Tema
Norma
Período


Normas Ementa
Decreto-Lei n° 248, de 29/05/1970 Dispõe sobre a concessão de pensões aos portadores de hanseníase em tratamento nas unidades da Secretaria da Saúde
Decreto-Lei de 17/04/1970 Dispõe sôbre concessão de pensão mensal
Decreto-Lei n° 214, de 03/04/1970 Suspende a vigência do Decreto-lei n. 154, de 23 de setembro de 1969, e dá providências correlatas
Decreto-Lei de 22/12/1969 Dá nova redação ao artigo 7.º da Lei n. 5.174, de 7 de janeiro de 1959
Decreto-Lei de 30/09/1969 Dispõe sôbre concessão de uso da Ilha Anchieta à União
Decreto-Lei de 30/09/1969 Dá nova redação ao artigo 4.º da Lei n. 3.088, de 2 de agosto de 1955
Decreto-Lei de 30/09/1969 Autoriza a Fazenda do Estado, a adquirir, por doação, da Prefeitura Municipal de Piracicaba, imóvel situado naquele município
Decreto-Lei de 30/09/1969 Declara insubsistente e de nenhum efeito a Lei n. 9.301-A, de 4 de novembro de 1966
Decreto-Lei de 30/09/1969 Autoriza a Fazenda do Estado a adquirir, por doação, da Prefeitura Municipal de Tupã, terreno situado naquela cidade
Decreto-Lei de 30/09/1969 Autoriza a Fazenda do Estado a adquirir, por doação, imóvel de propriedade de Cândido Zanella, onde se acha instalada a Escola Mista do Bairro do Pari...
Decreto-Lei de 30/09/1969 Dispõe sôbre concessão de "pro-labore" aos Analistas e Programadores de processamento eletrônico das ferrovias de propriedade e administração do Estad...
Decreto-Lei de 30/09/1969 Dispõe abertura de crédito suplementar, no valor de NCr$ 1.500.000,00
Decreto-Lei de 30/09/1969 Dispõe sobre alteração do orçamento vigente, constituído pela Lei n. 10.307, de 10 de dezembro de 1968 e Decreto n. 51.217, de 7 de janeiro de 1969
Decreto-Lei de 30/09/1969 Dispõe sobre alteração do orçamento vigente, constituído pela Lei n. 10.307, de 10 de dezembro de 1968 e Decreto n. 51.217, de 7 de janeiro de 1969
Decreto-Lei n° 154, de 23/09/1969 Altera o regime de complementação de aposentadorias e pensões dos empregados da Administração direta e indireta do Estado, e dá providências correlata...
Decreto-Lei n° 136, de 23/07/1969 Dispõe sobre concessão de pensão mensal
Decreto-Lei n° 131, de 23/07/1969 Dispõe sobre os contribuintes do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE - e seus beneficiários
Decreto-Lei n° 126, de 16/07/1969 Dispõe sobre a inscrição da companheira de contribuintes na Caixa Beneficente da Guarda Civil de São Paulo
Decreto-Lei n° 121, de 04/07/1969 Dispõe sobre liquidação das pensões mensais vitalícias concedidas pelo Instituto de Previdência do Estado e Caixa Beneficente dos Funcionários Público...
Decreto-Lei n° 59, de 15/05/1969 Dispõe sôbre concessão de pensão mensal
Decreto-Lei n° 8, de 21/03/1969 Dá nova redação ao artigo 30 da Lei n. 4.832, de 4 de setembro de 1958