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Período


Normas Ementa
Decreto n° 64.982, de 15/05/2020 Institui o Programa Centro de Mídias da Educação de São Paulo - CMSP e dá providências correlatas
Decreto n° 64.685, de 18/12/2019 Altera o Decreto 53.826, de 16 de dezembro de 2008, que institui incentivos no âmbito dos parques tecnológicos integrantes do Sistema Paulista de Parq...
Decreto n° 64.601, de 22/11/2019 Reformula o Sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação, reorganiza o Conselho Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação - COETIC, recr...
Decreto n° 64.311, de 01/07/2019 Reorganiza o Programa "Infraestrutura de Dados Espaciais para o Estado de São Paulo - IDE-SP" e o Sistema Cartográfico do Estado de São Paulo - SCE-SP...
Decreto n° 62.817, de 04/09/2017 Regulamenta a Lei federal nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, no tocante a normas gerais aplicáveis ao Estado, assim como a Lei Complementar nº 1.049...
Decreto n° 62.597, de 25/05/2017 Reorganiza o Conselho das Instituições de Pesquisa do Estado de São Paulo e dá providências correlatas
Decreto n° 62.590, de 22/05/2017 Institui, junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Grupo de Trabalho para os fins que especifica
Decreto n° 62.315, de 16/12/2016 Altera os Decretos nºs 53.051, de 2008, 53.826, de 2008 e 54.904, de 2009, que tratam, respectivamente, do Programa de Incentivo ao Investimento pelo ...
Decreto n° 62.151, de 16/08/2016 Inclui Serviços de Valor Adicionado no ambiente Internet do Governo do Estado, integra a esse ambiente o Serviço Telefônico Fixo Comutado, de forma ce...
Decreto n° 61.418, de 10/08/2015 Acrescenta Disposição Transitória ao Decreto nº 60.286, de 25 de março de 2014, que instituiu e regulamentou o Sistema Paulista de Ambientes de Inovaç...
Decreto n° 60.286, de 25/03/2014 Institui e regulamenta o Sistema Paulista de Ambientes de Inovação - SPAI e dá providências correlatas
Decreto n° 59.677, de 30/10/2013 Reorganiza o Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia - CONCITE e dá providências correlatas
Decreto n° 59.169, de 09/05/2013 Reorganiza o Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia - CONCITE e dá providências correlatas
Decreto n° 58.388, de 14/09/2012 Disciplina o Programa de incentivo à indústria de produção e exploração de petróleo e de gás natural no Estado de S.Paulo
Decreto n° 58.355, de 29/08/2012 Revoga o Decreto nº 55.788, de 2010, que dispõe sobre a governança do Sistema de informações para investidores - Potencialidades SP
Decreto n° 58.326, de 24/08/2012 Regulamenta o §4º do artigo 1º da Lei nº 93, de 1972, alterada pela Lei nº 13.784, de 2009, que criou o Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e...
Decreto n° 58.053, de 17/05/2012 Cria, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, a Subsecretaria de empreendedorismo e da micro e pequena empresa, altera os De...
Decreto n° 57.363, de 23/09/2011 Institui, junto à Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, Comissão para elaborar estudos e apresentar propostas de reestruturaç...
Decreto n° 57.241, de 17/08/2011 Altera o Decreto nº 53.826, de 2008, que instituiu incentivos no âmbito dos parques tecnológicos integrantes do Sistema Paulista de Parques Tecnológic...
Decreto n° 56.569, de 22/12/2010 Cria os Núcleos de Inovação Tecnológica - NITs, no âmbito das Instituições Científicas e Tecnológicas do Estado - ICTESPs, das Secretarias de Estado q...
Decreto n° 56.424, de 23/11/2010 Institui e regulamenta a Rede Paulista de Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica, de que trata o artigo 24 da Lei Complementar nº 1.049, de 2008,...
Decreto n° 54.690, de 18/08/2009 Regulamenta dispositivos que especifica da Lei Complementar nº 1.049, de 19 de junho de 2008, que dispõe sobre medidas de incentivo à inovação tecnoló...
Decreto n° 54.196, de 02/04/2009 Regulamenta o Sistema Paulista de Parques Tecnológicos, de que trata o artigo 24 da Lei Complementar nº 1.049, de 19 de junho de 2008.
Decreto n° 53.826, de 16/12/2008 Institui incentivos no âmbito dos parques tecnológicos integrantes do Sistema Paulista de Parques Tecnológicos, de que tratam a Lei Complementar nº 1....
Decreto n° 53.670, de 10/11/2008 Dispõe sobre a estrutura organizacional voltada à implementação do Programa de Fortalecimento da Competitividade das Empresas Localizadas em Arranjos ...
Decreto n° 53.574, de 17/10/2008 Institui o Programa de Incentivo à Indústria de Produção e de Exploração de Petróleo e de Gás Natural no Estado de São Paulo
Decreto n° 53.392, de 08/09/2008 Institui, junto ao Gabinete do Governador, a Comissão Especial de Petróleo e Gás Natural do Estado de São Paulo
Decreto n° 53.141, de 19/06/2008 Institui Grupo de Trabalho para apresentar proposta de regulamentação da Lei complementar nº 1049, de 19 de junho de 2008, que dispõe sobre medidas de...
Decreto n° 52.455, de 07/12/2007 Aprova o regulamento da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP
Decreto n° 52.430, de 04/12/2007 Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Indústria Plástica de São Paulo
Decreto n° 52.360, de 13/11/2007 Institui o Comitê Executivo encarregado da elaboração do Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação para São Paulo
Decreto n° 52.178, de 20/09/2007 Dispõe sobre o Sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação, transfere o Conselho Estadual de Telecomunicações (COETEL), altera sua denominação p...
Decreto n° 51.766, de 19/04/2007 Altera a denominação do Sistema Estratégico de Informações, acrescenta funções ao campo funcional da Secretaria de Gestão Pública, cria e organiza a U...
Decreto n° 50.974, de 19/07/2006 Institui o Comitê Gestor do Convênio nº 89/2005-MI, celebrado entre a União, pelo Ministério da Integração Nacional, por meio de sua Secretaria de Pro...
Decreto n° 50.930, de 30/06/2006 Dispõe sobre o Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCET
Decreto n° 50.504, de 06/02/2006 Institui o Sistema Paulista de Parques Tecnológicos
Decreto n° 50.243, de 16/11/2005 Institui o Comitê Estadual para a elaboração do Programa Paulista de Nanotecnologia e Nanociência
Decreto n° 50.124, de 24/10/2005 Fixa competência para coordenação, iniciativa de ações e transferência de dotações orçamentárias para cumprimento do Programa Fortalecimento da Compet...
Decreto n° 49.274, de 21/12/2004 Cria o Comitê São Paulo Competitivo
Decreto n° 48.730, de 17/06/2004 Dispõe sobre a oficialização da 1ª Conferência Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
Decreto n° 48.415, de 07/01/2004 Altera a redação de dispositivo que especifica do Decreto nº 48.041, de 21 de agosto de 2003, que criou, junto à Secretaria da Ciência, Tecnologia, De...
Decreto n° 48.209, de 03/11/2003 Altera a composição do Grupo Executivo de Tecnologia da Informação e Comunicação - GETIC, do Comitê de Qualidade da Gestão Pública, da Casa Civil
Decreto n° 48.041, de 21/08/2003 Cria, junto à Secretaria da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo, a Comissão de Desenvolvimento do Pólo Tecnológico da Indústria T...
Decreto n° 47.337, de 19/11/2002 Altera a redação e acrescenta dispositivo ao Decreto nº 47.219, de 15 de outubro de 2002, que cria o Plano de Desenvolvimento e Valorização das Instit...
Decreto n° 47.219, de 15/10/2002 Cria o Plano de Desenvolvimento e Valorização das Instituições de Pesquisa Científica e Tecnológicas do Estado de São Paulo
Decreto n° 47.167, de 01/10/2002 Constitui Grupo de Trabalho incumbido de promover estudos objetivando a instituição do Programa de Inclusão Digital para Micro e Pequenos Empresários
Decreto n° 46.744, de 03/05/2002 Dispõe sobre a estrutura e a reorganização da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico e dá providências correlatas
Decreto n° 44.045, de 24/06/1999 Autoriza o Secretário da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico a, representando o Estado, firmar termos aditivos aos convênios celebrados co...
Decreto n° 43.810, de 19/01/1999 Institui o Sistema Integrado de Hidrometeorologia do Estado de São Paulo - SIHESP e dá providências correlatas.
Decreto n° 43.064, de 29/04/1998 Aprova as alterações a serem introduzidas no Regimento do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETPS
Decreto n° 40.656, de 09/02/1996 Institui, no Estado de São Paulo, o Sistema Estratégico de Informações
Decreto n° 40.150, de 16/06/1995 Reorganiza o Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia - CONCITE
Decreto n° 39.452, de 27/10/1994 Institui Comissão Técnica na Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico
Decreto n° 39.398, de 19/10/1994 Prorroga o prazo de concessão de descontos de que tratam os artigos 1º e 3º do Decreto 35.600, de 02/09/1992
Decreto n° 39.397, de 19/10/1994 Dá nova redação a dispositivo do inciso XX do artigo 4º do decrto 37.674, de 20/10/93
Decreto n° 39.396, de 19/10/1994 Inclui no inciso III do artigo 1º do Decreto 38.150, de 24/12/1993
Decreto n° 38.150, de 24/12/1993 Dispõe sobre a Classificação Institucional da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico e dá outras providências
Decreto n° 33.923, de 14/10/1991 Inclui dispositivo no artigo 1º do Decreto 29.688, de 17/02/1989, que dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria da Ciência, Tecnologia ...
Decreto n° 33.395, de 18/06/1991 Dispõe sobre o Sistema Integrado de Telecomunicações Oficiais do Estado, define a estrutura e a organização do Conselho Estadual de Telecomunicações (...
Decreto n° 30.519, de 02/10/1989 Cria e organiza o Conselho das Instituições de Pesquisa do Estado de São Paulo e dá outras providências ( Vide Lei 9162, de 17/05/1995)
Decreto n° 28.625, de 01/08/1988 Dispõe sobre a criação de Escolas Técnicas Estaduais de 2º Grau nos municípios que especifica
Decreto n° 28.590, de 14/07/1988 Acrescenta dispositivo ao Decreto 27.575, de 1987
Decreto n° 28.512, de 22/06/1988 Cria o Conselho Estadual de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica
Decreto n° 28.244, de 07/03/1988 Institui Comissão para Assuntos do Álcool no Estado de São Paulo
Decreto n° 26.606, de 08/01/1987 Autoriza a Secretaria da Fazenda a efetuar, à título de adiantamento, o pagamento do pessoal abrangido pelo Projeto de Lei Complementar nº 108, de 198...
Decreto n° 24.649, de 23/01/1986 Cria o Conselho Estadual de Geologia e Recursos Minerais, modifica a subordinação de unidades que especifica e altera dispositivos do Decreto nº 13878...
Decreto n° 24.175, de 29/10/1985 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento da Secretaria da Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia, visando ao atendimento de Despes...
Decreto n° 23.267, de 13/02/1985 Constitui Grupo de Trabalho para analisar a proposta de criação de um órgão de coordenação da pesquisa e do ensino euperior no Estado de São Paulo.
Decreto n° 21.090, de 22/07/1983 Altera disposições do Decreto nº 13.878, de 3 de setembro de 1979, relativas à composição, estrutura e funcionamento do Conselho Estadual de Política ...
Decreto n° 20.749, de 09/03/1983 Institui, a título precário e em caráter experimental, na estrutura organizacional do Instituto Agronômico, a Seção de Plantas Estimulantes
Decreto n° 20.219, de 22/12/1982 Aprova Regulamento do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN
Decreto n° 20.176, de 14/12/1982 Institui a Comissão de Racionalização do Consumo de Combustível
Decreto n° 19.087, de 13/07/1982 Fixa normas relativas ao Programa de Desenvolvimento de Recursos Minerais - PRO-MINÉRIO.
Decreto n° 16.512, de 19/01/1981 Dispõe sobre a política de desconcentração do desenvolvimento industrial e urbano no Estado
Decreto n° 16.162, de 19/11/1980 Institui o Programa de Vinhoto - Pró-Vinhoto
Decreto n° 16.161, de 19/11/1980 Institui o Programa do Desenvolvimento da Turfa - Pró-Turfa
Decreto n° 16.160, de 19/11/1980 Institui o Programa do Desenvolvimento do Gasogênio Industrial - Pró-Gasogênio
Decreto n° 15.097, de 29/05/1980 Dá regulamentação ao Programa de Desenvolvimento de Recursos Minerais Pró-Minério.
Decreto n° 14.991, de 02/05/1980 Fica oficializado o "V Congresso Nacional de Irrigação e Drenagem", a ser realizado na cidade de São Paulo, sob o patrocínio do Governo do Estado, atr...
Decreto n° 14.387, de 07/12/1979 Cria Grupo Executivo para o Desenvolvimento do Programa Estadual do Álcool - GEDEPA
Decreto n° 13.502, de 07/05/1979 Fica instituído, na Secretaria da Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia, o Programa Regional de Industrialização - PROGRIND.
Decreto n° 13.460, de 10/04/1979 Fica transferido para a Secretaria de Economia e Planejamento, do Gabinete do Governador, o Conselho Estadual de Processamento de Dados, atualmente su...
Decreto n° 9.960, de 06/07/1977 Transforma o Conselho Estadual de Cultura e altera dispositivos do Decreto nº 7.730, de 23 de março de 1976, que reorganiza a Secretaria de Estado da ...
Decreto n° 9.651, de 04/04/1977 Acrescenta item ao artigo 6º do Decreto nº 52.543, de 15 de outubro de 1970
Decreto n° 9.455, de 01/02/1977 Altera o Decreto nº 52.543, de 15 de outubro de 1970 e dá providências correlatas
Decreto n° 8.576, de 16/09/1976 Extingue o Instituto de Pesquisas Tecnológicas, entidade autárquica vinculada administrativamente à Secretaria de cultura, Ciência e Tecnologia e dá p...
Decreto n° 5.204, de 09/12/1974 Cria Comissão incumbida de propor medidas relativas à implantação do Sistema de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo
Decreto n° 3.503, de 04/04/1974 Aprova o Convênio de repasse assinado pelo IPT com a FINEP e autoriza o IPT a receber os recursos liberados pelo BID para o Programa de Tecnologia Ind...
Decreto n° 1.313, de 21/03/1973 Inclui inciso no Regulamento aprovado pelo Decreto nº 52.644, de 3 de fevereiro de 1971
Decreto de 25/05/1971 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, por doação, da Prefeitura Municipal de Bento de Abreu, imóvel localizado naquele município destinado à instala...
Decreto de 25/05/1971 Autoriza a Fazenda do Estado de São Paulo a receber, por doação, da Sociedade de Instrução Popular e Beneficência, imóvel sem benfeitorias, situado no...
Decreto de 25/05/1971 Revigora o Decreto n. 47.595, de 19 de janeiro de 1967
Decreto de 25/05/1971 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar nos termos no artigo 7.° da Lei de 10 de dezembro de 1970
Decreto de 25/05/1971 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar nos termos no artigo 7.° da Lei de 10 de dezembro de 1970
Decreto de 25/05/1971 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar nos termos no artigo 7.° da Lei de 10 de dezembro de 1970
Decreto de 25/05/1971 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo
Decreto de 25/05/1971 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar Departamento de Edifícios e Obras Públicas
Decreto de 25/05/1971 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na Imprensa Oficial do Estado
Decreto de 25/05/1971 Recomenda o apoio das autoridades administrativas do Estado e dos servidores públicos em geral à Campanha do Selo Antituberculose desenvolvida pela Fe...
Decreto de 25/05/1971 Declara sem efeito, relotação de servidor
Decreto de 25/05/1971 Fixa a competência da Secretaria de Economia e Planejamento para a análise e aprovação dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios
Decreto de 25/05/1971 Dispõe sobre afastamento de Cirurgiões Dentistas, servidores públicos, para participação em simpósio de nível científico
Decreto de 24/05/1971 Dispõe sobre afastamento de Engenheiros, servidores públicos, para comparecimento à III Jornada Luso Brasileira de Engenharia Civil
Decreto de 24/05/1971 Revoga o Decreto n. 51.777, de 7 de maio de 1969 e dá outras providências
Decreto de 24/05/1971 Constitui Comissão
Decreto de 24/05/1971 Autoriza o afastamento de Médicos, servidores públicos, para participação em conclaves e simpósios de objetivos científicos
Decreto de 21/05/1971 Dispõe sobre integração de cargos
Decreto de 21/05/1971 Altera o Decreto de 2 de fevereiro de 1971, que dispõe sobre relotação de cargos e redistribuição de funções
Decreto de 21/05/1971 Altera o Decreto de 2 de fevereiro de 1971, que dispõe sobre relotação de cargos e redistribuição de funções
Decreto de 21/05/1971 Altera o Decreto de 11 de março de 1911, que dispõe sobre relotação de cargos
Decreto de 21/05/1971 Cria Grupo de Trabalho
Decreto de 21/05/1971 Dispõe sobre outorga de "Ordem do Ipiranga"
Decreto de 21/05/1971 Dispõe sobre o afastamento de Dentistas, servidores públicos, para participarem de conclave de natureza científica
Decreto n° 52.743, de 19/05/1971 Altera o artigo 3.º do Decreto n. 49.066, de 14 de dezembro de 1967
Decreto de 05/04/1971 Dispõe sobre alterações na utilização de recursos vinculados ao Código 21.04 Serviços em Regime de Programação Especial, do Orçamento vigente
Decreto de 02/04/1971 Dispõe sobre relotação de cargos
Decreto de 02/04/1971 Torna sem efeito redistribuição de função
Decreto de 02/04/1971 Dispõe sobre a participação do Chefe de Gabinete do Secretário da Segurança no Conselho de Polícia Civil
Decreto de 01/04/1971 Altera a composição do Conselho Estadual de Tecnologia
Decreto n° 52.640, de 03/02/1971 Reestrutura a Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Tecnologia, e dá providências correlatas
Decreto de 30/03/1970 Aprova o Regulamento do Instituto de Pesquisas Tecnológicas
Decreto de 11/02/1970 Autoriza a Companhia Paulista de Estradas de Ferro a suprimir a Agência Rodoferroviária de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências
Decreto de 11/02/1970 Dá denominação a estabelecimento de ensino
Decreto de 11/02/1970 Inclui o município de Eldorado Paulista dentre as áreas consideradas de interesse turístico para efeito da aplicação de incentivos fiscais previstos n...
Decreto de 11/02/1970 Autoriza celebração de convênio
Decreto de 06/02/1970 Institui Comissão Especial para implantar o Centro de Tecnologia do Estado de São Paulo
Decreto de 22/09/1969 Regulamenta o Fundo de Pesquisa criado no Instituto de Pesca da Secretaria da Agricultura
Decreto n° 50.990, de 03/12/1968 Aprova o Regulamento Interno do Conselho Estadual de Tecnologia
Decreto n° 49.067, de 14/12/1967 Dispõe sobre o Conselho criado pelo Decreto n. 47.896, de 13 de abril de 1967
Decreto n° 49.066, de 14/12/1967 Cria o Conselho Estadual de Tecnologia e dá outras providências
Decreto n° 48.134, de 21/06/1967 Dá nova redação ao artigo 1.° do Decreto n. 47.924, de 20 de abril de 1967
Decreto n° 47.924, de 20/04/1967 Institui no Conselho de Cooperação Financeira e Tecnológica, o Grupo Executivo de Cooperação Inter-Regional
Decreto n° 47.896, de 13/04/1967 Constitui o Conselho de Cooperação Financeira e Tecnológica do Estado de São Paulo e dá outras providências
Decreto n° 46.871, de 06/10/1966 Revoga o parágrafo único, do artigo 24, do Decreto n. 38.060, de 24 de fevereiro de 1961
Decreto n° 46.569, de 05/08/1966 Dispõe sobre a nomeação dos componentes do Conselho do "Fundo de Pesquisas" do Centro de Medicina Nuclear
Decreto n° 45.534, de 22/11/1965 Constitui o Conselho do Fundo de Pesquisas do Instituto Pasteur
Decreto n° 40.132, de 23/05/1962 Aprova os Estatutos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.
Decreto n° 35.048-A, de 08/06/1959 INSTITUI COMISSÃO DESTINADA AO ESTUDO DO ARTIGO 123, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, VISANDO À CRIAÇÃO DE UMA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA
Decreto n° 31.652, de 08/04/1958 INSTITUI O CONSELHO TÉCNICO DE INVENTORES
Decreto n° 30.890, de 12/02/1958 REGULA O PROCESSO DE ELEIÇÃO A QUE SE REFERE O ART.19 DA LEI Nº 4477, DE24/12/1957
Decreto n° 30.877, de 11/02/1958 ACRESCENTA ITEM AO ART. 1º DO DECRETO Nº 26494, DE 2/10/1956
Decreto n° 30.241, de 28/11/1957 INCLUI A DIVISÃO DE ECONOMIA RURAL, DO DEPARTAMENTO DA PRODUÇÃO VEGETAL, NA RELAÇÃO DE ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O CONSELHO SUPERIOR DOS INSTITUTOS E DEPARTA...
Decreto n° 28.786, de 25/06/1957 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO DEPARTAMENTO DE ZOOLOGIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA, DO ""FUNDO DE PESQUISAS"""
Decreto n° 27.021, de 14/12/1956 DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO Nº 26.549 DE 8 DE OUTUBRO DE 1956
Decreto n° 26.593, de 16/10/1956 "INCLUI O ""INSTITUTO DE CARDIOLOGIA"" NO CONSELHO SUPERIOR DOS INSTITUTOS E DEPARTAMENTOS CIENTÍFICOS DO ESTADO"
Decreto n° 26.549, de 08/10/1956 REGULAMENTA A LEI Nº 3.446, DE 14 DE AGOSTO DE 1956
Decreto n° 26.494, de 02/10/1956 INSTITUE O CONSELHO SUPERIOR DOS INSTITUTOS E DEPARTAMENTOS CIENTÍFICOS DO ESTADO
Decreto n° 25.625, de 14/03/1956 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ""FUNDO DE PESQUISA"" NO INSTITUTO OCEANOGRÁFICO, DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA"
Decreto n° 24.779, de 20/07/1955 REGULA A SITUAÇÃO DO SERVIÇO ESTADUAL DE ASSITÊNCIA AOS INVENTORES E O FUNDO PARA INVENTOS E PESQUISAS, NA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DO GOVERN...
Decreto n° 21.292-A, de 19/03/1952 APROVA A TOMADA DE CONTAS DA COMPANHIA ESTRADA DE FERRO ITATIBENSE, RELATIVA AO ANO DE 1950
Decreto n° 20.173, de 04/01/1951 CRIA NO DEPARTAMENTO DE DEFESA SANITÁRIA DA AGRICULTURA (INSTITUTO BIOLÓGICO), DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA, UM "FUNDO DE PESQU...
Decreto n° 19.594-B, de 27/07/1950 CRIA, NA DIVISÃO DE EXPERIMENTAÇÃO E PESQUISAS (INSTITUTO AGRONÔMICO), DO DEPARTAMENTO DA PRODUÇÃO VEGETAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AG...
Decreto n° 9.651, de 18/10/1938 Autoriza o deslocamento da usina de recalque das águas canalizadas do rio Pinheiros e modificações no eixo do canal e suas faixas privativas
Decreto n° 6.375, de 03/04/1934 Cria o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo, anexo à Escola Politécnica, desta Capital.