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Normas Ementa
Decreto Legislativo n° 2.502, de 26/04/2021 Reconhece, para efeitos do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública nos Municí...
Decreto Legislativo n° 171, de 05/05/1983 Aprova a indicação do Deputado Mário Covas Júnior para Prefeito do Município de São Paulo Representação nº 1.160 - SP (Tribunal Pleno) Relator: O Sr...
Decreto Legislativo n° 169, de 27/04/1982 Aprova a indicação do Deputado Antonio Salim Curiati para prefeito do Município de São Paulo
Decreto Legislativo n° 151, de 04/07/1979 Aprova a indicação do engenheiro Reinaldo Emydio de Barros, para Prefeito do Município de São Paulo
Decreto Legislativo n° 137, de 19/07/1976 Aprova a indicação do Sr. José Massa para o cargo de Prefeito da Estância Hidromineral de Poá
Decreto Legislativo n° 121, de 26/08/1975 Aprova a indicação do Dr. Américo Kachan para Prefeito da Estância Hidromineral de Lindóia
Decreto Legislativo n° 120, de 26/08/1975 Aprova a indicação do Dr. Ivo Carotini para o cargo de Prefeito da Estância Hidromineral de Águas de Lindóia
Decreto Legislativo n° 115, de 02/07/1975 Aprova a indicação do Dr. José Aparecido Ferreira Franco para o cargo de Prefeito da Estância Hidromineral de Atibaia
Decreto Legislativo n° 114, de 02/07/1975 Aprova a indicação do Sr. Alceu Simplício da Silva para o cargo de Prefeito da Estância Hidromineral de Ibirá
Decreto Legislativo n° 113, de 02/07/1975 Aprova a indicação do Sr. Paulo Aparecido Silvério para o cargo de Prefeito da Estância Hidromineral de Santa Bárbara do Rio Pardo
Decreto Legislativo n° 111, de 02/07/1975 Aprova a indicação do Sr. Nereu Beneduzzi para o cargo de Prefeito da Estância Hidromineral de Monte Alegre do Sul
Decreto Legislativo n° 110, de 02/07/1975 Aprova a indicação do Sr. José Vilela Junqueira para o cargo de Prefeito da Estância Hidromineral de Águas da Prata
Decreto Legislativo n° 109, de 02/07/1975 Aprova a indicação do Sr. Carlos Piffer para Prefeito da Estância Hidromineral de Amparo
Decreto Legislativo n° 108, de 02/07/1975 Aprova a indicação do Sr. Antônio Augusto Ferraz Tassara para Prefeito da Estância Hidromineral de Socorro
Decreto Legislativo n° 107, de 02/07/1975 Aprova a indicação do Dr. Ednardo José de Paula Santos para o cargo de Prefeito da Estância Hidromineral de São José dos Campos
Decreto Legislativo n° 106, de 02/07/1975 Aprova a indicação do Sr. Flávio Rudge Ramos para o cargo de Prefeito da Estância Hidromineral de Campos do Jordão
Decreto Legislativo n° 96, de 10/04/1975 Aprova a indicação do Engenheiro Olavo Egydio Setubal, para o cargo de Prefeito do Município de São Paulo
Decreto Legislativo n° 85, de 29/10/1973 Aprova a indicação do Dr. Jesus Adib Abib Chedib, para o cargo de Prefeito da Estância Hidromineral de Serra Negra
Decreto Legislativo n° 81, de 31/08/1973 Aprova a indicação do Sr. Agostino de Souza Godoy, para o cargo de Prefeito da Estância Hidromineral de Lindóia
Decreto Legislativo n° 80, de 24/08/1973 Aprova a indicação do Sr. Miguel Colassuono, para o cargo de Prefeito da Capital
Decreto Legislativo n° 74, de 15/05/1973 Aprova a indicação do Dr. Idelpides Gomide, para o cargo de Prefeito da Estância Hidromineral de Poá.
Decreto Legislativo n° 53, de 30/04/1971
Decreto Legislativo n° 52, de 30/04/1971 Aprova a indicação do Engenheiro Agrônomo Nobor Haga, para as funções de Prefeito da Estância Hidromineral de Santa Bárbara do Rio Pardo.
Decreto Legislativo n° 51, de 30/04/1971 Aprova a indicação do Dr. Ângelo Zanini, para o cargo de Prefeito da Estância Hidromineral de Serra Negra
Decreto Legislativo n° 50, de 30/04/1971 Aproava a indicação do Dr. Ebmer Accorsi para Prefeito da Estância Hidromineral de Ibirá
Decreto Legislativo n° 49, de 30/04/1971 Aprova a indicação do Dr. Adolfo Mantovani para Prefeito da Estância Hidromineral de Águas de Lindóia
Decreto Legislativo n° 48, de 30/04/1971 Aprova a indicação do Dr. Omar Zigaib para Prefeito da Estância Hidromineral de Atibaia
Decreto Legislativo n° 40, de 16/03/1971 Aprova a indicação do Professor Doutor José Carlos de Figueiredo Ferraz, para o cargo de Prefeito do Município de São Paulo