Tema
Norma
Período


Normas Ementa
Lei Complementar n° 1.239, de 07/04/2014 Institui Adicional de Local de Exercício aos integrantes da carreira de Médico, no âmbito da Secretaria da Saúde e nas condições que especifica, alter...
Lei Complementar n° 1.176, de 30/05/2012 Dispõe sobre a execução de atividades médicas e odontológicas sob a forma de plantão, e dá providências correlatas
Lei Complementar n° 1.124, de 01/07/2010 Confere personalidade jurídica, como entidade autárquica, ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - HCFMB, da Universidade Estad...
Lei Complementar n° 1.102, de 14/12/2009 Cria funções-atividades no Quadro de Pessoal do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE
Lei Complementar n° 1.099, de 07/12/2009 Autoriza o Poder Executivo a criar cargos de técnico de enfermagem no Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde
Lei Complementar n° 1.055, de 07/07/2008 Dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos e salários dos servidores integrantes das classes regidas pela Lei Complementar n. 674, de 1992
Lei Complementar n° 1.054, de 07/07/2008 Amplia os períodos da licença à gestante, da licença-paternidade e da licença por adoção
Lei Complementar n° 987, de 06/01/2006 Dispõe sobre a execução de atividades de Enfermeiro, Fisioterapeuta, Farmacêutico e Auxiliar de Enfermagem, sob a forma de plantão, e dá outras provid...
Lei Complementar n° 883, de 17/10/2000 Dispõe sobre o vencimento, a remuneração ou o salário do servidor que deixar de comparecer ao expediente em virtude da consulta ou tratamento de saúde...
Lei Complementar n° 839, de 31/12/1997 Dispõe sobre a execução de atividades médicas e odontológicas sob a forma de plantão, e dá providências correlatas.
Lei Complementar n° 791, de 09/03/1995 Estabelece o Código de Saúde no Estado.
Lei Complementar n° 733, de 23/11/1993 Dispõe sobre a admissão de servidores, em caráter temporário, na área da saúde.