benedicto Montenegro ao edifício da administração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universida...
Decreto n° 17.303, de 07/07/1981 Dá nova redação ao Artigo 1.º do Decreto n. 17.144, de 3 de junho de 1981
Decreto n° 17.302, de 07/07/1981 Dá denominação de José Marcelino de Almeida à EEPSG de Severínia, localizada em Severínia, DE. de Olímpia, DRE de São José do Rio Preto
Decreto n° 17.301, de 07/07/1981 Dá denominação de Nair Ronchi Marchetti à EEPG do Jardim Marsola, localizada no município de Campo Limpo Paulista, DE. de Jundiaí, DRE de Campinas
Decreto n° 17.300, de 07/07/1981 Dá denominação de Eloy Sim Caldas ao trecho que liga o município de Quatá à Fazenda Santa Lina, que servirá de acesso à rodovia Quatá a Tupã
Decreto n° 17.264, de 26/06/1981 Dá denominação de Amácio Mazzaropi à Escola Estadual de 1.º Grau de Taubaté, localizado no Município de Taubaté - D.E. de Taubaté - DRE Vale do Paraíb...
Decreto n° 17.244, de 22/06/1981 Dá denominação de Francisco Figueiredo Barreto à EEPG, (A) da Usina Santo Alexandre, localizada em Mococa, DE de Casa Branca, DRE de Campinas
Decreto n° 17.227, de 19/06/1981 Dá denominação de " Prof. Francisco Prado Margarido" à EEPG (A) do Jardim Maringá, localizado em Itapeva, DE de Itapeva - DRE de Sorocaba
Decreto n° 17.226, de 19/06/1981 Dá denominação de Prof. Victorino Machado à EEPG (A) de Batovi, localizada no Município de Rio Claro, DE de Rio Claro, DRE de Campinas
Decreto n° 17.198, de 09/06/1981 Dá denominação de Atílio Destro à EEPG (A) do Bairro da Cachoeirinha, localizado no Município de Pinhalzinho, DE de Bragança Paulista, DRE de Campinas
Decreto n° 17.197, de 09/06/1981 Dá denominação de Antônio Aggio à EEPG do Jardim Dulce, da DRECAP-3, de 18.ª Delegacia de Ensino da Capital
Decreto n° 17.182, de 08/06/1981 Dá denominação de Profa. Esther Carpinelli à EEPG (A) do Jardim Alvorada, localizada em Itararé, DE de Itapeva, DRE de Sorocaba
Decreto n° 17.146, de 03/06/1981 Dispõe sobre denominação de estabelecimento de Ensino
Decreto n° 17.145, de 03/06/1981 Dá denominação de Sr. Santo Hino à EEPG do Bairro Porto Almeida, localizado no município de Cândido Mota, DE de Assis, DRE de Marília
Decreto n° 17.144, de 03/06/1981 Dá denominação de EEPSG Padre Emílio Immoos à EEPSG de Vila Timóteo da Cidade de Avaré, Delegacia de Ensino de Avaré, Divisão Regional de Ensino de So...
Decreto n° 17.134, de 29/05/1981 Dá denominação de Prof.ª Maria de Lourdes Silveira Cosentino à EEPG (A), de Vila Sonia, localizada no município de Piracicaba
Decreto n° 17.127, de 28/05/1981 Atribui denominação ao acesso rodoviário que especifica
Decreto n° 17.107, de 25/05/1981 Dispõe sobre denominação de estabelecimento de ensino
Decreto n° 17.106, de 25/05/1981 Dispõe sobre denominação de estabelecimento de ensino
Decreto n° 17.105, de 25/05/1981 Dispõe sobre denominação de estabelecimento de ensino
Decreto n° 17.104, de 25/05/1981 Dá denominação de "Ferdinando Ienny" à EEPSG de Ouro Verde, localizada no município de Ouro Verde, DE de Dracena, DRE de Presidente Prudente
Decreto n° 17.103, de 25/05/1981 Dispõe sobre denominação de estabelecimento de ensino
Decreto n° 17.102, de 25/05/1981 Dispõe sobre denominação de estabelecimento de ensino
Decreto n° 17.101, de 25/05/1981 Dá denominação de "Prof. Octacílio de Carvalho Lopes" à EEPSG do Conjunto Habitacional de Itaquera, localizada em Vila Matilde 8ª DE da Capital e DRE...
Decreto n° 16.975, de 06/05/1981 Dá denominação de Prof. Henrique Unger à Escola Estadual de 1º Grau de Guaiçara, localizada em Guaiçara - DE de Lins -DRE de Bauru
Decreto n° 16.940, de 24/04/1981 Dá denominação ao Centro de Saúde I de Lins
Decreto n° 16.939, de 24/04/1981 Dá denominação de Prof. Adauto de Oliveira Serra à Escola Estadual de 1º Grau de Guaiçara, em Guaiçara - Delegacia de Ensino de Lins - Divisão Regiona...
Decreto n° 16.938, de 24/04/1981 Dá denominação de Profa. Laura Quagliato Pacheco à Escola Estadual de 1º Grau do Bairro Porto Alegre, em Capivari, Delegacia de Ensino de Piracicaba, ...
Decreto n° 16.911, de 22/04/1981 Altera a denominação da Divisão de Cadastro e Movimentação de Presos da Coordenadoria dos Estabelecimentos Penitenciários do Estado, dispõe sobre sua ...
Decreto n° 16.880, de 10/04/1981 Dá denominação de Luiz de Souza Leão à EEPG de Vila Ibirapuera, Município de Tupã, D.E. de Tupã, DRE de Marília
Decreto n° 16.879, de 10/04/1981 Dá denominação de Profª Liomar Freitas Câmara à Escola Estadual de 1º Grau da Vila Real, localizada no Município de Sumaré - D.E. de Americana - DRE d...
Decreto n° 16.878, de 10/04/1981 Dá denominação de Atílio Destro à EEPG (Agrupada) do Bairro da Cachoeirinha, em Pinhalzinho, DE de Bragança Paulista - DRE de Campinas
Decreto n° 16.816, de 17/03/1981 Dá denominação de Engenheiro Argeo Pinto Dias à EEPG (Agrupada) de Engenheiro Marcilac, 18.ª DE da Capital - DRECAP-3.
Decreto n° 16.795, de 16/03/1981 Dá denominação de General Euclides de Figueiredo à rodovia SP-563, que interliga Teodoro Sampaio a Andradina
Decreto n° 16.684, de 26/02/1981 Dá denominação de Rodovia João Pereira dos Santos Filho à rodovia SP-181, que liga os Municípios de Sumidouro a Capão Bonito
Decreto n° 16.644, de 10/02/1981 Dá o nome de Cidade Universitária Zeferino Vaz ao Campus da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP
Decreto n° 16.635, de 06/02/1981 Dá denominação de Prof. Vito Cármine Cerbasi à Escola Estadual de 1.o Grau (Agrupada) do Jardim Santa Madalena, em Sumaré, Delegacia de Ensino de Amer...
Decreto n° 16.634, de 06/02/1981 Dá denominação de Profª Dinorá Rocha à Escola Estadual de 1º Grau do Porto Ribeira, em Iguape - Delegacia de Ensino de Miracatu - Divisão Especial de ...
Decreto n° 16.633, de 06/02/1981 Dá denominação de Rodovia Maximiliano Biondo Mengato à rodovia SP - 351, que liga os municípios de Getulina e Lins
Decreto n° 16.593, de 03/02/1981 Dá denominação de Fadlo Haidar à 4ª Escola Estadual de 1º Grau do Conjunto Habitacional em Itaquera
Decreto n° 16.592, de 03/02/1981 Dá denominação de Salim Farah Maluf à 3ª Escola Estadual de 1º Grau do Conjunto Habitacional em Itaquera
Decreto n° 16.591, de 03/02/1981 Dá denominação de Samuel Klabin à Escola Estadual de 1º Grau de Vila Dalva, no Butantã
Decreto n° 16.559, de 27/01/1981 Dá denominação de EEPG (A) do Educandário Santista a Escola Estadual de 1º Grau (Agrupada) do Orfanato Santista, em Santos Delegacia de Ensino de Sant...
Decreto n° 16.557, de 27/01/1981 Dá denominação de Onofre Ribeiro da Silva à Escola Estadual de 1º Grau (Agrupada) da Estação de Venerando, em São José do Rio Pardo, Delegacia de Ensi...
Decreto n° 16.556, de 27/01/1981 Dá denominação de Prof. Jonas Corrêa de Arruda Filho à Escola Estadual de 1º Grau da Vila Margarida, em Americana - Delegacia de Ensino de Americana -...
Decreto n° 16.548, de 27/01/1981 Dá a denominação de Othogamis Luis Arantes à Casa da Agricultura de Votuporanga
Decreto n° 16.509, de 14/01/1981 Dá denominação de "Estrada Francisco Mascos Junqueira Neto" à rodovia que interliga os Municípios de Orlândia a Sales de Oliveira
Decreto n° 16.504, de 30/12/1980 Dispõe sobre denominação de estabelecimento de ensino
Decreto n° 16.502, de 30/12/1980 Dá denominação a Casa da Agricultura de Sumaré
Decreto n° 16.482, de 30/12/1980 Dá denominação a estabelecimento de ensino que especifica
Decreto n° 16.481, de 30/12/1980 Dá denominação a estabelecimento de ensino que especifica
Decreto n° 16.314, de 05/12/1980 Dá denominação de Prof. Clovis de Lucca à Escola Estadual de 1.º Grau do Jardim Farina, em São Bernardo do Campo - 2.º Delegacia de Ensino da mesma ci...
Decreto n° 16.286, de 03/12/1980 Dá denominação de Zezinho Portugal à 3.a Escola Estadual de 1.º Grau de Guaíra, Delegacia de Ensino de Barretos - Divisão Regional de Ensino de Ribeir...
Decreto n° 16.164, de 20/11/1980 Dá denominação de Engenheiro Mário Lopes Leão à Usina Hidrelétrica de Promissão
Decreto n° 16.109, de 13/11/1980 Dá denominação de "Plácido Rocha" à rodovia que interliga os Municípios de Valparaíso a Rio Feio
Decreto n° 16.097, de 12/11/1980 Dá denominação de "Prof.a Ester Eunice Almeida Faria de Oliveira" à EEPG (Agrupada) da Cidade Jardim, em Penápolis, D.E. de Penápolis, DRE de Araçatub...
Decreto n° 16.062, de 06/11/1980 Dá denominação de "Dr. Custódio Angelo de Lima" à EEPG de Vila Santa Rita, em Leme, DE de Pirassununga - DRE de Campinas
Decreto n° 16.061, de 06/11/1980 Dá denominação de "Dr. Rafael Paes de Barros" à EEPSG de Alvaro de Carvalho ,em Alvaro de Carvalho, DE de Garça, DRE de Marília
Decreto n° 16.018, de 04/11/1980 Dá denominação de "Professor João de Aguiar Pupo" ao balneário de propriedade do Fomento de Urbanização e Melhoria das Estâncias - FUMEST, locali...
Decreto n° 15.935, de 22/10/1980 Dá denominação de "Vinicius de Moraes" à EEPSG da Granja Viana, em Cotia, DE de Itapevi, DRE Oeste
Decreto n° 15.886, de 14/10/1980 Dá denominação de "Salvio Pacheco de Almeida Prado" ao Recinto de Exposições da Água Funda, junto ao Centro Estadual de Agricultura, nesta Capital
Decreto n° 15.881, de 13/10/1980 Dá denominação de "José Oscar de Abreu Sampaio" à EEPG do Parque do Sabará em Sto. Amaro, 17.ª D.E. - DRECAP-3
Decreto n° 15.880, de 13/10/1980 Dispõe sobre denominação de estabelecimento de ensino
Decreto n° 15.879, de 13/10/1980 Dá denominação de "Prof. Amadeu Olivério" à 2.ª EEPG de Rudge Ramos - DE de São Bernardo do Campo - DRE-SUL
Decreto n° 15.878, de 13/10/1980 Dá denominação de "Prof. Romualdo Monteiro de Barros" à EEPG da Vila Carvalho em Ribeirão Preto, D.E. e DRE de Ribeirão Preto
Decreto n° 15.877, de 13/10/1980 Dá denominação de "Prof. Fenízio Marchini" à EEPG (Agrupada) da Estação de Eleutério, em Itapira, D.E. de Mogi-Mirim - DRE de Campinas
Decreto n° 15.876, de 13/10/1980 Dá denominação de "Prof.ª Leonor Cerdeira" à Escola Estadual de 1.º Grau da Vila Nossa Senhora de Fátima, em Itapeva - Delegacia de Ensino da mesma ci...
Decreto n° 15.875, de 13/10/1980 Dá denominação de "José Righelto Sobrinho" à EEPG do Grajaú, em Capela do Socorro - Capital, 18.ª DE da DRECAP-3
Decreto n° 15.874, de 13/10/1980 Dá denominação de "Prof. Herculano de Freitas" à EEPG do Alto da Riviera, Capela do Socorro, 18.ª D.E da DRECAP-3
Decreto n° 15.873, de 13/10/1980 Dá denominação de "Prof. Newton Silva Telles" à EEPG de Vila Costa e Silva, em Campinas, 1.ª D.E e DRE de Campinas
Decreto n° 15.872, de 13/10/1980 Dá denominação de "Prof. Hilton Federici" à EEPG de Vila Santa Izabel, em Campinas, 2.ª D.E e DRE de Campinas
Decreto n° 15.834, de 09/10/1980 Dá denominação de "Paulo Élcio Daólio" à Casa da Agricultura de Monte Alegre do Sul
Decreto n° 15.727, de 17/09/1980 Dá denominação de "Prof.º Annita Magrini Guedes" à 2.ª EEPG Dr. Baeta Neves, em São Bernardo do Campo, 2.º DE de São Bernardo do Campo, DRE Sul
Decreto n° 15.726, de 17/09/1980 Dá denominação de "Prof.ª Teresinha Aparecida Franchi" à EEPG (Agrupada) da Chácara Santa Rita, em Capivari, D.E. de Piracicaba, DRE de Campinas
Decreto n° 15.725, de 17/09/1980 Dá denominação de "Prof. Cherubim Fernandes Sampaio" à EEPG (Agrupada) do Jardim Santo Antônio em Capivari, DE de Piracicaba, D.R.E. de Campinas
Decreto n° 15.672, de 10/09/1980 Revoga o Decreto n. 15.640, de 3 de setembro de 1980
Decreto n° 15.671, de 10/09/1980 Dá denominação de "Samuel Wainer" à EEPG do Conjunto Bororé - 19ª DE - DRECAP 3
Decreto n° 15.640, de 03/09/1980 Dispõe sôbre denominação de estabelecimento de ensino
Decreto n° 15.639, de 03/09/1980 Dá denominação de "José Pires Alvim" à EEPG do Bairro de Alvinópolis, em Atibaia, DE de Bragança Paulista, DRE de Campinas
Decreto n° 15.599, de 26/08/1980 Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 14.925, de 9 de abril de 1980
Decreto n° 15.584, de 25/08/1980 Dá denominação de Edmundo Mussi ao Centro de Saúde V do Município de Fernando Prestes, sito à Avenida Francisco Sales, nº 58.
Decreto n° 15.582, de 25/08/1980 Dá denominação de "Donald Savazoni" à EEPG do Jardim Progresso, em Franco da Rocha, DE de Caieiras - DRE - Norte.
Decreto n° 15.581, de 25/08/1980 Dá denominação de "Prof.ª Neli Helena Assis de Andrade" à EEPG do Jardim dos Oliveiras, em Campinas - 2.ª DE de Campinas, DRE de Campinas.
Decreto n° 15.580, de 25/08/1980 Dá denominação de "Jorge Duprat Figueiredo" à EEPG do Jardim Santa Terezinha, subdistrito de Vila Matilde - 8.ª Delegacia de Ensino da Capital - DRECA...
Decreto n° 15.362, de 15/07/1980 Dá denominação de "Alexandre Rodrigues Nogueira" à EEPG do Jardim Emília, em Embu-Guaçu.
Decreto n° 15.352, de 11/07/1980 Dá denominação de "Profª Clotilde Beline Capitani" à EEPG do Jardim Archilla, em Votorantim.
Decreto n° 15.295, de 04/07/1980 Dá denominação de "Dr. René Rachou", ao Centro de Saúde I, de Taubaté.
Decreto n° 15.257, de 26/06/1980 É dada ao Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo a denominação de "Instituto do Coração Sua Santidade João Paulo I...
Decreto n° 15.128, de 06/06/1980 Dá denominação de "Profª Rita Ferraz Caselli" à Escola Estadual de 1º Grau (Agrupada) da Cruz Esperança, distrito de Santa Cruz da Esperança, municípi...
Decreto n° 15.127, de 06/06/1980 Dá denominação de "Escola Estadual de 1º Grau Prof. Octacílio de Carvalho Lopes" à Escola Estadual de 1º Grau do Jardim Helena, do distrito de São Mig...
Decreto n° 15.100, de 29/05/1980 Dá denominação de Dr. Waldemar Lopes Ferraz à Escola de Administração Pública.
Decreto n° 15.016, de 06/05/1980 Altera dispositivo do Decreto n. 10.284, de 6 de setembro de 1977
Decreto n° 15.004, de 05/05/1980 Dá denominação de "Carlos Celso Lenarduzzi" à EEPSG de Santa Albertina, em Santa Albertina, DE de Jales DRE de São José do Rio Preto.
Decreto n° 14.928, de 09/04/1980 Dá denominação de "Professora Maria Galante Nora" à EEPG do Conjunto Habitacional da CECAP, em São José do Rio Preto
Decreto n° 14.927, de 09/04/1980 Dispõe sobre denominação de estabelecimento de ensino
Decreto n° 14.926, de 09/04/1980 Dá denominação de "Professor José Pinto Marcondes Pestana" à EEPG (Agrupada) do Bairro da Cidade Nova, em Pindamonhangaba - Delegacia de Ensino de Pin...
Decreto n° 14.874, de 25/03/1980 Dispõe sobre denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 14.873, de 25/03/1980 Dispõe sobre a denominação de estabelecimentos de ensino
Decreto n° 14.872, de 25/03/1980 Dispõe sobre denominação de estabelecimento de ensino
Decreto n° 14.868, de 25/03/1980 Dá denominação de "Dr. José Augusto Cesar Salgado" ao Instituto de Reeducação de Tremembé.
Decreto n° 14.852, de 21/03/1980 Dá denominação ao forum da Comarca de Nova Granada
Decreto n° 14.820, de 10/03/1980 Dá denominação de "Prof.ª Augusta do Amaral Peçanha" à EEPG do Jardim Capuava em Piracaia, DE de Bragança Paulista, DRE de Campinas.
Decreto n° 14.819, de 10/03/1980 Dispõe sobre denominação de estabelecimento de ensino
Decreto n° 14.818, de 10/03/1980 Dispõe sobre denominação de estabelecimento de ensino
Decreto n° 14.756, de 22/02/1980 Dá denominação de "Prof.ª Ivone Palma Todorov Ruggieri" à EEPG do Jardim Ana Maria, em Santo André.
Decreto n° 14.704, de 24/01/1980 Dá denominação de "Dona Herminia da Silveira Melo" à EEPG (Agrupada) do Bairro Morro Agudo, em Apiaí, DE Apiaí - DRE de Sorocaba.
Decreto n° 14.683, de 22/01/1980 Dá denominação de "Aristóteles Ferreira" à EESG do Bairro Aparecida, em Santos, DE de Santos DRE do Litoral.
Decreto n° 14.682, de 22/01/1980 Dá denominação de "Professora Zenaide Franco de Faria Mello" à EEPG do Jardim Santo André, em Moji Guaçu, DE de Mogi Mirim, DRE de Campinas.
Decreto n° 14.681, de 22/01/1980 Dá denominação de "Professora Leonor Zuhlke Falson" à EEPG da 3.ª Gleba do Jardim Eulina, em Campinas, 2.ª DRE Campinas.
Decreto n° 14.680, de 22/01/1980 Dá denominação de "Prof. Antônio dos Santos" à EEPG do Jardim das Estações, em Araraquara, DE de Araraquara, DRE de Ribeirão Preto.
Decreto n° 14.666, de 10/01/1980 Dá denominação de "Francisco Ribeiro Soares Júnior" à EEPSG de Buritizal.
Decreto n° 14.599, de 27/12/1979 Dá denominação de "Profª. Neusa Cestari Fabri" à EEPG de Pederneiras, DE de Jaú, DRE de Bauru
Decreto n° 14.598, de 27/12/1979 Dá denominação de "José Cerqueira" à Escola Estadual de 1.º Grau da Fazenda Marrequinha, em Dracena, Delegacia de Ensino da mesma cidade - Divisão Re...
Decreto n° 14.597, de 27/12/1979 Dá denominação de "Profª. Zelia de Souza Madureira" à EEPG de Caçapava - DE de Taubaté - DRE do Vale do Paraíba
Decreto n° 14.596, de 27/12/1979 Dá denominação de "Profª. Malvina Leite e Silva" à EEPG (Agrupada) do Bairro Guamirim, em Caçapava, DE de Taubaté - DRE do Vale do Paraíba
Decreto n° 14.524, de 26/12/1979 Dá nova redação ao inciso I do artigo 1.° do Decreto n.° 13.112, de 11 de janeiro de 1979
Decreto n° 14.483, de 19/12/1979 Dá denominação de "Desembargador Pedro Augusto do Amaral" ao fórum da comarca de Cafelândia
Decreto n° 14.367, de 05/12/1979 Dá a denominação de "Oswaldo Samuel Massei" à Escola Estadual de 1.º Grau de Vila Tupã, em São Caetano do Sul
Decreto n° 14.332, de 30/11/1979 Dá a denominação de "Promotor Carlos Siqueira Netto" ao Fórum da Comarca de São Sebastião
Decreto n° 14.291, de 21/11/1979 Dá denominação de "Professor Alberto Pereira" à EEPG (Agrupada) da Vila Cruzeiro, em Itaberá, DE de Itapeva de Sorocaba
Decreto n° 14.280, de 20/11/1979 O Centro de Saúde de Santa Cecília, desta Capital, passa a denominar-se Centro de Saúde "Doutor Humberto Pascale"
Decreto n° 14.279, de 20/11/1979 Dá denominação de "Professor Geraldo Hypolito" à EEPG "Estrada do Mar", em São Bernardo do Campo, 2.a Delegacia de Ensino de São Bernardo do Campo - D...
Decreto n° 14.278, de 20/11/1979 Dá denominação de "Professora Wanda Bento Gonçalves" à EEPG do Jardim Santo Alberto, em Santo André, 2.a D.E. de Santo André, DRE - Sul
Decreto n° 14.277, de 20/11/1979 Dá denominação de "Prof. Celso Duch Villar" à EEPG (Agrupada) da Vila São Benedito, em Itapeva, DE de Itapeva, DRE de Sorocaba
Decreto n° 14.234, de 19/11/1979 Dá a denominação de "Professora Iolanda Ribeiro Novais" à Escola Estadual de 1.º Grau da Vila Santa Rita, no município de Franca
Decreto n° 14.224, de 14/11/1979 Dá denominação de "General Euclides Figueiredo" ao Centro Social Urbano de Lorena
Decreto n° 14.120, de 24/10/1979 Dá a denominação de "Termas Dr. Octávio Moura Andrade" ao Balneário Popular de Águas de São Pedro.
Decreto n° 14.115, de 24/10/1979 Dá denominação de "Prof. Pedro Nunes Rocha" à EEPG de Vila Europa, em Franca, DE. De Franca, DRE de Ribeirão Preto.
Decreto n° 14.114, de 24/10/1979 Dá denominação de "Prof.ª Ermelinda Giannini Teixeira à EEPSG de Santana do Parnaíba - D.E. de Carapicuíba - DRE-OESTE
Decreto n° 14.044, de 04/10/1979 Dá denominação de "Gago Coutinho" à EEPG do Jardim Bovepa em Praia Grande
Decreto n° 14.043, de 04/10/1979 Dá denominação de "D.ª Maria Isabel Cruz Pimentel" à EEPG de Avaré, localizada no Bairro do Brás, nesse município
Decreto n° 14.034, de 01/10/1979 A Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura passa a denominar-se Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento.
Decreto n° 13.970, de 17/09/1979 Dá denominação de EEPG (Agrupada) Prof. João Queiroz Marques à EEPG (Agrupada) de Rubião Júnior em Botucatu, Delegacia de Ensino de Botucatu, Divisã...
Decreto n° 13.949, de 14/09/1979 Dá denominação de "Walkir Vergani" à EEPG de Boiçucanga, em São Sebastião - D.E. de Caraguatatuba, DRE do Litoral
Decreto n° 13.948, de 14/09/1979 Dá denominação de "Professora Yone Cesar Guaycuru de Oliveira" à EEPG do Bairro Alto do Cardoso, em Pindamonhangaba - D.E. de Pindamonhangaba - DRE d...
Decreto n° 13.939, de 14/09/1979 Dá denominação de "Arnaldo Ricardo de Souza" ao edifício do fórum da comarca de Guaíra
Decreto n° 13.935, de 13/09/1979 O Museu Histórico "Emílio Ribas", criado por Decreto de 29/10/1969, passa a denominar-se Museu de Saúde Pública "Emílio Ribas", ficando vinculado ao G...
Decreto n° 13.785, de 09/08/1979 Altera dispositivos dos Decretos n. 11.980, de 1 de agosto de 1978 e 13.449, de 5 de abril de 1979
Decreto n° 13.728, de 31/07/1979 Dá denominação de "Prof. Pedro Clarismundo Fornari" à EEPG (Agrupada) do Bairro Rio Acima, D.E. de Jundiaí - DRE de Campinas
Decreto n° 13.655, de 05/07/1979 O Centro de Saúde de São Miguel Paulista passa a denominar-se Centro de Saúde Dr. Zacarias Colaço Filho
Decreto n° 13.654, de 05/07/1979 O Centro de Saúde I de Santo André passa a denominar-se Centro de Saúde "Dr. José Pontes Alves", observadas as determinações constantes da Lei nº 1.28...
Decreto n° 13.651, de 05/07/1979 Dá denominação de EEPG " Prof.ª Benedita Nair Xavier Vedovello" à EEPG do "Bairro Miranda", em Mogi Guaçu - DE de Mogi Mirim - DRE de Campinas
Decreto n° 13.617, de 22/06/1979 Dá denominação de EEPG "Procópio Ferreira" à Escola Estadual de Primeiro Grau do Jardim Amazonas, em Campinas.
Decreto n° 13.606, de 20/06/1979 Dá a denominação de "Procópio Ferreira" ao Teatro do Conservatório Dramático e Musical Dr. Carlos de Campos de Tatuí.
Decreto n° 13.579, de 06/06/1979 Dá denominação de EEPG José dos Santos à EEPG de Aspásia em Urânia-DE de Jales-DRE de São José do Rio Preto.
Decreto n° 13.558, de 29/05/1979 Dá denominação de Dr. João Antônio da Fonseca ao Fórum da Comarca de Itapetininga
Decreto n° 13.253, de 13/02/1979 Dá denominação de "Centro Telefônico Major PM Walter Carlson" ao local onde se instalar o centro telefônico do Palácio dos Bandeirantes.
Decreto n° 12.869, de 07/12/1978 Dá denominação de "Pérola Byington" ao Conjunto de Unidades Educacionais e Núcleo Profissionalizante, da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor - FEB...
Decreto n° 12.779, de 28/11/1978 Dá denominação de EEPSG "Prof. Ivani Maria Paes" à EEPSG de Barueri, D.E. de Carapicuíba.
Decreto n° 12.742, de 22/11/1978 O edifício do Fórum da comarca de Aparecida passa a denominar-se "Ministro José Geraldo Rodrigues de Alckmin"
Decreto n° 12.684, de 13/11/1978 Dá denominação de "EEPG Prof.ª Antonieta Grassi Malatrasi" à EEPG do Parque Residencial São José em Lençóis Paulista - DRE de Bauru
Decreto n° 12.683, de 13/11/1978 Dá denominação de "EEPSG Prof.ª Ruth Dalva Ferraz Farão" à EEPSG de Itajobi, em Itajobi - DRE de São José do Rio Preto
Decreto n° 12.602, de 01/11/1978 Dá denominação de "Alice Valladão Catunda" à sala de espera do prédio em que se acha instalada a Divisão Regional de Bauru, da Secretaria da Promoção ...
Decreto n° 12.564, de 31/10/1978 Dá denominação de " Escola Estadual de 1.º Grau Raul de Oliveira Fagundes" à Escola de 1.o Grau do Jardim Santana, de Amparo, Delegacia de Ensino de A...
Decreto n° 12.513, de 24/10/1978 Altera denominação de estabelecimento de ensino
Decreto n° 12.484, de 19/10/1978 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 12.339, de 26/09/1978 Dá denominação a Estabelecimento de Ensino
Decreto n° 12.197, de 30/08/1978 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 12.196, de 30/08/1978 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 12.088, de 14/08/1978 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 12.030, de 07/08/1978 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 12.002, de 02/08/1978 Retifica o artigo 1.º do Decreto nº 11.864, de 6 de julho de 1978
Decreto n° 11.961, de 28/07/1978 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 11.947, de 26/07/1978 Dá denominação a estabelecimentos de ensino
Decreto n° 11.911, de 19/07/1978 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 11.871, de 07/07/1978 Dá denominação a Centro de Saúde
Decreto n° 11.870, de 07/07/1978 Dá denominação a Centro de Saúde
Decreto n° 11.869, de 07/07/1978 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 11.867, de 06/07/1978 Dá denominação de «Da. Maria Beralda Moraes Altenfelder Silva» ao Centro Comunitário de Areias
Decreto n° 11.865, de 06/07/1978 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 11.864, de 06/07/1978 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 11.810, de 29/06/1978 Dá denominação a Centro de Saúde
Decreto n° 11.806, de 28/06/1978 Dá denominação a Estabelecimento de Ensino
Decreto n° 11.759, de 21/06/1978 Dá denominação ao Fórum da comarca de Paraibuna
Decreto n° 11.754, de 20/06/1978 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 11.753, de 20/06/1978 Dá a denominação de " Prof. Sebastião de Oliveira Gusmão" à Escola Estadual de 1.º Grau do Sítio Itaberaba, em Perus, na Capital
Decreto n° 11.747, de 16/06/1978 Dá denominação a Ginásio de Esportes
Decreto n° 11.726, de 16/06/1978 Altera denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 11.725, de 16/06/1978 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 11.724, de 16/06/1978 Dá denominação a estabelecimento de ensino.
Decreto n° 11.556, de 12/05/1978 Dá a denominação ao Trevo que liga as marginais dos rios Tietê e Pinheiros e a Rodovia Presidente Castello Branco
Decreto n° 11.555, de 12/05/1978 Dá a denominação de "Rodovia dos Bandeirantes" à atual Via Norte
Decreto n° 11.541, de 10/05/1978 Dá denominação a unidade policial
Decreto n° 11.521, de 05/05/1978 Dá a denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 11.520, de 05/05/1978 Dá a denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 11.442, de 24/04/1978 Altera denominação de estabelecimentos de ensino
Decreto n° 11.436, de 19/04/1978 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 11.419, de 17/04/1978 Dá denominação ao prédio do 2.º Distrito Policial de Santos
Decreto n° 11.417, de 17/04/1978 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 11.405, de 13/04/1978 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 11.378, de 06/04/1978 Dá denominação ao Centro de Lazer do Município de Taciba
Decreto n° 11.321, de 27/03/1978 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 11.281, de 15/03/1978 Dá denominação ao Fórum da Comarca de São Joaquim da Barra
Decreto n° 11.241, de 09/03/1978 Altera a denominação da Academia de Polícia Militar
Decreto n° 11.190, de 17/02/1978 Dá a denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 11.165, de 14/02/1978 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 11.107, de 18/01/1978 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 11.100, de 18/01/1978 Dá a denominação de "Santa Maria Eufrásia Pelletier", à Penitenciária Feminina de Tremembé
Decreto n° 11.078, de 09/01/1978 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 11.067, de 03/01/1978 Dispõe sobre a denominação de unidade escolar criada pelo Decreto nº 51.334, de 29 de janeiro de 1969
Decreto n° 10.980, de 19/12/1977 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 10.925, de 09/12/1977 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 10.894, de 07/12/1977 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 10.624, de 26/10/1977 Dá denominação a estabelecimentos de ensino.
Decreto n° 10.415, de 30/09/1977 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 10.343, de 15/09/1977 Dá denominação ao edifício do forum da comarca de Jardinópolis
Decreto n° 10.295, de 08/09/1977 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 10.284, de 06/09/1977 Dá denominação a estabelecimento de ensino.
Decreto n° 10.273, de 01/09/1977 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 10.227, de 26/08/1977 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 10.192, de 22/08/1977 Dá a denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 10.163, de 18/08/1977 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 10.145, de 17/08/1977 Dá denominação a Centro de Saúde
Decreto n° 10.142, de 17/08/1977 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 10.141, de 17/08/1977 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 10.108, de 09/08/1977 Dá a denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 10.038, de 25/07/1977 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 10.016, de 20/07/1977 "Dá à Escola Estadual de 1º Grau do Jardim Platina, em Osasco, a denominação de Escola Estadual de 1º Grau ""Dr. Aureliano Leite"""
Decreto n° 10.004, de 19/07/1977 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 10.003, de 19/07/1977 Dá a denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 9.956, de 06/07/1977 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 9.955, de 06/07/1977 Dispõe sobre denominação de estabelecimento de ensino
Decreto n° 9.938, de 05/07/1977 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 9.857, de 02/06/1977 Dá a denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 9.856, de 02/06/1977 Dispõe sobre denominação de estabelecimentos de ensino
Decreto n° 9.774, de 05/05/1977 Dá denominação ao Fórum Distrital do Bairro da Lapa, nesta Capital
Decreto n° 9.672, de 06/04/1977 Altera a redação do artigo 1.º do Decreto nº 9.632, de 31 de março de 1977
Decreto n° 9.656, de 05/04/1977 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 9.632, de 31/03/1977 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 9.447, de 24/01/1977 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 9.432, de 21/01/1977 Dá denominação ao estabelecimento de ensino
Decreto n° 9.406, de 05/01/1977 Dá denominação a Centro de Saúde
Decreto n° 9.311, de 23/12/1976 Dá denominação à Delegacia Agrícola de Catanduva
Decreto n° 9.206, de 08/12/1976 "Dá denominação de ""Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco"" o viaduto que liga o bairro de Higienópolis ao centro, na cidade de Catanduva"
Decreto n° 9.145, de 30/11/1976 Dá denominação a Centro de Saúde
Decreto n° 9.144, de 30/11/1976 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 9.119, de 26/11/1976 Retifica a denominação de estabelecimento de ensino
Decreto n° 9.095, de 25/11/1976 Dá denominação à Casa da Agricultura de Itatiba
Decreto n° 8.796, de 14/10/1976 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 8.795, de 14/10/1976 Torna sem efeito o Decreto nº 8.761, de 12 de outubro de 1976
Decreto n° 8.761, de 12/10/1976 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 8.739, de 06/10/1976 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 8.738, de 06/10/1976 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 8.737, de 06/10/1976 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 8.736, de 06/10/1976 Dá denominação de Escola Estadual de 1.º Grau (Agrupada) do Bairro Engenho, em Itatiba.
Decreto n° 8.733, de 06/10/1976 Dá denominação à Casa da Agricultura de Caçapava
Decreto n° 8.667, de 28/09/1976 Altera a redação do artigo 1º do Decreto nº 8.106, de 24 de junho de 1976
Decreto n° 8.538, de 15/09/1976 Dá a denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 8.390, de 20/08/1976 Altera a denominação do Instituto Oscar Freire
Decreto n° 8.106, de 24/06/1976 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 7.928, de 14/05/1976 Dispõe sobre denominação de estabelecimento de ensino
Decreto n° 7.569, de 13/02/1976 Revoga o Decreto nº 7.545, de 6 de fevereiro de 1976
Decreto n° 7.545, de 06/02/1976 Dá denominação ao edifício do Fórum de Araras
Decreto n° 7.217, de 05/12/1975 Dá o nome de Herbário Cientifico do Estado
Decreto n° 7.138, de 26/11/1975 Dispõe sobre a denominação do Centro de Saúde de Guariba
Decreto n° 7.046, de 12/11/1975 Dispõe sobre denominação de Estabelecimento de Ensino
Decreto n° 7.010, de 07/11/1975 Dispõe sobre denominação de escola
Decreto n° 6.907, de 23/10/1975 Altera a denominação dos Grupos Escolares - Ginásio e dá outras providências correlatas
Decreto n° 6.855, de 03/10/1975 Dispõe sobre denominação a Estabelecimento de Ensino
Decreto n° 6.707, de 10/09/1975 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 6.366, de 02/07/1975 Dá o nome do Dr. Ewerton Fleury Curado ao prédio da Delegacia Regional de Polícia de Marília
Decreto n° 6.192, de 21/05/1975 Dá denominação ao edifício do Fórum de Lorena
Decreto n° 6.182, de 19/05/1975 Dispõe sobre retificação do Decreto nº 5.269, de 17 de dezembro de 1974
Decreto n° 6.131, de 08/05/1975 Dispõe sobre retificação do Decreto nº 5.950, de 4 de abril de 1975
Decreto n° 6.130, de 08/05/1975 Dispõe sobre mudança de denominação de estabelecimento de ensino
Decreto n° 6.129, de 08/05/1975 Dispõe sobre denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 6.005, de 22/04/1975 Dá denominação ao edifício do Fórum de Araçatuba
Decreto n° 6.001, de 18/04/1975 Dispõe sobre mudança de denominação de estabelecimento de ensino
Decreto n° 5.961, de 08/04/1975 Dispõe sobre mudança de denominação de estabelecimento de ensino
Decreto n° 5.953, de 04/04/1975 Dispõe sobre mudança de denominação de estabelecimento de ensino
Decreto n° 5.952, de 04/04/1975 Dispõe sobre mudança de denominação de estabelecimento de ensino
Decreto n° 5.951, de 04/04/1975 Dispõe sobre mudança de denominação de estabelecimento de ensino
Decreto n° 5.950, de 04/04/1975 Dispõe sobre mudança de denominação de estabelecimento de ensino
Decreto n° 5.949, de 04/04/1975 Dispõe sobre mudança de denominação de estabelecimento de ensino
Decreto n° 5.948, de 04/04/1975 Dispõe sobre mudança de denominação de estabelecimento de ensino
Decreto n° 5.947, de 04/04/1975 Dispõe sobre integração e denominação de unidades escolares
Decreto n° 5.946, de 04/04/1975 Dispõe sobre integração e denominação de unidades escolares
Decreto n° 5.945, de 04/04/1975 Dispõe sobre integração e denominação de unidades escolares
Decreto n° 5.943, de 04/04/1975 Dispõe sobre integração e denominação de unidades escolares
Decreto n° 5.942, de 04/04/1975 Dispõe sobre integração e denominação de unidades escolares
Decreto n° 5.921, de 14/03/1975 Dispõe sobre denominação do Centro de Saúde de Vila Madalena, na Capital
Decreto n° 5.920, de 14/03/1975 Dispõe sobre mudança de denominação de estabelecimento de ensino
Decreto n° 5.870, de 11/03/1975 "Dá denominação de ""Doutor Octávio Moura Andrade"" ao Parque que circunda o Grande Hotel de Águas de São Pedro"
Decreto n° 5.868, de 11/03/1975 Dispõe sobre retificação do Decreto nº 5.703 de 26-2-75, que mudou a denominação de estabelecimento de ensino
Decreto n° 5.867, de 11/03/1975 Dispõe sobre mudança de denominação de Estabelecimento de Ensino
Decreto n° 5.820, de 06/03/1975 Altera a denominação do Departamento Regional de Polícia da Grande São Paulo.
Decreto n° 5.819, de 06/03/1975 Dispõe sobre mudança de denominação de estabelecimento de ensino
Decreto n° 5.818, de 06/03/1975 Dispõe sobre mudança de denominação de estabelecimento de ensino
Decreto n° 5.810, de 06/03/1975 "Dá denominação de ""Comendador Virgolino de Oliveira"", à Estrada SP-352 trecho Itapira-Eleutério-Divisas"
Decreto n° 5.809, de 06/03/1975 Dá denominação a imóvel ocupado pela Secretaria da Agricultura
Decreto n° 5.804, de 05/03/1975 Altera a denominação do Centro Esportivo, Recreativo e Educativo do Trabalhador (CERET) da Capital.
Decreto n° 5.803, de 05/03/1975 Altera a redação do artigo 3º do DECRETO de 6 de abril de 1970, que organizou a Divisão do Exercício Profissional, da Coordenadoria de Saúde da Comuni...
Decreto n° 5.778, de 04/03/1975 Dispõe sobre mudança de denominação de estabelecimento de ensino
Decreto n° 5.777, de 04/03/1975 Dispõe sobre mudança de denominação de Estabelecimento de Ensino
Decreto n° 5.776, de 04/03/1975 Dispõe sobre mudança de denominação de Estabelecimento de Ensino
Decreto n° 5.775, de 04/03/1975 Dispõe sobre mudança de denominação de Estabelecimento de Ensino
Decreto n° 5.774, de 04/03/1975 Dispõe sobre mudança de denominação de estabelecimento de ensino
Decreto n° 5.773, de 04/03/1975 Dispõe sobre mudança de denominação de estabelecimento de ensino
Decreto n° 5.705, de 26/02/1975 Dispõe sobre mudança de denominação de estabelecimento de ensino
Decreto n° 5.704, de 26/02/1975 Dispõe sobre mudança de denominação de estabelecimento de ensino
Decreto n° 5.703, de 26/02/1975 Dispõe sobre mudança de denominação de estabelecimento de ensino
Decreto n° 5.702, de 26/02/1975 Dispõe sobre criação de classes e denominação de Escola Estadual de 1º Grau
Decreto n° 5.660, de 21/02/1975 Dispõe sobre mudança de denominação de Estabelecimento de Ensino
Decreto n° 5.638, de 19/02/1975 Dá denominação de "Escola Estadual de 1º Grau Cidades Irmãs" ao Ginásio Estadual de Vila São Jorge, em Santos.
Decreto n° 5.637, de 19/02/1975 Dispõe sobre integração e denominação de unidades escolares
Decreto n° 5.619, de 14/02/1975 Dispõe sobre mudança de denominação de Estabelecimento de Ensino
Decreto n° 5.616, de 13/02/1975 Dispõe sobre mudança de denominação de Estabelecimento de Ensino
Decreto n° 5.615, de 13/02/1975 Dispõe sobre denominação de Estabelecimento de Ensino
Decreto n° 5.579, de 31/01/1975 "Dá a denominação de ""Sérgio Cardoso"" ao Teatro Bela Vista"
Decreto n° 5.546, de 22/01/1975 Dispõe sobre integração e denominação de unidades escolares
Decreto n° 5.545, de 22/01/1975 Dispõe sobre integração e denominação de unidades escolares
Decreto n° 5.494, de 14/01/1975 Dispõe sobre mudança de denominação de Estabelecimento de Ensino
Decreto n° 5.467, de 07/01/1975 Dispõe sobre mudança de redação do artigo 1º do Decreto nº 5.165, de 3 de dezembro de 1974
Decreto n° 5.466, de 07/01/1975 Dispõe sobre mudança de denominação de Estabelecimento de Ensino
Decreto n° 5.465, de 07/01/1975 Dispõe sobre mudança de denominação do Ginásio Estadual de Vila Palmital, em Marília
Decreto n° 5.464, de 07/01/1975 Dispõe sobre mudança de denominação de Estabelecimento de Ensino
Decreto n° 5.463, de 07/01/1975 Dispõe sobre mudança de denominação de Estabelecimento de Ensino
Decreto n° 5.462, de 07/01/1975 Dispõe sobre mudança de denominação do Grupo Escolar da Parada de Taipas, em Perus
Decreto n° 5.269, de 17/12/1974 Dispõe sobre mudança de denominação do GEG do Ipiranga
Decreto n° 5.241, de 16/12/1974 Torna sem efeito o Decreto nº 5.166, de 3 de dezembro de 1974
Decreto n° 5.166, de 03/12/1974 Dispõe sobre denominação de Estabelecimento de Ensino
Decreto n° 5.165, de 03/12/1974 Dispõe sobre denominação de Estabelecimento de Ensino
Decreto n° 5.164, de 03/12/1974 Dispõe sobre denominação de Estabelecimento de Ensino
Decreto n° 5.163, de 03/12/1974 Dispõe sobre denominação do Ginásio Estadual de Artur Alvim, da Capital
Decreto n° 5.116, de 27/11/1974 Dispõe sobre denominação de estabelecimento de Ensino
Decreto n° 4.798, de 22/10/1974 Dá denominação ao Recinto de Exposição Permanente de Cruzeiro
Decreto n° 4.741, de 15/10/1974 Dispõe sobre a mudança de denominação do 6º Ginásio Estadual de Presidente Prudente
Decreto n° 4.687, de 08/10/1974 Dá denominação ao prédio do Fórum de Guarujá
Decreto n° 4.177, de 08/08/1974 Dá denominação ao prédio do Fórum de Pinhal
Decreto n° 4.135, de 01/08/1974 Dispõe sobre mudança de denominação do Grupo Escolar de Taguaí
Decreto n° 4.059, de 24/07/1974 Dispõe sobre mudança de denominação do Grupo Escolar de Vila Fachini
Decreto n° 3.989, de 11/07/1974 Dispõe sobre mudança de denominação do Ginásio Estadual de Lins
Decreto n° 3.866, de 19/06/1974 Dispõe sobre denominação do 2º Colégio Estadual de São José do Rio Preto
Decreto n° 3.865, de 19/06/1974 Dispõe sobre mudança de denominação do Ginásio Estadual do Jardim Urano, de São José do Rio Preto
Decreto n° 3.864, de 19/06/1974 Dispõe sobre mudança de denominação do Ginásio Estadual de Mendonça
Decreto n° 3.809, de 12/06/1974 Dispõe sobre denominação de estabelecimento de ensino
Decreto n° 3.794, de 06/06/1974 Dispõe sobre denominação em próprio do Estado
Decreto n° 3.724, de 27/05/1974 Dispõe sobre denominação de próprio do Estado
Decreto n° 3.643, de 09/05/1974 Dispõe sobre denominação do Centro de Saúde II de Areia Branca, em Santos
Decreto n° 3.590, de 23/04/1974 Dispõe sobre denominação de estabelecimento de ensino
Decreto n° 3.455, de 27/03/1974 Dispõe sobre mudança de denominação do Ginásio Estadual da Praça Cândido Rodrigues, de Mogi Guaçu
Decreto n° 3.415, de 11/03/1974 Dispõe sobre denominação do Centro de Saúde I de Pinheiros, na Capital
Decreto n° 3.340, de 12/02/1974 Dá denominação ao edifício do Fórum da comarca de Presidente Prudente
Decreto n° 2.843, de 16/11/1973 "Dispõe sobre denominação de ""Anélio Bassoi"" ao próprio do Estado que especifica"
Decreto n° 2.842, de 16/11/1973 "Dispõe sobre denominação de ""Dr. Octávio Gonçalves Moreira Junior"" ao prédio que especifica"
Decreto n° 2.535, de 02/10/1973 Dá denominação aos pavilhões da Penitenciária Regional de Avaré.
Decreto n° 2.359, de 04/09/1973 Modifica a denominação de estabelecimento penal
Decreto n° 2.205, de 22/08/1973 Dá denominação de "Prof. Laerte Ramos de Carvalho" ao Centro de Recursos Humanos e Pesquisas Educacionais da Secretaria da Educação.
Decreto n° 1.890, de 05/07/1973 Dispõe sobre denominação de «Palácio da Polícia José Terreri» ao prédio que especifica
Decreto n° 1.862, de 04/07/1973 Dá denominação ao Centro de Saúde de Monteiro Lobato
Decreto n° 1.615, de 24/05/1973 Dá nome de «Prof. Noé Azevedo» ao Instituto Penal Agrícola de Bauru
Decreto n° 1.112, de 20/02/1973 Dispõe sobre denominação de "Engenheiro Gilberto Bueno Paim Pamplona" à ponte que específica"
Decreto n° 827, de 28/12/1972 Dá denominação ao Centro de Saúde de Urupês
Decreto n° 495, de 20/10/1972 Dispõe sobre denominação do Centro de Saúde III, de Indaiatuba, da Coordenadoria de Saúde da Comunidade
Decreto n° 383, de 27/09/1972 Dispõe sobre denominação de "Plínio de Queiroz", à atual Usina Hidrelétrica do Rio Jaguari - obra do Plano de Regularização do Rio Paraíba
Decreto n° 113, de 31/07/1972 Dispõe sobre denominação da Unidade Polivalente de Saúde do Município de Itapetininga
Decreto de 20/06/1972 Dá denominação ao trevo rodoviário, localizado na estaca 531 (quinhentos e trinta e um), da Rodovia dos Imigrantes
Decreto de 19/06/1972 Dá a denominação de D. Pedro I à rodovia Campinas-Jacareí
Decreto de 25/04/1972 Dá denominação à Unidade Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde
Decreto de 24/03/1972 Dispõe sobre a denominação de "Pavilhão Professor Luiz Pereira Barretto Neto" à dependência do Hospital "Emilio Ribas"
Decreto de 23/03/1972 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto de 01/03/1972 Revoga o Decreto de 24, publicado a 25-09-1970
Decreto de 26/01/1972 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto de 18/01/1972 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto de 04/01/1972 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto de 04/01/1972 Retifica o artigo 1.º do Decreto n. 52.030 de 12, publicado a 13-06-1969
Decreto de 21/12/1971 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto de 18/11/1971 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto de 18/11/1971 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto de 09/11/1971 Modifica a denominação do Grupo Executivo de Organização do Centro Estadual de Cultura - GEOCEC
Decreto de 18/08/1971 Altera a denominação "Força Pública do Estado de São Paulo", para a de "Polícia Militar do Estado de São Paulo", nos diplomas legais que especifica
Decreto de 04/08/1971 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto de 30/06/1971 Retifica o artigo 1º do decreto de 6, publicado a 7-4-71
Decreto de 24/06/1971 Dá denominação ao Centro de Saúde de Capivari
Decreto de 23/06/1971 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto de 23/06/1971 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto de 12/03/1971 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto de 12/03/1971 Dá denominação a viaduto na Rodovia Castello Branco
Decreto de 11/03/1971 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto de 11/03/1971 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto de 11/03/1971 Altera a redação artigo 1.º do Decreto de 9, publicado a 10-04-1970
Decreto de 11/03/1971 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto de 11/03/1971 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto de 11/03/1971 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto de 11/03/1971 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto de 11/03/1971 Dá denominação ao Colégio Estadual de Sumaré
Decreto de 11/03/1971 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto de 11/03/1971 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto de 04/03/1971 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto de 04/03/1971 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto de 21/01/1971 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto de 21/01/1971 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto de 21/01/1971 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto de 21/01/1971 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto de 21/01/1971 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto de 21/01/1971 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto de 21/01/1971 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto de 21/01/1971 Dá nova denominação à DESN de São Bernardo do Campo
Decreto de 14/01/1971 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto de 14/01/1971 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto de 13/01/1971 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto de 13/01/1971 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto de 07/01/1971 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto de 07/01/1971 Altera a redação do artigo 1.º do Decreto de 7 publicado a 08-08-1970
Decreto de 30/12/1970 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto de 30/12/1970 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto de 30/12/1970 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto de 30/12/1970 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto de 30/12/1970 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto de 30/12/1970 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto de 30/12/1970 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto de 26/11/1970 Dá denominação a estação ferroviária da Estrada de Ferro Campos do Jordão
Decreto de 12/11/1970 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto de 01/10/1970 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto de 01/10/1970 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto de 01/10/1970 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto de 03/07/1970 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto de 02/07/1970 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto de 05/05/1970 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto de 16/04/1970 Transfere para o Colégio Estadual de Utinga em Santo André, a denominação "Amaral Wagner"
Decreto de 13/04/1970 Dá denominação de "Benedito Boa Sorte", à subestação de Arapeí
Decreto de 10/04/1970 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto de 03/04/1970 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto de 03/04/1970 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto de 03/04/1970 Dá denominação de "Hans Wirth" ao Grupo Escolar de Salmourão
Decreto de 24/03/1970 Dá denominação de "Professora Juvelina de Oliveira Rodrigues" a estabelecimento de ensino
Decreto de 24/03/1970 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto de 20/03/1970 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto de 03/03/1970 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto de 03/03/1970 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto de 03/03/1970 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto de 09/01/1970 Dá denominação ao Fórum de Botucatu
Decreto de 09/01/1970 Dá denominação ao Fórum de São José dos Campos
Decreto de 09/01/1970 Dá denominação ao Fórum de São Manoel
Decreto de 07/01/1970 Dá denominação de "Cacilda Becker" a estabelecimento de ensino
Decreto de 04/12/1969 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto de 04/12/1969 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto de 28/11/1969 Dá denominação de "Professor Raul Peixoto" a estabelecimento de ensino
Decreto de 27/11/1969 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto de 27/11/1969 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto de 24/11/1969 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto de 04/11/1969 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto de 27/10/1969 Dá denominação à Creche da Secretaria da Fazenda
Decreto de 23/10/1969 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto de 10/10/1969 Dá denominação de "Professora Maria Eugênia Martins" a estabelecimento de ensino
Decreto de 10/10/1969 Dá denominação à unidade médico-sanitária de Santa Gertrudes
Decreto de 09/10/1969 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto de 09/10/1969 Dispõe sobre denominação de Rodovia
Decreto de 06/10/1969 Dá a denominação de "Clodoaldo Portugal Caribê", a estabelecimento de ensino
Decreto de 30/09/1969 Dá denominação a estabelecimento de ensino, na Capital
Decreto de 30/09/1969 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto de 24/09/1969 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto de 23/09/1969 Dá denominação de "Professor Doutor Carlos de Araújo Pimentel" a estabelecimento de ensino
Decreto de 12/09/1969 Dá denominação de "Padre Geraldo Trossel" a estabelecimento de ensino
Decreto de 04/09/1969 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto de 04/09/1969 Dá denominação de "Dr. Alvaro de Souza Lima", a estabelecimento de ensino
Decreto de 01/09/1969 Dá a denominação de "Cândido Brasil Estrela" a estabelecimento de ensino
Decreto de 26/08/1969 Dá denominação de "Padre Carlos Leôncio da Silva" a estabelecimento de ensino
Decreto de 21/08/1969 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto de 19/08/1969 Dá denominação de "Luiz Campacci" a estabelecimento de ensino
Decreto de 15/08/1969 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto de 14/08/1969 Dá a denominação de "Professora Iracema de Castro Amarante" a estabelecimento de ensino
Decreto de 14/08/1969 Dá a denominação de "Professor Antonio Sebastião da Silva" a estabelecimento de ensino
Decreto n° 52.283, de 12/08/1969 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 52.276, de 12/08/1969 Dá denominação ao edifício do Fórum da comarca de Campos do Jordão
Decreto n° 52.272, de 11/08/1969 Restaura a vigência de Decreto n. 50.203, de 15 de agosto de 1968
Decreto n° 52.258, de 05/08/1969 Dispõe sobre denominação de rodovia estadual
Decreto n° 52.248, de 30/07/1969 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 52.247, de 30/07/1969 Dá denominação de "Humberto Turner" a estabelecimento de ensino
Decreto n° 52.235, de 30/07/1969 Dá denominação ao edifício do Fórum da comarca de Promissão
Decreto n° 52.224, de 25/07/1969 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 52.223, de 25/07/1969 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 52.204, de 23/07/1969 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 52.203, de 23/07/1969 Dá denominação de "Monsenhor Doutor Emilio José Salim", a estabelecimento de ensino
Decreto n° 52.196, de 18/07/1969 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 52.163, de 11/07/1969 Dá denominação de "Professora Elydia Benetti" a estabelecimento de ensino
Decreto n° 52.155, de 10/07/1969 Retifica os Decretos n. 51.705 e 51.706, ambos de 17, publicados a 18-04-1969
Decreto n° 52.148, de 08/07/1969 Dá denominação de "Professor Walter Ferreira", a estabelecimento de ensino
Decreto n° 52.132, de 04/07/1969 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 52.130, de 03/07/1969 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 52.123, de 01/07/1969 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 52.105, de 30/06/1969 Dispõe sobre mudança de denominação de estabelecimento de ensino
Decreto n° 52.095, de 25/06/1969 Retifica o artigo 1.º. do Decreto n. 51.336, de 29/01/69
Decreto n° 52.080, de 25/06/1969 Dá denominação ao edifício do Fórum da comarca de Mogi-Guaçu
Decreto n° 52.079, de 25/06/1969 Dá denominação edifício do Fórum da Comarca de Jaú
Decreto n° 52.063, de 20/06/1969 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 52.037, de 13/06/1969 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 52.030, de 12/06/1969 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 52.029, de 12/06/1969 Dá denominação de "Professora Shisuko Joshida Niwa" a estabelecimento de ensino
Decreto n° 52.028, de 12/06/1969 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 52.017, de 11/06/1969 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 52.016, de 11/06/1969 Dá denominação de "Professor Elisiário Martins de Mello", a estabelecimento de ensino
Decreto n° 52.015, de 11/06/1969 Dá denominação de "Professora Dalila da Silva Afonso" a estabelecimento de ensino
Decreto n° 52.014, de 11/06/1969 Dá denominação de "Professor Octávio Soares de Arruda" a estabelecimento de ensino
Decreto n° 51.909, de 29/05/1969 Dá denominação de "Professora Maria Conceição Aparecida Basso" a estabelecimento de ensino
Decreto n° 51.891, de 27/05/1969 Dá denominação a estabelecimento de ensino, em Guaratinguetá
Decreto n° 51.875, de 23/05/1969 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 51.874, de 23/05/1969 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 51.873, de 23/05/1969 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 51.872, de 23/05/1969 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 51.808, de 14/05/1969 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 51.788, de 13/05/1969 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 51.784, de 08/05/1969 Dá denominação de "31 de Março" a estabelecimento de ensino
Decreto n° 51.778, de 07/05/1969 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 51.758, de 05/05/1969 Dá denominação de "Professor José Augusto Leite Franco" e "Professor Octaviano de Mello" a estabelecimentos de ensino
Decreto n° 51.756, de 05/05/1969 Dispõe sobre denominação de órgãos da Secretaria da Agricultura e dá outras providências
Decreto n° 51.735, de 28/04/1969 Dá denominação de "José Cruz", a estabelecimento de ensino
Decreto n° 51.724, de 25/04/1969 Dá denominação de "Alferes Henrique Sammartino", a estabelecimento de ensino
Decreto n° 51.706, de 17/04/1969 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 51.705, de 17/04/1969 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 51.704, de 17/04/1969 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 51.696, de 15/04/1969 Dá denominação ao estabelecimento de ensino
Decreto n° 51.669, de 10/04/1969 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 51.667, de 10/04/1969 Restabelece a denominação atribuída pelo Decreto n. 50.116, de 1.º de agosto de 1968, ao Fórum da Comarca de Queluz
Decreto n° 51.664, de 09/04/1969 Dá denominação de "Hermano Ribeiro da Silva" a estabelecimento de ensino
Decreto n° 51.654, de 08/04/1969 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 51.643, de 07/04/1969 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 51.630, de 02/04/1969 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 51.596, de 26/03/1969 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 51.595, de 26/03/1969 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 51.594, de 26/03/1969 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 51.581, de 25/03/1969 Dá denominação ao edifício do Fórum da Comarca de Pirajuí
Decreto n° 51.541, de 17/03/1969 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 51.519, de 12/03/1969 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 51.503, de 07/03/1969 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 51.489, de 05/03/1969 Dá denominação a estabelecimentos de ensino
Decreto n° 51.481, de 05/03/1969 Dá denominação ao edifício do Fórum da comarca de Piratininga
Decreto n° 51.355, de 04/02/1969 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 51.354, de 04/02/1969 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 51.336, de 29/01/1969 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 51.302, de 22/01/1969 Altera a denominação do edifício do Fórum de Jundiaí
Decreto n° 51.293, de 20/01/1969 Dispõe sobre transformação e mudança de denominação de estabelecimento de ensino da Diretoria de Ensino Agrícola, da Secretaria da Educação
Decreto n° 50.994, de 04/12/1968 Dá denominação a estabelecimento público de Pinhal
Decreto n° 50.963, de 29/11/1968 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 50.905, de 20/11/1968 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 50.780, de 14/11/1968 Dispõe sobre denominação do Hospital da Divisão Hospital Psiquiátrico de Botucatu, do Departamento de Assistência a Psicopatas, da Secretaria da Saúde...
Decreto n° 50.661, de 05/11/1968 Dispõe sobre denominação do Dispensário Regional de Votuporanga da Divisão de Dispensários do Departamento de Dermatologia Sanitária
Decreto n° 50.660, de 05/11/1968 Revoga o Decreto n. 50.385, de 19 de setembro de 1968
Decreto n° 50.618, de 30/10/1968 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 50.577, de 22/10/1968 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 50.576, de 22/10/1968 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 50.529, de 10/10/1968 Dá denominação a estabelecimento de ensino em Novo Horizonte
Decreto n° 50.458, de 01/10/1968 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 50.452, de 30/09/1968 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 50.393, de 19/09/1968 Dá denominação a estabelecimento de ensino em Palmares Paulista
Decreto n° 50.392, de 19/09/1968 Dá denominação a estabelecimento de ensino em Pindorama
Decreto n° 50.385, de 19/09/1968 Dá denominação à Casa da Agricultura de Bauru
Decreto n° 50.310, de 03/09/1968 Dá denominação a estabelecimento, na Capital
Decreto n° 50.289, de 28/08/1968 Revoga o Decreto n. 50.034, de 23-7-1968
Decreto n° 50.276, de 27/08/1968 Dá denominação de "Ricieri Micalli", ao Grupo Escolar de Guariroba, município de Taquaritinga
Decreto n° 50.251, de 23/08/1968 Dá denominação a Grupo Escolar de Vila Progresso, em Guarulhos
Decreto n° 50.250, de 23/08/1968 Dá denominação a Ginásio Estadual do Jardim Novo Mundo
Decreto n° 50.219, de 20/08/1968 Dá denominação de "Serafim Sanches", ao Ginásio Estadual de Catiguá
Decreto n° 50.203, de 15/08/1968 Dá denominação de "Rizzieri Polletti" ao Grupo Escolar de Cândido Rodrigues
Decreto n° 50.202, de 15/08/1968 Dá denominação ao Grupo Escolar de Presidente Altino, Município de Osasco
Decreto n° 50.198, de 13/08/1968 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 50.155, de 06/08/1968 Revoga o Decreto n. 49.892, de 1.º de julho de 1968
Decreto n° 50.116, de 01/08/1968 Dá denominação ao edifício do Fórum da comarca de Queluz
Decreto n° 50.035, de 23/07/1968 Dá denominação a Grupo Escolar da Vila Anchieta, de São José do Rio Preto
Decreto n° 50.034, de 23/07/1968 Dá denominação a Grupo Escolar
Decreto n° 49.968, de 12/07/1968 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 49.944, de 04/07/1968 Dispõe sobre denominação de estabelecimento de ensino
Decreto n° 49.923, de 03/07/1968 Dá denominação a Grupo Escolar do Bairro Assumpção, em São Bernardo do Campo
Decreto n° 49.922, de 03/07/1968 Dá denominação a Instituto de Educação de Adamantina
Decreto n° 49.892, de 01/07/1968 Dá denominação a estabelecimento de ensino e revoga o Decreto n. 48.611, de 11 de outubro de 1967
Decreto n° 49.883, de 25/06/1968 Dá denominação a ginásio de Angatuba
Decreto n° 49.720, de 27/05/1968 Dá denominação ao edifício do Fórum da comarca de São João da Boa Vista
Decreto n° 49.626, de 17/05/1968 Dá denominação de "Usina Hidroelétrica Ministro Álvaro de Souza Lima" à atual Usina Hidroelétrica de Bariri
Decreto n° 49.623, de 15/05/1968 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 49.609, de 14/05/1968 Dá denominação ao edifício do Fórum da Comarca de Piracicaba
Decreto n° 49.589, de 09/05/1968 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 49.588, de 08/05/1968 Dá denominação a estabelecimento de ensino da Capital
Decreto n° 49.580, de 07/05/1968 Dispõe sobre a denominação da via de acesso que liga a Rodovia Marechal Rondon à cidade de Promissão
Decreto n° 49.546, de 30/04/1968 Dispõe sobre denominação de dependência do Sanatório Aimorés, do Departamento de Profilaxia da Lepra, da Secretaria da Saúde Pública
Decreto n° 49.467, de 16/04/1968 Dá a denominação de "Martin Luther King" a Ginásio Industrial da Capital
Decreto n° 49.422, de 01/04/1968 Dá denominação a estabelecimento de ensino da Capital
Decreto n° 49.421, de 01/04/1968 Dispõe sobre denominação de estabelecimento de ensino
Decreto n° 49.390, de 22/03/1968 Dá denominação a estabelecimento de ensino de Cravinhos
Decreto n° 49.378, de 13/03/1968 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 49.359, de 06/03/1968 Dá a denominação de "15 de Outubro" ao Ginásio Estadual de Campo Limpo Paulista
Decreto n° 49.341, de 23/02/1968 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 49.298, de 12/02/1968 Retifica o Decreto n. 48.568, de 2, publicado a 3/10/1967
Decreto n° 49.289, de 07/02/1968 Dá o nome de "Guimarães Rosa" a colégio estadual de Piquete
Decreto n° 49.267, de 01/02/1968 Dispõe sobre denominação ao Ginásio Vocacional de Rio Claro
Decreto n° 49.266, de 01/02/1968 Dispõe sobre denominação de estabelecimento de ensino
Decreto n° 49.265, de 01/02/1968 Dispõe sobre denominação do Ginásio Vocacional de Barretos
Decreto n° 49.192, de 08/01/1968 Dá denominação ao prédio do Fórum da comarca de Olímpia
Decreto n° 49.186, de 05/01/1968 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 49.177, de 04/01/1968 Dispõe sobre denominação do Fórum de Jundiaí
Decreto n° 49.088, de 18/12/1967 Dispõe sobre denominação do Conjunto Residencial de Jaú
Decreto n° 49.080, de 15/12/1967 Dispõe sobre denominação de dependência do Hospital de Isolamento "Emílio Ribas"
Decreto n° 49.041, de 05/12/1967 Dá denominação ao prédio do Fórum da comarca de Matão
Decreto n° 49.011, de 30/11/1967 Dá denominação ao Fórum de Brotas
Decreto n° 49.004, de 28/11/1967 Dá denominação a Grupo Escolar, em Santo André
Decreto n° 48.998, de 27/11/1967 Retifica o Decreto n. 48.347, de 4, publicado a 5-8-1967
Decreto n° 48.997, de 27/11/1967 Dá denominação a Grupo Escolar em Vila Guaraciaba, em Santo André
Decreto n° 48.968, de 21/11/1967 Dá denominação ao Ginásio Estadual de Vila Pires, em Santo André
Decreto n° 48.967, de 21/11/1967 Dá denominação a Grupo Escolar em Tietê
Decreto n° 48.818, de 07/11/1967 Altera denominação de imóvel
Decreto n° 48.611, de 11/10/1967 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 48.569, de 02/10/1967 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 48.568, de 02/10/1967 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 48.368, de 15/08/1967 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 48.367, de 14/08/1967 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 48.347, de 04/08/1967 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 48.278, de 24/07/1967 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 48.275, de 21/07/1967 Dispõe sobre denominação de rodovia estadual
Decreto n° 48.266, de 14/07/1967 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 48.205, de 06/07/1967 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 48.173, de 04/07/1967 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 48.172, de 04/07/1967 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 47.994, de 15/05/1967 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 47.973, de 05/05/1967 Revoga o Decreto n. 46.291, de 13 de maio de 1966
Decreto n° 47.904, de 13/04/1967 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 47.903, de 13/04/1967 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 47.902, de 13/04/1967 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 47.795, de 02/03/1967 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 47.793, de 02/03/1967 Torna sem efeito o Decreto n. 47.092, de 14, publicado a 16 de novembro de 1966
Decreto n° 47.792, de 02/03/1967 Torna sem efeito o Decreto n. 46.933, de 19, publicado a 21-10-1966
Decreto n° 47.791, de 02/03/1967 Torna sem efeito o Decreto n. 45.223, de 9, publicado a 11-9-1965
Decreto n° 47.766, de 20/02/1967 Revoga o Decreto n. 45.223, de 9-9-1965
Decreto n° 47.764, de 20/02/1967 Dá denominação ao Fórum da comarca de Piraju
Decreto n° 47.696, de 30/01/1967 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 47.576, de 18/01/1967 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 47.575, de 18/01/1967 Altera a denominação da Escola Normal Particular "Santos Dumont", na Capital
Decreto n° 47.537, de 12/01/1967 Dá denominação ao prédio do cinema existente no Sanatório Santa Rita
Decreto n° 47.530, de 11/01/1967 Dá a denominação de "Usina Armando A. Laydner" à Usina Jurumirim
Decreto n° 47.366, de 13/12/1966 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 47.365, de 13/12/1966 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 47.364, de 13/12/1966 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 47.325, de 07/12/1966 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 47.295-A, de 30/11/1966 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 47.187, de 21/11/1966 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 47.092, de 14/11/1966 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 46.933, de 19/10/1966 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 46.898, de 12/10/1966 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 46.897, de 12/10/1966 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 46.896, de 12/10/1966 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 46.893, de 11/10/1966 Dá denominação ao Fórum de Piracaia
Decreto n° 46.890, de 11/10/1966 Retifica o Decreto n. 46.316 de 18 de maio de 1966
Decreto n° 46.796, de 22/09/1966 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 46.639, de 24/08/1966 Torna sem efeito o Decreto n. 46.341, de 20, publicado a 24-5-1966
Decreto n° 46.567, de 05/08/1966 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 46.566, de 05/08/1966 Dá denominação a estabelecimento de ensino e outras providências
Decreto n° 46.565, de 05/08/1966 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 46.454-A, de 06/07/1966 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 46.454-B, de 06/07/1966 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 46.430-A, de 22/06/1966 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 46.430-B, de 22/06/1966 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 46.358, de 25/05/1966 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 46.357, de 25/05/1966 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 46.342, de 20/05/1966 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 46.341, de 20/05/1966 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 46.340, de 20/05/1966 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 46.316, de 18/05/1966 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 46.291, de 13/05/1966 Dá denominação de "Roberto Alves Rodrigues", à Estação Experimental de Tatuí, subordinada ao Instituto Agronômico da Secretaria de Estado dos Negócios...
Decreto n° 46.264, de 11/05/1966 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 46.263, de 11/05/1966 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 46.216, de 28/04/1966 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 46.215, de 28/04/1966 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 46.099, de 21/03/1966 Dá denominação de "Joaquim Pimenta Ferreira de Laet", ao Centro de Saúde de Tietê
Decreto n° 46.095, de 21/03/1966 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 46.094, de 21/03/1966 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 46.052, de 03/03/1966 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 45.895, de 10/01/1966 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 45.836, de 30/12/1965 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 45.811, de 29/12/1965 Restabelece o nome de estabelecimento de ensino
Decreto n° 45.810, de 29/12/1965 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 45.733, de 22/12/1965 Dispõe sobre denominação de estabelecimento de ensino
Decreto n° 45.608, de 01/12/1965 Dispõe sobre denominação de estabelecimento de ensino e dá outras providências
Decreto n° 45.606, de 01/12/1965 Restabelece denominação de estabelecimento de ensino
Decreto n° 45.604, de 01/12/1965 Retifica o Decreto n. 45.281, de 22 de setembro de 1965
Decreto n° 45.511, de 16/11/1965 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 45.476, de 08/11/1965 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 45.438, de 27/10/1965 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 45.437, de 27/10/1965 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 45.436, de 27/10/1965 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 45.391, de 13/10/1965 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 45.387, de 12/10/1965 Dá denominação de "Dr. Cesar Camarinha", ao Dispensário de Tuberculose de Sorocaba
Decreto n° 45.376, de 06/10/1965 Dá denominação ao Grupo Escolar do Bairro de Nova Jaboticabal, em Jaboticabal
Decreto n° 45.374, de 06/10/1965 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 45.326, de 29/09/1965 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 45.325, de 29/09/1965 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 45.324, de 29/09/1965 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 45.284, de 22/09/1965 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 45.283, de 22/09/1965 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 45.282, de 22/09/1965 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 45.281, de 22/09/1965 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 45.280, de 22/09/1965 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 45.279, de 22/09/1965 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 45.278, de 22/09/1965 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 45.277, de 22/09/1965 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 45.224, de 09/09/1965 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 45.223, de 09/09/1965 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 45.100, de 05/08/1965 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 45.078, de 30/07/1965 Dispõe sobre fixação de vencimentos e alteração de denominação do cargo que especifica, cria função gratificada, e dá outras providências
Decreto n° 44.978, de 08/07/1965 Dá denominação de estabelecimento de ensino
Decreto n° 44.902, de 16/06/1965 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 44.865, de 28/05/1965 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 44.831, de 19/05/1965 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 44.830, de 19/05/1965 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 44.791, de 05/05/1965 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 44.768, de 30/04/1965 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 44.767, de 30/04/1965 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 44.673, de 26/03/1965 Atribui a denominação de Cadetes aos atuais alunos oficiais do C.F.O. da Força Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências
Decreto n° 44.647, de 17/03/1965 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 44.646, de 17/03/1965 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 44.645, de 17/03/1965 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 44.589, de 26/02/1965 Retifica o Decreto n. 39.055, de 11-09-1961
Decreto n° 44.534, de 18/02/1965 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 44.533, de 18/02/1965 Altera a denominação de estabelecimentos de ensino do Departamento de Ensino Profissional, da Secretaria de Estado dos Negócios da Educação
Decreto n° 44.277, de 23/12/1964 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 44.086, de 18/11/1964 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 44.085, de 18/11/1964 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 44.016, de 03/11/1964 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 44.011, de 30/10/1964 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 44.010, de 30/10/1964 Dá denominação a Grupo Escolar
Decreto n° 44.009, de 30/10/1964 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 43.989, de 29/10/1964 Dá denominação ao Pavilhão do Setor de Saúde, do Instituto de Reeducação de Tremembé
Decreto n° 43.956, de 19/10/1964 Altera a denominação "Diretoria de Policiamento", da Força Pública do Estado, dá outras providências
Decreto n° 43.861, de 28/09/1964 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 43.755, de 09/09/1964 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 43.730, de 01/09/1964 Dá denominação ao Fórum de Bragança Paulista
Decreto n° 43.700, de 25/08/1964 Dá denominação ao Fórum de Caconde
Decreto n° 43.692, de 21/08/1964 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 43.691, de 21/08/1964 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 43.690, de 21/08/1964 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 43.689, de 21/08/1964 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 43.688, de 21/08/1964 Dá denominação a estabelecimentos de ensino
Decreto n° 43.687, de 21/08/1964 Dispõe sobre denominação de estabelecimento de ensino
Decreto n° 43.686, de 21/08/1964 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 43.685, de 21/08/1964 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 43.589, de 21/07/1964 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 43.588, de 21/07/1964 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 43.587, de 21/07/1964 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 43.584, de 20/07/1964 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 43.583, de 20/07/1964 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 43.582, de 20/07/1964 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 43.570, de 16/07/1964 Declara sem efeito o Decreto n. 43.386, de 4, publicado a 6 de junho de 1964 e dá outras providências
Decreto n° 43.530, de 08/07/1964 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 43.529, de 08/07/1964 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 43.527, de 08/07/1964 Dá a denominação de "Professora Altina Maynardes Araujo" ao Grupo Escolar do Bairro do Boquierão, de Tatuí
Decreto n° 43.411, de 10/06/1964 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 43.400, de 09/06/1964 Dispõe sobre a denominação de Palácio "Saturnino de Brito" ao prédio onde funciona a Repartição de Saneamento de Santos
Decreto n° 43.386, de 04/06/1964 Dá denominação ao Posto de Oftalmologia de São Manoel, subordinado ao Instituto do Tracoma e Higiene Visual
Decreto n° 43.325, de 18/05/1964 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 43.276, de 30/04/1964 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 43.263, de 30/04/1964 Altera denominação de escolas de nível médio, da Diretoria do Ensino Agrícola, da Secretaria da Educação
Decreto n° 43.260, de 30/04/1964 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 43.259, de 30/04/1964 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 43.248, de 28/04/1964 Dá denominação ao Fórum de Taubaté
Decreto n° 43.198, de 03/04/1964 Dá denominação a estabelecimento público de Itapeva
Decreto n° 43.155, de 17/03/1964 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 43.130, de 05/03/1964 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 43.129, de 05/03/1964 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 43.128, de 05/03/1964 Dá denominação ao Posto de Puericultura de Taquaritinga
Decreto n° 43.068, de 14/02/1964 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 43.067, de 14/02/1964 Retifica o Decreto n. 42.460, publicado a 12 de setembro de 1963
Decreto n° 43.066, de 14/02/1964 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 43.063, de 14/02/1964 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 43.062, de 14/02/1964 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 43.042, de 07/02/1964 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 43.001, de 26/01/1964 Torna sem efeito o Decreto n. 41.851, de 24, publicado a 25 de abril de 1963
Decreto n° 42.993, de 26/01/1964 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 42.992, de 26/01/1964 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 42.991, de 26/01/1964 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 42.990, de 26/01/1964 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 42.989, de 26/01/1964 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 42.988, de 26/01/1964 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 42.703-A, de 26/11/1963 Dá denominação ao Forum de Sorocaba.
Decreto n° 42.703, de 26/11/1963 Dá denominação de "Presidente Kennedy" ao Instituto de Educação de Americana.
Decreto n° 42.682, de 19/11/1963 Dispõe sôbre revogação de decreto que atribuiu denominação a estabelecimento público.
Decreto n° 42.636, de 30/10/1963 "Dá ao Ginásio Estadual de São Miguel Arcanjo, a denominação de "Virgílio Maynard".
Decreto n° 42.569, de 15/10/1963 Dá denominação ao Forum de Amparo.
Decreto n° 42.516, de 27/09/1963 Dá denominação a estabelecimento de ensino.
Decreto n° 42.510, de 25/09/1963 Atribui nova denominação à Comissão Preparatória do Programa "Aliança Brasileira para o Progresso" e dá outras providências
Decreto n° 42.475, de 12/09/1963 Denomina "Doutor Edmundo Carvalho" o Grupo Escolar Experimental da Capital.
Decreto n° 42.461, de 10/09/1963 Dá denominação a estabelecimento de ensino.
Decreto n° 42.460, de 10/09/1963 Dá denominação a estabelecimento de ensino.
Decreto n° 42.453, de 09/09/1963 Dá Denominação a Estabelecimentos de Ensino.
Decreto n° 42.355, de 16/08/1963 Dá denominação de "Dom Lucio Antunes" ao Ginásio Estadual de Panorama.
Decreto n° 42.354, de 16/08/1963 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 42.251-D, de 27/07/1963 Dá denominação a estabelecimento de ensino.
Decreto n° 42.216, de 23/07/1963 Dá denominação ao Fórum de Franco da Rocha.
Decreto n° 42.120, de 26/06/1963 Dá denominação ao Posto de Puericultura da Vila Industrial Jafet, em Mogi das Cruzes.
Decreto n° 42.118, de 26/06/1963 Dá denominação a estabelecimento de ensino.
Decreto n° 42.117, de 26/06/1963 Dá denominação a estabelecimento de ensino.
Decreto n° 42.116, de 26/06/1963 Dá denominação a estabelecimento de ensino.
Decreto n° 42.098, de 24/06/1963 Dá denominação ao Forum de Santa Cruz das Palmeiras.
Decreto n° 42.021, de 12/06/1963 Dá ao Ginásio Estadual do Bairro do Jabaquara, em Santos a denominação de Ginásio Estadual dos Andradas.
Decreto n° 42.002, de 10/06/1963 Dá denominação ao Fórum de Santa Rosa de Viterbo.
Decreto n° 41.851, de 24/04/1963 Dá denominação à Estabelecimento de Ensino.
Decreto n° 41.764, de 01/04/1963 Dá denominação ao Forum de Cajuru.
Decreto n° 41.723, de 15/03/1963 Dá denominação à estabelecimento de ensino.
Decreto n° 41.722, de 15/03/1963 Dá denominação a estabelecimento de ensino.
Decreto n° 41.704, de 06/03/1963 Dá denominação a estabelecimento de ensino.
Decreto n° 41.606, de 29/01/1963 Dá denominação a estabelecimento hospitalar.
Decreto n° 41.590, de 29/01/1963 Dá denominação ao edifício do Foro Judicial da Comarca de Socorro.
Decreto n° 41.582, de 28/01/1963 Dá denominação ao Pôsto de Assistência Médico-Sanitária de Colina.
Decreto n° 41.570, de 28/01/1963 Dá denominação a estabelecimento de ensino.
Decreto n° 41.544, de 28/01/1963 Dispõe sôbre alteração de denominação e reajustamento de vencimentos de cargos do QHC e dá outras providências.
Decreto n° 41.446, de 14/01/1963 Dá denominação a estabelecimento de ensino.
Decreto n° 41.430, de 09/01/1963 Dá denominação a estabelecimento de ensino.
Decreto n° 41.371, de 04/01/1963 Dá a denominação de Da. Maria Mathilde Castein Castilho ao Grupo Escolar de Glicério.
Decreto n° 41.301, de 27/12/1962 Dá denominação à Delegacia Regional de Ribeirão Preto.
Decreto n° 41.180, de 12/12/1962 Dá denominação de "Antônio Alarico dos Santos Junior" ao Posto de Mecanização de Ribeirão Preto, subordinado ao Departamento de Engenharia e Mecânica ...
Decreto n° 41.133, de 06/12/1962 Dá denominação ao Centro de Saúde de Batatais.
Decreto n° 41.073, de 28/11/1962 Dá denominação a estabelecimento de ensino.
Decreto n° 40.927, de 23/10/1962 Dá denominação a estabelecimento de ensino.
Decreto n° 40.926, de 23/10/1962 Dá denominação a estabelecimento de ensino.
Decreto n° 40.917, de 22/10/1962 Dá denominação a estabelecimento de ensino.
Decreto n° 40.749, de 12/09/1962 Dá denominação a estabelecimento de ensino.
Decreto n° 40.708, de 10/09/1962 Dá denominação ao Pôsto de Puericultura de Vera Cruz.
Decreto n° 40.677, de 04/09/1962 Dispõe sôbre denominação de estabelecimento de ensino.
Decreto n° 40.545, de 06/08/1962 Dispõe sôbre denominação de estabelecimento de ensino.
Decreto n° 40.544-A, de 04/08/1962 Dá denominação a estabelecimento de ensino.
Decreto n° 40.539, de 03/08/1962 Torna sem efeito o Decreto n. 39.925, de 28 de março de 1962.
Decreto n° 40.535, de 03/08/1962 Dá denominação a estabelecimento de ensino.
Decreto n° 40.534, de 03/08/1962 Dá denominação a estabelecimento de ensino.
Decreto n° 40.517, de 01/08/1962 Dispõe sôbre denominação de estabelecimento de ensino e dá outras providências.
Decreto n° 40.516, de 01/08/1962 Dá denominação a estabelecimento de ensino.
Decreto n° 40.494, de 30/07/1962 Dá denominação a estabelecimento de ensino.
Decreto n° 40.493, de 30/07/1962 Dá denominação a estabelecimento de ensino.
Decreto n° 40.492, de 30/07/1962 Dá denominação a estabelecimento de ensino.
Decreto n° 40.491, de 28/07/1962 Dá denominação a estabelecimentos de ensino.
Decreto n° 40.452, de 23/07/1962 Dá denominação a estabelecimento de ensino.
Decreto n° 40.419, de 21/07/1962 Muda a denominação de estabelecimento de ensino.
Decreto n° 40.307, de 28/06/1962 Dá denominação a estabelecimento de ensino.
Decreto n° 40.306, de 28/06/1962 Dá denominação de "Nicola Mastrocola", ao Ginásio Estadual do Bairro de Higienópolis, em Catanduva.
Decreto n° 40.300, de 25/06/1962 Dá denominação a estabelecimento de ensino.
Decreto n° 40.278, de 20/06/1962 Dá denominação a estabelecimento sanitário.
Decreto n° 40.257, de 15/06/1962 Dá denominação a estabelecimento de ensino.
Decreto n° 40.248, de 14/06/1962 Dá denominação a Pôsto de Puericultura.
Decreto n° 40.238, de 13/06/1962 Retifica o artigo 1.º, item I, do Decreto n. 40.146, de 26 publicado a 27 de maio de 1962.
Decreto n° 40.183, de 30/05/1962 Dá denominação a estabelecimento de ensino.
Decreto n° 40.168, de 30/05/1962 Dá a denominação de "Prof. Sebastião Pinto" ao Grupo Escolar de Vila Olho D'Água, em Itapetininga.
Decreto n° 40.167, de 30/05/1962 Dá a denominação de "Profa. Judith Guimarães dos Santos", ao Grupo Escolar de Vila Bortolândia, nesta Capital.
Decreto n° 40.146, de 26/05/1962 Dá denominação a estabelecimento de ensino.
Decreto n° 40.145, de 26/05/1962 Dá denominação a estabelecimento de ensino.
Decreto n° 40.144, de 26/05/1962 Dá denominação a estabelecimento de ensino.
Decreto n° 40.112, de 18/05/1962 Dá denominação a estabelecimento de ensino.
Decreto n° 39.925, de 28/03/1962 Dá o nome de "Professor Modesto Tavares de Lima" ao Grupo Escolar de Vila Gumercindo, na Capital.
Decreto n° 39.793, de 19/02/1962 Dá denominação a estabelecimento de ensino.
Decreto n° 39.792, de 19/02/1962 Dá denominação a estabelecimento de ensino.
Decreto n° 39.791, de 19/02/1962 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto n° 39.790, de 19/02/1962 Dá denominação a estabelecimento de ensino.
Decreto n° 39.789, de 19/02/1962 Dá denominação a estabelecimento de ensino.
Decreto n° 39.766, de 13/02/1962 Dispõe sôbre denominação de Estabelecimento de Ensino.
Decreto n° 39.687, de 27/01/1962 Dá denominação a estabelecimento de ensino.
Decreto n° 39.679, de 23/01/1962 Dá denominação a estabelecimento de ensino.
Decreto n° 39.651, de 15/01/1962 Dá denominação a estabelecimento de ensino.
Decreto n° 39.552, de 23/12/1961 Dá denominação a estabelecimento de ensino.
Decreto n° 39.497, de 14/12/1961 Dá nome a estabelecimento do ensino.
Decreto n° 39.441, de 04/12/1961 Dispõe sôbre mudança de denominação de grupo escolar.
Decreto n° 39.369, de 20/11/1961 Dá denominação a estabelecimento de ensino.
Decreto n° 39.285, de 30/10/1961 Dispõe sôbre a mudança de denominação da 3.ª subdelegacia de polícia da 22.ª Circunscrição da Capital.
Decreto n° 39.279, de 27/10/1961 Dá denominação a estabelecimento de ensino.
Decreto n° 39.161, de 03/10/1961 Dá denominação a estabelecimento de ensino.
Decreto n° 39.055, de 11/09/1961 Dá denominação a estabelecimento de ensino.
Decreto n° 38.981, de 31/08/1961 Dá denominação a estabelecimento de ensino.
Decreto n° 38.875, de 05/08/1961 Retifica o Decreto n. 19.670, de 23, publicado a 24 de agôsto de 1950.
Decreto n° 38.874, de 05/08/1961 Dá denominação a estabelecimento de ensino.
Decreto n° 38.873, de 05/08/1961 Dá denominação a estabelecimento de ensino.
Decreto n° 38.872, de 05/08/1961 Dá denominação a estabelecimento de ensino.
Decreto n° 38.840, de 31/07/1961 Dá denominação de "Monsenhor Bicudo", ao Instituto de Educação de Marília.
Decreto n° 38.769, de 15/07/1961 Dá denominação a estabelecimento de ensino.
Decreto n° 38.768, de 15/07/1961 Dá denominação a estabelecimento de ensino.
Decreto n° 38.729, de 11/07/1961 Dá denominação a estabelecimento de ensino.
Decreto n° 38.728, de 11/07/1961 Dá denominação ao edifício do Fôro da Comarca de Cunha.
Decreto n° 38.633, de 22/06/1961 Dá denominação a Estabelecimento de Ensino.
Decreto n° 38.632, de 22/06/1961 Dá denominação a Estabelecimento de Ensino.
Decreto n° 38.477, de 16/05/1961 Dá denominação a estabelecimento de ensino.
Decreto n° 38.395, de 03/05/1961 Dá denominação a estabelecimento de ensino.
Decreto n° 38.394, de 03/05/1961 Dá denominação a estabelecimento de ensino.
Decreto n° 38.291, de 08/04/1961 Denomina "Usina Termo Elétrica "Engenheiro Francisco Machado de Campos" a atual "Usina Termo Elétrica de Flórida Paulista".
Decreto n° 38.290, de 08/04/1961 Denomina "Usina Hidroelétrica Armando de Salles Oliveira", a atual usina hidroelétrica de Limoeiro.
Decreto n° 38.289, de 08/04/1961 Denomina "Usina Hidroelétrica Jânio Quadros" a atual Usina Hidroelétrica de Barra Bonita.
Decreto n° 38.090, de 15/02/1961 Dá denominação a estabelecimento de ensino.
Decreto n° 38.077, de 11/02/1961 Dá denominação ao Hospital Sanatório de Araraquara, subordinado a Divisão do Serviço de Tuberculose, do Deparmento de Saúde.
Decreto n° 37.977, de 19/01/1961 Dá denominação a estabelecimento de ensino.
Decreto n° 37.883, de 29/12/1960 Dá ao Ginásio Estadual Sumaré, na Capital, a denominação de Ginásio Estadual José Cândido de Souza.
Decreto n° 37.834, de 26/12/1960 Dá o nome da "Profa. Norma Monico Truzzi" ao Grupo Escolar de Jafa, no Município de Garça.
Decreto n° 37.664, de 12/12/1960 Dá denominação a estabelecimento de ensino.
Decreto n° 37.453, de 31/10/1960 Altera a denominação da Unidade Sanitária a que se refere o Decreto n. 33.694, de 25, publicado a 26 de setembro de 1958.
Decreto n° 37.234, de 14/09/1960 Dá o nome de "Padre Roberto Saboia de Medeiros" ao Ginásio Estadual do Caxingui, na Capital, criado pela Lei n. 5.703, de 24 de maio de 1960.
Decreto n° 37.228, de 13/09/1960 Da denominação a estabelecimento de ensino.
Decreto n° 36.884, de 01/07/1960 Dá o nome de "Dr. José Pereira de Queiroz", ao Ginásio Estadual de Campinas, situado no Bairro de São Bernardo e criado pela Lei n. 4.205, de 1º de ou...
Decreto n° 36.815, de 23/06/1960 Dá denominação ao Forum de Casa Branca.
Decreto n° 36.814, de 23/06/1960 Dá denominação ao Forum de Caçapava.
Decreto n° 36.786, de 18/06/1960 Dá denominação ao Forum de Cananéia.
Decreto n° 36.785, de 18/06/1960 Dá denominação ao Forum da Comarca de Serra Negra.
Decreto n° 36.781, de 17/06/1960 Dispõe sôbre a denominação dos estabelecimentos oficiais de ensino e dá outras providências.
Decreto n° 36.643, de 25/05/1960 Dá a denominação de "Professor Tonico Varajão", ao Grupo Escolar de Pinheiros, no município de Lavrinhas.
Decreto n° 36.617, de 23/05/1960 Dá denominação a estabelecimento de ensino.
Decreto n° 36.616, de 23/05/1960 Dá denominação a estabelecimento de ensino.
Decreto n° 36.561, de 11/05/1960 Da denominação ao edifício público, que especifica.
Decreto n° 36.541, de 04/05/1960 Dá denominação a estabelecimento de ensino.
Decreto n° 36.520, de 26/04/1960 Dá denominação a estabelecimento de ensino.
Decreto n° 36.519, de 26/04/1960 "Dá o nome de "Engenheiro Orlando Drumond Murgel", ao 2.º grupo escolar da cidade de Presidente Epitácio".
Decreto n° 36.478, de 12/04/1960 Dá denominação a estabelecimento de ensino.
Decreto n° 36.455, de 05/04/1960 Dá denominação a estabelecimento de ensino.
Decreto n° 36.454, de 05/04/1960 Dá denominação a estabelecimento de ensino.
Decreto n° 36.453, de 05/04/1960 Dá denominação a estabelecimento de ensino.
Decreto n° 36.381, de 17/03/1960 Dá a denominação de "Dr. Arlindo Aquino de Oliveira", ao Grupo Escolar do Bairro do Caputera, em Mogi das Cruzes.
Decreto n° 36.354, de 05/03/1960 Dispõe sobre denominação de órgão policial
Decreto n° 36.310, de 23/02/1960 Dá denominação a estabelecimento de ensino.
Decreto n° 36.289, de 19/02/1960 Denomina "Engenheiro Murgel" a atual estação do km. 782 do ramal do Paranapanema, da Estrada de Ferro Sorocabana, situada entre as estações de Dumonti...
Decreto n° 36.245, de 09/02/1960 Dá denominação a estabelecimento de ensino.
Decreto n° 36.244, de 09/02/1960 Dá denominação a estabelecimento de ensino.
Decreto n° 36.243, de 09/02/1960 Dá denominação a estabelecimento de ensino.
Decreto n° 36.241, de 09/02/1960 Dá o nome de "Elói Chaves", ao Grupo Escolar da Cachoeira, situado no município de Piraçununga.
Decreto n° 36.240, de 09/02/1960 Dá o nome de "Cel. Segismundo de Novais", ao Grupo Escolar de Adolfo Pinto, do município de Barretos.
Decreto n° 36.219, de 04/02/1960 Dá denominação ao Fórum, da comarca de Presidente Bernardes.
Decreto n° 36.185, de 27/01/1960 Dá o nome de "Prof. José Heitor Carusi" ao Grupo Escolar da Favela de Vila Prudente, nesta Capital.
Decreto n° 36.184, de 27/01/1960 Dá o nome de "Cel. Pontes Gestal" ao Grupo Escolar de Vila Gestal, distrito de Pontes Gestal, no Município de Américo de Campos.
Decreto n° 36.183, de 27/01/1960 Dá o nome de "Francisca Elisa da Silva" ao Grupo Escolar "Francisca de Castro", da Cidade de Piracicaba.
Decreto n° 36.171, de 26/01/1960 Dá denominação à escola pilôto, para menores excepcionais, do Serviço Social dos Menores.
Decreto n° 36.170, de 26/01/1960 Dá denominação ao Forum de Pindamonhangaba.
Decreto n° 36.149, de 08/01/1960 Dá ao Ginásio Estadual de Vila Ipojuca, na Capital, a denominação de Ginásio Estadual "Prof. Manuel Ciridião Buarque".
Decreto n° 36.133, de 05/01/1960 Dá denominação a Grupo Escolar.
Decreto n° 36.132, de 05/01/1960 Dá denominação a estabelecimento de ensino.
Decreto n° 35.950, de 14/12/1959 DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Decreto n° 35.907, de 05/12/1959 DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Decreto n° 35.906, de 05/12/1959 DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Decreto n° 35.840, de 24/11/1959 """DÁ DENOMINAÇÃO A GRUPO ESCOLAR"""
Decreto n° 35.839, de 24/11/1959 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS OU ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS
Decreto n° 35.716, de 04/11/1959 "DÁ AO GRUPO ESCOLAR DE SÃO JUDAS TADEU, DE PIRACICABA, A DENOMINAÇÃO DE GRUPO ESCOLAR ""PROFESSOR BENEDITO FERREIRA DA COSTA"""
Decreto n° 35.626, de 12/10/1959 "DENOMINA ""USINA TERMOELÉTRICA ENGENHEIRO LOYOLLA"" A ATUAL ""USINA TERMOELÉTRICA DO VALE DO RIBEIRA"""
Decreto n° 35.588, de 05/10/1959 DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Decreto n° 35.447, de 31/08/1959 "DÁ A DENOMINAÇÃO DE ""NHA CLARA"", AO POSTO DE PUERICULTURA DE BOITUVA"
Decreto n° 35.389, de 24/08/1959 "DÁ O NOME DE ""PROF. ODIM DE ARRUDA"", AO GRUPO ESCOLAR DO BAIRRO DA CAPELA DO DIVINO, DO MUNICÍPIO DE SOROCABA"
Decreto n° 35.337, de 12/08/1959 Dá denominação a estabelecimento de Ensino e outra providência.
Decreto n° 35.336, de 12/08/1959 Dá denominação a estabelecimento de ensino.
Decreto n° 35.284, de 29/07/1959 "DÁ O NOME DE ""PROF. FRANCISCO COCARO"" AO GRUPO ESCOLAR DE EDEM, NO MUNICÍPIO DE SOROCABA"
Decreto n° 35.196, de 07/07/1959 DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE PUERICULTURA DE IPERÓ, SUBORDINADO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DA CRIANÇA
Decreto n° 35.114, de 19/06/1959 DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Decreto n° 35.110, de 18/06/1959 DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Decreto n° 35.082, de 13/06/1959 "DÁ AO GRUPO ESCOLAR DE VILA PAULICÉIA, EM SÃO BERNARDO DO CAMPO, A DENOMINAÇÃO DE GRUPO ESCOLAR ""PROF. ANTÔNIO BRANCO RODRIGUES JÚNIOR"""
Decreto n° 35.081, de 13/06/1959 "DÁ AO GINÁSIO ESTADUAL E ESCOLA NORMAL DE AGUDOS, A DENOMINAÇÃO DE ""JOÃO BATISTA RIBEIRO"""
Decreto n° 35.079, de 13/06/1959 DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Decreto n° 35.078, de 13/06/1959 DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Decreto n° 35.043, de 08/06/1959 DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Decreto n° 34.932, de 12/05/1959 "DÁ O NOME DE ""JOÃO ARRUDA BRASIL"" AO COLÉGIO ESTADUAL DE GUARARAPES"
Decreto n° 34.886, de 25/04/1959 DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Decreto n° 34.677, de 20/02/1959 DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Decreto n° 34.611, de 28/01/1959 DÁ AO GRUPO ESCOLAR DE VILA ODILON EM OURINHOS A DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA JUSTINA DE OLIVEIRA GONÇALVES
Decreto n° 34.594, de 27/01/1959 "DÁ DENOMINAÇÃO DE ""THEODURETO DE CAMARGO"", À ESTAÇÃO EXPERIMENTAL CENTRAL DE CAMPINAS, SUBORDINADA AO INSTITUTO AGRONÔMICO DA SECRETARIA DE ESTADO ...
Decreto n° 34.533, de 19/01/1959 "DÁ A DENOMINAÇÃO DE ""USINA MARECHAL RONDON"" À USINA TERMOELÉTRICA DE VOTUPORANGA"
Decreto n° 34.469, de 09/01/1959 "DÁ AO GRUPO ESCOLAR DE TRIAGEM, EM BAURU, A DENOMINAÇÃO DE GRUPO ESCOLAR ""CARLOS CHAGAS"""
Decreto n° 34.453, de 07/01/1959 "DÁ AO GINÁSIO ESTADUAL DA CONSOLAÇÃO NA CAPITAL, A DENOMINAÇÃO DE GINÁSIO ESTADUAL ""PROFESSORA MARINA CINTRA"""
Decreto n° 34.375, de 29/12/1958 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A COLÉGIO ESTADUAL E ESCOLA NORMAL DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA
Decreto n° 34.354, de 27/12/1958 DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Decreto n° 34.353, de 27/12/1958 "DÁ O NOME DE ""IRMÃOS MATOS"" AO GRUPO ESCOLAR DE PATROCÍNIO PAULISTA"
Decreto n° 34.260, de 18/12/1958 DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE PUERICULTURA DO MUNICÍPIO DE FERNANDO PRESTES
Decreto n° 34.110, de 02/12/1958 MANTÉM DENOMINAÇÃO DADA A ESTABELECIMENTO CRIADO PELO DECRETO Nº 33858, DE 31-10-1958
Decreto n° 34.052, de 27/11/1958 "DÁ DENOMINAÇÃO DE GRUPO ESCOLAR ""PIO XII"" AO ATUAL GRUPO ESCOLAR DE PIQUERI, EM VILA BONILHA, DESTA CAPITAL"
Decreto n° 33.921, de 06/11/1958 DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Decreto n° 33.908, de 04/11/1958 DÁ AO GINÁSIO ESTADUAL, EM CONSTRUÇÃO EM VILA FURQUIM, DISTRITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A DENOMINAÇÃO DE COMENDADOR TANEL ABBUD
Decreto n° 33.907, de 04/11/1958 "DÁ AO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE SOCORRO A DENOMINAÇÃO DE INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ""NARCISO PIERONI"""
Decreto n° 33.855, de 30/10/1958 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA
Decreto n° 33.825, de 21/10/1958 DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Decreto n° 33.824, de 21/10/1958 DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Decreto n° 33.823, de 21/10/1958 DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Decreto n° 33.744, de 11/10/1958 DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Decreto n° 33.644, de 18/09/1958 DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Decreto n° 33.490, de 26/08/1958 DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Decreto n° 33.440, de 19/08/1958 DÁ DENOMINAÇÃO A POSTO DE PUERICULTURA DE GUARARAPES
Decreto n° 33.390, de 11/08/1958 DÁ DENOMINAÇÃO À DEPENDÊNCIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA
Decreto n° 33.378, de 09/08/1958 DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Decreto n° 33.311, de 01/08/1958 DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Decreto n° 33.310, de 01/08/1958 DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Decreto n° 33.309, de 01/08/1958 "DÁ AO GRUPO ESCOLAR DE MAILASQUI, EM SÃO ROQUE, A DENOMINAÇÃO DE ""PROFESSOR TIBÉRIO JUSTO DA SILVA"""
Decreto n° 33.167, de 19/07/1958 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ARTESANAL
Decreto n° 32.724, de 16/06/1958 "DÁ AO GINÁSIO ESTADUAL DE SILVEIRAS A DENOMINAÇÃO DE GINÁSIO ESTADUAL ""PROF. HILDEBRANDO MARTINS SODERO"""
Decreto n° 32.723, de 16/06/1958 DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Decreto n° 32.722, de 16/06/1958 DÁ DENOMINAÇÃO DE DONA ELIDE GIORGI AO GRUPO ESCOLAR DA FAZENDA SANTA LIMA, EM QUATÁ
Decreto n° 32.653, de 10/06/1958 DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE PUERICULTURA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS
Decreto n° 32.461, de 26/05/1958 DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Decreto n° 32.229, de 13/05/1958 DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Decreto n° 32.202, de 10/05/1958 DÁ AO GRUPO ESCOLAR DE CEDRO, MUNICÍPIO DE JUQUIÁ, O NOME DE USHISUKE MIADAIRA
Decreto n° 32.201, de 10/05/1958 "DÁ A DENOMINAÇÃO DE ""GRUPO ESCOLAR PADRE JUCA"", AO GRUPO ESCOLAR DE VILA CARMEN, EM CACHOEIRA PAULISTA"
Decreto n° 32.200, de 10/05/1958 DÁ AO GINÁSIO ESTADUAL DE JAÇANÃ, NA CAPITAL, A DENOMINAÇÃO DE PROFESSOR EURICO FIGUEIREDO
Decreto n° 31.983, de 26/04/1958 "DÁ AO GRUPO ESCOLAR DO DISTRITO DE BOREBI, EM LENÇÓIS PAULISTA, O NOME DE ""PROFESSORA IRACEMA LEITE E SILVA"""
Decreto n° 31.961, de 25/04/1958 DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Decreto n° 31.960, de 25/04/1958 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Decreto n° 31.870, de 22/04/1958 "DÁ DENOMINAÇÃO DE ""PROFESSOR PEDRO AUGUSTO BARRETO"" AO GRUPO ESCOLAR DO DISTRITO DE AREÓPOLIS, DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL"
Decreto n° 31.841, de 18/04/1958 "DÁ AO GRUPO ESCOLAR DE NOVA COLÔMBIA, EM MARÍLIA, A DENOMINAÇÃO DE ""CARLOS COLOMBO"""
Decreto n° 31.739, de 12/04/1958 DÁ AO GRUPO ESCOLAR DE VILA OLINDA, NA CAPITAL, A DENOMINAÇÃO DE PAULO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
Decreto n° 31.738, de 12/04/1958 DÁ AO GRUPO ESCOLAR DE BARRA MANSA, A DENOMINAÇÃO DE GRUPO ESCOLAR LAUDELINO DE ABREU
Decreto n° 31.587, de 29/03/1958 DÁ DENOMINAÇÃO À ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Decreto n° 31.564, de 28/03/1958 DÁ DENOMINAÇÃO À ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Decreto n° 31.563, de 28/03/1958 DÁ AO COLÉGIO ESTADUAL E ESCOLA NORMAL DE SANTA BÁRBARA D'OESTE A DENOMINAÇÃO DE COMENDADOR EMÍLIO ROMI
Decreto n° 31.463, de 22/03/1958 DÁ DENOMINAÇÃO À ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Decreto n° 31.462, de 22/03/1958 DÁ DENOMINAÇÃO À ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Decreto n° 31.442, de 22/03/1958 DÁ DENOMINAÇÃO À ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Decreto n° 31.417, de 21/03/1958 DÁ DENOMINAÇÃO À ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Decreto n° 31.333, de 15/03/1958 "DÁ A DENOMINAÇÃO DE ""PROF. CLEMENTE QUAGLIO"" AO GRUPO ESCOLAR DE VILA LIBANEZA, DESTA CAPITAL"
Decreto n° 31.332, de 15/03/1958 DÁ DENOMINAÇÃO À ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Decreto n° 31.138, de 01/03/1958 DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Decreto n° 31.137, de 01/03/1958 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GRUPO ESCOLAR DA USINA SANTA CRUZ, EM CAPIVARI
Decreto n° 31.068, de 27/02/1958 "DÁ A DENOMINAÇÃO DE ""HOSPITAL INFANTIL CÂNDIDO FONTOURA"" A ESTABELECIMENTO EM CONSTRUÇÃO NESTA CAPITAL"
Decreto n° 30.965, de 13/02/1958 "DÁ AO GRUPO ESCOLAR DE VILA CORDENONSI, EM AMERICANA, O NOME DE GRUPO ESCOLAR ""PROF. SILVINO JOSÉ DE OLIVEIRA"""
Decreto n° 30.964, de 13/02/1958 DÁ DENOMINAÇÃO À ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Decreto n° 30.963, de 13/02/1958 DÁ DENOMINAÇÃO À ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Decreto n° 30.806, de 31/01/1958 DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Decreto n° 30.805, de 31/01/1958 "DÁ AO GINÁSIO ESTADUAL DE GUARÁ, A DENOMINAÇÃO DE GINÁSIO ESTADUAL ""MARECHAL RONDON"""
Decreto n° 30.783, de 28/01/1958 DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE PUERICULTURA DO MUNICÍPIO DE BANANAL
Decreto n° 30.739, de 24/01/1958 DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Decreto n° 30.661, de 10/01/1958 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ""VIA RONDON"" À ESTRADA BAURU-ARAÇATUBA-MATO GROSSO"
Decreto n° 30.660, de 10/01/1958 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ""VIA WASHINGTON LUÍS"" À ESTRADA LIMEIRA-RIOCLARO-SÃO CARLOS-ARARAQUARA-SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-ICEM"
Decreto n° 30.413, de 17/12/1957 "DÁ A DENOMINAÇÃO DE ""PROF. JOSÉ DE PAULA FRANÇA"", AO GINÁSIO ESTADUAL DE QUELUZ"
Decreto n° 30.378, de 13/12/1957 DÁ A DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Decreto n° 30.377, de 13/12/1957 "DÁ AO GRUPO ESCOLAR DE COTIA A DENOMINAÇÃO DE ""BATISTA CEPELOS"""
Decreto n° 30.280, de 03/12/1957 "DÁ DENOMINAÇÃO DE ""OLAVO SILVA ARAÚJO"", AO POSTO DE MECANIZAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
Decreto n° 30.247, de 29/11/1957 DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Decreto n° 30.104, de 12/11/1957 "DÁ DENOMINAÇÃO DE ""JOSÉ VIZIOLI"" À ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE CANA DE AÇUCAR, DE PIRACICABA, SUBORDINADA AO INSTITUTO AGRONÔMICO, DA SECRETARIA DE EST...
Decreto n° 30.071, de 09/11/1957 RETIFICA O DECRETO N. 29.625, DE 10, PUBLICADO A 11/9/1957
Decreto n° 29.730, de 24/09/1957 DÁ DENOMINAÇÃO A GRUPO ESCOLAR DE CATANDUVA
Decreto n° 29.729, de 24/09/1957 DÁ DENOMINAÇÃO A GRUPO ESCOLAR DE CATANDUVA
Decreto n° 29.705, de 20/09/1957 DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Decreto n° 29.673, de 17/09/1957 DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Decreto n° 29.625, de 10/09/1957 "DÁ A DENOMINAÇÃO DE ""WALFREDO LAURO LUPI"", AO GRUPO ESCOLAR BAIRRO DE MUSÁCEA, EM MIRACATU"
Decreto n° 29.446, de 20/08/1957 DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE PUERICULTURA DE TATUÍ
Decreto n° 29.392, de 16/08/1957 "DÁ AO GINÁSIO ESTADUAL DE VILA POMPÉIA, DA CAPITAL, A DENOMINAÇÃO DE ""PROFESSORA ZULEIKA DE BARROS MARTINS FERREIRA"""
Decreto n° 29.138, de 26/07/1957 DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA NORMAL E GINÁSIO ESTADUAL
Decreto n° 29.136, de 26/07/1957 "DÁ AO GRUPO ESCOLAR DE CAJURU A DENOMINAÇÃO DE GRUPO ESCOLAR ""DR. MESSIAS DA FONSECA"""
Decreto n° 29.117, de 25/07/1957 DÁ DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO ESTADUAL DE TAMBAÚ
Decreto n° 28.898, de 05/07/1957 "DÁ AO 6.º GRUPO ESCOLAR DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO A DENOMINAÇÃO DE ""VOLUNTÁRIOS DE 32"""
Decreto n° 28.885, de 03/07/1957 DÁ O NOME DO PROFESSOR DR. THEODORO AUGUSTO RAMOS À ANTIGA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO ALTO DA BOA VISTA
Decreto n° 28.824, de 28/06/1957 DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Decreto n° 28.656, de 12/06/1957 DÁ DENOMINAÇÃO À ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DO IPIRANGA, DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS
Decreto n° 28.598, de 07/06/1957 "DÁ A DENOMINAÇÃO DE ""PROFESSORA MINERVINA SANT'ANNA CARNEIRO"" AO GRUPO ESCOLAR DE VILA JUNQUEIRA, DE LINS"
Decreto n° 28.597, de 07/06/1957 DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Decreto n° 28.596, de 07/06/1957 DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Decreto n° 28.595, de 07/06/1957 DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Decreto n° 28.534, de 31/05/1957 DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Decreto n° 28.363, de 11/05/1957 DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Decreto n° 28.362, de 11/05/1957 DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Decreto n° 28.113, de 12/04/1957 DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Decreto n° 28.111, de 12/04/1957 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N. 27.282, DE 18, PUBLICADO A 19/1/1957, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA
Decreto n° 28.018, de 05/04/1957 "DÁ AO GINÁSIO ESTADUAL DA FREGUESIA DO Ó, NA CAPITAL, A DENOMINAÇÃO DE GINÁSIO ESTADUAL ""JÁCOMO STÁVALE"""
Decreto n° 27.844, de 18/03/1957 DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Decreto n° 27.770, de 15/03/1957 "DÁ AO GINÁSIO ESTADUAL DA CIDADE DE MAUÁ A DENOMINAÇÃO DE GINÁSIO ESTADUAL ""VISCONDE DE MAUÁ"""
Decreto n° 27.685, de 08/03/1957 "DÁ A DENOMINAÇÃO DE ""ANA MARIA CAVALLARI"", AO GRUPO ESCOLAR DO BAIRRO SÃO GERALDO, EM GUARULHOS"
Decreto n° 27.556, de 22/02/1957 "DÁ AO GRUPO ESCOLAR DO DISTRITO DE APARECIDA DO SUL, EM ITAPETININGA, O NOME DE GRUPO ESCOLAR ""PROF. CORINA CAÇAPAVA BARTH"""
Decreto n° 27.480, de 15/02/1957 """DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO"""
Decreto n° 27.479, de 15/02/1957 "DÁ AO GRUPO ESCOLAR DE FERNANDÓPOLIS A DENOMINAÇÃO DE GRUPO ESCOLAR ""AFONSO CAFARO"""
Decreto n° 27.406, de 08/02/1957 "DÁ AO GRUPO ESCOLAR DE VILA BANCÁRIA, NA CAPITAL, A DENOMINAÇÃO DE GRUPO ESCOLAR ""PROFESSOR PLÍNIO DAMASCO PENNA"", E DECLARA SEM EFEITO O DECRETO A...
Decreto n° 27.399, de 08/02/1957 "DÁ AO GRUPO ESCOLAR DE MARTINÓPOLIS A DENOMINAÇÃO DE ""PROF. ADELAIDE CÉSAR DE MOURA BASTOS"""
Decreto n° 27.336, de 26/01/1957 Dá denominação ao Ginásio do Ibirapuera.
Decreto n° 27.331, de 24/01/1957 "DÁ AO GRUPO ESCOLAR DO PARQUE EDU CHAVES, NA CAPITAL, A DENOMINAÇÃO GRUPO ESCOLAR ""GABRIELA MISTRAL"""
Decreto n° 27.282, de 18/01/1957 "DÁ AO GRUPO ESCOLAR DO JARDIM HELENA, EM SÃO MIGUEL PAULISTA, NESTA CAPITAL, O NOME DE ""REPÚBLICA DO URUGUAI"""
Decreto n° 27.233, de 11/01/1957 DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Decreto n° 27.232, de 11/01/1957 "DÁ AO GRUPO ESCOLAR DO BAIRRO ALTO, DE BIRIGÜÍ, A DENOMINAÇÃO DE GRUPO ESCOLAR ""DR. GAMA"""
Decreto n° 27.007, de 14/12/1956 DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Decreto n° 26.962, de 07/12/1956 "DÁ AO GRUPO ESCOLAR DO BAIRRO DO CAMPO ALEGRE, EM PINDAMONHANGABA, A DENOMINAÇÃO DE ""PROFA. ALZIRA FRANCO"""
Decreto n° 26.852, de 23/11/1956 DÁ DENOMINAÇÃO DE PROF. JOSÉ JORGE NETO, AO GRUPO ESCOLAR DE ANALÂNDIA
Decreto n° 26.795, de 16/11/1956 DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Decreto n° 26.760, de 09/11/1956 "DÁ AO 4º GRUPO ESCOLAR DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS A DENOMINAÇÃO DE GRUPO ESCOLAR ""FLÁVIO BERLING MACEDO"""
Decreto n° 26.672, de 26/10/1956 DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Decreto n° 26.624, de 19/10/1956 DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Decreto n° 26.584, de 13/10/1956 DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Decreto n° 26.540, de 05/10/1956 RETIFICA O DECRETO Nº 26.191, DE 27 DE JULHO DE 1956
Decreto n° 26.531, de 05/10/1956 "DÁ DENOMINAÇÃO DE GRUPO ESCOLAR ""PROF. AUGUSTO RIBEIRO DE CARVALHO"", AO GRUPO ESCOLAR MOINHO VELHO, ALTO DO PIQUERI, NA CAPITAL"
Decreto n° 26.530, de 05/10/1956 DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Decreto n° 26.529, de 05/10/1956 "DÁ DENOMINAÇÃO DE GRUPO ESCOLAR ""PROFESSORA JACYRA LANDIM STORI"" AO GRUPO ESCOLAR DE CAPÃO BONITO"
Decreto n° 26.528, de 05/10/1956 "DÁ AO GINÁSIO ESTADUAL DE FRANCO DA ROCHA A DENOMINAÇÃO DE GINÁSIO ESTADUAL ""BENEDITO FAGUNDES MARQUES"""
Decreto n° 26.527, de 05/10/1956 "DÁ O NOME DE ""PROFESSORA MARIA DO CARMO POMPEU CASTRO"", AO GRUPO ESCOLAR DE GARÇA"
Decreto n° 26.408, de 14/09/1956 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Decreto n° 26.407, de 14/09/1956 DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Decreto n° 26.406, de 14/09/1956 DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Decreto n° 26.405, de 14/09/1956 DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Decreto n° 26.384, de 08/09/1956 TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 24.299, DE 29 DE JANEIRO DE 1956
Decreto n° 26.336, de 29/08/1956 "DÁ A DENOMONAÇÃO DE ""HOSPITAL SANATÓRIO CLEMENTE FERREIRA"", AO ATUAL HOSPITAL SANATÓRIO DE LINS DA DIVISÃO DO SERVIÇO DE TUBERCULOSE, DO DEPARTAMEN...
Decreto n° 26.335, de 29/08/1956 "REVOGA O DECRETO Nº 26.279, DE 16 DE AGOSTO DE 1956, QUE DEU A DENOMINAÇÃO DE ""HOSPITAL SANATÓRIO DE GUAIÇARA"" AO HOSPITAL SANATÓRIO DE LINS, DA DI...
Decreto n° 26.314, de 24/08/1956 "DÁ A DENOMINAÇÃO DE ""PROFESSOR LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA"" AO GRUPO ESCOLAR DE VILA NERI EM SÃO CARLOS"
Decreto n° 26.312, de 24/08/1956 "DÁ AO GRUPO ESCOLAR DE VILA VERA, NESTA CAPITAL, A DENOMINAÇÃO DE GRUPO ESCOLAR ""ARTUR SABÓIA"""
Decreto n° 26.279, de 16/08/1956 "DÁ DENOMINAÇÃO DE ""HOSPITAL-SANATÓRIO DE GUAIÇARA"", AO ATUAL HOSPITAL SANATÓRIO DE LINS, DA DIVISÃO DO SERVIÇO DE TUBERCULOSE, DO DEPARTAMENTO DE S...
Decreto n° 26.237, de 06/08/1956 Restabelece a denominação de "Departamento dos Presídios do Estado" e dá outras providências.
Decreto n° 26.220, de 03/08/1956 DÁ DENOMINAÇÃO À ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Decreto n° 26.219, de 03/08/1956 "DÁ DENOMINAÇÃO DE ""FELICIANO SALES CUNHA"", AO 1º GRUPO ESCOLAR DE MONTE APRAZÍVEL"
Decreto n° 26.191, de 27/07/1956 "DÁ A DENOMINAÇÃO DE ""TERCILIANO IGAVIOLLI"", AO GRUPO ESCOLAR DO BAIRRO DO TAQUARAL, EM ITAPUÍ"
Decreto n° 26.190, de 27/07/1956 "DÁ A DENOMINAÇÃO DE GRUPO ESCOLAR ""ANTÔNIO VIEIRA FILHO"" AO GRUPO ESCOLAR DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO EM LORENA"
Decreto n° 26.189, de 27/07/1956 "DÁ A DENOMINAÇÃO DE GRUPO ESCOLAR""GENERAL LIMA FIGUEIREDO"" AO GRUPO ESCOLAR DE BILAC"
Decreto n° 26.188, de 27/07/1956 DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Decreto n° 26.153, de 20/07/1956 DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Decreto n° 26.119, de 16/07/1956 DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Decreto n° 26.118, de 16/07/1956 "DÁ DENOMINAÇÃO DE ""PROFESSORA ISABEL VIEIRA DE SERPA E PAIVA"" AO GRUPO ESCOLAR DO BAIRRO DE VILA JARAGUÁ DA CAPITAL"
Decreto n° 26.040, de 26/06/1956 "DÁ A DENOMINAÇÃO DE ""D. PAULINA AUGUSTA DE BARROS CAMPOS"", AO POSTO DE PUERICULTURA DE SÃO ROQUE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DA CRIANÇA"
Decreto n° 26.004, de 15/06/1956 DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Decreto n° 26.003, de 15/06/1956 DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Decreto n° 26.002, de 15/06/1956 DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Decreto n° 25.973, de 08/06/1956 "DÁ DENOMINAÇÃO DE ""IMPERATRIZ LEOPOLDINA"" AO GRUPO ESCILAR DO BAIRRO JARDIM JAPÃO, NA CAPITAL"
Decreto n° 25.972, de 08/06/1956 "DÁ DENOMINAÇÃO DE INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ""JUNDÍAI"" AO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE JINDIAÍ"
Decreto n° 25.935, de 30/05/1956 "DÁ DENOMINAÇÃO DE ""PROFESSOR FIRMINO LADEIRA"" AO GRUPO ESCOLAR DO BAIRRO SÃO JOÃO DE MOJI DAS CRUZES"
Decreto n° 25.934, de 30/05/1956 "DÁ DENOMINAÇÃO DE ""PROFESSOR JOAQUIM LUIZ DE BRITO"" AO GRUPO ESCOLAR DE ITABERABA, DO BAIRRO DA FREGUESIA DO Ó"
Decreto n° 25.919, de 25/05/1956 "DÁ DENOMINAÇÃO DE ""PROFESSORA DIVA MARIA B. TOLEDO"" AO GRUPO ESCOLAR DA CIDADE MONÇÕES, NA CAPITAL"
Decreto n° 25.918, de 25/05/1956 DÁ DENOMINAÇÃO DE GRUPO ESCOLAR PROFESSOR JODÉ DOMICIANO NOGUEIRA AO GRUPO ESCOLAR DE REGENTE FEIJÓ
Decreto n° 25.815-A, de 04/05/1956 "DÁ A DENOMINAÇÃO DE ""AUDITÓRIO ROCHA LIMA"", A DEPENDÊNCIA DO INSTITUTO BIOLÓGICO"
Decreto n° 25.716, de 10/04/1956 "DÁ DENOMINAÇÃO DE ""STÉLIO MACHADO LOUREIRO"", AO POSTO DE PUERICULTURA DE PIEDADE"
Decreto n° 25.706, de 09/04/1956 "DÁ DENOMINAÇÃO DE ""PADRE LUIZ CAPRA"", AO GRUPO ESCOLAR DE VILA MARLENE, EM SÃO CAETANO DO SUL"
Decreto n° 25.705, de 09/04/1956 "DÁ A DENOMINAÇÃO DE "" ""SENADOR VICENTE PRADO"", AO GINÁSIO ESTADUAL DE ITAPUÍ"
Decreto n° 25.667, de 23/03/1956 DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Decreto n° 25.632, de 17/03/1956 DÁ DENOMINAÇÃO A GRUPO ESCOLAR
Decreto n° 25.629, de 15/03/1956 "DÁ DENOMINAÇÃO DE ""SYNÉSIO DE MELLO E OLIVEIRA"" AO POSTO DE PUERICULTURA DA VILA ERCÍLIA, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
Decreto n° 25.609, de 10/03/1956 "DÁ DENOMINAÇÃO DE ""PROFESSOR GALDINO LOPES CHAGAS"", AO GRUPO ESCOLAR DE VILA SERRALHEIRO, NA CAPITAL"
Decreto n° 25.608, de 10/03/1956 DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Decreto n° 25.569, de 06/03/1956 DÁ DENOMINAÇÃO A GRUPO ESCOLAR
Decreto n° 25.359, de 14/01/1956 "DÁ A DENOMINAÇÃO DE ""DR. EDGAR RAIMUNDO DA COSTA"", AO 1º GRUPO ESCOLAR DE MIRANDÓPOLIS"
Decreto n° 25.325, de 30/12/1955 DA A DENOMINAÇÃO DE "DOUTOR EDGAR RAIMUNDO COSTA", AO GRUPO ESCOLAR DE MIRANDÓPOLIS
Decreto n° 25.236, de 16/12/1955 DA A DENOMINAÇÃO DE "DR. CORIOLANO BURGOS" AO COLÉGIO ESTADUAL E ESCOLA NORMAL DE AMPARO
Decreto n° 25.235, de 16/12/1955 REVOGA O DECRETO Nº 18874, DE 05/10/1949
Decreto n° 25.119, de 18/11/1955 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GRUPOS ESCOLARES
Decreto n° 25.117, de 18/11/1955 TORNA SEM EFEITO, O DECRETO Nº 15063, DE 24/09/1945
Decreto n° 25.020, de 14/10/1955 RETIFICA O DECRETO Nº 24692, DE 01/07/1955
Decreto n° 25.019, de 14/10/1955 DA A DENOMINAÇÃO DE "PROFESSORA RITA DE MACEDO BARRETO", AO GRUPO ESCOLAR DE ITOBI, EM CASA BRANCA
Decreto n° 25.014-A, de 13/10/1955 DA A DENOMINAÇÃO DE "PROFESSOR LEOVEGILDO CHAGAS SANTOS" AO 3º GRUPO ESCOLAR DE LIMEIRA
Decreto n° 24.992, de 13/10/1955 DA A DENOMINAÇÃO DE "FORUM JOÃO MENDES JUNIOR" AO NOVO EDIFÍCIO DO FORUM DE SÃO PAULO
Decreto n° 24.960, de 24/09/1955 DA A DENOMINAÇÃO DE "PROFESSORA DULCE CARNEIRO" AO GRUPO ESCOLAR DE VILA SANTA CATARINA
Decreto n° 24.959, de 24/09/1955 DA A DENOMINAÇÃO DE "PROFESSORA JULIA AMÁLIA DE AZEVEDO ANTUNES" AO GRUPO ESCOLAR DE VILA IZABEL
Decreto n° 24.958, de 24/09/1955 DA A DENOMINAÇÃO DE "PROFESSOR JOÃO BAPTISTA DE BRITO",A O GRUPO ESCOLAR DE VILA SANTA TEREZINHA
Decreto n° 24.949, de 21/09/1955 TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 24330, DE 11/01/1955
Decreto n° 24.923, de 06/09/1955 DA AO COLÉGIO ESTADUAL E ESCOLA NORMAL DE CAPIVARI A DENOMINAÇÃO DE COLÉGIO ESTADUAL E ESCOLA NORMAL "PADRE FABIANO JOSÉ MOREIRA DE CAMARGO"
Decreto n° 24.868, de 13/08/1955 REVOGA O DECRETO Nº 21695, DE 06/09/1952, QUE DEU A DENOMINAÇÃO DE "PROFESSOR AGGÊO PEREIRA DO AMARAL", AO GRUPO ESCOLAR DE CAMPOS DE EXPERIÊNCIA EM R...
Decreto n° 24.837, de 05/08/1955 DA A DENOMINAÇÃO DE "PROFESSOR EZEQUIEL RAMOS" AO 2º GRUPO ESCOLAR DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Decreto n° 24.836, de 05/08/1955 DA A DENOMINAÇÃO DE "PROFESSOR SALVADOR GOGLIANO JUNIOR" AO GRUPO ESCOLAR DE VISTA ALEGRE DO ALTO, EM MONTE ALTO
Decreto n° 24.834, de 05/08/1955 DA A DENOMINAÇÃO DE "PROF. ALFREDO MACHADO PEDROSA", AO GRUPO ESCOLAR SÃO MATEUS, DESTA CAPITAL
Decreto n° 24.833, de 05/08/1955 TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 23054, DE 22/01/1954
Decreto n° 24.819, de 29/07/1955 DA DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Decreto n° 24.802, de 22/07/1955 DA NOVA DENOMINAÇÃO DE GRUPO ESCOLAR "PROFESSORA JUVENTINA PATRICIA SANT´ANA" AO GRUPO ESCOLAR "CIDADE ADHEMAR DE BARROS" NESTA CAPITAL
Decreto n° 24.801, de 22/07/1955 DA DENOMINAÇÃO DE GRUPO ESCOLAR "REPÚBLICA DO CHILE", AO GRUPO ESCOLAR DE VILA NOVA CACHOEIRINHA, NESTA CAPITAL
Decreto n° 24.800, de 22/07/1955 DA DENOMINAÇÃO DE "GRUPO ESCOLAR RURAL DE AREALVA", EM AREALVA
Decreto n° 24.799, de 22/07/1955 DA DENOMINAÇÃO DE "DUQUE DE CAXIAS" AO GINÁSIO ESTADUAL DO BRAS
Decreto n° 24.786, de 20/07/1955 DA AO GRUPO ESCOLAR DE VILA GUILHERMINA, EM VILA MATILDE, A DENOMINAÇÃO DE GRUPO ESCOLAR "PROFª. ADELAIDE FERRAZ DE OLIVEIRA"
Decreto n° 24.734, de 08/07/1955 DA AO COLÉGIO ESTADUAL E ESCOLA NORMAL DE PIRAJUÍ O NOME DE "COLÉGIO ESTADUAL E ESCOLA NORMAL DR. ALFREDO PUJOL"
Decreto n° 24.733, de 08/07/1955 DA DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Decreto n° 24.732, de 08/07/1955 DA DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Decreto n° 24.731, de 08/07/1955 DA DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Decreto n° 24.694, de 01/07/1955 DA DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Decreto n° 24.693, de 01/07/1955 DA DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Decreto n° 24.692, de 01/07/1955 DA DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Decreto n° 24.691, de 01/07/1955 DA DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Decreto n° 24.681, de 25/06/1955 DA A DENOMINAÇÃO DE "PROFESSOR VICTOR MIGUEL ROMANO" AO GRUPO ESCOLAR DE SAPOPEMBA, NA CAPITAL
Decreto n° 24.680, de 25/06/1955 DA DENOMINAÇÃO DE "PROFESSOR JOSÉ AMARAL WAGNER" AO GRUPO ESCOLAR DE VILA BRASILÂNDIA, NA CAPITAL
Decreto n° 24.591, de 27/05/1955 MUDA DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTO E DA OUTRA PROVIDÊNCIA
Decreto n° 24.577, de 20/05/1955 DA DENOMINAÇÃO DE "PROFESSOR OTÁVIO FERRARI" AO COLÉGIO ESTADUAL E ESCOLA NORMAL DE ITAPEVA
Decreto n° 24.514, de 29/04/1955 DA DENOMINAÇÃO DE GRUPO ESCOLAR "PROFESSOR PEDRO SOMMERHAUZER" AO GRUPO ESCOLAR DE QUINTANA
Decreto n° 24.465, de 01/04/1955 DA DENOMINAÇÃO DE "TIRADENTES" AO GRUPO ESCOLAR DE BRODOSQUI
Decreto n° 24.464, de 01/04/1955 DA A DENOMINAÇÃO DE "PROFESSORA CARMÉLIA MELLO FONSECA" AO GRUPO ESCOLAR DE VILA INDUSTRIAL, EM ARAÇATUBA
Decreto n° 24.443, de 25/03/1955 TORNA SEM EFEITO, O DECRETO Nº 22678, DE 27, PUBLICADO A 30/08/1953
Decreto n° 24.442, de 25/03/1955 RETIFICA O DECRETO Nº 24282, DE 27/01/1955
Decreto n° 24.419, de 18/03/1955 RETIFICA O DECRETO Nº 24202, DE 20/01/1955
Decreto n° 24.394, de 11/03/1955 DA A DENOMINAÇÃO DE "DR. SALLES JUNIOR", A GINÁSIO ESTADUAL DE DOURADO
Decreto n° 24.382, de 04/03/1955 DA A DENOMINAÇÃO DE "PEDRO LEITE RIBEIRO", AO GRUPO ESCOLAR DE IRAPURU
Decreto n° 24.350, de 18/02/1955 Torna sem efeito o Decreto n. 24.235, de 24 de janeiro de 1955.
Decreto n° 24.333, de 11/02/1955 Dá a denominação de "Dr. Francisco Morato", ao Grupo Escolar de Francisco Morato, em Franco da Rocha.
Decreto n° 24.332, de 11/02/1955 Dá denominação a grupo escolar.
Decreto n° 24.331, de 11/02/1955 Dá a denominação de "Francisca de Arruda Fernandes", ao Grupo Escolar do Bairro Santana, em Araçatuba.
Decreto n° 24.330, de 11/02/1955 Dá a denominação de "Professor Benedito Estevam dos Santos" ao Grupo Escolar de Interlagos, na Capital.
Decreto n° 24.299, de 29/01/1955 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE HOSPITAL
Decreto n° 24.283, de 27/01/1955 DA DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Decreto n° 24.282, de 27/01/1955 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE GRUPO ESCOLAR
Decreto n° 24.236, de 24/01/1955 DA A DENOMINAÇÃO DE "PROF. GETÚLIO NOGUEIRA DE SÁ", AO GRUPO ESCOLAR DO BAIRRO DO CAXAMBU, EM JUNDIAÍ
Decreto n° 24.235, de 24/01/1955 DA A DENOMINAÇÃO DE "RODRIGO SOARES DE OLIVEIRA", AO GRUPO ESCOLAR DA VILA RIO BRANCO, EM JUNDIAÍ
Decreto n° 24.216-A, de 20/01/1955 DA A DENOMINAÇÃO DE "PROFESSORA CECÍLIA ROLEMBERG PORTO GUELLI" AO GRUPO ESCOLAR DE VILA RIO BRANCO, EM JUNDIAÍ
Decreto n° 24.216-B, de 20/01/1955 TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 23190, DE 12/03/1954
Decreto n° 24.202, de 20/01/1955 DA A DENOMINAÇÃO DE "CEL. FRANCISCO SCHMIDT" AO GINÁSIO ESTADUAL DE PEREIRA BARRETO
Decreto n° 24.201, de 20/01/1955 DA A DENOMINAÇÃO DE "MANUELA LACERDA VERGUEIRO", AO GRUPO ESCOLAR DE SÃO JOÃO CLÍMACO, NA CAPITAL
Decreto n° 24.200, de 20/01/1955 DA A DENOMINAÇÃO DE "JOÃO FIRMINO DE CAMPOS", AO GRUPO ESCOLAR DE VILA CALIFÓRNIA, NA CAPITAL
Decreto n° 24.199, de 20/01/1955 DA A DENOMINAÇÃO DE "JOSÉ FRANCISCO PASCHOAL", AO GRUPO ESCOLAR DE VILA PAULISTA, EM BEBEDOURO
Decreto n° 24.155-A, de 13/01/1955 DA A DENOMINAÇÃO DE "RUDGE RAMOS", AO GRUPO ESCOLAR "JARDIM RUICE", EM SÃO BERNARDO DO CAMPO
Decreto n° 24.155-H, de 13/01/1955 DA DENOMINAÇÃO DE "PROFESSOR ASCÂNIO DE AZEVEDO CASTILHO" AO GRUPO ESCOLAR DA CIDADE LIDER, DA CAPITAL
Decreto n° 24.155-I, de 13/01/1955 DA DENOMINAÇÃO DE "DR. BAETA NEVES" AO GRUPO ESCOLAR DE VILA NILDA, EM SÃO BERNARDO DO CAMPO
Decreto n° 24.155-J, de 13/01/1955 DA A DENOMINAÇÃO DE "PROFESSORA MARIA AUGUSTA SIQUEIRA" AO GRUPO ESCOALR DE VILA DOS REMÉDIOS, DA CAPITAL
Decreto n° 24.152, de 13/01/1955 DA DENOMINAÇÃO DE "CEL. JOAQUIM VILELA DE OLIVEIRA MARCONDES" AO GRUPO ESCOLAR DO BAIRRO DE SANTA RITA, EM APARECIDA
Decreto n° 24.106, de 05/01/1955 DA DENOMINAÇÃO DE "PROFESSOR BENEDITO FERRAZ BUENO", AO GRUPO ESCOLAR DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS, EM MOCOCA
Decreto n° 24.089-A, de 30/12/1954 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "IV CENTENÁRIO", AO GRUPO ESCOLAR DE BURI
Decreto n° 24.089-B, de 30/12/1954 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "PROF. SEBASTIÃO VILLAÇA", AO GRUPO ESCOLAR DE VILA RIO BRANCO, EM ITAPETININGA
Decreto n° 24.089-C, de 30/12/1954 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "PROFESSORA EURYDICE ZERBINI", AO GRUPO ESCOLAR DE VILA ARAPUÁ, NA CAPITAL
Decreto n° 24.089-M, de 30/12/1954 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "FREI ANTÔNIO SANT'ANA GALVÃO", AO GRUPO ESCOLAR DA ESTAÇÃO DE PARADA INGLESA, NA CAPITAL
Decreto n° 23.955, de 16/12/1954 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "PADRE ALEXANDRE GRIGOLI", AO GRUPO ESCOLAR DE VILA GISELA, EM SÃO CAETANO DO SUL
Decreto n° 23.954, de 16/12/1954 DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE DECRETO
Decreto n° 23.951, de 16/12/1954 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "DR. JOÃO DE CASTRO GONÇALVES" AO 2º GRUPO ESCOLAR DE AMERICANA
Decreto n° 23.950, de 16/12/1954 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "DR. PARAÍSO CAVALCANTI" AO COLÉGIO ESTADUAL E ESCOLA NORMAL DE BEBEDOURO
Decreto n° 23.949, de 16/12/1954 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "D. SINHÁ JUNQUEIRA", AO 3º GRUPO ESCOLAR DE RIBEIRÃO PRETO
Decreto n° 23.948, de 16/12/1954 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "CASPER LÍBERO" AO COLÉGIO ESTADUAL E ESCOLA NORMAL DE BRAGANÇA PAULISTA
Decreto n° 23.900, de 02/12/1954 DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Decreto n° 23.897, de 02/12/1954 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "PROFESSORA AMÉLIA ARAÚJO", AO GRUPO ESCOLAR DE VILA ARICANDUVA, NESTA CAPITAL
Decreto n° 23.825, de 11/11/1954 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "DR. JOSÉ FOZ" AO 3º GRUPO ESCOLAR DE PRESIDENTE PRUDENTE
Decreto n° 23.785, de 04/11/1954 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "DR. BENEDITO ESTEVAM DOS SANTOS", AO GRUPO ESCOLAR DE VILA SANTO ESTEVÃO, NA CAPITAL
Decreto n° 23.774, de 28/10/1954 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "PROFESSOR BENEDITO FERRAZ BUENO", AO GRUPO ESCOLAR DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS, EM MOCOCA
Decreto n° 23.772, de 28/10/1954 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "PADRE JOSÉ DE CARVALHO", AO GRUPO ESCOLAR DE VILA BUENOS AIRES, NA CAPITAL
Decreto n° 23.739, de 20/10/1954 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "PROF. FRANCISCO ROSWELL FREIRE" AO GINÁSIO ESTADUAL DE SÃO MIGUEL PAULISTA, NA CAPITAL
Decreto n° 23.730-B, de 14/10/1954 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "PROFESSOR SANTOS VEIGA", AO GRUPO ESCOLAR DE COSTA PINTO, EM PIRACICABA
Decreto n° 23.707, de 07/10/1954 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "PADRE JOSÉ DE CARVALHO", AO GRUPO ESCOLAR DE VILA BUENOS AIRES, NA CAPITAL
Decreto n° 23.696-B, de 03/10/1954 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "CONSELHEIRO CRISPINIANO", AO GINÁSIO ESTADUAL DE GUARULHOS
Decreto n° 23.690-I, de 29/09/1954 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "PROF. BASILIDES GODOY", À ESCOLA INDUSTRIAL DE JABOTICABAL
Decreto n° 23.677-A, de 25/09/1954 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "MORVAN DIAS DE FIGUEIREDO" AO GRUPO ESCOLAR DA FAZENDA FORTALEZA, EM PEDREIRA
Decreto n° 23.651-H, de 18/09/1954 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "PROFESSOR HENRIQUE BERTOLUCCI" AO 9º GRUPO ESCOLAR DE BAURU
Decreto n° 23.651-I, de 18/09/1954 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "ALCIDES RIBEIRO DE BARROS" AO GRUPO ESCOLAR DE IGUATEMI, EM JAÚ
Decreto n° 23.651-J, de 18/09/1954 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "PROSPERIDADE" AO GRUPO ESCOLAR DE VILA PROSPERIDADE, EM SANTO ANDRÉ
Decreto n° 23.636-F, de 15/09/1954 DÁ DENOMINAÇÕES A GRUPOS ESCOLARES DA CAPITAL
Decreto n° 23.636-G, de 15/09/1954 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "JOAQUIM DE ABREU SAMPAIO VIDAL" AO GRUPO ESCOLAR DE PIRANGI
Decreto n° 23.570-A, de 19/08/1954 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "DR. FRANCISCO NOGUEIRA DE LIMA" À ESCOLA INDUSTRIAL DE CASA BRANCA
Decreto n° 23.570-C, de 19/08/1954 DÁ DENOMINAÇÃO A GRUPOS ESCOLARES
Decreto n° 23.456-E, de 08/07/1954 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "DR. RAUL BRIQUET" AO GRUPO ESCOLAR DE ITAPEVI, EM COTIA
Decreto n° 23.456-F, de 08/07/1954 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "PROFESSORA MERCEDES PAZ BUENO" AO 7º GRUPO ESCOLAR DE BAURU
Decreto n° 23.443-C, de 01/07/1954 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "PROF. GABRIEL ORTIZ" AO GINÁSIO ESTADUAL DE VILA ESPERANÇA, NESTA CAPITAL
Decreto n° 23.394-B, de 03/06/1954 DÁ DENOMINAÇÃO A GRUPO ESCOLAR
Decreto n° 23.384, de 28/05/1954 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "PROFESSOR AFONSO CÉSAR DE SIQUEIRA" AO GRUPO ESCOLAR DE VILA GOMES, NESTA CAPITAL
Decreto n° 23.383, de 28/05/1954 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "PROF. SILVÉRIO SÃO JOÃO" AO 8º GRUPO ESCOLAR DE BAURU
Decreto n° 23.382, de 28/05/1954 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "PROF. APRÍGIO GONZAGA" À ESCOLA INDUSTRIAL DE RIO CLARO
Decreto n° 23.381, de 28/05/1954 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "PROF. AMÉRICO DE MOURA" AO GINÁSIO ESTADUAL DE VILA PRUDENTE, NESTA CAPITAL
Decreto n° 23.379, de 28/05/1954 DÁ AS DENOMINAÇÕES DE "ANTONIO OLEGÁRIO SANTOS CARDOSO" E "JOÃO BATALHA", RESPECTIVAMENTE, AOS GRUPOS ESCOLARES DO BAIRRO DE JUNDIAÍ E DE CASA GRANDE...
Decreto n° 23.378, de 28/05/1954 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "GABRIEL PEREIRA" AO GRUPO ESCOLAR DO BAIRRO COCUERA, EM MOGI DAS CRUZES
Decreto n° 23.377, de 28/05/1954 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "PROF. BENEDITO BORGES VIEIRA" AO GRUPO ESCOLAR DE VILA MORAIS, EM MOGI DAS CRUZES
Decreto n° 23.376, de 28/05/1954 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "PROFESSORA MARIA ISABEL SANTOS MELLO" AO GRUPO ESCOLAR DE JUNDIAPEBA, EM MOJI DAS CRUZES
Decreto n° 23.375-D, de 27/05/1954 DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO SECUNDÁRIO E NORMAL
Decreto n° 23.375-E, de 27/05/1954 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "CONDE FRANCISCO MATARAZZO" AO GRUPO ESCOLAR DE VAU NOVO, EM SANTANA DO PARNAÍBA
Decreto n° 23.332, de 06/05/1954 DÁ A DENOMINAÇÃO AOS GRUPOS ESCOLARES DE MONTE BELO, EM COLINA E DE JABORANDI
Decreto n° 23.331, de 06/05/1954 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "OSCAR VILLARES" AO COLÉGIO ESTADUAL E ESCOLA NORMAL DE MOCOCA
Decreto n° 23.330, de 06/05/1954 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "PROF. THEODORICO DE OLIVEIRA" AO GRUPO ESCOLAR DE CAMPOS NOVOS PAULISTA
Decreto n° 23.329, de 06/05/1954 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "PROFESSORA EMÍLIA DE PAIVA MEIRA" AO GINÁSIO ESTADUAL DE ITAQUERA, NESTA CAPITAL
Decreto n° 23.328, de 06/05/1954 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "PROFESSORA SINHARINHA CAMARINHA" AO 1º GRUPO ESCOLAR DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
Decreto n° 23.327, de 06/05/1954 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "PROF. ALBERTO LEVY" AO GINÁSIO ESTADUAL DE INDIANÓPOLIS, NESTA CAPITAL
Decreto n° 23.325, de 06/05/1954 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "MARIA DA SILVEIRA VASCONCELOS" AO 2º GRUPO ESCOLAR DE ITARARÉ
Decreto n° 23.324, de 06/05/1954 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "PROFESSOR ASCENDINO REIS" AO GINÁSIO ESTADUAL DE TATUAPÉ, NESTA CAPITAL
Decreto n° 23.306, de 29/04/1954 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "CORONEL TEODÓSIO LOPES PEDROSO" AO ATUAL GRUPO ESCOLAR "BISPO DOM DUARTE DA COSTA", EM DUARTINA
Decreto n° 23.271, de 14/04/1954 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "SENADOR PAULO EGYDIO DE OLIVEIRA CARVALHO" AO GINÁSIO ESTADUAL DE VILA MARIA, NESTA CAPITAL
Decreto n° 23.194, de 12/03/1954 DÁ DENOMINAÇÃO A GRUPO ESCOLAR
Decreto n° 23.193, de 12/03/1954 DÁ DENOMINAÇÃO A GRUPO ESCOLAR
Decreto n° 23.190, de 12/03/1954 DÁ DENOMINAÇÃO DE "PROFESSORA CECÍLIA ROLEMBERG PORTO GUELLI", AO GRUPO ESCOLAR "ARGOS INDUSTRIAL S.A", DE JUNDIAÍ
Decreto n° 23.147, de 18/02/1954 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "GRUPO ESCOLAR PROFESSORA MARIETTA FERRAZ DE ASSUMPÇÃO" AO 4º GRUPO ESCOLAR DE PRESIDENTE PRUDENTE
Decreto n° 23.102-B, de 03/02/1954 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "RAUL FONSECA", AO GRUPO ESCOLAR "JARDIM DA SAÚDE", NA CAPITAL
Decreto n° 23.102-C, de 03/02/1954 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "PROFESSOR ARTHUR MARRET", AO GRUPO ESCOLAR DO BAIRRO DO BOM SUCESSO, EM GUARULHOS
Decreto n° 23.102-D, de 03/02/1954 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "PROF. ROLDÃO LOPES DE BARROS" AO GINÁSIO ESTADUAL DE ACLIMAÇÃO, NESTA CAPITAL
Decreto n° 23.102-E, de 03/02/1954 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "PROF. JOAQUIM LEME DO PRADO" AO GRUPO ESCOLAR DO BAIRRO DO IMIRIM, NESTA CAPITAL
Decreto n° 23.058, de 22/01/1954 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "LUIZ GAMA", AO 3º GRUPO ESCOLAR DE ARAÇATUBA
Decreto n° 23.057, de 22/01/1954 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "PROF. ANISIO NOVAIS" AO GRUPO ESCOLAR DO BAIRRO DE SANTA TEREZINHA, EM APARECIDA
Decreto n° 23.056, de 22/01/1954 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "PROF. LUIZ ANTÔNIO FRAGOSO" AO GRUPO ESCOLAR DA ESTAÇÃO PATRIARCA, NESTA CAPITAL
Decreto n° 23.055, de 22/01/1954 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "PROF. ARMANDO GOMES DE ARAÚJO" AO GRUPO ESCOLAR DO BAIRRO DO ITAIM, NESTA CAPITAL
Decreto n° 23.054, de 22/01/1954 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "PROF. ALFREDO MACHADO PEDROSA" AO GRUPO ESCOLAR DE 2º ESTÁGIO EXISTENTE NO BAIRRO NOVA YORK, DESTA CAPITAL
Decreto n° 23.053, de 22/01/1954 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "PROF. DOMINGOS PAULA SILVA" AO GRUPO ESCOLAR DO BAIRRO DO QUILOMBO, EM CACHOEIRA PAULISTA
Decreto n° 23.036-D, de 14/01/1954 DÁ DENOMINAÇÃO DE "PROFESSORA CECÍLIA MARINS BOSI", AO GRUPO ESCOLAR DE ALFREDO GUEDES, EM LENÇÓIS PAULISTA
Decreto n° 23.034, de 14/01/1954 DÁ DENOMINAÇÃO À ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE JAÚ
Decreto n° 23.020-B, de 30/12/1953 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "MARIA ISABEL SAMPAIO VIDAL", AO GRUPO ESCOLAR PADRE NÓBREGA, EM MARÍLIA
Decreto n° 23.020-D, de 30/12/1953 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "PROF. ARISTÓTELES DE ANDRADE", AO GRUPO ESCOLAR DE SABAÚNA, EM MOJI DAS CRUZES
Decreto n° 22.902-C, de 27/11/1953 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "EDUARDO VELHO FILHO", AO 4º GRUPO ESCOLAR DE BAURU
Decreto n° 22.889, de 24/11/1953 DÁ A DENOMINAÇÃO DE PIRASSUNUNGA AO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE PIRASSUNUNGA
Decreto n° 22.881-E, de 19/11/1953 DÁ DENOMINAÇÃO A GRUPO ESCOLAR
Decreto n° 22.881-F, de 19/11/1953 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "PROFESSOR ZENON CLEANTES DE MOURA", AO GRUPO ESCOLAR DO CUBATÃO DE CIMA, EM CUBATÃO
Decreto n° 22.870, de 12/11/1953 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "PROF. CID GODOY", AO 2º GRUPO ESCOLAR DE MOCOCA
Decreto n° 22.853, de 09/11/1953 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "EPAMINONDAS DE OLIVEIRA", AO COLÉGIO ESTADUAL DE SÃO ROQUE
Decreto n° 22.838, de 29/10/1953 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "GALDINO PINHEIRO FRANCO", AO GRUPO ESCOLAR DO BAIRRO DE "BRAZ CUBAS", EM MOJI DAS CRUZES
Decreto n° 22.837, de 29/10/1953 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "PROFESSOR JOÃO CARDOSO DE SIQUEIRA PRIMO", AO GRUPO ESCOLAR DE BIRITIBA-MIRIM, EM MOJI DAS CRUZES
Decreto n° 22.781-A, de 10/10/1953 DÁ DENOMINAÇÃO A GRUPO ESCOLAR
Decreto n° 22.711, de 03/09/1953 DÁ DENOMINAÇÃO A GRUPO ESCOLAR
Decreto n° 22.679, de 27/08/1953 DÁ DENOMINAÇÃO A GRUPO ESCOLAR
Decreto n° 22.678, de 27/08/1953 DÁ DENOMINAÇÃO A GRUPOS ESCOLARES
Decreto n° 22.677, de 27/08/1953 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "PROFESSOR MACEDO SOARES", AO GINÁSIO ESTADUAL DA BARRA FUNDA, NA CAPITAL
Decreto n° 22.591, de 13/08/1953 RETIFICA O DECRETO Nº 22057, DE 12-2-1953
Decreto n° 22.506, de 15/07/1953 TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 21347-A, DE 17-4-1952
Decreto n° 22.444-D, de 02/07/1953 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "BENEDITO DE SOUZA LIMA", AO GRUPO ESCOLAR DE TAIAÇUPEBA, EM MOJI DAS CRUZES
Decreto n° 22.372, de 18/06/1953 DÁ DENOMINAÇÃO A GRUPO ESCOLAR
Decreto n° 22.355, de 10/06/1953 DÁ DENOMINAÇÃO A GRUPO ESCOLAR
Decreto n° 22.354, de 10/06/1953 DÁ DENOMINAÇÃO A GRUPO ESCOLAR
Decreto n° 22.331, de 03/06/1953 DÁ DENOMINAÇÃO A GRUPO ESCOLAR
Decreto n° 22.276, de 21/05/1953 DÁ DENOMINAÇÃO A GRUPO ESCOLAR
Decreto n° 22.275, de 21/05/1953 DÁ DENOMINAÇÃO A GINÁSIO ESTADUAL
Decreto n° 22.254, de 14/05/1953 DÁ DENOMINAÇÃO A GRUPO ESCOLAR
Decreto n° 22.214-A, de 06/05/1953 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "FRANCISCO VIEIRA DE CAMARGO", AO GRUPO ESCOLAR DE VILA DE QUADRA, EM TATUÍ
Decreto n° 22.208, de 30/04/1953 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "HELENA ZERRENER", AO GRUPO ESCOLAR DA 5ª DIVISÃO, EM SUZANO
Decreto n° 22.199-C, de 23/04/1953 DÁ DENOMINAÇÃO A GRUPOS ESCOLARES
Decreto n° 22.165, de 09/04/1953 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "COMENDADOR MÁRIO REYS", AO GRUPO ESCOLAR DA ESTAÇÃO XV DE NOVEMBRO, DA CAPITAL
Decreto n° 22.164, de 09/04/1953 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "SYLAS GEDEÃO COUTINHO", AO GINÁSIO ESTADUAL DE PRESIDENTE BERNARDES
Decreto n° 22.112, de 12/03/1953 DÁ DENOMINAÇÃO A GRUPO ESCOLAR
Decreto n° 22.111, de 12/03/1953 DÁ DENOMINAÇÃO A GRUPOS ESCOLARES
Decreto n° 22.100, de 05/03/1953 DÁ DENOMINAÇÃO A GRUPO ESCOLAR
Decreto n° 22.065, de 19/02/1953 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "SENADOR ADOLFO GORDO", AO GRUPO ESCOLAR DE CAXINGUI, NA CAPITAL
Decreto n° 22.058, de 12/02/1953 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "PROFESSOR MARTINHO NOGUEIRA", AO GRUPO ESCOLAR DO BAIRRO DA BOA VISTA, EM BOTUCATU
Decreto n° 22.057, de 12/02/1953 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "SENADOR LUIZ NOGUEIRA MARTINS", AO GRUPO ESCOLAR DE ÁRVORE GRANDE, EM SOROCABA
Decreto n° 21.827, de 30/10/1952 DÁ DENOMINAÇÃO A GRUPO ESCOLAR
Decreto n° 21.787, de 16/10/1952 DÁ DENOMINAÇÃO A GRUPO ESCOLAR
Decreto n° 21.750, de 01/10/1952 DÁ DENOMINAÇÃO DE "CONDE FRANCISCO MATARAZZO", AO GINÁSIO ESTADUAL DE SANTA ROSA DO VITERBO
Decreto n° 21.749, de 01/10/1952 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "CAPITÃO CHICO RIBEIRO", AO 2º GRUPO ESCOLAR DE IGARAPAVA
Decreto n° 21.731, de 25/09/1952 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "MÁRIO VIEIRA MARCONDES" AO COLÉGIO ESTADUAL E ESCOLA NORMAL DE BARRETOS
Decreto n° 21.730, de 25/09/1952 DÁ DENOMINAÇÃO A GRUPO ESCOLAR
Decreto n° 21.729, de 25/09/1952 DÁ DENOMINAÇÃO DE "MONSENHOR NORA", AO COLÉGIO ESTADUAL DE MOGI MIRIM
Decreto n° 21.728, de 25/09/1952 DÁ DENOMINAÇÕES A ESTABELECIMENTOS DO ENSINO PRIMÁRIO
Decreto n° 21.727, de 25/09/1952 DÁ DENOMINAÇÃO A GRUPO ESCOLAR
Decreto n° 21.726, de 25/09/1952 DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SECUNDÁRIO, NA CAPITAL
Decreto n° 21.698-B, de 11/09/1952 DÁ DENOMINAÇÃO A GRUPOS ESCOLARES
Decreto n° 21.695, de 04/09/1952 DÁ DENOMINAÇÃO A GRUPO ESCOLAR
Decreto n° 21.694, de 04/09/1952 DÁ DENOMINAÇÃO A GRUPO ESCOLAR
Decreto n° 21.693, de 04/09/1952 DÁ DENOMINAÇÃO A GRUPO ESCOLAR
Decreto n° 21.692, de 04/09/1952 DÁ A DENOMINAÇÃO AO COLÉGIO ESTADUAL E ESCOLA NORMAL DE ITAPIRA
Decreto n° 21.668, de 21/08/1952 DÁ DENOMINAÇÃO A GRUPO ESCOLAR
Decreto n° 21.667, de 21/08/1952 DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO SECUNDÁRIO
Decreto n° 21.650, de 14/08/1952 DÁ DENOMINAÇÃO A GRUPO ESCOLAR
Decreto n° 21.629, de 07/08/1952 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "DEPUTADO FELÍCIO TARABAY", AO GRUPO ESCOLAR DA VILA ESTRELA DO NORTE, EM PIRAPOZINHO
Decreto n° 21.585, de 23/07/1952 DÁ DENOMINAÇÃO A COLÉGIO ESTADUAL
Decreto n° 21.584, de 23/07/1952 DÁ DENOMINAÇÃO A GINÁSIO ESTADUAL
Decreto n° 21.583, de 23/07/1952 DÁ DENOMINAÇÃO A GRUPO ESCOLAR
Decreto n° 21.582, de 23/07/1952 DÁ DENOMINAÇÃO A GRUPO ESCOLAR
Decreto n° 21.557, de 10/07/1952 DÁ DENOMINAÇÃO A GRUPO ESCOLAR
Decreto n° 21.556, de 10/07/1952 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "MÁRIO VIEIRA MARCONDES", AO ATUAL 2º GRUPO ESCOLAR DE BARRETOS
Decreto n° 21.555, de 10/07/1952 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "THOMAZ RIBEIRO DE LIMA", AO ATUAL GINÁSIO ESTADUAL DE CARAGUATATUBA
Decreto n° 21.534, de 03/07/1952 DÁ DENOMINAÇÃO A GRUPO ESCOLAR
Decreto n° 21.507, de 26/06/1952 DÁ DENOMINAÇÃO A GRUPO ESCOLAR
Decreto n° 21.506, de 26/06/1952 DÁ DENOMINAÇÃO A GRUPO ESCOLAR
Decreto n° 21.426, de 21/05/1952 DÁ DENOMINAÇÃO A GRUPO ESCOLAR
Decreto n° 21.397, de 15/05/1952 RETIFICA DENOMINAÇÃO DE GRUPO ESCOLAR
Decreto n° 21.396, de 15/05/1952 DÁ PROVIDÊNCIAS SOBRE DENOMINAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PRIMÁRIO
Decreto n° 21.387, de 08/05/1952 DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO SECUNDÁRIO
Decreto n° 21.386, de 08/05/1952 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "PROF. FRANCISCO MARIANO DA COSTA", AO GRUPO ESCOLAR DE GODINHOS, DE PIRACICABA
Decreto n° 21.385, de 08/05/1952 DÁ DENOMINAÇÃO A GRUPO ESCOLAR
Decreto n° 21.384, de 08/05/1952 DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Decreto n° 21.383, de 08/05/1952 DÁ DENOMINAÇÃO A GRUPO ESCOLAR
Decreto n° 21.347-A, de 17/04/1952 DÁ A DENOMINAÇÃO A GRUPO ESCOLAR
Decreto n° 21.347, de 17/04/1952 ALTERA DENOMINAÇÃO DE GRUPO ESCOLAR
Decreto n° 21.346, de 17/04/1952 DÁ DENOMINAÇÃO A GRUPO ESCOLAR
Decreto n° 21.319, de 28/03/1952 DÁ DENOMINAÇÃO A GRUPO ESCOLAR
Decreto n° 21.235, de 21/02/1952 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "PROF. GUSTAVO DIAS DE ASSUNÇÃO", AO ATUAL GRUPO ESCOLAR DE RUBIÃO JÚNIOR, EM BOTUCATU
Decreto n° 21.234, de 21/02/1952 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "JOSÉ OMETO", AO ATUAL GRUPO ESCOLAR DA FAZENDA SÃO JOÃO, EM ARARAS
Decreto n° 21.199, de 06/02/1952 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "RIBEIRO DE BARROS", AO GRUPO ESCOLAR DA BASE AÉREA DE SÃO PAULO (CUMBICA), EM GUARULHOS
Decreto n° 21.175, de 01/02/1952 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "DR. ÂNGELO MENDES DE ALMEIDA", AO GRUPO ESCOLAR DO JARDIM ORIENTAL, NA CAPITAL
Decreto n° 21.166, de 25/01/1952 DÁ DENOMINAÇÃO A GRUPOS ESCOLARES DA CAPITAL
Decreto n° 21.165, de 24/01/1952 DÁ DENOMINAÇÃO A GRUPOS ESCOLARES
Decreto n° 21.098, de 27/12/1951 DA A DENOMINAÇÃO DE "MAJOR JUVENAL ALVIM" AO COLÉGIO ESTADUAL DE ATIBAIA
Decreto n° 21.013, de 07/12/1951 DA DENOMINAÇÃO AO PALÁCIO DA JUSTIÇA, DE CASA BRANCA
Decreto n° 21.011, de 05/12/1951 DA DENOMINAÇÃO A GRUPOS ESCOLARES
Decreto n° 21.010, de 05/12/1951 DA A DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO ESTADUAL DE QUATÁ
Decreto n° 21.009, de 05/12/1951 DA DENOMINAÇÃO A GRUPO ESCOLAR
Decreto n° 20.903-E, de 30/10/1951 DA A DENOMINAÇÃO DE "PROF. MALVINO DE OLIVEIRA" AO GRUPO ESCOLAR DO QUILOMETRO 7 EM CATANDUVA
Decreto n° 20.882, de 25/10/1951 DA A DENOMINAÇÃO DE "DOMINGOS QUIRINO FERREIRA", AO GRUPO ESCOLAR DE VILA GUARANI, NA CAPITAL
Decreto n° 20.806, de 27/09/1951 DA A DENOMINAÇÃO DE - CLODOMIRO CARNEIRO - AO GRUPO ESCOLAR DA PEDREIRA DE MORRO GRANDE, NA CAPITAL
Decreto n° 20.735, de 30/08/1951 DA A DENOMINAÇÃO DE "ISABEL ALVES LIMA", AO GRUPO ESCOLAR RURAL DE MARISTELA, EM LARANJAL PAULISTA
Decreto n° 20.693, de 09/08/1951 DA A DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA REI JORGE V", AO GRUPO ESCOLAR DE VILA PALMARES, EM SANTO ANDRÉ
Decreto n° 20.654, de 30/07/1951 DA A DENOMINAÇÃO DE "PROFESSOR FRANCISCO DAMANTE", AO GRUPO ESCOLAR DO BOM JESUS DOS PERDÕES, EM NAZARÉ PAULISTA
Decreto n° 20.634-B, de 17/07/1951 DA A DENOMININAÇÃO DE "GABRIEL MONTEIRO DA SILVA" AO GRUPO ESCOLAR DE MARÍLIA
Decreto n° 20.634-C, de 17/07/1951 DA DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO PRIMÁRIO
Decreto n° 20.613, de 05/07/1951 DA A DENOMINAÇÃO DE "PROFESSOR ISALTINO DE MELO" AO GRUPO ESCOLAR DE CAMPO GRANDE, NA CAPITAL
Decreto n° 20.610, de 05/07/1951 DA A DENOMINAÇÃO DE "ALFREDO WESTIN JUNIOR" AO GRUPO ESCOLAR DE PRESIDENTE BERNARDES
Decreto n° 20.609, de 05/07/1951 DA A DENOMINAÇÃO DE "PROFESSOR TENÓRIO DE BRITO" AO GRUPO ESCOLAR DE SODRÉLIA, EM SANTA CRUZ DO RIO PARDO
Decreto n° 20.584-A, de 19/06/1951 DA A DENOMINAÇÃO DE HOSPITAL ARRUDA ROSO, AO HOSPITAL DE ISOLAMENTO "FRANCISCO DE ARRUDA ROSO", DE CAMPINAS
Decreto n° 20.565-A, de 11/06/1951 DA A DENOMINAÇÃO DE "SYLVIO ROMERO" AO GRUPO ESCOLAR, DE VILA MONTE ALEGRE, EM SÃO CAETANO DO SUL
Decreto n° 20.520, de 17/05/1951 DA DENOMINAÇÕES A ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PRIMÁRIO
Decreto n° 20.519, de 17/05/1951 DA A DENOMINAÇÃO DE "DEPUTADO CESAR COSTA", AO GRUPO ESCOLAR DE QUIRIRIM, EM TAUBATÉ
Decreto n° 20.494, de 10/05/1951 DA A DENOMINAÇÃO DE "PROFESSOR ARNALDO DA COSTA BRAGA", AO GRUPO ESCOLAR DE ROCINHA, EM GUARATINGUETÁ
Decreto n° 20.491, de 10/05/1951 DA DENOMINAÇÃO DE "PEDRO BRANDÃO DOS REIS" AO GINÁSIO DE JOSÉ BONIFÁCIO
Decreto n° 20.457, de 26/04/1951 DA A DENOMINAÇÃO DE "MARIA IRACEMA MUNHOZ", AO GRUPO ESCOLAR DE VILA SANTA ADELAIDE, DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Decreto n° 20.434, de 19/04/1951 DA A DENOMINAÇÃO DE "CEL. NHONHÔ BRAGA", AO COLÉGIO ESTADUAL E ESCOLA NORMAL DE PIRAJU
Decreto n° 20.416, de 05/04/1951 DA A DENOMINAÇÃO DE "CEL. JEREMIAS JUNIOR" AO GINÁSIO ESTADUAL DE IGUAPE
Decreto n° 20.405, de 05/04/1951 DA A DENOMINAÇÃO DE "VALENTIM GENTIL" AO COLÉGIO ESTADUAL E ESCOLA NORMAL DE ITÁPOLIS
Decreto n° 20.399, de 29/03/1951 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA NORMAL LIVRE
Decreto n° 20.368, de 08/03/1951 DA A DENOMINAÇÃO DE "PROFESSORA CARLINA CAÇAPAVA DE MELLO" AO GRUPO ESCOLAR DE VILA SANTA TEREZINHA, EM SANTO ANDRÉ
Decreto n° 20.340, de 01/03/1951 DA DENOMINAÇÃO A GRUPO ESCOLAR
Decreto n° 20.325, de 22/02/1951 DA DENOMINAÇÃO A GRUPOS ESCOLARES
Decreto n° 20.324, de 22/02/1951 DA DENOMINAÇÃO A GRUPO ESCOLAR
Decreto n° 20.323, de 22/02/1951 DA A DENOMINAÇÃO DE "PROFESSOR FRANCISCO NAPOLEÃO MAIA" AO GRUPO ESCOLAR DE VILA RAMI, EM JUNDIAÍ
Decreto n° 20.320, de 22/02/1951 DA DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SECUNDÁRIO E NORMAL
Decreto n° 20.271, de 30/01/1951 DA DENOMINAÇÃO DE "JOSÉ JOAQUIM BITTENCOURT", AO GINÁSIO ESTADUAL DE PALMITAL
Decreto n° 20.270, de 30/01/1951 RETIFICA DECRETO Nº 19314-D, DE 29/03/1950
Decreto n° 20.269, de 30/01/1951 FICA DE NENHUM EFEITO O DECRETO Nº 19617, DE 11/08/1950
Decreto n° 20.233, de 19/01/1951 DA DENOMINAÇÃO DE "PROF. OTÍLIO DE OLIVEIRA" AO GRUPO ESCOLAR DO BAIRRO DOS MENINOS, EM SÃO BERNARDO DO CAMPO
Decreto n° 20.196, de 10/01/1951 DA DENOMINAÇÃO A GRUPO ESCOLAR
Decreto n° 20.195, de 10/01/1951 ALTERA O NOME DA ESCOLA NORMAL LIVRE DE ITARARÉ
Decreto n° 20.137, de 26/12/1950 DÁ DENOMINAÇÃO A GRUPO ESCOLAR
Decreto n° 20.105, de 20/12/1950 DÁ DENOMINAÇÃO A GRUPO ESCOLAR
Decreto n° 20.068, de 13/12/1950 RETIFICA PARTE DO DECRETO Nº 19.540, DE 5 DE JULHO DE 1950
Decreto n° 20.063, de 13/12/1950 DÁ DENOMINAÇÃO A GRUPO ESCOLAR
Decreto n° 20.025, de 29/11/1950 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "CEL. LADISLAU LEME", AO CURSO PRÁTICO DE ENSINO PROFISSIONAL DE BRAGANÇA PAULISTA
Decreto n° 19.950, de 16/11/1950 RETIFICA O DECRETO Nº 18.158 DE 16 DE JUNHO DE 1948
Decreto n° 19.884, de 25/10/1950 DÁ DENOMINAÇÃO A GRUPO ESCOLAR
Decreto n° 19.819-G, de 11/10/1950 DÁ DENOMINAÇÃO A GRUPOS ESCOLARES
Decreto n° 19.794, de 04/10/1950 DÁ DENOMINAÇÃO DE "PROF. BENTO DE SIQUEIRA" AO GRUPO ESCOLAR DE ITAJOBI
Decreto n° 19.775, de 29/09/1950 DÁ DENOMINAÇÃO DE LUCÍDIO MOTTA NAVARRO AO GRUPO ESCOLAR DE CABREÚVA
Decreto n° 19.740, de 11/09/1950 DÁ DENOMINAÇÃO DE "DR. CESÁRIO COIMBRA" À ESCOLA NORMAL E GINÁSIO ESTADUAL DE ARARAS
Decreto n° 19.739, de 11/09/1950 DÁ DENOMINAÇÃO A GINÁSIO ESTADUAL
Decreto n° 19.732, de 06/09/1950 DÁ DENOMINAÇÃO A GRUPO ESCOLAR
Decreto n° 19.731, de 06/09/1950 DÁ DENOMINAÇÃO A GRUPOS ESCOLARES
Decreto n° 19.702, de 30/08/1950 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "SANTO ANDRÉ", AO GRUPO ESCOLAR DE VILA PRÍNCIPE DE GALES, EM SANTO ADRÉ
Decreto n° 19.673, de 23/08/1950 DÁ DENOMINAÇÃO DE "DR. JÚLIO LUCANT", AO GRUPO ESCOLAR DE RANCHARIA
Decreto n° 19.670, de 23/08/1950 DÁ DENOMINAÇÃO A GRUPOS ESCOLARES
Decreto n° 19.669, de 23/08/1950 DÁ DENOMINAÇÃO DE "HONORATO FAUSTINO", AO COLÉGIO ESTADUAL E ESCOLA NORMAL DE CAPIVARÍ
Decreto n° 19.618, de 11/08/1950 DÁ DENOMINAÇÃO A GRUPOS ESCOLARES
Decreto n° 19.617, de 11/08/1950 DÁ DENOMINAÇÃO A GRUPOS ESCOLARES
Decreto n° 19.592, de 27/07/1950 DÁ DENOMINAÇÃO A GRUPOS ESCOLARES
Decreto n° 19.585-B, de 19/07/1950 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "CORONEL BONIFÁCIO DE CARVALHO", AO GINÁSIO ESTADUAL DE SÃO CAETANO DO SUL
Decreto n° 19.585-C, de 19/07/1950 DÁ DENOMINAÇÃO A GRUPOS ESCOLARES
Decreto n° 19.540, de 05/07/1950 DÁ DENOMINAÇÃO A GRUPOS ESCOLARES
Decreto n° 19.493, de 16/06/1950 DÁ DENOMINAÇÃO DE "GENERAL ANTÔNIO DE SAMPAIO", AO GRUPO ESCOLAR DE QUITAÚNA, NA CAPITAL
Decreto n° 19.472, de 07/06/1950 DÁ DENOMINAÇÃO DE "CEL. JOÃO CURSINO", AO COLÉGIO ESTADUAL E ESCOLA NORMAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Decreto n° 19.431, de 15/05/1950 DÁ DENOMINAÇÃO DE "BENEDITO GEBARA", AO GINÁSIO ESTADUAL DE DUARTINA
Decreto n° 19.378, de 27/04/1950 DÁ DENOMINAÇÃO DE "CEL. CHRISTIANO OSÓRIO DE OLIVEIRA", AO COLÉGIO ESTADUAL E ESCOLA NORMAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Decreto n° 19.366-A, de 22/04/1950 DÁ DENOMINAÇÃO A GRUPO ESCOLAR
Decreto n° 19.314-D, de 29/03/1950 DÁ DENOMINAÇÃO A GRUPOS ESCOLARES
Decreto n° 19.314-E, de 29/03/1950 RETIFICA DENOMINAÇÃO DE GRUPO ESCOLAR
Decreto n° 19.167, de 08/02/1950 DÁ A DENOMINAÇAÕ DE "VEREADOR DERALDO MIRANDA DOS REIS" AO GRUPO ESCOLAR DA CHAVE MANDAGUARI, EM REGENTE FEIJÓ
Decreto n° 19.166, de 08/02/1950 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "FERNÃO DIAS PAIS" AO GINÁSIO ESTADUAL DE PINHEIROS, DESTA CAPITAL
Decreto n° 19.120, de 18/01/1950 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "IRENE LOPES SODRÉ" AO GRUPO ESCOLAR DO PREVENTÓRIO SANTA CLARA, EM CAMPOS DO JORDÃO
Decreto n° 19.112, de 18/01/1950 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "PROF. EDMUR NEVES", AO GRUPO ESCOLAR DE MIRASSOL
Decreto n° 19.103, de 16/01/1950 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "CHICO PEREIRA" AO 3º GRUPO ESCOLAR DE TATUÍ
Decreto n° 19.057, de 30/12/1949 DA A DENOMINAÇÃO DE "ANTONIO DOS SANTOS CABRAL", AO 3º GRUPO ESCOLAR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Decreto n° 18.884-B, de 11/10/1949 DA A DENOMINAÇÃO DE "JOSÉ THEODORO DE MORAES" AO GRUPO ESCOLAR DE AGUAÍ
Decreto n° 18.874, de 05/10/1949 DA A DENOMINAÇÃO DE "ANTONIO DAUN" AO GRUPO ESCOLAR DE LUPÉRCIO, EM GARÇA
Decreto n° 18.795, de 31/08/1949 DA A DENOMINAÇÃO DE "NAPOLEÃO CORULLI", AO GRUPO ESCOLAR DE PARDINHO, EM BOTUCATU
Decreto n° 18.771, de 17/08/1949 ARTIGO 1º - O GRUPO ESCOLAR "CAPITÃO-MOR GONÇALO MONTEIRO", EM SÃO VICENTE, PASSA A DENOMINAR-SE GRUPO ESCOLAR DE SÃO VICENTE
Decreto n° 18.740, de 02/08/1949 DA A DENOMINAÇÃO DE "MONSENHOR GONÇALVES", AO COLÉGIO ESTADUAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Decreto n° 18.526, de 22/03/1949 DA A DENOMINAÇÃO DE "PRESIDENTE AFONSO PENA" AO GRUPO ESCOLAR DE PENA, EM CAFELÂNDIA
Decreto n° 18.519-C, de 17/03/1949 DA A DENOMINAÇÃO DE "ERMELINO MATARAZZO" AO GRUPO ESCOLAR DA ESTAÇÃO COMENDADOR ERMELINO, NA CAPITAL
Decreto n° 18.515-A, de 09/03/1949 MUDA PARA "MARIA AUXILIADORA" A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA NORMAL LIVRE "SANTO ANDRE" - DE BARRETOS
Decreto n° 18.511, de 22/02/1949 DA A DENOMINAÇÃO DE "CAETANO PETRAGLIA" AO GRUPO ESCOLAR DA CIDADE NOVA, EM FRANCA
Decreto n° 18.460-D, de 19/01/1949 DA A DENOMINAÇÃO DE "MARTIM AFONSO" AO GINÁSIO ESTADUAL DE SÃO VICENTE
Decreto n° 18.450, de 04/01/1949 DA A DENOMINAÇÃO DE "CONSELHEIRO GAVIÃO PEIXOTO" AO GRUPO ESCOLAR DE GAVIÃO PEIXOTO, EM ARARAQUARA
Decreto n° 18.384, de 07/12/1948 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "DR. ROBERTO SIMONSEN" AO GRUPO ESCOLAR "CERÂMICA SÃO CAETANO"", EM SANTO ANDRÉ
Decreto n° 18.383, de 07/12/1948 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "FÁBIO BARRETO", AO 2º GRUPO ESCOLAR DE RIBEIRÃO PRETO
Decreto n° 18.304, de 18/09/1948 DÁ DENOMINAÇÃO DE MUSEU FLORESTAL "OCTAVIO VECCHI" AO MUSEU DO SERVIÇO FLORESTAL
Decreto n° 18.294, de 14/09/1948 DÁ DENOMINAÇÃO A GRUPOS ESCOLARES
Decreto n° 18.280, de 04/09/1948 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "BRASÍLIO MACHADO" AO GINÁSIO ESTADUAL DE VILA MARIANA, DA CAPITAL
Decreto n° 18.232, de 10/08/1948 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "GALDINO DE CASTRO" AO GINÁSIO ESTADUAL DE CAJURU
Decreto n° 18.214, de 27/07/1948 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "D. GIANINA MORGANTI" AO GRUPO ESCOLAR DA USINA TAMOIO, EM ARARAQUARA
Decreto n° 18.187, de 13/07/1948 DÁ DENOMINAÇÃO A GRUPOS ESCOLARES
Decreto n° 18.180, de 05/07/1948 PASSA A DENOMINAR-SE "MONTEIRO LOBATO" O COLÉGIO ESTADUAL E ESCOLA NORMAL DE TAUBATÉ
Decreto n° 18.160, de 16/06/1948 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "BENTO DE ABREU" AO GRUPO ESCOLAR DE SANTA LÚCIA, EM ARARAQUARA
Decreto n° 18.159, de 16/06/1948 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "JOSÉ FERRAZ DE SOUZA" AO GRUPO ESCOLAR DE IACANGA
Decreto n° 18.158, de 16/06/1948 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "DR. AMÉRICO BRASILIENSE DE ALMEIDA MELLO" AO GINÁSIO ESTADUAL DE SANTO ANDRÉ
Decreto n° 18.149-A, de 09/06/1948 DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA INDUSTRIAL DE JUNDIAÍ
Decreto n° 18.136, de 25/05/1948 DÁ DENOMINAÇÃO A GRUPO ESCOLAR
Decreto n° 18.126, de 18/05/1948 DÁ A DENOMINAÇÃO AO GRUPO ESCOLAR DE VARGEM GRANDE DO SUL
Decreto n° 18.095, de 27/04/1948 DÁ DENOMINAÇÃO A GRUPOS ESCOLARES
Decreto n° 18.071, de 06/04/1948 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "ADELMO ALMEIDA", AO 1º GRUPO ESCOLAR DE GUARARAPES
Decreto n° 18.053, de 16/03/1948 ALTERA DISPOSIÇÃO DO DECRETO Nº 13318, DE 19-4-1943
Decreto n° 17.883-A, de 20/01/1948 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "CORONEL JOAQUIM FRANCO DE MELLO", AO GRUPO ESCOLAR DE LAVÍNIA
Decreto n° 17.808, de 18/12/1947 Dá denominação de Escola de Horticultura "Lourenço Granato" à Escola de Horticultura de Água Funda, nesta Capital
Decreto n° 17.713, de 27/11/1947 Dá a denominação de Posto de Sementes "Osório Martins", ao atual Posto de Sementes de Bauru, subordinado ao Departamento da Produção Vegetal, da Secre...
Decreto n° 17.686, de 22/11/1947 Dá a denominação de "Dr. Clemente Ferreira" ao 2.º Grupo Escolar de Vera Cruz
Decreto n° 17.685, de 22/11/1947 Dá denominação a estabelecimento de ensino secundário
Decreto n° 17.657, de 18/11/1947 Dá a denominação de "Prof. Angelo Martino" ao Grupo Escolar de Ibitinga
Decreto n° 17.641, de 06/11/1947 Dá denominação a estabelecimento de ensino secundário
Decreto n° 17.629, de 21/10/1947 Dá denominação a Grupos Escolares
Decreto n° 17.589, de 30/09/1947 Dá a denominação de "Viscondessa da Cunha Bueno", ao Grupo Escolar Rural do Preventório "Imaculada Conceição", em Bragança Paulista
Decreto n° 17.560, de 17/09/1947 Dá a denominação de "Cel. Antonio Luciano da Fonseca", ao Grupo Escolar de Torrinha
Decreto n° 17.518, de 28/08/1947 Dá denominação a Grupos Escolares
Decreto n° 17.490, de 12/08/1947 Dá a denominação de "Professora Laurinda Vieira Pinto", ao Grupo Escolar de Ibiúna
Decreto n° 17.423, de 15/07/1947 Declara sem efeito o Decreto n. 16.720, de 15 de janeiro de 1947, na parte que deu a denominação de "Vicente Garcia" ao Grupo Escolar de Tapiraí, em P...
Decreto n° 17.350, de 01/07/1947 Dá a denominação de "Culto à Ciência" ao Colégio Estadual de Campinas
Decreto n° 17.306, de 17/06/1947 Dá a denominação de "José Bonifácio" ao Colégio Estadual de Campinas
Decreto n° 17.286, de 11/06/1947 Dá o nome de "Alexandre de Gusmão" ao Ginásio Estadual do Ipiranga, nesta Capital
Decreto n° 17.269, de 03/06/1947 Dá denominação a Grupos Escolares
Decreto n° 17.140, de 13/03/1947 Dá denominação ao Grupo Escolar de Vila Carrão
Decreto n° 17.102, de 08/03/1947 Dá a denominação de "Dr. Francisco Monlevade" ao Grupo Escolar da Estação de Campo Limpo, em Jundiaí
Decreto n° 17.078, de 08/03/1947 Dá denominação a Grupos Escolares
Decreto n° 16.999, de 03/03/1947 Dá a denominação de "Antônio Zuquim", ao Grupo Escolar de Guaraci
Decreto n° 16.996, de 03/03/1947 Retifica o Decreto n. 16.698, de 7 de janeiro de 1947, que deu denominação a grupo escolar
Decreto n° 16.899, de 13/02/1947 Dá a denominação de "Professor Manoel Dias de Almeida", ao Grupo Escolar de Saltinho, em Piracicaba
Decreto n° 16.896, de 13/02/1947 Dá a denominação de "Cel. João Rosa" ao Grupo, Escolar de Tapiraí, em Piedade
Decreto n° 16.805, de 28/01/1947 Dá denominações a estabelecimentos de ensino
Decreto n° 16.804, de 28/01/1947 Dá a denominação de "Monsenhor Joaquim Alves Ferreira" ao Grupo Escolar do Castelo, em Batatais
Decreto n° 16.773, de 23/01/1947 Dá denominações a Grupos Escolares
Decreto n° 16.726, de 16/01/1947 Dá a denominação de "Afrânio Peixoto" ao Grupo Escolar de Vila Guilherme, na Capital
Decreto n° 16.725, de 16/01/1947 Dá a denominação de "Frei Gaspar da Madre de Deus" ao Grupo Escolar de Presidente Altino, na Capital
Decreto n° 16.720, de 15/01/1947 Dá denominações a estabelecimentos de ensino
Decreto n° 16.698, de 07/01/1947 Dá a denominação de "Paulo Thomaz Assis" ao Grupo Escolar de Itatinga
Decreto n° 16.697, de 07/01/1947 Dá a denominação de "Prof. José Maria Rodrigues Leite", ao Grupo Escolar de Bussucaba, nesta Capital
Decreto n° 16.357, de 28/11/1946 Dá a denominação de "Expedicionário Brasileiro", ao Grupo Escolar de Água Fria, nesta Capital
Decreto n° 16.356, de 28/11/1946 Dá a denominação de "1.°" ao Grupo Escolar de Fernandópolis
Decreto n° 16.350, de 27/11/1946 Dá a denominação de "Dr. Antonio Carlos de Abreu Sodré" ao Grupo Escolar de Bernardino de Campos
Decreto n° 16.323, de 16/11/1946 Dá a denominação de "Professor Sylvio da Costa Neves" ao Grupo Escolar de Grama
Decreto n° 16.322, de 16/11/1946 Dá a denominação de "Barão de Suruí" ao Colégio Estadual e Escola Normal de Tatuí
Decreto n° 16.321, de 16/11/1946 Dá a denominação de "Dr. Manuel José Chaves" à Escola Normal e Ginásio Estadual de São Manuel
Decreto n° 16.159, de 30/09/1946 Dá a denominação de "Dr. Armando de Salles Oliveira" à Escola Industrial de Botucatu
Decreto n° 15.930, de 07/08/1946 Dá a denominação de "Dr. Julio Prestes d'Albuquerque" ao Colégio Estadual de Sorocaba
Decreto n° 15.807, de 21/05/1946 Dá a denominação de "Coronel Marcelino Braga" ao Grupo Escolar de Boa Esperança do Sul
Decreto n° 11.588, de 19/11/1940 Dá a denominação de "Cônego José Bento" á Escola Profissional Agrícola Industrial Mista, de Jacareí
Decreto n° 11.449, de 27/09/1940 Dá a denominarão de "Padre Anchieta" ao Grupo Escolar de Pilar
Decreto n° 11.414, de 10/09/1940 Dá a denominação de "D. Sebastiana de Barros" à Escola Profissional Agrícola-Industrial Mista Regional de São Manuel
Decreto n° 9.997, de 22/02/1939 Modifica a denominação da Secção de Zoologia do Instituto Biológico, da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Indústria e Comércio
Decreto n° 9.635, de 17/10/1938 Altera a denominação do distrito policial de Luiz Barreto, do município e comarca de Olímpia, para Severínia, de conformidade com a denominação do di...