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Período


Normas Ementa
Decreto-Lei n° 247, de 29/05/1970 Dispõe sobre a criação do Museu da Imagem e do Som do Estado de São Paulo
Decreto-Lei n° 246, de 29/05/1970 Dispõe sobre a criação do Museu do Mobiliário Artístico e Histórico Brasileiro
Decreto-Lei n° 243, de 20/05/1970 Dispõe sobre criação da Faculdade de Tecnologia de Sorocaba
Decreto-Lei n° 242, de 20/05/1970 Cria a Escola de Auxiliares de Enfermagem, em Piracicaba
Decreto-Lei de 30/04/1970 Altera a denominação de cargo do Quadro da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo
Decreto-Lei de 27/02/1970 Integra os cargos que especifica na carreira de Escriturário-Assistente de Administração, altera as denominações dos cargos de Tesoureiro-Chefe e de...
Decreto-Lei de 27/02/1970 Cria, como entidade autárquica, o Instituto de Energia Atômica (I.E.A.)
Decreto-Lei de 27/02/1970 Altera a redação do inciso III do Artigo 2.º do Decreto-lei de 5 de fevereiro de 1970
Decreto-Lei de 27/02/1970 Cria Cargos no Quadro da Casa Civil, destinados à Assessoria Técnica à Bancada Paulista
Decreto-Lei n° 196, de 23/02/1970 Dispõe sobre a constituição do Conselho Estadual de Educação
Decreto-Lei n° 190, de 29/01/1970 Organiza o Sistema Estadual de Desportos, em cumprimento ao artigo 128 da Constituição do Estado de São Paulo
Decreto-Lei n° 177, de 31/12/1969 Dispõe sobre extinção e criação de escolas de emergência e criação de classes provisórias na rede escolar de ensino primário e medidas correlatas
Decreto-Lei de 16/12/1969 Dispõe sobre permuta de imóvel de propriedade da Fazenda do Estado, sob administração da Estrada de Ferro Sorocabana, por outros três pertencentes ao ...
Decreto-Lei de 16/12/1969 Autoriza a Fazenda do Estado a alienar, por doação, à Prefeitura Municipal de Tietê, imóvel situado naquele município
Decreto-Lei de 16/12/1969 Revoga a Lei n. 9.453, de 17 de junho de 1966
Decreto-Lei de 16/12/1969 Restabelece e transforma em cargo de Chefe de Seção a função gratificada, que especifica
Decreto-Lei n° 170, de 10/12/1969 Dispõe sobre a integração da Escola de Educação Física na Universidade de São Paulo
Decreto-Lei de 08/10/1969 Acrescenta parágrafos ao artigo 6.º da Lei n. 9.296, de 14 de abril de 1966
Decreto-Lei n° 155, de 07/10/1969 Dispõe sobre a criação do Salão Paulista de Arte Contemporânea, extingue o Salão Paulista de Arte Moderna, e dá providências correlatas
Decreto-Lei n° 149, de 15/08/1969 Dispõe sobre o tombamento de bens, para a proteção do patrimônio histórico e artístico estadual
Decreto-Lei n° 81, de 29/05/1969 Dispõe sobre a revogação da Lei n. 10.310, de 11 de dezembro de 1968
Decreto-Lei n° 70, de 23/05/1969 Revoga a Lei n. 7.497, de 27 de novembro de 1962
Decreto-Lei n° 17.417, de 08/07/1947 Dispõe sobre elevação de vencimentos dos diretores de grupos escolares e dá outras providências
Decreto-Lei n° 17.413, de 08/07/1947 Dispõe sobre instalação de classes noturnas em diversos ginásios estaduais
Decreto-Lei n° 17.411, de 08/07/1947 Considera cadeiras reunidas as 6.ª e 10.ª - cadeiras da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz"
Decreto-Lei n° 17.384, de 04/07/1947 Torna obrigatório para as Escolas o ensino de Noções de Estatística
Decreto-Lei n° 17.354, de 02/07/1947 Revoga os artigos 2.º, 3.º, 4.º e 5.º, do Decreto-lei n. 16.883, de 11/02/1947
Decreto-Lei n° 17.344, de 28/06/1947 Modifica disposições do Regulamento da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas e dá outras providências
Decreto-Lei n° 17.327, de 26/06/1947 Dispõe sobre transferência da Escola Profissional Agrícola-Industrial Mista Cônego José Bento, de Jacareí, para a Superintendência do Ensino Profissio...
Decreto-Lei n° 17.278, de 10/06/1947 Dispõe sobre férias
Decreto-Lei n° 17.241, de 23/05/1947 Dá nova redação ao artigo 159 do Decreto-lei n. 15.549-A, de 15 de janeiro de 1946
Decreto-Lei n° 17.128, de 13/03/1947 Dispõe sobre autorização para o funcionamento de uma Escola Normal
Decreto-Lei n° 17.118, de 12/03/1947 Dispõe sobre criação do Quadro da Universidade de São Paulo e dá outras providências
Decreto-Lei n° 17.110, de 12/03/1947 Dispõe sobre criação de Escola Normal
Decreto-Lei n° 17.103, de 12/03/1947 Dispõe sobre constituição da Fundação Armando Álvares Penteado
Decreto-Lei n° 17.090, de 08/03/1947 Dispõe sobre criação de Escola Normal, em Presidente Prudente
Decreto-Lei n° 17.087, de 08/03/1947 Dispõe sobre criação de um curso prático de cerâmica, em Porto Ferreira
Decreto-Lei n° 17.085, de 08/03/1947 Dispõe sobre criação de ginásio estadual, em Descalvado
Decreto-Lei n° 17.084, de 08/03/1947 Dispõe sobre criacão de escola normal, em Santos
Decreto-Lei n° 17.021, de 06/03/1947 Dispõe sobre criação de um ginásio estadual, em Braganga Paulista
Decreto-Lei n° 17.011, de 05/03/1947 Dispõe sobre criação de cursos
Decreto-Lei n° 16.961, de 22/02/1947 Dispõe sobre criação de uma Escola Normal, em Caçapava
Decreto-Lei n° 16.960, de 22/02/1947 Dispõe sobre criação de um Ginásio Estadual, em Biriguí e dá outras providências
Decreto-Lei n° 16.950, de 21/02/1947 Dispõe sobre criação de uma Escola Normal, em Jacareí
Decreto-Lei n° 16.918, de 14/02/1947 Dispõe sobre criação de um curso prático de Ajustadores e outro de Instalações Domiciliares, na cidade de Orlândia
Decreto-Lei n° 16.917, de 14/02/1947 Dispõe sobre autorização à Escola Normal Livre, de Garça, para funcionar sob regime de inspeção prévia
Decreto-Lei n° 16.913, de 14/02/1947 Dispõe sobre criação de um Ginásio Estadual, em São Simão
Decreto-Lei n° 16.912, de 14/02/1947 Dispõe sobre criação de uma Escola Normal, em Itu
Decreto-Lei n° 16.911, de 14/02/1947 Dispõe sobre transformção de cadeira na Escola Politécnica, e dá outras providências
Decreto-Lei n° 16.884, de 11/02/1947 Dispõe sobre criação de um Ginásio Estadual, na cidade de Santa Rita do Passa Quatro
Decreto-Lei n° 16.883, de 11/02/1947 Dispõe sobre criação das Escolas de Horticultura de Jundiaí e Água Funda e dá outras providências
Decreto-Lei n° 16.876, de 10/02/1947 Dispõe sobre criação de um Ginásio Estadual, em Santo André
Decreto-Lei n° 16.875, de 10/02/1947 Dispõe sobre criação de um Ginásio Estadual, em Monte Alto
Decreto-Lei n° 16.874, de 10/02/1947 Dispõe sobre criação de um Ginásio Estadual, em Caconde
Decreto-Lei n° 16.872, de 10/02/1947 Dispõe sobre criação de um Ginásio Estadual, em Iguape
Decreto-Lei n° 16.871, de 10/02/1947 Dispõe sobre a criação de um Ginásio Estadual
Decreto-Lei n° 16.870, de 10/02/1947 Dispõe sobre criação de um Ginásio Estadual, em Batatais
Decreto-Lei n° 16.836, de 31/01/1947 Dispõe sobre transformação do Ginásio Estadual de Amparo, em Colégio
Decreto-Lei n° 16.834, de 31/01/1947 Dispõe sobre criação de um Ginásio, na cidade de Viradouro
Decreto-Lei n° 16.811, de 29/01/1947 Dispõe sobre criação de Ginásio Estadual, em Presidente Venceslau
Decreto-Lei n° 16.759, de 21/01/1947 Dá nova redação aos artigos 26 e 30 do Decreto-lei n. 12.427, de 23 de dezembro de 1941 e dá outras providências
Decreto-Lei n° 16.742, de 17/01/1947 Transforma em Colégio o Ginásio Estadual de Marília
Decreto-Lei n° 16.741, de 17/01/1947 Dispõe sobre criação de Ginásio Estadual, na cidade de São Roque
Decreto-Lei n° 16.740, de 17/01/1947 Dispõe sobre criação de Escola Normal, em Jaboticabal
Decreto-Lei n° 16.739, de 17/01/1947 Dispõe sobre criação de uma Escola Normal, em Jaú
Decreto-Lei n° 16.728, de 16/01/1947 Dispõe sôbre criação de escola normal, em Pirajuí
Decreto-Lei n° 16.727, de 16/01/1947 Dispõe sobre criação de ginásio estadual, em Barretos
Decreto-Lei n° 16.722, de 16/01/1947 Dispõe sobre criação de uma Escola Normal, em Capivari
Decreto-Lei n° 16.715, de 14/01/1947 Dispõe sobre a criação de Escola Normal
Decreto-Lei n° 16.714, de 14/01/1947 Dispõe sobre criação de ginásio estadual, na cidade de Ibitinga
Decreto-Lei n° 16.711, de 13/01/1947 Dispõe sobre a criação de uma escola normal
Decreto-Lei n° 16.668, de 31/12/1946 Dispõe sobre criação de Ginásio Estadual em Igarapava
Decreto-Lei n° 16.663, de 31/12/1946 Dá nova redação ao artigo 16 do Decreto-lei n. 15.005, de 4 de setembro de 1945 e dá outras providências
Decreto-Lei n° 16.640, de 31/12/1946 Dispõe sobre criação de Biblioteca e dá outras providências, na Estância de Águas da Prata
Decreto-Lei n° 16.622, de 30/12/1946 Dispõe sobre incorporação do Instituto Astronômico e Geofísico à Universidade de São Paulo
Decreto-Lei n° 16.565, de 27/12/1946 Dispõe sobre reorganização do Museu Paulista
Decreto-Lei n° 16.392, de 02/12/1946 Transforma a Escola Caetano de Campos em Instituto de Educação Caetano de Campos
Decreto-Lei n° 16.308, de 16/11/1946 Dispõe sobre aprovação do Regulamento da Escola de Enfermagem de São Paulo
Decreto-Lei n° 16.304, de 16/11/1946 Dá nova redação ao artigo 4.º e seus parágrafos e ao artigo 8.º do Decreto-lei n. 14.550 de 21-02-1945
Decreto-Lei n° 16.297, de 16/11/1946 Dispõe sobre reorganização da Diretoria do Ensino Agrícola
Decreto-Lei n° 16.284, de 11/11/1946 Dispõe sobre provimento interino de cargos do ensino industrial
Decreto-Lei n° 16.263, de 05/11/1946 Dispõe sobre criação de Escola Normal e Ginásio Estadual, em Pinhal
Decreto-Lei n° 16.198, de 16/10/1946 Dispõe sobre criação de cargos na Parte Permanente do Quadro do Ensino
Decreto-Lei n° 16.185, de 07/10/1946 Extingue o Curso de Ferroviários anexo à Escola Industrial Bento Quirino, de Campinas
Decreto-Lei n° 16.168, de 03/10/1946 Extingue o Curso de Ferroviários, anexo à Escola Industrial de Rio Claro
Decreto-Lei n° 16.108, de 14/09/1946 Dispõe sobre criação de Cursos Práticos de Ensino Profissional
Decreto-Lei n° 16.088, de 14/09/1946 Aprova o acordo sobre educação rural
Decreto-Lei n° 16.085, de 14/09/1946 Dispõe sobre criação de cargos no Quadro do Ensino
Decreto-Lei n° 16.084, de 13/09/1946 Dispõe sobre criação da carreira de Técnico de Educação
Decreto-Lei n° 16.083, de 13/09/1946 Dispõe sobre criação de Escola Normal, em Sorocaba
Decreto-Lei n° 16.082, de 13/09/1946 Extingue a carreira de Professor Secundário e dá outras providências
Decreto-Lei n° 16.076, de 12/09/1946 Dispõe sobre criação de uma Escola Normal e Ginásio Estadual, em Cruzeiro
Decreto-Lei n° 16.064, de 09/09/1946 Dispõe sobre criação de uma Escola Normal, em São José do Rio Pardo
Decreto-Lei n° 16.063, de 09/09/1946 Relota cargos que especifica pertencentes ao Quadro do Ensino
Decreto-Lei n° 16.039, de 04/09/1946 Subordina a Escola Prática de Agricultura José Bonifácio à Diretoria do Ensino Agrícola
Decreto-Lei n° 15.961, de 14/08/1946 Dispõe sobre instituição da Casa Euclideana
Decreto-Lei n° 15.950, de 12/08/1946 Dispõe sobre criação de uma escola normal em Ribeirão Preto
Decreto-Lei n° 15.934, de 09/08/1946 Subordina, em caráter de experiência, a Escola Profissional Agrícola Industrial Mista Cônego José Bento, de Jacareí, à Diretoria Geral do Departamento...
Decreto-Lei n° 15.880, de 08/07/1946 Dispõe sobre criação do curso de corte e costura, na Escola Industrial de Jundiaí
Decreto-Lei n° 15.879, de 08/07/1946 Dispõe sobre obrigatoriedade de inspeção médica aos alunos, pessoal técnico e administrativo da Universidade de São Paulo, na Faculdade de Higiene e S...
Decreto-Lei n° 15.837, de 06/06/1946 Dá nova redação ao § 2.°, do artigo 9.°, do Decreto-lei n. 15.236, de 28 de novembro de 1945
Decreto-Lei n° 15.814, de 22/05/1946 Dispõe sobre criação de um Ginásio Estadual em Novo Horizonte
Decreto-Lei n° 15.619, de 29/01/1946 Estende o regime de tempo integral para a 2.ª cadeira - Química Agrícola, da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz"
Decreto-Lei n° 15.601, de 26/01/1946 Dispõe sobre a instalação da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas da Universidade de São Paulo
Decreto-Lei n° 15.572, de 24/01/1946 Dispõe sobre a criação de uma Escola Industrial, em Jundiaí
Decreto-Lei n° 15.568, de 24/01/1946 Oficializa a Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito
Decreto-Lei n° 15.549-A, de 15/01/1946 Aprova o regulamento da Faculdade de Higiene e Saúde Pública da Universidade de São Paulo
Decreto-Lei n° 15.548, de 15/01/1946 Desdobra a cadeira de Pedagogia e História da Educacão da Escola "Caetano de Campos", nesta Capital
Decreto-Lei n° 15.547, de 15/01/1946 Autoriza o funcionamento, sob inspeção prévia, da Escola Normal Livre do Colégio São José, desta Capital
Decreto-Lei n° 15.314, de 19/12/1945 Dispõe sobre criação de um Grupo Escolar de 4.ª Classe em Vila Arbernéssia, na Prefeitura Sanitária de Campos do Jordão
Decreto-Lei n° 15.235, de 28/11/1945 Dispõe sobre organização no ensino secundário
Decreto-Lei n° 15.185, de 25/10/1945 Dispõe sobre criação de uma Escola Normal
Decreto-Lei n° 15.174, de 24/10/1945 Dispõe sobre criação de um Ginásio Estadual em Moji Mirim
Decreto-Lei n° 15.170, de 24/10/1945 Dispõe sobre criação de um Ginásio Estadual em Pindamonhangaba
Decreto-Lei n° 15.152, de 20/10/1945 Dispõe sobre transformação de ginásios em colégios
Decreto-Lei n° 15.070, de 25/09/1945 Dispõe sobre criação de um Ginásio Estadual em São Joaquim da Barra
Decreto-Lei n° 15.059, de 21/09/1945 Dispõe sobre exames de segunda época
Decreto-Lei n° 15.024, de 11/09/1945 Dispõe sobre criação de uma Escola Normal em Jundiaí
Decreto-Lei n° 14.982, de 30/08/1945 Dispõe sobre criação de uma Escola Normal, em Piraju
Decreto-Lei n° 14.981, de 30/08/1945 Dispõe sôbre criação de Escola Normal na cidade de Mirassol
Decreto-Lei n° 14.976, de 29/08/1945 Dispõe sobre a criação de um Ginásio Estadual em Cajuru
Decreto-Lei n° 14.911, de 03/08/1945 Dispõe sobre criação de uma Escola Normal, em Lins
Decreto-Lei n° 14.868, de 14/07/1945 Cria um Ginásio Estadual na cidade de Jaú
Decreto-Lei n° 14.855, de 09/07/1945 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA NORMAL, EM TAQUARITINGA
Decreto-Lei n° 14.843, de 05/07/1945 Dispõe sobre criação de uma Escola Normal em Bauru
Decreto-Lei n° 14.806, de 25/06/1945 Dispõe sobre criação de uma Escola Normal, na cidade de Itapira
Decreto-Lei n° 14.799, de 18/06/1945 Estabelece 2 (dois) períodos de trabalho na Escola Politécnica, da Universidade de São Paulo
Decreto-Lei n° 14.797, de 18/06/1945 Dispõe sobre transferência da cadeira de Clínica Otorrinolaringológica do 4.º para o 6.º ano do curso da Faculdade de Medicina
Decreto-Lei n° 14.786, de 13/06/1945 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM GINÁSIO ESTADUAL, EM JACAREÍ
Decreto-Lei n° 14.783, de 13/06/1945 Dispõe sobre a criação de um Ginásio Estadual em Capivari
Decreto-Lei n° 14.765, de 05/06/1945 Dispõe sobre criação da Escola Normal, na cidade de São Manuel
Decreto-Lei n° 14.758, de 02/06/1945 Dispõe sobre criação do Ginásio Estadual de Dois Córregos e dá outras providências
Decreto-Lei n° 14.757, de 02/06/1945 Dá nova redação ao artigo 4.º do Decreto n. 11.022, de 09/04/1940
Decreto-Lei n° 14.709, de 05/05/1945 Dispõe sobre inscrição de professores em concurso
Decreto-Lei n° 14.609, de 16/03/1945 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GINÁSIO ESTADUAL EM LIMEIRA
Decreto-Lei n° 14.585, de 06/03/1945 Autoriza o funcionamento de novas escolas normais
Decreto-Lei n° 14.562, de 26/02/1945 Dispõe sobre a criação do Ginásio Estadual em São José dos Campos
Decreto-Lei n° 14.550, de 21/02/1945 Dispõe sobre o ensino profissional ferroviário nas estradas de ferro de propriedade e administração do Estado, e dá outras providências
Decreto-Lei n° 14.513, de 07/02/1945 Dispõe sobre a criação, na Escola Profissional Secundária de Rio Claro, da Superintendência do Ensino Profissional, da Secretaria da Educação, um curs...
Decreto-Lei n° 14.447, de 04/01/1945 Dá nova redação ao artigo 36 e seu § 1.º, do Decreto-lei n. 12.427, de 23-12-1941
Decreto-Lei n° 14.402, de 26/12/1944 Dispõe sobre a contribuição da Superintendência dos Serviços do Café e dá outras providências
Decreto-Lei n° 14.396, de 22/12/1944 Dispõe sobre ratificação do acordo celebrado entre o Conselho Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial e a Superintendência do Ensino P...
Decreto-Lei n° 14.385, de 19/12/1944 Dispõe sobre criação da Escola Industrial, em Limeira
Decreto-Lei n° 14.361, de 14/12/1944 Dispõe sobre criação de uma Escola Industrial
Decreto-Lei n° 14.290, de 16/11/1944 Dispõe sobre reorganização do ensino primário na Prefeitura Sanitária de São José dos Campos
Decreto-Lei n° 14.281, de 10/11/1944 Dispõe sobre criação de uma Escola Industrial e dá outras providências
Decreto-Lei n° 14.146, de 23/08/1944 Dispõe sôbre criação da Comissão Municipal de Biblioteca, na Prefeitura Sanitária de Guarujá
Decreto-Lei n° 14.095, de 27/07/1944 Dispõe sobre a criação de uma biblioteca municipal na Prefeitura da Estância Hidromineral de Lindoia, e dá outras providências
Decreto-Lei n° 14.090, de 26/07/1944 Dispõe sobre criação da Comissão Municipal de Biblioteca na Prefeitura Sanitária de São José dos Campos
Decreto-Lei n° 14.089, de 26/07/1944 Dispõe sobre criação da Comissão Municipal de Biblioteca na Prefeitura Sanitária de Campos do Jordão
Decreto-Lei n° 14.055, de 26/06/1944 Aaprova e ratifica, no seu conjunto e em cada uma de suas partes, para produzir todos os seus efeitos no que toca ao Governo da Prefeitura Sanitária d...
Decreto-Lei n° 14.037, de 20/06/1944 Dispõe sobre matrícula nos institutos da Universidade de São Paulo, ratifica atos escolares realizados na Faculdade de Medicina da referida Universida...
Decreto-Lei n° 14.018, de 02/06/1944 Aprova e ratifica, no seu conjunto e em cada uma de suas partes, para produzir todos os seus efeitos no que toca à Prefeitura Sanitaria de Campos do J...
Decreto-Lei n° 14.002, de 25/05/1944 Dispõe sobre a criação do curso pré-normal e dá outras providências
Decreto-Lei n° 13.992, de 23/05/1944 Dispõe sobre criação do curso de especialização agrícola na Escola Profissional Agrícola Industrial Mista de Pinhal
Decreto-Lei n° 13.980, de 16/05/1944 Aprova e retifica, no seu conjunto e em cada uma das suas partes, para produzir todos os seus efeitos no que toca ao Governo da Prefeitura Sanitária d...
Decreto-Lei n° 13.845, de 16/02/1944 Dispõe sobre modificação do Decreto-lei n. 13.411, de 10-06-1943
Decreto-Lei n° 13.543, de 09/09/1943 Dispõe sobre transformação de ginásios em colégios e dá outras providências
Decreto-Lei n° 13.440, de 30/06/1943 Ratifica o Convênio Nacional de Ensino Primário
Decreto-Lei n° 13.411, de 10/06/1943 Cria, diretamente subordinado ao Chefe do Governo do Estado, o Conselho Estadual de Bibliotecas e Museus
Decreto-Lei n° 13.391, de 01/06/1943 Dispõe sobre criação de bolsas de estudos
Decreto-Lei n° 13.390, de 01/06/1943 Estende à 3.ª Série do Curso de Pedagogia, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo, o ensino de estatística educacio...
Decreto-Lei n° 13.312, de 09/04/1943 Cria escolas na Prefeitura Sanitária de Campos do Jordão
Decreto-Lei n° 13.185, de 12/01/1943 Dispõe sobre extinção e criação de cadeiras na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo
Decreto-Lei n° 13.170-B, de 31/12/1942 Autoriza a Prefeitura Sanitária de Campos do Jordão a construir um edifício para a Escola Mista Municipal da Vila Operária "Fracalanza", em Abernéssia
Decreto-Lei n° 13.125, de 15/12/1942 Converte em Escola Técnica de São Paulo, subordinada à Superintendência de Ensino Profissional, o Instituto Profissional Masculino desta Capital
Decreto-Lei n° 12.957, de 22/09/1942 Cria mais uma cadeira de Direito Penal, no Curso de Bacharelado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Decreto-Lei n° 12.932, de 09/09/1942 Dispõe sobre provimento de cargo de professor catedrático, de assistente ou professor de aulas, nas escolas normais e nos ginásios do Estado
Decreto-Lei n° 12.611, de 31/03/1942 Modifica disposições dos Decretos n. 7.106, de 12-04-1935, 9.597, de 06-10-1938 e 9.798, de 07-12-1938, referentes ao Conselho de Orientação Artística...
Decreto-Lei n° 12.511, de 21/01/1942 Reorganiza a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, da Universidade de São Paulo
Decreto-Lei n° 12.506, de 13/01/1942 Dispõe sobre o quadro do pessoal do Instituto de Eletrotécnica, anexo à Escola Politécnica da Universidade de São Paulo
Decreto-Lei n° 12.466, de 30/12/1941 Dispõe sobre gratificação de Magistério, desde que tenha correspondência com a função principal, aos Diretores, Chefes de Serviço Cientifico e Assiste...
Decreto-Lei n° 12.465, de 30/12/1941 Reorganiza a Escola Profissional anexa ao Educandário "D. Duarte"
Decreto-Lei n° 12.427, de 23/12/1941 Consubstancia novas disposições relativas à carreira do magistério público primário, e dá outras providências
Decreto-Lei n° 12.214, de 07/10/1941 Cria e extingue cargos na Reitoria da Universidade de São Paulo
Decreto-Lei n° 12.063, de 16/07/1941 Dispõe sobre taxas de matrícula nos institutos universitários
Decreto-Lei n° 11.940, de 26/04/1941 Cria uma Escola Normal Oficial em Assis
Decreto-Lei n° 11.864, de 11/03/1941 Cria ginásios estaduais nas cidades de Presidente Prudente e Marília
Decreto-Lei n° 11.839, de 07/02/1941 Cria Escolas Normais Oficiais em Araçatuba e em Franca, e dá outras providências
Decreto-Lei n° 11.812, de 15/01/1941 Introduz modificações na organização do ensino profissional
Decreto-Lei n° 11.407, de 10/09/1940 Dispõe sobre a Escola Profissional Agrícola-Industrial Mista Regional de São Manuel
Decreto-Lei n° 11.188, de 27/06/1940 Reduz, este ano, taxa de matrícula, na Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz", em Piracicaba, e dá outras providências
Decreto-Lei n° 11.075, de 07/05/1940 Autoriza a matrícula de professores pelas Escola Normais do Estado, no 3.º ano do Curso Normal da Escola "Caetano de Campos"