Tema
Norma
Período


Normas Ementa
Lei n° 16.385, de 21/02/2017 Institui a Semana Estadual de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento e dá outras providências
Lei n° 15.896, de 17/09/2015 Altera a Lei nº 13.179, de 2008, que autoriza o Poder Executivo a instituir Serviço social autônomo denominado Agência Paulista de Promoção de Investi...
Lei n° 12.275, de 20/02/2006 Altera a Lei n. 11.274, de 2002, que dispõe sobre a instituição do Pólo Tecnológico da Indústria Têxtil e de Confecções da região integrada pelos muni...
Lei n° 11.276, de 06/12/2002 Dispõe sobre a instituição do Pólo Tecnológico Portuário e Industrial da Região Metropolitana da Baixada Santista, integrada pelos municípios que espe...
Lei n° 11.274, de 03/12/2002 Dispõe sobre a instituição do Pólo Tecnológico da Indústria Têxtil e de Confecções da região integrada pelos municípios que especifica, e dá providênc...
Lei n° 9.475, de 30/12/1996 Dispõe sobre a normatização de audiência com a comunidade científica
Lei n° 9.162, de 17/05/1995 Dispõe sobre a criação e organização do Conselho das Instituições de Pesquisa do Estado de São Paulo
Lei n° 8.029, de 03/09/1992 Institui o Programa de Desenvolvimento Profissional e Reciclagem Tecnológica para as áreas que especifica
Lei n° 6.184, de 05/09/1988 Acrescenta dispositivo à Lei n.º 5.638, de 27 de abril de 1987
Lei n° 5.638, de 27/04/1987 Cria Núcleos de Articulação e Apoio Tecnológico à Indústria Brasileira - NAATI, junto às empresas em que o Estado seja acionista majoritário
Lei n° 2.018, de 26/12/1924 DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO INSTITUTO DE HIGIENE DE SÃO PAULO
Lei n° 2.016, de 26/12/1924 MODIFICA A LEI E REGULAMENTO DA FACULDADE DE MEDICINA E CIRURGIA DE SÃO PAULO
Lei n° 1.927, de 08/10/1923 CRIA LUGARES NO INSTITUTO AGRONÔMICO DE CAMPINAS
Lei n° 1.914, de 30/12/1922 TORNAM EXTENSIVAS À ESCOLA DE FARMÁCIA E ODONTOLOGIA DE ITAPETININGA AS VANTAGENS E REGALIAS CONCEDIDAS ÀS ESCOLAS DE FARMÁCIA DE SÃO PAULO E DE PINDA...
Lei n° 1.902, de 29/12/1922 CRIA NO INSTITUTO AGRONÔMICO DE CAMPINAS A SEÇÃO DO ALGODÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 1.695-C, de 18/12/1919 CRIA O CURSO DE VETERINÁRIA, NO INSTITUTO DE VETERINÁRIA DO ESTADO
Lei n° 1.597, de 31/12/1917 CRIA O INSTITUTO DE VETERINÁRIA NESTA CAPITAL, SUBORDINANDO À SECRETARIA DA AGRICULTURA, COMÉRCIO E OBRAS PÚBLICAS
Lei n° 1.585, de 21/12/1917 REFORMANDO O ENSINO DO CURSO CIENTÍFICO DA ESCOLA POLITÉCNICA DE SÃO PAULO
Lei n° 1.472, de 30/10/1915 CONCEDE VANTAGENS À ESCOLA DE FARMÁCIA E ODONTOLOGIA DE PINDAMONHANGABA E AOS ALUNOS POR ELA DIPLOMADOS
Lei n° 1.403, de 22/12/1913 DISPÕE SOBRE A MATRÍCULA E EXAMES DE ADMISSÃO ÁS ESCOLAS SUPERIORES DO ESTADO
Lei n° 1.357, de 19/12/1912 ESTABELECE O CURSO DA ESCOLA DE MEDICINA E CIRURGIA DE SÃO PAULO, CRIADA PELA LEI Nº 19 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1891 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 1.356, de 19/12/1912 REORGANIZA A ESCOLA AGRÍCOLA LUIZ DE QUEIROZ DE PIRACICABA
Lei n° 1.321, de 26/09/1912 APROVA O ATO DO GOVERNO DO ESTADO PELO QUAL FORAM, NO CORRENTE ANO, DESDOBRADAS AS CLASSES DE ENSINO DA ESCOLA POLITÉCNICA DE SÃO PAULO
Lei n° 1.228, de 20/12/1910 REORGANIZA A ESCOLA POLITÉCNICA
Lei n° 1.121, de 30/12/1907 APROVA O REGULAMENTO QUE DÁ NOVA ORGANIZAÇÃO CIENTÍFICA À ESCOLA POLITÉCNICA
Lei n° 1.095, de 26/10/1907 CRIA, NA ESCOLA POLITÉCNICA DE SÃO PAULO, UM CURSO ESPECIAL DE ENGENHEIROS ELETRICISTAS
Lei n° 897, de 30/11/1903 DISPÕE SOBRE A ESCOLA LIVRE DE FARMÁCIA
Lei n° 824, de 13/08/1902 CONCEDE VANTAGEM AOS DIPLOMADOS QUE MAIS SE DISTINGUIREM NOS DIVERSOS CURSOS DA ESCOLA POLITÉCNICA
Lei n° 587, de 31/08/1898 CRIA NA FAZENDA DE SÃO JOÃO DA MONTANHA, MUNICÍPIO DE PIRACICABA, UMA ESCOLA PRÁTICA DE AGRICULTURA, COM CAMPO DE EXPERIÊNCIA E UM POSTO ZOOTÉCNICO QU...
Lei n° 300, de 23/07/1894 AUTORIZA O GOVERNO A REFORMAR O REGULAMENTO DA ESCOLA POLITÉCNICA
Lei n° 191, de 24/08/1893 APROVA O RGULAMENTO QUE ORGANIZA A ESCOLA POLYTÉCNICA DE SÃO PAULO
Lei n° 121, de 22/04/1893 REGULA O CONCURSO PARA CONSTITUIR-SE O PESSOAL DAS ESCOLAS SUPERIORES E PROFISSIONAIS
Lei n° 64, de 17/08/1892 CRIA NESTA CAPITAL UM INSTITUTO POLITÉCNICO
Lei n° 26, de 11/05/1892 AUTORIZA O GOVERNO A FUNDAR UMA ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA E OUTRA DE ENGENHARIA
Lei n° 19, de 24/11/1891 CRIANDO UMA ACADEMIA DE MEDICINA, CIRURGIA E FARMÁCIA NA CAPITAL DESTE ESTADO
Lei n° 59, de 15/04/1868 AUTORIZA O GOVERNO A MANDAR CONSTRUIR UMA LINHA TELEGRÁFICA DE JUNDIAÍ À SÃO JOÃO DO RIO CLARO, PASSANDO PELAS CIDADES DE CAMPINAS E LIMEIRA