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Normas Ementa
Resolução - ALESP n° 920, de 10/09/2019 Dispõe sobre a denominação, as atribuições e a extinção dos cargos que especifica, do Subquadro de Cargos em Comissão (SQC-I) do Quadro da Secretaria ...
Resolução - ALESP n° 835, de 16/12/2003 Dispõe sobre a transformação de cargos vagos do QSAL e dá outras providências.
Resolução - ALESP n° 830, de 17/12/2002 Dispõe sobre a fixação de data-base para fins de revisão de valores de vencimentos e proventos dos servidores ativos e inativos do QSAL.
Resolução - ALESP n° 829, de 17/12/2002 Cria o Conselho Parlamentar pela Cultura de Paz, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
Resolução - ALESP n° 825, de 14/06/2002 Dispõe sobre enquadramento de servidores estáveis ou transferidos para o QSAL.
Resolução - ALESP n° 824, de 15/03/2002 Cria o Núcleo de Fiscalização e Controle vinculado à Mesa Diretora e integrado por servidores do QSAL
Resolução - ALESP n° 821, de 14/12/2001 Cria o Instituto do Legislativo Paulista.
Resolução - ALESP n° 819, de 14/12/2001 Cria a Comissão Temporária Especial de Estudo sobre a Juventude.
Resolução - ALESP n° 817, de 22/11/2001 Cria o Conselho Estadual Parlamentar de Comunidades de Raízes e Culturas Estrangeiras - CONSCRE.
Resolução - ALESP n° 816, de 31/10/2001 Disciplina a atribuição da gratificação "pro labore"
Resolução - ALESP n° 815, de 28/09/2001 Cria Comissão Especial para acompanhamento das conclusões do Fórum Parlamentar São Paulo - Século XXI
Resolução - ALESP n° 814, de 26/09/2001 Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Assuntos Portuários do Estado de São Paulo
Resolução - ALESP n° 811, de 13/03/2001 Cria a Comissão Permanente de Assuntos Internacionais.
Resolução - ALESP n° 808, de 18/10/2000 Altera o artigo 87 e o § 4° do artigo 90 do Regimento Interno.
Resolução - ALESP n° 807, de 09/08/2000 Altera os artigos 5º, 99 e 112, do Regimento Interno.
Resolução - ALESP n° 806, de 28/06/2000 Dispõe sobre a aplicação das Leis Complementares n°s 807 e 808, de 1996, aos servidores do QSAL
Resolução - ALESP n° 803, de 13/12/1999 Constitui a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais e de Promoção à Saúde (CIPA) da Secretaria da Assembléia Leg...
Resolução - ALESP n° 802, de 08/12/1999 Dispõe sobre a transferência da sede do Poder Legislativo para o Município de São Vicente.
Resolução - ALESP n° 799, de 14/10/1999 Altera a redação de dispositivo da Resolução nº 776, de 14 de outubro de 1996 e determina outras providências
Resolução - ALESP n° 795, de 09/06/1999 Aumenta de 7 para 9 membros da Comissão Permanente de Saúde e Higiene.
Resolução - ALESP n° 794, de 27/04/1999 Dispõe sobre a extinção de cargos vagos do QSAL e dá outras providências
Resolução - ALESP n° 785, de 29/04/1998 Altera a redação de dispositivo da Resolução nº 776, de 14 de outubro de 1996, e determina outras providências
Resolução - ALESP n° 784, de 16/09/1997 Institui o vale-refeição no âmbito da ALESP
Resolução - ALESP n° 783, de 01/07/1997 Altera a Resolução n° 776, de 14/10/1996, que implantou a nova estrutura administrativa, cria o Núcleo de Qualidade e institui a verba de gabinete
Resolução - ALESP n° 776, de 14/10/1996 Dispõe sobre a Reforma Administrativa da ALESP, implantando nova Estrutura Administrativa, instituindo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos.
Resolução - ALESP n° 775, de 21/12/1995 Aplica-se o disposto no "caput" do art. 2° da Resolução 626, de 30/06/1980, a todos os Gabinetes de Lideranças de partidos políticos com representação...
Resolução - ALESP n° 772, de 11/10/1995 Extingue cargos do Quadro da Secretaria da Assembléia Legislativa e dá outras providências.
Resolução - ALESP n° 771, de 09/03/1995 Cria 370 cargos de Assessor Especial Parlamentar de provimento em Comissão, ref. 1 da Escala de Vencimentos Legislativa.
Resolução - ALESP n° 767, de 21/02/1995 Altera o ítem 5 da letra A do inciso I, do art. 1° da Resolução 599, de 15/12/1975.
Resolução - ALESP n° 745, de 09/12/1992 Cria a Seção de Contagem de Tempo de Serviço.
Resolução - ALESP n° 744, de 19/12/1991 Dispõe sobre a composição e atribuição da Assistência Policial Civil da ALESP.
Resolução - ALESP n° 715, de 28/02/1991 Dispõe sobre a aplicação do artigo 2° da Resolução n° 626, de 30 de junho de 1980
Resolução - ALESP n° 673, de 04/10/1989 Altera a Resolução n° 668, de 28/04/1989, que estabeleceu normas regimentais de organização e funcionamento do Poder Constituinte do Estado.
Resolução - ALESP n° 672, de 04/10/1989 Altera dispositivos do artigo 1º, da Resolução n° 668, de 28/04/1989, visando dilatar o prazo para a Comissão de Sistematização emitir parecer sobre a...
Resolução - ALESP n° 671, de 04/10/1989 Altera a Resolução n° 668, de 28/04/1989, que estabelece normas regimentais de organização e funcionamento do Poder Constituinte do Estado.
Resolução - ALESP n° 670, de 23/05/1989 Consubstancia e aprova as conclusões e as propostas da CEI - piso salarial e os vencimentos de determinados funcionários.
Resolução - ALESP n° 669, de 28/04/1989 Estabelece normas regimentais de caráter transitório para o exercício das funções ordinárias da Assembléia Legislativa.
Resolução - ALESP n° 668, de 28/04/1989 Estabelece normas regimentais de organização e funcionamento do Poder Constituinte do Estado.
Resolução - ALESP n° 667, de 10/01/1989 Consubstancia e aprova conclusões e propostas da Comissão Especial de Inquérito - Hospital do Servidor Público Estadual.
Resolução - ALESP n° 658, de 12/12/1985 Altera o § 16 do artigo 31 da Resolução n° 576, de 26 de junho de 1970 - Regimento Interno.
Resolução - ALESP n° 657, de 03/12/1985 Altera o Parágrafo Único do artigo 35 da Resolução n° 576, de 26 de junho de 1970 - Regimento Interno.
Resolução - ALESP n° 656, de 11/11/1985 Aprova as conclusões e propostas formuladas pela Comissão Especial de Inquérito - IAMSPE.
Resolução - ALESP n° 653, de 26/06/1985 Altera os artigos 30, 31, 70, 240 e 243 da Resolução n° 576, de 26 de junho de 1970 - Regimento Interno.
Resolução - ALESP n° 652, de 10/06/1985 Altera a constituição das Comissões Permanentes.
Resolução - ALESP n° 646, de 13/07/1984 Altera a Resolução n° 619, de 13/12/1978. Reforma Administrativa.
Resolução - ALESP n° 645, de 02/07/1984 Dispõe sobre a afixação de faixas com os dizeres "Eleições Diretas Já", nas fachadas e no Plenário do Palácio 9 de Julho.
Resolução - ALESP n° 644, de 29/05/1984 Aprova as conclusões e propostas formuladas pela Comissão Especial de Inquérito - Delegacia Regional da Secretaria da Cultura de Santos.
Resolução - ALESP n° 636, de 21/06/1982 Dispõe sobre a criação do Serviço Odontológico.
Resolução - ALESP n° 626, de 30/06/1980 Altera dispositivos da Resolução n° 599, de 15/12/1975 - Estrutura Administrativa.
Resolução - ALESP n° 619, de 13/12/1978 Altera a Resolução n° 599, de 15/12/1975 - Estrutura Administrativa.
Resolução - ALESP n° 603, de 05/10/1976 Altera a Resolução nº 599/1975 - Estrutura Administrativa.
Resolução - ALESP n° 599, de 15/12/1975 Dispõe sobre a nova estrutura administrativa da Alesp.
Resolução - ALESP n° 598, de 21/11/1975 Dispõe sobre a contratação de seguro contra acidentes pessoais em favor dos Deputados.
Resolução - ALESP n° 597, de 15/10/1975 Altera o artigo 29 da Resolução n° 576, de 26 de junho de 1970 - Regimento Interno, que trata das Comissões Permanentes.
Resolução - ALESP n° 596, de 15/10/1975 Altera o artigo 29 da Resolução n° 576, de 26 de junho de 1970 - Regimento Interno.
Resolução - ALESP n° 582, de 21/10/1971 Revoga o artigo 17 da Resolução 574, de 13/08/1968, que dispõe sobre a proibição do pagamento da vantagem do RDE, ao servidor posto à disposição de ou...
Resolução - ALESP n° 580, de 26/04/1971 Altera os artigos 29 e 30 da Resolução n° 576, de 26/06/1970 - Regimento Interno.
Resolução - ALESP n° 578, de 24/08/1970 Autoriza a Mesa a transferir ao Poder Executivo veículos considerados dispensáveis aos serviços da ALESP.
Resolução - ALESP n° 574, de 13/08/1968 Dispõe sobre aumento de vencimentos, transformação de cargos e institui o RDE na Secretaria da ALESP.
Resolução - ALESP n° 570, de 24/04/1968 Dispõe sobre a majoração de 20% nos vencimentos e salários e das funções gratificadas do pessoal da Secretaria da Assembléia Legislativa.
Resolução - ALESP n° 568, de 13/12/1967 Trata da transformação de cargos (Taquígrafo Parlamentar, Oficial Legislativo e Auxliar de Portaria, etc.)
Resolução - ALESP n° 564, de 30/06/1967 Aprova nomeação do Engenheiro Benoit Almeida Victoretti para Diretor Técnico de Departamento de Águas e Energia Elétrica.
Resolução - ALESP n° 563, de 30/06/1967 Altera a II Consolidação do Regimento Interno.
Resolução - ALESP n° 562, de 29/06/1967 Aprova nomeações para o Conselho Administrativo do Instituto do Café do Estado de São Paulo.
Resolução - ALESP n° 561, de 29/06/1967 Aprova nomeação do Dr. Ruy Bennaton Prado para Conselheiro da C.E.E.S.P.
Resolução - ALESP n° 560, de 26/06/1967 Aprova nomeação de Victor Oscar Seixas para Diretor Técnico do Departamento de Águas e Esgotos.
Resolução - ALESP n° 559, de 16/06/1967 Aprova nomeação do Dr. Alfredo Cecílio Lopes para as funções de Ministro do Tribunal de Contas do Estado.
Resolução - ALESP n° 558, de 09/06/1967 Aprova nome do Sr. Constantino Cury para o Conselho Administrativo da Caixa Econômica do Estado de São Paulo.
Resolução - ALESP n° 557, de 09/06/1967 Aprova nomeação do Dr. André Nunes Junior para Presidente da CECAP.
Resolução - ALESP n° 556, de 09/06/1967 Aprova nomeações para Presidente e demais membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo.
Resolução - ALESP n° 554, de 26/04/1967 Aprova nomeação do Dr. Onadyr Marcondes para Presidente do Conselho Administrativo da C.E.E.S.P.
Resolução - ALESP n° 552, de 04/04/1967 Aprova nomeação do Dr. José Luiz de Anhaia para Ministro do Tribunal de Contas
Resolução - ALESP n° 540, de 17/01/1967 Majora vencimentos do pessoal da Secretaria da Assembléia
Resolução - ALESP n° 539, de 10/01/1967 Revoga a Resolução n° 528
Resolução - ALESP n° 535, de 19/08/1966 Aprova a nomeação do Presidente, Vice e membros do Conselho Administrativo do Instituto do Café do Estado de São Paulo
Resolução - ALESP n° 534, de 04/08/1966 Aprova nomeação do Presidente e membros do IAMSPE
Resolução - ALESP n° 532, de 20/12/1965 Majora em 40% os vencimentos do pessoal da Secretaria da Assembleia
Resolução - ALESP n° 528, de 30/09/1965 Dispõe sobre a não aplicação do Regime de Assistência Médica de que trata a Lei n° 1856, de 28/10/1952, complementada pela Lei 3819, de 05/02/1957, ao...
Resolução - ALESP n° 527, de 27/09/1965 É aprovada a nomeação do Engenheiro Ágato Estevam Francisco Mingione para Diretor Geral do Departamento de Águas e Esgotos
Resolução - ALESP n° 525, de 01/09/1965 Aprova a nomeação do Dr. Otto Cyrilo Lehmam para as funções de Ministro do Tribunal de Contas do Estado.
Resolução - ALESP n° 524, de 23/08/1965 Aprova a nomeação do senhor Nesralla Rubez para membro do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo.
Resolução - ALESP n° 522, de 25/06/1965 Aprova a nomeação do Dr. Antonio Hélio Xavier de Mendonça para membro do Conselho Administrativo da Caixa Econômica do Estado.
Resolução - ALESP n° 518, de 01/12/1964 Aprova a nomeação dos senhores Ubirajara Keutenedjian, Luiz Francisco Ferreira Milano, Maurício Queiroz Loureiro, Vespasiano Consiglio e Jamil Zantut ...
Resolução - ALESP n° 517, de 25/11/1964 Ficam majoradas de 70% (setenta por cento) a partir de 01/12//1964, os valores das referências numéricas de vencimentos e salários e os valores das fu...
Resolução - ALESP n° 514, de 08/10/1964 Aprova a nomeação do Senhor Cássio Toledo Leite, para exercer, em comissão, o cargo de Presidente da Caixa Econômica do Estado de São Paulo.
Resolução - ALESP n° 513, de 25/05/1964 Aprova a nomeação do senhor Mário Eugênio Dorsa para exercer, em comissão, o cargo de Diretor do Departamento de Águas e Esgotos de São Paulo.
Resolução - ALESP n° 511, de 08/04/1964 Aprova a nomeação do Doutor José Diogo Bastos para exercer as funções de membro do Tribunal de Contas.
Resolução - ALESP n° 510, de 16/01/1964 Ficam majoradas de 60% (sessenta por cento) a partir de 1° de Janeiro de 1964, os valores de referências numéricas de vencimentos e salários e os valo...
Resolução - ALESP n° 509, de 23/12/1963 Cria na Assembléia Legislativa, diretamente subordinado à Mesa, o Conselho Técnico Consultivo de Assuntos Econômicos e Sociais.
Resolução - ALESP n° 340, de 27/08/1963 Autoriza a Mesa da Assembléia Legislativa a entrar em entendimento com o Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT, a fim de se proceder à...
Resolução - ALESP n° 339, de 28/06/1963 Cria na Tabela IV da Parte Permanente do Quadro da Secretaria da Assembléia Legislativa, 14 (catorze) funções gratificadas de Secretário de Bancada, F...
Resolução - ALESP n° 338, de 04/04/1963 Aprova a nomeação do Dr. Antônio Maurício da Rocha para exercer, em comissão, o cargo de Diretor Geral do Departamento de Águas e Energia Elétrica, au...
Resolução - ALESP n° 337, de 01/04/1963 Aprova a nomeação do Engenheiro Nassim Nadruz para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Águas e Esgotos.
Resolução - ALESP n° 336, de 28/03/1963 Aprova a nomeação do Dr. Ruy Arruda Camargo para exercer, em comissão, o cargo de Presidente do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo.
Resolução - ALESP n° 335, de 28/03/1963 Aprova as nomeações dos srs. Décio Ferraz Novais, Gumercindo Fleury, João de Lucca, Mário Antunes Maciel Ramos e João Bravo Caldeira, para membros do ...
Resolução - ALESP n° 334, de 16/01/1963 Dispõe sobre aumento de vencimentos e de funções gratificadas do quadro da A.L. e no seu artigo 3° institui o salário-esposa. Altera os artigo 47 e 48...
Resolução - ALESP n° 333, de 26/11/1962 Fica concedido, a partir de 1° de Outubro e até 31/12/1962, um abono mensal de Cr$ 8.000,00 (oito mil cruzeiros), aos ocupantes dos cargos do quadro d...
Resolução - ALESP n° 329, de 17/01/1962 A partir de 1° de janeiro de 1962, passam a ser as seguintes escalas de vencimentos e salários e de funções gratificadas do pessoal da Assembléia Legi...
Resolução - ALESP n° 328, de 14/12/1961 Ao pessoal da Secretaria da Assembléia Legislativa, cuja remuneração, a qualquer título, é atendida pela verba orçamentária n° 3800 e 38001. itens 011...
Resolução - ALESP n° 327, de 18/09/1961 O Tempo de Serviço Federal, prestado em qualquer parte do território nacional, será contado para todos os efeitos legais.
Resolução - ALESP n° 326, de 07/08/1961 Fica suprimido o art. 42 da Resolução n° 210, de 18 de Janeiro de 1957, modificado pelo art. 1° da Resolução n° 215, de 19 de junho de 1957.
Resolução - ALESP n° 324, de 18/01/1961 Ficam majoradas em 40% (quarenta por cento) as escalas de referências e de função gratificada das Tabelas e Quadros da Secretaria da Assembléia Legisl...
Resolução - ALESP n° 321, de 21/06/1960 Declara de nenhum efeito a Resolução n° 306, de 26 de dezembro de 1958.
Resolução - ALESP n° 320, de 10/06/1960 O valor do salário-família, fixado no artigo 50 da Resolução n° 210, de 18/01/1957, fica elevado para Cr$ 600,00 (seiscentos cruzeiros) mensais por d...
Resolução - ALESP n° 318, de 27/10/1959 Passa a vigorar com a seguinte redação o Art. 27 da Resolução n° 210, de 18 de janeiro de 1957.
Resolução - ALESP n° 317, de 18/08/1959 Passa a vigorar com a seguinte redação o Art. 23 da Resolução n° 210, de 18 de janeiro de 1957.
Resolução - ALESP n° 314, de 04/05/1959 As Vantagens ou regalias outorgadas pela Res. n° 210, de 1957, se estende ao Diretor Geral e aos Diretores atualmente inativos, sem qualquer restrição...
Resolução - ALESP n° 312, de 14/04/1959 Aprova a nomeação do Sr. Francisco Morato de Oliveira para o cargo de Presidente do Instituto de Previdência do Estado.
Resolução - ALESP n° 311, de 14/04/1959 Aprova a nomeação do dr. Teófilo Ribeiro de Andrade Filho para o cargo de Presidente do Conselho Administrativo da Caixa Econômica do Estado de São Pa...
Resolução - ALESP n° 307, de 30/12/1958 As escalas de vencimentos, referências de salários e de valores de funções gratificadas que vigorarem, para os servidores públicos estaduais, a partir...
Resolução - ALESP n° 306, de 26/12/1958 Fica suspensa a execução do disposto no parágrafo único do artigo 1º da Lei 1845, de 27 de outubro de 1952, declarado Inconstitucional pelo Poder Judi...
Resolução - ALESP n° 304, de 16/12/1958 Os Cargos de Assessor-Chefe da Assistência Técnica da Mesa, Assessor-Chefe da Assistência Técnica Jurídica da Presidência e Assessor-Chefe do Gabinete...
Resolução - ALESP n° 220, de 10/09/1958 Fica concedido, a partir de 1° de Julho a 31 de dezembro do corrente ano, um abono mensal de Cr$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos cruzeiros), aos servid...
Resolução - ALESP n° 219, de 10/09/1958 Ficam cancelados, o tempo de serviços contados de acordo com a Lei 421, de 17 de agosto de 1949, pelos aposentados do quadro da Secretaria da Assemblé...
Resolução - ALESP n° 215, de 19/06/1957 O Art. 42 da Resolução n° 210, de 18 de Janeiro de 1957, passa a ter a seguinte redação:
Resolução - ALESP n° 214, de 30/04/1957 Conta, para todos os efeitos legais, exceto para o recebimento de vencimentos, o período de 1° de Maio de 1949 à 7 de Março de 1950, os serviços prest...
Resolução - ALESP n° 212, de 19/02/1957 Aprova a indicação do nome do sr. Alcindo Bueno de Assis para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas.
Resolução - ALESP n° 210, de 18/01/1957 A Secretaria da Assembléia Legislativa passa a ter a seguinte organização:
Resolução - ALESP n° 196, de 02/12/1955 Será contado, somente para efeito de aposentadoria, disponibilidade e percepção da sexta parte dos seus vencimentos, o tempo em que estiverem afastado...
Resolução - ALESP n° 195, de 02/12/1955 Fica suprimido o artigo 26 da Resolução n° 121, de 10/09/1953.
Resolução - ALESP n° 190, de 15/12/1954 A aplicação do disposto no Art. 40, da Resolução n° 121, de 10 de setembro de 1953, aos extranumerários da Assembléia, cujo salário acrescido do pró-l...
Resolução - ALESP n° 188, de 19/10/1954 Passa a vigorar com a seguinte redação, o Artigo 32 da Resolução n° 121, de 10 de setembro de 1953.
Resolução - ALESP n° 121, de 10/09/1953 A Secretaria da Assembléia Legislativa passa a ter a seguinte organização:
Resolução - ALESP n° 87, de 12/12/1952 Dispõe sobre as férias do pessoal em exercício na Assembléia Legislativa.
Resolução - ALESP n° 80, de 01/08/1952 Estabele novos padrões de vencimentos para os cargos de Direção, Técnico e de Tesouraria
Resolução - ALESP n° 75, de 14/12/1951 Estende-se aos servidores não efetivos da Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado, no que se refere aos dispostos na Lei n° 201, de 1° de Dezem...
Resolução - ALESP n° 60, de 10/07/1951 Ficam criados na Tabela III, da Parte Permanente, do Quadro da Secretaria da Assembléia, (5) cargos de Serventes, classe "E".
Resolução - ALESP n° 53, de 27/03/1951 Fica criada mais uma comissão permanente, com a denominação de Comissão do Serviço Civil, constituída de sete (7) membros.
Resolução - ALESP n° 49, de 13/12/1950 Cria o Serviço Médico da Assembléia Legislativa, subordinado à Diretoria Geral
Resolução - ALESP n° 45, de 03/07/1950 Fica declarada nula a Resolução n° 43, de 31 de Maio de 1950.
Resolução - ALESP n° 43, de 31/05/1950 Transforma cargos do Quadro da Secretaria da Assembléia Legislativa.
Resolução - ALESP n° 41, de 06/03/1950 Cria na Tabela II, do Quadro da Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado, cargo de Assistente Técnico, de mesmo padrão dos atuais Assistentes Té...
Resolução - ALESP n° 40, de 06/03/1950 Aplica-se aos funcionários do Quadro da Secretaria da Assembléia Legislativa, no que couber, o disposto da Lei n° 569, de 29 de Dezembro de 1949, que ...
Resolução - ALESP n° 38, de 13/02/1950 Estende ao funcionalismo da Assembléia Legislativa do Estado as disposições contidas nos art. 3° e 4° da Lei n° 631, de 09 de janeiro de 1950.
Resolução - ALESP n° 37, de 31/12/1949 Equipara os vencimentos dos datilógrafos, padrão "K", aos de datilógrafos, padrão "L"
Resolução - ALESP n° 36, de 28/12/1949 Cria na Tabela II do QSALE, 2 cargos técnicos de Rádio, padrão "O", 7 cargos de auxiliar de Expediente - padrão "K", 1 cargo de Auxiliar de Vigilante,...
Resolução - ALESP n° 33, de 23/12/1949 Estabelece ajuda de custo aos jornalistas e radialistas.
Resolução - ALESP n° 32, de 22/12/1949 Estende benefícios aos Assistentes Técnicos e transforma cargos (fica transformado no de Assistentes Técnicos o cargo de Revisor de Debates)
Resolução - ALESP n° 29, de 10/11/1949 Cria na Tabela II do QSAL, um cargo de Tesoureiro, padrão "R".
Resolução - ALESP n° 28, de 13/10/1949 Dispõe sobre a votação do Projeto de Lei n° 209, de 1949, que dispõe sobre a concessão de abono e elevação de vencimentos do funcionalismo público civ...
Resolução - ALESP n° 26, de 30/09/1949 Dispõe sobre transformação de cargo (Transforma-se em Auxiliar Técnico da Mesa), um cargo de Datilógrafo
Resolução - ALESP n° 25, de 14/09/1949 Dispõe sobre a substituição de cargos de Chefia.
Resolução - ALESP n° 19, de 28/06/1949 O Serviço extraordinário prestado pelos funcionários que servem nos Gabinetes dos membros da Mesa, será retribuído mediante pagamento de gratificação,...
Resolução - ALESP n° 18, de 23/05/1949 Ficará extinto, a partir da data em que o seu ocupante entrar em exercício do cargo de Diretor de Divisão para o qual foi nomeado por ato de 19 do cor...
Resolução - ALESP n° 16, de 12/05/1949 Regula a gratificação pela prestação de serviço extraordinário, por parte dos funcionários que prestam serviços à AL. será paga por hora, ou fração de...
Resolução - ALESP n° 12, de 11/03/1949 Aplica-se aos Funcionários da Assembléia Legislativa, a partir de 1° de Dezembro de 1948, os dispositivos da Lei n° 201, daquela data, sendo da compe...
Resolução - ALESP n° 11, de 09/03/1949 Ficam criados no Quadro da Secretaria da Assembléia 4 (quatro) cargos de Motorista.
Resolução - ALESP n° 10, de 09/03/1949 Cria cargo de Tesoureiro.
Resolução - ALESP n° 3, de 05/02/1948 Dispõe sobre a constituição do Gabinete de Assistência Técnica, criado pela Resolução n° 2, de 09/04/1947, tecnicamente subordinado à Diretoria Geral.
Resolução - ALESP n° 5, de 03/07/1947 Dispõe sobre elevação de vencimentos e transformação de cargos.
Resolução - ALESP n° 3, de 12/05/1947 Cria cargos e dispõe de medidas administrativas: Serviço de Taquigrafia e outros.
Resolução - ALESP n° 2, de 09/04/1947 Dispõe sobre a Organização da Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
Resolução - ALESP n° 1, de 28/03/1947 Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Especial de Constituição.