Tema
Norma
Período


Normas Ementa
Decreto-Lei de 30/03/1970 Altera a denominação de cargo do Quadro da Casa Civil
Decreto-Lei de 30/03/1970 Altera o orçamento vigente constituído pelo Decreto-lei de 9 de outubro de 1969 e Decreto de 15 de dezembro de 1969
Decreto-Lei de 30/03/1970 Altera o orçamento vigente constituído pelo Decreto-lei de 9 de outubro de 1969 e Decreto de 15 de dezembro de 1969
Decreto-Lei n° 208, de 25/03/1970 Dispõe sobre as frotas de veículos da Administração
Decreto-Lei n° 84, de 29/05/1969 Dispõe sobre a criação, no Departamento de Estradas de Rodagem, do "Fundo de Conservação de Rodovias"
Decreto-Lei n° 22, de 26/03/1969 Revoga a Lei n. 9.935, de 4 de dezembro de 1967
Decreto-Lei n° 16.304, de 16/11/1946 Dá nova redação ao artigo 4.º e seus parágrafos e ao artigo 8.º do Decreto-lei n. 14.550 de 21-02-1945
Decreto-Lei n° 13.626, de 21/10/1943 Dispõe sobre normas para o traçado das estradas de rodagem estaduais