Tema
Norma
Período


Normas Ementa
Decreto-Lei n° 243, de 20/05/1970 Dispõe sobre criação da Faculdade de Tecnologia de Sorocaba
Decreto-Lei n° 12.811, de 15/07/1942 Dispõe sobre análises químicas e ensaios semi-industriais, pelo Instituto Geográfico e Geológico, da Secretaria da Agricultura, Indústria e Comércio