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Normas Ementa
Lei n° 17.253, de 17/03/2020 Dá a denominação de "Aires Fernandino Barreto", ao dispositivo de acesso e retorno com viaduto - SPD 019/270, localizado no Km 19+300m da SP 270 - Rod...
Lei n° 17.251, de 17/03/2020 Denomina "Coronel Affonso Luis Cianciulli" o edifício do Comando do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, na Capital
Lei n° 17.250, de 17/03/2020 Dá a denominação de "Francisco José Bragança" à rodovia de acesso de código SPA 312/270, localizada no Km 31,814 da Rodovia Raposo Tavares (SP-270), n...
Lei n° 17.248, de 17/03/2020 Dá a denominação de "Luiz Carlos Brambilla" ao dispositivo de acesso e retorno com viaduto - SPD 474/425 - no Km 474+500m na Rodovia Assis Chateaubria...
Lei n° 17.247, de 17/03/2020 Dá a denominação de "Dom Celso Pereira de Almeida" ao dispositivo de entroncamento, acesso e retorno, com duplo viaduto, localizado no Km 381+703m da ...
Lei n° 17.236, de 03/01/2020 Dá a denominação de "Manoel Aureliano" ao dispositivo de acesso e retorno - SPD 501/425, localizado no Km 500+950m da SP 425 - Rodovia Assis Chateaubr...
Lei n° 17.235, de 03/01/2020 Denomina "Tenista Maria Esther Andion Bueno" a Escola Estadual Jardim Rossin, em Campinas
Lei n° 17.233, de 03/01/2020 Denomina "Prefeito Wandyr Merlo" o dispositivo de acesso e retorno do tipo trevo em relevo sobre o Km 16 da Rodovia Raul Forchero Casasco (SP-419)
Lei n° 17.229, de 06/12/2019 Denomina "Professora Valeria Perpétua de Carli Carvalho" o dispositivo de entroncamento, acesso e retorno com duplo viaduto localizado no Km 421,700 d...
Lei n° 17.228, de 06/12/2019 Dá a denominação de "Lucas Spósito" ao dispositivo de acesso e retorno com viaduto - SPD 507/300, localizado no Km 507+550 da SP 300 - Via Rondon, no ...
Lei n° 17.227, de 06/12/2019 Denomina "Idarilho de Souza" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD 295/225 localizado no Km 295,500 da Rodovia Engenheiro João Baptista Ca...
Lei n° 17.226, de 06/12/2019 Denomina "Antonio Lescova" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD 284/225 localizado no Km 284,150 da Rodovia Engenheiro João Baptista Cabr...
Lei n° 17.225, de 06/12/2019 Denomina "Júlio José de Andrade" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto - SPD 292/225, localizado no Km 291+900 da Rodovia Engenheiro João Bapt...
Lei n° 17.224, de 06/12/2019 Denomina "Florencio Parras Novillo" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto - SPD 470/425, localizado no Km 470+220m da Rodovia Assis Chateaubri...
Lei n° 17.223, de 06/12/2019 Dá a denominação de "Salvador Dinallo - (Cesarim)" ao dispositivo de acesso e retorno com viaduto - SPD 466/425, localizado no Km 466+150m da SP 425 -...
Lei n° 17.222, de 06/12/2019 Dá denominação a dispositivo que especifica
Lei n° 17.221, de 06/12/2019 Dá a denominação de "Walter Soubhia" ao dispositivo SPD 512/310, localizado no Km 512 da SP 310, em Nhandeara
Lei n° 17.220, de 06/12/2019 Denomina "Pastora Ana Lúcia Conceição Santos" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD 181/304 localizado no Km 181,500 da Rodovia Luiz de Qu...
Lei n° 17.216, de 29/11/2019 Denomina "Prof. Dr. José Luiz Guimarães" a Faculdade de Tecnologia de Assis - FATEC Assis, unidade de ensino superior tecnológico do Centro Estadual d...
Lei n° 17.214, de 29/11/2019 Denomina "Prof.ª Miryan Leopoldina Caramurú de Castro Monteiro" a Escola Estadual Jardim dos Oitis, em Araraquara
Lei n° 17.211, de 22/11/2019 Denomina "Mariana Cândida Alves (Dona Marianinha)" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD 011/345, localizado na Rodovia Engenheiro Ronan R...
Lei n° 17.200, de 04/11/2019 Denomina "Prof. Álvares Gracioli" a Faculdade de Tecnologia - FATEC de Rio Claro, unidade de ensino superior tecnológico do Centro Estadual de Educaçã...
Lei n° 17.198, de 23/10/2019 Denomina "Prof. André Luengo Lopes" o dispositivo de acesso e retorno SPD 637/294, localizado no Km 636,950 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barr...
Lei n° 17.197, de 23/10/2019 Denomina "Prof. Geraldo Teizen" o dispositivo de acesso e retorno SPD 638/294, localizado no Km 638,350 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros -...
Lei n° 17.195, de 23/10/2019 Denomina "Patrício Martin" a passarela localizada no Km 82,455 da Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto - SP 300, em Cabreúva
Lei n° 17.194, de 23/10/2019 Denomina "Rômulo Neves Baptista" a rodovia de acesso SPA 586/270, com extensão de 3,00 km, ligando a Rodovia Raposo Tavares - SP 270 ao Município de P...
Lei n° 17.191, de 23/10/2019 Denomina "Caetano Marin" o dispositivo de acesso e retorno SPD 040/461, localizado no Km 40,100 da Rodovia Deputado Roberto Rollemberg - SP 461, em Br...
Lei n° 17.190, de 23/10/2019 Denomina "Yorioki Thihara" a rodovia de acesso SPA 142/563, com extensão de 800 metros, ligando a Rodovia Euclides de Oliveira Figueiredo - SP 563, em...
Lei n° 17.189, de 23/10/2019 Denomina "Zezinho Brasil e Dona Ritinha" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD 369/334, localizado no Km 369,200 da Rodovia Cândido Portin...
Lei n° 17.188, de 23/10/2019 Denomina "Afif José Abdo" o dispositivo de acesso e retorno com duplo viaduto SPD 033/461, localizado no Km 33,402 da Rodovia Roberto Rollemberg - SP ...
Lei n° 17.184, de 18/10/2019 Denomina "Coronel PM Germano Denisale Ferreira" o 8º Batalhão de Polícia Militar do Interior (8º BPM/I), em Campinas
Lei n° 17.179, de 17/10/2019 Denomina "Miguel Alves Feitoza" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD 506/425, localizado no Km 505,700 da Rodovia Assis Chateaubriand - S...
Lei n° 17.176, de 17/10/2019 Denomina "Professor Márcio Borges Machado" a Escola Estadual Bairro Monte Serrat, em Itupeva
Lei n° 17.175, de 17/10/2019 Denomina "Prof.ª Adélia Cristina Borgato Gryszczenko" a Escola Estadual Residencial São José, em Paulínia
Lei n° 17.174, de 17/10/2019 Dá denominação à travessia ferroviária na forma que especifica
Lei n° 17.172, de 14/10/2019 Denomina "Pelerson Soares Penido" o viaduto estaiado localizado sobre as rodovias SP 070 e BR 116, pertencente à Linha 13 - Jade da CPTM, que liga os ...
Lei n° 17.170, de 11/10/2019 Denomina Prof.ª Maria Helena Antônio Cardoso a Escola Estadual Núcleo Habitacional Vida Nova, em Campinas
Lei n° 17.167, de 09/10/2019 Denomina "Giuliano Cecchettini" a Faculdade de Tecnologia de Franco da Rocha - FATEC Franco da Rocha, unidade de ensino superior tecnológico do Centro...
Lei n° 17.164, de 30/09/2019 Denomina "Dr. Álvaro da Rocha Mendes" o dispositivo de acesso e retorno SPD 045/461, localizado no Km 45,380 da Rodovia Deputado Roberto Rollemberg - ...
Lei n° 17.163, de 30/09/2019 Denomina "Prof.ª Cleomar de Barros Castilho Marques" a Escola Estadual Jardim dos Pires I, em Jaú
Lei n° 17.162, de 30/09/2019 Denomina "João Pereira dos Santos" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD 488/425, localizado no Km 488,150 da Rodovia Assis Chateaubriand...
Lei n° 17.161, de 30/09/2019 Denomina "Dorival José de Andrade" o dispositivo de acesso e retorno com duplo viaduto SPD 472/270, localizado no Km 472,500 da Rodovia Raposo Tavares...
Lei n° 17.156, de 18/09/2019 Denomina "Vice-Prefeito Nivaldo Mazzi" a ponte localizada no Km 204,200 da Rodovia Deputado Cunha Bueno - SP 253 sobre o Rio Mogi-Guaçu, divisa entre ...
Lei n° 17.155, de 18/09/2019 Denomina "Vereador Carlos Roberto Marques" a Escola Estadual Jardim Vale do Sol, em Araraquara
Lei n° 17.154, de 18/09/2019 Denomina "Professora Sueli Terezinha Danhone" a Escola Estadual Jardim Orestes Lopes de Camargo, em Ribeirão Preto
Lei n° 17.150, de 18/09/2019 Denomina "Antonio Brambilla" a Faculdade de Tecnologia de Araras - FATEC Araras, unidade de ensino superior tecnológico do Centro Estadual de Educação...
Lei n° 17.144, de 03/09/2019 Denomina "Irineu de Andrade Monteiro" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD 014/345, localizado no Km 13,950 da Rodovia Engenheiro Renan R...
Lei n° 17.143, de 03/09/2019 Denomina "Andrea Capucci" a ponte 082/312, localizada no Km 81,910 da Estrada dos Romeiros - SP 312, em Cabreúva
Lei n° 17.142, de 03/09/2019 Denomina "Dr. Sergio Aluísio Homem Torres" o Hospital Regional de Registro, naquele Município
Lei n° 17.141, de 03/09/2019 Denomina "Pascoal Vitorio Rosolen" o dispositivo de acesso e retorno SPD 161/316, localizado no Km 160,860 da Rodovia Constante Peruchi - SP 316, em C...
Lei n° 17.135, de 30/07/2019 Denomina "Thereza Hilda von Zuben Pacchi" o viaduto localizado no Km 9,100 da Rodovia José Roberto Magalhães Teixeira - SP 083, em Valinhos
Lei n° 17.134, de 30/07/2019 Denomina "José Thomazella (Bepe)" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto localizado no Km 71,150 da Rodovia Irineu Penteado - SP 191, em Rio Cl...
Lei n° 17.128, de 30/07/2019 Denomina "Nelson Chiaramonte" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD 438/294, localizado no Km 438,765 da Rodovia Comandante João Ribeiro d...
Lei n° 17.124, de 30/07/2019 Denomina "Esportista Zildo Bueno" a rodovia de interligação SPI 126/070, que liga a Rodovia Carvalho Pinto - SP 070 no km 126,500 à Rodovia Oswaldo C...
Lei n° 17.123, de 30/07/2019 Denomina "Pedro Moreira da Silva" o dispositivo de acesso e retorno SPD 025/479 localizado no Km 24,650 da Rodovia Miguel Jabur Elias - SP 479, em Amé...
Lei n° 17.121, de 30/07/2019 Denomina "Vilobaldo Carvalho Teixeira Filho" o Ambulatório Médico de Especialidades - AME de Itapevi
Lei n° 17.114, de 18/07/2019 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 17.113, de 18/07/2019 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 17.112, de 18/07/2019 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 17.111, de 18/07/2019 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 17.105, de 04/07/2019 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 17.104, de 04/07/2019 Dá denominação à Delegacia de Polícia que especifica
Lei n° 17.103, de 04/07/2019 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 17.102, de 04/07/2019 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 17.101, de 04/07/2019 Dá denominação à ponte que especifica
Lei n° 17.093, de 27/06/2019 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 17.091, de 27/06/2019 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 17.088, de 27/06/2019 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 17.083, de 27/06/2019 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 17.082, de 27/06/2019 Dá denominação ao Batalhão de Polícia Militar que especifica
Lei n° 17.081, de 27/06/2019 Dá denominação ao viaduto de transposição que especifica
Lei n° 17.080, de 27/06/2019 Dá denominação à ponte que especifica
Lei n° 17.079, de 27/06/2019 Dá denominação à Delegacia de Polícia que especifica
Lei n° 17.076, de 19/06/2019 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 17.063, de 14/06/2019 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 17.061, de 11/06/2019 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 17.060, de 11/06/2019 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 17.058, de 11/06/2019 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 17.057, de 11/06/2019 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 17.055, de 31/05/2019 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 17.052, de 17/04/2019 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 17.045, de 17/04/2019 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 17.042, de 17/04/2019 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 17.041, de 17/04/2019 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 17.036, de 17/04/2019 Dá denominação ao trecho rodoviário que especifica
Lei n° 17.033, de 17/04/2019 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 17.028, de 09/04/2019 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 17.027, de 09/04/2019 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 17.026, de 09/04/2019 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 17.025, de 04/04/2019 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 17.024, de 04/04/2019 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 17.023, de 04/04/2019 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 17.022, de 04/04/2019 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 17.021, de 04/04/2019 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 17.020, de 04/04/2019 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 17.019, de 04/04/2019 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 17.018, de 04/04/2019 Dá denominação à ponte que especifica
Lei n° 17.017, de 04/04/2019 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 17.016, de 04/04/2019 Dá denominação à ponte que especifica
Lei n° 17.015, de 04/04/2019 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 17.014, de 04/04/2019 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 17.013, de 04/04/2019 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 17.012, de 04/04/2019 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 17.011, de 04/04/2019 Dá denominação à Escola Técnica Estadual - ETEC que especifica
Lei n° 17.010, de 04/04/2019 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 17.009, de 04/04/2019 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 17.008, de 04/04/2019 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 17.006, de 04/04/2019 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 17.005, de 04/04/2019 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 17.004, de 04/04/2019 Dá denominação à ponte que especifica
Lei n° 17.002, de 02/04/2019 Dá denominação à Casa da Agricultura que especifica
Lei n° 17.001, de 02/04/2019 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 17.000, de 02/04/2019 Altera a Lei nº 13.428, de 27 de fevereiro de 2009, que dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 16.999, de 02/04/2019 Dá denominação à ponte que especifica
Lei n° 16.998, de 02/04/2019 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 16.997, de 02/04/2019 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 16.996, de 02/04/2019 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 16.995, de 02/04/2019 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 16.994, de 02/04/2019 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 16.992, de 02/04/2019 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 16.991, de 02/04/2019 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 16.990, de 02/04/2019 Dá denominação ao dispositivo de entroncamento que especifica
Lei n° 16.989, de 02/04/2019 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 16.988, de 02/04/2019 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 16.986, de 02/04/2019 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 16.985, de 02/04/2019 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 16.984, de 02/04/2019 Dá denominação ao dispositivo de entroncamento que especifica
Lei n° 16.983, de 02/04/2019 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 16.962, de 28/03/2019 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 16.961, de 28/03/2019 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 16.960, de 28/03/2019 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 16.959, de 28/03/2019 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 16.957, de 25/03/2019 Dá denominação ao dispositivo de acesso e retorno com duplo viaduto que especifica
Lei n° 16.951, de 07/03/2019 Dá denominação ao Batalhão de Polícia Militar que especifica
Lei n° 16.947, de 06/03/2019 Dá denominação a sede do Destacamento da Polícia Militar que especifica
Lei n° 16.946, de 06/03/2019 Dá denominação à Delegacia de Polícia que especifica
Lei n° 16.943, de 06/03/2019 Dá denominação à Delegacia de Polícia que especifica
Lei n° 16.941, de 01/03/2019 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 16.940, de 01/03/2019 Denomina a ponte que especifica
Lei n° 16.939, de 01/03/2019 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 16.936, de 29/01/2019 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 16.935, de 29/01/2019 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 16.911, de 28/12/2018 Dá denominação à Escola Técnica - ETEC que especifica
Lei n° 16.909, de 28/12/2018 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 16.906, de 28/12/2018 Dá denominação à Escola Técnica Estadual - ETEC que especifica
Lei n° 16.905, de 28/12/2018 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 16.904, de 28/12/2018 Dá denominação à Faculdade de Tecnologia - FATEC que especifica
Lei n° 16.902, de 28/12/2018 Dá denominação à Escola Técnica Estadual - ETEC que especifica
Lei n° 16.901, de 28/12/2018 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 16.900, de 28/12/2018 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 16.899, de 28/12/2018 Dá denominação à Faculdade de Tecnologia - FATEC que especifica
Lei n° 16.872, de 14/12/2018 Denomina "Patriarca-Vila Ré" a Estação Patriarca da Linha 3 - Vermelha da Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô, na Capital.
Lei n° 16.849, de 13/12/2018 Dá denominação ao prédio que especifica
Lei n° 16.846, de 23/11/2018 Dá denominação a Estação de Transferência da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - EMTU que especifica
Lei n° 16.845, de 23/11/2018 Dá denominação a Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN que especifica
Lei n° 16.844, de 23/11/2018 Dá denominação o dispositivo de acesso e retorno com o viaduto que especifica
Lei n° 16.843, de 23/11/2018 Dá denominação ao dispositivo de acesso e retorno que especifica
Lei n° 16.842, de 23/11/2018 Dá denominação à avenida marginal que especifica
Lei n° 16.841, de 23/11/2018 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 16.840, de 23/11/2018 Dá denominação ao dispositivo de acesso e retorno que especifica
Lei n° 16.839, de 23/11/2018 Dá denominação ao dispositivo de acesso e retorno que especifica
Lei n° 16.838, de 23/11/2018 Dá denominação à ponte que especifica
Lei n° 16.837, de 23/11/2018 Dá denominação ao dispositivo de acesso e retorno que especifica
Lei n° 16.836, de 23/11/2018 Dá denominação ao dispositivo de entroncamento, acesso e retorno que especifica
Lei n° 16.835, de 23/11/2018 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 16.834, de 23/11/2018 Dá denominação ao Distrito Policial que especifica
Lei n° 16.833, de 23/11/2018 Dá denominação à rodovia que especifica
Lei n° 16.832, de 23/11/2018 Dá denominação à Delegacia de Polícia que especifica
Lei n° 16.831, de 23/11/2018 Dá denominação à ponte que especifica
Lei n° 16.830, de 23/11/2018 Dá denominação ao duplo viaduto que especifica
Lei n° 16.829, de 23/11/2018 Dá denominação ao Centro de Formação que especifica
Lei n° 16.828, de 23/11/2018 Dá denominação à Delegacia de Polícia que especifica
Lei n° 16.827, de 23/11/2018 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 16.826, de 23/11/2018 Dá denominação à Casa de Agricultura que especifica
Lei n° 16.825, de 23/11/2018 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 16.824, de 23/11/2018 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 16.823, de 23/11/2018 Dá denominação ao dispositivo de acesso e retorno com viaduto que especifica
Lei n° 16.822, de 23/11/2018 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 16.821, de 23/11/2018 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 16.820, de 23/11/2018 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 16.819, de 23/11/2018 Dá denominação ao dispositivo de acesso e retorno que especifica
Lei n° 16.818, de 23/11/2018 Dá denominação o dispositivo de acesso e retorno com o viaduto que especifica
Lei n° 16.817, de 23/11/2018 Dá denominação à ponte que especifica
Lei n° 16.816, de 23/11/2018 Dá denominação ao prédio da Base Operacional que especifica
Lei n° 16.815, de 23/11/2018 Dá denominação o dispositivo de acesso e retorno com o viaduto que especifica
Lei n° 16.814, de 23/11/2018 Dá denominação o dispositivo de acesso e retorno com o viaduto que especifica
Lei n° 16.813, de 23/11/2018 Dá denominação ao Ambulatório Médico de Especialidades - AME que especifica
Lei n° 16.761, de 08/06/2018 Dá denominação ao Parque que especifica
Lei n° 16.747, de 29/05/2018 Denomina "Reynaldo Germano Stein" o trevo localizado no km 45 da Rodovia Prefeito Aziz Lian - SP 107, em Artur Nogueira
Lei n° 16.746, de 29/05/2018 Denomina "Pedro Barbosa de Oliveira" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD 048/463, localizado no km 47,688 da Rodovia Doutor Elyeser Mont...
Lei n° 16.745, de 29/05/2018 Denomina "Paulo Trinca" a passarela PAS 103/264, localizada no km 103,300 da Rodovia João Leme dos Santos - SP 264, em Sorocaba
Lei n° 16.744, de 29/05/2018 Denomina "Marcelo Heber Kühl" a passarela localizada no km 135 da Rodovia Luiz de Queiroz - SP 304, em Santa Bárbara d'Oeste
Lei n° 16.743, de 29/05/2018 Denomina "Dr. Luiz Maurício Souza Blazeck" o Departamento de Polícia Judiciária do Interior - DEINTER-7, em Sorocaba
Lei n° 16.742, de 29/05/2018 Denomina "Eliana Natalina Zonta Merli Giantomassi" o Ambulatório Médico de Especialidades Casa Branca - AME Casa Branca, naquele Município
Lei n° 16.741, de 29/05/2018 Denomina "Jéssica Rosado Correia" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD 073/463 localizado no km 73,200 da Rodovia Doutor Elyeser Monteneg...
Lei n° 16.740, de 29/05/2018 Denomina "Edelcio Leme de Almeida" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD 243/318 localizado no km 243 da Rodovia Engenheiro Thales de Lore...
Lei n° 16.739, de 29/05/2018 Denomina "Antonio Simões Fontes" o viaduto localizado no km 273,400 da Rodovia Engenheiro João Baptista Cabral Rennó - SP 225, em Cabrália Paulista
Lei n° 16.738, de 29/05/2018 Denomina "Guido Guazzelli" o viaduto localizado no km 58,000 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em São Roque
Lei n° 16.737, de 29/05/2018 Denomina "Joice Alves Pereira Brito" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD 005/501, localizado no km 5,040 da Rodovia Júlio Budiski - SP 5...
Lei n° 16.728, de 22/05/2018 Denomina "Altamir Lautenschlager" a passarela de pedestres localizada no km 163 da Rodovia Constantine Peruchi - SP 316, em Cordeirópolis
Lei n° 16.708, de 26/03/2018 Denomina "Armando Vicensotti" o viaduto no retorno em desnível localizado no km 155,800 da Rodovia Professor Zeferino Vaz - SP 332, em Artur Nogueira
Lei n° 16.707, de 26/03/2018 Denomina "Professora Léa Aparecida Vieira Guedes" a Escola Estadual Tupi Paulista, naquele Município
Lei n° 16.706, de 26/03/2018 Denomina "Rodolpho José Del Guerra" a Escola Técnica Estadual de São José do Rio Pardo - ETEC São José do Rio Pardo, unidade de ensino do Centro Estad...
Lei n° 16.705, de 26/03/2018 Denomina "Luiz Ferraz Penedo" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD 283/300 localizado no km 282,900 da Via Rondon - SP 300, em Areiópolis
Lei n° 16.704, de 26/03/2018 Denomina "Professor Dorival Thomaz da Costa" o Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos de Barretos - CEEJA de Barretos, naquele Município
Lei n° 16.703, de 26/03/2018 Denomina "Isao Minamihara" a passarela localizada no km 406,120 da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, em Franca
Lei n° 16.702, de 26/03/2018 Denomina "Jornalista Hamilton Galhano" a ponte localizada no km 216,720 da Rodovia Hamilton Vieira Mendes - SP 052, em Cruzeiro
Lei n° 16.701, de 26/03/2018 Denomina "Dr. Eduardo Álvaro Vieira" o dispositivo de entroncamento, acesso e retorno com viaduto SPD 106/264, localizado no km 106,500 da Rodovia Joã...
Lei n° 16.700, de 26/03/2018 Denomina "Prefeita Elza Orsini de Carvalho" a Escola Estadual Bairro Nosso Teto II, em Registro
Lei n° 16.699, de 26/03/2018 Denomina "Desembargador Frank Célio Soares Hungria" a ponte localizada no km 136,270 da Rodovia Castello Branco - SP 280, entre Cesário Lange e Tatuí
Lei n° 16.698, de 26/03/2018 Denomina "Maria Júlia de França Silva" a Escola Estadual do bairro Boa Esperança, em Eldorado
Lei n° 16.697, de 26/03/2018 Denomina "Professora Julieta Fernanda Sousa Taranto" a Escola Estadual Jardim Progresso, em Ribeirão Preto
Lei n° 16.696, de 26/03/2018 Denomina "3° Sargento PM Alaor Branco Junior" o dispositivo de entroncamento, acesso e retorno com duplo viaduto SPD 200/340, localizado no km 200,300...
Lei n° 16.695, de 26/03/2018 Denomina "Professor Roberto Antonialli" a Escola Estadual Jardim Santa Cruz, em Mogi Guaçu
Lei n° 16.694, de 26/03/2018 Denomina "Geni Cunha" a Escola Estadual do bairro Cubatão, em Cananéia
Lei n° 16.693, de 26/03/2018 Denomina "Masamichi Yamamoto" o dispositivo de acesso e retorno SPD 623/310, localizado no km 623,200 da Rodovia Feliciano Salles da Cunha - SP 310, e...
Lei n° 16.692, de 26/03/2018 Denomina "Professora Maria de Lourdes Lima" a Escola Estadual Jardim Bela Vista II, em Conchal
Lei n° 16.691, de 26/03/2018 Denomina "Tirreno Da San Biagio - Tote" o Posto de Serviço do POUPATEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão - de Mogi das Cruzes
Lei n° 16.690, de 26/03/2018 Denomina "Prof. Dr. Segundo Carlos Lopes" a Escola Estadual Jardim Icaraí, em Ibaté
Lei n° 16.689, de 26/03/2018 Denomina "Professor João Ernesto de Almeida Vanni" a Escola Estadual do bairro Águas Claras, em Bragança Paulista
Lei n° 16.688, de 26/03/2018 Denomina "José Sebastião Domingos (Zequinha)" o dispositivo de acesso e retorno com duplo viaduto SPD 428/326, localizado no km 428,880 da Rodovia Bri...
Lei n° 16.687, de 26/03/2018 Denomina "Comendador Koheiji Adachi" a Escola Estadual Jardim Santos Dumont I, em Mogi das Cruzes
Lei n° 16.686, de 26/03/2018 Denomina Professor Manoel Patrício do Nascimento a Escola Estadual Parque Residencial 24 de Maio, em Botucatu
Lei n° 16.623, de 15/12/2017 Denomina "Antonio Mançanares Gomes" a passarela localizada no km 228,190 da Rodovia Governador Doutor Adhemar Pereira de Barros - SP 342, em São João ...
Lei n° 16.622, de 15/12/2017 Denomina "Maria Magdalena de Araujo Mançanares" a passarela metálica localizada no km 227,430 da Rodovia Governador Doutor Adhemar Pereira de Barros -...
Lei n° 16.621, de 15/12/2017 Denomina "Tércio Augusto Garcia Junior" o viaduto localizado entre o km 65,250 e o km 67,600 da Rodovia dos Imigrantes - SP 160, em São Vicente
Lei n° 16.620, de 15/12/2017 Denomina "Hélio Rodrigues de Barros" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD 414/294 localizado no km 414,780 da Rodovia Comandante João Rib...
Lei n° 16.619, de 15/12/2017 Denomina "Roberto Pinto Monteiro" a passarela localizada no km 14,142 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, na Capital
Lei n° 16.618, de 15/12/2017 Denomina "Nelson de Andrade" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD 084/280 localizado no km 84,005 da Rodovia Presidente Castello Branco ...
Lei n° 16.617, de 15/12/2017 Denomina "Josué Corso Netto - Zico Corso" o viaduto duplo localizado no km 227,100 da Rodovia Governador Doutor Adhemar Pereira de Barros - SP 342, em...
Lei n° 16.616, de 15/12/2017 Denomina "Ary Ribeiro de Mendonça" o dispositivo de acesso e retorno SPD 100/425 localizado no km 99,900 da Rodovia Assis Chateaubriand - SP 425, em B...
Lei n° 16.615, de 15/12/2017 Denomina "Alice Amelia Ferraz Fernandes" a ponte localizada no km 34,702 da Rodovia Miguel Jabur Elias - SP 479, sobre o Rio Lagoinha, em Américo de C...
Lei n° 16.614, de 15/12/2017 Denomina "Gilberto de Barros Basile" o viaduto localizado no km 398 da Rodovia Armando de Salles Oliveira - SP 322, em Bebedouro
Lei n° 16.613, de 15/12/2017 Denomina "Teodoro Simão Ierck" o viaduto ferroviário VDT 072/270 localizado no km 72,450 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Alumínio
Lei n° 16.612, de 15/12/2017 Denomina "Luiz Eduardo da Costa" o dispositivo de acesso e retorno SPD 067/270 localizado no km 67,200 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, que dá aces...
Lei n° 16.611, de 15/12/2017 Denomina "Sérgio Santos de Moura" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD 569/270 localizado no km 569,400 da Rodovia Raposo Tavares - SP 27...
Lei n° 16.610, de 15/12/2017 Denomina "Ramon Garcia" a ponte sobre o Rio Tietê que liga o km 38,200 da Rodovia Convenção Republicana - SP 079 à Rua Marechal Deodoro e Avenida Mare...
Lei n° 16.609, de 15/12/2017 Denomina "Engenheiro Leonidio Francisco Ribeiro Filho" o túnel localizado no km 76,300, sentido interior-capital, da Rodovia Governador Carvalho Pinto...
Lei n° 16.608, de 15/12/2017 Denomina "Christian Kapolla" a ponte localizada no km 59,300 da Rodovia Gladys Bernardes Minhoto - SP 129, em Itapetininga
Lei n° 16.607, de 15/12/2017 Denomina "Aeroporto Estadual de Campos dos Amarais - Prefeito Francisco Amaral" o Aeroporto Estadual de Campos dos Amarais, em Campinas
Lei n° 16.606, de 15/12/2017 Denomina "Primos Antenor Pupin e Oswaldo Pupin" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD 048/351 localizado no km 48,750 da Rodovia Altino Ar...
Lei n° 16.605, de 15/12/2017 Denomina "Altibano Slonzon" o dispositivo de acesso e retorno SPD 398/425 localizado no km 397,600 da Rodovia Assis Chateaubriand - SP 425, em Parapuã
Lei n° 16.604, de 15/12/2017 Denomina "José Carlos Barreto" o dispositivo de acesso e retorno SPD 482/310 localizado no km 482,400 da Rodovia Feliciano Sales Cunha - SP 310, em Po...
Lei n° 16.603, de 15/12/2017 Denomina "Moacyr de Oliveira Santos" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD 059/270 localizado no km 58,5 da Rodovia Raposo Tavares - SP 27...
Lei n° 16.602, de 15/12/2017 Denomina "Marco Antonio Rossi" o viaduto localizado no km 329,140 da Rodovia Deputado Leônidas Pacheco Ferreira - SP 304, em Bariri
Lei n° 16.601, de 15/12/2017 Denomina "Edson Aparecido Corrêa" o dispositivo de entroncamento, acesso e retorno com viaduto SPD 117/425 localizado no km 117,780 da Rodovia Assis C...
Lei n° 16.600, de 15/12/2017 Denomina "Osni Navarro" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD 246/225 localizado no km 246,200 da Rodovia Engº João Baptista Cabral Rennó ...
Lei n° 16.599, de 15/12/2017 Denomina "Vereador Pedro José Guirado - Pedro Fantasia" o dispositivo de entroncamento, acesso e retorno com viaduto SPD 044/323 localizado no km 44,1...
Lei n° 16.596, de 07/12/2017 Denomina "Delegado de Polícia Doutor Guerino Solfa Neto" a passarela localizada no km 435,600 da Rodovia Washington Luis - SP 310, em São José do Rio ...
Lei n° 16.595, de 07/12/2017 Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 16.140, de 11 de março de 2016
Lei n° 16.594, de 07/12/2017 Denomina "Mario Vellani Filho" a Delegacia de Polícia de Barra do Turvo
Lei n° 16.593, de 07/12/2017 Denomina "Masatsuki Hori" o dispositivo de acesso e retorno SPD 014/323, localizado no km 14,420 da Rodovia José Della Vechia - SP 323, em Monte Alto
Lei n° 16.592, de 07/12/2017 Denomina "Dr. Rubens Geraldi Bertolo" a Delegacia Seccional de Polícia de Votuporanga
Lei n° 16.591, de 07/12/2017 Denomina "Pedro Marcello Santos" o viaduto situado no km 112,900 da Rodovia João Leme dos Santos - SP 264, em Salto de Pirapora
Lei n° 16.543, de 06/10/2017 Denomina "Coronel PM Gerson Vitória" a Base de Radiopatrulha Aérea da Polícia Militar, sediada em Campinas
Lei n° 16.534, de 28/09/2017 Denomina "Viaduto do Calcário José Vitti" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD 012/127, localizado no km 12,150 da Rodovia Fausto Santoma...
Lei n° 16.533, de 28/09/2017 Denomina "Clóvis Antonio Pereira de Araújo" o dispositivo de acesso e retorno SPD 07 343/322, localizado no km 7,800 da Rodovia Maurílio Biagi, em Pon...
Lei n° 16.532, de 28/09/2017 Denomina "José Cândido Carneiro" o acesso rodoviário SPA 245/333, localizado no km 244,830 da SP 333, que liga Pongaí a Uru
Lei n° 16.531, de 28/09/2017 Denomina "Vereador José Velloni" a Escola Estadual Jardim Monte Carlo, em Ribeirão Preto
Lei n° 16.510, de 27/07/2017 Dá denominação à Divisão Antissequestro do Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa da Polícia Civil
Lei n° 16.509, de 27/07/2017 Dá denominação ao Batalhão de Polícia de Choque que especifica
Lei n° 16.508, de 27/07/2017 Dá denominação à Penitenciária que especifica
Lei n° 16.507, de 27/07/2017 Dá denominação à Delegacia de Polícia que especifica
Lei n° 16.506, de 27/07/2017 Dá denominação ao Terminal Metropolitano que especifica
Lei n° 16.503, de 25/07/2017 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 16.502, de 25/07/2017 Dá denominação ao acesso que especifica
Lei n° 16.495, de 18/07/2017 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 16.494, de 18/07/2017 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 16.493, de 18/07/2017 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 16.492, de 18/07/2017 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 16.491, de 18/07/2017 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 16.488, de 03/07/2017 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 16.478, de 26/06/2017 Dá denominação à Delegacia de Polícia que especifica
Lei n° 16.477, de 26/06/2017 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 16.470, de 20/06/2017 Dá denominação à Casa da Agricultura que especifica
Lei n° 16.469, de 19/06/2017 Dá denominação ao Centro de Detenção que especifica
Lei n° 16.468, de 19/06/2017 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 16.467, de 08/06/2017 Denomina "Miguel Raul Pignatari" o conjunto de duas pontes localizado no km 523,420 da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Votuporanga
Lei n° 16.466, de 08/06/2017 Denomina "Professor Aduar Kemell Dibo" a Escola Estadual Jardim dos Coqueiros, em São Carlos
Lei n° 16.465, de 08/06/2017 Denomina "Ettore Bottura" o trecho da Rodovia SP 595 que vai do km 55,38 ao km 98,58, ligando Ilha Solteira a Santa Fé do Sul
Lei n° 16.464, de 08/06/2017 Denomina "Professora Bernardete Angelina Gatti" a Escola Estadual Jardim Buscardi, em Matão
Lei n° 16.463, de 08/06/2017 Denomina "Professora Mertila Larcher de Moraes" o Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos de Votorantim - CEEJA de Votorantim, naquele Municíp...
Lei n° 16.462, de 08/06/2017 Denomina "João Rural - Pesquisador da Cultura Caipira" a passarela localizada no km 29 da Estrada dos Tamoios - SP 099, em Paraibuna
Lei n° 16.461, de 08/06/2017 Denomina "Dr. Alcyr Barbin Filho" o viaduto localizado no km 32,290 da Rodovia Abrão Assed - SP 333, em Serrana
Lei n° 16.460, de 08/06/2017 Denomina "Joaquim de Souza Gomes" o dispositivo de acesso e retorno SPD 01 279/340, localizado no km 1,085 da Rodovia de Acesso Jornalista Edgard de F...
Lei n° 16.459, de 08/06/2017 Denomina "Benedicto da Costa - Dito Pedro" a passarela localizada no km 134,500 da Rodovia Luiz de Queiroz - SP 304, em Santa Bárbara d¿Oeste
Lei n° 16.458, de 08/06/2017 Denomina "Manoel Sanches Granero" o Posto de Serviço do POUPATEMPO ¿ Centrais de Atendimento ao Cidadão - de Birigui
Lei n° 16.457, de 08/06/2017 Denomina "Benedito Giolo" o Conjunto Habitacional Serra Azul "e", localizado no loteamento Bom Retiro II, em Serra Azul
Lei n° 16.456, de 08/06/2017 Denomina "Luiz Carlos Munhoz" a Casa da Agricultura de Itatinga
Lei n° 16.455, de 08/06/2017 Denomina "Professor Gentil Aires" a Quadra de Esportes da Escola Estadual de Tupi Paulista, naquele Município
Lei n° 16.454, de 08/06/2017 Denomina "Robelia Aparecida Vasconcelos Santos Catelli" o CAPS Adulto II Brasilândia, na Capital
Lei n° 16.453, de 08/06/2017 Denomina "Professor Carlos Umberto Carrara" a Escola Estadual Vila Rancharia, em Lucélia
Lei n° 16.452, de 08/06/2017 Denomina "Vereador Adilson Ramon Monteiro Rodrigues" o Posto de Serviço do POUPATEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão - de Ourinhos
Lei n° 16.451, de 08/06/2017 Denomina "Armando Augusto Tricoli" o viaduto localizado no km 86,200 da Rodovia Dom Pedro I - SP 065, em Atibaia
Lei n° 16.450, de 08/06/2017 Denomina "José Carlos Fioravante" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto localizado no km 64,500 da Rodovia Presidente Castello Branco - SP 280...
Lei n° 16.449, de 08/06/2017 Denomina "João Batista Alves Barbosa" o complexo viário SPD 078/360, localizado no km 078,400 da Rodovia Engenheiro Constâncio Cintra ¿ SP 360, em Ita...
Lei n° 16.448, de 08/06/2017 Altera a denominação da Escola Estadual Senador Filinto Müller para "Professora Sylvia Ramos Esquivel", em Diadema
Lei n° 16.447, de 08/06/2017 Denomina "Avelino Gava" o dispositivo de acesso e retorno tipo rotatória fechada SPD 01-111/215, localizado no km 1,700 da Rodovia Antonio Benedito Pa...
Lei n° 16.446, de 08/06/2017 Denomina "Professor Rubens Anganuzzi" o Posto de Serviço do POUPATEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão - de Itu
Lei n° 16.445, de 08/06/2017 Denomina "Seo Moura" o Viveiro de Jacareí
Lei n° 16.426, de 19/05/2017 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 16.425, de 19/05/2017 Dá denominação à ponte que especifica
Lei n° 16.424, de 19/05/2017 Dá denominação à dupla ponte que especifica
Lei n° 16.423, de 19/05/2017 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 16.422, de 19/05/2017 Dá denominação à Delegacia de Polícia que especifica
Lei n° 16.421, de 19/05/2017 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 16.419, de 19/05/2017 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 16.418, de 19/05/2017 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 16.417, de 19/05/2017 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 16.414, de 12/04/2017 Dá denominação a estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 16.413, de 12/04/2017 Dá denominação ao Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos - CEEJA que especifica
Lei n° 16.412, de 12/04/2017 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 16.411, de 06/04/2017 Dá denominação ao Ambulatório Médico de Especialidades que especifica
Lei n° 16.405, de 05/04/2017 Dá denominação ao Comando de Policiamento que especifica
Lei n° 16.404, de 05/04/2017 Dá denominação à Delegacia de Polícia que especifica
Lei n° 16.403, de 05/04/2017 Dá denominação à Penitenciária que especifica
Lei n° 16.400, de 28/03/2017 Altera o artigo 1º da Lei nº 16.145, de 11 de março de 2016, que dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 16.397, de 28/03/2017 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 16.396, de 28/03/2017 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 16.392, de 20/03/2017 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 16.378, de 12/01/2017 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 16.377, de 12/01/2017 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 16.376, de 12/01/2017 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 16.375, de 12/01/2017 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 16.374, de 12/01/2017 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 16.373, de 12/01/2017 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 16.372, de 12/01/2017 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 16.370, de 12/01/2017 Dá denominação à Delegacia de Polícia que especifica
Lei n° 16.369, de 12/01/2017 Dá denominação à ponte que especifica
Lei n° 16.368, de 11/01/2017 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 16.367, de 11/01/2017 Dá denominação ao ambulatório médico que especifica
Lei n° 16.362, de 11/01/2017 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 16.361, de 11/01/2017 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 16.360, de 11/01/2017 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 16.359, de 11/01/2017 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 16.357, de 11/01/2017 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 16.356, de 11/01/2017 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 16.355, de 11/01/2017 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 16.354, de 11/01/2017 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 16.349, de 30/12/2016 Dá denominação à Escola Técnica - ETEC que especifica
Lei n° 16.342, de 29/12/2016 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 16.340, de 21/12/2016 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 16.276, de 06/07/2016 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 16.275, de 06/07/2016 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 16.267, de 30/06/2016 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 16.266, de 30/06/2016 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 16.264, de 30/06/2016 Dá denominação ao Rodoterminal Metropolitano que especifica
Lei n° 16.252, de 21/06/2016 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 16.251, de 21/06/2016 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 16.250, de 21/06/2016 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 16.249, de 21/06/2016 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 16.246, de 01/06/2016 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 16.245, de 01/06/2016 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 16.238, de 01/06/2016 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 16.237, de 01/06/2016 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 16.236, de 01/06/2016 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 16.233, de 01/06/2016 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 16.231, de 20/05/2016 Dá denominação à Delegacia de Polícia que especifica
Lei n° 16.230, de 16/05/2016 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 16.229, de 16/05/2016 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 16.226, de 10/05/2016 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 16.225, de 10/05/2016 Dá denominação à penitenciária que especifica
Lei n° 16.215, de 28/04/2016 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 16.214, de 28/04/2016 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 16.212, de 28/04/2016 Dá denominação à rodovia que especifica
Lei n° 16.211, de 20/04/2016 Dá denominação ao prédio da Fábrica de Cultura que especifica
Lei n° 16.205, de 20/04/2016 Dá denominação à Faculdade de Tecnologia - FATEC que especifica
Lei n° 16.204, de 20/04/2016 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 16.203, de 20/04/2016 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 16.201, de 13/04/2016 Altera a Lei nº 15.925, de 14 de outubro de 2015, que dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 16.199, de 13/04/2016 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 16.193, de 31/03/2016 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 16.190, de 28/03/2016 Dá denominação ao trecho rodoviário que especifica
Lei n° 16.189, de 28/03/2016 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 16.188, de 28/03/2016 Dá denominação à Delegacia de Polícia que especifica
Lei n° 16.187, de 28/03/2016 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 16.186, de 28/03/2016 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 16.185, de 28/03/2016 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 16.184, de 28/03/2016 Dá denominação à rodovia que especifica
Lei n° 16.183, de 28/03/2016 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 16.182, de 28/03/2016 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 16.181, de 28/03/2016 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 16.180, de 28/03/2016 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 16.179, de 28/03/2016 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 16.178, de 28/03/2016 Dá denominação à ponte que especifica
Lei n° 16.177, de 28/03/2016 Dá denominação à Delegacia de Polícia que especifica
Lei n° 16.176, de 28/03/2016 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 16.170, de 21/03/2016 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 16.157, de 11/03/2016 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 16.156, de 11/03/2016 Altera a Lei nº 5.838, de 31 de agosto de 1960, que denomina estabelecimento de ensino
Lei n° 16.155, de 11/03/2016 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 16.154, de 11/03/2016 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 16.153, de 11/03/2016 Dá denominação ao trevo que especifica
Lei n° 16.152, de 11/03/2016 Dá denominação à ponte que especifica
Lei n° 16.151, de 11/03/2016 Dá denominação à rodovia que especifica
Lei n° 16.148, de 11/03/2016 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 16.147, de 11/03/2016 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 16.145, de 11/03/2016 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 16.144, de 11/03/2016 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 16.143, de 11/03/2016 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 16.142, de 11/03/2016 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 16.141, de 11/03/2016 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 16.140, de 11/03/2016 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 16.134, de 09/03/2016 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 16.133, de 09/03/2016 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 16.132, de 09/03/2016 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 16.131, de 09/03/2016 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 16.130, de 09/03/2016 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 16.129, de 09/03/2016 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 16.128, de 09/03/2016 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 16.095, de 12/01/2016 Dá denominação à delegacia de polícia que especifica
Lei n° 16.094, de 12/01/2016 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 16.092, de 12/01/2016 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 16.091, de 12/01/2016 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 16.087, de 06/01/2016 Dá denominação à delegacia de polícia que especifica
Lei n° 16.085, de 06/01/2016 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 16.073, de 22/12/2015 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 16.069, de 22/12/2015 Dá denominação à rotatória que especifica
Lei n° 16.068, de 22/12/2015 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 16.060, de 16/12/2015 Dá denominação ao ambulatório médico que especifica
Lei n° 16.058, de 16/12/2015 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 16.057, de 16/12/2015 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 16.056, de 16/12/2015 Dá denominação às pontes que especifica
Lei n° 16.055, de 16/12/2015 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 16.054, de 16/12/2015 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 16.053, de 16/12/2015 Dá denominação à ponte que especifica
Lei n° 16.051, de 16/12/2015 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 16.041, de 04/12/2015 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 16.040, de 04/12/2015 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 16.039, de 04/12/2015 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 16.037, de 04/12/2015 Dá denominação à ponte que especifica
Lei n° 16.036, de 04/12/2015 Dá denominação à ponte que especifica
Lei n° 16.035, de 04/12/2015 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 16.034, de 04/12/2015 Dá denominação à rodovia que especifica
Lei n° 16.033, de 04/12/2015 Dá denominação ao túnel que especifica
Lei n° 16.032, de 04/12/2015 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 16.031, de 04/12/2015 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 16.030, de 04/12/2015 Dá denominação ao trevo que especifica
Lei n° 16.018, de 26/11/2015 Dá denominação à estação da CPTM que especifica
Lei n° 16.016, de 26/11/2015 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 16.015, de 26/11/2015 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 16.014, de 26/11/2015 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 16.013, de 26/11/2015 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 16.012, de 26/11/2015 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 16.011, de 26/11/2015 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 16.010, de 26/11/2015 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 16.009, de 26/11/2015 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 16.008, de 26/11/2015 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 16.007, de 26/11/2015 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 16.000, de 16/11/2015 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 15.999, de 16/11/2015 Dá denominação ao Posto de serviço do POUPATEMPO que especifica
Lei n° 15.997, de 16/11/2015 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 15.996, de 16/11/2015 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 15.995, de 16/11/2015 Dá denominação à ponte que especifica
Lei n° 15.985, de 10/11/2015 Dá denominação à Casa da Agricultura que especifica
Lei n° 15.983, de 10/11/2015 Dá denominação à ponte que especifica
Lei n° 15.982, de 10/11/2015 Dá denominação à ponte que especifica
Lei n° 15.978, de 10/11/2015 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 15.974, de 10/11/2015 Dá denominação à Delegacia de Polícia que especifica
Lei n° 15.966, de 26/10/2015 Dá denominação à Divisão de Homicídios do Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa da Polícia Civil
Lei n° 15.962, de 26/10/2015 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 15.956, de 26/10/2015 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 15.955, de 26/10/2015 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 15.954, de 26/10/2015 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 15.953, de 26/10/2015 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 15.952, de 26/10/2015 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 15.951, de 26/10/2015 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 15.950, de 26/10/2015 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 15.949, de 26/10/2015 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 15.948, de 26/10/2015 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 15.943, de 14/10/2015 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 15.942, de 14/10/2015 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 15.940, de 14/10/2015 Dá denominação à Escola Técnica - ETEC que especifica
Lei n° 15.938, de 14/10/2015 Dá denominação à Delegacia de Polícia que especifica
Lei n° 15.937, de 14/10/2015 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 15.936, de 14/10/2015 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 15.935, de 14/10/2015 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 15.932, de 14/10/2015 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 15.930, de 14/10/2015 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 15.929, de 14/10/2015 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 15.928, de 14/10/2015 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 15.927, de 14/10/2015 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 15.926, de 14/10/2015 Dá denominação à rodovia de acesso que especifica
Lei n° 15.925, de 14/10/2015 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 15.924, de 14/10/2015 Dá denominação ao complexo viário que especifica
Lei n° 15.923, de 14/10/2015 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 15.922, de 14/10/2015 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 15.921, de 14/10/2015 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 15.920, de 14/10/2015 Dá denominação ao túnel que especifica
Lei n° 15.919, de 14/10/2015 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 15.918, de 14/10/2015 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 15.917, de 14/10/2015 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 15.916, de 14/10/2015 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 15.915, de 14/10/2015 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 15.910, de 29/09/2015 Dá denominação à Central de Polícia Judiciária que especifica
Lei n° 15.909, de 24/09/2015 Dá denominação ao dispositivo de acesso que especifica
Lei n° 15.905, de 24/09/2015 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 15.903, de 24/09/2015 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 15.902, de 24/09/2015 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 15.901, de 24/09/2015 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 15.900, de 24/09/2015 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 15.898, de 17/09/2015 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 15.897, de 17/09/2015 Dá denominação ao Centro de Detenção Provisória que especifica
Lei n° 15.895, de 17/09/2015 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 15.891, de 14/09/2015 Denomina "José Cicote" o POUPATEMPO de Santo André
Lei n° 15.890, de 14/09/2015 Denomina "Antonio Alonso Fatini" o Posto Fiscal de Votuporanga
Lei n° 15.889, de 14/09/2015 Denomina "Professora Maria Carmen Codo Jacomini" a EE localizada no Bairro Jardim Parque Jequitibás, em Santa Gertrudes
Lei n° 15.888, de 14/09/2015 Denomina "Professora Zilda Halben Guerra" o prédio da Fábrica de cultura Parque do Belém, na Capital
Lei n° 15.887, de 14/09/2015 Denomina "Pastor João Carlos Padilha de Siqueira" a EE Jardim Santa Mônica, em Presidente Prudente
Lei n° 15.886, de 14/09/2015 Denomina "João Antonio de Oliveira (João Soldado)" a Delegacia de Polícia de Pratânia
Lei n° 15.885, de 14/09/2015 Denomina "José Francisco Júnior - Zé do Skinão" o prédio onde se encontra instalado o POUPATEMPO em Bauru
Lei n° 15.884, de 14/09/2015 Dá denominação ao Centro de ressocialização que especifica
Lei n° 15.882, de 10/09/2015 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 15.871, de 28/07/2015 Dá denominação à Delegacia de Polícia que especifica
Lei n° 15.869, de 27/07/2015 Dá denominação ao ambulatório médico que especifica
Lei n° 15.862, de 08/07/2015 Dá denominação à Delegacia de Polícia que especifica
Lei n° 15.860, de 08/07/2015 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 15.859, de 08/07/2015 Dá denominação à Delegacia de Polícia que especifica
Lei n° 15.848, de 01/07/2015 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 15.847, de 01/07/2015 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 15.846, de 01/07/2015 Dá denominação ao túnel que especifica
Lei n° 15.845, de 01/07/2015 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 15.843, de 01/07/2015 Dá denominação ao trecho da rodovia que especifica
Lei n° 15.842, de 01/07/2015 Dá denominação ao túnel que especifica
Lei n° 15.840, de 01/07/2015 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 15.839, de 01/07/2015 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 15.838, de 01/07/2015 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 15.837, de 01/07/2015 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 15.836, de 01/07/2015 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 15.834, de 01/07/2015 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 15.823, de 23/04/2015 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 15.822, de 23/04/2015 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 15.820, de 23/04/2015 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 15.818, de 23/04/2015 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 15.817, de 23/04/2015 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 15.816, de 23/04/2015 Dá denominação à Faculdade de Tecnologia - FATEC que especifica
Lei n° 15.815, de 23/04/2015 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 15.814, de 23/04/2015 Dá denominação à Faculdade de Tecnologia - FATEC que especifica
Lei n° 15.808, de 22/04/2015 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 15.806, de 22/04/2015 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 15.797, de 16/04/2015 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 15.796, de 16/04/2015 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 15.795, de 16/04/2015 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 15.794, de 16/04/2015 Dá denominação ao centro oncológico que especifica
Lei n° 15.792, de 16/04/2015 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 15.778, de 09/04/2015 Dá denominação ao trecho da rodovia que especifica
Lei n° 15.777, de 09/04/2015 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 15.776, de 09/04/2015 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 15.775, de 09/04/2015 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 15.774, de 09/04/2015 Dá denominação à ponte que especifica
Lei n° 15.773, de 02/04/2015 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 15.772, de 02/04/2015 Dá denominação à rotatória que especifica
Lei n° 15.771, de 02/04/2015 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 15.770, de 02/04/2015 Dá denominação à ponte que especifica
Lei n° 15.769, de 02/04/2015 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 15.768, de 02/04/2015 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 15.767, de 02/04/2015 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 15.766, de 02/04/2015 Dá denominação à rotatória que especifica
Lei n° 15.765, de 02/04/2015 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 15.764, de 02/04/2015 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 15.763, de 02/04/2015 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 15.762, de 02/04/2015 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 15.756, de 25/03/2015 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 15.755, de 25/03/2015 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 15.754, de 25/03/2015 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 15.753, de 25/03/2015 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 15.752, de 25/03/2015 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 15.751, de 25/03/2015 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 15.750, de 25/03/2015 Dá denominação aos viadutos que especifica
Lei n° 15.749, de 25/03/2015 Dá denominação ao trecho rodoviário que especifica
Lei n° 15.748, de 25/03/2015 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 15.747, de 25/03/2015 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 15.746, de 25/03/2015 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 15.745, de 25/03/2015 Dá denominação à Delegacia de Polícia que especifica
Lei n° 15.744, de 25/03/2015 Dá denominação ao Departamento de Polícia que especifica
Lei n° 15.733, de 24/03/2015 Dá denominação à ponte que especifica
Lei n° 15.732, de 24/03/2015 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 15.731, de 24/03/2015 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 15.730, de 24/03/2015 Dá denominação à Delegacia de Polícia que especifica
Lei n° 15.727, de 20/03/2015 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 15.725, de 20/03/2015 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 15.722, de 20/03/2015 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 15.721, de 20/03/2015 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 15.720, de 20/03/2015 Dá denominação ao túnel que especifica
Lei n° 15.719, de 20/03/2015 Dá denominação ao túnel que especifica
Lei n° 15.718, de 20/03/2015 Altera a Lei nº 15.159, de 2013, que dá denominação a interseção rodoviária que especifica
Lei n° 15.714, de 20/03/2015 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 15.705, de 18/03/2015 Dá denominação ao Centro de Referência que especifica
Lei n° 15.703, de 18/03/2015 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 15.702, de 18/03/2015 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 15.701, de 13/03/2015 Dá denominação ao trecho do Corredor Metropolitano que especifica
Lei n° 15.700, de 13/03/2015 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 15.699, de 13/03/2015 Dá denominação a dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 15.698, de 13/03/2015 Altera a Lei nº 15.251, de 2013, que dá denominação à passagem rodoviária inferior que especifica
Lei n° 15.697, de 13/03/2015 Dá denominação à ponte que especifica
Lei n° 15.694, de 04/03/2015 Dá denominação a dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 15.681, de 12/01/2015 Dá denominação à rotatória que especifica
Lei n° 15.680, de 12/01/2015 Dá denominação à rotatória que especifica
Lei n° 15.679, de 12/01/2015 Dá denominação à ponte que especifica
Lei n° 15.677, de 12/01/2015 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 15.676, de 12/01/2015 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 15.674, de 12/01/2015 Dá denominação à Delegacia Seccional que especifica
Lei n° 15.673, de 12/01/2015 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 15.665, de 09/01/2015 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 15.664, de 09/01/2015 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 15.663, de 09/01/2015 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 15.662, de 09/01/2015 Dá denominação à ponte que especifica
Lei n° 15.657, de 08/01/2015 Dá denominação à rotatória que especifica
Lei n° 15.656, de 08/01/2015 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 15.655, de 08/01/2015 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 15.653, de 07/01/2015 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 15.651, de 07/01/2015 Altera a Lei nº 13.810, de 2009, que dá denominação ao dispositivo de acesso e retorno que especifica
Lei n° 15.650, de 05/01/2015 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 15.648, de 05/01/2015 Dá denominação à Escola Técnica - ETEC que especifica
Lei n° 15.623, de 19/12/2014 Dá denominação à estação da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM que especifica
Lei n° 15.617, de 15/12/2014 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 15.616, de 15/12/2014 Dá denominação ao dispositivo de entroncamento que especifica
Lei n° 15.598, de 09/12/2014 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 15.597, de 09/12/2014 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 15.596, de 09/12/2014 Dá denominação ao trevo rodoviário que especifica
Lei n° 15.595, de 09/12/2014 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 15.592, de 09/12/2014 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 15.588, de 08/12/2014 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 15.587, de 08/12/2014 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 15.585, de 08/12/2014 Dá denominação ao túnel que especifica
Lei n° 15.583, de 08/12/2014 Dá denominação a rodovia que especifica
Lei n° 15.581, de 08/12/2014 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 15.580, de 08/12/2014 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 15.579, de 08/12/2014 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 15.578, de 08/12/2014 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 15.577, de 08/12/2014 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 15.573, de 06/11/2014 Dá denominação de "Professora Leila Mara Avelino" à EE Parque Santo Antonio I, em Sumaré
Lei n° 15.572, de 06/11/2014 Dá denominação de "Geraldo de Oliveira" à EE Jardim Monte das Oliveiras, em Nova Odessa
Lei n° 15.571, de 06/11/2014 Dá denominação de "Professora Thayane Luzimara Costa Valcacer" à EE Jardim Aurora, na Capital
Lei n° 15.570, de 06/11/2014 Dá denominação de "Professor Urias Braga Costa" à EE Jardim Morumbi, em Araraquara
Lei n° 15.569, de 06/11/2014 Dá denominação de "Professor Waldomiro Mariani" à EE Parque dos Senhos 9B, em Cubatão
Lei n° 15.568, de 06/11/2014 Dá denominação de "Professor Dr. Assuero Quadri Prestes" à EE Jardim Luiza II, em Franca
Lei n° 15.561, de 04/09/2014 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 15.560, de 04/09/2014 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 15.555, de 29/08/2014 Dá denominação à rodovia que especifica
Lei n° 15.554, de 29/08/2014 Altera a denominação do Instituto Médico Legal que especifica
Lei n° 15.534, de 24/07/2014 Dá denominação ao túnel que especifica
Lei n° 15.533, de 24/07/2014 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 15.531, de 22/07/2014 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 15.528, de 21/07/2014 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 15.519, de 21/07/2014 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 15.513, de 16/07/2014 Dá denominação à Faculdade de Tecnologia - FATEC que especifica
Lei n° 15.512, de 16/07/2014 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 15.510, de 16/07/2014 Dá denominação à rotatória que especifica
Lei n° 15.509, de 16/07/2014 Dá denominação ao dispositivo que especifica
Lei n° 15.506, de 16/07/2014 Dá denominação à rotatória que especifica
Lei n° 15.505, de 16/07/2014 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 15.504, de 16/07/2014 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 15.503, de 16/07/2014 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 15.502, de 16/07/2014 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 15.500, de 10/07/2014 Dá denominação à Faculdade de Tecnologia - FATEC que especifica
Lei n° 15.492, de 02/07/2014 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 15.491, de 02/07/2014 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 15.490, de 02/07/2014 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 15.489, de 02/07/2014 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 15.488, de 02/07/2014 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 15.487, de 02/07/2014 Dá denominação ao complexo viário que especifica
Lei n° 15.486, de 02/07/2014 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 15.485, de 02/07/2014 Dá denominação ao túnel que especifica
Lei n° 15.484, de 02/07/2014 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 15.483, de 02/07/2014 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 15.482, de 02/07/2014 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 15.477, de 30/06/2014 Dá denominação à Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento (UPD) que especifica
Lei n° 15.476, de 30/06/2014 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei n° 15.475, de 30/06/2014 Dá denominação à rotatória que especifica
Lei n° 15.474, de 30/06/2014 Dá denominação ao dispositivo de acesso rodoviário que especifica
Lei n° 15.473, de 30/06/2014 Dá denominação ao dispositivo de acesso rodoviário que especifica
Lei n° 15.472, de 26/06/2014 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 15.471, de 26/06/2014 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 15.465, de 26/06/2014 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 15.460, de 18/06/2014 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 15.455, de 09/06/2014 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 15.445, de 09/06/2014 Dá denominação ao dispositivo de acesso rodoviário que especifica
Lei n° 15.444, de 09/06/2014 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 15.442, de 09/06/2014 Dá denominação à ponte que especifica
Lei n° 15.439, de 09/06/2014 Dá denominação ao dispositivo de segurança rodoviário que especifica
Lei n° 15.437, de 09/06/2014 Dá denominação ao hospital que especifica
Lei n° 15.434, de 04/06/2014 Dá denominação à Delegacia de Polícia que especifica
Lei n° 15.433, de 04/06/2014 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 15.418, de 12/05/2014 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 15.380, de 07/04/2014 Dá denominação ao túnel que especifica
Lei n° 15.378, de 07/04/2014 Dá denominação ao Ambulatório Médico que especifica
Lei n° 15.374, de 26/03/2014 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 15.368, de 21/03/2014 Dá denominação à ponte que especifica
Lei n° 15.367, de 21/03/2014 Dá denominação ao dispositivo de acesso rodoviário que especifica
Lei n° 15.366, de 21/03/2014 Dá denominação ao túnel que especifica
Lei n° 15.364, de 21/03/2014 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 15.357, de 14/03/2014 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 15.354, de 14/03/2014 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 15.351, de 14/03/2014 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 15.343, de 12/03/2014 Dá denominação ao complexo viário que especifica
Lei n° 15.340, de 12/03/2014 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 15.321, de 27/02/2014 Dá denominação ao dispositivo de acesso rodoviário que especifica
Lei n° 15.320, de 27/02/2014 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 15.288, de 03/01/2014 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 15.282, de 03/01/2014 Dá denominação ao ambulatório médico que especifica
Lei n° 15.280, de 03/01/2014 Dá denominação ao trevo de acesso que especifica
Lei n° 15.264, de 20/12/2013 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 15.263, de 20/12/2013 Dá denominação ao Ambulatório Médico que especifica
Lei n° 15.262, de 20/12/2013 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 15.261, de 20/12/2013 Dá denominação ao dispositivo de retorno que especifica
Lei n° 15.260, de 20/12/2013 Dá denominação ao dispositivo de acesso que especifica
Lei n° 15.259, de 20/12/2013 Dá denominação ao dispositivo de acesso que especifica
Lei n° 15.258, de 20/12/2013 Dá denominação ao dispositivo de acesso que especifica
Lei n° 15.257, de 20/12/2013 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 15.256, de 20/12/2013 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 15.255, de 20/12/2013 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 15.254, de 20/12/2013 Dá denominação à passagem rodoviária superior que especifica
Lei n° 15.253, de 20/12/2013 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 15.252, de 20/12/2013 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 15.251, de 20/12/2013 Dá denominação à passagem rodoviária inferior que especifica
Lei n° 15.244, de 13/12/2013 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 15.234, de 25/11/2013 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 15.233, de 25/11/2013 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 15.228, de 25/11/2013 Dá denominação à Delegacia de Polícia que especifica
Lei n° 15.225, de 25/11/2013 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 15.223, de 25/11/2013 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 15.212, de 18/11/2013 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 15.211, de 18/11/2013 Dá denominação à Faculdade de Tecnologia - FATEC que especifica
Lei n° 15.209, de 18/11/2013 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 15.208, de 11/11/2013 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 15.207, de 11/11/2013 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 15.205, de 11/11/2013 Dá denominação ao ambulatório médico que especifica
Lei n° 15.204, de 11/11/2013 Dá denominação à rodovia de acesso que especifica
Lei n° 15.203, de 11/11/2013 Dá denominação ao túnel que especifica
Lei n° 15.202, de 11/11/2013 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 15.201, de 11/11/2013 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 15.200, de 11/11/2013 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 15.198, de 11/11/2013 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 15.197, de 11/11/2013 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 15.196, de 11/11/2013 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 15.183, de 29/10/2013 Dá denominação a estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 15.181, de 29/10/2013 Dá denominação à Delegacia de Polícia que especifica
Lei n° 15.174, de 23/10/2013 Dá denominação a corredor metropolitano que especifica
Lei n° 15.171, de 21/10/2013 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 15.169, de 21/10/2013 Dá denominação a dispositivo rodoviário de retorno que especifica
Lei n° 15.164, de 14/10/2013 Dá denominação ao complexo viário que especifica
Lei n° 15.161, de 14/10/2013 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 15.159, de 14/10/2013 Denomina "Fernando Luiz Quagliato" o dispositivo de acesso e retorno SPD 382/270, localizado no km 382,915 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Ouri...
Lei n° 15.154, de 07/10/2013 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 15.146, de 02/10/2013 Dá denominação ao dispositivo de entroncamento que especifica
Lei n° 15.142, de 02/10/2013 Dá denominação à passagem rodoviária superior que especifica
Lei n° 15.138, de 01/10/2013 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 15.137, de 01/10/2013 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 15.136, de 01/10/2013 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 15.135, de 01/10/2013 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 15.134, de 01/10/2013 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 15.133, de 01/10/2013 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 15.132, de 01/10/2013 Dá denominação ao trecho da rodovia que especifica
Lei n° 15.129, de 01/10/2013 Dá denominação ao parque estadual que especifica
Lei n° 15.128, de 01/10/2013 Dá denominação à rodovia de acesso que especifica
Lei n° 15.127, de 01/10/2013 Dá denominação ao dispositivo de entroncamento rodoviário que especifica
Lei n° 15.126, de 01/10/2013 Dá denominação ao trevo de acesso rodoviário que especifica
Lei n° 15.125, de 01/10/2013 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 15.123, de 24/09/2013 Dá denominação à ETEC que especifica
Lei n° 15.122, de 24/09/2013 Dá denominação ao acesso rodoviário que especifica
Lei n° 15.121, de 24/09/2013 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 15.120, de 24/09/2013 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 15.119, de 13/09/2013 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 15.118, de 13/09/2013 Dá denominação ao dispositivo de segurança rodoviário que especifica
Lei n° 15.117, de 13/09/2013 Dá denominação ao dispositivo de segurança rodoviário que especifica
Lei n° 15.116, de 13/09/2013 Dá denominação à ponte que especifica
Lei n° 15.115, de 13/09/2013 Dá denominação à alça de acesso rodoviário que especifica
Lei n° 15.114, de 13/09/2013 Dá denominação ao complexo viário que especifica
Lei n° 15.113, de 13/09/2013 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 15.111, de 02/09/2013 Dá denominação ao túnel que especifica
Lei n° 15.095, de 22/07/2013 Dá denominação ao prédio da Polícia Civil que especifica
Lei n° 15.094, de 22/07/2013 Dá denominação à Penitenciária que especifica
Lei n° 15.091, de 22/07/2013 Dá denominação à Delegacia Seccional de Polícia que especifica
Lei n° 15.078, de 05/07/2013 Dá denominação ao hospital que especifica
Lei n° 15.076, de 05/07/2013 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 15.059, de 26/06/2013 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 15.057, de 24/06/2013 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 15.056, de 24/06/2013 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 15.055, de 24/06/2013 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 15.054, de 24/06/2013 Dá denominação à ponte que especifica
Lei n° 15.053, de 24/06/2013 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 15.052, de 24/06/2013 Dá denominação ao dispositivo de entroncamento que especifica
Lei n° 15.051, de 24/06/2013 Dá denominação à estação ferroviária que especifica
Lei n° 15.047, de 11/06/2013 Dá denominação ao complexo viário que especifica
Lei n° 15.046, de 11/06/2013 Dá denominação aos viadutos que especifica
Lei n° 15.045, de 11/06/2013 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 15.044, de 11/06/2013 Dá denominação à rotatória que especifica
Lei n° 15.043, de 10/06/2013 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 15.042, de 06/06/2013 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 15.041, de 06/06/2013 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 15.040, de 06/06/2013 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 15.039, de 06/06/2013 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 15.038, de 06/06/2013 Dá denominação ao dispositivo de segurança que especifica
Lei n° 15.028, de 22/05/2013 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 15.026, de 22/05/2013 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 15.006, de 09/05/2013 Dá denominação à ponte que especifica
Lei n° 15.004, de 09/05/2013 Dá denominação ao retorno que especifica
Lei n° 15.002, de 09/05/2013 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 15.001, de 09/05/2013 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 15.000, de 09/05/2013 Dá denominação ao prédio da Polícia Científica que especifica
Lei n° 14.999, de 09/05/2013 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 14.998, de 09/05/2013 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 14.996, de 09/05/2013 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 14.995, de 09/05/2013 Dá denominação à rotatória que especifica
Lei n° 14.994, de 09/05/2013 Dá denominação ao complexo viário de acesso que especifica
Lei n° 14.993, de 09/05/2013 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 14.986, de 17/04/2013 Dá denominação ao Ambulatório médico que especifica
Lei n° 14.985, de 17/04/2013 Dá denominação ao hospital que especifica
Lei n° 14.980, de 05/04/2013 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica, em Araraquara
Lei n° 14.974, de 27/03/2013 Dá denominação ao viaduto que especifica, em Birigui
Lei n° 14.971, de 27/03/2013 Dá denominação à passarela que especifica, em Bauru
Lei n° 14.970, de 27/03/2013 Dá denominação à passarela que especifica, em Mogi Guaçu
Lei n° 14.960, de 18/03/2013 Dá denominação ao viaduto que especifica, em Ribeirão Preto
Lei n° 14.959, de 18/03/2013 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica, em Suzano
Lei n° 14.958, de 18/03/2013 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica, em Birigui
Lei n° 14.930, de 09/01/2013 Dá denominação à Faculdade de Tecnologia - FATEC, em Barueri
Lei n° 14.929, de 09/01/2013 Dá denominação à Faculdade de Tecnologia - FATEC, em Jaboticabal
Lei n° 14.918, de 27/12/2012 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 14.917, de 27/12/2012 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 14.916, de 27/12/2012 Dá denominação à rotatória que especifica
Lei n° 14.915, de 27/12/2012 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 14.914, de 19/12/2012 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 14.908, de 19/12/2012 Dá denominação ao complexo viário que especifica
Lei n° 14.906, de 19/12/2012 Dá denominação ao pontilhão que especifica
Lei n° 14.904, de 19/12/2012 Dá denominação ao dispositivo de acesso viário que especifica
Lei n° 14.903, de 19/12/2012 Dá denominação à rodovia que especifica
Lei n° 14.892, de 26/10/2012 Dá denominação a ETEC que especifica
Lei n° 14.886, de 26/10/2012 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 14.881, de 11/10/2012 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 14.879, de 11/10/2012 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 14.865, de 24/09/2012 Altera a Lei nº 14.553, de 2011, que denominou o trevo localizado em Hortolândia
Lei n° 14.857, de 24/09/2012 Dá denominação ao complexo viário de acesso que especifica
Lei n° 14.853, de 17/09/2012 Dá denominação ao trevo que especifica
Lei n° 14.852, de 17/09/2012 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 14.851, de 17/09/2012 Dá denominação a rotatória que especifica
Lei n° 14.850, de 17/09/2012 Dá denominação ao trevo de retorno que especifica
Lei n° 14.843, de 28/08/2012 Dá denominação à delegacia de polícia que especifica
Lei n° 14.839, de 24/08/2012 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 14.831, de 13/07/2012 Altera a Lei nº 7.549, de 19 de novembro de 1991
Lei n° 14.829, de 11/07/2012 Dá denominação ao dispositivo de acesso que especifica
Lei n° 14.828, de 11/07/2012 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 14.827, de 11/07/2012 Dá denominação ao trecho de rodovia que especifica
Lei n° 14.826, de 11/07/2012 Dá denominação ao dispositivo de acesso e retorno que especifica
Lei n° 14.825, de 11/07/2012 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 14.824, de 11/07/2012 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 14.823, de 11/07/2012 Dá denominação ao complexo viário que especifica
Lei n° 14.805, de 21/06/2012 Dá denominação à rodovia que especifica
Lei n° 14.804, de 21/06/2012 Dá denominação à rotatória que especifica
Lei n° 14.803, de 21/06/2012 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 14.801, de 06/06/2012 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 14.800, de 06/06/2012 Dá denominação ao trevo rodoviário que especifica
Lei n° 14.797, de 06/06/2012 Dá denominação ao complexo viário que especifica
Lei n° 14.796, de 06/06/2012 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 14.795, de 28/05/2012 Dá denominação ao trevo de acesso que especifica
Lei n° 14.789, de 25/05/2012 Altera a Lei nº 14.533, de 2011, que dá denominação à rotatória que especifica
Lei n° 14.788, de 25/05/2012 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 14.786, de 25/05/2012 Dá denominação ao complexo viário que especifica
Lei n° 14.778, de 14/05/2012 Dá denominação ao Hospital Regional que especifica
Lei n° 14.773, de 14/05/2012 Dá denominação ao ambulatório médico que especifica
Lei n° 14.764, de 03/05/2012 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 14.763, de 03/05/2012 Dá denominação à rotatória que especifica
Lei n° 14.762, de 03/05/2012 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 14.761, de 03/05/2012 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 14.760, de 03/05/2012 Dá denominação ao complexo viário que especifica
Lei n° 14.759, de 03/05/2012 Dá denominação ao complexo viário que especifica
Lei n° 14.758, de 03/05/2012 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 14.757, de 03/05/2012 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 14.756, de 03/05/2012 Dá denominação ao Centro de ressocialização que especifica
Lei n° 14.755, de 03/05/2012 Dá denominação ao Distrito Policial que especifica
Lei n° 14.754, de 03/05/2012 Dá denominação à Penitenciária que especifica
Lei n° 14.753, de 03/05/2012 Dá denominação à Delegacia de Polícia que especifica
Lei n° 14.748, de 24/04/2012 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 14.747, de 17/04/2012 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 14.745, de 17/04/2012 Dá denominação à Delegacia de investigações gerais que especifica
Lei n° 14.743, de 17/04/2012 Dá denominação à Delegacia de polícia que especifica
Lei n° 14.742, de 17/04/2012 Dá denominação à Delegacia de polícia que especifica
Lei n° 14.741, de 17/04/2012 Dá denominação à Delegacia de polícia que especifica
Lei n° 14.740, de 17/04/2012 Dá denominação à Delegacia de polícia que especifica
Lei n° 14.739, de 17/04/2012 Dá denominação à Delegacia Seccional que especifica
Lei n° 14.730, de 04/04/2012 Dá denominação à via de acesso que especifica
Lei n° 14.733, de 03/04/2012 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 14.725, de 28/03/2012 Dá denominação à rotatória que especifica
Lei n° 14.723, de 28/03/2012 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 14.717, de 23/03/2012 Dá denominação ao complexo viário que especifica
Lei n° 14.715, de 21/03/2012 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 14.711, de 21/03/2012 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 14.710, de 21/03/2012 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 14.707, de 08/03/2012 Dispõe sobre a denominação de prédios, rodovias e repartições públicas estaduais
Lei n° 14.703, de 08/03/2012 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 14.701, de 08/03/2012 Dá denominação à rotatória que especifica
Lei n° 14.694, de 01/03/2012 Dá denominação à ponte que especifica
Lei n° 14.692, de 15/02/2012 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 14.681, de 29/12/2011 Dá denominação à via de acesso que especifica.
Lei n° 14.667, de 26/12/2011 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 14.666, de 26/12/2011 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 14.665, de 26/12/2011 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 14.664, de 26/12/2011 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 14.663, de 26/12/2011 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 14.662, de 26/12/2011 Dá denominação ao complexo viário que especifica
Lei n° 14.661, de 26/12/2011 Dá denominação à ETEC de Presidente Venceslau
Lei n° 14.658, de 26/12/2011 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 14.656, de 26/12/2011 Dá denominação ao trevo de acesso rodoviário que especifica
Lei n° 14.655, de 26/12/2011 Dá denominação à FATEC de Piracicaba.
Lei n° 14.654, de 26/12/2011 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 14.649, de 14/12/2011 Dá denominação ao complexo viário que especifica
Lei n° 14.647, de 14/12/2011 Dá denominação à Casa da Agricultura que especifica
Lei n° 14.646, de 14/12/2011 Dá denominação ao Ambulatório Médico de Especialidades - AME que especifica
Lei n° 14.638, de 14/12/2011 Dá denominação ao complexo viário que especifica
Lei n° 14.637, de 14/12/2011 Dá denominação à rotatória que especifica
Lei n° 14.634, de 14/12/2011 Dá denominação ao ambulatório médico de especialidades - AME que especifica
Lei n° 14.632, de 14/12/2011 Dá denominação à ponte que especifica
Lei n° 14.631, de 14/12/2011 Dá denominação ao conjunto habitacional que especifica
Lei n° 14.627, de 12/12/2011 Dá denominação ao conjunto habitacional que especifica
Lei n° 14.625, de 23/11/2011 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 14.624, de 23/11/2011 Dá denominação ao complexo viário que especifica
Lei n° 14.623, de 23/11/2011 Dá denominação ao complexo viário que especifica
Lei n° 14.622, de 23/11/2011 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 14.621, de 23/11/2011 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 14.620, de 23/11/2011 Dá denominação à rodovia que especifica
Lei n° 14.619, de 23/11/2011 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 14.615, de 09/11/2011 Dá denominação à Faculdade de Tecnologia - FATEC
Lei n° 14.614, de 08/11/2011 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 14.609, de 26/10/2011 Dá denominação ao Conjunto Habitacional que especifica.
Lei n° 14.608, de 26/10/2011 Dá denominação ao Conjunto Habitacional que especifica.
Lei n° 14.607, de 26/10/2011 Dá denominação a via de acesso que especifica.
Lei n° 14.605, de 26/10/2011 Dá denominação à Faculdade de Tecnologia - FATEC que especifica.
Lei n° 14.603, de 24/10/2011 Dá denominação ao Conjunto Habitacional que especifica.
Lei n° 14.598, de 20/10/2011 Dá denominação ao Ambulatório Médico de Especialidades - AME que especifica.
Lei n° 14.595, de 20/10/2011 Dá denominação ao Ambulatório Médico de Especialidades - AME que especifica.
Lei n° 14.585, de 07/10/2011 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 14.584, de 07/10/2011 Dá denominação ao Ambulatório Médico de Especialidades - AME que especifica.
Lei n° 14.583, de 07/10/2011 Dá denominação à Escola Técnica - ETEC que especifica.
Lei n° 14.581, de 07/10/2011 Dá denominação ao acesso que especifica.
Lei n° 14.579, de 07/10/2011 Dá denominação ao complexo viário que especifica.
Lei n° 14.578, de 07/10/2011 Dá denominação à Delegacia de Polícia que especifica.
Lei n° 14.576, de 04/10/2011 Dá denominação ao edifício que especifica.
Lei n° 14.573, de 04/10/2011 Dá denominação à Penitenciária que especifica.
Lei n° 14.572, de 04/10/2011 Dá denominação à CIRETRAN que especifica.
Lei n° 14.571, de 04/10/2011 Dá denominação ao trecho da rodovia que especifica.
Lei n° 14.570, de 04/10/2011 Dá denominação à Delegacia de Polícia que especifica.
Lei n° 14.569, de 04/10/2011 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 14.564, de 03/10/2011 Dá denominação ao Centro de convenções que especifica.
Lei n° 14.562, de 03/10/2011 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 14.561, de 03/10/2011 Dá denominação ao trevo de entroncamento que especifica.
Lei n° 14.559, de 22/09/2011 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 14.558, de 22/09/2011 Dá denominação à ETEC que especifica.
Lei n° 14.557, de 22/09/2011 Dá denominação à ETEC que especifica.
Lei n° 14.556, de 22/09/2011 Dá denominação à ponte que especifica.
Lei n° 14.555, de 22/09/2011 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 14.554, de 22/09/2011 Dá denominação ao complexo viário que especifica.
Lei n° 14.553, de 22/09/2011 Dá denominação ao trevo rodoviário que especifica.
Lei n° 14.551, de 22/09/2011 Dá denominação ao complexo viário que especifica.
Lei n° 14.550, de 22/09/2011 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 14.543, de 14/09/2011 Dá denominação ao Centro de Saúde que especifica
Lei n° 14.540, de 08/09/2011 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 14.539, de 08/09/2011 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 14.538, de 08/09/2011 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 14.537, de 06/09/2011 Altera a denominação do Município de Embu para "Embu das Artes", e dá providência correlata
Lei n° 14.534, de 06/09/2011 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 14.533, de 06/09/2011 Dá denominação à rotatória que especifica
Lei n° 14.532, de 02/09/2011 Dá denominação ao trecho sul do complexo viário que especifica.
Lei n° 14.531, de 02/09/2011 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 14.530, de 02/09/2011 Dá denominação à ponte que especifica
Lei n° 14.529, de 02/09/2011 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 14.527, de 02/09/2011 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 14.526, de 02/09/2011 Dá denominação ao Centro Rural que especifica
Lei n° 14.525, de 02/09/2011 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 14.522, de 02/09/2011 Dá denominação à rotatória que especifica
Lei n° 14.519, de 02/09/2011 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 14.518, de 02/09/2011 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 14.497, de 21/07/2011 Dá denominação à Escola Técnica - ETEC que especifica.
Lei n° 14.496, de 21/07/2011 Dá denominação à passarela que especifica.
Lei n° 14.495, de 21/07/2011 Dá denominação ao trevo de acesso que especifica.
Lei n° 14.494, de 21/07/2011 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 14.493, de 21/07/2011 Dá denominação à rotatória que especifica.
Lei n° 14.492, de 21/07/2011 Altera a Lei nº 9.636, de 9 de maio de 1997.
Lei n° 14.491, de 21/07/2011 Dá denominação à passarela que especifica.
Lei n° 14.490, de 21/07/2011 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 14.488, de 13/07/2011 Dá denominação à Escola Técnica - ETEC, que especifica.
Lei n° 14.486, de 13/07/2011 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 14.484, de 13/07/2011 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 14.483, de 13/07/2011 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 14.468, de 20/06/2011 Dá denominação a viaduto que especifica.
Lei n° 14.458, de 16/05/2011 Dá denominação ao parque público que especifica.
Lei n° 14.429, de 29/04/2011 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica, em Embu.
Lei n° 14.428, de 29/04/2011 Dá denominção ao estabelecimento de ensino que especifica, na Capital.
Lei n° 14.427, de 29/04/2011 Dá denominação à Faculdade de Tecnologia - FATEC que especifica, em São Bernardo do Campo.
Lei n° 14.419, de 20/04/2011 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 14.397, de 12/04/2011 Dá denominação ao viaduto que especifica, em Cruzeiro.
Lei n° 14.381, de 21/03/2011 Dá denominação ao Ambulatório Médico de Especialidades - AME que especifica, em Mogi Guaçu.
Lei n° 14.380, de 21/03/2011 Dá denominação à ponte que especifica, em Capão Bonito.
Lei n° 14.379, de 21/03/2011 Dá denominação ao dispositivo de acesso que especifica, em São Manuel.
Lei n° 14.378, de 21/03/2011 Dá denominação ao viaduto que especifica, em Itatiba.
Lei n° 14.377, de 21/03/2011 Dá denominação ao complexo viário de acesso que especifica, em São Vicente.
Lei n° 14.376, de 21/03/2011 Dá denominação ao viaduto que especifica, em Vargem Grande do Sul.
Lei n° 14.375, de 21/03/2011 Dá denominação à passarela que especifica, em Ribeirão Preto.
Lei n° 14.374, de 21/03/2011 Dá denominação à rotatória que especifica, em Itatiba.
Lei n° 14.373, de 21/03/2011 Dá denominação ao viaduto que especifica, em Vargem Grande do Sul.
Lei n° 14.372, de 21/03/2011 Dá denominação ao viaduto de acesso que especifica, em Gália.
Lei n° 14.371, de 21/03/2011 Dá denominação à passarela que especifica, em Mogi Guaçu.
Lei n° 14.370, de 21/03/2011 Dá denominação ao trevo que especifica, em Franca.
Lei n° 14.369, de 21/03/2011 Dá denominação ao viaduto que especifica, em Cabreúva.
Lei n° 14.368, de 21/03/2011 Dá denominação à Escola Técnica - ETEC que especifica, em Avaré.
Lei n° 14.367, de 21/03/2011 Dá denominação ao trevo de acesso rodoviário que especifica, em Indiana.
Lei n° 14.361, de 03/03/2011 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica, em Campinas.
Lei n° 14.360, de 03/03/2011 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica, em Itu.
Lei n° 14.359, de 03/03/2011 Dá denominação ao viaduto que especifica, em Salto Grande.
Lei n° 14.358, de 03/03/2011 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica, em Campinas.
Lei n° 14.357, de 03/03/2011 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica, em Narandiba.
Lei n° 14.356, de 03/03/2011 Dá denominação ao viaduto que especifica, em Pirangi.
Lei n° 14.355, de 03/03/2011 Dá denominação ao viaduto que especifica, em Ribeirão Preto.
Lei n° 14.354, de 03/03/2011 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica, em Cafelândia.
Lei n° 14.353, de 03/03/2011 Dá denominação à passarela que especifica, no Município de São Paulo.
Lei n° 14.352, de 03/03/2011 Dá denominação à ponte que especifica, em Itararé.
Lei n° 14.308, de 27/12/2010 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 14.305, de 27/12/2010 Dá denominação ao trevo de acesso que especifica
Lei n° 14.304, de 27/12/2010 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 14.303, de 27/12/2010 Dá denominação à rotatória que especifica
Lei n° 14.261, de 17/09/2010 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 14.260, de 17/09/2010 Dá denominação ao trecho da rodovia que especifica
Lei n° 14.259, de 17/09/2010 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 14.258, de 17/09/2010 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 14.257, de 17/09/2010 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 14.256, de 17/09/2010 Dá denominação ao acesso que especifica
Lei n° 14.255, de 14/09/2010 Dá denominação à ponte que especifica
Lei n° 14.254, de 14/09/2010 Dá denominação à ponte que especifica
Lei n° 14.253, de 14/09/2010 Dá denominação à Delegacia de Polícia que especifica
Lei n° 14.251, de 14/09/2010 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 14.250, de 14/09/2010 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 14.249, de 14/09/2010 Dá denominação ao trevo que especifica
Lei n° 14.248, de 14/09/2010 Dá denominação ao trevo que especifica
Lei n° 14.247, de 14/09/2010 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 14.246, de 14/09/2010 Dá denominação à ponte que especifica
Lei n° 14.245, de 14/09/2010 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 14.244, de 14/09/2010 Dá denominação à Penitenciária que especifica
Lei n° 14.243, de 14/09/2010 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 14.242, de 14/09/2010 Dá denominação ao trevo de acesso que especifica
Lei n° 14.241, de 14/09/2010 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 14.240, de 14/09/2010 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 14.239, de 14/09/2010 Dá denominação ao dispositivo de segurança que especifica
Lei n° 14.238, de 14/09/2010 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 14.237, de 09/09/2010 Altera a Lei nº 12.781, de 13 de dezembro de 2007.
Lei n° 14.236, de 09/09/2010 Dá denominação à ponte que especifica
Lei n° 14.235, de 09/09/2010 Dá denominação à ponte que especifica
Lei n° 14.234, de 09/09/2010 Dá denominação à ponte que especifica
Lei n° 14.233, de 09/09/2010 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 14.232, de 09/09/2010 Dá denominação ao Ambulatório Médico de Especialidades - AME que especifica
Lei n° 14.231, de 09/09/2010 Dá denominação à ponte que especifica
Lei n° 14.230, de 09/09/2010 Dá denominação à ponte que especifica
Lei n° 14.229, de 09/09/2010 Dá denominação à ponte que especifica
Lei n° 14.228, de 09/09/2010 Dá denominação à ponte que especifica
Lei n° 14.227, de 09/09/2010 Dá denominação à ponte que especifica
Lei n° 14.226, de 09/09/2010 Dá denominação ao trevo de entroncamento que especifica
Lei n° 14.224, de 09/09/2010 Dá denominação ao Ambulatório Médico de Especialidades - AME que especifica
Lei n° 14.222, de 09/09/2010 Dá denominação ao Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania - DPPC que especifica
Lei n° 14.221, de 09/09/2010 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 14.220, de 09/09/2010 Dá denominação à ponte que especifica
Lei n° 14.219, de 09/09/2010 Dá denominação ao trevo que especifica
Lei n° 14.218, de 03/09/2010 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 14.217, de 03/09/2010 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 14.216, de 03/09/2010 Dá denominação à Casa da Agricultura que especifica
Lei n° 14.215, de 03/09/2010 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 14.214, de 03/09/2010 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 14.213, de 03/09/2010 Dá denominação à Faculdade de Tecnologia - FATEC, que especifica
Lei n° 14.211, de 31/08/2010 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 14.210, de 31/08/2010 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 14.209, de 27/08/2010 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 14.208, de 27/08/2010 Dá denominação ao Hospital Geral que especifica
Lei n° 14.207, de 27/08/2010 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 14.206, de 27/08/2010 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 14.205, de 27/08/2010 Dá denominação ao Ambulatório Médico de Especialidades - AME que especifica
Lei n° 14.204, de 27/08/2010 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 14.203, de 27/08/2010 Dá denominação ao trevo de acesso que especifica
Lei n° 14.202, de 27/08/2010 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 14.201, de 27/08/2010 Dá denominação à ponte que especifica
Lei n° 14.200, de 27/08/2010 Dá denominação ao Ambulatório Médico de Especialidades - AME que especifica
Lei n° 14.198, de 27/08/2010 Dá denominação à rodovia que especifica
Lei n° 14.197, de 27/08/2010 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 14.196, de 27/08/2010 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 14.194, de 27/08/2010 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 14.193, de 27/08/2010 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 14.192, de 27/08/2010 Dá denominação à Casa da Agricultura de Piquerobi.
Lei n° 14.190, de 25/08/2010 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 14.188, de 20/08/2010 Dá denominação ao Centro Estadual de Saúde e Educação que especifica.
Lei n° 14.182, de 07/07/2010 Dá denominação à Escola Técnica Estadual - ETEC que especifica.
Lei n° 14.181, de 07/07/2010 Dá denominação ao Conjunto Habitacional que especifica.
Lei n° 14.178, de 07/07/2010 Dá denominação à rodovia de acesso que especifica.
Lei n° 14.176, de 07/07/2010 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 14.175, de 07/07/2010 Dá denominação ao Ambulatório Médico de Especialidades Franca - AME Franca.
Lei n° 14.174, de 07/07/2010 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 14.173, de 07/07/2010 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 14.172, de 07/07/2010 Dá denominação ao Ambulatório Médico de Especialidades Itapeva (AME Itapeva)
Lei n° 14.167, de 29/06/2010 Dá denominação ao Ambulatório Médico de Especialidades Jales - AME Jales.
Lei n° 14.166, de 29/06/2010 Dá denominação ao complexo viário que especifica.
Lei n° 14.165, de 29/06/2010 Dá denominação ao dispositivo de acesso que especifica.
Lei n° 14.164, de 29/06/2010 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 14.146, de 17/06/2010 Dá denominação ao Ambulatório Médico de Especialidades Atibaia - AME Atibaia
Lei n° 14.143, de 14/06/2010 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 14.141, de 14/06/2010 Dá denominação ao trecho da rodovia que especifica
Lei n° 14.140, de 14/06/2010 Dá denominação ao trevo que especifica
Lei n° 14.139, de 14/06/2010 Dá denominação ao trevo de retorno que especifica
Lei n° 14.138, de 14/06/2010 Dá denominação ao trevo que especifica
Lei n° 14.137, de 14/06/2010 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 14.136, de 14/06/2010 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 14.135, de 14/06/2010 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 14.134, de 14/06/2010 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 14.133, de 08/06/2010 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 14.132, de 08/06/2010 Dá denominação ao trevo que especifica
Lei n° 14.131, de 08/06/2010 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 14.130, de 08/06/2010 Dá denominação ao trevo que especifica
Lei n° 14.129, de 08/06/2010 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 14.128, de 08/06/2010 Dá denominação à ponte que especifica
Lei n° 14.127, de 08/06/2010 Dá denominação ao trevo que especifica
Lei n° 14.126, de 08/06/2010 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 14.125, de 08/06/2010 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 14.124, de 08/06/2010 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 14.123, de 08/06/2010 Dá denominação ao complexo viário que especifica
Lei n° 14.122, de 08/06/2010 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 14.120, de 04/06/2010 Dá denominação à Rodovia SP 249, no trecho que especifica
Lei n° 14.119, de 04/06/2010 Dá denominação à Escola Técnica - ETEC que especifica
Lei n° 14.118, de 04/06/2010 Dá denominação ao trevo que especifica
Lei n° 14.117, de 04/06/2010 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 14.116, de 04/06/2010 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 14.115, de 04/06/2010 Dá denominação à rodovia que especifica
Lei n° 14.114, de 04/06/2010 Dá denominação à ponte que especifica
Lei n° 14.113, de 04/06/2010 Dá denominação ao trevo que especifica
Lei n° 14.112, de 04/06/2010 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 14.078, de 20/05/2010 Dá denominação à rodovia que especifica
Lei n° 14.066, de 11/05/2010 Dá denominação ao trevo de acesso que especifica
Lei n° 14.065, de 11/05/2010 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 14.064, de 11/05/2010 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 14.063, de 11/05/2010 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 14.062, de 27/04/2010 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 14.061, de 27/04/2010 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 14.060, de 27/04/2010 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 14.059, de 27/04/2010 Dá denominação ao Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher - CAISM, da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP
Lei n° 14.058, de 27/04/2010 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 14.057, de 27/04/2010 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 14.056, de 27/04/2010 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 14.055, de 27/04/2010 Dá denominação à Escola Técnica - ETEC que especifica
Lei n° 14.054, de 27/04/2010 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 14.053, de 27/04/2010 Dá denominação ao trecho de interligação que especifica
Lei n° 14.052, de 27/04/2010 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 14.051, de 27/04/2010 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 14.049, de 19/04/2010 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 14.048, de 19/04/2010 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 14.047, de 19/04/2010 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 14.046, de 19/04/2010 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 14.045, de 19/04/2010 Dá denominação à Escola Técnica - ETEC que especifica
Lei n° 14.044, de 19/04/2010 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 14.040, de 15/04/2010 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 14.039, de 15/04/2010 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 14.038, de 15/04/2010 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 14.037, de 15/04/2010 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 14.036, de 15/04/2010 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 14.035, de 15/04/2010 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 14.034, de 15/04/2010 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 14.033, de 15/04/2010 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 14.032, de 15/04/2010 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 14.031, de 15/04/2010 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 14.030, de 13/04/2010 Dá denominação ao departamento de polícia judiciária que especifica
Lei n° 14.029, de 13/04/2010 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 14.028, de 13/04/2010 Dá denominação ao dispositivo que especifica
Lei n° 14.027, de 13/04/2010 Dá denominação ao trevo que especifica
Lei n° 14.026, de 13/04/2010 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 14.024, de 13/04/2010 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 14.023, de 13/04/2010 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 14.022, de 13/04/2010 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 14.021, de 13/04/2010 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 14.020, de 13/04/2010 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 14.019, de 13/04/2010 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 14.018, de 13/04/2010 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 14.017, de 13/04/2010 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 14.010, de 30/03/2010 Dá denominação à rodovia que especifica
Lei n° 14.009, de 30/03/2010 Dá denominação ao trevo que especifica
Lei n° 14.008, de 30/03/2010 Dá denominação ao Conjunto Habitacional que especifica
Lei n° 14.007, de 30/03/2010 Dá denominação à ponte que especifica
Lei n° 14.005, de 29/03/2010 Altera a Lei nº 9.893, de 15 de dezembro de 1997
Lei n° 14.004, de 29/03/2010 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 14.003, de 29/03/2010 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 14.002, de 29/03/2010 Dá denominação de "Belarmino dos Santos" ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.986, de 25/03/2010 Dá denominação à Delegacia de Polícia que especifica
Lei n° 13.985, de 25/03/2010 Dá denominação à Unidade de Saúde que especifica
Lei n° 13.984, de 25/03/2010 Dá denominação a trecho de rodovia que especifica
Lei n° 13.962, de 01/03/2010 Dá denominação ao Complexo Poliesportivo que especifica
Lei n° 13.960, de 25/02/2010 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 13.959, de 25/02/2010 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 13.958, de 25/02/2010 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 13.957, de 25/02/2010 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 13.956, de 25/02/2010 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 13.920, de 07/01/2010 Dá denominação a delegacia de polícia que especifica.
Lei n° 13.915, de 22/12/2009 Dá denominação à rodovia de acesso que especifica.
Lei n° 13.914, de 22/12/2009 Dá denominação à rodovia de acesso que especifica.
Lei n° 13.913, de 22/12/2009 Dá denominação à Penitenciária que especifica.
Lei n° 13.912, de 22/12/2009 Dá denominação à Penitenciária que especifica.
Lei n° 13.911, de 22/12/2009 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.910, de 22/12/2009 Dá denominação ao trevo de acesso que especifica.
Lei n° 13.909, de 22/12/2009 Dá denominação ao dispositivo de acesso que especifica.
Lei n° 13.908, de 22/12/2009 Dá denominação à passarela que especifica.
Lei n° 13.907, de 22/12/2009 Dá denominação ao trecho de rodovia que especifica.
Lei n° 13.906, de 22/12/2009 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.905, de 22/12/2009 Dá denominação ao conjunto habitacional da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) que especifica.
Lei n° 13.904, de 22/12/2009 Dá denominação ao ambulatório médico que especifica.
Lei n° 13.903, de 22/12/2009 Dá denominação à passarela que especifica.
Lei n° 13.902, de 22/12/2009 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 13.901, de 22/12/2009 Dá denominação à Faculdade de Tecnologia - FATEC que especifica
Lei n° 13.900, de 22/12/2009 Dá denominação à rotatória que especifica.
Lei n° 13.899, de 22/12/2009 Dá denominação à Penitenciária que especifica.
Lei n° 13.898, de 22/12/2009 Dá denominação ao ambulatório médico que especifica.
Lei n° 13.897, de 22/12/2009 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.896, de 22/12/2009 Dá denominação à passarela que especifica.
Lei n° 13.894, de 22/12/2009 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.893, de 22/12/2009 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.892, de 22/12/2009 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 13.891, de 22/12/2009 Dá denominação ao Distrito Policial que especifica.
Lei n° 13.890, de 22/12/2009 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.889, de 22/12/2009 Dá denominação à Faculdade de Tecnologia - FATEC que especifica.
Lei n° 13.886, de 18/12/2009 Altera a Lei nº 12.596, de 23/04/2007, que dá denominação a estabelecimento de ensino.
Lei n° 13.875, de 16/12/2009 Dá denominação à Faculdade de Tecnologia - FATEC que especifica.
Lei n° 13.874, de 15/12/2009 Dá denominação à Escola Técnica - ETEC que especifica.
Lei n° 13.871, de 14/12/2009 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 13.868, de 09/12/2009 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 13.852, de 02/12/2009 Dá denominação à passarela que especifica.
Lei n° 13.851, de 02/12/2009 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.850, de 02/12/2009 Dá denominação ao dispositivo de entroncamento que especifica.
Lei n° 13.849, de 02/12/2009 Dá denominação à passarela que especifica.
Lei n° 13.848, de 02/12/2009 Dá denominação ao ginásio de esportes que especifica.
Lei n° 13.847, de 02/12/2009 Dá denominação ao trevo de acesso que especifica.
Lei n° 13.846, de 02/12/2009 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.845, de 02/12/2009 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.844, de 02/12/2009 Dá denominação à Delegacia de Polícia que especifica.
Lei n° 13.837, de 30/11/2009 Dá denominação à estação de Metrô que especifica.
Lei n° 13.811, de 12/11/2009 Dá denominação ao conjunto esportivo que especifica.
Lei n° 13.810, de 12/11/2009 Dá denominação a dispositivo de acesso e retorno que especifica.
Lei n° 13.809, de 12/11/2009 Dá a denominação a dispositivo de retorno e acesso que especifica.
Lei n° 13.796, de 04/11/2009 Dá denominação à Escola Técnica - ETEC que especifica.
Lei n° 13.795, de 04/11/2009 Dá denominação à Faculdade de Tecnologia - FATEC que especifica.
Lei n° 13.790, de 29/10/2009 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.789, de 29/10/2009 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.788, de 29/10/2009 Dá denominação ao complexo viário que especifica.
Lei n° 13.787, de 29/10/2009 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.786, de 29/10/2009 Dá denominação ao trevo de acesso que especifica.
Lei n° 13.785, de 27/10/2009 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.783, de 23/10/2009 Dá denominação ao Instituto Médico Legal de Guaratinguetá.
Lei n° 13.782, de 23/10/2009 Dá denominação ao complexo viário de entroncamento que especifica.
Lei n° 13.780, de 23/10/2009 Dá denominação ao trevo secundário que especifica.
Lei n° 13.778, de 21/10/2009 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.777, de 21/10/2009 Dá denominação ao trevo de entroncamento que especifica.
Lei n° 13.775, de 21/10/2009 Dá denominação ao Hospital Regional de Presidente Prudente, em Presidente Prudente.
Lei n° 13.774, de 21/10/2009 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.773, de 21/10/2009 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.772, de 21/10/2009 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.770, de 21/10/2009 Dá denominação à Escola Técnica Estadual - ETEC que especifica.
Lei n° 13.769, de 21/10/2009 Dá denominação ao Conjunto Habitacional que especifica.
Lei n° 13.756, de 15/10/2009 Dá denominação ao hospital que especifica.
Lei n° 13.746, de 06/10/2009 Dá denominação à Delegacia de Polícia que especifica.
Lei n° 13.745, de 06/10/2009 Dá denominação ao Instituto Médico Legal de Jaú.
Lei n° 13.710, de 24/09/2009 Dá denominação ao estabelecimento que especifica.
Lei n° 13.709, de 24/09/2009 Dá denominação à rotatória que especifica.
Lei n° 13.708, de 24/09/2009 Dá denominação à rodovia que especifica.
Lei n° 13.707, de 24/09/2009 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.706, de 24/09/2009 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.705, de 24/09/2009 Dá denominação à rodovia de acesso que especifica.
Lei n° 13.704, de 24/09/2009 Dá denominação ao dispositivo de segurança que especifica.
Lei n° 13.703, de 24/09/2009 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.702, de 24/09/2009 Dá denominação ao viaduto de retorno que especifica.
Lei n° 13.701, de 24/09/2009 Dá denominação á passagem subterrânea que especifica.
Lei n° 13.700, de 24/09/2009 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 13.699, de 17/09/2009 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 13.698, de 17/09/2009 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 13.697, de 17/09/2009 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 13.696, de 17/09/2009 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 13.695, de 17/09/2009 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 13.694, de 17/09/2009 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 13.693, de 17/09/2009 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 13.685, de 10/09/2009 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 13.684, de 10/09/2009 Dá denominação à passarela que especifica.
Lei n° 13.672, de 10/09/2009 Dá denominação à Faculdade de Tecnologia - FATEC que especifica.
Lei n° 13.671, de 10/09/2009 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 13.669, de 10/09/2009 Dá denominação à Escola Técnica - ETEC que especifica.
Lei n° 13.599, de 25/08/2009 Dá denominação ao trevo de retorno que especifica.
Lei n° 13.598, de 25/08/2009 Dá denominação ao prédio da 2ª Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem - DER-2, em Itapetininga.
Lei n° 13.597, de 25/08/2009 Dá denominação à passarela que especifica.
Lei n° 13.596, de 25/08/2009 Dá denominação ao Batalhão de Polícia Militar Metropolitano que especifica.
Lei n° 13.595, de 25/08/2009 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 13.594, de 25/08/2009 Dá denominação ao trevo de acesso que especifica.
Lei n° 13.593, de 25/08/2009 Dá denominação à passarela que especifica.
Lei n° 13.591, de 25/08/2009 Dá denominação ao dispositivo de segurança que especifica.
Lei n° 13.590, de 25/08/2009 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.589, de 25/08/2009 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.588, de 25/08/2009 Dá denominação ao Conjunto Habitacional que especifica.
Lei n° 13.587, de 25/08/2009 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.586, de 25/08/2009 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.585, de 25/08/2009 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.584, de 25/08/2009 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 13.583, de 25/08/2009 Dá denominação à Faculdade de Tecnologia - FATEC que especifica.
Lei n° 13.582, de 25/08/2009 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 13.554, de 09/06/2009 Dá denominação a viaduto que especifica.
Lei n° 13.543, de 08/05/2009 Dá denominação à Escola Técnica Estadual - ETEC que especifica.
Lei n° 13.506, de 17/04/2009 Dá denominação a batalhão de Polícia Militar que especifica.
Lei n° 13.505, de 17/04/2009 Dá denominação a pelotão de Polícia Rodoviária que especifica.
Lei n° 13.503, de 16/04/2009 Dá denominação ao dispositivo de segurança que especifica.
Lei n° 13.502, de 16/04/2009 Dá denominação ao dispositivo de segurança que especifica.
Lei n° 13.501, de 16/04/2009 Dá denominação ao dispositivo de segurança que especifica.
Lei n° 13.500, de 16/04/2009 Dá denominação à Penitenciária que especifica.
Lei n° 13.499, de 16/04/2009 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.498, de 16/04/2009 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.497, de 16/04/2009 Dá denominação ao Centro de Reabilitação que especifica.
Lei n° 13.496, de 16/04/2009 Dá denominação à passarela que especifica.
Lei n° 13.495, de 16/04/2009 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.494, de 16/04/2009 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 13.493, de 09/04/2009 Dá denominação à Delegacia Seccional que especifica.
Lei n° 13.492, de 09/04/2009 Dá denominação à Circunscrição Regional de Trânsito que especifica.
Lei n° 13.491, de 09/04/2009 Dá denominação à Delegacia de Polícia que especifica.
Lei n° 13.490, de 09/04/2009 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 13.489, de 09/04/2009 Dá denominação ao Distrito Policial que especifica.
Lei n° 13.488, de 09/04/2009 Dá denominação ao Comando de Policiamento que especifica.
Lei n° 13.487, de 07/04/2009 Dá denominação a ginásio de esportes que especifica.
Lei n° 13.484, de 30/03/2009 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.483, de 30/03/2009 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 13.482, de 30/03/2009 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.481, de 30/03/2009 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.480, de 30/03/2009 Dá denominação à passarela que especifica.
Lei n° 13.479, de 30/03/2009 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.478, de 30/03/2009 Dá denominação ao trevo que especifica.
Lei n° 13.477, de 30/03/2009 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.476, de 30/03/2009 Dá denominação a passarela que especifica.
Lei n° 13.475, de 30/03/2009 Dá denominação à Faculdade de Tecnologia-FATEC que especifica.
Lei n° 13.474, de 30/03/2009 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 13.473, de 30/03/2009 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 13.472, de 30/03/2009 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 13.471, de 30/03/2009 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 13.449, de 10/03/2009 Dá denominação a viaduto que especifica.
Lei n° 13.429, de 27/02/2009 Dá denominação ao dispositivo de retorno que especifica.
Lei n° 13.428, de 27/02/2009 Denomina Claudinê Barranqueiros o dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD 059/330 localizado no km 58,645 da Via Anhanguera - SP 330, em Jundi...
Lei n° 13.427, de 27/02/2009 Dá denominação à Casa de Agricultura que especifica.
Lei n° 13.426, de 27/02/2009 Dá denominação ao edifício do Escritório de Desenvolvimento Rural da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - EDR/CATI, em Dracena.
Lei n° 13.425, de 27/02/2009 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.424, de 27/02/2009 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.423, de 27/02/2009 Dá denominação ao dispositivo de entroncamento que especifica.
Lei n° 13.422, de 27/02/2009 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.421, de 27/02/2009 Dá denominação à passarela que especifica.
Lei n° 13.420, de 27/02/2009 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.339, de 13/01/2009 Dá denominação aos viadutos que especifica.
Lei n° 13.338, de 13/01/2009 Dá denominação ao dispositivo de acesso que especifica.
Lei n° 13.337, de 13/01/2009 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.310, de 05/01/2009 Dá denominação ao Centro de Saúde que especifica.
Lei n° 13.309, de 23/12/2008 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.308, de 23/12/2008 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.307, de 23/12/2008 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.306, de 23/12/2008 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.305, de 23/12/2008 Dá denominação ao trevo que especifica.
Lei n° 13.304, de 23/12/2008 Dá denominação ao trevo que especifica.
Lei n° 13.303, de 23/12/2008 Dá denominação à rotatória que especifica..
Lei n° 13.302, de 23/12/2008 Dá denominação ao trevo que especifica.
Lei n° 13.301, de 23/12/2008 Dá denominação à Unidade da Fundação CASA, que especifica.
Lei n° 13.300, de 23/12/2008 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.299, de 23/12/2008 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.298, de 23/12/2008 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.297, de 23/12/2008 Dá denominação à unidade da Fundação CASA que especifica.
Lei n° 13.295, de 22/12/2008 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.294, de 22/12/2008 Dá denominação ao estabelecimento que especifica.
Lei n° 13.293, de 22/12/2008 Dá denominação ao estabelecimento que especifica.
Lei n° 13.292, de 22/12/2008 Dá denominação à passarela que especifica.
Lei n° 13.275, de 18/12/2008 Dá denominação a base operacional de Polícia Rodoviária que especifica.
Lei n° 13.274, de 18/12/2008 Dá denominação a batalhão de Polícia Militar que especifica.
Lei n° 13.272, de 16/12/2008 Dá a denominação ao Distrito Policial que especifica.
Lei n° 13.271, de 11/12/2008 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.254, de 11/12/2008 Dá denominação a estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 13.244, de 08/12/2008 Dá denominação à Delegacia Seccional que especifica.
Lei n° 13.243, de 08/12/2008 Dá denominação à Penitenciária que especifica.
Lei n° 13.241, de 01/12/2008 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.240, de 01/12/2008 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 13.239, de 01/12/2008 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 13.238, de 01/12/2008 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 13.237, de 01/12/2008 Dá denominação à Faculdade de Tecnologia - FATEC que especifica.
Lei n° 13.236, de 01/12/2008 Dá denominação à Faculdade de Tecnologia - FATEC que especifica.
Lei n° 13.235, de 01/12/2008 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 13.234, de 01/12/2008 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 13.233, de 01/12/2008 Dá denominação à Faculdade de Tecnologia - FATEC que especifica.
Lei n° 13.225, de 07/10/2008 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.224, de 07/10/2008 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.223, de 29/09/2008 Dá denominação ao trevo que especifica.
Lei n° 13.218, de 29/09/2008 Dá denominação à passarela que especifica.
Lei n° 13.217, de 29/09/2008 Dá denominação à passarela que especifica.
Lei n° 13.208, de 24/09/2008 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.207, de 24/09/2008 Dá denominação à rodovia que especifica.
Lei n° 13.206, de 24/09/2008 Dá denominação ao trecho que especifica.
Lei n° 13.205, de 24/09/2008 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.204, de 24/09/2008 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.200, de 05/09/2008 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 13.198, de 01/09/2008 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 13.197, de 01/09/2008 Dá denominação à passarela que especifica.
Lei n° 13.196, de 01/09/2008 Dá denominação ao dispositivo que especifica.
Lei n° 13.195, de 01/09/2008 Dá denominação à passarela que especifica.
Lei n° 13.194, de 26/08/2008 Dá denominação à Casa da Agricultura que especifica.
Lei n° 13.193, de 26/08/2008 Dá denominação à Casa da Agricultura que especifica.
Lei n° 13.192, de 26/08/2008 Dá denominação à Casa da Agricultura que especifica.
Lei n° 13.191, de 26/08/2008 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.190, de 26/08/2008 Dá denominação ao dispositivo de segurança que especifica.
Lei n° 13.189, de 26/08/2008 Dá denominação ao dispositivo de entroncamento que especifica.
Lei n° 13.188, de 26/08/2008 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.187, de 26/08/2008 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.186, de 26/08/2008 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.185, de 22/08/2008 Dá denominação à Casa da Agricultura que especifica.
Lei n° 13.184, de 22/08/2008 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.183, de 22/08/2008 Dá denominação ao dispositivo de entroncamento que especifica.
Lei n° 13.182, de 22/08/2008 Dá denominação ao dispositivo de entroncamento que especifica.
Lei n° 13.181, de 22/08/2008 Dá denominação ao trevo de acesso que especifica.
Lei n° 13.178, de 08/08/2008 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.177, de 08/08/2008 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.175, de 08/08/2008 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.173, de 23/07/2008 Dá denominação ao dispositivo de acesso que especifica.
Lei n° 13.172, de 23/07/2008 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.171, de 23/07/2008 Dá denominação à passarela que especifica.
Lei n° 13.170, de 23/07/2008 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.169, de 23/07/2008 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.168, de 23/07/2008 Dá denominação ao dispositivo de acesso que especifica.
Lei n° 13.167, de 23/07/2008 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.166, de 23/07/2008 Dá denominação à passarela que especifica.
Lei n° 13.165, de 23/07/2008 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.163, de 23/07/2008 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.162, de 23/07/2008 Dá denominação à passarela que especifica.
Lei n° 13.161, de 23/07/2008 Altera a Lei n. 1.446, de 11 de novembro de 1977.
Lei n° 13.159, de 17/07/2008 Dá denominação à Delegacia de Polícia que especifica.
Lei n° 13.158, de 17/07/2008 Dá denominação à passageminferior que especifica.
Lei n° 13.156, de 17/07/2008 Dá denominação ao dispositivo de acesso que especifica.
Lei n° 13.155, de 17/07/2008 Dá denominação ao dispositivo de retorno que especifica.
Lei n° 13.154, de 17/07/2008 Dá denominação à rotatória que especifica.
Lei n° 13.153, de 17/07/2008 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.152, de 17/07/2008 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.151, de 17/07/2008 Dá denominação à rotatória que especifica.
Lei n° 13.150, de 17/07/2008 Dá denominação ao complexo viáio que especifica.
Lei n° 13.149, de 17/07/2008 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.148, de 17/07/2008 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.147, de 17/07/2008 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.142, de 16/07/2008 Dá a denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 13.137, de 16/07/2008 Dá a denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.157, de 15/07/2008 Dá denominação ao dispositivo de acesso que especifica.
Lei n° 13.134, de 10/07/2008 Dá denominação à Escola Técnica Estadual - ETE que especifica.
Lei n° 13.133, de 08/07/2008 Altera o artigo da Lei n. 12.745, de 14 de novembro de 2007, que dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.132, de 08/07/2008 Dá denominação à passarela que especifica.
Lei n° 13.129, de 08/07/2008 Dá denominação ao viduto que especifica.
Lei n° 13.127, de 08/07/2008 Dá denominação à passarela que especifica.
Lei n° 13.126, de 08/07/2008 Dá denominação à passarela que especifica.
Lei n° 13.125, de 08/07/2008 Dá denominação à passarela que especifica.
Lei n° 13.115, de 27/06/2008 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.114, de 27/06/2008 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.113, de 27/06/2008 Dá denominação ao acesso que especifica.
Lei n° 13.112, de 27/06/2008 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.109, de 27/06/2008 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.106, de 27/06/2008 Dá denominação ao Aeroporto Estadual de Ourinhos.
Lei n° 13.105, de 27/06/2008 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.103, de 27/06/2008 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.102, de 27/06/2008 Dá denominação ao dispositivo de acesso que especifica.
Lei n° 13.101, de 27/06/2008 Dá denominação ao complexo viário que especifica.
Lei n° 13.100, de 27/06/2008 Dá denominação ao dispositivo que especifica.
Lei n° 13.099, de 27/06/2008 Dá denominação ao trevo que especifica.
Lei n° 13.098, de 27/06/2008 Dá denominação ao dispositivo de entroncamento que especifica.
Lei n° 13.097, de 27/06/2008 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.084, de 12/06/2008 Dá denominação ao acesso que especifica.
Lei n° 13.081, de 12/06/2008 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.080, de 12/06/2008 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.079, de 12/06/2008 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.078, de 12/06/2008 Dá denominação ao complexo viário que especifica.
Lei n° 13.077, de 12/06/2008 Dá denominação ao dispositivo de acesso que especifica.
Lei n° 13.076, de 12/06/2008 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.075, de 12/06/2008 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.074, de 12/06/2008 Denomina "Hanz Ronald Froelich" viaduto localizado no Município de Pindorama.
Lei n° 13.073, de 12/06/2008 Dá denominação a interligação que especifica.
Lei n° 13.072, de 12/06/2008 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.071, de 12/06/2008 Dá denominação ao trevo que especifica.
Lei n° 13.067, de 10/06/2008 Dá denominação ao Centro de Integração da Cidadania Guarulhos.
Lei n° 13.066, de 10/06/2008 Dá denominação ao Instituto Médico Legal - IML de São Carlos.
Lei n° 13.065, de 10/06/2008 Dá denominação à Delegacia de Polícia que especifica.
Lei n° 13.064, de 09/06/2008 Dá denominação à Delegacia de Polícia que especifica.
Lei n° 13.062, de 09/06/2008 Dá denominação à Delegacia de Polícia que especifica.
Lei n° 13.061, de 09/06/2008 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.060, de 09/06/2008 Dá denominação ao trevo que especifica.
Lei n° 13.040, de 02/06/2008 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.039, de 02/06/2008 Dá denominação ao dispositivo que especifica.
Lei n° 13.038, de 02/06/2008 Dá denominação à ponte que especifica.
Lei n° 13.037, de 29/05/2008 Dá denominação ao trevo que especifica.
Lei n° 13.031, de 28/05/2008 Dá denominação ao dispositivo de acesso que especifica.
Lei n° 13.030, de 28/05/2008 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 13.029, de 28/05/2008 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.028, de 28/05/2008 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.015, de 19/05/2008 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 13.006, de 15/05/2008 Dá denominação a Circunscrição Regional de Trânsito que especifica.
Lei n° 13.005, de 15/05/2008 Dá denominação ao Centro de Detenção Provisória I de Osasco.
Lei n° 13.004, de 15/05/2008 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 13.003, de 15/05/2008 Dá denominação à Delegacia de Polícia que especifica.
Lei n° 13.002, de 15/05/2008 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 13.001, de 15/05/2008 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 13.000, de 15/05/2008 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 12.999, de 15/05/2008 Dá denominação à rodovia que especifica.
Lei n° 12.997, de 15/05/2008 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 12.996, de 15/05/2008 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 12.981, de 05/05/2008 Dá a denominação ao 17º Distrito Policial da Capital.
Lei n° 12.980, de 05/05/2008 Dá a denominação a 2ª Delegacia Seccional de São Paulo.
Lei n° 12.979, de 05/05/2008 Denomina ao Posto do Corpo de Bombeiros que especifica.
Lei n° 12.978, de 05/05/2008 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 12.977, de 05/05/2008 Dá denominação à Delegacia de Polícia que especifica.
Lei n° 12.976, de 05/05/2008 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 12.975, de 05/05/2008 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 12.974, de 05/05/2008 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 12.973, de 05/05/2008 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 12.972, de 05/05/2008 Dá a denominação à Penitenciária de Presidente Prudente.
Lei n° 12.971, de 05/05/2008 Dá denominação a dispositivo de entroncamento que especifica.
Lei n° 12.966, de 29/04/2008 Dá denominação a viaduto que especifica.
Lei n° 12.965, de 29/04/2008 Dá denominação a viaduto que especifica.
Lei n° 12.926, de 23/04/2008 Dá denominação ao acesso que especifica.
Lei n° 12.925, de 23/04/2008 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 12.924, de 23/04/2008 Dá denominação ao Centro de Detenção Provisória de Guarulhos I.
Lei n° 12.923, de 23/04/2008 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 12.922, de 23/04/2008 Dá denominação ao trevo que especifica.
Lei n° 12.921, de 23/04/2008 Dá denominação ao acesso que especifica.
Lei n° 12.920, de 23/04/2008 Dá denominação à passarela que especifica.
Lei n° 12.919, de 23/04/2008 Dá denominação ao acesso que especifica.
Lei n° 12.918, de 23/04/2008 Altera a Lei n° 10.491, de 29 de dezembro de 1999.
Lei n° 12.917, de 23/04/2008 Dá denominação ao dispositivo de entroncamento que especifica.
Lei n° 12.915, de 16/04/2008 Dá denominação à Escola Técnica - ETEC que especifica.
Lei n° 12.913, de 16/04/2008 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 12.912, de 16/04/2008 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 12.911, de 16/04/2008 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 12.910, de 16/04/2008 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 12.909, de 16/04/2008 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 12.908, de 16/04/2008 Dá denominação à passarela que especifica.
Lei n° 12.877, de 03/04/2008 Dá denominação ao trevo que especifica.
Lei n° 12.875, de 03/04/2008 Dá denominação ao trevo de entroncamento que especifica.
Lei n° 12.874, de 02/04/2008 Dá denominação a Faculdade de Tecnologia - FATEC que especifica.
Lei n° 12.873, de 02/04/2008 Dá denominação ao Comando de Policiamento que especifica.
Lei n° 12.872, de 02/04/2008 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 12.871, de 02/04/2008 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 12.870, de 02/04/2008 Dá denominação ao ao Campus da Faculdade de Tecnologia - Fatec, que especifica.
Lei n° 12.869, de 02/04/2008 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 12.868, de 02/04/2008 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 12.867, de 02/04/2008 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 12.866, de 02/04/2008 Dá denominação à Escola Técnica - ETEC que especifica.
Lei n° 12.864, de 26/03/2008 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 12.863, de 26/03/2008 Dá denominação à rotatória que especifica.
Lei n° 12.862, de 26/03/2008 Dá denominação ao dispositivo de acesso e retorno que especifica.
Lei n° 12.861, de 26/03/2008 Dá denominação à passarela que especifica.
Lei n° 12.860, de 26/03/2008 Dá denominação ao Centro de Detenção Provisória II de Osasco.
Lei n° 12.859, de 26/03/2008 Dá denominação à passarela que especifica.
Lei n° 12.858, de 26/03/2008 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 12.857, de 26/03/2008 Dá denominação ao complexo viário que especifica.
Lei n° 12.856, de 26/03/2008 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 12.855, de 26/03/2008 Dá denominação ao trevo que especifica.
Lei n° 12.854, de 26/03/2008 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 12.853, de 26/03/2008 Dá denominação à passarela que especifica.
Lei n° 12.852, de 26/03/2008 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 12.851, de 26/03/2008 Dá denominação à rodovia que especifica.
Lei n° 12.850, de 26/03/2008 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 12.847, de 26/03/2008 Dá denominação à denominação que especifica.
Lei n° 12.845, de 26/03/2008 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 12.844, de 26/03/2008 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 12.843, de 26/03/2008 Dá denominação à Penitenciária de Presidente Bernardes.
Lei n° 12.842, de 26/03/2008 Dá denominação a passarela que especifica.
Lei n° 12.840, de 26/03/2008 Dá denominação ao dispositivo de acesso que especifica.
Lei n° 12.839, de 26/03/2008 Dá denominação à passarela que especifica.
Lei n° 12.838, de 26/03/2008 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 12.837, de 26/03/2008 Dá denominação a rodovia que especifica.
Lei n° 12.836, de 26/03/2008 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 12.835, de 26/03/2008 Dá denominação ao retorno situado no km 174 da Via Anhanguera, em Araras.
Lei n° 12.834, de 26/03/2008 Dá denominação ao hospital que especifica.
Lei n° 12.833, de 18/03/2008 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 12.826, de 18/03/2008 Dá denominação ao trevo que especifica.
Lei n° 12.818, de 18/03/2008 Dá denominação ao trevo de acesso que especifica.
Lei n° 12.817, de 18/03/2008 Dá denominação ao dispositivo de retorno que especifica.
Lei n° 12.816, de 06/03/2008 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 12.815, de 06/03/2008 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 12.814, de 06/03/2008 Dá denominação a passarela que especifica.
Lei n° 12.813, de 06/03/2008 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 12.812, de 06/03/2008 Dá denominação ao trevo que especifica.
Lei n° 12.805, de 30/01/2008 Dá denominação à Casa da Agricultura de Buritizal.
Lei n° 12.804, de 30/01/2008 Dá denominação à Casa da Agricultura de Ibirarema.
Lei n° 12.800, de 11/01/2008 Dá denominação à Fundação para o Remédio Popular - FURP.
Lei n° 12.797, de 07/01/2008 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 12.796, de 07/01/2008 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 12.784, de 20/12/2007 Dá denominação ao dispositivo de retorno e acesso que especifica.
Lei n° 12.781, de 13/12/2007 Dá denominação a estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 12.779, de 29/11/2007 Dá denominação a estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 12.775, de 21/11/2007 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 12.774, de 21/11/2007 Dá denominação ao acesso que especifica.
Lei n° 12.773, de 21/11/2007 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 12.772, de 21/11/2007 Dá denominação à passarela que especifica.
Lei n° 12.771, de 21/11/2007 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 12.770, de 21/11/2007 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 12.769, de 21/11/2007 Dá denominação ao complexo viário que especifica.
Lei n° 12.768, de 21/11/2007 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 12.767, de 21/11/2007 Dá denominação ao trevo de retorno que especifica.
Lei n° 12.765, de 21/11/2007 Dá denominação ao dispositivo de retorno e acesso que especifica.
Lei n° 12.764, de 14/11/2007 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 12.759, de 14/11/2007 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 12.758, de 14/11/2007 Dá denominação ao dispositivo de retorno que especifica.
Lei n° 12.757, de 14/11/2007 Dá denominação à Delegacia de Polícia que especifica.
Lei n° 12.754, de 14/11/2007 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 12.751, de 14/11/2007 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 12.750, de 14/11/2007 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 12.748, de 14/11/2007 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 12.747, de 14/11/2007 Dá denominação à rodovia que especifica.
Lei n° 12.746, de 14/11/2007 Dá denominação ao trevo de entroncamento que especifica.
Lei n° 12.745, de 14/11/2007 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 12.744, de 14/11/2007 Dá denominação ao dispositivo de entroncamento que especifica.
Lei n° 12.743, de 14/11/2007 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 12.742, de 14/11/2007 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 12.741, de 14/11/2007 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 12.734, de 11/10/2007 Dá denominação ao prédio que especifica.
Lei n° 12.731, de 11/10/2007 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 12.728, de 11/10/2007 Dá denominação ao dispositivo em desnível que especifica
Lei n° 12.726, de 09/10/2007 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 12.725, de 09/10/2007 Dá denominação a interligação que especifica.
Lei n° 12.721, de 05/10/2007 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 12.720, de 05/10/2007 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 12.717, de 05/10/2007 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 12.715, de 05/10/2007 Dá denominação ao trevo de acesso que especifica.
Lei n° 12.712, de 05/10/2007 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 12.683, de 26/07/2007 Revoga as leis que especifica, compreendidas entre os anos de 1973 e 2002.
Lei n° 12.682, de 25/07/2007 Dá denominação a estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 12.674, de 11/07/2007 Dá denominação à Base do Corpo de Bombeiro que especifica.
Lei n° 12.673, de 11/07/2007 Dá denominação a estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 12.672, de 11/07/2007 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 12.668, de 11/07/2007 Dá denominação a estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 12.667, de 11/07/2007 Dá denominação a estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 12.663, de 11/07/2007 Dá denominação ao conjunto habitacional que especifica.
Lei n° 12.662, de 11/07/2007 Dá denominação ao prédio que especifica.
Lei n° 12.659, de 11/07/2007 Dá denominação à rotatória que especifica.
Lei n° 12.658, de 11/07/2007 Dá denominação à rodovia que especifica.
Lei n° 12.656, de 11/07/2007 Dá denominação ao dispositivo de segurança de entroncamento que especifica.
Lei n° 12.653, de 11/07/2007 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 12.652, de 11/07/2007 Dá denominação à Delegacia de Polícia que especifica.
Lei n° 12.650, de 11/07/2007 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 12.649, de 11/07/2007 Dá denominação ao trevo que especifica.
Lei n° 12.648, de 11/07/2007 Dá denominação ao trevo que especifica.
Lei n° 12.647, de 11/07/2007 Dá denominação ao trevo que especifica.
Lei n° 12.644, de 11/07/2007 Dá denominação à Delegacia de Polícia que especifica.
Lei n° 12.643, de 11/07/2007 Dá denominação à passarela que especifica.
Lei n° 12.642, de 11/07/2007 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 12.641, de 11/07/2007 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 12.633, de 26/06/2007 Dá denominação ao trevo que especifica.
Lei n° 12.629, de 26/06/2007 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 12.620, de 01/06/2007 Dá denominação ao trevo que especifica.
Lei n° 12.619, de 01/06/2007 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 12.617, de 26/04/2007 Dá denominação ao dispositivo de retorno que especifica.
Lei n° 12.616, de 26/04/2007 Dá denominação à ponte que especifica.
Lei n° 12.615, de 26/04/2007 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 12.614, de 26/04/2007 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 12.613, de 26/04/2007 Dá denominação à passarela que especifica.
Lei n° 12.612, de 26/04/2007 Dá denominação à passarela que especifica.
Lei n° 12.611, de 26/04/2007 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 12.610, de 26/04/2007 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 12.609, de 26/04/2007 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 12.608, de 26/04/2007 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 12.607, de 26/04/2007 Dá denominação à passarela que especifica.
Lei n° 12.606, de 26/04/2007 Dá denominação aos viadutos que especifica.
Lei n° 12.605, de 26/04/2007 Dá denominação ao trevo que especifica.
Lei n° 12.604, de 26/04/2007 Dá denominação ao complexo viário que especifica.
Lei n° 12.603, de 26/04/2007 Dá denominação ao complexo viário que especifica.
Lei n° 12.602, de 26/04/2007 Dá denominação ao acesso que especifica.
Lei n° 12.601, de 26/04/2007 Dá denominação à área de lazer que especifica.
Lei n° 12.600, de 26/04/2007 Dá a denominação de "Angelo Pasquotto" ao complexo viário localizado no km 83,220 da Rodovia Antonio Romano Schincariol - SP 127, no Município de Tiet...
Lei n° 12.599, de 24/04/2007 Dá denominação ao salão de pregões do Palácio da Bolsa Oficial de Café, em Santos.
Lei n° 12.597, de 23/04/2007 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 12.596, de 23/04/2007 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 12.592, de 23/04/2007 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 12.591, de 23/04/2007 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 12.590, de 23/04/2007 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 12.589, de 23/04/2007 Dá denominação ao Centro de Detenção que especifica.
Lei n° 12.588, de 23/04/2007 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 12.587, de 23/04/2007 Denomina "Alamir Natucci Rizzo" Ambulatório de Especialidades na Capital.
Lei n° 12.586, de 23/04/2007 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 12.585, de 23/04/2007 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 12.581, de 16/04/2007 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 12.579, de 16/04/2007 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 12.577, de 16/04/2007 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 12.576, de 16/04/2007 Dá denominação ao trevo que especifica.
Lei n° 12.575, de 16/04/2007 Dá denominação à passarela que especifica.
Lei n° 12.574, de 16/04/2007 Dá denominação à ponte que especifica.
Lei n° 12.572, de 16/04/2007 Dá denominação ao trevo que especifica.
Lei n° 12.570, de 30/03/2007 Dá denominação ao contorno rodoviário que especifica.
Lei n° 12.569, de 30/03/2007 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 12.568, de 30/03/2007 Dá denominação ao trevo que especifica.
Lei n° 12.567, de 30/03/2007 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 12.566, de 30/03/2007 Dá denominação de Prof. Paulo Kobayashi à Escola Estadual Parque Maria Helena III, em Suzano
Lei n° 12.565, de 30/03/2007 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 12.564, de 30/03/2007 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 12.563, de 30/03/2007 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 12.562, de 30/03/2007 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 12.561, de 30/03/2007 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 12.560, de 30/03/2007 Dá denominação ao trevo que especifica.
Lei n° 12.559, de 30/03/2007 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 12.558, de 30/03/2007 Dá denominação ao Centro de Ressocialização que especifica.
Lei n° 12.557, de 30/03/2007 Dá denominação à ponte que especifica.
Lei n° 12.556, de 30/03/2007 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 12.554, de 30/03/2007 Dá denominação à passarela que especifica.
Lei n° 12.553, de 30/03/2007 Dá denominação ao torneio que especifica.
Lei n° 12.550, de 02/03/2007 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 12.542, de 30/01/2007 Dá denominação ao aeroporto que especifica.
Lei n° 12.537, de 17/01/2007 Dá denominação à Faculdade de Tecnologia de Cruzeiro.
Lei n° 12.536, de 17/01/2007 Dá denominação à passarela que especifica.
Lei n° 12.535, de 17/01/2007 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 12.533, de 17/01/2007 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 12.532, de 17/01/2007 Dá denominação ao dispositivo de entroncamento que especifica.
Lei n° 12.531, de 17/01/2007 Dá denominação ao trevo que especifica.
Lei n° 12.530, de 11/01/2007 Dá denominação à Delegacia de Polícia que especifica.
Lei n° 12.529, de 11/01/2007 Dá denominação à Unidade de Saúde que especifica.
Lei n° 12.523, de 02/01/2007 Dá denominação de "Valter Corte Nascimento" à base da Polícia Militar Rodoviária situada no Km 519,350 da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, no Munic...
Lei n° 12.514, de 28/12/2006 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 12.512, de 28/12/2006 Dá denominação à Delegacia de Polícia de Santa Adélia
Lei n° 12.511, de 28/12/2006 Dá denominação ao trevo que especifica
Lei n° 12.510, de 28/12/2006 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 12.509, de 27/12/2006 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Itu
Lei n° 12.508, de 27/12/2006 Dá denominação de Luiz Gonzaga Cyrineu ao viaduto localizado no km 173,1 da Rodovia SP-270, no Município de Itapetininga
Lei n° 12.507, de 27/12/2006 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 12.506, de 27/12/2006 Dá denominação ao jardim que especifica
Lei n° 12.505, de 27/12/2006 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 12.504, de 27/12/2006 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 12.502, de 27/12/2006 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 12.496, de 26/12/2006 Dá denominação ao Centro de Detenção Provisória que especifica
Lei n° 12.494, de 26/12/2006 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Itu
Lei n° 12.493, de 26/12/2006 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 12.492, de 26/12/2006 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 12.491, de 26/12/2006 Dá denominação ao complexo viário que especifica
Lei n° 12.490, de 26/12/2006 Dá denominação ao complexo viário que especifica
Lei n° 12.489, de 26/12/2006 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 12.488, de 26/12/2006 Dá denominação ao complexo viário especifica
Lei n° 12.487, de 26/12/2006 Dá denominação ao complexo viário que especifica
Lei n° 12.486, de 26/12/2006 Dá denominação ao complexo rodoviário que especifica
Lei n° 12.485, de 26/12/2006 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 12.484, de 26/12/2006 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 12.483, de 26/12/2006 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 12.482, de 26/12/2006 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Biritiba Mirim
Lei n° 12.481, de 26/12/2006 Dá denominação ao dispositivo de retorno que especifica
Lei n° 12.480, de 26/12/2006 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 12.479, de 26/12/2006 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 12.478, de 26/12/2006 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 12.477, de 26/12/2006 Dá denominação ao complexo viário que especifica
Lei n° 12.469, de 22/12/2006 Altera a denominação da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor, e dá providências correlatas
Lei n° 12.467, de 22/12/2006 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Embu
Lei n° 12.466, de 22/12/2006 Dá denominação ao edifício-sede do Museu que especifica
Lei n° 12.465, de 22/12/2006 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Campinas
Lei n° 12.464, de 22/12/2006 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado na Capital
Lei n° 12.462, de 22/12/2006 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Osasco
Lei n° 12.459, de 22/12/2006 Dá denominação à Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Rancharia
Lei n° 12.457, de 22/12/2006 Dá denominação à Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Rio Claro
Lei n° 12.455, de 22/12/2006 Dá denominação a Distrito Policial de Jaboticabal
Lei n° 12.453, de 22/12/2006 Dá denominação à Delegacia de Polícia de Marabá Paulista
Lei n° 12.442, de 22/12/2006 Dá denominação à Delegacia Seccional de Polícia que especifica
Lei n° 12.440, de 22/12/2006 Dá denominação à delegacia que especifica
Lei n° 12.436, de 22/12/2006 Dá denominação ao Departamento de Polícia Judiciária que especifica
Lei n° 12.435, de 22/12/2006 Dá denominação à Delegacia de Polícia de Capela do Alto
Lei n° 12.398, de 18/08/2006 Dá denominação a trecho da rodovia que especifica
Lei n° 12.390, de 15/05/2006 Dá denominação à Faculdade de Tecnologia de Marília
Lei n° 12.389, de 15/05/2006 Dá denominação a viaduto que especifica
Lei n° 12.388, de 15/05/2006 Dá denominação a rotatória que especifica
Lei n° 12.387, de 15/05/2006 Dá denominação a trevo que especifica
Lei n° 12.386, de 15/05/2006 Dá denominação à Pista de Atletismo do conjunto desportivo que especifica
Lei n° 12.385, de 11/05/2006 Dá denominação a trevo que especifica
Lei n° 12.384, de 11/05/2006 Dá denominação a passarela de pedestres que especifica
Lei n° 12.380, de 10/05/2006 Dá denominação a pavilhão do Hospital Guilherme Álvaro, em Santos
Lei n° 12.378, de 10/05/2006 Dá denominação a viaduto que especifica
Lei n° 12.377, de 10/05/2006 Dá denominação a trevo que especifica
Lei n° 12.376, de 10/05/2006 Dá denominação a trevo de acesso que especifica
Lei n° 12.375, de 10/05/2006 Dá denominação a viaduto que especifica
Lei n° 12.374, de 10/05/2006 Dá denominação a estação de Metrô que especifica
Lei n° 12.373, de 02/05/2006 Dá denominação a trevo que especifica
Lei n° 12.372, de 02/05/2006 Dá denominação a viaduto que especifica
Lei n° 12.371, de 27/04/2006 Dá denominação ao acesso que especifica
Lei n° 12.370, de 27/04/2006 Dá denominação a trevo de acesso que especifica
Lei n° 12.369, de 27/04/2006 Dá denominação a viaduto que especifica
Lei n° 12.368, de 27/04/2006 Altera a Lei nº 564, de 11 de dezembro de 1974
Lei n° 12.367, de 27/04/2006 Dá denominação a viaduto que especifica
Lei n° 12.366, de 27/04/2006 Dá denominação a ponte que especifica
Lei n° 12.364, de 27/04/2006 Dá denominação a viaduto que especifica
Lei n° 12.363, de 24/04/2006 Dá denominação ao Campus da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP, situado em São José do Rio Preto
Lei n° 12.362, de 24/04/2006 Dá denominação ao Centro de Readaptação Penitenciária, situado em Presidente Bernardes
Lei n° 12.361, de 24/04/2006 Dá denominação a Delegacia de Polícia de Itatiba
Lei n° 12.360, de 24/04/2006 Dá denominação a viaduto que especifica
Lei n° 12.359, de 24/04/2006 Dá denominação a passarela que especifica
Lei n° 12.358, de 24/04/2006 Dá denominação a viaduto que especifica
Lei n° 12.357, de 24/04/2006 Dá denominação ao dispositivo de acesso que especifica
Lei n° 12.356, de 24/04/2006 Dá denominação a viaduto que especifica
Lei n° 12.354, de 24/04/2006 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Mogi das Cruzes
Lei n° 12.353, de 24/04/2006 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Mogi das Cruzes
Lei n° 12.352, de 24/04/2006 Dá denominação a Departamento de Polícia Judiciária situado em São José dos Campos
Lei n° 12.351, de 24/04/2006 Dá denominação a trevo que especifica
Lei n° 12.350, de 24/04/2006 Dá denominação a ponte que especifica
Lei n° 12.349, de 24/04/2006 Dá denominação a passarela que especifica
Lei n° 12.348, de 24/04/2006 Dá denominação a viaduto que especifica
Lei n° 12.347, de 24/04/2006 Dá denominação a trevo que especifica
Lei n° 12.346, de 24/04/2006 Dá denominação a viaduto que especifica
Lei n° 12.345, de 24/04/2006 Dá denominação à praça rotatória que especifica
Lei n° 12.343, de 24/04/2006 Dá denominação a estabelecimento de ensino situada em Americana
Lei n° 12.335, de 12/04/2006 Dá denominação a trevo que especifica
Lei n° 12.334, de 12/04/2006 Dá denominação ao complexo viário - trevo que especifica
Lei n° 12.333, de 12/04/2006 Dá denominação a complexo viário que especifica
Lei n° 12.332, de 12/04/2006 Dá denominação a complexo viário que especifica
Lei n° 12.331, de 12/04/2006 Dá denominação a viaduto que especifica
Lei n° 12.330, de 12/04/2006 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado na Capital
Lei n° 12.329, de 12/04/2006 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Pontal
Lei n° 12.326, de 12/04/2006 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Guapiara
Lei n° 12.324, de 12/04/2006 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em São Carlos
Lei n° 12.322, de 12/04/2006 Dá denominação a trevo que especifica
Lei n° 12.321, de 12/04/2006 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Embu
Lei n° 12.319, de 12/04/2006 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Osasco
Lei n° 12.318, de 12/04/2006 Dá denominação a dispositivo de entroncamento que especifica
Lei n° 12.317, de 12/04/2006 Dá denominação a rodovia que especifica
Lei n° 12.314, de 12/04/2006 Dá denominação a trevo de acesso que especifica
Lei n° 12.310, de 12/04/2006 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Jales
Lei n° 12.274, de 20/02/2006 Dá denominação a via de acesso da Rodovia SP 332 na forma que especifica
Lei n° 12.273, de 20/02/2006 Dá denominação ao Centro de Detenção Provisória II de Pinheiros
Lei n° 12.272, de 20/02/2006 Dá denominação ao Centro de Detenção Provisória I de Pinheiros
Lei n° 12.267, de 15/02/2006 Dá denominação a Conjunto Habitacional situado em Sorocaba
Lei n° 12.265, de 15/02/2006 Dá denominação a estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 12.264, de 15/02/2006 Dá denominação a estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 12.263, de 15/02/2006 Dá denominação a estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 12.262, de 15/02/2006 Dá denominação ao auditório situado nas dependências da Oficina Cultural Regional Glauco Pinto de Moraes, em Bauru
Lei n° 12.261, de 15/02/2006 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 12.260, de 15/02/2006 Dá denominação ao Aeroporto Estadual de Bauru/Arealva
Lei n° 12.240, de 23/01/2006 Dá denominação a próprio público que especifica
Lei n° 12.235, de 18/01/2006 Dá denominação ao aeroporto do Município de Jundiaí
Lei n° 12.232, de 13/01/2006 Dá denominação à Delegacia Seccional de Polícia de Jales
Lei n° 12.231, de 13/01/2006 Dá denominação de Dr. Benedito de Oliveira Bicudo ao Centro de Saúde II, em Santa Adélia
Lei n° 12.229, de 13/01/2006 Dá denominação à Sala da Secretaria dos Cursos do Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guimarães, na Capital
Lei n° 12.209, de 06/01/2006 Dá denominação à Delegacia de Polícia de Holambra
Lei n° 12.207, de 06/01/2006 Dá denominação à 1ª Delegacia Seccional de Polícia da Capital
Lei n° 12.206, de 06/01/2006 Dá denominação ao 3º Distrito Policial de Mogi das Cruzes
Lei n° 12.201, de 06/01/2006 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Hortolândia
Lei n° 12.200, de 06/01/2006 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Sumaré
Lei n° 12.196, de 06/01/2006 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Campinas
Lei n° 12.195, de 06/01/2006 Dá denominação a viaduto que especifica
Lei n° 12.179, de 21/12/2005 Dá denominação ao Centro de Manejo de Animais Silvestres - CEMAS.
Lei n° 12.178, de 21/12/2005 Dá denominação ao "campus" da Faculdade de Tecnologia de Mococa.
Lei n° 12.176, de 20/12/2005 Dá denominação à Delegacia de Polícia de Cajuru.
Lei n° 12.174, de 20/12/2005 Dá denominação ao Hospital de Base que especifica, situado em Bauru.
Lei n° 12.172, de 20/12/2005 Dá denominação ao complexo viário que especifica.
Lei n° 12.169, de 20/12/2005 Dá denominação à sede do Departamento de Inteligência da Polícia Civil - DIPOL, na Capital.
Lei n° 12.168, de 20/12/2005 Dá denominação ao Distrito Policial que especifica.
Lei n° 12.167, de 20/12/2005 Dá denominação a passarela que especifica.
Lei n° 12.165, de 20/12/2005 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 12.162, de 20/12/2005 Dá denominação à Chefia Geral dos Escrivães da Assistência Policial Administrativa da Delegacia Geral de Polícia Adjunta APA - DGPAD.
Lei n° 12.161, de 20/12/2005 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 12.159, de 20/12/2005 Dá denominação à Delegacia de Polícia de Ituverava.
Lei n° 12.158, de 20/12/2005 Dá denominação a estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 12.157, de 20/12/2005 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 12.144, de 08/12/2005 Altera a Lei nº 6.095, de 4 de maio de 1988, que dispõe sobre a denominação do trecho da Rodovia SP 36 que liga o município de Nazaré Paulista à Rodov...
Lei n° 12.143, de 08/12/2005 Dá denominação de Prof. Jorge Narciso de Matos à passarela de pedestres localizada no km 92 da Rodovia Raposo Tavares, em Sorocaba.
Lei n° 12.138, de 24/10/2005 Dá denominação ao Comando de Policiamento do Interior - CPI-8, em Presidente Prudente.
Lei n° 12.137, de 24/10/2005 Dá denominação a posto de pedágio que especifica.
Lei n° 12.127, de 11/10/2005 Dá denominação a estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 12.126, de 11/10/2005 Dá denominação a Conjunto Habitacional em Guarulhos.
Lei n° 12.125, de 11/10/2005 Dá denominação de "José Maria Alcoléa" à ponte situada no km 10 da Rodovia Senador José Ermírio de Moraes - SP 075, no Município de Sorocaba
Lei n° 12.124, de 11/10/2005 Dá denominação a estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 12.123, de 11/10/2005 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Itapevi.
Lei n° 12.122, de 11/10/2005 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Embu-Guaçu.
Lei n° 12.121, de 11/10/2005 Dá denominação a complexo viário que especifica.
Lei n° 12.120, de 11/10/2005 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Caieiras.
Lei n° 12.119, de 11/10/2005 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Macatuba.
Lei n° 12.118, de 11/10/2005 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Iracemápolis.
Lei n° 12.117, de 11/10/2005 Dá denominação à Casa da Agricultura situada no Município de Sud Mennucci.
Lei n° 12.115, de 11/10/2005 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado na Capital.
Lei n° 12.113, de 11/10/2005 Dá denominação a viaduto que especifica.
Lei n° 12.111, de 11/10/2005 Dá denominação à 38ª CIRETRAN, em Jaboticabal.
Lei n° 12.110, de 11/10/2005 Dá denominação a viaduto que especifica.
Lei n° 12.109, de 11/10/2005 Dá denominação a rotatória que especifica.
Lei n° 12.108, de 11/10/2005 Dá denominação a rotatória que especifica.
Lei n° 12.104, de 11/10/2005 Dá denominação a trevo de acesso que especifica.
Lei n° 12.087, de 07/10/2005 Dá denominação ao conjunto habitacional que especifica.
Lei n° 12.084, de 04/10/2005 Dá denominação a estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 12.083, de 04/10/2005 Dá denominação ao dispositivo de entroncamento que especifica.
Lei n° 12.082, de 04/10/2005 Dá denominação a unidade escolar do Conjunto Habitacional que especifica.
Lei n° 12.080, de 04/10/2005 Dá denominação à passarela que especifica.
Lei n° 12.039, de 16/09/2005 Dá a denominação a rodovia que especifica.
Lei n° 12.038, de 09/09/2005 Dá denominação a viaduto que especifica.
Lei n° 12.035, de 09/09/2005 Dá denominação a viaduto que especifica.
Lei n° 12.032, de 09/09/2005 Dá denominação a estabelecimento de ensino em Itaquaquecetuba.
Lei n° 12.031, de 09/09/2005 Dá denominação a viaduto que especifica.
Lei n° 12.030, de 09/09/2005 Dá denominação a viaduto que especifica.
Lei n° 12.029, de 09/09/2005 Dá denominação a dispositivo de entroncamento que especifica.
Lei n° 12.026, de 09/09/2005 Dá denominação à Delegacia Seccional de Polícia, situada de Guaratinguetá.
Lei n° 12.025, de 09/09/2005 Dá denominação a trevo de acesso que especifica.
Lei n° 12.024, de 09/09/2005 Dá denominação a estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 12.023, de 09/09/2005 Dá denominação a viaduto que especifica.
Lei n° 12.021, de 09/09/2005 Dá denominação a passarela que especifica.
Lei n° 12.019, de 09/09/2005 Dá denominação de a estabelecimento que especifica.
Lei n° 12.018, de 09/09/2005 Dá denominação ao acesso à Usina Euclides da Cunha que especifica.
Lei n° 12.016, de 09/09/2005 Altera o artigo 1º da Lei nº 10.419, de 24 de novembro de 1999, que dispõe sobre a denominação de estabelecimento de ensino situado em Itu.
Lei n° 12.015, de 09/09/2005 Dá denominação a viaduto que especifica.
Lei n° 12.014, de 09/09/2005 Dá denominação a trevo rodoviário que especifica.
Lei n° 12.013, de 09/09/2005 Dá denominação a trevo de acesso rodoviário que especifica.
Lei n° 12.012, de 09/09/2005 Dá denominação a trevo rodoviário que especifica.
Lei n° 12.011, de 09/09/2005 Dá denominação à passarela que especifica.
Lei n° 12.010, de 09/09/2005 Dá denominação a estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 12.008, de 09/09/2005 Dá denominção à Casa da Agricultura de Osvaldo Cruz.
Lei n° 12.007, de 09/09/2005 Dá denominação a trevo de acesso que especifica.
Lei n° 12.006, de 09/09/2005 Dá denominação a trevo de acesso rodoviário que especifica.
Lei n° 12.004, de 09/09/2005 Dá denominação a trevo de retorno do complexo viário que especifica.
Lei n° 12.003, de 09/09/2005 Dá denominação a ponte rodoviária que especifica.
Lei n° 12.002, de 09/09/2005 Dá denominação a viaduto que especifica.
Lei n° 12.001, de 09/09/2005 Dá denominação a viaduto que especifica.
Lei n° 12.000, de 09/09/2005 Dá denominação a viaduto que especifica.
Lei n° 11.998, de 09/09/2005 Dá denominação a marginal que especifica.
Lei n° 11.997, de 09/09/2005 Dá denominação a viaduto que especifica.
Lei n° 11.996, de 09/09/2005 Dá denominação a trevo de acesso rodoviário que especifica.
Lei n° 11.995, de 09/09/2005 Dá denominação viaduto que especifica.
Lei n° 11.981, de 06/09/2005 Dá denominação à Delegacia Seccional de Polícia de Jundiaí.
Lei n° 11.980, de 06/09/2005 Altera a Lei nº 10.925, de 11 de outubro de 2001 e a Lei nº 11.171, de 28 de junho de 2002, que dispõem sobre denominação de viaduto.
Lei n° 11.979, de 06/09/2005 Dá denominação de "Governador Mário Covas" a Vila Olímpica localizada na Capital.
Lei n° 11.967, de 10/06/2005 Dá denominação a estabelecimento de ensino em Pariquera-Açu.
Lei n° 11.966, de 10/06/2005 Dá denominação a passarela que especifica.
Lei n° 11.965, de 10/06/2005 Dá denominação à Casa da Agricultura de Brotas.
Lei n° 11.964, de 10/06/2005 Dá denominação ao dispositivo de retorno que especifica.
Lei n° 11.963, de 10/06/2005 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Jacareí.
Lei n° 11.962, de 10/06/2005 Dá denominação à Casa da Agricultura, em Manduri.
Lei n° 11.961, de 10/06/2005 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado na Capital.
Lei n° 11.958, de 10/06/2005 Dá denominação a rotatória situada no município de Casa Branca.
Lei n° 11.957, de 10/06/2005 Dá denominação a trevo da rodovia que especifica.
Lei n° 11.953, de 10/06/2005 Dá denominação a trevo de retorno e acesso rodoviário que especifica.
Lei n° 11.952, de 10/06/2005 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Jacareí.
Lei n° 11.951, de 10/06/2005 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Arujá.
Lei n° 11.949, de 10/06/2005 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 11.948, de 10/06/2005 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Franca.
Lei n° 11.938, de 10/06/2005 Dá denominação ao dispositivo de acesso que especifica.
Lei n° 11.928, de 01/04/2005 Dá denominação a ponte que especifica.
Lei n° 11.927, de 01/04/2005 Dá denominação a viaduto que especifica.
Lei n° 11.926, de 01/04/2005 Dá denominação a travessia que especifica.
Lei n° 11.925, de 24/03/2005 Dá denominação a viaduto que especifica.
Lei n° 11.924, de 24/03/2005 Dá denominação a ponte que especifica.
Lei n° 11.923, de 24/03/2005 Dá denominação a via de acesso que especifica.
Lei n° 11.922, de 24/03/2005 Dá denominação a complexo viário que especifica.
Lei n° 11.921, de 24/03/2005 Dá denominação a estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 11.920, de 24/03/2005 Dá denominação a imóvel que especifica.
Lei n° 11.919, de 24/03/2005 Dá denominação a estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 11.918, de 24/03/2005 Dá denominação a estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 11.916, de 24/03/2005 Dá denominação a distrito policial que especifica.
Lei n° 11.915, de 24/03/2005 Dá denominação a trevo que especifica.
Lei n° 11.914, de 24/03/2005 Dá denominação a trevo que especifica.
Lei n° 11.913, de 24/03/2005 Dá denominação a estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 11.912, de 24/03/2005 Dá denominação a Campus da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP, em Franca.
Lei n° 11.911, de 24/03/2005 Dá denominação a dispositivo de acesso que especifica.
Lei n° 11.910, de 24/03/2005 Dá denominação a trevo que especifica.
Lei n° 11.909, de 22/03/2005 Dá denominação a viaduto que especifica.
Lei n° 11.908, de 22/03/2005 Dá denominação a passarela que especifica.
Lei n° 11.907, de 22/03/2005 Dá denominação a trevo que especifica.
Lei n° 11.906, de 22/03/2005 Dá denominação a trecho de acesso que especifica.
Lei n° 11.905, de 22/03/2005 Dá denominação a viaduto que especifica.
Lei n° 11.904, de 22/03/2005 Dá denominação a viaduto que especifica.
Lei n° 11.903, de 22/03/2005 Dá denominação a trevo de acesso que especifica.
Lei n° 11.902, de 22/03/2005 Dá denominação a viaduto que especifica.
Lei n° 11.901, de 22/03/2005 Dá denominação a viaduto que especifica.
Lei n° 11.900, de 22/03/2005 Dá denominação a dispositivo de retorno que especifica.
Lei n° 11.899, de 18/03/2005 Dá denominação a viaduto que especifica.
Lei n° 11.898, de 18/03/2005 Dá denominação a passarela que especifica.
Lei n° 11.897, de 16/03/2005 Dá denominação ao "Campus" da Universidade de São Paulo - USP, situado na Zona Leste da Capital.
Lei n° 11.896, de 11/03/2005 Dá denominação a viaduto que especifica.
Lei n° 11.892, de 11/03/2005 Dá denominação a estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 11.890, de 11/03/2005 Dá denominação a estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 11.888, de 01/03/2005 Dá denominação ao Auditório do Instituto Florestal, na Capital.
Lei n° 11.885, de 22/02/2005 Altera a Lei nº 11.640, de 07 de janeiro de 2004, que dispõe sobre denominação de estabelecimento de ensino.
Lei n° 11.884, de 22/02/2005 Dá denominação a estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 11.882, de 22/02/2005 Dá denominação a estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 11.859, de 17/01/2005 Dá denominação à Casa da Agricultura que especifica.
Lei n° 11.857, de 17/01/2005 Dá denominação à Casa da Agricultura que especifica.
Lei n° 11.856, de 17/01/2005 Dá denominação a estabelecimento de ensino em Pariquera-Açu.
Lei n° 11.849, de 17/01/2005 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Florínea.
Lei n° 11.846, de 17/01/2005 Dá denominação a conjunto habitacional em Américo Brasiliense.
Lei n° 11.832, de 17/01/2005 Dá denominação à Delegacia Seccional de Polícia de Cruzeiro.
Lei n° 11.831, de 17/01/2005 Dá denominação a estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 11.830, de 17/01/2005 Dá denominação a conjunto habitacional em Franca.
Lei n° 11.821, de 05/01/2005 Dá denominação à Casa de Agricultura que específica.
Lei n° 11.820, de 05/01/2005 Dá denominação à 2ª Companhia do 36º Batalhão de Polícia Militar/Interior BPM/I e à 5ª Companhia do Batalhão de Polícia Ambiental em Araras.
Lei n° 11.811, de 14/09/2004 Dá denominação a Batalhão da Polícia Militar que especifica
Lei n° 11.809, de 09/09/2004 Dá denominação a terminal de embarque de passageiros do aeroporto que especifica
Lei n° 11.808, de 09/09/2004 Dá denominação a estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 11.807, de 09/09/2004 Dá denominação a trevo que especifica
Lei n° 11.806, de 09/09/2004 Dá denominação a estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 11.805, de 09/09/2004 Dá denominação a passarela que especifica
Lei n° 11.804, de 09/09/2004 Dá denominação a Terminal de Passageiros do aeroporto que especifica
Lei n° 11.803, de 09/09/2004 Dá denominação a Escritório de Desenvolvimento Rural que especifica
Lei n° 11.802, de 09/09/2004 Dá denominação a Centro de Ressocialização que especifica
Lei n° 11.801, de 09/09/2004 Dá denominação a estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 11.800, de 09/09/2004 Dá denominação a viaduto que especifica
Lei n° 11.799, de 09/09/2004 Dá denominação a trecho de rodovia que especifica
Lei n° 11.798, de 09/09/2004 Dá denominação a trevo de acesso que especifica
Lei n° 11.797, de 09/09/2004 Dá denominação à 21ª Ciretran de Franca
Lei n° 11.796, de 09/09/2004 Dá denominação a viaduto que especifica
Lei n° 11.795, de 09/09/2004 Dá denominação a estabelecimento de ensino na Capital
Lei n° 11.794, de 09/09/2004 Dá denominação a viaduto que especifica
Lei n° 11.793, de 09/09/2004 Dá denominação a passarela de pedestres que especifica
Lei n° 11.792, de 09/09/2004 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Franca
Lei n° 11.791, de 09/09/2004 Dá denominação ao complexo viário que especifica
Lei n° 11.790, de 09/09/2004 Dá denominação a viaduto que especifica
Lei n° 11.789, de 09/09/2004 Dá denominação a trevo de acesso rodoviário que especifica
Lei n° 11.788, de 09/09/2004 Dá denominação a trevo de retorno rodoviário que especifica
Lei n° 11.787, de 09/09/2004 Dá denominação a via de acesso que especifica
Lei n° 11.784, de 09/09/2004 Dá denominação ao complexo viário que especifica
Lei n° 11.783, de 23/08/2004 Dá denominação a trevo de acesso rodoviário que especifica
Lei n° 11.772, de 07/07/2004 Dá denominação a estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 11.770, de 07/07/2004 Dá denominação a Delegacia de Polícia que especifica
Lei n° 11.761, de 07/07/2004 Dá denominação a viaduto que especifica
Lei n° 11.760, de 07/07/2004 Dá denominação a viaduto que especifica
Lei n° 11.758, de 01/07/2004 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Indaiatuba
Lei n° 11.746, de 16/06/2004 Dá denominação à Unidade Mista de Saúde que especifica
Lei n° 11.745, de 16/06/2004 Dá denominação a estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 11.744, de 16/06/2004 Dá denominação a próprio estadual que especifica
Lei n° 11.743, de 15/06/2004 Dá denominação a Grupamento de Bombeiros que especifica
Lei n° 11.742, de 03/06/2004 Dá denominação a estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 11.741, de 03/06/2004 Dá denominação a estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 11.740, de 03/06/2004 Dá denominação a conjunto habitacional que especifica
Lei n° 11.739, de 03/06/2004 Dá denominação a estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 11.738, de 28/05/2004 Dá denominação a estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 11.734, de 25/05/2004 Dá denominação a passagem que especifica
Lei n° 11.733, de 25/05/2004 Dá denominação a rodovia que especifica
Lei n° 11.732, de 25/05/2004 Dá denominação à ponte sobre o rio Sorocaba, no Município de Tatuí
Lei n° 11.731, de 25/05/2004 Dá denominação a Rodovia que especifica
Lei n° 11.730, de 25/05/2004 Dá denominação ao auditório principal do Parque Estadual Fernando Costa, em São Paulo
Lei n° 11.729, de 25/05/2004 Dá denominação a viaduto que especifica
Lei n° 11.728, de 25/05/2004 Dá denominação a viaduto que especifica
Lei n° 11.723, de 25/05/2004 Dá denominação a viaduto que especifica
Lei n° 11.722, de 25/05/2004 Dá denominação a trevo de acesso que especifica
Lei n° 11.725, de 24/05/2004 Dá denominação a passarela que especifica
Lei n° 11.721, de 24/05/2004 Dá denominação a estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 11.717, de 24/05/2004 Dá denominação à Casa da Lavoura de Uchôa
Lei n° 11.716, de 24/05/2004 Dá denominação a trevo de acesso em Andradina
Lei n° 11.712, de 24/05/2004 Dá denominação a viaduto que especifica
Lei n° 11.710, de 24/05/2004 Dá denominação a viaduto que especifica
Lei n° 11.709, de 24/05/2004 Dá denominação a viaduto que especifica
Lei n° 11.708, de 24/05/2004 Dá denominação a área pública situada em Jundiaí
Lei n° 11.707, de 21/05/2004 Dá denominação a Centro de Saúde situado em Cafelândia
Lei n° 11.706, de 21/05/2004 Dá denominação a estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 11.702, de 21/05/2004 Dá denominação a estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 11.700, de 21/05/2004 Dá denominação à Delegacia de Polícia de Santana de Parnaíba
Lei n° 11.699, de 21/05/2004 Dá denominação a estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 11.697, de 21/05/2004 Dá denominação a viaduto que especifica
Lei n° 11.696, de 21/05/2004 Dá denominação a viaduto que especifica
Lei n° 11.695, de 21/05/2004 Dá denominação à Casa da Agricultura de Tupi Paulista
Lei n° 11.694, de 21/05/2004 Dá denominação a Centro de Saúde situado em Guaraçaí
Lei n° 11.692, de 21/05/2004 Dá denominação a viaduto que especifica
Lei n° 11.691, de 21/05/2004 Dá denominação a viaduto que especifica
Lei n° 11.687, de 08/04/2004 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Itapetininga
Lei n° 11.683, de 19/02/2004 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 11.682, de 19/02/2004 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Mogi das Cruzes
Lei n° 11.681, de 19/02/2004 Dá denominação à rodovia que especifica
Lei n° 11.680, de 19/02/2004 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 11.679, de 19/02/2004 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 11.664, de 13/01/2004 Dá denominação ao trevo rodoviário que especifica
Lei n° 11.661, de 13/01/2004 Dá denominação ao conjunto habitacional da CDHU, em Poá
Lei n° 11.659, de 13/01/2004 Dá denominação ao trevo de acesso que especifica
Lei n° 11.650, de 13/01/2004 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 11.644, de 07/01/2004 Dá denominação ao túnel rodoviário que especifica
Lei n° 11.643, de 07/01/2004 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado na Capital
Lei n° 11.642, de 07/01/2004 Altera a redação da Lei n. 10.649, de 19 de setembro de 2000, que dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Suzano
Lei n° 11.641, de 07/01/2004 Dá denominação ao trevo rodoviário que especifica
Lei n° 11.640, de 07/01/2004 Dá denominação de "Avelina Palma Losso" à Escola Estadual Bairro Santa Rosa, em Piracicaba
Lei n° 11.639, de 07/01/2004 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 11.637, de 07/01/2004 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 11.635, de 07/01/2004 Dá denominação ao edifício que especifica
Lei n° 11.633, de 07/01/2004 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 11.627, de 07/01/2004 Dá denominação à Delegacia de Polícia de Indaiatuba
Lei n° 11.626, de 07/01/2004 Dá denominação a via de acesso que especifica
Lei n° 11.625, de 07/01/2004 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 11.621, de 07/01/2004 Dá denominação a trecho da rodovia que especifica
Lei n° 11.616, de 29/12/2003 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Diadema.
Lei n° 11.615, de 29/12/2003 Altera a redação da Lei n. 5.721, de 8 de junho de 1987, que dá denominação a unidade de saúde, em Mirandópolis.
Lei n° 11.614, de 29/12/2003 Dá denominação ao trevo de entroncamento que especifica.
Lei n° 11.611, de 29/12/2003 Dá denominação à escola técnica que especifica.
Lei n° 11.595, de 08/12/2003 Dá denominação ao túnel que especifica.
Lei n° 11.592, de 03/12/2003 Dá denominação à rodovia que especifica.
Lei n° 11.590, de 02/12/2003 Dá denominação ao trevo que especifica.
Lei n° 11.589, de 02/12/2003 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 11.588, de 02/12/2003 Dá denominação à passarela de pedestres que especifica.
Lei n° 11.587, de 02/12/2003 Dá denominação ao complexo viário que especifica.
Lei n° 11.586, de 02/12/2003 Dá denominação à praça rotatória que especifica.
Lei n° 11.585, de 02/12/2003 Dá denominação ao complexo viário que especifica.
Lei n° 11.584, de 02/12/2003 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 11.583, de 02/12/2003 Dá denominação ao trevo que especifica.
Lei n° 11.582, de 02/12/2003 Dá denominação à rotatória que especifica.
Lei n° 11.581, de 02/12/2003 Altera a Lei n. 5.698, de 2 de junho de 1987, para dar denominação a trecho de rodovia que especifica
Lei n° 11.580, de 02/12/2003 Dá denominação à ponte que especifica.
Lei n° 11.577, de 27/11/2003 Dá denominação ao túnel que especifica.
Lei n° 11.576, de 27/11/2003 Dá denominação à ponte que especifica.
Lei n° 11.572, de 25/11/2003 Dá denominação ao trevo que especifica.
Lei n° 11.571, de 25/11/2003 Dá denominação à passarela que especifica.
Lei n° 11.570, de 25/11/2003 Dá denominação ao prédio da Polícia Militar Rodoviária que especifica.
Lei n° 11.569, de 25/11/2003 Dá denominação à via de acesso que especifica.
Lei n° 11.568, de 25/11/2003 Dá denominação à passarela que especifica.
Lei n° 11.567, de 25/11/2003 Dá denominação ao 1.º Distrito Policial de Indaiatuba.
Lei n° 11.566, de 25/11/2003 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 11.565, de 25/11/2003 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 11.564, de 25/11/2003 Dá denominação ao dispositivo de acesso que especifica.
Lei n° 11.563, de 25/11/2003 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 11.562, de 25/11/2003 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 11.561, de 25/11/2003 Dá denominação aos viadutos que especifica.
Lei n° 11.560, de 25/11/2003 Dá denominação à passarela que especifica.
Lei n° 11.559, de 25/11/2003 Dá denominação a rodovia que especifica.
Lei n° 11.558, de 25/11/2003 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 11.557, de 25/11/2003 Dá denominação ao acesso que especifica.
Lei n° 11.556, de 25/11/2003 Dá denominação ao trevo que especifica.
Lei n° 11.548, de 20/11/2003 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Mogi Guaçu.
Lei n° 11.547, de 20/11/2003 Dá denominação ao trevo que especifica.
Lei n° 11.544, de 20/11/2003 Dá denominação ao dispositivo de acesso que especifica.
Lei n° 11.543, de 20/11/2003 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 11.539, de 11/11/2003 Dá denominação ao trevo que especifica.
Lei n° 11.538, de 11/11/2003 Dá denominação à Estação Sumaré da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ.
Lei n° 11.537, de 11/11/2003 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 11.536, de 11/11/2003 Dá denominação a conjunto habitacional situado em Joanópolis.
Lei n° 11.535, de 11/11/2003 Dá denominação a conjunto habitacional situado em Joanópolis.
Lei n° 11.534, de 11/11/2003 Dá denominação a conjunto habitacional situado em Joanópolis.
Lei n° 11.533, de 11/11/2003 Dá denominação a conjunto habitacional situado em Campinas.
Lei n° 11.532, de 11/11/2003 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Presidente Venceslau.
Lei n° 11.521, de 22/10/2003 Dá denominação a Delegacia de Polícia situada em Pardinho.
Lei n° 11.520, de 22/10/2003 Dá denominação à Delegacia de Polícia de José Bonifácio.
Lei n° 11.519, de 22/10/2003 Dá denominação à sede do 16º Grupamento de Bombeiros, em Piracicaba.
Lei n° 11.518, de 22/10/2003 Dá denominação à Casa da Agricultura de Serra Negra.
Lei n° 11.516, de 22/10/2003 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 11.515, de 22/10/2003 Dá denominação à passarela que especifica.
Lei n° 11.512, de 22/10/2003 Dá denominação ao complexo viário que especifica.
Lei n° 11.511, de 22/10/2003 Dá denominação à rotatória que especifica.
Lei n° 11.510, de 22/10/2003 Dá denominação à passarela que especifica.
Lei n° 11.500, de 22/10/2003 Dá denominação à Delegacia Regional Tributária de Sorocaba.
Lei n° 11.497, de 10/10/2003 Dá denominação à passarela que especifica.
Lei n° 11.494, de 10/10/2003 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 11.493, de 10/10/2003 Dá denominação ao trevo que especifica.
Lei n° 11.492, de 10/10/2003 Dá denominação ao anel viário que especifica.
Lei n° 11.491, de 10/10/2003 Dá denominação à rotatória que especifica.
Lei n° 11.487, de 10/10/2003 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 11.486, de 10/10/2003 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 11.484, de 09/10/2003 Dá denominação à ponte que especifica.
Lei n° 11.483, de 09/10/2003 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado na Capital.
Lei n° 11.482, de 09/10/2003 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em São José dos Campos.
Lei n° 11.480, de 09/10/2003 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado na Capital.
Lei n° 11.479, de 09/10/2003 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Salesópolis.
Lei n° 11.477, de 09/10/2003 Dá denominação à Casa da Agricultura de Valentim Gentil.
Lei n° 11.475, de 09/10/2003 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Pilar do Sul.
Lei n° 11.474, de 09/10/2003 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 11.473, de 09/10/2003 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado na Capital.
Lei n° 11.472, de 09/10/2003 Dá denominação ao dispositivo de entroncamento que especifica.
Lei n° 11.471, de 09/10/2003 Dá denominação ao Centro de Saúde II, em Porto Ferreira.
Lei n° 11.470, de 09/10/2003 Dá denominação ao dispositivo de entroncamento que especifica.
Lei n° 11.453, de 21/07/2003 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Hortolândia.
Lei n° 11.452, de 21/07/2003 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Hortolândia.
Lei n° 11.451, de 21/07/2003 Dá denominação à Delegacia de Polícia de Urupês.
Lei n° 11.450, de 21/07/2003 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 11.449, de 21/07/2003 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 11.448, de 21/07/2003 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 11.447, de 21/07/2003 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 11.446, de 21/07/2003 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Franco da Rocha.
Lei n° 11.445, de 21/07/2003 Dá denominação à Casa da Agricultura de General Salgado.
Lei n° 11.444, de 21/07/2003 Dá denominação à Base Operacional da Polícia Militar de Brodowski.
Lei n° 11.443, de 21/07/2003 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 11.442, de 21/07/2003 Dá denominação à Delegacia de Polícia de Pedreira.
Lei n° 11.441, de 21/07/2003 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 11.440, de 18/07/2003 Dá denominação a complexo rodoviário que especifica.
Lei n° 11.439, de 18/07/2003 Dá denominação à Casa da Agricultura de Cordeirópolis.
Lei n° 11.438, de 17/07/2003 Dá denominação à rodovia de acesso que especifica.
Lei n° 11.436, de 15/07/2003 Dá denominação ao pólo regional que especifica.
Lei n° 11.435, de 15/07/2003 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Limeira.
Lei n° 11.434, de 15/07/2003 Dá denominação à Delegacia de Polícia que especifica.
Lei n° 11.433, de 15/07/2003 Dá denominação a conjunto habitacional situado em Serra Negra.
Lei n° 11.432, de 15/07/2003 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 11.431, de 15/07/2003 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 11.429, de 14/07/2003 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Sumaré.
Lei n° 11.428, de 14/07/2003 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Franca.
Lei n° 11.421, de 08/07/2003 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Sumaré.
Lei n° 11.420, de 08/07/2003 Dá denominação ao trevo de entroncamento que especifica.
Lei n° 11.419, de 08/07/2003 Dá denominação à ponte que especifica.
Lei n° 11.409, de 08/07/2003 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado na Capital.
Lei n° 11.408, de 08/07/2003 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Nhandeara.
Lei n° 11.407, de 08/07/2003 Dá denominação ao trecho da rodovia que especifica.
Lei n° 11.404, de 08/07/2003 Dá denominação a complexo rodoviário que especifica.
Lei n° 11.403, de 08/07/2003 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Leme.
Lei n° 11.402, de 08/07/2003 Dá denominação a trevo rodoviário que especifica.
Lei n° 11.401, de 08/07/2003 Dá denominação à ponte que especifica.
Lei n° 11.398, de 04/07/2003 Dá denominação ao conjunto habitacional situado em Serra Negra.
Lei n° 11.397, de 03/07/2003 Dá denominação ao quartel da Polícia Militar de Ribeirão Preto, 3º BPMI - CPI-3, em Ribeirão Preto.
Lei n° 11.395, de 27/06/2003 Dá denominação à Direção Regional de Saúde de Piracicaba.
Lei n° 11.390, de 26/06/2003 Dá denominação ao Canal Pereira Barreto, da Companhia Energética de São Paulo - CESP.
Lei n° 11.376, de 09/04/2003 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 11.372, de 28/03/2003 Dá denominação a próprio público, em Nazaré Paulista.
Lei n° 11.371, de 28/03/2003 Dá denominação ao Fórum que especifica.
Lei n° 11.363, de 26/03/2003 Dá denominação à Delegacia de Polícia de Cordeirópolis.
Lei n° 11.362, de 26/03/2003 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Campinas.
Lei n° 11.360, de 17/03/2003 Dá denominação ao dispositivo de acesso que especifica.
Lei n° 11.359, de 17/03/2003 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 11.358, de 17/03/2003 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 11.357, de 17/03/2003 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 11.354, de 17/03/2003 Dá denominação à passarela que especifica.
Lei n° 11.352, de 27/02/2003 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado na Capital.
Lei n° 11.351, de 26/02/2003 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 11.350, de 26/02/2003 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 11.349, de 26/02/2003 Dá denominação ao dispositivo de acesso que especifica.
Lei n° 11.348, de 26/02/2003 Dá denominação ao dispositivo de entroncamento que especifica.
Lei n° 11.347, de 26/02/2003 Dá denominação à ponte que especifica.
Lei n° 11.346, de 26/02/2003 Dá denominação à passarela de pedestres que especifica.
Lei n° 11.345, de 26/02/2003 Dá denominação ao trevo de acesso que especifica.
Lei n° 11.344, de 26/02/2003 Dá denominação à passarela que especifica.
Lei n° 11.343, de 26/02/2003 Dá denominação aos dispositivos de entroncamento que especificam.
Lei n° 11.342, de 26/02/2003 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado na Capital.
Lei n° 11.341, de 26/02/2003 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 11.340, de 26/02/2003 Dá denominação ao viaduto que especifica.
Lei n° 11.327, de 20/12/2002 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Diadema
Lei n° 11.326, de 20/12/2002 Dá denominação ao dispositivo de entroncamento que especifica
Lei n° 11.325, de 20/12/2002 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 11.324, de 20/12/2002 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 11.323, de 20/12/2002 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 11.322, de 20/12/2002 Dá denominação à estação de trem que especifica
Lei n° 11.320, de 18/12/2002 Dá denominação à passarela que especifica
Lei n° 11.319, de 18/12/2002 Dá denominação à Delegacia de Polícia de Bariri
Lei n° 11.318, de 18/12/2002 Dá denominação à ponte que especifica
Lei n° 11.317, de 18/12/2002 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 11.316, de 18/12/2002 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 11.315, de 18/12/2002 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 11.314, de 18/12/2002 Dá denominação a trevo rodoviário que especifica
Lei n° 11.313, de 18/12/2002 Dá denominação de "Dovílio Beneduzzi" ao viaduto localizado no km 509,6 da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, no Município de Coroados
Lei n° 11.298, de 16/12/2002 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Caconde
Lei n° 11.297, de 16/12/2002 Dá denominação ao viaduto localizado no entroncamento de acesso ao Município de Santa Gertrudes
Lei n° 11.295, de 16/12/2002 Dá denominação ao Centro de Detenção Provisória de Piracicaba
Lei n° 11.291, de 16/12/2002 Dá denominação a 173ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN, em Cândido Mota
Lei n° 11.290, de 16/12/2002 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei n° 11.289, de 16/12/2002 Dá denominação a trecho da rodovia que especifica
Lei n° 11.287, de 16/12/2002 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Diadema
Lei n° 11.286, de 16/12/2002 Dá denominação a ponte que especifica
Lei n° 11.285, de 16/12/2002 Dá denominação a viaduto que especifica
Lei n° 11.284, de 16/12/2002 Dá denominação ao Centro de Detenção Provisória - CDP que especifica
Lei n° 11.280, de 16/12/2002 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Guarulhos
Lei n° 11.268, de 21/11/2002 Dá denominação a Base da Polícia Rodoviária de Votuporanga
Lei n° 11.267, de 21/11/2002 Dá denominação ao 1º Distrito Policial de Rio Claro
Lei n° 11.254, de 04/11/2002 Dá denominação à Delegacia de Investigações Gerais de Bragança Paulista
Lei n° 11.235, de 30/07/2002 Dá denominação a viaduto que especifica
Lei n° 11.233, de 30/07/2002 Dá denominação a 44ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN, em Olímpia
Lei n° 11.231, de 30/07/2002 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado na Capital
Lei n° 11.226, de 30/07/2002 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Birigüi
Lei n° 11.224, de 30/07/2002 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Artur Nogueira
Lei n° 11.223, de 30/07/2002 Dá denominação ao Instituto Médico Legal de Bauru
Lei n° 11.219, de 24/07/2002 Dá denominação a imóvel que especifica
Lei n° 11.208, de 19/07/2002 Dá a denominação a estabelecimento de ensino situado em Franca
Lei n° 11.206, de 19/07/2002 Dá denominação ao dispositivo de acesso que especifica
Lei n° 11.205, de 19/07/2002 Dá denominação à Delegacia de Polícia de Boa Esperança do Sul
Lei n° 11.202, de 19/07/2002 Altera a Lei n. 10.583, de 09/06/2000, que denominou a Estação de Trem da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, na Capital
Lei n° 11.196, de 02/07/2002 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Mogi Mirim
Lei n° 11.195, de 02/07/2002 Dá denominação a viaduto que especifica
Lei n° 11.194, de 02/07/2002 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Cabreúva
Lei n° 11.193, de 02/07/2002 Dá denominação a viaduto que especifica
Lei n° 11.192, de 28/06/2002 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado na Capital
Lei n° 11.191, de 28/06/2002 Dá denominação a viaduto que especifica
Lei n° 11.190, de 28/06/2002 Dá denominação a trevo rodoviário que especifica
Lei n° 11.188, de 28/06/2002 Dá denominação a viaduto que especifica
Lei n° 11.187, de 28/06/2002 Dá denominação a dispositivo de acesso que especifica
Lei n° 11.186, de 28/06/2002 Dá denominação a conjunto de viadutos localizados na Rodovia SP-310, em Araraquara
Lei n° 11.185, de 28/06/2002 Dá denominação ao Hospital Regional de Bauru
Lei n° 11.184, de 28/06/2002 Dá denominação a viaduto que especifica
Lei n° 11.183, de 28/06/2002 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em São José da Bela Vista
Lei n° 11.182, de 28/06/2002 Dá denominação a viaduto que especifica
Lei n° 11.181, de 28/06/2002 Dá denominação a trecho rodoviário que especifica
Lei n° 11.180, de 28/06/2002 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Conchal
Lei n° 11.179, de 28/06/2002 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado na Capital
Lei n° 11.178, de 28/06/2002 Dá denominação a passarela que especifica
Lei n° 11.177, de 28/06/2002 Dá denominação a viaduto que especifica
Lei n° 11.176, de 28/06/2002 Dá denominação a trevo rodoviário que especifica
Lei n° 11.175, de 28/06/2002 Dá denominação a viaduto que especifica
Lei n° 11.174, de 28/06/2002 Dá denominação a ponte que especifica
Lei n° 11.173, de 28/06/2002 Dá denominação a trevo rodoviário que especifica
Lei n° 11.172, de 28/06/2002 Dá denominação de "Lauro José Francisco" à Delegacia de Investigações Gerais - DIG, em Sorocaba.
Lei n° 11.171, de 28/06/2002 Dá denominação a viaduto que especifica
Lei n° 11.170, de 28/06/2002 Dá denominação à Delegacia de Polícia de Estiva Gerbi
Lei n° 11.169, de 28/06/2002 Altera a denominação da unidade prisional que especifica
Lei n° 11.168, de 28/06/2002 Dá denominação ao conjunto habitacional que especifica
Lei n° 11.167, de 28/06/2002 Dá denominação ao Hospital da Água Funda, na Capital
Lei n° 11.166, de 28/06/2002 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Capela do Alto
Lei n° 11.156, de 13/05/2002 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Pilar do Sul
Lei n° 11.155, de 13/05/2002 Dá denominação a trevo rodoviário que especifica
Lei n° 11.154, de 13/05/2002 Dá denominação a trevo de acesso rodoviário que especifica
Lei n° 11.153, de 13/05/2002 Dá denominação a Centro de Saúde, situado em Nazaré Paulista
Lei n° 11.152, de 13/05/2002 Dá denominação a viaduto que especifica
Lei n° 11.149, de 13/05/2002 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Bauru
Lei n° 11.148, de 13/05/2002 Dá denominação a 157ª Ciretran que especifica
Lei n° 11.146, de 13/05/2002 Dá denominação à cadeia pública de Ituverava
Lei n° 11.145, de 13/05/2002 Dá denominação à via de acesso que especifica
Lei n° 11.144, de 24/04/2002 Dá denominação a viaduto que especifica
Lei n° 11.142, de 24/04/2002 Dá denominação a ponte que especifica
Lei n° 11.135, de 24/04/2002 Dá denominação a viaduto que especifica
Lei n° 11.133, de 18/04/2002 Dá denominação a Unidade Básica de Saúde - UBS em Mairiporã
Lei n° 11.129, de 16/04/2002 Dá denominação a passarela que especifica
Lei n° 11.128, de 16/04/2002 Dá denominação a viaduto que especifica
Lei n° 11.127, de 16/04/2002 Dá denominação a viaduto que especifica
Lei n° 11.126, de 16/04/2002 Dá denominação a viaduto que especifica
Lei n° 11.123, de 09/04/2002 Dá denominação a viaduto que especifica
Lei n° 11.120, de 09/04/2002 Dá denominação a viaduto que especifica
Lei n° 11.119, de 09/04/2002 Dá denominação a passarela que especifica
Lei n° 11.118, de 09/04/2002 Dá denominação a trevo que especifica
Lei n° 11.116, de 09/04/2002 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Embu
Lei n° 11.115, de 09/04/2002 Dá denominação a viaduto que especifica
Lei n° 11.113, de 09/04/2002 Dá denominação ao Serviço Aerotático - SAT, do Departamento de Investigações sobre Crimes Patrimoniais - DEPATRI, na Capital
Lei n° 11.112, de 09/04/2002 Dá denominação à via de acesso que especifica
Lei n° 11.111, de 09/04/2002 Dá denominação a passarela que especifica
Lei n° 11.109, de 09/04/2002 Dá denominação à Delegacia de Polícia de Olímpia
Lei n° 11.108, de 09/04/2002 Dá denominação a rodovia que especifica
Lei n° 11.107, de 09/04/2002 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Araçatuba
Lei n° 11.106, de 09/04/2002 Dá denominação a viaduto que especifica
Lei n° 11.104, de 09/04/2002 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado na Capital
Lei n° 11.103, de 09/04/2002 Dá denominação ao acesso rodoviário que especifica
Lei n° 11.101, de 09/04/2002 Dá denominação a viaduto que especifica
Lei n° 11.100, de 09/04/2002 Dá denominação à Delegacia de Polícia de Santo Expedito
Lei n° 11.099, de 09/04/2002 Dá denominação a viaduto que especifica
Lei n° 11.098, de 09/04/2002 Dá denominação a viaduto que especifica
Lei n° 11.096, de 09/04/2002 Dá denominação a viaduto que especifica
Lei n° 11.095, de 09/04/2002 Dá denominação a viaduto que especifica
Lei n° 11.094, de 09/04/2002 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Carapicuíba
Lei n° 11.092, de 05/04/2002 Dá denominação aos viadutos que especificam
Lei n° 11.091, de 04/04/2002 Dá denominação a viaduto que especifica
Lei n° 11.090, de 04/04/2002 Dá denominação a viaduto que especifica
Lei n° 11.089, de 04/04/2002 Dá denominação de "Prof. Marcos Alexandre Sodré" à Escola Estadual do Jardim América, em Várzea Paulista
Lei n° 11.088, de 04/04/2002 Dá denominação a viaduto que especifica
Lei n° 11.087, de 04/04/2002 Dá denominação a viaduto que especifica
Lei n° 11.086, de 04/04/2002 Dá denominação de "Dr. José Pires de Carvalho" à Escola Estadual Parque São Roque, em Taquarituba
Lei n° 11.085, de 04/04/2002 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Jacareí
Lei n° 11.084, de 04/04/2002 Dá denominação a ponte que especifica
Lei n° 11.083, de 04/04/2002 Dá denominação a ponte que especifica
Lei n° 11.082, de 04/04/2002 Dá denominação a ponte que especifica
Lei n° 11.067, de 18/03/2002 Dá denominação ao alojamento do Conservatório Dramático e Musical que especifica
Lei n° 11.065, de 18/03/2002 Dá denominação a Posto Fiscal de Bariri
Lei n° 11.063, de 26/02/2002 Dá denominação a trevo rodoviário que especifica
Lei n° 11.062, de 26/02/2002 Dá denominação a dispositivo de entroncamento da SP-330 com a SP-334
Lei n° 11.054, de 09/01/2002 Dá denominação a quadra de esportes de estabelecimento de ensino, localizado em Jardinópolis
Lei n° 11.053, de 09/01/2002 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Carapicuíba
Lei n° 11.052, de 09/01/2002 Dá denominação a viaduto que especifica
Lei n° 11.051, de 09/01/2002 Dá denominação a trevo rodoviário que especifica
Lei n° 11.050, de 09/01/2002 Dá denominação ao trevo que especifica
Lei n° 11.047, de 09/01/2002 Dá denominação a viaduto que especifica
Lei n° 11.044, de 09/01/2002 Dá denominação a ponte que especifica
Lei n° 11.030, de 04/01/2002 Dá denominação a ponte que especifica
Lei n° 11.029, de 04/01/2002 Dá denominação a trecho rodoviário que especifica
Lei n° 11.024, de 28/12/2001 Dá denominação ao 15.º Distrito Policial da Capital.
Lei n° 11.015, de 28/12/2001 Dá denominação a rodovia que especifica.
Lei n° 11.014, de 28/12/2001 Dá denominação ao Centro de Ressocialização que especifica.
Lei n° 11.009, de 21/12/2001 Dá denominação a distrito policial, em São José do Rio Preto.
Lei n° 11.008, de 21/12/2001 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Campinas.
Lei n° 10.997, de 21/12/2001 Dá a denominação de "Professor Jose Apparecido Munhoz" à Escola Estadual do Bairro Jardim Conservani, em Artur Nogueira.
Lei n° 10.989, de 11/12/2001 Dá denominação a viaduto que especifica.
Lei n° 10.988, de 11/12/2001 Dá denominação a passarela de pedestres que especifica.
Lei n° 10.987, de 11/12/2001 Dá denominação a viaduto que especifica.
Lei n° 10.986, de 11/12/2001 Dá denominação a trevo de acesso rodoviário que especifica.
Lei n° 10.985, de 11/12/2001 Altera a Lei n. 10.505, de 25 de fevereiro de 2000.
Lei n° 10.980, de 04/12/2001 Dá denominação à Delegacia Seccional de Polícia de São Bernardo do Campo.
Lei n° 10.979, de 04/12/2001 Dá denominação a rodovia que especifica.
Lei n° 10.978, de 04/12/2001 Dá denominação a trecho da rodovia que especifica.
Lei n° 10.977, de 04/12/2001 Dá denominação à Estação da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM que especifica.
Lei n° 10.976, de 04/12/2001 Dá a denominação de "Alameda Dr. David Capistrano da Costa Filho" à área que especifica.
Lei n° 10.975, de 04/12/2001 Dá denominação aos dispositivos de entroncamento que especifica.
Lei n° 10.974, de 04/12/2001 Dá denominação a viaduto que especifica.
Lei n° 10.973, de 04/12/2001 Dá denominação a viaduto que especifica.
Lei n° 10.972, de 04/12/2001 Dá denominação a viaduto que especifica.
Lei n° 10.971, de 04/12/2001 Dá denominação a viaduto que especifica.
Lei n° 10.970, de 04/12/2001 Dá denominação a viaduto que especifica.
Lei n° 10.969, de 04/12/2001 Dá denominação a viaduto que especifica.
Lei n° 10.968, de 04/12/2001 Dá denominação à unidade de saúde que especifica.
Lei n° 10.967, de 04/12/2001 Dá denominação ao anel viário sul, localizado no Município de Ribeirão Preto.
Lei n° 10.966, de 04/12/2001 Dá denominação a passarela que especifica.
Lei n° 10.965, de 04/12/2001 Dá denominação a viaduto que especifica.
Lei n° 10.964, de 04/12/2001 Dá a denominação de "Arlindo Violin" ao viaduto que especifica.
Lei n° 10.963, de 04/12/2001 Dá a denominação de "João Lanchoti" ao viaduto que especifica.
Lei n° 10.962, de 04/12/2001 Dá denominação a Centro de Saúde II situado em Mairinque.
Lei n° 10.954, de 08/11/2001 Dá denominação à Delegacia Geral de Polícia de São Paulo.
Lei n° 10.932, de 17/10/2001 Dá denominação a viaduto que especifica.
Lei n° 10.925, de 11/10/2001 Dá denominação a viaduto que especifica.
Lei n° 10.924, de 11/10/2001 Dá denominação a passarela que especifica.
Lei n° 10.921, de 11/10/2001 Dá denominação ao conjunto esportivo que especifica.
Lei n° 10.918, de 04/10/2001 Dá denominação a unidade do Depatri, na Capital.
Lei n° 10.917, de 04/10/2001 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Mogi das Cruzes.
Lei n° 10.916, de 04/10/2001 Dá denominação a Diretoria de Ensino, em Jaboticabal.
Lei n° 10.914, de 04/10/2001 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em São José dos Campos.
Lei n° 10.913, de 04/10/2001 Dá denominação a ponte que especifica.
Lei n° 10.912, de 04/10/2001 Dá denominação a rodovia que especifica.
Lei n° 10.909, de 04/10/2001 Dá denominação ao Centro de Aperfeiçoamento e Estudos Superiores - CAES, da Polícia Militar do Estado.
Lei n° 10.906, de 04/10/2001 Dá denominação às pontes que especificam.
Lei n° 10.905, de 04/10/2001 Dá denominação ao prédio do DEMACRO, na Capital.
Lei n° 10.904, de 04/10/2001 Dá denominação à Delegacia de Polícia de Itaquaquecetuba.
Lei n° 10.903, de 04/10/2001 Dá denominação a viaduto que especifica.
Lei n° 10.902, de 04/10/2001 Dá denominação à Delegacia Seccional de Polícia de Osasco.
Lei n° 10.900, de 03/10/2001 Dá denominação a viaduto que especifica.
Lei n° 10.899, de 01/10/2001 Dá denominação ao 1.º Distrito Policial de Jaboticabal.
Lei n° 10.898, de 01/10/2001 Dá denominação a conjunto habitacional situado em Amparo.
Lei n° 10.897, de 01/10/2001 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Mairinque.
Lei n° 10.896, de 01/10/2001 Dá denominação ao acesso rodoviário que especifica.
Lei n° 10.842, de 04/07/2001 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Araraquara.
Lei n° 10.840, de 04/07/2001 Dá denominação ao trevo de entroncamento que especifica.
Lei n° 10.839, de 04/07/2001 Dá denominação a viaduto que especifica.
Lei n° 10.830, de 22/06/2001 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Hortolândia
Lei n° 10.814, de 30/05/2001 Altera a Lei n. 10.647, de 19 de setembro de 2000, que dá denominação a viaduto que especifica.
Lei n° 10.812, de 23/05/2001 Dá denominação a viaduto da Rodovia SP-250.
Lei n° 10.811, de 23/05/2001 Dá denominação ao Centro de Saúde III, em Cordeirópolis.
Lei n° 10.810, de 23/05/2001 Dá denominação às pontes que especifica.
Lei n° 10.803, de 09/05/2001 Dá denominação a viaduto que especifica.
Lei n° 10.802, de 09/05/2001 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Pariquera-Açu.
Lei n° 10.801, de 09/05/2001 Dá denominação a viaduto que especifica.
Lei n° 10.799, de 09/05/2001 Dá denominação à praça rotatória que especifica.
Lei n° 10.798, de 09/05/2001 Dá denominação aos dispositivos de entroncamento que especifica.
Lei n° 10.797, de 09/05/2001 Dá a denominação aos viadutos que especifica.
Lei n° 10.796, de 09/05/2001 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Franco da Rocha.
Lei n° 10.795, de 09/05/2001 Dá denominação ao trevo da Rodovia Marechal Rondon, SP-300.
Lei n° 10.793, de 09/05/2001 Dá denominação a estrada que especifica.
Lei n° 10.792, de 09/05/2001 Dá denominação à via de acesso que especifica.
Lei n° 10.786, de 17/04/2001 Dá denominação ao Rodoanel Metropolitano de São Paulo.
Lei n° 10.785, de 16/04/2001 Dá denominação a estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 10.757, de 23/01/2001 Dá denominação a conjunto habitacional situado em São Carlos.
Lei n° 10.746, de 08/01/2001 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Itapecerica da Serra.
Lei n° 10.745, de 08/01/2001 Dá denominação a trevo rodoviário que especifica.
Lei n° 10.744, de 08/01/2001 Dá denominação a trevo rodoviário que especifica.
Lei n° 10.743, de 08/01/2001 Dá denominação à rotatória que especifica.
Lei n° 10.742, de 08/01/2001 Dá denominação aos dispositivos de entroncamento que especifica.
Lei n° 10.741, de 08/01/2001 Dá denominação à via de acesso que especifica.
Lei n° 10.739, de 08/01/2001 Dá denominação a viaduto que especifica.
Lei n° 10.725, de 03/01/2001 Dá denominação à passarela localizada no km 310 da Rodovia Anhangüera - SP-330, na Vila Abranches, em Ribeirão Preto.
Lei n° 10.724, de 03/01/2001 Dá denominação à Avenida Marginal Direita da Via Anhanguera em Jundiaí entre os trevos dos km 58 e 62 daquela rodovia.
Lei n° 10.723, de 03/01/2001 Dá denominação aos dispositivos de entroncamento localizados no km 339,5 da Rodovia Faria Lima - SP-326, no cruzamento com a Avenida Carlos Berchieri,...
Lei n° 10.722, de 03/01/2001 Dá denominação ao trevo da Rodovia Armando de Salles Oliveira - SP-322, que dá acesso ao Município de Sertãozinho.
Lei n° 10.721, de 03/01/2001 Dá denominação a estabelecimento de ensino.
Lei n° 10.720, de 03/01/2001 Dá denominação ao viaduto localizado no km 335,6 da SP-322.
Lei n° 10.718, de 03/01/2001 Dá denominação à rotatória de acesso ao Município de Castilho, na Rodovia SP-300.
Lei n° 10.717, de 03/01/2001 Dá denominação ao viaduto sobre a Rodovia Marechal Rondon, SP-300, em Valparaíso.
Lei n° 10.716, de 03/01/2001 Dá denominação à passarela sobre a Rodovia Anhanguera, em Jundiaí.
Lei n° 10.715, de 03/01/2001 Dá denominação aos viadutos localizados no km 333,1 da SP-333.
Lei n° 10.714, de 03/01/2001 Dá denominação a trevo de acesso.
Lei n° 10.713, de 03/01/2001 Dá denominação ao trevo de acesso a Sertãozinho, localizado no km 340,4 da Rodovia SP-322.
Lei n° 10.712, de 03/01/2001 Dá denominação a viaduto sobre a Rodovia SP-127, no Município de Tatuí.
Lei n° 10.711, de 03/01/2001 Dá denominação à passarela de pedestres sobre a Rodovia SP-330, no Município de Jundiaí.
Lei n° 10.698, de 12/12/2000 Da denominação a delegacia de polícia.
Lei n° 10.693, de 30/11/2000 Dá denominação à ponte estaiada sobre o Rio Pinheiros, na Capital.
Lei n° 10.692, de 30/11/2000 Dá denominação a conjunto habitacional, situado em Lindóia.
Lei n° 10.691, de 30/11/2000 Dá denominação a Sala São Paulo do Complexo Cultural Júlio Prestes, na Capital.
Lei n° 10.690, de 30/11/2000 Dá denominação a estabelecimento de ensino.
Lei n° 10.686, de 30/11/2000 Dá denominação ao Foro Distrital de Brodowski.
Lei n° 10.684, de 24/11/2000 Dá denominação a Rodovia SP-64.
Lei n° 10.683, de 24/11/2000 Dá denominação a viaduto no Município de Catanduva.
Lei n° 10.682, de 20/11/2000 Da denominação a Delegacia de Polícia do Município de Américo Brasiliense.
Lei n° 10.678, de 20/11/2000 Dá denominação à 2.ª Circunscrição de Trânsito de Araraquara.
Lei n° 10.677, de 20/11/2000 Dá denominação a Delegacia de Polícia de Guapiaçu.
Lei n° 10.665, de 03/10/2000 Dá denominação ao Hospital Geral de Vila Alpina, na Capital.
Lei n° 10.664, de 28/09/2000 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado na Capital.
Lei n° 10.663, de 28/09/2000 Dá denominação ao Hospital Estadual de Sumaré.
Lei n° 10.662, de 28/09/2000 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Serra Negra.
Lei n° 10.661, de 28/09/2000 Dá denominação a passarela que especifica.
Lei n° 10.660, de 28/09/2000 Dá denominação a unidade da Secretaria de Estado da Saude que especifica.
Lei n° 10.659, de 28/09/2000 Dá denominação ao viaduto situado no Município de Jales.
Lei n° 10.657, de 27/09/2000 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Urânia.
Lei n° 10.654, de 19/09/2000 Dá denominação a viaduto que especifica.
Lei n° 10.652, de 19/09/2000 Dá denominação a trecho rodoviário que especifica.
Lei n° 10.651, de 19/09/2000 Da denominação a viaduto que especifica.
Lei n° 10.650, de 19/09/2000 Dá denominação a trevo rodoviário que especifica.
Lei n° 10.649, de 19/09/2000 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Suzano.
Lei n° 10.648, de 19/09/2000 Dá denominação a viaduto que especifica.
Lei n° 10.647, de 19/09/2000 Dá denominação a viaduto que especifica.
Lei n° 10.646, de 19/09/2000 Da denominação a viaduto que especifica.
Lei n° 10.645, de 19/09/2000 Dá denominação as pontes que especifica.
Lei n° 10.644, de 19/09/2000 Dá denominação a viaduto que especifica.
Lei n° 10.643, de 19/09/2000 Dá denominação a viaduto que especifica.
Lei n° 10.642, de 19/09/2000 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Suzano.
Lei n° 10.639, de 19/09/2000 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Poá.
Lei n° 10.637, de 19/09/2000 Dá denominação a viaduto que especifica.
Lei n° 10.636, de 19/09/2000 Dá denominação a Estação de Tratamento de Água Alto da Boa Vista.
Lei n° 10.635, de 19/09/2000 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado na Capital.
Lei n° 10.632, de 19/09/2000 Dá denominação ao Hospital Geral de Itaim Paulista, na Capital.
Lei n° 10.614, de 19/06/2000 Da denominação a Delegacia de Polícia de Piratininga.
Lei n° 10.612, de 19/06/2000 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em São Bernardo do Campo.
Lei n° 10.611, de 19/06/2000 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Mogi das Cruzes.
Lei n° 10.610, de 19/06/2000 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Vargem Grande Paulista.
Lei n° 10.609, de 19/06/2000 Da denominação a estabelecimento de ensino situado em Diadema.
Lei n° 10.608, de 19/06/2000 Dá denominação ao acesso rodoviário que especifica.
Lei n° 10.606, de 19/06/2000 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Itapirapuã Paulista.
Lei n° 10.605, de 19/06/2000 Dá denominação ao trevo que especifica.
Lei n° 10.604, de 19/06/2000 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Praia Grande.
Lei n° 10.603, de 19/06/2000 Dá denominação à passarela que especifica.
Lei n° 10.602, de 19/06/2000 Dá denominação à Delegacia de Polícia do Município São Pedro do Turvo.
Lei n° 10.600, de 13/06/2000 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Embu.
Lei n° 10.598, de 13/06/2000 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Várzea Paulista.
Lei n° 10.596, de 13/06/2000 Dá denominação ao complexo viário que especifica.
Lei n° 10.595, de 13/06/2000 Da denominação a estabelecimento de ensino situado em Itapevi.
Lei n° 10.594, de 13/06/2000 Dá denominação a viaduto que especifica.
Lei n° 10.593, de 13/06/2000 Dá denominação a viaduto que especifica.
Lei n° 10.592, de 13/06/2000 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Penápolis.
Lei n° 10.591, de 13/06/2000 Altera a Lei nº 8.807, de 23/05/94, que dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Itaquaquecetuba.
Lei n° 10.590, de 13/06/2000 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Capão Bonito.
Lei n° 10.585, de 09/06/2000 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Ribeirão Branco.
Lei n° 10.583, de 09/06/2000 Dá denominação a estação de trem da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, na Capital.
Lei n° 10.581, de 09/06/2000 Dá denominação ao 1.° Grupamento de Busca e Salvamento do Corpo de Bombeiros, na Capital.
Lei n° 10.579, de 09/06/2000 Dá denominação a passarela localizada na Rodovia Raposo Tavares.
Lei n° 10.578, de 09/06/2000 Dá denominação à Delegacia de Polícia de Itapira.
Lei n° 10.574, de 06/06/2000 Dá denominação a conjunto habitacional situado em Bragança Paulista.
Lei n° 10.573, de 06/06/2000 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Itapevi.
Lei n° 10.571, de 06/06/2000 Dá denominação a passarela que especifica.
Lei n° 10.570, de 06/06/2000 Dá denominação à Delegacia de Polícia de Itaquera.
Lei n° 10.569, de 06/06/2000 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Penápolis.
Lei n° 10.567, de 06/06/2000 Dá denominação ao Centro de Saúde III situado em Parapuã.
Lei n° 10.566, de 06/06/2000 Dá denominação a viaduto que especifica.
Lei n° 10.564, de 06/06/2000 Dá denominação à Delegacia de Polícia de Magda.
Lei n° 10.562, de 06/06/2000 Dá denominação a conjunto habitacional situado na Capital.
Lei n° 10.542, de 13/04/2000 Dá denominação a conjunto esportivo em estabelecimento de ensino.
Lei n° 10.541, de 13/04/2000 Dá denominação a conjunto esportivo em estabelecimento de ensino.
Lei n° 10.540, de 13/04/2000 Dá denominação a trecho de rodovia.
Lei n° 10.533, de 03/04/2000 Dá a denominação a campo de futebol no Parque Villa Lobos.
Lei n° 10.531, de 29/03/2000 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Santa Adélia.
Lei n° 10.530, de 29/03/2000 Dá denominação ao Viveiro Florestal que especifica.
Lei n° 10.529, de 29/03/2000 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Embu-Guaçu.
Lei n° 10.528, de 29/03/2000 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Barra do Chapéu.
Lei n° 10.526, de 29/03/2000 Dá denominação a conjunto habitacional situado em Sorocaba.
Lei n° 10.525, de 29/03/2000 Dá denominação a trecho da rodovia que especifica.
Lei n° 10.524, de 29/03/2000 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Pindamonhangaba.
Lei n° 10.520, de 16/03/2000 Dá denominação a estabelecimento de ensino.
Lei n° 10.515, de 15/03/2000 Dá denominação a trevo de acesso que especifica.
Lei n° 10.514, de 15/03/2000 Dá denominação a viaduto que especifica.
Lei n° 10.506, de 25/02/2000 Dá denominação a estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 10.505, de 25/02/2000 Dá denominação ao Instituto Florestal de Manduri, em Manduri.
Lei n° 10.496, de 05/01/2000 Dá denominação oficial "Local de Interesse Turístico" a Parque Municipal que especifica.
Lei n° 10.493, de 29/12/1999 Dá denominação de "Escritório de Desenvolvimento Rural de Catanduva Amid Pachá" à Delegacia Agrícola a que se refere a Lei nº 1281, de 15/04/77
Lei n° 10.491, de 29/12/1999 Dá denominação a ponte que especifica.
Lei n° 10.490, de 29/12/1999 Dá denominação de "Dr. Salim Abdala Thomé" ao trevo de acesso à cidade de Barretos, no km 420 da Rodovia SP-326, em Barretos
Lei n° 10.489, de 29/12/1999 Dá denominação de "Oredo Rodrigues da Cruz" à Escola Estadual de Juquitiba, em Juquitiba
Lei n° 10.487, de 29/12/1999 Dá denominação de "Alberto Horst Krimmer" à Casa de Agricultura, em Pirapozinho
Lei n° 10.476, de 21/12/1999 Artigo 1º - O logradouro e o viaduto localizados no km 16 da Rodovia dos Imigrantes - SP 160, passam a denominar-se "Oito de Dezembro", na forma estab...
Lei n° 10.465, de 20/12/1999 Dá denominação de "Canal Victorino Didoni" ao canal da CESP construído no Rio Tietê, em Igaraçu do Tietê
Lei n° 10.462, de 20/12/1999 Dá denominação de "Florindo Sanches" à ponte localizada no Km 98,4 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, no Município de Sorocaba
Lei n° 10.457, de 20/12/1999 Dá denominação de "Antônio Galera Garre" ao trevo localizado no km 616,1 da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, em Guaraçaí
Lei n° 10.456, de 20/12/1999 Dá denominação de "Estrada Entre Serras e Águas" à Rodovia SP 003/010, conhecida como estrada Bandeirantes, que liga o Município de Joanópolis à Rodov...
Lei n° 10.450, de 20/12/1999 Dá denominação de "Leon Feffer" ao viaduto localizado na altura do nº 974 da Rua Dr. Prudente de Moraes, sobre a Rede Ferroviária Federal, tendo como ...
Lei n° 10.446, de 20/12/1999 Dá denominação de "Luzia de Pinho Melo" ao Ambulatório de Especialidades e Pronto Socorro de Mogi das Cruzes
Lei n° 10.445, de 20/12/1999 Dá denominação de "Dr. Osvaldo Marçal" à Unidade Básica de Saúde de Vila Albertina, na Capital
Lei n° 10.432, de 06/12/1999 Dá denominação de "Usina Hidrelétrica Coronel Affonso Negrão" à Usinas Canoas II, em Palmital
Lei n° 10.427, de 02/12/1999 Dá denominação de "Dom Bosco" à estação da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ, pertencente à linha 3 - vermelha, localizada entre as esta...
Lei n° 10.426, de 24/11/1999 Dá denominação de "Luiz Moffa" ao viaduto localizado no km 224+220m da SP-344, em São João da Boa Vista
Lei n° 10.425, de 24/11/1999 Dá denominação de "Profª Silvana Evangelista" à EEPSG Jardim Rodolfo Pirani, na Capital
Lei n° 10.424, de 24/11/1999 Dá denominação de "Prof. Antonio Zanluchi" à EEPSG Jardim Calegari, em Hortolândia
Lei n° 10.423, de 24/11/1999 Dá denominação de "D. Maria do Carmo Campos Ferreira" à EEPSG Jardim Jangadeiro, na Capital
Lei n° 10.422, de 24/11/1999 Dá denominação de "João Trento" à Casa da Agricultura do Estado, em Parisi
Lei n° 10.420, de 24/11/1999 Dá denominação de "Delegado de Polícia Dr. Marcos Antonio Camilli" à Delegacia de Polícia de Bocaina, em Bocaina
Lei n° 10.419, de 24/11/1999 Dá denominação de "Profª Benê Teixeira da Fonseca Gurgel" à Escola Estadual Jardim Novo Mundo, em Itu
Lei n° 10.418, de 24/11/1999 Dá denominação de "Profª Rosa Maria Madeira Marques Freire" à Escola Estadual Cidade Nova II, em Itu
Lei n° 10.415, de 24/11/1999 Dá denominação de "Prof. Walter de Almeida Monteiro" à EEPG Vila Pereira Neto, em Poá
Lei n° 10.411, de 24/11/1999 Dá denominação de "Ataliba de Carvalho" ao viaduto localizado no cruzamento da Rodovia Raposo Tavares - SP 270 (km 168,210) com a Rodovia Francisco da...
Lei n° 10.407, de 05/11/1999 Dá denominação de "Prof. João Simões Netto" à EEPG(A) Parque Santa Terezinha, em Bauru
Lei n° 10.403, de 05/11/1999 Dá denominação ao campus da Faculdade de Tecnologia de Taquaritinga
Lei n° 10.401, de 05/11/1999 Dá denominação de "Maria de Lourdes Vieira" à EEPSG Parque Paulistano I, na Capital
Lei n° 10.398, de 05/11/1999 Dá denominação de "Cel. PM Bertholazzi" ao 10º Batalhão de Polícia Militar Metropolitana da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em Santo André
Lei n° 10.397, de 05/11/1999 Dá denominação de "Claro Camargo Ribeiro" à EEPG Amador Bueno, em Itapevi
Lei n° 10.395, de 05/11/1999 Dá denominação de "Profª Marilda Arleti Bertaco Peria" à Diretoria de Ensino de Taquaritinga
Lei n° 10.392, de 05/11/1999 Dá denominação de "Wilson Rachid" à EEPSG Vila Nova Itaim II, na Capital
Lei n° 10.391, de 05/11/1999 Dá denominação de "Prof. Carlos Alberto Ângelo" à EEPG Jardim dos Silveira, em Morro Agudo
Lei n° 10.389, de 05/11/1999 Dá denominação de "Geraldo de Carvalho" à Casa da Agricultura, em Pilar do Sul
Lei n° 10.388, de 05/11/1999 Dá denominação de "Balthazar Galdeano", à Casa da Agricultura, em Clementina
Lei n° 10.382, de 27/09/1999 Dá denominação de "Prof. José Celso de Mello" à Escola Estadual Conjunto Habitacional Engenheiro Orlando Lisboa de Almeida, em Tatuí
Lei n° 10.378, de 21/09/1999 Dá denominação de "José Fiadi" à via de acesso do dispositivo de entroncamento em nível no km 330,7 da Rodovia SP-304, em Bariri
Lei n° 10.375, de 21/09/1999 Dá denominação de "Investigador Caio Márcio Moscardi Maddi" à Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes de Bauru - DISE
Lei n° 10.374, de 21/09/1999 Dá denominação de "Engenheiro Sérgio Motta" ao Anel Rodoviário - Trevo de Campinas - da SP 330, km 92
Lei n° 10.373, de 21/09/1999 Dá denominação de "Dr. Deuber Junqueira Franco" ao 1º Distrito Policial de Adamantina
Lei n° 10.371, de 14/09/1999 Dá denominação de "Ariosto Pereira Guimarães" ao viaduto localizado no km 65 da Via Anchieta (SP-150), em Santos
Lei n° 10.370, de 14/09/1999 Dá denominação de "Juliano Ferraz Lima" à via de acesso do cais do porto, situado no km 653,9 - lado direito da SP 270 - Rodovia Raposo Tavares, em Pr...
Lei n° 10.369, de 14/09/1999 Dá denominação de "Dr. Tadeu de Freitas Oliveira" ao 4º Distrito Policial de Mogi das Cruzes, em Mogi das Cruzes
Lei n° 10.356, de 27/08/1999 Dá denominação à Delegacia Regional de Cultura da Grande São Paulo, na Capital
Lei n° 10.353, de 23/08/1999 Dá denominação de "Profª Cleise Marisa Siqueira" à EEPSG Jardim Heloísa II, na Capital.
Lei n° 10.350, de 12/08/1999 Dá denominação de "Profª Sonia Aparecida Bataglia Cardoso" à EEPSG Zona 1 Leste/Cidade Nova, em Santa Bárbara D'Oeste.
Lei n° 10.346, de 16/07/1999 Dá denominação de "Otávio Liberato Del Judice" ao viaduto localizado no km 172 - pistas Norte e Sul - da Rodovia SP-340
Lei n° 10.345, de 16/07/1999 Dá denominação de "Antonio Maurano (Totó)" à 45ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN, em Amparo
Lei n° 10.324, de 10/06/1999 Dá denominação de "Giacomo Zambon" ao trevo localizado no km 459,9 da Rodovia Marechal Rondon, em Promissão.
Lei n° 10.323, de 10/06/1999 Dá denominação de "Sagrado Coração de Jesus" à EEPG Buraco do Cazuza, em Diadema.
Lei n° 10.322, de 10/06/1999 Dá denominação de "Rageh Jorge Adib" ao viaduto localizado no km 225,6 da Rodovia SP-344, em São João da Boa Vista.
Lei n° 10.319, de 27/05/1999 Dá denominação de "Profª Isabel Ferreira da Silva - Belinha" à EEPG Vila do Bairro Brasileira II, em Mogi das Cruzes.
Lei n° 10.316, de 26/05/1999 Dá denominação ao Parque Estadual Pariquera Abaixo, em Pariquera-Açu
Lei n° 10.302, de 29/04/1999 Dá denominação de "Carmina Mendes Seródio" à EEPSG Cidade Seródio II, em Guarulhos.
Lei n° 10.300, de 29/04/1999 Dá denominação de "Cel. PM Pedro Dias de Campos" ao 7º BPM/I, em Sorocaba
Lei n° 10.293, de 09/04/1999 Dá denominação de "Usina Hidrelétrica Prefeito José Bolfarini" à Usina Canoas I, em Cândido Mota.
Lei n° 10.290, de 07/04/1999 Dá denominação de "Antonio Prado Galvão de Barros" ao contorno rodoviário com início no km 293 da Rodovia SP-304 (trevo de Mineiros do Tietê) e fim no...
Lei n° 10.289, de 07/04/1999 Dá denominação de "Prefeito Aparecido Benedito Franco" à Delegacia de Polícia de Rio Grande da Serra, em Rio Grande da Serra.
Lei n° 10.285, de 06/04/1999 Dá denominação de "Dr. Álvaro de Sá" ao viaduto localizado no km 83 da Rodovia Carvalho Pinto, entre os Municípios de Santa Branca e Jacareí.
Lei n° 10.284, de 06/04/1999 Dá denominação de "Osvail Massarenti" ao viaduto localizado no km 624,863 da Rodovia Marechal Rondon - SP-300, em Murutinga do Sul.
Lei n° 10.283, de 06/04/1999 Dá denominação de "Paulo Soares da Silva" à EEPSG do Bairro do Tijuco Preto, em Vargem Grande Paulista.
Lei n° 10.282, de 06/04/1999 Dá denominação de "Profª Luzia Della Rosa Hacl" à EEPG(R) Bairro do Mascatinho, em Nazaré Paulista.
Lei n° 10.281, de 06/04/1999 Dá denominação de "Profª Sylvia Amália Guimarães Mendes" à EEPG Parque Pinheiros, em Piracaia.
Lei n° 10.278, de 26/03/1999 Dá denominação de "Viaduto do Calcário" ao viaduto localizado no km 10,5 da Rodovia SP-127, que interliga os Municípios de Rio Claro e Piracicaba.
Lei n° 10.277, de 26/03/1999 Dá denominação de "Profª Isolina Leonel Ferreira" à EEPG Jardim Helena, em Capão Bonito.
Lei n° 10.276, de 26/03/1999 Dá denominação de "José Colussi" ao trevo da Via Zequinha de Abreu que dá acesso ao Município de Santa Rita do Passa Quatro.
Lei n° 10.274, de 26/03/1999 Dá denominação de "Prof. Antonio Cavalcante de Albuquerque" ao conjunto habitacional de apartamentos no Jardim Nova República II, em São João da Boa V...
Lei n° 10.273, de 26/03/1999 Dá denominação de "Prof. Paulo Donato Castellane" à via de acesso que liga o Município de Jaboticabal à SP-333, altura do km 112.
Lei n° 10.272, de 26/03/1999 Dá denominação de "Dr. Carlos Shigueoka" à passarela localizada no km 10,340 da Rodovia Raposo Tavares, SP-270, na Capital.
Lei n° 10.271, de 26/03/1999 Dá denominação de "Jornalista Hugo Schlesinger" à passarela localizada no km 15 da Rodovia Raposo Tavares - SP-270, na Capital.
Lei n° 10.269, de 26/03/1999 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Mauá.
Lei n° 10.268, de 26/03/1999 Dá denominação de "Prof. Fernando Milano" à EEPG do Parque Laguna, em Taboão da Serra.
Lei n° 10.267, de 26/03/1999 Dá denominação de "Ithamar Prada" ao viaduto sobre os trilhos da Fepasa, situado no km 17,2 da Rodovia Nelson Leopoldino, SP-375, em Palmital.
Lei n° 10.258, de 26/03/1999 Dá denominação de "Gildo Scorzoni" ao trevo de acesso ao Município de Araras, localizado no Km 167,419 da SP-330.
Lei n° 10.255, de 26/03/1999 Altera a Lei n. 9.274, de 19 de dezembro de 1995.
Lei n° 10.251, de 26/03/1999 Altera o artigo 1º da Lei nº 9593, de 05/05/1997: Artigo 1º - O artigo 1º da Lei nº 9593, de 1997, fica redigido nos seguintes termos: Artigo 1º - Pas...
Lei n° 10.249, de 25/03/1999 Dá denominação de "Antonio Bertozzo" ao dispositivo de entroncamento das rodovias SP-300 e SP-191, no Município de São Manuel.
Lei n° 10.248, de 25/03/1999 Dá denominação de "Luciano Consoline" ao trecho da rodovia SP-63 - Rodovia Alkindar Monteiro Junqueira, entre os km 18,600 e 25,000, em Itatiba.
Lei n° 10.243, de 25/03/1999 Dá denominação de "Manoel Antônio Ferreira" ao Posto Fiscal da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda, em São Manuel
Lei n° 10.239, de 12/03/1999 Dá denominação de "Prof. Hernani Furini" à EEPG Jardim São Geraldo II, em Guarulhos.
Lei n° 10.227, de 05/03/1999 Dá denominação de "Prof. Celso Piva" à EEPSG Jardim Bethel II, em Guarulhos.
Lei n° 10.223, de 05/03/1999 Dá denominação de "Investigador Luís André Gadioli" ao 4º Distrito Policial, no Distrito de Quiririm, em Taubaté.
Lei n° 10.209, de 08/01/1999 Dá denominação de "Antonio Luiz Prates Maia", à passarela do km 297 da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega - SP-55, em Praia Grande
Lei n° 10.193, de 30/12/1998 Dá denominação de "Orlando Bismara" à ponte localizada no km 7,5 da Rodovia Senador José Ermínio de Moraes - SP-75, no Município de Sorocaba.
Lei n° 10.192, de 30/12/1998 Dá denominação de "Deputado Luiz Sérgio Claudino dos Santos" à EEPG Vila Isabel, na Capital.
Lei n° 10.190, de 30/12/1998 Dá denominação de "Giordano Sanzovo" ao trevo de acesso ao Município de Jaú, km 298 da Rodovia SP-304.
Lei n° 10.189, de 30/12/1998 Dá denominação de "Nelson Garófalo" ao Aeroporto de São Manuel, em São Manuel.
Lei n° 10.188, de 30/12/1998 Dá denominação de "José Beccaria" ao trevo situado no km 625 da Rodovia Marechal Rondon - SP-300, em Murutinga do Sul.
Lei n° 10.186, de 30/12/1998 Dá denominação de "João Honório Cardoso" à SP-341/326, via de acesso que liga o Município de Jaboticabal à Rodovia Brigadeiro Faria Lima - SP-326.
Lei n° 10.184, de 30/12/1998 Dá denominação de "Lucinda Maria da Costa" ao prédio onde funciona o Instituto Adolfo Lutz, em Taubaté.
Lei n° 10.182, de 30/12/1998 Dá denominação de "João Tavoni" ao Conjunto Habitacional no Subdistrito de Santa Eudóxia, em São Carlos.
Lei n° 10.170, de 29/12/1998 Dá denominação de "Profª Escolástica Antunes Salgado" à EEPG Granja Andorinha, em Pindamonhangaba.
Lei n° 10.168, de 29/12/1998 Dá denominação de "Emerson Franco do Nascimento" ao segundo trevo de acesso ao Município de Cafelândia, localizado no km 425,3 da Rodovia Marechal Ron...
Lei n° 10.167, de 29/12/1998 Dá denominação de "Padre Léo Comissari" à passarela da SABESP, localizada no km 26,5 da Via Anchieta, em São Bernardo do Campo.
Lei n° 10.166, de 29/12/1998 Dá denominação de "Domingos Diniz Vaz" ao viaduto localizado no km 162 da Rodovia Castello Branco - SP-280, em Porangaba.
Lei n° 10.165, de 29/12/1998 Dá denominação de "Padre Giuseppe Angelo Bertolli" à EEPG Jardim Nossa Senhora de Fátima, em Jandira
Lei n° 10.164, de 29/12/1998 Dá denominação de "Padre Eustáquio" à estrada que liga o Município de Poá a Rodovia SP-070 - Ayrton Senna.
Lei n° 10.163, de 29/12/1998 Dá denominação de "João Francisco de Lima" ao viaduto localizado no km 175 da Rodovia SP-340, acesso a Martinho Prado, em Mogi Guaçu.
Lei n° 10.162, de 29/12/1998 Dá denominação de "Dr. Hélio Inforzato" ao Centro de Saúde III de Bocaina, em Bocaina.
Lei n° 10.161, de 29/12/1998 Dá denominação de "Dr. José Jayme Tavares Soares" ao Núcleo de Hematologia e Hemoterapia, em São Caetano de Sul.
Lei n° 10.160, de 29/12/1998 Dá denominação de "Antonio Bassi" ao viaduto no trevo de acesso a Estiva Gerbi, no sentido Mogi-Guaçu a Aguaí, na Rodovia SP-340.
Lei n° 10.158, de 29/12/1998 Artigo 1º - O artigo 1º da Lei nº 6.212, de 02/11/88, passa a ter a seguinte redação: Dá denominação de "Profª Ana Maria Pagiossi" à EEPSG do Jardim P...
Lei n° 10.157, de 29/12/1998 Revoga a Lei n. 5.641, de 27/04/1987, que dá a denominação de "Prof. Zeferino Vaz" à Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, da Universidade de São P...
Lei n° 10.143, de 23/12/1998 Dá denominação de "Ides Baptista Gatto" ao trevo de acesso a Jaú, km 299,10, Rodovia SP-304.
Lei n° 10.142, de 23/12/1998 Dá denominação de "Arquiteto Faustino Roncoroni" ao viaduto localizado no km 54 da Rodovia Castello Branco, em Araçariguama.
Lei n° 10.141, de 23/12/1998 Dá denominação de "Profª Maria Aparecida Lopes" à EEPSG Jardim Paraíso, em Osvaldo Cruz.
Lei n° 10.140, de 23/12/1998 Dá denominação de "Cláudio Reis" ao viaduto localizado no km 50 da Rodovia Castello Branco, em Araçariguama.
Lei n° 10.131, de 22/12/1998 Dá denominação de "Prof. Caran Apparecido Gonçalves" à EEPSG Vila das Belezas, na Capital.
Lei n° 10.129, de 08/12/1998 Dá denominação de "Profª Natercia Crêmm de Moraes Pedro" à EEPSG Bairro Crispim II, em Itapecerica da Serra.
Lei n° 10.128, de 08/12/1998 Dá denominação de "Anecondes Alves Ferreira" à EEPSG Jardim União II, em Diadema
Lei n° 10.127, de 08/12/1998 Dá denominação de "Profª Luiza Hidaka" à EEPSG Jardim São Jorge, em Suzano.
Lei n° 10.126, de 08/12/1998 Dá denominação de "Orlando Mazzer" à ponte do Pirapora, na SP-113, Rodovia Dr.João José Rodrigues, km4,838 em Tietê.
Lei n° 10.125, de 08/12/1998 Dá denominação de "Dr.Nelson Fernandes" à passarela localizada no km 80 da Rodovia SP-255 - Comandante João Ribeiro de Barros, em Araraquara.
Lei n° 10.122, de 08/12/1998 Dá denominação de "Dr.Octávio Vicenzotto" à Delegacia Seccional de Polícia de Tupã, em Tupã.
Lei n° 10.118, de 08/12/1998 Dá denominação de "Dr. Gil Mazanti Ambrogi", ao 1º Distrito Policial de Campos de Jordão
Lei n° 10.115, de 08/12/1998 Dá denominação de "Prof. Paulo Gonçalves Borges" à Delegacia de Ensino de Nhandeara.
Lei n° 10.108, de 03/12/1998 Dá denominação de "Salomão Pavlovsky" ao viaduto localizado no km 78,500 da Rodovia Presidente Castello Branco, no município de Sorocaba.
Lei n° 10.104, de 02/12/1998 Dá denominação de "Dr.Luís de Camargo da Fonseca e Silva", ao trevo rodoviário do km 55, da Via Anchieta, SP-150, no município de Cubatão.
Lei n° 10.094, de 20/11/1998 Dá denominação de "Prof. Cid Boucault" à EEPSG de Vila Nova Jundiapeba, em Mogi das Cruzes.
Lei n° 10.093, de 20/11/1998 Dá denominação de "Prof. Jair Toledo Xavier" à EEPSG Jardim do Tiro, no Bairro de Brasilândia, na Capital.
Lei n° 10.085, de 12/11/1998 Dá denominação de "Júlio Benedito César Pegorin" à Delegacia de Polícia de Borborema.
Lei n° 10.082, de 21/09/1998 Dá denominação de "João Cancian" ao viaduto sobre a SP-127, km 79,400, em Tietê.
Lei n° 10.078, de 31/08/1998 Dá denominação de "Carcereiro Anísio Godoi" à Delegacia de Polícia de Nhandeara.
Lei n° 10.072, de 23/07/1998 Dá denominação de "Engº Wilson de Bello" à Oficina da FEPASA, em Sorocaba.
Lei n° 10.071, de 22/07/1998 Dá denominação de "Maestro Eliazar de Carvalho" à Delegacia Regional de Cultura, em Sorocaba.
Lei n° 10.069, de 21/07/1998 Dá denominação de "Carlos Alberto de Souza" ao viaduto situado no km 3,58 da Av.Hollingsworth (passagem superior) x SP 75, que liga o município de Sor...
Lei n° 10.063, de 16/07/1998 Dá denominação de "Dr. Rubens Reino" à Delegacia de Polícia de Jaboticabal.
Lei n° 10.062, de 16/07/1998 Dá denominação de "Dr. Lauro Fermino Pereira" à Delegacia de Polícia de Cesário Lange.
Lei n° 10.061, de 13/07/1998 Dá denominação de "Perito Criminal Engº Antonio Carlos de Moraes", ao acesso à Rodovia dos Imigrantes, pela Via Anchieta, cujo código estadual é SP -...
Lei n° 10.057, de 13/07/1998 Dá denominação de "Profª Josepha Pinto Chiavelli" à EEPSG da Vila Eunice em Jandira.
Lei n° 10.054, de 13/07/1998 Dá denominação de "Bunjiro Nakao" à Rodovia SP 250, no trecho entre Vargem Grande Paulista e Piedade.
Lei n° 10.053, de 13/07/1998 Dá denominação de "Antonio Lucas" à EEPG Jardim Novo Horizonte, em Rio Grande da Serra.
Lei n° 10.047, de 13/07/1998 O artigo 1º da Lei nº 9660, de 14/05/1997, passa a vigorar com a seguinte redação: Artigo 1º - Passa a denominar-se "Profª Lucia de Morais Camargo Roc...
Lei n° 10.046, de 13/07/1998 Dá denominação de "Soldado PM Eder Bernardes dos Santos" à EEPG do Conjunto Habitacional Encosta Norte II, na Capital.
Lei n° 10.045, de 13/07/1998 Dá denominação de "Prof. Nelson Girard" à EEPG do Jardim Ipê - Pinheiros, em Mogi Guaçu.
Lei n° 10.040, de 10/07/1998 Dá denominação de "Guarino Fernandes" ao prédio da estação da FEPASA, em Sorocaba.
Lei n° 10.034, de 10/07/1998 Dá denominação de "Serafim Rodrigues" ao viaduto localizado sobre os trilhos da FEPASA, na Vila Mariana, em Santa Fé do Sul.
Lei n° 10.033, de 10/07/1998 Dá denominação de "Hércules Begnami" ao trevo Araras II, localizado no Km 170,486 da via Anhanguera, acesso a SP 330, em Araras.
Lei n° 10.029, de 10/07/1998 Dá denominação de "Olympio Fontana" ao viaduto sobre o trevo Araras II, localizado no Km 170,486 da Rodovia Anhanguera - SP 330, no Município de Arara...
Lei n° 10.027, de 10/07/1998 Dá denominação de "Engº Agrônoma Dirce Bissoli Ortolani" ao edifício da Secretaria de Agricultura e Abastecimento que abriga a Biblioteca da Coordenad...
Lei n° 10.025, de 10/07/1998 Dá denominação de "Reinaldo Rodrigues Machado" à Casa da Agricultura de Fernando Prestes.
Lei n° 10.014, de 24/06/1998 Dá denominação de "Profª Rita Lourdes Cardoso de Almeida Alvim" à EEPG(R) do Bairro de Caetetuba, em Atibaia.
Lei n° 10.012, de 24/06/1998 Dá denominação de "Marcos Zlotnik" à ponte localizada na SP-70, Km 18,213 da Rodovia Ayrton Senna da Silva, em Guarulhos.
Lei n° 10.011, de 24/06/1998 Dá denominação de "Angelo Battistin" ao Complexo Viário situado no Km 26 da Rodovia dos Imigrantes, em São Bernardo do Campo.
Lei n° 10.010, de 24/06/1998 Dá denominação de "Profª Edir Paulino Albuquerque" à EEPSG Parque Rodrigo Barreto III, em Arujá.
Lei n° 10.009, de 24/06/1998 Dá denominação de "Lydia Kitz Moreira" à EEPSG Jardim Santa Clara/Jardim Rossi, em Guarulhos.
Lei n° 10.008, de 24/06/1998 Dá denominação de "Prof. Paulo da Costa Pan Chacon" à EEPSG Conjunto Habitacional do Jardim Paulista Setor A, em Itapevi.
Lei n° 10.007, de 24/06/1998 Dá denominação de "José Moreno Pintor" ao viaduto situado no Km 1,800 da Av.Engº Carlos Reinaldo Mendes (Passagem Superior) - Trevo SP 79 x SP 75, que...
Lei n° 10.004, de 24/06/1998 Dá denominação de "Profª Sarah Salvestro" à EEPG Parque Vitória Régia, em Sorocaba.
Lei n° 9.997, de 09/06/1998 Dá denominação de "Evaristo Antonio Pavan" ao trevo de acesso localizado no Km 22 da Rodovia SP-245.
Lei n° 9.996, de 09/06/1998 Dá denominação de "Dr.Benedicto da Silva" à Delegacia de Polícia do Distrito de Palmeiras, em Suzano.
Lei n° 9.994, de 02/06/1998 Dá denominação de "Profª Nicia Fabíola Zanutto Giraldi" à EEPG Jardim Canaã, em Sertãozinho.
Lei n° 9.993, de 02/06/1998 Dá denominação de "Perseu Tucci" à praça rotatória que faz a intersecção das rodovias estaduais Deputado Leônidas Pacheco Ferreira, Deputado Victor Ma...
Lei n° 9.992, de 02/06/1998 Dá denominação de "Michel Luiz Trova" ao dispositivo em nível existente no km 44,690 da Rodovia SP-191, que permite o acesso ao município de Araras
Lei n° 9.988, de 21/05/1998 Dá denominação de "Prof. Antonio Sales Oliveira" à EEPG Conjunto Habitacional Thereza Maria Barbieri, em Birigui.
Lei n° 9.987, de 21/05/1998 Dá denominação de "Comendador Toshimaro Kacuta" à EEPG Bairro dos Empossados, em Guapiara.
Lei n° 9.986, de 21/05/1998 Dá denominação de "Marcos Scarelli" à EEPG(R) Estação de Iara, em Atibaia.
Lei n° 9.985, de 21/05/1998 Dá denominação de "Profª Brasilísia Machado Lobo" à EEPG(A) do Jardim Eldorado, em Santa Isabel.
Lei n° 9.984, de 21/05/1998 Dá denominação de "Rodovia Virgílio Gomes" à via de acesso que liga o município de Serra Azul à Rodovia SP-333
Lei n° 9.979, de 21/05/1998 Revoga as Leis nºs 6711/1990, que dá denominação de Prof. Walter Silveira da Mota à EEPG Conjunto Residencial Cruzeiro do Sul, em Campo Limpo, na Capi...
Lei n° 9.977, de 20/05/1998 Dá denominação de "Prof. Augusto de Oliveira Jordão" à EEPG da Vila Nova Santa Luzia, em Diadema
Lei n° 9.971, de 12/05/1998 Dá denominação de "Prof. Antonio de Pádua Paschoal de Godoy" à EEPG do Jardim Santista, em Ribeirão Pires.
Lei n° 9.970, de 12/05/1998 Dá denominação de "Antonio Francisco Gaspar" ao Museu da Estrada de Ferro Sorocabana, em Sorocaba.
Lei n° 9.966, de 04/05/1998 Dá denominação de "Teodoro Garcia de Oliveira" à Delegacia de Polícia de Florínia, em Florínia.
Lei n° 9.964, de 27/04/1998 Dá denominação de "16 de Julho" à EEPSG Conjunto Residencial Centre Ville, em Santo André.
Lei n° 9.962, de 27/04/1998 Dá denominação de "José de Freitas Caires Filho" ao trevo de acesso ao Município de Oriente, localizado no Km 472 da Rodovia Comandante João Ribeiro d...
Lei n° 9.961, de 27/04/1998 Dá denominação de "Profª Eloyna Salgado Ribeiro" à EEPG Jardim Morumbi, em Pindamonhangaba.
Lei n° 9.960, de 27/04/1998 Dá denominação de "Prof. Odinir Magnani" ao Centro Específico de Formação e Aperfeiçoamento do Magistério - CEFAM, em Tupã.
Lei n° 9.958, de 27/04/1998 Dá denominação de "Engº Eduardo Riomey Yassuda" à Barragem do Rio Jundiaí, no km 7 da Rodovia Francisco Ribeiro Nogueira, em Mogi das Cruzes.
Lei n° 9.957, de 27/04/1998 Dá denominação de "Antonio Gianetti Neto" à Estação Ferroviária, situada em Ferraz de Vasconcelos.
Lei n° 9.951, de 17/04/1998 Dá denominação de "Afrânio Francisco Riul" ao viaduto que interliga a Rodovia Cândido Portinari - SP-334, Km 324,200 e a estrada vicinal José Riul, em...
Lei n° 9.950, de 17/04/1998 Dá denominação de "Vereador Mauro Jorge Saquy" ao viaduto localizado no Km 327, da Via Anhanguera, que acessa a Via Dr. Artur Costacurta, em Jardinópo...
Lei n° 9.947, de 17/04/1998 Dá denominação de "Leda Guimarães Natal" à EEPSG Jardim Roschel, na Capital.
Lei n° 9.945, de 17/04/1998 Dá denominação de "Profª Alice Marques da Silva Rocha" à EESG Bairro Pereira Jordão, em Andradina.
Lei n° 9.944, de 17/04/1998 Dá denominação de "Profª Isis Castro de Mello César" à EEPG Terra dos Ipês, em Pindamonhangaba.
Lei n° 9.941, de 17/04/1998 Dá denominação de "Mário dos Santos" ao Centro Social Urbano de Cubatão, em Cubatão.
Lei n° 9.936, de 16/04/1998 Dá denominação de "Mario Pereira Lopes" ao aeródromo do DAESP - Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo, situado em São Carlos.
Lei n° 9.935, de 16/04/1998 Dá denominação de "Prof. Wilson Monteiro Bonato" à Delegacia de Ensino de Bauru.
Lei n° 9.932, de 13/04/1998 Dá denominação de "João Roncon" à EEPSG Jardim Luso, em Ribeirão Pires.
Lei n° 9.931, de 13/04/1998 Dá denominação de "Dom José Melhado Campos" ao Conjunto Habitacional D 1, do Parque Vitória Régia, em Sorocaba.
Lei n° 9.928, de 26/03/1998 Dá denominação de 'Prof. Ernesto Vieira' à 1ª Delegacia de Ensino, em São José do Rio Preto.
Lei n° 9.927, de 26/03/1998 Dá denominação de "Profº Geraldo Salim Jorge" à EEPG Jardim Soledade, em Pirapozinho.
Lei n° 9.926, de 26/03/1998 Dá denominação de "Profª Erondy Maria Anna Poncio" à EEPG Núcleo Habitacional Vitória Perim Cezarino, em Rio das Pedras.
Lei n° 9.925, de 24/03/1998 Dá denominação de "Prof. Odécio Lucke" à EEPG Jardim Progresso, em Cordeirópolis.
Lei n° 9.924, de 24/03/1998 Dá denominação de "Profª Lindamil Barbosa de Oliveira" à EEPG Jardim Normanda II, em Guarulhos
Lei n° 9.923, de 24/03/1998 Altera a Lei n. 564, de 1974
Lei n° 9.922, de 24/03/1998 Dá denominação de "Prof. Wilde Souza Macedo" ao edifício da Câmara Municipal de São Manuel.
Lei n° 9.916, de 02/03/1998 Dá denominação de "3º Sargento PM Cláudio Alves" ao 2º Pelotão/PM de Cananéia.
Lei n° 9.915, de 19/02/1998 Dá denominação de "Abel Américo Machado Fonteneli de Oliveira" à Delegacia de Polícia de Dobrada
Lei n° 9.913, de 13/01/1998 Dá denominação de "Profº Tereza Caramante Chesini" à EEPG do Bairro do Marmeleiro, em Mairinque.
Lei n° 9.912, de 13/01/1998 Dá denominação de "Supervisor Paulo Idevar Ferrarezi" à EEPSG de Vila Municipal, em Carapicuíba.
Lei n° 9.911, de 13/01/1998 Dá denominação de "Dr.Osvaldo Paccini" ao Centro de Saúde II de Atibaia.
Lei n° 9.910, de 06/01/1998 Dá denominação de "Dr.Jamil Dualibi" ao trevo localizado no Km 527,6 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP - 294), em Tupã.
Lei n° 9.908, de 06/01/1998 Dá denominação de "Dr. Plínio Boucault" à EESG do Bairro Mogilar, em Mogi das Cruzes.
Lei n° 9.886, de 10/12/1997 Dá denominação de "Educador Paulo Freire" à EEPSG Jardim Aliança/Canaã, em Osasco.
Lei n° 9.884, de 10/12/1997 Dá denominação de "Profº Mário Bombassei Filho" à EEPSG Ponte Alta II, em Guarulhos.
Lei n° 9.879, de 10/12/1997 Dá denominação de "Prof. João Luiz de Godoy Moreira" à EEPSG Almeida Prado I, em Guarulhos.
Lei n° 9.878, de 10/12/1997 Altera a redação da Lei 9552/97, de 02/05/97, que dispõe sobre patronímico de estabelecimento de ensino situado em Hortolândia. (Dá denominação de "Pr...
Lei n° 9.877, de 10/12/1997 Dá denominação de "Profª Maria Aparecida Galharini dos Santos" à EEPG de Vila Nova, em Maracaí.
Lei n° 9.876, de 10/12/1997 Dá denominação de "São Vicente de Paulo" ao trevo de acesso à estrada que liga Mariápolis a Lucélia.
Lei n° 9.875, de 10/12/1997 Dá denominação de "Prof. José Aylton Falcão" à EEPG, CAIC Jardim Araretama, em Pindamonhangaba.
Lei n° 9.862, de 26/11/1997 Dá denominação de "Henrique Espedito Milanesi" ao Centro Social Urbano de Lins, em Lins.
Lei n° 9.861, de 24/11/1997 Dá denominação de "Fuad Auada" ao complexo viário do qual fazem parte as pontes de acesso nº 01 e 02, que ligam a Rodovia Presidente Castelo Branco a...
Lei n° 9.860, de 24/11/1997 Dá denominação de "Profª Latifa Salomão Migliori" à EEPG (A) Vila Pires, em Guará.
Lei n° 9.859, de 24/11/1997 Dá denominação de "Rodovia Hélio Moreira Salles" à SP-215 no trecho que liga os Municípios de Vargem Grande do Sul e Casa Branca.
Lei n° 9.858, de 24/11/1997 Dá denominação de "José Luiz Pinto" à EEPG Bairro Gabriel Piza, em São Roque.
Lei n° 9.852, de 24/11/1997 Dá denominação de "Oscar Steffen" à Estação de Transformação e Distribuição (ETD) da Eletropaulo, em Indaiatuba.
Lei n° 9.849, de 19/11/1997 Dá denominação de "Profª Lucy Apparecida Bertoncini" à EEPSG Conjunto Habitacional Maria Luiza, em Cajamar.
Lei n° 9.846, de 19/11/1997 Dá denominação de "Comendador Guilherme Mamprim" ao acesso que liga o Município de Valinhos à Rodovia Anhanguera - SP 082/330.
Lei n° 9.845, de 19/11/1997 Dá denominação de "Profª Mellita Lobenwein Brasiliense" à EEPG Bairro Jaraguá, em Piracicaba.
Lei n° 9.844, de 19/11/1997 Dá denominação de "Profª Luzia Baruque Kirche" à EEPSG Conjunto Habitacional Roberto Romano, em Santa Bárbara D'Oeste.
Lei n° 9.842, de 19/11/1997 Dá denominação de "Profª Patricia Maria dos Santos" à EEPG(A) Bairro Promorar, em Votorantim.
Lei n° 9.829, de 14/11/1997 Dá denominação de "Benedito Simão" à Delegacia de Polícia de Cosmópolis, em Cosmópolis.
Lei n° 9.819, de 24/10/1997 Dá denominação de "Prof. Newton Marques" à EEPG Jardim Paulicéia, em Itararé.
Lei n° 9.811, de 16/10/1997 Dá denominação de "Antonio Biaggio" ao viaduto que passa sobre a SP-330, no 167,419 da Via Anhanguera, em Araras.
Lei n° 9.810, de 16/10/1997 Dá denominação de "Carlos Giovani Bolles" ao viaduto localizado no km 169,383 da Rodovia SP-330, em Araras.
Lei n° 9.809, de 16/10/1997 Dá denominação de "Profª Izabetti Filipini Chamma" à EEPG(A) Bairro de Pedreira, em Mairiporã.
Lei n° 9.806, de 13/10/1997 Dá denominação de "Profª Josephina Alves" à EEPG Jardim Bela Vista, em Álvares Machado.
Lei n° 9.804, de 13/10/1997 Dá denominação de "Prof. Salvador Ligabue" à EEPG do Conjunto Habitacional Brasilândia, na Capital.
Lei n° 9.803, de 13/10/1997 Dá denominação de "Delegado Celso Gama de Paiva" à Delegacia de Investigações Gerais - DIG, em São João da Boa Vista
Lei n° 9.793, de 30/09/1997 Dá denominação de "Profª Marilda da Silva Garcez Ferraz de Carvalho" à EEPG (R) do Bairro da Figueira, em Queluz.
Lei n° 9.792, de 30/09/1997 Dá denominação de "Oliva Gomes de Melo" à EEPG(R) Bairro Caputera, em Itapeva.
Lei n° 9.783, de 24/09/1997 Dá denominação de "José Ricardo Frigério" ao viaduto localizado no km 522 da Rodovia Marechal Rondon, em Birigui.
Lei n° 9.781, de 24/09/1997 Dá denominação de "Dr. Osvaldo Moreira Motta" ao 2º Distrito Policial, em Mogi das Cruzes.
Lei n° 9.780, de 24/09/1997 Dá denominação de "João Gentil" ao acesso localizado no km 106 da SP-253, em Santa Rosa do Viterbo.
Lei n° 9.779, de 24/09/1997 Dá denominação de "Dr. Oswaldo Ubirajara Borges" ao Centro de Saúde III, em São João do Pau D'Alho.
Lei n° 9.778, de 24/09/1997 Dá denominação de "Dr. Domingos Andreucci" ao Centro de Saúde II, em Presidente Epitácio.
Lei n° 9.776, de 24/09/1997 Dá denominação de"Prof. Álvaro Trindade de Oliveira" à EEPG do Planalto Bela Vista, em Ribeirão Pires.
Lei n° 9.775, de 24/09/1997 Dá denominação de "Dr. José Pangella" ao Hospital Geral de Vila Penteado, na Capital.
Lei n° 9.774, de 24/09/1997 Dá denominação de "Prefeito José Gagheggi" à via de acesso que liga Santa Cruz da Conceição à Rodovia Anhanguera - SP-193/330.
Lei n° 9.773, de 24/09/1997 Dá denominação de "Profª Maria Zibina Carvalho" à EEPG do Jardim Paulista II, em Itapevi.
Lei n° 9.768, de 24/09/1997 Dá denominação de "Luiz Simioni" ao trevo de acesso ao Município de Leme, no km 190 da Rodovia Anhanguera.
Lei n° 9.765, de 24/09/1997 Dá denominação de "Dr. Persio Campos Baldi" à Delegacia de Polícia de Mirandópolis, em Mirandópolis.
Lei n° 9.764, de 24/09/1997 Dá denominação de "Prof. Deocles Vieira de Camargo" à EEPG Bairro São Roque, em Tatuí.
Lei n° 9.754, de 15/09/1997 Dá denominação de "Manoel da Costa Aleixo - o Garapeiro" ao viaduto do trevo do km 190 da Rodovia Anhanguera, em Leme
Lei n° 9.752, de 15/09/1997 Dá denominação de "Profª Ana Aparecida Sant'Ana" à EEPG Cidade São Pedro II, em Santana do Parnaíba.
Lei n° 9.751, de 15/09/1997 Dá denominação de "Dr. Wilson Pozzi" ao Centro de Saúde do Município de Ibaté.
Lei n° 9.750, de 15/09/1997 Dá denominação de "Dr. Miguel Affonso Ferreira de Castilho" à rodovia SP-103/79, que interliga os municípios de Sorocaba e Votorantim.
Lei n° 9.746, de 15/09/1997 Dá denominação de "Prof. Dr. Linneu Mattos Silveira" ao Hospital Regional de Clínicas de Sorocaba.
Lei n° 9.745, de 15/09/1997 Dá denominação de "Investigador de Polícia Aparecido Bergamaschi" ao prédio do 2º Distrito Policial Parque das Américas, em Mauá.
Lei n° 9.744, de 15/09/1997 Dá denominação de "Dr. Luiz Carlos Durante" à Delegacia Sede do Município de Cubatão.
Lei n° 9.743, de 15/09/1997 Dá denominação de "Henedina Rodrigues Cortez" ao Conjunto Habitacional do CDHU, do bairro de Águas Claras, em Bragança Paulista.
Lei n° 9.741, de 15/09/1997 Dá denominação de "Praça Gottardo Juliani" à praça rotatória situada no cruzamento da Rodovia Manoel Alves Lopes com a Avenida Engenheiro Ivanil Fran...
Lei n° 9.738, de 15/09/1997 Dá denominação de "Dr. Celso Silveira Mello" à EEPG Bairro Vertentes das Águas, em São Pedro.
Lei n° 9.736, de 15/09/1997 Dá denominação de "Guerino Spitaletti" ao viaduto que liga as avenidas Domingos Odália Filho e Fuad Auada, em Osasco.
Lei n° 9.729, de 15/09/1997 Dá denominação de "Profª Izabel Pires Carvalho" à EEPSG Avaré, em Avaré.
Lei n° 9.725, de 01/09/1997 Dá denominação de "Sebastião Ferraz de Camargo Penteado", à Rodovia SP-250, entre Capão Bonito e Ribeira.
Lei n° 9.722, de 26/08/1997 Dá denominação de "Fioravante Bellini" ao trecho da Rodovia SP-473, em Floreal
Lei n° 9.721, de 26/08/1997 Dá denominação de "Sebastião Aleixo da Silva" à Estação Ecológica de Bauru, em Bauru
Lei n° 9.719, de 19/08/1997 Dá denominação de "Padre Francisco Jorge Amaral" à Delegacia de Ensino de Bragança Paulista.
Lei n° 9.718, de 13/08/1997 Dá denominação de "Prefeito Carlos Franco de Faria (Carlito Braga)" à EEPG do Jardim Ipê- Pinheiros, em Mogi-Guaçu
Lei n° 9.716, de 07/07/1997 Dá denominação de "Monsenhor Henrique Nicopelli", à EEPSG Jardim Pérola II, em Santa Bárbara D'Oeste.
Lei n° 9.713, de 07/07/1997 Dá denominação de "Dom Tomás Vaquero" à SP-344, do Km 216,22 até o km 242,44, da divisa dos municípios de Aguaí/São João da Boa Vista até o perímetro...
Lei n° 9.712, de 07/07/1997 Dá denominação de "Dep. Nagib Chaib" ao trecho da Rodovia SP-167, que liga os municípios de Mogi-Mirim à Mogi-Guaçu.
Lei n° 9.703, de 04/06/1997 Dá denominação de "José Francisco Faria" à EEPG(R) do Bairro de Cachoeira, em Atibaia.
Lei n° 9.702, de 04/06/1997 Dá denominação de José Luís Arantes Nogueira ao trevo localizado entre as rodovias SP-328 e SP 330, km 289,85m, em Cravinhos.
Lei n° 9.701, de 04/06/1997 Dá denominação de "Profª Maria Cristina Montora Simões" à EEPG Eulália Malta II, em Embu
Lei n° 9.699, de 04/06/1997 Dá denominação de "Wanda Coelho de Moraes" à UBS, Centro de Saúde II, de Vila Ipojuca, na Capital.
Lei n° 9.698, de 04/06/1997 Dá denominação de "Choji Ishibashi" ao trevo de entroncamento das rodovias SP-294 (km 548) e SP-457 (marco inicial), em Iacri.
Lei n° 9.697, de 04/06/1997 Dá denominação de "Maria Casanova Trevisan" ao Centro de Saúde III de Magda, em Magda.
Lei n° 9.696, de 04/06/1997 Dá denominação de "Vereador João Madureira Filho" ao viaduto localizado na Rodovia SP-300, em Tietê.
Lei n° 9.695, de 04/06/1997 Dá denominação de "Profª Maria Zélia Padovani Martins Pereira" à EEPG Parque Tiradentes, em Araras.
Lei n° 9.692, de 04/06/1997 Dá denominação de "Prof. Marco Antônio Prudente de Toledo" à EEPG Jardim Las Palmas, São Bernardo do Campo.
Lei n° 9.691, de 04/06/1997 Dá denominação de "Prof. Florestan Fernandes" à EEPG Conjunto Habitacional Granja Ito, em São Bernardo do Campo.
Lei n° 9.682, de 16/05/1997 Dá denominação de "Dr. Othayl Casarotto" ao 1º Distrito Policial de Votorantim.
Lei n° 9.681, de 14/05/1997 Dá denominação de "Prof. Dr. João Alves Meira" ao Hospital Psiquiátrico de Vila Mariana, na Capital.
Lei n° 9.680, de 14/05/1997 Dá denominação de "Profª Conceição Ribeiro" à EEPG Parque Vista Alegre II, em Campinas.
Lei n° 9.679, de 14/05/1997 Dá denominação de "Orlando Quagliato" à Escola Técnica Agrícola Estadual Maria Joaquina do Espírito Santo, em Santa Cruz do Rio Pardo.
Lei n° 9.678, de 14/05/1997 Dá denominação de "Prof. Monir Neder" à EEPG Conjunto Habitacional João Pereira Tavares, em Ipuã.
Lei n° 9.677, de 14/05/1997 Dá denominação de "Profª Esther Maurino Rodrigues" à EEPG Jardim Vante Anjelieri, em Porto Feliz.
Lei n° 9.676, de 14/05/1997 Dá denominação de "Profª D. Aurora Ferraz Vianna dos Santos" à EEPG Parque 1º de Maio, em Jaboticabal.
Lei n° 9.674, de 14/05/1997 Dá denominação de "Alberto Hinoto" ao trecho da SP-056 entre Itaquaquecetuba e Arujá.
Lei n° 9.673, de 14/05/1997 Dá denominação de "Profª Ophélia Schipa de Oliveira" à 2ª EEPG de Panorama.
Lei n° 9.672, de 14/05/1997 Dá denominação de "José Roberto Magalhães Teixeira" à SP-83, em Campinas.
Lei n° 9.671, de 14/05/1997 Dá denominação de "Prof. Dorival Teixeira" à EEPG Bairro Primavera, em Barretos.
Lei n° 9.670, de 14/05/1997 Dá denominação de "Engenheiro José Lúcio Sant'ana" ao acesso às Rodovias SP-075 E SP-280, em Sorocaba
Lei n° 9.669, de 14/05/1997 Dá denominação de "Prof. Henrique Scabello" à EEPG Jardim das Hortências, em Araraquara.
Lei n° 9.667, de 14/05/1997 Dá denominação de "Prof. Sylvio José Marcondes Coelho" à EEPG Bairro Santa Luzia, em Guaratinguetá.
Lei n° 9.666, de 14/05/1997 Dá denominação de "Profª Tereza Valverde Cardoso Tirapele" à EEPSG de Gastão Vidigal.
Lei n° 9.665, de 14/05/1997 Dá denominação de "Profª Victória Marcon Bellucci" à EEPG Jardim São Francisco, em Cerquilho.
Lei n° 9.664, de 14/05/1997 Dá denominação de "Prof. Sidnei Gomes Salomão" à EEPG Barra Funda, em Paraguaçu Paulista.
Lei n° 9.663, de 14/05/1997 Dá denominação de "Profª Maria Salete Bento Cicarone" ao Centro de Estudos de Línguas (CEL) da EEPSG Idalina M.C. Sodré, em São Caetano do Sul.
Lei n° 9.662, de 14/05/1997 Dá denominação de "Valdomiro Vanderlei" à Delegacia de Polícia do Município de Estrela do Norte.
Lei n° 9.661, de 14/05/1997 Dá denominação de "Profª Eunice Dias Batista" à EEPG(R) do Bairro Antunes, em Ribeira.
Lei n° 9.660, de 14/05/1997 Dá denominação de "Profª Lúcia de Morais de Camargo Rocha" à EEPG(R) Vila da Paz, em Itaí
Lei n° 9.659, de 14/05/1997 Dá denominação de "Henrique Toricelli" ao Ginásio de Esportes da EEPG Raul de Paiva Castro, no Distrito de Mostardas, em Monte Alegre do Sul.
Lei n° 9.658, de 14/05/1997 Dá denominação de "Prof. João Marcos Baptista Marcuz" à EEPG Bairro São Pedro, em Tietê.
Lei n° 9.656, de 14/05/1997 Dá denominação de "Esmeralda Bertolli Labronici" à EEPG Parque Residencial Primo, em Boituva.
Lei n° 9.654, de 14/05/1997 Dá denominação de "Cônego Cyríaco Scaranello Pires" à EEPG Parque do Café, em Monte Mor.
Lei n° 9.651, de 09/05/1997 Dá denominação de "Prof. Ernesto Cardoso de Paiva" à EEPG(A) Jardim Redentor, em Caconde.
Lei n° 9.650, de 09/05/1997 Dá denominação de "Maria Regina Alfonsi Quintanilha" à EEPG(A) do Jardim Bogotá, em Atibaia.
Lei n° 9.649, de 09/05/1997 Dá denominação de "Pedro de Alcântara dos Santos Silva" à EEPG(R) em Atibaia.
Lei n° 9.648, de 09/05/1997 Dá denominação de "Profª Edith Silveira Dalmaso" à EEPG Jardim Jamaica, em Sertãozinho.
Lei n° 9.647, de 09/05/1997 Dá denominação de "Prof. Lucio Mariano Pero" à EEPG(A) Vila Luiza, em Presidente Vensceslau.
Lei n° 9.646, de 09/05/1997 Dá denominação de "Prof. Mauro Ferreira da Silva" à EEPG Jardim Silvia, em Embu.
Lei n° 9.645, de 09/05/1997 Dá denominação de "Profª Maria Izabel Mota Ferreira" à EEPG(A) Bairro Boa Esperança, em Barra do Turvo.
Lei n° 9.644, de 09/05/1997 Dá denominação de "Profª Maria Isabel Neves Bastos" à EEPSG Jardim Renata, em Arujá.
Lei n° 9.643, de 09/05/1997 Dá denominação de "Gustavo Spessoto Pimenta" à EEPG(R) Fazenda Água Limpa, em Cristais Paulista.
Lei n° 9.641, de 09/05/1997 Dá denominação de "Prof. Moacir Rodrigues" ao viaduto de acesso ao Município de Lins, no km. 442,95 da Rodovia Mal. Rondon.
Lei n° 9.640, de 09/05/1997 Dá denominação de "Chade Rezeck" ao viaduto localizado no km 423,3 da Rodovia Faria Lima, em Barretos.
Lei n° 9.638, de 09/05/1997 Dá denominação de "Profª Gilmery Vasconcellos Pereira Ulbricht" à EEPG(A) do Conjunto Habitacional Antonio Assad Alcici, em Itapira.
Lei n° 9.637, de 09/05/1997 Dá denominação de "Padre Francisco Rigolin" à EEPG Bairro Santa Cruz, em Salto.
Lei n° 9.636, de 09/05/1997 Dá denominação de "Roberto Montanheiro" ao viaduto sobre a via Anchieta, km.18 em São Bernardo do Campo.
Lei n° 9.634, de 09/05/1997 Dá denominação de "Vereador José Rodrigues de Freitas" à EEPG Vila Tatu, em Cajati.
Lei n° 9.633, de 09/05/1997 Dá denominação de "Prof. Luiz Gonzaga Dias Monteiro" à EEPG Conjunto Habitacional São Camilo, em Itapeva.
Lei n° 9.632, de 09/05/1997 Dá denominação de "Namoru Takagui" ao viaduto e trevo do km 601 da Rodovia Mal. Rondon, em Mirandópolis.
Lei n° 9.631, de 09/05/1997 Dá denominação de "Francisco Venâncio" à rotatória da Rodovia Antonio Machado Santana (SP-255), na entrada para o Município de Igaraçu do Tietê.
Lei n° 9.630, de 09/05/1997 Dá denominação de "Jairo de Almeida Bueno" à Penitenciária I de Itapetininga.
Lei n° 9.626, de 05/05/1997 Dá denominação de "Dr. Armindo Beghini" à Delegacia de Polícia de Serra Negra.
Lei n° 9.625, de 05/05/1997 Dá denominação de "Alfeu Rodrigues Santinho" à EEPG Jardim Iracema, em Sertãozinho.
Lei n° 9.623, de 05/05/1997 Dá denominação de "Dr. Guido Fonseca" ao Departamento de Investigação Sobre Crimes Patrimoniais - DEPATRI, da SSP da Capital.
Lei n° 9.622, de 05/05/1997 Dá denominação de "Profª Mônica Sônia Franco Pinheiro Maida" à EEPG(A) do Bairro dos Moreiras, em Suzano.
Lei n° 9.621, de 05/05/1997 Dá denominação de "João Alexandre Borges" à ponte sobre o Rio Guararema, SP-139, São Miguel Arcanjo.
Lei n° 9.619, de 05/05/1997 Dá denominação de "Lucinda Rodrigues Pereira Ignácio" à EEPG Parque Bela Vista, em Votorantim.
Lei n° 9.616, de 05/05/1997 Dá denominação de "Prof. Roberto Paschoalick" à EEPG Bairro Barcelona, em Sorocaba.
Lei n° 9.615, de 05/05/1997 Dá denominação de "Bertram Luiz Leupolz" ao Aeroporto de Sorocaba.
Lei n° 9.612, de 05/05/1997 Dá denominação de "Dr. Francisco Antonio Martins" ao Centro de Saúde III de São Pedro do Turvo.
Lei n° 9.610, de 05/05/1997 Dá denominação de "Bárbara Vidal Cesar" à EEPG do Distrito de Toriba do Sul, em Itaberá.
Lei n° 9.607, de 05/05/1997 Dá denominação de "Padre Fiorente Elena" ao viaduto sobre a Via Anchieta, em São Bernardo do Campo.
Lei n° 9.606, de 05/05/1997 Dá denominação de "Miguel João Pereira Padilha" à EEPG José Pereira Padilha do Bairro Padilhas, em Riversul.
Lei n° 9.605, de 05/05/1997 Dá denominação de "Arrecieres Natali" à EEPG(R) Bairro de Tataúva, em Caçapava.
Lei n° 9.604, de 05/05/1997 Dá denominação de "Altair Gagliardi" ao viaduto localizado no Km 379, 25 da SP-326 com SP-322, em Bebedouro.
Lei n° 9.603, de 05/05/1997 Dá denominação de "Prof. João Nivaldo de Morais" à EEPG Ribeirão Branco, em Ribeirão Branco.
Lei n° 9.602, de 05/05/1997 Dá denominação de "Vilso Estevam Baraldi" à via de acesso da Rodovia Marechal Rondon, em Rubiácea.
Lei n° 9.601, de 05/05/1997 Dá denominação de "Dionísio Pereira" ao pontilhão sobre o dispositivo de acesso ao Município de Barretos, na SP-326 (Rodovia Brigadeiro Faria Lima), ...
Lei n° 9.600, de 05/05/1997 Dá denominação de "Prof. Norberto Soares Ramos" ao Centro Estadual de Educação Supletiva Leonor Pinto Thomaz, em Sorocaba.
Lei n° 9.599, de 05/05/1997 Dá denominação de "Luiz Antônio da Cruz" à Delegacia de Polícia de Carapicuíba.
Lei n° 9.598, de 05/05/1997 Dá denominação de "Dr. Mauro José Vieira de Figueiredo" à Delegacia de Polícia de Ibitinga.
Lei n° 9.597, de 05/05/1997 Dá denominação de "Profª Alzira Acra de Almeida" à EEPG Central Parque, em Batatais.
Lei n° 9.595, de 05/05/1997 Dá denominação de "Carlos Roberto Araújo" à Delegacia de Polícia, em Embu.
Lei n° 9.594, de 05/05/1997 Dá denominação de "Prof. Antonio Gonçalves" à EEPG(A) Vila Márcia, em Jandira.
Lei n° 9.593, de 05/05/1997 Dá denominação de "Prof. Suzel Polizalli Milani" à EEPG(A) Bairro Colina, em Colina.
Lei n° 9.592, de 05/05/1997 Dá denominação de "José Camilo de Andrade" à EEPG(A) Recanto das Palmas, em Suzano.
Lei n° 9.589, de 05/05/1997 Dá denominação de "Profª Eney de Oliveira Moraes Campos" à EEPG Parque Residencial Novo Mundo, em Boituva.
Lei n° 9.588, de 05/05/1997 Dá denominação de "Adelino Bazan" à EEPG(R) Dois Córregos, em Pontal.
Lei n° 9.587, de 05/05/1997 Dá denominação de "Prof. Joaquim Rodrigues Filho" à EEPG Vila Esperança, em Presidente Epitácio.
Lei n° 9.586, de 05/05/1997 Dá denominação de "Angelo Flose" ao Centro Social Urbano, em Embu-Guaçu.
Lei n° 9.585, de 05/05/1997 Dá denominação de "Sebastião Valdecir Moura" ao 1º Distrito Policial de Sertãozinho.
Lei n° 9.584, de 05/05/1997 Dá denominação de "Delegado de Polícia Dr. Haroldo Segamarchi" à Delegacia de Polícia de São Roque.
Lei n° 9.583, de 02/05/1997 Dá denominação de "Prof. Antônio Maschietto" à EEPG(A) Conjunto Residencial Santa Inês, em Suzano.
Lei n° 9.582, de 02/05/1997 Dá denominação de "Engenheiro Ivo Najm" ao acesso do Município de Araraquara, localizado no Km 268, da Rodovia Washington Luis.
Lei n° 9.581, de 02/05/1997 Dá denominação de "Dr. Gilberto Tibério Bonfim" à Delegacia Seccional de Polícia de Araraquara.
Lei n° 9.580, de 02/05/1997 Dá denominação de "Policial Rodoviário Reginaldo José da Silva" à passarela localizada no km 23,900 da Rodovia Raposo Tavares.
Lei n° 9.579, de 02/05/1997 Dá denominação de "Ricardo José Poci Mendes" ao Centro Estadual de Educação Supletiva de Registro.
Lei n° 9.578, de 02/05/1997 Dá denominação de "Giácomo Eurico Fiorotto" ao trevo da Rodovia Gabriel Melhado, km 16, com a Rodovia Marechal Rondon, em Birigui.
Lei n° 9.577, de 02/05/1997 Dá denominação de "Prof. Macário Ribeiro Macário" ao Centro Específico de Formação e Aperfeiçoamento do Magistério - CEFAM, em Marília.
Lei n° 9.576, de 02/05/1997 Dá denominação de "Delegado de Polícia Dr. Benedito Ciro Rosa" à Delegacia Seccional de Polícia de Sorocaba.
Lei n° 9.575, de 02/05/1997 Dá denominação de "Alceu Gomes da Silva" à EEPG(A) Vila Mazzei, em Itapetininga
Lei n° 9.574, de 02/05/1997 Dá denominação de "Jorge Issa" ao pontilhão da Rodovia Marechal Rondon (SP-300), em Birigui.
Lei n° 9.572, de 02/05/1997 Dá denominação de "Carcereiro Lúcio Pierini" à Cadeia Pública do Município de São João da Boa Vista.
Lei n° 9.571, de 02/05/1997 Dá denominação de "Investigador de Polícia Benedito Olavo Rodrigues Gonçalves de Almeida" à Delegacia de Polícia de São Sebastião da Grama.
Lei n° 9.570, de 02/05/1997 Dá denominação de "Delegado Bacharel Luiz Torres da Silva" à Delegacia de Polícia de Águas da Prata.
Lei n° 9.569, de 02/05/1997 Dá denominação de "Danilo César Castelucci" à rotatória que liga Sorocaba à Porto Feliz.
Lei n° 9.568, de 02/05/1997 Dá denominação de "Dr. Cássio de Freitas Levy" à Estrada SPV-17, que interliga Cordeirópolis e Limeira.
Lei n° 9.567, de 02/05/1997 Dá denominação de "Angelin Maro" ao Centro Rural de Ajapi, em Rio Claro.
Lei n° 9.566, de 02/05/1997 Dá denominação de "Arnaldo Júlio Mauerberg" ao acesso que liga Nova Odessa a Rodovia Anhanguera.
Lei n° 9.565, de 02/05/1997 Dá denominação de "Profª Haydée Hidalgo" à EEPG Limoeiro, na Capital.
Lei n° 9.564, de 02/05/1997 Dá denominação de "Lidia Lima da Silva" à EEPG(A) Jardim Planalto, em Suzano.
Lei n° 9.563, de 02/05/1997 Dá denominação de "Comandante Luiz Gonzaga Lutti" ao aeroporto Avaré-Arandu, em Avaré.
Lei n° 9.562, de 02/05/1997 Dá denominação de "Prefeito Sérgio Vilela Pinto" ao trevo de entroncamento da Rodovia SP-280 e SP-225, em Espírito Santo do Turvo.
Lei n° 9.559, de 02/05/1997 Dá denominação de "Chafic José Abdo" à ponte sobre o rio Tietê, no km 42,6 da SP-461, entre Buritama e Birigui
Lei n° 9.558, de 02/05/1997 Dá denominação de "Profª Eunice Jorge" à 1ª Delegacia de Ensino de São Bernardo do Campo.
Lei n° 9.557, de 02/05/1997 Dá denominação de "Prof. Mario de Assis César" à EEPG(A) Loteamento Padre Rodolfo, em Pindamonhangaba.
Lei n° 9.555, de 02/05/1997 Dá denominação de "Amaro José de Andrade" ao trevo da SP-280, Rodovia Castelo Branco, em Boituva.
Lei n° 9.554, de 02/05/1997 Dá denominação de "Eloy Jacobs" ao dispositivo de retorno e ao viaduto km 527,800 da Rodovia Marechal Rondon, em Araçatuba.
Lei n° 9.553, de 02/05/1997 Dá denominação de "Profª Janete Mally Betti Simões" à EEPG Conjunto Residencial Jardim Industrial, em São Bernardo do Campo.
Lei n° 9.552, de 02/05/1997 Dá denominação de "Profª Hedy Madalena Bocchi" à EEPG do Jardim Everest, em Hortolândia
Lei n° 9.551, de 02/05/1997 Dá denominação de "Rachid Rayes" ao trecho da Rodovia SP-333, entre Marília e Assis.
Lei n° 9.550, de 02/05/1997 Dá denominação de "Deputado Rogê Ferreira" ao trecho da Rodovia SP-225, entre Itirapina e Pirassununga.
Lei n° 9.549, de 02/05/1997 Dá denominação de "Nestor Canoa" à Penitenciária I de Mirandópolis.
Lei n° 9.547, de 02/05/1997 Dá denominação de "Dr. Mario Gentil" ao trecho da Rodovia SP-333, compreendido entre a cidade de Itápolis e o Rio Tietê.
Lei n° 9.545, de 02/05/1997 Dá denominação de "Deputado Roberto Rollemberg" ao trecho da Rodovia SP-461, entre Birigui e Turiúba.
Lei n° 9.544, de 02/05/1997 Dá denominação de "Modesto Nazaré Silva" ao Centro Social Urbano (CSU), em Taboão da Serra.
Lei n° 9.543, de 02/05/1997 Dá denominação de "Cezar Gualdi" à passagem inferior para o retorno do km 626,72 da SP-300, Rodovia Marechal Rondon, em Murutinga do Sul.
Lei n° 9.542, de 02/05/1997 Dá denominação de "Prof. Benedito Castrucci" à sede da 6ª Delegacia de Ensino, Vila Prudente, na Capital.
Lei n° 9.541, de 02/05/1997 Dá denominação de "Hernani Albuquerque Parente" à Unidade de Encaminhamento e Permanência - 5, da FEBEM, em Batatais.
Lei n° 9.540, de 02/05/1997 Dá denominação de "Eulina Ramos dos Passos" ao Centro de Saúde III, em Santo Expedito.
Lei n° 9.539, de 02/05/1997 Dá denominação de "Anselmo Duarte Filho" ao trevo rodoviário constituído no acesso ao Município de Presidente Alves, entroncamento da Rodovia Marecha...
Lei n° 9.538, de 02/05/1997 Dá denominação de "Delegado de Polícia Dr. Luiz Gil Mazanti Ambrogi" à Delegacia de Polícia de Campos do Jordão.
Lei n° 9.536, de 02/05/1997 Dá denominação de "Prof. Francisco da Silva Pontes" ao trecho da Rodovia SP-127, que liga Itapetininga a Capão Bonito.
Lei n° 9.535, de 02/05/1997 Dá denominação de "Professor Francisco Fabiano Alves" à EEPG(A) Central Parque 4 L em Itapetininga.
Lei n° 9.534, de 02/05/1997 Dá denominação de "Dr. Dorival Soares Ramos" à Delegacia de Ensino de Birigui, em Birigui.
Lei n° 9.531, de 24/04/1997 Dá denominação de "Investigador José Magron" à Delegacia de Polícia de Presidente Alves, em Presidente Alves.
Lei n° 9.526, de 17/04/1997 Dá denominação de "Augusto de Campos" à EEPG Jardim Bela Vista, em Pradópolis
Lei n° 9.524, de 17/04/1997 Dá denominação de "Mário Fiorotto" ao trevo de acesso ao Município de Birigui na Rodovia Marechal Rondon, SP-300, km 519,620.
Lei n° 9.523, de 17/04/1997 Dá denominação de "Professora Ida Bonini Romero" à EEPG Augusto Severo, em Echaporã.
Lei n° 9.520, de 17/04/1997 Dá denominação de "Professora Paulina de Morais" à EEPG Bairro Caçador, em Ribeirão Branco.
Lei n° 9.519, de 17/04/1997 Dá denominação de "Professora Maria Aparecida de Oliveira Pedroso" à EEPG do Jardim Sandra, em Cotia.
Lei n° 9.517, de 17/04/1997 Dá denominação de "Irineo Beolchi" ao acesso da SP-310 ao Município de Cedral, no Km 425,363, em Cedral.
Lei n° 9.507, de 20/03/1997 Dá denominação de "Profª Carmelina Barbosa" à Escola Técnica Agrícola Estadual de Dracena, em Dracena.
Lei n° 9.506, de 20/03/1997 Dá denominação de "Professora Carmen da Silva Pinto" à EEPG de Iacri, em Iacri.
Lei n° 9.504, de 11/03/1997 Dá denominação de "Vitório Botaro" à EEPG(A) do Conjunto Habitacional Leonildo de Carli, em Potirendaba.
Lei n° 9.491, de 04/03/1997 Cria a denominação oficial "Local de Interesse Turístico" no âmbito estadual
Lei n° 9.488, de 04/03/1997 Dá denominação de "Dr. Fernando Amos Siriani" à EEPG do Jardim Fraternidade, em Bragança Paulista.
Lei n° 9.480, de 04/03/1997 Dá denominação de "Saada Nader Abi Chedid" ao Conjunto Habitacional do bairro Uberaba, em Bragança Paulista.
Lei n° 9.478, de 04/03/1997 Dá denominação de "Helena de Proença Lacerda" ao Centro de Saúde de Pilar do Sul, naquele Município.
Lei n° 9.473, de 30/12/1996 Dá denominação de "Prof. Anthenor Fruet" à EEPG Conjunto Habitacional Cidade Nova I, em Itu.
Lei n° 9.458, de 09/12/1996 Dá denominação de "Fujio Tachibana" à EEPG Nipo Brasileira, na Capital.
Lei n° 9.454, de 09/12/1996 O artigo 1º da Lei nº 8679, de 08/04/94, passa a vigorar com a seguinte redação: Dá denominação de "Capitão Correa Barbosa" à EEPG(R) do Bairro Bairr...
Lei n° 9.453, de 09/12/1996 Dá denominação de "Arcírio Rigotto" ao acesso para Balbinos, SP 331, km 127, 3, em Balbinos.
Lei n° 9.445, de 27/11/1996 Dá denominação de "Profª Laura da Purificação de Castro Mendes" à EEPG do Jardim São Manoel , em Guarulhos.
Lei n° 9.440, de 26/11/1996 Dá denominação de "Profª Augustina Adamson Paiva" à EEPG(A) Jardim São Francisco , em Nova Odessa.
Lei n° 9.439, de 26/11/1996 Dá denominação de "Cássio Primiano" ao trecho da rodovia SP 304, com a SP 379, em Sales e BR 153, em José Bonifácio.
Lei n° 9.438, de 26/11/1996 Dá denominação de "Jorgina Rita da Conceição" ao Centro de Saúde III, em Planalto.
Lei n° 9.437, de 26/11/1996 Dá denominação de "Profª Maria do Carmo Parisoto Mosca" à EEPG Núcleo Residencial Pedro Fumachi, em Itatiba.
Lei n° 9.436, de 26/11/1996 Dá denominação de "Vereador Ovídio Bergamin" ao acesso que liga a Rodovia SP-331 ao Município de Nova Europa.
Lei n° 9.434, de 26/11/1996 Dá denominação de "Prof. João Baptista Negrão Filho" à EEPG do Jardim Guanabara, em Rio Claro.
Lei n° 9.433, de 26/11/1996 Dá denominação de "Florêncio Camargo Guimarães" ao Centro de Saúde III, em Itaju.
Lei n° 9.432, de 26/11/1996 Dá denominação de "Valter Domingues Rodrigues" à Estação Ferroviária de Embu-Guaçu.
Lei n° 9.430, de 26/11/1996 Dá denominação de "Profª Sandra Regina de Freitas Cardoso" à EEPG do Bairro Cruz das Almas, em Biritiba Mirim.
Lei n° 9.429, de 26/11/1996 Dá denominação de "Profª Dulce Maria Sampaio" à EEPG do Parque Marengo II, em Itaquaquecetuba.
Lei n° 9.426, de 26/11/1996 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Presidente Prudente.
Lei n° 9.425, de 26/11/1996 Dá denominação de "João de Morais" à praça rotatória que interliga a Avenida Humberto Martignoni à Avenida São Sebastião e a Rodovia SP-287, no km 31...
Lei n° 9.424, de 26/11/1996 Dá denominação de "Profª Thereza Maria da Cunha Bodo Carvalho" à EEPG(R) Faxinal dos Almeidas, em São Miguel Arcanjo.
Lei n° 9.422, de 26/11/1996 Dá denominação de "Profª Yolanda Ferrari Vargas" à EEPG do Jardim Maria Lúcia, em São José do Rio Preto.
Lei n° 9.421, de 26/11/1996 Dá denominação de "Profª Maria do Carmo Ricci Von Zuben" à EEPSG do Jardim Bela Vista, em Vinhedo.
Lei n° 9.419, de 26/11/1996 Dá denominação de "Coronel Sérgio Monaco", ao 37º Batalhão da Polícia Militar, em Rio Claro.
Lei n° 9.417, de 26/11/1996 Dá denominação de "Profª Marlene Muniz Schimidt" à EEPG(R) do Bairro São João, em Mogi das Cruzes.
Lei n° 9.414, de 26/11/1996 Dá denominação de "Manoel Calvo Arriero" à EEPG do Bairro Extremadura, em Iacri.
Lei n° 9.412, de 26/11/1996 Dá denominação de "José Barbanti Netto" à via de acesso que liga Araraquara à Rodovia Antonio Machado Santana - SP 255, km 75,85.
Lei n° 9.394, de 16/10/1996 Dá denominação à Penitenciária de Araraquara.
Lei n° 9.393, de 16/10/1996 Dá denominação de "Prefeito Luiz Salomão Chamma" à Rodovia Estadual 023, que liga Mairiporã a Franco da Rocha.
Lei n° 9.392, de 08/10/1996 Dá denominação de "Dr. Zenon Baptista Sitrângulo" à Delegacia Seccional de Polícia de Barretos, em Barretos.
Lei n° 9.391, de 08/10/1996 Dá denominação de "Deputado Miguel Petrilli" ao Centro Específico de Formação e Aperfeiçoamento do Magistério - CEFAM, em São Carlos.
Lei n° 9.386, de 01/10/1996 Dá denominação ao acesso rodoviário que especifica
Lei n° 9.384, de 01/10/1996 Dá denominação de "Lourenço Lozano" à Rodovia SP 293, em Duartina.
Lei n° 9.383, de 01/10/1996 Dá denominação de "Delegado de Polícia Dr. Roberto Monteiro de Andrade" à Delegacia Seccional de Polícia de Guarulhos, em Guarulhos.
Lei n° 9.380, de 01/10/1996 Dá denominação de "Profª Hortência Fornari Novo" à EEPG(A) do Jardim Santa Clara, em Pedreira.
Lei n° 9.376, de 01/10/1996 Dá denominação de "Prefeito José Faben Filho" ao trevo de acesso ao Munícipio de Pongaí (SP-333).
Lei n° 9.372, de 25/09/1996 Dá a denominação de "Delegado de Polícia Dr. Cássio Salerno" à Delegacia Regional de Polícia de Sorocaba, em Sorocaba.
Lei n° 9.370, de 17/09/1996 Dá denominação de "Prof. João Tortello" ao Centro de Formação e Aperfeiçoamento do Magistério - CEFAM, em Sorocaba.
Lei n° 9.368, de 03/09/1996 Altera o art.1º da Lei nº 3216, de 05/01/82 : dá denominação de "Prof. Alfredo Rolim de Moura" ao trecho da rodovia SP-88 que liga a cidade de Mogi d...
Lei n° 9.367, de 03/09/1996 Dá denominação de "Dr. Caetano Virgílio Neto" ao Centro Específico de Formação e Aperfeiçoamento do Magistério (CEFAM), na Capital.
Lei n° 9.365, de 20/08/1996 Dá denominação de "Hermínio Manoel Comenale" à Delegacia de Polícia Civil, em São Manoel.
Lei n° 9.364, de 20/08/1996 Dá denominação de "Prof. João Batista Budin Filho" ao Centro Específico de Formação e Aperfeiçoamento do Magistério - CEFAM de Votuporanga, em Votupo...
Lei n° 9.349, de 01/04/1996 Dá denominação de "Prof. Cleston Mello Paiva" à EEPG Bairro do Piteu, em Cachoeira Paulista.
Lei n° 9.348, de 01/04/1996 Dá denominação de "Prof. Ulysses Sanches Ramires" à EEPG Bairro Jardim, em Francisco Morato.
Lei n° 9.344, de 14/03/1996 Dá denominação de "Prof.ª Jorgina de Alencar Lima" à EEPG(A) de Tarabaí, em Tarabaí.
Lei n° 9.341, de 11/01/1996 O artigo 1º da Lei nº 8120, de 05/11/92, passa a ter a seguinte redação: Passa a denominar-se "Prof. Francisco Guedelha" a EEPG "Senador e Jornalista ...
Lei n° 9.337, de 09/01/1996 Altera a Lei n. 1.284/1977, que dispõe sobre a denominação de prédios, rodovias e repartições públicas
Lei n° 9.327, de 26/12/1995 Art.1º da Lei nº 8978, 02/12/94, passa a vigorar com a seguinte redação: Art.1º Passa a denominar-se "José de Almeida Rosa" o trecho que dá acesso ao ...
Lei n° 9.326, de 26/12/1995 Dá denominação de "Alfredo Gomes Carneiro" ao Edifício nº 4 do Parque da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral, da Secretaria de Agricultura ...
Lei n° 9.325, de 26/12/1995 Dá denominação de "Investigador de Polícia Carlos Alberto do Livramento" à Delegacia do 1º Distrito Policial de Cajamar, em Cajamar.
Lei n° 9.324, de 26/12/1995 Dá denominação de "Investigador de Polícia Francisco Fernandes Neto" à Delegacia de Polícia do Município de Palmital, em Palmital.
Lei n° 9.321, de 26/12/1995 Dá denominação de "Dr. Elpídio Reali" à sede do Departamento de Comunicação Social da Polícia Civil - DCS, na Capital.
Lei n° 9.320, de 26/12/1995 Dá denominação de "Pedro Cromo" à Cadeia Pública de Santa Bárbara D'Oeste, em Santa Bárbara D'Oeste.
Lei n° 9.319, de 26/12/1995 Dá denominação de "João Salvador Perez Tonico" ao viaduto no km 274 + 364m, sobre a Rodovia Marechal Rondon, com a SP-255, em São Manuel.
Lei n° 9.316, de 26/12/1995 Dá denominação de "Eduardo Henrique Francisquini Char" ao entroncamento das Rodovias SP-300 com a SP-563, em Andradina"
Lei n° 9.314, de 26/12/1995 Dá denominação de "Delegado de Polícia Dr. Humberto Alves Sant'Anna" à sede da Delegacia de Polícia de Engenheiro Coelho, em Engenheiro Coelho
Lei n° 9.313, de 26/12/1995 Dá denominação de "Prof. Afrânio do Amaral" à Unidade Básica de Saúde São Paulo da Cruz, na Capital.
Lei n° 9.312, de 26/12/1995 Dá denominação de "Frederico Scabello" ao Centro de Saúde III- Dobrada, em Dobrada.
Lei n° 9.311, de 26/12/1995 Dá denominação de "Prof. Wilson Camargo" à EEPG do Parque das Nações, em Americana.
Lei n° 9.309, de 26/12/1995 Dá denominação de "Profª Anna de Mello Castriani" à EEPG do Bairro Nosso Teto, em Regente Feijó.
Lei n° 9.308, de 26/12/1995 Dá denominação de "Profª Ana Herondina Soares Schychof" à EEPSG de Vista Verde II, em São José dos Campos.
Lei n° 9.307, de 26/12/1995 Dá denominação de "Josué Mattos de Aguiar" à EEPSG de Vila Dr. Gustavo Avelino Correa, em Carapicuíba.
Lei n° 9.306, de 26/12/1995 Art. 1º - o art.1º da Lei nº 8768, de 08/04/94, passa a vigorar com a seguinte redação:Passa a denominar-se "Saturnino Dias de Góes" a EEPG do Bairro ...
Lei n° 9.305, de 26/12/1995 Dá denominação de "Profª Sônia Aparecida Maximiano Bueno" à EEPG do Jardim Munhoz, em Mogi-Guaçu.
Lei n° 9.304, de 26/12/1995 Dá denominação de "Profª Maria de Lourdes Beozzo Franchi" à EEPG do Bairro Mollon IV, em Santa Bárbara D'Oeste.
Lei n° 9.303, de 26/12/1995 Dá denominação ao viaduto localizado na altura do Km 18 da SP-225
Lei n° 9.302, de 26/12/1995 Dá denominação de "Prof. Eduardo Silva" à EEPG do Jardim Esmeralda, em Santa Bárbara D'Oeste
Lei n° 9.301, de 26/12/1995 Dá denominação de "Profª Vera Lúcia Santos" à EEPG(R) do Bairro Cruz da Penha, em Bom Sucesso de Itararé.
Lei n° 9.300, de 26/12/1995 Dá denominação de "Profª Maria Elisa de Oliveira" à EEPSG do Centro, em São Miguel Arcanjo.
Lei n° 9.299, de 26/12/1995 Dá denominação de "Prof. Bento da Silva Cesar" à EEPG Jardim Santa Felícia, em São Carlos.
Lei n° 9.298, de 26/12/1995 Dá denominação de "Prof. Alberto Mesquita de Camargo" à Sede da 5ª Delegacia de Ensino, Brás, na Capital.
Lei n° 9.297, de 26/12/1995 Dá denominação de "Profª Maria de Lourdes Barreiros Carvalho " à EEPG(A) do Jardim Mesquita, em Itapetininga.
Lei n° 9.296, de 26/12/1995 Dá denominação de "Deputado Roberto Vale Rollemberg" à Delegacia de Ensino de Jales, em Jales.
Lei n° 9.295, de 26/12/1995 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Cajamar.
Lei n° 9.294, de 26/12/1995 Dá denominação de "Padre Anchieta" à EEPSG do Jardim dos Campeões, em Diadema.
Lei n° 9.293, de 26/12/1995 Dá denominação de "Angelo Polizel" à EEPG(A) do Bairro de Juritis, em Glicério.
Lei n° 9.292, de 26/12/1995 Dá denominação de "Prof. Jarbas de Osti" à Delegacia de Ensino de Oswaldo Cruz, em Oswaldo Cruz.
Lei n° 9.291, de 26/12/1995 Dá denominação de "Prof. Jesus José Attab" à EEPSG de Vila Marcelo, no Subdistrito de Parelheiros, na Capital.
Lei n° 9.290, de 26/12/1995 Dá denominação de "Pedro Paulo de Aguiar" à EEPG Jardim Vassouras,em Francisco Morato.
Lei n° 9.288, de 22/12/1995 Dá denominação de "José Cicarell" à Rodovia SP-251 que liga o Município de São Manuel à Rodovia SP-255.
Lei n° 9.284, de 22/12/1995 Dá denominação de "Isamu Yuba" ao viaduto e trevo de acesso ao Bairro Primeira, Segunda e Terceira Aliança, no km 608 da Rodovia Marechal Rondon, em M...
Lei n° 9.283, de 22/12/1995 Dá denominação de "Joaquim Pereira" à Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher, em Araras.
Lei n° 9.282, de 22/12/1995 Dá denominação à Delegacia de Ensino que especifica
Lei n° 9.276, de 19/12/1995 Dá denominação de "Aladino Polon" à EEPG Jardim Nova Era, em Caieiras.
Lei n° 9.275, de 19/12/1995 Dá denominação de "Adolpho Berezin" à Escola Técnica de 2º Grau de Mongaguá, em Mongaguá.
Lei n° 9.274, de 19/12/1995 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Ocauçu.
Lei n° 9.273, de 19/12/1995 Dá denominação de "Delegado de Polícia Dr. João Roberto Costa" à Delegacia de Polícia de Itapevi.
Lei n° 9.272, de 19/12/1995 Dá denominação de "Prefeito Francisco Ribeiro Nogueira" à SP-102 que liga os Municípios de Mogi das Cruzes e Taiaçupeba.
Lei n° 9.270, de 19/12/1995 Dá denominação de "Ayrton Senna da Silva" à EEPG Bairro Terra Nova II, em São Bernardo do Campo
Lei n° 9.269, de 19/12/1995 Dá denominação de "Hafiz Abi Chedid" à EEPG do Bairro Uberaba, em Bragança Paulista.
Lei n° 9.268, de 19/12/1995 Dá denominação de "Profª Jeanette de Andrade Godoy Aguila Martins" ao Centro Estadual de Educação Supletiva no Conjunto Habitacional da Vila Costa e...
Lei n° 9.267, de 19/12/1995 Dá denominação de "Profª Maria Evanilda Gomes" à EEPG(R) do Itororó do Paranapanema, em Pirapozinho.
Lei n° 9.266, de 19/12/1995 Dá denominação de "Ida de Almeida Guimarães (Dona Mora)" à ponte sobre o Rio Tietê, no km 63 da Rodovia Eliezer Monteiro Magalhães, divisa dos Municíp...
Lei n° 9.265, de 19/12/1995 Dá denominação de "Dr. Moisés Liberman" à sede da SUCEN, em Campinas.
Lei n° 9.264, de 19/12/1995 Dá denominação de "Olavo Amaral Ferraz" à Estação Ecológica dos Caetetus, em Gália.
Lei n° 9.262, de 18/12/1995 Dá denominação de "Prof. Renato Fiuza Teles" à EEPG do Jardim Conceição, em Osasco.
Lei n° 9.261, de 18/12/1995 Dá denominação de "Luiz de Oliveira Machado" à EEPG(A) do Bairro do Barroso, em Mogi da Cruzes.
Lei n° 9.260, de 18/12/1995 Dá denominação de "Prof. Jorge Augusto de Camargo" à EEPSG Engenho Novo II, em Barueri.
Lei n° 9.259, de 18/12/1995 Dá denominação de "Profª Carolina Mendes Thame" à EEPG Bairro São Francisco, em Piracicaba.
Lei n° 9.258, de 18/12/1995 Dá denominação de "Profª Silvia Aparecida dos Santos" à EEPG Jardim das Margaridas, em Taboão da Serra.
Lei n° 9.257, de 18/12/1995 Dá denominação à Rodovia SP-316
Lei n° 9.256, de 18/12/1995 Dá denominação de "Dr. Expedito Shizuo Kuroce" ao Centro de Saúde II, de Mirante do Paranapanema"
Lei n° 9.254, de 18/12/1995 Dá denominação de "Rosimares Camargo Benitez" à EEPG Jardim Morumbi, em Santa Fé do Sul.
Lei n° 9.253, de 18/12/1995 Dá denominação de "Profª Jacy Ferreira Cerqueira" à EEPG(R) Distrito Morro Alto, em Itapetininga.
Lei n° 9.252, de 18/12/1995 Dá denominação de "Edda Cardozo de Souza Marcussi" à EEPG do Conjunto Habitacional Nosso Teto, em São Joaquim da Barra.
Lei n° 9.251, de 18/12/1995 Dá denominação de "Ministro Renato da Costa Lima" à sede da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento, na Capital.
Lei n° 9.248, de 14/12/1995 Dá nova redação ao § 1.º, da Lei n. 1.284 de 18 de abril de 1977, dispondo sobre a denominação de estabelecimentos oficiais de ensino
Lei n° 9.246, de 11/12/1995 Dá denominação de "Armando Augusto Caetano" à passagem inferior para retorno no km 622,82 da SP-300, na Rodovia Marechal Rondon, em Murutinga do Sul.
Lei n° 9.239, de 11/12/1995 Dá denominação de "Dona Maria Figueiredo Amaral" à EEPG(R) (Emergência) Fazenda Haras Guanabara, em São José do Barreiro.
Lei n° 9.238, de 11/12/1995 Altera as Leis n.s 5.877, de 1987 e 8.769, de 1994
Lei n° 9.237, de 11/12/1995 Altera o artigo 1.º da Lei n. 8.719, de 8 de abril de 1994
Lei n° 9.235, de 08/12/1995 Dá denominação de "Profª Beathris Caixeiro Del Cistia" à EEPG Jardim São Conrado, em Sorocaba.
Lei n° 9.234, de 08/12/1995 Dá denominação de "Prof. Waldomiro de Oliveira", à EEPG Jardim Petrópolis, em São José dos Campos.
Lei n° 9.233, de 08/12/1995 Dá denominação de "José Ferraz Godinho" à Casa da Agricultura de Sorocaba, em Sorocaba.
Lei n° 9.232, de 08/12/1995 Dá denominação a Estabelecimento de ensino situado em Presidente Prudente.
Lei n° 9.230, de 08/12/1995 Dá denominação ao Centro de Saúde que especifica.
Lei n° 9.229, de 08/12/1995 Dá denominação de "Waldo Adalberto da Silveira" ao trevo de acesso do km 307 da Rodovia Anhanguera (SP-330) com a Rodovia Abraão Assed (SP-333) e a A...
Lei n° 9.227, de 08/12/1995 Dá denominação de "João Alfredo Corrêa" à ponte sobre o Rio Capivari - trecho Tietê - Piracicaba da SP 127, no km 67 + 100m
Lei n° 9.226, de 08/12/1995 Dá denominação de "Geremias Lunardelli" à via de acesso que liga o Município de Itapura à Rodovia dos Barrageiros - SP 595, km 22,342.
Lei n° 9.224, de 08/12/1995 Dá denominação de "Engº Alfredo Saad" à Divisão Regional Agrícola de São José do Rio Preto, em São José do Rio Preto.
Lei n° 9.222, de 08/12/1995 Dá denominação de "Profª Darci Aparecida Materazzo", à EEPG Jardim Santa Rita, em Santa Bárbara D'Oeste
Lei n° 9.221, de 08/12/1995 Dá denominação de "Lucas Roschel Rasquinho" à EEPG Colônia Paulista III, no Subdistrito de Parelheiros, na Capital.
Lei n° 9.218, de 08/12/1995 Dá denominação de "Profª Maria Cecília de Lima" à EEPG(R) do bairro Guaxinduva, em Atibaia.
Lei n° 9.217, de 08/12/1995 Dá denominação de "Dr. Egberto Eloy Santos" à Unidade do Instituto Médico Legal - IML, de São José dos Campos.
Lei n° 9.214, de 08/12/1995 Dá denominação de "Delegado de Polícia Dr. Rafael Oricchio Neto" ao Departamento de Informática da Polícia Civil.
Lei n° 9.210, de 08/12/1995 Dá denominação de "Palácio de Polícia Civil do Estado de São Paulo" à sede da Delegacia Geral de Polícia, na Capital.
Lei n° 9.207, de 08/12/1995 Dá denominação de "Escrivão de Polícia Roque de Almeida" ao 1º Distrito Policial de Sorocaba, em Sorocaba.
Lei n° 9.206, de 08/12/1995 Dá denominação de "Escrivão de Polícia Dirceu de Oliveira Leite" à Delegacia de Polícia do Município de Caçapava, em Caçapava.
Lei n° 9.203, de 08/12/1995 Dá denominação de "Vereador Dourival da Silva Louzada" à via de acesso que liga a Rodovia SP-563 à Pereira Barreto.
Lei n° 9.199, de 30/11/1995 Dá denominação de "Dr. Antonio Santa Franceschi" ao Centro de Saúde II de Pacaembu, em Pacaembu.
Lei n° 9.190, de 22/11/1995 Dá denominação de "Comendador Theófilo Portella" ao Ginásio de Esportes da EEPSG Dr. Manuel José Chaves, em São Manuel.
Lei n° 9.189, de 22/11/1995 Dá denominação de "Frederico Pontes Gestal" à SP-479, no trecho entre o Município de Pontes Gestal e a SP - 322, no Município de Riolândia.
Lei n° 9.188, de 22/11/1995 Dá denominação de "Escrivão Augusto Ribeiro Pacheco" à Delegacia Regional de Polícia de Santos, em Santos.
Lei n° 9.187, de 22/11/1995 Dá denominação de "Antonio Tomé dos Santos" ao trevo do km 311,4 da rodovia Marechal Rondon SP-300, localizado no Município de Borebi, que interliga o...
Lei n° 9.186, de 22/11/1995 Dá denominação de "Dr. Camillo Barbieri" à Unidade do Instituto Médico Legal -IML de Votuporanga, em Votuporanga.
Lei n° 9.183, de 21/11/1995 Dá denominação de "Profª Zilda Prado Paulovich" à EEPSG de Nova Independência, em Nova Independência.
Lei n° 9.182, de 21/11/1995 Dá denominação de "Profª Ilma de Assis" à EEPG(R) Bairro Chapeuzinho, em Barra do Chapéu.
Lei n° 9.181, de 21/11/1995 Dá a denominação de "Dona Leontina de Oliveira" à EEPG(A) Jardim Luiz Ometto, em Iracemápolis.
Lei n° 9.180, de 21/11/1995 Altera dispositivo da Lei nº 8.666,de 8 de abril de 1994.
Lei n° 9.172, de 11/07/1995 Dá denominação de "Gil Alvarez Ocampo" ao trevo rodoviário, na duplicação da via Marechal Rondon - SP-300, no km 347,02, acesso ao núcleo Gasparini e ...
Lei n° 9.169, de 18/05/1995 Dá denominação de "Dr. Aurélio Cattani" da Procuradoria Regional de São Carlos, órgão da PGE.
Lei n° 9.160, de 15/05/1995 Dá denominação de "Dr. Maurício Fang" ao Escritório Regional da Saúde- ERSA 52 de Santos, em Santos.
Lei n° 9.159, de 15/05/1995 Dá denominação de "Museu Histórico Pedagógico Anita Ferreira de Maria" ao Museu Histórico Pedagógico "Saldanha Marinho", em Avaré.
Lei n° 9.158, de 15/05/1995 Dá denominação de "Gerson Dourado de Oliveira" à SP-595. no trecho que interliga os municípios de Castilho, Itapura e Ilha Solteira.
Lei n° 9.157, de 15/05/1995 Dá denominação de "Manoel Epstein" ao Arquivo Público do Estado de São Paulo, Capital.
Lei n° 9.150, de 09/03/1995 Dá denominação de "Dr. Eustáchio Scalzo" ao Centro de Saúde II, de Garça.
Lei n° 9.149, de 09/03/1995 Dá denominação de "Dr. Domingos Mazzoneto de Cilo" ao Centro de Saúde II, Vila Aurora, ERSA IV, na Capital.
Lei n° 9.148, de 09/03/1995 Dá denominação de "Prof. Silvio Vilela Pinto" à sede da 209ª CIRETRAN, em Piquete.
Lei n° 9.139, de 08/03/1995 Dá denominação de "Dr. Anor Ribeiro de Souza" ao Centro de Saúde III, em Ribeirão Corrente.
Lei n° 9.138, de 08/03/1995 Dá denominação de "Ine Asada" ao viaduto e o trevo localizado no km 536,545 da Rod. Mal. Rondon, em Araçatuba.
Lei n° 9.137, de 08/03/1995 Dá denominação de "José Balsalobre" ao viaduto km 531,605 da Rod. Mal. Rondon, em Araçatuba.
Lei n° 9.136, de 08/03/1995 Dá denominação de "Manoel Leão Rêgo" à ponte situada no km 17 da Rod. Nelson Leopoldino - SP 375, em Palmital.
Lei n° 9.134, de 08/03/1995 Dá denominação de "Alfredo Terra Garbino" ao 1º Distrito Policial de Mauá, em Mauá.
Lei n° 9.133, de 08/03/1995 Dá denominação de "Cleuza de Camargo" à Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Tatuí, em Tatuí.
Lei n° 9.131, de 08/03/1995 Dá denominação de "Dr. Sérgio Garcia dos Santos" à Delegacia de Polícia do município de Garça, em Garça.
Lei n° 9.126, de 08/03/1995 Dá denominação de "Amândio Augusto Malheiros Lopes" à sede do Departamento Estadual de Polícia Científica, na Capital..
Lei n° 9.125, de 08/03/1995 Dá denominação de "Prefeito Salim Jorge Mansur" à Delegacia Seccional de Polícia de Batatais, em Batatais.
Lei n° 9.124, de 08/03/1995 Dá denominação de "Vereador Benedito Loiola de Lima" à Unidade Básica de Saúde do Jardim Flórida, em Mauá.
Lei n° 9.122, de 08/03/1995 Dá denominação de "Farmacêutico Sérgio Matsumura" à UBS de Embú-Guaçu.
Lei n° 9.120, de 08/03/1995 Dá denominação de "Escrivão de Polícia Deolindo Santos Oliveira" ao 2º Distrito Policial de Taubaté, em Taubaté.
Lei n° 9.119, de 08/03/1995 Dá denominação de "Delegado de Polícia Dr. Nemr Jorge" ao Departamento das Delegacias Regionais de Polícia de São Paulo - Interior - DERIN, na Capital...
Lei n° 9.118, de 08/03/1995 Dá denominação de "Carcereiro Emidio Maria Sobrinho" à Cadeia Pública de Guaratinguetá.
Lei n° 9.116, de 08/03/1995 Dá denominação de "Escrivã de Polícia Neiva Nunes" à Delegacia de Polícia de Ubatuba, em Ubatuba.
Lei n° 9.105, de 03/03/1995 Dá denominação de "Profª Aparecida Dias dos Santos" à EEPG(A) Parque das Laranjeiras, em Artur Nogueira.
Lei n° 9.102, de 03/03/1995 Dá denominação de "José Neira Mourelo" ao trevo de acesso ao município de Guararapes, localizado no km 553,23 da Rod. Mal. Rondon (SP-300), em Guarara...
Lei n° 9.101, de 03/03/1995 Dá denominação de "Prof. Manoel Barbosa de Souza" à EEPG do Jardim Bonança III, em Osasco.
Lei n° 9.100, de 03/03/1995 Dá denominação de "Procurador Sylvio de Ulhôa Cintra" ao viaduto localizado na Rodovia Raposo Tavares, km 20,200 em Osasco.
Lei n° 9.099, de 03/03/1995 Dá denominação de "João José San-Martin" à EEPG(A) Loteamento São Judas Tadeu, em Pindamonhangaba.
Lei n° 9.098, de 03/03/1995 Dá denominação de "Mirson Duarte" ao viaduto do km 533,200 da Rod. Mal. Rondon, em Araçatuba.
Lei n° 9.097, de 03/03/1995 Dá denominação de "Delegado de Polícia Dr. Ivahir Freitas Garcia" à Delegacia Regional de Polícia de Taubaté, em Taubaté.
Lei n° 9.095, de 03/03/1995 Dá denominação de "Alípio Gil" ao viaduto no km 271,038m da Rod. Mal. Rondon, que dá acesso a São Manuel, em São Manuel.
Lei n° 9.094, de 03/03/1995 Dá denominação de "João Paravani" ao viaduto no km 266,797m da Rodovia Mal. Rondon (SP-300), em São Manuel.
Lei n° 9.093, de 03/03/1995 Dá denominação de "Fiorindo Torrezan" à passarela localizada na via Anhangüera, km 147, em Limeira.
Lei n° 9.091, de 03/03/1995 Dá denominação de "João Rossi" à rotatória, situada na SP-215 (km 100), que liga os municípios de Porto Ferreira e Descalvado.
Lei n° 9.088, de 03/03/1995 Dá denominação de "Investigador de Polícia Márcio Rogério Albino" à Delegacia de Polícia de Cajamar, em Cajamar.
Lei n° 9.087, de 03/03/1995 Dá denominação de "Engº. Renato João Baptista Della Togna" à Barragem de Ponte Nova, em Salesópolis.
Lei n° 9.078, de 17/02/1995 Dá denominação de "Prof. Euryclides de Jesus Zerbini" ao Instituto do Coração - INCOR, em São Paulo.
Lei n° 9.073, de 02/02/1995 Dá denominação de "Serafin Baldan" ao viaduto construído sobre a rodovia Brigadeiro Faria Lima (SP-326) à altura do km 302, parte integrante do trevo ...
Lei n° 9.068, de 02/02/1995 Dá denominação de "Prof. Valdemar Mattei" à 2ª Delegacia de Ensino de Santo André, em Santo André.
Lei n° 9.054, de 27/12/1994 Dá denominação de "Rodovia Ayrton Senna da Silva" à rodovia dos Trabalhadores (SP-70), que liga o Município de São Paulo a Rodovia Presidente Dutra (B...
Lei n° 9.053, de 27/12/1994 Dá denominação de "Dr. Antonio Gaglianone" ao 1º Distrito Policial de Araras, em Araras.
Lei n° 9.052, de 27/12/1994 Dá denominação de "Ibrahin Falcão Zurita" ao 2º Distrito Policial de Araras, em Araras.
Lei n° 9.051, de 27/12/1994 Dá denominação de "Vereadora Aurea Maria de Jesus da Silva", à Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher, em Guaratinguetá.
Lei n° 9.050, de 27/12/1994 Dá denominação de "Dr. Paulo Rogério Othon Teixeira" à Delegacia de Polícia de Taquaritinga.
Lei n° 9.049, de 27/12/1994 Dá denominação de "Prof. Amaury Pacheco" à EEPG do Jardim Bandeirantes, em Marília.
Lei n° 9.046, de 27/12/1994 Dá denominação de "Dep. Sérgio Cardoso de Almeida" à Divisão Regional Agrícola -DIRA, da SAA, em Ribeirão Preto.
Lei n° 9.044, de 27/12/1994 Dá denominação de "Francisco Milton de Andrade" à EEPG do Jardim Cambaiá, em Guarulhos.
Lei n° 9.042, de 27/12/1994 Dá denominação de "Mazzuco Massimiliano Nicola" ao viaduto no km 268,740m. da rodovia Mal. Rondon (SP-330) que dá acesso à SP-191, em São Manuel.
Lei n° 9.041, de 27/12/1994 Dá denominação de "João Ramalho" ao 39º Batalhão da PM no Interior, sediado em São Vicente.
Lei n° 9.018, de 26/12/1994 Dá denominação de "Nometala José Jorge" à sede da Corporação do Corpo de Bombeiros de Rio Claro.
Lei n° 9.017, de 26/12/1994 Dá denominação aos presídios que especifica
Lei n° 9.016, de 26/12/1994 Dá denominação de "Benedito Lourenço" à Delegacia Regional de Polícia de Getulina, em Getulina.
Lei n° 9.015, de 26/12/1994 Dá denominação de "Profª Herminia Rodrigues Mafra", à EEPG Bairro de São Miguel, em Uchôa.
Lei n° 9.014, de 26/12/1994 Dá denominação de "Prof. Benedicto Carlos Freire" à EEPG Núcleo Habitacional Lázaro Honório de Oliveira, em Iracemápolis.
Lei n° 9.013, de 26/12/1994 Altera o art. 1º da Lei nº 8070, de 19/10/92, que passa a denominar "Profª Alzira Salomão" à EEPG(A) Jardim Primavera, em Nova Granada.
Lei n° 9.012, de 26/12/1994 Dá denominação de "Pedro Manoel Salu" à EEPG do Bairro de Vila Progresso, na Capital.
Lei n° 9.011, de 26/12/1994 Dá denominação de "Dr. Arlindo Morandini" à Delegacia Seccional de Polícia de São João da Boa Vista.
Lei n° 9.010, de 26/12/1994 Dá denominação ao Centro de Saúde situado na Capital
Lei n° 9.009, de 26/12/1994 Dá denominação de "Luis Padovan Sobrinho" ao viaduto no km 270,836 da rodovia Mal. Rondon (SP-330), que dá acesso a São Manuel.
Lei n° 9.008, de 26/12/1994 Dá denominação de "Auxiliar de Necrópsia Policial Ary Moreira Marques" à Unidade do IML de Taubaté, em Taubaté.
Lei n° 9.007, de 26/12/1994 Dá denominação ao Posto Fiscal do Município de Sorocaba.
Lei n° 9.006, de 26/12/1994 Dá denominação a Distrito Policial de Porto Ferreira
Lei n° 9.005, de 26/12/1994 Dá denominação de "Carcereiro Haroldo da Silva Santos" à Cadeia Pública de Cachoeira Paulista, em Cachoeira Paulista.
Lei n° 9.004, de 26/12/1994 Dá denominação de "Dr. Celso Camargo Azevedo" à Delegacia Seccional de Polícia de Ribeirão Preto, em Ribeirão Preto.
Lei n° 9.003, de 26/12/1994 Dá denominação de "Eng. Mario Savelli" à Estação Transformadora de Transmissão Bandeirantes (Eletropaulo), situada na Capital.
Lei n° 8.987, de 20/12/1994 Dá denominação de "Ida Almeida Guimarães" ao Centro de Acompanhamento e Desenvolvimento Infantil de Jandaia - CADI, em Carapicuíba.
Lei n° 8.978, de 02/12/1994 Dá denominação de "José de Almeida Rosa" ao trecho que dá acesso ao Município de Pilar do Sul, no km 158,6 da SP-250.
Lei n° 8.977, de 02/12/1994 Dá denominação de "Agricultor Silvano Appoloni", ao dispositivo de acesso à Rodovia Carl Fischer, situado no km 308,420 da Rodovia Washington Luiz.
Lei n° 8.973, de 23/11/1994 Dá denominação de "Dr. Antonio Vital Cortês" ao Centro de Saúde III de Floreal, em Floreal.
Lei n° 8.970, de 23/11/1994 Dá denominação de "Jornalista Paulo de Arruda Corrêa da Silva", ao acesso que liga o Município de Rincão à Rodovia Antonio Machado Santana (SP-255).
Lei n° 8.966, de 23/11/1994 Dá denominação de "Plácido Buchianeri Filho" ao Posto de Sementes de Paraguaçu Paulista, em Paraguaçu Paulista.
Lei n° 8.958, de 20/10/1994 Retifica a Lei n. 8.578, de 18 de março de 1994, que atribuiu denominação a estabelecimento de ensino.
Lei n° 8.956, de 20/10/1994 Dá denominação de "Renato da Costa Lima" à EEPG do Jardim Amanda III, em Hortolândia
Lei n° 8.954, de 13/10/1994 Dá denominação de "Marcelo Pires Holzhausen" ao Aeroporto Estadual de Assis, em Assis.
Lei n° 8.953, de 13/10/1994 Dá denominação de "Masayoshi Adachi" ao viaduto do trevo localizado no km 346 da rodovia Marechal Rondon, em Bauru
Lei n° 8.950, de 29/09/1994 Dá denominação de "Lupércio Torres" ao acesso a São José do Rio Pardo , localizado no km 270 da rodovia SP-350.
Lei n° 8.949, de 29/09/1994 Dá denominação de"Prof. Antonio Sproesser" à EEPSG do Jardim Vista Alegre, em Monte Mor.
Lei n° 8.941, de 29/09/1994 Dá denominação à Casa da Lavoura de Santa Adélia
Lei n° 8.940, de 29/09/1994 Dá denominação de "Dr. Odilo Antunes de Siqueira", ao Hospital Estadual de Presidente Prudente, em Presidente Prudente.
Lei n° 8.939, de 29/09/1994 Dá denominação a Unidade Básica de Saúde situada na Capital do Estado.
Lei n° 8.938, de 29/09/1994 Dá denominação de"Samuel Klein" ao núcleo de Gestão Assistencial - 43 (NGA-43), em São Caetano do Sul.
Lei n° 8.937, de 29/09/1994 Dá denominação de "João Lanzi", à Casa da Agricultura de Estiva Gerbi, em Estiva Gerbi.
Lei n° 8.936, de 29/09/1994 Dá denominação de Estádio Jamil Hidar ao campo de futebol do Distrito de Ana Dias, em Itariri
Lei n° 8.917, de 29/09/1994 Dá denominação de "Maria Custódio Rosin" ao viaduto que interliga a estrada de acesso a Boa Esperança do Sul à rodovia SP-255 (km 112,69).
Lei n° 8.915, de 29/09/1994 Dá denominação à via de acesso que liga o município de Populina à Rodovia SP-463
Lei n° 8.912, de 29/09/1994 Dá denominação de "João Ciriaco Ramos" ao trecho da Rodovia SP-268, que liga o município de Angatuba ao Bairro do Aterradinho, em Angatuba.
Lei n° 8.907, de 29/09/1994 Dá denominação de "Moacir Pinto" ao trevo existente no km 186,738m da Rodovia Anhangüera SP-330, em Leme.
Lei n° 8.905, de 29/09/1994 Dá denominação de "Cesar Sancinetti" ao trevo de entroncamento da SP-255, km 156 com a SP-304, km 294, em Jaú.
Lei n° 8.902, de 29/09/1994 Dá denominação de "Nelson Bovo" ao viaduto do km 169,626m da rodovia Anhangüera (SP-330), em Araras.
Lei n° 8.866, de 08/08/1994 Dá denominação de "Deputado Cyro Albuquerque" ao trecho da Rodovia SP 225 que liga o município de Aguaí ao município de Pirassununga.
Lei n° 8.865, de 08/08/1994 Dá denominação ao Aeroporto Estadual de Barretos
Lei n° 8.863, de 08/08/1994 Dá a denominação de "João Ruy" ao viaduto de retorno sobre a Via Anhaguera (SP 330), km 226.
Lei n° 8.855, de 29/07/1994 Dá denominação de "Prof. José Rodini Luiz" à Delegacia Regional de Esportes e Recreação, em Ribeirão Preto.
Lei n° 8.846, de 26/07/1994 Dá denominação a unidade saúde, situada em Santana do Parnaíba.
Lei n° 8.845, de 26/07/1994 Dá denominação a trevo rodoviário da SP-330, em Leme.
Lei n° 8.844, de 26/07/1994 Dá denominação de "Luiz Caliani Sobrinho" à Casa da Agricultura de Getulina", em Getulina.
Lei n° 8.843, de 26/07/1994 Dá denominação de "Haruichi Sakita", ao trevo de Bastos - dispositivo de acesso no km 97 da SP-457, em Bastos.
Lei n° 8.842, de 26/07/1994 Dá denominação de "Astrônomo Jean Nicolini" à ligação SP-127/304 - Americana - Nova Odessa.
Lei n° 8.834, de 25/07/1994 Dá denominação de "Prof. João Rossi" ao Conjunto Habitacional da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, em Ribeirão Preto.
Lei n° 8.832, de 25/07/1994 Altera a denominação e os objetivos do Museu Militar de São Paulo
Lei n° 8.812, de 26/05/1994 Dá denominação à Casa da Agricultura de Nova Aliança.
Lei n° 8.811, de 26/05/1994 Dá denominação de "Mário Lóis" à Casa da Agricultura de Magda.
Lei n° 8.807, de 23/05/1994 Dá denominação de "Amália Maria dos Santos" à EEPG de Vila Augusta, em Itaquaquecetuba
Lei n° 8.802, de 29/04/1994 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Teodoro Sampaio.
Lei n° 8.793, de 11/04/1994 Dá denominação de "Prof. Marcelo de Mesquita" à EEPSG "Des. Manuel Jorge Rodrigues", em Ipeúna.
Lei n° 8.792, de 11/04/1994 Dá denominação de "Porf. Attilio Burin", à EEPG(A) "Vereador Fausto Pires de Oliveira", em São Simão.
Lei n° 8.791, de 11/04/1994 Art.1º - O art.1º da Lei nº7175, de 30/04/91, passa a vigorar com a seguinte redação: Passa a denominar-se de "João Perin" a EEPG(R) do Bairro Nova Su...
Lei n° 8.788, de 08/04/1994 Dá denominação de "Monsenhor Pedro Paulo Farhat", à EEPG(R) do Bom Retiro do Mourão, em Bragança Paulista.
Lei n° 8.787, de 08/04/1994 Dá denominação de "Prof. Renato Dias de Araújo" à EEPG Conjunto Habitacional Encosta Norte I, em Itaim Paulista, na Capital.
Lei n° 8.786, de 08/04/1994 Dá denominação a estabeleciemento de ensino situado em Santo André.
Lei n° 8.785, de 08/04/1994 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Ferraz de Vasconcelos.
Lei n° 8.784, de 08/04/1994 Dispõe sobre denominações de estabelecimentos de ensino.
Lei n° 8.783, de 08/04/1994 Dá denominação de "Prof. Washington Silva" ao CEFAM de Itapetininga, em Itapetininga.
Lei n° 8.782, de 08/04/1994 Dá denominação de "Profª Sonia Maria da Fonseca" à EEPG(A) Jardim Nídia, em Salesópolis.
Lei n° 8.781, de 08/04/1994 Dá denominação de "Profª Maria Lourenço" à EEPG Bairro Machadinho, em Americana.
Lei n° 8.780, de 08/04/1994 Dá denominação de "João Tuschi" à EEPG Cohab, em Igaraçu do Tietê.
Lei n° 8.779, de 08/04/1994 Dá denominação de "Dr. Hugo Ribeiro de Almeida" à EEPG Projeto Canaã, em Osasco.
Lei n° 8.778, de 08/04/1994 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Guarulhos.
Lei n° 8.777, de 08/04/1994 Dá denominação de "Prefeito Helmuth Hermann Hans Baxmann" à EEPG do Parque São Francisco, em Ferraz de Vasconcelos.
Lei n° 8.776, de 08/04/1994 Dá denominação a Delegacia de Ensino situada em Araras. "Professor Angelo Carminatti"
Lei n° 8.775, de 08/04/1994 Dá denominação de "Profª Sueli das Graças Adolfo Cury" à EEPG(R) Bairro Assaí, em Itajobi.
Lei n° 8.774, de 08/04/1994 Dá denominação de "Prof. Dr. Waldomiro Gallo" à EEPG Bairro Ribeirão Claro, em Guapiaçu.
Lei n° 8.773, de 08/04/1994 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Piracicaba.
Lei n° 8.772, de 08/04/1994 Dá denominação de "Prefeito Antonio Bezerra de Araújo" à EEPSG de Santa Clara D'Oeste, em Santa Clara D'Oeste
Lei n° 8.771, de 08/04/1994 Dá denominação de "Prof. Dirceu Ferreira da Silva" à EEPG(R) Bairro Caguaçu, em Sorocaba.
Lei n° 8.770, de 08/04/1994 Dá denominação de "Profª Adreana Comar" à EEPG(A) de Dobrada, em Dobrada.
Lei n° 8.769, de 08/04/1994 Dá denominação a estabelecimentos de ensino situados em Ibiúna.
Lei n° 8.768, de 08/04/1994 Dá denominação de "Francisco Rodrigues de Moraes" à EEPG do Bairro da Paineira, em Pilar do Sul.
Lei n° 8.767, de 08/04/1994 Dá denominação de "Bel. Armando Ribeiro" à EEPG de Panorama, em Panorama.
Lei n° 8.766, de 08/04/1994 Dá denominação de "Vereador Luiz Alexandre dos Santos" à EEPG do Jardim Bandeirantes, em Franco da Rocha.
Lei n° 8.765, de 08/04/1994 Dá denominação de "Profª Odnei Maria Martins Santurbano" à EEPG Vila Rica II, em Santo André.
Lei n° 8.764, de 08/04/1994 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Mogi das Cruzes.
Lei n° 8.763, de 08/04/1994 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Araras.
Lei n° 8.762, de 08/04/1994 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Euclides da Cunha Paulista.
Lei n° 8.761, de 08/04/1994 Dá denominação à Delegacia de Ensino que especifica
Lei n° 8.760, de 08/04/1994 Dá denominação de "Prof. José Silveira da Motta" à EEPG do Jardim Sampaio, em Itapecerica da Serra.
Lei n° 8.759, de 08/04/1994 Dá denominação de "Prof. Roque Aires de Oliveira" à EEPG Estação Bacaetava, em Iperó.
Lei n° 8.758, de 08/04/1994 Dá denominação de "Dona Aracy Nogueira Guimarães" à EEPG Jardim Odécio Degan, em Limeira.
Lei n° 8.757, de 08/04/1994 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Araraquara.
Lei n° 8.756, de 08/04/1994 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Sorocaba.
Lei n° 8.755, de 08/04/1994 Dá denominação a estabelecimento de ensino em Araraquara.
Lei n° 8.754, de 08/04/1994 Dá denominação de "Profª Grazia Olga Vezzani" ao CEFAM de Matão, em Matão.
Lei n° 8.753, de 08/04/1994 Dá denominação de "José Dini" à EEPG(R) Bairro dos Moraes, em Socorro.
Lei n° 8.752, de 08/04/1994 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Itaquaquecetuba.
Lei n° 8.751, de 08/04/1994 Dá denominação de "Prof. Gastão Silveira" à EEPG Parque Flamingo, em Catanduva.
Lei n° 8.750, de 08/04/1994 Dá denominação de "Prof. Luiz Gonzaga Horta Lisboa" à EEPG(A) Jardim Miriam, em Campinas.
Lei n° 8.749, de 08/04/1994 Dá denominação de "Maria Zeza Gomes de Oliveira à EEPG(A) de Vila Machado, em Mairiporã.
Lei n° 8.748, de 08/04/1994 Dá denominação de "Irva Ávila Pavani" à EEPG(R) Bairro Bananal, em Cabreúva.
Lei n° 8.747, de 08/04/1994 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Nazaré Paulista.
Lei n° 8.746, de 08/04/1994 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Cananéia.
Lei n° 8.745, de 08/04/1994 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Salesópolis.
Lei n° 8.744, de 08/04/1994 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Cosmópolis.
Lei n° 8.743, de 08/04/1994 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Palmares Paulista.
Lei n° 8.742, de 08/04/1994 Altera a Lei n. 4.084, de 7 de junho de 1984.
Lei n° 8.741, de 08/04/1994 Dá denominação de "Zenjiro Yamaguti" à EEPG(R) Fazenda Nossa Senhora Aparecida, em Lucianópolis.
Lei n° 8.740, de 08/04/1994 Dá denominação de "Antonio Alberto de Souza" à EEPG(A) do Capivari da Mata, em Ituverava.
Lei n° 8.739, de 08/04/1994 Dá denominação de "Profª Margarida Paroli Soares" à EEPG Jardim Ibirapuera, em Limeira.
Lei n° 8.738, de 08/04/1994 Dá denominação de "Profª Aurora Coelho" à EEPG Bairro Carapiranga, em Registro.
Lei n° 8.737, de 08/04/1994 Dá denominação a Delegacia de Ensino que especifica
Lei n° 8.736, de 08/04/1994 Dá denominação de "Profª Heloisa Pereira de Oliveira" à 11ª Delegacia de Ensino de Itaquera, na Capital.
Lei n° 8.735, de 08/04/1994 Dá denominação de "João Pedro Fernandes" à EEPG Conjunto Habitacional Vanuire, em Bauru.
Lei n° 8.734, de 08/04/1994 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Taquaritinga
Lei n° 8.733, de 08/04/1994 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Itupeva.
Lei n° 8.732, de 08/04/1994 Dá denominação a Delegacia de Ensino que especifica.
Lei n° 8.731, de 08/04/1994 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Itanhaém.
Lei n° 8.730, de 08/04/1994 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Garça.
Lei n° 8.729, de 08/04/1994 Dá denominação de "Tomoharu Kimbara", à EEPG do Bairro do Macuco, em Valinhos.
Lei n° 8.728, de 08/04/1994 Dá denominação de "Geraldo Antão Piedade" à Delegacia de Ensino de Ribeirão Pires, em Ribeirão Pires.
Lei n° 8.727, de 08/04/1994 Dá denominação de "Profª Maria Aparecida Sales Manreza" à EEPG Bairro Santa Luzia, em Pedregulho.
Lei n° 8.726, de 08/04/1994 Dá denominação de "D. Alderico Lambrechts", à EEPG do Jardim Bom Jesus, em Pirapora do Bom Jesus.
Lei n° 8.725, de 08/04/1994 Dá a denominação de "Antonio Vieira Campos", à EEPG Conjunto Habitacional Ipatinga II, em Sorocaba.
Lei n° 8.724, de 08/04/1994 Da denominação a unidade educacional que especifica
Lei n° 8.723, de 08/04/1994 Altera denominação de estabelecimento de ensino situado em Campinas.
Lei n° 8.722, de 08/04/1994 Dá denominação de "Profª Elza Vendramini Daniel" à EEPG Conjunto Habitacional Santa Etelvina II A-2, em Guaianazes, na Capital.
Lei n° 8.721, de 08/04/1994 Dá denominação de "Esmeralda Duarte da Silva" à EEPG Conjunto Residencial Karina, em Severínia.
Lei n° 8.720, de 08/04/1994 Dá denominação de "Prof. Dr. José Dalmo Fairbanks Belfort de Mattos" à EEPG do Morro Alto, em Paulínia.
Lei n° 8.719, de 08/04/1994 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Avanhandava.
Lei n° 8.718, de 08/04/1994 Dá denominação a unidade educacional que especifica
Lei n° 8.717, de 08/04/1994 Dá denominação de "Prof. Luiz Barretti", à EEPG(R) Bairro Capão do Alto, em Itapetininga.
Lei n° 8.716, de 08/04/1994 Dá denominação de "Prof. Manoel Vicente Ferreira Filho" à EEPG(A) Conjunto Residencial Vila Helena, em Suzano.
Lei n° 8.715, de 08/04/1994 Dá denominação de "Ruy de Mello Junqueira" à EEPG do Conjunto Habitacional Santa Etelvina I-A, na Capital.
Lei n° 8.714, de 08/04/1994 Dá denominação de "Profª Deolinda Martins Galvão", à EEPG(R) do Bairro Campinho, em Itapuí.
Lei n° 8.713, de 08/04/1994 Dá denominação de "Prefeito Décio Prata" à EEPSG de Floreal, em Floreal.
Lei n° 8.712, de 08/04/1994 Dá denominação de "Prof. Mário Fiorante" à EEPG Jardim Universitário, em Rancharia.
Lei n° 8.711, de 08/04/1994 Dá denominação de "Profª Inacia Teruko Inagaki", à EEPG Jardim Marajoara, em Santo André.
Lei n° 8.710, de 08/04/1994 Dá denominação de "Jornalista José Ramos" à EEPG Jardim Estela, em Embu.
Lei n° 8.709, de 08/04/1994 Dá denominação de "Profª Cleide da Fonseca Ferreira" à EEPG(R) do Bairro do Itaqui, em Mogi-Guaçu.
Lei n° 8.708, de 08/04/1994 Dá denominação de "Profª Mércia Maria Pretti Soares", à EEPG Jardim Tropical, em Presidente Epitácio.
Lei n° 8.707, de 08/04/1994 Dá denominação de "Prof. Adelino Chuba Guímaro" à EEPG Jardim Real, em Presidente Epitácio.
Lei n° 8.706, de 08/04/1994 Dá denominação de "Giocondo Vaccari Tezini" à EEPG(R) Fazenda Cabaceiras, em Américo Brasiliense
Lei n° 8.705, de 08/04/1994 Dá denominação de "Milton Barbosa" à EEPG(R) Bairro da Pedreira, em Arujá.
Lei n° 8.704, de 08/04/1994 Dá denominação de "Ana Maria de Carvalho Pereira" à EEPG do Jardim Emília, em Arujá.
Lei n° 8.703, de 08/04/1994 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Atibaia.
Lei n° 8.702, de 08/04/1994 Dá denominação a unidade educacional que especifica
Lei n° 8.701, de 08/04/1994 Dá denominação de "Profª Maria de Freitas Souza", à EEPG Conjunto Habitacional Dr. Antonio Villela Silva, em Araçatuba.
Lei n° 8.700, de 08/04/1994 Dá a denominação de "Prof. Luiz Ortiz" à EEPG(A) Chácaras Arco-Íris, em Araçatuba.
Lei n° 8.699, de 08/04/1994 Dá a denominação de "Jayme de Stéfani" à EEPG(R) da Usina Bonfim, em Guariba.
Lei n° 8.698, de 08/04/1994 Dá denominação de "Monsenhor João Pheeney de Camargo e Silva" à EEPG(A) do Bairro de Pradínia, em Pirajuí.
Lei n° 8.697, de 08/04/1994 Dá denominação de "Profª Rosiris Maria Andreucci Stopa" à EEPG(A) do Parque Atibaia, em Atibaia.
Lei n° 8.696, de 08/04/1994 Dá denominação à Delegacia de Ensino de Mauá.
Lei n° 8.695, de 08/04/1994 Dá denominação de "Dr. Ulysses Contreiras Ferreira" à EEPG(A) do Jardim das Palmeiras, em Pindorama.
Lei n° 8.694, de 08/04/1994 Dá denominação de "Profª Marta Aparecida Hjertquist Barbosa" à EEPG do CAIC, em Bauru.
Lei n° 8.693, de 08/04/1994 Dá denominação de "Áurea Maria de Jesus" à EEPG(R) do Bairro Piratuba, em Piedade.
Lei n° 8.692, de 08/04/1994 Dá denominação de "Prof. José da Costa Boucinhas" à EEPG do Jardim Cumbica II, em Guarulhos.
Lei n° 8.691, de 08/04/1994 Dá denominação de "Prof. Joviano Satler de Lima" à EEPG do Jardim Luela, em Suzano.
Lei n° 8.690, de 08/04/1994 Altera as Leis n. 7.440, de 16 de julho de 1991 e 8.249, de 21 de março de 1993.
Lei n° 8.689, de 08/04/1994 Dá denominação de "Prof. João Gaudêncio Mainine" à EEPG do Jardim Aymoré, em Ribeirão Pires.
Lei n° 8.688, de 08/04/1994 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Paraguaçu Paulista.
Lei n° 8.687, de 08/04/1994 Dá denominação de "Profª Neusa de Fátima Marin Bernardi" à EEPG Jardim Itapeva, em Mauá.
Lei n° 8.686, de 08/04/1994 Dá denominação de "Prof. Eruce Paulucci" à EEPG Vila Martins III, em Avaré.
Lei n° 8.685, de 08/04/1994 Dá denominação de "Prof. Henrique Ferreira dos Reis" à EEPG Vila Esperança, em Pirassununga.
Lei n° 8.684, de 08/04/1994 Dá denominação de "Prof. Marco Antonio Mencacci" à EEPG(A) Jardim Josane, em Sorocaba.
Lei n° 8.683, de 08/04/1994 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Mauá.
Lei n° 8.682, de 08/04/1994 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Itapecerica da Serra.
Lei n° 8.681, de 08/04/1994 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Fernandópolis.
Lei n° 8.680, de 08/04/1994 Dá denominação de "Fulvio Abramo" à EEPG do Conj. Hab. Sta.Etelvina VII -1, em Guaianazes, na Capital.
Lei n° 8.679, de 08/04/1994 Dá denominação a estabelecimento de ensino e a órgão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento
Lei n° 8.678, de 08/04/1994 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Euclides da Cunha Paulista.
Lei n° 8.677, de 08/04/1994 Dá denominação de "José Joaquim de Araújo" à EEPG(R) do Núcleo Incra, em Estrela do Norte.
Lei n° 8.676, de 08/04/1994 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Taboão da Serra.
Lei n° 8.675, de 08/04/1994 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Sete Barras.
Lei n° 8.674, de 08/04/1994 Dá denominação de "Prof. Francisco Fernando Faria da Cunha" à EEPG Jardim do Lago, em Descalvado.
Lei n° 8.673, de 08/04/1994 Dá denominação de "Luiz Beneditino Ferreira" à EEPG do Bairro Conceiçãozinha, em Guarujá.
Lei n° 8.672, de 08/04/1994 Dá denominação de "Prof. Luiz Darly Gomes de Araújo" à EEPSG da Barra do Turvo, em Barra do Turvo.
Lei n° 8.671, de 08/04/1994 Dá denominação de "Dr. Emílio Hernandez Aguilar" ao CEFAM de Franco da Rocha
Lei n° 8.670, de 08/04/1994 Dá denominação de "Profª Zilah Ferreira Viagi Passarelli de Campos" à EEPG Jardim Portugal II, em São José dos Campos.
Lei n° 8.669, de 08/04/1994 Dá denominação de "Prof. João Gabriel de Sant'anna" à EEPG(R) Toque Toque Pequeno, em São Sebastião
Lei n° 8.668, de 08/04/1994 Dá denominação de "Prof. José Frederico Marques" à EEPSG Campo dos Alemães, em São José dos Campos.
Lei n° 8.667, de 08/04/1994 Dá denominação a unidade educacional que especifica
Lei n° 8.666, de 08/04/1994 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Santa Ernestina.
Lei n° 8.665, de 08/04/1994 Dá denominação a entidade educacional que especifica
Lei n° 8.664, de 08/04/1994 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Marília.
Lei n° 8.663, de 29/03/1994 Dá denominação de "Gabriel Villela de Sales" ao 3º Distrito Policial em Barretos.
Lei n° 8.658, de 25/03/1994 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Francisco Morato.
Lei n° 8.649, de 25/03/1994 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Presidente Prudente
Lei n° 8.646, de 25/03/1994 Dá denominação de "Prof.ª Laura Emmie Pyles" à EEPSG Jardim São Fernando, em Santa Bárbara D'Oeste
Lei n° 8.645, de 25/03/1994 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Riversul.
Lei n° 8.644, de 25/03/1994 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Itaquaquecetuba.
Lei n° 8.643, de 25/03/1994 Dá denominação à entidade fundacional que especifica
Lei n° 8.641, de 25/03/1994 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Presidente Prudente.
Lei n° 8.640, de 25/03/1994 Dá denominação a unidade da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo, em Taquaritinga.
Lei n° 8.638, de 25/03/1994 Dá denominação à Unidade de Polícia Militar sediada em São Roque.
Lei n° 8.637, de 25/03/1994 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Sorocaba.
Lei n° 8.636, de 25/03/1994 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Itápolis.
Lei n° 8.632, de 23/03/1994 Dá denominação à Delegacia de Ensino de Tupã.
Lei n° 8.631, de 23/03/1994 Da denominação a estabelecimento de ensino situado em Suzano.
Lei n° 8.628, de 23/03/1994 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Francisco Morato.
Lei n° 8.627, de 23/03/1994 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Rosana.
Lei n° 8.626, de 23/03/1994 Dá denominação à sede do Instituto Agronômico de Campinas.
Lei n° 8.625, de 23/03/1994 Dá denominação a Delegacia de Ensino situada em São Bernardo do Campo.
Lei n° 8.624, de 23/03/1994 Dá denominação a viaduto situado na Rodovia Marechal Rondon
Lei n° 8.623, de 23/03/1994 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Paraguaçu Paulista.
Lei n° 8.622, de 23/03/1994 Dá denominação à estabelecimento de ensino situado em Rubinéia.
Lei n° 8.621, de 23/03/1994 Dá denominação à Delegacia de Ensino de Jaú.
Lei n° 8.620, de 23/03/1994 Dá denominação a viaduto situado na rodovia que especifica
Lei n° 8.619, de 23/03/1994 Dá denominação à Unidade da Polícia Militar Rodoviária
Lei n° 8.618, de 23/03/1994 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Santa Cruz das Palmeiras.
Lei n° 8.617, de 23/03/1994 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Itaberá.
Lei n° 8.615, de 23/03/1994 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Andradina.
Lei n° 8.614, de 23/03/1994 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Votuporanga.
Lei n° 8.613, de 23/03/1994 Dá denominação a via de acesso que liga o Município de Regente Feijó à rodovia que especifica
Lei n° 8.612, de 23/03/1994 Dá denominação a Centro de Saúde situado na Capital.
Lei n° 8.611, de 23/03/1994 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Osasco.
Lei n° 8.610, de 23/03/1994 Dá denominação a trevo situado no entroncamento das rodovias que especifica
Lei n° 8.609, de 23/03/1994 Dá denominação a estabelecimento de ensino em Cotia.
Lei n° 8.608, de 23/03/1994 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Jaú.
Lei n° 8.607, de 23/03/1994 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Teodoro Sampaio.
Lei n° 8.606, de 23/03/1994 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Peruíbe.
Lei n° 8.605, de 23/03/1994 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em São José dos Campos.
Lei n° 8.604, de 23/03/1994 Dá denominação a Centro de Saúde situado em Nova Aliança.
Lei n° 8.603, de 23/03/1994 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Itapura.
Lei n° 8.602, de 23/03/1994 Dá denominação de "Pedro João de Oliveira" à EEPG(A) Costa Verde Tabatinga, em Caraguatatuba.
Lei n° 8.601, de 23/03/1994 Dá denominação de "Noêmia Campos de Sica" à EEPG(A) do Educandário da Madrinha, em Parelheiros, na Capital.
Lei n° 8.600, de 23/03/1994 Dá denominação à Delegacia de Ensino de Santa Fé do Sul
Lei n° 8.599, de 23/03/1994 Dá denominação de "Editor José de Barros Martins" à EEPSG Jardim São João, em Francisco Morato.
Lei n° 8.597, de 23/03/1994 Dá denominação de "Dr. Ubirajara Rocha" à Delegacia de Polícia de Espírito Santo do Pinhal, em Espírito Santo do Pinhal.
Lei n° 8.596, de 23/03/1994 Acrescenta parágrafo ao artigo 1.º da Lei n. 1.284, de 18 de abril de 1977
Lei n° 8.594, de 18/03/1994 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Guaianazes
Lei n° 8.593, de 18/03/1994 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Jaú.
Lei n° 8.592, de 18/03/1994 Dá denominação ao Centro Social Urbano de Assis
Lei n° 8.591, de 18/03/1994 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Jaú.
Lei n° 8.590, de 18/03/1994 Dá denominação a Centro de Saúde de São Roque
Lei n° 8.589, de 18/03/1994 Dá denominação a órgão do Departamento de Estradas de Rodagem, situado em Presidente Prudente.
Lei n° 8.585, de 18/03/1994 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Francisco Morato.
Lei n° 8.584, de 18/03/1994 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Piquerobi.
Lei n° 8.583, de 18/03/1994 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Mogi das Cruzes.
Lei n° 8.582, de 18/03/1994 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Suzano.
Lei n° 8.581, de 18/03/1994 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Capão Bonito.
Lei n° 8.580, de 18/03/1994 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Jarinu.
Lei n° 8.579, de 18/03/1994 Dá denominação à Delegacia de Ensino de Ituverava
Lei n° 8.578, de 18/03/1994 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Guarulhos.
Lei n° 8.577, de 18/03/1994 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Cajati.
Lei n° 8.576, de 18/03/1994 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Piedade
Lei n° 8.575, de 18/03/1994 Dá denominação à Casa da Agricultura de Planalto
Lei n° 8.574, de 18/03/1994 Dá denominação a estabelecimento agrícola situado em Cordeirópolis.
Lei n° 8.573, de 18/03/1994 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Hortolândia.
Lei n° 8.572, de 18/03/1994 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Guariba.
Lei n° 8.571, de 18/03/1994 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Mauá.
Lei n° 8.566, de 11/03/1994 Dá denominação de "Profª Therezinha de Lourdes Cação Goya" à EEPG(R) Bairro Entroncamento, em Paraguaçu Paulista.
Lei n° 8.565, de 11/03/1994 Dá denominação de "Prof. Ottoniel Junqueira" à EEPSG de Peruíbe, em Peruíbe.
Lei n° 8.564, de 11/03/1994 Dá denominação de "João Batista de Souza Andrade" ao trecho da rodovia que liga Vargem Grande do Sul à São Roque da Fartura.
Lei n° 8.562, de 11/03/1994 Dá denominação de "Arthur Matheus" ao acesso que liga o Município de Santa Isabel à Via Dutra, Km. 185 (SP-60/56).
Lei n° 8.561, de 11/03/1994 Dá denominação de "Engenheiro Agrônomo Antonio Alaor de Almeida Cassula" à Casa da Agricultura de Cunha, em Cunha.
Lei n° 8.559, de 11/03/1994 Dá denominação de "Dona Takla Jorge Murr" à EEPG(A) Bairro São Miguel, em Uchôa
Lei n° 8.558, de 11/03/1994 Dá denominação de "Alfio José Brossi" à EEPG(R) do Bairro Morro Torto, em Indaiatuba.
Lei n° 8.552, de 25/02/1994 Dá denominação de "Prof. Walfrido Maciel Monteiro" à EEPG(A) do Morro do Abrigo, em São Sebastião.
Lei n° 8.551, de 23/02/1994 Dá denominação de "Attílio Dextro" à EEPG (A) Jardim dos Cedros, em Santa Bárbara D'Oeste
Lei n° 8.549, de 29/12/1993 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Franco da Rocha
Lei n° 8.546, de 29/12/1993 Dá denominação de "Gildo Ferrari" à Casa da Agricultura, em Garça.
Lei n° 8.544, de 29/12/1993 Dá denominação de "Prof. Antonio Rodrigues Martins Neto" à EEPG Jardim Lago Azul, em Araçatuba.
Lei n° 8.543, de 29/12/1993 Dá denominação de "Carlos Alberto Joel Nelli" à EEPG(R) do Bairro Estrela do Norte, em Tabapuã.
Lei n° 8.541, de 29/12/1993 Dá denominação de "Dr. Rubens Pupo Pimentel", à SP- 105, que liga Serra Negra a Brumado, SP-352.
Lei n° 8.540, de 29/12/1993 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Mauá.
Lei n° 8.539, de 29/12/1993 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Artur Nogueira.
Lei n° 8.538, de 29/12/1993 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Itapecerica da Serra.
Lei n° 8.536, de 29/12/1993 Dá denominação de "José Fernandes da Silva" à Delegacia de Ensino de São Roque.
Lei n° 8.535, de 29/12/1993 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Mogi-Guaçu.
Lei n° 8.534, de 29/12/1993 Dá denominação de "Prof. Jair Luiz da Silva" à 3ª EEPG de Junqueirópolis.
Lei n° 8.533, de 29/12/1993 Dá denominação de "José Silvestre da Rocha" à Casa da Agricultura de São Roque.
Lei n° 8.532, de 29/12/1993 Dá denominação de "Jornalista Roberto Corte-Real" à EEPG do Jardim Cláudio, em Cotia.
Lei n° 8.531, de 29/12/1993 Dá denominação de "Padre Eduardo Rebouças de Carvalho" à EEPG Jardim São Francisco da Boa Vista, em Lins.
Lei n° 8.530, de 29/12/1993 Dá denominação de "Deputado Antônio de Paula Leite Netto" à EEPG Parque Industrial, em Itu.
Lei n° 8.529, de 29/12/1993 Dá denominação de "Profª. Lenita Corrêa Camargo" à EEPG das Magnólias, em Francisco Morato.
Lei n° 8.528, de 29/12/1993 Altera a Lei n. 8.181, de 7 de dezembro de 1992
Lei n° 8.527, de 29/12/1993 Dá denominação de "Vereador Fausto Pires de Oliveira" à EEPG(A) Jardim dos Imigrantes, em São Simão.
Lei n° 8.526, de 29/12/1993 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Itapevi.
Lei n° 8.522, de 29/12/1993 Dá denominação de "Ageo Maurício de Oliveira", ao Viaduto da Rodovia Marechal Rondon, que liga a Rodovia Domingos Antonio Sartori à Botucatu.
Lei n° 8.521, de 29/12/1993 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Embu-Guaçu.
Lei n° 8.518, de 29/12/1993 Dá denominação de "Edegar Simões" à 4ª EEPG da Cidade Ariston, em Carapicuíba.
Lei n° 8.517, de 29/12/1993 Dá denominação de "Armando Dias" à EEPG do Bairro Ivoturucaia, em Várzea Paulista.
Lei n° 8.516, de 29/12/1993 Dá denominação de "Prof. Francisco Salles Nogueira" à EEPG Jardim São João, em Araras.
Lei n° 8.515, de 29/12/1993 Dá denominação de "João Inácio Ferreira" à ponte que liga Porto Ferreira à SP-215.
Lei n° 8.514, de 29/12/1993 Dá denominação de "Escrivão de Polícia João de Alvarenga" à 1º Delegacia de Polícia de Votuporanga.
Lei n° 8.502, de 27/12/1993 Dá denominação de "Márcio João de Arruda" à EEPG(R) Juventude de Santa Maria, em Itu.
Lei n° 8.500, de 27/12/1993 Dá denominação de "Prof. Manoel Rodrigues" à EEPG do Jardim Maria Eneida, em Mauá.
Lei n° 8.499, de 27/12/1993 Dá denominação de "Jorge Saquy" à Casa da Agricultura de Jardinópolis.
Lei n° 8.498, de 27/12/1993 Dá denominação de "Prof. Dionysio Vieira" à EEPG Jardim Santa Marina, em Sorocaba.
Lei n° 8.497, de 27/12/1993 Dá denominação de "Profª Leny Barros da Silva" à EEPG Parque das Acácias, em Assis.
Lei n° 8.496, de 27/12/1993 Dá denominação de "Dr. Alencar de Toledo Barros" à Casa da Agricultura situada em Lins.
Lei n° 8.495, de 27/12/1993 Dá denominação de "Profª Harue Matsumoto Asakawa" à EEPG Jardim Esplanada, em Bastos.
Lei n° 8.494, de 27/12/1993 Dá denominação de "Profª Anna Calvo de Godoy" à EEPG(R) da Fazenda Ipiranga, em Jaguariúna.
Lei n° 8.493, de 27/12/1993 Dá denominação de "Prof. Julio Briscese" à EEPG Jardim Pedro Maia, em Bebedouro.
Lei n° 8.492, de 27/12/1993 Dá denominação de "Prof. Ruy Veiga" à Delegacia de Ensino de José Bonifácio, em José Bonifácio.
Lei n° 8.486, de 21/12/1993 Dá denominação de "Benedito Lopes Correa" ao dispositivo de acesso que liga o Município de Boa Esperança do Sul ao Distrito de Trabiju, no KM 114 da R...
Lei n° 8.485, de 21/12/1993 Dá denominação de "Dona Leonor Mendes de Barros" à estrada que liga Marília a Porto Ferrão - SP-333.
Lei n° 8.484, de 21/12/1993 Dá denominação de "Saturnino de Brito" à Ponte Pênsil de São Vicente, em São Vicente.
Lei n° 8.481, de 08/12/1993 Dá denominação de "Hospital Regional Dr. Ulysses Silveira Guimarães" ao Hospital Regional de Araçatuba.
Lei n° 8.480, de 08/12/1993 Dá denominação de "Dr. Ulysses Guimarães" à EEPG(A) Jardim Altos de Ipeúna.
Lei n° 8.479, de 08/12/1993 Dá denominação de "Prof. Jácomo Antonio Copello" à EEPG(A) Conjunto Habitacional Sebastião Zabetti, em Serra Azul.
Lei n° 8.478, de 08/12/1993 Dá denominação de "Deputado Fernando Mauro Pires da Rocha" ao Núcleo de Gestão Assistencial 29, ERSA 45, em Marília.
Lei n° 8.477, de 08/12/1993 Dá denominação de "José Antonio de Affonseca Rogê Ferreira" à EEPG Jardim América, em Itanhaém.
Lei n° 8.476, de 08/12/1993 Dá denominação de "Profª. Maria Nívea Costa Pinto Freitas" à EEPG Conjunto Residencial Parque das Nações I, em Votuporanga.
Lei n° 8.475, de 08/12/1993 Dá denominação de "Arnaldo de Haro" à via de acesso do município de Piquerobi à SP 270, Rodovia Raposo Tavares - SP-608/270.
Lei n° 8.473, de 08/12/1993 Dá denominação de "Dolores Garcia Paschoalin" à EEPSG do Jardim Lindomar II, em Jandira.
Lei n° 8.472, de 08/12/1993 Dá denominação de "Profª. Maria de Lourdes Maia Frota" à EEPG do Conjunto Habitacional Prefeito Angelo Gribbina, em Santa Bárbara d'Oeste.
Lei n° 8.471, de 08/12/1993 Dá denominação de "Laércio Higsberg Raymundo" à passarela localizada sobre o km 171,200 da rodovia Anhanguera (SP-330).
Lei n° 8.468, de 08/12/1993 Dá denominação de "Dr. Massaki Udihara" ao Centro da Saúde III - Jardim Aeroporto, na Capital.
Lei n° 8.466, de 08/12/1993 Dá denominação de "Profª Annunziatta Leonilda Virginelli Prado" à EEPSG Morada do Sol III, em Indaiatuba.
Lei n° 8.465, de 08/12/1993 Dá denominação de "Domingos Milano" à EEPSG do Jardim Odette II, em Itaquaquecetuba.
Lei n° 8.464, de 08/12/1993 Dá denominação de "Vicente Luis Grosso" à EEPG do Jardim Nova Estância, em São Pedro.
Lei n° 8.463, de 08/12/1993 Dá denominação de "Comendador João Rays" à Escola Técnica de Segundo Grau de Barra Bonita, naquele município.
Lei n° 8.462, de 08/12/1993 Dá denominação de "Jardel Biguetti Domeneghi" à EEPG(A) do Conjunto Habitacional Assad Salim, em Igarapava.
Lei n° 8.461, de 08/12/1993 Dá denominação de "Profª Sonia Maria Venturelli" à EEPG do Conjunto Habitacional São Deocleciano, em São José do Rio Preto.
Lei n° 8.460, de 08/12/1993 Dá denominação de "Maria Teresa do Espírito Santo" à EEPG(R) do Bairro dos Godinhos, em Piedade.
Lei n° 8.459, de 08/12/1993 Dá denominação de "Miguel Pires Godinho" à EEPG(R) do Bairro dos Ortizes, em Piedade.
Lei n° 8.458, de 08/12/1993 Dá denominação de "Radialista Jayr Mariano Sanzone" à Inspetoria Regional de Esportes e Recreação, em Mogi das Cruzes.
Lei n° 8.457, de 08/12/1993 Dá denominação de "Etelvino Joaquim Rodrigues" à EEPG(R) do Bairro do Turvo, em Piedade.
Lei n° 8.455, de 23/11/1993 Dá denominação de "Jornalista João Baptista Petrelli" à Inspetoria Regional de Esportes e Recreação, em Limeira.
Lei n° 8.454, de 23/11/1993 Dá denominação de "Hiroshi Sumida" à EEPG(R) do Bairro Quilombo, em Registro.
Lei n° 8.453, de 23/11/1993 Dá denominação de "Antonio Martins" ao trevo de entroncamento entre as Rodovias SP-321 e SP-300 (Rodovia Marechal Rondon) - Bauru-Iacanga.
Lei n° 8.452, de 23/11/1993 Dá denominação de "Dra. Ilza Weltman Hutzler" à Unidade Básica de Saúde de Vila Nova Cachoeirinha, na Capital.
Lei n° 8.451, de 23/11/1993 Dá denominação de "Dr. Leôncio de Souza Queiroz" ao ERSA 27, em Campinas, subordinado ao CRS 4, desta Capital.
Lei n° 8.450, de 23/11/1993 Dá denominação de "Investigador Aloisio dos Santos Nascimento" ao 100º Distrito Policial, na Capital.
Lei n° 8.449, de 23/11/1993 Dá denominação de "Geraldo Sbeghen" à Casa da Agricultura de Igaraçu do Tietê, em Igaraçu do Tietê.
Lei n° 8.448, de 23/11/1993 Dá denominação de "José Batista de Souza" à SP 483. que liga a Rodovia Raposo Tavares à Taciba.
Lei n° 8.447, de 23/11/1993 Dá denominação de "Dr. Alexandre Eberle Lupo" ao conjunto de Viadutos sobre a Rodovia Washington Luiz (SP-310), km 277, em Araraquara.
Lei n° 8.445, de 23/11/1993 Dá denominação de "Floriano Gonçalves" ao dispositivo de entroncamento no km 37 da SP-332 (Rodovia Tancredo Neves).
Lei n° 8.443, de 23/11/1993 Dá denominação de "Prof Dorotovio do Nascimento" à EEPG do Conjunto Habitacional Zequinha Amêndola, em Barretos.
Lei n° 8.442, de 23/11/1993 Dá denominação de "José João Salas" à rotatória no km 44,8 da SP-463, que dá acesso à rua Marcílio Dias e à via Caram Rezek, em Araçatuba.
Lei n° 8.440, de 23/11/1993 Dá denominação de "Profª Marlene Frattini" à EEPG Jardim Brasil, em Matão.
Lei n° 8.436, de 23/11/1993 Dá denominação de "Profª. Lúcia Gissi Ceraso" à EEPG Jardim Noêmia, em Franca.
Lei n° 8.435, de 23/11/1993 Dá denominação de "Profª. Lúcia Sampaio Galvão" à EEPG Bairro de Olaria, em Jaú.
Lei n° 8.434, de 23/11/1993 Dá denominação de "Dr. Joracy Cruz" à EEPG de Vila Santa Margarida II, em Ferraz de Vasconcelos.
Lei n° 8.432, de 23/11/1993 Dá denominação de "Profª. Carlota Meira Marsiglio" à EEPG Jardim América, em Jaú.
Lei n° 8.431, de 23/11/1993 Dá denominação de "Savino Campigli" à EEPG do Jardim Dall'Orto III, em Sumaré
Lei n° 8.430, de 23/11/1993 Dá denominação de "Silvio Mendes Pinto" à Delegacia de Polícia de Bom Jesus dos Perdões, em Bom Jesus dos Perdões.
Lei n° 8.426, de 23/11/1993 Altera o artigo 1.º da Lei n. 8.180 de 07/12/1992 que deu denominação a estabelecimento de ensino situado em São Sebastião "Profª Maria Alice Rangel"...
Lei n° 8.424, de 23/11/1993 Altera a Lei n. 8.068, de 19/10/1992
Lei n° 8.423, de 23/11/1993 Dá denominação de "Aureliano Bairronuevo" à Delegacia Agrícola de Lins, em Lins.
Lei n° 8.422, de 23/11/1993 Dá denominação de "Profª. Hebe de Almeida Leite Cardoso" à EEPG Vila Cardoso, em Nova Horizonte.
Lei n° 8.420, de 05/11/1993 Dá denominação de "Hermínio Petrin" ao trecho da Rodovia SP-308 que liga Piracicaba à Charqueada.
Lei n° 8.415, de 22/10/1993 Dá denominação de "Prof. Moacyr Pinto Santiago" à EEPG de Vila Clementino, em Pariquera-Açu.
Lei n° 8.414, de 20/10/1993 Dá denominação de "Luzia de Pinho Melo" ao Hospital das Clínicas ERSA 13-Mogi das Cruzes, em Mogi das Cruzes.
Lei n° 8.413, de 19/10/1993 Dá denominação de "Antonio Garcia Egea" à EEPG(R) Fazenda Santa Madalena, em Marília.
Lei n° 8.411, de 19/10/1993 Dá denominação de "Dr. Paulo Mangabeira Albernaz Filho" à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Real Parque, na Capital.
Lei n° 8.407, de 18/10/1993 Dá denominação de "Profª Maria Virgínia Mansur Biagi" à EEPG Parque Santa Terezinha, em Batatais.
Lei n° 8.405, de 08/10/1993 Dá denominação de "Profª. Erotides Aparecida Oliveira da Silva" à EEPG do Bairro do Aguassaí, em Cotia.
Lei n° 8.404, de 01/10/1993 Dá denominação de "Antonio Butignoli" ao trecho da Rodovia SP-254/300 entre o posto policial rodoviário localizado na estrada de Botucatu até a UNESP ...
Lei n° 8.403, de 01/10/1993 Dá denominação de "Dr. Adolpho Tiossi Bernardes" à 6ª Delegacia Seccional de Polícia da Capital, em Santo Amaro.
Lei n° 8.402, de 01/10/1993 Dá denominação de "Benedicto Octávio Rodrigues" à Delegacia de Polícia de Cosmorama, em Cosmorama.
Lei n° 8.400, de 01/10/1993 Dá denominação de "Dr. Gilberto Alves da Cunha" ao 18º Distrito Policial-Mooca, na Capital.
Lei n° 8.399, de 28/09/1993 Dá denominação de "Dr. José Alexandre Franchi" ao Ciretran de Sorocaba e "Dr. Paulo Rangel" ao DECAP, da Capital.
Lei n° 8.398, de 28/09/1993 Dá denominação de "Profª. Antonia Aparecida Toaldo" à EEPG(A) Jardim Bela Vista, em Socorro.
Lei n° 8.397, de 28/09/1993 Dá denominação de "Profº José Paulino de Araújo Vargas" à EEPG Parque Hipólito, em Limeira.
Lei n° 8.396, de 28/09/1993 Dá denominação de "Profº Bueno de Azevedo Filho" à EEPG Jardim São José, em Francisco Morato.
Lei n° 8.395, de 28/09/1993 Dá denominação de "Olavo Fornazari" à Via de Acesso 476/300 Avanhandava à Rodovia Marechal Rondon.
Lei n° 8.394, de 28/09/1993 Dá denominação de "Padre Ismael Simões" ao Centro Específico de Formação e Aperfeiçoamento do Magistério - CEFAM, em Campinas.
Lei n° 8.392, de 10/09/1993 Dá denominação de "Dr. Osiris Florindo Coelho" ao Hospital Regional de Ferraz de Vasconcelos, em Ferraz de Vasconcelos.
Lei n° 8.391, de 10/09/1993 Dá denominação de "Profª. Nair Teixeira Ortolan" à EEPG do Conjunto Habitacional Maurílio Biagi, em Sertãozinho.
Lei n° 8.390, de 10/09/1993 Dá denominação de "Angelo Motta" ao acesso estadual que liga Termas de Ibirá à Ibirá - SP-420/310.
Lei n° 8.389, de 10/09/1993 Dá denominação de "Hilário Spuri Jorge", à Rodovia SP-331 que liga os Municípios de Iacanga e Pirajuí, passando pelo Município de Reginópolis.
Lei n° 8.387, de 02/09/1993 Dá denominação de "Salvador Castrequini" à Estação Experimental Agrícola de Votuporanga.
Lei n° 8.386, de 02/09/1993 Dá denominação de "Bom Jesus" à Marginal da Via Dom Pedro I, entre o Município de Bom Jesus dos Perdões e o entroncamento com a SP-36.
Lei n° 8.385, de 02/09/1993 Dá denominação de "Amâncio Romualdo da Silva" à Casa de Agricultura de Areiópolis, em Areiópolis.
Lei n° 8.384, de 02/09/1993 Dá denominação de "Dr. José Licúcio Pugliese Júnior (Dr. Nenê)" ao Centro de Saúde II de Guaíra, em Guaíra.
Lei n° 8.381, de 02/09/1993 Dá denominação de "Profª. Yolanda Bassi" à EEPG(A) Conjunto Residencial Jardim Varan, em Suzano.
Lei n° 8.380, de 02/09/1993 Dá denominação de "Profª. Myrthes Rocha" à EEPG(R) Bairro Vila Nova, em Piracicaba.
Lei n° 8.379, de 02/09/1993 Dá denominação de "Profº Plínio de Albuquerque Furtado" à Delegacia de Ensino de Bebedouro, em Bebedouro.
Lei n° 8.375, de 25/08/1993 Dá denominação de "Renato de Azevedo Rezende" à EEPG(R) da Fazenda Santana, em Atibaia.
Lei n° 8.374, de 25/08/1993 Dá denominação de "Prefeito José Miranda" à EEPG do Parque Bandeirantes II, em Sumaré.
Lei n° 8.373, de 25/08/1993 Dá denominação de "Profº Oswaldo Salles" à EEPG de Sodrélia, em Santa Cruz do Rio Pardo.
Lei n° 8.372, de 25/08/1993 Dá denominação de "Angelina Miguel Aruk" à EEPG(R) Bairro Brejaúva, em São Miguel Arcanjo.
Lei n° 8.371, de 25/08/1993 Dá denominação de "Joaquim Nunes Vieira" à EEPG(R) Bairro do Retiro, em São Miguel Arcanjo.
Lei n° 8.370, de 25/08/1993 Dá denominação de "Deputado Francisco Franco (Chiquito)" à Escola Técnica Agrícola Estadual de 2º Grau de Rancharia, em Rancharia.
Lei n° 8.369, de 23/08/1993 Dá denominação de "Ernani Franco" à Delegacia Regional de Turismo de Santos, em Santos.
Lei n° 8.367, de 10/08/1993 Dá denominação de "Profº Sebastião Vayego de Carvalho" à EEPG de Vila Conde Siciliano, em Rio Grande da Serra.
Lei n° 8.365, de 06/08/1993 Dá denominação de "Francisca Lerario" à EEPG(R) Bairro de Feital, em Guararema.
Lei n° 8.364, de 06/08/1993 Dá denominação de "Raquiel Jane Miranda" à EEPG de Paulicéia, em Paulicéia.
Lei n° 8.363, de 06/08/1993 Dá denominação de "Profª. Juracy Neves de Mello Ferraciú" à EEPG(R) Bairro Nova Colina, em Piracicaba.
Lei n° 8.361, de 06/08/1993 Dá denominação de "Hermenegildo Montesi" à EEPG(R) Bairro do Pinheirinho, em Taubaté.
Lei n° 8.355, de 20/07/1993 Dá denominação de "Dr. Vivaldo Martins Simões" ao Hospital Regional de Osasco - CRS-1, em Osasco.
Lei n° 8.353, de 20/07/1993 Dá denominação de "Investigador Celito Heinzen" à 25ª Delegacia de Polícia - Parelheiros, na Capital.
Lei n° 8.352, de 15/07/1993 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Novo Horizonte.
Lei n° 8.349, de 15/07/1993 Dá denominação de "Profª Adelaide Baptista Pereira Cruz" à EEPG(A) Jardim Dom Bosco, em Guaiçara.
Lei n° 8.348, de 15/07/1993 Altera a denominação do estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 8.347, de 15/07/1993 Dá denominação de "Profª Aurélia Moreira de Barros" à EEPG(A) Jardim Bom Viver, em Promissão.
Lei n° 8.345, de 15/07/1993 Dá denominação de "Joel Domingos Machado" ao Centro de Saúde Escola da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, em Ribeirão Preto.
Lei n° 8.344, de 15/07/1993 Dá denominação de "Sebastião Fernandes Balieiro" à EEPG do Jardim Brícia, em Viradouro.
Lei n° 8.343, de 15/07/1993 Dá denominação de "Profª Alzira Tonelli Zaccarelli" à EEPG Jardim Hélio Cazarini, em Olímpia.
Lei n° 8.340, de 15/07/1993 Dá denominação de "Dr. João Paulo de Arruda" à EEPG(A) do Instituto Santa Emília, em Guarujá.
Lei n° 8.339, de 15/07/1993 Dá denominação de "Dr. Antônio Duarte Nogueira" ao Centro de Saúde II de Vila Virgínia, em Ribeirão Preto.
Lei n° 8.337, de 15/07/1993 Dá denominação de "Profª Ana Maria Silvestre Adade" à EEPG(R) do Bairro Santa Cândida, em Campinas.
Lei n° 8.336, de 15/07/1993 Dá denominação de "Profª Aida Leda Bauer Davies" à EEPSG Vila Arens, em Mongaguá.
Lei n° 8.335, de 07/07/1993 Dá denominação de "Adayr Fernandes Costa" à EEPG (R.Emergência), da Fazenda Três Barras, em Vargem Grande do Sul.
Lei n° 8.334, de 07/07/1993 Dá denominação de "Dr. Alberto Brochieri" à Penitenciária I de Bauru, em Bauru.
Lei n° 8.328, de 01/07/1993 Dá denominação de "Jesus Guilherme Giacomini" à EEPG do Jardim Marchesi, em Ribeirão Preto.
Lei n° 8.325, de 28/06/1993 Altera a redação do artigo 1.º da Lei n. 7.939, de 08/07/1992
Lei n° 8.317, de 14/06/1993 Altera a Lei n. 7.029, de 22 de abril de 1991
Lei n° 8.314, de 31/05/1993 Altera a Lei n. 7.895, de 15 de junho de 1992, que atribuiu denominação a estabelecimento de ensino
Lei n° 8.313, de 31/05/1993 Altera diplomas legais que outorgaram patronímicos a estabelecimentos de ensino.
Lei n° 8.302, de 16/04/1993 Dá denominação de "Dr. Duílio Dângelo" ao Serviço de Produção de Sementes da CATI, em Araçatuba.
Lei n° 8.301, de 16/04/1993 Dá denominação de "Profª Izabel Motta Silva Cardoso" à EEPG(A) do Distrito de Turvínia, em Bebedouro.
Lei n° 8.300, de 16/04/1993 Dá denominação de "Floriapina de Paula Carvalho" ao Centro de Saúde II de Vila Dirce, em Carapicuíba.
Lei n° 8.299, de 16/04/1993 Dá denominação de "Antonia Fagnol Furlan" à EEPG(R) Usina Furlan, em Santa Bárbara D'Oeste.
Lei n° 8.298, de 16/04/1993 Dá denominação de "Profª. Deamantina Calisto da Silva" à EEPG (R.Emergência) do Bairro Taquaral, em Novo Horizonte.
Lei n° 8.297, de 16/04/1993 Dá denominação de "Profª. Maria Arlete Angeleli" à EEPG(A) Bairro São Cristovão II, em Rio das Pedras.
Lei n° 8.296, de 16/04/1993 Dá denominação de "Profª. Ilda Ramos Altrão" à EEPG(R) de Santo André, em Flórida Paulista.
Lei n° 8.295, de 16/04/1993 Dá denominação de "José Librandi" à Casa da Agricultura de Presidente Alves, em Presidente Alves.
Lei n° 8.294, de 16/04/1993 Dá denominação de "Galileu Conti" à passagem construída sob à Rodovia Marechal Rondon, em Bauru.
Lei n° 8.293, de 16/04/1993 Dá denominação de "Padre Celestino André Trevisan" à EEPG(R) Bairro da Cacéia, em Mairiporã.
Lei n° 8.292, de 16/04/1993 Dá denominação de "Deputado Freitas Nobre" à EEPG Vila Lídia, em Diadema.
Lei n° 8.288, de 12/04/1993 Dá denominação de "Profª. Ada Cariani Avalone" à EEPG Núcleo Habitacional Mary Dota, em Bauru.
Lei n° 8.287, de 12/04/1993 Dá denominação de "Prof. Oscar de Almeida" à EEPG do Distrito de Assistência, em Rio Claro.
Lei n° 8.283, de 02/04/1993 Dá denominação de "Luiz Cinel" à Casa da Agricultura de Reginópolis, em Reginópolis.
Lei n° 8.281, de 02/04/1993 Altera o artigo 1º da Lei nº 7893, de 15/06/92, que dá denominação a EEPG em Lucélia, e denomina estabelecimentos de ensino situados na Capital.
Lei n° 8.280, de 02/04/1993 Dá denominação de "Engº Agrônomo Olavo Giraldi" ao Prédio da Delegacia Agrícola de Avaré, em Avaré.
Lei n° 8.278, de 02/04/1993 Dá denominação de "Vereador Camarguinho Vivan" à EEPG (R.Emergência) da Fazenda Bela Vista, em Pardinho.
Lei n° 8.277, de 02/04/1993 Dá denominação a Centro de Saúde situado em Bauru.
Lei n° 8.276, de 02/04/1993 Dá denominação de "Max Perlman" à Unidade Básica de Saúde de Vila Olímpia, na Capital.
Lei n° 8.274, de 29/03/1993 Dá denominação de "Alípia Cabral Silveira" à EEPG(R) Estação Campo Grande, em Santo André.
Lei n° 8.273, de 29/03/1993 Dá denominação de "Engº João Tosello" ao trecho da SP-147, entre os Municípios de Mogi-Mirim e Limeira.
Lei n° 8.272, de 29/03/1993 Dá denominação de "Duvílio Cavichioli" ao Ginásio de Esportes anexo à EEPG Odoni Bellini no Jardim do Bosque, em Matão.
Lei n° 8.271, de 29/03/1993 Altera a Lei n. 5.517, de 07/01/1987
Lei n° 8.270, de 29/03/1993 Dá denominação de "Manoel Fernandes Datossa" ao ramal de acesso SP-411/310, que liga o Município de Uchôa à SP-310.
Lei n° 8.269, de 29/03/1993 Dá denominação de "Dr. Manoel Munhoz" ao Ambulatório de Saúde Mental de Perdizes, na Capital.
Lei n° 8.268, de 29/03/1993 Dá denominação de "Prof. Carlos de Almeida" à EEPG do Jardim Promeca, em Várzea Paulista.
Lei n° 8.267, de 29/03/1993 Dá denominação de "Domingos Mantelli" à Unidade Básica de Saúde de Lagoa-ERSA-7, na Capital.
Lei n° 8.266, de 29/03/1993 Dá denominação de "Nelson do Valle" ao Centro de Saúde III, em Álvares Florence.
Lei n° 8.265, de 29/03/1993 Dá denominação de "Alfredo Benedetti" ao trevo de acesso no Km. 103 da SP-373, em Morro Agudo
Lei n° 8.261, de 24/03/1993 Dá denominação de "Padre Antonio de Oliveira Godinho" à EEPG do Parque Jandaia, em Carapicuíba.
Lei n° 8.260, de 24/03/1993 Dá denominação de "Mário Beni" à EEPG do Jardim São José, em Vargem Grande do Sul.
Lei n° 8.259, de 24/03/1993 Dá denominação de "Prof. Orlando Boni" à EEPG(R) Fazenda Pederneiras, em Mogi-Mirim.
Lei n° 8.258, de 24/03/1993 Dá denominação de "João Ortiz Rodrigues" à EEPG do Bairro do Filipinho, em Embu-Guaçu.
Lei n° 8.254, de 24/03/1993 Dá denominação de "Dona Elisa de Campos Lima Novelli" à EEPG(A) Bairro do Campinho, em Itaporanga.
Lei n° 8.251, de 24/03/1993 Dá denominação de "Fabiana de Queiróz" à EEPG do Jardim Felipe, em Carapicuíba.
Lei n° 8.249, de 24/03/1993 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Carapicuíba.
Lei n° 8.247, de 24/03/1993 Dá denominação de "Prof. Durval de Castro" à EEPG(A) Jardim Nossa Senhora Aparecida, em Sete Barras.
Lei n° 8.246, de 24/03/1993 Dá denominação de "Jacques Homem de Melo Lacerda" ao Centro de Saúde II, situado em Eldorado.
Lei n° 8.245, de 24/03/1993 Dá denominação de "Dolores Antunes da Silva" à EEPG Jardim das Nações II, em Salto.
Lei n° 8.244, de 24/03/1993 Dá denominação de "Prefeito Francisco Xavier Santiago" à EEPG da Estação de Guedes, em Jaguariúna.
Lei n° 8.243, de 24/03/1993 Dá denominação de "Prefeito Joaquim Pires Sobrinho", à EEPG do Núcleo Residencial Dr. João Aldo Nassif, em Jaguariúna.
Lei n° 8.242, de 24/03/1993 Dá denominação de "Dr. Antonio Alberto Macuco Janini" ao Centro de Saúde II Vera Cruz, em Vera Cruz.
Lei n° 8.241, de 24/03/1993 Dá denominação de "Alberto Fierz" à EEPG Parque Dona Esther, em Cosmópolis.
Lei n° 8.240, de 24/03/1993 Dá denominação de "Dr. Herminio Moreira" ao Centro de Saúde II de Vila Alpina, na Capital.
Lei n° 8.239, de 24/03/1993 Dá denominação de "Prof. José Theotônio dos Santos" à EEPG de Ambuitá, em Itapevi.
Lei n° 8.235, de 08/01/1993 Dá denominação de "José Leandro de Barros Pimentel" à EEPG Parque dos Camargos, em Barueri.
Lei n° 8.234, de 08/01/1993 Dá denominação de "Profª Maria Assanuma" ao CEFAM, em Registro.
Lei n° 8.233, de 08/01/1993 Dá denominação de "José Della Vechia" ao trecho da Rodovia SP-323, que liga Monte Alto à SP-333 (Taquaritinga).
Lei n° 8.232, de 08/01/1993 Dá denominação de "Engº Antonio Barquete" ao trevo localizado na intersecção da Rodovia D. Pedro I (SP-65) com a Via Dutra (BR-116).
Lei n° 8.231, de 08/01/1993 Dá denominação de "Paulo Luiz Cardoso " à Casa da Agricultura de Queluz, em Queluz.
Lei n° 8.230, de 08/01/1993 Dá denominação de "Dr. Antonio Baldijão Seixas" ao CEFAM, em Franca.
Lei n° 8.229, de 08/01/1993 Dá denominação de "Prof. José da Costa Chaves" à EEPG(A) do Jardim Belizário, em Cotia.
Lei n° 8.225, de 08/01/1993 Dá denominação de "Dr. Youssef Neif Kassab" à EEPG de Castilho, em Castilho.
Lei n° 8.223, de 08/01/1993 Dá denominação de "Dona Tereza Peixoto Teixeira" à EEPG(R)(E) Bairro Terra Vermelha, em Tambaú.
Lei n° 8.222, de 08/01/1993 Dá denominação de "João Pereira Pinho" à EEPG do Jardim Tropical, em Bebedouro.
Lei n° 8.221, de 08/01/1993 Dá denominação de "Arlindo Ringer" ao dispositivo de entroncamento da SP-330 com a SP-271, em Cravinhos.
Lei n° 8.220, de 08/01/1993 Dá denominação de "José Borges" à via de acesso que liga o município de Alto Alegre à Rodovia Raul F. Casasco - SP-419.
Lei n° 8.218, de 08/01/1993 Dá denominação de "Tenente Rio Branco Antunez" à via de acesso que liga a SP-300 à Guararapes.
Lei n° 8.215, de 08/01/1993 Dá denominação de "Dr. Arnaldo Beletato" ao edifício onde se encontra instalado o Instituto Adolfo Lutz, em Santo André.
Lei n° 8.214, de 08/01/1993 Dá denominação de "Prof. Dr. Eurico da Silva Bastos" à EEPG Pedra Lisa da Serra, em Itapecerica da Serra.
Lei n° 8.213, de 08/01/1993 Dá denominação de "Adauto Ribeiro" à Unidade Básica de Saúde do Jardim Santo Estevão, em Carapicuíba.
Lei n° 8.212, de 08/01/1993 Dá denominação de "Alberto Lofgren" ao Parque Estadual Turístico da Cantareira, na Capital.
Lei n° 8.201, de 24/12/1992 Altera a Lei n. 7.213, de 10/05/1991
Lei n° 8.186, de 07/12/1992 Dá denominação de "Prefeito José de Carvalho" à EEPG(A) do Jardim Paulistano, em Registro.
Lei n° 8.185, de 07/12/1992 Dá denominação de "Prefeito Sebastião Fumagali" à Delegacia Agrícola de Limeira.
Lei n° 8.184, de 07/12/1992 Dá denominação de "Prof. Antonio Parise" à Delegacia de Ensino de Guarujá.
Lei n° 8.183, de 07/12/1992 Dá denominação de "Prof. Dr. João Chiarini" à EEPG(A) Vila Fátima, em Piracicaba.
Lei n° 8.182, de 07/12/1992 Dá denominação de "Dr. José Manuel Ayres" à EEPG Conjunto dos Metalúrgicos II, em Osasco.
Lei n° 8.181, de 07/12/1992 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Sumaré.
Lei n° 8.180, de 07/12/1992 Dá denominação de "Profª Maria Alice Rangel" à EEPG(A) da Fazenda Jaraguá, em São Sebastião
Lei n° 8.179, de 07/12/1992 Dá denominação de "René de Deus Tranquilini" à Delegacia Regional de Esportes e Recreação de Santos.
Lei n° 8.178, de 07/12/1992 Dá denominação de "José Francisco Bannwart" à Casa da Agricultura de Pirajuí.
Lei n° 8.177, de 07/12/1992 Dá denominação de "Profª. Aparecida Maria de Souza" à EEPG(A) do Bairro da Estação, em Teodoro Sampaio.
Lei n° 8.176, de 07/12/1992 Dá denominação de "José Ferreira Dias" à Casa da Agricultura de Ubirajara.
Lei n° 8.174, de 07/12/1992 Dá denominação de "Profª Maria José Nachif Stancare" à EEPG(R) da Fazenda Santa Lúcia, em Pederneiras.
Lei n° 8.173, de 07/12/1992 Dá denominação de "Eng. João Alleoni Sobrinho" à Casa da Agricultura de Cerquilho.
Lei n° 8.172, de 07/12/1992 Dá denominação de "Prof. Aristides da Costa e Silva" à EEPG do Jardim Belval II, em Barueri.
Lei n° 8.171, de 07/12/1992 Dá denominação de "Agricultor Yoshiaki Magario" à Divisão Regional Agrícola de Registro.
Lei n° 8.170, de 07/12/1992 Dá denominação de "Dr. Raul Ximenes Galvão" ao Parque Estadual da Ilha do Cardoso, em Cananéia.
Lei n° 8.169, de 07/12/1992 Dá denominação de "Guerino Sardelari" à Casa da Agricultura de Balbinos.
Lei n° 8.168, de 07/12/1992 Dá denominação de "Engº Agrº Alceu Nogueira Soares" à Divisão Regional Agrícola de Sorocaba.
Lei n° 8.167, de 07/12/1992 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Adamantina.
Lei n° 8.164, de 07/12/1992 Dá denominação de "Jornalista Esther Calichman" à dependência do prédio da CETESB, na Capital.
Lei n° 8.160, de 04/12/1992 Dá denominação de "Ten. Cel. PM Levy Lenotti" ao 2º Batalhão da Polícia Rodoviária de Bauru.
Lei n° 8.157, de 04/12/1992 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Franco da Rocha.
Lei n° 8.156, de 04/12/1992 Dá a denominação a estabelecimento de ensino situado em Carapicuíba.
Lei n° 8.154, de 03/12/1992 Dá denominação de "Paulo Machado de Carvalho" à EEPG, do Bairro de Bela Vista, na Capital.
Lei n° 8.150, de 03/12/1992 Dá denominação de "Eduardo Leekning" à Casa da Agricultura de Nova Odessa.
Lei n° 8.149, de 03/12/1992 Dá a denominação de "Hiroshi Sakano" à EEPG(R) do Bairro de Jurumirim, em Registro.
Lei n° 8.148, de 03/12/1992 Dá denominação de "Prof. Argemiro Machado Filho" ao Centro Específico de Formação e Aperfeiçoamento do Magistério - CEFAM, situado em Andradina.
Lei n° 8.140, de 17/11/1992 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Araras.
Lei n° 8.137, de 17/11/1992 Dá denominação de "Samuel Cremm" ao Centro Específico de Formação e Aperfeiçoamento do Magistério - CEFAM, situado em Itapecerica da Serra.
Lei n° 8.136, de 11/11/1992 Dá denominação de "Antonio Soares" à EEPG(R) Fazenda Jataí de Cima, em Tanabi.
Lei n° 8.135, de 11/11/1992 Dá denominação de "Jerônimo José de Paula" à EEPG(R) Bairro Malhador, em Tanabi.
Lei n° 8.134, de 11/11/1992 Dá denominação de "Wilmar Soares da Silva " à EEPG do Vale do Sal, em Jandira.
Lei n° 8.133, de 11/11/1992 Dá denominação de "Jornalista Maria do Carmo de Almeida" à EEPG do Jardim Stella Maris, em Cotia.
Lei n° 8.131, de 11/11/1992 Dá denominação de "Nicolau Couto Ruiz" à EEPG(R) do Bairro do Retiro Feliz, em Tremembé.
Lei n° 8.130, de 11/11/1992 Dá denominação de "Valberto Fusari" ao Centro Estadual de Educação Supletiva de Ribeirão Pires, em Ribeirão Pires.
Lei n° 8.128, de 11/11/1992 Dá denominação de "Profª. Pedrina de Campos Pedrozo Rosa" à EEPG(A) da Vila Santo Antonio, em Iperó.
Lei n° 8.127, de 11/11/1992 Dá denominação de "José Ribeiro Guimarães" à EEPG Vila São Paulo, em Mogi das Cruzes.
Lei n° 8.125, de 11/11/1992 Dá denominação de "Almerinda Ferraz Silva" à EEPG(R) do Bairro dos Nunes, em Taquarituba.
Lei n° 8.123, de 05/11/1992 Dá denominação de "Alfredo Schunk" à EEPG Bairro Cipó do Meio, em Embu-Guaçu.
Lei n° 8.122, de 05/11/1992 Dá denominação de "Antonio Prezotto" à EEPG(R) Bairro Santo Antonio, em Santa Bárbara D'Oeste.
Lei n° 8.121, de 05/11/1992 Dá denominação de "Dr. Umberto de Mello Carvalho" à Delegacia de Polícia do 1º Distrito Policial de Barretos, em Barretos.
Lei n° 8.120, de 05/11/1992 Dá denominação de "Senador e Jornalista Roberto Pompeu de Souza Brasil" à EEPG Parque Marajoara, em Botucatu.
Lei n° 8.119, de 03/11/1992 Dá denominação de "Prof. Zieu Nassif" ao Centro Específico de Formação e Aperfeiçoamento do Magistério - CEFAM, em Jaú.
Lei n° 8.118, de 30/10/1992 Dá nova redação ao artigo 1.º da Lei n. 1.284, de 18/04/1977, que dispõe sobre a denominação de prédios, rodovias e repartições públicas
Lei n° 8.115, de 27/10/1992 Dá a denominação de "Engº Agrº Edison Consolmagno" à Delegacia Agrícola de Mogi das Cruzes, em Mogi das Cruzes.
Lei n° 8.114, de 27/10/1992 Dá denominação de "Dr. José de Medeiros" à Delegacia de Polícia de Quintana, em Quintana.
Lei n° 8.113, de 27/10/1992 Dá denominação de "Profª Euriny de Souza Vieira" à EEPG(R) Bairro de Chapadinha, em Itapetininga.
Lei n° 8.112, de 27/10/1992 Dá denominação de "Prof. Argemiro Telles Gopfert" à EEPG(R) Fazenda Santo Antonio, em Caçapava.
Lei n° 8.111, de 27/10/1992 Dá denominação de "Felício Tonetti" à EEPG Jova Rural II, no Tucuruvi, Capital.
Lei n° 8.110, de 27/10/1992 Dá denominação de "João Baptista Jungers" à EEPG(R) da Estação Luiz Carlos, em Guararema.
Lei n° 8.109, de 27/10/1992 Dá denominação de "Investigador João Manoel Bayma" à Delegacia de Polícia do 1º Distrito Policial de São José do Rio Preto.
Lei n° 8.104, de 26/10/1992 Dá denominação de "Vereador Osvaldo Luiz da Silva" à EEPG(A) do Jardim Eneides, em Nova Odessa.
Lei n° 8.102, de 26/10/1992 Dá denominação de "Profª Alzira Ferreira Delegá" à EEPG(A) Green Village, em Nova Odessa.
Lei n° 8.100, de 26/10/1992 Dá denominação de "Prefeito Adone Bonetti" à EEPG(A) da Fazenda Santa Catarina, em Jaguariúna.
Lei n° 8.099, de 26/10/1992 Dá denominação de "Gal. Walter Pires de Carvalho e Albuquerque" à EEPG(R) do Bairro do Rosário, em Atibaia.
Lei n° 8.098, de 26/10/1992 Dá denominação de "Lahyr Morato Krahenbuhl" à Casa da Agricultura de Dois Córregos, em Dois Córregos.
Lei n° 8.097, de 26/10/1992 Dá denominação de "Maria Aparecida de Carli Felipe" à EEPG(R) do Bairro Paraíso, em Santa Cruz da Conceição.
Lei n° 8.096, de 26/10/1992 Dá denominação de "Prof. Agostinho Silva" à EEPG(A) Parque Urupês, em Taubaté.
Lei n° 8.095, de 26/10/1992 Dá denominação de "Luiz Schunck" à EEPG(A) Vila Schunck, em Embu-Guaçu.
Lei n° 8.094, de 26/10/1992 Dá denominação de "Maya Alice Ekman" à EEPG Vila Operária, em Peruíbe.
Lei n° 8.092, de 26/10/1992 Dá denominação de "Humberto Indiani" à ponte sobre o Rio Paraíba do Sul, na Rodovia Floriano Rodrigues Pinheiro - SP-123, em Taubaté.
Lei n° 8.091, de 26/10/1992 Dá denominação de "Comendador Brasílio Machado Neto" à EEPG da Comunidade Brasílio Machado Neto, em Suzano.
Lei n° 8.090, de 26/10/1992 Dá denominação de "Investigador Edemilson José Soares" à Delegacia Seccional de Polícia de São José do Rio Preto, em São José do Rio Preto.
Lei n° 8.089, de 26/10/1992 Dá denominação de "Prof. Adhemar Marques Craveiro" à Delegacia de Ensino de Garça, em Garça.
Lei n° 8.088, de 26/10/1992 Dá denominação de "Antonio Stella Moruzzi" à EEPG(A) Jardim Tangará, em São Carlos.
Lei n° 8.087, de 26/10/1992 Dá denominação de "José Lotti" ao viaduto sobre a Rodovia Washington Luiz - SP-310, parte integrante do trevo de acesso ao Distrito de São Lourenço do...
Lei n° 8.086, de 26/10/1992 Dá denominação de "José Antonio de Souza" à EEPG Parque Orlanda, em Piracicaba.
Lei n° 8.085, de 26/10/1992 Dá denominação de "Dr. Cleto Marinho de Carvalho" à 5ª Delegacia Seccional de Polícia da Capital.
Lei n° 8.084, de 26/10/1992 Dá denominação de "Hugo Bellonzi Tornatore" à Delegacia de Polícia do 4º Distrito Policial de Ribeirão Preto, em Ribeirão Preto.
Lei n° 8.082, de 26/10/1992 Dá denominação de "Gabriel de Campos" à Delegacia de Polícia de Alfredo Marcondes, em Alfredo Marcondes.
Lei n° 8.081, de 26/10/1992 Dá denominação de "Celso Abbade Mourão" à EEPG do Solo Sagrado III, em São José do Rio Preto.
Lei n° 8.080, de 26/10/1992 Dá denominação de "Prof. Daud Jorge Simão" à EEPG Residencial Cidade Jardim, em São José do Rio Preto.
Lei n° 8.079, de 26/10/1992 Dá denominação de "Roque Savioli" à EEPG Bairro da Cachoeira, em Cotia.
Lei n° 8.078, de 26/10/1992 Dá denominação de "Nasib Cury" à EEPG Núcleo Habitacional Teotônio Vilela, em Marília.
Lei n° 8.077, de 26/10/1992 Dá denominação de "Jorge Bierrenbach de Castro" à EEPG Parque das Colinas, em Valinhos.
Lei n° 8.076, de 26/10/1992 Dá denominação de "Profª Lázara Antoninha da Silva Milhorança" à EEPG(A) Jardim Salles, em Catanduva.
Lei n° 8.075, de 26/10/1992 Dá denominação de "Casimiro Xavier de Mendonça" à EEPG(A) Novo Paraíso, em Itapecerica da Serra.
Lei n° 8.071, de 19/10/1992 Dá denominação de "Pedro Ferraz do Amaral" à EEPG Parque Monte Verde, em Franco da Rocha.
Lei n° 8.070, de 19/10/1992 Dá denominação de "Alzira Salomão" à EEPG(A) Jardim Primavera, em Nova Granada.
Lei n° 8.069, de 19/10/1992 Dá denominação de "Antonio Jorge Jamel" ao viaduto sobre a Via Anhanguera, na altura da rua 3, em Orlândia.
Lei n° 8.068, de 19/10/1992 Dá denominação de "Profª. Marignes Franzolin Maurício de Oliveira" à EEPG(A) Vila Prete, em Itatinga.
Lei n° 8.067, de 19/10/1992 Dá denominação de "Cesário Ribeiro Bueno" à Delegacia de Polícia de Porangaba, em Porangaba.
Lei n° 8.066, de 19/10/1992 Dá denominação de "José Salmen" ao trevo de entroncamento da Rodovia Marechal Rondon com a Rodovia SP-225, em Bauru.
Lei n° 8.058, de 08/10/1992 Altera o artigo 1.º da Lei n. 7.616, de 10/12/1991
Lei n° 8.055, de 07/10/1992 Dá denominação de "Profª. Genezia Isabel Cardoso Mencacci" à EEPG do Jardim Novo Horizonte, em Sorocaba.
Lei n° 8.054, de 07/10/1992 Dá denominação de "Prof. Armando Augusto de Alves Mello" à EEPG(R) Bairro Cascatinha, em Marília.
Lei n° 8.053, de 07/10/1992 Dá denominação de "Maria José Marciano de Abreu" à EEPG(A) Vila Quintino, em Piedade.
Lei n° 8.051, de 07/10/1992 Dá denominação de "Investigador Ronaldo Luiz Kfouri" à Delegacia de Investigações Gerais de São José do Rio Preto.
Lei n° 8.048, de 01/10/1992 Dá denominação de "Profª Esmeralda Leonor Furlani Calaf" à EEPG Jardim Emprel, em Pederneiras.
Lei n° 8.047, de 01/10/1992 Dá denominação de "Profª Ana Cecília Martins" à EEPG Parque Esmeralda, em Sorocaba.
Lei n° 8.046, de 01/10/1992 Dá denominação de "Profª. Dorti Zambello Calil" à EEPG do Núcleo Bela Vista, em Nova Odessa.
Lei n° 8.045, de 01/10/1992 Dá denominação de "Profª Almerinda Delegá Delben" à EEPG Parque Klavin, em Nova Odessa.
Lei n° 8.044, de 01/10/1992 Dá denominação de "Profª Toako Tano" à 18ª Delegacia de Ensino da Capital.
Lei n° 8.043, de 01/10/1992 Dá denominação de "Vereador Rubens Leme Asprino" ao trecho da Rodovia SP-344, que se estende da Rodovia SP-340 ao limite dos Municípios de Aguaí e São...
Lei n° 8.042, de 01/10/1992 Dá denominação de "Engº Agrº Armando Pettinelli" à Estação Experimental de Tatuí do Instituto Agronômico de Campinas, em Tatuí.
Lei n° 8.041, de 01/10/1992 Dá denominação de "Amanda Consuelo da Cunha" à EEPG Parque São Paulo, em Embu-Guaçu.
Lei n° 8.040, de 01/10/1992 Altera as Leis n. 7.036, de 22/04/91, n. 7.054, de 22/04/91 e n. 7.156, de 30/04/1991, que outorgaram patronímicos a estabelecimentos de ensino
Lei n° 8.039, de 01/10/1992 Dá denominação de "Prefeito Euberto Nemésio Pereira de Godoy" ao trecho da Rodovia SP-201, que liga Pirassununga a Santa Cruz das Palmeiras.
Lei n° 8.038, de 01/10/1992 Dá denominação de "Abel Maria Torres" à EEPG(R) do Bairro Caixa D'Água, em Vinhedo
Lei n° 8.037, de 01/10/1992 Dá denominação de "Oadil Pietrobon" à EEPG do Bairro Santa Terezinha, em Paulínia.
Lei n° 8.027, de 31/08/1992 Dá denominação de "Edmo Wilson Cardoso" à EEPG(A) Jardim Blumenau, em Artur Nogueira.
Lei n° 8.026, de 31/08/1992 Dá denominação de "Emílio Amadei Beringhs" à EEPG(R) Fazenda Cataguá, em Taubaté.
Lei n° 8.025, de 31/08/1992 Dá a denominação de "Profª. Rosarita Torkomian" à EEPG Jardim Quissisana, em Guaianazes, Capital.
Lei n° 8.024, de 31/08/1992 Dá denominação de "Rosa Augusta de Moraes" à EEPG do Parque Mirante da Mata, em Cotia.
Lei n° 8.023, de 31/08/1992 Dá denominação de "Profª Aparecida Beatriz Cristofoletti Pionti" à EEPG Jardim Eridano, em Itu.
Lei n° 8.022, de 31/08/1992 Dá denominação de "José Ormenese" à EEPG(R) do Bairro Pinheirinho, em Vinhedo.
Lei n° 8.021, de 31/08/1992 Dá denominação de "Prof. Ernesto de Oliveira Filho" à EEPG Parque Bandeirantes, em Taubaté.
Lei n° 8.020, de 31/08/1992 Dá denominação de "Sarah Antonio de Souza" ao Centro de Saúde III de Santa Mercedes.
Lei n° 8.019, de 31/08/1992 Dá denominação de "José Mazella" à EEPG Bairro do Registro, em Taubaté.
Lei n° 8.018, de 31/08/1992 Dá denominação de "Prof. Walter Gomes Juste" à EEPG(A) Bairro Santa Cruz, em Caconde.
Lei n° 8.017, de 31/08/1992 Dá denominação de "Seth de Almeida" à EEPG(A) do Distrito de Guaricanga, em Presidente Alves.
Lei n° 8.016, de 31/08/1992 Dá denominação de "Prof. Dr. Osny Fleury da Silveira" à EEPG do Bairro Atalai, em Cotia.
Lei n° 8.015, de 31/08/1992 Dá denominação de "Profª Mercedes Lopes de Marchi" à EEPG(A) Jardim Nova Barra, em Barra Bonita.
Lei n° 8.014, de 31/08/1992 Dá denominação de "Prof. Cândido José Martinez" à EEPG Conjunto Habitacional João Paulo II, em Sumaré.
Lei n° 8.013, de 31/08/1992 Dá denominação de "Joaquim Pascoal Leite" à Casa de Agricultura de Uru.
Lei n° 8.012, de 31/08/1992 Dá denominação de "Benedicto Ribeiro da Veiga Camargo" à EEPG Parque Jardim das Rosas, em Itu.
Lei n° 8.011, de 31/08/1992 Dá denominação de "Prof. Zigomar Augusto" à EEPG(R) Jardim Ouro Verde, em São Manuel.
Lei n° 8.010, de 31/08/1992 Dá denominação de "Antonio Pegorari" à EEPG(R) do Bairro Nova Campinas, em Cosmópolis.
Lei n° 8.009, de 31/08/1992 Dá denominação de "Maria Elza Lázara" à EEPG Bairro dos Menks, em Capela do Alto.
Lei n° 8.008, de 31/08/1992 Dá denominação de "José Inocêncio Monteiro" à EEPG(R) Bairro do Poço Grande, em Tremembé.
Lei n° 8.007, de 31/08/1992 Dá denominação de "Hipólito Ferrari" à EEPG(R) Jardim 5 Lagos, em Mairiporã.
Lei n° 8.006, de 31/08/1992 Dá denominação de "Maçao Nozaki" à EEPG(A) Conjunto Mutirão Habitacional, em Colômbia.
Lei n° 8.005, de 31/08/1992 Dá denominação de "José Friol Mariotto" à Casa de Agricultura de Narandiba.
Lei n° 8.004, de 31/08/1992 Dá denominação de "Prof Luis Henrique Marchi" à EEPSG do Bairro S. Judas Tadeu, em Sumaré.
Lei n° 8.003, de 31/08/1992 Dá denominação de "Profª Shigheko Oto Iwaki" à 2ª EEPG de Junqueirópolis.
Lei n° 8.002, de 31/08/1992 Dá denominação de "Profª Wanda Félix de Andrade" à EEPG do Parque Bandeirantes, em Sumaré.
Lei n° 8.001, de 31/08/1992 Dá denominação de "Profª Nair Duarte do Pátio Franzoni" à EEPG Bairro Nossa Senhora de Fátima, em Brodowski.
Lei n° 7.999, de 31/08/1992 Dá denominação de "Paulo Zingg" à EEPG(A) do Jardim São Miguel, em Cotia.
Lei n° 7.998, de 17/08/1992 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em São Carlos.
Lei n° 7.986, de 23/07/1992 Dá denominação de "Marcelino Hernandes" ao trevo de acesso ao Distrito de Jumirim, em Tietê, situado na Rodovia Marechal Rondon.
Lei n° 7.985, de 23/07/1992 Dá denominação de "Aldenir Carvalho" à Casa da Agricultura de Lavínia, em Lavínia.
Lei n° 7.984, de 23/07/1992 Dá denominação de Avenidas "Lucas Nogueira Garcez" e "Getúlio Vargas" às variantes Lucas Nogueira Garcez e Getúlio Vargas, em Jacareí.
Lei n° 7.982, de 23/07/1992 Dá denominação de "Alfredo Egydio de Souza Aranha" à EEPG(A) Fazenda Paraíso, em São João da Boa Vista.
Lei n° 7.981, de 23/07/1992 Dá denominação de "Alcidino França" à variante externa da SP 139, no cruzamento com a SP-250 (107,9 km a 110,2km), em São Miguel Arcanjo.
Lei n° 7.980, de 23/07/1992 Dá denominação de "Aparício de Oliveira Terra" à SP-250, no trecho que liga São Miguel Arcanjo ao Bairro do Turvo dos Hilários, em São Miguel Arcanjo.
Lei n° 7.979, de 23/07/1992 Dá denominação de "Prof. Ricardo Antonio Pecchio" à EEPSG do Parque Ludovico, em Carapicuíba.
Lei n° 7.977, de 23/07/1992 Dá denominação de "José Parra Gomes" à Casa da Agricultura de Buritama, em Buritama.
Lei n° 7.976, de 23/07/1992 Dá denominação de "Dr Romeu Masseli Le Petit" à EEPG(A) Creche Bento Quirino, em Campinas.
Lei n° 7.975, de 23/07/1992 Dá denominação de "Profª. Anna Rímoli de Faria Doria" à EEPG(A) do Jardim Nisalves, em Itapecerica da Serra.
Lei n° 7.974, de 23/07/1992 Dá denominação de "Jornalista Frederico Heller" à EEPG(A) de São Lourenço da Serra, em Itapecerica da Serra.
Lei n° 7.973, de 23/07/1992 Dá denominação de "Ricardo Campolim de Almeida Neto" à EEPG(R) do Bairro Itaoca, em Itapeva.
Lei n° 7.972, de 23/07/1992 Dá denominação de "Profª. Elizabeth de Jesus Freitas" à EEPG Bairro S. Judas Tadeu, em Avaré.
Lei n° 7.971, de 23/07/1992 Dá denominação de "Profª. Zita de Godoy Camargo" à EEPSG Jardim Hipódromo, em Rio Claro.
Lei n° 7.963, de 16/07/1992 Dá denominação de "Nemésio Cadetti (Ceará)" ao trecho viário da SP 333, en