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Normas Ementa
Decreto n° 64.881, de 22/03/2020 Decreta quarentena no Estado de São Paulo, no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares.
Decreto n° 64.880, de 20/03/2020 Dispõe sobre a adoção, no âmbito das Secretarias da Saúde e da Segurança Pública, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo ...
Decreto n° 64.879, de 20/03/2020 Reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Estado de São Paulo, e dá providências correlatas
Decreto n° 64.862, de 13/03/2020 Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID...
Decreto n° 64.852, de 11/03/2020 Integra no Sistema Único de Saúde do Estado de São Paulo - SUS/SP, para fins de atribuição da Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Peric...
Decreto n° 64.703, de 23/12/2019 Revoga os dispositivos que especifica do Decreto nº 62.969, de 27 de novembro de 2017, que regulamenta a licença para tratamento de saúde de que trata...
Decreto n° 64.645, de 06/12/2019 Regulamenta o Selo Fiscal de Controle e Procedência destinado ao controle e fiscalização do envase de água mineral, natural ou potável de mesa, confor...
Decreto n° 64.487, de 18/09/2019 Integra no Sistema Único de Saúde do Estado de São Paulo - SUS/SP, para fins de atribuição da Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Peric...
Decreto n° 64.317, de 04/07/2019 Altera dispositivos do Decreto nº 61.003, de 19 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a Rede de Reabilitação Lucy Montoro e dá providências correlatas
Decreto n° 64.307, de 01/07/2019 Altera o Anexo II, a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012, que fixa, para as unidades de saúde dos órgãos e entidad...
Decreto n° 64.299, de 27/06/2019 Altera dispositivo do Decreto nº 63.793, de 9 de novembro de 2018, que convoca a 8ª Conferência Estadual de Saúde
Decreto n° 64.293, de 18/06/2019 Institui programa denominado Respeito à Vida, objetivando a redução de óbitos e feridos em decorrência de acidentes de trânsito, e dá providências cor...
Decreto n° 64.285, de 14/06/2019 Altera o Decreto nº 63.810 de 14 de novembro de 2018, que cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Hospital Estadual "Jo...
Decreto n° 64.252, de 22/05/2019 Integra no Sistema Único de Saúde do Estado de São Paulo - SUS/SP, para fins de atribuição da Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Peric...
Decreto n° 64.210, de 26/04/2019 Integra no Sistema Único de Saúde do Estado de São Paulo - SUS/SP, para fins de atribuição da Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Peric...
Decreto n° 64.209, de 26/04/2019 Integra no Sistema Único de Saúde do Estado de São Paulo - SUS/SP, para fins de atribuição da Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Peric...
Decreto n° 64.201, de 26/04/2019 Altera o Decreto nº 63.810 de 14 de novembro de 2018, que cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Hospital Estadual "Jo...
Decreto n° 64.114, de 15/02/2019 Restabelece a vigência do Decreto nº 63.798, de 9 de novembro de 2018, que transferiu e reorganizou o programa de bolsas para aprimoramento de profiss...
Decreto n° 64.028, de 27/12/2018 Institui, junto à Secretaria da Saúde, Grupo de Trabalho com o objetivo de analisar e aperfeiçoar o programa de bolsas para aprimoramento de profissio...
Decreto n° 63.990, de 20/12/2018 Dá nova redação e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 61.003, de 19 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a Rede de Reabilitação Lucy Montoro
Decreto n° 63.920, de 13/12/2018 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde,da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades de Osasco - AME Osasco, e dá providências c...
Decreto n° 63.919, de 13/12/2018 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades de Guarujá - AME Guarujá, e dá providência...
Decreto n° 63.918, de 13/12/2018 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades de Diadema - AME Diadema, e dá providência...
Decreto n° 63.917, de 13/12/2018 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades de Capão Bonito - AME Capão Bonito, e dá p...
Decreto n° 63.906, de 06/12/2018 Altera o Decreto nº 51.433, de 28 de dezembro de 2006, para instituir a criação do Departamento Regional de Saúde de Botucatu - DRS XVIII, da Coordena...
Decreto n° 63.877, de 30/11/2018 Cria e organiza, na Secretaria da Saúde, o Hospital Estadual Especializado em Reabilitação "Dr. Francisco Ribeiro Arantes", em Itu, e dá providências ...
Decreto n° 63.856, de 28/11/2018 Altera o Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012, que disciplina a execução dos Plantões e Plantões em Estado de Disponibilidade de que tratam os ar...
Decreto n° 63.811, de 14/11/2018 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades Vale do Jurumirim - AME Vale do Jurumirim,...
Decreto n° 63.810, de 14/11/2018 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Hospital Estadual "Jorge Rossmann", em Itanhaém, e dá providências correlatas
Decreto n° 63.798, de 09/11/2018 Transfere e reorganiza o programa de bolsas para aprimoramento de profissionais de nível superior que atuam na área da saúde, e dá providências correl...
Decreto n° 63.793, de 09/11/2018 Convoca a 8ª Conferência Estadual de Saúde e dá providências correlatas
Decreto n° 63.791, de 09/11/2018 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Hospital Regional do Litoral Norte - HRLN, e dá providências correlatas
Decreto n° 63.790, de 09/11/2018 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades de Campinas - AME Campinas, e dá providênc...
Decreto n° 63.763, de 22/10/2018 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades Presidente Venceslau - AME Presidente Venc...
Decreto n° 63.688, de 06/09/2018 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades de Guarulhos - AME Guarulhos, e dá providê...
Decreto n° 63.684, de 05/09/2018 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades de Ribeirão Preto - AME Ribeirão Preto, e ...
Decreto n° 63.672, de 27/08/2018 Altera o anexo II, a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012, que fixa, para as unidades de saúde dos órgãos e entidad...
Decreto n° 63.645, de 07/08/2018 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades de Penápolis - AME Penápolis, e dá providê...
Decreto n° 63.589, de 06/07/2018 Cria, na Secretaria de Estado da Saúde, o Hospital das Clínicas de Bauru - HCB, e dá providências correlatas
Decreto n° 63.531, de 28/06/2018 Aprova o Estatuto do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília - HCFAMEMA
Decreto n° 63.519, de 20/06/2018 Institui, integrando o Sistema Único de Saúde - SUS/SP, a Rede Estadual de Ambulatórios Médicos de Especialidades - REAME e dá providências correlatas
Decreto n° 63.478, de 11/06/2018 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades Maria Zélia - AME Maria Zélia e dá providê...
Decreto n° 63.337, de 05/04/2018 Dispõe sobre nova redação ao Anexo I do Decreto nº 61.003, de 19 de dezembro de 2014, que rege a Rede de Reabilitação Lucy Montoro
Decreto n° 63.318, de 27/03/2018 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Serviço de Reabilitação Lucy Montoro, de Diadema, e dá providências correlatas
Decreto n° 63.166, de 19/01/2018 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Hospital Regional de Registro, e dá providências correlatas
Decreto n° 62.908, de 31/10/2017 Cria, na Secretaria da Saúde, diretamente subordinado à Coordenadoria de Serviços de Saúde, o Centro de Reabilitação Lucy Montoro, de Sorocaba, e dá p...
Decreto n° 62.907, de 31/10/2017 Cria, na Secretaria da Saúde, diretamente subordinado à Coordenadoria de Serviços de Saúde, o Serviço de Reabilitação Lucy Montoro, de Botucatu, e dá ...
Decreto n° 62.869, de 04/10/2017 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades de São Vicente - AME São Vicente, e dá pro...
Decreto n° 62.774, de 15/08/2017 Altera o Anexo II a que se refere o artigo 2º do Decreto nº 62.433, de 20 de janeiro de 2017, que convoca as Conferências Estaduais que especifica
Decreto n° 62.771, de 10/08/2017 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades de Botucatu - AME Botucatu e dá providênci...
Decreto n° 62.766, de 04/08/2017 Integra à HEMORREDE - Rede Estadual de Hematologia-Hemoterapia, criada, no âmbito da Secretaria da Saúde, pelo Decreto nº 32.849, de 23 de janeiro de ...
Decreto n° 62.765, de 04/08/2017 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Serviço de Reabilitação Lucy Montoro, de Sorocaba, e dá providências correlatas
Decreto n° 62.744, de 01/08/2017 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Serviço de Reabilitação Lucy Montoro, de Botucatu, e dá providências correlatas
Decreto n° 62.743, de 01/08/2017 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Hospital Regional de Piracicaba e dá providências correlatas
Decreto n° 62.696, de 12/07/2017 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Hospital Regional de Sorocaba, e dá providências correlatas
Decreto n° 62.695, de 12/07/2017 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Hospital Regional de São José dos Campos, e dá providências correlatas
Decreto n° 62.681, de 07/07/2017 Cria e organiza, na Secretaria da Saúde, o Grupo de Coordenação das Demandas Estratégicas do Sistema Único de Saúde - GCODES/SUS e dá providências cor...
Decreto n° 62.604, de 31/05/2017 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades de Santa Bárbara D'Oeste - AME Santa Bárba...
Decreto n° 62.545, de 17/04/2017 Altera dispositivos do Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012, que disciplina a execução dos Plantões e dos Plantões em Estado de Disponibilidade d...
Decreto n° 62.541, de 13/04/2017 Regulamenta a Lei estadual nº 16.287, de 18 de julho de 2016, que dispõe sobre o acesso das unidades da rede pública de saúde ao sistema da Central de...
Decreto n° 62.452, de 08/02/2017 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Centro Estadual de Análises Clínicas de Lins - CEAC Lins, e dá providências cor...
Decreto n° 62.433, de 20/01/2017 Convoca as Conferências Estaduais que especifica e dá providências correlatas
Decreto n° 62.394, de 28/12/2016 Institui a Rede "Hebe Camargo" de Combate ao Câncer e dá providências correlatas
Decreto n° 62.327, de 20/12/2016 Altera o Anexo II, a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 58.303, de 2012, que fixa, para as unidades de saúde dos órgãos e entidades que especific...
Decreto n° 62.299, de 08/12/2016 Dispõe sobre o Plano Estadual de Prevenção do uso indevido de Álcool,Tabaco e Outras Drogas
Decreto n° 62.255, de 08/11/2016 Cria e organiza, na Secretaria da Saúde, a Coordenadoria de Assistência Farmacêutica e dá providências correlatas
Decreto n° 62.209, de 06/10/2016 Altera a denominação da unidade da Secretaria da Saúde que especifica
Decreto n° 62.207, de 05/10/2016 Altera o anexo I, a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012, que fixa, para as unidades de saúde dos órgãos e entidade...
Decreto n° 62.130, de 29/07/2016 Cria, no âmbito da Administração direta, indireta e fundacional, equipes de trabalho denominadas "Brigada contra o Aedes aegypti" para os fins que esp...
Decreto n° 62.111, de 15/07/2016 Reformula o Sistema Estadual de Vigilância Epidemiológica do Óbito Materno, altera sua denominação e dá providências correlatas
Decreto n° 61.935, de 20/04/2016 Altera o anexo II, a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012, que fixa, para as unidades de saúde dos órgãos e entidad...
Decreto n° 61.898, de 31/03/2016 Altera o Decreto nº 58.940, de 5 de março de 2013, que dispõe sobre a identificação de áreas das unidades da Secretaria da Saúde, para fins de atribui...
Decreto n° 61.895, de 31/03/2016 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades de São Carlos - AME São Carlos e dá provid...
Decreto n° 61.831, de 11/02/2016 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o "Ambulatório Multidisciplinar Especializado no Idoso - AME Idoso Sudeste" e dá ...
Decreto n° 61.810, de 19/01/2016 Altera o Anexo II, a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 58.303, de 2012, que fixa, para as unidades de saúde dos órgãos e entidades que especific...
Decreto n° 61.508, de 25/09/2015 Altera dispositivos do Decreto nº 58.239, de 2012, que disciplina a execução dos Plantões e dos Plantões em estado de disponibilidade de que tratam os...
Decreto n° 61.444, de 20/08/2015 Organiza o Grupo de resgate e atenção às urgências e emergências - GRAU, da Coordenadoria de serviços de saúde, da Secretaria da Saúde, e dá providênc...
Decreto n° 61.301, de 12/06/2015 Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 61.129, de 23 de fevereiro de 2015, que convoca a 7ª Conferência Estadual de Saúde e dá providências correl...
Decreto n° 61.300, de 12/06/2015 Dispõe sobre a oficialização da V Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e dá providências correlatas
Decreto n° 61.285, de 27/05/2015 Institui Comitê de Elaboração do Plano Estadual de Prevenção da Influenza Aviária no plantel avícola do Estado de São Paulo e a adequada abordagem dos...
Decreto n° 61.149, de 04/03/2015 Altera o anexo II, a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 58.303, de 2012, que fixa, para as unidades de saúde dos órgãos e entidades que especific...
Decreto n° 61.129, de 23/02/2015 Convoca a 7ª Conferência Estadual de Saúde e dá providências correlatas
Decreto n° 61.102, de 30/01/2015 Institui, na Secretaria da Saúde, o Comitê Estadual de Vigilância e Controle da Raiva
Decreto n° 61.099, de 30/01/2015 Dispõe sobre as transferências que especifica, para a Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, da Secretaria da Saúde, e ...
Decreto n° 61.019, de 24/12/2014 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, a unidade "Centro de Referência do Idoso - C.R.I. Oeste", na Capital, e dá provid...
Decreto n° 61.003, de 19/12/2014 Dispõe sobre a Rede de Reabilitação Lucy Montoro e dá providências correlatas
Decreto n° 60.866, de 28/10/2014 Integra no Sistema Único de Saúde do Estado de S.Paulo - SUS/SP, para fins de atribuição da Gratificação pelo desempenho e apoio às atividades pericia...
Decreto n° 60.859, de 24/10/2014 Altera o anexo II, a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012, que fixa, para as unidades de saúde dos órgãos e entidad...
Decreto n° 60.854, de 22/10/2014 Identifica as unidades que específica da Secretaria da Saúde, para fins de concessão do Adicional de Local de Exercício, instituído pela Lei Complemen...
Decreto n° 60.817, de 07/10/2014 Dispõe sobre a transferência do Grupo Normativo de Auditoria e Controle de Saúde, da Coordenadoria de Planejamento de Saúde para a Coordenadoria de Re...
Decreto n° 60.740, de 19/08/2014 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, no âmbito do Centro de atenção integral à saúde de Santa Rita do Passa Quatro, a ...
Decreto n° 60.732, de 18/08/2014 Altera dispositivos do Decreto nº 58.239, de 2012, que disciplina a execução dos plantões e dos plantões em estado de disponibilidade de que tratam os...
Decreto n° 60.702, de 30/07/2014 Altera o anexo II, a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 58.303, de 2012, que fixa, para as unidades de saúde dos órgãos e entidades que especific...
Decreto n° 60.639, de 10/07/2014 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades de Amparo - AME de Amparo e dá providência...
Decreto n° 60.389, de 23/04/2014 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o AME Marília e dá providências correlatas
Decreto n° 60.372, de 17/04/2014 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, o AME Taquaritinga e dá providências correlatas
Decreto n° 60.341, de 04/04/2014 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Hospital Regional de Jundiaí e dá providências correlatas
Decreto n° 60.280, de 21/03/2014 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, a Unidade de urgência "Recomeço Ipiranga" e dá providências correlatas
Decreto n° 60.128, de 05/02/2014 Dispõe sobre a oficialização da 4ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Estado de S.Paulo e dá providências correlatas
Decreto n° 60.097, de 27/01/2014 Cria na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Centro de Medicina de Reabilitação Lucy Montoro - Santos e dá providências corre...
Decreto n° 60.094, de 23/01/2014 Cria na Coordenadoria de Serviços de Saúde, a "Unidade de Reabilitação Lucy Montoro - Pariquera-Açu" e dá providências correlatas
Decreto n° 60.093, de 23/01/2014 Cria na Coordenadoria de Serviços de Saúde, o Centro de Medicina de Reabilitação Lucy Montoro - Marília e dá providências correlatas
Decreto n° 60.072, de 16/01/2014 Altera o anexo II, a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012, que fixa, para as unidades de saúde dos órgãos e entidad...
Decreto n° 59.958, de 13/12/2013 Revoga o Decreto nº 59.225, de 2013, que integra, na estrutura básica da Secretaria da Saúde, o Grupo de Assistência Farmacêutica
Decreto n° 59.926, de 09/12/2013 Transfere da Coordenadoria de Controle de Doenças, para a Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, as unidades que especifica e dá ...
Decreto n° 59.854, de 28/11/2013 Altera a classificação institucional da Secretaria da Saúde
Decreto n° 59.841, de 27/11/2013 Dá nova redação aos dispositivos do Decreto nº 59.050, de 2013, que dispõe sobre a criação, na Secretaria da Saúde, do AME Lorena e dá providências co...
Decreto n° 59.840, de 27/11/2013 Dá nova redação aos dispositivos do Decreto nº 58.867, de 2013, que dispõe sobre a criação, na Secretaria da Saúde, do AME-Pariquera Açu e dá providên...
Decreto n° 59.778, de 21/11/2013 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Instituto de Infectologia Emílio Ribas II - Baixada Santista - IIER-BS e dá pro...
Decreto n° 59.749, de 12/11/2013 Cria, na Secretaria da Saúde, a Unidade de coordenação do projeto "Fortalecimento da Gestão Estadual de Saúde" - UCP/FGES-SP e dá providências correla...
Decreto n° 59.684, de 30/10/2013 Dá nova redação e acrescenta dispositivo ao Decreto nº 59.164, de 2013, que institui o Programa Estadual de Enfrentamento ao Crack, denominado Program...
Decreto n° 59.664, de 25/10/2013 Cria o Programa e o Cartão de Benefícios para os usuários do IAMSPE e dá providências correlatas
Decreto n° 59.663, de 25/10/2013 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, a Unidade Recomeço Helvétia e dá providências correlatas
Decreto n° 59.662, de 25/10/2013 Substitui o Subanexo 36 do Anexo IV do Decreto nº 34.915, de 1992, que fixa diretrizes e identifica unidades para fins de concessão das gratificações ...
Decreto n° 59.661, de 25/10/2013 Altera o Anexo a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 58.940, de 2013, que dispõe sobre a identificação de áreas das unidades da Secretaria da Saúd...
Decreto n° 59.564, de 30/09/2013 Institui o Conselho Superior de Gestão em Saúde do Estado e dá providências correlatas
Decreto n° 59.545, de 25/09/2013 Institui o "Programa de incentivo à infraestrutura de saúde - SAÚDE SP" objetivando auxiliar na recuperação financeira e na realização de projetos de ...
Decreto n° 59.455, de 21/08/2013 Cria as unidades que especifica, altera os Decretos nºs 58.912, de 2013, de criação e organização, na Secretaria da Saúde, da Coordenadoria de Gestão ...
Decreto n° 59.386, de 26/07/2013 Altera dispositivos do Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012, que disciplina a execução dos Plantões e dos Plantões em Estado de Disponibilidade d...
Decreto n° 59.385, de 26/07/2013 Institui a Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN-SP e dá providências correlatas
Decreto n° 59.381, de 24/07/2013 Altera o Anexo II, a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012, que fixa, para as unidades de saúde dos órgãos e entidad...
Decreto n° 59.332, de 01/07/2013 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Centro de referência da saúde da mulher de Ribeirão Preto - Mater e dá providên...
Decreto n° 59.310, de 20/06/2013 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Hospital de Base de Bauru e dá providências correlatas
Decreto n° 59.309, de 20/06/2013 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, a Maternidade Santa Isabel e dá providências correlatas
Decreto n° 59.308, de 20/06/2013 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Hospital Local de Sapopemba e dá providências correlatas
Decreto n° 59.287, de 14/06/2013 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e ...
Decreto n° 59.278, de 07/06/2013 Altera a classificação institucional da Secretaria da Saúde
Decreto n° 59.248, de 29/05/2013 Altera o Anexo II, a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 58.303, de 2012, que fixa, para as unidades de saúde dos órgãos e entidades que especific...
Decreto n° 59.225, de 22/05/2013 Integra, na estrutura básica da Secretaria da Saúde, o Grupo de Assistência Farmacêutica, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégi...
Decreto n° 59.216, de 21/05/2013 Dispõe sobre os Grupos incumbidos de promover e coordenar as Campanhas de vacinação e dá providências correlatas
Decreto n° 59.156, de 06/05/2013 Regulamenta o Processo de avaliação para fins de pagamento do Prêmio de Produtividade Médica - PPM, de que trata a Lei Complementar nº 1.193, de 2013,...
Decreto n° 59.146, de 30/04/2013 Reorganiza o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - CONSEA-SP e dá providências correlatas
Decreto n° 59.081, de 12/04/2013 Dispõe sobre o pagamento de horas-aula nos cursos ministrados no âmbito do IAMSPE, nas atividades especificadas, e dá providências correlatas
Decreto n° 59.080, de 12/04/2013 Altera a classificação institucional da Secretaria da Saúde
Decreto n° 59.050, de 08/04/2013 Cria, na Coordenadoria de Regiões de Saúde, da Secretaria da Saúde, o AME-Lorena e dá providências correlatas
Decreto n° 59.035, de 03/04/2013 Dá denominação de "Dra. Maria Cristina Faria da Silva Cury" ao Ambulatório Médico de Especialidades Interlagos - AME Interlagos
Decreto n° 58.940, de 05/03/2013 Dispõe sobre a identificação de áreas das unidades da Secretaria da Saúde, para fins de atribuição de "pro labore", de que trata o artigo 20 da Lei Co...
Decreto n° 58.931, de 04/03/2013 Define as atribuições do Sistema de resgate a acidentados no Estado de S.Paulo, especificando as emergências que lhe são próprias e dá providências co...
Decreto n° 58.912, de 26/02/2013 Cria e organiza, na Secretaria da Saúde, a Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira, transfere e extingue unidades que especifica, altera o D...
Decreto n° 58.900, de 21/02/2013 Altera o Anexo II, a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 58.303, de 2012, que fixou limites de plantões, por mês, aos integrantes das classes de A...
Decreto n° 58.899, de 21/02/2013 Altera dispositivos do Decreto nº 58.239, de 2012, que disciplinou a execução dos Plantões e dos Plantões em estado de disponibilidade de que trata a ...
Decreto n° 58.867, de 01/02/2013 Cria, na Coordenadoria de Regiões de Saúde, da Secretaria da Saúde, o AME-PARIQUERA-AÇU e dá providências correlatas
Decreto n° 58.861, de 28/01/2013 Institui, junto à Secretaria da Educação, o Programa de Alimentação Saudável, e dá providências correlatas
Decreto n° 58.849, de 17/01/2013 Regulamenta a Lei nº 14.686, de 29 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissional habilitado em reanimação neonat...
Decreto n° 58.752, de 19/12/2012 Integra no SUS/SP, para fins de atribuição de Gratificação de desempenho e apoio às atividades periciais e de assistência à saúde - GDAPAS, bem como d...
Decreto n° 58.695, de 12/12/2012 Institui, junto à Secretaria da Saúde, Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar proposta de regulamentação da Lei nº 12.684, de 2007, que proíbe o...
Decreto n° 58.678, de 07/12/2012 Cria e extingue, no Hospital das Clínicas de Botucatu - HCFMB, da UNESP, as unidades que especifica, altera o regulamento da Autarquia e dá providênci...
Decreto n° 58.646, de 03/12/2012 Altera dispositivo do Decreto nº 54.327, de 2009, que instituiu, na Secretaria da Saúde, o Programa de residência médica e dá providências correlatas
Decreto n° 58.609, de 28/11/2012 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Hospital Universitário de Taubaté e dá providências correlatas
Decreto n° 58.516, de 01/11/2012 Dispõe sobre a transferência do Grupo de Regulação, para a Coordenadoria de Regiões de Saúde - CRS, da Secretaria da Saúde, e dá providências correlat...
Decreto n° 58.498, de 30/10/2012 Transfere, para a Coordenadoria de Serviços de Saúde - CSS, o "Centro de acompanhamento médico de urgência", com a denominação de "Grupo de atenção às...
Decreto n° 58.399, de 19/09/2012 Dispõe normas à identificação de áreas das unidades da Secretaria da Saúde, para fins de atribuição de "pro labore" de que tratam os artigos 27 e 30 d...
Decreto n° 58.382, de 12/09/2012 Altera dispositivos do Decreto nº 58.239, de 2012, que disciplina a execução dos plantões e dos plantões em estado de disponibilidade de que tratam os...
Decreto n° 58.367, de 03/09/2012 Identifica as funções específicas das classes de Médico, Cirurgião dentista, Agente técnico de assistência à saúde e Enfermeiro do quadro do IAMSPE, a...
Decreto n° 58.303, de 15/08/2012 Fixa, para as unidades de saúde dos órgãos e entidades que especifica, os limites de plantões por mês dos integrantes das classes de Agente técnico de...
Decreto n° 58.239, de 20/07/2012 Disciplina a execução dos Plantões e dos Plantões em Estado de Disponibilidade de que tratam os artigos 1º a 9º da Lei Complementar nº 1.176, de 30 de...
Decreto n° 58.100, de 31/05/2012 Cria, na Coordenadoria de serviços de saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório médico de especialidades de Sorocaba - AME Sorocaba e dá providênci...
Decreto n° 58.050, de 15/05/2012 Altera a redação dos dispositivos que especifica do Decreto nº 55.739, de 2010, e de seu Anexo, que dispõe sobre a Rede de reabilitação "Lucy Montoro"...
Decreto n° 58.048, de 15/05/2012 Transfere a Central de transplantes, da Coordenadoria de planejamento da saúde para a Coordenadoria de regiões de saúde, da Secretaria da Saúde, e dá ...
Decreto n° 57.989, de 20/04/2012 Fixa o número-limite de bolsas dos programas que especifica e dá providências correlatas
Decreto n° 57.966, de 12/04/2012 Declara como Patrono da Saúde do Estado de S.Paulo, o Dr. Emílio Marcondes Ribas
Decreto n° 57.865, de 13/03/2012 Dispõe sobre quantificação e critérios para concessão da Gratificação de Preceptoria - GP, a que se referem os artigos 18, inciso III, e 22 da Lei Com...
Decreto n° 57.775, de 07/02/2012 Dispõe sobre o funcionamento ininterrupto do Centro de referência de álcool, tabaco e outras drogas - CRATOD, da Coordenadoria de serviços de saúde, d...
Decreto n° 57.761, de 31/01/2012 Estabelece os padrões de lotação das Unidades integrantes da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas
Decreto n° 57.747, de 20/01/2012 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades de Ourinhos - AME Ourinhos e dá providênci...
Decreto n° 57.622, de 12/12/2011 Cria, na Coodenadoria de serviços de saúde, da Secretaria da Saúde, a Unidade de reabilitação Lucy Montoro de Mogi Mirim - URLM-MM e dá providências c...
Decreto n° 57.602, de 09/12/2011 Acrescenta § 4º ao artigo 9º do Decreto nº 29.180, de 1988, alterado pelo Decreto nº 52.088, de 2007, que instituiu o Regulamento de perícias médicas ...
Decreto n° 57.506, de 09/11/2011 Cria, na Coordenadoria de serviços de saúde, da Secretaria da Saúde, o Centro de medicina de reabilitação Lucy Montoro de Mogi Mirim - CMRLM-MM e dá p...
Decreto n° 57.463, de 26/10/2011 Altera dispositivos e substitui anexos que especifica do Decreto nº 42.830, de 22 de janeiro de 1998, que fixa número de Plantões e de Plantões à Dist...
Decreto n° 57.400, de 05/10/2011 Fixa o valor mensal da Bolsa de Estudo de Médicos Residentes e dá providências correlatas
Decreto n° 57.375, de 28/09/2011 Cria, na Coordenadoria de serviços de saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório médico de especialidades de Assis - AME Assis e dá providências cor...
Decreto n° 57.284, de 26/08/2011 Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 56.913, de 2011
Decreto n° 57.192, de 02/08/2011 Cria, na Secretaria de Desenvolvimento Social, a Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional, altera o Decreto nº 49.688, de 2005, e dá providê...
Decreto n° 57.182, de 01/08/2011 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Instituto de Reabilitação Lucy Montoro de São José do Rio Preto - IRLM-SJRP e d...
Decreto n° 57.108, de 06/07/2011 Regulamenta dispositivos da Lei Complementar nº 846, de 1998, introduzidos pela Lei Complementar nº 1.131, de 2010
Decreto n° 56.980, de 09/05/2011 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades Mauá - AME Mauá e dá providências correlat...
Decreto n° 56.979, de 09/05/2011 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades Mogi das Cruzes - AME Mogi das Cruzes e d...
Decreto n° 56.956, de 25/04/2011 Dispõe sobre a oficialização da IV Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e dá providências correlatas
Decreto n° 56.913, de 07/04/2011 Convoca a 6ª Conferência Estadual de Saúde e dá providências correlatas
Decreto n° 56.866, de 21/03/2011 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades Catanduva - AME Catanduva e dá providência...
Decreto n° 56.845, de 17/03/2011 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidade Geral Barretos - AME-G Barretos e dá provi...
Decreto n° 56.782, de 22/02/2011 Integra no Sistema Único de Saúde - SUS/SP e identifica, para fins de concessão da GEA, unidade de saúde da Secretaria da Administração Penitenciária ...
Decreto n° 56.674, de 19/01/2011 Transfere, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento para a Secretaria de Desenvolvimento Social, o Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE" e o Resta...
Decreto n° 56.443, de 25/11/2010 Reorganiza o Hospital "Nestor Goulart Reis", em Américo Brasiliense, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, e dá providências ...
Decreto n° 56.422, de 22/11/2010 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades Piracicaba - AME Piracicaba e dá providênc...
Decreto n° 56.372, de 04/11/2010 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Centro de Medicina de Reabilitação Lucy Montoro em São José dos Campos e dá pro...
Decreto n° 56.195, de 14/09/2010 Fixa o número-limite de Bolsas dos programas que especifica e dá providências correlatas.
Decreto n° 56.077, de 09/08/2010 Reorganiza o Centro Pioneiro em Atenção Psicossocial "Arquiteto Januário José Ezemplari", da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúd...
Decreto n° 56.061, de 02/08/2010 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, a Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde - CROSS e dá providências c...
Decreto n° 55.995, de 06/07/2010 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades Fernandópolis - AME Fernandópolis e dá pro...
Decreto n° 55.994, de 06/07/2010 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, a Unidade de Reabilitação Lucy Montoro em Fernandópolis e dá providências correla...
Decreto n° 55.936, de 21/06/2010 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades Taboão da Serra - AME Taboão da Serra e dá...
Decreto n° 55.923, de 17/06/2010 Regulamenta a Lei nº 13.867, de 9 de dezembro de 2009, que instituiu na Secretaria da Saúde o Fundo Especial de Saúde para Imunização em Massa e Contr...
Decreto n° 55.904, de 10/06/2010 Altera a denominação do Ambulatório Médico de Especialidades Itapetininga, criado pelo Decreto nº 53.091, de 2008.
Decreto n° 55.857, de 25/05/2010 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades São João da Boa Vista - AME São João da Bo...
Decreto n° 55.761, de 03/05/2010 Dispõe sobre os Grupos incumbidos de promover e coordenar as Campanhas de Vacinação e dá providências correlatas.
Decreto n° 55.739, de 27/04/2010 Dispõe sobre a Rede de Reabilitação "Lucy Montoro" e dá providências correlatas.
Decreto n° 55.620, de 24/03/2010 Institui, no âmbito do Estado de São Paulo, o Programa Consciência Alimentar e dá providências correlatas.
Decreto n° 55.608, de 23/03/2010 Organiza o Instituto Clemente Ferreira - ICF, da Coordenadoria de Controle de Doenças - CCD, da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.
Decreto n° 55.601, de 22/03/2010 Reorganiza o Instituto Adolfo Lutz - IAL, da Coordenadoria de Controle de Doenças - CCD, da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.
Decreto n° 55.552, de 10/03/2010 Cria na Coordenadora de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Hospital Estadual de Serrana e dá providências correlatas.
Decreto n° 55.547, de 09/03/2010 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Hospital Estadual "Dr. Albano da Franca Rocha Sobrinho", no Município de Franco...
Decreto n° 55.492, de 26/02/2010 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades Barretos - AME Barretos/Unidade de Cirurgi...
Decreto n° 55.491, de 26/02/2010 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades Itapeva - AME Itapeva e dá providências co...
Decreto n° 55.469, de 23/02/2010 Altera a denominação do Ambulatório Médico de Especialidades de Psiquiatria - AME Psiquiatria, criado pelo Decreto nº 55.060, de 2009, e dá providênci...
Decreto n° 55.422, de 10/02/2010 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades Santo André - AME Santo André e dá providê...
Decreto n° 55.400, de 05/02/2010 Reorganiza o Complexo Hospitalar "Padre Bento" de Guarulhos, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, e dá providências correla...
Decreto n° 55.378, de 29/01/2010 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades Promissão - AME Promissão e dá providência...
Decreto n° 55.157, de 11/12/2009 Prorroga o prazo previsto no parágrafo único do artigo 6º do Decreto nº 52.724, de 2008, e alterações posteriores, que transfere, da Secretaria da Saú...
Decreto n° 55.155, de 11/12/2009 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades Franca - AME Franca e dá providências corr...
Decreto n° 55.154, de 11/12/2009 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades Itu - AME Itu e dá providências correlatas...
Decreto n° 55.118, de 03/12/2009 Dispõe sobre a criação, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, do Serviço Estadual de Diagnóstico por Imagem II - SEDI II e dá...
Decreto n° 55.117, de 03/12/2009 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades Jardim dos Prados - AME Jardim dos Prados...
Decreto n° 55.116, de 03/12/2009 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades Interlagos - AME Interlagos e dá providên...
Decreto n° 55.115, de 03/12/2009 Dispõe sobre a criação, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, do Serviço Estadual de Diagnóstico por Imagem III - SEDI III e ...
Decreto n° 55.053, de 17/11/2009 Dá nova redação e insere dispositivo no Decreto nº 44.569, de 1999, com modificações introduzidas pelos Decretos n° 45.014, de 2000, nº 50.699 de 2006...
Decreto n° 55.052, de 17/11/2009 Regulamenta a Lei nº 12.060, de 2005, que dispõe sobre a substituição por ações de saúde mental do procedimento de internação hospitalar psiquiátrica ...
Decreto n° 54.912, de 14/10/2009 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades Ituverava - AME Ituverava e dá providência...
Decreto n° 54.814, de 25/09/2009 Inclui dispositivos que especifica no Decreto nº 48.981, de 2004, que institui o Conselho Estadual para a Diminuição de Acidentes de Trânsito e Trans...
Decreto n° 54.813, de 25/09/2009 Integra no Sistema Único de Saúde - SUS/SP e identifica, para fins de concessão da Gratificação Especial de Atividade - GEA, a unidade de saúde que es...
Decreto n° 54.784, de 17/09/2009 Altera a redação do artigo 1º do Decreto nº 54.684, de 2009, que convocou a 1ª Conferência Estadual de Saúde Ambiental.
Decreto n° 54.739, de 02/09/2009 Reorganiza a Coordenadoria de Controle de Doenças - CCD, da Secretaria da Saúde.
Decreto n° 54.684, de 17/08/2009 Convoca a 1ª Conferência Estadual de Saúde Ambiental.
Decreto n° 54.622, de 31/07/2009 Dá nova redação ao artigo 5º do Decreto nº 54.311, de 2009, que institui a Política Estadual para o Controle do Fumo, regulamenta a Lei nº 13.541, de...
Decreto n° 54.621, de 31/07/2009 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem quaisquer ônus ou encargos, do Município de Boituva, o imóvel que especifica.
Decreto n° 54.620, de 31/07/2009 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Decreto n° 54.619, de 31/07/2009 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, visando ao atendimento de Despe...
Decreto n° 54.618, de 31/07/2009 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Ensino Superior, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Decreto n° 54.617, de 31/07/2009 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, visando...
Decreto n° 54.616, de 30/07/2009 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Gestão Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Decreto n° 54.615, de 29/07/2009 Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 54.528, de 7 de julho de 2009, que autorizou a Fazenda do Estado a permitir o uso, a tít...
Decreto n° 54.614, de 29/07/2009 Altera o Decreto nº 53.051, de 03-06-2008, que instituiu o Programa de Incentivo ao Investimento pelo Fabricante de Veículo Automotor - Pró-Veículo.
Decreto n° 54.613, de 29/07/2009 Fixa o número-limite de Bolsas dos programas que especifica e dá providências correlatas.
Decreto n° 54.612, de 28/07/2009 Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP...
Decreto n° 54.611, de 28/07/2009 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Secretaria da Cultura, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Decreto n° 54.610, de 27/07/2009 Transfere da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social para a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Centro de Orienta...
Decreto n° 54.609, de 27/07/2009 Reorganiza, na Secretaria da Administração Penitenciária, a Penitenciária de Franco da Rocha III .
Decreto n° 54.607, de 27/07/2009 Declara de utilidade pública, para o fim de instituição de servidão administrativa, pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABES...
Decreto n° 54.606, de 27/07/2009 Declara de utilidade pública, para o fim de instituição de servidão administrativa, pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABES...
Decreto n° 54.605, de 27/07/2009 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Desenvolvimento, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
Decreto n° 54.604, de 27/07/2009 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Orgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Corre...
Decreto n° 54.603, de 24/07/2009 Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP...
Decreto n° 54.602, de 24/07/2009 Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP...
Decreto n° 54.601, de 24/07/2009 Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP...
Decreto n° 54.600, de 24/07/2009 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na São Paulo Previdência - SPPREV, visando ao atendimento de Despesas C...
Decreto n° 54.599, de 23/07/2009 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades Presidente Prudente - AME Presidente Prude...
Decreto n° 54.584, de 22/07/2009 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades Jundiaí - AME Jundiaí.
Decreto n° 54.565, de 21/07/2009 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades Salto - AME Salto.
Decreto n° 54.564, de 21/07/2009 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades Limeira - AME Limeira.
Decreto n° 54.394, de 01/06/2009 Cria e organiza, na Coordenadoria de Recursos Humanos, da Secretaria da Saúde, o Centro de Formação de Recursos Humanos para o Sistema Único de Saúde ...
Decreto n° 54.377, de 26/05/2009 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades Atibaia - AME Atibaia.
Decreto n° 54.344, de 18/05/2009 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades Itapevi - AME Itapevi.
Decreto n° 54.327, de 12/05/2009 Institui, na Secretaria da Saúde, o Programa de Residência Médica.
Decreto n° 54.311, de 07/05/2009 Institui a Política Estadual para o Controle do Fumo, regulamenta a Lei nº 13.541, de 2009, que proíbe o consumo de produtos fumígenos, derivados ou n...
Decreto n° 54.294, de 04/05/2009 Extingue o Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, cria e organiza, na Secretaria da Administr...
Decreto n° 54.284, de 29/04/2009 Institui o Programa Visão do Futuro, destinado à prevenção e recuperação da saúde ocular dos alunos matriculados na 1ª série do ensino fundamental da ...
Decreto n° 54.283, de 28/04/2009 Dispõe sobre enquadramento de cargo de Pesquisador Científico do Quadro da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
Decreto n° 54.282, de 28/04/2009 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem quaisquer ônus ou encargos, do Município de Franco da Rocha, o imóvel que especifica.
Decreto n° 54.281, de 28/04/2009 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem quaisquer ônus ou encargos, do Município de Mauá, o imóvel que especifica.
Decreto n° 54.280, de 28/04/2009 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, visando ao atendimento...
Decreto n° 54.279, de 28/04/2009 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Educação, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
Decreto n° 54.276, de 27/04/2009 Reorganiza a Unidade do Arquivo Público do Estado, da Casa Civil.
Decreto n° 54.273, de 27/04/2009 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Serviço Estadual de Diagnóstico por Imagem I - SEDI I.
Decreto n° 54.265, de 23/04/2009 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades Casa Branca - AME Casa Branca.
Decreto n° 54.219, de 08/04/2009 Dispõe sobre a transferência do Laboratório I de Araçatuba, do Departamento Regional de Saúde de Araçatuba - DRS II - Araçatuba, da Coordenadoria de R...
Decreto n° 54.214, de 06/04/2009 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Centro Estadual de Armazenamento e Distribuição de Insumos de Saúde - CEADIS.
Decreto n° 54.204, de 03/04/2009 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde da Secretaria da Saúde, o Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário.
Decreto n° 54.193, de 02/04/2009 Cria, na Secretaria da Saúde, o Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia, dispõe sobre sua denominação, regulamenta a Lei nº 12.222, de 11 de ja...
Decreto n° 54.161, de 23/03/2009 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Hospital Regional de Presidente Prudente.
Decreto n° 54.076, de 04/03/2009 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades Araçatuba - AME Araçatuba
Decreto n° 54.067, de 27/02/2009 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Polo de Atenção Intensiva em Saúde Mental da Baixada Santista
Decreto n° 54.036, de 18/02/2009 Cria, na Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Centro de Difusão Científica - CDC, extingue ...
Decreto n° 54.024, de 16/02/2009 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Hospital Estadual de São José do Rio Preto
Decreto n° 53.987, de 03/02/2009 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades Andradina - AME Andradina
Decreto n° 53.979, de 28/01/2009 Cria, no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - HCFMUSP, o Instituto de Medicina Física e Reabilitação - IMREA ...
Decreto n° 53.978, de 28/01/2009 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades Jales - AME Jales e dá providências correl...
Decreto n° 53.848, de 19/12/2008 Institui o Programa de Formação de Profissionais de Nível Técnico para a Área de Saúde no Estado de São Paulo
Decreto n° 53.839, de 17/12/2008 Reorganiza a Coordenadoria Geral de Administração - CGA, da Secretaria da Saúde, dispõe sobre a transferência que especifica
Decreto n° 53.725, de 26/11/2008 Dispõe sobre a prorrogação do prazo a que se refere o artigo 2º do Decreto nº 51.984, de 2007, que altera dispositivo e substitui anexo que especifica...
Decreto n° 53.596, de 22/10/2008 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades - AME Santos, extingue o Núcleo de Gestão ...
Decreto n° 53.581, de 20/10/2008 Altera a classificação institucional da Secretaria da Saúde
Decreto n° 53.427, de 16/09/2008 Cria e organiza, na Secretaria da Saúde, a Unidade Experimental de Saúde e dá providências correlatas
Decreto n° 53.331, de 18/08/2008 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades Heliópolis - AME Heliópolis
Decreto n° 53.324, de 15/08/2008 Dá nova redação ao artigo 6º do Decreto nº 52.724, de 15 de fevereiro de 2008, que transfere, da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Gestão Públi...
Decreto n° 53.305, de 06/08/2008 Altera a classificação institucional da Secretaria da Saúde
Decreto n° 53.303, de 06/08/2008 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Hospital Estadual de Caieiras
Decreto n° 53.296, de 04/08/2008 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Hospital Regional de Cotia
Decreto n° 53.286, de 29/07/2008 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades de Rio Claro-AME Rio Claro
Decreto n° 53.269, de 23/07/2008 Altera a denominação do Hospital Psiquiátrico "Professor Cantídio de Moura Campos", da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, par...
Decreto n° 53.247, de 17/07/2008 Altera a redação e inclui dispositivos que especifica nos Estatutos da Fundação Onconcentro de São Paulo, com a nova redação aprovada pelo Decreto nº ...
Decreto n° 53.240, de 16/07/2008 Reorganiza o Hospital Regional de Assis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde
Decreto n° 53.231, de 14/07/2008 Fica criado, na Secretaria da Saúde, diretamente subordinado ao Coordenador de Saúde da Coordenadoria de Serviços de Saúde, reorganizada pelo Decreto ...
Decreto n° 53.203, de 02/07/2008 Dispõe sobre a prorrogação do prazo a que se refere o artigo 2º do Decreto 51.984, de 2007, que altera dispositivo e substitui anexo que especifica do...
Decreto n° 53.178, de 26/06/2008 Fixa o valor mensal da Bolsa de Estudo aos profissionais de nível superior que atuam na área da saúde
Decreto n° 53.097, de 12/06/2008 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades Tupã - AME Tupã
Decreto n° 53.096, de 12/06/2008 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades São José do Rio Preto - AME São José do Ri...
Decreto n° 53.095, de 12/06/2008 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades São José dos Campos - AME - São José dos C...
Decreto n° 53.094, de 12/06/2008 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades Santa Fé do Sul - AME Santa Fé do Sul
Decreto n° 53.093, de 12/06/2008 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades Praia Grande - AME Praia Grande
Decreto n° 53.091, de 12/06/2008 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades Itapetininga - AME Itapetininga
Decreto n° 53.090, de 12/06/2008 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades Bauru - AME Bauru
Decreto n° 53.089, de 12/06/2008 Fica criado, na Secretaria da Saúde, diretamente subordinado ao Coordenador de Saúde da Coordenadoria de Serviços de Saúde, reorganizada pelo Decreto ...
Decreto n° 53.088, de 12/06/2008 Fica criado, na Secretaria da Saúde, diretamente subordinado ao Coordenador de Saúde da Coordenadoria de Serviços de Saúde, reorganizada pelo Decreto ...
Decreto n° 53.019, de 20/05/2008 Regulamenta a transferência de recursos financeiros, de forma direta e regular, do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destina...
Decreto n° 52.973, de 12/05/2008 Institui a Rede de Reabilitação "Lucy Montoro" e dá providências correlatas
Decreto n° 52.952, de 30/04/2008 Fica criado, na Secretaria da Saúde, integrando a estrutura da Coordenadoria de Serviços de Saúde, o Instituto do Câncer de São Paulo - Octavio Frias ...
Decreto n° 52.940, de 28/04/2008 Dispõe sobre a vinculação do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - CONSEA-SP, sobre sua reorganização
Decreto n° 52.909, de 16/04/2008 Dispõe sobre a seleção de médicos psiquiatras para atuarem como peritos junto ao Poder Judiciário
Decreto n° 52.875, de 07/04/2008 Altera e inclui dispositivos que especifica no Decreto nº 40.200, de 18 de julho de 1995, modificado pelo Decreto nº 40.335, de 28 de setembro de 1995...
Decreto n° 52.773, de 04/03/2008 Integra no Sistema Único de Saúde do Estado de São Paulo - SUS/SP e identifica, para fins de concessão da Gratificação Especial de Atividade - GEA, un...
Decreto n° 52.736, de 21/02/2008 Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria da Saúde
Decreto n° 52.728, de 19/02/2008 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades Votuporanga - AME Votuporanga
Decreto n° 52.724, de 15/02/2008 Transfere, da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Gestão Pública, a Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde e o Departamento de Perícias Médi...
Decreto n° 52.715, de 13/02/2008 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Hospital Estadual Américo Brasiliense
Decreto n° 52.711, de 11/02/2008 Altera os dispositivos que especifica do Decreto nº 41.794, de 19 de maio de 1997, que dispõe sobre a concessão do Prêmio de Incentivo aos servidores ...
Decreto n° 52.698, de 07/02/2008 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Hospital Estadual de Ribeirão Preto
Decreto n° 52.506, de 19/12/2007 Dispõe sobre a prorrogação do prazo a que se refere o artigo 2º do Decreto nº 51.984, de 16 de julho de 2007, que altera dispositivo e substitui anexo...
Decreto n° 52.453, de 06/12/2007 Para fins de concessão da Gratificação Especial de Atividade - GEA, integrante do Sistema de Gratificações da Saúde - SGS, previsto no artigo 19 da Le...
Decreto n° 52.423, de 29/11/2007 Institui o Programa PRO SANTA CASA de apoio técnico e recuperação financeira das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo
Decreto n° 52.290, de 23/10/2007 Integra no Sistema Único de Saúde do Estado de São Paulo - SUS/SP e identifica, para fins de concessão da Gratificação Especial de Atividade - GEA, un...
Decreto n° 52.289, de 23/10/2007 Integra no Sistema Único de Saúde do Estado de São Paulo - SUS/SP e identifica, para fins de concessão da Gratificação Especial de Atividade - GEA, un...
Decreto n° 52.250, de 10/10/2007 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Pólo de Atenção Intensiva em Saúde Mental da Zona Norte
Decreto n° 52.090, de 24/08/2007 Integra no Sistema Único de Saúde do Estado de São Paulo - SUS/SP e identifica, para fins de concessão da Gratificação Especial de Atividade - GEA, un...
Decreto n° 52.088, de 23/08/2007 Dá nova redação aos dispositivos que especifica do Decreto nº 29.180, de 11 de novembro de 1988, que institui o Regulamento de Perícias Médicas - RPM
Decreto n° 52.047, de 09/08/2007 Cria, na Secretaria da Saúde, a Unidade de Apoio à Participação Social - UAPS e o Grupo de Atenção a Demandas Extraordinárias, dispõe sobre a organiza...
Decreto n° 52.008, de 26/07/2007 Acrescenta parágrafo único ao artigo 28 do Decreto nº 51434, de 28 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a reorganização da Coordenadoria de Serviços ...
Decreto n° 51.984, de 16/07/2007 Altera dispositivo e substitui anexo que especifica do Decreto nº 42.830, de 22 de janeiro de 1998, que fixa número de Plantões à Distância para as un...
Decreto n° 51.938, de 27/06/2007 Altera a denominação do Grupo de Apoio às Unidades Assistenciais, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, dispõe sobre sua reorganização, cria e exting...
Decreto n° 51.888, de 12/06/2007 Fica convocada a 5ª Conferência Estadual de Saúde, a realizar-se no período de 4 a 6 de outubro de 2007, na Capital, que desenvolverá seus trabalhos d...
Decreto n° 51.854, de 31/05/2007 Integra no Sistema Único de Saúde do Estado de São Paulo - SUS/SP e identifica, para fins de concessão da Gratificação Especial de Atividade - GEA, un...
Decreto n° 51.767, de 19/04/2007 Dispõe sobre a transferência que especifica, reorganiza a Coordenadoria de Recursos Humanos, da Secretaria da Saúde
Decreto n° 51.738, de 05/04/2007 Altera dispositivos que especifica do Decreto nº 29.180, de 11 de novembro de 1980, que institui o Regulamento de Perícias Médicas - RPM
Decreto n° 51.690, de 22/03/2007 Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria da Saúde
Decreto n° 51.679, de 20/03/2007 Restabelece a vigência do artigo 6º do Decreto nº 44.569, de 22 de dezembro de 1999, que institui o Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE", e do artigo...
Decreto n° 51.677, de 20/03/2007 Estabelece os padrões de lotação das unidades integrantes da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde
Decreto n° 51.628, de 02/03/2007 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, os Centros Estaduais de Análises Clínicas das Zonas Sul e Leste
Decreto n° 51.621, de 27/02/2007 Fica oficializada a III Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional cujo tema será "Promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada po...
Decreto n° 51.490, de 18/01/2007 Fixa o número-limite de Bolsas de Estudos de Médicos-Residentes e de outros profissionais de nível superior que atuam na área da saúde
Decreto n° 51.489, de 18/01/2007 Altera a redação de dispositivos que especifica do Decreto nº 40.414, de 27 de outubro de 1995, que fixa o valor mensal da Bolsa de Estudo de Médicos ...
Decreto n° 51.438, de 28/12/2006 Cria no Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - CONSEA/ SP, os Grupos de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável qu...
Decreto n° 51.435, de 28/12/2006 Dispõe sobre criação e organização na Secretaria da Saúde da Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde
Decreto n° 51.434, de 28/12/2006 Dispõe sobre a reorganização da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde e de suas unidades
Decreto n° 51.433, de 28/12/2006 Cria unidade na Coordenadoria de Regiões de Saúde, da Secretaria da Saúde, altera a denominação e dispõe sobre a reorganização das Direções Regionais ...
Decreto n° 51.371, de 14/12/2006 Regulamenta a Lei nº 10.940, de 25 de outubro de 2001, que dispõe sobre a obrigatoriedade de informação e de divulgação da possibilidade de acesso gra...
Decreto n° 51.307, de 27/11/2006 Transfere os Grupos de Vigilância Epidemiológica e os Grupos de Vigilância Sanitária para a Coordenadoria de Controle de Doenças, da Secretaria da Saú...
Decreto n° 51.283, de 17/11/2006 Cria unidades na Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, da Secretaria da Saúde
Decreto n° 51.253, de 08/11/2006 Integra no Sistema Único de Saúde do Estado de São Paulo - SUS/SP e identifica, para fins de concessão da Gratificação Especial de Atividade - GEA, un...
Decreto n° 51.056, de 17/08/2006 Dá nova redação a dispositivos que especifica do Decreto nº 48.679, de 20 de maio de 2004, que dispõe sobre o Conselho Estadual de Segurança Alimentar...
Decreto n° 50.994, de 24/07/2006 Regulamenta a Lei nº 12.291, de 2 de março de 2006, que prorroga os prazos fixados nos §§ 5º e 6º do artigo 7º do Decreto-lei nº 257, de 29 de maio de...
Decreto n° 50.978, de 20/07/2006 Altera a redação do artigo 7º do Decreto nº 48.679, de 20 de maio de 2004, que dispõe sobre o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional S...
Decreto n° 50.894, de 20/06/2006 Integra no Sistema Único de Saúde - SUS/SP e identifica, para fins de concessão da Gratificação Especial de Atividade - GEA, unidades de saúde que esp...
Decreto n° 50.849, de 31/05/2006 Altera a redação do inciso II do artigo 1º do Decreto nº 47.752, de 7 de abril de 2003, que dispõe sobre os Grupos incumbidos de promover e coordenar ...
Decreto n° 50.807, de 18/05/2006 Institui o Projeto Estadual COZINHALIMENTO no Programa de Alimentação e Nutrição para Populações Carentes
Decreto n° 50.724, de 13/04/2006 Acrescenta dispositivo ao artigo 6º do Decreto 44.569, de 1999, alterado pelo Decreto 50.699, de 2006, que instituiu o Projeto Estadual do Leite - VIV...
Decreto n° 50.699, de 05/04/2006 Introduz modificações no Decreto 44.569, de 1999, alterado pelo Decreto 45.014, de 2000, que instituiu o Projeto Estadual do Leite VIVALEITE
Decreto n° 50.685, de 31/03/2006 Integra o SUS/SP e identifica, para fins de concessão da GEA, unidades de saúde que especifica da Secretaria da Administração Penitenciária
Decreto n° 50.501, de 31/01/2006 Fixa, para os órgãos e entidades que especifica, os limites máximos de plantões/mês das classes de Enfermeiro, Fisioterapeuta, Farmacêutico e Auxiliar...
Decreto n° 50.480, de 23/01/2006 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Centro Estadual de Análises Clínicas da Zona Norte
Decreto n° 50.173, de 04/11/2005 Integra no SUS/SP e identifica, para fins de concessão da GEA, unidade de saúde que especifica da Secretaria da Administração Penitenciária
Decreto n° 49.932, de 26/08/2005 Altera a redação de dispositivo que especifica do Decreto nº 48.679, de 20 de maio de 2004, que dispõe sobre o Conselho Estadual de Segurança Alimenta...
Decreto n° 49.931, de 26/08/2005 Integra no Sistema Único de Saúde do Estado de São Paulo -SUS/SP e identifica, para fins de concessão da Gratificação Especial de Atividade - GEA, uni...
Decreto n° 49.911, de 24/08/2005 Integra no Sistema Único de Saúde do Estado de São Paulo - SUS/SP e identifica, para fins de concessão da Gratificação Especial de Atividade - GEA, un...
Decreto n° 49.766, de 14/07/2005 Dispõe sobre a oficialização da 3ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador
Decreto n° 49.736, de 27/06/2005 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Hospital Estadual "Professor Carlos da Silva Lacaz", de Francisco Morato, e dá ...
Decreto n° 49.455, de 10/03/2005 Altera dispositivo e substitui anexo que especifica do Decreto nº 42.830, de 22 de janeiro de 1998, que fixa número de Plantões e de Plantões à Distân...
Decreto n° 49.385, de 15/02/2005 Integra no Sistema Único de Saúde - SUS/SP e identifica, para fins de concessão da Gratificação Especial de Atividade - GEA, unidades de saúde que esp...
Decreto n° 49.362, de 09/02/2005 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Hospital Regional do Vale do Paraíba
Decreto n° 49.306, de 28/12/2004 Cria, na Coordenadoria de Saúde da Região Metropolitana da Grande São Paulo, da Secretaria da Saúde, o Centro de Referência do Idoso da Zona Norte
Decreto n° 49.186, de 22/11/2004 Integra no Sistema Único de Saúde - SUS/SP e identifica, para fins de concessão da Gratificação Especial de Atividade - GEA, unidades de saúde da Secr...
Decreto n° 49.185, de 22/11/2004 Integra no Sistema Único de Saúde - SUS/SP e identifica, para fins de concessão da Gratificação Especial de Atividade - GEA, unidades de saúde que esp...
Decreto n° 49.184, de 22/11/2004 Integra no Sistema Único de Saúde - SUS/SP e identifica, para fins de concessão da Gratificação Especial de Atividade - GEA, as unidades de saúde que ...
Decreto n° 49.183, de 22/11/2004 Integra no Sistema Único de Saúde - SUS/SP e identifica, para fins de concessão da Gratificação Especial de Atividade - GEA, as unidades de saúde que ...
Decreto n° 48.949, de 16/09/2004 Extingue o Núcleo de Gestão Assistencial - 53, cria, na Coordenadoria de Saúde da Região Metropolitana da Grande São Paulo, da Secretaria da Saúde, o ...
Decreto n° 48.853, de 04/08/2004 Para fins de concessão da Gratificação Especial por Atividade Hospitalar em Condições Especiais de Trabalho - GEAH, no âmbito do Hospital Dr. Francisc...
Decreto n° 48.730, de 17/06/2004 Dispõe sobre a oficialização da 1ª Conferência Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
Decreto n° 48.707, de 07/06/2004 Altera o Subanexo 26 do Anexo IV do Decreto nº 34915, de 6 de maio de 1992, na parte referente ao Centro de Atenção Integral à Saúde "Clemente Ferreir...
Decreto n° 48.679, de 20/05/2004 O Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA/SP passa a denominar-se Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Suste...
Decreto n° 48.626, de 05/05/2004 Oficializa a 3ª Conferência Estadual de Saúde Bucal a realizar-se de 4 a 6 de junho de 2004, na Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas, na cidade...
Decreto n° 48.597, de 12/04/2004 Aprova nova redação dos Estatutos da Fundação Oncocentro de São Paulo
Decreto n° 48.506, de 20/02/2004 Integra no Sistema Único de Saúde do Estado de São Paulo - SUS/SP e identifica, para fins de concessão da Gratificação Especial de Atividade - GEA, un...
Decreto n° 48.462, de 20/01/2004 Regulamenta a Lei nº 10.920, de 11 de outubro de 2001, que obriga as Delegacias de Polícia a informar às vítimas de crime contra a liberdade sexual o ...
Decreto n° 48.457, de 20/01/2004 Altera o Subanexo 12 do Anexo IV do Decreto nº 34.915, de 6 e maio de 1992, que fixa diretrizes e identifica unidades para fins de concessão das grati...
Decreto n° 48.448, de 19/01/2004 Extingue o Centro de Convivência Infantil, da Direção Regional de Saúde - DIR XXIII de Sorocaba, da Coordenadoria de Saúde do Interior, da Secretaria ...
Decreto n° 48.446, de 19/01/2004 Dispõe sobre a oficialização da I Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional
Decreto n° 48.242, de 14/11/2003 Dispõe sobre a oficialização da 4ª Conferência Estadual de Saúde
Decreto n° 48.066, de 04/09/2003 Integra no Sistema Único de Saúde - SUS/SP e identifica, para fins de concessão da Gratificação Especial de Atividade - GEA, unidades de saúde que esp...
Decreto n° 48.000, de 06/08/2003 Altera a denominação do Hospital "Dr. David Capistrano da Costa Filho" da Água Funda, da Coordenadoria de Saúde da Região Metropolitana da Grande São ...
Decreto n° 47.837, de 27/05/2003 Dá nova redação ao artigo 3º do Decreto nº 47.763, de 11 de abril de 2003, que institui o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CON...
Decreto n° 47.781, de 22/04/2003 Integra no Sistema Único de Saúde do Estado de São Paulo - SUS/SP e identifica, para fins de concessão da Gratificação Especial de Atividade - GEA, un...
Decreto n° 47.763, de 11/04/2003 Institui o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA/SP
Decreto n° 47.752, de 07/04/2003 Dispõe sobre os Grupos incumbidos de promover e coordenar as campanhas de vacinação
Decreto n° 47.701, de 11/03/2003 Regulamenta a Lei nº 10.768, de 19 de fevereiro de 2001 que instituiu, no âmbito dos hospitais da rede pública estadual de saúde, o Programa de Cirurg...
Decreto n° 47.595, de 23/01/2003 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo de intervenção do Estado na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itu
Decreto n° 47.583, de 10/01/2003 Dispõe sobre a prorrogação da intervenção do Estado no Hospital Conceição Imaculada, mantido pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sumaré
Decreto n° 47.506, de 24/12/2002 Cria, na Coordenadoria de Saúde da Região Metropolitana da Grande São Paulo, da Secretaria da Saúde, o Hospital Geral "Henrique Altimeyer" de Vila Alp...
Decreto n° 47.505, de 24/12/2002 Cria, na Coordenadoria de Saúde da Região Metropolitana da Grande São Paulo, da Secretaria da Saúde, o Hospital Estadual de Diadema
Decreto n° 47.504, de 24/12/2002 Cria, na Coordenadoria de Saúde da Região Metropolitana da Grande São Paulo, da Secretaria da Saúde, o Hospital Estadual Santo André
Decreto n° 47.503, de 24/12/2002 Cria, na Coordenadoria de Saúde do Interior, da Secretaria da Saúde, o Hospital Estadual de Bauru
Decreto n° 47.472, de 18/12/2002 Cria, na Coordenadoria de Saúde do Interior, da Secretaria da Saúde, o Hospital Estadual "Doutor Leandro Franceschini" de Sumaré
Decreto n° 47.471, de 18/12/2002 Cria, na Coordenadoria de Saúde da Região Metropolitana da Grande São Paulo, da Secretaria da Saúde, o Hospital Geral "Professor Doutor Waldemar de Ca...
Decreto n° 47.470, de 18/12/2002 Cria, na Coordenadoria de Saúde da Região Metropolitana da Grande São Paulo, da Secretaria da Saúde, o Hospital Geral do Grajaú
Decreto n° 47.469, de 18/12/2002 Cria, na Coordenadoria de Saúde da Região Metropolitana da Grande São Paulo, da Secretaria da Saúde, o Hospital Geral de Itapecerica da Serra
Decreto n° 47.468, de 18/12/2002 Cria, na Coordenadoria de Saúde da Região Metropolitana da Grande São Paulo, da Secretaria da Saúde, o Hospital Geral "Santa Marcelina" do Itaim Pauli...
Decreto n° 47.467, de 18/12/2002 Cria, na Coordenadoria de Saúde da Região Metropolitana da Grande São Paulo, da Secretaria da Saúde, o Hospital Geral "Dr. Francisco de Moura Coutinho...
Decreto n° 47.466, de 18/12/2002 Cria, na Coordenadoria de Saúde da Região Metropolitana da Grande São Paulo, da Secretaria da Saúde, o Hospital Geral de Pedreira
Decreto n° 47.434, de 10/12/2002 Cria, na Coordenadoria de Saúde da Região Metropolitana da Grande São Paulo, da Secretaria da Saúde, o Hospital Geral de Itaquaquecetuba
Decreto n° 47.433, de 10/12/2002 Cria, na Coordenadoria de Saúde da Região Metropolitana da Grande São Paulo, da Secretaria da Saúde, o Hospital Geral de Itapevi
Decreto n° 47.432, de 10/12/2002 Cria, na Coordenadoria de Saúde da Região Metropolitana da Grande São Paulo, da Secretaria da Saúde, o Hospital Estadual de Sapopemba
Decreto n° 47.431, de 10/12/2002 Cria, na Coordenadoria de Saúde da Região Metropolitana da Grande São Paulo, da Secretaria da Saúde, o Hospital Geral de Pirajussara
Decreto n° 47.430, de 10/12/2002 Identifica unidade de saúde para fins de concessão da Gratificação Especial de Atividade - GEA
Decreto n° 47.342, de 20/11/2002 Altera o Anexo IV do Decreto nº 34.915, de 6 de maio de 1992, na parte referente ao Centro de Referência da Saúde da Mulher e o Anexo III do Decreto n...
Decreto n° 47.309, de 11/11/2002 Identifica unidades de saúde da Secretaria da Administração Penitenciária para fins de concessão de gratificação que especifica
Decreto n° 47.171, de 01/10/2002 Institui o Sistema Estadual de Vigilância Epidemiológica sobre Acidentes e Violências - SEVIV no Estado de São Paulo
Decreto n° 47.168, de 01/10/2002 Disciplina a compra de medicamentos, correlatos, saneantes domissanitários e cosméticos, de uso médico, odontológico ou hospitalar, por intermédio do ...
Decreto n° 47.151, de 26/09/2002 Institui Grupo de Trabalho com vistas à inclusão da educação odontológica nas escolas de ensino básico do Estado de São Paulo
Decreto n° 46.902, de 05/07/2002 Prorroga por mais 12 (doze) meses o prazo de intervenção do Estado na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itu
Decreto n° 46.860, de 25/06/2002 Cria e organiza o Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas
Decreto n° 46.859, de 25/06/2002 Estabelece os padrões de lotação das unidades da Secretaria da Saúde que especifica
Decreto n° 46.838, de 19/06/2002 Altera o Anexo I do Decreto nº 42830, de 22/01/1998, que fixa o número de Plantões e de Plantões à Distância para as unidades de saúde que especifica ...
Decreto n° 46.794, de 31/05/2002 Organiza o Centro de Referência do Idoso, em São Miguel Paulista
Decreto n° 46.724, de 25/04/2002 Dispõe sobre a aplicação dos §§ 4º a 7º do artigo 7º do Decreto-lei nº 257, de 29 de maio de 1970, que dispõe sobre a finalidade e organização básica ...
Decreto n° 46.695, de 16/04/2002 Transfere da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social para a Secretaria da Saúde, o Centro Pioneiro Sócio-Terápico "Arquiteto Januá...
Decreto n° 46.689, de 15/04/2002 Dispõe sobre a prorrogação da intervenção do Estado no Hospital Conceição Imaculada, mantido pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sumaré
Decreto n° 46.664, de 05/04/2002 Dispõe sobre o "Ano da Atividade Física" no Estado de São Paulo
Decreto n° 46.612, de 19/03/2002 Institui o "Dia D de Combate à Dengue" no Estado de São Paulo
Decreto n° 46.601, de 12/03/2002 Dispõe sobre a Política Estadual de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Hipertermia Maligna - HM - PROPREV - HM
Decreto n° 46.518, de 28/01/2002 Integra no Sistema Único de Saúde - SUS/SP, unidade de saúde que especifica, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, da ...
Decreto n° 46.517, de 28/01/2002 Dispõe sobre a extinção do Hospital Psiquiátrico de Vila Mariana, da Coordenadoria de Saúde da Região Metropolitana da Grande São Paulo, da Secretaria...
Decreto n° 46.497, de 16/01/2002 Integra no Sistema Único de Saúde do Estado de São Paulo - SUS/SP, as unidades da Secretaria da Administração Penitenciária que especifica e dá provid...
Decreto n° 46.419, de 21/12/2001 Fixa o número-limite de Bolsas de Estudos dos Médicos Residentes e de outros profissionais de nível superior que atuam na área da saúde
Decreto n° 46.307, de 27/11/2001 Altera os padrões de lotação de unidade da Secretaria da Saúde que especifica e dá providências correlatas
Decreto n° 46.206, de 23/10/2001 Cria o Centro de Referência do Idoso, extingue o Centro de Saúde I "Dr. Zacarias Colaço Filho", de São Miguel Paulista
Decreto n° 46.193, de 18/10/2001 Integra no Sistema Único de Saúde do Estado - SUS/SP, unidade de saúde que especifica, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Es...
Decreto n° 46.189, de 18/10/2001 Altera a redação de dispositivo que especifica do Decreto nº 28495, de 15 de junho de 1988, que cria o Conselho Estadual da Formação Profissional na á...
Decreto n° 46.119, de 25/09/2001 Extingue o Laboratório Local de Mogi-Mirim
Decreto n° 46.109, de 20/09/2001 Dispõe sobre a prorrogação da intervenção do Estado no Hospital Conceição Imaculada, mantido pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sumaré
Decreto n° 46.108, de 20/09/2001 Dispõe sobre a oficialização da 3ª Conferência Estadual de Saúde
Decreto n° 46.071, de 29/08/2001 Prorroga o prazo de intervenção do Estado na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itu
Decreto n° 46.046, de 23/08/2001 Cria e organiza, na Secretaria da Administração Penitenciária, o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha
Decreto n° 46.045, de 23/08/2001 Cria e organiza o Centro de Atendimento Hospitalar à Mulher Presa
Decreto n° 46.039, de 23/08/2001 Cria e regulamenta o Sistema de Saúde Mental da Polícia Militar do Estado de São Paulo
Decreto n° 45.890, de 29/06/2001 Cria e organiza, na Secretaria da Saúde, a Coordenadoria de Contratação de Serviços de Saúde
Decreto n° 45.760, de 19/04/2001 Dispõe sobre a alteração do artigo 7º do Decreto 31.872, de 16/07/1990, que regulamenta a Lei 6.210, de 02/11/1988
Decreto n° 45.692, de 01/03/2001 Fixa o número-limite de Bolsas de Estudos dos Médicos Residentes
Decreto n° 45.681, de 21/02/2001 Dispõe sobre a prorrogação da intervenção do Estado no Hospital Conceição Imaculada, mantido pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sumaré
Decreto n° 45.680, de 21/02/2001 Prorroga o prazo de intervenção do Estado na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itu
Decreto n° 45.617, de 04/01/2001 Regulamenta a Lei 10.357, de 27/08/1999, que dispõe sobre a realização de exames preventivos de hemoglobinopatias nas maternidades e estabelecimento h...
Decreto n° 45.615, de 04/01/2001 Dispõe sobre a concessão de licenças de funcionamento, certificados de vistoria sanitária, cadernetas de controle sanitário, alvarás de utilização
Decreto n° 45.411, de 16/11/2000 Dispõe sobre a concessão de pensão, nos termos do Decreto-Lei 248, de 29/05/1970
Decreto n° 45.277, de 10/10/2000 Dispõe sobre a prorrogação da intervenção do Estado no Hospital Conceição Imaculada, mantido pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sumaré (a...
Decreto n° 45.248, de 28/09/2000 Dá nova redação ao artigo 461 do Regulamento a que se refere o artigo 22 do Decreto-Lei nº 211, de 30/03/1970, aprovado pelo Decreto nº 12.342, de 27/...
Decreto n° 44.954, de 06/06/2000 Dispõe sobre a definição do campo de atuação do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária e a necessidade de integração intergovernamental das informaç...
Decreto n° 44.846, de 25/04/2000 Dispõe sobre os grupos incumbidos de promover e coordenar as ações de Vacinação Múltipla.
Decreto n° 44.835, de 14/04/2000 Dá denominação de "Professor Doutor Waldemar de Carvalho Pinto Filho" ao Hospital Geral de Guarulhos.
Decreto n° 44.809, de 31/03/2000 Dispõe sobre a dispensa do Interventor do Estado na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itu
Decreto n° 44.786, de 23/03/2000 Altera a denominação do Hospital Psiquiátrico de Ribeirão Preto, dispõe sobre sua reorganização
Decreto n° 44.785, de 23/03/2000 Altera o padrão de lotação fixado pelo inciso XII a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 39.546, de 18/11/1994
Decreto n° 44.784, de 23/03/2000 Altera a redação e inclui dispositivos nos Estatutos da Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo, aprovados pelo Decreto nº 41.628, de 10/03/97
Decreto n° 44.753, de 10/03/2000 Dispõe sobre alteração da especificação da receita até o nível de subfonte do orçamento vigente, da Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo
Decreto n° 44.732, de 29/02/2000 Declara de utilidade pública: 1. Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro-Região de Penápolis - CISA, em Penápolis. 2. Instituto das Filhas de Nos...
Decreto n° 44.713, de 11/02/2000 Estabelece os padrões de lotação das unidades da Secretaria da Saúde que especifica
Decreto n° 44.712, de 11/02/2000 Prorroga o prazo de intervenção do Estado na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itu.
Decreto n° 44.681, de 01/02/2000 Dispõe sobre a prorrogação da intervenção no Hospital Conceição Imaculada, em Sumaré.
Decreto n° 44.680, de 01/02/2000 Restabelece a redação prevista para o parágrafo único do artigo 20 dos Estatutos da Fundação Oncocentro de São Paulo, aprovado pelo Decreto 26473, de ...
Decreto n° 44.679, de 01/02/2000 Altera a subordinação do Departamento de Saúde do Sistema Penitenciário, da COESPE, da SAP.
Decreto n° 44.598, de 28/12/1999 Altera dispositivos do Decreto nº 41316, de 13/11/1996, que estabelece padrões de lotação das unidades da Secretaria da Saúde
Decreto n° 44.569, de 22/12/1999 Institui o Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE" em substituição ao Programa Campo/Cidade-Leite, de que trata o Decreto 41.612, de 1997
Decreto n° 44.544, de 16/12/1999 Institui o Programa de Saúde da Família - QUALIS/PSF - no Estado de São Paulo e dá outras providências.
Decreto n° 44.543, de 16/12/1999 Altera o padrão de lotação fixado pelo inciso VIII a que se refere o artigo 1° do Decreto n° 39.546, de 18 de novembro de 1994.
Decreto n° 44.542, de 16/12/1999 Altera o padrão de lotação fixado pelo inciso VIII a que se refere o artigo 1° do Decreto n° 39.190, de 09 de setembro de 1994.
Decreto n° 44.541, de 16/12/1999 Altera o padrão de lotação fixado pelo inciso I a que se refere o artigo 1° do Decreto n° 39.190, de 09 de setembro de 1994.
Decreto n° 44.540, de 16/12/1999 Estabelece os padrões de lotação das unidades da Secretaria da Saúde que especifica
Decreto n° 44.487, de 06/12/1999 Fixa o número-limite de Bolsas de Estudo dos Médicos Residentes.
Decreto n° 44.412, de 16/11/1999 Altera a denominação do Hospital Psiquiátrico de Santa Rita do Passa Quatro, dispõe sobre sua reorganização.
Decreto n° 44.333, de 13/10/1999 Dispõe sobre a concessão de pensão, nos termos do Decreto-lei n° 248, de 29/05/1970.
Decreto n° 44.323, de 08/10/1999 Inclui dispositivo que especifica no Decreto 41.332, de 21/11/1996, que dispõe sobre a Classificação Institucional da Secretaria de Saúde
Decreto n° 44.211, de 27/08/1999 Artigo 1º - O Ambulatório de Especialidades e Pronto-Socorro de Mogi das Cruzes, criado e organizado pelo Decreto nº 34.355/91, passa a denominar-se "...
Decreto n° 44.098, de 12/07/1999 Dispõe sobre a prorrogação de intervenção do Estado no Hospital Conceição Imaculada (até 31/12/1999), mantido pela Irmandade de Santa Casa de Misericó...
Decreto n° 44.042, de 23/06/1999 Dispõe sobre os Grupos incumbidos de promover e coordenar as ações de Vacinação Múltipla, no ano de 1999 e dá providências correlatas.
Decreto n° 44.035, de 09/06/1999 Inclui dispositivo que especifica no artigo 1° do Decreto 13.536, de 22/05/1979, que estabelece normas para funcionamento dos fundos especiais de desp...
Decreto n° 44.016, de 27/05/1999 Altera o Anexo do Decreto 42.874/98.
Decreto n° 44.015, de 27/05/1999 Passa a funcionar como Hemocentro, com a denominação alterada para "Hemocentro de São José do Rio Preto", o Núcleo de Hematologia-Homoterapia da Hemo...
Decreto n° 43.993, de 14/05/1999 Regulamenta a Lei n° 9.824, de 31/10/1997, que institui ogrigatoriedade da realização de exames de prevenção do câncer de próstata.
Decreto n° 43.992, de 14/05/1999 Dispõe sobre a concessão de pensão, nos termos do Decreto-Lei n° 248, de 29/05/1970.
Decreto n° 43.962, de 26/04/1999 Aprova o Regimento da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP
Decreto n° 43.890, de 11/03/1999 Altera o valor da taxa de vigilância epidemiológica fixado pelo artigo 1° do Decreto 38.786, de 17/06/1994, na incidência que especifica.
Decreto n° 43.883, de 10/03/1999 Altera o Anexo IX do Decreto n° 34.915, de 06/05/1992
Decreto n° 43.863, de 03/03/1999 Dispõe sobre os Grupos incumbidos de promover e coordenar as ações de vacinação da terceira idade.
Decreto n° 43.839, de 10/02/1999 Cria a Divisão de Clínica Neurocirúrgica no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e dá providências correlatas
Decreto n° 43.770, de 05/01/1999 Dispõe sobre a prorrogação da intervenção do Estado no Hospital Conceição Imaculada, mantido pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sumaré e ...
Decreto n° 43.769, de 05/01/1999 Prorroga o prazo de intervenção do Estado na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itu
Decreto n° 43.715, de 23/12/1998 Fixa o número-limite de Bolsas de Estudo dos Médicos Residentes
Decreto n° 43.631, de 17/11/1998 Transfere para a Divisão de Laboratórios Regionais do Instituto Adolfo Lutz os Laboratórios que especifica.
Decreto n° 43.604, de 05/11/1998 Estabelece padrão de lotação da unidade da Secretaria da Saúde que especifica, em Mogi das Cruzes.
Decreto n° 43.596, de 27/10/1998 Altera anexo do Decreto 42830, de 22/01/1998
Decreto n° 43.546, de 16/10/1998 Dispõe sobre denominação: Artigo 1º - O Hospital Geral de Carapicuíba, passa a denominar - se "Hospital Geral Dr. Francisco de Moura Coutinho Filho"
Decreto n° 43.545, de 16/10/1998 Altera a denominação do Hospital Interlagos, dispõe sobre sua reorganização e dá outras providências
Decreto n° 43.522, de 07/10/1998 Altera o padrão de lotação fixado pelo inc. V a que se refere o art. 1º do Decreto 39.546, de 18/11/94.
Decreto n° 43.475, de 24/09/1998 Altera a denominação, reorganiza o Centro de Referência e Treinamento - AIDS.
Decreto n° 43.399, de 20/08/1998 Altera o Anexo IV do Decreto 34.915, de 06/05/1992, na parte referente ao Conjunto Hospitalar do Mandaqui
Decreto n° 43.379, de 13/08/1998 Dispõe sobre a reorganização do Centro de Saúde I de Taubaté, "Dr. Renée Rachou", e dá providências
Decreto n° 43.378, de 12/08/1998 Artigo 1º - Fica instituído, junto a Secretaria de Saúde, o Comitê Estadual da Campanha de Combate ao Câncer de Colo Uterino, com a finalidade de acom...
Decreto n° 43.369, de 06/08/1998 Dispõe sobre a prorrogação da intervenção do Estado no Hospital Conceição Imaculada, em Sumaré
Decreto n° 43.364, de 03/08/1998 Dispõe sobre a integração do Ambulatório Regional de Especialidades Sul à estrutura organizacional do Hospital Regional Sul
Decreto n° 43.356, de 30/07/1998 Altera o padrão de lotação fixado pelo inciso I a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 38.889, de 01/07/94 (Hospital Infantil Cândido Fontoura)
Decreto n° 43.345, de 23/07/1998 Altera o padrão de lotação fixado pelo inciso V a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 39.191, de 09/09/94 (Hospital Brigadeiro)
Decreto n° 43.341, de 21/07/1998 Altera dispositivo do Decreto nº 40.414, de 27/10/95, que fixa o valor mensal da Bolsa de Estudos de Médicos Residentes
Decreto n° 43.339, de 21/07/1998 Dispõe sobre a aquisição, utilização e o controle de gêneros e produtos alimentícios
Decreto n° 43.319, de 16/07/1998 Altera o padrão de lotação fixado pelo inciso IV a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 39.191, de 09/09/94 (Hospital e Maternidade Leonor Mendes d...
Decreto n° 43.262, de 29/06/1998 Dá nova redação ao artigo 5º do Decreto nº 40.250, de 1º de agosto de 1995, que fixa a frota de veículos das unidades orçamentárias da Secretaria da S...
Decreto n° 43.190, de 10/06/1998 Dispõe sobre os Grupos Incumbidos de promover e coordenar as ações de Vacinação Múltipla, no ano de 1998 e dá providências correlatas.
Decreto n° 43.140, de 02/06/1998 Altera os padrões de lotação fixados pelos incisos III e VI a que se refere o artigo 1.º do Decreto n.º 39.546, de 18 de novembro de 1994
Decreto n° 43.128, de 26/05/1998 Altera dispositivos do Decreto 42830, de 22/01/1998
Decreto n° 43.127, de 26/05/1998 Altera dispositivo do Decreto 40.564, de 20/12/1995
Decreto n° 43.105, de 13/05/1998 Altera o padrão de lotação fixado pelo inciso IX do artigo 1º do Decreto 38.889, de 01/07/1994
Decreto n° 43.046, de 22/04/1998 Autoriza o Secretário da Saúde, a celebrar convênios no âmbito do SUS/SP.
Decreto n° 42.989, de 31/03/1998 Prorroga para o exercício de 1998 o prazo previsto no art. 21 do Dec. 12.660, de 10/11/78, para os estabelecimentos que especifica
Decreto n° 42.986, de 30/03/1998 Prorroga o prazo previsto no artigo 80 do Decreto nº 12.479, de 18/10/78
Decreto n° 42.955, de 23/03/1998 Altera dispositivos do Decreto nº 41.794, de 19/05/1997
Decreto n° 42.927, de 13/03/1998 Regulamenta a Lei 9.758, de 17/09/97, que autoriza a Secretaria da Saúde a distribuir seringas descartáveis aos usuários de drogas injetáveis
Decreto n° 42.874, de 20/02/1998 Identifica unidades do Hospital Interlagos para fins de concessão de gratificação que especifica
Decreto n° 42.830, de 22/01/1998 Fixa número de Plantões e de Plantões à Distância para as unidades de saúde que especifica
Decreto n° 42.818, de 19/01/1998 Prorroga o prazo de intervenção do Estado na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itu - Dec.41.680/97
Decreto n° 42.554, de 27/11/1997 O Instituto de Saúde, previsto no inciso VI do artigo 107 do Decreto 52.182, de 16/07/1969, passa a subordinar-se à Coordenação dos Institutos de Pesq...
Decreto n° 42.436, de 05/11/1997 Fixa o número limite de Bolsas de Estudo dos Médicos Residentes
Decreto n° 42.261, de 25/09/1997 Institui Grupo de Trabalho para implementação do Sistema de Vigilância Epidemiológica da Violência
Decreto n° 42.117, de 22/08/1997 Altera o padrão de lotação do Centro de Referência e Treinamento - AIDS, da Secretaria da Saúde
Decreto n° 42.110, de 19/08/1997 Aprova o Novo Regulamento do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de S.Paulo - IMESC
Decreto n° 42.055, de 06/08/1997 Altera o Decreto 40.685, de 26/02/1996, que criou o Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CEAE
Decreto n° 42.052, de 05/08/1997 Artigo 1º - Fica instituído GT para coordenar as atividades 2ª Etapa de 1997 do Programa "Educação + Saúde: não existe melhor remédio"
Decreto n° 42.051, de 05/08/1997 Dispõe sobre a prorrogação da intervenção do Estado no Hospital Conceição Imaculada, em Sumaré.
Decreto n° 41.979, de 18/07/1997 Reorganiza o Centro de Desenvolvimento do Portador de Deficiência Mental - CEDEME
Decreto n° 41.977, de 18/07/1997 Altera o padrão de lotação do Centro de Desenvolvimento do Portador de Deficiência Mental
Decreto n° 41.913, de 02/07/1997 Altera a redação de dispositivos do regulamento aprovado pelo Decreto nº 12.342, de 27/09/78 e dá providências correlatas.
Decreto n° 41.867, de 17/06/1997 Estabelece o padrão de lotação do Centro de Desenvolvimento do Portador de Deficiência Mental, da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.
Decreto n° 41.839, de 04/06/1997 Dispõe sobre os Grupos incumbidos de promover e coordenar as ações de Vacinação Múltipla, no ano de 97
Decreto n° 41.830, de 02/06/1997 Fixa o valor de honorários pagos a título de horas-aula ministradas pelos órgãos subsetoriais, e ...instituições conveniadas ao SUS/SP, nos termos do ...
Decreto n° 41.815, de 27/05/1997 Dispõe sobre a dispensa do Interventor do Estado no Hospital Conceição Imaculada pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sumaré.
Decreto n° 41.724, de 18/04/1997 Institui Grupo de Trabalho para coordenar as atividades na 1ª Etapa do Programa Educação + Saúde, não existe melhor remédio
Decreto n° 41.703, de 11/04/1997 Regulamenta a Lei nº 9.495, de 04/03/1997, que obriga as empresas de seguro-saúde a garantirem atendimento a todas as enfermidades
Decreto n° 41.685, de 04/04/1997 Dispõe sobre a dispensa do Interventor do Estado na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itu
Decreto n° 41.681, de 02/04/1997 Cria o Centro de Atendimento ao Traumatizado Raquimedular - CENATRA -, junto ao Instituto de Ortopedia e Traumatologia do Hospital das Clínicas da Un...
Decreto n° 41.676, de 31/03/1997 O prazo para a renovação das licenças dos estabelecimentos de assistência odontológica, previsto no artigo 80, do Decreto 12.479, de 1978, fica, no pr...
Decreto n° 41.672, de 26/03/1997 Institui a Comissão Executiva Estadual para Erradicação do Aedes aegypti
Decreto n° 41.627, de 10/03/1997 Altera a redação de dispositivos do Estatuto da Fundação para o Remédio Popular - FURP, aprovado pelo Decreto nº 52470, de 17/06/1970
Decreto n° 41.574, de 30/01/1997 Dispõe sobre a prorrogação da intervenção do Estado no Hospital Conceição Imaculada, mantido pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sumaré
Decreto n° 41.541, de 06/01/1997 Prorroga o prazo de intervenção do Estado na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itu
Decreto n° 41.462, de 19/12/1996 Exclui dispositivos do Decreto 40.128, de 1995, e 41.332, de 1996, que dispõem sobre a Classificação Institucional da Secretaria da Saúde
Decreto n° 41.401, de 04/12/1996 O inciso I do artigo 2º do Decreto 41.285, de 06/11/1996, que instituiu o Grupo de Coordenadoria Central e Grupos de Coordenadorias Regionais para Con...
Decreto n° 41.332, de 21/11/1996 Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria da Saúde
Decreto n° 41.316, de 13/11/1996 Estabelece os padrões de lotação das unidades da Secretaria da Saúde
Decreto n° 41.315, de 13/11/1996 A Coordenadoria de Planejamento de Saúde, da Secretaria da Saúde, criada nos moldes do artigo 1º do Decreto 33.166, de 1991, e alterada pelo Decreto 3...
Decreto n° 41.240, de 24/10/1996 O número limite de Bolsas de Estudo dos Médicos Residentes, a que alude o inciso III do artigo 2º do Decreto 28.495, de 15/06/1988, fica fixado em 4.1...
Decreto n° 41.143, de 05/09/1996 Retifica os Anexos do Decreto n.º 40.190, de 13 de julho de 1995, dispõe sobre a doação dos veículos oficiais pertencentes a frota Secretaria da Saúde...
Decreto n° 40.902, de 12/06/1996 Autoriza a Secretaria da Saúde a, representando o Estado, celebrar convênios com Municípios do Estado de São Paulo, envolvendo a transferência de recu...
Decreto n° 40.762, de 04/04/1996 Altera dispositivos do Decreto 40.414, de 27/10/1995, que fixa o valor mensal da Bolsa de Estudo de Médicos Residentes
Decreto n° 40.761, de 04/04/1996 Altera dispositivos do Decreto 39.008, de 04/08/1994, que dispõe sobre a seleção de médicos psiquiatras para atuarem como peritos junto ao Poder Judic...
Decreto n° 40.735, de 28/03/1996 O prazo para renovação das licenças dos estabelecimentos de assistência odontológica, previsto no artigo 80, do Decreto 12.479, de 18/10/1978, fica, n...
Decreto n° 40.719, de 19/03/1996 Prorroga, por mais 180 dias, o prazo de intervenção do Estado a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itu
Decreto n° 40.712, de 13/03/1996 Retifica o Decreto 33.607, de 08/08/1991, que reestrutura, reorganiza e regulamenta o Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Secretaria da Saúde
Decreto n° 40.702, de 07/03/1996 Institui, junto à Secretaria da Saúde, Grupo de Trabalho para acompanhar e avaliar a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da Mulher
Decreto n° 40.696, de 05/03/1996 Declara de utilidade pública as entidades: Santa Casa de Misericórdia, de Casa Branca; Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, em Jundiaí; Centro C...
Decreto n° 40.695, de 04/03/1996 Regulamenta a Lei 9.178, de 17/11/1995
Decreto n° 40.565, de 21/12/1995 Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário, em favor da Associação Hospitalar de Ilha Solteira - AHISA, de imóvel
Decreto n° 40.564, de 20/12/1995 Para fins de recebimento do reembolso de despesas com atendimento médico, hospitalar e ambulatorial prestado ao segurado, de que trata a Lei 9.058, de...
Decreto n° 40.466, de 21/11/1995 Institui, no âmbito do Estado de São Paulo, o Plano Verão Sem Dengue
Decreto n° 40.397, de 23/10/1995 Dispõe sobre alterações nas Direções Regionais de Saúde que especifica, organiza os Núcleos Regionais de Saúde
Decreto n° 40.396, de 23/10/1995 Altera o Decreto nº 40.082, de 15/05/1995, que dá nova organização às atividades de coordenação regional de saúde
Decreto n° 40.294, de 01/09/1995 Cria o Conselho Estadual de Políticas para a AIDS - CONEPAIDS
Decreto n° 40.219, de 26/07/1995 Dispõe sobre os Grupos incumbidos de promover e coordenar as ações de Vacinação Múltipla, no ano de 1995
Decreto n° 40.218, de 26/07/1995 Dá nova redação ao artigo 4º do Decreto nº 34.074, de 29/10/1991, que institui, no Estado de São Paulo, o Programa Permanente de Prevenção ao Uso Inde...
Decreto n° 40.203, de 19/07/1995 Artigo 1º - Ficam estabelecidos, na conformidade dos Anexos I e II deste decreto, os padrões de lotação das seguintes unidades da SS: I- do Centro de ...
Decreto n° 40.200, de 18/07/1995 Regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação
Decreto n° 40.139, de 12/06/1995 Identeifica as funções específicas de Médico, Médico Sanitarista e Cirurgião Dentista, do Quadro da Secretaria da Saúde, a serem retribuídas mediante ...
Decreto n° 40.134, de 07/06/1995 Artigo 1º - Passam a vigorar com a seguinte redação os dispositivos adiante enumerados do Título XI- Banco de Leite Humano, da Norma Técnica Especial ...
Decreto n° 40.128, de 05/06/1995 Dispõe sobre a Classificação Institucional da Secretaria da Saúde e dá outras providências
Decreto n° 40.119, de 31/05/1995 Dispõe sobre prorrogaçaõ da intervenção do Estado no Hospital Conceição Imaculada, mantido pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sumaré, cri...
Decreto n° 40.112, de 29/05/1995 Institui o Sistema Estadual de Vigilância Epidemiológica do Óbito Materno
Decreto n° 40.111, de 29/05/1995 Altera dispositivo dos Estatutos da Fundação Oncocentro de São Paulo, aprovados pelo Decreto n.º 26.473, de 16 de dezembro de 1986
Decreto n° 40.107, de 26/05/1995 Integra unidades de saúde ao Sistema Único de Saúde do Estado de São Paulo - SUS/SP
Decreto n° 40.089, de 18/05/1995 Retifica o Decreto 35.840, de 14/10/1992, que reorganiza o Hospital "Guilherme Álvaro", da Secretria da Saúde (inclui no artigo 5º, o inciso X e o par...
Decreto n° 40.083, de 15/05/1995 Organiza as Direções Regionais de Saúde, extingue 41 Escritórios Regionais de Saúde
Decreto n° 40.082, de 15/05/1995 Dá nova organização às atividades de Coordenação Regional de Saúde, extingue as Coordenações de Regiões de Saúde 3, 4 e 5
Decreto n° 40.062, de 26/04/1995 Revoga o artigo 5º do Decreto 38.359, de 04/02/1994 que instituiu o Programa Permanente de Ações Integradas de Prevenção e Controle das Doenças Sexual...
Decreto n° 39.954, de 15/02/1995 Revoga o Decreto 39.849, de 28/12/1994, que dispõe sobre o registro de produtos relacionados à saúde, no âmbito do Estado de São Paulo
Decreto n° 39.897, de 01/01/1995 Determina providências com vistas à redefinição das coordenações e direções regionais de saúde
Decreto n° 39.890, de 30/12/1994 Cria e organiza, na Secretaria da Saúde, o Centro de Desenvolvimento do Portador de Deficiência Mental
Decreto n° 39.877, de 29/12/1994 Dispõe sobre a execução da Lei 8.898, de 27/09/1994
Decreto n° 39.876, de 29/12/1994 Dispõe sobre e execução da Lei 8.899, de 27/09/94
Decreto n° 39.849, de 28/12/1994 Dispõe sobre o registro de produtos relacionados à saúde no âmbito do Estado de São Paulo
Decreto n° 39.848, de 28/12/1994 Passa a denominar-se Dr. Manoel Bifulco, o Hospital Geral de São Matheus, da Secretaria da Saúde
Decreto n° 39.847, de 28/12/1994 Dispõe sobre atribuição de competências para o atendimento dos pacientes psiquiátricos e aos portadores de deficiências
Decreto n° 39.786, de 27/12/1994 Identifica função específica das classes de Médico ou de Cirurgião Dentista, do Quadro da Secretaria da Habitação a ser retribuída na forma do artigo ...
Decreto n° 39.683, de 15/12/1994 Fixa o número-limite de Bolsas de Estudo dos Médicos Residentes, para o exercício de 1.995
Decreto n° 39.633, de 06/12/1994 Cria, na Secretaria da Habitação, a Seção de Assistência Médico-Odontológica e dá providências correlatas
Decreto n° 39.587, de 25/11/1994 Dispõe sobre dispensa do Interventor do Estado na Casa de Repouso de Itú HC Ltda, e dá outras providências
Decreto n° 39.586, de 25/11/1994 Dispõe sobre dispensa do Interventor do Estado na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itú, e dá outras providências
Decreto n° 39.546, de 18/11/1994 Estabelece os padrões de lotação das unidades da Secretaria da Saúde que especifica e dá outras providências
Decreto n° 39.509, de 11/11/1994 Cria no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, o Centro Regional de Hemoterapia
Decreto n° 39.469, de 04/11/1994 Cria, no Hospital da Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, o Instituto de Radiologia e dá providências correlatas
Decreto n° 39.465, de 04/11/1994 Cria, no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, o Serviço de Extensão ao Atendimento de Pacientes HIV/AIDS e dá ...
Decreto n° 39.454, de 27/10/1994 Cria, na Secretaria da Saúde, a Central de Notificação, para fins de doação de tecidos, órgãos e partes do corpo humano para transplante
Decreto n° 38.979, de 29/07/1994 Altera a redação de dispositivo do Decreto 38.896, de 06/07/1994
Decreto n° 38.941, de 22/07/1994 Cria, na Secretaria da Saúde, os Centros de Acompanhamento e Desenvolvimento Infantil - CADIS que especifica e dá providências correlatas
Decreto n° 38.911, de 18/07/1994 Altera a redação de dispositivos do Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), aprovado pelo ...
Decreto n° 38.896, de 06/07/1994 Dispõe sobre os grupos incumbidos de promover e coordenar as Ações de Vacinação Múltipla, no ano de 1994, e dá providências correlatas
Decreto n° 38.889, de 01/07/1994 Estabelece os padrões de Lotação das unidades da Secretaria da Saúde que especifica
Decreto n° 38.744, de 16/06/1994 Substitui o anexo de que trata o artigo 3º do Decreto nº 23.371, de 09/04/1985 e dá outras providências
Decreto n° 38.715, de 08/06/1994 Regulamenta a Lei 7.860, de 25/05/1992, que dispõe sobre o controle de comercialização de benzina, éter, "thinner" e acetona
Decreto n° 38.690, de 30/05/1994 Dispõe sobre a prorrogação da intervenção do Estado no Hospital Conceição Imaculada, mantido pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sumaré
Decreto n° 38.513, de 04/04/1994 Dispõe sobre dispensa do Interventor do Estado na Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Itu
Decreto n° 38.512, de 04/04/1994 Dispõe sobre dispensa do Interventor do Estado na Casa de Repouso Itu S/C Ltda.
Decreto n° 38.489, de 25/03/1994 Dispõe sobre prorrogação da intervenção na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itu
Decreto n° 38.449, de 18/03/1994 Dispõe sobre prorrogação da intervenção na Casa de Repouso de Itu S/C Ltda e dá providências correlatas
Decreto n° 38.432, de 10/03/1994 Consolida o Sistema de Resgate a Acidentados no Estado de São Paulo e dá providências correlatas
Decreto n° 38.367, de 07/02/1994 Fixa o número-limite de Bolsas de Estudo dos Médicos Residentes, para o exercício de 1994
Decreto n° 38.359, de 04/02/1994 Institui o Programa Permanente de Ações Integradas de Prevenção e Controle das doenças sexualmente transmissíveis - DST/AIDS
Decreto n° 37.935, de 23/11/1993 Dispõe sobre a prorrogação da intervenção no Hospital Conceição Imaculada, mantido pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sumaré
Decreto n° 37.860, de 17/11/1993 Cria unidades no "Núcleo de Gestão Assistencial 63", da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas
Decreto n° 37.858, de 17/11/1993 Altera a redação do artigo 2º do Decreto 30.837, de 1989
Decreto n° 37.855, de 17/11/1993 Cria e organiza na Secretaria da Saúde, o Ambulatório Regional de Especialidades Sul.
Decreto n° 37.717, de 27/10/1993 Identifica as funções específicas de Médico e Cirurgião Dentista, do Quadro do Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual- IAMSPS, a...
Decreto n° 37.639, de 08/10/1993 Altera a redação de dispositivos do Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, da USP, aprovado pelo Decreto 13....
Decreto n° 37.636, de 08/10/1993 Cria, na Secretaria da Saúde, os Centros de Acompanhamento e Desenvolvimento Infantil - CADIS, que especifica e dá providências correlatas
Decreto n° 37.555, de 30/09/1993 Dispõe sobre prorrogação da intervenção na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itu e dá outras providências
Decreto n° 37.497, de 21/09/1993 Dispõe sobre prorrogação da intervenção na Casa de Repouso de Itu S/C Ltda. e dá outras providências
Decreto n° 37.454, de 17/09/1993 Cria na Secretaria da Saúde, o Núcleo de Hematologia e Hemoterapia de Limeira e dá providências correlatas
Decreto n° 37.201, de 09/08/1993 Constitui grupos encarregados de promover e coordenar as ações de vacinação múltipla no ano de 1.993, e dá providências correlatas
Decreto n° 37.079, de 21/07/1993 Transforma em Núcleo de Hematologia - Hemoterapia, a Unidade Sorológica de Fernandópolis, da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas
Decreto n° 37.078, de 21/07/1993 Cria e organiza na Secretaria da Saúde o Ambulatório Regional de Especialidades de Limeira
Decreto n° 37.026, de 12/07/1993 Dá nova redação ao artigo 18 do Decreto nº 49.954, de 10/07/1968, e dá providências correlatas
Decreto n° 36.994, de 30/06/1993 Reorganiza o Complexo Hospitalar "Padre Bento" de Guarulhos, da Secretaria da Saúde
Decreto n° 36.964, de 23/06/1993 Regulamenta a Lei 8.208, de 30/12/1992, que dispõe sobre a prévia inspeção de produtos de origem animal
Decreto n° 36.936, de 22/06/1993 Regulamenta a Lei 8.208, de 30/12/1992, que dispõe sobre a prévia inspeção de produtos de origem animal
Decreto n° 36.914, de 17/06/1993 Dispõe sobre a prorrogação da intervenção no Hospital Conceição Imaculada, mantido pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sumaré
Decreto n° 36.887, de 09/06/1993 Altera a denominação e reorganiza o Hospital Psiquiátrico da Água Funda, da Secretaria da Saúde
Decreto n° 36.818, de 28/05/1993 Altera a redação e inclui os dispositivos que especifica no Decreto nº 30.837, de 30/11/1989
Decreto n° 36.793, de 19/05/1993 Identifica as funções específicas das classes de Médico, Médico Sanitarista e Cirurgião Dentista do Quadro da Secretaria da Saúde, a serem retribuídas...
Decreto n° 36.764, de 12/05/1993 Cria na "Unidade de Gestão Assistencial IV", da Secretaria da Saúde, o Serviço de Manutenção e dá providências correlatas
Decreto n° 36.721, de 07/05/1993 Dispóe sobre dispensa do Interventor do Hospital Conceição Imaculada, mantido pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sumaré
Decreto n° 36.682, de 23/04/1993 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado
Decreto n° 36.681, de 23/04/1993 O Hospital Regional de Araçatuba passa a denominar-se Hospital Regional Dr. Ulysses Guimarães
Decreto n° 36.673, de 22/04/1993 Identifica unidades de saúde para fins de concessão das gratificações integrantes do Sistema de Gratificações de Saúde - SGS
Decreto n° 36.669, de 20/04/1993 Dispõe sobre prorrogação da intervenção na Casa de Repouso de Itu S/C Ltda, e dá providências correlatas
Decreto n° 36.666, de 20/04/1993 Dispõe sobre prorrogação da intervenção na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itu e dá outras providências
Decreto n° 36.642, de 12/04/1993 Fixa o Quadro de Pessoal da Fundação para o Remédio Popular - FURP
Decreto n° 36.629, de 02/04/1993 Transforma o Posto de Puericultura de Vila Bertioga, da Secretaria da Saúde, em Unidade Básica de Saúde
Decreto n° 36.608, de 24/03/1993 Identifica unidades de saúde para fins de concessão das gratificações integrantes do Sistema de Gratificações da Saúde - SGS
Decreto n° 36.598, de 24/03/1993 Autoriza a Secretaria da Saúde a realizar licitações e contratações para obras no Hospital e Maternidade Santa Izabel, no Município de Bauru
Decreto n° 36.502, de 17/02/1993 Transforma o Laboratório Local de Tatuí em Laboratório Regional
Decreto n° 36.496, de 15/02/1993 Cria, na Unidade de Gestão Assistencial III, da Secretaria da Saúde, o Setor de Expediente de Pessoal
Decreto n° 36.209, de 11/12/1992 Dispõe sobre prazo de intervenção no Hospital Conceição Imaculada, mantido pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sumaré
Decreto n° 36.192, de 07/12/1992 Fixa o número-limite de Bolsas de Estudo dos Médicos Residentes, para o exercício de 1.993
Decreto n° 35.868, de 19/10/1992 Mantêm os "Núcleos de Gestão Assistencial"
Decreto n° 35.858, de 16/10/1992 Dispõe sobre o período de intervenção na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itu
Decreto n° 35.847, de 14/10/1992 Cria e organiza, na Secretaria da Saúde, o Ambulatório Regional de Especialidades, de Amparo
Decreto n° 35.844, de 14/10/1992 Cria, na Secretaria da Saúde , a Unidade Regional de Fisioterapia de Itapetininga
Decreto n° 35.843, de 14/10/1992 Cria e organiza, na Secretaria da Saúde, o "Núcleo de Gestão Assistencial - 65" e dá providências correlatas
Decreto n° 35.842, de 14/10/1992 Cria e organiza, na Secretaria da Saúde, o Ambulatório Regional de Especialidades, de Capão Bonito
Decreto n° 35.841, de 14/10/1992 Cria unidades no IAMSPE
Decreto n° 35.840, de 14/10/1992 Reorganiza o Hospital Guilherme Álvaro, da Secretaria da Saúde
Decreto n° 35.516, de 19/08/1992 Inclui e altera a redação de dispositivos do Regulamento do Hospital das Clínicas da FMUSP de Ribeirão Preto, aprovado pelo Decreto 13.297, de 05/03/1...
Decreto n° 35.515, de 19/08/1992 Reorganiza o Hospital Infantil Cândido Fontoura, da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas
Decreto n° 35.510, de 18/08/1992 Dispõe sobre dispensa do Interventor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itu
Decreto n° 35.509, de 18/08/1992 Reorganiza o Conjunto Hospitalar de Sorocaba, da Secretaria da Saúde
Decreto n° 35.504, de 18/08/1992 Constiui grupos encarregados de promover e coordenar as Ações de Vacinação Múltipla no ano de 1992
Decreto n° 35.494, de 14/08/1992 Dispõe sobre a intervenção no Hospital Conceição Imaculada de Sumaré e dá outras providências
Decreto n° 35.447, de 07/08/1992 Inclui o inciso XXXII no artigo 3º do Decreto 34.413, de 19/12/1991
Decreto n° 35.383, de 28/07/1992 Inclui no artigo 4º, o inciso XX, do Decreto 34.413, de 19/12/1991
Decreto n° 35.370, de 22/07/1992 Cria e organiza, na Secretaria da Saúde, o Hospital Interlagos
Decreto n° 35.208, de 26/06/1992 Dispõe sobre a intervenção na Casa de Repouso de Itu S/C Ltda e dá providências correlatas
Decreto n° 35.184, de 25/06/1992 Cria na Secretaria da Saúde, Grupos de Vigilância Epidemiológica
Decreto n° 35.132, de 17/06/1992 Cria e organiza, na Secretaria da Saúde, o Hospital Estadual de Presidente Prudente
Decreto n° 35.131, de 16/06/1992 Cria e organiza, na Secretaria da Saúde, Unidades Básicas de Saúde
Decreto n° 35.130, de 16/06/1992 Cria e organiza, na Secretaria da Saúde, Centros de Acompanhamento e Desenvolvimento Infantil - CADIs
Decreto n° 35.114, de 15/06/1992 Organiza as Unidades Sorológicas da Secretaria da Saúde
Decreto n° 35.113, de 15/06/1992 Cria e organiza, na Secretaria da Saúde, Ambulatórios de Especialidades
Decreto n° 35.112, de 15/06/1992 Cria e organiza na Secretaria da Saúde, o Núcleo de Gestão Assistencial 64 e dá providências correlatas
Decreto n° 35.111, de 15/06/1992 Cria e organiza Ambulatórios de Saúde Mental, na Secretaria da Saúde
Decreto n° 35.110, de 15/06/1992 Organiza Núcleos de Hematologia e Hemoterapia na Secretaria da Saúde
Decreto n° 35.109, de 15/06/1992 Cria laboratórios locais na Secretaria da Saúde
Decreto n° 35.062, de 03/06/1992 Dispõe sobre os serviços prestados no primeiro dia da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo e Campanha Estadual de Vacinação contra a Rubéol...
Decreto n° 34.893, de 05/05/1992 Cria e organiza a Secretaria da Saúde, o Ambulatório de Especialidades e Pronto Socorro de Sapopemba
Decreto n° 34.854, de 04/05/1992 Cria e organiza na Secretaria da Saúde, o Hospital Regional de Osasco
Decreto n° 34.845, de 04/05/1992 Altera o inciso V do artigo 6º e o inciso V do artigo 7º do Decreto 32.251, de 31/08/1990
Decreto n° 34.795, de 13/04/1992 Dispõe sobre o período de intervenção na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itu
Decreto n° 34.786, de 08/04/1992 Fixa o Quadro de Pessoal da Fundação Oncocentro de São Paulo
Decreto n° 34.721, de 19/03/1992 Altera a redação de dispositivos do Decreto 34.163, de 12/11/1992
Decreto n° 34.655, de 19/02/1992 Dispõe sobre a transferência de convenios e contratos celebrados por intermédio da Secretaria do Trabalho e da Promoção Social, que especifica, para a...
Decreto n° 34.413, de 19/12/1991 Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria da Saúde
Decreto n° 34.398, de 18/12/1991 Altera a redação do artigo 3º do Decreto 32.848, de 23/01/1991
Decreto n° 34.397, de 18/12/1991 Dispõe sobre prorrogação do prazo de que trata o inciso II do artigo 2º, do Decreto 34.059, de 25/10/1991
Decreto n° 34.355, de 16/12/1991 Cria e organiza, na Secretaria da Saúde, o "Ambulatório de Especialidades e Pronto Socorro de Mogi das Cruzes" e dá outras providências
Decreto n° 34.347, de 11/12/1991 Substitui o anexo de que trata o artigo 3º do Decreto 23.371, de 09/04/1985 e dá outras providências
Decreto n° 34.163, de 12/11/1991 Cria, estrutura, organiza e regulamenta o Hospital Regional de Ferraz de Vasconcelos, da Secretaria da Saúde
Decreto n° 34.059, de 25/10/1991 Institui Comissão Técnica para a finalidade que especifica
Decreto n° 33.932, de 14/10/1991 Inclui disposições e altera a redação de dispositivos do Decreto 33.607, de 08/08/1991
Decreto n° 33.906, de 02/10/1991 Inclui dispositivo no Decreto nº 30.843, de 30/11/1989, alterado pelo Decreto nº 32.418, de 02/10/1990
Decreto n° 33.830, de 23/09/1991 Cria, estrutura, organiza e regulamenta o Hospital Regional de Assis, da Secretaria da Saúde
Decreto n° 33.815, de 18/09/1991 Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 33.409, de 25/06/1.991
Decreto n° 33.699, de 21/08/1991 Altera redação do Decreto nº 33.648, de 19/08/91 que dispõe sobre a Classificação Institucional da Secretaria da Saúde
Decreto n° 33.648, de 19/08/1991 Altera a redação do artigo 2º do Decreto nº 30.843, de 30/11/1989, que dispõe sobre a Classificação Institucional da Secretaria da Saúde e dá outra pr...
Decreto n° 33.608, de 08/08/1991 Dispõe sobre a realização da I Conferência Estadual de Saúde
Decreto n° 33.607, de 08/08/1991 Reestrutura, reorganiza e regulamenta o Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Secretaria da Saúde
Decreto n° 33.596, de 02/08/1991 Integra ao Sistema Único de Saúde-SUS/SP, a Divisão de Segurança e Saúde do Trabalhador, da Coordenadoria de Relações do Trabalho e as Seções de Segur...
Decreto n° 33.568, de 25/07/1991 Exclui e inclui dispositivos no Decreto nº 30.843, de 30/11/1989, que dispõe sobre Classificação Institucional da Secretaria da Saúde
Decreto n° 33.529, de 15/07/1991 Substitui o anexo de que trata o artigo 3º do Decreto nº 23.371, de 09/04/1985 e dá outras providências
Decreto n° 33.512, de 11/07/1991 Fixa a frota de veículos do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, da Secretaria da Saúde
Decreto n° 33.434, de 26/06/1991 Transfere a subordinação do Departamento Psiquiátrico II e dá outras providências
Decreto n° 33.420, de 26/06/1991 Dá nova redação a dispositivos que especifica do Decreto nº 33.343, de 07/06/1991 e dá outra providência
Decreto n° 33.409, de 25/06/1991 Cria e organiza na Secretaria da Saúde, a Coordenadoria Geral de Administração- CGA, transforma e organiza o Departamento de Recursos Humanos
Decreto n° 33.408, de 25/06/1991 Transforma o Hospital "Emilio Ribas" da Secretaria da Saúde, em Instituto de Infectologia "Emilio Ribas" e dispõe sobre sua estruturação, organização ...
Decreto n° 33.394, de 18/06/1991 Dispõe sobre a intervenção na Santa Casa de Misericórdia de Itu e dá outras providências
Decreto n° 33.353, de 07/06/1991 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, por doação da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, um terreno sem benfeitorias, situado naquele muni...
Decreto n° 33.349, de 07/06/1991 Transfere da administração da Secretaria da Educação para a Secretaria da Saúde, a área de terreno que especifica
Decreto n° 33.344, de 07/06/1991 Dispõe sobre a natureza dos serviços prestados pelos servidores públicos estaduais nos Dias de Vacinação Múltipla, programados para 1.991
Decreto n° 33.343, de 07/06/1991 Constitui grupos encarregados de promover e coordenar as ações de controle de Vacinação Múltipla no ano de 1.991 e dá providências correlatas
Decreto n° 33.322, de 03/06/1991 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado no Município de Avaré, necessário à Secretaria da Saúde
Decreto n° 33.318, de 03/06/1991 Fixa o número limite de Bolsas de Estudo dos Médicos Residentes, para o execício de 1991
Decreto n° 33.294, de 23/05/1991 Inclui dispositivos no Decreto 32.255, de 31/08/1990
Decreto n° 33.293, de 23/05/1991 Inclui dispositivos no Decreto 32.256, de 31/08/1990
Decreto n° 33.292, de 23/05/1991 Inclui dispositivos no Decreto 32.902, de 31/01/1991
Decreto n° 33.291, de 23/05/1991 Inclui dispositivos no Decreto 32.898, de 31/01/1991
Decreto n° 33.290, de 23/05/1991 Inclui dispositivos no Decreto 32.252, de 31/08/1990
Decreto n° 33.289, de 23/05/1991 Inclui dispositivos no Decreto nº 32.906, de 31/01/1991
Decreto n° 33.270, de 16/05/1991 Altera redação de dispositivos e inclui dispositivos no Decreto nº 32.895, de 31/01/1991
Decreto n° 33.212, de 30/04/1991 Inclui dispositivos no Decreto 32.253, de 31/08/1990 ( ao inciso IV, do artigo 9º, a alínea "e" e ao artigo 38, o inciso IV)
Decreto n° 33.211, de 30/04/1991 Inclui dispositivos no Decreto nº 32.251, de 31/08/1991 ( ao inciso IV, do artigo 9º a alínea "e" e ao artigo 38, o inciso IV)
Decreto n° 33.210, de 30/04/1991 Inclui dispositivos no Decreto nº 32.903, de 31/01/1991 ( ao inciso V do artigo 4º, a alínea "d" e ao artigo 5º, o inciso XIII)
Decreto n° 33.209, de 30/04/1991 Inclui dispositivos no Decreto nº 32.907, de 31/01/1991 ( ao artigo 9º, o inciso VII e ao artigo 10, o inciso XXIX)
Decreto n° 33.208, de 30/04/1991 Inclui dispositivos no Decreto 32.905, de 31/01/1991 ( ao artigo 9º, o inciso VII e ao artigo 10, o inciso XXIX )
Decreto n° 33.207, de 30/04/1991 Inclui dispositivos no Decreto nº 32901, de 31/01/1991 ( ao inciso VI do artigo 3º, a alínea "d" e ao artigo 4º, o inciso XV )
Decreto n° 33.206, de 30/04/1991 Inclui dispositivos no Decreto nº 32.904, de 31/01/1991 ( ao inciso VI do artigo 4º, a alínea "d" e ao artigo 5º o inciso XVI )
Decreto n° 33.205, de 30/04/1991 Altera a redação do inciso VI do artigo 3.° do Decreto n.° 32.900, de 31 de janeiro de 1991 e inclui dispositivo.
Decreto n° 33.204, de 30/04/1991 Altera a redação do inciso VI do artigo 4.° do Decreto n° 32.897, de 31 de janeiro de 1991 e inclui dispositivo
Decreto n° 33.203, de 30/04/1991 Altera a redação do inciso VI do artigo 3º do Decreto 32.899, de 31/01/1991 e inclui dispositivo ( inciso XII ao artigo 4º )
Decreto n° 33.180, de 08/04/1991 Inclui dispositivos no Decreto nº 32.894, de 31/01/1991
Decreto n° 33.179, de 08/04/1991 Inclui dispositivos ao Decreto nº 32.893, de 31/01/1991
Decreto n° 33.178, de 08/04/1991 Inclui dispositivos no Decreto nº 32.892, de 31/01/1991
Decreto n° 33.177, de 08/04/1991 Inclui dispositivos no Decreto nº 32.891, de 31/01/1991
Decreto n° 33.176, de 08/04/1991 Inclui dispositivos no Decreto nº 32.890, de 31/01/1991
Decreto n° 33.175, de 08/04/1991 Inclui dispositivos ao Decreto nº 32.254, de 31/08/1990
Decreto n° 33.166, de 05/04/1991 Cria e organiza na Secretaria da Saúde, a Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Gestão e dá providências correlatas
Decreto n° 33.124, de 14/03/1991 Institui, no Estado de São Paulo, o Programa de Integração Interinstitucional entre Faculdades da área de saúde, isoladas ou no âmbito de Universidade...
Decreto n° 33.059, de 12/03/1991 Inclui dispositivos no Decreto nº 30.843, de 30/11/1989, alterado pelo Decreto 32.418, de 02/10/1990, que dispõe sobre Classificação Institucional da ...
Decreto n° 33.023, de 01/03/1991 Cria e organiza o Centro de Convivência Infantil no Escritório Regional de Franca-ERSA 34, da Secretaria da Saúde
Decreto n° 33.013, de 25/02/1991 Cria o Serviço Técnico de Odontologia Legal do Instituto Médico Legal e dá providências correlatas
Decreto n° 32.974, de 16/02/1991 Determina a adoção de medidas para impedir a formação de criadouros dos vetores Aedes Aegypti e Aedes Albopictus nos prédios ocupados pelos orgãos da ...
Decreto n° 32.938, de 04/02/1991 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, por doação da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, terreno situado naquele município, necessário à construç...
Decreto n° 32.937, de 04/02/1991 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, por doação da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Embu, área de terreno sem benfeitorias, situada na...
Decreto n° 32.928, de 04/02/1991 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, por doação da Prefeitura Municipal de Pardinho, terreno sem benfeitorias, situado naquele município, destinado...
Decreto n° 32.908, de 31/01/1991 Dispõe sobre a realização da Conferência Estadual de Saúde
Decreto n° 32.907, de 31/01/1991 Cria, na Secretaria da Saúde, o Núcleo de Gestão Assistencial 63 e dá providências correlatas
Decreto n° 32.906, de 31/01/1991 Cria, na Secretaria da Saúde, o Núcleo de Gestão Assistencial-62 e dá providências correlatas
Decreto n° 32.905, de 31/01/1991 Cria, na Secretaria da Saúde, o Núcleo de Gestão Assistencial-61 e dá providências correlatas
Decreto n° 32.904, de 31/01/1991 Cria, na Secretaria da Saúde, os Núcleos de Gestão Assistencial
Decreto n° 32.903, de 31/01/1991 Cria, na Secretaria da Saúde, Núcleo de Gestão Assistencial-54 e dá providências correlatas
Decreto n° 32.902, de 31/01/1991 Cria, na Secretaria da Saúde, o Núcleo de Gestão Assistencial-54 e dá providências correlatas
Decreto n° 32.901, de 31/01/1991 Cria, na Secretaria da Saúde, o Núcleo de Gestão Assistencial-53 e dá providências correlatas
Decreto n° 32.900, de 31/01/1991 Cria, na Secretaria da Saúde, o Núcleo de Gestão Assistencial-52 e dá providências correlatas
Decreto n° 32.899, de 31/01/1991 Cria, na Secretaria da Saúde, o" Núcleo de Gestão Assistencial-51" e dá providências correlatas
Decreto n° 32.898, de 31/01/1991 Cria, na Secretaria da Saúde, o "Núcleo de Gestão Assistencial-50" e dá providências correlatas
Decreto n° 32.897, de 31/01/1991 Cria, na Secretaria da Saúde, Núcleos de Gestão Assistencial, e dá providências correlatas
Decreto n° 32.895, de 31/01/1991 Cria e organiza o Centro de Referência e Treinamento-AIDS, da Secretaria da Saúde
Decreto n° 32.894, de 31/01/1991 Cria, na Secretaria da Saúde, a "Unidade de Gestão Assistencial V" e dá providências correlatas
Decreto n° 32.893, de 31/01/1991 Cria, na Secretaria da Saúde, a "Unidade de Gestão Assistencial IV" e dá providências correlatas
Decreto n° 32.892, de 31/01/1991 Cria, na Secretaria da Saúde, a Unidade de Gestão Assistencial III e dá providências correlatas
Decreto n° 32.891, de 31/01/1991 Cria, na Secretaria da Saúde, a "Unidade de Gestão Assistencial I" e dá providências correlatas
Decreto n° 32.890, de 31/01/1991 Cria, na Secretaria da Saúde, a "Unidade de Gestão Assistencial I" e dá providências correlatas
Decreto n° 32.889, de 31/01/1991 Cria e organiza, na Secretaria da Saúde, o Centro de Referência da Saúde da Mulher e de Nutrição, Alimentação e Desenvolvimento Infantil
Decreto n° 32.856, de 28/01/1991 Dispõe sobre período de intervenção na Casa de Repouso de Itu S/C Ltda
Decreto n° 32.852, de 28/01/1991 Dispõe sobre a Carteira de Saúde Escolar instituída pela Lei nº 6.855, de 09/05/1990
Decreto n° 32.849, de 23/01/1991 Cria, no âmbito da Secretaria da Saúde, a HEMO-REDE-Rede Estadual de Hematologia-Hemoterapia
Decreto n° 32.848, de 23/01/1991 Cria, no âmbito da Secretaria da Saúde, a ONCO-REDE-Rede Estadual de Assistência Oncológica Terciária e dá outras providências
Decreto n° 32.840, de 17/01/1991 Dispões sobre a identificação das funções de Chefia e Encarregatura específicas de Médico Legista e dá outras providências
Decreto n° 32.703, de 11/12/1990 Integra no Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde - SUDS-SP as unidades de saúde da Coordenadoria dos Estabelecimentos Penitenciários do Estado,...
Decreto n° 32.521, de 31/10/1990 Fixa o valor da Bolsa de Estudo do Médico Residente e dá outras providências
Decreto n° 32.510, de 30/10/1990 Aprova alteração dos Estatutos da Fundação Oncocentro de São Paulo
Decreto n° 32.506, de 30/10/1990 Dispõe sobre período de intervenção na Casa de Repouso de Itu S/C Ltda
Decreto n° 32.418, de 02/10/1990 Altera redação e inclui dispositivos no Decreto nº 30.843, de 30/11/1989
Decreto n° 32.371, de 21/09/1990 Cria e organiza o Centro de Convivência Infantil, no Escritório Regional de Saúde de Capão Bonito - ERSA 39, da Secretaria da Saúde
Decreto n° 32.346, de 19/09/1990 Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 25.519, de 17/07/1986, alterado pelo Decreto nº 25.608, de 30/07/1986, do Decreto nº 25.609, de 30/07/198...
Decreto n° 32.336, de 17/09/1990 Cria cargos no Quadro de Pessoal da Fundação Pró-Sangue-Hemocentro de São Paulo
Decreto n° 32.274, de 03/09/1990 Acrescenta disposições é dá nova redação aos dispositivos, que especifica, do Decreto n.º 25.519, de 17 de julho de 1986, alterado pelo Decreto n.º 25...
Decreto n° 32.264, de 31/08/1990 Institui, no Estado de São Paulo, o Programa Permanente contra o Uso Indevido de Drogas e dá providências correlatas
Decreto n° 32.256, de 31/08/1990 Cria, estrutura, organiza e regulamenta o Hospital Geral de São Mateus da Secretaria da Saúde
Decreto n° 32.255, de 31/08/1990 Cria, estrutura, organiza e regulamenta o Hospital Geral de Guaianases da Secretaria da Saúde
Decreto n° 32.254, de 31/08/1990 Cria, estrutura, organiza e regulamenta o Hospital Regional Sul, da Secretaria da Saúde
Decreto n° 32.253, de 31/08/1990 Cria, estrurura, organiza e regulamenta o Hospital Geral de Vila Penteado, da Secretaria da Saúde
Decreto n° 32.252, de 31/08/1990 Cria, estrutura, organiza e regulamenta o Hospital Geral de Taipas da Secretaria da Saúde
Decreto n° 32.251, de 31/08/1990 Cria, estrutura, organiza e regulamenta o Hospital Geral de Vila Nova Cachoeirinha, da Secretaria da Saúde
Decreto n° 32.153, de 15/08/1990 Substitui o anexo de que trata o artigo 3º do Decreto 23.371, de 09/04/1985
Decreto n° 32.151, de 14/08/1990 Declara de utilidade pública a PROSAM - Associação Pró Saúde Mental, com sede na Capital
Decreto n° 32.143, de 14/08/1990 Acrescenta disposições e dá nova redação a dispositivos, que especifica, do Decreto nº 25.519, de 17 de julho de 1986, alterado pelo Decreto nº 25.608...
Decreto n° 32.122, de 13/08/1990 Dá denominação ao Instituto de Ortopedia e Traumatologia
Decreto n° 31.948, de 26/07/1990 Dá denominação ao Hospital Vila Nova Cachoeirinha
Decreto n° 31.936, de 24/07/1990 Cria, na Secretaria da Saúde, o Banco de Orgãos, Tecidos e Substâncias Humanas
Decreto n° 31.872, de 16/07/1990 Regulamenta a Lei 6.210, de 02/11/1988
Decreto n° 31.738, de 25/06/1990 Dispõe sobre a natureza dos serviços prestados pelos servidores públicos estaduais nos Dias de Vacinação em Massa Contra a Poliomelite e o Sarampo, pr...
Decreto n° 31.647, de 31/05/1990 Dispõe sobre a seleção de médicos psiquiatras do serviço público estadual, autorizados a efetuar trabalhos periciais à Justiça, por conta do Estado e ...
Decreto n° 31.620, de 30/05/1990 Constitui grupos encarregados de promover e coordenar as ações de vacinação em massa contra o sarampo e a poliomielite, no ano de 1990
Decreto n° 31.530, de 09/05/1990 Cria e organiza o Centro de Convivência Infantil no Escritório Regional de Saúde, de Itapetininga-ERSA 36, da Secretaria da Saúde
Decreto n° 31.321, de 27/03/1990 Constitui Grupos encarregados de promover e coordenar as ações de vacinação contra meningite pelo meningococo-B, no ano de 1990 e dá providências corr...
Decreto n° 31.215, de 20/02/1990 Altera a redação do artigo 4º do Decreto nº 30.517, de 02/10/1989
Decreto n° 31.202, de 15/02/1990 Regulamenta a promoção para os integrantes das classes da Escala de Vencimentos Nível Básico, Escala de Vencimentos Nível Médio, Escala de Vencimentos...
Decreto n° 31.132, de 05/01/1990 Altera a redação do artigo 2.º do Decreto n. 30.565, de 10/10/1989 e dá outras providências
Decreto n° 30.944, de 12/12/1989 Substitui o Anexo de que trata o artigo 3.º do Decreto n.° 23.371, de 9 de abril de 1985 e dá outras providências
Decreto n° 30.868, de 04/12/1989 Dá denominação à unidade hospitalar na Capital Artigo 1º - Passa a denominar-se Kátia de Souza Rodrigues o Hospital Regional de Taipas na Capital
Decreto n° 30.837, de 30/11/1989 Cria o Conselho Estadual para Assuntos de AIDS
Decreto n° 30.586, de 10/10/1989 Dá nova redação ao "caput" do artigo 1º do Decreto nº 27.235, de 28/07/1987
Decreto n° 30.564, de 10/10/1989 Dispõe sobre a intervenção na Sociedade de Beneficiência Santa Cruz e dá outras providências
Decreto n° 30.559, de 03/10/1989 Reorganiza o Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Secretaria da Saúde
Decreto n° 30.543, de 02/10/1989 Cria e organiza Centro de Convivência Infantil no Centro de Saúde II, do Pari, do Escritório Regional de Saúde I, da Secretaria de Estado da Saúde
Decreto n° 30.542, de 02/10/1989 Cria e organiza Centro de Convivência Infantil no Centro de Saúde II do Brás, do Escritório Regional de Saúde I, da Secretaria de Estado da Saúde
Decreto n° 30.541, de 02/10/1989 Cria e organiza o Centro de Convivência Infantil no Escritório Regional de Saúde de Registro - ERSA 49, da Secretaria da Saúde
Decreto n° 30.539, de 02/10/1989 Cria e organiza o Centro de Convivência Infantil, no Escritório Regional de Saúde de Tatuí, ERSA-37, da Secretaria da Saúde
Decreto n° 30.538, de 02/10/1989 Cria e organiza o Centro de Convivência Infantil no Escritório Regional de Saúde, de Mogi das Cruzes-ERSA-13, da Secretaria da Saúde
Decreto n° 30.537, de 02/10/1989 Cria e organiza o Centro de Convivência Infantil, no Escritório Regional de Saúde de Ribeirão Preto - ERSA- 50, da Secretaria da Saúde
Decreto n° 30.536, de 02/10/1989 Cria e organiza o Centro de Convivência Infantil, no Escritório Regional de Saúde de Santo André-ERSA-9, da Secretaria da Saúde
Decreto n° 30.535, de 02/10/1989 Altera a redação do artigo 4º do Decreto nº 30.438, de 14/09/1989 e dá outras providências
Decreto n° 30.530, de 02/10/1989 Dá nova redação ao artigo 18 do Decreto nº 49954, de 10/07/1968, que regulamentou a Lei nº 10108, de 08/05/1968, que criou o Fomento de Educação Sanit...
Decreto n° 30.521, de 02/10/1989 Transforma o" Hospital Lauro de Souza Lima" em "Instituto Lauro de Souza Lima", dispõe sobre sua estrururação, organização e regulamentação e dá outra...
Decreto n° 30.517, de 02/10/1989 Altera a redação do artigo 5º do Decreto nº 29.355, de 14/12/1988, acrescenta dispositivos ao Decreto 26.048, de 15/10/1986, e dá outras providências
Decreto n° 30.514, de 02/10/1989 Institui, no Estado de São Paulo, o "Programa Ação Preventiva de Saúde Visual" na Rede Estadual de Ensino e dá outras providências
Decreto n° 30.510, de 29/09/1989 Cria e organiza o Centro de Convivência Infantil, no Centro de Saúde I de Jabaquara, do Escritório Regional de Saúde 3 - Vila Prudente, da Secretaria ...
Decreto n° 30.505, de 29/09/1989 Cria e organiza Centro de Convivência Infantil no Escritório Regional de Saúde-56, São Joaquim da Barra, da Secretaria de Estado da Saúde
Decreto n° 30.504, de 29/09/1989 Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 25.519, de 17/07/1986, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 25.608, de 30/07/1986, do Decreto n...
Decreto n° 30.503, de 29/09/1989 Altera dispositivos de decretos de organização dos Escritórios Regionais de Saúde e dá providências correlatas
Decreto n° 30.462, de 21/09/1989 Cria funções-atividades no Quadro da Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN e dá providências correlatas
Decreto n° 30.461, de 21/09/1989 Cria, no Escritório Regional de Saúde de Vila Prudente - ERSA-3, organizado pelo Decreto nº 26.426, de 11/12/1986. o Pronto Socorro Estadual de Sapop...
Decreto n° 30.195, de 21/07/1989 Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria da Saúde e dá outras providências.
Decreto n° 30.148, de 12/07/1989 Altera, na forma que especifica, a subordinação de unidade da Divisão de Laboratórios Regionais, do Instituto Adolfo Lutz, constantes do Decreto 22.33...
Decreto n° 30.109, de 05/07/1989 Altera a redação do parágrafro único do artigo 3º do Decreto nº 23.371, de 09/04/1985 e dá providências correlatas.
Decreto n° 30.095, de 27/06/1989 Cria e extingue funções-atividades, altera a lotação e o Quadro do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e dá pr...
Decreto n° 30.073, de 21/06/1989 Constitui Grupos encarregados de promover e coordenar ações de vacinação contra meningite pelo meningococo-B, a partir do ano de 1989 e dá providência...
Decreto n° 30.072, de 21/06/1989 Estabelece normas complementares ao Decreto nº 28.410, de 1988, visando ao aperfeiçoamento do SUDS/SP, e dá outras providências.
Decreto n° 30.067, de 19/06/1989 Cria e organiza o Centro de Convivência Infantil no Centro de Saúde III - Monte Kemel, Escritório Regional de Saúde do Butantã , ERSA - 2, da Secretar...
Decreto n° 30.066, de 19/06/1989 Cria e organiza o Centro de Convivência Infantil no Centro de Saúde II - Vila Borges, Escritório Regional de Saúde do Butantã - ERSA 2, da Secretaria ...
Decreto n° 30.065, de 19/06/1989 Cria e organiza o Centro da Convivência Infantil no Centro de Saúde II do Butantã, Escritório Regional de Saúde do Butantã - ERSA 2, da Secretaria da ...
Decreto n° 30.045, de 14/06/1989 Dispõe sobre a realização de exames-médico-biométricos nos alunos da rede estadual de ensino.
Decreto n° 29.944, de 18/05/1989 Constitui Grupos encarregados de promover e coordenar as ações de vacinação em massa contra a poliomielite e o sarampo, no ano de 1989 e dá providênci...
Decreto n° 29.837, de 18/04/1989 Dispõe sobre estímulo, pela Administração Pública Centralizada e Descentralizada do Estado, às Campanhas de Selo Anti-Tuberculose, de iniciativa da Fe...
Decreto n° 29.824, de 18/04/1989 Altera a redação de dispositivos do Decreto 25.519, de 1986 e inclui dispositivos do Decreto 25.836, de 1986
Decreto n° 29.783, de 30/03/1989 Autoriza a Secretaria da Saúde a promover a construção das unidades que especifica.
Decreto n° 29.764, de 21/03/1989 Dispõe sobre período de intervenção no Hospital Zona Sul S.A.
Decreto n° 29.763, de 21/03/1989 Dispõe sobre período de intervenção no Hospital e Maternidade Guaianazes.
Decreto n° 29.685, de 17/02/1989 Altera a redação do artigo 3º do Decreto 28.922, de 1988.
Decreto n° 29.415, de 22/12/1988 Dispõe sobre a cessação dos efeitos do Decreto nº 29390, de 19/12/1988
Decreto n° 29.390, de 19/12/1988 Dispõe sobre intervenção no Hospital e Maternidade do ABCD S.A. - Centro Hospitalar SAMCIL ABCD e dá providências correlatas
Decreto n° 29.307, de 06/12/1988 Fixa o valor da Bolsa de Estudos de Médico-Residente e dá outras providências
Decreto n° 29.201, de 22/11/1988 Cria Grupo de Trabalho
Decreto n° 29.180, de 11/11/1988 Institui o Regulamento de Perícias Médicas - R.P.M. e dá outras providências
Decreto n° 29.177, de 11/11/1988 Altera o Decreto nº 23.371, de 1985, quanto ao reajuste dos valores do leito-dia pagos a entidades conveniadas ou contratadas pelo atendimento de paci...
Decreto n° 29.059, de 27/10/1988 Dispõe sobre o atendimento integral à saúde pelas unidades básicas, no âmbito so Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde do Estado de São Paulo -...
Decreto n° 29.055, de 26/10/1988 Cria o "Programa Médico de Família"
Decreto n° 28.966, de 04/10/1988 Dispõe sobre a identificação das funções de encarregatura específica de Auxiliar de Necropsia
Decreto n° 28.934, de 23/09/1988 Exclui dispositivo do disposto no artigo 1º do Decreto 27.007, de 18/05/1987, a construção de um Hospital na cidade de Araras
Decreto n° 28.933, de 23/09/1988 Cria e organiza o Centro de Convivência Infantil, no Escritório Regional de Saúde de Votuporanga-ERSA-62, da Secretaria da Saúde
Decreto n° 28.890, de 16/09/1988 Altera a redação do artigo 4º do Decreto nº 25.367, de 12/06/1986
Decreto n° 28.818, de 30/08/1988 Atribui competência ao Hospital da Polícia Militar do Estado para atividade que especifica
Decreto n° 28.672, de 10/08/1988 Organiza o Hospital Central do Departamento de Saúde do Sistema Penitenciário
Decreto n° 28.651, de 08/08/1988 Altera o inciso VII do artigo 3º e o inciso VII do artigo 4º do Decreto 6.919, de 28/10/1975
Decreto n° 28.611, de 22/07/1988 Cria o Instituto da Mulher, altera a redação do dispositivo do Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, aprovado pelo Dec...
Decreto n° 28.594, de 15/07/1988 Dá nova redação aos incisos XXII e XXXII do artigo 8º do Decreto 25.608, de 30/07/1986, e aos incisos VIII e XIII do artigo 6º do Decreto 25.710, de 1...
Decreto n° 28.562, de 12/07/1988 Altera redação do "caput" do artigo 1º do Decreto 26.668, de 1987
Decreto n° 28.543, de 06/07/1988 Altera o artigo 3º do Decreto 27.619, de 1987
Decreto n° 28.524, de 28/06/1988 Dispõe sobre estímulo, pela Administração, à Campanha do Selo Antituberculose de iniciativa da Federação de Entidades de Luta Antituberculose de São P...
Decreto n° 28.496, de 15/06/1988 Fixa o valor da Bolsa de Estudo do Médico Residente
Decreto n° 28.495, de 15/06/1988 Cria o Conselho Estadual da Formação Profissional na Área de Saúde
Decreto n° 28.488, de 09/06/1988 Dispõe sobre a integração do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Franco da Rocha no Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde do Esta...
Decreto n° 28.476, de 03/06/1988 Altera a denominação das funções-atividades que especifica, do Quadro do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE
Decreto n° 28.465, de 02/06/1988 Inclui os cargos que especifica, no Anexo a que se refere o artigo 1º do Decreto 26.008, de 1986
Decreto n° 28.464, de 02/06/1988 Reclassifica a função que especifica, da Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN
Decreto n° 28.410, de 20/05/1988 Dispõe sobre o Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde do Estado de São Paulo (SUDS-SP) e dá providências correlatas
Decreto n° 28.358, de 26/04/1988 Dispõe sobre os serviços prestados os dias de vacinação em massa contra a Poliomielite e o Sarampo
Decreto n° 28.357, de 26/04/1988 Constitui grupos encarregados de promover e coordenar as ações de vacinação em massa contra o sarampo e a poliomielite, no ano 1988
Decreto n° 28.356, de 26/04/1988 Delega atribuições e competência ao serviço médico da Secretaria da Fazenda
Decreto n° 28.291, de 21/03/1988 Revoga dispositivos dos Decretos nºs 26.251, de 1986, nº 26.536, de 1986, nº 26.579, de 1987, nº 26.580, de 1987, nº 26.636, de 1987, nº 26.667, de 19...
Decreto n° 28.278, de 16/03/1988 Dispõe sobre cessação dos efeitos do Decreto nº 28.252, de 1988
Decreto n° 28.252, de 08/03/1988 Dispõe sobre a intervenção na Casa de Saúde de Santos S.A.
Decreto n° 28.233, de 03/03/1988 Dá nova redação a dispositivo do Decreto nº 24.565, de 1985
Decreto n° 28.195, de 27/01/1988 Transforma o Manicômio Judiciário em Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Franco da Rocha, dispõe sobre sua organização
Decreto n° 28.185, de 27/01/1988 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, por doação, da Prefeitura Municipal de São Joaquim da Barra, um terreno, sem benfeitorias, situado naquele mun...
Decreto n° 28.176, de 26/01/1988 Retifica para Hospital de Misericórdia Nossa Senhora Aparecida a entidade donatária de uma ambulância chassi nº 9BGVN15DHHB111775, patrimônio número 3...
Decreto n° 28.166, de 21/01/1988 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, por doação, da Prefeitura Municipal de Itirapina, terreno sem benfeitorias situado naquele Município, necessár...
Decreto n° 28.129, de 20/01/1988 Dá nova redação do inciso III do artigo 16 do Decreto nº 16.545, de 26/01/1981
Decreto n° 28.128, de 20/01/1988 Inclui dispositivos no Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 13.297, de 5 de março de 1979
Decreto n° 28.119, de 19/01/1988 Altera o Regulamento da Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN, aprovado pelo Decreto nº 52.531, de 17/09/1970
Decreto n° 27.871, de 04/12/1987 Identifica as funções específicas de Médico Sanitarista - pro labore
Decreto n° 27.870, de 04/12/1987 Identifica as funções específicas de Médico da Secretaria da Saúde - pro labore
Decreto n° 27.865, de 04/12/1987 Altera dispositivo do Decreto nº 27425, de 06/10/1987
Decreto n° 27.864, de 04/12/1987 Dá nova redação aos artigos 1º e 2º do Decreto nº 2.862, de 21/11/1973
Decreto n° 27.662, de 30/11/1987 Delega atribuições e competência ao serviço médico da Secretaria da Fazenda
Decreto n° 27.643, de 20/11/1987 Revoga os decretos que especifica e dá providências correlatas
Decreto n° 27.619, de 17/11/1987 Dispõe sobre a identificação das funções de direção, chefia e encarregatura, específicas de médico legista
Decreto n° 27.618, de 17/11/1987 Dispõe sobre a realização de exame de sanidade e capacidade física para fins de ingresso no quadro da Secretaria da Segurança Pública
Decreto n° 27.616, de 17/11/1987 Dispõe sobre a realização de exames de sanidade e capacidade física, por Centros de Saúde, da Secretaria da Saúde, para os nomeados como Secretário de...
Decreto n° 27.570, de 10/11/1987 Autoriza a celebração de convênios com hospitais filantrópicos, objetivando garantir a retaguarda hospitalar necessária à complementação das ações des...
Decreto n° 27.569, de 10/11/1987 Autoriza a celebração de convênios com sociedades civis constituídas por consórcios intermunicipais, objetivando implementar a integração dos serviços...
Decreto n° 27.565, de 09/11/1987 Altera dispositivo do Decreto n. 26.951, de 8 de abril de 1987
Decreto n° 27.429, de 07/10/1987 Altera dispositivo do Decreto 25.751, de 1986, que dispõe sobre a aplicação da Lei Complementar 457, de 1986, ao pessoal do Quadro Especial sob a resp...
Decreto n° 27.428, de 07/10/1987 Altera dispositivo do Decreto 25.750, de 1986, que dispõe sobre a instituição da série de classes de cirurgião-dentista nos quadros de pessoal da USP,...
Decreto n° 27.427, de 07/10/1987 Altera dispositivo do Decreto 25.749, de 1986, que dispõe sobre a instituição da série de classes de cirurgião-dentista nos quadros das autarquias do ...
Decreto n° 27.400, de 24/09/1987 Dispõe sobre a cessão dos efeitos de decreto que prorrogou a intervenção no Hospital e Maternidade São Marcos Ltda, no Município de Ferraz de Vasconce...
Decreto n° 27.383, de 22/09/1987 Dispõe sobre adequação de próprios estaduais ao uso de pessoas portadoras de deficiência física
Decreto n° 27.324, de 31/08/1987 Altera os valores do Anexo de que trata o artigo 3º do Decreto 23.371, de 1985
Decreto n° 27.263, de 04/08/1987 Dispõe sobre estímulo, pela Administração, à Campanha do Selo Antituberculose de iniciativa da Federação de Entidades de Luta Antituberculose de São P...
Decreto n° 27.224, de 23/07/1987 Prorroga prazo de intervenção
Decreto n° 27.209, de 17/07/1987 Altera o Decreto 26.774, de 18/02/1987, que dispõe sobre a organização da Secretaria da Saúde
Decreto n° 27.178, de 10/07/1987 Delega ao Ambulatório Médico e Odontológico da Secretaria da Segurança Pública competência para realizar exames médicos para efeito de ingresso no ser...
Decreto n° 27.144, de 01/07/1987 Delega atribuições e competência ao serviço médico da Secretaria da Fazenda
Decreto n° 27.140, de 30/06/1987 Autoriza a celebração de convênios e termos aditivos com os Municípios, objetivando implementar a integração dos serviços de saúde que atuam no Municí...
Decreto n° 27.090, de 19/06/1987 Dispõe sobre Unidades Orçamentárias e Unidades de Despesa na Secretaria da Saúde
Decreto n° 26.951, de 08/04/1987 Constitui grupos encarregados de promover e coordenar as ações de vacinação em massa contra o sarampo e a poliomielite, no ano de 1987
Decreto n° 26.920, de 18/03/1987 Vincula o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de S...
Decreto n° 26.918, de 17/03/1987 Delega, às unidades que especifica, competência para realizar exames médicos para efeito de ingresso no serviço público
Decreto n° 26.904, de 15/03/1987 Altera disposições do Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, aprovado pelo Decreto nº 9.720, de 2...
Decreto n° 26.902, de 13/03/1987 Dispõe sobre doação de ambulâncias às entidades que especifica
Decreto n° 26.901, de 13/03/1987 Cria funções-atividades no Quadro de Pessoal do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
Decreto n° 26.877, de 11/03/1987 Cria e organiza na Casa de Custódia e Tratamento "Dr. Arnaldo Amado Ferreira", de Taubaté, a Seção de Saúde e dá providências correlatas
Decreto n° 26.865, de 09/03/1987 Cria funções-atividades e altera a lotação e o Quadro do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
Decreto n° 26.864, de 09/03/1987 Altera disposições do Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo aprovado pelo Decreto 9.720, de 20/04...
Decreto n° 26.852, de 05/03/1987 Dispõe sobre doação de ambulâncias às Santas Casas e Hospitais Beneficentes
Decreto n° 26.825, de 27/02/1987 Institui a série de classes de Cirurgião Dentista (Cirurgião Buco-Maxilo-Facial) no Sub quadro de Funções-Atividades do Hospital das Clínicas da Facul...
Decreto n° 26.803, de 24/02/1987 Dispõe sobre Unidades de Despesa no âmbito da Secretaria da Saúde
Decreto n° 26.799, de 23/02/1987 Transfere e extingue Fundos Especiais de Despesa da Secretaria da Saúde
Decreto n° 26.774, de 18/02/1987 Dispõe sobre a organização da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas
Decreto n° 26.762, de 13/02/1987 Cria e organiza, no Escritório Regional de Saúde de Barretos, da Secretaria da Saúde, os Centros de Convivência Infantil que especifica
Decreto n° 26.758, de 12/02/1987 Dispõe sobre unidades de Despesa no âmbito da Secretaria da Saúde
Decreto n° 26.756, de 11/02/1987 Cria funções-atividades e altera a lotação e o Quadro do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
Decreto n° 26.755, de 11/02/1987 Altera disposições do Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, aprovado pelo Decreto 9.720, de 20 d...
Decreto n° 26.754, de 11/02/1987 Transfere e extingue Fundos Especiais de Despesa da Secretaria da Saúde
Decreto n° 26.701, de 04/02/1987 Cria Comissão para implantação do Plano de Aproveitamento Múltiplo da área do antigo Hospital Juqueri
Decreto n° 26.668, de 27/01/1987 Cria e organiza no Escritório Regional de Saúde de Botucatu, da Secretaria da Saúde, o Centro de Convivência Infantil do Centro de Saúde I de Botucatu
Decreto n° 26.667, de 27/01/1987 Organiza, na Secretaria da Saúde, o Escritório Regional de Saúde de Nossa Senhora do Ó
Decreto n° 26.664, de 26/01/1987 Dispõe sobre a regulamentação do acesso para os integrantes de classes de Médico Sanitarista e dá providências correlatas
Decreto n° 26.650, de 21/01/1987 Dispõe sobre a prorrogação da intervenção de que trata o Decreto nº 24673, de 30/01/1986
Decreto n° 26.636, de 20/01/1987 Organiza, na Secretaria da Saúde, o Escritório Regional de Saúde de Mogi das Cruzes
Decreto n° 26.632, de 19/01/1987 Dispõe sobre Unidades de Despesa no âmbito da Secretaria da Saúde
Decreto n° 26.595, de 07/01/1987 Incorpora a política de saúde do Estado, ações de saúde que atendam as especificações da mulher, em todas as fases de sua vida
Decreto n° 26.580, de 05/01/1987 Organiza, na Secretaria da Saúde, o Escritório Regional de Saúde de Guarulhos
Decreto n° 26.579, de 05/01/1987 Organiza na Secretaria da Saúde, o Escritório Regional de Saúde da Penha
Decreto n° 26.251, de 19/11/1986 Organiza, na Secretaria da Saúde, Escritórios Regionais de Saúde de Mauá e de Caieiras
Decreto n° 26.218, de 12/11/1986 Prorroga o mandato dos atuais membros do Conselho Deliberativo do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
Decreto n° 26.096, de 22/10/1986 Altera a denominação das funções-atividades de Operador de Eletrocardiografia do Quadro de Pessoal do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina d...
Decreto n° 26.075, de 21/10/1986 Cria o Centro de Saúde III, do Bairro do Rócio, no Município de Iguape
Decreto n° 26.071, de 21/10/1986 Dá nova redação ao "caput" do artigo 11 do Regulamento do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo, aprovado pelo Decreto nº 25164,...
Decreto n° 26.048, de 15/10/1986 Extingue unidades da Secretaria da Saúde, dispõe sobre o Centro de Vigilância Sanitária
Decreto n° 26.030, de 13/10/1986 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado - Secretaira da Saúde
Decreto n° 26.017, de 10/10/1986 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado na Rua Gaspar Barbosa, distrito de Guaianazes, destinado à construção do Ce...
Decreto n° 26.014, de 10/10/1986 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, por doação, da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, imóvel sem benfeitorias, destinado à construção do...
Decreto n° 25.925, de 23/09/1986 Cria a Comissão de Desempenho Médico
Decreto n° 25.769, de 29/08/1986 Cria e organiza 8 (oito) Centros de Convivência Infantil em unidades da Secretaria da Saúde
Decreto n° 25.660, de 08/08/1986 Cria e organiza, na Secretaria da Saúde os Ambulatórios de Saúde Mental de São Mateus e Vila Matilde
Decreto n° 25.646, de 07/08/1986 Dispõe sobre concessão de pensão nos termos do Decreto-Lei nº 248, 29/05/1970
Decreto n° 25.608, de 30/07/1986 Cria Escritórios Regionais de Saúde e dá nova redação à ementa e aos artigos 6º e 8º do Decreto nº 25.519, de 1986
Decreto n° 25.574, de 25/07/1986 Dispõe sobre prorrogação do prazo da intervenção de que trata o Decreto nº 24673, de 30/01/1986
Decreto n° 25.519, de 17/07/1986 Define a organização básica, a nível regional, dos serviços de assistência à saúde, cria 57 escritórios regionais de saúde
Decreto n° 25.482, de 10/07/1986 Acrescenta representantes na Comissão constituída para regulamentar a Lei nº 5190, de 20/06/1986, que dispõe sobre a realização de testes para detecçã...
Decreto n° 25.463, de 03/07/1986 Transfere unidades para os módulos de saúde de Itaquera e de Vila Nova Cachoeirinha
Decreto n° 25.462, de 03/07/1986 Cria e organiza na Coordenadoria da Saúde da Comunidade, da Secretaria da Saúde, a Unidade Integrada de Saúde de Mirandópolis
Decreto n° 25.402, de 23/06/1986 Constitui Comissão com a finalidade de regulamentar a Lei nº 5190, de 1986 que dispõe sobre a realização de testes para detecção de anticorpos do viru...
Decreto n° 25.367, de 12/06/1986 Institui o Conselho Estadual de Entorpecentes.
Decreto n° 25.315, de 02/06/1986 Constitui grupos encarregados de promover e coordenar as ações de vacinação em massa, contra a Poliomielite, no ano de 1986
Decreto n° 25.261, de 27/05/1986 Dispõe sobre estímulo, pela Administração, à Campanha do Selo Antituberculose de iniciativa da Federação de Entidades de Luta antituberculose de São P...
Decreto n° 25.247, de 23/05/1986 Dispõe sobre a participação dos funcionários e servidores no Conselho Deliberativo de Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN
Decreto n° 25.241, de 22/05/1986 Altera a subordinação dos ambulatórios de Saúde Mental de Mauá e de Franco da Rocha, da Divisão de Ambulatórios de Saúde Mental, da Coordenadoria de S...
Decreto n° 25.164, de 12/05/1986 Aprova o regulamento do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - IMESC.
Decreto n° 25.097, de 30/04/1986 Autoriza a SUCEN - Superintendência de Controle de Endemias, em caráter excepcional e pelo prazo de seis meses, contratar pessoal para combater ao mos...
Decreto n° 24.923, de 17/03/1986 Altera a estrutura dos Departamentos Regionais de Saúde, adequando-se às Regiões de Governo criadas pelo Decreto22.970, de 1984
Decreto n° 24.846, de 06/03/1986 Dispõe sobre a concessão de pensões nos termos do Decreto-lei 248, de 29/05/1970 (hanseníase)
Decreto n° 24.786, de 21/02/1986 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, por doação, da Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista, terreno sem benfeitorias, situado naquele Munic...
Decreto n° 24.751, de 14/02/1986 Dispõe sobre a realização de exames de sanidade e capacidade física por Centros de Saúde da Secretaria da Saúde
Decreto n° 24.716, de 07/02/1986 Dá nova redação ao parágrafo único do Decreto 23.883, de 03/09/1985, visando conceder gratificações a médicos e médicos sanitaristas
Decreto n° 24.674, de 30/01/1986 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel com benfeitorias, situado em Ferraz de Vasconcelos, necessário à Secretaria da Saúde
Decreto n° 24.673, de 30/01/1986 Dispõe sobre intervenção no Hospital e Maternidade São Marcos, em Ferraz de Vasconcelos
Decreto n° 24.636, de 16/01/1986 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, por doação, da Associação de Caridade da Santa Casa de Misericórdia de Assis e Fundação do Hospital Distrital ...
Decreto n° 24.633, de 10/01/1986 Altera dispositivos do Decreto 23.195, de 02/01/1985, que define a organização básica para a implementação do Programa Metropolitano de Saúde
Decreto n° 24.566, de 27/12/1985 Cria e organiza Centros de Convivência Infantil em unidades da Secretaria da Saúde
Decreto n° 24.565, de 27/12/1985 Cria e organiza na Secretaria da Saúde, o Centro de Vigilância Epidemiológica
Decreto n° 24.542, de 26/12/1985 Identifica funções específicas de Médico Sanitarista, da Secretaria da Saúde, para os fins do artigo 9º da Lei Complementar 342, de 1984
Decreto n° 24.541, de 26/12/1985 Identifica funções específicas de Médico, da Secretaria da Saúde, para os fins do artigo 12 da Lei Complementar 341, de 1984
Decreto n° 24.369, de 29/11/1985 Dispõe sobre a concessão de pensões, nos termos do Decreto-Lei nº 248, de 1970
Decreto n° 24.368, de 29/11/1985 Dispõe sobre a concessão de pensões, nos termos do Decreto-Lei nº 248, de 1970
Decreto n° 24.367, de 29/11/1985 Dispõe sobre a concessão de pensões, nos termos do Decreto-Lei nº 248, de 1970
Decreto n° 24.186, de 29/10/1985 Dispõe sobre extinção de cargo da Secretaria da Saúde.
Decreto n° 24.180, de 29/10/1985 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento da Secretaria do Governo, para repasse ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de ...
Decreto n° 24.179, de 29/10/1985 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento da Secretaria de Governo, para repasse ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da ...
Decreto n° 24.174, de 29/10/1985 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento da Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Decreto n° 24.167, de 25/10/1985 Autoriza o Secretário da Segurança Pública a delegar competência que lhe atribui o artigo 6º do Decreto nº 22.578, de 17/08/1984, que estabelece norma...
Decreto n° 24.166, de 25/10/1985 Retifica a classificação, para fins de Adicional de Local de Exercício, de unidade de saúde da Secretaria da Saúde.
Decreto n° 24.165, de 25/10/1985 Altera a norma técnica especial aprovada pelo Decreto nº 12.479, de 18/10/1978.
Decreto n° 24.144, de 21/10/1985 Autoriza o Secretário da Promoção Social a celebrar convênios com municípios visando à aquisição de ambulâncias.
Decreto n° 24.000, de 24/09/1985 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento da Secretaria da Administração, para repasse ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor ...
Decreto n° 23.990, de 24/09/1985 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, por doação do Pontifício Instituto das Missões, imóvel situado na Vila Missionária, município da Capital, nece...
Decreto n° 23.984, de 20/09/1985 Faculta a concessão de gratificação que especifica.
Decreto n° 23.980, de 20/09/1985 Inclui um representante da Secretaria da Educação na Comissão Permanente do Controle da Raiva no Estado de São Paulo.
Decreto n° 23.883, de 03/09/1985 Disciplina a concessão de gratificação que especifica.
Decreto n° 23.863, de 30/08/1985 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento da Secretaria da Saúde, para repasse à Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN, vis...
Decreto n° 23.862, de 30/08/1985 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento da Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
Decreto n° 23.861, de 30/08/1985 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento da Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de despesas com Pessoal e Reflexos.
Decreto n° 23.860, de 30/08/1985 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento da Administração Superior da Secretaria e da Sede, da Secretaria da Saúde, visando ao atendi...
Decreto n° 23.773, de 07/08/1985 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel situado nas Ruas Benedito Guedes de Oliveira, Francisco Lotufo e Av.Inajar de Souza, s...
Decreto n° 23.772, de 07/08/1985 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, por doação, da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, terreno sem benfeitorias, situado naquele municípi...
Decreto n° 23.768, de 06/08/1985 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel situado à Rua José Silva Alcântara Filho, no setor 113, da quadra 341, subdistrito de...
Decreto n° 23.767, de 06/08/1985 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel situado nesta Capital, à Av. Dom João Neri, subdistrito de Guaianazes, município e co...
Decreto n° 23.756, de 05/08/1985 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel situado na confluência da Rua Dário Ribeiro e Rua Prof. Gama Cerqueira, subdistrito d...
Decreto n° 23.755, de 05/08/1985 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel sem benfeitorias, situado nesta Capital, às Ruas Joaquina Maria dos Santos e Conceiçã...
Decreto n° 23.748, de 02/08/1985 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado na confluência da Estrada da Varginha e Rua das Pleiades, no subdistrito de ...
Decreto n° 23.746, de 01/08/1985 Institui a Carteira de Financiamento para Tratamento Odontológico dos Funcionários e Servidores Públicos Estaduais.
Decreto n° 23.726, de 30/07/1985 Cria e organiza, na Coordenadoria de Assistência Hospitalar, da Secretaria da Saúde, o Centro de Convivência Infantil do Hospital "Dr. Francisco Ribei...
Decreto n° 23.627, de 03/07/1985 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, por doação, da Prefeitura Municipal de Ribeirão Pires, um terreno sem benfeitorias, situado naquele município,...
Decreto n° 23.552, de 11/06/1985 Retifica a classificação para fins de Adicional de Local de Exercício, de unidade de saúde da Secretaria da Saúde.
Decreto n° 23.525, de 07/06/1985 Dispõe sobre estímulo, pela Administração, à Campanha do Selo Antituberculose de iniciativa da Federação de Entidades de Luta Antituberculose de São P...
Decreto n° 23.522, de 31/05/1985 Constitui Grupos encarregados de promover e coordenar as ações de vacinação em massa contra a Poliomielite, no ano de 1985.
Decreto n° 23.480, de 17/05/1985 Dispõe sobre redução de estágio de Oficiais do Quadro de Oficiais de Saúde - Dentistas, da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Decreto n° 23.437, de 03/05/1985 Cria e organiza, na Coordenadoria de Assistência Hospitalar da Secretaria da Saúde, o Centro de Convivência Infantil do Hospital Infantil "Cândido Fon...
Decreto n° 23.427, de 30/04/1985 Cria funções-atividades e altera a lotação e o Quadro do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - USP.
Decreto n° 23.426, de 30/04/1985 Altera disposições do Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - USP, aprovado pelo Decreto nº 9.720...
Decreto n° 23.425, de 30/04/1985 Classifica para fins de Adicional Local de Exercício, as unidades de saúde da Secretaria da Saúde.
Decreto n° 23.371, de 09/04/1985 Fixa os critérios para pagamento do leito-dia a entidades conveniadas ou contratadas pelo atendimento de pacientes de patologia mental e de pacientes ...
Decreto n° 23.360, de 08/04/1985 Transfere serviços de assistência médico odontológica, prestados pela Superintendência do Desenvolvimento do Litoral Paulista - SUDELPA, para a Secret...
Decreto n° 23.359, de 08/04/1985 Cria e organiza Centro de Convivência Infantil no Departamento Regional de Saúde de São José do Rio Preto, da Coordenadoria de Saúde da Comunidade, da...
Decreto n° 23.347, de 02/04/1985 Fixa a quantidade de funções-atividades da série de classes de Médico instituída pela Lei Complementar nº 341, de 06/01/1984, nos Quadros das Secretar...
Decreto n° 23.346, de 01/04/1985 Delega competência ao Secretário da Saúde para aprovação de tabelas de preços de serviços prestados pela Superintendência de Controle de Endemias - SU...
Decreto n° 23.310, de 08/03/1985 Cria funções-atividades no Quadro do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE.
Decreto n° 23.306, de 06/03/1985 Cria cargo e extingue função-atividade de Procurador de Autarquia no Quadro do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São P...
Decreto n° 23.289, de 26/02/1985 Cria e organiza, no Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, a Divisão de Enfermagem do Hospital do Servidor Público Est...
Decreto n° 23.275, de 15/02/1985 Extingue o Centro de Integração de Atividades Médicas - CIAM, da Coordenadoria de Saúde da Comunidade, da Secretaria da Saúde.
Decreto n° 23.219, de 23/01/1985 Constitui Grupo de Trabalho para propor o valor do leito-dia a ser pago pelo poder público às entidades que atendem pacientes portadores de patologia ...
Decreto n° 23.197, de 04/01/1985 Transfere o Manicômio Judiciário para a Secretaria da Justiça.
Decreto n° 23.195, de 02/01/1985 Define a organização básica para a implementação do Programa Metropolitano de Saúde.
Decreto n° 22.937, de 22/11/1984 Autoriza o Secretário da Promoção Social a celebrar convênios com municípios visando à aquisição de ambulâncias.
Decreto n° 22.806, de 23/10/1984 Autoriza a celebração de convênios com Municípios para fins de execução e fiscalização de obras em Centros de Saúde.
Decreto n° 22.788, de 17/10/1984 Altera os Estatutos da "Fundação Hemocentro de São Paulo - F./H.S.P."
Decreto n° 22.527, de 06/08/1984 Define o órgão setorial do Sistema de Administração de Pessoal na Secretaria da Saúde.
Decreto n° 22.480, de 24/07/1984 Cria a Seção de Farmácia do Hospital "Clemente Ferreira", em Lins.
Decreto n° 22.457, de 16/07/1984 Altera a vinculação da Fundação "Centro de Pesquisa de Oncologia"
Decreto n° 22.448, de 12/07/1984 Aplica aos serviços prestados pelo Instituto "Dante Pazzanese" de Cardiologia, o sistema de cobrança nos moldes do Ministério da Previdência e Assistê...
Decreto n° 22.384, de 20/06/1984 Descentraliza os serviços de assistência médico-ambulatorial do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE.
Decreto n° 22.351, de 08/06/1984 Dispõe sobre estímulo, pela Administração, à Campanha do Selo Antituberculose de iniciativa da Federação de Entidades de Luta Antituberculose de São ...
Decreto n° 22.342, de 07/06/1984 Aprova os Estatutos da Fundação "Centro de Pesquisa de Oncologia".
Decreto n° 22.339, de 07/06/1984 Reorganiza a Divisão de Laboratório Regionais, do Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de Serviços Técnicos Especializados, da Secretaria da Saúde.
Decreto n° 22.300, de 25/05/1984 Dispõe sobre a instituição da série de classes de Médico no Subquadro de Funções-Atividades do Quadro da Superintendência de Controle de Endemias
Decreto n° 22.170, de 08/05/1984 Identifica as funções específicas de Médico Sanitarista da Secretaria da Saúde a serem retribuídas mediante "pro labore" na forma do artigo 9.º, da Le...
Decreto n° 22.169, de 08/05/1984 Identifica as funções específicas de Médico da Secretaria da Saúde a serem retribuídas mediante "pro labore" na forma do artigo 12, da lei complementa...
Decreto n° 22.168, de 08/05/1984 Constitui Grupos encarregados de promover e coordenar as ações de vacinação em massa contra a Poliomielite, no ano de 1984
Decreto n° 21.971, de 22/02/1984 Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 2.862, de 21 de novembro de 1973, que institui a Comissão Permanente de Controle da Raiva, no Estado de São...
Decreto n° 21.935, de 03/02/1984 Revoga o Decreto nº 15.255, de 26 de junho de 1980, que dispõe sobre o restabelecimento de etapas alimentares em Unidades Hospitalares da Secretaria d...
Decreto n° 21.929, de 02/02/1984 Substitui o livro por fichas, para registro de atendimento nos estabelecimentos de assistência odontológica.
Decreto n° 21.862, de 29/12/1983 Cria a Comissão que especifica, junto ao Gabinete do Secretário da Saúde.
Decreto n° 21.777, de 19/12/1983 Dá nova redação ao inciso X do artigo 9º do Decreto nº 17.951, de 3 de novembro de 1981, incluindo a participação de representante do Grupo Brasileiro...
Decreto n° 21.623, de 17/11/1983 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, por doação da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, um terreno sem benfeitorias, situado naquele munic...
Decreto n° 21.422, de 26/09/1983 Dá nova redação ao artigo 18, do Decreto nº 49.954, de 10 de julho de 1968, que regulamentou a Lei nº 10.108, de 8 de maio de 1968, que criou o Foment...
Decreto n° 21.348, de 08/09/1983 Estende, aos Municípios que especifica, as ações de vacinação em massa contra a Poliomielite e os efeitos do Decreto nº 20.931, de 20 de maio de 1983.
Decreto n° 21.083, de 19/07/1983 Constitui Grupo de Trabalho para estudar os problemas atinentes à Santa Casa de Misericórdia de Santos e propor medidas para sua solução.
Decreto n° 21.046, de 30/06/1983 Altera disposições do Decreto nº 20.931, de 20 maio de 1983, que constitui Grupos encarregados de promover e coordenar as ações de vacinação em massa ...
Decreto n° 20.979, de 14/06/1983 Considera de natureza relevante os serviços prestados à Campanha de Erradicação da Varíola.
Decreto n° 20.978, de 14/06/1983 Dispõe sobre apoio da Administração à Campanha do Selo Antituberculose de iniciativa da Federação de Entidades de Luta Antituberculose de São Paulo - ...
Decreto n° 20.931, de 20/05/1983 Constitui Grupos encarregados de promover e coordenar as ações de vacinação em massa contra a Poliomielite, no ano de 1983.
Decreto n° 20.736, de 07/03/1983 Cria o Departamento Regional de Saúde de Barretos.
Decreto n° 20.296, de 29/12/1982 Dispõe sobre concessão de pensões a portadores de hanseníase em tratamento nas unidades da Secretaria da Saúde.
Decreto n° 20.217, de 22/12/1982 Dispõe sobre a criação de Centros de Saúde
Decreto n° 19.962, de 22/11/1982 Cria e organiza unidades no Instituto "Dante Pazzanese" de Cardiologia, da Secretaria da Saúde
Decreto n° 19.941, de 19/11/1982 Passam a vigorar com a seguinte redação os itens 1, 3 e 4 do inciso I da Norma Técnica Especial relativa à "instilação obrigatória da solução de nitra...
Decreto n° 19.896, de 11/11/1982 Dispõe sobre concessão de pensões a portadores de hanseníase em tratamento nas unidades da Secretaria da Saúde.
Decreto n° 19.895, de 11/11/1982 Dispõe sobre a concessão de pensões aos portadores de hanseníase em tratamento nas unidades da Secretaria da Saúde.
Decreto n° 19.765, de 18/10/1982 Altera o Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - USP, aprovado pelo Decreto nº 9.720, de 20 de ab...
Decreto n° 19.617, de 28/09/1982 Aprova os Estatutos da "Fundação Hemocentro de São Paulo - F/HSP".
Decreto n° 19.548, de 20/09/1982 Dispõe sobre concessão de pensões a portadores de hanseníase em tratamento nas unidades da Secretaria da Saúde.
Decreto n° 19.477, de 03/09/1982 Altera dispositivo do Decreto nº 16.545, de 1981, que reestrutura e dispõe sobre as atribuições dos Distritos Sanitários e Centros de Saúde, transform...
Decreto n° 19.469, de 02/09/1982 Cria e organiza Centros de Convivência Infantil em unidades da Secretaria da Saúde
Decreto n° 19.464, de 01/09/1982 Dá nova redação ao artigo 6.º, do Decreto nº 16.451, de 23 de dezembro de 1980, que fixou a frota de veículos do Instituto de Previdência do Estado de...
Decreto n° 19.330, de 16/08/1982 Fixa preços de prestação de serviços de desinsetização executadas pela Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN e estabelece exclusividade na ...
Decreto n° 19.208, de 04/08/1982 Inclui dispositivo no parágrafo único do Artigo 2.°, do Decreto n. 50.192, de 13 de agosto de 1968
Decreto n° 19.189, de 02/08/1982 Dispõe sobre fornecimento de refeições a funcionários e servidores que prestam serviços na Emergência Psiquiátrica do Ambulatório de Saúde Mental do C...
Decreto n° 19.182, de 02/08/1982 Revoga o artigo 19 e seu parágrafo único, da Norma Técnica Especial Relativa às Condições de Funcionamento dos Estabelecimentos sob responsabilidade d...
Decreto n° 19.164, de 02/08/1982 Cria e organiza a Unidade Hospitalar de Peruíbe.
Decreto n° 19.163, de 02/08/1982 Cria e organiza a Unidade Hospitalar de Miracatu.
Decreto n° 18.845, de 07/05/1982 Altera dispositivos do Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - USP, aprovado pelo Decreto nº 9.72...
Decreto n° 18.844, de 07/05/1982 Dispõe sobre a criação do Projeto Pioneiro de Integração Docente - Assistencial na área de Saúde (Pró - Assistência)
Decreto n° 18.819, de 05/05/1982 Autoriza o funcionamento do Serviço de Verificação de Óbitos no Hospital do Servidor Público Estadual "Francisco Morato de Oliveira", do Instituto de ...
Decreto n° 18.810, de 04/05/1982 Dispõe sobre apoio da Administração à Campanha de 1982 do Selo Antituberculose, de iniciativa da Federação de Entidades de Luta Antituberculose de Sã...
Decreto n° 18.782, de 30/04/1982 Constitui Grupos encarregados de promover e coordenar as Ações de Vacinação em Massa Contra a Poliomielite no ano de 1982
Decreto n° 18.578, de 22/03/1982 Constitui Comissão Processante Especial no âmbito da Secretaria da Saúde.
Decreto n° 18.491, de 08/03/1982 Cria e organiza a Unidade Hospitalar de Iguape e dá providências correlatas.
Decreto n° 18.469, de 05/03/1982 Autoriza a Secretaria da Saúde a instalar Postos de Vacinação Provisórios (PVP) em dependências de prédios pertencentes a entidades públicas ou privad...
Decreto n° 18.390, de 22/01/1982 Dispõe sobre a criação de Centros de Saúde
Decreto n° 18.389, de 22/01/1982 Fica criado, com a estrutura fixada no Decreto nº 16.545, de 1981, um (1) Centro de Saúde I (CS-I) no Jardim Três Marias, pertencente ao Distrito Sani...
Decreto n° 17.945, de 03/11/1981 Dispõe sobre a reclassificação de Unidade Sanitária da Coordenadoria de Saúde da Comunidade
Decreto n° 17.385, de 23/07/1981 Cria funções-atividades no Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE
Decreto n° 17.321, de 10/07/1981 Dá a denominação de Professor Doutor Pedro de Alcantara ao Instituto da Criança do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de S...
Decreto n° 17.320, de 10/07/1981 Dá a denominação de Professor Doutor Benedicto Montenegro ao edifício da administração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universida...
Decreto n° 17.305, de 07/07/1981 Altera a composição do Conselho de Curadores da Fundação Centro de Pesquisa de Oncologia
Decreto n° 17.265, de 26/06/1981 Autoriza a celebração de convênio pela Secretaria da Saúde
Decreto n° 17.199, de 09/06/1981 Dispõe sobre a fixação de preços para venda de bioprótese de pericárdio bovino pelo Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, do Departamento de Hospi...
Decreto n° 17.036, de 20/05/1981 Constitui grupos encarregados de promover e coordenar as ações de vacinação em massa contra a Poliomielite no ano de 1981
Decreto n° 16.994, de 13/05/1981 Altera o artigo 1.º do Decreto nº 13.498, de 3 de maio de 1979, que dispõe sobre expedição de Certificado de Sanidade e Capacidade Física
Decreto n° 16.905, de 20/04/1981 Dispõe sobre Unidades de Despesa no âmbito da Secretaria da Saúde
Decreto n° 16.891, de 15/04/1981 Fixa os valores das gratificações mensais concedidas aos integrantes das folhas de laborterapia em atividade na área de dermatologia das Coordenadoria...
Decreto n° 16.847, de 03/04/1981 Dispõe sobre estímulo pela Administração à Campanha do Selo Antituberculose de iniciativa da Federação de Entidades de Luta Antituberculose de São Pau...
Decreto n° 16.758, de 09/03/1981 Fica oficializado o VII Curso Sobre Tuberculose - Ênfase Especial aos Problemas da Criança, a realizar-se nesta Capital no período de 9 a 13 de março ...
Decreto n° 16.545, de 26/01/1981 Reestrutura e dispõe sobre as atribuições dos Distritos Sanitários e Centros de Saúde, transforma unidades da Coordenadoria de Saúde da Comunidade da ...
Decreto n° 16.487, de 30/12/1980 Prorroga o prazo fixado pelo artigo 3.º do Decreto nº 52.444, de 29 de abril de 1970, com alterações posteriores.
Decreto n° 16.486, de 30/12/1980 Dispõe sobre a reclassificação de Unidade Sanitária, da Coordenadoria de Saúde da Comunidade
Decreto n° 16.306, de 04/12/1980 Dá nova redação ao artigo 2.º do Decreto nº 2.862, de 21 de novembro de 1973, que criou a Comissão Permanente de Controle da Raiva, no Estado de São P...
Decreto n° 16.287, de 03/12/1980 Dá nova redação ao artigo 3.º do Decreto nº 9.633, de 31 de março de 1977 - que dispõe sobre a realização de exames médico-biométricos nos alunos da r...
Decreto n° 16.270, de 02/12/1980 Dispõe sobre a criação de Centro de Saúde
Decreto n° 16.019, de 04/11/1980 Fica oficializado o "Curso sobre Cirurgia Torácica", que será realizado no período de 17 a 21 de novembro de 1980, na cidade de São Paulo, no Parque...
Decreto n° 16.017, de 04/11/1980 Altera a redação do Artigo 551 e parágrafos do Regulamento aprovado pelo Decreto n. 12.342, de 27 de setembro de 1978
Decreto n° 15.980, de 29/10/1980 Dispõe sobre a criação de Centro de Saúde
Decreto n° 15.979, de 29/10/1980 Dispõe sobre a criação de Centro de Saúde
Decreto n° 15.844, de 09/10/1980 Dispõe sobre a criação de Centro de Saúde
Decreto n° 15.813, de 08/10/1980 Dispõe sobre a reclassificação de Unidade Sanitária da Coordenadoria de Saúde da Comunidade, da Secretária de Estado da Saúde
Decreto n° 15.812, de 08/10/1980 Cria e organiza Centros de Convivência Infantil em unidades da Secretaria de Estado da Saúde
Decreto n° 15.811, de 08/10/1980 Atualiza o valor dos ingressos para o Museu do Instituto Butantan, da Secretaria da Saúde
Decreto n° 15.803, de 06/10/1980 Dispõe sobre Unidades de Despesa no âmbito da Secretaria da Saúde
Decreto n° 15.600, de 26/08/1980 Acrescenta dispositivo ao Decreto n. 52 182, de 16 de julho de 1969
Decreto n° 15.478, de 07/08/1980 Dispõe sobre os serviços prestados nos Dias Nacionais de Vacinação Contra a Poliomielite.
Decreto n° 15.397, de 17/07/1980 Dispõe sobre a criação de Centro de Saúde
Decreto n° 15.255, de 26/06/1980 Dispõe sobre o restabelecimento de etapas alimentares em Unidades Hospitalares da Secretaria da Saúde.
Decreto n° 15.230, de 13/06/1980 Dispõe sobre a criação de Centro de Saúde
Decreto n° 15.229, de 13/06/1980 Dispõe sobre a criação de Centro de Saúde
Decreto n° 15.228, de 13/06/1980 Dispõe sobre a criação de Centro de Saúde
Decreto n° 15.227, de 13/06/1980 Altera a estrutura de unidades administrativas da Secretaria de Estado da Saúde.
Decreto n° 15.093, de 27/05/1980 Fica criado, com a estrutura fixada no Decreto nº 7.555, de 9 de fevereiro de 1976, um (1) Centro de Saúde V (CS-V) em Vila Granada, pertencente ao Di...
Decreto n° 15.092, de 27/05/1980 Fica criado, com a estrutura fixada no Decreto nº 7.555, de 9 de fevereiro de 1976, um (1) Centro de Saúde V (CS-V), no Jardim Silveira, pertencente a...
Decreto n° 15.091, de 27/05/1980 Fica criado, com a estrutura fixada no Decreto nº 7.555, de 9 de fevereiro de 1976, um (1) Centro de Saúde V (CS-V) de Burgo Paulista, pertencente ao ...
Decreto n° 15.051, de 14/05/1980 Constitui Grupos encarregados de promover e coordenar as Ações de Vacinação em Massa contra a poliomielite.
Decreto n° 15.045, de 12/05/1980 Fixa valores das gratificações mensais concebidas aos integrantes das folhas laborterapia em atividade na área de dermatologia das Coordenadorias da S...
Decreto n° 15.039, de 07/05/1980 Dispõe sobre a criação de Centro de Saúde
Decreto n° 15.038, de 07/05/1980 Estabelece forma de cobrança para os serviços realizados pelo Conjunto Hospitalar de Sorocaba, da Secretaria da Saúde.
Decreto n° 14.919, de 08/04/1980 Dispõe sobre a reclassificação de Unidades Sanitárias da Coordenadoria de Saúde da Comunidade
Decreto n° 14.917, de 07/04/1980 Constitui Grupo de Trabalho junto ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE.
Decreto n° 14.847, de 21/03/1980 Dispõe sobre a criação de Centros de Saúde
Decreto n° 14.846, de 21/03/1980 Institui Programas para aprimoramento de Médicos e outros profissionais de nível superior interessados no setor de saúde.
Decreto n° 14.815, de 07/03/1980 Dá nova redação ao artigo 6.º do Decreto nº 7.555, de 09/02/1976, que dispõe sobre a estrutura de unidades da Coordenadoria de Saúde da Comunidade da ...
Decreto n° 14.762, de 22/02/1980 Dispõe sobre estímulo pela Administração à Campanha do Selo Antituberculose, de iniciativa da Federação de Entidades de Luta Antituberculose de São Pa...
Decreto n° 14.761, de 22/02/1980 Cria, em Taubaté, Serviço Regional na Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN.
Decreto n° 14.744, de 21/02/1980 Fica revogado o Decreto nº 13.420, de 14 de março de 1979, que aprovou o Regulamento do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual -...
Decreto n° 14.684, de 22/01/1980 Fica extinta a Unidade Hospitalar Infantil da Mooca, do Hospital Infantil "Cândido Fontoura", constante do artigo 1.º do Decreto nº 52.901, de 1972.
Decreto n° 14.601, de 27/12/1979 Altera dispositivos do artigo 2.º do Decreto nº 8.952, de 1976, que classifica funções na Secretaria da Saúde para efeito de atribuição de "pro labore...
Decreto n° 14.533, de 26/12/1979 Dispõe sobre a composição e atribuições do Conselho de Orientação do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES.
Decreto n° 14.477, de 18/12/1979 Altera e acrescenta dispositivos à Norma Técnica/Especial aprovada pelo Decreto n.° 12.479, de 18 de outubro de 1978
Decreto n° 14.476, de 18/12/1979 Aprova Norma Técnica Especial relativa ao funcionamento de equipamentos denominados de "Soleira de Porta" em estabelecimentos que comercializam alimen...
Decreto n° 14.032, de 27/09/1979 Dispõe sobre a constituição, composição e normas de funcionamento da Comissão Permanente de Trabalho responsável pela instituição do Planejamento inte...
Decreto n° 13.980, de 19/09/1979 Altera, revoga e acrescenta disposições à Norma Técnica Especial relativa às Normas Básicas de Proteção Contra Radiação e Riscos Elétricos, aprovada p...
Decreto n° 13.919, de 11/09/1979 Institui o Programa de Bolsas para aprimoramento de médicos e outros profissionais de nível superior que atuam na área da saúde.
Decreto n° 13.805, de 14/08/1979 Durante o prazo de 120 dias, a contar da vigência deste decreto, poderão ser examinados em Centros de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde, no Inter...
Decreto n° 13.786, de 09/08/1979 O Departamento Médico de Serviço Civil do Estado, da Secretaria da Administração e as unidades sanitárias, da Secretaria da Saúde, prestarão colaboraç...
Decreto n° 13.570, de 04/06/1979 Dispõe sobre estímulo pela Administração à Campanha do Selo Antituberculose, de iniciativa da Federação de Entidades de Luta Antituberculose de São Pa...
Decreto n° 13.532, de 18/05/1979 Designa Comissão Processante Especial, no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto
Decreto n° 13.498, de 03/05/1979 O certificado de sanidade e capacidade física a que se refere artigo 13 da Lei nº 500, de 1974 para os fins de admissão de professores e servidores em...
Decreto n° 13.481, de 25/04/1979 Dispõe sobre etapas alimentares nas Unidades Hospitalares da Secretaria da Saúde.
Decreto n° 13.458, de 10/04/1979 Fica oficializado o I Encontro Nacional de Cirurgiões do Tórax, a ser realizado em São Paulo, de 23 a 26 de maio de 1979, sob os auspícios do Parque H...
Decreto n° 13.350, de 09/03/1979 Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado da Saúde e dá providências correlatas
Decreto n° 13.196, de 30/01/1979 Altera e acrescenta dispositivos no Regulamento aprovado pelo Decreto nº 12.342, de 1978, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recupera...
Decreto n° 13.166, de 23/01/1979 Fica aprovada a Norma Técnica Especial (NTE), anexa a este decreto, que complementa o artigo 124 de Decreto nº 12.342, de 1978, na parte relativa a Pi...
Decreto n° 12.985, de 15/12/1978 Dispõe sobre a classificação da rede hospitalar geral e psiquiátrica governamental e filantrópica e estabelece normas para aplicação de recursos do Es...
Decreto n° 12.984, de 15/12/1978 Aprova Normas Técnicas Especiais Relativas à Preservação da Saúde.
Decreto n° 12.937, de 13/12/1978 Fixa valores das gratificações mensais concedidas aos integrantes das folhas de laborterapia em atividade na área de dermatologia das Coordenadorias d...
Decreto n° 12.883, de 08/12/1978 Dispõe sobre concessão de pensão a doente de hanseníase em tratamento em unidade da Secretaria de Estado da Saúde
Decreto n° 12.486, de 20/10/1978 Aprova Normas Técnicas Especiais relativas a Alimentos e Bebidas
Decreto n° 12.479, de 18/10/1978 Aprova Norma Técnica Especial Relativa às Condições de Funcionamento dos Estabelecimentos sob Responsabilidade de Médicos, Dentistas, Farmacêuticos, Q...
Decreto n° 12.467, de 17/10/1978 Aprova Norma Técnica Especial relativa à dispensa de aprovação prévia, pela Secretaria de Estado da Saúde, dos projetos que especifica.
Decreto n° 12.342, de 27/09/1978 Aprova o Regulamento a que se refere o artigo 22 do Decreto-lei 211, de 30 de março de 1970, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recupe...
Decreto n° 12.162, de 24/08/1978 Autoriza a realização de exames médicos pelos Centros de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde.
Decreto n° 11.418, de 17/04/1978 Dispõe sobre a participação da voluntários nas atividades desenvolvidas pela Secretaria da Saúde.
Decreto n° 11.387, de 12/04/1978 Cria farmácias em unidades hospitalares da Coordenadoria de Saúde Mental, da Secretaria de Estado da Saúde.
Decreto n° 11.322, de 27/03/1978 Altera o artigo 588 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 52.497, de 21-7-70, relativamente à coleta de dados estatísticos hospitalares
Decreto n° 11.230, de 01/03/1978 Dá nova redação ao artigo 40 do Decreto nº 10.815, de 30 de novembro de 1977.
Decreto n° 11.228, de 28/02/1978 Dispõe sobre fornecimento de seringas próprias para aplicação de vacinas BCG - Intradérmico.
Decreto n° 11.191, de 17/02/1978 Dispõe sobre a constituição dos Distritos Sanitários da Secretaria de Estado da Saúde.
Decreto n° 10.850, de 01/12/1977 Autoriza a realização de exames médicos pelos Centros de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde, localizados nas cidades-sede de Região Administrativ...
Decreto n° 10.815, de 30/11/1977 Reorganiza o Hospital "Guilherme Álvaro", em Santos, da Secretaria de Estado da Saúde e dá providência correlatas.
Decreto n° 10.573, de 20/10/1977 Autoriza a realização de exames médicos pelos Centros de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde.
Decreto n° 10.555, de 17/10/1977 Dispõe sobre as atividades didáticas e de pesquisa desenvolvidas pelo Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE.
Decreto n° 10.537, de 12/10/1977 Dá nova redação ao artigo 61 do Decreto nº 52.182, de 16 de julho de 1969
Decreto n° 10.364, de 20/09/1977 Da nova redação aos artigos 3º e 4º do Decreto nº 8.112, de 24 de junho de 1976.
Decreto n° 10.330, de 13/09/1977 Dispõe sobre atuação de órgãos estaduais, no tocante à aplicação das normas federais que disciplinam a fluoretação de águas destinadas ao abasteciment...
Decreto n° 10.164, de 18/08/1977 Autoriza a realização de exames médicos pela Fundação Hospitalar do Distrito Federal
Decreto n° 10.040, de 25/07/1977 Dispõe sobre a terminologia oficial relativa à Hanseníase e dá providências correlatas
Decreto n° 9.970, de 08/07/1977 Dispõe sobre delegação de competência ao Secretário de Estado da Saúde para fixar preços do Instituto Adolfo Lutz.
Decreto n° 9.966, de 07/07/1977 Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 2.329, de 30 de agosto de 1973, que cria a Divisão Especial de Saúde do Vale do Ribeira - DEVALE, na Secret...
Decreto n° 9.959, de 06/07/1977 Cria e organiza o Centro de Informações de Saúde, na Secretaria de Estado da Saúde.
Decreto n° 9.802, de 17/05/1977 Cria e organiza a Divisão de Ambulatórios de Saúde Mental, na Coordenadoria de Saúde Mental da Secretaria de Estado da Saúde, e dá providências correl...
Decreto n° 9.730, de 26/04/1977 Dispõe sobre a participação dos órgãos do Serviço Público, nas atividades de vacinação contra Encefalite por Arbovirus.
Decreto n° 9.720, de 20/04/1977 Aprova o Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.
Decreto n° 9.713, de 19/04/1977 Aprova Norma Técnica Especial relativa à preservação da saúde, dispondo sobre a instilação obrigatória da solução de nitrato de prata a 1% nos olhos d...
Decreto n° 9.633, de 31/03/1977 Dispõe sobre a realização de exames médicos-biométricos nos alunos da rede estadual de ensino.
Decreto n° 9.628, de 28/03/1977 Autoriza o funcionamento do Serviço de Verificação de Óbitos na Faculdade de Ciências Médicas de Santos da Fundação Lusíada
Decreto n° 9.361, de 31/12/1976 Reorganiza as atividades de administração de material e de patrimônio, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e dá providências correlatas.
Decreto n° 9.294, de 17/12/1976 Autoriza a Secretaria da Saúde a fornecer, dentro de suas possibilidades, medicamentos, vacinas e suplementos alimentares a órgãos da União, do Estado...
Decreto n° 8.825, de 20/10/1976 Dá nova redação ao artigo 1º, do Decreto nº 8.577, de 1976, que autorizou a realização de exames médicos pelos Centros de Saúde I, II e III da Secreta...
Decreto n° 8.763, de 12/10/1976 Vincula a Brasvacin - Laboratório Brasileiro de Vacinas S/A à Secretaria da Saúde.
Decreto n° 8.651, de 23/09/1976 Cria o Conjunto Hospitalar de Sorocaba, no Departamento de Hospitais Gerais e Especiais da Coordenadoria de Assistência Hospitalar, da Secretaria de E...
Decreto n° 8.648, de 23/09/1976 Dispõe sobre a operação de Postos de Atendimento Sanitário - PAS pelos Centros de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde
Decreto n° 8.632, de 22/09/1976 Altera o parágrafo único do artigo 106 do Regulamento da Promoção, Preservação e Recuperação da Saúde no campo da competência da Secretaria da Saúde, ...
Decreto n° 8.577, de 16/09/1976 Autoriza a realização de exames médicos pelos Centros de Saúde I, II e III da Secretaria de Estado da Saúde.
Decreto n° 8.325, de 04/08/1976 Acrescenta alíneas ao inciso I do artigo 5º do Decreto nº 7.555 de 9 de fevereiro de 1976
Decreto n° 8.197, de 08/07/1976 Classifica funções nas Secretarias da Saúde e da Promoção Social, para efeito de atribuição de "pro labore"
Decreto n° 8.184, de 08/07/1976 Autoriza, em caráter excepcional, a realização de exames médicos pelos Centros de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde, localizados nas cidades-sed...
Decreto n° 8.115, de 24/06/1976 Fixa novos preços para os serviços a cargo do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia da Secretaria de Estado da Saúde e estabelece novo sistema para...
Decreto n° 8.112, de 24/06/1976 Dispõe sobre controle e combate à Esquistossomose e dá providências correlatas.
Decreto n° 8.102, de 24/06/1976 Classifica o Conselho Técnico de Coordenação das Atividades de Combate à Esquistossomose - CACESQ para efeito de arbitramento de gratificação de seus ...
Decreto n° 8.099, de 23/06/1976 Revoga o Decreto nº 4.974 de 1974, que transformou o Centro de Saúde II de Franco da Rocha em Unidade de Atendimento Misto.
Decreto n° 8.030, de 10/06/1976 Altera a composição do Conselho Hospitalar do Estado, da Secretaria de Estado da Saúde.
Decreto n° 8.015, de 07/06/1976 Dispõe sobre as condições de instalação e funcionamento dos estabelecimentos farmacêuticos e congêneres, industriais e comerciais
Decreto n° 7.807, de 13/04/1976 Autoriza a realização de exames médicos pelos Centros de Saúde I, II, e III pela Secretaria de Estado da Saúde
Decreto n° 7.788, de 08/04/1976 Aprova Norma Técnica Especial relativa à dispensa de aprovação prévia, pela Secretaria da Saúde, dos projetos de obras que especifica
Decreto n° 7.680, de 11/03/1976 Dá nova redação aos artigos 58 e 59 do Decreto nº 52.182, de 16 de julho de 1969, dispondo sobre o Conselho Consultivo Regional do Departamento Region...
Decreto n° 7.674, de 10/03/1976 Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 2.862, de 21 de novembro de 1973, criou a Comissão Permanente de Controle da Raiva no Estado de São Paulo.
Decreto n° 7.555, de 09/02/1976 Dispõe sobre a estrutura de Unidade da Coordenadoria de Saúde da Comunidade da Secretaria de Estado da Saúde.
Decreto n° 7.554, de 09/02/1976 Cria um Setor de Biblioteca na Coordenadoria de Assistência Hospitalar da Secretaria da Saúde.
Decreto n° 7.551, de 09/02/1976 Autoriza a Fazenda do Estado a receber por doação da Prefeitura Municipal de Mairinque um terreno sem benfeitorias, situado naquele município, necessá...
Decreto n° 7.506, de 29/01/1976 Altera dispositivo do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 52.497, de 21 de junho de 1970
Decreto n° 7.434, de 13/01/1976 Dispõe sobre a extinção da Campanha da Erradicação da Varíola, na Secretaria de Estado da Saúde, e dá outras providências.
Decreto n° 7.425, de 12/01/1976 Dispõe sobre concessão de pensões aos portadores de hanseníase em tratamento nas unidades da Secretaria da Saúde.
Decreto n° 7.419, de 08/01/1976 Dispõe sobre delegação de competência ao Secretário da Saúde
Decreto n° 7.401, de 30/12/1975 Regulamenta o acesso da carreira de Médico Sanitarista da Secretaria da Saúde.
Decreto n° 7.319, de 17/12/1975 Altera o Parágrafo único do Artigo 106 do Regulamento da Preservação e Recuperação da Saúde no Campo de Competência da Secretaria de Estado da Saúde, ...
Decreto n° 7.312, de 16/12/1975 Autoriza a realização de exames médicos pelos Centros de Saúde I, II e III pela Secretaria de Estado da Saúde.
Decreto n° 7.311, de 16/12/1975 Estabelece condições para a realização de estágios na Secretaria de Estado da Saúde.
Decreto n° 7.206, de 03/12/1975 Dispõe sobre Normas Técnicas Especiais relativas à higienização dos utensílios e recipiente em estabelecimento onde se consumam alimentos
Decreto n° 7.140, de 26/11/1975 Altera dispositivos do Decreto nº 49.167, de 1967, que dispõe sobre o Centro Estadual Inter-Escola, área de Saúde.
Decreto n° 7.099, de 21/11/1975 Acrescenta inciso VII ao artigo 36 do Decreto nº 52.182, de 16 de julho de 1969
Decreto n° 7.092, de 20/11/1975 "Altera o Regulamento do Instituto ""Oscar Freire"""
Decreto n° 7.066, de 17/11/1975 Prorroga o prazo fixado pelo artigo 3º do Decreto nº 52.444, de 1970, com suas alterações posteriores, que dispõe sobre a destinação dos cargos da che...
Decreto n° 6.949, de 31/10/1975 Acrescenta inciso VIII ao artigo 11 do Decreto nº 52.182, de 16 de julho de 1969
Decreto n° 6.824, de 26/09/1975 Cria Centro de Saúde no Município de Presidente Epitácio
Decreto n° 6.422, de 24/07/1975 Dispõe sobre a criação de dois (2) Centros de Saúde no Município de Teodoro Sampaio
Decreto n° 6.417, de 15/07/1975 Constitui Grupo de Coordenação para o desenvolvimento da Campanha Nacional Contra Meningite Meningocócica - CAMEM-SP - nas regiões de Presidente Prude...
Decreto n° 6.400, de 08/07/1975 Inclui os nomes dos Drs. Wilson Pedro Speridião e José Marchini de Oliveira no Grupo de Coordenação para o Desenvolvimento da Campanha Nacional Contra...
Decreto n° 6.358, de 01/07/1975 Constitui Grupo de Coordenação para o desenvolvimento da Campanha Nacional Contra a meningite Meningocócica - CAMEM-SP - nas regiões de Bauru, Marília...
Decreto n° 6.346, de 26/06/1975 Dispõe sobre estímulo pela Administração à Campanha de Selo Antituberculose, de iniciativa da Federação de Entidades de Luta Antituberculose de São Pa...
Decreto n° 6.272, de 06/06/1975 Constitui Grupo de Coordenação para o desenvolvimento da Campanha Nacional Contra a Meningite Meningocócia - CAMEM-SP, na Região de Sorocaba
Decreto n° 6.257, de 04/06/1975 Subordina o Fomento de Educação Sanitária e Imunização em Massa contra Doenças Transmissíveis - FESIMA - da Secretaria de Estado da Saúde.
Decreto n° 6.248, de 03/06/1975 Revoga os DECRETOs nº 5.916, de 13 de março de 1975, 5.932 e 5.933, de 20 de março de 1975 e 5.958, de 7 de abril de 1975
Decreto n° 6.237, de 28/05/1975 Suspende a vigência do Decreto nº 5.859, de 11 de março de 1975
Decreto n° 6.234, de 28/05/1975 Inclui o nome do Sr. João Guimarães no Grupo de Coordenação para desenvolvimento da Campanha Nacional Contra a Meningite Meningocócica -CAMEM-SP- em á...
Decreto n° 6.233, de 28/05/1975 Constitui Grupo de Coordenação para o desenvolvimento da Campanha Nacional Contra a Meningite Meningocócica - "CAMEM-SP"- em área na Região de Ribeirã...
Decreto n° 6.209, de 22/05/1975 "Dispõe sobre serviços prestados à Campanha Nacional de Vacinação contra a Meningite Meningocócica ""CAMEM-SP"""
Decreto n° 6.184, de 19/05/1975 Fixa novos preços para os serviços a cargo do Instituto Adolfo Lutz da Secretaria de Estado da Saúde.
Decreto n° 6.183, de 19/05/1975 "Constitui Grupo de Coordenação para o desenvolvimento da Campanha Nacional Contra a Meningite Meningocócica - ""CAMEM-SP""- em área na região de Camp...
Decreto n° 6.118, de 06/05/1975 Constitui Grupo de Coordenação para o desenvolvimento da Campanha Nacional contra a Meningite Meningocócica - «CAMEM-SP»- , na área do Vale do Paraíba
Decreto n° 5.990, de 15/04/1975 Altera o Decreto nº 5.954, de 4 de abril de 1975, que dispõe sobre a constituição de Grupos de Coordenação para o desenvolvimento da Campanha Nacional...
Decreto n° 5.958, de 07/04/1975 Altera o Artigo 3º do Decreto n. 5.916, de 13 de março de 1975, bem como os Artigos 3º e 2º, respectivamente dos Decretos n. 5.932 e 5.933, ambos de 2...
Decreto n° 5.954, de 04/04/1975 Constitui grupos de Coordenação para o desenvolvimento da Campanha Nacional contra Meningite Meningocócica, nas áreas da Grande São Paulo e da Baixada...
Decreto n° 5.937, de 26/03/1975 Determina o atendimento do esquema elaborado pelo Departamento de Transportes Internos - DETIN, para colocação de veículos oficiais à disposição da Se...
Decreto n° 5.933, de 20/03/1975 Altera o Artigo 1º do Decreto n. 52.504, de 28 de julho de 1970
Decreto n° 5.932, de 20/03/1975 Altera o Artigo 1º do Decreto n. 52.503, de 28 de julho de 1970
Decreto n° 5.897, de 12/03/1975 Dispõe sobre a criação do Instituto de Dermatologia no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
Decreto n° 5.859, de 11/03/1975 Aprova o Regulamento de adaptação do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo ao Decreto-lei Complementar nº 7, de ...
Decreto n° 5.803, de 05/03/1975 Altera a redação do artigo 3º do DECRETO de 6 de abril de 1970, que organizou a Divisão do Exercício Profissional, da Coordenadoria de Saúde da Comuni...
Decreto n° 5.711, de 26/02/1975 Dispõe sobre fornecimento de transporte gratuito a pacientes indigentes, por via férrea e rodoviária, quando transferidos de hospitais com alta para t...
Decreto n° 5.578, de 31/01/1975 Autoriza a Secretaria de Estado da Saúde a celebrar convênio com a Companhia Agrícola, Imobiliária e Colonizadora.
Decreto n° 5.539, de 21/01/1975 Ratifica o convênio celebrado entre o Ministério da Saúde, através da Divisão Nacional de Lepra, e o Governo do Estado de São Paulo, objetivando a int...
Decreto n° 5.353, de 20/12/1974 Dispõe sobre a organização da Divisão Psiquiátrica Juqueri, em Franco da Rocha.
Decreto n° 5.168, de 03/12/1974 Altera a Constituição da 3ª Comissão Processante Especial da Secretaria da Saúde, instituída pelo Decreto 4.032, de 1974.
Decreto n° 5.017, de 13/11/1974 Dispõe sobre a instituição do Regime de Estágio Médico nos Hospitais, Institutos e Unidades Sanitárias de Secretaria de Estado da Saúde, e dá outras p...
Decreto n° 4.974, de 11/11/1974 Transforma o Centro de Saúde II de Franco da Rocha em Unidade de Atendimento Misto - UNAM.
Decreto n° 4.709, de 09/10/1974 Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho, para fins que especifica.
Decreto n° 4.617, de 27/09/1974 Dispõe sobre a criação de um (1) Centro de Saúde no Município de São Francisco
Decreto n° 4.425, de 06/09/1974 Constituindo Grupo de Trabalho Intersetorial na Secretaria de Estado da Saúde.
Decreto n° 4.246, de 14/08/1974 Dispõe sobre a criação de um Centro de Saúde no Município de Juquitiba
Decreto n° 4.182, de 08/08/1974 Aprova, nos termos do artigo 1º da Lei 195, de 1974, os Estatutos da Fundação Centro de Pesquisa de Oncologia.
Decreto n° 4.150, de 06/08/1974 Dispõe sobre jornada de trabalho no Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual.
Decreto n° 4.032, de 18/07/1974 Dispõe sobre a constituição de Comissões Processantes Especiais na Secretaria de Estado da Saúde.
Decreto n° 3.913, de 28/06/1974 Dispõe sobre aumento de Distritos Sanitários na Divisão Regional de Saúde de Ribeirão Preto - DRE-6.
Decreto n° 3.831, de 17/06/1974 Dispõe sobre estímulo pela Administração à Campanha do Selo Antituberculose, de iniciativa da Federação de Entidades de Luta antituberculose de São Pa...
Decreto n° 3.797, de 07/06/1974 Fixa novos preços para os serviços a cargo do Instituto de Cardiologia da Secretaria de Estado da Saúde
Decreto n° 3.678, de 16/05/1974 Dá nova redação ao artigo 411 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 52.497, de 21 de julho de 1970
Decreto n° 3.569, de 18/04/1974 Dispõe sobre a criação de um (1) Centro de Saúde no Município de União Paulista
Decreto n° 3.568, de 18/04/1974 Dispõe sobre a criação de um (1) Centro de Saúde no Município de Guarulhos
Decreto n° 3.532, de 08/04/1974 Dispõe sobre criação de um (1) Centro de Saúde no Município de Santana da Ponte Pensa
Decreto n° 3.232, de 18/01/1974 Revoga o artigo 18, do Decreto nº 52.522, de 31 de agosto de 1970
Decreto n° 3.000, de 12/12/1973 Dá nova redação ao § 3º do artigo 13 e ao artigo 18 do Estatuto da Cruz Azul de São Paulo, aprovado pelo Decreto nº 51.392, de 13 de fevereiro de 1969
Decreto n° 2.863, de 21/11/1973 Dispõe sobre a criação de um (1) Centro de Saúde no Município de Mombuca
Decreto n° 2.862, de 21/11/1973 Institui Comissão permanente de Controle da Raiva, na Secretaria de Estado da Saúde.
Decreto n° 2.829, de 14/11/1973 Acrescenta parágrafo único ao artigo 4º do Decreto nº 52.529, de 17 de setembro de 1970
Decreto n° 2.524, de 28/09/1973 Revoga o Decreto nº 6.300, de 10 de fevereiro de 1934
Decreto n° 2.496, de 26/09/1973 Cria Comissão Intersecretarial, destinada a promover estudos relativos ao Programa do Menor Oligofrênico
Decreto n° 2.329, de 30/08/1973 Cria a Divisão Especial de Saúde do Vale do Ribeira - DEVALE - na Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências
Decreto n° 1.802, de 27/06/1973 Dispõe sobre estímulo pela Administração à Campanha do Selo Antituberculose, de iniciativa da Federação de Entidades de Luta Antituberculose de São Pa...
Decreto n° 1.716, de 13/06/1973 Altera Legislação que regula o lnstituto Oscar Freire
Decreto n° 1.674, de 06/06/1973 Altera a redação do Regulamento do Hospital das Clínicas, da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto.
Decreto n° 1.637, de 29/05/1973 Altera a denominação e dá nova subordinação ao Hospital de Santa Rita do Passa Quatro, do Departamento de Tisiologia da Coordenadoria de Assistência H...
Decreto n° 1.569, de 16/05/1973 Extingue o Grupo Executivo de Saúde Mental, instituído pelo Decreto nº 582, de 10-11-72, junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Saúde
Decreto n° 1.543, de 11/05/1973 Dá nova redação ao artigo 67 do decreto nº52.182, de 16 de junho de 1969
Decreto n° 1.345, de 28/03/1973 Altera o Artigo 16 do Decreto nº 52.182, de 16 de julho de 1969
Decreto n° 1.306, de 20/03/1973 Constitui Comissão para estudar aspectos das áreas de ensino e hospitalar, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Pa...
Decreto n° 972, de 19/01/1973 Altera o decreto de 5 de julho de 1972, que criou o Grupo de Trabalho incumbido de estudar e propor medidas visando a melhoria de assistência médico ...
Decreto n° 965, de 18/01/1973 Estrutura o Hospital Leonor Mendes de Barros, em Sorocaba.
Decreto n° 655, de 30/11/1972 Classifica funções, na Secretaria da Saúde, para efeito de atribuição de "pro labore"
Decreto n° 582, de 10/11/1972 Institui Grupo Executivo de Saúde Mental, junto ao Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Decreto n° 445, de 11/10/1972 Dispõe sobre transferência, através "passagem de bens", de vacinas
Decreto n° 442, de 09/10/1972 Autoriza o Projeto de Recuperação de Recursos Humanos da SASPG, a funcionar na Fazenda São Roque da Secretaria da Saúde
Decreto n° 304, de 15/09/1972 Revoga dispositivos dos Decretos n. 52.182, de 16 de julho de 1969 e 52.529, de 17 de setembro de 1970
Decreto n° 196, de 18/08/1972 Altera a redação de dispositivos do Decreto n. 52.505, de 29 de julho de 1970
Decreto n° 195, de 18/08/1972 Inclui dispositivo no Decreto n. 50.192, de 13 de agosto de 1968
Decreto de 08/06/1972 Dispõe sobre a oficialização do Primeiro Capítulo do XVII Congresso Internacional de Medicina do Trabalho
Decreto n° 52.952, de 07/06/1972 Cria Setores de Receita na Secretaria da Saúde
Decreto n° 52.942, de 19/05/1972 Dispõe sobre a atualização das Taxas de Serviço a cargo do Instituto Pasteur, da Coordenadoria de Serviços Técnicos Especializados, da Secretaria de E...
Decreto de 19/05/1972 Designa Coordenador para instalação da Fundação Para o Remédio Popular
Decreto n° 52.917, de 07/04/1972 Cria a Divisão Regional de Saúde de Marília
Decreto de 07/04/1972 Dispõe sobre os Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária da Secretaria da Saúde
Decreto de 29/03/1972 Cria Grupo de Trabalho incumbido de estudar e propor programa de Assistência Odontológica para o Vale do Ribeira e Litoral Sul
Decreto de 20/03/1972 Retifica o Decreto de 1.º, publicado a 2-2-72 que reformula Grupo Assessor da Secretaria de Estado da Saúde e inclui no mesmo o Secretário Executivo
Decreto n° 52.901, de 17/03/1972 Altera dispositivos do Decreto n. 52.529, de 17 de setembro de 1970
Decreto n° 52.900, de 17/03/1972 Cria o Hospital Infantil da Zona Norte
Decreto de 17/03/1972 Dispõe sobre os Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária da Secretaria da Saúde
Decreto n° 52.894, de 15/03/1972 Dispõe sobre normas a serem observadas na venda dos produtos elaborados pelo Instituto Butantan, da Coordenadoria de Serviços Técnicos Especializados,...
Decreto de 01/02/1972 Reformula Grupo-Assessor da Secretaria de Estado da Saúde
Decreto n° 52.873, de 21/01/1972 Acrescenta inciso ao artigo 4.º do Decreto n. 52.790, de 20 de agosto de 1971 e dá outras providências
Decreto de 27/12/1971 Cria Grupo de Trabalho incumbido de estudar e propor medidas visando à instrução higiênica de manipuladores de alimentos
Decreto de 23/12/1971 Classifica funções da Coordenadoria de Assistência Hospitalar, da Secretaria da Saúde, para fins de atribuição de "pro labore" e dá outras providência...
Decreto de 23/12/1971 Revoga dispositivo do Decreto n. 52.613, de 20 de janeiro de 1971
Decreto de 23/12/1971 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, bens imóveis necessários à construção da estrada SP-99
Decreto de 23/12/1971 Dispõe sobre doação de materiais usados ao Fundo de Assistência Social do Palácio do Governo
Decreto de 23/12/1971 Dispõe sobre doação de máquinas de escrever usadas ao Educandário Santo Antônio - Campos do Jordão
Decreto de 23/12/1971 Dispõe sobre abertura de crédito especial, nos termos do artigo 2.º da Lei n.º 10.412, de 8 de novembro de 1971
Decreto de 22/12/1971 Aprova o Calendário de Feiras, Exposições Agropecuárias e Produtos Derivados para o ano de 1972
Decreto de 21/12/1971 Declara de utilidade publica a entidade que específica
Decreto de 21/12/1971 Declara de utilidade pública, para desapropriação ou constituição de servidão de passagem, área de terra e respectivas benfeitorias, necessárias à con...
Decreto de 21/12/1971 Institui calendário escolar especial
Decreto de 21/12/1971 Autoriza a instituição de Cooperativas Escolares de Produção ou de Serviços, e o seu funcionamento junto aos estabelecimentos estaduais de ensino de 2...
Decreto de 21/12/1971 Dispõe sobre reajuste de pensão mensal percebida pelas beneficiárias de Domingos da Silva Paixão
Decreto de 21/12/1971 Dispõe sobre doação de veículos usados ao Fundo de Assistência Social do Palácio do Governo
Decreto de 21/12/1971 Dispõe sobre doação de materiais usados ao "Nosso Ninho" Terezinha Maria Auxiliadora - Araraquara
Decreto de 21/12/1971 Dispõe sobre doação de veículo usado ao Serviço Assistencial Médico Alimentar - SAMA - Bragança Paulista
Decreto de 21/12/1971 Dispõe sobre revogação do Decreto de 22 de novembro de 1971
Decreto de 17/12/1971 Dispõe sobre abertura de crédito especial, nos termos do artigo 6.º da Lei de 3 de dezembro de 1971
Decreto de 17/12/1971 Dispõe sobre abertura de crédito especial no Fomento Estadual de Saneamento Básico
Decreto de 17/12/1971 Revoga es efeitos do Decreto n. 50.417, de 25 de setembro de 1968
Decreto de 17/12/1971 Dispõe sobre a revisão de proventos, conforme o disposto no artigo 32 do Decreto-lei Complementar n. 11, de 2 de março de 1970, com a redação alterada...
Decreto de 17/12/1971 Cria Grupos de Trabalho para experimentação terapêutica referente ao câncer ginecológico
Decreto de 17/12/1971 Dispõe sobre alocação de recursos do Código 21.04 - Serviços em Regime de programação Especial do Orçamento Programa Anual para 1971, de acordo com o ...
Decreto de 17/12/1971 Dispõe sobre concessão de auxílios e subvenções a instituições assistenciais que especifica
Decreto de 17/12/1971 Dispõe sobre doação de veículo usado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Paulo
Decreto de 17/12/1971 Dispõe sobre doação de materiais ao Fundo de Assistência Social do Palácio de Governo
Decreto de 17/12/1971 Dispõe sobre doação de veículo usado ao Lar Escola São Francisco - Capital
Decreto de 17/12/1971 Dispõe sobre doação de veículo usado à Prefeitura Municipal de Mineiros do Tietê
Decreto de 17/12/1971 Dispõe sobre doação de veículo usado ao Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga do Porto de Santos - Santos
Decreto n° 52.843, de 10/12/1971 Altera a redação dos artigos 277, 278 e 279, do Regulamento de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo da competência da Secretaria de E...
Decreto de 23/11/1971 Dispõe sobre afastamento de Promotores Públicos e Curadores para participação n.º 1.º Congresso do Ministério Público do Estado de São Paulo
Decreto de 23/11/1971 Autoriza a Fazenda do Estado a receber por doação, da Prefeitura Municipal de Serrana, imóvel sem benfeitorias, situado naquele município, necessário ...
Decreto de 23/11/1971 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, por doação, de D. Aloysia Amparo, imóvel localizado no distrito, município e comarca de Sorocaba, destinado à ...
Decreto de 23/11/1971 Dispõe sobre alteração da Programação Orçamentária da Despesa, de que trata o Decreto n. 52.583, de 21 de dezembro de 1970
Decreto de 23/11/1971 Cria Grupo de Trabalho incumbido de elaborar plano para controle da raiva no Estado
Decreto de 23/11/1971 Designa Grupo de Trabalho na área de Produção de Insumos Agrícolas e de Máquinas e Equipamentos para a Industrialização, o Armazenamento e a Comercial...
Decreto de 22/11/1971 Dispõe sobre a fixação de proventos, nos termos do artigo 27, § 1.º, do Decreto de 9 de novembro de 1970, que aplicou, a cargos da Parte Especial do Q...
Decreto de 22/11/1971 Revoga os Decretos n. 45.245-A, de 16 de setembro de 1965, e 50.535, de 11 de outubro de 1968
Decreto de 22/11/1971 Dispõe sobre doação de veículo usado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Paulo
Decreto de 22/11/1971 Dispõe sobre doação de veículo usado à Prefeitura Municipal de Nova Odessa
Decreto de 22/11/1971 Dispõe sobre doação de veículo usado à Prefeitura Municipal de Pilar do Sul
Decreto de 03/11/1971 Acrescenta representante em Grupo de Trabalho
Decreto de 03/11/1971 Fixa a responsabilidade pela guarda do material considerado excedente
Decreto de 03/11/1971 Estende a funcionário disponível, do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, as disposições do Decreto de 18 de agosto de 1970, que aplicou a...
Decreto de 03/11/1971 Constitui Comissão que se encarregará dos estudos para divulgação da Campanha Contra Tóxicos
Decreto de 03/11/1971 Autoriza afastamento de servidores públicos para participação em certame de nível científico
Decreto de 29/10/1971 Classifica função da Secretaria da Agricultura para efeito de atribuição de "pro labore"
Decreto de 29/10/1971 Dispõe sobre gratificação de representação do Superintendente do Instituto Oscar Freire
Decreto de 29/10/1971 Dispõe sobre relotação dos cargos que especifica
Decreto de 29/10/1971 Fixa as atribuições do Conselho da Carteira de Previdência das Serventias não Oficializadas da Justiça do Estado
Decreto de 29/10/1971 Dispõe sobre a transferência de galpão para o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
Decreto de 29/10/1971 Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para emitir parecer sobre pesquisas cientificas referentes à etiologia e ao tratamento do câncer
Decreto de 29/10/1971 Autoriza o afastamento de servidores públicos para participação em certame de nível técnico
Decreto de 29/10/1971 Autoriza o afastamento de servidores públicos para participação em certame
Decreto de 29/10/1971 Dispõe sobre doação de bens ao Fundo de Assistência Social do Palácio do Governo
Decreto de 29/10/1971 Dispõe sobre doação de veículo usado à Prefeitura Municipal de Capivari
Decreto de 29/10/1971 Dispõe sobre doação de veículo usado à Associação de Proteção à Maternidade e a Infância, de Igaraçu do Tietê
Decreto de 29/10/1971 Dispõe sobre doação de uma máquina de escrever usada à Sociedade São Vicente de Paulo - Jundiaí
Decreto de 29/10/1971 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, nos termos do artigo 7.º da Lei de 10 de dezembro de 1970
Decreto de 29/10/1971 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, nos termos da Lei 10.401, de 24 de junho de 1971
Decreto de 29/10/1971 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, nos termos do artigo 1.º da Lei de 25 de outubro de 1971
Decreto de 29/10/1971 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, nos termos do artigo 7.º da Lei de 10 de dezembro de 1970
Decreto de 29/10/1971 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, nos termos do artigo 7.º da Lei de 10 de dezembro de 1970
Decreto de 29/10/1971 Dispõe sobre alteração do Orçamento Vigente da Caixa Beneficente da Guarda Civil de São Paulo, aprovado pelo Decreto de 21 de Janeiro de 1971
Decreto de 29/10/1971 Dispõe sobre alteração do orçamento vigente da Caixa Estadual de Casas para o Povo - CECAP, aprovado pelo Decreto de 21 de janeiro de 1971
Decreto de 29/10/1971 Dispõe sobre alteração do orçamento vigente do Departamento de Águas e Energia Elétrica, aprovado pelo Decreto de 20 de janeiro de 1971
Decreto de 29/10/1971 Dispõe sobre alteração do orçamento vigente do Instituto Oscar Freire, aprovado pelo Decreto de 21 de janeiro de 1971
Decreto de 29/10/1971 Dispõe sobre alteração da Programação Orçamentária da Despesa, de que trata o Decreto n. 52.583, de 21 de dezembro de 1970
Decreto de 29/10/1971 Dispõe sobre alteração da Tabela Explicativa do Orçamento Vigente aprovada pelo Decreto de 30 de dezembro de 1970
Decreto de 28/10/1971 Suspende a realização de concursos e de provas de seleção, nomeações e admissões de pessoal
Decreto de 28/10/1971 Torna sem efeito relotações de cargos na Superintendência do Desenvolvimento do Litoral Paulista - SUDELPA, determinadas pelo Decreto de 17 de feverei...
Decreto n° 52.824, de 27/10/1971 Altera a área de jurisdição da Delegacia do Ensino Secundário e Normal de Lorena
Decreto de 27/10/1971 Dispõe sobre modificações no Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto de 30-09-1970
Decreto de 27/10/1971 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto de 27/10/1971 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto de 27/10/1971 Retifica o Decreto de 1.º, publicado a 2 de setembro de 1971
Decreto n° 52.823, de 26/10/1971 Retifica Anexo do Decreto n. 52.579, de 17 de dezembro de 1970
Decreto de 26/10/1971 Dispõe sobre a transferência de bens imóveis para o patrimônio "SUSAM"
Decreto de 26/10/1971 Dispõe sobre concessão de Medalha "Valor Cívico"
Decreto de 26/10/1971 Autoriza o afastamento de Médicos e Dentistas, servidores públicos, para participação em certame de nível cientifico
Decreto de 26/10/1971 Autoriza o afastamento de servidores públicos para participação em certame de nível técnico
Decreto de 27/08/1971 Dá nova redação ao artigo 1.º do Decreto de 4 de agosto de 1971
Decreto de 27/08/1971 Dispõe sobre concessão de auxilio financeiro à instituição assistencial que especifica
Decreto de 27/08/1971 Dispõe sobre doação de cereal ao Fundo de Assistência Social do Palácio do Governo
Decreto de 27/08/1971 Dispõe sobre doação de veículo usado à Casa Transitória André Luiz, de Barretos
Decreto de 27/08/1971 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar nos termos do artigo 7.º da Lei de 10 de dezembro de 1970
Decreto de 26/08/1971 Dispõe sobre alocação de recursos do Código 21.04 - Serviços em Regime de Programação Especial do Orçamento Programa anual para 1971, de acordo com o ...
Decreto de 25/08/1971 Dá denominação ao Fórum de Atibaia
Decreto de 25/08/1971 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, por doação, da Prefeitura Municipal de Descalvado, imóvel situado naquele município, necessário à construção d...
Decreto de 25/08/1971 Transfere da administração do Tribunal de Justiça para a da Secretaria da Segurança Pública, imóvel com benfeitorias, situado no município de Cananeia
Decreto de 25/08/1971 Dispõe sobre reestruturação dos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária, de que trata o Decreto-lei n. 233, de 28 de abril de 1970, no âmb...
Decreto de 25/08/1971 Inclui no Anexo II do Decreto de 9 de novembro de 1970, um cargo de historiógrafo, do quadro da Universidade de São Paulo
Decreto de 25/08/1971 Dispõe sobre a inclusão dos cargos de Artífice, Assistente Técnico, Auxiliar Técnico e Assistente Técnico de Administração, da Universidade de São Pau...
Decreto de 25/08/1971 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar nos termos do artigo 7.º da Lei de 10 de dezembro de 1970
Decreto de 25/08/1971 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na Faculdade de Farmácia e Odontologia de Ribeirão Preto
Decreto de 25/08/1971 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto de 25/08/1971 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto de 25/08/1971 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto de 25/08/1971 Dispõe sobre lotação de cargo
Decreto de 25/08/1971 Relota cargo
Decreto de 24/08/1971 Dispõe sobre a permissão para consignação em folha de pagamento de servidores estaduais, sócios do Círculo dos Oficiais Intendentes das Forças Armadas...
Decreto de 24/08/1971 Dispõe sobre a criação de um Grupo-Tarefa, diretamente subordinado à Secretaria da Educação
Decreto de 24/08/1971 Autoriza afastamento de servidores públicos para a participação em Curso
Decreto de 24/08/1971 Autoriza afastamento de Cirurgiões Dentistas, servidores públicos, para participação em certame
Decreto de 24/08/1971 Dispõe sobre doação de veículo usado à Casa Transitória André Luiz, de Barretos
Decreto de 23/08/1971 Dispõe sobre desapropriação de imóveis que indica
Decreto de 23/08/1971 Autoriza afastamento de Cirurgiões Dentistas, servidores públicos, para participação em certame
Decreto de 23/08/1971 Dispõe sobre doação de veículo usado à Casa das Meninas "Nossa Senhora das Dores" - Cândido Mota
Decreto n° 52.791, de 20/08/1971 Cria Escola de Auxiliar de Enfermagem na Secretaria de Estado da Saúde
Decreto n° 52.790, de 20/08/1971 Dispõe sobre a criação do Centro de Integração de Atividades Médicas, na Secretaria de Estado da Saúde
Decreto de 20/08/1971 Declara sem efeito o Decreto de 5, publicado a 6 de janeiro de 1970, na parte que relotou cargo no Quadro do Departamento de Estradas de Rodagem
Decreto de 20/08/1971 Cria Grupo de Trabalho para elaborar plano de saneamento urbano e rural para municípios do Litoral do Estado
Decreto de 20/08/1971 Designa Grupo Técnico na área de Industrialização de Alimentos, para colaborar na formulação da Política de Alimentação e Nutrição do Governo do Estad...
Decreto de 20/08/1971 Dispõe sobre a alocação de recursos do Código 21.04 - Serviços em Regime de Programação Especial do Orçamento Programa Anual para 1971, de acordo com ...
Decreto de 20/08/1971 Autoriza afastamento de Cirurgiões Dentista servidores públicos, para participação em certame
Decreto de 03/08/1971 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Decreto de 03/08/1971 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, por doação, da Prefeitura Municipal de Areias, imóvel situado naquele município, necessário à construção de Gi...
Decreto de 03/08/1971 Autoriza a nomeação de concursados para a classe inicial da Carreira de Procurador do Estado e a admissão, a título precário, de pessoal burocrático n...
Decreto de 03/08/1971 Autoriza afastamento de servidores públicos pela participação no X Congresso Nacional do Umpismo
Decreto de 02/08/1971 Autoriza afastamento de Médicos, servidores públicos, para a participação em certame
Decreto de 30/07/1971 Autoriza afastamento de Cirurgiões Dentistas, servidores públicos, para a participação em certame
Decreto de 29/07/1971 Redistribui função
Decreto de 29/07/1971 Autoriza afastamento de servidores públicos para participação em certame
Decreto de 28/07/1971 Dispõe sobre alocação de recursos do Código 21.04 - Serviços em Regime de Programação Especial do Orçamento Programa Anual para 1971, de acordo com o ...
Decreto de 27/07/1971 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no Fomento Estadual de Saneamento Básico
Decreto de 27/07/1971 Autoriza afastamento de Cirurgiões Dentistas, servidores públicos, para a participação em certame
Decreto de 27/07/1971 Dispõe sobre doação de veículo usado à Prefeitura da Estância de Atibaia
Decreto de 27/07/1971 Dispõe sobre doação de veículo usado à Prefeitura Municipal de Buri
Decreto de 27/07/1971 Dispõe sobre doação de veículo usado ao Educandário Santo Antônio de Campos do Jordão
Decreto de 27/07/1971 Dispõe sobre doação de veículo usado à Prefeitura da Estância de Ibirá
Decreto de 27/07/1971 Dispõe sobre doação de veículo usado à Prefeitura Municipal de Jacupiranga
Decreto de 27/07/1971 Dispõe sobre doação de veículo usado à Prefeitura Municipal de Mineiros do Tietê
Decreto de 27/07/1971 Dispõe sobre doação de veículo usado à Prefeitura Municipal de Lavrinhas
Decreto de 27/07/1971 Dispõe sobre doação de veículo usado à Sociedade Beneficente de Pedreira
Decreto de 27/07/1971 Dispõe sobre doação de veículo usado à Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba
Decreto de 26/07/1971 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, por doação, da Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista, imóvel situado naquele município, necessário à co...
Decreto de 26/07/1971 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, por doação, da Fábrica da Igreja Matriz da Paróquia de Sant'Ana de Vargem Grande do Sul, imóvel situado naquel...
Decreto de 26/07/1971 Dispõe sobre doação de dois garrotes para o Governo do Estado do Paraná
Decreto de 07/06/1971 Dispõe sobre a cessação dos efeitos do Decreto de 19, publicado no Diário Oficial de 20-11-1970, que dispõe sobre relotação de cargo
Decreto n° 52.751, de 04/06/1971 Dá nova redação ao inciso I do artigo 3.° do Decreto n. 50.404, de 23 de setembro de 1968, que dispõe sobre a organização do Instituto Butantan, da Co...
Decreto de 28/05/1971 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à construção da estrada Bebedouro-Viradouro-Morro Agudo, trecho Be...
Decreto de 28/05/1971 Declara de utilidade publica, para fins de desapropriação, área de terra necessária à construção da estrada Marília-Pauliceia
Decreto de 28/05/1971 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra necessárias à construção da Estrada Miguelópolis-Porto Firmino (SP-425)
Decreto de 28/05/1971 Declara de utilidade publica, para fins de desapropriação, áreas de terra necessárias à construção da estrada Mogi Mirim-Mogi Guaçu
Decreto de 28/05/1971 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à construção da Rodovia Presidente Castello Branco
Decreto de 28/05/1971 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, lotes de terra necessários à ocupação da saia do aterro na Rodovia Presidente Castello Bran...
Decreto de 28/05/1971 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra necessárias à construção dos dispositivos de entroncamento da Via Anhanguera...
Decreto de 28/05/1971 Declara de utilidade pública terreno e eventuais benfeitorias nele contidas, necessários à retificação da linha férrea tronco da Companhia Mogiana de ...
Decreto de 28/05/1971 Cria Grupo de Trabalho
Decreto de 28/05/1971 Dispõe sobre a sujeição dos cargos que especifica ao Regime de Dedicação Exclusiva
Decreto de 27/05/1971 Dispõe sobre aplicação do Decreto-lei Complementar n. 11, de 2 de março de 1970, com as alterações efetuadas pelo Decreto-lei Complementar n. 13, de 2...
Decreto de 27/05/1971 Dispõe sobre aplicação do artigo 37 do Decreto-lei Complementar n. 11, de 2 de março de 1970, ao pessoal da Faculdade de Odontologia de Araçatuba, reg...
Decreto de 27/05/1971 Dispõe sobre a aplicação do Decreto-lei Complementar n. 11, de 2 março de 1970, com as alterações efetuadas pelo Decreto-lei Complementar n. 13, de 25...
Decreto de 27/05/1971 Dispõe sobre a aplicação do artigo 37 do Decreto-lei Complementar n. 11, de 2 de março de 1970, ao pessoal da Faculdade de Ciências Médicas e Biológic...
Decreto de 27/05/1971 Classifica funções das Secretarias da Saúde, da Agricultura, da Educação e de Cultura, Esportes e Turismo, para efeito de atribuição de "pro labore"
Decreto de 27/05/1971 Dispõe sobre afastamento de Médicos, servidores públicos, para participarem de congressos científicos
Decreto de 27/05/1971 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar nos termos do artigo 7.º da Lei de 10 de dezembro de 1970
Decreto de 27/05/1971 Dispõe sobre alteração do orçamento vigente da Caixa Estadual de Casas para o Povo - CECAP, aprovado pelo Decreto de 21 de janeiro de 1971
Decreto de 27/05/1971 Dispõe sobre alteração do orçamento vigente do Instituto de Pesquisas Tecnológicas, aprovado pelo Decreto de 21 de janeiro de 1971
Decreto de 27/05/1971 Dispõe sobre alteração da Programação Orçamentária da Despesa, do que trata o Decreto n. 52.583, de 21 de dezembro de 1970
Decreto de 26/05/1971 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na Carteira de Previdência das Serventias não Oficializadas da Justiça do Estado
Decreto de 26/05/1971 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto de 26/05/1971 Dá denominação a estabelecimento de ensino médio
Decreto de 26/05/1971 Dá denominação a estabelecimento de ensino médio
Decreto de 26/05/1971 Relota cargo
Decreto de 26/05/1971 Autoriza o afastamento de Professores, servidores públicos, para participação em certame do nível científico
Decreto n° 52.746, de 25/05/1971 Altera a redação dos artigos 613, 614 e 622 do Regulamento de promoção, preservação e recuperação da saúde, no campo de competência da Secretaria da S...
Decreto de 11/03/1971 Integra no cargo vago de Chefia do IPESP, vinculado à Secretaria do Trabalho e Administração, funcionário efetivo para efeito de adaptação às necessid...
Decreto n° 52.697, de 10/03/1971 Torna sem efeito o parágrafo único do artigo 5.° do Decreto n. 52.611, de 20 de janeiro de 1971
Decreto n° 52.696, de 10/03/1971 Dispõe sobre alterações no Regulamento baixado pelo Decreto n. 52.531, de 17 de setembro de 1970
Decreto de 04/02/1971 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto de 04/02/1971 Dispõe sobre relotação de cargo
Decreto de 04/02/1971 Dispõe sobre afastamento de servidores do IPESP junto à Secretaria da Fazenda
Decreto de 04/02/1971 Dispõe sobre afastamento de dentistas, servidores públicos, para comparecimento e encontro de caráter científico
Decreto de 04/02/1971 Dispõe sobre o afastamento de servidores públicos para comparecimento a encontro de natureza técnica
Decreto n° 52.644, de 03/02/1971 Aprova o Regulamento de adaptação do Instituto de Pesquisas Tecnológicas ao Decreto-lei Complementar n. 7, de 6 de novembro de 1969
Decreto n° 52.643, de 03/02/1971 Regula o artigo 2.º da Lei de 9 de dezembro de 1970, que dispõe sobre o efetivo do Quadro Especial de Policiamento Feminino da Polícia Militar do Esta...
Decreto n° 52.642, de 03/02/1971 Dispõe sobre alterações no Decreto n. 52.362, de 19 de janeiro de 1970, que reestruturou os Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária, no âm...
Decreto n° 52.641, de 03/02/1971 Aprova o regulamento de adaptação do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto ao Decreto-lei Complementar n. 7, de 6 de novemb...
Decreto de 08/12/1970 Dispõe sobre a aplicação do Decreto-lei Complementar n. 11, de 2 de março de 1970, com as alterações efetuadas pelo Decreto-lei Complementar n. 13, de...
Decreto n° 52.532, de 17/09/1970 Altera a redação dos artigos 536 e 537, do Regulamento de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo da competência da Secretaria de Esta...
Decreto n° 52.530, de 17/09/1970 Aprova o Regulamento do Parque Hospitalar do Mandaqui, da Coordenadoria de Assistência Hospitalar, da Secretaria de Estado da Saúde
Decreto n° 52.529, de 17/09/1970 Dispõe sobre a organização das Unidades de Assistência Médico-Hospitalar da Coordenadoria de Assistência Hospitalar, da Secretaria de Estado da Saúde
Decreto n° 52.522, de 31/08/1970 Aprova o Regulamento do Instituto Oscar Freire
Decreto de 19/08/1970 Dispõe sobre alterações na constituição das Comissões Processantes Especiais da Secretaria de Estado da Saúde
Decreto n° 52.511, de 04/08/1970 Dispõe sobre as Taxas de Serviços a cargo do Instituto Pasteur, da Secretaria de Estado da Saúde
Decreto n° 52.505, de 29/07/1970 Dispõe sobre a organização do Instituto Pasteur, da Coordenadoria dos Serviços Técnicos Especializados, da Secretaria de Estado da Saúde, e providênci...
Decreto n° 52.504, de 28/07/1970 Aprova Normas Técnicas Especiais Relativas a Alimentos e Bebidas
Decreto n° 52.503, de 28/07/1970 Aprova Normas Técnicas Especiais Relativas à Preservação da Saúde
Decreto n° 52.497, de 21/07/1970 Aprova o Regulamento a que se refere o artigo 22 do Decreto-lei n. 211, de 30 de março de 1970, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e rec...
Decreto n° 52.487, de 13/07/1970 Dispõe sobre criação, no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, do Centro de Reabilitação
Decreto n° 52.481, de 02/07/1970 Dispõe sobre a criação do Instituto da Criança, no Hospital das Clínicas
Decreto de 30/06/1970 Dispõe sobre redistribuição de função
Decreto de 30/06/1970 Dispõe sobre abertura de crédito especial, nos termos do artigo 1.º do Decreto-lei de 6 de março de 1970
Decreto de 30/06/1970 Declara de natureza urgente a desapropriação da área de terra, cuja propriedade é atribuída a Paulo Ikeda e outros, de que trata o Decreto de 26 de ag...
Decreto de 30/06/1970 Aprova Plano de Aplicação de Serviços em Regime de Programação Especial, à conta da Prioridade I de que trata o Decreto n. 52.334, de 29 de dezembro d...
Decreto de 30/06/1970 Oficializa a participação da Secretaria do Interior, através do Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal - CEPAM no XIII Congresso Int...
Decreto de 29/06/1970 Dispõe sobre redistribuição de função
Decreto de 29/06/1970 Dispõe sobre redistribuição de função e dá providências correlatas
Decreto de 29/06/1970 Aprova Planos de Aplicação de Serviços em Regime de Programação Especial, à conta da Prioridade I de que trata o Decreto n. 52.334, de 29 de dezembro ...
Decreto de 29/06/1970 Dispõe sobre a aplicação do Decreto-lei Complementar n. 11, de 2 de março de 1970, com as alterações efetuadas pelo Decreto-lei Complementar n. 13, de...
Decreto de 29/06/1970 Dispõe sobre abertura de crédito especial no Centro Estadual de Educação Tecnológica de São Paulo
Decreto de 29/06/1970 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
Decreto de 29/06/1970 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público do Estado
Decreto de 29/06/1970 Altera a Demonstração da Despesa por Projetos ou Subprogramas, segundo o Subsetor, constante do Decreto de 15 de dezembro de 1969
Decreto n° 52.474, de 25/06/1970 Aprova o Regulamento de adaptação do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE - ao Decreto-lei n. 257, de 29 de maio de 1...
Decreto n° 52.470, de 17/06/1970 Aprova o Estatuto da Fundação para o Remédio Popular
Decreto de 10/06/1970 Regulamenta o Decreto-lei n. 248 de 29 de maio de 1970, que dispõe sobre concessão de pensões aos portadores de Hanseníase em tratamento nas unidades ...
Decreto n° 52.450-A, de 05/05/1970 Dispõe sobre a criação do Instituto do Coração, no Hospital das Clínicas
Decreto de 05/05/1970 Dispõe sobre a criação do Instituto do Coração, no Hospital das Clínicas
Decreto de 30/04/1970 Revoga o Decreto n. 49.478, de 17/04/1968
Decreto n° 52.435, de 08/04/1970 Fixa novos preços para os produtos elaborados pelo Instituto Butantã, da Coordenadoria de Serviços Técnicos Especializados, da Secretaria da Saúde
Decreto de 19/12/1969 Dispõe sobre o pagamento para atendimento de menores excepcionais
Decreto de 10/11/1969 Dispõe sobre a instituição da Semana do Leite e dá outras providências
Decreto de 29/10/1969 Dá nova redação ao § 3.º do artigo 18 do Decreto n. 49.954, de 10-07-1968, que regulamenta a Lei n. 10.108, de 08-05-1968, que criou o Fundo de Educaç...
Decreto de 09/10/1969 Dá nova redação ao artigo 29, do Decreto de 22 de setembro de 1969, que reestruturou os sistemas de administração financeira e orçamentária, no âmbito...
Decreto n° 52.305, de 22/09/1969 Dá nova redação ao artigo 2.º do Decreto n. 52.065, de 23 de junho de 1969
Decreto de 22/09/1969 Dá nova redação aos artigos 60, 151 e 152 do Decreto n. 52.182, de 16 de julho de 1969, que dispõe sobre a organização da Secretaria da Saúde
Decreto de 22/09/1969 Dá nova redação ao artigo 18 do Decreto n. 50.912, de 25 de novembro de 1968, que dispõe sobre a criação da Coordenadoria dos Serviços Técnicos Especi...
Decreto de 27/08/1969 Constitui Grupo de Trabalho para estudo do Financiamento da Construção e Equipamento dos Hospitais de Ensino Mantidos pelo Estado (GTHOESP)
Decreto de 14/08/1969 Dispõe sobre oficialização do "I Congresso do Serviço Dentário do Estado de São Paulo"
Decreto n° 52.214, de 24/07/1969 Dispõe sobre a regulamentação do Decreto n. 50.404, de 23 de setembro de 1968, que organizou o Instituto Butantã, e dá outras providências
Decreto n° 52.065, de 23/06/1969 Altera a redação do artigo 3.º do Decreto n. 51.372, de 6 de fevereiro de 1969
Decreto n° 51.861, de 22/05/1969 Aprova o Regimento Interno da Campanha de Combate à Esquistossomose
Decreto n° 51.761, de 06/05/1969 Dispõe sobre nova redação ao disposto no parágrafo 1.º do artigo 2.º de Decreto n. 9.605, de 12 de outubro de 1938
Decreto n° 51.748, de 30/04/1969 Dispõe sobre nova redação ao disposto no artigo 5.º do Decreto n. 45.560, de 24 de novembro de 1965
Decreto n° 51.665, de 09/04/1969 Aprovando o Estatuto da Fundação do Remédio Popular
Decreto n° 51.659, de 08/04/1969 Aprova Plano Parcial de Aplicação de Ampliação dos Serviços Públicos do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, da Universi...
Decreto n° 51.542, de 17/03/1969 Revoga o § 1.º, do artigo 1.º, do Decreto n. 47.705, de 30 de janeiro de 1967
Decreto n° 51.392, de 13/02/1969 Aprova o Estatuto da Cruz Azul de São Paulo e dá outras providências
Decreto n° 51.372, de 06/02/1969 Dispõe sobre normas complementares supletivas ao Decreto n. 30.691, de 29 de março de 1952, que institui o Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitá...
Decreto n° 51.062, de 09/12/1968 Altera a redação de dispositivos do Decreto n. 50.081, de 24 de julho de 1968, que constituiu a Campanha de Combate a Esquistossomose - CACESQ - e acr...
Decreto n° 51.014, de 05/12/1968 Regulamenta disposições da Lei n. 10.095, de 3 de maio de 1968
Decreto n° 50.912, de 25/11/1968 Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Serviços Técnicos Especializados e da Coordenadoria de Saúde Mental, na Secretaria da Saúde Pública, e dá o...
Decreto n° 50.855, de 18/11/1968 Dispõe sobre a organização das atividades de Saúde Pública na Região da Grande São Paulo e dá outras providências
Decreto n° 50.455, de 30/09/1968 Acrescenta artigos ao Regulamento da Divisão de Saúde da Guarda Civil de São Paulo, aprovado pelo Decreto n. 42.590, de 18 de outubro de 1963, e dá ou...
Decreto n° 50.404, de 23/09/1968 Dispõe sobre a organização do Instituto Butantã e dá outras providências
Decreto n° 50.327, de 06/09/1968 Dá nova redação ao item VIII, do artigo 11, do Decreto n. 49.954, de 10, publicado a 11-7-1968, que dispõe sobre a regulamentação da Lei n. 10.108/196...
Decreto n° 50.081, de 24/07/1968 Dispõe sobre a constituição da Campanha de Combate à Esquistossomose - CACESQ, e dá outras providências
Decreto n° 49.982, de 12/07/1968 Dispõe sobre processamento de expedientes relativos ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
Decreto n° 49.960, de 11/07/1968 Dispõe sobre a oficialização do 9.° Congresso Brasileiro de Ginecologia e Obstetrícia
Decreto n° 49.954, de 10/07/1968 Regulamenta a Lei n. 10.108, de 8 de maio de 1968, que criou o Fundo de Educação Sanitária e Imunização em Massa contra Doenças Transmissíveis
Decreto n° 49.948, de 05/07/1968 Dispõe sobre o exame de saúde de candidato à contratação pelo regime da legislação trabalhista
Decreto n° 49.478, de 17/04/1968 Dispõe sobre supervisão administrativa de unidades sanitárias, da Secretaria da Saúde Pública, no Município da Capital
Decreto n° 49.415, de 01/04/1968 Dá nova redação ao artigo 2.° e parágrafo único do Decreto n. 48.572, de 3 de outubro de 1967, que aprovou a Tabela de preços de serviços a cargo do I...
Decreto n° 49.401, de 27/03/1968 Estende ao Hospital das Clínicas as normas de reajustamento de preços fixadas pelo Decreto n. 46.118, de 28-3-1966
Decreto n° 49.311, de 14/02/1968 Fixa novos preços para os produtos elaborados pelo Instituto Butantan, da Secretaria da Saúde Pública
Decreto n° 49.279, de 06/02/1968 Dispõe sobre o Regulamento da Divisão Psiquiátrica Juqueri, em Franco da Rocha, e dá outras providências
Decreto n° 49.243, de 29/01/1968 Dispõe sobre as taxas de Serviços, a cargo do Instituto Pasteur, do Departamento de Saúde, da Secretaria da Saúde Pública
Decreto n° 49.215, de 16/01/1968 Dispõe sobre subordinação de municípios à Delegacia de Saúde
Decreto n° 49.203, de 11/01/1968 Revoga o Decreto n. 47.636, de 24 de janeiro de 1967 e restabelece dispositivo que especifica
Decreto n° 49.167, de 29/12/1967 Dispõe sobre a organização da Divisão Psiquiátrica Juqueri, em Franco da Rocha, e dá outras providências
Decreto n° 49.021, de 30/11/1967 Dispõe sobre a instituição da "Campanha de Erradicação da Varíola", na Secretaria da Saúde Pública e da Assistência Social, e dá outras providências
Decreto n° 48.657, de 16/10/1967 Cria Grupo de Trabalho encarregado de elaborar programa para combater a Esquistossomose no território do Estado, e dá outras providências
Decreto n° 48.572, de 03/10/1967 Dispõe sobre a Tabela a que se refere o Decreto n. 44.002, de 30 de outubro de 1964
Decreto n° 48.387, de 17/08/1967 Fixa novos preços para os serviços a cargo do Instituto de Cardiologia, da Secretaria da Saúde Pública e da Assistência Social
Decreto n° 48.348, de 04/08/1967 Revoga o Decreto n. 44.707, de 8 de abril de 1965
Decreto n° 48.174, de 04/07/1967 Extingue o Laboratório de Pesquisas Bioquímicas do Instituto "Adolfo Lutz" e dá outras providências
Decreto n° 48.061, de 06/06/1967 Revoga o Decreto n. 46.573, de 9 de agosto de 1966 e dá outras providências
Decreto n° 47.895, de 12/04/1967 Altera disposições do Regulamento da Cruz Azul de São Paulo, baixado pelo Decreto n. 43.636, de 12 de agosto de 1964, e alterado pelos Decretos n. 43....
Decreto n° 47.705, de 30/01/1967 Autoriza a produção de calçados para escolares, pelo serviço de laborterapia, do Departamento de Assistência a Psicopatas, da Secretaria de Estado da ...
Decreto n° 47.682, de 27/01/1967 Dispõe sobre a criação do serviço de reabilitação de alcoolistas e dá outras providências
Decreto n° 47.636, de 24/01/1967 Altera a redação do artigo 31 do Decreto n. 38.468-A, de 15 de maio de 1961
Decreto n° 47.629, de 23/01/1967 Dispõe sobre o "Laboratório Farmacêutico" da Secretaria de Estado da Saúde Pública da Assistência Social
Decreto n° 47.093, de 14/11/1966 Dispõe sobre Campanhas e Serviços objetivando a prevenção do câncer ginecológico
Decreto n° 47.036, de 10/11/1966 Dispõe sobre divulgação científica
Decreto n° 47.005, de 07/11/1966 Dispõe sobre lotação de pessoal das dependências da Secretaria da Saúde Pública e da Assistência Social
Decreto n° 46.854, de 05/10/1966 Dispõe sobre a aprovação das Normas de Qualidade para Alimentos
Decreto n° 46.839-E, de 01/10/1966 Dá nova redação ao parágrafo único, do artigo 1.°, do Decreto n. 28.733, de 18 de junho de 1957
Decreto n° 46.725, de 05/09/1966 Dispõe sobre alteração parcial da Tabela de preços dos produtos do Instituto Butantan, da Secretaria da Saúde Pública e da Assistência Social
Decreto n° 46.573, de 09/08/1966 Institui, no Departamento de Investigações, da Secretaria da Segurança Pública, o Setor de Investigações sobre Crimes contra a Saúde Pública
Decreto n° 46.488, de 18/07/1966 Altera disposições do Regulamento da Cruz Azul de São Paulo, baixado pelo Decreto n. 43.636, de 12 de agosto de 1964 e alterado pelo Decreto n. 43.988...
Decreto n° 46.317, de 18/05/1966 Dispõe sobre a exclusão do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, das exigências dos Decretos n. 45.773, de 28 d...
Decreto n° 46.176, de 19/04/1966 Dispõe sobre a exclusão do Hospital do Servidor Público Estadual das exigências dos Decretos n. 45.773, de 28 de dezembro de 1965 e 45.922, de 14 de j...
Decreto n° 46.013, de 15/02/1966 Sobre aplicação da Lei n. 9.210, de 30 de dezembro de 1965, ao Departamento de Assistência Médica ao Servidor Público do Estado
Decreto n° 45.728, de 21/12/1965 Fixa novos preços para os produtos elaborados pelo Instituto Butantan, da Secretaria da Saúde Pública e da Assistência Social
Decreto n° 45.727, de 21/12/1965 Fixa novos preços para os serviços a cargo do Instituto de Cardiologia, da Secretaria da Saúde Pública e da Assistência Social
Decreto n° 45.647, de 07/12/1965 Reorganiza os preços dos serviços a cargo do Instituto "Adolfo Lutz", da Secretaria da Saúde Pública e da Assistência Social
Decreto n° 45.560, de 24/11/1965 Dispõe sobre a realização de exames médico-biométricos, nos estabelecimentos oficiais de ensino
Decreto n° 45.534, de 22/11/1965 Constitui o Conselho do Fundo de Pesquisas do Instituto Pasteur
Decreto n° 45.190, de 31/08/1965 Dá nova redação à letra "c", do artigo 3.º, do Decreto n. 30.287, de 3 de dezembro de 1957, que criou o "Fundo de Puericultura"
Decreto n° 45.135, de 17/08/1965 Dispõe sobre a redução de estágio de oficiais do Quadro de Saúde - Médicos, Dentistas e Veterinários, da Força Pública do Estado de São Paulo
Decreto n° 45.130, de 12/08/1965 Dispõe sobre a instalação de "Centros Regionais", do Departamento Estadual da Criança, da Secretaria de Estado da Saúde Pública e da Assistência Socia...
Decreto n° 45.039, de 22/07/1965 Dispõe sobre a instalação de um Laboratório Distrital, em São Caetano do Sul, subordinado ao Instituto "Adolfo Lutz", do Departamento de Saúde
Decreto n° 45.031, de 19/07/1965 Dispõe sobre instalações de Postos de Assistência Médico-Sanitária, subordinados à Divisão do Serviço do Interior, do Departamento de Saúde
Decreto n° 44.928, de 22/06/1965 Dispõe sobre a transformação, transferência e denominação de órgãos do Departamento de Assistência a Psicopatas, situados na Capital e dà outras provi...
Decreto n° 44.927, de 22/06/1965 Dispõe sobre a instalação de um Posto de Puericultura em Oscar Bressane, subordinado ao Departamento Estadual da Criança
Decreto n° 44.881, de 15/06/1965 Dispõe sobre as taxas de serviços e vacinas a cargo do Instituto Pasteur, da Secretaria da Saúde Pública e da Assistência Social
Decreto n° 44.836, de 20/05/1965 Dispõe sobre gratificação por risco de vida ou saúde aos atuais médicos legistas do Instituto Médico Legal, da Secretaria de Estado dos Negócios da Se...
Decreto n° 44.763, de 29/04/1965 Introduz modificação no Decreto n. 43.010, de 29 de janeiro de 1964
Decreto n° 44.727, de 12/04/1965 Dispõe sobre instalação de Unidade Sanitária tipo PAMS, no Município de Arujá, subordinado à Divisão de Serviço do Interior, do Departamento de Saúde
Decreto n° 44.726, de 12/04/1965 Dispõe sobre instalação de Unidade Sanitária tipo PAMS, no Município de Aparecida D'Oeste, subordinado à Divisão do Serviço do Interior, do Departamen...
Decreto n° 44.626, de 11/03/1965 Dispõe sobre regime de colaboração entre a Divisão do Serviço de Tuberculose, da Secretaria da Saúde e o Departamento de Imigração, da Secretaria da A...
Decreto n° 44.572, de 22/02/1965 Dispõe sobre Museu a ser instalado no Hospital de Isolamento "Emílio Ribas", do Departamento de Saúde
Decreto n° 44.545, de 19/02/1965 Fixa novos preços para os produtos elaborados pelo Instituto Butantan, da Secretaria da Saúde Pública e da Assistência Social
Decreto n° 44.515, de 12/02/1965 Dispõe sobre a instalação de um Dispensário em Guarulhos, subordinado à Divisão de Serviço de Tuberculose, do Departamento de Saúde
Decreto n° 44.445, de 22/01/1965 Fixa novos preços para os serviços a cargo do Instituto de Cardiologia, da Secretaria da Saúde Pública e da Assistência Social
Decreto n° 44.401, de 07/01/1965 Dispõe sobre instalação do Subposto de Puericultura, subordinado ao Departamento Estadual da Criança
Decreto n° 44.221-A, de 16/12/1964 Estabelece horário de funcionamento para os Centros de Saúde, Postos de Assistência Médico-Sanitária da Divisão do Serviço do Interior, do Departament...
Decreto n° 44.174, de 03/12/1964 Cria Ambulatório, na Divisão do Serviço de Tuberculose, do Departamento de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde Pública e da Assistência Social, na...
Decreto n° 44.075, de 16/11/1964 Dispõe sobre a redução de estágio de oficiais do Quadro de Saúde, Médicos, Dentistas e Farmacêuticos da Força Pública do Estado de São Paulo
Decreto n° 44.062, de 13/11/1964 Cria no DAMSPE a Divisão Assistencial do Interior
Decreto n° 44.002, de 30/10/1964 Dispõe sobre os preços de serviços a cargo do Instituto de Pesquisas "Clemente Ferreira"
Decreto n° 43.988-B, de 28/10/1964 Altera disposições do Regulamento da Cruz Azul de São Paulo, baixado pelo Decreto n. 43.636, de 12 de agosto de 1964
Decreto n° 43.925, de 13/10/1964 Reajusta os preços dos serviços a cargo do "Instituto Adolfo Lutz", da Secretaria da Saúde Pública e da Assistência Social
Decreto n° 43.835, de 24/09/1964 Altera a Divisão Sanitária do Estado de São Paulo, estabelecida pelo Decreto n. 18.207, de 26 de julho de 1948
Decreto n° 43.695-A, de 24/08/1964 Dispõe sobre a redução de estágio de oficial do Quadro de Saúde (Médico) da Força Pública do Estado de São Paulo
Decreto n° 43.661, de 17/08/1964 Dá nova redação ao parágrafo único, do artigo 1.°, do Regulamento do Hospital Sanatório do Mandaqui, da Divisão do Serviço de Tuberculose
Decreto n° 43.636, de 12/08/1964 Aprova o Regulamento da Cruz Azul de São Paulo e dá outras providências
Decreto n° 43.453, de 18/06/1964 Dispõe sobre delegação de atribuições, na Secretaria de Estado de Saúde Pública e da Assistência Social, nos casos que especifica
Decreto n° 43.160, de 19/03/1964 Dispõe sobre criação do "Laboratório Farmacêutico", da Secretaria de Estado da Saúde Pública e da Assistência Social, e dá outras providências
Decreto n° 43.010, de 29/01/1964 Reorganiza a Comissão Especial de Combate à Esquistossomose e dá outras providências
Decreto n° 42.940, de 07/01/1964 Dispõe sobre a aplicação da Lei n. 7.708, de 14 de janeiro de 1963
Decreto n° 42.806, de 19/12/1963 Dispõe sôbre redução de estágio no Quadro de Saúde (medicos) da Fôrça Pública do Estado de São Paulo.
Decreto n° 42.782, de 13/12/1963 Dispõe sôbre instalação de unidade sanitaria tipo PAMS., no Municipio de Peruibe, subordinado a Divisão do Serviço do Interior, do Departamento de Saú...
Decreto n° 42.640, de 31/10/1963 Fixa novos preços para os servidores a cargo do Instituto de Cardiologia, da Secretaria da Saúde e da Assistência Social.
Decreto n° 42.592, de 18/10/1963 Disciplina o recebimento de donativos pelo Departamento de Profilaxia da Lepra, da Secretaria da Saúde Pública e da Assistência Social.
Decreto n° 42.590, de 18/10/1963 Regula a Divisão de Saúde da Guarda Civil de São Paulo
Decreto n° 42.558, de 14/10/1963 Dispõe sôbre estágios de treinamento junto ao Departamento de Assistência a Psicopatas e dá outras providências.
Decreto n° 42.541, de 08/10/1963 Dispõe sôbre a transferência da administração da Secretaria da Segurança para a Secretaria da Saúde Pública e da Assistência Social, de um imóvel situ...
Decreto n° 42.470, de 11/09/1963 Dispõe sôbre a criação do Quadro de Auxiliar de Saúde ((Q. A. S.) da Força Pública do Estado de São Paulo.
Decreto n° 42.391, de 26/08/1963 Dispõe sôbre redução de estagio no Quadro de Saúde (farmacêuticos) da Força Pública do Estado de São Paulo.
Decreto n° 42.149, de 04/07/1963 Reajusta os preços dos serviços a cargo do Instituto "Adolfo Lutz", da Secretaria da Saúde Pública e da Assistência Social.
Decreto n° 42.096, de 24/06/1963 Dispõe sôbre o funcionamento do Instituto do Câncer.
Decreto n° 42.046, de 14/06/1963 Dispõe sôbre a instalação de Centro de Saúde, subordinado a Divisão do Serviço do Interior, do Departamento de Saúde.
Decreto n° 41.999, de 06/06/1963 Cria ambulatório, na Divisão do Serviço de Tuberculose, do Departamento de Saúde, da Secretária de Estado da Saúde Pública e da Assistência Social na ...
Decreto n° 41.998, de 06/06/1963 Cria um ambulatório, na Divisão do Serviço de Tuberculose do Departamento de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde Pública e da Assistência Social.
Decreto n° 41.988, de 03/06/1963 Dispõe sôbre transferência de Dispensário.
Decreto n° 41.889-B, de 29/04/1963 Revoga o Decreto n. 41.486, de 18 de janeiro de 1963.
Decreto n° 41.715, de 13/03/1963 Dispõe sôbre a aplicação das Leis ns. 6.773, de 27 de janeiro de 1962 e 7.544, de 28 de novembro de 1962, ao Departamento de Assistência Médica ao Ser...
Decreto n° 41.633, de 11/02/1963 Modifica o Regulamento do Departamento de Assistência Médica ao Servidor Público do Estado - DAMSPE
Decreto n° 41.486, de 18/01/1963 Dispõe sôbre os preços de serviços a cargo do Instituto de Pesquisas "Clemente Ferreira".
Decreto n° 41.015, de 16/11/1962 Subordina diretamente ao Secretário da Saúde Pública da Assistência Social o Instituto de Pesquisas "Clemente Ferreira", da Divisão do Serviço de Tube...
Decreto n° 40.996, de 06/11/1962 Dispõe sôbre a organização do Instituto Butantan, da Secretaria da Saúde Pública e da Assistência Social e dá outras providências.
Decreto n° 40.940, de 24/10/1962 Exclui da proibição contida no Decreto n. 24.401, de 14 de março de 1955, as publicações de "Livros, cartazes e folhetos educativos", editados pela Se...
Decreto n° 40.860, de 01/10/1962 Dispõe sôbre a instalação do Sub-Centro de Saúde de Imirim, na Capital, subordinado ao Serviço de Centros da Saúde da Capital, do Departamento de Saúd...
Decreto n° 40.797, de 20/09/1962 Dispõe sôbre a assistência médica do DAMSPE no Interior do Estado.
Decreto n° 40.791, de 19/09/1962 Dispõe sôbre obrigatoriedade de residência do Diretor do Hospital Central do Juqueri, na área do respectivo Hospital.
Decreto n° 40.774, de 17/09/1962 Dispõe sôbre a criação, lotação e instalação de Postos de Puericultura, na Capital, subordinados ao Departamento Estadual da Criança.
Decreto n° 40.753, de 12/09/1962 Dispõe sôbre instalação de unidade-sanitária tipo PAMS, no Município de Jaci, subordinado à Divisão do Serviço do Interior, do Departamento de Saúde.
Decreto n° 40.752, de 12/09/1962 Dispõe sôbre a criação, lotação e instalação do 2.º Pôsto de Puericultura de Avaré, subordinado ao Departamento Estadual da Criança.
Decreto n° 40.707, de 10/09/1962 Dispõe sôbre instalação de unidade sanitária - tipo PAMS, no Município de Taguaí, subordinado à Divisão do Serviço do Interior, do Departamento de Saú...
Decreto n° 40.706, de 10/09/1962 Dispõe sôbre instalação de unidade sanitária - tipo PAMS, no Município de João Ramalho, subordinado à Divisão do Serviço do Interior, do Departamento ...
Decreto n° 40.705, de 10/09/1962 Dispõe sobre instalação de unidade sanitária - tipo PAMS, no município de Santo Expedito, subordinado à Divisão do Serviço do Interior, do Departament...
Decreto n° 40.704, de 10/09/1962 Cria o Serviço Médico-Odontológico Rural junto ao Centro de Saúde de Batatais e dá outras providências.
Decreto n° 40.689, de 06/09/1962 Dispõe sôbre a instalação de Sub-Centros de Saúde, na Capital, subordinados ao Serviço de Centros de Saúde da Capital, do Departamento de Saúde.
Decreto n° 40.625, de 24/08/1962 Dispõe sôbre instalação de unidade sanitária - tipo PAMS., no Município de Sete Barras, subordinada à Divisão do Serviço do Interior, do Departamento ...
Decreto n° 40.601, de 21/08/1962 Dispõe sôbre redução de estágio no Quadro de Saúde (médicos) da Força Pública.
Decreto n° 40.600, de 21/08/1962 Dispõe sôbre promoção no Quadro de Saúde (médicos), da Força Pública.
Decreto n° 40.584, de 18/08/1962 Dispõe sôbre instalação de unidade sanitária tipo PAMS, no Município de Nova Guataporanga, subordinada à Divisão do Serviço do Interior, do Departamen...
Decreto n° 40.583, de 18/08/1962 Dispõe sôbre instalação de unidade sanitária-tipo PAMS no Município de Cajamar, subordinada à Divisão do Serviço do Interior, do Departamento de Saúde...
Decreto n° 40.409, de 19/07/1962 Dispõe sôbre instalação de Pôsto de Puericultura, subordinado ao Departamento Estadual da Criança.
Decreto n° 40.127, de 22/05/1962 Dispõe sôbre redução de estágio no Quadro de Saúde (médicos) da Fôrça Pública.
Decreto n° 39.592, de 29/12/1961 Reajusta os preços dos serviços a cargo do Instituto "Adolfo Lutz", da Secretaria da Saúde Pública e Assistência Social.
Decreto n° 39.591, de 29/12/1961 Dispõe sôbre os preços de serviços e vacinas a cargo do Instituto Pasteur, da Secretaria da Saúde e da Assistência Social.
Decreto n° 39.456, de 06/12/1961 Aprova o Regulamento do Instituto de Reabilitação.
Decreto n° 39.313, de 06/11/1961 Regulamenta a Lei n.6.039, de 13 de janeiro de 1961, que subordina o Secretário da Saúde Pública e da Assistência Social a Inspetoria dos Serviços de ...
Decreto n° 39.222, de 16/10/1961 Faculta ao Instituto Oscar Freire, Departamento de Medicina Legal da Faculdade de Medicina da Universidade Je São Paulo, a realização de necroscopias ...
Decreto n° 38.954, de 24/08/1961 Dispõe sôbre redução de estágio no Quadro de Saúde (médicos) da Fôrça Pública.
Decreto n° 38.928, de 18/08/1961 Dispõe sôbre a estrutura do Serviço de Fiscalização do Exercicio Profissional, do Departamento de Saúde, da Secretaria da Saúde Pública e da Assistênc...
Decreto n° 38.922, de 17/08/1961 Introduz alterações no Decreto n. 38.468, de 15 de maio de 1961
Decreto n° 38.851, de 02/08/1961 Dispõe sôbre licenças e afastamentos por moléstia, nos casos em que o conhecimento oficial da decisão do DMSCE é feito com atraso.
Decreto n° 38.805, de 25/07/1961 Dispõe sôbre a realização de exames medico biométricos em estabelecimentos de ensino.
Decreto n° 38.468-A, de 13/05/1961 Regulamenta a Lei n. 1.856, de 28 de outubro de 1952, que criou o Departamento de Assistência Médica ao Servidor Público do Estado - DAMSPE, e dá outr...
Decreto n° 38.459, de 12/05/1961 Dispõe sôbre a criação, lotação e instalação do Pôsto de Puericultura do município de Timburí, subordinado ao Departamento Estadual da Criança.
Decreto n° 38.381, de 02/05/1961 Dá nova redação ao artigo 2.° do Decreto n. 31 888 de 22 de abril de 1958.
Decreto n° 37.617, de 05/12/1960 Dispõe sôbre a redução de estágio no Quadro de Saúde (Dentistas) da Fôrça Pública.
Decreto n° 37.560, de 24/11/1960 Dispõe sôbre instalação de Posto de Puericultura, subordinado ao Departamento Estadual da Criança.
Decreto n° 37.345, de 11/10/1960 Fixa novos preços para os serviços a cargo do Instituto de Cardiologia, da Secretaria da Saúde e da Assistência Social.
Decreto n° 37.287, de 26/09/1960 Dispõe sôbre instalação de Posto de Puericultura, subordinado ao Departamento Estadual da Criança.
Decreto n° 37.032, de 27/07/1960 Dispõe sôbre promoção no Quadro de Saúde - Médicos, da Fôrça Pública do Estado.
Decreto n° 36.919, de 07/07/1960 Dá nova redação à letra "a" do artigo 1.º, do Decreto n. 28.733, de 18 de junho de 1957.
Decreto n° 36.675, de 27/05/1960 Cria o Serviço de Reabilitação do Departamento de Profilaxia da Lepra, da Secretaria da Saúde.
Decreto n° 36.543, de 04/05/1960 Aprova o Regulamento Parcial do Departamento de Assistência Médica ao Servidor Público do Estado - DAMSPE - e dá outras providências.
Decreto n° 36.494, de 19/04/1960 Aprova o Regimento Interno do Conselho Administrativo do Fundo de Erradicação da Malária e de Profilaxia da Doença de Chagas.
Decreto n° 36.267, de 13/02/1960 Dispõe sôbre instalação de unidade sanitária tipo P.A.M.S, no Município de Vista Alegre do Alto, subordinada à Divisão do Serviço do Interior, do Depa...
Decreto n° 36.266, de 13/02/1960 Dispõe sôbre instalação do Sub-Posto de Assistência Médico-Sanitária no Distrito de Picinguaba, Município de Ubatuba, subordinado a Divisão do Serviço...
Decreto n° 36.225, de 05/02/1960 Retifica o artigo 1.º, do Decreto n. 35.307, de 3 de agôsto de 1959, que dispõe sôbre instalação de Sub-Pôsto de Assistência-Médico Sanitária.
Decreto n° 36.224, de 05/02/1960 Altera o Decreto n. 30.287, de 3-12-57, que dispõe sôbre o Fundo de Puericultura, do Departamento Estadual da Criança, da Secretaria de Estado da Saúd...
Decreto n° 36.213, de 02/02/1960 Dispõe sôbre instalação de Pôsto de Puericultura, subordinado ao Departamento Estadual da Criança.
Decreto n° 36.206, de 29/01/1960 Dispõe sôbre instalação de Pôsto de Puericultura subordinado ao Departamento Estadual da Criança.
Decreto n° 36.153, de 11/01/1960 Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Risco de Vida e Saúde (CPRVS).
Decreto n° 35.936, de 12/12/1959 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE POSTO DE PUERICULTURA, SUBORDINADO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DA CRIANÇA
Decreto n° 35.935, de 12/12/1959 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE POSTO DE PUERICULTURA, SUBORDINADO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DA CRIANÇA
Decreto n° 35.934, de 12/12/1959 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE POSTO DE PUERICULTURA, SUBORDINADO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DA CRIANÇA
Decreto n° 35.933, de 12/12/1959 SUBORDINA O HOSPITAL SANATÓRIO DE CATANDUVA À DIVISÃO DO SERVIÇO DE TUBERCULOSE, DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E ...
Decreto n° 35.783, de 17/11/1959 REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE VIDA E SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto n° 35.688, de 28/10/1959 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE SUBPOSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-SANITÁRIA NO DISTRITO DE SIMÕES, NO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA, SUBORDINADO À DIVISÃO DO SERVIÇ...
Decreto n° 35.601, de 06/10/1959 DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA GRATUITA, JUDICIÁRIA E EXTRA-JUDICIÁRIA, AOS DOENTES DE LEPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto n° 35.566, de 30/09/1959 APROVA O REGULAMENTO DO INSTITUTO MÉDICO-LEGAL DO ESTADO
Decreto n° 35.523, de 18/09/1959 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE POSTO DE PUERICULTURA, SUBORDINADO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DA CRIANÇA
Decreto n° 35.522, de 18/09/1959 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE POSTO DE PUERICULTURA, SUBORDINADO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DA CRIANÇA
Decreto n° 35.521, de 18/09/1959 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA SANITÁRIO SOCIAL, DA FREGUEZIA DO Ó, SUBORDINADO AO SERVIÇO DE CENTROS DE SAÚDE DA CAPITAL, DO DEPART...
Decreto n° 35.515, de 17/09/1959 CONSIDERA COMO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA VÁRIAS MOLÉSTIAS
Decreto n° 35.514, de 17/09/1959 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DE SAÚDE
Decreto n° 35.469, de 08/09/1959 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE SUBPOSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-SANITÁRIA NO DISTRITO DE ROSEIRA, NO MUNICÍPIO DE APARECIDA, SUBORDINADO À DIVISÃO DO SERVIÇ...
Decreto n° 35.307, de 03/08/1959 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DO SUBPOSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-SANITÁRIA NO DISTRITO DE PEDRO ALEXANDRINO, MUNICÍPIO DE BOCAINA, SUBORDINADO À DIVISÃO DO S...
Decreto n° 35.238, de 17/07/1959 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA TABELA ANEXA AO DECRETO Nº 26519, DE 4/10/1956
Decreto n° 35.237, de 17/07/1959 REAJUSTA OS PREÇOS DOS SERVIÇOS A CARGO DO INSTITUTO <>
Decreto n° 35.198, de 07/07/1959 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE POSTO DE PUERICULTURA, SUBORDINADO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DA CRIANÇA
Decreto n° 35.197, de 07/07/1959 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE SUB-POSTO DE PUERICULTURA, SUBORDINADO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DA CRIANÇA
Decreto n° 35.054, de 09/06/1959 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE POSTO DE PUERICULTURA, SUBORDINADO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DA CRIANÇA
Decreto n° 35.037, de 06/06/1959 APROVA O REGULAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Decreto n° 34.955, de 16/05/1959 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º E PARÁGRAFO DO DECRETO Nº 30789, DE 30/1/1958
Decreto n° 34.882, de 25/04/1959 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE POSTO DE PUERICULTURA, SUBORDINADO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DA CRIANÇA
Decreto n° 34.881, de 25/04/1959 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DO SERVIÇO MÉDICO RURAL EM BEBEDOURO
Decreto n° 34.835, de 14/04/1959 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE POSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE EMBU, SUBORDINADO À DIVISÃO DO SERVIÇO DO INTERIOR, DO DEPARTAMENTO D...
Decreto n° 34.834, de 14/04/1959 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE POSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MIRASSOLÂNDIA, SUBORDINADO À DIVISÃO DO SERVIÇO DO INTERIOR, DO DEPAR...
Decreto n° 34.833, de 14/04/1959 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE POSTO DE PUERICULTURA, SUBORDINADO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DA CRIANÇA
Decreto n° 34.495, de 13/01/1959 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE SUB-POSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-SANITÁRIA NO DISTRITO DE JUMIRIM DA COMARCA DE TIETÊ, SUBORDINADO A DIVISÃO DO SERVIÇO DO I...
Decreto n° 34.417, de 30/12/1958 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE POSTO DE PUERICULTURA-VOLANTE, SUBORDINADO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DA CRIANÇA
Decreto n° 33.858, de 31/10/1958 CRIA O HOSPITAL INFANTIL E MATERNIDADE DA ZONA LESTE
Decreto n° 33.784, de 15/10/1958 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE POSTO DE PUERICULTURA-VOLANTE, SUBORDINADO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DA CRIANÇA
Decreto n° 33.783, de 15/10/1958 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE POSTO DE PUERICULTURA, SUBORDINADO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DA CRIANÇA
Decreto n° 33.782, de 15/10/1958 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE POSTO DE PUERICULTURA, SUBORDINADO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DA CRIANÇA
Decreto n° 33.725, de 01/10/1958 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE POSTO DE PUERICULTURA DE SANTO ANDRÉ
Decreto n° 33.707, de 26/09/1958 DISPÕE SOBRE AS UNIDADES SANITÁRIAS DO SERVIÇO DE CENTROS DE SAÚDE DA CAPITAL, DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, DA SECRETARIA DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNC...
Decreto n° 33.704, de 26/09/1958 SUBORDINA O HOSPITAL DE CLÍNICAS DE ECHAPORÃ AO SERVIÇO DE MEDICINA SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Decreto n° 33.698, de 25/09/1958 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE POSTO DE PUERICULTURA, SUBORDINADO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DA CRIANÇA
Decreto n° 33.697, de 25/09/1958 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DOS POSTOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-SANITÁRIA, DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ, MUNICÍPIOS DE CLEMENTINA E DE MARTIM FRANCISCO, EM MOJI-...
Decreto n° 33.696, de 25/09/1958 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE POSTO DE PUERICULTURA, SUBORDINADO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DA CRIANÇA
Decreto n° 33.694, de 25/09/1958 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DO SUBPOSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-SANITÁRIA, DE SANDOVALINA, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES, SUBORDINADO À DIVISÃO DO SERVI...
Decreto n° 33.686, de 25/09/1958 CRIA O SERVIÇO MÉDICO RURAL EM SÃO PEDRO
Decreto n° 33.685, de 25/09/1958 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS OBSTÉTRICOS DOMICILIARES, SUBORDINADOS AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DA CRIANÇA
Decreto n° 33.684, de 25/09/1958 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DO POSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-SANITÁRIA, DO DISTRITO DE LINDÓIA (MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE LINDÓIA) SUBORDINADO À DIVISÃO DO SERV...
Decreto n° 33.683, de 25/09/1958 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE POSTO DE PUERICULTURA, SUBORDINADO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DA CRIANÇA
Decreto n° 33.682, de 25/09/1958 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE POSTO DE PUERICULTURA, SUBORDINADO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DA CRIANÇA
Decreto n° 33.681, de 25/09/1958 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE POSTO DE PUERICULTURA, SUBORDINADO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DA CRIANÇA
Decreto n° 33.673, de 22/09/1958 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DO SUBCENTROS DE SAÚDE, NOS DISTRITOS DE ITUPEVA E TUPI, RESPECTIVAMENTE, MUNICÍPIOS DE JUNDIAÍ E PIRACICABA, SUBORDINADOS À D...
Decreto n° 33.631, de 17/09/1958 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE POSTOS DE PUERICULTURA, SUBORDINADOS AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DA CRIANÇA
Decreto n° 33.611, de 15/09/1958 SUBORDINA O HOSPITAL PADRE ANCHIETA AO SERVIÇO DE MEDICINA SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Decreto n° 33.598, de 12/09/1958 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE POSTOS DE PUERICULTURA, SUBORDINADOS AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DA CRIANÇA
Decreto n° 33.565, de 02/09/1958 ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DO DEPARTAMENTO DE PROFILAXIA DA LEPRA, APROVADO PELO DECRETO Nº 25188, DE 6-12-1955
Decreto n° 33.540, de 28/08/1958 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DO DECRETO Nº 32480, DE 23-8-1958
Decreto n° 33.534, de 27/08/1958 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE POSTO DE PUERICULTURA, SUBORDINADO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DA CRIANÇA
Decreto n° 33.533, de 27/08/1958 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DO SUBPOSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-SANITÁRIA, NO DISTRITO DE GUARAPARÁ, MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, SUBORDINADO À DIVISÃO DO S...
Decreto n° 33.532, de 27/08/1958 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DO SUBPOSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-SANITÁRIA NAS VILAS DOMÉLIA E PAULISTÂNIA, MUNICÍPIO DE AGUDOS, SUBORDINADOS À DIVISÃO DO SE...
Decreto n° 33.531, de 27/08/1958 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DO SUBPOSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-SANITÁRIA DE CARDEAL, NO MUNICÍPIO DE ELIAS FAUSTO, SUBORDINADO À DIVISÃO DO SERVIÇO DO INTE...
Decreto n° 33.450, de 21/08/1958 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DO SUBPOSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-SANITÁRIA, NO DISTRITO DE QUIRIRIM, MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, SUBORDINADO À DIVISÃO DO SERVIÇO D...
Decreto n° 33.449, de 21/08/1958 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE POSTO DE PUERICULTURA, SUBORDINADO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DA CRIANÇA
Decreto n° 33.448, de 21/08/1958 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DO SUBPOSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-SANITÁRIA, DE ALFREDO GUEDES, NO MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA, SUBORDINADO À DIVISÃO DO SER...
Decreto n° 33.447, de 21/08/1958 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE SUBPOSTO DE PUERICULTURA, SUBORDINADO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DA CRIANÇA
Decreto n° 33.446, de 21/08/1958 CRIA O SERVIÇO MÉDICO RURAL EM MOJI-MIRIM
Decreto n° 33.445, de 21/08/1958 LOCALIZA, NO MUNICÍPIO DE ASSIS, UM DISPENSÁRIO DE TUBERCULOSE
Decreto n° 33.431, de 18/08/1958 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE DISPENSÁRIOS DE LEPRA, SUBORDINADOS À DIVISÃO DE DISPENSÁRIOS DO DEPARTAMENTO DE PROFILAXIA DA LEPRA
Decreto n° 33.430, de 16/08/1958 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA CLÍNICA ORTOPÉDICA E TRAUMATOLÓGICA, DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA, DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Decreto n° 33.414, de 13/08/1958 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE POSTO DE PUERICULTURA, SUBORDINADO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DA CRIANÇA
Decreto n° 33.401, de 12/08/1958 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE UM SUBCENTRO DE SAÚDE NO DISTRITO DE VILA REZENDE, MUNICÍPIO DE PIRCICABA, SUBORDINADO À DIVISÃO DO SERVIÇO DO INTERIOR, DO...
Decreto n° 33.400, de 12/08/1958 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE POSTO DE PUERICULTURA, SUBORDINADO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DA CRIANÇA
Decreto n° 33.399, de 12/08/1958 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE POSTO DE PUERICULTURA, SUBORDINADO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DA CRIANÇA
Decreto n° 33.398, de 12/08/1958 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE POSTO DE PUERICULTURA, SUBORDINADO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DA CRIANÇA
Decreto n° 33.397, de 12/08/1958 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE POSTO DE PUERICULTURA, SUBORDINADO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DA CRIANÇA
Decreto n° 33.396, de 12/08/1958 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE POSTO DE PUERICULTURA, SUBORDINADO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DA CRIANÇA
Decreto n° 33.361, de 08/08/1958 "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEDALHA ""VALOR CÍVICO"""
Decreto n° 33.360, de 08/08/1958 INTRODUZ ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Decreto n° 33.318, de 04/08/1958 TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 33062, DE 5/7/1958
Decreto n° 33.317, de 04/08/1958 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DO SUBPOSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-SANITÁRIA, NO DISTRITO DE NOVA INDEPENDÊNCIA, DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA, SUBORDINADO À DIVIS...
Decreto n° 33.278, de 30/07/1958 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE POSTOS DE PUERICULTURA, SUBORDINADOS AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DA CRIANÇA
Decreto n° 33.277, de 30/07/1958 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE POSTO DE PUERICULTURA, SUBORDINADO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DA CRIANÇA
Decreto n° 33.202, de 22/07/1958 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DO POSTOS DE PUERICULTURA, SUBORDINADOS AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DA CRIANÇA
Decreto n° 33.201, de 22/07/1958 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DO SUBCENTRO DE SAÚDE EM UTINGA, EM SANTO ANDRÉ, SUBORDINADO À DIVISÃO DO SERVIÇO DO INTERIOR, DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Decreto n° 33.200, de 22/07/1958 CRIA O SERVIÇO MÉDICO RURAL EM BIRIGÜI
Decreto n° 33.105, de 15/07/1958 CRIA O SERVIÇO MÉDICO RURAL EM PIRAÇUNUNGA
Decreto n° 33.068, de 07/07/1958 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DO POSTO DE PUERICULTURA, SUBORDINADO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DA CRIANÇA
Decreto n° 33.062, de 05/07/1958 DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SUBPOSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-SANITÁRIA
Decreto n° 33.061, de 05/07/1958 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE POSTO DE PUERICULTURA, SUBORDINADO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DA CRIANÇA
Decreto n° 33.060, de 05/07/1958 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE SUBPOSTO DE PUERICULTURA, SUBORDINADO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DA CRIANÇA
Decreto n° 33.059, de 05/07/1958 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE POSTO DE PUERICULTURA, SUBORDINADO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DA CRIANÇA
Decreto n° 33.058, de 05/07/1958 SUBORDINA O HOSPITAL SANATÓRIO DE ARARAQUARA À DIVISÃO DO SERVIÇO DE TUBERCULOSE, DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E...
Decreto n° 33.047, de 04/07/1958 PADRONIZA AS CONDIÇÕES DE POTABILIDADE DAS ÁGUAS DE ALIMENTAÇÃO
Decreto n° 32.897, de 24/06/1958 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DO SUBCENTRO DE SAÚDE DE VOTORANTIM EM SOROCABA, SUBORDINADO À DIVISÃO DO SERVIÇO DO INTERIOR, DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Decreto n° 32.896, de 24/06/1958 INSTITUI UM CERTIFICADO SANITÁRIO A SER FORNECIDO ÀS FIRMAS QUE FOREM ENCONTRADAS EM SITUAÇÃO REGULAR DO PONTO DE VISTA DA SAÚDE PÚBLICA
Decreto n° 32.821, de 19/06/1958 CRIA O SERVIÇO MÉDICO RURAL EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Decreto n° 32.820, de 19/06/1958 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE SUBPOSTO DE PUERICULTURA, SUBORDINADO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DA CRIANÇA
Decreto n° 32.819, de 19/06/1958 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE POSTO DE PUERICULTURA, SUBORDINADO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DA CRIANÇA
Decreto n° 32.655, de 10/06/1958 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE POSTO DE PUERICULTURA, SUBORDINADO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DA CRIANÇA
Decreto n° 32.654, de 10/06/1958 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE POSTO DE PUERICULTURA, SUBORDINADO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DA CRIANÇA
Decreto n° 32.650, de 10/06/1958 ESTABELECE NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO DE EXUMAÇÕES
Decreto n° 32.598, de 03/06/1958 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DO SUBPOSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-SANITÁRIA, DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL, DISTRITO DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ, SUBORDINADO À DIVIS...
Decreto n° 32.480, de 27/05/1958 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE POSTO DE PUERICULTURA VOLANTE, SUBORDINADO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DA CRIANÇA
Decreto n° 32.479, de 27/05/1958 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE POSTO DE PUERICULTURA VOLANTE, SUBORDINADO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DA CRIANÇA
Decreto n° 32.478, de 27/05/1958 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE SUBPOSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-SANITÁRIA, DE CAMPINA ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE ANGATUBA, SUBORDINADO À DIVISÃO DO SERVIÇO DO ...
Decreto n° 32.470, de 27/05/1958 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO DECRETO Nº 32084, DE 7/5/1958
Decreto n° 32.469, de 27/05/1958 APROVA O REGULAMENTO DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Decreto n° 32.418, de 26/05/1958 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, DE LIGAS DE COMBATE À MOLÉSTIA DE CHAGAS
Decreto n° 32.259, de 14/05/1958 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE POSTOS DE PUERICULTURA SUBORDINADOS AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DA CRIANÇA
Decreto n° 32.232, de 13/05/1958 CRIA O SERVIÇO MÉDICO RURAL EM SÃO MANUEL
Decreto n° 32.070, de 06/05/1958 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE POSTO DE PUERICULTURA SUBORDINADO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DA CRIANÇA
Decreto n° 32.058, de 30/04/1958 AUTORIZA A COLÔNIA JAPONESA A CONSTRUIR PAVILHÃO NO HOSPITAL FRANCO DA ROCHA
Decreto n° 31.888, de 22/04/1958 DISPÕE SOBRE CONSOLIDAÇÃO DOS POSTOS DE PUERICULTURA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DA CRIANÇA, DA SECRETARIA DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Decreto n° 31.814, de 17/04/1958 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE SUBPOSTOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-SANITÁRIAS SUBORDINADOS À DIVISÃO DO SERVIÇO DO INTERIOR, DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Decreto n° 31.801, de 16/04/1958 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE POSTO DE PUERICULTURA SUBORDINADO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DA CRIANÇA
Decreto n° 31.768, de 15/04/1958 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE POSTO DE PUERICULTURA SUBORDINADO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DA CRIANÇA
Decreto n° 31.762, de 15/04/1958 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE SUBPOSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-SANITÁRIA, NO BAIRRO DE VILA APARECIDA, EM RIO CLARO, SUBORDINADO À DIVISÃO DO SERVIÇO DO I...
Decreto n° 31.761, de 15/04/1958 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE POSTO DE PUERICULTURA SUBORDINADO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DA CRIANÇA
Decreto n° 31.760, de 15/04/1958 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE POSTOS DE PUERICULTURA SUBORDINADOS AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DA CRIANÇA
Decreto n° 31.649, de 08/04/1958 ORGANIZA COMISSÃO ESPECIAL DE COMBATE À ESQUISTOSSOMOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto n° 31.619, de 08/04/1958 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE POSTO DE PUERICULTURA SUBORDINADO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DA CRIANÇA
Decreto n° 31.618, de 08/04/1958 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE POSTO DE PUERICULTURA SUBORDINADO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DA CRIANÇA
Decreto n° 31.617, de 08/04/1958 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE POSTO DE PUERICULTURA SUBORDINADO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DA CRIANÇA
Decreto n° 31.616, de 08/04/1958 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE POSTO DE PUERICULTURA SUBORDINADO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DA CRIANÇA
Decreto n° 31.522, de 27/03/1958 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE POSTO DE PUERICULTURA SUBORDINADO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DA CRIANÇA
Decreto n° 31.516, de 26/03/1958 Altera o n. 418 da tabela anexa ao Decreto n. 26.732, de 7 de novembro de 1956.
Decreto n° 31.508, de 26/03/1958 ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1º, DO DECRETO Nº 30789, DE 30/1/1958
Decreto n° 31.503, de 25/03/1958 CRIA A CAPELANIA DO HOSPITAL REGIONAL DE PARIQUERA-AÇU
Decreto n° 31.501, de 25/03/1958 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE SUBPOSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-SANITÁRIA, NO DISTRITO DE MIRALUZ, MUNICÍPIO DE NEVES PAULISTA, SUBORDINADO À DIVISÃO DO SE...
Decreto n° 31.471, de 22/03/1958 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DO POSTO DE PUERICULTURA SUBORDINADO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DA CRIANÇA
Decreto n° 31.427, de 21/03/1958 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE POSTOS DE PUERICULTURA SUBORDINADOS AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DA CRIANÇA
Decreto n° 31.426, de 21/03/1958 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE POSTO DE PUERICULTURA SUBORDINADO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DA CRIANÇA
Decreto n° 31.420, de 21/03/1958 CRIA O SERVIÇO MÉDICO RURAL, EM PIRACICABA
Decreto n° 31.419, de 21/03/1958 CRIA O SERVIÇO MÉDICO RURAL, EM FRANCA
Decreto n° 31.252, de 11/03/1958 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DO DECRETO Nº 26820, DE 20/11/1956
Decreto n° 31.018, de 25/02/1958 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 3869 DE 3/7/1925
Decreto n° 31.017, de 25/02/1958 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE POSTO DE PUERICULTURA SUBORDINADO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DA CRIANÇA
Decreto n° 31.016, de 25/02/1958 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE SUBPOSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-SANITÁRIA, SUBORDINADO À DIVISÃO DO SERVIÇO DO INTERIOR, DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Decreto n° 30.880, de 11/02/1958 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 3869 DE 3/7/1925
Decreto n° 30.878, de 11/02/1958 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE POSTO DE PUERICULTURA SUBORDINADO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DA CRIANÇA
Decreto n° 30.875, de 11/02/1958 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 27 DO DECRETO Nº 3869, DE 3/7/1925
Decreto n° 30.874, de 11/02/1958 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE POSTO DE PUERICULTURA SUBORDINADO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DA CRIANÇA
Decreto n° 30.789, de 30/01/1958 CRIA A COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DO COMBATE À MOLÉSTIA DE CHAGAS
Decreto n° 30.733, de 23/01/1958 ESTABELECE NORMAS A SEREM OBSERVADAS PELAS JUNTAS DE SAÚDE DA FORÇA PÚBLICA DO ESTADO, QUANTO À CONCEITUAÇÃO DE CARDIOPATIA GRAVE, PARA FINS DA LEI Nº...
Decreto n° 30.344, de 11/12/1957 DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO DO X CONGRESSO NACIONAL DE TUBERCULOSE E DO V CONGRESSO BRASILEIRO DE DOENÇAS TORÁCICAS
Decreto n° 30.287, de 03/12/1957 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDO DE PUERICULTURA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DA CRIANÇA, DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSIS...
Decreto n° 30.233, de 27/11/1957 APROVA O REGULAMENTO DOS SANATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE PROFILAXIA DA LEPRA, DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOC...
Decreto n° 30.202, de 23/11/1957 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE POSTO DE PUERICULTURA, SUBORDINADO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DA CRIANÇA
Decreto n° 30.035, de 05/11/1957 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE POSTO DE PUERICULTURA, SUBORDINADO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DA CRIANÇA
Decreto n° 29.941, de 22/10/1957 MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2.º DO DECRETO N. 24.688, DE 28 DE JUNHO DE 1955, EM FACE DO ESTABELECIDO NO § 1.º DO DECRETO N. 25.652,...
Decreto n° 29.938, de 21/10/1957 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5.º DO DECRETO N. 19.441-E, DE 29 DE MAIO DE 1950 QUE REGULAMENTA A CRUZ AZUL DE SÃO PAULO
Decreto n° 29.880, de 11/10/1957 REVOGA O DECRETO N. 29.808, DE 3 DE OUTUBRO DE 1957
Decreto n° 29.808, de 03/10/1957 "DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DOS MÉDICOS E DIRETORES DE SERVIÇOS MÉDICOS DA CAPITAL, DA SECRETARIA DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DURANTE EPIDEM...
Decreto n° 29.783, de 30/09/1957 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE POSTOS DE PUERICULTURA, SUBORDINADOS AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DA CRIANÇA
Decreto n° 29.725, de 24/09/1957 "EXCLUI DA PROIBIÇÃO CONTIDA NO DECRETO N. 24.401-55 AS PUBLICAÇÕES DA ""REVISTA DO INSTITUTO ADOLFO LUTZ"", EDITADA PELO INSTITUTO ""ADOLFO LUTZ"", D...
Decreto n° 29.355, de 14/08/1957 ALTERA DISPOSITIVO DO REGULAMENTO DO DEPARTAMENTO DE PROFILAXIA DA LEPRA, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Decreto n° 29.341, de 13/08/1957 "EXCLUI DA PROIBIÇÃO CONTIDA NO DECRETO N. 24.401, DE 14 DE MARÇO DE 1955, A PUBLICAÇÃO ""ARQUIVOS"" E DO ""BOLETIM DE HIGIENE"", AMBOS EDITADOS PELO ...
Decreto n° 28.636, de 11/06/1957 DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto n° 28.585, de 04/06/1957 REVOGA O DECRETO N. 23.261, DE 12 DE ABRIL DE 1954
Decreto n° 28.524, de 28/05/1957 "APROVA O REGULAMENTO DA ""PRAXITERAPIA"", NO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA A PSICOPATAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCI...
Decreto n° 28.322, de 07/05/1957 DECLARA SEM EFEITO O DECRETO N. 27.726, DE 12, PUBLICADO A 13 DE MARÇO DE 1957
Decreto n° 27.733, de 12/03/1957 ORGANIZA A REDE DISPENSARIAL DO DEPARTAMENTO DE PROFILAXIA DA LEPRA
Decreto n° 27.726, de 12/03/1957 EXTINGUE POSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO SANITÁRIA, DA DIVISÃO DO SERVIÇO DO INTERIOR, DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA ...
Decreto n° 27.666, de 08/03/1957 DETERMINA QUE OS SERVIÇOS DO INSTITUTO "ADOLFO LUTZ", SEJAM PRESTADOS PELO LABORATÓRIO CENTRAL E LABORATÓRIOS REGIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Decreto n° 27.665, de 08/03/1957 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIOS NAS UNIDADES SANITÁRIAS DO SERVIÇO DE CENTROS DE SAÚDE DA CAPITAL, DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Decreto n° 27.498, de 19/02/1957 "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ""FUNDO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA"", NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL"
Decreto n° 27.489, de 15/02/1957 DISPÕE SOBRE O II CONGRESSO BRASILEIRO DE ODONTOPEDIATRIA, OFICIALIZANDO-O
Decreto n° 27.452, de 14/02/1957 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIOS NAS UNIDADES SANITÁRIAS DA DIVISÃO DO SERVIÇO DO INTERIOR
Decreto n° 27.450, de 14/02/1957 ESTABELECE REGIME DE COLABORAÇÃO DE TRABALHO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E OS MUNICÍPIOS DO ESTADO, RELATIVO...
Decreto n° 27.388, de 08/02/1957 DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CRIMINAL NOS CASOS DE FRAUDE NA MANIPULAÇÃO OU FABRICAÇÃO DE PRODUTOS MEDICINAIS E ALIMENTÍCIOS
Decreto n° 27.346, de 05/02/1957 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO "FUNDO DE PESQUISAS", DO INSTITUTO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS, DO DEPARTAMENTO DE PROFILAXIA DA LEPRA, DA SECRETARIA DO ESTADO D...
Decreto n° 27.294, de 22/01/1957 "INCLUI DISPOSITIVO NO DECRETO N. 26.820, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1956, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO ""FUNDO DE PESQUISAS"", DO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA, ...
Decreto n° 27.205, de 09/01/1957 DISPÕE SOBRE SUBORDINAÇÃO DE MUNICÍPIO À DELEGACIA DE SAÚDE
Decreto n° 27.204, de 09/01/1957 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ""FUNDO DE PESQUISAS"" DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA A PSICOPATAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNC...
Decreto n° 27.203, de 09/01/1957 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ""FUNDO DE PESQUISAS"" DA DIVISÃO DO SERVIÇO DE TUBERCULOSE, DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚB...
Decreto n° 27.083, de 21/12/1956 CRIA, A TÍTUTLO PRECÁRIO NO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, INSTITUTO NACIONAL DE REABILITAÇÃO
Decreto n° 26.979, de 11/12/1956 "CRIA NO INSTITUTO BUTANTAN, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, O ""FUNDO DE PESQUISAS DO INSTITUTO BUTANTAN"" (F.P.I.B...
Decreto n° 26.978, de 11/12/1956 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE PESQUISA DO INSTITUTO PASTEUR DA SECRETARIA DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto n° 26.973, de 11/12/1956 CRIA NO INSTITUTO "ADOLFO LUTZ", DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, DA SECRETARIA DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, O "LABORATÓRIO DE PESQUISAS BIOQUÍM...
Decreto n° 26.972, de 11/12/1956 DISPÕE SOBRE OS PREÇOS DE SERVIÇOS E VACINAS A CARGO DO INSTITUTO PASTEUR DA SECRETARIA DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Decreto n° 26.820, de 20/11/1956 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ""FUNDO DE PESQUISAS"" DO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA, DA SECRETARIA DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIAS SOCIAL, E DÁ OUTRAS PR...
Decreto n° 26.593, de 16/10/1956 "INCLUI O ""INSTITUTO DE CARDIOLOGIA"" NO CONSELHO SUPERIOR DOS INSTITUTOS E DEPARTAMENTOS CIENTÍFICOS DO ESTADO"
Decreto n° 26.592, de 16/10/1956 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ""FUNDO DE PESQUISAS DO INSTITUTO ""ADOLFO LUTZ"", DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ O...
Decreto n° 26.591, de 16/10/1956 CRIA NO INSTITUTO "ADOLFO LUTZ" (LABORATÓRIO DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO) O "LABORATÓRIO DE CANCEROLOGIA EXPERIMENTAL"
Decreto n° 26.519, de 04/10/1956 DISPÕE SOBRE OS PREÇOS DE SERVIÇOS A CARGO DO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DA SECRETARIA DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Decreto n° 26.218, de 03/08/1956 Localiza, no município de Itaberá, criado e restabelecido pela Lei n 2.456, de 30 de dezembro de 1953, Centro de Educação e Assistência Médico-Sanitár...
Decreto n° 26.197, de 27/07/1956 AUTORIZA AS SECRETARIAS DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL A FIRMAREM CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE ESCOL...
Decreto n° 26.123, de 17/07/1956 RESTABELECE O SUB-CENTRO DE SAÚDE DE VILA FALCÃO
Decreto n° 26.122, de 17/07/1956 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, NO DISTRITO DE ELISIÁRIO, MUNICÍPIO DE CATANDUVA, DE UMA UNIDADE SANITÁRIA SUBORDINADA À DIVISÃO DO SERVIÇO DO INTERIOR DO ...
Decreto n° 25.901, de 22/05/1956 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 30 DO DECRETO Nº 25.465, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1956
Decreto n° 25.900, de 22/05/1956 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, NA LOCALIDADE DE BERTIOGA, MUNICÍPIO DE SANTOS, DE UMA UNIDADE SANITÁRIA SUBORDINADA À DIVISÃO DO SERVIÇO DO INTERIOR, DO D...
Decreto n° 25.815, de 04/05/1956 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, NO DISTRITO DE NOVA ODESSA, MUNICÍPIO E COMARCA DE AMERICANA, DE UMA UNIDADE SANITÁRIA SUBORDINADA À DIVISÃO DO SERVIÇO DO ...
Decreto n° 25.806, de 02/05/1956 "REAJUSTA OS PREÇOS DOS SERVIÇOS A CARGO DO INSTITUTO ""ADOLFO LUTZ"""
Decreto n° 25.796, de 28/04/1956 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, NO DISTRITO DE MENDONÇA, MUNICÍPIO E COMARCA DE NOVA ALIANÇA, DE UMA UNIDADE SANITÁRIA SUBORDINADA À DIVISÃO DO SERVIÇO DO ...
Decreto n° 25.786, de 27/04/1956 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, NO DISTRITO DE BOREBI, MUNICÍPIO E COMARCA DE LENÇÕIS PAULISTA, DE UMA UNIDADE SANITÁRIA SUBORDINADA À DIVISÃO DO SERVIÇO D...
Decreto n° 25.785, de 27/04/1956 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, NO DISTRITO DE MORUNGABA, MUNICÍPIO E COMARCA DE ITATIBA, DE UMA UNIDADE SANITÁRIA SUBORDINADA À DIVISÃO DO SERVIÇO DO INTE...
Decreto n° 25.771, de 24/04/1956 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, NO DISTRITO DE CATIGUÁ, MUNICÍPIO E COMARCA DE CATANDUVA, DE UMA UNIDADE SANITÁRIA SUBORDINADA À DIVISÃO DO SERVIÇO DO INTE...
Decreto n° 25.627, de 14/03/1956 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, NA DIVISÃO DO SERVIÇO DO INTERIOR DO DEPARTAMENTODE SAÚDE DO ESTADO, DA SECRETARIA DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ...
Decreto n° 25.574, de 06/03/1956 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA DIVISÃO DO SERVIÇO DO INTERIOR, DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO ESTADO, DA SECRETARIA DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,...
Decreto n° 25.535, de 28/02/1956 ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE UNIDADES SANITÁRIAS DA DIVISÃO DO SERVIÇO DO INTERIOR, DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DA ...
Decreto n° 25.534, de 28/02/1956 ESTABELECE E DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS POR POSTOS DE PUERICULTURA E POR UNIDADES SANITÁRIAS DA DIVISÃO DO SERVIÇO DO INTERIOR, DO DEPARTAMEN...
Decreto n° 25.465, de 10/02/1956 APROVA O REGULAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Decreto n° 25.252, de 21/12/1955 MODIFICA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO Nº 25188, DE 06/12/1955, RELATIVO AO DEPARTAMENTO DE PROFILAXIA DA LEPRA, DA SECRETARIA DE ...
Decreto n° 25.218, de 13/12/1955 LOCALIZA, NO MUNICÍPIO DE ITABERÁ, CRIADO E RESTABELECIDO PELA LEI Nº 2456, DE 30/12/1953, CENTRO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA MÉDICO-SANITÁRIA
Decreto n° 25.198, de 07/12/1955 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 2858, DE 10/12/1954, QUE INSTITUI A VACINAÇÃO ANTI-RÁBICA OBRIGATÓRIA DE CÃES EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DE ...
Decreto n° 25.188, de 06/12/1955 APROVA O REGULAMENTO DO DEPARTAMENTO DE PROFILAXIA DA LEPRA, DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Decreto n° 25.166, de 29/11/1955 ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 22441, DE 30/06/1953
Decreto n° 25.061, de 25/10/1955 APROVA REGULAMENTO PARA INSPEÇÕES E JUNTAS DE SAÚDE DA FORÇA PÚBLICA DO ESTADO
Decreto n° 24.854, de 09/08/1955 MODIFICA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 24814, DE 25/07/1955 QUE APROVA O REGULAMENTO DO SANATÓRIO PIRAPITINGUÍ DO DEPARTAMENTO DE PROFILAXIA DA LEPRA DA ...
Decreto n° 24.853, de 09/08/1955 APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO DO PÊNFIGO FOLIÁCEO DO DEPARTAMENTO DE PROFILAXIA DA LEPRA DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SAÚDE PÚBLICA E DA ...
Decreto n° 24.814, de 25/07/1955 APROVA O REGULAMENTO DO SANATÓRIO DE PIRAPITINGUI, APLICÁVEL AOS DEMAIS SANATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE PROFILAXIA DA LEPRA DA SECRETARIA DE ESTADO DOS ...
Decreto n° 24.789, de 21/07/1955 LOCALIZA, NO MUNICÍPIO DE AMPARO, UM DISPENSÁRIO DE TUBERCULOSE
Decreto n° 24.783, de 20/07/1955 INSTITUI NO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA A PSICOPATAS O SERVIÇO DE PRONTO SOCORRO AO DOENTE MENTAL
Decreto n° 24.782, de 20/07/1955 INSTITUI NO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA A PSICOPATAS O SERVIÇO DE TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DO ALCOÓLATRA
Decreto n° 24.689, de 01/07/1955 RESTABELECE OS SALÁRIOS DOS EXTRAORDINÁRIOS MANTIDOS NO SERVIÇO PÚBLICO, CONFORME OS DECRETOS NºS 24313 E 24360
Decreto n° 24.688, de 28/06/1955 ATRIBUI AOS POSTOS DE SAÚDE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE O DEVER DE PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS RECLUSOS DAS CADEIAS PÚBLICAS
Decreto n° 24.633, de 14/06/1955 APROVA O REGULAMENTO DO HOSPITAL-SANATÓRIO DO MANDAQUI, APLICÁVEL AOS DEMAIS HOSPITAIS DA DIVISÃO DO SERVIÇO DE TUBERCULOSE, DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE,...
Decreto n° 24.474, de 13/04/1955 INSTITUI, NA SECRETARIA DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, O SERVIÇO DE COMANDOS DA SAÚDE PÚBLICA - SCSP
Decreto n° 24.467, de 05/04/1955 MODIFICA O DECRETO Nº 24179, DE 18/01/1955, QUE ALTEROU O REGULAMENTO DA DIVISÃO DO SERVIÇO DE TUBERCULOSE, DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, DA SECRETARIA DE...
Decreto n° 24.429, de 22/03/1955 LOCALIZA NO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ UM DISPENSÁRIO DE TUBERCULOSE
Decreto n° 24.325, de 11/02/1955 Regulamenta a Lei n. 1.981, de 18 de dezembro de 1952, que torna obrigatório o contrôle médico periódico nas escolas primárias mantidas por particular...
Decreto n° 24.179, de 18/01/1955 ALTERA O REGULAMENTO DA DIVISÃO DO SERVIÇO DE TUBERCULOSE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, APROVADO PELO DECRETO Nº 19155-A, DE 06/02/1950, E ESTABELECE O ZO...
Decreto n° 23.878, de 30/11/1954 DELIMITA A ÁREA DE AÇÃO DO DISPENSÁRIO DE PINHEIROS DA DIVISÃO DO SERVIÇO DE TUBERCULOSE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO ESTADO, DA SECRETARIA DE ESTADO D...
Decreto n° 23.863-A, de 26/11/1954 TRANSFORMA, NA FACULDADE DE HIGIENE E SAÚDE PÚBLICA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, O SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE SAÚDE NO INSTITUTO DE SAÚDE E SERVIÇO SOCIA...
Decreto n° 23.304, de 29/04/1954 DISPÕE SOBRE LOCALIZAÇÃO DE DISPENSÁRIOS DA DIVISÃO DO SERVIÇO DE TUBERCULOSE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, DA SECRETARIA DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCI...
Decreto n° 23.261, de 12/04/1954 CRIA UMA COMISSÃO ESPECIAL INCUMBIDA DE ESTUDAR E PROPOR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À INTENSIFICAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE SANATÓRIO D...
Decreto n° 23.244, de 06/04/1954 REVOGA O DECRETO Nº 18106, DE 5-5-1948
Decreto n° 22.441, de 30/06/1953 APROVA O REGULAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Decreto n° 22.160-A, de 08/04/1953 DISPÕE SOBRE INTEGRAÇÃO DO INSTITUTO ADOLFO LUTZ NA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Decreto n° 22.068, de 24/02/1953 APROVA O REGULAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Decreto n° 21.571, de 22/07/1952 DISPÕE SORE A EXECUÇÃO, NO ESTADO, DO REGULAMENTO DA INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, BAIXADO COM O DECRETO FEDERAL Nº 3...
Decreto n° 20.767, de 14/09/1951 ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Decreto n° 20.766, de 13/09/1951 ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DO SERVIÇO DE CENTROS DE SAÚDE DA CAPITAL, DO DEPARTAMENTO DE SÁUDE, APROVADO PELO DECRETO Nº 20224, DE 19/01/1951
Decreto n° 20.518-A, de 16/05/1951 TORNA INSUBSISTENTE O DECRETO DE 20298, DE 16/02/1951, QUE TRANSFERE UNIDADE SANITÁRIA DE DELEGACIA DA SAÚDE
Decreto n° 20.298, de 16/02/1951 TRANSFERE UNIDADE SANITÁRIA DE DELEGACIA DE SÁUDE
Decreto n° 20.225, de 19/01/1951 DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO
Decreto n° 20.224, de 19/01/1951 APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE CENTROS DE SAÚDE DA CAPITAL, DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SO...
Decreto n° 19.748, de 20/09/1950 TRANSFERE UNIDADE SANITÁRIA DA DELEGACIA DE SAÚDE
Decreto n° 19.701-B, de 29/08/1950 TRANSFERE UNIDADES SANITÁRIAS DE DELEGACIAS DE SAÚDE
Decreto n° 19.629, de 11/08/1950 AUTORIZA O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA A FIRMAR, COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DA CAPITAL, O AJUSTE A QUE REFERE A LEI Nº 666, DE 16 SDE MARÇO DE ...
Decreto n° 19.554-D, de 17/07/1950 RETIFICA O DECRETO QUE REGULAMENTOU A CRUZ AZUL DE SÃO PAULO
Decreto n° 19.489, de 15/06/1950 TRANSFERE PARA O MUNICÍPIO DA CAPITAL O POSTO MÉDICO DA ASSISTÊNCIA POLICIAL DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Decreto n° 19.441-E, de 29/05/1950 REGULAMENTO DA CRUZ AZUL DE SÃO PAULO
Decreto n° 19.380, de 27/04/1950 APROVA O REGULAMENTO DO INSTITUTO "ADOLFO LUTZ", DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Decreto n° 19.275, de 21/03/1950 APROVA O MODELO DE ESTAMPILHA PARA ARRECADAÇÃO DA TAXA DE ASSISTÊNCIA AOS MÉDICOS
Decreto n° 19.155-A, de 06/02/1950 APROVA O REGULAMENTO DA DIVISÃO DO SERVIÇO DE TUBERCULOSE, DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Decreto n° 18.870, de 05/10/1949 SUBORDINA O SANATÓRIO-COLÔNIA SANTA RITA À DIVISÃO DO SERVIÇO DE TUBERCULOSE
Decreto n° 18.860, de 29/09/1949 SUBORDINA O HOSPITAL REGIONAL EM CONSTRUÇÃO EM PARIQUERA-AÇÚ, AO SERVIÇO DE MEDICINA SOCIAL
Decreto n° 18.585, de 28/04/1949 ANEXA AS UNIDADES SANITÁRIAS CRIADAS NOS NOVOS MUNICÍPIOS A QUE SE REFERE A LEI Nº 233, DE 24/12/1948, ÀS RESPECTIVAS DELEGACIAS DE SAÚDE
Decreto n° 18.505, de 18/02/1949 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS NO INTERIOR DO ESTADO
Decreto n° 18.389-A, de 07/12/1948 DISPÕE SOBRE A DIVISÃO DO ESTADO EM ZONAS HOSPITALARES
Decreto n° 18.212, de 26/07/1948 REGULAMENTA O DECRETO-LEI Nº 17341, DE 28-6-1947, QUE CRIOU O SERVIÇO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS NO DEPARTAMENTO DE PROFILAXIA DA LEPRA
Decreto n° 18.207, de 26/07/1948 ESTABELECE A DIVISÃO SANITÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO NA CONFORMIDADE DAS DETERMINAÇÕES DO DECRETO-LEI Nº 17030, DE 6-3-1947
Decreto n° 18.175, de 01/07/1948 AUTORIZA A SECRETARIA DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, A CONSTRUIR UM HOSPITAL DESTINADO AOS FERROVIÁRIOS DA ESTRADA DE FERRO SOROCABANA
Decreto n° 18.164, de 22/06/1948 MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 228, DO REGULAMENTO ANEXO AO DECRETO Nº 7065, DE 6-4-1935, CONFORME PROPOSTA DA CONGREGAÇÃO DA FACULDADE DE MEDICINA, APROV...
Decreto n° 18.106, de 05/05/1948 Revoga o parágrafo 1.o, do art. 324, do decreto n.o 15.642, de 9-2-46.
Decreto n° 17.547, de 11/09/1947 Altera o artigo 9.º do Regulamento Geral da Cruz Azul de São Paulo, baixado com o Decreto n. 12.879, de 17 de agosto de 1942
Decreto n° 17.251, de 28/05/1947 Concede anistia aos doentes do mal de Hansen, fichados no Departamento de Profilaxia da Lepra
Decreto n° 15.795, de 14/05/1946 Dá novo regulamento às visitas a doentes de leprosários
Decreto n° 9.995, de 14/02/1939 Modifica disposições dos Decretos n. 9.866 e 9.868, ambos de 27 de dezembro de 1938, e dá outras providências
Decreto n° 9.906, de 06/01/1939 Cria no Instituto de Higiene de São Paulo, o Centro de Estudos sobre a alimentação
Decreto n° 9.894, de 31/12/1938 Cria, nesta Capital, um Hospital-Sanatório para crianças tuberculosas pobres
Decreto n° 9.868, de 27/12/1938 Modifica disposições do Decreto n. 9.278, de 28 de junho de 1938, que organizou o Serviço de Fiscalização do Exercício Profissional, do Departamento d...
Decreto n° 9.866, de 27/12/1938 Modifica disposições do Decreto n. 9.276, de 28 de junho de 1938, que organizou o Serviço de Policiamento da Alimentação Pública, do Departamento de S...
Decreto n° 9.796, de 07/12/1938 Modifica disposições do artigo 1.° do Decreto n. 9.340, de 18 de julho de 1938
Decreto n° 9.707, de 08/11/1938 Organiza o Serviço de Enfermagem do Departamento de Saúde do Estado e dá outras providências
Decreto n° 9.691-A, de 29/10/1938 Cria, anexas ao Almoxarifado da Divisão Administrativa do Departamento de Saúde do Estado, uma Seção de Farmácia, e outra de Hipodermia, e dá outras p...
Decreto n° 9.646, de 18/10/1938 Prorroga por tempo indeterminado o prazo para expedição do Código Sanitário do Estado
Decreto n° 9.603, de 12/10/1938 Prorroga o prazo estabelecido no artigo 27, do Decreto n. 9.358, de 30 de julho de 1938, que organizou o Serviço de Assistência a Psicopatas
Decreto n° 9.568, de 27/09/1938 Organiza a Seção de Tuberculose, da Divisão Técnica, do Departamento de Saúde do Estado, e dá outras providências
Decreto n° 9.566, de 27/09/1938 Cria o Hospital-Sanatório do Mandaqui, nesta Capital, dependência imediata do Serviço de Assistência Hospitalar, e dá outras providências