Tema
Norma
Período


Normas Ementa
Resolução n° 3, de 12/11/1923 ANULLA A LEI Nº 99, DE 1923, DA CAMARA MUNICIPAL DE AMPARO
Resolução n° 7, de 27/12/1922 ANULLA A LEI Nº 2426, DE 1921, DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Resolução n° 10, de 11/01/1890 CRIA ARTIGOS DE POSTURAS PARA O RIO CLARO