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Norma
Período


Normas Ementa
Lei n° 17.359, de 31/03/2021 Institui a implementação do modelo de Escola Cívico-Militar - ECIM na rede pública estadual de ensino na forma em que se especifica
Lei n° 17.341, de 11/03/2021 Estabelece normas gerais sobre segurança escolar e dá outras providências
Lei n° 17.340, de 11/03/2021 Dispõe sobre a proibição, nas unidades escolares de educação básica, da comercialização de alimentos industrializados que contenham gorduras trans
Lei n° 17.337, de 09/03/2021 Dispõe sobre a capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual e ...
Lei n° 17.333, de 09/03/2021 Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Feira de Artes e Artesanato de Embu das Artes
Lei n° 17.252, de 17/03/2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação nas redes pública e particular da carteira de vacinação no ato da matrícula escolar
Lei n° 17.230, de 09/12/2019 Dispõe sobre o fornecimento de alimentação especial, na merenda escolar, adaptada para alunos com restrições alimentares, em todas as escolas da rede ...
Lei n° 17.171, de 11/10/2019 Determina que todas as escolas públicas do ensino fundamental e médio do Estado apresentem aos seus alunos, ao menos uma vez no ano letivo, o Programa...
Lei n° 17.149, de 13/09/2019 Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, vinculado à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, define suas finalidades, diretrizes...
Lei n° 17.119, de 24/07/2019 Assegura ao aluno diabético cardápio de alimentação escolar especial, adaptado à respectiva condição de saúde
Lei n° 16.954, de 19/03/2019 Institui o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Prof...
Lei n° 16.919, de 28/12/2018 Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Bolsa Permanência no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e...
Lei n° 16.917, de 28/12/2018 Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a "Feira de Arte, Artesanato, Antiguidades, Quitutes e Esotéricos do Centro de Convivência Cultural - ...
Lei n° 16.915, de 28/12/2018 Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o "Festival do Cambuci de Paranapiacaba", em Santo André
Lei n° 16.914, de 28/12/2018 Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o "Sanduíche Bauru"
Lei n° 16.913, de 28/12/2018 Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado os Desfiles das Escolas de Samba realizados no Carnaval
Lei n° 16.890, de 21/12/2018 Cria o Programa Lições de Ética e Cidadania nos ensinos fundamental e médio das redes pública e privada de ensino no Estado
Lei n° 16.880, de 20/12/2018 Autoriza o Governo do Estado a utilizar e ceder os ônibus escolares no período de férias escolares para atividades culturais e desportivas.
Lei n° 16.878, de 20/12/2018 Estabelece mensagens educativas sobre o uso indevido de álcool e drogas em shows, eventos culturais e esportivos voltados para o público infanto-juven...
Lei n° 16.870, de 14/12/2018 Cria o Programa Educacional de Prevenção de Acidentes na Infância como atividade extracurricular obrigatória na rede estadual de ensino.
Lei n° 16.802, de 27/07/2018 Altera a Lei nº 15.661, de 9 de janeiro de 2015, que institui o programa Lições de Primeiros Socorros na educação básica da rede escolar em todo Estad...
Lei n° 16.793, de 12/07/2018 Dispõe sobre a classificação indicativa em exposições e mostras de artes visuais no Estado e dá outras providências
Lei n° 16.767, de 12/06/2018 Dispõe sobre a inclusão no estudo da disciplina de clínica médica de um capítulo especial sobre principais doenças que se apresentam de forma diferent...
Lei n° 16.651, de 12/01/2018 Declara como Patrimônios Culturais Imateriais do Estado os costumes, o esporte, as manifestações culturais e a gastronomia do bairro da Mooca, na Capi...
Lei n° 16.578, de 22/11/2017 Inclui evento no Calendário Oficial do Estado
Lei n° 16.381, de 31/01/2017 Altera a Lei nº 12.268, de 2006, que institui o Programa de Ação Cultural - PAC
Lei n° 16.304, de 13/09/2016 Cria o Programa de Estímulo ao Escotismo nas escolas estaduais
Lei n° 16.279, de 08/07/2016 Aprova o Plano Estadual de Educação de S.Paulo e dá outras providências
Lei n° 16.271, de 05/07/2016 Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Financiamento de Crédito Educativo - Nota Fiscal Paulista e o Fundo para a Educação de S.Paulo
Lei n° 16.113, de 14/01/2016 Autoriza o Poder Executivo a criar Escola Técnica Estadual - ETEC, unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEP...
Lei n° 16.112, de 14/01/2016 Declara a "Corrida de São Silvestre" Patrimônio Cultural Imaterial do Estado
Lei n° 15.892, de 15/09/2015 Proíbe o trote nas escolas da rede pública em qualquer nível de ensino
Lei n° 15.852, de 02/07/2015 Dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Combate ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Jovens e Adolescentes e dá outras providências
Lei n° 15.830, de 15/06/2015 Autoriza o Poder Executivo a limitar o número de alunos nas salas de aula do ensino fundamental e médio que têm matriculados alunos com necessidades e...
Lei n° 15.829, de 15/06/2015 Institui o Programa Estadual de Bibliotecas Comunitárias e dá outras providências
Lei n° 15.693, de 03/03/2015 Cria o Plano Estadual de Educação Empreendedora, para inserção do empreendedorismo nas escolas de ensino médio e escolas técnicas
Lei n° 15.692, de 19/02/2015 Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção integral do pagamento de tarifa aos estudantes do ensino fundamental, médio e superior nos transportes p...
Lei n° 15.690, de 04/02/2015 Declara o samba patrimônio cultural imaterial do Estado
Lei n° 15.687, de 28/01/2015 Restabelece a vigência do diploma legal que especifica
Lei n° 15.667, de 12/01/2015 Dispõe sobre a criação, organização e atuação dos grêmios estudantis nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio públicos e privados
Lei n° 15.666, de 12/01/2015 Dispõe sobre a inclusão de produtos definidos como orgânicos na merenda escolar das unidades de ensino fundamental da rede pública
Lei n° 15.661, de 09/01/2015 Institui a Lei Lucas, que consiste na adoção obrigatória do programa de Lições de Primeiros Socorros na educação básica da rede escolar pública e priv...
Lei n° 15.660, de 09/01/2015 Dispõe sobre o serviço comunitário obrigatório pra formandos em Medicina nas universidades públicas do Estado
Lei n° 15.298, de 10/01/2014 Assegura o pagamento de meia-entrada para diretores, coordenadores pedagógicos, supervisores e titulares de cargos do quadro de apoio das escolas das ...
Lei n° 15.049, de 18/06/2013 Institui o Programa Memória de José Bonifácio de Andrada e Silva, Patriarca da Independência do Brasil
Lei n° 14.979, de 03/04/2013 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica, em Botucatu
Lei n° 14.962, de 18/03/2013 Dá denominação à Escola Técnica - ETEC que especifica, em Aguaí
Lei n° 14.923, de 28/12/2012 Institui o Programa de Premiação a Alunos, Professores e Profissionais da Educação, da rede estadual de ensino
Lei n° 14.836, de 20/07/2012 Institui a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP, e dá providências correlatas
Lei n° 14.830, de 13/07/2012 Cria o Programa Nutricional nas escolas públicas
Lei n° 14.782, de 14/05/2012 Cria cargos no Quadro de pessoal docente da USP, e dá providência correlata
Lei n° 14.729, de 30/03/2012 Altera a Lei nº 10.858, de 2001, que instituiu a meia-entrada para professores da rede pública estadual de ensino em estabelecimentos que proporcionam...
Lei n° 14.690, de 04/01/2012 Cria no quadro da Secretaria da Educação, os cargos que especifica, e dá providências correlatas
Lei n° 14.689, de 04/01/2012 Institui o Programa "Aprimoramento da Gestão Participativa", destinado às Associações de Pais e Mestres - APM's das escolas estaduais, e dá providênci...
Lei n° 14.559, de 22/09/2011 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 14.469, de 21/06/2011 Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Horta na Escola, e dá providências correlatas
Lei n° 13.855, de 07/12/2009 Autoriza o Poder Executivo a instituir o "Programa Escola Albergue: Turismo Estudantil" e dá outras providências.
Lei n° 13.814, de 13/11/2009 Autoriza o Poder Executivo a promover, anualmente, o evento "Virada Cultural Paulista", nos termos que especifica.
Lei n° 13.793, de 03/11/2009 Declara "Entidade Mantenedora da Cultura Sertaneja Raiz no Estado de São Paulo" a associação Os Independentes, com sede em Barretos.
Lei n° 13.748, de 08/10/2009 Determina aos clubes de futebol que assegurem matrícula em instituição de ensino aos jogadores menores de 18(dezoito) anos a eles vinculados.
Lei n° 13.685, de 10/09/2009 Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.
Lei n° 13.556, de 09/06/2009 Institui o "Programa Bolsa Talento Esportivo".
Lei n° 13.545, de 20/05/2009 Proíbe a compra, venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas em qualquer dos estabelecimentos de ensino mantidos pela administração estadual...
Lei n° 13.209, de 29/09/2008 Autoriza a doação do acervo dos museus estaduais aos municípios onde se localizem, e dá providências correlatas.
Lei n° 13.068, de 10/06/2008 Dispõe sobre a obrigatoriedade de as escolas da rede pública estadual comunicarem o excesso de faltas de alunos, na forma que especifica.
Lei n° 12.735, de 15/10/2007 Cria cargos de Secretário de Escola do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria da Educação e dá providências correlatas.
Lei n° 12.730, de 11/10/2007 Proíbe o uso telefone celular nos estabelecimentos de ensino do Estado, durante o horário de aula.
Lei n° 12.547, de 31/01/2007 Dispõe sobre a dispensa de apresentação da Carteira da Ordem dos Músicos do Brasil, na participação de músicos em shows e espetáculos afins que se rea...
Lei n° 12.544, de 30/01/2007 Declara como Capital da Música o Município de Tatuí.
Lei n° 12.524, de 02/01/2007 Dispõe sobre criação do Programa Estadual para Identificação e Tratamento da Dislexia na Rede Oficial de Educação.
Lei n° 12.297, de 07/03/2006 Dispõe sobre o Programa de Educação Específica Contra os Males do Fumo, do Álcool e das Drogas nas escolas públicas de ensino fundamental do Estado
Lei n° 12.295, de 07/03/2006 Dispõe sobre a impressão na linguagem Braille dos livros, apostilas e outros materiais pedagógicos
Lei n° 12.284, de 22/02/2006 Autoriza o Poder Executivo a incluir no currículo do ensino fundamental e médio a crítica da violência doméstica e da discriminação de raça, gênero, o...
Lei n° 12.269, de 20/02/2006 Institui o Programa Universidade na Comunidade
Lei n° 12.268, de 20/02/2006 Institui o Programa de Ação Cultural - PAC, e dá providências correlatas
Lei n° 12.248, de 09/02/2006 Regulamenta a cobrança de emissão de certificados e de diplomas de conclusão de cursos universitários no Estado de São Paulo e dá outras providências
Lei n° 12.189, de 06/01/2006 Autoriza o Poder Executivo a extinguir a Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP, e dá outras providências correlatas
Lei n° 12.188, de 06/01/2006 Autoriza o Poder Executivo a extinguir a Faculdade de Medicina de Marília - FAMEMA, e dá outras providências correlatas
Lei n° 12.150, de 12/12/2005 Dispõe sobre a criação do Programa "Papelaria Popular" e dá outras providências.
Lei n° 12.140, de 31/10/2005 Altera a redação da Lei n. 10.510, de 2000, alterada pela Lei n. 11.689, de 2004, que autorizou a Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Fi...
Lei n° 12.059, de 26/09/2005 Institui a "Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Down para profissionais das Áreas da Educação e Saúde".
Lei n° 12.048, de 21/09/2005 Institui a "Política Estadual de Prevenção às Doenças Ocupacionais do Educador".
Lei n° 11.875, de 19/01/2005 Institui a Política de Prevenção à Violência Contra Educadores da Rede de Ensino do Estado de São Paulo.
Lei n° 11.814, de 23/12/2004 Autoriza o Poder Executivo a extinguir a Faculdade de Engenharia Química de Lorena - FAENQUIL, e dá outras providências correlatas
Lei n° 11.812, de 16/12/2004 Cria cargos no Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá providência correlata
Lei n° 11.689, de 20/05/2004 Altera a redação da Lei n. 10.510, de 15 de março de 2000, que autorizou a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP a contrata...
Lei n° 11.603, de 22/12/2003 Altera a Lei n. 10.013, de 24 de junho de 1998, que dispõe sobre a redistribuição da Quota Estadual do Salário-Educação - QESE entre o Estado e os seu...
Lei n° 11.541, de 20/11/2003 Altera a Lei n. 4.824, de 7 de novembro de 1985, que dispõe sobre estágio de estudantes de Direito nas Delegacias de Polícia do Estado, e dá providênc...
Lei n° 11.498, de 15/10/2003 Autoriza o Poder Executivo a instituir Programas de Formação Continuada destinados aos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, ...
Lei n° 11.382, de 19/05/2003 Altera a Lei n. 10.013, de 24 de junho de 1998, que dispõe sobre a redistribuição da Quota Estadual do Salário-Educação - QESE entre o Estado e os seu...
Lei n° 11.381, de 30/04/2003 Autoriza o Poder Executivo a postular perante o Comitê Olímpico Brasileiro - COB a candidatura do Município de São Paulo à sede dos Jogos Olímpicos de...
Lei n° 11.374, de 03/04/2003 Estabelece a obrigação aos responsáveis legais pelos estádios e campos de futebol de estampar, em local de fácil visibilidade, os dizeres "Diga não à ...
Lei n° 11.365, de 28/03/2003 Institui a "Campanha para o Trote Solidário" e dá outras providências.
Lei n° 11.361, de 17/03/2003 Dispõe sobre a obrigatoriedade da disciplina de educação física.
Lei n° 11.264, de 14/11/2002 Dispõe sobre a criação da Comissão Interna de Vivência Escolar - CIVE e dá outras providências
Lei n° 11.257, de 06/11/2002 Dispõe sobre a instituição de Programa de Saúde Bucal
Lei n° 11.161, de 20/06/2002 Altera a Lei n. 10.013, de 24/06/1998, que dispõe sobre a redistribuição da Quota Estadual do Salário-Educação - QESE entre o Estado e os seus municí...
Lei n° 11.038, de 09/01/2002 Dispõe sobre a instituição do sistema de crédito educativo, na forma que especifica e dá outras providências
Lei n° 11.005, de 21/12/2001 Cria o Curso de Design de Moda, do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS.
Lei n° 10.990, de 19/12/2001 Obriga à inclusão, nos conteúdos programáticos das escolas estaduais, do tópico "Perigos e Prevenção do Alcoolismo".
Lei n° 10.982, de 04/12/2001 Autoriza e disciplina a prática desportiva da sinuca, bilhar e congêneres no Estado de São Paulo.
Lei n° 10.959, de 28/11/2001 Institui o Programa "Jovem Universitário, Educação com Trabalho" e dá outras providências.
Lei n° 10.945, de 26/10/2001 Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de suco de laranja na merenda escolar.
Lei n° 10.893, de 28/09/2001 Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Saúde Vocal do Professor da Rede Estadual de Ensino e dá outras providências.
Lei n° 10.891, de 20/09/2001 Autoriza o Poder Executivo a implantar assistência psicológica e psicopedagógica em todos os estabelecimentos de ensino básico público, com o objetivo...
Lei n° 10.887, de 20/09/2001 Institui o Programa Estadual de Saúde Auditiva e dá outras providências.
Lei n° 10.886, de 20/09/2001 Dispõe sobre a realização anual de avaliação oftalmológica e auditiva nos alunos da rede estadual de ensino.
Lei n° 10.881, de 19/09/2001 Declara o Palácio 9 de Julho, edifício-sede do Poder Legislativo Paulista, como patrimônio cultural do Estado.
Lei n° 10.880, de 12/09/2001 Altera a Lei n. 10.013, de 24 de junho de 1998, que dispõe sobre a redistribuição da Quota Estadual do Salário-Educação - QESE entre o Estado e os seu...
Lei n° 10.879, de 10/09/2001 Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição nos concursos vestibulares das instituições de ensino superior mantidas pelo Poder Público.
Lei n° 10.876, de 10/09/2001 Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro em todos os eventos esportivos realizados no Estado.
Lei n° 10.875, de 10/09/2001 Estabelece limites à exposição de material impresso de cunho obsceno em bancas situadas nas proximidades de prédios escolares.
Lei n° 10.862, de 03/09/2001 Dispõe sobre a criação da Universidade Estadual da Baixada Santista e Litoral e dá outras providências.
Lei n° 10.860, de 31/08/2001 Estabelece requisitos para criação, autorização de funcionamento, avaliação e reconhecimento dos cursos de graduação na área da saúde, das instituiçõe...
Lei n° 10.858, de 31/08/2001 Institui a meia-entrada para professores da rede pública estadual de ensino em estabelecimentos que proporcionem lazer e entretenimento.
Lei n° 10.856, de 31/08/2001 Cria o Programa de Coleta Seletiva de Lixo nas escolas públicas do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Lei n° 10.848, de 06/07/2001 Dispõe sobre o registro e funcionamento de estabelecimentos de ensino e prática de modalidades esportivas
Lei n° 10.783, de 09/03/2001 Dispõe sobre o ensino religioso na rede pública estadual de ensino fundamental.
Lei n° 10.774, de 01/03/2001 Dispõe sobre a aplicação de multas por danos causados a bens tombados ou protegidos pelo CONDEPHAAT.
Lei n° 10.761, de 23/01/2001 Dispõe sobre a proibição da utilização de alimentos transgênicos na composição da merenda fornecida aos alunos dos estabelecimentos de ensino oficiais...
Lei n° 10.760, de 23/01/2001 Autoriza o Poder Executivo a instituir o Parque Estadual do Belém
Lei n° 10.685, de 30/11/2000 Dispõe sobre o acompanhamento educacional da criança e do adolescente internados para tratamento de saúde.
Lei n° 10.675, de 27/10/2000 Altera a Lei n. 10.013, de 24/06/98, que dispõe sobre a redistribuição da Quota Estadual do Salário-Educação - QESE entre o Estado e os seus município...
Lei n° 10.555, de 05/06/2000 Institui o programa de criação de "Centros de Educação Musical no Estado de São Paulo".
Lei n° 10.546, de 27/04/2000 Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Pública da Região Sudoeste e Vale do Ribeira, no Estado de São Paulo, e fixa outras providências.
Lei n° 10.545, de 27/04/2000 Implanta o "Campus" Universitário de Bragança Paulista, vinculado à Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP.
Lei n° 10.539, de 13/04/2000 Dispõe sobre a manutenção, como unidade integrante da Secretaria de Estado da Educação, da Delegacia de Ensino de Avaré, criada pela Lei n. 10.051, de...
Lei n° 10.522, de 29/03/2000 Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Desenvolvimento de Atividades de Pesquisa Discente sobre Temas Incorporados ao Projeto Pedagógico...
Lei n° 10.510, de 15/03/2000 Autoriza a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP, a contratar operações de crédito e dá outras providências.
Lei n° 10.500, de 11/01/2000 Acrescenta artigo à Lei n.º 10.235, de 12 de março de 1999 e dá outras providências.
Lei n° 10.455, de 20/12/1999 Estabelece obrigatoriedade de exame de audiometria nas escolas públicas estaduais
Lei n° 10.454, de 20/12/1999 Dispõe sobre a proibição de trote que possa colocar em risco a saúde e a integridade física dos calouros das escolas superiores, e dá outras providênc...
Lei n° 10.453, de 20/12/1999 Institui na Secretaria de Esportes e Turismo, o Programa Estadual de Escolas de Esportes
Lei n° 10.447, de 20/12/1999 Dispõe sobre a preferência pelas edificações de valor histórico ou arquitetônico nas aquisições ou locações de bens imóveis pelo Poder Público Estadua...
Lei n° 10.352, de 16/08/1999 Cria o Programa Estadual de Incentivo à Educação Básica e dá outras providências
Lei n° 10.344, de 16/07/1999 Altera a Lei n. 9.039, de 21 de dezembro de 1994
Lei n° 10.330, de 18/06/1999 Dispõe sobre a informação impressa na contracapa de livros didáticos comercializados no Estado de São Paulo sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adqui...
Lei n° 10.326, de 14/06/1999 Autoriza o Poder Executivo a implantar centros de difusão, ensino, aprendizado e práticas esportivas, nos locais que especifica
Lei n° 10.314, de 20/05/1999 Proíbe a utilização do Estádio Icaro de Castro Mello, para eventos que não possuam caráter esportivo
Lei n° 10.312, de 12/05/1999 Institui Programa Interdisciplinar e de Participação Comunitário para Prevenção e Combate à Violência nas escolas da rede pública de ensino e dá outra...
Lei n° 10.309, de 06/05/1999 Dispõe sobre cessão de prédios escolares para uso da comunidade local
Lei n° 10.308, de 06/05/1999 Disciplina a localização dos concursos vestibulares das universidades públicas estaduais
Lei n° 10.306, de 05/05/1999 Dispõe sobre a instalação de lixeiras seletivas nas escolas públicas estaduais
Lei n° 10.298, de 29/04/1999 Dispõe sobre propaganda nas proximidades de estabelecimentos de ensino
Lei n° 10.247, de 25/03/1999 Institui nas escolas estaduais a atividade extracurricular de "Introdução à Leitura de Jornais e Revistas"
Lei n° 10.242, de 22/03/1999 Estabelece, na Loteria Estadual de São Paulo, a Loteria da Cultura e dá providências correlatas
Lei n° 10.238, de 12/03/1999 Altera a Lei n. 10.403, de 06/07/1971, que reorganizou o Conselho Estadual de Educação
Lei n° 10.236, de 12/03/1999 Altera o artigo 3.º das Disposições Transitórias da Lei n. 10.013, de 24/06/1998, que dispõe sobre a redistribuição da Quota Estadual do Salário-Educa...
Lei n° 10.235, de 12/03/1999 Estabelece a reparação por agressões ao Patrimônio Cultural do Estado e dá outras providências
Lei n° 10.216, de 19/01/1999 Autoriza o Poder Executivo a promover, por intermédio das Escolas Públicas, projetos de integração com a comunidade
Lei n° 10.133, de 23/12/1998 Autoriza o Poder Executivo a criar cursos superiores em Matão
Lei n° 10.132, de 23/12/1998 Autoriza o Poder Executivo a criar cursos superiores no Município de São Manuel
Lei n° 10.109, de 04/12/1998 Dispõe sobre a autorização para a alienação, pelas escolas da rede oficial de ensino, de materiais e bens móveis, considerados inservíveis
Lei n° 10.099, de 26/11/1998 Cria o programa de lazer e esporte para os portadores de deficiência física, sensorial ou mental
Lei n° 10.013, de 24/06/1998 Dispõe sobre a redistribuição da Quota Estadual do Salário-Educação - QESE entre o Estado e os seus municípios
Lei n° 9.939, de 17/04/1998 Insere no currículo das escolas públicas o ensino de noções básicas de "Prevenção e Combate ao Uso Indevido de Drogas"
Lei n° 9.760, de 24/09/1997 Dispõe sobre a proibição, aos alunos de 1º e 2º Graus, de fumar cigarros de qualquer espécie em todos os recintos das escolas
Lei n° 9.740, de 15/09/1997 Dispõe sobre a instalação de telefones públicos nas unidades escolares da rede estadual de ensino
Lei n° 9.724, de 28/08/1997 Inclui atividades que discutam os problemas sociais do Brasil, no Calendário das Escolas Públicas Estaduais.
Lei n° 9.687, de 30/05/1997 Institui, no Calendário Escolar, atividades que discutam o Estatuto da Criança e do Adolescente, no período que inclui o dia 12/10.
Lei n° 9.508, de 20/03/1997 Dispõe sobre noções básicas do "Estatuto da Criança e do Adolescente", a serem ministradas pelas escolas públicas.
Lei n° 9.501, de 11/03/1997 Institui a "Semana Educativa do Trânsito" em estabelecimento de ensino.
Lei n° 9.500, de 11/03/1997 Dispõe sobre a concessão de desconto aos idosos em cinemas, teatros, museus e demais casas de espetáculos e parque de diversões
Lei n° 9.485, de 04/03/1997 Faculta a publicidade das empresas privadas que participem da reforma de prédios escolares
Lei n° 9.484, de 04/03/1997 Dispõe sobre a realização, no Estado, de censo escolar
Lei n° 9.482, de 04/03/1997 Cria na Secretaria da Cultura, o Banco de Cultura
Lei n° 9.476, de 30/12/1996 Cria o Programa Permanente de Plantio de Árvores
Lei n° 9.334, de 27/12/1995 Altera a Lei n. 906, de 18 de dezembro de 1975
Lei n° 9.315, de 26/12/1995 Institui no âmbito do Estado de São Paulo o "Programa Educacional Direcionado à Terceira Idade"
Lei n° 9.281, de 22/12/1995 Proíbe nas escolas públicas ou particulares, qualquer discriminação a portadores de AIDS
Lei n° 9.167, de 18/05/1995 Cria o Programa Estadual de Educação Especial
Lei n° 9.164, de 17/05/1995 Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de educação artística nas escolas públicas estaduais
Lei n° 9.156, de 15/05/1995 Oficializa o "Hino à Negritude"
Lei n° 9.153, de 15/05/1995 Autoriza o Poder Executivo a criar linha de crédito especial para estudantes universitários e de ensino técnico, nos termos do artigo 289 da Constitui...
Lei n° 9.143, de 09/03/1995 Estabelece normas para a criação, composição, atribuições e funcionamento de Conselhos Municipais e Regionais de Educação
Lei n° 9.083, de 17/02/1995 Cria a Universidade Estadual do Grande ABC
Lei n° 9.040, de 27/12/1994 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de escola pública nos conjuntos habitacionais construídos com a participação financeira do Estado e dá ou...
Lei n° 8.951, de 04/10/1994 Dispõe sobre a instituição na rede escolar de ensino de atividade e programas de educação ambiental
Lei n° 8.899, de 27/09/1994 Cria a Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto, e dá providências correlatas
Lei n° 8.898, de 27/09/1994 Cria, no Sistema Estadual de Ensino, a Faculdade de Medicina de Marília
Lei n° 8.875, de 16/08/1994 Cria o "Museu Acadêmico Cadete Eduardo Pinheiro", com sede na Capital
Lei n° 8.819, de 10/06/1994 Cria o Programa Estadual de Incentivo à Cultura, institui o Conselho de Desenvolvimento Cultural, e dá providências correlatas
Lei n° 8.348, de 15/07/1993 Altera a denominação do estabelecimento de ensino que especifica
Lei n° 8.029, de 03/09/1992 Institui o Programa de Desenvolvimento Profissional e Reciclagem Tecnológica para as áreas que especifica
Lei n° 7.992, de 04/08/1992 Institui os Campeonatos Estadual e Interestadual de Bandas e Fanfarras
Lei n° 7.858, de 25/05/1992 Dispõe sobre a instituição de programa de educação em saúde
Lei n° 7.698, de 10/01/1992 Cria na Secretaria da Educação, o Quadro de Apoio Escolar e dá providências correlatas
Lei n° 7.402, de 08/07/1991 Dá nova redação ao parágrafo único do Artigo 1.º da Lei n. 973, de 20 de abril de 1976
Lei n° 7.392, de 07/07/1991 Autoriza o Poder Executivo a incorporar a Faculdade de Engenharia Química de Lorena - FAENQUIL ao Sistema Estadual de Ensino Superior
Lei n° 6.855, de 09/05/1990 Institui a Carteira de Saúde do Escolar e dá providências correlatas
Lei n° 6.757, de 15/03/1990 Torna obrigatória a execução vocal do Hino Nacional e o hasteamento da Bandeira Nacional, semanalmente, nos estabelecimentos de ensino de 1.º Grau
Lei n° 6.479, de 15/08/1989 Autoriza as Associações de Pais e Mestres a locar espaço para propaganda, na forma que especifica
Lei n° 6.472, de 28/06/1989 Autoriza o Executivo a instituir a "Fundação Memorial da América Latina" e dá outras providências
Lei n° 6.411, de 20/04/1989 Oficializa o "Hino à Polícia Civil".
Lei n° 6.107, de 20/05/1988 Institui Comissão Especial, vinculada à Secretaria da Cultura, para promover programas e atividades em comemoração ao Centenário da Abolição da Escrav...
Lei n° 6.040, de 04/01/1988 Dispõe sobre a colocação de obras de arte de artistas brasileiros na entrada de edifícios públicos
Lei n° 5.301, de 16/09/1986 Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de local adequado para biblioteca nos prédios das escolas estaduais
Lei n° 4.824, de 07/11/1985 Dispõe sobre o estágio de estudantes de Direito nas Delegacias de Polícia do Estado
Lei n° 4.717, de 26/09/1985 Dispõe sobre convênios com as Prefeituras relativamente a obras nas escolas estaduais
Lei n° 4.021, de 22/05/1984 Transfere às Prefeituras Municipais a prestação dos serviços de fornecimento de merenda escolar, nas condições que especifica
Lei n° 3.913, de 14/11/1983 Proíbe aos estabelecimentos oficiais de ensino a cobrança de taxas e contribuições que especifica e dá outras providências
Lei n° 3.732, de 13/05/1983 Dispõe sobre a concessão de transferência de estabelecimento de ensino ao funcionário ou servidor estudante
Lei n° 3.730, de 13/05/1983 Dispõe sobre a cessão de dependências de unidades escolares para atividades de caráter cultural ou práticas recreativas ou desportivas
Lei n° 3.704, de 04/01/1983 Dá nova redação à Lei n. 1.925, de 29 de dezembro de 1978, que disciplina a substituição de livros didáticos nas escolas de 1.° e 2.° graus
Lei n° 3.103, de 25/11/1981 Cria o Salão Paulista de Arte Contemporânea e extingue o Salão Paulista de Artes Plásticas e Visuais
Lei n° 3.092, de 25/11/1981 Dispõe sobre a obrigatoriedade das Escolas de 1.º e 2.º Graus do Estado a manterem funcionários com conhecimentos sobre prevenção e combate a incêndio...
Lei n° 2.785, de 15/04/1981 Dispõe sobre a realização de exame clínico especializado nos alunos de 1º e 2º graus da rede estadual de ensino
Lei n° 2.649, de 30/12/1980 Acrescenta parágrafo único ao Artigo 1.º da Lei n. 1.851, de 29 de novembro de 1978
Lei n° 2.102, de 05/09/1979 Dá denominação de "Deputado João Hornos Filho" à EEPG de Vila Cristina, em Carapicuíba.
Lei n° 2.101, de 05/09/1979 Dá denominação de "Vereador Euclides Miranda" à EEPG da Vila Yolanda da Costa e Silva, em Sumaré.
Lei n° 2.037, de 11/07/1979 Dispõe sobre distribuição de merenda escolar aos alunos matriculados no período noturno
Lei n° 1.997, de 23/05/1979 Cria o Salão Paulista de Artes Plásticas e Visuais e extingue o Salão Paulista de Arte Contemporânea
Lei n° 1.925, de 29/12/1978 Disciplina a substituição de livros didáticos nas escolas de 1º e 2º graus
Lei n° 1.851, de 29/11/1978 Oficializa hino que faz parte de competição esportiva inscrita no calendário turístico do Estado
Lei n° 1.490, de 12/12/1977 Disciplina o funcionamento das Associações de Pais e Mestres e dá providências correlatas
Lei n° 1.389, de 09/09/1977 Dá nova redação aos Artigos 1.º e 2.º da Lei n. 9.823, de 12 de maio de 1967
Lei n° 1.122, de 21/10/1976 Proíbe a dissecação e vivissecção de animais em laboratório de estabelecimento de ensino de 1.º Grau
Lei n° 1.112, de 19/10/1976 Estabelece o uso de avental para os alunos de estabelecimentos oficiais de ensino de 1.º e 2.º Graus
Lei n° 973, de 20/04/1976 Dispõe sobre matrícula nas escolas estaduais de 1.º Grau, de 2.º Grau ou de 1.º e 2.º Graus
Lei n° 971, de 19/04/1976 Proíbe a fixação de limite máximo de idade para a inscrição e matrícula de candidatos à 1ª série do 2.º Grau nos estabelecimentos de ensino da rede es...
Lei n° 952, de 30/01/1976 Cria a Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho" e dá providências correlatas
Lei n° 949, de 31/12/1975 Estabelece normas para a construção de prédios escolares nos municípios
Lei n° 793, de 03/12/1975 Institui concurso público para a elaboração do "Hino dos Bandeirantes"
Lei n° 792, de 03/12/1975 Estabelece a forma de constituição de Associações de Pais e Mestres
Lei n° 610, de 17/12/1974 Fixa o limite mínimo para a execução de música brasileira em festividades escolares e dá providências correlatas
Lei n° 337, de 10/07/1974 Revoga o artigo 3º da Lei n. 9.854, de 2 de outubro de 1967, e institui, como letra do Hino Oficial do Estado de São Paulo o poema «Hino dos Bandei...
Lei n° 133, de 11/07/1973 Revoga a Lei n. 9.073, de 08/11/1965, que dispõe sobre a incorporação, ao sistema estadual de ensino, da Escola Normal de Quatá
Lei n° 38, de 10/10/1972 Restabelece a redação de dispositivos da Lei n. 978, de 12 de fevereiro de 1951, e revoga a Lei n. 9.966, de 13 de dezembro de 1967
Lei n° 10.435, de 10/07/1972 Estabelece os casos de segunda chamada nos exames e provas para os alunos de estabelecimentos de ensino de 1.º e 2.º graus
Lei n° 10.416, de 26/11/1971 Revoga a Lei n. 9.898, de 8 de novembro de 1967
Lei de 14/07/1971 Dá a denominação de "Profª Gabriela Freire Lobo" ao 2º Grupo Escolar de Santa Isabel
Lei de 14/07/1971 Dá a denominação de "Prof. João Silva" ao Grupo Escolar do Bairro do Capão Redondo, na Capital
Lei de 14/07/1971 Dá a denominação de "Profª Rosalina de Faria Votta Vita" às escolas agrupadas do Bairro das Lavras de Cima, em Socorro
Lei de 14/07/1971 Dá a denominação de "Cap. Agenor De Carvalho" ao Grupo Escolar da Estação da Estiva, em Mogi Guaçu
Lei de 14/07/1971 Dá a denominação de "Prof. Humberto Victorazzo" ao Grupo Escolar de Araçariguama, em São Roque
Lei de 14/07/1971 Dá a denominação de "Profª Rita Pinto de Araújo" ao Ginásio Estadual da Água Funda, na Capital
Lei de 14/07/1971 Dá a denominação de "Profª Carolina Lopes de Almeida" ao Grupo Escolar Jaraguá, em Bauru
Lei de 14/07/1971 Dá a denominação de "Prof. Manassés Ephrain Pereira" ao Ginásio Estadual da rua do Porto, em Piracicaba
Lei de 14/07/1971 Dá a denominação de "Profª. Mirandolina de Almeida Canto" ao Grupo Escolar de Vila Piracicamirim, em Piracicaba
Lei de 14/07/1971 Dá a denominação de "Prof. Nicota Soares" ao Grupo Escolar-Ginásio de Itapeva
Lei de 14/07/1971 Dá a denominação de "Profª Catharina Casale Padovani" ao Ginásio Estadual de Santa Terezinha, em Piracicaba
Lei de 14/07/1971 Dá a denominação de "Com. Luciano Guidotti" ao Ginásio Estadual do Bairro do Jaraguá, em Piracicaba
Lei de 12/07/1971 Dá a denominação de "Prof. Mozart Tavares De Lima" ao Ginásio Estadual da Casa Verde, na Capital
Lei n° 10.403, de 06/07/1971 Reorganiza o Conselho Estadual de Educação
Lei de 14/12/1970 Reconhece a validade de certificado de conclusão de curso intensivo de saúde pública, ministrado por escolas oficiais ou reconhecidas, nas condições q...
Lei de 09/12/1970 Transforma em Inspetor de Ensino Médio os cargos de Técnico de Educação que especifica
Lei n° 10.354, de 17/01/1969 Cria a Aliança Juvenil de Amigos da Natureza (AJAN), junto às escolas oficiais de grau primário e médio
Lei n° 10.318, de 16/12/1968 Cria Delegacias de Ensino, cargos destinados ao primário e dá outras providências
Lei n° 10.294, de 03/12/1968 Dispõe sobre o amparo à cultura, em cumprimento ao artigo 127 da Constituição do Estado e dá outras providências
Lei n° 10.260, de 28/10/1968 Dispõe sobre contrato de estudantes para prestar serviços ao Estado
Lei n° 10.247, de 22/10/1968 Dispõe sobre a competência, organização e o funcionamento do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Turístico do Estado, criado pelo ...
Lei n° 10.245, de 18/10/1968 Dispõe sobre integração do Curso de Especialização em Desenho Geral e Pedagógico no Quadro dos Cursos de Pós-Graduação do Instituto de Educação "Caeta...
Lei n° 10.229, de 25/09/1968 Eleva o valor dos prêmios de teatro e cinema denominados "Governador do Estado"
Lei n° 10.214, de 10/09/1968 Altera disposições da Lei n. 9.715, de 30 de janeiro de 1967, e dá outras providências
Lei n° 10.125, de 04/06/1968 Institui o Código de Educação do Estado de São Paulo
Lei n° 10.096, de 03/05/1968 Altera o artigo 1.º da Lei n. 9.865, de 9 de outubro de 1967
Lei n° 10.061, de 25/03/1968 Atribui competência à Comissão criada pela Lei n. 1.536, de 1951 para aprovar e autorizar o uso de livros didáticos destinados ao ensino primário e mé...
Lei n° 10.051, de 06/02/1968 Cria a Delegacia de Ensino Elementar de Avaré
Lei n° 10.047, de 06/02/1968 Dá nova redação ao artigo 2.º da Lei n. 5.058, de 23 de dezembro de 1958
Lei n° 10.038, de 05/02/1968 Dispõe sobre a organização do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo
Lei n° 10.033, de 26/01/1968 Dispõe sobre revogação da Lei n. 9.806, de 17 de abril de 1967
Lei n° 9.975, de 18/12/1967 Estende aos Grupos Escolares Rurais, o disposto no artigo 17 e seus parágrafos, da Lei n. 7.086, de 25 de janeiro de 1962
Lei n° 9.966, de 13/12/1967 Acrescenta parágrafo único ao artigo 8.º e dá nova redação ao artigo 19 e parágrafo único da Lei n. 978, de 12-02-1951
Lei n° 9.898, de 08/11/1967 Dispõe sobre a obrigatoriedade da comemoração de datas nacionais, que indica, nos estabelecimentos estaduais de ensino primário e médio, e dá outras p...
Lei n° 9.865, de 09/10/1967 Reorganiza o Conselho Estadual de Educação
Lei n° 9.854, de 02/10/1967 Dispõe sobre a instituição do Hino Oficial do Estado de São Paulo
Lei n° 9.835, de 28/08/1967 Dispõe sobre isenção de tributos
Lei n° 9.823, de 12/05/1967 Dispõe sobre a concessão, pelo Estado, de auxílios para custeio de transporte de alunos do ensino médio, e dá outras providências
Lei n° 9.819, de 20/04/1967 Dispõe sobre criação de biblioteca pública
Lei n° 9.812, de 18/04/1967 Dispõe sobre criação de estabelecimento de ensino
Lei n° 9.810, de 17/04/1967 Dispõe sobre criação de Centro de Experimentação Educacional e dá outras providências
Lei n° 9.808, de 17/04/1967 Dispõe sobre criação de estabelecimento de ensino
Lei n° 9.807, de 17/04/1967 Dispõe sobre a criação de estabelecimento de ensino
Lei n° 9.803, de 13/04/1967 Dispõe sobre criação de estabelecimento de ensino
Lei n° 9.802, de 13/04/1967 Dispõe sobre criação de estabelecimento de ensino
Lei n° 9.800, de 13/04/1967 Dispõe sobre criação de estabelecimento de ensino
Lei n° 9.799, de 13/04/1967 Dispõe sobre criação de estabelecimento de ensino
Lei n° 9.798, de 13/04/1967 Dispõe sobre criação de estabelecimento de ensino
Lei n° 9.797, de 13/04/1967 Dispõe sobre criação de estabelecimento de ensino
Lei n° 9.796, de 13/04/1967 Dispõe sobre criação de estabelecimento de ensino
Lei n° 9.795, de 13/04/1967 Dispõe sobre criação de estabelecimento de ensino
Lei n° 9.794, de 13/04/1967 Dispõe sobre criação de estabelecimento de ensino
Lei n° 9.793, de 13/04/1967 Dispõe sobre criação de uma escola-modelo para crianças excepcionais
Lei n° 9.792, de 13/04/1967 Dispõe sobre criação de estabelecimento de ensino
Lei n° 9.791, de 12/04/1967 Dispõe sobre criação de estabelecimento de ensino
Lei n° 9.790, de 12/04/1967 Dispõe sobre transformação de estabelecimento de ensino
Lei n° 9.789, de 12/04/1967 Dispõe sobre criação de estabelecimento de ensino
Lei n° 9.788, de 12/04/1967 Dispõe sobre criação de estabelecimento de ensino
Lei n° 9.787, de 12/04/1967 Dispõe sobre transformação de estabelecimento de ensino
Lei n° 9.786, de 12/04/1967 Dispõe sobre criação de estabelecimento de ensino
Lei n° 9.785, de 12/04/1967 Dispõe sobre criação de estabelecimento de ensino
Lei n° 9.784, de 12/04/1967 Dispõe sobre transformação de estabelecimento de ensino
Lei n° 9.783, de 12/04/1967 Dispõe sobre criação de estabelecimento de ensino
Lei n° 9.782, de 12/04/1967 Dispõe sobre transformação de estabelecimento de ensino
Lei n° 9.781, de 12/04/1967 Dispõe sobre criação de estabelecimento de ensino
Lei n° 9.780, de 12/04/1967 Dispõe sobre criação de estabelecimento de ensino
Lei n° 9.779, de 12/04/1967 Dispõe sobre criação de estabelecimento de ensino
Lei n° 9.778, de 12/04/1967 Dispõe sobre transformação de estabelecimento de ensino
Lei n° 9.777, de 12/04/1967 Dispõe sobre criação de estabelecimento de ensino
Lei n° 9.776, de 12/04/1967 Dispõe sobre criação de estabelecimentos de ensino
Lei n° 9.775, de 12/04/1967 Cria Ginásio na Vila Progresso, em Jundiaí
Lei n° 9.774, de 12/04/1967 Cria Escola Normal em Santa Branca
Lei n° 9.773, de 12/04/1967 Cria Escola Normal em Buritama, junto ao Ginásio Estadual
Lei n° 9.772, de 12/04/1967 Cria Ginásio Vocacional em Piraçununga
Lei n° 9.771, de 12/04/1967 Cria Ginásio em Francisco Morato, funcionando no período noturno no edifício do Grupo Escolar "Dr. Francisco Morato"
Lei n° 9.770, de 12/04/1967 Transforma em Colégio o Ginásio de Itatiba
Lei n° 9.769, de 12/04/1967 Cria Ginásio Agrícola em Bastos
Lei n° 9.768, de 12/04/1967 Cria Ginásio em Guareí
Lei n° 9.764, de 07/04/1967 Transforma em Colégio, o Ginásio de Vila Ercília, em São José do Rio Preto
Lei n° 9.752, de 16/03/1967 Transforma em Colégio, o Ginásio "Prof. Carlos Augusto de Camargo", de Piedade
Lei n° 9.751, de 16/03/1967 Cria Ginásio em Ubirajara
Lei n° 9.750, de 16/03/1967 Cria Ginásio no Distrito de Morungaba, em Itatiba
Lei n° 9.749, de 16/03/1967 Cria Ginásio, que deverá ser instalado, provisoriamente, no Grupo Escolar do Jardim Brasil, nesta Capital
Lei n° 9.744, de 10/03/1967 Cria Escola de Iniciação Agrícola em Colina
Lei n° 9.743, de 10/03/1967 Transforma em Colégio, o Ginásio de Artur Nogueira
Lei n° 9.742, de 10/03/1967 Cria Ginásio em Dumont
Lei n° 9.741, de 10/03/1967 Dispõe sobre a criação de Ginásio de Economia Doméstica e de Artes Aplicadas, em Estrela D'Oeste e Cardoso
Lei n° 9.736, de 03/03/1967 Cria Escola Normal em Quatá
Lei n° 9.732, de 17/02/1967 Cria o 2.º Grupo Escolar de Perus, nesta Capital
Lei n° 9.731, de 17/02/1967 Cria Grupo Escolar no Bairro do Areão, subdistrito de Vila Rezende, em Piracicaba
Lei n° 9.729, de 09/02/1967 Cria o 3.º Grupo Escolar de Junqueirópolis
Lei n° 9.728, de 09/02/1967 Dispõe sobre criação e transformação de unidades escolares do ensino secundário
Lei n° 9.716, de 30/01/1967 Cria Ginásio na Vila Zilda, nesta Capital
Lei n° 9.715, de 30/01/1967 Altera a redação da Lei n. 7.655, de 28 de dezembro de 1962, e dá outras providências
Lei n° 9.713, de 27/01/1967 Cria Ginásio Industrial em Fartura
Lei n° 9.712, de 27/01/1967 Cria Ginásio em Lagoinha
Lei n° 9.711, de 27/01/1967 Cria Ginásio Industrial em Tabatinga
Lei n° 9.710, de 27/01/1967 Cria Ginásio no Bairro de Vila Sorocabana, em São Vicente
Lei n° 9.709, de 27/01/1967 Cria Ginásio em Jambeiro
Lei n° 9.708, de 27/01/1967 Cria Ginásio Estadual da Zona Norte, em Rio Claro
Lei n° 9.707, de 27/01/1967 Cria Ginásio Estadual na Vila Teixeira, em Campinas
Lei n° 9.706, de 27/01/1967 CRIA GINÁSIO EM "JARDIM NOVO CAMPOS ELÍSEOS", EM CAMPINAS.
Lei n° 9.705, de 27/01/1967 Transforma em Instituto de Educação, o Colégio e Escola Normal de Santo Anastácio
Lei n° 9.704, de 27/01/1967 Cria Escola Normal em Piratininga
Lei n° 9.703, de 27/01/1967 Cria Escola Normal no Distrito de Votorantim, em Sorocaba
Lei n° 9.702, de 27/01/1967 Cria Escola Normal junto ao Colégio "Comendador Pedro Facchini", de Águas de Lindoia
Lei n° 9.701, de 27/01/1967 Dispõe sobre tipos de uniformes para os alunos de estabelecimentos oficiais de de grau médio bem como do curso primário
Lei n° 9.697, de 26/01/1967 Cria Ginásio Industrial em Jacareí
Lei n° 9.690, de 24/01/1967 Cria Grupo Escolar na Usina Nossa Senhora Aparecida, em Pontal
Lei n° 9.688, de 24/01/1967 Cria Ginásio Vocacional em Itu
Lei n° 9.687, de 24/01/1967 Cria Ginásio na Vila Mafra, nesta Capital
Lei n° 9.686, de 24/01/1967 Cria Ginásio no Bairro da Independência, em Taubaté
Lei n° 9.685, de 24/01/1967 Cria o 2º Ginásio em Fernandópolis
Lei n° 9.684, de 24/01/1967 Cria Ginásio em Areias
Lei n° 9.683, de 24/01/1967 Cria Ginásio na Cidade Nova, em Franca
Lei n° 9.682, de 24/01/1967 Cria Ginásio no Distrito de Jaraguá, nesta Capital
Lei n° 9.681, de 24/01/1967 Cria Ginásio Agrícola em Itariri
Lei n° 9.680, de 24/01/1967 Cria Ginásio de Economia Doméstica e de Artes Aplicadas, em Santa Fé do Sul
Lei n° 9.679, de 24/01/1967 Cria Colégio em São João Clímaco, nesta Capital
Lei n° 9.678, de 24/01/1967 Transforma em Colégio, o Ginásio Estadual "Augusto Meirelles Reis Filho", do Imirim, nesta Capital
Lei n° 9.677, de 24/01/1967 Transforma em Instituto de Educação, o Colégio e Escola Normal de Flórida Paulista
Lei n° 9.676, de 24/01/1967 Criação de Escola Normal em Estrela D'Oeste
Lei n° 9.675, de 24/01/1967 Cria Escola Normal em Presidente Epitácio
Lei n° 9.674, de 24/01/1967 Cria Escola Normal junto ao Ginásio Estadual "José Quirino Cavalcante", em Mirante do Paranapanema
Lei n° 9.661, de 18/01/1967 Cria Grupo Escolar na Vila Dirce, em Carapicuíba
Lei n° 9.660, de 18/01/1967 Cria Grupo Escolar no Jardim Hercília, subdistrito de Vila Matilde, nesta Capital
Lei n° 9.659, de 18/01/1967 Cria Grupo Escolar no Bairro de Shangrilá, em Sertãozinho
Lei n° 9.658, de 18/01/1967 Cria Grupo Escolar na Vila Pestana, em Osasco
Lei n° 9.657, de 18/01/1967 Cria Ginásio no Bairro de Lausane Paulista, nesta Capital
Lei n° 9.656, de 18/01/1967 Cria Ginásio na Cidade Patriarca, nesta Capital
Lei n° 9.655, de 18/01/1967 Cria Ginásio no distrito de Souzas, em Campinas
Lei n° 9.654, de 18/01/1967 Cria Ginásio em Tupi Paulista
Lei n° 9.653, de 18/01/1967 Cria Ginásio no Bairro da Estiva, em Taubaté
Lei n° 9.652, de 18/01/1967 Cria Ginásio na Vila Industrial, nesta Capital
Lei n° 9.651, de 18/01/1967 Cria o 2.º Ginásio de Vila Tibério, em Ribeirão Preto
Lei n° 9.650, de 18/01/1967 Cria Ginásio de Economia Doméstica e de Artes Aplicadas em Descalvado
Lei n° 9.649, de 18/01/1967 Cria Escola de Química Industrial em Paraguaçu Paulista
Lei n° 9.648, de 18/01/1967 Cria Colégio Industrial Estadual em Itu, que manterá apenas o Curso Técnico Industrial de Agrimensura
Lei n° 9.647, de 18/01/1967 Cria Ginásio Agrícola em Mogi Guaçu
Lei n° 9.646, de 18/01/1967 Cria Colégio Agrícola em Bragança Paulista
Lei n° 9.645, de 18/01/1967 Cria Escola Normal junto ao Ginásio Estadual de Ipauçu
Lei n° 9.644, de 18/01/1967 Cria Escola Normal junto ao Ginásio Estadual de Iepê
Lei n° 9.643, de 18/01/1967 Cria Escola Normal junto ao Ginásio Estadual de Cedral
Lei n° 9.642, de 18/01/1967 Cria Ginásio Industrial em Tucuruvi, nesta Capital e cria Escola Normal em Bálsamo.
Lei n° 9.641, de 18/01/1967 Cria Escola Normal em Itaí
Lei n° 9.640, de 18/01/1967 Cria Escola Normal em Lavínia
Lei n° 9.639, de 18/01/1967 Cria Escola Normal junto ao Ginásio Estadual "Tonico Barão", de General Salgado
Lei n° 9.638, de 18/01/1967 Cria uma Escola Normal em Américo de Campos
Lei n° 9.637, de 18/01/1967 Cria uma Escola Normal em Pilar do Sul
Lei n° 9.636, de 18/01/1967 Dispõe sobre criação de Escola Normal, em Ribeirão Pires
Lei n° 9.635, de 18/01/1967 Cria uma Escola Normal no bairro Campos Elíseos, em Ribeirão Preto
Lei n° 9.634, de 18/01/1967 Transforma em Instituto de Educação Estadual o Colégio e Escola Normal Estadual "Dr. João Batista Ribeiro", de Agudos
Lei n° 9.633, de 18/01/1967 Transforma em Instituto de Educação Estadual, o Colégio e Escola Normal Estadual de Pompeia
Lei n° 9.632, de 18/01/1967 Transforma em Instituto de Educação Estadual, o Colégio e Escola Normal Estadual "Brasílio Machado", da Capital
Lei n° 9.565, de 19/12/1966 Transforma em Colégio Estadual, o Ginásio Estadual "João Batista Leme", de Rio Claro
Lei n° 9.499, de 24/08/1966 Dispõe sobre isenção de reconhecimento de firmas
Lei n° 9.307, de 15/04/1966 Criado Ginásio Vocacional em Cachoeira Paulista
Lei n° 9.305, de 15/04/1966 Cria Ginásio Vocacional, no subdistrito do Tatuapé, na Capital
Lei n° 9.304, de 15/04/1966 Cria Ginásio Industrial no Bairro do Marapé, em Santos
Lei n° 9.295, de 13/04/1966 Dispõe sobre criação de estabelecimento de ensino
Lei n° 9.292, de 12/04/1966 Cria Escola Normal em Campinas
Lei n° 9.291, de 11/04/1966 Cria o 2.º Grupo Escolar, no Distrito de Votorantim, em Sorocaba
Lei n° 9.290, de 11/04/1966 Transforma em Colégio o Ginásio de Conchal
Lei n° 9.288, de 11/04/1966 Cria Delegacia de Ensino Elementar em Nhandeara
Lei n° 9.287, de 11/04/1966 Dispõe sobre criação da Faculdade de Medicina Veterinária
Lei n° 9.286, de 11/04/1966 Cria Ginásio Agrícola em Tatuí
Lei n° 9.285, de 11/04/1966 Dispõe sobre a criação de estabelecimento de ensino
Lei n° 9.283, de 11/04/1966 Dispõe sobre criação de estabelecimento de ensino
Lei n° 9.281, de 11/04/1966 Cria uma Escola Normal junto ao Ginásio "Prof. Hildebrando Siqueira", de Campinas, e outra em Nhandeara
Lei n° 9.278, de 11/04/1966 Cria Delegacia de Ensino Elementar em Fernandópolis
Lei n° 9.274, de 28/03/1966 Cria Grupo Escolar no Bairro de Valinhos, em Tatuí
Lei n° 9.270, de 24/01/1966 Cria Escola de Auxiliar de Enfermagem, em Adamantina
Lei n° 9.268, de 24/01/1966 Cria Grupo Escolar em Piraporinha, Município de Diadema
Lei n° 9.267, de 24/01/1966 Dispõe sobre a criação de Grupo Escolar, na Vila Mac-Knight, em Santa Bárbara D'Oeste
Lei n° 9.266, de 24/01/1966 Cria Colégio Agrícola e um Ginásio, também Agrícola, em Pindamonhangaba
Lei n° 9.265, de 24/01/1966 Cria Ginásio no Jardim Casqueiro, em Cubatão
Lei n° 9.264, de 24/01/1966 Cria Ginásio em Ilhabela
Lei n° 9.263, de 24/01/1966 Cria Ginásio em Biritiba Mirim
Lei n° 9.262, de 24/01/1966 Cria Colégio junto à Escola Normal e Ginásio Estadual "Prof. José Leite Pinheiro", em Cerqueira César
Lei n° 9.261, de 24/01/1966 Cria Ginásio no Bairro do Campinho, em Guaratinguetá
Lei n° 9.260, de 24/01/1966 Cria Escola Normal em Salto
Lei n° 9.259, de 24/01/1966 Cria Escola Normal, junto ao Ginásio Estadual de Mineiros do Tietê
Lei n° 9.258, de 24/01/1966 Cria Escola Normal, junto ao Ginásio Estadual de Tapiratiba
Lei n° 9.257, de 24/01/1966 Criado Ginásio Agrícola nos seguintes Municípios de Aparecida D'Oeste, Macedônia, Marinópolis, Mira Estrela, Paranapuã, Pedranópolis, Santa Clara D'Oe...
Lei n° 9.256, de 24/01/1966 Cria Escola Normal, em Cândido Mota, junto ao Colégio Estadual
Lei n° 9.255, de 24/01/1966 Dispõe sobre a criação da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em Andradina
Lei n° 9.248, de 19/01/1966 Cria Escola de Química Industrial em Osasco
Lei n° 9.247, de 19/01/1966 Cria Escola de Química Industrial em Indaiatuba
Lei n° 9.246, de 19/01/1966 Transforma em Colégio, o Ginásio "Anne Frank", desta Capital
Lei n° 9.245, de 19/01/1966 Autoriza a funcionar como Colégio, o Ginásio "Professor José de Paula França", de Queluz
Lei n° 9.244, de 19/01/1966 Transforma em Colégio, o Ginásio "Cesário Carlos de Almeida", de Laranjal Paulista
Lei n° 9.243, de 19/01/1966 Transforma em Colégio, o Ginásio "Prof. Morais Pacheco", de Bauru
Lei n° 9.242, de 19/01/1966 Transforma em Colégio, o Ginásio "Prof. Manuel Ciridião Buarque", de Vila Ipojuca, nesta Capital
Lei n° 9.241, de 19/01/1966 Cria Ginásio em Peruíbe
Lei n° 9.240, de 19/01/1966 Cria Ginásio em Joanópolis
Lei n° 9.239, de 19/01/1966 Cria Ginásio em Lins
Lei n° 9.238, de 19/01/1966 Cria Escola Normal junto ao Ginásio de Cardoso
Lei n° 9.237, de 19/01/1966 Dispõe sobre criação de uma Faculdade de Engenharia Industrial em Jundiaí
Lei n° 9.236, de 19/01/1966 Dispõe sobre a criação de Faculdade de Medicina, em Marília
Lei n° 9.233, de 11/01/1966 Dispõe sobre a criação, como entidade autárquica, da Universidade de Ribeirão Preto
Lei n° 9.231, de 07/01/1966 Cria o 2.° Grupo Escolar em Colina
Lei n° 9.225, de 05/01/1966 Transforma em Colégio e Escola Normal o Ginásio Rui Bloem, desta Capital
Lei n° 9.229, de 04/01/1966 Transforma em Instituto de Educação a Escola Normal de Jales
Lei n° 9.228, de 04/01/1966 Cria Escola Normal junto ao Ginásio de Paulo de Faria
Lei n° 9.223, de 04/01/1966 Cria Ginásio em Birigui
Lei n° 9.222, de 04/01/1966 Cria Ginásio em Alvinlândia
Lei n° 9.221, de 04/01/1966 Transforma em Instituto de Educação o Colégio Estadual e Escola Normal de Santa Fé do Sul
Lei n° 9.220, de 04/01/1966 Transforma em Colégio o Ginásio Estadual "Dr. Jorge Coury", em Piracicaba
Lei n° 9.206, de 29/12/1965 Dispõe sobre a competência do Fundo Estadual de Construções Escolares e dá outras providências
Lei n° 9.202, de 23/12/1965 Dispõe sobre a criação de um Ginásio Estadual em Tatuí
Lei n° 9.200, de 22/12/1965 Cria Ginásio em Salmourão, e no Bairro de Santa Maria, em São Caetano do Sul
Lei n° 9.199, de 22/12/1965 Cria Ginásio Estadual no Município de Teodoro Sampaio
Lei n° 9.196, de 16/12/1965 Cria Escola Normal, junto ao Ginásio Estadual "Nicola Mastrocola" no Bairro de Higienópolis, em Catanduva
Lei n° 9.188, de 14/12/1965 Cria Escola Normal junto ao Colégio "Ministro Costa Manso", no Bairro do Itaim, nesta Capital
Lei n° 9.185, de 14/12/1965 Cria Ginásio na Vila Pereira, em Barretos
Lei n° 9.184, de 13/12/1965 Cria Escola Normal junto ao Ginásio de Macaubal
Lei n° 9.183, de 13/12/1965 Cria Escola Normal em Gália
Lei n° 9.182, de 13/12/1965 Cria Escola Normal em Miguelópolis
Lei n° 9.179, de 13/12/1965 Transforma em Instituto de Educação o Colégio Estadual e Escola Normal "Prof. Henrique Morato", de Matão
Lei n° 9.178, de 13/12/1965 Cria Ginásio Agrícola em Iguape
Lei n° 9.177, de 13/12/1965 Cria Ginásio em Coroados
Lei n° 9.176, de 13/12/1965 Criado Grupo Escolar na Usina São Luiz, em Ourinhos
Lei n° 9.175, de 13/12/1965 Dispõe sobre o funcionamento, como Colégio o Ginásio Estadual de Pirapozinho
Lei n° 9.174, de 13/12/1965 Dispõe sobre a criação de um Ginásio Estadual em Alto Alegre
Lei n° 9.173, de 13/12/1965 Cria Ginásio em Dracena
Lei n° 9.167, de 10/12/1965 Dispõe sobre o funcionamento de Ginásio Estadual como Colégio
Lei n° 9.166, de 10/12/1965 Dispõe sobre incorporação de escola normal municipal ao sistema estadual de ensino
Lei n° 9.163, de 08/12/1965 Dispõe sobre o funcionamento, como Colégio, do Ginásio Estadual "Infante D. Henrique", da Capital, e dá outras providências
Lei n° 9.162, de 08/12/1965 Cria Escola de Iniciação Agrícola, em Caconde
Lei n° 9.161, de 08/12/1965 Cria Ginásio na Praia Grande, em São Vicente
Lei n° 9.151, de 02/12/1965 Dispõe sobre criação e transformação de estabelecimentos de ensino
Lei n° 9.149, de 01/12/1965 Cria Escola de Administração de Empresas, em São Caetano do Sul
Lei n° 9.147, de 01/12/1965 Dispõe sobre criação de estabelecimento de ensino
Lei n° 9.146, de 01/12/1965 Cria Ginásio Vocacional, em Bofete
Lei n° 9.145, de 01/12/1965 Dispõe sobre criação de estabelecimento de ensino
Lei n° 9.144, de 01/12/1965 Cria Escola de Economia Doméstica e de Artes Aplicadas, em Valinhos
Lei n° 9.143, de 01/12/1965 Cria Escola Industrial em Piquete
Lei n° 9.138, de 30/11/1965 Cria Ginásio em Dolcinópolis
Lei n° 9.137, de 25/11/1965 Dispõe sobre criação de estabelecimento de ensino
Lei n° 9.127, de 24/11/1965 Cria Faculdade de Farmácia e Odontologia, em Cruzeiro
Lei n° 9.114, de 18/11/1965 Cria a Escola Volante de Tratoristas, na Secretaria da Agricultura, subordinada ao DEMA
Lei n° 9.113, de 17/11/1965 Cria Escola Normal em Vera Cruz
Lei n° 9.112, de 17/11/1965 Dispõe sobre transformação de Ginásio Estadual em Colégio Estadual e Escola Normal, e dá outras providências
Lei n° 9.111, de 17/11/1965 Cria Ginásio Vocacional em São Miguel Paulista, nesta Capital
Lei n° 9.091, de 11/11/1965 Cria a Delegacia de Ensino Elementar em Rancharia
Lei n° 9.080, de 11/11/1965 Cria Escola Normal, em Queluz
Lei n° 9.079, de 11/11/1965 Cria Escola de Iniciação Agrícola, em Santa Cruz do Rio Pardo
Lei n° 9.077, de 11/11/1965 Dispõe sobre transformação de Escola Normal, em Instituto de Educação e dá outras providências
Lei n° 9.074, de 08/11/1965 Dispõe sobre criação de estabelecimento de ensino
Lei n° 9.073, de 08/11/1965 Dispõe sobre incorporação de Escola Normal ao Sistema Estadual de Ensino Normal
Lei n° 9.071, de 04/11/1965 Cria Grupo Escolar na Vila Centenário, em Mogi Guaçu
Lei n° 9.070, de 04/11/1965 Cria Escola Normal em Potirendaba
Lei n° 9.068, de 03/11/1965 Cria Colégio Vocacional no Ginásio Vocacional "Oswaldo Aranha" desta Capital
Lei n° 9.065, de 28/10/1965 Cria Grupo Escolar em Saibreiro, em Piracicaba
Lei n° 9.064, de 28/10/1965 Transforma em Instituto de Educação a Escola Normal que funciona junto ao Colégio Estadual de Descalvado
Lei n° 9.062, de 28/10/1965 Cria Escola de Iniciação Agrícola, em Quintana
Lei n° 9.060, de 28/10/1965 Transforma em Colégio, o Ginásio de São Sebastião
Lei n° 9.059, de 28/10/1965 Transforma em Colégio, o Ginásio "Professor Antônio Alves Cruz", desta Capital
Lei n° 9.058, de 28/10/1965 Transforma em Instituto de Educação o Colégio Estadual e Escola Normal de Novo Horizonte
Lei n° 9.057, de 28/10/1965 Cria Grupo Escolar no Bairro de Vila Paulista, em Ribeirão Preto
Lei n° 9.056, de 28/10/1965 Cria Grupo Escolar no Bairro da Capelinha, em Franca
Lei n° 9.055, de 28/10/1965 Cria Ginásio no Brooklin Novo, nesta Capital
Lei n° 9.054, de 28/10/1965 Cria Ginásio em Itararé
Lei n° 9.053, de 28/10/1965 Cria Ginásio em Andradina
Lei n° 9.052, de 28/10/1965 Cria Ginásio em Cidade São Mateus, nesta Capital
Lei n° 9.051, de 28/10/1965 Cria Ginásio em Floreal
Lei n° 9.050, de 28/10/1965 Dispõe sobre a criação de um Ginásio Estadual em Américo Brasilense
Lei n° 9.044, de 28/10/1965 Cria Colégio Comercial em Cruzeiro
Lei n° 9.041, de 28/10/1965 Dispõe sobre criação de estabelecimento de ensino
Lei n° 9.036, de 21/10/1965 Cria uma Escola de Auxiliar de Enfermagem em Tupã
Lei n° 9.035, de 21/10/1965 Altera a redação do artigo 1.º da Lei n. 6.525, de 24 de novembro de 1961
Lei n° 9.027, de 21/10/1965 Cria Escola de Economia Doméstica e de Artes Aplicadas, em Jales
Lei n° 9.026, de 21/10/1965 Dispõe sobre criação de estabelecimento de ensino
Lei n° 9.025, de 21/10/1965 Dispõe sobre criação de estabelecimento de ensino
Lei n° 9.014, de 12/10/1965 Cria Ginásio Agrícola em Adamantina
Lei n° 9.007, de 05/10/1965 Cria Escola de Economia Doméstica e de Artes Aplicadas, no Bairro do Belém, nesta Capital
Lei n° 9.006, de 04/10/1965 Cria Faculdade de Ciências Econômicas em Birigui
Lei n° 9.003, de 30/09/1965 Cria Escola de Iniciação Agrícola no Município de Piacatu
Lei n° 9.002, de 30/09/1965 Cria Ginásio em Serra Azul
Lei n° 9.001, de 30/09/1965 Cria Escola Normal junto ao Colégio Estadual "Dr. Ernesto Fonseca", em Chavantes
Lei n° 9.000, de 30/09/1965 Cria Escola Normal em Guaíra
Lei n° 8.991, de 29/09/1965 Cria Conservatório Dramático e Musical em Assis e Araras
Lei n° 8.988, de 29/09/1965 Cria a Orquestra Sinfônica de Franca
Lei n° 8.986, de 29/09/1965 Cria Ginásio no Bairro de Vila São José, em São Caetano do Sul
Lei n° 8.985, de 29/09/1965 Cria Escola Superior de Pesca em São Sebastião
Lei n° 8.984, de 24/09/1965 Dispõe sobre o funcionamento de Ginásio Estadual como Colégio
Lei n° 8.983, de 24/09/1965 Cria Escola Normal junto ao Ginásio Estadual de Morro Agudo
Lei n° 8.981, de 23/09/1965 Cria Colégio e Escola Normal em Cubatão
Lei n° 8.980, de 23/09/1965 Cria Ginásio na Vila São José, no Bairro do Ipiranga, nesta Capital
Lei n° 8.966, de 15/09/1965 Cria Ginásio em Embu-Guaçu
Lei n° 8.950, de 02/09/1965 Cria Colégio Comercial em Campinas
Lei n° 8.946, de 27/08/1965 Cria Grupo Escolar no Bairro dos Prados, em Itapira
Lei n° 8.945, de 27/08/1965 Transforma em Colégio, o Ginásio de Santa Fé do Sul
Lei n° 8.944, de 27/08/1965 Transforma em Colégio, o Ginásio "Barão de Ataliba Nogueira", do Bairro do Taquaral, em Campinas
Lei n° 8.943, de 27/08/1965 Cria Ginásio em Dobrada
Lei n° 8.938, de 27/08/1965 Cria Ginásio Industrial em Pompéia
Lei n° 8.937, de 27/08/1965 Transforma em Escola Industrial, o Núcleo de Ensino Ferroviário "Bicudo Leme", de Pindamonhangaba
Lei n° 8.936, de 27/08/1965 Cria Escola de Química Industrial, em Fernandópolis
Lei n° 8.935, de 27/08/1965 Cria Ginásio Vocacional em Pilar do Sul
Lei n° 8.934, de 27/08/1965 Cria Ginásio Vocacional em Lins
Lei n° 8.933, de 27/08/1965 Dispõe sobre o funcionamento de Ginásio Estadual como Colégio
Lei n° 8.931, de 25/08/1965 Dispõe sobre criação de estabelecimentos de ensino
Lei n° 8.928, de 18/08/1965 Dispõe sobre instituição de bolsas de estudos universitários
Lei n° 8.926, de 18/08/1965 Transforma em Instituto de Educação, o Colégio e Escola Normal "Antonio Marinho de Carvalho", de Presidente Venceslau
Lei n° 8.922, de 18/08/1965 Cria Escola Industrial em Dracena
Lei n° 8.916, de 18/08/1965 Cria Ginásio no distrito de Arcadas, em Amparo
Lei n° 8.915, de 18/08/1965 Cria Escola Técnica de Comércio, em Pontal
Lei n° 8.911, de 13/08/1965 Dispõe sobre criação da Casa da Cultura Paulista
Lei n° 8.905, de 11/08/1965 Cria Ginásio em Ariranha
Lei n° 8.904, de 11/08/1965 Cria Grupo Escolar no Jardim Itapeva, em Mauá
Lei n° 8.903, de 11/08/1965 Cria Grupo Escolar em Vila Palmares, em Santo André
Lei n° 8.902, de 11/08/1965 Cria Escola da Iniciação Agrícola, em Registro
Lei n° 8.896, de 26/07/1965 Estabelece que não se aplica à Secretaria da Segurança, em 1965, disposição, que especifica, da Lei n. 5.825, de 1960
Lei n° 8.895, de 26/07/1965 Cria Grupo Escolar no Bairro de São João, em Cachoeira Paulista
Lei n° 8.894, de 26/07/1965 Cria Grupo Escolar no Bairro de Santa Maria, em Pacaembu
Lei n° 8.893, de 26/07/1965 Dispõe que passe a a funcionar como Colégio, o Ginásio Estadual "Dr. José Pereira de Queiroz", da Capital
Lei n° 8.892, de 26/07/1965 Cria Ginásio em Lucianópolis
Lei n° 8.891, de 26/07/1965 Transforma em Colégio, o Ginásio de Tupi Paulista
Lei n° 8.877, de 21/07/1965 Cria Escola de Belas Artes em Bauru
Lei n° 8.876, de 21/07/1965 Cria o 2.º Grupo Escolar de Vila Virgínia, em Ribeirão Preto
Lei n° 8.875, de 21/07/1965 Cria Grupo Escolar no Bairro de Vila Piratininga, em Limeira
Lei n° 8.874, de 21/07/1965 Transforma em Colégio, o Ginásio e Escola Normal de Regente Feijó
Lei n° 8.873, de 21/07/1965 Cria Ginásio no Bairro de Vila dos Remédios, na Capital
Lei n° 8.872, de 21/07/1965 Cria Ginásio em Guapiara
Lei n° 8.822, de 05/07/1965 Cria Biblioteca Pública, em Ribeirão Preto
Lei n° 8.821, de 01/07/1965 Transforma em Colégio, o Ginásio de Barra Bonita
Lei n° 8.817, de 01/07/1965 Cria Colégio Comercial em Santa Rosa de Viterbo
Lei n° 8.816, de 01/07/1965 Cria Grupo Escolar no Bairro "Caio Prado", em Araras
Lei n° 8.811, de 28/06/1965 Cria Ginásio na Vila São José, em Olímpia, e em Louveira
Lei n° 8.810, de 28/06/1965 Cria Escola de Iniciação Agrícola, em Mirandópolis
Lei n° 8.805, de 23/06/1965 Autoriza a funcionar como Colégio, o Ginásio de Pacaembu
Lei n° 8.804, de 23/06/1965 Transforma, em Ginásio, Seção autônoma do Colégio Estadual "José Lins do Rego", da Capital, e dá outras providências
Lei n° 8.803, de 23/06/1965 Transforma em Colégio Estadual, a seção do Instituto de Educação "Cardoso de Almeida", da Vila dos Lavradores, em Botucatu
Lei n° 8.802, de 23/06/1965 Transforma em Instituto de Educação, a Escola Normal de Sertãozinho
Lei n° 8.801, de 23/06/1965 Transforma em Instituto de Educação, o Colégio Estadual e Escola Normal "João Arruda Brasil", de Guararapes
Lei n° 8.800, de 23/06/1965 Cria Escola de Iniciação Agrícola, em Alvinlândia
Lei n° 8.782, de 21/06/1965 Cria Biblioteca Pública, em São Caetano do Sul
Lei n° 8.762, de 12/06/1965 Transforma em Colégio, o Ginásio de Ibiúna
Lei n° 8.761, de 12/06/1965 Cria Grupo Escolar na Vila "Silva Melo", em Olímpia
Lei n° 8.760, de 12/06/1965 Cria Escola de Iniciação Agrícola, em Marabá Paulista
Lei n° 8.747, de 28/05/1965 Transforma em Colégio, o Ginásio de Santana, nesta Capital
Lei n° 8.746, de 28/05/1965 Autoriza a funcionar como Colégio, o Ginásio Estadual "Professor Gualter da Silva", da Capital
Lei n° 8.735, de 24/05/1965 Transforma em Instituto de Educação, a Escola Normal "Alexandre de Gusmão", desta Capital
Lei n° 8.732, de 18/05/1965 Cria Ginásio em Óleo
Lei n° 8.727, de 28/04/1965 Cria Faculdade de Agronomia, em Campinas
Lei n° 8.723, de 28/04/1965 Dispõe sobre a transformação de Escola Industrial, em Escola Técnica Industrial
Lei n° 8.710, de 28/04/1965 Transforma em Colégio o Ginásio de Vila Barcelona, em São Caetano do Sul
Lei n° 8.704, de 09/04/1965 Cria Ginásio Industrial, em Andradina
Lei n° 8.699, de 07/04/1965 Cria Escola Normal em Vila Arens, em Jundiaí
Lei n° 8.693, de 25/03/1965 Cria Escola de Química Industrial em Catanduva, como instituto isolado
Lei n° 8.691, de 25/03/1965 Dispõe sobre criação de estabelecimento de ensino
Lei n° 8.689, de 03/02/1965 Cria Ginásio em Pirapora do Bom Jesus
Lei n° 8.672, de 26/01/1965 Cria Grupo Escolar no Bairro do Jardim Paraventi, em Guarulhos
Lei n° 8.671, de 26/01/1965 Dispõe sobre transformação da Escola Normal de Oswaldo Cruz, em Instituto de Educação
Lei n° 8.670, de 26/01/1965 Cria Ginásio em Avaí e outros Municípios
Lei n° 8.666, de 26/01/1965 Cria Ginásio no Bairro Jardim Novo Mundo, nesta Capital
Lei n° 8.658, de 19/01/1965 Dispõe sobre a regência de classes de emergência localizadas no meio rural
Lei n° 8.657, de 15/01/1965 Cria Faculdade de Filosofia Ciências e Letras, em Barretos
Lei n° 8.633, de 12/01/1965 Cria Escola Normal em Itaporanga
Lei n° 8.628, de 11/01/1965 Cria Ginásio em Reginópolis
Lei n° 8.595, de 07/01/1965 Cria Escola Normal em Angatuba
Lei n° 8.594, de 07/01/1965 Cria Estádio Regional em Fernandópolis
Lei n° 8.593, de 07/01/1965 Transforma em Colégio o Ginásio da Vila Gerti, em São Caetano do Sul
Lei n° 8.591, de 05/01/1965 Dispõe sobre a criação de uma escola de enfermagem em Sertãozinho.
Lei n° 8.589, de 05/01/1965 Cria Escola de Enfermagem em Dracena
Lei n° 8.588, de 05/01/1965 Cria Grupo Escolar no Bairro do Rio do Peixe, em Garça
Lei n° 8.587, de 05/01/1965 Cria Grupo Escolar no distrito de Tuiuti, em Bragança Paulista
Lei n° 8.586, de 05/01/1965 Transforma em Colégio o Ginásio "Plínio Barreto", do Alto da Mooca, na Capital
Lei n° 8.583, de 05/01/1965 Cria Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras em Jaú
Lei n° 8.582, de 05/01/1965 Cria Grupo Escolar nas Vilas Industrial e São Paulo, em Tupã
Lei n° 8.581, de 05/01/1965 Cria Escola de Iniciação Agrícola em Dois Córregos
Lei n° 8.579, de 04/01/1965 Cria Faculdade de Agronomia em Ribeirão Preto
Lei n° 8.578, de 04/01/1965 Cria Delegacia de Ensino Elementar em Mogi Mirim
Lei n° 8.576, de 04/01/1965 Cria Faculdade de Serviço Social em Mogi das Cruzes
Lei n° 8.575, de 04/01/1965 Cria o Serviço de Colônias de Férias para Escolares
Lei n° 8.574, de 04/01/1965 Cria Ginásio em Araçoiaba da Serra
Lei n° 8.549, de 29/12/1964 Denomina "Rubens Ferreira Martins" o Ginásio Estadual de Urupês
Lei n° 8.548, de 29/12/1964 Cria Ginásio em Presidente Prudente
Lei n° 8.547, de 29/12/1964 Cria Escola Industrial em Monte Alto
Lei n° 8.546, de 29/12/1964 Cria Escola Industrial em Cachoeira Paulista
Lei n° 8.543, de 23/12/1964 Cria Faculdade de Agronomia em Birigui
Lei n° 8.533, de 22/12/1964 Cria Grupo Escolar no Bairro do Jardim Zaíra, em Mauá
Lei n° 8.532, de 22/12/1964 Cria Ginásio em Ouro Verde
Lei n° 8.531, de 22/12/1964 Cria Faculdade de Engenharia em Sorocaba
Lei n° 8.530, de 22/12/1964 Cria Faculdades de Filosofia, Ciências e Letras, em Tupã, Adamantina, Dracena e Penápolis
Lei n° 8.520, de 18/12/1964 Cria a Universidade de Bauru
Lei n° 8.516, de 17/12/1964 Cria Ginásio no Bairro de Vila Redentora, em São José do Rio Preto
Lei n° 8.515, de 17/12/1964 Dispõe sobre criação de estabelecimentos de ensino
Lei n° 8.514, de 17/12/1964 Cria Escola Normal em Colina
Lei n° 8.507, de 16/12/1964 Dispõe sobre a incorporação da Escola Técnica de Agrimensura, de Araraquara, ao sistema estadual de ensino superior
Lei n° 8.501, de 15/12/1964 Cria Dispensário de Tuberculose em Cruzeiro
Lei n° 8.497, de 15/12/1964 Cria Grupos Escolares em Artemis, em Piracicaba, e outro no Bairro do Aterrado, em Mogi Mirim
Lei n° 8.496, de 15/12/1964 Cria Grupo Escolar no Jardem Haydée, em Mauá
Lei n° 8.495, de 15/12/1964 Cria Grupo Escolar no Bairro do Serrote, em Valinhos
Lei n° 8.494, de 15/12/1964 Cria Grupo Escolar no Bairro da Boa Vista, em Bebedouro
Lei n° 8.493, de 15/12/1964 Transforma em Colégio o Ginásio de Bariri
Lei n° 8.492, de 15/12/1964 Cria Ginásio no distrito de Campo Limpo, em Jundiaí
Lei n° 8.491, de 15/12/1964 Cria Escola de Auxiliar de Enfermagem em Santa Cruz do Rio Pardo
Lei n° 8.490, de 15/12/1964 Transforma em Colégio o Ginásio de Vila Aricanduva, nesta Capital
Lei n° 8.489, de 15/12/1964 Cria Ginásio na Vila Paula, em São Caetano do Sul
Lei n° 8.488, de 15/12/1964 Cria Faculdade de Arquitetura e Urbanismo em São Carlos
Lei n° 8.487, de 15/12/1964 Cria Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras em Santo André
Lei n° 8.477, de 11/12/1964 Dispõe sobre a criação de uma Delegacia Regional de Polícia
Lei n° 8.476, de 11/12/1964 Cria Ginásio Industrial em Ituverava
Lei n° 8.473, de 04/12/1964 Cria Faculdade de Medicina em São José dos Campos
Lei n° 8.471, de 04/12/1964 Cria Estádio Regional em Birigui
Lei n° 8.468, de 04/12/1964 Cria Escola de Iniciação Agrícola em Suzano
Lei n° 8.467, de 04/12/1964 Cria Grupo Escolar em Vila Arapuá, nesta Capital
Lei n° 8.466, de 04/12/1964 Cria Grupos Escolares, nos Bairros Saída de São Pedro e Vila Alemã, em Rio Claro
Lei n° 8.465, de 04/12/1964 Cria Instituto de Educação no município de Rincão
Lei n° 8.464, de 04/12/1964 Transforma em Colégio, o Ginásio de Guarujá
Lei n° 8.463, de 04/12/1964 Cria Ginásio em Santo Expedito
Lei n° 8.462, de 04/12/1964 Cria Ginásio em Irapuã
Lei n° 8.461, de 04/12/1964 Dispõe sobre a criação de um Ginásio Estadual, em Oriente
Lei n° 8.459, de 04/12/1964 Cria Faculdade de Engenharia em Guaratinguetá
Lei n° 8.458, de 04/12/1964 Dispõe sobre a criação de estabelecimento de ensino superior
Lei n° 8.457, de 04/12/1964 Cria Faculdade de Ciências Econômicas em Bragança Paulista
Lei n° 8.456, de 04/12/1964 Cria Faculdade de Direito de Limeira
Lei n° 8.449, de 03/12/1964 Transforma em Colégio o Ginásio "Prof. Paula Santos", de Salto
Lei n° 8.448, de 03/12/1964 Transforma em Colégio o Ginásio de Ribeirão Pires
Lei n° 8.447, de 03/12/1964 Cria Escola Normal em Vargem Grande do Sul
Lei n° 8.442, de 03/12/1964 Cria Escola Normal em Marília
Lei n° 8.441, de 03/12/1964 Cria Faculdade de Serviço Social em Araraquara
Lei n° 8.440, de 03/12/1964 Cria Escola Normal em Cunha
Lei n° 8.439, de 03/12/1964 Cria Escola Normal em Bariri
Lei n° 8.438, de 03/12/1964 Cria a Escola de Belas Artes de Campinas
Lei n° 8.437, de 03/12/1964 Cria Bibliotecas Didáticas nos Grupos Escolares
Lei n° 8.436, de 03/12/1964 Cria Escola de Belas Artes "Cândido Portinari", em Batatais
Lei n° 8.434, de 03/12/1964 Cria Delegacia Regional da Saúde, em Adamantina
Lei n° 8.433, de 03/12/1964 Cria Escola de Economia Doméstica e de Artes Aplicadas, em Ribeirão Preto
Lei n° 8.432, de 03/12/1964 Transforma em Colégio, o Ginásio "Professor Wolny Carvalho Gomes", no Bairro Água Rasa, nesta Capital
Lei n° 8.431, de 03/12/1964 Cria a Universidade da Alta Noroeste, em Birigui
Lei n° 8.430, de 03/12/1964 Dispõe sobre a criação de estabelecimento de ensino no subdistrito de Santana, na Capital
Lei n° 8.429, de 03/12/1964 Cria Escola Normal em Guaraçaí
Lei n° 8.425, de 25/11/1964 Cria Ginásio Estadual, no município de Guapuã, em Cristais Paulista
Lei n° 8.422, de 20/11/1964 Cria Colégio Comercial em Mogi das Cruzes
Lei n° 8.420, de 19/11/1964 Transforma em Instituto de Educação o Colégio Estadual e Escola Normal de Jacareí
Lei n° 8.419, de 19/11/1964 Cria Centro de Recreação e Esportes em Presidente Prudente
Lei n° 8.418, de 19/11/1964 Cria Ginásio na Vila Cardia, em Bauru
Lei n° 8.417, de 19/11/1964 Cria Escola Normal em São Bento do Sapucaí
Lei n° 8.416, de 19/11/1964 Cria Escola Normal em Osasco
Lei n° 8.415, de 19/11/1964 Cria Faculdade de Ciências Econômicas em Itu
Lei n° 8.403, de 12/11/1964 Transforma em Instituto de Educação, a Escola Normal "José Firpo" de Lucélia
Lei n° 8.402, de 12/11/1964 Cria Faculdade de Zootecnia em Piracicaba
Lei n° 8.398, de 06/11/1964 Cria Ginásio na Vila Industrial, em Presidente Prudente, com a denominação de "Monsenhor Sarrion"
Lei n° 8.394, de 05/11/1964 Cria Escola de Química Industrial em Tatuí
Lei n° 8.393, de 05/11/1964 Cria Escola Industrial, no distrito de Vicente de Carvalho, em Guarujá
Lei n° 8.392, de 05/11/1964 Cria Escola de Economia Doméstica e de Artes Aplicadas, no subdistrito do Tucuruvi, nesta Capital
Lei n° 8.391, de 03/11/1964 Cria Ginásio em Parelheiros, Subdistrito de Santo Amaro
Lei n° 8.383, de 28/10/1964 Cria Escola de Administração de Empresas, no Ipiranga, nesta Capital
Lei n° 8.382, de 28/10/1964 Autoriza a funcionar como Colégio o Ginásio Estadual "Severino Barbosa", de Cachoeira Paulista
Lei n° 8.380, de 28/10/1964 Cria Ginásio em Guareí
Lei n° 8.379, de 28/10/1964 Cria Escola de Química Industrial em Garça
Lei n° 8.378, de 28/10/1964 Cria Escola Normal em Pitangueiras
Lei n° 8.377, de 28/10/1964 Cria Instituto de Educação em Guarulhos
Lei n° 8.376, de 28/10/1964 Cria Escola de Iniciação Agrícola, em Pindamonhangaba
Lei n° 8.368, de 27/10/1964 Cria Ginásio nos municípios de Colômbia e Sete Barras
Lei n° 8.365, de 20/10/1964 Cria Escola de Auxiliar de Enfermagem em Franca
Lei n° 8.364, de 20/10/1964 Transforma em Colégio o Ginásio de Poloni
Lei n° 8.363, de 20/10/1964 Cria Ginásio na Vila Abarca, em Tupã
Lei n° 8.362, de 20/10/1964 Cria Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras em Jundiaí
Lei n° 8.361, de 20/10/1964 Cria Faculdade de Engenharia, em Campinas
Lei n° 8.354, de 19/10/1964 Cria Conservatório Dramático e Musical, em Batatais
Lei n° 8.346, de 08/10/1964 Cria Ginásio no Bairro da Ponte Grande, em Guarulhos
Lei n° 8.345, de 08/10/1964 Cria Ginásio no Jardim Tranquilidade, em Guarulhos
Lei n° 8.343, de 08/10/1964 Cria Estádio Regional em Sorocaba
Lei n° 8.341, de 05/10/1964 Cria Colégio Comercial em Ribeirão Preto
Lei n° 8.340, de 05/10/1964 Cria Ginásio na Vila Barra Funda, em Ourinhos
Lei n° 8.339, de 05/10/1964 Cria Escola Técnica Comercial em Bebedouro
Lei n° 8.337, de 05/10/1964 Cria Ginásio Vocacional em Itapecerica da Serra
Lei n° 8.333, de 05/10/1964 Criado Estádio Regional em Osasco
Lei n° 8.330, de 05/10/1964 Dispõe sobre ampliação do segundo ciclo do ensino secundário oficial e dá outras providências
Lei n° 8.329, de 05/10/1964 Cria Escola Normal em Aparecida
Lei n° 8.328, de 02/10/1964 Cria Escola Industrial em Altinópolis
Lei n° 8.308, de 21/09/1964 Cria o Fundo Estadual de Bolsas de Estudos (FEBE), no Conselho Estadual de Educação
Lei n° 8.305, de 10/09/1964 Cria Delegacia de Ensino Elementar em Tupã
Lei n° 8.302, de 09/09/1964 Cria Grupo Escolar em Cesário Lange
Lei n° 8.293, de 04/09/1964 Cria Colégio Comercial no Bairro do Belém, nesta Capital
Lei n° 8.292, de 04/09/1964 Cria Faculdade de Arquitetura e Urbanismo de Araraquara
Lei n° 8.289, de 04/09/1964 Dispõe sobre criação, na qualidade de instituto isolado do sistema estadual de ensino superior, de uma Faculdade de Direito em Ribeirão Preto
Lei n° 8.285, de 27/08/1964 Dispõe sobre a criação de um Ginásio em Marília
Lei n° 8.273, de 26/08/1964 Dispõe sobre a criação de um Instituto de Educação no Subdistrito de Tucuruvi, na Capital
Lei n° 8.272, de 26/08/1964 Transforma em Colégio o Ginásio de Mauá
Lei n° 8.271, de 26/08/1964 Cria Grupo Escolar na Vila Santa Terezinha, em Ribeirão Preto
Lei n° 8.270, de 26/08/1964 Cria Ginásio na Vila Galvão, em Guarulhos
Lei n° 8.252, de 17/08/1964 Cria Escola Normal junto ao Colégio "Luiz Martini", de Mogi Guaçu
Lei n° 8.224, de 08/07/1964 Dispõe sobre a criação de uma Escola Industrial em Aparecida
Lei n° 8.223, de 08/07/1964 Dispõe sobre criação de estabelecimento de ensino
Lei n° 8.221, de 08/07/1964 Integra na Universidade de Campinas, a Faculdade que especifica
Lei n° 8.220, de 08/07/1964 Transforma em Instituto de Educação a Escola Normal de Olímpia
Lei n° 8.219, de 08/07/1964 Cria Escola de Iniciação Agrícola, em Bananal
Lei n° 8.205, de 02/07/1964 Dispõe sobre criação de um Ginásio Vocacional em Cerquilho
Lei n° 8.198, de 02/07/1964 Cria Escola Normal em Urupês
Lei n° 8.196, de 25/06/1964 Dispõe sobre criação de ginásio vocacional no bairro de Belém, na Capital
Lei n° 8.195, de 25/06/1964 Dispõe sobre o funcionamento, como Colégio, do Ginásio Estadual do Tatuapé, na Capital
Lei n° 8.194, de 25/06/1964 Dispõe sobre criação de uma faculdade de Medicina Veterinária e Agronomia em Jaboticabal
Lei n° 8.187, de 19/06/1964 Dispõe sobre criação de estabelecimento de ensino, em Tietê
Lei n° 8.186, de 19/06/1964 Dispõe sobre transformação de estabelecimento de ensino
Lei n° 8.185, de 19/06/1964 Dispõe sobre criação de Ginásio Estadual na Vila Munhoz, na Capital
Lei n° 8.159, de 08/06/1964 Dispõe sobre transformação em Colégio, do Ginásio de Vila Pompéia, na Capital
Lei n° 8.158, de 08/06/1964 Transforma em Colégio o Ginásio Estadual "Jesuíno de Arruda", de São Carlos
Lei n° 8.157, de 08/06/1964 Cria Escolas de Iniciação Agrícola, nos Município de Herculândia e Luiziânia
Lei n° 8.152, de 02/06/1964 Dispõe sobre criação de estabelecimentos de ensino
Lei n° 8.151, de 01/06/1964 Cria Escola de Iniciação Agrícola em Registro
Lei n° 8.128, de 19/05/1964 Criado Ginásio Estadual em Piacatu
Lei n° 8.127, de 19/05/1964 Transforma em Instituto de Educação, o Colégio e Escola Normal de Adamantina
Lei n° 8.113, de 13/05/1964 Dispõe sobre o funcionamento como Colégio, do Ginásio Estadual, criado pela Lei n. 5.703, de 24 de maio de 1960
Lei n° 8.104, de 20/04/1964 Dispõe sobre criação de um ginásio estadual em Jaboticabal
Lei n° 8.103, de 20/04/1964 Dispõe sobre criação de Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras em Araçatuba
Lei n° 8.098, de 03/04/1964 Transforma em Colégio o Ginásio "Alexandre Von Humboldt", desta Capital
Lei n° 8.094, de 01/04/1964 Cria Ginásio em Iracemápolis
Lei n° 8.053, de 31/12/1963 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares
Lei n° 8.037, de 11/12/1963 CRIA GINÁSIO VOCACIONAL EM BEBEDOURO.
Lei n° 8.025, de 19/11/1963 CRIA GINÁSIO ESTADUAL EM CESÁRIO LANGE.
Lei n° 8.015, de 05/11/1963 CRIA ESCOLA NORMAL EM GUARUJÁ.
Lei n° 8.014, de 05/11/1963 CRIA GINÁSIO VOCACIONAL EM RIO CLARO.
Lei n° 8.007, de 14/10/1963 CRIA GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DE CÉSAR DE SOUZA, NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES.
Lei n° 7.995, de 02/10/1963 CRIA GRUPO ESCOLAR NO DISTRITO DE GUATAPARÁ, EM RIBEIRÃO PRETO.
Lei n° 7.994, de 02/10/1963 CRIA GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DE SÃO SEBASTIÃO, EM DESCALVADO.
Lei n° 7.948, de 12/06/1963 Dispõe sobre aprovação de Convênio entre os Governos da União e do Estado
Lei n° 7.947, de 12/06/1963 CRIA GINÁSIO EM PRESIDENTE ALVES.
Lei n° 7.940, de 07/06/1963 Dispõe sobre criação do Conselho Estadual de Educação e dá outras providências
Lei n° 7.937, de 06/06/1963 TRANSFORMA EM COLÉGIO O GINÁSIO "PROF. GABRIEL ORTIZ", DE VILA ESPERANÇA, DESTA CAPITAL.
Lei n° 7.913, de 05/06/1963 CRIA GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DE JARDIM MIRIAM, SUBDISTRITO DE SANTO AMARO, NA CAPITAL.
Lei n° 7.912, de 05/06/1963 CRIA GRUPO ESCOLAR NO "JARDIM SÃO PAULO", DISTRITO DE GUAIANAZES, DESTA CAPITAL.
Lei n° 7.911, de 05/06/1963 CRIA GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DE SANTA CRUZ, EM INDAIATUBA.
Lei n° 7.910, de 05/06/1963 CRIA GINÁSIO NO BAIRRO DE SANTANA, NESTA CAPITAL.
Lei n° 7.909, de 05/06/1963 CRIA GINÁSIO EM SANTO ANTÔNIO DO PINHAL.
Lei n° 7.908, de 05/06/1963 CRIA GINÁSIO EM CÂNDIDO RODRIGUES.
Lei n° 7.907, de 05/06/1963 CRIA GINÁSIO EM URÂNIA.
Lei n° 7.906, de 05/06/1963 CRIA ESCOLA NORMAL ANEXA AO GINÁSIO ESTADUAL DE GUARÁ.
Lei n° 7.905, de 05/06/1963 CRIA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM SERTÃOZINHO.
Lei n° 7.904, de 05/06/1963 CRIA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM POMPÉIA.
Lei n° 7.897, de 15/05/1963 CRIA GINÁSIO EM RIBEIRÃO BRANCO.
Lei n° 7.896, de 15/05/1963 CRIA ESCOLA NORMAL EM CARAGUATATUBA.
Lei n° 7.893, de 09/05/1963 Institui o ensino do Esperanto nas escolas de grau médio do Estado
Lei n° 7.887, de 26/04/1963 CRIA ESCOLAS DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA NOS MUNICÍPIOS DE ELDORADO PAULISTA, FRANCA, GUAIMBÉ, IGARAPAVA, JAÚ, MIGUELÓPOLIS, MIRASSOL, PEDERNEIRAS, SANTA RI...
Lei n° 7.885, de 25/04/1963 CRIA GINÁSIO EM CAJAMAR.
Lei n° 7.884, de 25/04/1963 CRIA ESCOLA NORMAL EM MIRACATU.
Lei n° 7.880, de 23/04/1963 Dispõe sobre a criação do Serviço de Administração de Estádios Distritais e Regionais, da Secretaria do Govêrno, e dá outras providências
Lei n° 7.874, de 03/04/1963 CRIA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM RIO DAS PEDRAS.
Lei n° 7.872, de 03/04/1963 Dispõe sobre a criação do Museu Militar de São Paulo
Lei n° 7.869, de 01/04/1963 CRIA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM FERNANDO PRESTES.
Lei n° 7.868, de 01/04/1963 CRIA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM NOVA GRANADA.
Lei n° 7.867, de 01/04/1963 CRIA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM MONTE AZUL PAULISTA.
Lei n° 7.866, de 01/04/1963 CRIA GRUPO ESCOLAR NO DISTRITO DE NOVA VENEZA, MUNICÍPIO DE SUMARÉ.
Lei n° 7.865, de 01/04/1963 CRIA GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DE VILA MARIA ROSA, EM FERRAZ DE VASCONCELOS.
Lei n° 7.864, de 01/04/1963 CRIA GINÁSIO NO BAIRRO DE CAMILÓPOLIS, EM SANTO ANDRÉ.
Lei n° 7.863, de 01/04/1963 CRIA GINÁSIO NO SUBDISTRITO DE BELA VISTA, NESTA CAPITAL.
Lei n° 7.862, de 01/04/1963 CRIA GINÁSIO VOCACIONAL EM VALENTIM GENTIL.
Lei n° 7.861, de 01/04/1963 CRIA ESCOLA NORMAL EM ITANHAÉM.
Lei n° 7.860, de 01/04/1963 CRIA ESCOLA DE QUÍMICA INDUSTRIAL EM FRANCA.
Lei n° 7.843, de 11/03/1963 Dispõe sobre a transferência do Museu Paulista, da Secretaria da Educação, para a Universidade de São Paulo
Lei n° 7.824, de 12/02/1963 CRIA UMA ESCOLA DE ENGENHARIA EM OURINHOS.
Lei n° 7.823, de 12/02/1963 CRIA GINÁSIO VOCACIONAL EM SÃO MANUEL.
Lei n° 7.820, de 08/02/1963 CRIA GINÁSIO VOCACIONAL EM PIRACICABA.
Lei n° 7.819, de 06/02/1963 CRIA CONSERVATÓRIO DRAMÁTICO E MUSICAL EM PINHAL.
Lei n° 7.818, de 06/02/1963 CRIA ESCOLA NORMAL EM TREMEMBÉ, MUNICÍPIO DE TAUBATÉ.
Lei n° 7.817, de 05/02/1963 Estende ao Colégio Estadual Culto à Ciência, de Campinas, o regime de autonomia didática e administrativa, estabelecido para o Colégio Estadual de São...
Lei n° 7.803, de 30/01/1963 CRIA ESCOLA NORMAL EM SERTÃOZINHO.
Lei n° 7.802, de 30/01/1963 CRIA GINÁSIO VOCACIONAL EM JOSÉ BONIFÁCIO.
Lei n° 7.801, de 30/01/1963 CRIA GINÁSIO VOCACIONAL EM VARGEM GRANDE DO SUL.
Lei n° 7.800, de 30/01/1963 CRIA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM MARTINÓPOLIS.
Lei n° 7.799, de 30/01/1963 TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO O COLÉGIO ESTADUAL E ESCOLA NORMAL "D. ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS", DE RANCHARIA.
Lei n° 7.798, de 30/01/1963 CRIA UMA ESCOLA NORMAL EM PALESTINA.
Lei n° 7.797, de 30/01/1963 AUTORIZA A FUNCIONAR COMO COLÉGIO O GINÁSIO DE BURITAMA.
Lei n° 7.796, de 30/01/1963 CRIA ESCOLA NORMAL EM GUARIBA.
Lei n° 7.795, de 30/01/1963 CRIA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO NO BOSQUE DA SAÚDE, NESTA CAPITAL.
Lei n° 7.794, de 30/01/1963 TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO A ESCOLA NORMAL QUE FUNCIONA JUNTO AO COLÉGIO ESTADUAL "CEL. NHONHÔ BRAGA", DE PIRAJU.
Lei n° 7.786, de 29/01/1963 CRIA ESCOLA DE ENFERMAGEM EM JAÚ.
Lei n° 7.779, de 29/01/1963 TRANSFORMA EM COLÉGIO O GINÁSIO DE SUZANO.
Lei n° 7.778, de 29/01/1963 TRANSFORMA EM COLÉGIO O GINÁSIO DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE.
Lei n° 7.777, de 29/01/1963 CRIA ESCOLA DE QUÍMICA PARA CURTUMES EM LEME.
Lei n° 7.776, de 29/01/1963 CRIA GRUPO ESCOLAR NO JARDIM JOANÓPOLIS, NESTA CAPITAL.
Lei n° 7.775, de 29/01/1963 CRIA COLÉGIO ESTADUAL EM CÂNDIDO MOTA, QUE FUNCIONARÁ JUNTO AO GINÁSIO.
Lei n° 7.774, de 29/01/1963 CRIA GINÁSIO EM OCAUÇU.
Lei n° 7.773, de 29/01/1963 CRIA GINÁSIO EM MONTEIRO LOBATO.
Lei n° 7.772, de 29/01/1963 CRIA GINÁSIO NO BAIRRO DE VILA BRASIL, NESTA CAPITAL.
Lei n° 7.771, de 29/01/1963 CRIA GINÁSIO EM SANTA GERTRUDES.
Lei n° 7.770, de 29/01/1963 CRIA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO NO BAIRRO DO BROOKLIN PAULISTA, NESTA CAPITAL.
Lei n° 7.769, de 29/01/1963 CRIA ESCOLA INDUSTRIAL EM JUNQUEIRÓPOLIS.
Lei n° 7.768, de 29/01/1963 CRIA ESCOLA SUPERIOR DE SILVICULTURA EM RIO CLARO.
Lei n° 7.767, de 29/01/1963 CRIA ESCOLA SUPERIOR DE AGRIMENSURA EM FRANCA.
Lei n° 7.766, de 29/01/1963 CRIA FACULDADE DE ENGENHARIA EM RIBEIRÃO PRETO.
Lei n° 7.749, de 28/01/1963 Dispõe sobre a organização didática e administrativa da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Rio Claro e dá outras providências
Lei n° 7.747, de 24/01/1963 Dispõe sobre a transferência do Museu Paulista, da Secretaria da Educação, para a Universidade de São Paulo
Lei n° 7.739, de 22/01/1963 CRIA GINÁSIO VOCACIONAL EM BARRETOS.
Lei n° 7.738, de 22/01/1963 CRIA GINÁSIO NO DISTRITO DE CRUZ DA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE CAJURU.
Lei n° 7.737, de 22/01/1963 CRIA GINÁSIO ESTADUAL EM PAULÍNEA, MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
Lei n° 7.736, de 22/01/1963 CRIA GINÁSIO VOCACIONAL EM LEME.
Lei n° 7.735, de 22/01/1963 CRIA ESCOLA INDUSTRIAL EM MONTE APRAZÍVEL.
Lei n° 7.734, de 22/01/1963 CRIA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM SÃO JOSÉ DA BELA VISTA.
Lei n° 7.733, de 22/01/1963 CRIA ESCOLA AGRÍCOLA EM MOCOCA.
Lei n° 7.732, de 22/01/1963 CRIA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM LENÇÓIS PAULISTA.
Lei n° 7.731, de 22/01/1963 CRIA ESCOLA NORMAL EM FLÓRIDA PAULISTA.
Lei n° 7.730, de 22/01/1963 CRIA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS EM CATANDUVA.
Lei n° 7.729, de 22/01/1963 CRIA FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS EM SÃO CAETANO DO SUL.
Lei n° 7.728, de 22/01/1963 CRIA FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA EM RIBEIRÃO PRETO.
Lei n° 7.727, de 22/01/1963 CRIA FACULDADE DE AGRONOMIA EM JAÚ.
Lei n° 7.726, de 22/01/1963 CRIA FACULDADE DE FARMÁCIA E ODONTOLOGIA EM MARÍLIA.
Lei n° 7.714, de 16/01/1963 CRIA ESCOLA NORMAL EM JALES.
Lei n° 7.708, de 14/01/1963 Institui a obrigatoriedade da vacinação anti-tetânica dos alunos das escolas públicas ou particulares
Lei n° 7.706, de 14/01/1963 TRANSFORMA EM ESCOLA INDUSTRIAL A ESCOLA ARTESANAL DE CATANDUVA.
Lei n° 7.705, de 14/01/1963 CRIA GINÁSIO EM TACIBA.
Lei n° 7.704, de 14/01/1963 CRIA GINÁSIO EM SANTANA DO PARAÍBA, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.
Lei n° 7.703, de 14/01/1963 TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO O COLÉGIO E ESCOLA NORMAL DE VOTUPORANGA.
Lei n° 7.702, de 14/01/1963 CRIA ESCOLA NORMAL JUNTO AO COLÉGIO ESTADUAL "MONSENHOR GALO", EM VILA REZENDE, EM PIRACICABA.
Lei n° 7.701, de 14/01/1963 CRIA ESCOLA NORMAL EM UCHÔA.
Lei n° 7.682, de 09/01/1963 CRIA DELEGACIA DE POLÍCIA EM ADAMANTINA.
Lei n° 7.675, de 09/01/1963 CRIA GRUPO ESCOLAR NA ZONA NORTE DA CIDADE DE SÃO MANUEL.
Lei n° 7.674, de 09/01/1963 CRIA GRUPO ESCOLAR NA VILA SILVIA, NESTA CAPITAL.
Lei n° 7.673, de 09/01/1963 CRIA GINÁSIO EM ITAPETININGA.
Lei n° 7.672, de 09/01/1963 CRIA GINÁSIO EM ANHUMAS.
Lei n° 7.671, de 09/01/1963 TRANSFORMA EM COLÉGIO A ESCOLA NORMAL O GINÁSIO ESTADUAL "PROF. ROLDÃO LOPES DE BARROS", DESTA CAPITAL.
Lei n° 7.670, de 09/01/1963 CRIA UMA ESCOLA NORMAL EM TABATINGA.
Lei n° 7.669, de 09/01/1963 CRIA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS EM ITAPETININGA.
Lei n° 7.655, de 28/12/1962 Dispõe sobre a criação da Universidade de Campinas como entidade autárquica e dá outras providências
Lei n° 7.652, de 27/12/1962 CRIA ESCOLA TÉCNICA EM MOCOCA, DESTINADA A MINISTRAR APENAS O CURSO DE ELETROTÉCNICO.
Lei n° 7.647, de 21/12/1962 CRIA GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DE SÃO LUIZ, EM PIRACICABA.
Lei n° 7.646, de 21/12/1962 CRIA GRUPO ESCOLAR NA VILA SANTA LUZIA, SUBDISTRITO DE SANTANA, NESTA CAPITAL.
Lei n° 7.645, de 21/12/1962 CRIA ESCOLA NORMAL JUNTO AO GINÁSIO "PLÍNIO BARRETO", DESTA CAPITAL.
Lei n° 7.644, de 21/12/1962 CRIA ESCOLA INDUSTRIAL EM SANTA ISABEL.
Lei n° 7.643, de 21/12/1962 CRIA GINÁSIO NO BAIRRO DE PROENÇA, EM CAMPINAS.
Lei n° 7.642, de 21/12/1962 Dispõe sobre a organização didática e administrativa da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Rio Claro e dá outras providências
Lei n° 7.641, de 21/12/1962 CRIA FACULDADE DE ENGENHARIA EM BAURU.
Lei n° 7.630, de 10/12/1962 CRIA GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DA ESTRADA GRANDE, MUNICÍPIO DE AGUAÍ.
Lei n° 7.617, de 05/12/1962 CRIA CONSERVATÓRIO DRAMÁTICO E MUSICAL EM MOGI DAS CRUZES.
Lei n° 7.616, de 05/12/1962 CRIA CONSERVATÓRIO DRAMÁTICO E MUSICAL EM ITARARÉ.
Lei n° 7.610, de 05/12/1962 CRIA GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DO JARDIM SÃO FERNANDO, EM PIRASSUNUNGA.
Lei n° 7.609, de 05/12/1962 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR NA VILA XAVIER, EM ARARAQUARA
Lei n° 7.608, de 05/12/1962 CRIA GRUPO ESCOLAR NA USINA VARJÃO, EM BROTAS.
Lei n° 7.607, de 05/12/1962 CRIA GRUPO ESCOLAR DA CHÁCARA PARAIZO, BAIRRO DO 28º SUBDISTRITO DA CAPITAL - TATUAPÉ.
Lei n° 7.606, de 05/12/1962 CRIA GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DE VILA GUARANI, DISTRITO DE TATUAPÉ, MUNICÍPIO DA CAPITAL.
Lei n° 7.605, de 05/12/1962 CRIA GRUPO ESCOLAR NO ORFANATO "LAR DAS FLORES", EM SUZANO.
Lei n° 7.604, de 05/12/1962 CRIA ESCOLA INDUSTRIAL EM DESCALVADO.
Lei n° 7.603, de 05/12/1962 CRIA ESCOLA TÉCNICA INDUSTRIAL EM SÃO JOSÉ DO RIO PARDO.
Lei n° 7.602, de 05/12/1962 CRIA GINÁSIO NO BAIRRO DE VILA NOVA, EM CAMPINAS.
Lei n° 7.601, de 05/12/1962 CRIA GINÁSIO EM SUD MENNUCCI.
Lei n° 7.600, de 05/12/1962 CRIA ESCOLA NORMAL ANEXA AO GINÁSIO ESTADUAL "CEL. FRANCISCO SHIMIDT", DE PEREIRA BARRETO.
Lei n° 7.599, de 05/12/1962 TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO O COLÉGIO ESTADUAL E ESCOLA NORMAL "MONTEIRO LOBATO", DE TAUBATÉ.
Lei n° 7.598, de 05/12/1962 CRIA UM FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
Lei n° 7.569, de 05/12/1962 CRIA ESCOLA DE COMÉRCIO EM RIBEIRÃO PRETO.
Lei n° 7.563, de 30/11/1962 CRIA ESCOLA INDUSTRIAL EM CACONDE.
Lei n° 7.562, de 30/11/1962 CRIA GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DE MIRANDÓPOLIS, NESTA CAPITAL.
Lei n° 7.561, de 30/11/1962 Dispõe sôbre criação de grupos escolares no bairro da Capela, em Moji Guaçu e do Tucuna, em Moji Mirim
Lei n° 7.560, de 30/11/1962 AUTORIZA A FUNCIONAR COMO COLÉGIO O GINÁSIO ESTADUAL "D. GENI GOMES", DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA.
Lei n° 7.559, de 30/11/1962 CRIA ESCOLA NORMAL EM OLÍMPIA.
Lei n° 7.549, de 28/11/1962 CRIA GRUPO ESCOLAR EM VILA SÃO JOSÉ, EM COLINA.
Lei n° 7.548, de 28/11/1962 CRIA GINÁSIO VOCACIONAL EM CACONDE.
Lei n° 7.546, de 28/11/1962 CRIA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS EM VOTUPORANGA.
Lei n° 7.542, de 27/11/1962 Dispõe sôbre a criação de Escola de Auxiliar de Enfermagem em Assis
Lei n° 7.541, de 27/11/1962 CRIA CONSERVATÓRIO DRAMÁTICO E MUSICAL EM RIO CLARO.
Lei n° 7.539, de 27/11/1962 CRIA GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO COLÔNIA, DISTRITO DE PARELHEIROS, DESTA CAPITAL.
Lei n° 7.538, de 27/11/1962 CRIA GRUPO ESCOLAR NO ALTO DO PARI, NESTA CAPITAL.
Lei n° 7.537, de 27/11/1962 CRIA GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DO JARAGUÁ, EM PIRACICABA.
Lei n° 7.536, de 27/11/1962 CRIA GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DO MATÃO, EM IGARASSU DO TIETÊ.
Lei n° 7.532, de 27/11/1962 CRIA GRUPO ESCOLAR TÍPICO RURAL NO DISTRITO DE CATUÇABA, EM SÃO LUIZ DO PARAITINGA.
Lei n° 7.531, de 27/11/1962 AUTORIZA A FUNCIONAR COMO COLÉGIO O GINÁSIO DE PAULO DE FARIA.
Lei n° 7.530, de 27/11/1962 CRIA DUAS ESCOLAS INDUSTRIAIS, SENDO UMA NO MUNICÍPIO DE PEDERNEIRAS E OUTRA NO DE LEME
Lei n° 7.529, de 27/11/1962 CRIA GINÁSIO VOCACIONAL EM SEVERÍNIA.
Lei n° 7.528, de 27/11/1962 TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO A ESCOLA NORMAL QUE FUNCIONA JUNTO AO COLÉGIO DE FERNANDÓPOLIS.
Lei n° 7.527, de 27/11/1962 CRIA ESCOLA INDUSTRIAL EM VILA VIRGINIA, MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
Lei n° 7.525, de 27/11/1962 CRIA FACULDADE DE AGRIMENSURA EM MOGI DAS CRUZES
Lei n° 7.524, de 27/11/1962 Dispõe sobre a criação do Museu Militar de São Paulo
Lei n° 7.504, de 27/11/1962 Dispõe sobre criação de uma delegacia de ensino com sede em Tupi Paulista
Lei n° 7.497, de 27/11/1962 Dispõe sobre preferência para a regência das disciplinas de cursos extraordinários nos estabelecimentos de ensino industrial
Lei n° 7.495, de 27/11/1962 Estende aos alunos de escolas superiores o auxílio do Estado para custeio de transporte
Lei n° 7.486, de 20/11/1962 CRIA FACULDADE DE FARMÁCIA E ODONTOLOGIA E JABOTICABAL.
Lei n° 7.485, de 16/11/1962 Dispõe sobre a aquisição das obras musicais que integram a Biblioteca Musical de propriedade do Maestro Zacarias Autuori, e dá outras providências
Lei n° 7.480, de 16/11/1962 Altera a Lei n. 3.953, de 16 de julho de 1957, que equipara vantagens entre os diplomados pelo Curso de Pedagogia das Faculdades de Filosofia, Ciência...
Lei n° 7.476, de 16/11/1962 AUTORIZA A FUNCIONAR COMO COLÉGIO O GINÁSIO ESTADUAL DE JARDINÓPOLIS.
Lei n° 7.475, de 16/11/1962 AUTORIZA A FUNCIONAR COMO COLÉGIO O GINÁSIO "CONSELHEIRO CRISPINIANO", DE GUARULHOS.
Lei n° 7.474, de 16/11/1962 CRIA ESCOLA NORMAL EM TUPI PAULISTA.
Lei n° 7.473, de 16/11/1962 CRIA ESCOLA NORMAL EM PORTO FERREIRA.
Lei n° 7.472, de 16/11/1962 CRIA GINÁSIO EM POPULINA.
Lei n° 7.471, de 16/11/1962 CRIA GINÁSIO EM ELIAS FAUSTO.
Lei n° 7.470, de 16/11/1962 CRIA GINÁSIO NO BAIRRO DO COCUÉRA, EM MOGI DAS CRUZES.
Lei n° 7.467, de 16/11/1962 CRIA GRUPO ESCOLAR NA VILA CAMARÃO, EM BRAGANÇA PAULISTA.
Lei n° 7.466, de 16/11/1962 CRIA FACULDADE DE FARMÁCIA E ODONTOLOGIA EM SÃO JOSÉ DO RIO PARDO.
Lei n° 7.465, de 16/11/1962 CRIA ESCOLA INDUSTRIAL EM SOCORRO.
Lei n° 7.464, de 16/11/1962 CRIA ESCOLA INDUSTRIAL EM SANTA RITA DO PASSA QUATRO.
Lei n° 7.463, de 16/11/1962 CRIA ESCOLA INDUSTRIAL NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE - SANTO AMARO, NESTA CAPITAL.
Lei n° 7.462, de 16/11/1962 CRIA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM ITARIRI.
Lei n° 7.450, de 14/11/1962 CRIA GINÁSIO ESTADUAL NO BAIRRO DE VILA MEDEIROS, NESTA CAPITAL.
Lei n° 7.439, de 12/11/1962 CRIA ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Lei n° 7.438, de 12/11/1962 TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO O COLÉGIO ESTADUAL E ESCOLA NORMAL DE ANDRADINA.
Lei n° 7.437, de 12/11/1962 TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO O GINÁSIO ESTADUAL "CEL. JOSÉ BONIFÁCIO DE CARVALHO", DE SÃO CAETANO DO SUL.
Lei n° 7.433, de 12/11/1962 CRIA FACULDADE DE MEDICINA EM SANTOS.
Lei n° 7.432, de 12/11/1962 CRIA GRUPO ESCOLAR EM VILA MELHADO, MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.
Lei n° 7.431, de 12/11/1962 TRANSFORMA EM ESCOLA INDUSTRIAL A ESCOLA ARTESANAL DE TUPÃ.
Lei n° 7.430, de 12/11/1962 AUTORIZA A FUNCIONAR COMO COLÉGIO O GINÁSIO QUE FUNCIONA JUNTO À ESCOLA NORMAL E GINÁSIO ESTADUAL "DR. WALDOMIRO SILVEIRA", DE CAFELÂNDIA.
Lei n° 7.429, de 12/11/1962 CRIA ESCOLA INDUSTRIAL EM PARAGUAÇÚ PAULISTA.
Lei n° 7.428, de 12/11/1962 AUTORIZA A FUNCIONAR COMO COLÉGIO O GINÁSIO ESTADUAL DE VARGEM GRANDE DO SUL.
Lei n° 7.427, de 12/11/1962 CRIA GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DA PONTE GRANDE, MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES.
Lei n° 7.426, de 12/11/1962 CRIA ESCOLA INDUSTRIAL EM TUPI PAULISTA.
Lei n° 7.425, de 12/11/1962 CRIA GRUPO ESCOLAR NO JARDIM MARINGÁ, DISTRITO DE VILA MATILDE, MUNICÍPIO DA CAPITAL.
Lei n° 7.424, de 12/11/1962 CRIA O 2º GRUPO ESCOLAR DE NEVES PAULISTA.
Lei n° 7.423, de 12/11/1962 CRIA ESCOLA INDUSTRIAL EM GUARACI.
Lei n° 7.422, de 12/11/1962 CRIA GINÁSIO NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE, EM SANTO AMARO, CAPITAL.
Lei n° 7.421, de 12/11/1962 CRIA GINÁSIO EM SÃO PEDRO DO TURVO.
Lei n° 7.420, de 12/11/1962 CRIA COLÉGIO ESTADUAL NO SUBDISTRITO DA CONSOLAÇÃO, NESTA CAPITAL.
Lei n° 7.419, de 12/11/1962 CRIA ESCOLA NORMAL EM IACANGA.
Lei n° 7.418, de 12/11/1962 CRIA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM BROTAS.
Lei n° 7.417, de 12/11/1962 CRIA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM PIRATININGA.
Lei n° 7.416, de 12/11/1962 CRIA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS.
Lei n° 7.415, de 12/11/1962 CRIA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM PEREIRA BARRETO.
Lei n° 7.405, de 12/11/1962 TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO A ESCOLA NORMAL QUE FUNCIONA JUNTO AO GINÁSIO DE DRACENA, DENOMINADO "ESCOLA NORMAL E GINÁSIO ESTADUAL ENGENHEIRO ...
Lei n° 7.401, de 09/11/1962 CRIA ESCOLA INDUSTRIAL NO SUBDISTRITO DE PIRITUBA, NESTA CAPITAL.
Lei n° 7.400, de 09/11/1962 CRIA GRUPO ESCOLAR NA VILA BRASIL, EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
Lei n° 7.399, de 09/11/1962 CRIA GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DE VILA CORRÊA, EM FERRAZ DE VASCONCELLOS.
Lei n° 7.398, de 09/11/1962 CRIA GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO TABAJARINHA, EM TUPI PAULISTA.
Lei n° 7.397, de 09/11/1962 CRIA GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DE VILA ANCHIETA, EM FERRAZ DE VASCONCELLOS.
Lei n° 7.395, de 09/11/1962 CRIA ESCOLA SUPERIOR DE AGRONOMIA EM MARÍLIA.
Lei n° 7.394, de 09/11/1962 CRIA ESCOLA INDUSTRIAL EM LORENA.
Lei n° 7.393, de 09/11/1962 TRANSFORMA EM COLÉGIO O GINÁSIO ESTADUAL "ALBINO CESAR", DO BAIRRO DO TUCURUVI, NESTA CAPITAL.
Lei n° 7.392, de 09/11/1962 CRIA ESCOLA NORMAL EM FERRAZ DE VASCONCELLOS.
Lei n° 7.391, de 09/11/1962 CRIA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM TAQUARITUBA.
Lei n° 7.387, de 07/11/1962 CRIA ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO NESTA CAPITAL.
Lei n° 7.383, de 05/11/1962 CRIA FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA EM PINHAL.
Lei n° 7.380, de 31/10/1962 CRIA ESCOLA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA.
Lei n° 7.379, de 31/10/1962 CRIA O 2º GRUPO ESCOLAR EM PITANGUEIRAS.
Lei n° 7.377, de 31/10/1962 CRIA FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA DE BARRETOS.
Lei n° 7.361, de 29/10/1962 CRIA CONSERVATÓRIO DE CANTO ORFEÔNICO EM SÃO CARLOS.
Lei n° 7.359, de 29/10/1962 CRIA O 2º GRUPO ESCOLAR EM IRAPURU
Lei n° 7.358, de 29/10/1962 CRIA GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DE VILA ISABEL, EM SÃO CARLOS.
Lei n° 7.357, de 29/10/1962 CRIA GRUPO ESCOLAR NO DISTRITO DE HORTOLÂNDIA, MUNICÍPIO DE SUMARÉ.
Lei n° 7.356, de 29/10/1962 CRIA GRUPO ESCOLAR EM VICENTE DE CARVALHO, EM GUARUJÁ.
Lei n° 7.355, de 29/10/1962 CRIA GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DE CATIAPOÃ, EM SÃO VICENTE.
Lei n° 7.354, de 29/10/1962 CRIA GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DO BAIXÃO, MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA.
Lei n° 7.353, de 29/10/1962 CRIA O 4º GRUPO ESCOLAR EM AVARÉ.
Lei n° 7.352, de 29/10/1962 CRIA GRUPO ESCOLAR NO JARDIM SÃO PAULO, MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.
Lei n° 7.351, de 29/10/1962 CRIA GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DE PORUNDUVA, MUNICÍPIO DE PIRAPORA DO BOM JESUS.
Lei n° 7.350, de 29/10/1962 CRIA GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO NOVA ARARAS, EM ARARAS.
Lei n° 7.349, de 29/10/1962 CRIA O 2º GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DO TANQUINHO, EM RIBEIRÃO PRETO.
Lei n° 7.342, de 29/10/1962 Dispõe sobre o custeio de transporte de alunos pobres
Lei n° 7.341, de 29/10/1962 AUTORIZA A FUNCIONAR COMO COLÉGIO O GINÁSIO DE MONTE MOR.
Lei n° 7.340, de 29/10/1962 CRIA GINÁSIO EM PARANAPANEMA.
Lei n° 7.339, de 29/10/1962 CRIA GINÁSIO EM ITIRAPINA.
Lei n° 7.338, de 29/10/1962 CRIA GINÁSIO NO BAIRRO DE VILA FACHINI, NESTA CAPITAL.
Lei n° 7.337, de 29/10/1962 Dispõe sôbre a criação de um Ginásio Estadual no Bairro de Além-Ponte, em Sorocaba
Lei n° 7.336, de 29/10/1962 CRIA GINÁSIO EM BARÃO GERALDO, EM CAMPINAS.
Lei n° 7.335, de 29/10/1962 CRIA GINÁSIO NO BAIRRO DE VILA SÃO JORGE, EM SANTOS.
Lei n° 7.334, de 29/10/1962 CRIA GINÁSIO EM MONTE CASTELO.
Lei n° 7.333, de 29/10/1962 CRIA GINÁSIO NO BAIRRO DO JABAQUARA, EM SANTOS.
Lei n° 7.332, de 29/10/1962 CRIA ESCOLA INDUSTRIAL EM SANTA ROSA DO VITERBO.
Lei n° 7.331, de 29/10/1962 CRIA ESCOLA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE BURITIZAL.
Lei n° 7.330, de 29/10/1962 CRIA ESCOLA INDUSTRIAL EM ITIRAPINA.
Lei n° 7.329, de 29/10/1962 CRIA ESCOLA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES.
Lei n° 7.328, de 29/10/1962 TRANSFORMA EM ESCOLA INDUSTRIAL A ESCOLA ARTESANAL DE SALTO.
Lei n° 7.327, de 29/10/1962 CRIA ESCOLA DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS.
Lei n° 7.326, de 29/10/1962 Dispõe sobre a criação de uma Escola de Iniciação Agrícola no município de Ribeirão Prêto
Lei n° 7.289, de 26/10/1962 CRIA GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DE VILA PAULISTA, EM BRAGANÇA PAULISTA.
Lei n° 7.266, de 24/10/1962 CRIA GRUPO ESCOLAR NO JARDIM SÃO JOSÉ, NO SUBDISTRITO DE TATUAPÉ, NESTA CAPITAL.
Lei n° 7.251, de 24/10/1962 Autoriza o Poder Executivo a instituir a "Fundação para o Livro Escolar", e dá outras providências
Lei n° 7.250, de 24/10/1962 CRIA ESCOLA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ.
Lei n° 7.249, de 24/10/1962 CRIA ESCOLA INDUSTRIAL EM GUARAREMA.
Lei n° 7.248, de 24/10/1962 CRIA GINÁSIO ESTADUAL EM BORBOLETA.
Lei n° 7.247, de 24/10/1962 CRIA ESCOLA NORMAL EM JOSÉ BONIFÁCIO.
Lei n° 7.246, de 24/10/1962 CRIA ESCOLA TÉCNICA EM PINDAMONHANGABA.
Lei n° 7.245, de 24/10/1962 Dispõe sobre aprovação do Termo Aditivo ao Acordo Especial aprovado pela Lei n. 6.398, de 14 de outubro de 1961
Lei n° 7.243, de 24/10/1962 CRIA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM SALESÓPOLIS.
Lei n° 7.198, de 19/10/1962 Institui o prêmio "Brasília, Capital da Esperança", a ser concedido a alunos dos ginásios oficiais do Estado, nas condições especificadas
Lei n° 7.197, de 19/10/1962 CRIA UM GINÁSIO ESTADUAL EM MIRASSOLÂNDIA.
Lei n° 7.196, de 19/10/1962 CRIA ESCOLA INDUSTRIAL EM TAMBAÚ.
Lei n° 7.195, de 19/10/1962 Dispõe sobre estabelecimento de convênios com os sindicatos profissionais
Lei n° 7.194, de 19/10/1962 CRIA ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA EM FERNANDÓPOLIS.
Lei n° 7.192, de 19/10/1962 CRIA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE BERNARDINO DE CAMPOS.
Lei n° 7.191, de 19/10/1962 CRIA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM SANTO EXPEDITO.
Lei n° 7.190, de 19/10/1962 CRIA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM CUNHA.
Lei n° 7.189, de 19/10/1962 CRIA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM SÃO JOAQUIM DA BARRA.
Lei n° 7.181, de 17/10/1962 CRIA CONSERVATÓRIO MUSICAL EM TAUBATÉ.
Lei n° 7.177, de 17/10/1962 CRIA FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS EM SANTA CRUZ DO RIO PARDO.
Lei n° 7.176, de 17/10/1962 CRIA UMA FACULDADE DE ENGENHARIA INDUSTRIAL EM LIMEIRA.
Lei n° 7.175, de 17/10/1962 CRIA ESCOLAS DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM GUAPIAÇU, BÁLSAMO, GENERAL SALGADO, INDIAPORÃ, JALES, SANTA FÉ DO SUL, MACUABAL, NEVES PAULISTA E UCHOA.
Lei n° 7.172, de 17/10/1962 CRIA ESCOLA SUPERIOR DE AGRONOMIA EM ARARAQUARA.
Lei n° 7.160, de 15/10/1962 CRIA ESCOLA DE ENFERMAGEM EM RIO CLARO.
Lei n° 7.159, de 15/10/1962 CRIA ESCOLA DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM SÃO VICENTE.
Lei n° 7.158, de 15/10/1962 CRIA UMA ESCOLA DE ENFERMAGEM EM BEBEDOURO.
Lei n° 7.150, de 15/10/1962 AUTORIZA A FUNCIONAR COMO COLÉGIO O GINÁSIO ESTADUAL DO BAIRRO DE VILA FORMOSA, NESTA CAPITAL.
Lei n° 7.149, de 15/10/1962 TRANSFORMA EM COLÉGIO O ATUAL GINÁSIO ESTADUAL DE FLÓRIDA PAULISTA.
Lei n° 7.148, de 15/10/1962 TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO A ESCOLA NORMAL DE GARÇA.
Lei n° 7.147, de 15/10/1962 AUTORIZA A FUNCIONAR COMO COLÉGIO O GINÁSIO DE SÃO MIGUEL PAULISTA, NESTA CAPITAL.
Lei n° 7.146, de 15/10/1962 CRIA UMA ESCOLA DE AGRONOMIA EM SÃO MANOEL.
Lei n° 7.145, de 15/10/1962 CRIA FACULDADE DE AGRONOMIA E MEDICINA VETERINÁRIA, EM TUPÃ.
Lei n° 7.144, de 15/10/1962 CRIA COMO INSTITUTO ISOLADO DO ENSINO SUPERIOR FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS EM PRESIDENTE PRUDENTE.
Lei n° 7.143, de 15/10/1962 CRIA GINÁSIO ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE ADOLFO.
Lei n° 7.142, de 15/10/1962 CRIA ESCOLA INDUSTRIAL EM PINHAL.
Lei n° 7.141, de 15/10/1962 CRIA GINÁSIO ESTADUAL EM LUPÉRCIO, CONDICIONANDO A DOAÇÃO, PELA PREFEITURA, DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO.
Lei n° 7.140, de 15/10/1962 CRIA GINÁSIO ESTADUAL EM SANTA ALBERTINA.
Lei n° 7.139, de 15/10/1962 CRIA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM DOURADO.
Lei n° 7.138, de 15/10/1962 CRIA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM OURINHOS.
Lei n° 7.137, de 15/10/1962 CRIA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM SÃOJOSÉ DO RIO PARDO.
Lei n° 7.136, de 15/10/1962 CRIA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM SANTO ANASTÁCIO.
Lei n° 7.134, de 15/10/1962 CRIA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE TANABI.
Lei n° 7.133, de 15/10/1962 CRIA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE PONGAÍ.
Lei n° 7.132, de 15/10/1962 CRIA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM LAVÍNIA.
Lei n° 7.131, de 15/10/1962 CRIA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM JUNQUEIRÓPOLIS.
Lei n° 7.112, de 15/10/1962 CRIA UMA ESCOLA DE ENFERMAGEM EM OLÍMPIA.
Lei n° 7.110, de 15/10/1962 CRIA ESCOLA DE ENFERMAGEM EM AMERICANA.
Lei n° 7.109, de 15/10/1962 CRIA ESCOLA DE ENFERMAGEM EM BARRETOS.
Lei n° 7.108, de 09/10/1962 CRIA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM BOA ESPERANÇA DO SUL.
Lei n° 7.107, de 08/10/1962 CRIA UMA ESCOLA NORMAL EM FARTURA.
Lei n° 7.106, de 08/10/1962 CRIA CONSERVATÓRIO DRAMÁTICO E MUSICAL EM AVARÉ.
Lei n° 7.100, de 04/10/1962 TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO A ESCOLA NORMAL QUE FUNCIONA JUNTO AO COLÉGIO ESTADUAL DE ARARAS, SOB O TÍTULO DE COLÉGIO ESTADUAL E ESCOLA NORMAL...
Lei n° 7.099, de 04/10/1962 CRIA FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS EM RIO CLARO.
Lei n° 7.087, de 27/09/1962 CRIA FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA EM PINHAL.
Lei n° 7.093, de 26/09/1962 CRIA GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DE BOM JESUS, EM ARARAS
Lei n° 7.092, de 26/09/1962 CRIA GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DE TARAMA, EM GUAIÇARA
Lei n° 7.084, de 25/09/1962 CRIA UMA ESCOLA DE ENGENHARIA INDUSTRIAL EM PIRACICABA.
Lei n° 7.078, de 24/09/1962 CRIA GRUPO ESCOLAR NA VILA APARECIDA, MUNICÍPIO DE TAUBATÉ.
Lei n° 7.077, de 24/09/1962 CRIA GRUPO ESCOLAR NO ALTO DO IPIRANGA, MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
Lei n° 7.076, de 24/09/1962 CRIA GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DE VISTA ALEGRE, MUNICÍPIO DE BAURU.
Lei n° 7.075, de 24/09/1962 CRIA GRUPO ESCOLAR NA VILA LIVIERO, NESTA CAPITAL.
Lei n° 7.074, de 24/09/1962 CRIA GRUPO ESCOLAR NO DISTRITO DE APARECIDA DE SÃO MANUEL, MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL.
Lei n° 7.073, de 24/09/1962 CRIA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Lei n° 7.042, de 21/09/1962 CRIA GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DE NEGRINHA, MUNICÍPIO DE PARAPUÃ.
Lei n° 7.041, de 21/09/1962 CRIA O 2º GRUPO ESCOLAR EM CANGAIBA, BAIRRO DA PENHA, NESTA CAPITAL.
Lei n° 7.040, de 21/09/1962 CRIA GRUPO ESCOLAR EM VILA ASSUNÇÃO, MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Lei n° 7.039, de 21/09/1962 CRIA GRUPO ESCOLAR EM VILA ALPINA, NESTA CAPITAL.
Lei n° 7.038, de 21/09/1962 CRIA GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DE PIRAJUSSARA, MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA.
Lei n° 7.037, de 21/09/1962 CRIA GRUPO ESCOLAR EM TATUÍ.
Lei n° 7.036, de 21/09/1962 CRIA GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DE SÃO FRANCISCO, EM SÃO SEBASTIÃO.
Lei n° 7.035, de 21/09/1962 CRIA GINÁSIO NO MUNICÍPIO DE RIFAINA.
Lei n° 7.022, de 20/09/1962 AUTORIZA A FUNCIONAR COMO COLÉGIO O GINÁSIO ESTADUAL "VISCONDE DE SÃO LAURINDO" DE BANANAL.
Lei n° 7.021, de 20/09/1962 CRIA GRUPO ESCOLAR EM SANTA IRENE, MUNICÍPIO DE BEBEDOURO.
Lei n° 7.020, de 20/09/1962 CRIA ESCOLA NORMAL OFICIAL ANEXA AO GINÁSIO DE PEDREGULHO.
Lei n° 7.011, de 14/09/1962 CRIA UMA FACULDADE DE MEDICINA E UMA DE DIREITO, EM ARARAQUARA.
Lei n° 6.993, de 10/09/1962 CRIA CONSERVATÓRIO MUSICAL E DRAMÁTICO EM CATANDUVA.
Lei n° 6.991, de 10/09/1962 CRIA GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DO POSTE, MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ.
Lei n° 6.990, de 10/09/1962 CRIA GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DE JABAQUARA, NESTA CAPITAL.
Lei n° 6.989, de 10/09/1962 CRIA GRUPO ESCOLAR EM CIDADE MONÇÕES, NESTA CAPITAL.
Lei n° 6.988, de 10/09/1962 CRIA GRUPO ESCOLAR EM VILA GUARANI, NESTA CAPITAL.
Lei n° 6.987, de 10/09/1962 CRIA GRUPO ESCOLAR NO PARQUE SÃO LUCAS, NESTA CAPITAL.
Lei n° 6.984, de 10/09/1962 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DO 4º ANO PRIMÁRIO EM ESCOLAS ISOLADAS.
Lei n° 6.983, de 10/09/1962 AUTORIZA A FUNCIONAR COMO COLÉGIO O GINÁSIO ESTADUAL DE VERA CRUZ.
Lei n° 6.982, de 10/09/1962 CRIA GINÁSIO ESTADUAL NO SUBDISTRITO DE ENGENHEIRO GOULART, MUNICÍPIO DESTA CAPITAL.
Lei n° 6.981, de 10/09/1962 CRIA GINÁSIO ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE EMBÚ.
Lei n° 6.980, de 10/09/1962 AUTORIZA A FUNCIONAR COMO COLÉGIO O GINÁSIO ESTADUAL "PROFESSOR EMÍLIO DE PAIVA MEIRA", DE ITAQUERA.
Lei n° 6.979, de 10/09/1962 CRIA ESCOLA TÉCNICA NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, QUE MANTERÁ INICIALMENTE OS CURSOS DE QUÍMICA INDUSTRIAL E MINERAÇÃO.
Lei n° 6.978, de 10/09/1962 CRIA ESCOLA INDUSTRIAL EM BARIRI.
Lei n° 6.977, de 10/09/1962 CRIA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM SARAPUI.
Lei n° 6.976, de 10/09/1962 CRIA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM BARIRI.
Lei n° 6.975, de 10/09/1962 CRIA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM PAULO DE FARIA.
Lei n° 6.974, de 10/09/1962 CRIA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM CHARQUEADA.
Lei n° 6.973, de 10/09/1962 CRIA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM APIAÍ.
Lei n° 6.972, de 10/09/1962 CRIA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM GUARANTÃ.
Lei n° 6.971, de 10/09/1962 CRIA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM BURITAMA.
Lei n° 6.959, de 06/09/1962 CRIA ESCOLA INDUSTRIAL EM PINDORAMA.
Lei n° 6.958, de 06/09/1962 CRIA ESCOLA INDUSTRIAL EM PORTO FELIZ.
Lei n° 6.957, de 06/09/1962 CRIA ESCOLA INDUSTRIAL EM JÚLIO DE MESQUITA.
Lei n° 6.956, de 06/09/1962 INCORPORA AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO A ESCOLA NORMAL MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS.
Lei n° 6.955, de 06/09/1962 AUTORIZA A FUNCIONAR COMO COLÉGIO O GINÁSIO ESTADUAL "DR. ERNESTO FONSECA", DE CHAVANTES.
Lei n° 6.954, de 06/09/1962 INCORPORA AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO A ESCOLA NORMAL MUNICIPAL DE SANTO ANASTÁCIO.
Lei n° 6.953, de 06/09/1962 CRIA GRUPO ESCOLAR EM MARTIM FRANCISCO, MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Lei n° 6.952, de 06/09/1962 CRIA GINÁSIO ESTADUAL EM NOVA ODESSA.
Lei n° 6.951, de 06/09/1962 CRIA GINÁSIO ANEXO AO GRUPO ESCOLAR "NELSON FERNANDES", NO BAIRRO DA CIDADE VARGAS, NESTA CAPITAL.
Lei n° 6.950, de 06/09/1962 CRIA GINÁSIO ESTADUAL EM TABOÃO DA SERRA.
Lei n° 6.949, de 06/09/1962 CRIA GINÁSIO EM VILA FALCÃO, MUNICÍPIO DE BAURU.
Lei n° 6.948, de 06/09/1962 CRIA UM GINÁSIO EM GLICÉRIO.
Lei n° 6.947, de 06/09/1962 CRIA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM ITAJOBI.
Lei n° 6.946, de 06/09/1962 CRIA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM PARAIBUNA.
Lei n° 6.934, de 05/09/1962 CRIA GRUPO ESCOLAR EM ERMELINO MATARAZZO, NESTA CAPITAL.
Lei n° 6.933, de 05/09/1962 CRIA O 2º GRUPO ESCOLAR DE CRAVINHOS.
Lei n° 6.932, de 05/09/1962 CRIA GRUPO ESCOLAR EM SANTA FÉ DO SUL.
Lei n° 6.931, de 05/09/1962 CRIA GRUPO ESCOLAR NO DISTRITO DE JACUBA, MUNICÍPIO DE AREALVA.
Lei n° 6.930, de 05/09/1962 CRIA GRUPO ESCOLAR RURAL NO DISTRITO DE ALBERTÓPOLIS, MUNICÍPIO DE GUAIRA.
Lei n° 6.929, de 05/09/1962 CRIA GRUPO ESCOLAR EM JUQUITIBA, DISTRITO DE ITAPECERICA DA SERRA.
Lei n° 6.928, de 05/09/1962 CRIA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS EM PIRASSUNUNGA, NA QUALIDADE DE INSTITUTO ISOLADO DO SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR.
Lei n° 6.927, de 05/09/1962 CRIA GINÁSIO EM TERRA ROXA.
Lei n° 6.926, de 05/09/1962 CRIA GINÁSIO ESTADUAL NO BAIRRO JARDIM, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Lei n° 6.925, de 05/09/1962 CRIA GINÁSIO ESTADUAL EM CATIGUÁ.
Lei n° 6.924, de 05/09/1962 CRIA GINÁSIO ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE ALTAIR.
Lei n° 6.923, de 05/09/1962 CRIA GINÁSIO NO DISTRITO DE ROSEIRA, MUNICÍPIO DE APARECIDA.
Lei n° 6.922, de 05/09/1962 CRIA GINÁSIO EM VALENTIM GENTIL.
Lei n° 6.921, de 05/09/1962 CRIA GINÁSIO EM INDIAPORÃ.
Lei n° 6.920, de 05/09/1962 CRIA GINÁSIO EM VILA GUARANI, NESTA CAPITAL.
Lei n° 6.919, de 05/09/1962 CRIA UM GINÁSIO EM FLORÍNEA.
Lei n° 6.918, de 05/09/1962 CRIA GINÁSIO EM MAGDA.
Lei n° 6.917, de 05/09/1962 CRIA ESCOLA NORMAL EM JACUPIRANGA.
Lei n° 6.916, de 05/09/1962 CRIA ESCOLA NORMAL EM SANTA FÉ DO SUL.
Lei n° 6.915, de 05/09/1962 CRIA ESCOLA NORMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 6.914, de 05/09/1962 CRIA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM PRESIDENTE BERNARDES.
Lei n° 6.913, de 05/09/1962 CRIA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM ALFREDO MARCONDES.
Lei n° 6.912, de 05/09/1962 CRIA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM RIO CLARO.
Lei n° 6.911, de 05/09/1962 CRIA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM TABAPUÃ.
Lei n° 6.910, de 05/09/1962 CRIA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM ITAPUÍ.
Lei n° 6.909, de 05/09/1962 CRIA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM ELDORADO PAULISTA.
Lei n° 6.908, de 05/09/1962 CRIA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM SANTA ROSA DO VITERBO.
Lei n° 6.907, de 05/09/1962 CRIA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM SOCORRO.
Lei n° 6.906, de 05/09/1962 CRIA UMA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM NOVO HORIZONTE.
Lei n° 6.905, de 05/09/1962 CRIA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA NO BAIRRO DE CAMPINAL, DE PRESIDENTE EPITÁCIO.
Lei n° 6.899, de 04/09/1962 Incorpora ao sistema estadual de ensino a Escola Normal Municipal de Santa Adélia
Lei n° 6.897, de 04/09/1962 CRIA FACULDADE DE FARMÁCIA E ODONTOLOGIA EM ASSIS.
Lei n° 6.889, de 29/08/1962 CRIA UM GINÁSIO EM MERIDIANO.
Lei n° 6.888, de 29/08/1962 Dispõe sobre criação de Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras em Bebedouro
Lei n° 6.887, de 29/08/1962 CRIA UM GINÁSIO EM ÁLVARES FLORENCE.
Lei n° 6.886, de 29/08/1962 TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO A ESCOLA NORMAL "DR. PIRAJÁ DA SILVA", DE RIBEIRÃO BONITO.
Lei n° 6.885, de 29/08/1962 CRIA UMA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE NHANDEARA.
Lei n° 6.877, de 23/08/1962 Revoga o parágrafo único do Artigo 1.º da Lei n. 2.294, de 11 de setembro de 1953, e o Artigo 2.º da Lei n. 4.739, de 13 de maio de 1958
Lei n° 6.876, de 23/08/1962 TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO A ESCOLA NORMAL DE TANABI.
Lei n° 6.875, de 23/08/1962 AUTORIZA A FUNCIONAR COMO COLÉGIO O GINÁSIO DE UCHOA.
Lei n° 6.874, de 23/08/1962 CRIA GINÁSIO ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃ.
Lei n° 6.873, de 23/08/1962 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GINÁSIO EM PALMEIRA D'OESTE
Lei n° 6.860, de 22/07/1962 Institui a Faculdade de Ciências Médicas e Biológicas de Botucatu, como instituto isolado do ensino superior, e dá outras providências
Lei n° 6.854, de 18/07/1962 AUTORIZA A FUNCIONAR COMO COLÉGIO O GINÁSIO ESTADUAL "DR. MIGUEL PRIANTE CALDERARO", DE BERNARDINO DE CAMPOS.
Lei n° 6.853, de 18/07/1962 CRIA GRUPO ESCOLAR NO DISTRITO DE BARÃO ATALIBA NOGUEIRA, MUNICÍPIO DE ITAPIRA.
Lei n° 6.852, de 18/07/1962 TRANSFORMA EM COLÉGIO O ATUAL GINÁSIO ESTADUAL "CEL. JOÃO DE SOUZA CAMPOS", DE CRAVINHOS.
Lei n° 6.851, de 18/07/1962 CRIA GINÁSIO ESTADUAL NO BAIRRO DE PEDREGULHO, EM GUARATINGUETÁ.
Lei n° 6.850, de 18/07/1962 CRIA ESCOLA NORMAL NA CIDADE DE CACHOEIRA PAULISTA.
Lei n° 6.846, de 17/07/1962 CRIA GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DE VILA OPERÁRIA, EM RIO CLARO.
Lei n° 6.844, de 17/07/1962 CRIA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM LINS.
Lei n° 6.843, de 17/07/1962 CRIA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM PALMITAL.
Lei n° 6.840, de 13/07/1962 REVOGA O ART. 2º DA LEI 4793, DE 12/08/58, QUE CONDICIONA A INSTALAÇÃO DO GINÁSIO CRIADO PELA REFERIDA LEI À DOAÇÃO DE TERRENO E PRÉDIO PARA SEU FUNCI...
Lei n° 6.839, de 13/07/1962 AUTORIZA A FUNCIONAR COMO COLÉGIO O GINÁSIO ESTADUAL "PROFESSOR ALBERTO LEVY", DO BAIRRO DE INDIANÓPOLIS, NESTA CAPITAL.
Lei n° 6.838, de 13/07/1962 CRIA GINÁSIO NO BAIRRO DO SUMARÉ, NESTA CAPITAL.
Lei n° 6.837, de 13/07/1962 CRIA GINÁSIO ESTADUAL EM SANTO ANTONIO DA ALEGRIA.
Lei n° 6.836, de 13/07/1962 CRIA GINÁSIO NO BAIRRO DE CIDADE ADHEMAR, EM SANTO AMARO.
Lei n° 6.835, de 13/07/1962 CRIA GINÁSIO EM CANANÉIA.
Lei n° 6.834, de 13/07/1962 CRIA GINÁSIO EM BRAGANÇA PAULISTA.
Lei n° 6.833, de 13/07/1962 CRIA UMA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Lei n° 6.832, de 13/07/1962 CRIA UMA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA.
Lei n° 6.831, de 13/07/1962 CRIA UMA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM BOCAINA.
Lei n° 6.830, de 13/07/1962 CRIA UMA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE SABINO.
Lei n° 6.829, de 13/07/1962 CRIA UMA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM CLEMENTINA.
Lei n° 6.822, de 04/07/1962 CRIA GRUPO ESCOLAR NO DISTRITO DE LAGOA BRANCA, MUNICÍPIO DE CASA BRANCA.
Lei n° 6.814, de 20/06/1962 CRIA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS NO MUNICÍPIO DE FRANCA.
Lei n° 6.804, de 26/05/1962 Dispõe sobre localização de Delegacias de Ensino Elementar nos Municípios que especifica
Lei n° 6.793, de 13/04/1962 Dispõe sobre permissão para a prática de corridas de cavalos no território do Estado
Lei n° 6.792, de 13/04/1962 Introduz modificações na Lei n. 4.420, de 28 de novembro de 1957
Lei n° 6.774, de 30/01/1962 Introduz modificações na Lei n. 4.420, de 28 de novembro de 1957
Lei n° 6.770, de 23/01/1962 CRIA GRUPO ESCOLAR NO DISTRITO DE PARURU, MUNICÍPIO DE IBIÚNA.
Lei n° 6.769, de 23/01/1962 AUTORIZA A FUNCIONAR COMO COLÉGIO O GINÁSIO ESTADUAL "FREI PAULO LUIG", DO BAIRRO DO PARI, NESTA CAPITAL.
Lei n° 6.768, de 23/01/1962 CRIA ESCOLA NORMAL EM REGENTE FEIJÓ.
Lei n° 6.767, de 23/01/1962 CRIA ESCOLA NORMAL ANEXA AO GINÁSIO ESTADUAL DE BROTAS.
Lei n° 6.766, de 23/01/1962 CRIA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM CAPÃO BONITO.
Lei n° 6.759, de 17/01/1962 CRIA GINÁSIO DO ESTADO EM VILA MONUMENTO, NESTA CAPITAL.
Lei n° 6.757, de 16/01/1962 Dispõe sobre aprovação do Convênio celebrado entre o Ministério da Educação e Cultura, o Governo do Estado de São Paulo e a Associação Campineira de E...
Lei n° 6.754, de 16/01/1962 CRIA GINÁSIO NO BAIRRO DA PONTE PRETA, EM CAMPINAS.
Lei n° 6.753, de 16/01/1962 CRIA GINÁSIO EM MARIÁPOLIS.
Lei n° 6.752, de 16/01/1962 CRIA GINÁSIO NO BAIRRO DE VILA HERCÍLIA, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Lei n° 6.751, de 16/01/1962 CRIA ESCOLA NORMAL OFICIAL EM LORENA.
Lei n° 6.750, de 16/01/1962 CRIA UMA ESCOLA INDUSTRIAL EM SÃO VICENTE.
Lei n° 6.749, de 16/01/1962 AUTORIZA A FUNCIONAR COMO COLÉGIO O GINÁSIO ESTADUAL "MINISTRO COSTA MANSO", DO BAIRRO DE ITAIM, NESTA CAPITAL.
Lei n° 6.747, de 16/01/1962 CRIA UMA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE MURITINGA DO SUL.
Lei n° 6.746, de 16/01/1962 CRIA UMA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM IBIRÁ.
Lei n° 6.721, de 10/01/1962 CRIA GRUPO ESCOLAR EM VILA INDUSTRIAL, MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Lei n° 6.718, de 10/01/1962 TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO A ESCOLA NORMAL QUE FUNCIONA JUNTO AO COLÉGIO ESTADUAL DE ITARARÉ, SOB O TÍTULO DE COLÉGIO ESTADUAL E ESCOLA NORMA...
Lei n° 6.717, de 10/01/1962 CRIA GRUPO ESCOLAR TÍPICO RURAL EM SETE BARRAS.
Lei n° 6.714, de 10/01/1962 CRIA GRUPO ESCOLAR NO JARDIM PARAISO, MUNICÍPIO DE BEBEDOURO.
Lei n° 6.713, de 10/01/1962 TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO A ESCOLA NORMAL QUE FUNCIONA JUNTO AO COLÉGIO ESTADUAL DE IGARAPAVA.
Lei n° 6.692, de 04/01/1962 AUTORIZA A FUNCIONAR, COMO COLÉGIO, O GINÁSIO ESTADUAL "D. LUIZA MACUCO", DE SANTOS.
Lei n° 6.691, de 04/01/1962 CRIA ESCOLA NORMAL ANEXA AO GINÁSIO ESTADUAL "DR. SALES JUNIOR" EM DOURADOS.
Lei n° 6.690, de 04/01/1962 TRANSFORMA, EM COLÉGIO, A ESCOLA NORMAL "ISAAC PEREIRA GARCEZ", DE DRACENA.
Lei n° 6.689, de 04/01/1962 AUTORIZA A FUNCIONAR COMO COLÉGIO, O GINÁSIO DE PEDREIRA.
Lei n° 6.688, de 04/01/1962 CRIA GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DA ACLIMAÇÃO, NESTA CAPITAL.
Lei n° 6.687, de 04/01/1962 CRIA GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DE VILA SAMPAIO, MUNICÍPIO DE JAÚ.
Lei n° 6.686, de 04/01/1962 CRIA GINÁSIO NO BAIRRO DE CIDADE DUTRA, SUBDISTRITO DE SANTO AMARO.
Lei n° 6.685, de 04/01/1962 CRIA GINÁSIO EM PIQUETE.
Lei n° 6.684, de 04/01/1962 CRIA GINÁSIO EM IACRI.
Lei n° 6.683, de 04/01/1962 CRIA GINÁSIO VOCACIONAL EM AMERICANA.
Lei n° 6.682, de 04/01/1962 CRIA ESCOLA NORMAL EM GUARARAPES.
Lei n° 6.681, de 04/01/1962 CRIA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM SANTA FÉ DO SUL.
Lei n° 6.632, de 30/12/1961 CRIA GINÁSIO EM MOGI DAS CRUZES
Lei n° 6.630, de 30/12/1961 CRIA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM SÃO MIGUEL ARCANJO
Lei n° 6.622, de 23/12/1961 Dispõe sobre a organização didática e administrativa da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Araraquara
Lei n° 6.620, de 23/12/1961 CRIA, JUNTO AO GINÁSIO, O COLÉGIO ESTADUAL DE PALMITAL.
Lei n° 6.619, de 23/12/1961 AUTORIZA A FUNCIONAR COMO COLÉGIO O GINÁSIO ESTADUAL "PROF. CLODOALDO VELHO FILHO", DE PIRATININGA.
Lei n° 6.618, de 23/12/1961 CRIA GINÁSIO ESTADUAL EM CARAPICUIBA.
Lei n° 6.617, de 23/12/1961 CRIA GINÁSIO EM BOFETE.
Lei n° 6.616, de 23/12/1961 CRIA GINÁSIO NO JARDIM HELENA MARIA, SUBDISTRITO DE OSASCO, NESTA CAPITAL.
Lei n° 6.612, de 23/12/1961 CRIA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM MOJI MIRIM.
Lei n° 6.593, de 18/12/1961 CRIA ESCOLA NORMAL OFICIAL ANEXA AO COLÉGIO ESTADUAL DE ALTINÓPOLIS.
Lei n° 6.583, de 14/12/1961 CRIA GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DA CIDADE NOVA, EM RIO CLARO.
Lei n° 6.582, de 14/12/1961 AUTORIZA A FUNCIONAR COMO COLÉGIO O GINÁSIO ESTADUAL DE AGUAÍ.
Lei n° 6.580, de 14/12/1961 Aprova convênio celebrado entre o Departamento de Engenharia e Mecânica da Agricultura, da Secretaria da Agricultura, e a Faculdade de Medicina Veteri...
Lei n° 6.575, de 09/12/1961 TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO A ESCOLA NORMAL DE MONTE APRAZÍVEL.
Lei n° 6.573, de 09/12/1961 CRIA GINÁSIO EM VILA MARIETA, EM CAMPINAS.
Lei n° 6.572, de 09/12/1961 CRIA ESCOLA NORMAL EM RINÓPOLIS.
Lei n° 6.560, de 07/12/1961 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR EM VILA OLHO D'ÁGUA, MUNICÍPIO DE ITAPETININGA
Lei n° 6.559, de 07/12/1961 AUTORIZA A FUNCIONAR COMO COLÉGIO O GINÁSIO ESTADUAL DE AGUDOS.
Lei n° 6.558, de 07/12/1961 CRIA GINÁSIO NO BAIRRO DE VILA MENDONÇA, EM ARAÇATUBA.
Lei n° 6.557, de 07/12/1961 CRIA GINÁSIO NO BAIRRO DE GUANABARA, EM CAMPINAS.
Lei n° 6.556, de 07/12/1961 CRIA ESCOLA NORMAL EM PEDRO DE TOLEDO.
Lei n° 6.555, de 07/12/1961 CRIA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO.
Lei n° 6.543, de 30/11/1961 AUTORIZA A FUNCIONAR COMO COLÉGIO O GINÁSIO ESTADUAL DO BUTANTÃ, NESTA CAPITAL.
Lei n° 6.542, de 30/11/1961 Dispõe sobre expedição de diplomas para os concluintes do curso primário das escolas isoladas
Lei n° 6.541, de 30/11/1961 TRANSFORMA EM COLÉGIO O GINÁSIO ESTADUAL DE REGISTRO.
Lei n° 6.540, de 30/11/1961 CRIA GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DO MIRANTE, EM MOGI MIRIM.
Lei n° 6.539, de 30/11/1961 CRIA GINÁSIO ESTADUAL EM TRÊS FRONTEIRAS.
Lei n° 6.538, de 30/11/1961 CRIA ESCOLA NORMAL NA CIDADE DE ITARIRI.
Lei n° 6.537, de 30/11/1961 CRIA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM INDAIATUBA.
Lei n° 6.535, de 30/11/1961 Dispõe sobre aprovação de Convênio celebrado entre a Campanha Nacional de Material de Ensino, do Ministério Educação e Cultura, e o Departamento de As...
Lei n° 6.526, de 24/11/1961 CRIA GINÁSIO NO BAIRRO DE TAQUARAL, EM CAMPINAS.
Lei n° 6.525, de 24/11/1961 CRIA GINÁSIO NO DISTRITO DE SANTA LÚCIA, MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.
Lei n° 6.516, de 22/11/1961 CRIA GRUPO ESCOLAR NO ALTO DA BELA VISTA, EM OSASCO, NESTA CAPITAL.
Lei n° 6.515, de 22/11/1961 CRIA GRUPO ESCOLAR NO DISTRITO DE ONDA BRANCA, EM NOVA GRANADA.
Lei n° 6.514, de 22/11/1961 CRIA GRUPO ESCOLAR NA VILA SÃO JORGE, EM PRESIDENTE PRUDENTE.
Lei n° 6.513, de 22/11/1961 CRIA GRUPO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ASPÁSIA.
Lei n° 6.512, de 22/11/1961 CRIA GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DO JARDIM BONFIGLIOLI, MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ.
Lei n° 6.511, de 22/11/1961 CRIA GINÁSIO ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
Lei n° 6.510, de 22/11/1961 CRIA GINÁSIO ESTADUAL EM GASTÃO VIDIGAL.
Lei n° 6.509, de 22/11/1961 CRIA GINÁSIO EM BRAZ CUBAS, MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES.
Lei n° 6.502, de 14/11/1961 Aprova o Acordo de Colaboração e Assistência Técnica entre a Secretaria da Educação e o Ministério da Educação e Cultura para a realização do Plano P...
Lei n° 6.493, de 13/11/1961 CRIA GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO 7 DE ABRIL, MUNICÍPIO DE GETULINA.
Lei n° 6.492, de 13/11/1961 FICA CRIADO UM GRUPO ESCOLA NA ESTAÇÃO DE RESSACA , EM SANTO ANTONIO DE POSSE
Lei n° 6.491, de 13/11/1961 CRIA GINÁSIO NO BAIRRO DE CHICO DE PAULA, EM SANTOS.
Lei n° 6.490, de 13/11/1961 CRIA UMA ESCOLA NORMAL EM TAQUARITUBA.
Lei n° 6.483, de 10/11/1961 Dispõe sobre aprovação de Acordo Especial celebrado entre o Ministério de Educação e Cultura e o Governo do Estado
Lei n° 6.482, de 10/11/1961 TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO A ESCOLA NORMAL QUE FUNCIONA JUNTO AO COLÉGIOL ESTADUAL DA PENHA, NESTA CAPITAL.
Lei n° 6.480, de 03/11/1961 CRIA O 3º GRUPO ESCOLAR DE ITATIBA.
Lei n° 6.478, de 31/10/1961 TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO A ESCOLA NORMAL DE CONCHAS.
Lei n° 6.477, de 31/10/1961 AUTORIZA A FUNCIONAR COMO COLÉGIO O GINÁSIO ESTADUAL DO CAXINGUI, NESTA CAPITAL.
Lei n° 6.476, de 31/10/1961 AUTORIZA A FUNCIONAR COMO COLÉGIO O GINÁSIO ESTADUAL DE JALES.
Lei n° 6.475, de 31/10/1961 TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO O COLÉGIO ESTADUAL E ESCOLA NORMAL "JOÃO RAMALHO", DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.
Lei n° 6.473, de 31/10/1961 CRIA O 2º GRUPO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PACAEMBU.
Lei n° 6.472, de 31/10/1961 CRIA GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DE VILA TEIXEIRA, MUNICÍPIO DE SALTO.
Lei n° 6.471, de 31/10/1961 CRIA GINÁSIO ESTADUAL NO BAIRRO DE TATUAPÉ, NESTA CAPITAL.
Lei n° 6.470, de 31/10/1961 CRIA GINÁSIO ESTADUAL NO BAIRRO DA PAULISTA, MUNICÍPIO DE PIRACICABA.
Lei n° 6.469, de 31/10/1961 CRIA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM DRACENA.
Lei n° 6.459, de 30/10/1961 CRIA GINÁSIO EM PARAIBUNA.
Lei n° 6.446, de 27/10/1961 AUTORIZA O FUNCIONAMENTO COMO COLÉGIO DO GINÁSIO ESTADUAL M.M.D.C., DESTA CAPITAL
Lei n° 6.445, de 27/10/1961 CRIA GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DOS CAMPOS ELÍSEOS, MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
Lei n° 6.444, de 27/10/1961 CRIA GRUPO ESCOLAR NOS BAIRROS DO MACUCO E MARAPÉ, EM SANTOS.
Lei n° 6.443, de 27/10/1961 CRIA O 3º GRUPO ESCOLAR EM ITARARÉ.
Lei n° 6.442, de 27/10/1961 CRIA UM GINÁSIO ESTADUAL EM BURITIZAL.
Lei n° 6.441, de 27/10/1961 CRIA GINÁSIO ESTADUAL EM PARAISO.
Lei n° 6.440, de 27/10/1961 CRIA GINÁSIO ESTADUAL NO JARDIM NOSSA SENHORA DO CARMO EM ITAQUERA, CAPITAL, E ADQUIRE, POR DOAÇÃO, O IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DO REFERIDO GINÁSI...
Lei n° 6.431, de 24/10/1961 Dispõe sobre aprovação de acordo celebrado entre a Secretaria da Educação e o Ministério da Educação e Cultura
Lei n° 6.430, de 24/10/1961 CRIA UM GINÁSIO EM JUQUIÁ.
Lei n° 6.419, de 20/10/1961 CRIA GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DO ENGORDADOURO, MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ.
Lei n° 6.403, de 14/10/1961 TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO A ESCOLA NORMAL QUE FUNCIONA JUNTO AO COLÉGIO ESTADUAL DE MOGI MIRIM, SOB O TÍTULO DE "COLÉGIO ESTADUAL E ESCOLA N...
Lei n° 6.402, de 14/10/1961 CRIA O 2º GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL DE ORLÂNDIA.
Lei n° 6.401, de 14/10/1961 AUTORIZA A FUNCIONAR COMO COLÉGIO O GINÁSIO ESTADUAL DE MOGI GUAÇÚ.
Lei n° 6.399, de 14/10/1961 CRIA ESCOLA NORMAL EM NEVES PAULISTA.
Lei n° 6.398, de 14/10/1961 Dispõe sobre aprovação de Acordo celebrado entre os Governos da União, do Estado e a Colônia de Pescadores Z-17 "Benjamin Constant", de Caraguatatuba
Lei n° 6.397, de 14/10/1961 CRIA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM SANTANA DO PARNAÍBA.
Lei n° 6.396, de 14/10/1961 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA D'OESTE
Lei n° 6.386, de 12/10/1961 CRIA GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DE VILA CÉLIA, MUNICÍPIO DE PIQUETE.
Lei n° 6.385, de 12/10/1961 CRIA GINÁSIO ESTADUAL EM VILA ESTANISLAU, MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
Lei n° 6.384, de 12/10/1961 CRIA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA, COM OS CURSOS E ORGANIZAÇÃO DOS CONGÊNERES DO ESTADO, EM ITARARÉ.
Lei n° 6.380, de 11/10/1961 CRIA GRUPO ESCOLAR EM VILA ABRANCHES, BAIRRO MORRO DO CIPÓ, MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
Lei n° 6.379, de 11/10/1961 CRIA GRUPO ESCOLAR NO PATRIMÔNIO SALGADO FILHO, MUNICÍPIO DE JUNQUEIRÓPOLIS.
Lei n° 6.378, de 11/10/1961 CRIA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM BARRETOS.
Lei n° 6.365, de 06/10/1961 CRIA GINÁSIO EM VILA ANGLO BRASILEIRA, NESTA CAPITAL.
Lei n° 6.364, de 06/10/1961 CRIA GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO RANCHO GRANDE, NO MUNICÍPIO DE ITÚ.
Lei n° 6.363, de 06/10/1961 CRIA ESCOLA NORMAL ANEXA AO COLÉGIO ESTADUAL "PROF. ASCENDINO REIS", NO BAIRRO DO TATUAPÉ, NESTA CAPITAL.
Lei n° 6.362, de 06/10/1961 CRIA GRUPO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO SUL.
Lei n° 6.361, de 06/10/1961 CRIA UMA ESCOLA NORMAL EM POÁ.
Lei n° 6.342, de 28/09/1961 CRIA GINÁSIO EM DIADEMA.
Lei n° 6.341, de 28/09/1961 CRIA ESCOLA NORMAL EM BERNARDINO DE CAMPOS.
Lei n° 6.340, de 28/09/1961 CRIA GINÁSIO ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE PARDINHO.
Lei n° 6.335, de 28/09/1961 CRIA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM LIMEIRA.
Lei n° 6.334, de 28/09/1961 CRIA ESCOLA INDUSTRIAL EM TANABI.
Lei n° 6.333, de 28/09/1961 CRIA GRUPO ESCOLAR EM VILA PALMITAL, MUNICÍPIO DE MARÍLIA.
Lei n° 6.332, de 28/09/1961 CRIA O 2º GRUPO ESCOLAR DE AGUDOS.
Lei n° 6.331, de 28/09/1961 CRIA GRUPO ESCOLAR NO DISTRITO DE UNIVERSO, MUNICÍPIO DE TUPÃ.
Lei n° 6.329, de 28/09/1961 CRIA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE ANHUMAS.
Lei n° 6.325, de 28/09/1961 CRIA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM VARGEM GRANDE DO SUL.
Lei n° 6.324, de 28/09/1961 CRIA GRUPO ESCOLAR NO DISTRITO DE TURVÍNEA, MUNICÍPIO DE BEBEDOURO.
Lei n° 6.323, de 28/09/1961 CRIA GINÁSIO EM VILA RIO BRANCO, NA CIDADE DE ITAPETININGA.
Lei n° 6.321, de 28/09/1961 CRIA GRUPO ESCOLAR NO JARDIM HELENA MARIA, MUNICÍPIO DE OSASCO.
Lei n° 6.320, de 28/09/1961 TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUAÇÃO O COLÉGIO ESTADUAL E ESCOLA NORMAL "PROF. STELIO MACHADO LOUREIRO", DE BIRIGUI.
Lei n° 6.319, de 28/09/1961 AUTORIZA A FUNCIONAR COMO COLÉGIO O GINÁSIO ESTADUAL DE VILA ARENS, EM JUNDIAÍ.
Lei n° 6.310, de 25/09/1961 CRIA GRUPO ESCOLAR TÍPICO RURAL NO DISTRITO DE MORRO ALTO, MUNICÍPIO DE ITAPETININGA, COM 4 CLASSES.
Lei n° 6.304, de 20/09/1961 CRIA GINÁSIO ESTADUAL NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO.
Lei n° 6.299, de 14/09/1961 CRIA O 2º GRUPO ESCOLAR DE GUARÁ.
Lei n° 6.298, de 14/09/1961 CRIA GINÁSIO NO BAIRRO DE VILA ORATÓRIO, NESTA CAPITAL.
Lei n° 6.286, de 13/09/1961 Dispõe sobre Convênio celebrado entre o Govêrno do Estado e a Cinemateca Brasileira
Lei n° 6.280, de 13/09/1961 CRIA GINÁSIO EM RUDGE RAMOS, MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.
Lei n° 6.279, de 13/09/1961 CRIA GINÁSIO EM MENDONÇA.
Lei n° 6.278, de 13/09/1961 CRIA GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DE VILA SEIXAS, MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
Lei n° 6.277, de 13/09/1961 CRIA GINÁSIO ESTADUAL EM NUPORANGA.
Lei n° 6.276, de 13/09/1961 CRIA GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO PARQUE SÃO VICENTE, MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE.
Lei n° 6.275, de 13/09/1961 AUTORIZA A FUNCIONAR COMO COLÉGIO O GINÁSIO ESTADUAL DE MIRANDÓPOLIS.
Lei n° 6.274, de 13/09/1961 CRIA UM COLÉGIO E UMA ESCOLA NORMAL NO SUBDISTRITO DE NOSSA SENHORA DO Ó, NESTA CAPITAL, JUNTO AO GINÁSIO ESTADUAL "PROF. JÁCOMO STÁVALI".
Lei n° 6.273, de 13/09/1961 CRIA GINÁSIO EM CHARQUEADA.
Lei n° 6.271, de 13/09/1961 TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO O COLÉGIO ESTADUAL "CEL. JOÃO CURSINO", DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.
Lei n° 6.270, de 13/09/1961 CRIA GRUPO ESCOLAR EM VILA NOVA, DISTRITO DE APARECIDA DO SUL, MUNICÍPIO DE ITAPETININGA.
Lei n° 6.269, de 13/09/1961 CRIA GINÁSIO EM OSASCO, NESTA CAPITAL.
Lei n° 6.268, de 09/09/1961 TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO O COLÉGIO ESTADUAL E ESCOLA NORMAL "CEL. CRISTIANO OZÓRIO DE OLIVEIRA", DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
Lei n° 6.265, de 09/09/1961 TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO O COLÉGIO ESTADUAL E ESCOLA NORMAL DE LINS.
Lei n° 6.264, de 09/09/1961 CRIA UM GRUPO ESCOLAR NA FAZENDA OLHOS D'ÁGUA, BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, MUNICÍPIO DE OLÍMPIA
Lei n° 6.263, de 09/09/1961 CRIA GRUPO ESCOLAR NO DISTRITO DE SANTELMO, MUNICÍPIO DE PEDERNEIRAS.
Lei n° 6.259, de 09/09/1961 CRIA GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DAS LAVRAS DE CIMA, MUNICÍPIO DE SOCORRO.
Lei n° 6.258, de 09/09/1961 TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, A ESCOLA NORMAL QUE FUNCIONA JUNTO AO GINÁSIO ESTADUAL DE REGISTRO, SOB O TÍTULO DE "GINÁSIO ESTADUAL E ESCOLA NO...
Lei n° 6.248, de 29/08/1961 AUTORIZA A FUNCIONAR COMO COLÉGIO O GINÁSIO "ALBERTO SANTOS DUMONT" DO BAIRRO DE VILA TIBÉRIO, MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
Lei n° 6.247, de 29/08/1961 TRANSFORMA EM COLÉGIO O GINÁSIO ESTADUAL DE SÃO BERNARDO, EM CAMPINAS.
Lei n° 6.244, de 29/08/1961 CRIA ESCOLAS DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA NOS MUNICÍPIOS DE RIOLÂNDIA E OLÍMPIA.
Lei n° 6.243, de 29/08/1961 CRIA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM GUARAREMA.
Lei n° 6.233, de 28/08/1961 CRIA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA NOS MUNICÍPIO DE AVAÍ E REGINÓPOLIS.
Lei n° 6.231, de 28/08/1961 CRIA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM MIRANTE DO PARANAPANEMA.
Lei n° 6.230, de 28/08/1961 CRIA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ.
Lei n° 6.224, de 28/08/1961 CRIA ESCOLA NORMAL EM SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA.
Lei n° 6.223, de 28/08/1961 CRIA GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DE VILA NERY, MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS.
Lei n° 6.222, de 28/08/1961 TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO "MÁRIO VIEIRA MARCONDES", A ESCOLA NORMAL QUE FUNCIONA JUNTO AO COLÉGIO ESTADUAL E ESCOLA NORMAL "MÁRIO VIEIRA MAR...
Lei n° 6.221, de 28/08/1961 TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO A ESCOLA NORMAL QUE FUNCIONA JUNTO AO COLÉGIO ESTADUAL DE MIRASSOL.
Lei n° 6.220, de 28/08/1961 CRIA ESCOLA NORMAL EM ITATINGA.
Lei n° 6.218, de 28/08/1961 CRIA GINÁSIO EM FERNANDO PRESTES.
Lei n° 6.217, de 28/08/1961 CRIA GINÁSIO NO DISTRITO DE APARECIDA DO SUL, MUNICÍPIO DE ITAPETININGA.
Lei n° 6.216, de 28/08/1961 AUTORIZA A FUNCIONAR COMO COLÉGIO, O GINÁSIO ESTADUAL DE VILA REZENDE, EM PIRACICABA.
Lei n° 6.215, de 28/08/1961 TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO A ESCOLA NORMAL QUE FUNCIONA JUNTO AO COLÉGIO ESTADUAL DE SERRA NEGRA.
Lei n° 6.211, de 28/08/1961 CRIA GINÁSIO ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE ICEM.
Lei n° 6.207, de 16/08/1961 CRIA GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DE USINA CATANDUVA, MUNICÍPIO DE ARIRANHA.
Lei n° 6.206, de 16/08/1961 CRIA GINÁSIO ESTADUAL NA "VILA SANTANA", CIDADE DE SOROCABA.
Lei n° 6.205, de 16/08/1961 TRANSFORMA EM ESCOLA INDUSTRIAL A ESCOLA ARTESANAL DE PIRAJUÍ.
Lei n° 6.204, de 16/08/1961 TRANSFORMA EM ESCOLA INDUSTRIAL A "ESCOLA ARTESANAL PEDRO BODRAN", DE SÃO JOAQUIM DA BARRA.
Lei n° 6.201, de 16/08/1961 CRIA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM JOSÉ BONIFÁCIO.
Lei n° 6.183, de 14/07/1961 AUTORIZA A FUNCIONAR COMO COLÉGIO O GINÁSIO DE VILA MACENO, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Lei n° 6.182, de 14/07/1961 CRIA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM FLORÍNIA.
Lei n° 6.181, de 14/07/1961 CRIA GINÁSIO ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA SERRA.
Lei n° 6.180, de 14/07/1961 CRIA GINÁSIO ESTADUAL NO BAIRRO DA PONTE DE SÃO JOÃO, MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ.
Lei n° 6.179, de 14/07/1961 CRIA GINÁSIO ESTADUAL EM SERRANA.
Lei n° 6.178, de 14/07/1961 CRIA O 3º GRUPO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE AVARÉ.
Lei n° 6.177, de 14/07/1961 CRIA UM GINÁSIO EM GUARANI D'OESTE
Lei n° 6.175, de 14/07/1961 AUTORIZA A FUNCIONAR COMO COLÉGIO O GINÁSIO ESTADUAL DE MARTINÓPOLIS.
Lei n° 6.174, de 14/07/1961 TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO A ESCOLA NORMAL QUE FUNCIONA JUNTO AO COLÉGIO ESTADUAL DE BATATAIS SOB O TÍTULO DE "COLÉGIO ESTADUAL E ESCOLA NORM...
Lei n° 6.173, de 14/07/1961 AUTORIZA A FUNCIONAR COMO COLÉGIO, O GINÁSIO DE MATÃO.
Lei n° 6.172, de 14/07/1961 CRIA GRUPO ESCOLAR EM CAMPINA DE MONTE ALEGRE, MUNICÍPIO DE ANGATUBA.
Lei n° 6.160, de 05/07/1961 CRIA GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DE ESMERALDA, MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO SUL.
Lei n° 6.159, de 05/07/1961 CRIA GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DE SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO.
Lei n° 6.158, de 05/07/1961 CRIA GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DA BARRA FUNDA, MUNICÍPIO DE LEME.
Lei n° 6.157, de 05/07/1961 CRIA GRUPO ESCOLAR NA VILA CENTENÁRIO, MUNICÍPIO DE PINHAL.
Lei n° 6.156, de 05/07/1961 CRIA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM SÃO ROQUE.
Lei n° 6.143, de 27/06/1961 CRIA AS DELEGACIAS REGIONAIS DO ENSINO, DE FERNANDÓPOLIS E JALES.
Lei n° 6.139, de 26/06/1961 TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO O COLÉGIO ESTADUAL E ESCOLA NORMAL "JOÃO GOMES DE ARAÚJO", DE PINDAMONHANGABA.
Lei n° 6.138, de 26/06/1961 CRIA GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO PASTINHO, MUNICÍPIO DE JUNQUEIRÓPOLIS.
Lei n° 6.137, de 26/06/1961 CRIA GRUPO ESCOLAR NA VILA TAMANDARÉ, MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
Lei n° 6.136, de 26/06/1961 CRIA GRUPO ESCOLAR NO ALTO DA VILA MARISTELA, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE.
Lei n° 6.135, de 26/06/1961 CRIA GINÁSIO EM BARBOSA.
Lei n° 6.134, de 26/06/1961 CRIA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM PEREIRAS.
Lei n° 6.133, de 26/06/1961 CRIA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM CÂNDIDO MOTA.
Lei n° 6.132, de 26/06/1961 CRIA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM ANGATUBA.
Lei n° 6.131, de 26/06/1961 CRIA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM NOVA ALIANÇA .
Lei n° 6.122, de 26/06/1961 TRANSFORMA O GINÁSIO ESTADUAL DE ADAMANTINA EM COLÉGIO.
Lei n° 6.119, de 26/06/1961 CRIA GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DE VILA RIOS, MUNICÍPIO DE BARRETOS.
Lei n° 6.118, de 26/06/1961 CRIA GRUPO ESCOLAR NA VILA EUCLIDES, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE.
Lei n° 6.117, de 26/06/1961 CRIA GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DE SANTO ANTÔNIO, DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO.
Lei n° 6.116, de 26/06/1961 CRIA COLÉGIO ESTADUAL NA VILA MARCONDES, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE.
Lei n° 6.099, de 23/06/1961 AUTORIZA A FUNCIONAR COMO COLÉGIO O GINÁSIO ESTADUAL "BENEDITO GEBARA", DE DUARTINA.
Lei n° 6.098, de 23/06/1961 CRIA GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DE PITANGUEIRAS, MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ.
Lei n° 6.097, de 23/06/1961 CRIA GINÁSIO ESTADUAL EM AREIÓPOLIS.
Lei n° 6.078, de 31/05/1961 Dispõe sobre a organização didática dos Institutos de Educação que especifica
Lei n° 6.077, de 31/05/1961 AUTORIZA A FUNCIONAR COMO ESCOLA AGROTÉCNICA A ESCOLA PRÁTICA DE AGRICULTURA "JOSÉ BONIFÁCIO", DE JABOTICABAL.
Lei n° 6.065, de 20/05/1961 CRIA O 4º GRUPO ESCOLAR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
Lei n° 6.062, de 16/05/1961 Dispõe sobre aprovação do Acordo celebrado em 13/9/57, entre o Escritório Técnico de Agricultura e a Diretoria do Ensino Agrícola, da Secretaria da Ag...
Lei n° 6.052, de 03/02/1961 Dispõe sobre o sistema estadual de Ensino Industrial e de Ensino de Economia Doméstica e de Artes Aplicadas, e dá outras providências
Lei n° 6.046, de 24/01/1961 CRIA UM GINÁSIO EM CARDOSO
Lei n° 6.045, de 24/01/1961 CRIA GINÁSIO ESTADUAL EM VILA BARCELONA, MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL.
Lei n° 6.040, de 16/01/1961 Dispõe sobre aprovação de Convênio
Lei n° 6.036, de 04/01/1961 CRIA GINÁSIO ESTADUAL EM VILA GERTI, MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL.
Lei n° 6.032, de 04/01/1961 Dispõe sobre a transformação do Curso de Doutorado da Faculdade de Direito, em Curso de Especialização, e dá nova estruturação ao processo de doutoram...
Lei n° 6.000, de 30/12/1960 Dispõe sobre criação de cargos do Quadro do Ensino e dá outras providências
Lei n° 5.989, de 20/12/1960 Dispõe sobre aprovação do Acordo celebrado entre o Governo do Estado de São Paulo e a "Fundação Para o Livro do Cego no Brasil"
Lei n° 5.976, de 28/11/1960 CRIA GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DAS TRÊS PONTES DA NEGRINHA, EM OSWALDO CRUZ.
Lei n° 5.975, de 28/11/1960 CRIA GRUPO ESCOLAR NOS BAIRROS DE TOFANELO, PARQUE INDUSTRIAL, JARDIM PROENÇA, JARDIM AURÉLIA E PALHEIRO, TODOS SITUADOS EM CAMPINAS.
Lei n° 5.974, de 28/11/1960 CRIA GINÁSIO EM SÃO LUIZ DO PARAITINGA.
Lei n° 5.970, de 24/11/1960 Dispõe sobre a estruturação didática e administrativa da Escola de Enfermagem, anexa à Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, da Universidade de São...
Lei n° 5.967, de 21/11/1960 CRIA GINÁSIO ESTADUAL NO BAIRRO BELA VISTA, EM BAURU.
Lei n° 5.955, de 14/11/1960 CRIA O 2º GRUPO ESCOLAR DE MOGI GUAÇU.
Lei n° 5.931, de 26/10/1960 Dispõe sôbre criação de um grupo escolar no bairro de Vila Libanesa, subdistrito de Vila Prudente, nesta Capital
Lei n° 5.923, de 18/10/1960 Dispõe sôbre a criação do 2.º Grupo Escolar no município de Morro Agudo.
Lei n° 5.922, de 18/10/1960 Dispõe sôbre a criação de uma Escola Normal na cidade de Adamantina
Lei n° 5.921, de 18/10/1960 Dispõe sôbre a criação de um ginásio estadual no bairro de Vila Nery, município de São Carlos
Lei n° 5.906, de 26/09/1960 Confere ao Conselho Universitário da Universidade de São Paulo atribruição para julgar os recursos interpostos em concurso para Cátedra e Docência-liv...
Lei n° 5.902, de 26/09/1960 TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO O COLÉGIO ESTADUAL E ESCOLA NORMAL ANHANGUERA, DA CAPITAL.
Lei n° 5.901, de 26/09/1960 Dispõe sôbre a criação de Grupo Escolar em Vila Jardim Marília, na cidade de Marília
Lei n° 5.900, de 26/09/1960 Dispõe sôbre criação de grupo escolar no bairro de Santa Terezinha, município de Gália
Lei n° 5.899, de 26/09/1960 Dispõe sôbre a criação de um ginásio em Herculândia
Lei n° 5.898, de 26/09/1960 Dispõe sôbre a criação de um ginásio estadual na Vila Xavier, na cidade de Assis.
Lei n° 5.897, de 26/09/1960 Dispõe sôbre a criação de uma Escola Normal em Duartina
Lei n° 5.880, de 12/09/1960 Autoriza a funcionar como Colégio o Ginásio Estadual de Olímpia
Lei n° 5.879, de 12/09/1960 Dispõe sôbre a criação do 2.º Grupo Escolar na cidade de Sertãozinho
Lei n° 5.878, de 12/09/1960 Dispõe sôbre criação de um grupo escolar na Vila São José, município de Olímpia
Lei n° 5.877, de 12/09/1960 Dispõe sôbre criação de grupo escolar, no município de Rio Claro.
Lei n° 5.876, de 12/09/1960 Dispõe sôbre criação de um ginásio estadual, no município de Araraquara
Lei n° 5.875, de 12/09/1960 Cria uma escola normal em Barra Bonita
Lei n° 5.872, de 12/09/1960 Cria uma escola de iniciação agrícola em Cotia
Lei n° 5.855, de 06/09/1960 Dispõe sôbre a criação de ginásio no bairro de Jardim Penha, nesta Capital.
Lei n° 5.854, de 06/09/1960 Dispõe sôbre a criação de um Ginásio em São José da Bela Vista
Lei n° 5.835, de 31/08/1960 Dispõe sobre a transformação em Instituto de Educação, da Escola Normal que indica, em Bebedouro.
Lei n° 5.834, de 31/08/1960 Dispõe sôbre criação de grupos escolares
Lei n° 5.823, de 16/08/1960 Dispõe sôbre criação de um Instituto de Educação em São Roque
Lei n° 5.822, de 16/08/1960 Dispõe sobre a criação e instalação de escolas de emergência, e dá outras providências
Lei n° 5.821, de 16/08/1960 Dispõe sôbre criação de um ginásio estadual em Santa Mercedes
Lei n° 5.820, de 16/08/1960 Dispõe sôbre criação de um ginásio estadual em Igaraçu do Tietê
Lei n° 5.809, de 10/08/1960 Transforma o Colégio Estadual e Escola Normal "Antonio Firmino de Proença", da Capital, em Instituto de Educação, e dá outras providências.
Lei n° 5.804, de 04/08/1960 Dispõe sôbre a criação de uma Escolar Artesanal, em Olímpia
Lei n° 5.802, de 04/08/1960 Dispõe sôbre criação de ginásio estadual em Salto de Pirapora
Lei n° 5.801, de 04/08/1960 Dispõe sôbre a criação de uma Escola Agrícola, em São Sebastião da Grana
Lei n° 5.789, de 03/08/1960 Cria Escola Industrial em Guarulhos e dá outras providências
Lei n° 5.788, de 03/08/1960 Cria Ginásio em Itaquaquecetuba
Lei n° 5.780, de 03/08/1960 Dispõe sôbre a criação de uma Escola Normal em Leme
Lei n° 5.764, de 06/07/1960 Transforma em Escola Industrial a Escola Artesanal "Cel Ladislau Leme", de Bragança Paulista
Lei n° 5.761, de 04/07/1960 Dispõe sôbre criação de um Ginásio Estadual em Santópolis do Aguapeí
Lei n° 5.759, de 04/07/1960 Dispõe sôbre criação de escola de iniciação agrícola, em Tietê
Lei n° 5.748, de 25/06/1960 Dispõe sôbre criação de escola artesanal em Cerquilho
Lei n° 5.747, de 25/06/1960 Dispõe sôbre a criação de Escola Artesanal em Osasco
Lei n° 5.746, de 25/06/1960 Cria Escola de Iniciação Agrícola no Município de Coroados.
Lei n° 5.745, de 25/06/1960 Dispõe sôbre a criação de uma escola de iniciação agrícola em Araras.
Lei n° 5.744, de 25/06/1960 Dispõe sôbre a criação de um ginásio estadual na cidade de Redenção da Serra
Lei n° 5.743, de 25/06/1960 Dispõe sôbre a criação de Ginásio Estadual
Lei n° 5.742, de 25/06/1960 Dispõe sôbre a criação de Ginásio Estadual
Lei n° 5.741, de 25/06/1960 Dispõe sôbre a criação de um Ginásio Estadual em Vila Madalena, nesta Capital
Lei n° 5.721, de 31/05/1960 Transforma em Instituto de Educação a Escola Normal "Oswaldo Cruz", de Cruzeiro.
Lei n° 5.717, de 31/05/1960 Dá nova redação ao Artigo 2.° da Lei n. 4.377, de 16 de novembro de 1957, e o da de n. 4.417, de 27 de novembro de 1957
Lei n° 5.716, de 31/05/1960 Cria uma Escola de Iniciação Agrícola no Município de Cafelândia.
Lei n° 5.709, de 24/05/1960 Dispõe sôbre o funcionamento, como colégio do curso ginasial da "Escola Normal e Ginásio Estadual 28 de Agosto", de Itararé.
Lei n° 5.708, de 24/05/1960 Dispõe sôbre a criação de Cursos na Escola Técnica que indica.
Lei n° 5.707, de 24/05/1960 Dispõe sôbre transformação em Instituto de Educação da Escola Normal que funciona junto ao Colégio Estadual de Americana.
Lei n° 5.706, de 24/05/1960 Dispõe sôbre criação de um grupo escolar no bairro da Corôa, nesta Capital.
Lei n° 5.705, de 24/05/1960 Dispõe sôbre a criação de um ginásio no bairro de Pedreira, subdistrito de Santo Amaro, município da Capital.
Lei n° 5.704, de 24/05/1960 Dispõe sôbre a criação de um ginásio estadual no bairro do Marapé, em Santos.
Lei n° 5.703, de 24/05/1960 Dispõe sôbre a criação de ginásios estaduais em vários bairros do município da Capital.
Lei n° 5.702, de 24/05/1960 Dispõe sobre aprovação do convênio para o fim que especifica, celebrado entre o Ministério da Educação e Cultura e a Secretaria da Educação do Estado ...
Lei n° 5.695, de 23/05/1960 Dispõe sôbre criação de ginásio.
Lei n° 5.689, de 20/05/1960 Dispõe sobre aprovação de Convênio
Lei n° 5.678, de 18/05/1960 Dispõe sôbre criação de ginásio.
Lei n° 5.677, de 18/05/1960 Dispõe sôbre a criação de um Ginásio Estadual em Divinolândia.
Lei n° 5.676, de 17/05/1960 TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, O COLÉGIO ESTADUAL E ESCOLA NORMAL "DR. MANOEL JOSÉ CHAVES", DE SÃO MANOEL.
Lei n° 5.675, de 17/05/1960 Dispõe sôbre a criação de um ginásio no município de Ferraz de Vasconcelos.
Lei n° 5.669, de 13/05/1960 Cria Escola Artesanal.
Lei n° 5.668, de 13/05/1960 Dispõe sôbre a criação de ginásios estaduais no distrito de Vicente de Carvalho, município de Guarujá, e no município de Jaguariúna.
Lei n° 5.656, de 11/05/1960 Dispõe sôbre criação de ginásio em Macatuba.
Lei n° 5.643, de 06/05/1960 Dispõe sôbre transformação da Escola Normal "Euclides da Cunha", de São José do Rio Pardo, em Instituto de Educação com a mesma denominação.
Lei n° 5.642, de 06/05/1960 Dispõe sôbre transformação de Escola Normal de Santa Bárbara d'Oeste em Instituto de Educação.
Lei n° 5.641, de 06/05/1960 Dispõe sôbre criação do Grupo Escolar do bairro de Guzolândia, município de Auriflama.
Lei n° 5.640, de 06/05/1960 Dispõe sôbre criação de uma Escola de Iniciação Agrícola, no município de Andradina.
Lei n° 5.639, de 06/05/1960 Dispõe sôbre criação de um ginásio estadual em Riolândia.
Lei n° 5.638, de 06/05/1960 Dispõe sôbre criação de um ginásio estadual em Piquerobi.
Lei n° 5.637, de 06/05/1960 Dispõe sôbre criação de um Ginásio Estadual no bairro de Aparecida, município de Rio Claro.
Lei n° 5.636, de 06/05/1960 Dispõe sôbre a criação de uma escola industrial no subdistrito da Moóca, município da Capital.
Lei n° 5.632, de 06/05/1960 Dá nova redação ao § 1.º do Artigo 27 da Lei n. 2.013, de 20 de dezembro de 1952
Lei n° 5.626, de 05/05/1960 Dispõe sôbre a criação do 2º Grupo Escolar em Vargem Grande do Sul.
Lei n° 5.625, de 05/05/1960 Dispõe sôbre a criação de Ginásio Estadual na sede do Município de Braúna.
Lei n° 5.624, de 05/05/1960 Dispõe sôbre a criação de um Ginásio Estadual no município de Conchal
Lei n° 5.623, de 05/05/1960 Dispõe sôbre a criação de um Ginásio na Usina Tamoio, município de Araraquara
Lei n° 5.622, de 05/05/1960 Dispõe sôbre a criação de um ginásio estadual no município de Murutinga do Sul.
Lei n° 5.621, de 05/05/1960 Dispõe sôbre a criação de um ginásio estadual no município de Cabreúva.
Lei n° 5.604, de 13/04/1960 Cria Escola de Iniciação Agrícola em Itapetininga
Lei n° 5.581, de 21/01/1960 Dispõe sobre a organização didática e administrativa da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Assis
Lei n° 5.393, de 26/06/1959 Estende aos Institutos de Ensino, da Universidade de São Paulo, o disposto no artigo 209 da Lei n. 3.233, de 27 de outubro de 1955
Lei n° 5.377, de 25/06/1959 CRIA UMA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS EM RIBEIRÃO PRETO.
Lei n° 5.369, de 15/06/1959 Dispõe sobre a instituição, em cada município do Estado, de um "Livro de um Mérito Educativo" e dá outras providências
Lei n° 5.347, de 04/06/1959 CRIA GINÁSIO EM ITAÍ.
Lei n° 5.341, de 26/05/1959 CRIA COLÉGIO E ESCOLA NORMAL EM PEDERNEIRAS.
Lei n° 5.339, de 25/05/1959 CRIA O 2º GRUPO ESCOLAR DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.
Lei n° 5.338, de 25/05/1959 CRIA UMA ESCOLA ARTESANAL EM ÁLVARES MACHADO.
Lei n° 5.337, de 25/05/1959 CRIA UMA ESCOLA ARTESANAL EM IBATÉ.
Lei n° 5.336, de 25/05/1959 CRIA GINÁSIO ESTADUAL EM HIGIENÓPOLIS, MUNICÍPIO DE CATANDUVA.
Lei n° 5.335, de 25/05/1959 CRIA UM GINÁSIO NO INSTITUTO MODELO DE MENORES, NESTA CAPITAL.
Lei n° 5.334, de 25/05/1959 CRIA UMA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM GUARAÇAÍ.
Lei n° 5.333, de 25/05/1959 CRIA UMA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM PROMISSÃO.
Lei n° 5.332, de 25/05/1959 CRIA UMA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM GUARARAPES.
Lei n° 5.320, de 23/04/1959 CRIA O 4º GRUPO ESCOLAR DE PENÁPOLIS.
Lei n° 5.304, de 15/04/1959 Revoga o parágrafo único do artigo 3.º da Lei n. 3.739, de 22 de janeiro de 1957, e dá outras providências
Lei n° 5.303, de 15/04/1959 CRIA UM CONSERVATÓRIO DRAMÁTICO E MUSICAL NA CIDADE DE LORENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 5.298, de 14/04/1959 Dispõe sobre registro de professor de ensino artístico
Lei n° 5.290, de 11/03/1959 Dispõe sobre aprovação de convênio
Lei n° 5.282, de 15/01/1959 CRIA ESCOLA DE ENFERMAGEM EM BRAGANÇA PAULISTA.
Lei n° 5.280, de 15/01/1959 Dispõe sobre registro de professor de ensino
Lei n° 5.276, de 15/01/1959 CRIA UMA ESCOLA NORMAL EM SÃO PEDRO.
Lei n° 5.275, de 15/01/1959 CRIA UMA FACULDADE DE MEDICINA EM LINS.
Lei n° 5.274, de 15/01/1959 CRIA FACULDADE DE MEDICINA EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Lei n° 5.273, de 15/01/1959 CRIA O GINÁSIO ESTADUAL DE CASTILHO.
Lei n° 5.272, de 15/01/1959 CRIA UMA ESCOLA NORMAL EM SÃO CAETANO DO SUL.
Lei n° 5.271, de 15/01/1959 CRIA UM GINÁSIO EM PARIQUERA-AÇÚ.
Lei n° 5.270, de 15/01/1959 AUTORIZA A FUNCIONAR COMO COLÉGIO O GINÁSIO ESTADUAL DE ALTINÓPOLIS.
Lei n° 5.269, de 15/01/1959 Dispõe sobre aprovação de Convênio
Lei n° 5.238, de 15/01/1959 AUTORIZA A FUNCIONAR COMO COLÉGIO O GINÁSIO ESTADUAL DE RIBEIRÃO BONITO.
Lei n° 5.234, de 15/01/1959 CRIA FACULDADE DE MEDICINA EM CATANDUVA.
Lei n° 5.233, de 13/01/1959 Dispõe sobre aprovação de termo de Acordo que especifica, celebrado entre a Diretoria do Departamento de Profilaxia da Lepra e a Associação Pró-Biblio...
Lei n° 5.230, de 13/01/1959 CRIA UM GINÁSIO EM AMÉRICO DE CAMPOS.
Lei n° 5.229, de 13/01/1959 CRIA UM GINÁSIO EM ARTUR NOGUEIRA.
Lei n° 5.228, de 13/01/1959 CRIA GINÁSIO NO BAIRRO DE VILA VIRGÍNIA, EM RIBEIRÃO PRETO.
Lei n° 5.227, de 13/01/1959 CRIA UMA FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS EM ARAÇATUBA.
Lei n° 5.226, de 13/01/1959 Dispõe sobre aprovação de Convênios
Lei n° 5.176, de 07/01/1959 CRIA ESCOLA ARTESANAL EM LARANJAL PAULISTA.
Lei n° 5.171, de 07/01/1959 CRIA GINÁSIO EM BARRINHA.
Lei n° 5.168, de 07/01/1959 AUTORIZA A FUNCIONAR COMO COLÉGIO O GINÁSIO ESTADUAL VIRGILIO CAPOANI", DE LENÇÓIS PAULISTA.
Lei n° 5.167, de 07/01/1959 CRIA UMA ESCOLA NORMAL ANEXA AO GINÁSIO ESTADUAL DE VALPARAÍSO.
Lei n° 5.165, de 07/01/1959 CRIA UMA ESCOLA NORMAL NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Lei n° 5.164, de 07/01/1959 AUTORIZA A FUNCIONAR COMO COLÉGIO O GINÁSIO ESTADUAL DO VALPARAÍSO.
Lei n° 5.163, de 07/01/1959 CRIA UM GINÁSIO EM ELDORADO PAULISTA.
Lei n° 5.162, de 07/01/1959 CRIA UM GINÁSIO NO BAIRRO DA LUZ, NESTA CAPITAL.
Lei n° 5.161, de 07/01/1959 CRIA UM GINÁSIO NO DISTRITO DE BONFIM PAULISTA, MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
Lei n° 5.160, de 07/01/1959 CRIA GINÁSIO NO BAIRRO DO JABAQUARA, NESTA CAPITAL.
Lei n° 5.158, de 07/01/1959 AUTORIZA A FUNCIONAR COMO COLÉGIO O GINÁSIO ESTADUAL "CONDE JOSÉ VICENTE DE AZEVEDO", DO BAIRRO DO BOSQUE DA SAÚDE, NESTA CAPITAL.
Lei n° 5.156, de 07/01/1959 CRIA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM POLONI.
Lei n° 5.155, de 07/01/1959 CRIA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM FLÓRIDA PAULISTA.
Lei n° 5.153, de 07/01/1959 CRIA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM MANDURI.
Lei n° 5.125, de 31/12/1958 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Conservatório Dramático e Musical de São Paulo e a Escola de Arte Dramática de São Paulo
Lei n° 5.119, de 31/12/1958 Dispõe sobre aprovação de Convênio celebrado com a Diretoria do Ensino Secundário do Ministério da Educação e Cultura, para aquisição de equipamento p...
Lei n° 5.111, de 30/12/1958 CRIA ESCOLA NORMAL NA CIDADE DE IGUAPE.
Lei n° 5.109, de 30/12/1958 AUTORIZA O FUNCIONAMENTO COMO COLÉGIO, DO GINÁSIO ESTADUAL DE BIRIGUÍ.
Lei n° 5.107, de 30/12/1958 CRIA UMA ESCOLA ARTESANAL EM PEDREIRA.
Lei n° 5.102, de 30/12/1958 CRIA ESCOLA NORMAL EM GETULINA.
Lei n° 5.101, de 30/12/1958 Dispõe sobre a incorporação da Escola de Educação Física, do Departamento de Educação Física e Esportes, ao sistema estadual de ensino superior, e dá ...
Lei n° 5.100, de 30/12/1958 Dispõe sobre aprovação de convênio para o fim que especifica, celebrado entre o Governo do Estado e Associação Museu de Arte de São Paulo
Lei n° 5.084, de 29/12/1958 CRIA GINÁSIO NO BAIRRO DE VILA NOVA CONCEIÇÃO, NA CAPITAL.
Lei n° 5.083, de 29/12/1958 TRANSFORMA EM ESCOLA INDUSTRIAL A ESCOLA ARTESANAL DE PORTO FERREIRA.
Lei n° 5.079, de 26/12/1958 CRIA GRUPO ESCOLAR EM VILA RAMOS, MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA.
Lei n° 5.078, de 26/12/1958 CRIA ESCOLA NORMAL EM MARTINÓPOLIS.
Lei n° 5.077, de 26/12/1958 CRIA ESCOLA NORMAL ANEXA AO GINÁSIO ESTADUAL DE IBIRÁ.
Lei n° 5.076, de 26/12/1958 CRIA ESCOLA ARTESANAL EM GUARARAPES.
Lei n° 5.075, de 26/12/1958 CRIA ESCOLA NORMAL EM FERNANDÓPOLIS.
Lei n° 5.074, de 26/12/1958 CRIA ESCOLA NORMAL EM LENÇÓIS PAULISTA.
Lei n° 5.073, de 26/12/1958 CRIA ESCOLA NORMAL EM CACONDE.
Lei n° 5.072, de 26/12/1958 CRIA GINÁSIO EM CAMPOS NOVOS PAULISTA.
Lei n° 5.071, de 26/12/1958 CRIA GINÁSIO EM CABRÁLIA PAULISTA.
Lei n° 5.064, de 23/12/1958 AUTORIZA A FUNCIONAR COMO COLÉGIO O GINÁSIO ESTADUAL DE NEVES PAULISTA.
Lei n° 5.063, de 23/12/1958 CRIA GINÁSIO NO BAIRRO DE CANGAÍBA, SUBDISTRITO DA PENHA DE FRANÇA, NESTA CAPITAL.
Lei n° 5.062, de 23/12/1958 CRIA GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DE CAMBIRI, MUNICÍPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS.
Lei n° 5.061, de 23/12/1958 CRIA GINÁSIO NO BAIRRO DE VILA ARENS, MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ.
Lei n° 5.060, de 23/12/1958 CRIA GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DE VILA XAVIER, MUNICÍPIO DE BIRIGUÍ.
Lei n° 5.059, de 23/12/1958 CRIA O 2º GRUPO ESCOLAR EM VILA GOMES CARDIM, NESTA CAPITAL.
Lei n° 5.056, de 23/12/1958 Dispõe sobre a criação de uma Faculdade de Farmácia e Odontologia, em Itapetininga, e dá outras providências
Lei n° 5.045, de 19/12/1958 CRIA GRUPO ESCOLAR NO DISTRITO DE GUARAPIRANGA, MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO BONITO.
Lei n° 5.044, de 19/12/1958 CRIA DELEGACIAS DE ENSINO EM AMPARO, ANDRADINA, BARRETOS, ITAPEVA, JAÚ, PRESIDENTE VENCESLAU E SANTO ANASTÁCIO E MAIS 3 NOVAS DELEGACIAS DE ENSIO NA C...
Lei n° 5.031, de 18/12/1958 CRIA GINÁSIO ESTADUAL EM SABINO.
Lei n° 5.019, de 17/12/1958 CRIA GINÁSIO NO DISTRITO DE PARANAPIACABA, MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Lei n° 5.015, de 06/12/1958 Dispõe sobre incorporação ao sistema estadual de ensino superior, na qualidade de instituto isolado, da Faculdade de Farmácia e Odontologia, de Ribeir...
Lei n° 5.014, de 04/12/1958 Dispõe sobre a organização didática e administrativa da Faculdade de Farmácia e Odontologia de Piracicaba
Lei n° 5.013, de 04/12/1958 CRIA O 2º GRUPO ESCOLAR DO BAIRRO DE VILA TIBÉRIO, MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
Lei n° 5.006, de 28/11/1958 CRIA GINÁSIO ESTADUAL EM CERQUILHO.
Lei n° 5.005, de 28/11/1958 CRIA UM GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DE SANTO ANTÔNIO, MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS.
Lei n° 4.998, de 25/11/1958 CRIA UMA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM LUTÉCIA.
Lei n° 4.997, de 25/11/1958 CRIA UMA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE MAGDA.
Lei n° 4.996, de 25/11/1958 Dispõe sobre criação da Faculdade de Medicina de Campinas e dá outras providências
Lei n° 4.991, de 25/11/1958 CRIA UMA FACULDADE DE MEDICINA EM BOTUCATU
Lei n° 4.989, de 24/11/1958 CRIA GINÁSIO EM MARÍLIA.
Lei n° 4.982, de 20/11/1958 CRIA UM GINÁSIO EM SANTA BÁRBARA DO RIO PARDO.
Lei n° 4.981, de 20/11/1958 CRIA UM GINÁSIO EM CAIABU.
Lei n° 4.977, de 19/11/1958 CRIA UMA ESCOLA ARTESANAL EM CRAVINHOS.
Lei n° 4.976, de 19/11/1958 CRIA UM GINÁSIO EM CAJOBI.
Lei n° 4.952, de 18/11/1958 AUTORIZA A FUNCIONAR COMO COLÉGIO O GINÁSIO ESTADUAL "SENADOR PAULO EGYDIO DE OLIVEIRA CARVALHO", DO BAIRRO DE VILA MARIA, NESTA CAPITAL.
Lei n° 4.951, de 18/11/1958 CRIA UMA ESCOLA ARTESANAL EM BILAC.
Lei n° 4.947, de 18/11/1958 CRIA UMA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM BILAC.
Lei n° 4.946, de 18/11/1958 CRIA UMA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM BIRIGUÍ.
Lei n° 4.907, de 11/11/1958 TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO A ESCOLA NORMAL "CARDEAL LEME", DE PINHAL.
Lei n° 4.904, de 11/11/1958 CRIA GINÁSIO EM LUTÉCIA.
Lei n° 4.903, de 11/11/1958 TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO A ESCOLA NORMAL DE MARÍLIA.
Lei n° 4.901, de 11/11/1958 CRIA GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DE SAPOPEMBA, SUBDISTRITO DE VILA PRUDENTE, NESTA CAPITAL.
Lei n° 4.899, de 11/11/1958 Altera a redação do artigo 2.° da Lei n.° 4.125, de 10 de setembro de 1957, e dá outras providências
Lei n° 4.898, de 11/11/1958 Cria a Escola de Auxiliares de Enfermagem, em Piracicaba
Lei n° 4.895, de 04/11/1958 CRIA UMA ESCOLA NORMAL EM LUCÉLIA
Lei n° 4.882, de 11/09/1958 CRIA GINÁSIO EM SANTO ANTONIO DE POSSE.
Lei n° 4.872, de 05/09/1958 Aprova o texto do Convênio que especifica, celebrado em abril de 1955, entre o Ministério da Educação e Cultura e o Governo do Estado
Lei n° 4.871, de 05/09/1958 CRIA UMA ESCOLA ARTESANAL EM UTINGA, MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Lei n° 4.870, de 05/09/1958 TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO A ESCOLA NORMAL "NELSON FERNANDES", DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO.
Lei n° 4.867, de 05/09/1958 CRIA ESCOLA DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Lei n° 4.862, de 05/09/1958 CRIA GINÁSIO NO 2º SUBDISTRITO (ESTAÇÃO) DO MUNICÍPIO DE FRANCA.
Lei n° 4.861, de 05/09/1958 CRIA GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DE VILA GUARANI, NESTA CAPITAL.
Lei n° 4.859, de 05/09/1958 TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO A ESCOLA NORMAL "HONORATO FAUTINO", DE CAPIVARI.
Lei n° 4.858, de 05/09/1958 TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO O COLÉGIO ESTADUAL E ESCOLA NORMAL "OTÁVIO FERRARI", DE ITAPEVA.
Lei n° 4.856, de 05/09/1958 CRIA UMA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM ITAPORANGA.
Lei n° 4.850, de 04/09/1958 CRIA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM MONTE ALEGRE DO SUL.
Lei n° 4.848, de 04/09/1958 DISPÕE SOBRE O FUNCIONALMENTO COMO COLÉGIO DO GINÁSIO ESTADUAL E ESCOLA NORMAL "ANTONIO MARINHO DE CARVALHO FILHO", DE PRESIDENTE VENCESLAU.
Lei n° 4.840, de 04/09/1958 TRANSFORMA EM COLÉGIO O ATUAL GINÁSIO ESTADUAL E ESCOLA NORMAL "MARTIM AFONSO", DE SÃO VICENTE.
Lei n° 4.835, de 04/09/1958 CRIA UMA ESCOLA ARTESANAL EM MARTINÓPOLIS.
Lei n° 4.829, de 26/08/1958 CRIA GINÁSIO NO MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA.
Lei n° 4.828, de 26/08/1958 CRIA GINÁSIOS EM IRAPUÃ, NOVA EUROPA, PONGAÍ, GUAIÇARA, REGINÓPOLIS, AREALVA E URU.
Lei n° 4.827, de 26/08/1958 CRIA ESCOLAS ARTESANAIS EM NOVO HORIZONTE, ITÁPOLIS, BOA ESPERANÇA, BORBOREMA E IACANGA.
Lei n° 4.826, de 26/08/1958 TRANSFORMA EM COLÉGIO O GINÁSIO ESTADUAL "PROF. AMÉRICO DE MOURA" DE VILA PRUDENTE, NESTA CAPITAL.
Lei n° 4.815, de 20/08/1958 TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO A ESCOLA NORMAL QUE FUNCIONA JUNTO AO COLÉGIO ESTADUAL DE MOCOCA, SOB O TÍTULO DE "COLÉGIO ESTADUAL E ESCOLA NORMA...
Lei n° 4.814, de 20/08/1958 AUTORIZA A FUNCIONAR COMO COLÉGIO O GINÁSIO ESTADUAL DE FERNANDÓPOLIS.
Lei n° 4.813, de 20/08/1958 CRIA ESCOLA NORMAL EM MONTE AZUL PAULISTA.
Lei n° 4.812, de 20/08/1958 Aprova acordo firmado entre o Ministério da Educação e Cultura, por intermédio do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos, e o Governo do Estado de ...
Lei n° 4.811, de 20/08/1958 CRIA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS EM MOGI DAS CRUZES.
Lei n° 4.799, de 12/08/1958 CRIA GINÁSIO EM OSCAR BRESSANE.
Lei n° 4.798, de 12/08/1958 CRIA GRUPO ESCOLAR NO FRIGORÍFICO MOURAN, EM ANDRADINA.
Lei n° 4.797, de 12/08/1958 CRIA ESCOLA NORMAL EM BILAC.
Lei n° 4.796, de 12/08/1958 CRIA ESCOLAS ARTESANAIS EM FERNANDÓPOLIS, PEREIRA BARRETO, PAULO DE FARIA E NHANDEARA.
Lei n° 4.795, de 12/08/1958 CRIA UMA ESCOLA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE LUCÉLIA.
Lei n° 4.794, de 12/08/1958 CRIA GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DA BARRA FUNDA, NO MUNICÍPIO DE BERNARDINO DE CAMPOS.
Lei n° 4.793, de 12/08/1958 CRIA GINÁSIO EM SÃO MIGUEL ARCANJO.
Lei n° 4.792, de 12/08/1958 CRIA GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DE ARAPONGA, MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS.
Lei n° 4.791, de 12/08/1958 CRIA GINÁSIO EM PILAR DO SUL.
Lei n° 4.790, de 12/08/1958 AUTORIZA A FUNCIONAR COMO COLÉGIO A ESCOLA NORMAL E GINÁSIO ESTADUAL "GALDINO DE CASTRO", DE CAJURU.
Lei n° 4.764, de 06/08/1958 CRIA UM FACULDADE DE MEDICINA EM BAURU.
Lei n° 4.763, de 29/07/1958 CRIA UM GRUPO ESCOLA NO DISTRITO DE GUATAPARÁ, MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
Lei n° 4.762, de 29/07/1958 CRIA UMA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM QUATÁ.
Lei n° 4.760, de 29/07/1958 CRIA UM GINÁSIO ESTADUAL EM TORRINHA.
Lei n° 4.758, de 03/06/1958 CRIA UM GINÁSIO NO BAIRRO DO TREMEMBÉ, NESTA CAPITAL.
Lei n° 4.757, de 03/06/1958 CRIA UM GINÁSIO EM QUINTANA.
Lei n° 4.756, de 03/06/1958 CRIA UMA ESCOLA ARTESANAL EM AGUDOS.
Lei n° 4.755, de 03/06/1958 TRANSFORMA EM ESCOLA INDUSTRIAL A ESCOLA ARTESANAL DE ORLÂNDIA.
Lei n° 4.752, de 23/05/1958 Dispõe sobre o desdobramento da Cadeira de "Química Geral e Inorgânica e Química Analítica" da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, da Universid...
Lei n° 4.751, de 23/05/1958 TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO O COLÉGIO ESTADUAL E ESCOLA NORMAL "VALENTIM GENTIL", DE ITÁPOLIS.
Lei n° 4.749, de 20/05/1958 TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO A ESCOLA NORMAL DE ORLÂNDIA.
Lei n° 4.748, de 20/05/1958 AUTORIZA A FUNCIONAR COMO COLÉGIO A ESCOLA NORMAL E GINÁSIO ESTADUAL OSWALDO CRUZ.
Lei n° 4.747, de 20/05/1958 CRIA GINÁSIO ESTADUAL NO BAIRRO DA PARADA INGLESA, MUNICÍPIO DA CAPITAL.
Lei n° 4.745, de 13/05/1958 CRIA UMA ESCOLA DE ENFERMAGEM EM SANTO ANDRÉ, SUBORDINADA À SECRETARIA DA SAÚDE.
Lei n° 4.741, de 13/05/1958 CRIA UM COLÉGIO ESTADUAL EM SILVEIRAS.
Lei n° 4.740, de 13/05/1958 CRIA UMA ESCOLA ARTESANAL EM ITATINGA.
Lei n° 4.739, de 13/05/1958 CRIA GINÁSIO NO MUNICÍPIO DE BÁLSAMO
Lei n° 4.735, de 08/05/1958 DENOMINA "PRADA" O 4º GRUPO ESCOLAR DE LIMEIRA
Lei n° 4.733, de 08/05/1958 CRIA GINÁSIO EM BRODOSQUI.
Lei n° 4.727, de 06/05/1958 TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO O COLÉGIO E ESCOLA NORMAL DE ITAPIRA.
Lei n° 4.726, de 06/05/1958 CRIA GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO, MUNICÍPIO DE TATUÍ.
Lei n° 4.724, de 06/05/1958 Dispõe sobre aprovação de Acordo celebrado em 6 de maio de 1957, entre o Ministério de Educação e Cultura e a Secretaria da Educação
Lei n° 4.719, de 30/04/1958 CRIA GINÁSIO EM BURITAMA.
Lei n° 4.700, de 22/04/1958 Dispõe sobre aprovação de Acordo Especial celebrado em 20 de dezembro de 1956, entre o Ministério da Educação e Cultura e o Governo do Estado
Lei n° 4.683, de 07/04/1958 Dispõe sobre a dispensa de exigência para a instalação e funcionamento de cursos médios oficiais
Lei n° 4.646, de 14/01/1958 CRIA UM GINÁSIO EM NOVA ALIANÇA.
Lei n° 4.645, de 14/01/1958 CRIA UMA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇÚ.
Lei n° 4.644, de 14/01/1958 CRIA UM GINÁSIO EM ALFREDO MARCONDES.
Lei n° 4.643, de 14/01/1958 CRIA UM GINÁSIO NO MUNICÍPIO DE IRAPURU.
Lei n° 4.641, de 14/01/1958 Dispõe sobre aprovação do Convênio celebrado entre o Ministério da Educação e Cultura e o Govêrno do Estado
Lei n° 4.626, de 07/01/1958 TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO A ESCOLA NORMAL "HORÁCIO SOARES", DE OURINHOS.
Lei n° 4.624, de 07/01/1958 TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO A ESCOLA NORMAL "CASTELO BRANCO", DE LIMEIRA.
Lei n° 4.623, de 07/01/1958 CRIA GINÁSIO ESTADUAL EM MONTE MÓR.
Lei n° 4.622, de 07/01/1958 CRIA UMA ESCOLA TÉCNICA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, PARA MINISTRAR O CURSO TÉCNICO DE PONTES E ESTRADAS.
Lei n° 4.617, de 03/01/1958 CRIA UMA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM INDIANA.
Lei n° 4.615, de 03/01/1958 CRIA UM GINÁSIO EM COSMORAMA.
Lei n° 4.614, de 03/01/1958 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio que especifica com a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Municipal de Sorocaba, bem como com as e...
Lei n° 4.613, de 03/01/1958 TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO A ESCOLA NORMAL "BARÃO DO RIO BRANCO", DE CATANDUVA.
Lei n° 4.612, de 03/01/1958 CRIA GINÁSIO EM VILA XAVIER, MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.
Lei n° 4.611, de 03/01/1958 CRIA GINÁSIO ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.
Lei n° 4.610, de 03/01/1958 CRIA GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DE CASCATA, EM ÁGUAS DE PRATA.
Lei n° 4.609, de 03/01/1958 CRIA UMA ESCOLA ARTESANAL EM ANDRADINA.
Lei n° 4.607, de 03/01/1958 AUTORIZA A FUNCIONAR COMO COLÉGIO A ESCOLA NORMAL E GINÁSIO ESTADUAL DE PARAGUAÇU PAULISTA.
Lei n° 4.605, de 03/01/1958 TRANSFORMA EM ESCOLA INDUSTRIAL, OS CURSOS PRÁTICOS DE ENSINO PROFISSIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE.
Lei n° 4.603, de 03/01/1958 CRIA GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DA BELA VISTA, MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS, COM ANEXAÇÃO DAS QUATRO ESCOLAS ISOLADAS ATUALMENTE EXISTENTES NO REFERIDO BAIRRO...
Lei n° 4.630, de 31/12/1957 Dispõe sobre aprovação do Convênio Geral celebrado em 30 de abril de 1957, entre o Ministério da Educação e Cultura e o Governo do Estado
Lei n° 4.570, de 31/12/1957 Dispõe sobre aprovação de acordo, celebrado a 3 de julho de 1957, entre o Governo do Estado e o Departamento Regional do Serviço Social da Indústria
Lei n° 4.569, de 31/12/1957 Dispõe sobre aprovação do Convênio celebrado em 28 de fevereiro de 1957, entre a Secretaria da Educação e a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras,...
Lei n° 4.568, de 31/12/1957 CRIA GINÁSIO ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ.
Lei n° 4.566, de 31/12/1957 CRIA ESCOLA DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM PRESIDENTE PRUDENTE.
Lei n° 4.565, de 31/12/1957 CRIA ESCOLA DE ENFERMAGEM EM JUNDIAÍ.
Lei n° 4.564, de 31/12/1957 CRIA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE JÚLIO DE MESQUITA.
Lei n° 4.563, de 31/12/1957 CRIA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM TATUÍ.
Lei n° 4.561, de 31/12/1957 CRIA UMA ESCOLA DE ENFERMAGEM ANEXA À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTOS.
Lei n° 4.558, de 31/12/1957 CRIA UM GINÁSIO EM COSMÓPOLIS.
Lei n° 4.554, de 31/12/1957 CRIA UMA ESCOLA NORMAL EM BASTOS.
Lei n° 4.553, de 31/12/1957 CRIA UMA ESCOLA ARTESANAL EM PITANGUEIRAS.
Lei n° 4.552, de 31/12/1957 CRIA UMA ESCOLA ARTESANAL EM ITAPEVA.
Lei n° 4.551, de 31/12/1957 CRIA O 3º GRUPO ESCOLAR DO GUARARAPES E GRUPOS ESCOLARES DO DISTRITO DE PRADÓPOLIS, MUNICÍPIO DE GUARIBA, NO BAIRRO DE TERMAS DE IBIRÁ, MUNICÍPIO DO M...
Lei n° 4.550, de 31/12/1957 CRIA GINÁSIO ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE ITARIRI.
Lei n° 4.549, de 31/12/1957 CRIA GRUPO ESCOLAR NA VILA D. PEDRO II, BAIRRO DA PARADA INGLESA, SUBDISTRITO DE TUCURUVI, NESTA CAPITAL.
Lei n° 4.548, de 31/12/1957 Dispõe que passa a funcionar como Colégio, uma vez obtida a autorização federal, o Ginásio mantido pelo Estado em Santa Bárbara D'Oeste
Lei n° 4.547, de 31/12/1957 CRIA GRUPO ESCOLAR NA CIDADE DE OSVALDO CRUZ.
Lei n° 4.546, de 31/12/1957 CRIA GINÁSIO EM JÚLIO DE MESQUITA.
Lei n° 4.545, de 31/12/1957 CRIA UM GINÁSIO EM CUBATÃO.
Lei n° 4.544, de 31/12/1957 CRIA UM GINÁSIO NO BAIRRO VILA NOVA CACHOEIRINHA, NESTA CAPITAL.
Lei n° 4.543, de 31/12/1957 CRIA UM GINÁSIO NO BAIRRO DE VILA PALMEIRA, NESTA CAPITAL.
Lei n° 4.542, de 31/12/1957 AUTORIZA A FUNCIONAR COMO COLÉGIO O GINÁSIO ESTADUAL DE NOVO HORIZONTE.
Lei n° 4.541, de 31/12/1957 CRIA UM GINÁSIO EM PRESIDENTE EPITÁCIO.
Lei n° 4.539, de 31/12/1957 CRIA GINÁSIO NO BAIRRO DOS CAMPOS ELÍSEOS, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
Lei n° 4.538, de 31/12/1957 CRIA UM GINÁSIO EM PANORAMA.
Lei n° 4.537, de 31/12/1957 AUTORIZA A FUNCIONAR COMO COLÉGIO O GINÁSIO ESTADUAL "CEL. FRANCISCO SCHMIDT", DE DE PEREIRA BARRETO.
Lei n° 4.536, de 31/12/1957 CRIA UM GINÁSIO NO BAIRRO MIRANDÓPOLIS, NESTA CAPITAL.
Lei n° 4.535, de 31/12/1957 CRIA UM GINÁSIO EM MINEIROS DO TIETÊ.
Lei n° 4.534, de 31/12/1957 CRIA GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DA BIMBOCA DE VILA REZENDE, MUNICÍPIO DE PIRACICABA.
Lei n° 4.533, de 31/12/1957 CRIA UM GINÁSIO EM PEREIRAS.
Lei n° 4.506, de 27/12/1957 CRIA UM GINÁSIO EM GUAIMBÉ.
Lei n° 4.503, de 24/12/1957 Dispõe sobre medidas de estimulo à produção de filmes documentários paulistas
Lei n° 4.501, de 24/12/1957 CRIA UMA ESCOLA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE PONTAL.
Lei n° 4.500, de 24/12/1957 CRIA UM GINÁSIO EM PONGAÍ.
Lei n° 4.499, de 24/12/1957 CRIA UMA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM PARAPUÃ.
Lei n° 4.497, de 24/12/1957 TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO A ESCOLA NORMAL "FERNÃO DIAS PAIS", DESTA CAPITAL.
Lei n° 4.496, de 24/12/1957 TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO A ESCOLA NORMAL ESTADUAL DE TUPÃ.
Lei n° 4.495, de 24/12/1957 AUTORIZA A FUNCIONAR COMO COLÉGIO ESTADUAL O GINÁSIO DE TANABÍ.
Lei n° 4.494, de 24/12/1957 TRANSFORMA EM COLÉGIO, COM A CRIAÇÃO DO 2º CICLO, O GINÁSIO ESTADUAL DE NOVA GRANADA.
Lei n° 4.492, de 24/12/1957 CRIA GINÁSIO NO DISTRITO DE VILA REZENDE, MUNICÍPIO DE PIRACICABA.
Lei n° 4.489, de 24/12/1957 Cria o Instituto de Zootecnia e Indústrias Pecuárias "Fernando Costa", anexo à Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de São Paulo e dá out...
Lei n° 4.476, de 23/12/1957 CRIA GINÁSIO EM GUARIBA.
Lei n° 4.474, de 20/12/1957 CRIA UM GINÁSIO EM SANTA BRANCA.
Lei n° 4.473, de 20/12/1957 CRIA UM GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DO BARRACÃO, MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
Lei n° 4.470, de 20/12/1957 Cria um Curso de Formação de Professores de Educação Doméstica e Trabalhos Manuais na Escola Industrial "Cel. Fernando Febeliano da Costa", de Piracic...
Lei n° 4.460, de 17/12/1957 CRIA UM GINÁSIO NO DISTRITO DE PERUS, MUNICÍPIO DA CAPITAL.
Lei n° 4.459, de 17/12/1957 CRIA UM GINÁSIO EM SANTA FÉ DO SUL.
Lei n° 4.443, de 17/12/1957 TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO A ESCOLA NORMAL "9 DE JULHO", DE TAQUARITINGA.
Lei n° 4.442, de 17/12/1957 CRIA UM GINÁSIO EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Lei n° 4.428, de 10/12/1957 CRIA UM GINÁSIO EM TAIÚVA.
Lei n° 4.427, de 10/12/1957 CRIA UMA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM MOGI DAS CRUZES.
Lei n° 4.426, de 10/12/1957 CRIA UM GINÁSIO EM BURI.
Lei n° 4.420, de 28/11/1957 Dispõe sobre a instalação de Escola Normal Rural, em Piracicaba, criada pela Lei n. 881, de 6 de novembro de 1950
Lei n° 4.417, de 27/11/1957 CRIA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM ITAPEVA.
Lei n° 4.398, de 26/11/1957 Dispõe sobre o desdobramento da Cadeira n. I - "Filosofia", da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras e dá outras providências
Lei n° 4.395, de 26/11/1957 Dispõe sobre a criação da disciplina de "Geografia Regional" no Curso de Geografia e História, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, da Univer...
Lei n° 4.377, de 16/11/1957 CRIA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM PANORAMA.
Lei n° 4.330, de 31/10/1957 CRIA UM GINÁSIO NA CIDADE DE IPUÃ.
Lei n° 4.329, de 31/10/1957 INCORPORA AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO SECUNDÁRIO E NORMAL O GINÁSIO MUNICIPAL DE APARECIDA.
Lei n° 4.327, de 30/10/1957 Instituí o prêmio "Os Sertões" a ser conferido anualmente aos 10 melhores trabalhos escritos por alunos dos cursos de grau médio, sobre a obra de Eucl...
Lei n° 4.320, de 30/10/1957 CRIA UMA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM ITABERÁ.
Lei n° 4.319, de 30/10/1957 CRIA UMA ESCOLA ARTESANAL EM CERQUEIRA CÉSAR.
Lei n° 4.318, de 30/10/1957 CRIA UMA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM RANCHARIA.
Lei n° 4.317, de 30/10/1957 TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO A ESCOLA NORMAL "DR. CARLOS SAMPAIO FILHO", DE PENÁPOLIS.
Lei n° 4.316, de 30/10/1957 CRIA UM GINÁSIO EM AVANHANDAVA.
Lei n° 4.315, de 30/10/1957 CRIA UM GINÁSIO NO BAIRRO DE VILA TALARICO, NESTA CAPITAL.
Lei n° 4.314, de 30/10/1957 CRIA UM GINÁSIO EM VINHEDO.
Lei n° 4.313, de 30/10/1957 TRANSFORMA EM COLÉGIO ESTADUAL E ESCOLA NORMAL A ESCOLA E GINÁSIO ESTADUAL "ALEXANDRE DE GUSMÃO", DESTA CAPITAL.
Lei n° 4.312, de 30/10/1957 AUTORIZA A FUNCIONAR COMO COLÉGIO O GINÁSIO ESTADUAL DE LUCÉLIA.
Lei n° 4.311, de 30/10/1957 CRIA UM GINÁSIO EM CUNHA.
Lei n° 4.310, de 30/10/1957 CRIA UMA ESCOLA ARTESANAL EM AGUAÍ.
Lei n° 4.282, de 26/10/1957 TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO A ESCOLA NORMAL "DR. AMÉRICO BRASILIENSE", DE SANTO ANDRÉ
Lei n° 4.247, de 22/10/1957 CRIA GINÁSIO ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE IPAUÇU.
Lei n° 4.245, de 22/10/1957 CRIA UM GINÁSIO EM QUELUZ.
Lei n° 4.243, de 22/10/1957 CRIA UM COLÉGIO ESTADUAL, DE 2º CICLO, NA CIDADE DE MIGUELÓPOLIS.
Lei n° 4.236, de 15/10/1957 CRIA UM GINÁSIO EM NOVA EUROPA.
Lei n° 4.235, de 15/10/1957 CRIA UMA ESCOLA NORMAL EM AGUDOS.
Lei n° 4.234, de 15/10/1957 CRIA UM GINÁSIO EM IBATÉ.
Lei n° 4.232, de 15/10/1957 CRIA UM GINÁSIO NO BAIRRO DE VILA ARICANDUVA, NESTA CAPITAL.
Lei n° 4.222, de 15/10/1957 CRIA UM GINÁSIO EM IBIRAREMA.
Lei n° 4.221, de 15/10/1957 Dispõe sobre a organização didática e administrativa da Faculdade de Farmácia e Odontologia de Araçatuba
Lei n° 4.213, de 04/10/1957 Institui na cidade de Pinhal a Casa Cardeal Leme
Lei n° 4.205, de 01/10/1957 CRIA GINÁSIO NA CIDADE DE TAQUARITUBA.
Lei n° 4.204, de 01/10/1957 TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO A ESCOLA NORMAL "AURÉLIO ARROBAS MARTINS", DE JABOTICABAL.
Lei n° 4.188, de 24/09/1957 Dispõe sobre a criação do Curso Normal de Administração Hospitalar e dá outras providências
Lei n° 4.136, de 17/09/1957 CRIA UMA ESCOLA ARTESANAL EM VOTUPORANGA.
Lei n° 4.135, de 17/09/1957 CRIA UM COLÉGIO JUNTO À ESCOLA NORMAL E GINÁSIO ESTADUAL DE PROMISSÃO.
Lei n° 4.133, de 17/09/1957 TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO A ESCOLA NORMAL "DR. ALFREDO PUJOL", DE PIRAJUÍ E "DR. JULIO PRESTES DE ALBUQUERQUE" DE SOROCABA, EM INSTITUTO DE ...
Lei n° 4.132, de 17/09/1957 CRIA UM GINÁSIO ESTADUAL EM ITATINGA E MONTE ALEGRE DO SUL.
Lei n° 4.131, de 17/09/1957 Dispõe sobre criação, como instituto isolado do sistema estadual de ensino superior, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Presidente Pruden...
Lei n° 4.130, de 17/09/1957 CRIA UM GINÁSIO ESTADUAL EM JUNQUEIRÓPOLIS.
Lei n° 4.125, de 10/09/1957 Desdobra a Cadeira de "Geologia e Paleontologia", da Faculdade de Filosofia, Ciências Letras, da Universidade de São Paulo, e dá outras providências
Lei n° 4.106, de 05/09/1957 CRIA UM GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DE VILA CARMEM, MUNICÍPIO DE CACHOEIRA PAULISTA.
Lei n° 4.104, de 05/09/1957 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UM GINÁSIO ESTADUAL NO SUBDISTRITO DO ALTO DA MOOCA, NESTA CAPITAL
Lei n° 4.103, de 05/09/1957 CRIA UM GINÁSIO NA CIDADE DE PIRAPOZINHO.
Lei n° 4.099, de 03/09/1957 AUTORIZA A FUNCIONAR COMO COLÉGIO, O GINÁSIO ESTADUAL DE SERTÃOZINHO.
Lei n° 4.077, de 28/08/1957 CRIA UM GINÁSIO ESTADUAL EM PIRITUBA, NESTA CAPITAL.
Lei n° 4.069, de 26/08/1957 CRIA UM GINÁSIO NA CIDADE ITABERÁ.
Lei n° 4.066, de 23/08/1957 CRIA UMA ESCOLA NORMAL EM CERQUEIRA CÉSAR.
Lei n° 4.046, de 17/08/1957 CRIA UM CURSO PRÁTICO DE ENSINO PROFISSIONAL, EM VIRADOURO.
Lei n° 4.044, de 17/08/1957 CRIA COLÉGIO ESTADUAL EM JACAREÍ.
Lei n° 4.040, de 16/08/1957 TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO A ESCOLA NORMAL E GINÁSIO ESTADUAL "MARTIM AFONSO", DE SÃO VICENTE.
Lei n° 4.038, de 16/08/1957 TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO O GINÁSIO ESTADUAL E ESCOLA NORMAL DE BRAGANÇA PAULISTA.
Lei n° 4.037, de 16/08/1957 CRIA UM GINÁSIO ESTADUAL NA CIDADE DE SALTO GRANDE.
Lei n° 4.035, de 16/08/1957 Dispõe sobre aquisição, por doação, de imóvel situado no município de Divinolândia
Lei n° 4.032, de 16/08/1957 CRIA UMA ESCOLA ARTESANAL EM RANCHARIA.
Lei n° 4.002, de 10/08/1957 CRIA UM GINÁSIO EM POTIRENDABA.
Lei n° 3.999, de 30/07/1957 TRANSFORMA EM COLÉGIO O GINÁSIO ESTADUAL "PROFESSOR ASCENDINO REIS", DESTA CAPITAL.
Lei n° 3.959, de 24/07/1957 Cria o Instituto Pedagógico do Ensino Industrial, subordinado ao Departamento do Ensino Profissional, da Secretaria da Educação e dá outras providênci...
Lei n° 3.958, de 24/07/1957 CRIA UMA ESCOLA NORMAL EM MONTE ALTO.
Lei n° 3.950, de 12/07/1957 Dispõe sobre criação de Faculdade de Farmácia e Odontologia em São José do Rio Preto
Lei n° 3.947, de 05/07/1957 CRIA UM CURSO PRÁTICO DE ENSINO PROFISSIONAL, NOS MUNICÍPIOS DE GUARULHOS E TORRINHA.
Lei n° 3.946, de 03/07/1957 CRIA UM GINÁSIO ESTADUAL NO BAIRRO DE VILA PRADO, MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS.
Lei n° 3.944, de 03/07/1957 TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO O COLÉGIO ESTADUAL E ESCOLA NORMAL DE SOCORRO.
Lei n° 3.943, de 03/07/1957 CRIA UM COLÉGIO ESTADUAL, JUNTO À ESCOLA NORMAL E GINÁSIO ESTADUAL DE CAÇAPAVA.
Lei n° 3.942, de 03/07/1957 CRIA UM GINÁSIO NO BAIRRO DE VILA MATILDE, NESTA CAPITAL.
Lei n° 3.930, de 28/06/1957 CRIA UMA ESCOLA NORMAL EM SÃO SIMÃO.
Lei n° 3.927, de 28/06/1957 CRIA UMA ESCOLA NORMAL NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA.
Lei n° 3.926, de 28/06/1957 CRIA UM CURSO PRÁTICO DE ENSINO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE BENTO DE ABREU.
Lei n° 3.903, de 18/06/1957 CRIA UMA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRÍCOLA EM MONTE APRAZÍVEL.
Lei n° 3.895, de 07/06/1957 Cria, em Rio Claro, como instituto isolado, uma Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras
Lei n° 3.886, de 04/06/1957 CRIA UM GINÁSIO EM TUPI PAULISTA.
Lei n° 3.880, de 28/05/1957 CRIA UM GINÁSIO ESTADUAL EM GUARANTÃ.
Lei n° 3.870, de 28/05/1957 CRIA UMA ESCOLA ARTESANAL EM CÂNDIDO MOTA.
Lei n° 3.869, de 28/05/1957 AUTORIZA A FUNCIONAR COMO COLÉGIO O GINÁSIO ESTADUAL DO BOM RETIRO, NESTA CAPITAL.
Lei n° 3.863, de 28/05/1957 CRIA UM GINÁSIO ESTADUAL NA CIDADE DE UBATUBA.
Lei n° 3.862, de 28/05/1957 Cria o Curso de Psicologia na Faculdade de Filosofia Ciências e Letras, da Universidade de São Paulo
Lei n° 3.861, de 28/05/1957 CRIA UM GINÁSIO EM COTIA.
Lei n° 3.857, de 28/05/1957 CRIA UM GINÁSIO EM GUARAÇAÍ.
Lei n° 3.844, de 10/05/1957 Cria uma Faculdade de Filosofia, Ciências, e Letras na cidade de São José do Rio Preto
Lei n° 3.843, de 16/04/1957 CRIA UMA ESCOLA NORMAL EM CONCHAS.
Lei n° 3.842, de 16/04/1957 Dá nova redação ao artigo 1.° da Lei n. 3.826, de 6-2-1957
Lei n° 3.841, de 16/04/1957 CRIA UMA ESCOLA NORMAL EM BIRIGUI.
Lei n° 3.839, de 11/04/1957 CRIA UMA ESCOLA NORMAL NA CIDADE DE PALMITAL.
Lei n° 3.831, de 02/04/1957 Concede bolsas de estudo a dentistas do Estado
Lei n° 3.830, de 28/03/1957 CRIA UM GINÁSIO EM POLONI.
Lei n° 3.826, de 06/02/1957 Dispõe sobre criação de Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras em Assis
Lei n° 3.821, de 05/02/1957 CRIA UM CURSO DE GEOLOGIA NA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.
Lei n° 3.820, de 05/02/1957 TRANSFORMA EM ESCOLA INDUSTRIAL A ESCOLA ARTESANAL DE ASSIS.
Lei n° 3.818, de 05/02/1957 CRIA DEZ GINÁSIOS, NOS BAIRROS DE ARTUR ALVIM, FREGUESIA DO Ó, JAÇANÃ, VILA ANASTÁCIO, VILA CARRÃO, VILA MANCHESTER, VILA ALPINA, VILA FORMOSA, VILA S...
Lei n° 3.817, de 05/02/1957 CRIA GINÁSIOS ESTADUAIS NOS MUNICÍPIOS DE SOROCABA, CACHOEIRA PAULISTA, SANTOS E NA CAPITAL
Lei n° 3.816, de 05/02/1957 CRIA UM GINÁSIO EM CEDRAL.
Lei n° 3.815, de 05/02/1957 CRIA UM GINÁSIO EM BOA ESPERANÇA DO SUL.
Lei n° 3.814, de 05/02/1957 CRIA UMA ESCOLA INDUSTRIAL EM ITAPETININGA.
Lei n° 3.813, de 05/02/1957 CRIA UMA ESCOLA INDUSTRIAL EM CRUZEIRO.
Lei n° 3.812, de 05/02/1957 CRIA UM CURSO PRÁTICO DE ENSINO PROFISSIONAL, NA CIDADE DE SERTÃOZINHO.
Lei n° 3.809, de 05/02/1957 TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO A ESCOLA NORMAL "MANUEL BENTO DA CRUZ", DE ARAÇATUBA.
Lei n° 3.808, de 05/02/1957 CRIA UM GINÁSIO EM PORANGABA.
Lei n° 3.807, de 05/02/1957 CRIA UM GINÁSIO EM BARUERÍ.
Lei n° 3.806, de 05/02/1957 CRIA UM GINÁSIO EM PRESIDENTE EPITÁCIO.
Lei n° 3.805, de 05/02/1957 AUTORIZA A FUNCIONAR COMO COLÉGIO, O GINÁSIO ESTADUAL "NEWTON PRADO", DE LEME.
Lei n° 3.801, de 05/02/1957 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE GINÁSIOS ESTADUAIS NO BAIRRO DE VILA POMPÉIA, DA CAPITAL, EM PINDORAMA, EM PIRANGI, NO BAIRRO DA VILA INDUSTRIAL DE CAMPINAS, ...
Lei n° 3.800, de 05/02/1957 TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO A ESCOLA NORMAL "PLÍNIO RODRIGUES DE MORAES", DE TIETÊ.
Lei n° 3.797, de 05/02/1957 TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO A ESCOLA NORMAL DE AMPARO, COM A MESMA DENOMINAÇÃO.
Lei n° 3.796, de 05/02/1957 TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO A ESCOLA NORMAL "JOAQUIM RIBEIRO", DE RIO CLARO.
Lei n° 3.795, de 05/02/1957 TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO O COLÉGIO ESTADUAL E ESCOLA NORMAL DE ASSIS.
Lei n° 3.790, de 05/02/1957 CRIA UM GINÁSIO EM FARTURA E BANANAL
Lei n° 3.783, de 05/02/1957 Dispõe sobre a criação de escolas de emergência, e dá outras providências
Lei n° 3.782, de 05/02/1957 Dispõe sobre a criação de cargos de Professor Primário
Lei n° 3.781, de 25/01/1957 Dispõe sobre criação de uma Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, na cidade de Marília
Lei n° 3.779, de 24/01/1957 CRIA UM GINÁSIO NO BAIRRO DE ITAIM, NESTA CAPITAL.
Lei n° 3.777, de 24/01/1957 CRIA UM GINÁSIO EM JACUPIRANGA.
Lei n° 3.758, de 24/01/1957 Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 24, da Lei n. 3.344, de 12 de janeiro de 1956
Lei n° 3.757, de 24/01/1957 Dispõe sobre aquisição, por doação, de imóvel situado em Tabapuã e destinado à instalação do Ginásio Estadual local
Lei n° 3.756, de 24/01/1957 CRIA UM GINÁSIO EM GENERAL SALGADO.
Lei n° 3.755, de 24/01/1957 Dispõe sobre a instalação definitiva dos ginásios estaduais de Presidente Bernardes e outros que especifica
Lei n° 3.754, de 24/01/1957 CRIA UM GINÁSIO EM MANDURI E IACANGA.
Lei n° 3.753, de 24/01/1957 AUTORIZA A FUNCIONAR COMO COLÉGIO A ESCOLA NORMAL E GINÁSIO ESTADUAL "CAP. PORFÍRIO A. PIMENTEL", DE MONTE APRAZÍVEL.
Lei n° 3.752, de 24/01/1957 CRIA CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO DOMÉSTICA E TRABALHOS MANUAIS, ANEXO A ESCOLA INDUSTRIAL DO SEMINÁRIO DE EDUCANDAS, DA CAPITA.
Lei n° 3.750, de 24/01/1957 AUTORIZA A FUNCIONAR COMO COLÉGIO O GINÁSIO ESTADUAL DE GUARARAPES.
Lei n° 3.749, de 24/01/1957 CRIA UM GINÁSIO EM GUARAREMA.
Lei n° 3.748, de 24/01/1957 AUTORIZA A FUNCIONAR COMO COLÉGIO A ESCOLA NORMAL E GINÁSIO ESTADUAL "ANHANGUERA", DA CAPITAL.
Lei n° 3.747, de 24/01/1957 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE GINÁSIOS ESTADUAIS NAS CIDADES DE BASTOS, GUARACI, MACAUBAL, MIRANTE DO PARANAPANEMA, SÃO BENTO DO SAPUCAÍ, TABAPUÃ E ÁGUAS DE...
Lei n° 3.744, de 24/01/1957 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM GINÁSIO OFICIAL NA CIDADE DE MARACAÍ E NO 31º SUBDISTRITO (IBIRAPUERA) NA CAPITAL
Lei n° 3.743, de 24/01/1957 CRIA UM GINÁSIO EM RIO DAS PEDRAS.
Lei n° 3.742, de 24/01/1957 TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO A ESCOLA NORMAL "CORONEL JOÃO CRUZ", DE AVARÉ.
Lei n° 3.739, de 22/01/1957 Dispõe sobre organização do ensino normal no Estado de São Paulo
Lei n° 3.734, de 15/01/1957 Dispõe sobre aprovação de Convênio celebrado em 11 de julho de 1956, entre o Governo no do Estado, o Ministério da Educação e Cultura e a Prefeitura M...
Lei n° 3.732, de 15/01/1957 CRIA UM GINÁSIO EM PIRACAIA.
Lei n° 3.730, de 15/01/1957 TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO O COLÉGIO ESTADUAL E ESCOLA NORMAL "CANADÁ", DE SANTOS, CONSERVANDO A MESMA DENOMINAÇÃO.
Lei n° 3.719, de 11/01/1957 CRIA UM GINÁSIO EM MAIRIPORÃ.
Lei n° 3.716, de 07/01/1957 CRIA UM GINÁSIO NA CIDADE DE SALESÓPOLIS.
Lei n° 3.715, de 07/01/1957 CRIA UM GINÁSIO OFICIAL EM IEPÊ.
Lei n° 3.714, de 07/01/1957 CRIA UM GINÁSIO ESTADUAL NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA.
Lei n° 3.713, de 07/01/1957 CRIA UM GINÁSIO EM ITAPECERICA DA SERRA.
Lei n° 3.712, de 07/01/1957 AUTORIZA A FUNCIONAR COMO COLÉGIO O GINÁSIO ESTADUAL "DR. JOSÉ MANUEL LOBO", DE VOTUPORANGA.
Lei n° 3.711, de 07/01/1957 TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO O COLÉGIO E ESCOLA NORMAL "REGENTE FEIJÓ", DE ITU.
Lei n° 3.701, de 03/01/1957 Dispõe sobre o desdobramento da Cadeira de "Mineralogia e Petrografia" da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, da Universidade de São Paulo, e d...
Lei n° 3.700, de 03/01/1957 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM GINÁSIO EM MORRO AGUDO.
Lei n° 3.699, de 03/01/1957 CRIA UM GINÁSIO NO BAIRRO DO BOSQUE DA SAÚDE, NESTA CAPITAL.
Lei n° 3.692, de 02/01/1957 CRIA UM GINÁSIO ESTADUAL EM CORDEIRÓPOLIS.
Lei n° 3.667, de 20/12/1956 AUTORIZA A FUNCIONAR COMO COLÉGIO, O GINÁSIO ESTADUAL "PROF. MACEDO SOARES", DESTA CAPITAL.
Lei n° 3.666, de 20/12/1956 AUTORIZA O FUNCIONAMENTO COMO COLÉGIO, DO GINÁSIO ESTADUAL "MONSENHOR SECKLER", DE PORTO FELIZ
Lei n° 3.661, de 18/12/1956 Dispõe sobre a transferência, para institutos integrados no sistema estadual do ensino superior, de funcionários públicos civis federais e de militare...
Lei n° 3.657, de 18/12/1956 Estende aos diretores e aos auxiliares de diretor, de grupos escolares, o disposto na Lei n. 2.587, de 14 de janeiro de 1954
Lei n° 3.651, de 18/12/1956 CRIA UM GINÁSIO ESTADUAL EM RINCÃO.
Lei n° 3.643, de 18/12/1956 CRIA UM GINÁSIO ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ.
Lei n° 3.639, de 18/12/1956 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO EM VALINHOS E MOGI GUAÇU.
Lei n° 3.628, de 04/12/1956 CRIA UMA GINÁSIO ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE ANGATUBA.
Lei n° 3.609, de 27/11/1956 Considera habilitados, no concurso de ingresso ao magistério secundário e normal do Estado, os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a quatr...
Lei n° 3.607, de 27/11/1956 CRIA UM GINÁSIO EM IBIÚNA.
Lei n° 3.594, de 13/11/1956 CRIA UM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO EM SANTO AMARO, NESTA CAPITAL.
Lei n° 3.588, de 12/11/1956 CRIA UMA ESCOLA NORMAL EM SERRA NEGRA.
Lei n° 3.577, de 06/11/1956 CRIA GINÁSIO ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE URUPÊS.
Lei n° 3.562, de 26/10/1956 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UM GINÁSIO ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE ESTRELA D'OESTE
Lei n° 3.542, de 20/10/1956 CRIA UM GINÁSIO NO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ.
Lei n° 3.541, de 16/10/1956 AUTORIZA A FUNCIONAR COMO COLÉGIO O GINÁSIO ESTADUAL "CEL. BONIFÁCIO DE CARVALHO", DE SÃO CAETANO DO SUL.
Lei n° 3.540, de 16/10/1956 CRIA UM GINÁSIO ESTADUAL NA CIDADE DE BORBOREMA.
Lei n° 3.539, de 16/10/1956 AUTORIZA A FUNCIONAR COMO COLÉGIO, A ESCOLA NORMAL E GINÁSIO ESTADUAL "ANTÔNIO FIRMINO DE PROENÇA", DESTA CAPITAL.
Lei n° 3.523, de 05/10/1956 Acrescenta 3 parágrafos ao artigo 11 da Lei n. 650, de 28-2-50.
Lei n° 3.504, de 25/09/1956 CRIA UM GINÁSIO EM LAVÍNIA.
Lei n° 3.423, de 28/07/1956 Dispõe sobre a transferência, para a Secretaria da Agricultura, das Escolas Agrotécnicas "Cônego José Bento", de Jacareí, "Dr. Carolino da Mota e Silv...
Lei n° 3.389, de 11/07/1956 Autoriza o Poder Executivo a assinar acordo com o Centro Brasileiro de Estudos para instalação de bibliotecas nas cidades do interior do Estado
Lei n° 3.388, de 04/07/1956 Dispõe sobre acréscimo de um ano à duração do curso de formação profissional do professor primário, em período noturno, e dá outras providências
Lei n° 3.345, de 17/01/1956 Assegura autonomia didática e administrativa ao Colégio Estadual de São Paulo, da Capital, e dá outras providências
Lei n° 3.344, de 12/01/1956 Estabelece condições para o registro e funcionamento de estabelecimentos de ensino profissional livre no Estado e dá outras providências
Lei n° 3.325, de 29/12/1955 Dá nova redação ao artigo 2.º da Lei n. 2.577, de 14 de janeiro de 1954
Lei n° 3.324, de 29/12/1955 Determina seja posto à disposição dos candidatos em concursos de ingresso ou remoção do ensino médio, fichário contendo dados e informações a respeit...
Lei n° 3.321, de 29/12/1955 Autoriza o Estado a estabelecer convênios com os municípios, para a criação e manutenção de bibliotecas infantis, e dá outras providências
Lei n° 3.317, de 29/12/1955 Permite a matrícula, no Curso de Formação Profissional de Professor, aos portadores de certificados de seminário religioso ou de ministros de cultos
Lei n° 3.306, de 27/12/1955 Dá nova redação ao artigo 184, da Consolidação das Leis do Ensino
Lei n° 3.253, de 29/11/1955 Faculta a prestação de exames finais em segunda época aos alunos dos cursos normal e profissional, investidos de mandato público eletivo, cujo exercíc...
Lei n° 3.234, de 27/10/1955 Aprova o convênio celebrado em 20 de outubro de 1954, entre a Secretaria do Trabalho, Indústria e Comércio e a Comissão Brasileiro-Americana de Educaç...
Lei n° 3.233, de 27/10/1955 Dispõe sobre o regulamento da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, da Universidade de São Paulo, criada pela Lei n. 104, de 21-6-48, e dá outras prov...
Lei n° 3.226, de 25/10/1955 Introduz modificações no artigo 30 e no § 1.º do artigo 31 da Consolidação das Leis do Ensino
Lei n° 3.163, de 28/09/1955 Dispõe sobre concessão aos universitários de passes com abatimento nas estradas de jurisdição estadual
Lei n° 3.149, de 16/09/1955 Altera a redação do artigo 19 da Lei n. 1.968, de 16 de dezembro de l952 e dá outras providências
Lei n° 3.138, de 30/08/1955 Dispõe sobre o amparo, pelo Estado, às escolas industriais que especifica, e dá outras providências
Lei n° 3.128, de 26/08/1955 Dispõe sobre matrícula de casos que especifica, em estabelecimentos de ensino
Lei n° 3.060, de 07/07/1955 CRIA UMA ESCOLA NORMAL NA CIDADE DE CAJURÚ.
Lei n° 3.055, de 05/07/1955 Transfere da cidade de Piedade para a de Sorocaba os Cursos Públicos de Ensino Profissional, criados pela Lei n. 689, de 20 de abril de 1950 e dá outr...
Lei n° 3.041, de 30/06/1955 CRIA UM GINÁSIO ESTADUAL, NO MUNICÍPIO DE ALTINÓPOLIS.
Lei n° 3.012, de 31/05/1955 CRIA UMA ESCOLA NORMAL NO BAIRRO DO BOM RETIRO, NESTA CAPITAL
Lei n° 3.011, de 31/05/1955 CRIA UMA ESCOLA NORMAL NO BAIRRO DE CASA VERDE, NESTA CAPITAL.
Lei n° 3.004, de 21/05/1955 Dá nova redação ao artigo 126 da Lei n. 3.023, de 15 de julho de 1937
Lei n° 3.002, de 21/05/1955 Estende a isenção prevista no artigo 1.º da Lei n. 1.891, de 14 de novembro de 1952, aos requerimentos de matrícula nos estabelecimentos de ensino ofi...
Lei n° 2.986, de 21/05/1955 CRIA UMA ESCOLA DE ENSINO PRÁTICO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO.
Lei n° 2.956, de 20/01/1955 Dispõe sobre o sistema estadual de ensino superior e dá outras providências
Lei n° 2.953, de 11/01/1955 Dispõe sobre o acréscimo de mais uma exceção ao artigo 28 da Lei n. 2.751, de 2 de outubro de 1954
Lei n° 2.947, de 04/01/1955 AUTORIZA A FUNCIONAR COMO COLÉGIO, O GINÁSIO ESTADUAL DE ORLÂNDIA.
Lei n° 2.944, de 04/01/1955 CRIA UM GINÁSIO ESTADUAL NO BAIRRO DO BRÁS, NESTA CAPITAL.
Lei n° 2.929, de 28/12/1954 TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO O COLÉGIO ESTADUAL E ESCOLA NORMAL DE MOGI DAS CRUZES.
Lei n° 2.928, de 28/12/1954 Dispõe sobre a organização da Escola Industrial de Santo André, e dá outras providências
Lei n° 2.927, de 28/12/1954 CRIA GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DE TIJUCO PRETO, MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS, COM ANEXAÇÃO DAS 5 ESCOLAS ISOLADAS ATUALMENTE EXISTENTES NO REFERIDO BAIRRO.
Lei n° 2.926, de 28/12/1954 CRIA GRUPO ESCOLAR NA VILA CORDEIRO, NO BROOKLIN VELHO, TAMBÉM CONHECIDO COMO MORUMBI, NESTA CAPITAL.
Lei n° 2.925, de 28/12/1954 CRIA ESCOLA NORMAL ANEXA AO GINÁSIO ESTADUAL "ANTONIO FIRMINO DE PROENÇA", NESTA CAPITAL.
Lei n° 2.924, de 28/12/1954 CRIA GRUPO ESCOLAR RURAL NO MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA, NESTA CAPITAL.
Lei n° 2.923, de 28/12/1954 CRIA O 2º GRUPO ESCOLAR EM FERNANDÓPOLIS.
Lei n° 2.922, de 28/12/1954 CRIA ESCOLA NORMAL OFICIAL ANEXA AO GINÁSIO ESTADUAL DE PROMISSÃO.
Lei n° 2.921, de 28/12/1954 DISPÕE SÔBRE O FUNCIONAMENTO DO GINÁSIO ESTADUAL "DOMINGOS FAUSTINO SARMIENTO", DO SUBDISTRITO DE BELENZINHO, NESTA CAPITAL, COMO COLÉGIO
Lei n° 2.920, de 28/12/1954 CRIA UM GRUPO ESCOLAR NO PARQUE PERUCHE, NESTA CAPITAL.
Lei n° 2.919, de 28/12/1954 CRIA COLÉGIO ESTADUAL NO BAIRRO DA CASA VERDE, NESTA CAPITAL.
Lei n° 2.918, de 28/12/1954 CRIA UM GINÁSIO ESTADUAL NA CIDADE DE INDIANA.
Lei n° 2.898, de 23/12/1954 Dispõe sobre concessão de preferência para matrícula nos estabelecimentos do ensino elementar ou médio mantidos pelo Estado
Lei n° 2.886, de 21/12/1954 Autoriza o Poder Executivo a conceder, a partir de 1956, uma subvenção anual de Cr$ 360.000,00 à Escola Paulista de Medicina, a fim de serem instituid...
Lei n° 2.817, de 30/11/1954 Dispõe sobre o reconhecimento, pelo Governo do Estado, de Cursos de Biblioteconomia e dá outras providências
Lei n° 2.816, de 27/11/1954 Aprova o Convênio Escolar celebrado entre o Governo do Estado e a Prefeitura do Município da Capital
Lei n° 2.785, de 18/11/1954 Possibilita, aos portadores de diploma ou certificado de conclusão de Curso de Filosofia de seminário de nível equivalente a curso superior, a inscriç...
Lei n° 2.749, de 29/09/1954 Dispõe sobre a fusão dos Departamentos de Educação Física e de Esportes, que passam a constituir o Departamento de Educação Física e Esportes, e dá ou...
Lei n° 2.733, de 13/09/1954 Dispõe sobre a criação da Orquestra Sinfônica Estadual, e dá outras providências
Lei n° 2.719, de 03/08/1954 CRIA GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DO TATUAPÉ, NESTA CAPITAL (LARGO NOSSA SENHORA DO PARTO).
Lei n° 2.703, de 21/07/1954 CRIA GRUPO ESCOLAR, DE 6 CLASSES, NA VILA SANTA HELENA, EM SOROCABA.
Lei n° 2.702, de 21/07/1954 CRIA GRUPO ESCOLAR EM VILA ARICANDUVA, NESTA CAPITAL.
Lei n° 2.697, de 15/06/1954 CRIA GINÁSIO ESTADUAL NO SUBDISTRITO DO ALTO DA MÓOCA, NESTA CAPITAL.
Lei n° 2.677, de 30/04/1954 CRIA UMA ESCOLA NORMAL NO MUNICÍPIO DE SUZANO.
Lei n° 2.667, de 06/04/1954 CRIA ESCOLA NORMAL EM RIBEIRÃO BONITO, ANEXA AO GINÁSIO ESTADUAL "DR. PIRAJÁ DA SILVA", ATÉ A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO.
Lei n° 2.666, de 10/03/1954 Cria na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, a Cadeira do Direito Municipal
Lei n° 2.663, de 21/01/1954 Transforma em escolas artesanais ou escolas de iniciação agrícola, os atuais cursos práticos de ensino profissional, criados nos moldes do Decreto-lei...
Lei n° 2.661, de 21/01/1954 CRIA UM GINÁSIO ESTADUAL EM CHAVANTES.
Lei n° 2.649, de 20/01/1954 CRIA UMA ESCOLA PROFISSIONAL AGRÍCOLA E INDUSTRIAL EM AVARÉ.
Lei n° 2.643, de 20/01/1954 CRIA UMA ESCOLA INDUSTRIAL NA CIDADE DE ITAPORANGA.
Lei n° 2.641, de 20/01/1954 CRIA UMA ESCOLA NORMAL ESTADUAL NOS MUNICÍPIOS DE ORLÂNDIA E IGARAPAVA.
Lei n° 2.640, de 20/01/1954 TRANSFORMA A ESCOLA INDUSTRIAL DE RIO CLARO EM ESCOLA TÉCNICA.
Lei n° 2.639, de 20/01/1954 TRANSFORMA EM ESCOLA TÉCNICA A ESCOLA INDUSTRIAL MANTIDA PELO ESTADO EM BOTUCATU.
Lei n° 2.638, de 20/01/1954 CRIA O 2º GRUPO ESCOLAR DE PIRAJU.
Lei n° 2.637, de 20/01/1954 Dispõe sobre a instalação e funcionamento dos Cursos de Aperfeiçoamento dos Institutos de Educação criados no Interior do Estado
Lei n° 2.636, de 20/01/1954 CRIA UM GINÁSIO ESTADUAL NA CIDADE DE GUARÁ.
Lei n° 2.634, de 20/01/1954 Dispõe sobre fusão de cadeiras do Curso da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de São Paulo, e dá outras providências
Lei n° 2.633, de 20/01/1954 Dispõe sobre criação de uma Faculdade de Farmácia e Odontologia em Araçatuba
Lei n° 2.632, de 20/01/1954 Dispõe sobre a inclusão de Cadeiras no próximo concurso de ingresso ao magistério secundário
Lei n° 2.631, de 20/01/1954 Dispõe sobre criação de uma Faculdade de Farmácia e Odontologia, em São José dos Campos
Lei n° 2.620, de 20/01/1954 Dispõe sobre a admissão de estagiários-universitários aos serviços técnicos das repartições e autarquias da Secretaria da Viação e Obras Públicas, e d...
Lei n° 2.595, de 14/01/1954 Dispõe sobre o desdobramento da Cadeira Reunida n. 10 - Química, Química Mineral e Analítica, Química Orgânica - da Escola Superior de Agricultura "Lu...
Lei n° 2.594, de 14/01/1954 Dispõe sobre o tresdobramento da Cadeira - Saneamento, VIII - da Faculdade de Higiene e Saúde Pública, da Universidade de São Paulo, e dá outras provi...
Lei n° 2.593, de 14/01/1954 CRIA UMA ESCOLA NORMAL NA CIDADE DE CAFELÂNDIA.
Lei n° 2.592, de 14/01/1954 CRIA UM GINÁSIO ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE NEVES PAULISTA.
Lei n° 2.591, de 14/01/1954 CRIA UMA ESCOLA NORMAL ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
Lei n° 2.590, de 14/01/1954 CRIA GINÁSIO ESTADUAL, NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA.
Lei n° 2.589, de 14/01/1954 CRIA UMA ESCOLA NORMAL NA CIDADE DE PACAEMBÚ.
Lei n° 2.588, de 14/01/1954 CRIA UMA ESCOLA PROFISSIONAL NA CIDADE DE DOIS CÓRREGOS.
Lei n° 2.586, de 14/01/1954 CRIA UM GINÁSIO ESTADUAL NA CIDADE DE GUARULHOS
Lei n° 2.585, de 14/01/1954 CRIA GINÁSIO ESTADUAL EM FLÓRIDA PAULISTA.
Lei n° 2.584, de 14/01/1954 CRIA GINÁSIO ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE JALES.
Lei n° 2.581, de 14/01/1954 CRIA UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE COTIA.
Lei n° 2.579, de 14/01/1954 CRIA UMA ESCOLA PROFISSIONAL EM OSVALDO CRUZ.
Lei n° 2.578, de 14/01/1954 CRIA GINÁSIO ESTADUAL NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO.
Lei n° 2.577, de 14/01/1954 CRIA UM GINÁSIO ESTADUAL EM PIEDADE E OUTRO EM IBIÚNA.
Lei n° 2.553, de 13/01/1954 AUTORIZA A FUNCIONAR COMO COLÉGIO, O GINÁSIO ESTADUAL DE IBITINGA.
Lei n° 2.547, de 13/01/1954 CRIA UM GINÁSIO ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE PALESTINA.
Lei n° 2.546, de 13/01/1954 CRIA UM GINÁSIO ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE ITAJOBI.
Lei n° 2.545, de 13/01/1954 CRIA UM GINÁSIO ESTADUAL EM BARRA BONITA.
Lei n° 2.544, de 13/01/1954 CRIA UMA ESCOLA NORMAL NO BAIRRO DE VILA MARIANA, ANEXA AO COLÉGIO ESTADUAL "BRASILIO MACHADO", NESTA CAPITAL.
Lei n° 2.543, de 13/01/1954 CRIA UMA ESCOLA NORMAL ANEXA AO COLÉGIO ESTADUAL "NOSSA SENHORA DA PENHA", BAIRRO DA PENHA DE FRANÇA, NESTA CAPITAL.
Lei n° 2.542, de 13/01/1954 CRIA UM GRUPO ESCOLAR RURAL NA VILA SÃO JOSÉ, EM TAUBATÉ.
Lei n° 2.541, de 13/01/1954 CRIA UM GINÁSIO ESTADUAL EM PEDRO DE TOLEDO, NESTE ESTADO.
Lei n° 2.540, de 13/01/1954 CRIA UM GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DE ALTO DO BELÉM, NESTA CAPITAL.
Lei n° 2.539, de 13/01/1954 CRIA UM GINÁSIO NA CIDADE BOCAINA.
Lei n° 2.528, de 12/01/1954 CRIA UM GINÁSIO ESTADUAL EM COLINA.
Lei n° 2.525, de 12/01/1954 CRIA UM GINÁSIO ESTADUAL EM PAULO DE FARIA.
Lei n° 2.524, de 12/01/1954 CRIA UM GINÁSIO ESTADUAL EM SANTANA DO PARNAÍBA.
Lei n° 2.523, de 12/01/1954 CRIA UM GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DE VILA PUREZA, MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS.
Lei n° 2.522, de 12/01/1954 CRIA UM GINÁSIO OFICIAL NA CIDADE DE ITAPUÍ.
Lei n° 2.521, de 12/01/1954 TRANSFORMA EM ESCOLAS AGROTÉCNICAS AS ESCOLAS PROFISSIONAIS AGRÍCOLAS INDUSTRIAIS MISTAS REGIONAIS.
Lei n° 2.520, de 12/01/1954 CRIA UM GINÁSIO ESTADUAL EM PEDREIRA.
Lei n° 2.519, de 12/01/1954 CRIA UM GRUPO ESCOLAR RURAL NO BAIRRO DA INDEPENDÊNCIA, EM TAUBATÉ.
Lei n° 2.518, de 12/01/1954 Altera a redação do artigo 372 da Consolidação das Leis do Ensino, aprovada pelo Decreto n. 17.698, de 26 de novembro de 1947
Lei n° 2.516, de 12/01/1954 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA NORMAL EM SANTA BÁRBARA D'OESTE
Lei n° 2.507, de 11/01/1954 Dispõe sobre a criação de um curso de aperfeiçoamento anexo ao Instituto de Educação de Pirassununga
Lei n° 2.506, de 11/01/1954 AUTORIZA A FUNCIONAR COMO COLÉGIO O GINÁSIO ESTADUAL DE SERRA NEGRA.
Lei n° 2.505, de 11/01/1954 CRIA UM CURSO PRÁTICO DE ENSINO PROFISSIONAL DE RENDAS E BORDADOS NA CIDADE DE SÃO PEDRO.
Lei n° 2.504, de 11/01/1954 CRIA UM GINÁSIO ESTADUAL NA CIDADE DE CRAVINHOS.
Lei n° 2.503, de 11/01/1954 TRANSFORMA EM ESCOLA INDUSTRIAL A ESCOLA PRÁTICA DE ENSINO PROFISSIONAL DE IBITINGA.
Lei n° 2.493, de 05/01/1954 Dá nova redação ao artigo 326 da Consolidação das Leis do Ensino aprovada pelo Decreto n. 17.698, de 26-11-47
Lei n° 2.491, de 05/01/1954 CRIA UM GINÁSIO ESTADUAL NO BAIRRO DO PARI, NESTA CAPITAL.
Lei n° 2.490, de 05/01/1954 TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO A ESCOLA NORMAL DE ARARAQUARA.
Lei n° 2.487, de 05/01/1954 Dispõe que os certificados de frequência aos cursos de férias promovidos pelo Clube de Ciências de Piracicaba valerão como titulos nos concursos para ...
Lei n° 2.483, de 03/01/1954 CRIA UM COLÉGIO ESTADUAL E ESCOLA NORMAL EM AMERICANA.
Lei n° 2.468, de 30/12/1953 CRIA UM GINÁSIO ESTADUAL NA CIDADE DE PONTAL.
Lei n° 2.467, de 30/12/1953 Dispõe sobre o agrupamento em categorias de grupos escolares para efeito de permuta de diretorias
Lei n° 2.460, de 30/12/1953 Autoriza o Poder Executivo a promover um convênio com os municípios do interior do Estado para a construção, compra e ampliação de prédios destinados ...
Lei n° 2.455, de 29/12/1953 CRIA O 2º GRUPO ESCOLAR DE ITÁPOLIS.
Lei n° 2.454, de 29/12/1953 CRIA O 2º GRUPO ESCOLAR DA CIDADE DE NOVO HORIZONTE.
Lei n° 2.453, de 29/12/1953 CRIA UM GINÁSIO ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PAULISTA.
Lei n° 2.452, de 29/12/1953 CRIA UM GINÁSIO ESTADUAL NA CIDADE DE AGUAÍ.
Lei n° 2.451, de 29/12/1953 CRIA UM GINÁSIO ESTADUAL EM IBIRÁ.
Lei n° 2.450, de 29/12/1953 CRIA UM GINÁSIO ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE NHANDEARA.
Lei n° 2.449, de 29/12/1953 TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO O COLÉGIO ESTADUAL E ESCOLA NORMAL DE JUNDIAÍ.
Lei n° 2.448, de 29/12/1953 CRIA UMA ESCOLA NORMAL EM BATATAIS.
Lei n° 2.438, de 22/12/1953 TRANSFORMA EM ESCOLA INDUSTRIAL O CURSO PRÁTICO DE ENSINO INDUSTRIAL DE BATATAIS.
Lei n° 2.406, de 10/12/1953 CRIA UM CURSO COMPLEMENTAR NA ESCOLA PROFISSIONAL AGRÍCOLA INDUSTRIAL "CÔNEGO JOSÉ BENTO", DE JACAREÍ.
Lei n° 2.403, de 10/12/1953 CRIA O 2º GRUPO ESCOLAR DO BAIRRO DA BOA VISTA, NO 2º SUBDISTRITO DE FRANCA.
Lei n° 2.402, de 10/12/1953 CRIA UMA ESCOLA NORMAL NA CIDADE DE RANCHARIA.
Lei n° 2.383, de 24/11/1953 DENOMINA "CAETANO LOURENÇO DE CAMARGO" AO COLÉGIO ESTADUAL E ESCOLA NORMAL DE JAÚ.
Lei n° 2.380, de 18/11/1953 Dispõe sobre a instituição de bolsas anuais destinadas à formação de anestesistas
Lei n° 2.374, de 10/11/1953 CRIA ESCOLA NORMAL NA CIDADE DE ANDRADINA.
Lei n° 2.373, de 10/11/1953 CRIA O 2º GRUPO ESCOLAR DE PEDERNEIRAS.
Lei n° 2.369, de 05/11/1953 Dispõe sobre a matrícula em estabelecimentos de ensino mantidos pelo Estado e dá outras providências
Lei n° 2.367, de 03/11/1953 Dá nova redação ao artigo 36 da Lei n. 3.023, de 15 de julho de 1937
Lei n° 2.366, de 03/11/1953 TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO A ESCOLA NORMAL E COLÉGIO ESTADUAL "DR. FRANCISCO TOMAZ DE CARVALHO", DE CASA BRANCA, MANTENDO A MESMA DENOMINAÇÃO...
Lei n° 2.349, de 27/10/1953 TRANSFORMA EM ESCOLA INDUSTRIAL O CURSO PRÁTICO DE ENSINO PROFISSIONAL DE GUARATINGUETÁ.
Lei n° 2.348, de 27/10/1953 CRIA UM GINÁSIO EM VILA PRUDENTE, NESTA CAPITAL.
Lei n° 2.338, de 20/10/1953 Dispõe sobre instituição de bolsas de estudo no Departamento de Profilaxia da Lepra
Lei n° 2.337, de 20/10/1953 TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO A ESCOLA NORMAL "FERNANDO COSTA", DE PRESIDENTE PRUDENTE.
Lei n° 2.336, de 20/10/1953 TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO O COLÉGIO ESTADUAL E ESCOLA NORMAL DE JAÚ.
Lei n° 2.335, de 20/10/1953 CRIA GINÁSIO DO ESTADO NA CIDADE DE TABATINGA.
Lei n° 2.333, de 20/10/1953 TRANSFORMA O CURSO PRÁTICO DE ENSINO PROFISSIONAL DE MOGI DAS CRUZES, EM ESCOLA INDUSTRIAL.
Lei n° 2.318, de 09/10/1953 Dispõe sobre o desdobramento do Curso de Formação de Mestres de Educação Doméstica e Auxiliares de Alimentação, anexo à Escola Industrial "Carlos de C...
Lei n° 2.313, de 06/10/1953 SUBORDINA OS ATUAIS CURSOS PRÁTICOS DE ENSINO PROFISSIONAL DE IGARAPAVA, AO DEPARTAMENTO DO ENSINO PROFISSIONAL, "TRANSFORMADOS EM ESCOLA INDUSTRIAL".
Lei n° 2.312, de 06/10/1953 CRIA UMA ESCOLA NORMAL NA CIDADE DE OURINHOS.
Lei n° 2.303, de 29/09/1953 Institui a Prática de Noções de Enfermagem nos programas de Higiene, Puericultura e Educação Sanitária das Escolas Normais e Instituto de Educação do ...
Lei n° 2.302, de 29/09/1953 CRIA GINÁSIO ESTADUAL EM VILA ESPERANÇA, NESTA CAPITAL.
Lei n° 2.301, de 29/09/1953 AUTORIZA A FUNCIONAR COMO COLÉGIO O GINÁSIO ESTADUAL "JOÃO RAMALHO", DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.
Lei n° 2.294, de 11/09/1953 CRIA GINÁSIOS DO ESTADO NAS CIDADES DE UCHÔA E TABAPUÃ.
Lei n° 2.287, de 03/09/1953 Dispõe sobre a criação de Classes Braille nos cursos pré-primário, primário, secundário e de formação profissional em geral e dá outras providências
Lei n° 2.283, de 26/08/1953 Dispõe sobre criação de uma Biblioteca Pública na cidade de Santo André
Lei n° 2.281, de 26/08/1953 CRIA ESCOLA NORMAL NA CIDADE DE OSVALDO CRUZ.
Lei n° 2.263, de 18/08/1953 Dispõe sobre o número de serventes para os grupos escolares rurais, e dá outras providências
Lei n° 2.262, de 18/08/1953 CRIA UMA ESCOLA NORMAL ANEXA AO COLÉGIO ESTADUAL "MAJOR JUVENAL ALVIM", DE ATIBAIA.
Lei n° 2.261, de 18/08/1953 Dispõe sobre a criação, em Sorocaba, da "Casa de Baltazar Fernandes"
Lei n° 2.260, de 18/08/1953 CRIA UMA ESCOLA NORMAL E GINÁSIO ESTADUAL EM DRACENA.
Lei n° 2.247, de 14/08/1953 TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO O COLÉGIO "LEÔNIDAS DO AMARAL VIEIRA", DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO.
Lei n° 2.246, de 11/08/1953 CRIA UM GINÁSIO NA CIDADE DE CÂNDIDO MOTA.
Lei n° 2.231, de 11/08/1953 CRIA UM GINÁSIO ESTADUAL, NO BAIRRO DE VILA TIBÉRIO, MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
Lei n° 2.224, de 07/08/1953 TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO O COLÉGIO ESTADUAL E ESCOLA NORMAL "SUD MENNUCCI", DE PIRACICABA.
Lei n° 2.223, de 07/08/1953 TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO O COLÉGIO ESTADUAL E ESCOLA NORMAL "BARÃO DE SURUI", DE TATUÍ.
Lei n° 2.222, de 07/08/1953 TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO A ESCOLA NORMAL E COLÉGIO ESTADUAL "CONSELHEIRO RODRIGUES ALVES", DE GUARATINGUETÁ.
Lei n° 2.221, de 07/08/1953 TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO O COLÉGIO ESTADUAL E ESCOLA NORMAL "DR. ÁLVARO GUIÃO", DE SÃO CARLOS.
Lei n° 2.220, de 07/08/1953 TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO O COLÉGIO ESTADUAL E ESCOLA NORMAL DE PIRASSUNUNGA.
Lei n° 2.219, de 07/08/1953 TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO O COLÉGIO ESTADUAL E ESCOLA NORMAL "TORQUATO CALEIRO", DE FRANCA.
Lei n° 2.218, de 07/08/1953 TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO OS COLÉGIOS ESTADUAIS E ESCOLAS NORMAIS "PEIXOTO GOMIDE", DE ITAPETININGA, "CARDOSO DE ALMEIDA", DE BOTUCATU, "ERN...
Lei n° 2.217, de 04/08/1953 CRIA UM GINÁSIO ESTADUAL NA CIDADE DE PORTO FERREIRA.
Lei n° 2.216, de 04/08/1953 TRANSFORMA A ESCOLA INDUSTRIAL "CEL. FERNANDO FEBELIANO DA COSTA", DE PIRACICABA EM ESCOLA TÉCNICA.
Lei n° 2.200, de 29/07/1953 ALTERA O ITEM 152, DO ARTIGO 1º DA LEI 955/51 (LEI DE AUXÍLIOS)
Lei n° 2.199, de 29/07/1953 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR, PROGRESSIVAMENTE, OS CURSOS PREVISTOS NA LEI ORGÂNICA DO ENSINO INDUSTRIAL DE ACORDO COM EXIGÊNCIAS E POSSIBILI...
Lei n° 2.173, de 16/07/1953 CRIA UM GINÁSIO ESTADUAL NA CIDADE DE APIAÍ.
Lei n° 2.170, de 15/07/1953 CRIA CURSO DE MESTRIA DE CORTE E COSTURA, NA ESCOLA INDUSTRIAL DO SEMINÁRIO DAS EDUCANDAS, DA CAPITAL.
Lei n° 2.169, de 15/07/1953 TRANSFORMA O CURSO PRÁTICO DE ENSINO PROFISSIONAL DE ARAÇATUBA, EM ESCOLA INDUSTRIAL.
Lei n° 2.158, de 07/07/1953 Dispõe sobre a criação, transferência, conversão, instalação e supressão de escolas típicas rurais
Lei n° 2.156, de 30/06/1953 Dá nova redação aos artigos 471, 472 e 473 e seus parágrafos da Consolidação das Leis do Ensino, aprovada pelo Decreto n. 17.698, de 27-11-47
Lei n° 2.154, de 30/06/1953 Dá nova redação ao inciso IV do artigo 1.º da Lei n. 161, de 24 de setembro de 1948
Lei n° 2.141, de 02/06/1953 Transforma em cadeira a disciplina de Eletrotécnica Fundamental e Medidas, e dá outras providências
Lei n° 2.135, de 28/05/1953 CRIA UM GRUPO ESCOLAR E UM GINÁSIO DA ACLIMAÇÃO, NESTA CAPITAL.
Lei n° 2.117, de 27/12/1952 CRIA GINÁSIO ESTADUAL EM REGIME DE INTERNATO, EM SERRA NEGRA.
Lei n° 2.114, de 27/12/1952 CRIA UMA ESCOLA NORMAL NO BAIRRO DO BELENZINHO, NESTA CAPITAL.
Lei n° 2.113, de 27/12/1952 CRIA GINÁSIOS EM ADAMANTINA, MONTE AZUL PAULISTA E GUAIRA
Lei n° 2.112, de 27/12/1952 CRIA GINÁSIO ESTADUAL NO DISTRITO DE ITAQUERA, NESTA CAPITAL.
Lei n° 2.111, de 27/12/1952 CRIA GINÁSIO ESTADUAL NO BAIRRO DE VILA MARIA, NESTA CAPITAL.
Lei n° 2.110, de 27/12/1952 CRIA UM GINÁSIO NO BAIRRO DE TATUAPÉ, NESTA CAPITAL.
Lei n° 2.109, de 27/12/1952 CRIA UM GINÁSIO ESTADUAL NO BAIRRO DE SÃO MIGUEL PAULISTA, DESTA CAPITAL.
Lei n° 2.075, de 24/12/1952 Dispõe sobre a instituição, na Secretaria da Agricultura, de 30 bolsas especialização, destinadas aos diplomados em agronomia e veterinária
Lei n° 2.066, de 24/12/1952 CRIA UM GINÁSIO OFICIAL NA CIDADE DE DOURADO.
Lei n° 2.060, de 24/12/1952 CRIA UM GINÁSIO ESTADUAL, NO BAIRRO DO BOM RETIRO, NESTA CAPITAL, COM UM PERÍODO NOTURNO.
Lei n° 2.058, de 24/12/1952 CRIA UMA ESCOLA NORMAL OFICIAL ANEXA AO COLÉGIO ESTADUAL DE CAMPOS DO JORDÃO.
Lei n° 2.057, de 24/12/1952 CRIA GINÁSIO ESTADUAL NO BAIRRO DA BARRA FUNDA, NESTA CAPITAL.
Lei n° 2.051, de 24/12/1952 CRIA UM GINÁSIO ESTADUAL NA CIDADE DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS.
Lei n° 2.049, de 24/12/1952 CRIA ESCOLA NORMAL, ANEXA AO GINÁSIO ESTADUAL "JOÃO RAMALHO", EM SÃO BERNARDO DO CAMPO.
Lei n° 2.042, de 24/12/1952 CRIA UM GINÁSIO NA CIDADE DE SANTA ISABEL, MUNICÍPIO DO MESMO NOME.
Lei n° 2.037, de 24/12/1952 CRIA UMA ESCOLA DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM JUNTO AO HOSPITAL PSIQUIÁTRICO JUQUERI.
Lei n° 2.036, de 24/12/1952 CRIA ESCOLA NORMAL NO MUNICÍPIO DE MONTE APRAZÍVEL, QUE FUNCIONARÁ ANEXA AO GINÁSIO DO ESTADO.
Lei n° 2.033, de 24/12/1952 CRIA UM GINÁSIO ESTADUAL EM BERNARDINO DE CAMPOS.
Lei n° 2.030, de 24/12/1952 CRIA UM GINÁSIO ESTADUAL NO DISTRITO DE INDIANÓPOLIS, NESTA CAPITAL.
Lei n° 2.016, de 22/12/1952 CRIA UM GINÁSIO NO BAIRRO DO MACUCO, NA CIDADE DE SANTOS.
Lei n° 2.003, de 20/12/1952 Dispõe sobre instituição, para outorga anual, de um prêmio de teatro e um de cinema, na importância de Cr$ 500.000,00 cada um, com a denominação de "G...
Lei n° 1.981, de 18/12/1952 Torna obrigatório o controle médico periódico nas escolas primárias mantidas por particulares ou instituições privadas, sujeitas à fiscalização do Est...
Lei n° 1.980, de 18/12/1952 Dispõe sobre a integração na Campanha de Educação de Adultos dos Cursos que especifica e dá outras providências
Lei n° 1.973, de 16/12/1952 TRANSFORMA EM ESCOLA TÉCNICA A ESCOLA INDUSTRIAL "ESCOLÁSTICA ROSA", DE SANTOS.
Lei n° 1.972, de 16/12/1952 TRANSFORMA EM ESCOLA TÉCNICA A ESCOLA INDUSTRIAL "CARLOS DE CAMPOS", DA CAPITAL.
Lei n° 1.971, de 16/12/1952 TRANSFORMA EM ESCOLA TÉCNICA A ESCOLA INDUSTRIAL "JOÃO BELARMINO", DE AMPARO.
Lei n° 1.970, de 16/12/1952 TRANSFORMA A ESCOLA INDUSTRIAL "SALLES GOMES", DE TATUÍ, EM ESCOLA TÉCNICA.
Lei n° 1.969, de 16/12/1952 TRANSFORMA EM ESCOLA TÉCNICA "PAULINO BOTELHO" A ESCOLA INDUSTRIAL "PAULINO BOTELHO", DE SÃO CARLOS.
Lei n° 1.968, de 16/12/1952 Estabelece a estrutura, a organização didática e o quadro do pessoal da Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo, criada por Le...
Lei n° 1.965, de 15/12/1952 AUTORIZA O FUNCIONAMENTO COMO COLÉGIO, DO GINÁSIO QUE CONSTITUI O CURSO FUNDAMENTAL DA ESCOLA NORMAL DE DESCALVADO.
Lei n° 1.954, de 04/12/1952 Autoriza o Poder Executivo a arrendar, mediante concorrência pública, bens de propriedade do Estado, situados no município de Águas de São Pedro
Lei n° 1.953, de 04/12/1952 TRANSFORMA A ESCOLA INDUSTRIAL "DR. JÚLIO CARDOSO", DE FRANCA, EM ESCOLA TÉCNICA DR. JÚLIO CARDOSO.
Lei n° 1.894, de 14/11/1952 Dispõe sobre a instituição de Bolsas de Estudos, na Universidade de São Paulo
Lei n° 1.892, de 14/11/1952 Dispõe sobre a realização bienal do Congresso Estadual de Educação, e dá outras providências
Lei n° 1.891, de 14/11/1952 Isenta de selo estadual os requerimentos e demais papéis apresentados para inscrição em exames e provas, nos estabelecimentos de ensino oficiais ou of...
Lei n° 1.825, de 15/10/1952 Revoga os artigos 1.º e 2.º da Lei n. 144, de 3 de setembro de 1948
Lei n° 1.696, de 18/08/1952 CRIA ESCOLA NORMAL, QUE FUNCIONARÁ ANEXA AO COLÉGIO ESTADUAL "DR. AMÉRICO BRASILIENSE", EM SANTO ANDRÉ.
Lei n° 1.686, de 31/07/1952 Dispõe sobre restabelecimento e reclassificação de cargo
Lei n° 1.675, de 31/07/1952 CRIAÇÃO DE GRUPO ESCOLAR, EM VILA NOVA CACHOEIRINHA, NESTA CAPITAL.
Lei n° 1.637, de 07/07/1952 Autoriza a Fazenda do Estado a transferir à Universidade de São Paulo, por doação, as áreas de terra ocupadas Instituto Butantã
Lei n° 1.636, de 07/07/1952 Isenta do pagamento de qualquer taxa o pedido de verificação prévia ou de reconhecimento de curso ou estabelecimento de ensino artístico
Lei n° 1.589, de 21/05/1952 Estabelece condições para a criação de grupos escolares rurais e dá outras providências
Lei n° 1.560, de 29/12/1951 CRIA GRUPO ESCOLAR, NO ALTO DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO, EM TAUBATÉ, COM A DENOMINAÇÃO DE "CORONEL JOSÉ BENEDITO MARCONDES DE MATTOS".
Lei n° 1.549, de 29/12/1951 CRIA GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DE TAQUARAL, DISTRITO DE BORACÉIA, MUNICÍPIO DE ITAPUÍ.
Lei n° 1.547, de 29/12/1951 CRIA GRUPO ESCOLAR NA VILA SANTA CATARINA, SUBDISTRITO DO JABAQUARA, MUNICÍPIO DA CAPITAL.
Lei n° 1.546-A, de 28/12/1951 TRANSFORMA EM ESCOLA TÉCNICA A ESCOLA INDUSTRIAL "JOAQUIM FERREIRA DO AMARAL" DE JAÚ
Lei n° 1.537, de 28/12/1951 TRANSFORMA O COLÉGIO E ESCOLA NORMAL "PADRE ANCHIETA" EM INSTITUTO FEMININO DE EDUCAÇÃO "PADRE ANCHIETA", DESTA CAPITAL.
Lei n° 1.536, de 28/12/1951 Regula o uso de uniformes, distintivos ou livros didáticos nos estabelecimentos de ensino mantidos pelo Estado e nos de ensino primário mantidos por p...
Lei n° 1.533, de 28/12/1951 CRIA O 2º GRUPO ESCOLAR NA CIDADE DE BARIRI, MUNICÍPIO DO MESMO NOME.
Lei n° 1.490, de 26/12/1951 DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA INDUSTRIAL "FERNANDO COSTA", DE LINS, EM ESCOLA TÉCNICA "FERNANDO COSTA"
Lei n° 1.467, de 26/12/1951 Disposição sobre organização e finalidade da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo
Lei n° 1.464, de 26/12/1951 CRIA UM GRUPO ESCOLAR NO DISTRITO DE INDEPENDÊNCIA, MUNICÍPIO DE ANDRADINA.
Lei n° 1.461, de 26/12/1951 Dispõe sobre extinção do Aprendizado Agrícola e Industrial anexo ao Educandário "D. Duarte", desta Capital
Lei n° 1.460, de 26/12/1951 Modifica a redação dos artigos 201 e 207 da Consolidação das Leis do Ensino, aprovada pelo Decreto n. 17.698, de 26 de novembro de 1947
Lei n° 1.453, de 26/12/1951 Dispõe sobre remoção de funcionário público estudante
Lei n° 1.450, de 26/12/1951 CRIA O 2º GRUPO ESCOLAR DE ITATIBA.
Lei n° 1.443, de 24/12/1951 PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DAS ESCOLAS E CLASSES DE GRUPO ESCOLAR, PROVIDAS E VAGAS, ANTES DA CHAMADA DE CANDIDATOS INSCRITOS NO CONCURSO DE REMOÇÃO DO MAG...
Lei n° 1.435, de 24/12/1951 Dispõe sobre denominação de disciplina do curso de formação profissional do professor, das escolas normais
Lei n° 1.429, de 24/12/1951 TRANSFORMA A ESCOLA INDUSTRIAL "CEL. FERNANDO PRESTES", DE SOROCABA, EM ESCOLA TÉCNICA.
Lei n° 1.416, de 21/12/1951 TRANSFORMA A ESCOLA NORMAL E GINÁSIO ESTADUAL CARLOS GOMES, DE CAMPINAS, EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARLOS GOMES
Lei n° 1.403, de 21/12/1951 CRIA O 3º GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DE CRISCIUMA, CAIEIRAS, FRANCO DA ROCHA.
Lei n° 1.390-B, de 20/12/1951 Dispõe sobre a incorporação ao sistema estadual de ensino, como estabelecimento de ensino superior, isolado, da atual Faculdade de Farmácia e Odontolo...
Lei n° 1.361, de 14/12/1951 CRIA GRUPO ESCOLAR EM QUINZE DE NOVEMBRO, DISTRITO DE ITAQUERA, MUNICÍPIO DA CAPITAL.
Lei n° 1.310, de 04/12/1951 Dispõe sobre a incorporação do Instituto Paulista de Oceanografia à Universidade de São Paulo, com a denominação de Instituto Oceanográfico, e dá outr...
Lei n° 1.283, de 13/11/1951 Dispõe sobre revogação do Decreto-lei n. 15.942, de 19 de agosto de 1946
Lei n° 1.264, de 06/11/1951 Dispõe sobre a transferência para o Instituto de Pesquisas Tecnológicas, do acervo patrimonial da usina de chumbo e prata de Apiaí, e dá outras provid...
Lei n° 1.193, de 05/10/1951 Dispõe sobre a transferência, para a cidade de Piraçununga, da Escola Industrial criada pelo artigo 2.° da Lei n. 77, de 23 de fevereiro de 1948 e dá ...
Lei n° 1.192, de 25/09/1951 Dispõe sobre custeio, por parte do Estado, de transporte de alunos, e dá outras providências
Lei n° 1.154, de 23/07/1951 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA "BENTO QUIRINO", EM CAMPINAS
Lei n° 1.132, de 10/07/1951 CRIA ESCOLAS NORMAIS NAS CIDADES DE SOCORRO E BRAGANÇA PAULISTA.
Lei n° 1.111, de 06/07/1951 CRIA UM GINÁSIO NO BAIRRO DO TUCURUVI, NESTA CAPITAL.
Lei n° 1.104, de 03/07/1951 CRIA, NO BAIRRO DO BELENZINHO, NESTA CAPITAL, UM GINÁSIO ESTADUAL.
Lei n° 1.073, de 26/06/1951 CRIA CURSOS DE MESTRIA NA ESCOLA INDUSTRIAL JÚLIO CARDOSO, DE FRANCA.
Lei n° 1.069, de 22/06/1951 Altera a denominação da Superintendência do Ensino Profissional e dá outras providências
Lei n° 1.066, de 19/06/1951 CRIA CURSOS PRÁTICOS DE ENSINO, PROFISSIONAL NAS CIDADES DE JARDINÓPOLIS, CEDRAL, SOCORRO, ITATINGA E ANGATUBA.
Lei n° 1.060, de 12/06/1951 CRIA UMA ESCOLA NORMAL, ANEXA AO COLÉGIO ESTADUAL "FERNÃO DIAS PAIS", DESTA CAPITAL.
Lei n° 1.059, de 12/06/1951 Dispõe sobre a inclusão nos concursos de ingresso ao magistério secundário e normal da cadeira de Trabalhos Manuais dos estabelecimentos de ensino sec...
Lei n° 1.052, de 12/06/1951 Dispõe sobre a criação de dois Cursos Práticos de Ensino Profissional na cidade de Taquaritinga e dá outras providências
Lei n° 1.048, de 05/06/1951 Autoriza o Poder Executivo a realizar acordo com o Governo Federal visando a preservação dos monumentos e lugares históricos de São Paulo e dá outras ...
Lei n° 1.039, de 29/05/1951 CRIA GRUPO ESCOLAR EM BARÃO GERALDO, MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
Lei n° 1.035, de 23/05/1951 Dispõe sobre fusão de cadeiras na Faculdade de Higiene e Saúde Pública, da Universidade de São Paulo, e dá outras providências
Lei n° 1.025, de 11/05/1951 CRIA O GRUPO ESCOLAR VILA ZELINA, BAIRRO DO MESMO NOME, EM VILA PRUDENTE, NESTA CAPITAL.
Lei n° 1.022, de 11/05/1951 CRIA UM COLÉGIO ESTADUAL EM POMPÉIA.
Lei n° 1.007, de 08/05/1951 CRIA UM GRUPO ESCOLAR NA VILA DE BUENOS AIRES, MUNICÍPIO DA CAPITAL.
Lei n° 1.005, de 04/05/1951 CRIA UMA ESCOLA NORMAL EM DESCALVADO.
Lei n° 997, de 13/04/1951 CRIA UM CONSERVATÓRIO DRAMÁTICO E MUSICAL NA CIDADE DE TATUÍ
Lei n° 993, de 06/04/1951 Dá nova redação ao artigo 2.º da Lei n. 881, de 6 de dezembro de 1950
Lei n° 989, de 12/02/1951 CRIA GRUPO ESCOLAR, DENOMINADO VILA EMA, NO BAIRRO DO MESMO NOME, EM VILA PRUDENTE, CAPITAL.
Lei n° 985, de 12/02/1951 CRIA UM GINÁSIO NO SUBDISTRITO DE CASA VERDE, MUNICÍPIO DA CAPITAL.
Lei n° 981, de 12/02/1951 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CURSOS PRÁTICOS DE ENSINO PROFISSIONAL EM DIVERSAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO
Lei n° 978, de 12/02/1951 Mantém o Salão Paulista de Belas Artes, criado pelo Decreto n. 5.361, de 28 de janeiro de 1932, regulamentado pelo Decreto-lei n. 15.688, de 12 de fev...
Lei n° 977, de 12/02/1951 AUTORIZA O FUNCIONAMENTO COMO COLÉGIO, DO GINÁSIO DE ITUVERAVA.
Lei n° 969, de 29/01/1951 AUTORIZA A FUNCIONAR COMO COLÉGIO O GINÁSIO DE CACONDE.
Lei n° 968, de 29/01/1951 CRIA O COLÉGIO ESTADUAL JUNTO AO GINÁSIO DE OSASCO, DESTA CAPITAL.
Lei n° 966, de 29/01/1951 AUTORIZA O FUNCIONAMENTO, COMO COLÉGIO, DO GINÁSIO ESTADUAL DE AVARÉ.
Lei n° 964, de 29/01/1951 CRIA UMA ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONAL EM RIBEIRÃO BONITO.
Lei n° 962, de 29/01/1951 CRIA CURSO PRÁTICO DE ENSINO PROFISSIONAL EM TAQUARITINGA.
Lei n° 961, de 29/01/1951 CRIA O COLÉGIO ESTADUAL JUNTO AO GINÁSIO ESTADUAL "BRASÍLIO MACHADO", EM VILA MARIANA, NA CAPITAL.
Lei n° 960, de 29/01/1951 CRIA O COLÉGIO ESTADUAL JUNTO AO GINÁSIO "PADRE ANCHIETA" NO BAIRRO DO BRAZ, NESTA CAPITAL.
Lei n° 959, de 29/01/1951 CRIA O COLÉGIO ESTADUAL JUNTO AO GINÁSIO "OTÁVIO MENDES" DE SANTANA, NESTA CAPITAL.
Lei n° 958, de 29/01/1951 Aplica à instalação dos ginásios de Andradina e de Osasco, as normas da letra "a" do artigo 2.º da Lei n. 613, de 2-1-1950
Lei n° 950, de 27/01/1951 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO, COMO COLÉGIO, DO GINÁSIO DE SÃO PEDRO.
Lei n° 948, de 24/01/1951 CRIA O COLÉGIO ESTADUAL JUNTO AO GINÁSIO DO ESTADO DE VIRADOURO.
Lei n° 946, de 24/01/1951 CRIA O GRUPO ESCOLAR "VALENTIM GENTIL", NO BAIRRO DA ÁGUA FUNDA, NESTA CAPITAL.
Lei n° 941, de 24/01/1951 CRIA O GRUPO ESCOLAR CASTRO ALVES, NO PARQUE SÃO LUCAS, DISTRITO DE VILA PRUDENTE, CAPITAL.
Lei n° 934, de 29/12/1950 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLAS NORMAIS EM DIVERSAS CIDADES DO INTERIOR
Lei n° 930, de 28/12/1950 CRIA O COLÉGIO ESTADUAL JUNTO AO GINÁSIO DE SANTO AMARO, DESTA CAPITAL.
Lei n° 927, de 26/12/1950 AUTORIZA A FUNCIONAR COMO COLÉGIO, O GINÁSIO DE SÃO MANOEL.
Lei n° 910, de 15/12/1950 Regula a inscrição de candidatos ao concurso de remoção de Diretores de Grupo Escolar a partir de 1950
Lei n° 902, de 13/12/1950 CRIA UM GRUPO ESCOLAR EM VILA ZELINA, MUNICÍPIO DA CAPITAL.
Lei n° 901, de 13/12/1950 CRIA UM GRUPO ESCOLAR EM VILA DALILA, MUNICÍPIO DA CAPITAL.
Lei n° 900, de 13/12/1950 CRIA UMA ESCOLA NORMAL ANEXA AO GINÁSIO DE ITARARÉ.
Lei n° 899, de 13/12/1950 Dispõe sobre inscrição no concurso de ingresso no magistério secundário e normal
Lei n° 881, de 06/12/1950 Dispõe sobre instalação de uma escola normal rural em Piracicaba, de acordo com o Decreto n. 6.047, de 19 de agôsto de 1933, e dá outras providências
Lei n° 880, de 06/12/1950 Autoriza a Secretaria da Educação a realizar anualmente, durante as férias de verão, Cursos Rápidos de Orientação em Educação Física Infantil, para pr...
Lei n° 873, de 30/11/1950 CRIA EM VILA BELA, DISTRITO DE VILA PRUDENTE, CAPITAL, UM GRUPO ESCOLAR COM A DENOMINAÇÃO DE "GRUPO ESCOLAR 9 DE JULHO".
Lei n° 861, de 27/11/1950 Dispõe sobre criação de cargos na Tabela II da Parte Permanente do Quadro do Ensino, e dá outras providências
Lei n° 857, de 23/11/1950 Autoriza o Secretário da Educação a abonar as faltas dadas por alunas gestantes, matriculadas nos cursos Pré e de Formação Profissional do Professor d...
Lei n° 848, de 16/11/1950 Regulamenta a forma de provimento dos cargos de diretor e vice-diretor dos estabelecimentos de ensino industrial e profissional agrícola-industrial do...
Lei n° 844, de 14/11/1950 Dispõe sobre provimento nas cadeiras de Trabalhos Manuais dos ginásios, dos candidatos habilitados nos concursos anteriores de ingresso ao magistério ...
Lei n° 826, de 03/11/1950 Assegura aos professores municipais rurais nomeados por concurso em 1948 e 1949, o direito de inscrição no concurso de remoção de professores primário...
Lei n° 822, de 03/11/1950 CRIA 10 CURSOS PRÁTICOS DE ENSINO PROFISSIONAL NA CAPITAL.
Lei n° 810, de 23/10/1950 Institui, na Chefia do Ensino Secundário e Normal, do Departamento de Educação, o serviço de registro de candidatos à interinidade no magistério secun...
Lei n° 807, de 23/10/1950 CRIA NA CIDADE DE ITARARÉ O 2º GRUPO ESCOLAR.
Lei n° 800, de 23/10/1950 CRIA O 2º GRUPO ESCOLAR NA CIDADE DE VALPARAÍSO.
Lei n° 796, de 23/10/1950 Torna extensivo do 2.° para o 3.° ano da Faculdade de Farmácia e Odontologia, da Universidade de São Paulo, o ensino da cadeira de "Prótese Dentária"
Lei n° 781, de 29/08/1950 Veda as permutas entre membros do magistério primário, quando a um dos permutantes falte menos de um quinto do tempo necessário à aposentadoria ou ten...
Lei n° 768, de 23/08/1950 Dispõe sobre a localização de classes de ensino primário junto a empresas industriais e instituições particulares, e dá outras providências
Lei n° 762, de 22/08/1950 Dispõe sobre aprovação do Convênio de Ensino entre o Estado de São Paulo e o Município da Capital
Lei n° 743, de 19/07/1950 CRIA UM COLÉGIO JUNTO AO GINÁSIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA.
Lei n° 738, de 15/06/1950 Estabelece a obrigatoriedade de prática pedagógica para os substitutos efetivos dos grupos escolares e dá outras providências
Lei n° 737, de 15/06/1950 Dispõe sobre o concurso para o provimento dos cargos de diretor de grupo escolar rural
Lei n° 734, de 12/06/1950 AUTORIZA A FUNCIONAR COMO COLÉGIO O GINÁSIO ESTADUAL DE CRUZEIRO.
Lei n° 732, de 12/06/1950 CRIA O 2º GRUPO ESCOLAR NA CIDADE DE AMERICANA.
Lei n° 721, de 01/06/1950 Dispõe sobre ampliação dos cursos da Escola de Polícia
Lei n° 717, de 30/05/1950 Atribui à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo autoridade para verificação de óbitos
Lei n° 715, de 30/05/1950 CRIA GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DENOMINADO CACHOEIRINHA, NO MUNICÍPIO DA CAPITAL.
Lei n° 711, de 26/05/1950 Dispõe sobre readmissão de professores de Escolas Normais
Lei n° 704, de 19/05/1950 Estende a licenciados por Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, os efeitos do artigo 1.º da Lei n. 494, de 28 de outubro de 1949
Lei n° 696, de 05/05/1950 Autoriza o Poder Executivo a doar ao Governo da União as terras e benfeitorias que constituem a Escola Prática de Agricultura de Guaratinguetá
Lei n° 689, de 20/04/1950 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CURSOS PRÁTICOS DE ENSINO PROFISSIONAL, NAS CIDADES DE VARGEM GRANDE DO SUL, PROMISSÃO, PIEDADE, IBIÚNA E DESCALVADO.
Lei n° 684, de 12/04/1950 DETERMINA QUE PASSEM A FUNCIONAR COMO COLÉGIO OS GINÁSIOS ESTADUAIS DE SÃO ROQUE, ANDRADINA E IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 681, de 12/04/1950 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CURSOS PRÁTICOS DE ENSINO PROFISSIONAL NOS MUNICÍPIOS DE BOA ESPERANÇA DO SUL E DE CAÇAPAVA.
Lei n° 680, de 12/04/1950 CRIA O 2º GRUPO ESCOLAR NA CIDADE DE OURINHOS.
Lei n° 678, de 04/04/1950 Assegura aos professores do padrão "J", lotados no Departamento de Educação, com exercício em estabelecimentos de ensino da Capital, os favores de opç...
Lei n° 673, de 23/03/1950 Determina não sejam relacionadas no concurso de ingresso, até que seja reestruturado pelo Governo Federal o ensino secundário, as cadeiras de Latim, E...
Lei n° 672, de 23/03/1950 Altera a redação do artigo 638 da Consolidação das Leis do Ensino
Lei n° 671, de 23/03/1950 DETERMINA QUE PASSEM A FUNCIONAR COMO COLÉGIO, DIVERSOS GINÁSIOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 670, de 23/03/1950 DETERMINA QUE PASSEM A FUNCIONAR COMO COLÉGIO OS GINÁSIOS ESTADUAIS DE OURINHOS E DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO.
Lei n° 665, de 16/03/1950 CRIA ESCOLA INDUSTRIAL EM NOVA GRANADA.
Lei n° 650, de 28/02/1950 Dispõe sobre criação de cargos nos Quadros do Ensino e da Secretaria da Educação, e dá outras providências
Lei n° 638, de 09/02/1950 AUTORIZA A FUNCIONAR COMO "COLÉGIO" A PARTIR DE 1.948, O ATUAL GINÁSIO DE ITAPEVA.
Lei n° 623, de 04/01/1950 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COLÉGIOS ESTADUAIS NAS CIDADES DE ASSIS, BATATAIS E CAPIVARI.
Lei n° 622, de 04/01/1950 Dispõe sobre criação de cursos universitários noturnos
Lei n° 619, de 04/01/1950 CRIA ESCOLAS NORMAIS EM ARARAQUARA, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SÃO JOAQUIM DA BARRA, TUPÃ, REGISTRO E NOS BAIRROS DA CAPITAL, LAPA ...
Lei n° 618, de 04/01/1950 TRANSFORMA EM COLÉGIO O GINÁSIO QUE CONSTITUI O CURSO FUNDAMENTAL DA ESCOLA NORMAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.
Lei n° 613, de 02/01/1950 CRIA 37 GINÁSIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 612, de 02/01/1950 CRIA UMA ESCOLA INDUSTRIAL EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA e ATIBAIA
Lei n° 609, de 02/01/1950 CRIA UMA ESCOLA INDUSTRIAL NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, SOB A DENOMINAÇÃO DE "ESCOLA INDUSTRIAL ROBERTO SIMONSEN".
Lei n° 607, de 02/01/1950 Criação de ginásios estaduais em cidades do Interior do Estado
Lei n° 604, de 31/12/1949 CRIA O CURSO DE COLÉGIO, 2º CICLO, JUNTO AO GINÁSIO ESTADUAL DE TAQUARITINGA.
Lei n° 591, de 31/12/1949 AUTORIZA A FUNCIONAR COMO COLÉGIO, O ATUAL GINÁSIO DO ESTADO DE ITAPIRA.
Lei n° 555, de 27/12/1949 CRIA GRUPO ESCOLAR NOS MUNICÍPIOS DE LAVÍNIA E ITAPIRA
Lei n° 525, de 05/12/1949 Dispõe sobre os cursos básicos que deverão ser mantidos nas Escolas Industriais de Araraquara e Jaboticabal
Lei n° 517, de 25/11/1949 CRIA O GRUPO ESCOLAR VILA PAULINA, NO BAIRRO DO MESMO NOME, DISTRITO DE VILA PRUDENTE, MUNICÍPIO DA CAPITAL.
Lei n° 516, de 25/11/1949 CRIA O GRUPO ESCOLAR VILA LUZIA, NO BAIRRO DO MESMO NOME, DISTRITO DE VILA PRUDENTE, CAPITAL.
Lei n° 506, de 14/11/1949 Dispõe sobre concessão de auxílio mensal a professores normalistas que mantenham escolas particulares, primárias e isoladas, e dá outras providências
Lei n° 490, de 20/10/1949 Criação de cursos de mestria em escolas industriais do Estado
Lei n° 477, de 03/10/1949 Dispõe sobre ano escolar e alteração de regime de férias no ensino profissional agrícola, e dá outras providências
Lei n° 471, de 30/09/1949 CRIA O 2º GRUPO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MIRANDÓPOLIS.
Lei n° 457, de 22/09/1949 CRIA UM GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DE 2ª ALIANÇA, MUNICÍPIO DE MIRANDÓPOLIS, COMARCA DE ARAÇATUBA.
Lei n° 453, de 22/09/1949 Transfere para Bauru a Escola Industrial criada em Campinas pela Lei n. 77, de 23-02-1948
Lei n° 445, de 19/09/1949 Dispõe sobre a representação do Estado de São Paulo no IV Concurso Internacional Chopiniano
Lei n° 405, de 04/08/1949 Altera a redação do artigo 37 do Decreto-lei n. 12.511, de 21 de janeiro de 1942
Lei n° 373, de 25/07/1949 CRIA CURSOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO INDUSTRIAL DO ESTADO.
Lei n° 364, de 25/07/1949 Cessão, sem ônus para o Estado, de salas de aulas de Grupos Escolares, para funcionamento em período noturno dos cursos da "Universidade do Ar"
Lei n° 341, de 19/07/1949 Dispõe sobre criação do 2.º ciclo - secundário - no Instituto de Educação "Caetano de Campos"
Lei n° 321, de 06/07/1949 Intitui as "Semanas Educativas Rurais", nas sedes das regiões agrícolas
Lei n° 316, de 06/07/1949 Dispõe sobre concessão anual de duas bolsas de estudo a funcionários técnicos da Secção de Higiene Mental
Lei n° 313, de 06/07/1949 Estabelece preferência para as matrículas nas escolas profissionais agrícolas-industriais e nas escolas práticas de agricultura
Lei n° 255, de 12/03/1949 AUTORIZA A FUNCIONAR COMO COLÉGIO, O CURSO FUNDAMENTAL DA ESCOLA NORMAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO.
Lei n° 231, de 23/12/1948 Transforma, a partir do início do ano letivo de 1949, em 49.ª 50.ª e 51.ª cadeiras, respectivamente, as discinlinas de Antropologia, de Física Superio...
Lei n° 220, de 16/12/1948 CRIA O 3º GRUPO ESCOLAR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
Lei n° 213, de 09/12/1948 CRIA GINÁSIO NO BAIRRO DA PENHA, NESTA CAPITAL.
Lei n° 171, de 11/10/1948 Criação de uma comissão mista, denominada "Comissão Orientadora de Literatura Infanto-Juvenil"
Lei n° 161, de 24/09/1948 Dispõe sobre a criação de estabelecimentos de ensino superior em cidades do Interior do Estado e dá outras providências
Lei n° 150, de 10/09/1948 Reconhece curso pré-militar realizado no Centro de Instrução Militar da Força Pública do Estado
Lei n° 145, de 03/09/1948 Institue a Bandeira e o Brazão do Estado de São Paulo
Lei n° 144, de 03/09/1948 Atribue às delegacias regionais de ensino a inspeção das escolas normais livres e municipais
Lei n° 130, de 13/08/1948 Dispõe sobre alteração do §.2.° do artigo 8.°, do Decreto-lei n. 14.857, de 10 de julho de 1945 e artigo 10 do mesmo Decreto-lei
Lei n° 104, de 21/06/1948 Dispõe sobre a criação, na Universidade de São Paulo, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
Lei n° 98, de 15/04/1948 AUTORIZA A FUNCIONAR COMO "COLÉGIO", O CURSO GINASIAL NOTURNO ANEXO AO COLÉGIO CULTO À CIÊNCIA, DE CAMPINAS
Lei n° 96, de 27/02/1948 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM GINÁSIO ESTADUAL EM PALMITAL
Lei n° 95, de 27/02/1948 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA NORMAL EM SANTA RITA DO PASSA QUATRO
Lei n° 89, de 27/02/1948 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA NORMAL EM NOVO HORIZONTE
Lei n° 82, de 25/02/1948 Faculta aos alunos do Curso de Formação Profissional de Professores das Escolas Normais de Pinhal, Jacareí e São Manoel a realização do Curso de Espec...
Lei n° 78, de 23/02/1948 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE GINÁSIO ESTADUAL EM ORLÂNDIA
Lei n° 77, de 23/02/1948 Dispõe sobre criação de cursos práticos do ensino profissional no Interior do Estado
Lei n° 76, de 23/02/1948 Dispõe sobre criação do Serviço de Educação de Adultos
Lei n° 75, de 23/02/1948 Dispõe sobre criação de ginásios, colégios e escolas normais no Interior do Estado
Lei n° 71, de 21/02/1948 Dispõe sobre alteração da alínea "b", do parágrafo 1.º do artigo 18 do Decreto-lei n. 12.427, de 23 de dezembro de 1941
Lei n° 46, de 31/12/1947 CRIA UM COLÉGIO DO ESTADO, EM JUNDIAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 37, de 29/12/1947 Dispõe sobre isenção de impostos e dá outras providências
Lei n° 33, de 26/12/1947 Desdobra a cadeira Reunida n. 18 da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, e dá outras providências
Lei n° 3.114, de 29/10/1937 RETIFICA O DISPOSTO NO ARTIGO 14, Nº 1, DO DECRETO Nº 6.947
Lei n° 3.111, de 23/10/1937 AUTORIZA A ESCOLA POLYTÉCNICA A EXPEDIR TÍTULO DE ENGENHEIRO GEÓGRAFO AOS SEUS ALUNOS, QUE TENHAM CONCLUÍDO O CURSO FUNDAMENTAL ATÉ O ANO DE 1993, INC...
Lei n° 3.034, de 30/08/1937 MANTÉM A TÍTULO PRECARIO OS CURSOS COMPLEMENTARES, ANEXOS AOS GINÁSIOS DE CAMPINAS E RIBEIRÃO PRETO
Lei n° 3.023, de 15/07/1937 ESTABELECE REGULAMENTO À FACULDADE DE DIREITO DE SÃO PAULO, TRANSFERIDA PELO GOVERNO FEDERAL AO ESTADO DE SÃO PAULO E INCORPORADA À UNIVERSIDADE DE SÃ...
Lei n° 3.018, de 07/07/1937 ESTENDE AOS ALUNOS DAS ESCOLAS NORMAIS LIVRES, AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 2989, DE 11 DE JUNHO DE 1937
Lei n° 3.013, de 05/07/1937 AUMENTA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA
Lei n° 3.007, de 30/06/1937 INSTITUI O SERVIÇO DE CENSURA THEATRAL
Lei n° 2.989, de 11/06/1937 DISPÕE SOBRE O ABONO DE ATÉ DEZ FALTAS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS NORMAIS OFICIAIS, PARA QUE POSSAM PRESTAR EXAMES
Lei n° 2.933, de 24/03/1937 CRIA NA CIDADE DE ARAÇATUBA, UM GINÁSIO OFICIAL, NOS MOLDES DOS ATUALMENTE EXISTENTES NO ESTADO
Lei n° 2.915, de 19/01/1937 Fica o Poder Executivo autorizado a installar cursos, a título precario, nos Institutos e Escolas Profissionaes
Lei n° 2.911, de 19/01/1937 TRANSFORMA EM "ESCOLA DE CONDUTORES DE SERVIÇOS AGRÍCOLAS JOSÉ BONIFÁCIO", O ATUAL "APRENDIZADO AGRÍCOLA JOSÉ BONIFÁCIO", EM JABOTICABAL, DÁ-LHE REGUL...
Lei n° 2.894, de 14/01/1937 DÁ VÁRIAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO
Lei n° 2.839, de 05/01/1937 REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE BIBLIOTECAS NO ESTADO
Lei n° 2.838, de 05/01/1937 CRIA NA CIDADE DE LINS, MUNICÍPIO E COMARCA DO MESMO NOME, UMA ESCOLA PROFISSIONAL MISTA SECUNDÁRIA
Lei n° 2.801, de 28/12/1936 REVOGA O ARTIGO 29 DO DECRETO Nº 5885, DE 21 DE ABRIL DE 1933
Lei n° 2.800, de 28/12/1936 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONFIAR À ENTIDADE ESPECIALIZADA, IDÔNEA, OS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO, TRADUÇÃO, CATALOGAÇÃO, ENCADERNAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO...
Lei n° 2.748, de 15/12/1936 ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, Nº 3, DO ARTIGO 52 DO DECRETO Nº 7071 DE 06 DE ABRIL DE 1935
Lei n° 2.653, de 21/01/1936 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA PRÁTICA DE LATICÍNIOS
Lei n° 2.652, de 20/01/1936 DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DAS PROFESSORAS PÚBLICAS PRIMÁRIAS CASADAS COM FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
Lei n° 2.587, de 14/01/1936 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, EM BOTUCATÚ, UMA ESCOLA PROFISSIONAL SECUNDÁRIA
Lei n° 2.582, de 14/01/1936 PRORROGA O PRAZO PARA ENTREGA AO GOVERNO DO EDIFÍCIO E INSTALAÇÕES DO GINÁSIO DO ESTADO DE RIO PRETO
Lei n° 2.524, de 09/01/1936 CRIA, NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA, O CONSELHO DE ORIENTAÇÃO CULTURAL
Lei n° 2.523, de 09/01/1936 CRIA UMA NOVA CADEIRA DE ELETROTÉCNICA NA ESCOLA POLITÉCNICA DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 2.522, de 09/01/1936 DISPÕE SOBRE ADMISSÃO E APROVAÇÃO DOS ALUNOS DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Lei n° 2.489, de 20/12/1935 DISPÕE SOBRE MATRÍCULA NA 2ª, SÉRIE DAS SEGUNDA E TERCEIRA SECÇÕES DO COLÉGIO UNIVERSITÁRIO
Lei n° 2.469, de 03/12/1935 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 68 DO DECRETO Nº 7071 DE 06 DE ABRIL DE 1935
Lei n° 2.393, de 23/12/1929 ESTABELECE VÁRIAS MEDIDAS COM RELAÇÃO À INSTRUÇÃO PÚBLICA DO ESTADO
Lei n° 2.355, de 31/12/1928 MODIFICA A ORGANIZAÇÃO DA FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO PAULO
Lei n° 2.354, de 31/12/1928 CRIA A ESCOLA DE MEDICINA VETERINÁRIA DE SÃO PAULO
Lei n° 2.350, de 31/12/1928 DISPÕE SOBRE O ENSINO E EXERCÍCIO DAS ARTES FARMACÊUTICA E DENTÁRIA
Lei n° 2.344, de 31/12/1928 ELEVA OS VENCIMENTOS DO PROFESSORADO E DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO ESTADO E ALTERA O HORÁRIO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS
Lei n° 2.315, de 21/12/1928 ALTERA DISPOSIÇÕES DAS LEIS SOBRE INSTRUÇÃO PÚBLICA
Lei n° 2.269, de 31/12/1927 REFORMA A INSTRUÇÃO PÚBLICA DO ESTADO
Lei n° 2.228, de 20/12/1927 CRIA UMA ESCOLA PROFISSIONAL MISTA NA CIDADE DE CAMPINAS, COM A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA PROFISSIONAL MISTA "BENTO QUIRINO"
Lei n° 2.209-A, de 23/11/1927 CRIA O CONSELHO SUPERIOR DO ENSINO DE AGRICULTURA DO ESTADO
Lei n° 2.182-B, de 29/12/1926 CRIA, DE ACORDO COM O ARTIGO 111, DO DECRETO Nº. 4101, DE 14 DE SETEMBRO DE 1926, 50 ESCOLAS URBANAS E 200 RURAIS, ISOLADAS
Lei n° 2.182-C, de 29/12/1926 FIXA O PESSOAL DA "REVISTA ESCOLAR"
Lei n° 2.167, de 24/12/1926 PRORROGA O PRAZO DENTRO DO QUAL AS ESCOLAS DE FARMÁCIA E ODONTOLOGIA DO ESTADO, DEVERÃO REQUER E OBTER EQUIPARAÇÃO FEDERAL
Lei n° 2.150, de 04/12/1926 MODIFICA A LEI Nº. 2101, QUE REORGANIZOU A ESCOLA AGRÍCOLA "LUIZ DE QUEIROZ" de PIRACICABA
Lei n° 2.127, de 31/12/1925 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESPENDER ATÉ A QUANTIA DE 50.000$000 COM A CONSTRUÇÃO DE UM MAUSOLÉU PARA OS RESTOS MORTAIS DO DR. EMÍLIO MARCONDES RIBA...
Lei n° 2.111, de 30/12/1925 REORGANIZA A ESCOLA AGRÍCOLA "LUIZ DE QUEIROZ",
Lei n° 2.105, de 29/12/1925 CONCEDE O AUXÍLIO DE 50.000$000 AO 1º. CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
Lei n° 2.095, de 24/12/1925 APROVA O DECRETO N. 3.858, DE 11 DE JUNHO 1925, EXPEDIDO PELO PODER EXECUTIVO, E QUE REFORMOU A INSTRUÇÃO PÚBLICA DO ESTADO
Lei n° 2.092-B, de 19/12/1925 TORNA EXTENSIVOS AOS INFERIORES DA FORÇA PÚBLICA, OS FAVORES DO ARTIGO 6º DA LEI 1981 DE 17 DE OUTUBRO DE 1924, NA PARTE REFERENTE À MATRÍCULA DO CURS...
Lei n° 2.063, de 18/09/1925 AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ R$ 1.500.00$000, PARA PAGAMENTO DE UMA GRATIFICAÇÃO AO ESCULTOR ETTORE XIMENES, PELA CONCLUSÃO DO MONUM...
Lei n° 2.047, de 31/12/1924 CONCEDE UM AUXÍLIO ANUAL DE 48:000$000, À SOCIEDADE DE CONCERTOS SINFÔNICOS DE SÃO PAULO
Lei n° 2.045, de 31/12/1924 AUTORIZA O GOVERNO A CONVERTER EM DOAÇÃO E EMPRÉSTIMO FEITO AO "CONSERVATÓRIO DRAMÁTICO E MUSICAL DE SÃO PAULO"
Lei n° 2.031, de 30/12/1924 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR AS BIBLIOTECAS QUE PERTENCERAM AO SRS. OSCAR FREIRE DE CARVALHO E THOMAZ ALVES
Lei n° 2.017, de 26/12/1924 CRIA GINÁSIOS EM TAUBATÉ E TATUÍ
Lei n° 2.014, de 26/12/1924 DISPÕE INSTALAÇÃO DE CRECHES e ESCOLAS MATERNAIS JUNTO A FÁBRICAS
Lei n° 1.986, de 26/11/1924 AUTORIZA O GOVERNO A CONSTRUIR PARA A CONSTRUÇÃO DOS MONUMENTOS A LUIZ PEREIRA BARRETO E OSWALDO CRUZ
Lei n° 1.921, de 30/12/1922 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESPENDER ATÉ 660:000$000, NA CONSTRUÇÃO DE DIVERSOS GRUPOS ESCOLARES E PRÉDIOS PARA ESCOLAS REUNIDAS E BEM COMO A ABRIR ...
Lei n° 1.915, de 30/12/1922 AUTORIZA A IMPRESSÃO NO DIÁRIO OFICIAL, DO TRABALHO SOBRE A PERSONALIDADE DO SENADOR NICOLAU PEREIRA DE CAMPOS VERGUEIRO
Lei n° 1.913, de 30/12/1922 TORNAM EXTENSIVOS AOS DIPLOMADOS PELA ESCOLA DE CONTABILIDADE CARLOS DE CARVALHO, OS FAVORES CONSTANTES DA LEI Nº 969, DE DEZEMBRO DE 1905
Lei n° 1.911, de 29/12/1922 CRIA NO MUSEU PAULISTA, A SEÇÃO DE HISTÓRIA NACIONAL, ESPECIALMENTE DE SÃO PAULO, E DE ETHNOGRAPHIA
Lei n° 1.860, de 30/12/1921 CRIA ESCOLAS PROFISSIONAIS MASCULINAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO
Lei n° 1.857, de 30/12/1921 AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS ESCOLARES EM DIVERSAS LOCALIDADES
Lei n° 1.846, de 29/12/1921 AUTORIZA O GOVERNO A AUXILIAR COM A QUANTIA DE 300.000$000, AS OBRAS DA CONSTRUÇÃO DE LYCEU FRANCO-BRASILEIRO SÃO PAULO
Lei n° 1.843, de 27/12/1921 FICA CRIADA UMA ESCOLA PROFISSIONAL MASCULINA, EM JAHÚ
Lei n° 1.835, de 26/12/1921 DECLARA FICAREM EXTENSIVAS AOS DIPLOMADOS, PELO CURSO COMERCIAL DO LYCEU DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, DESTA CAPITAL, E LYCEU NOSSA SENHORA AUXILIADORA...
Lei n° 1.816, de 10/12/1921 CONCEDE AOS DIPLOMADOS PELA ESCOLA DE COMÉRCIO CHRISTÓVAM COLOMBO, COM SEDE EM PIRACABA, OS FAVORES DA LEI Nº 969, DE 1905
Lei n° 1.815, de 10/12/1921 CONCEDE AOS DIPLOMADOS PELA ESCOLA PRATICA DE CONTABILIDADE MORAES BARROS, DE PIRACICABA, OS FAVORES DO ARTIGO 2º DA LEI 969, DE 1905
Lei n° 1.770, de 31/12/1920 ISENTA DO PAGAMENTO DE IMPOSTOS O INSTITUTO PROFISSIONAL "BENTO QUIRINO", DE CAMPINAS E SEUS CONGÊNERES DO ESTADO
Lei n° 1.765, de 30/12/1920 CONCEDE REGALIA AOS DIPLOMADOS PELA ACADEMIA COMERCIAL "MERCURIO", DESTA CAPITAL, E PELA ESCOLA SUPERIOR DE COMÉRCIO DE BOTUCATÚ
Lei n° 1.760, de 28/12/1920 CONCEDE REGALIAS AOS DIPLOMADOS PELA ESCOLA DE COMÉRCIO "ANTÔNIO RODRIGUES ALVES", DE GUARATINGUETÁ
Lei n° 1.750, de 08/12/1920 REFORMA A INSTRUÇÃO PÚBLICA DO ESTADO
Lei n° 1.742, de 19/10/1920 AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A DOAR AO DA UNIÃO UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE APRENDIZES ARTÍFICES
Lei n° 1.729, de 23/08/1920 AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE 400:000$000 PARA AS DESPESAS COM O RECENSEAMENTO ESCOLAR
Lei n° 1.724, de 30/12/1919 CRIA E CONVERTE ESCOLAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS
Lei n° 1.722, de 30/12/1919 ELEVA OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES PÚBLICOS
Lei n° 1.720, de 30/12/1919 ELEVA O NÚMERO DE INSPECTORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 1.711, de 27/12/1919 ORGANIZA AS ESCOLAS PROFISSIONAIS DO ESTADO
Lei n° 1.710, de 27/12/1919 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DO ENSINO
Lei n° 1.709, de 27/12/1919 CRIA DIVERSAS ESCOLAS PROFISSIONAIS NESTA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO
Lei n° 1.699, de 26/12/1919 RECONHECE DIREITO Á GRATIFICAÇÃO ANUAL DE 800$000 AO PORTEIRO DA ESCOLA NORMAL DE ITAPETININGA
Lei n° 1.692, de 18/12/1919 AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE 2.100:000$000, PARA A CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS DESTINADOS A GRUPOS ESCOLARES
Lei n° 1.642, de 31/12/1918 CRIA E CONVERTE ESCOLAS PRELIMINARES
Lei n° 1.635, de 31/12/1918 CRIA DUAS ESCOLAS PROFISSIONAIS MASCULINAS COM SEDE NOS MUNICÍPIOS DE RIO CLARO E FRANCA
Lei n° 1.598, de 26/01/1918 CRIA UMA ESCOLA PROFISSIONAL PARA O SEXO MASCULINO NA CIDADE DE SANTOS
Lei n° 1.595, de 29/12/1917 CRIANDO E CONVERTENDO ESCOLAS PRELIMINARES
Lei n° 1.579, de 19/12/1917 ESTABELECE DIVERSAS DISPOSIÇÕES SOBRE A INSTRUÇÃO PÚBLICA DO ESTADO
Lei n° 1.549, de 24/09/1917 AUTORIZA O GOVERNO A MANDAR ERIGIR UMA ESTÁTUA AO CONDE DE PARNAÍBA
Lei n° 1.541, de 30/12/1916 REMODELA A INSPEÇÃO MÉDICA ESCOLAR
Lei n° 1.540, de 30/12/1916 CRIA E CONVERTE ESCOLAS PRELIMINARES
Lei n° 1.534, de 29/12/1916 INSTITUI UM CURSO FUNDAMENTAL NA ESCOLA AGRÍCOLA "LUIZ DE QUEIROZ"
Lei n° 1.490, de 23/12/1915 INSTITUI O ORPHEON DE SÃO PAULO
Lei n° 1.487, de 17/12/1915 CRIA E CONVERTE ESCOLAS PRELIMINARES
Lei n° 1.479, de 24/11/1915 CRIA E CONVERTE ESCOLAS PRELIMINARES
Lei n° 1.453, de 29/12/1914 INTRODUZ ALGUMAS MODIFICAÇÕES NO GINÁSIO DO ESTADO E NAS ESCOLAS NORMAIS DA CAPITAL, ITAPETININGA E SÃO CARLOS
Lei n° 1.452, de 29/12/1914 CRIA E CONVERTE ESCOLAS PRELIMINARES
Lei n° 1.434, de 15/12/1914 DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO AOS PROFESSORES PÚBLICOS QUE HOUVEREM DEIXADO O MAGISTÉRIO PARA EXERCER QUALQUER OUTRA FUNÇÃO, COM MISSÃO OU ENCARGO ...
Lei n° 1.432, de 11/12/1914 CRIA E CONVERTE ESCOLAS PRELIMINARES
Lei n° 1.430, de 04/12/1914 CRIA E CONVERTE ESCOLAS PRELIMINARES
Lei n° 1.424, de 28/10/1914 CRIA E TRANSFERE ESCOLAS PRELIMINARES EM VÁRIAS LOCALIDADES DO ESTADO
Lei n° 1.401, de 22/12/1913 CRIA E CONVERTE ESCOLAS PRELIMINARES EM VÁRIOS MUNICÍPIOS DO ESTADO
Lei n° 1.400, de 22/12/1913 CRIA NA ESCOLA PROFISSIONAL FEMININA DA CAPITAL, O LUGAR DE AUXILIAR DO DIRETOR, E NA MASCULINA O LUGAR DE PROFESSOR DE MODELAGEM E ESCULTURA
Lei n° 1.399, de 22/12/1913 CRIA E CONVERTE ESCOLAS PRELIMINARES EM VÁRIOS MUNICÍPIOS DO ESTADO
Lei n° 1.398, de 22/12/1913 TORNA EXTENSIVAS Á ACADEMIA PRÁTICA DE COMÉRCIO DA CAPITAL E AOS ALUNOS POR ELA DIPLOMADOS AS VANTAGENS E REGALIAS CONCEDIDAS PELA LEI Nº 969, DE 1º D...
Lei n° 1.389, de 02/12/1913 AUTORIZA O GOVERNO A ABRIR O CRÉDITO DE 220:000$000 (DUZENTOS E VINTE CONTOS DE RÉIS), PARA OCORRER ÁS DESPESAS DE INSTALAÇÃO E PAGAMENTO AO PESSOAL D...
Lei n° 1.387, de 26/11/1913 CRIA E CONVERTE ESCOLAS PRELIMINARES EM VÁRIOS MUNICÍPIOS DO ESTADO
Lei n° 1.367, de 28/12/1912 CRIA, CONVERTE E TRANSFERE ESCOLAS EM VÁRIOS MUNICÍPIOS DO ESTADO
Lei n° 1.360, de 25/12/1912 AUTORIZA O GOVERNO A DESPENDER ATÉ A QUANTIA DE 2.243:000$000 COM AS OBRAS COMPLEMENTARES DOS EDIFÍCIOS JÁ CONSTRUÍDOS PARA OS GRUPOS ESCOLARES DE DIV...
Lei n° 1.359, de 24/12/1912 CRIA UMA ESCOLA NORMAL PRIMÁRIA NO DISTRITO DO BRAZ, DA CAPITAL DO ESTADO E OUTRA NA CIDADE DE CASA BRANCA
Lei n° 1.358, de 19/12/1912 PROVIDENCIA SOBRE O PROVIMENTO DAS ESCOLAS DE BAIRROS
Lei n° 1.341, de 16/12/1912 REFORMA AS ESCOLAS NORMAES SECUNDÁRIAS
Lei n° 1.339, de 14/12/1912 CRIA DIVERSAS ESCOLAS PRELIMINARES NO MUNICÍPIO DA CAPITAL
Lei n° 1.335, de 30/11/1912 CRIA, CONVERTE E TRANSFERE ESCOLAS PRELIMINARES EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO
Lei n° 1.334, de 30/11/1912 CRIA E CONVERTE ESCOLAS PRELIMINARES EM VÁRIOS MUNICÍPIOS DO ESTADO
Lei n° 1.322, de 09/10/1912 CRIA E CONVERTE ESCOLAS PRELIMINARES EM VÁRIOS MUNICÍPIOS
Lei n° 1.319, de 13/09/1912 CRIA ESCOLAS PRELIMINARES NOS MUNICÍPIOS DE SALTO GRANDE DO PARANAPANEMA E SÃO MANUEL
Lei n° 1.311, de 02/01/1912 APROVA O REGULAMENTO DAS ESCOLAS NORMAIS PRIMÁRIAS
Lei n° 1.310-L, de 30/12/1911 CONCEDE AOS ALUNOS DA ESCOLA DE COMÉRCIO DE CAMPINAS AS VANTAGENS DA LEI 969, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1905
Lei n° 1.309, de 30/12/1911 AUTORIZA O GOVERNO A MANDAR ADMITIR À MATRÍCULA NA ESCOLA NORMAL DA CAPITAL, OS CANDIDATOS HABILITADOS NOS EXAMES DE SUFICIÊNCIA PARA O PRÓXIMO ANO ES...
Lei n° 1.308, de 30/12/1911 DISPÕE SOBRE O ENSINO NAS ESCOLAS NORMAIS DE ITAPETININGA E SÃO CARLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 1.302-B, de 29/12/1911 CRIA E CONVERTE ESCOLAS
Lei n° 1.298, de 27/12/1911 AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE 2.000$000 AO DIRETOR DE GRUPO ESCOLAR QUE TENHA EXERCIDO CUMULATIVAMENTE O CARGO DE DIRETOR DO ANTIGO CURSO CO...
Lei n° 1.297, de 27/12/1911 CRIA E CONVERTE DIVERSAS ESCOLAS
Lei n° 1.296, de 27/12/1911 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS PROFESSORES DE BAIRRO PARA GRUPOS ESCOLARES E ESCOLAS ISOLADAS DA CAPITAL
Lei n° 1.277, de 14/12/1911 CRIA E CONVERTE DIVERSAS ESCOLAS
Lei n° 1.264, de 28/10/1911 CRIA E CONVERTE DIVERSAS ESCOLAS
Lei n° 1.263, de 28/10/1911 CRIA E CONVERTE DIVERSAS ESCOLAS
Lei n° 1.261, de 02/10/1911 AUTORIZA O GOVERNO A ENTREGAR À CAMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAS A IMPORTÂNCIA DE 40:000$000, E À CAMARA MUNICIPAL DE BOCAINA A DE 25:000$000
Lei n° 1.258, de 29/09/1911 CRIA DIVERSAS ESCOLAS PRELIMINARES
Lei n° 1.254-A, de 19/09/1911 REORGANIZA OS INSTITUTOS DISCIPLINÁRIOS DO ESTADO
Lei n° 1.247, de 30/12/1910 CRIA E CONVERTE ESCOLAS PRELIMINARES EM DIVERSOS MUNICÍPIOS
Lei n° 1.243, de 27/12/1910 CRIA E CONVERTE ESCOLAS PRELIMINARES EM DIVERSOS MUNICÍPIOS
Lei n° 1.241, de 23/12/1910 CRIA E CONVERTE ESCOLAS PRELIMINARES EM DIVERSOS MUNICÍPIOS
Lei n° 1.230, de 21/12/1910 CRIA DIVERSAS ESCOLAS PRELIMINARES
Lei n° 1.223, de 16/12/1910 CRIA, NO MUNICÍPIO DA CAPITAL, MAIS DEZ ESCOLAS NOTURNAS PARA O SEXO MASCULINO, PARA ADULTOS
Lei n° 1.217, de 22/11/1910 CRIA E TRANSFERE ESCOLAS EM VÁRIOS MUNICÍPIOS
Lei n° 1.214, de 24/10/1910 AUTORIZA O GOVERNO A REALIZAR UMA OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATÉ A QUANTIA DE 10.500:000$000, DESTINADO Á CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...
Lei n° 1.199, de 30/12/1909 CRIA, CONVERTE E TRANSFERE ESCOLAS EM VÁRIAS LOCALIDADES
Lei n° 1.195, de 24/12/1909 CRIA 57 ESCOLAS NOTURNAS PARA ADULTOS
Lei n° 1.192, de 22/12/1909 CRIA INSTITUTOS PROFISSIONAIS PARA MENORES
Lei n° 1.191, de 22/12/1909 CRIA E CONVERTE ESCOLAS
Lei n° 1.185, de 16/12/1909 CRIA 30 ESCOLAS PRELIMINARES PARA SERVIREM AOS CENTROS AGRÍCOLAS DO ESTADO
Lei n° 1.184, de 03/12/1909 CRIA 50 ESCOLAS PRELIMINARES NOTURNAS PARA CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 1.182, de 30/11/1909 CRIA E CONVERTE ESCOLAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS
Lei n° 1.176, de 17/11/1909 CRIA ESCOLAS PRELIMINARES NOS MUNICÍPIOS DE AVARÉ E SANTA RITA DO PASSA QUATRO
Lei n° 1.169, de 27/09/1909 CRIA TRÊS INSTITUTOS DISCIPLINARES NO ESTADO, NAS COMARCAS QUE O GOVERNO DESIGNAR
Lei n° 1.159, de 28/12/1908 CRIA, CONVERTE E TRANSFERE ESCOLAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO ESTADO
Lei n° 1.153, de 22/12/1908 CRIA, CONVERTE E TRANSFERE ESCOLAS
Lei n° 1.152, de 18/12/1908 CRIA, CONVERTE E TRANSFERE ESCOLAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO
Lei n° 1.149-A, de 07/12/1908 AUTORIZA O GOVERNO A REORGANIZAR A ESCOLA AGRÍCOLA PRÁTICA "LUIZ DE QUEIROZ", DE PIRACICABA
Lei n° 1.149, de 07/12/1908 CRIA E TRANSFERE ESCOLAS PRELIMINARES
Lei n° 1.140, de 31/10/1908 CRIA E CONVERTE ESCOLAS EM VÁRIOS MUNICÍPIOS DO ESTADO
Lei n° 1.133, de 28/09/1908 APROVA O DECRETO Nº 1594, DE 17 DE ABRIL DE 1908, QUE ABRIU À SECRETARIA DO INTERIOR, UM CRÉDITO DE 200:000$000, PARA DESPESAS COM A INSTRUÇÃO PÚBLICA
Lei n° 1.132, de 24/09/1908 CRIA, CONVERTE E TRANSFERE ESCOLAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS
Lei n° 1.120, de 28/12/1907 CRIA, CONVERTE, TRANSFORMA E TRANSFERE ESCOLAS, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS
Lei n° 1.119, de 28/12/1907 CRIA, CONVERTE, TRANSFORMA E TRANSFERE ESCOLAS, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS
Lei n° 1.118, de 28/12/1907 AUTORIZA O GOVERNO A MANDAR PAGAR AO PROFESSOR APOSENTADO, SR. OLYMPIO CATÃO, A DIFERENÇA DOS VENCIMENTOS ANTERIORES AOS ÚLTIMOS CINCO ANOS DE SUA APO...
Lei n° 1.108, de 05/12/1907 RETIFICA A LEI Nº 446, DE 6 DE AGOSTO DE 1896, QUE CRIOU ESCOLAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS
Lei n° 1.106, de 03/12/1907 CRIA, CONVERTE E TRANSFERE ESCOLAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS
Lei n° 1.096, de 31/10/1907 CRIA UMA ESCOLA PRELIMINAR, PARA O SEXO FEMININO, NA ESTAÇÃO DO MORRO ALTO, MUNICÍPIO DE ITAPETININGA
Lei n° 1.087, de 02/10/1907 CRIA, TRANSFERE E CONVERTE ESCOLAS
Lei n° 1.086, de 27/09/1907 CONVERTE EM ESCOLA PARA O SEXO MASCULINO, DO BAIRRO DOS ALEMÃES, EM PIRACICABA, A ESCOLA AMBULANTE DOS BAIRROS DO AREÃO E DOS ALEMÃES, DA MESMA CIDADE
Lei n° 1.085, de 26/09/1907 CRIA UMA ESCOLA, PARA O SEXO MASCULINO, NO BAIRRO DO SENHOR BOM JESUS DA BOCAINA, NO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS
Lei n° 1.083, de 13/09/1907 CRIA, CONVERTE E TRANSFERE ESCOLAS
Lei n° 1.081, de 11/09/1907 CRIA, CONVERTE E TRANSFERE ESCOLAS
Lei n° 1.070, de 16/08/1907 AUTORIZA O GOVERNO A COLOCAR, NOS LUGARES DE QUE DISPÕE NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUBVENCIONADOS, OS ALUNOS DAS ESCOLAS PRIMÁRIAS QUE MAIS SE DIS...
Lei n° 1.068, de 03/08/1907 CONVERTE E REMOVE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ E CRIA UMA CADEIRA MISTA NO BAIRRO DO RIBEIRÃO, NA CIDADE DE AMPARO
Lei n° 1.066, de 09/03/1907 CRIA E TRANSFERE VÁRIAS ESCOLAS
Lei n° 1.058, de 28/12/1906 CRIA, CONVERTE, TRANSFERE E SUPRIME ESCOLAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO ESTADO
Lei n° 1.056, de 28/12/1906 CRIA, CONVERTE E TRANSFERE ESCOLAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO ESTADO
Lei n° 1.055, de 28/12/1906 CRIA, CONVERTE E TRANSFERE ESCOLAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO ESTADO
Lei n° 1.054, de 28/12/1906 CRIA, CONVERTE, TRANSFERE E SUPRIME ESCOLAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO ESTADO
Lei n° 1.053, de 28/12/1906 CRIA ESCOLAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO ESTADO
Lei n° 1.052, de 28/12/1906 CRIA, CONVERTE, TRANSFERE E SUPRIME ESCOLAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO ESTADO
Lei n° 1.051, de 28/12/1906 CONCEDE MATRÍCULA NO 3º ANO DA ESCOLA NORMAL AOS PROFESSORES DIPLOMADOS, E AOS QUE VIEREM A SE DIPLOMAR PELAS ESCOLAS COMPLEMENTARES
Lei n° 1.048, de 28/12/1906 CRIA ESCOLAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO ESTADO
Lei n° 1.047, de 28/12/1906 AUTORIZA O GOVERNO A MANDAR ADMITIR A EXAME VAGO DOS 1º, 2º E 3º ANOS DE QUALQUER DAS ESCOLAS COMPLEMENTARES, O PROFESSOR HUGO VICTOR DE OLIVEIRA RIBE...
Lei n° 1.046, de 28/12/1906 CRIA ESCOLAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO ESTADO
Lei n° 1.045, de 27/12/1906 CRIA UM GINÁSIO EM RIBEIRÃO PRETO, COM O MESMO PROGRAMA DO DA CAPITAL
Lei n° 1.043, de 24/12/1906 CRIA LUGARES DE PROFESSORES SUBSTITUTOS PARA OS CURSOS ANEXOS À ESCOLA NORMAL
Lei n° 1.041-B, de 22/12/1906 AUTORIZA O GOVERNO A ABRIR, À SECRETARIA DA FAZENDA, UM CRÉDITO DE 36:000$000, PARA SER ENTREGUE À ESCOLA DE COMÉRCIO DESTA CAPITAL, RESTANTE DA SUBVE...
Lei n° 1.040, de 19/12/1906 CRIA E CONVERTE ESCOLAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO ESTADO
Lei n° 1.026, de 28/11/1906 CRIA, RESTABELECE E TRANSFERE ESCOLAS EM DIVERSAS LOCALIDADES
Lei n° 1.025, de 27/11/1906 CRIA E TRANSFERE ESCOLAS EM DIVERSAS LOCALIDADES
Lei n° 1.015, de 16/10/1906 CRIA, SUPRIME, CONVERTE E TRANSFERE ESCOLAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO ESTADO
Lei n° 991, de 23/07/1906 CRIA, CONVERTE E SUPRIME ESCOLAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS
Lei n° 983, de 27/12/1905 CRIA, CONVERTE E TRANSFERE ESCOLAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS
Lei n° 982, de 27/12/1905 CRIA, CONVERTE E TRANSFERE ESCOLAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS
Lei n° 981, de 27/12/1905 CRIA, CONVERTE E TRANSFERE ESCOLAS DE DIVERSOS MUNICÍPIOS
Lei n° 980, de 27/12/1905 CRIA E CONVERTE, ESCOLAS PRELIMINARES DOS MUNICÍPIOS DE ITUVERAVA E TATUHY
Lei n° 977, de 23/12/1905 CONVERTE E TRANSFERE ESCOLAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS
Lei n° 966, de 23/11/1905 AUTORIZA O GOVERNO A CONCEDER EXAME VAGO AOS ALUNOS DA ESCOLA NORMAL QUE NÃO OBTIVERAM APROVAÇÃO EM LATIM, ASTRONOMIA E MECÂNICA, FISIOLOGIA E HIGIENE...
Lei n° 933, de 17/08/1904 AUTORIZA O GOVERNO A ADMITIR, A EXAME VAGO DAS MATÉRIAS DO 2º ANO DA ESCOLA NORMAL, A D. SEBASTIANA THERESA SAN'ANGELO E A OUTRAS ALUNAS DA MESMA ESCO...
Lei n° 931, de 13/08/1904 CRIA, CONVERTE E TRANSFERE DIVERSAS ESCOLAS
Lei n° 930, de 13/08/1904 MODIFICANDO VÁRIAS DISPOSIÇÕES DAS LEIS EM VIGOR SOBRE INSTRUCÇÃO PÚBLICA DO ESTADO
Lei n° 922, de 06/08/1904 TRANSFERE PARA A VILA DE PIEDADE, A ESCOLA DO SEXO FEMININO DO BAIRRO DE PAULA MENDES, E CRIA UMA PARA O MESMO SEXO, NO BAIRRO DA ÁGUA BRANCA, NO MUNI...
Lei n° 921, de 06/08/1904 CRIA E CONVERTE ESCOLAS PÚBLICAS, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO
Lei n° 912, de 25/07/1904 AUTORIZA O GOVERNO A ADMITIR A EXAME VAGO DAS MATERIAS DO 2º ANO DA ESCOLA NORMAL, D. ALICE CESAR DA SILVA, ALUNA DA MESMA ESCOLA
Lei n° 907, de 04/07/1904 SUPRIME ALGUMAS CADEIRAS NA ESCOLA NORMAL E PROVIDENCIA SOBRE PROVIMENTO EM RELAÇÃO A OUTRAS
Lei n° 891, de 11/11/1903 CRIA, TRANSFERE, CONVERTE E SUPRIME ESCOLAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO
Lei n° 883, de 31/10/1903 AUTORIZA O GOVERNO A ADMITIR A EXAME VAGO DAS MATÉRIAS DO 1º ANO DA ESCOLA COMPLEMENTAR DA CAPITAL A D. LUCÍLIA PEREIRA DA MOTTA, ALUNA DA MESMA ESCOL...
Lei n° 880, de 06/10/1903 EQUIPARA AOS NORMALISTAS OS ALUNOS DA ANTIGA ESCOLA NORMAL, EXTINTA EM 1878
Lei n° 872, de 27/08/1903 CRIA E CONVERTE ESCOLAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO
Lei n° 867, de 10/08/1903 CRIA ESCOLAS PRELIMINARES NOS MUNICÍPIOS DE TATUHY, SÃO ROQUE, CRUZEIRO E DA CAPITAL
Lei n° 864, de 17/12/1902 CRIA DIVERSAS ESCOLAS PRELIMINARES
Lei n° 863, de 17/12/1902 AUTORIZA O GOVERNO A MANDAR ERIGIR NESTA CAPITAL UM MONUMENTO QUE PERPETUE O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO AO DR. PRUDENTE JOSÉ DE MORAES BARR...
Lei n° 862, de 17/12/1902 CONVERTE EM UMA MISTA AS ESCOLAS DO SEXO MASCULINO E FEMININO DA ESTAÇÃO DE PIRITUBA, DO MUNICÍPIO DA CAPITAL
Lei n° 861, de 12/12/1902 DISPÕE SOBRE AS MATRÍCULAS NAS ESCOLAS COMPLEMENTARES; TRANSFERE O CURSO COMPLEMENTAR DA ESCOLA PRUDENTE DE MORAES PAR A CIDADE DE GUARATINGUETÁ; CRIA...
Lei n° 860, de 10/12/1902 CRIA UMA ESCOLA PARA O SEXO FEMININO NO BAIRRO DO BARRO BRANCO, MUNICÍPIO DA CAPITAL
Lei n° 856, de 27/11/1902 CRIA, CONVERTE, TRANSFERE E SUPRIME ESCOLAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO
Lei n° 855, de 14/11/1902 CRIA, CONVERTE EM MISTA E TRANSFERE ESCOLAS PRELIMINARES NA CAPITAL E EM DIVERSAS LOCALIDADES DO ESTADO
Lei n° 854, de 14/11/1902 EQUIPARA OS PROFESSORES PRELIMINARES NORMALISTAS, COM O CURSO DE TRÊS ANOS, AOS ATUAIS PROFESSORES COMPLEMENTARES
Lei n° 853, de 14/11/1902 CRIA DUAS ESCOLAS PRELIMINARES MISTAS, SENDO UMA NA ESTAÇÃO DA SAÚDE E OUTRA NO MUNICÍPIO DA CAPITAL
Lei n° 852, de 04/11/1902 AUTORIZA O GOVERNO A ABRIR O CRÉDITO DE (20.000$000) VINTE CONTOS DE RÉIS, PARA OCORRER DESPESAS COM OS EXAMES GERAIS DE PREPARATÓRIOS
Lei n° 850, de 22/10/1902 CRIA DUAS ESCOLAS PARA O SEXO MASCULINO E DUAS PARA O SEXO FEMININO, NA VILA DE SÃO JOÃO DA BOCAINA
Lei n° 849, de 20/10/1902 AUTORIZA O GOVERNO A MANDAR CONSTRUIR NA ESCOLA AGRÍCOLA LUIZ DE QUEIROZ, EM PIRACICABA, OS PRÉDIOS NECESSÁRIOS PARA HABITAÇÃO DOS ALUNOS, PROFESSORES...
Lei n° 845, de 13/10/1902 CRIA, TRANSFERE E CONVERTE ESCOLAS PRELIMINARES EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO
Lei n° 842, de 06/10/1902 EQUIPARA OS PROFESSORES ADJUNTOS DE ESCOLAS ISOLADAS E DE GRUPOS ESCOLARES AOS DIPLOMADOS, QUANTO À REMOÇÃO, PERMUTA E NOMEAÇÃO
Lei n° 825, de 20/08/1902 CONCEDE QUATRO MESES DE LICENÇA AO DR. ODILON GOULART, LENTE DA ESCOLA NORMAL
Lei n° 821, de 05/08/1902 CRIA ESCOLAS PRELIMINARES NOS MUNICÍPIO DE FARTURA, QUELUZ E TAUBATÉ
Lei n° 818, de 16/04/1902 CONVERTE EM MISTA A ESCOLA DA ESTAÇÃO DO BOITUVA, NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
Lei n° 816, de 08/11/1901 CRIA UMA ESCOLA, PARA CADA SEXO, NA VILA DE ITARARÉ, MUNICÍPIO DESTE NOME, E CONVERTE, EM MISTA, A DO SEXO FEMININO NA VILA ARAÇARIGUAMA
Lei n° 813, de 31/10/1901 CRIA ESCOLAS PRELIMINARES EM DIVERSAS LOCALIDADES
Lei n° 810, de 18/10/1901 CRIA ESCOLAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO ESTADO
Lei n° 809, de 18/10/1901 CRIA UM LUGAR DE PROFESSORA SUBSTITUTA, NO JARDIM DA INFÂNCIA DESTA CAPITAL
Lei n° 808, de 09/10/1901 DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DE UMA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE JACAREHY
Lei n° 806, de 09/10/1901 TRANSFERE A ESCOLA PRELIMINAR DO SEXO FEMININO, DO BAIRRO DO BARRO BRANCO, PARA A ESTAÇÃO DO MANDAQUI, MUNICÍPIO DA CAPITAL
Lei n° 805, de 09/10/1901 CRIA E TRANSFERE ESCOLAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS
Lei n° 803, de 09/10/1901 CRIA ESCOLAS PRELIMINARES EM DIVERSAS LOCALIDADES
Lei n° 801, de 07/10/1901 CRIA UMA ESCOLA PARA O SEXO MASCULINO, NA ESTAÇÃO DE PIRITUBA, NO MUNICÍPIO DA CAPITAL
Lei n° 800, de 07/10/1901 CRIA E CONVERTE ESCOLAS EM DIVERSAS LOCALIDADES
Lei n° 799, de 07/10/1901 CRIA E CONVERTE ESCOLAS NOS MUNICÍPIOS DA CAPITAL, ITAPETININGA E BOTUCATU
Lei n° 798, de 07/10/1901 CRIA UMA ESCOLA PRELIMINAR PARA O SEXO FEMININO, EM SÃO JOSÉ DE BELENZINHO, MUNICÍPIO DA CAPITAL
Lei n° 795, de 03/10/1901 TRANSFERE PARA CIDADE DE BOCAINA A ESCOLA DO SEXO FEMININO DO BAIRRO DAS MINHOCAS, DO MESMO MUNICÍPIO
Lei n° 794, de 03/10/1901 CONVERTE EM MISTA A ESCOLA DO SEXO MASCULINO, DO BAIRRO PARAITINGA, NO MUNICÍPIO DA VILA DA REDENÇÃO
Lei n° 793, de 03/10/1901 CRIA DUAS ESCOLAS PRELIMINARES, UMA PARA CADA SEXO, NO LUGAR DENOMINADO VILA REZENDE, DA CIDADE DE PIRACICABA
Lei n° 792, de 03/10/1901 CRIA ESCOLAS MISTAS, UMA NA ESTAÇÃO DA CANTAREIRA, OUTRA NO BAIRRO DA ÁGUA VERMELHA, NO MUNICÍPIO DA CAPITAL
Lei n° 791, de 03/10/1901 TRANSFERE PARA A CIDADE DE BOCAINA, A ESCOLA PRELIMINAR MISTA DO BAIRRO SALAMANCO, OU MUNICÍPIO DE BOCAINA
Lei n° 790, de 03/10/1901 CRIA ESCOLAS PRELIMINARES NA VILA DE COSMOPOLIS, EM CAMPINAS E NO BAIRRO DE CAPÃO ALTO, EM ITAPETININGA
Lei n° 779, de 02/07/1901 TRANSFERE PARA A ESTAÇÃO DE OSASCO, A ESCOLA MISTA DO BAIRRO DE MUTINGA, MUNICÍPIO DESTA CAPITAL
Lei n° 772, de 04/06/1901 CRIA VÁRIAS ESCOLAS PRELIMINARES
Lei n° 759, de 17/04/1901 CONVERTE EM MISTA A ESCOLA DO SEXO FEMININO DO BAIRRO DE SÃO MIGUEL
Lei n° 755, de 17/11/1900 DISPÕE SOBRE OS GINÁSIOS OFICIAIS DO ESTADO
Lei n° 750, de 13/11/1900 AUTORIZA O GOVERNO A MANDAR CONSTRUIR NESTA CAPITAL UM TEATRO COM TODOS OS APERFEIÇOAMENTOS MODERNAMENTE ADAPTADOS
Lei n° 748, de 13/11/1900 CRIA ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE JAHÚ E CONVERTE EM ESCOLAS PARA SEXO FEMININO, A MISTA DO BAIRRO DA FIGUEIRA
Lei n° 747, de 13/11/1900 CRIA ESCOLAS PRELIMINARES NA CIDADE DE JAHÚ
Lei n° 745, de 13/11/1900 CRIA ESCOLAS NO MUNICÍPIO DA CAPITAL, CRAVINHO E SÃO MANOEL DO PARAISO
Lei n° 741, de 10/11/1900 AUTORIZA O GOVERNO A CONCEDER UM ANO DE LICENÇA À PROFESSORA DO BAIRRO DA LIBERDADE, D.ERMELINDA DA GLÓRIA BITTENCOURT
Lei n° 737, de 29/10/1900 CRIA ESCOLAS PRELIMINARES NA VILA DE SERTÃOZINHO E NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO
Lei n° 732, de 26/10/1900 CRIA, CONVERTE E TRANSFERE ESCOLAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO ESTADO
Lei n° 718, de 25/09/1900 TRANSFERE E CONVERTE EM MISTA ESCOLAS NOS MUNICÍPIOS DE ITAPECERICA E PINDAMONHAGABA
Lei n° 712, de 31/08/1900 CRIA DUAS ESCOLAS NO DISTRITO POLÍCIAL DO RIO VERDE, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
Lei n° 706, de 23/08/1900 CRIA, CONVERTE EM MIXTAS E TRANSFERE ESCOLAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO
Lei n° 703, de 07/08/1900 CRIA UMA ESCOLA MIXTA DE INSTRUÇÃO PRIMÁRIA NO BAIRRO DO RIO DO PEIXE, MUNICÍPIO DO PATROCÍNIO DE SANTA ISABEL
Lei n° 690, de 04/05/1900 CRIA MAIS UMA ESCOLA PARA SEXO MASCULINO NA VILA DE PIRAJU
Lei n° 689, de 04/05/1900 CRIA DUAS ESCOLAS, UMA NA VILA DE BARUYE OUTRA NO BAIRRO DO POCINHO, DO MESMO MUNICÍPIO
Lei n° 685, de 16/09/1899 CRIA ESCOLAS NA VILA "ARENS" MUNICÍPIO DE JUNDIAHY
Lei n° 676, de 12/09/1899 AUTORIZA O GOVERNO A ADMITIR A PRESTAÇÃO DE EXAMES, A DIVERSOS ALUNOS DA ESCOLA NORMAL
Lei n° 657, de 28/08/1899 CRIA, CONVERTE E TRANSFERE ESCOLAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO ESTADO
Lei n° 656, de 28/08/1899 AUTORIZA O GOVERNO A ADMITIR À MATRÍCULA DO 1º E A EXAME VAGO DOS 1º., 2º. E 3º. ANOS DA ESCOLA NORMAL, A DIVERSOS CANDIDATOS
Lei n° 643, de 07/08/1899 CRIA, SUPRIME, TRANSFERE E CONVERTE EM MISTA VÁRIAS ESCOLAS DO ESTADO
Lei n° 628, de 17/07/1899 SUPRIME E TRANSFERE ESCOLAS NOS MUNICÍPIOS DE IGUAPE E PARNAHYBA
Lei n° 626, de 17/07/1899 TRANSFERE PARA A CIDADE DE SÃO BENTO DE SAPUCAHY A ESCOLA DO SEXO FEMININO DO CAMPO DO MONTEIRO, NO MESMO MUNICÍPIO
Lei n° 613, de 26/05/1899 CONVERTE EM MISTA, SUPRIME, CRIA E TRANSFERE ESCOLAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS
Lei n° 612, de 26/05/1899 CONVERTE EM MISTA, SUPRIME, E CRIA ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS
Lei n° 611, de 26/05/1899 TRANSFERE E CRIA ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE SANTA BRANCA
Lei n° 609, de 26/05/1899 SUPRIME ESCOLAS NO BAIRRO DE BOCAINA, MUNICÍPIO DE BUQUIRA
Lei n° 608, de 24/05/1899 SUPRIME DIVERSAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CANANÉA
Lei n° 607, de 22/05/1899 CONVERTE EM ESCOLA PARA O SEXO MASCULINO A ESCOLA MISTA DA VILLA DE CRUZEIRO
Lei n° 606, de 22/05/1899 TRANSFERE PARA O BAIRRO DE BELLA AURORA A ESCOLA DO SEXO MASCULINO DO BAIRRO DOS LEANDROS, NO MUNICÍPIO DE QUELUZ
Lei n° 605, de 22/05/1899 CRIA, SUPRIME, CONVERTE E TRANSFERE EM MISTA, ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE XIRIRICA
Lei n° 604, de 22/05/1899 REMOVE PARA O BAIRRO DE ANGOLA DEBAIXO A CADEIRA DO BAIRRO DA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE JACAREHY
Lei n° 603, de 22/05/1899 SUPRIME A ESCOLA PARA O SEXO MASCULINO NO BAIRRO PORTO DO JOÂO FERREIRA MUNICÍPIO DE PINHEIROS
Lei n° 601, de 04/05/1899 CRIA DUAS ESCOLAS DE ENSINO PRIMÁRIO NO BAIRRO DOS ALPES E AREIAS, NO MUNICÍPIO DE BEBEDOURO
Lei n° 600, de 02/05/1899 TRANSFERE PARA A CIDADE DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO A ESCOLA MISTA EXISTENTE NO BAIRRO DE SANTA CRUZ DO RIO CLARO, DO MESMO MUNICÍPIO
Lei n° 599, de 02/05/1899 CRIA DUAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DA FRANCA E CONVERTE EM AMBULANTE A DO BAIRRO DO ALFERES BENTO, MUNICÍPIO DE PARAHYBUNA
Lei n° 598, de 02/05/1899 CRIA DUAS ESCOLAS MISTAS, SENDO UMA NO BAIRRO DE SANT'ANNA, MUNICÍPIO E COMARCA DE BATATAES E OUTRA NO ARRAIAL DA SERRINHA, MUNICÍPIO DE CRAVINHOS
Lei n° 592, de 02/09/1898 ADMITE À PRESTAREM EXAME DAS MATÉRIAS DO 1º. ANO DA ESCOLA NORMAL, DONA JOANNA LEFEVRE DE SALLES E ARNALDO GUILHERME
Lei n° 591, de 02/09/1898 CRIA ESCOLAS EM VARIOS PONTOS DO ESTADO
Lei n° 585, de 30/08/1898 REMOVE, CONVERTE E TRANSFERE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE AREAS
Lei n° 579, de 29/08/1898 CRIA ESCOLAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO ESTADO
Lei n° 578, de 29/08/1898 CONVERTE E TRANSFERE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS
Lei n° 577, de 27/08/1898 CRIA E TRANSFERE ESCOLAS NO ESTADO
Lei n° 575, de 27/08/1898 CRIA ESCOLAS NOS MUNICÍPIOS DE CONCEIÇÃO DE ITANHAÉN E IPORANGA
Lei n° 574, de 27/08/1898 CONVERTE E TRANSFERE DIVERSAS ESCOLAS PRELIMINARES NO ESTADO
Lei n° 573, de 27/08/1898 AUTORIZA O GOVERNO A ADMITIR À MATRÍCULA NA ESCOLA NORMAL, DONA GUIOMAR LUCIA FERREIRA CAMPOS, PRECEDENDO A APROVAÇÃO DA MESMA NO NECESSARIO EXAME DE...
Lei n° 572, de 27/08/1898 CRIA DIVERSAS ESCOLAS PRELIMINARES NO ESTADO
Lei n° 571, de 27/08/1898 CONVERTER EM MISTA A CADEIRA DO SEXO FEMININO DO BAIRRO DA BOA VISTA, MUNICÍPIO DE JACAREÍ
Lei n° 570, de 27/08/1898 CRIA DIVERSAS ESCOLAS EM VARIAS LOCALIDADES DO ESTADO
Lei n° 541, de 21/07/1898 CONVERTE EM MISTA A ESCOLA DO SEXO FEMININO DA ESTAÇÃO DO RIO GRANDE
Lei n° 535, de 12/07/1898 CRIA SEIS CADEIRAS DE INSTRUÇÃO PRIMÁRIA EM DIVERSAS LOCALIDADES
Lei n° 534, de 12/07/1898 CRIA E TRANSFERE ESCOLAS NO ESTADO
Lei n° 530, de 16/06/1898 CONCEDE UMA PENSÃO À DONA NICOLINA VAZ DE ASSIS, PARA CONTINUAR SEUS ESTUDOS DE ESCULTURA
Lei n° 524, de 04/09/1897 CRIA ESCOLAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO
Lei n° 520, de 26/08/1897 SUPRIME O CONSELHO SUPERIOR DE INSTRUÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 518, de 23/08/1897 CRIA UMA ESCOLA PARA O SEXO MASCULINO NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ, PRÓXIMO À CIDADE DE TAUBATÉ
Lei n° 492, de 31/12/1896 CONCEDE UM ANO DE LICENÇA A D. BERNARDINA AUGUSTA PEREIRA DE BARROS, PROFESSORA PÚBLICA DA TERCEIRA CADEIRA DA VILA DE RIBEIRÃO BONITO
Lei n° 489, de 29/12/1896 TORNA OBRIGATÓRIO O ENSINO DA LÍNGUA NACIONAL NOS ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE INSTRUÇÃO PRIMÁRIA
Lei n° 488, de 29/12/1896 AUTORIZA O GOVERNO A COMPLETAR A ORGANIZAÇÃO DA ESCOLA POLITÉCNICA, NOMEANDO LENTES E PROFESSORES
Lei n° 446, de 06/08/1896 CRIA ESCOLAS PRELIMINARES EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO
Lei n° 445, de 06/08/1896 CONCEDE UM ANO DE LICENÇA COM OS VENCIMENTOS A QUE TIVER DIREITO, A D. MARIANA DE OLIVEIRA SALGADO, PROFESSORA PÚBLICA DA ESCOLA PRELIMINAR MIXTA, DO ...
Lei n° 429, de 01/08/1896 AUTORIZA O GOVERNO A CONCEDER UM ANO DE LICENÇA AO PROFESSOR JOÃO BAPTISTA DOS SANTOS SOBRINHO, DO GRUPO ESCOLAR DENOMINADO GABRIEL PRESTES, DE LORENA
Lei n° 412, de 17/07/1896 AUTORIZA O GOVERNO A PERMITIR QUE A OUVINTE DO 1º ANO DA ESCOLA NORMAL, D. HERCÍLIA DE CASTRO ANDRADE, PRESTE O EXAME DAS MATÉRIAS DO REFERIDO ANO
Lei n° 378, de 04/09/1895 CRIA DIVERSAS ESCOLAS PRELIMINARES
Lei n° 374, de 03/09/1895 PROVIDENCIA SOBRE O ENSINO DAS MATÉRIAS DO CURSO DAS ESCOLAS COMPLEMENTARES, DOS GINÁSIOS, DAS ESCOLAS NORMAIS, SOBRE OUTROS ASSUNTOS RELATIVOS, E CRI...
Lei n° 373, de 03/09/1895 CRIA ESCOLAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO
Lei n° 372, de 03/09/1895 SUBDIVIDE EM DOIS O ATUAL 5º DISTRITO ESCOLAR, TENDO UM POR SEDE IGUAPE E OUTRO XIRIRICA
Lei n° 371, de 03/09/1895 AUTORIZA O GOVERNO A ADMITIR À MATRÍCULA NA ESCOLA NORMAL A D. AUREA DE ALMEIDA
Lei n° 367, de 03/09/1895 AUTORIZA O GOVERNO A CRIAR UMA ESCOLA PRÁTICA DE AGRICULTURA NA FAZENDA SÃO JOÃO DA MONTANHA, MUNICÍPIO DE PIRACICABA
Lei n° 357, de 29/08/1895 AUTORIZA O GOVERNO A CONCEDER A FRANCISCO ANTUNES DA COSTA, PROFESSOR PÚBLICO DA 2º CADEIRA DE JACAREHY, UM ANO DE LICENÇA
Lei n° 351, de 26/08/1895 CRIA NESTA CAPITAL UMA BIBLIOTECA COM A DENOMINAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA DE SÃO PAULO
Lei n° 347, de 16/08/1895 AUTORIZA O GOVERNO A CONCEDER A D. FRANCISCA EMÍLIA DA ROCHA LIMA, PROFESSORA DA ESCOLA DO 13º DISTRITO DA CAPITAL, UM ANO DE LICENÇA, EM PRORROGAÇÃO,...
Lei n° 308, de 26/07/1894 TRANSFERE E CRIA DIVERSAS ESCOLAS PÚBLICAS, CONVERTE EM ESCOLA DO SEXO FEMININO A MIXTA EXISTENTE NA FREGUESIA DO SERTÃOZINHO, MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO P...
Lei n° 295, de 19/07/1894 MODIFICA AS LEIS NS. 88, DE 8 DE SETEMBRO DE 1892, E 169, DE 7 DE AGOSTO DE 1893 E SEUS REGULAMENTOS
Lei n° 261, de 04/09/1893 CRIA AS SEGUINTES CADEIRAS DE INSTRUÇÃO PRIMÁRIA: DUAS MIXTAS NO MUNICÍPIO DE BUQUIRA, SENDO UMA NO BAIRRO DA BOCAINA E OUTRA NO BAIRRO DOS FERREIROS;...
Lei n° 260, de 04/09/1893 CRIA DUAS ESCOLAS, UMA PARA CADA SEXO, NA CIDADE DE IGUAPE; CRIA TAMBÉM UMA PARA O SEXO FEMININO NA COLONIA DE PARIQUERA-ASSÚ, MUNICÍPIO DE IGUAPE
Lei n° 259, de 04/09/1893 CRIA AS SEGUINTES CADEIRAS DE INSTRUÇÃO PRELIMINAR: TRÊS PARA O SEXO MASCULINO, NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE, SENDO UMA EM CADA UM DOS SEGUINTES BAIRROS:...
Lei n° 258, de 04/09/1893 CRIA DUAS CADEIRAS PRIMARIAS NO BAIRRO DO BONETE, COMARCA DA VILLA BELLA, SENDO UMA PARA O SEXO MASCULINO E OUTRA PARA O SEXO FEMININO
Lei n° 257, de 04/09/1893 CRIA NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA DUAS ESCOLAS MISTAS DE INSTRUÇÃO PRIMÁRIA, UMA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO E OUTRA NO DA MÃE DOS HOMENS, E DUAS PARA O SEXO MA...
Lei n° 256, de 04/09/1893 CRIA UMA CADEIRA DE INSTRUÇÃO PRIMÁRIA PARA O SEXO MASCULINO NO ALTO DA SERRA, BAIRRO ONDE ESTÁ A ESTAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO INGLEZA
Lei n° 255, de 04/09/1893 CRIA UMA ESCOLA DE INSTRUÇÃO PRIMÁRIA PARA O SEXO MASCULINO NO BAIRRO DOS CABECAIS, MUNICÍPIO DE SARAPUHY
Lei n° 254, de 04/09/1893 CRIA UMA CADEIRA DE INSTRUÇÃO PRIMÁRIA PARA O SEXO FEMININO NO BAIRO DO BARACÉA, MUNICÍPIO DE TAUBATÉ
Lei n° 253, de 04/09/1893 CRIA DIVERSAS CADEIRAS DE INSTRUÇÃO PRELIMINAR
Lei n° 252, de 04/09/1893 CRIA DIVERSAS CADEIRAS DE INSTRUÇÃO PRELIMINAR
Lei n° 251, de 04/09/1893 CRIA UMA CADEIRA DE INSTRUÇÃO PRIMÁRIA PARA O SEXO MASCULINO NO BAIRRO DO CURRALINO, MUNICÍPIO DE LAGOINHA
Lei n° 250, de 04/09/1893 CRIA DUAS CADEIRAS DE INSTRUÇÃO PRIMÁRIA, SENDO UMA PARA CADA SEXO, NA FRREGUEZIA DE SÃO PEDRO DE ITARARÉ
Lei n° 249, de 04/09/1893 CRIA UMA SEGUNDA CADEIRA DE INSTRUÇÃO DE INSTRUÇÃO PRIMÁRIA PARA O SEXO FEMININO NA FREGUESIA DO TREMEMBÉ, MUNICÍPIO DE TAUBATÉ
Lei n° 248, de 04/09/1893 CRIA QUATRO CADEIRAS DE INSTRUÇÃO PRIMÁRIA PARA O SEXO MASCULINO NOS BAIRRO DO RIBEIRÃO VERMELHO, BOTELHOS, SERRA E SÃO ROQUE, MUNICÍPIO DE AREIAS
Lei n° 247, de 04/09/1893 SUBSTITUE E ESCOLA MISTA DE SANTA CRUZ DA INVERNADA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO CLARO POR DUAS, SENDO UMA PARA CADA SEXO
Lei n° 246, de 04/09/1893 CRIA UMA ESCOLA DE INSTRUÇÃO PRIMÁRIA PARA OSEXO FEMININO NO BAIRRO DO PALMITAL, MUNICÍPIO DO ESPIRITO SANTO DA BOA VISTA
Lei n° 245, de 04/09/1893 CRIA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA CACHOEIRA AS SEGUINTES ESCOLAS DE INSTRUÇÃO PRIMÁRIA, PARA O SEXO MASCULINO, NOS BAIRROS DO SERTÃO DOS PRETOS, D...
Lei n° 244, de 04/09/1893 CRIA DUAS ESCOLAS MISTAS, UMA NO BAIRRO GUAPUÁ-MIRIM MUNICÍPIO DA CONCEIÇÃO DE ITANHAEN, E OUTRO LUGAR DENOMINADO CACHOEIRA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE CA...
Lei n° 243, de 04/09/1893 CRIA DUAS CADEIRAS DE INSTRUÇÃO PRELIMINAR, SENDO UMA PARA CADA SEXO, NO DISTRITO DE PAZ DE PITANGUEIRAS, NO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL
Lei n° 242, de 04/09/1893 CRIA UMA CADEIRA DE INSTRUÇÃO PRIMÁRIA PARA O SEXO FEMININO NO BAIRRO DA PEDRINHA, MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ, E DUAS, SENDO UMA PARA CADA SEXO, NO NÚ...
Lei n° 241, de 04/09/1893 CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO PARAHYTINGA SETE CADEIRAS DE INSTRUÇÃO PRIMÁRIA PARA O SEXO MASCULINO, NOS SEGUINTES BAIRROS: CHAPÉU GRANDE, RIO DAS ...
Lei n° 239, de 04/09/1893 ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ANO FINANCEIRO DE 1º DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 1894
Lei n° 238, de 04/09/1893 CRIA DUAS ESCOLAS, UMA DO SEXO MASCULINO E OUTRA DO SEXO FEMININO, NO BAIRRO DAS SETE BARRAS, NO MUNICÍPIO DE XIRIRICA
Lei n° 237, de 04/09/1893 CRIA UMA ESCOLA MISTA NA VILA AMERICANA, SITA NA ESTAÇÃO DE SANTA BÁRBARA
Lei n° 236, de 04/09/1893 CRIA UMA ESCOLA DE INSTRUÇÃO PRIMÁRIA, PARA O SEXO MASCULINO, NOP BAIRRO DE SÃO GONÇALO, MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ
Lei n° 235, de 04/09/1893 CRIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO PARAHYTINGA, DUAS CADEIRAS DE INSTRUÇÃO PRELIMINAR PARA O SEXO MASCULINO, SENDO UMA NO BAIRRO DO CHAPÉU E OUTRA NO B...
Lei n° 234, de 04/09/1893 CRIA DUAS ESCOLAS DE INSTRUÇÃO PRELIMINAR, UMA PARA CADA SEXO, NA ESTAÇÃO DE SANTA MARIA, DA COMPANHIA PAULISTA DE VIAS FÉRREAS E FLUVIAIS
Lei n° 233, de 04/09/1893 CRIA UMA CADEIRA PARA O SEXO MASCULINO EM CADA UM DOS SEGUINTES BAIRROS: DA CRUZ GRANDE, DA GRAÇA, DA RESSACA E NA ESTAÇÃO DA COTIA, E UMA PARA CADA S...
Lei n° 232, de 04/09/1893 CRIA UMA CADEIRA DE INSTRUÇÃO PRIMÁRIA, PARA O SEXO FEMININO, NO BAIRRO DA VARZEA, MUNICÍPIO DE SARAPUHY
Lei n° 231, de 04/09/1893 CRIA UMA SEGUNDA ESCOLA PARA O SEXO MASCULINO NA VILA DE LAVRINHAS, NESTE ESTADO
Lei n° 230, de 04/09/1893 CRIA NO BAIRRO DO RIBEIRÃO, MUNICÍPIO DA LAGOINHA, UMA CADEIRA DE INSTRUÇÃO PRIMÁRIA PARA O SEXO MASCULINO
Lei n° 229, de 04/09/1893 CRIA UMA CADEIRA PARA O SEXO FEMININO EM SERRA AZUL, MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO
Lei n° 228, de 04/09/1893 CRIA DUAS CADEIRAS DE INSTRUÇÃO PRIMÁRIA, SENDO UMA PARA CADA SEXO, NA VILA DO RIO PRETO, NESTE ESTADO
Lei n° 227, de 04/09/1893 CRIA UMA CADEIRA DE INSTRUÇÃO PRIMÁRIA, PARA O SEXO MASCULINO, NO BAIRRO DO LIMÃO, FREGUEZIA DE NOSSA SENHORA DO Ó, COMARCA DA CAPITAL
Lei n° 226, de 04/09/1893 CRIA UMA CADEIRA DE INSTRUÇÃO PRIMÁRIA, PARA O SEXO MASCULINO, NO BAIRRO DA MATTA, MUNICÍPIO DO ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
Lei n° 225, de 04/09/1893 CRIA QUATRO ESCOLAS PARA CADA SEXO, IGUALMENTE DISTRIBUÍDAS ENTRE OS BAIRROS DE SOBRADO, DA BOA VISTA, DE SANTO AGOSTINHO E DO BOM SUCESSO, TODOS NO M...
Lei n° 224, de 04/09/1893 CRIA AS SEGUINTES CADEIRAS DE INSTRUÇÃO PRELIMINAR: DUAS PARA O SEXO FEMININO, NO MUNICÍPIO DE UBATUBA, SENDO UMA NO BAIRRO DE PINCIGUABA E OUTRA NA I...
Lei n° 223, de 04/09/1893 CRIA DUAS CADEIRAS DE INSTRUÇÃO PRIMÁRIA, SENDO UMA PARA CADA SEXO, NA VILA DE MONTE-MÓR
Lei n° 222, de 04/09/1893 CRIA UMA ESCOLA MISTA NO BAIRRO DO TOQUE TOQUE PEQUENO, DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO
Lei n° 221, de 04/09/1893 CRIA UMA ESCOLA MISTA DE PRIMEIRAS LETRAS NO BAIRRO DE CARAPICUIBA, NO MUNICÍPIO DE UNA
Lei n° 220, de 04/09/1893 CRIA UMA ESCOLA MISTA NA ESTAÇÃO DE JUQUERI, DA ENTRADA DE FERRO INGLESA, NO MUNICÍPIO DO MESMO NOME
Lei n° 219, de 04/09/1893 CRIA DUAS CADEIRAS DE INSTRUÇÃO PRELIMINAR, SENDO UMA PARA CADA SEXO, NO DISTRITO DE PAZ DO BEBEDOURO, MUNICÍPIO DE JABOTICABAL
Lei n° 218, de 04/09/1893 CRIA UMA CADEIRA DE INSTRUÇÃO PRIMÁRIA, PARA O SEXO FEMININO, EM SÃO JOÃO DE ITATINGA, MUNICÍPIO DE AVARÉ
Lei n° 217, de 04/09/1893 CRIA DUAS CADEIRAS, UMA PARA CADA SEXO, EM CADA UM DOS BAIRROS SEGUINTES; DO CHÁ, DOS PINTOS, DO RIBEIRÃO DO POTE, CAPELA DA APARECIDA E CAPELA VELHA,...
Lei n° 216, de 04/09/1893 CRIA UMA ESCOLA MISTA NO BAIRRO CANGAIBA, DISTRITO DE PAZ DE PENHA, MUNICÍPIO DA CAPITAL
Lei n° 215, de 04/09/1893 CRIA UMA CADEIRA DE INSTRUÇÃO PRELIMINAR PARA O SEXO MASCULINO, NO BAIRRO DOS VALINS, COMARCA DA FAXINA, MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO
Lei n° 214, de 04/09/1893 CRIA UMA CADEIRA PARA O SEXO MASCUILINO NA VILA CLEMENTINO, ARRABALDE DESTA CAPITAL
Lei n° 213, de 04/09/1893 CRIA UMA CADEIRA PRIMÁRIA PARA O SEXO MASCULINO NO BAIRRO DO BARRANCO, MUNICÍPIO DE TAUBATÉ
Lei n° 212, de 04/09/1893 CRIA UMA CADEIRA DE ENSINO PRIMÁRIO PARA O SEXO FEMININO NO BAIRRO DENOPMINADO PANTOJO, MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE
Lei n° 211, de 04/09/1893 CRIA UMA CADEIRA DE INSTRUÇÃO PRIMÁRIA PARA O SEXO MASCULINO NO LUGAR DENOMINADO - PORT, BAIRRO DOS MEIRAS, MUNICÍPIO DE LORENA
Lei n° 210, de 04/09/1893 CRIA UMA ESCOLA, PARA CADA SEXO, EM CADA UM DOS SEGUINTES BAIRROS; DOS BOTELHOS, DE SÃO ROQUE, DO RIBEIRÃO VERMELHO E DA SERRA, TODOS NO MUNICÍPIO DE ...
Lei n° 181, de 18/08/1893 AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ENTRAR EM ACORDO COM O GOVERNO FEDERAL, PARA CONVERTER O CURSO ANEXO DA FACULDADE DE DIREITO, DESTA CAPITAL, EM GINÁSIO...
Lei n° 169, de 07/08/1893 ADITA DIVERSAS DISPOSIÇÕES À LEI N. 88, DE 8 DE SETEMBRO DE 1893
Lei n° 114, de 01/10/1892 CRIA UMA ESCOLA DE INSTRUÇÃO PRIMÁRIA NO BAIRRO DO DOCE MUNICÍPIO DE BANANAL
Lei n° 108, de 29/09/1892 CRIA UMA ESCOLA PARA O SEXO MASCULINO NO BAIRRO DO RIBEIRÃO, MUNICÍPIO DO CAPÃO BONITO DO PARANAPANEMA
Lei n° 101, de 24/09/1892 CRIA DIVERSAS ESCOLAS DE INSTRUÇÃO PRIMÁRIA
Lei n° 89, de 10/09/1892 CONCEDE PERMUTA DE CADEIRAS AOS PROFESSORES PÚBLICOS
Lei n° 88, de 08/09/1892 REFORMA A INSTRUÇÃO PÚBLICA DO ESTADO
Lei n° 39, de 04/07/1892 CRIA UMA CADEIRA DE INSTRUÇÃO PRIMÁRIA EM VALHINHOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, PARA O SEXO FEMININO
Lei n° 36, de 01/07/1892 CRIA E INSTITUE UM COLÉGIO SOB A DENOMINAÇÃO DE DONA CAROLINA TAMANDARÉ, COM A CONSTITUIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA CAPAZ DE ADQUIRIR E EXERCER DIREITOS PA...
Lei n° 26, de 11/05/1892 AUTORIZA O GOVERNO A FUNDAR UMA ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA E OUTRA DE ENGENHARIA