Tema
Norma
Período


Normas Ementa
Decreto-Lei n° 165, de 25/11/1969 Dispõe sobre os limites de licitações para compra, obras, serviços e alienações, da administração estadual, centralizada e descentralizada
Decreto-Lei n° 135, de 23/07/1969 Dispõe sôbre ratificação de contratos de venda e compra de material hospitalar
Decreto-Lei n° 16.103, de 14/09/1946 Aprova contrato de locação de prédio celebrado entre a Secretaria da Segurança Pública e o senhor Eurípedes Machado Almada
Decreto-Lei n° 15.565, de 24/01/1946 Autoriza o Governo do Estado a elevar o limite máximo da subvenção a que se refere o contrato de 24-6-942, relativo aos serviços de navegação marítima...
Decreto-Lei n° 15.549, de 15/01/1946 Autoriza o Governo a prorrogar o contrato celebrado com a Viação Aérea São Paulo S. A., "VASP", em 3 de outubro de 1935 e modificado em 6 de dezembro ...
Decreto-Lei n° 15.036, de 19/09/1945 Dispõe sobre contrato de serviços, na Prefeitura Sanitária de Atibaia
Decreto-Lei n° 14.514, de 07/02/1945 Dispõe sôbre prorrogação de prazo das concessões, autorizações e licenças de estabelecimento de linhas telefônicas intermunicipais e de exploração do ...
Decreto-Lei n° 14.411, de 27/12/1944 Dispõe sobre a construção do edifício da Maternidade Universitária e dá outras providências
Decreto-Lei n° 14.298, de 21/11/1944 Autoriza a Prefeitura Sanitária de Lindóia a adquirir um auto-caminhão e dá outras providências
Decreto-Lei n° 14.263, de 31/10/1944 Dispõe sobre novo contrato, para os serviços subvencionados de navegação fluvial entre Xiririca e Iporanga e dá outras providências
Decreto-Lei n° 14.195, de 25/09/1944 Dispõe sobre rescisão de contrato e dá outras providências, na Prefeitura Sanitária de Campos do Jordão
Decreto-Lei n° 14.144, de 21/08/1944 Dispõe sobre aquisição de obras de arte do "atelier" de Pedro Alexandrino Borges e dá outras providências
Decreto-Lei n° 13.938, de 13/04/1944 Dispõe sobre prorrogação do prazo das concessões, autorizações e licenças de estabelecimento de linhas telefônicas intermunicipais e dá outras providê...
Decreto-Lei n° 13.714, de 10/12/1943 Autoriza a Prefeitura da Estância Hidromineral de Lindóia a adquirir, mediante concorrência administrativa, um automóvel usado, movido a gasogênio
Decreto-Lei n° 13.701, de 30/11/1943 Dá nova redação ao § 2.º do artigo 2.º do Decreto n. 5.824, de 03-02-1933, modificado pelo Decreto-lei n. 13.509, de 12-08-1943
Decreto-Lei n° 13.456, de 14/07/1943 Autoriza a Prefeitura da Estância Hidromineral de Lindóia a adquirir material destinado ao matadouro das Termas de Lindoia
Decreto-Lei n° 12.949, de 21/09/1942 Autoriza a Prefeitura da Estância Hidromineral de Lindóia a contratar, com os engenheiros Lindenberg e Assumpção, a execução dos estudos e projetos re...
Decreto-Lei n° 12.785, de 26/06/1942 Dispõe sobre aquisição de ponte metálica
Decreto-Lei n° 12.745, de 03/06/1942 Autoriza o Governo do Estado a renovar com modificações, o contrato de 19-12-1938, relativo aos serviços de navegação marítima subvencionada efetuados...
Decreto-Lei n° 12.744, de 03/06/1942 Autoriza o Governo do Estado a renovar, com modificações, o contrato de 23 de julho de 1935 relativo aos serviços de navegação nos rios Ribeira, Juqui...
Decreto-Lei n° 12.743, de 03/06/1942 Autoriza o Governo do Estado a renovar, com modificações, o contrato de 7 de maio de 1936, prorrogado pelo Termo de 27 de agosto de 1941, relativo aos...
Decreto-Lei n° 12.618, de 31/03/1942 Autoriza o Governo do Estado a contratar os serviços de navegação marítima subvencionada com o Lloyd Brasileiro
Decreto-Lei n° 12.496, de 07/01/1942 Autoriza o Governo do Estado a modificar o contrato referente aos serviços de navegação subvencionada no Rio Ribeira entre Xiririca e Iporanga
Decreto-Lei n° 12.407, de 18/12/1941 Prorroga o prazo para terminação das obras do Porto de São Sebastião e dá outras providências
Decreto-Lei n° 12.162, de 09/09/1941 Autoriza a Prefeitura da Estância Hidromineral de Lindoia autorizada a adquirir um auto-caminhão marca "Chevrolet Tigre", modelo 1941, pelo preço de 2...
Decreto-Lei n° 12.058, de 09/07/1941 Autoriza o Governo do Estado a contratar com Manoel Gomes Estriga os serviços de navegação subvencionada nos rios Itanhaém e seus afluentes Branco, Pr...
Decreto-Lei n° 11.537, de 30/10/1940 Autoriza o Governo do Estado a entrar em entendimento com a Companhia Sul Paulista, sociedade anônima, com sede em Itararé, neste Estado, e escritório...