Tema
Norma
Período


Normas Ementa
Decreto-Lei n° 257, de 29/05/1970 Dispõe sobre a finalidade e organização básica de Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE
Decreto-Lei n° 248, de 29/05/1970 Dispõe sobre a concessão de pensões aos portadores de hanseníase em tratamento nas unidades da Secretaria da Saúde
Decreto-Lei n° 211, de 30/03/1970 Dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde, no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde, e dá providências corre...
Decreto-Lei n° 21, de 26/03/1969 Dispõe sobre a revogação da Lei n. 7.881, de 23 de abril de 1963
Decreto-Lei n° 17.357, de 02/07/1947 Dispõe sobre criação do Serviço Especial de Saúde e dá outras providências
Decreto-Lei n° 17.071, de 08/03/1947 Reestrutura e amplia a carreira de Educador Sanitário e dá outras providências
Decreto-Lei n° 16.880, de 10/02/1947 Dispõe sobre criação de postos médicos
Decreto-Lei n° 16.688, de 31/12/1946 Dispõe sobre criação de Postos de Assistência Médico-Sanitária
Decreto-Lei n° 16.686, de 31/12/1946 Modifica disposições do Decreto n. 9.277, de 28 de junho de 1938, relativamente aos Arquivos de Higiene e Saude Pública
Decreto-Lei n° 16.608, de 30/12/1946 Dispõe sobre criação de um Posto de Assistência Médico-Sanitária, no município de Aparecida do Norte
Decreto-Lei n° 16.450, de 10/12/1946 Revoga o § 3.º do artigo 9.º do Decreto-lei n. 11.205, de 2 de julho de 1940
Decreto-Lei n° 16.268, de 08/11/1946 Dispõe sobre reestruturação das funções exercidas por médicos contratados e dá outras providências
Decreto-Lei n° 16.087, de 14/09/1946 Dispõe sobre reestruturação da carreira de Auxiliar de Defesa Sanitária
Decreto-Lei n° 13.192, de 19/01/1943 Dispõe sobre organização do Hospital das Clínicas