| Decreto n° 66.483,
de 03/02/2022 |
Institui, no Calendário Oficial Esportivo do Estado, os Jogos Paralímpicos do Estado de São Paulo - PARESP, autoriza a Secretaria de Esportes a repres...
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| Decreto n° 66.428,
de 10/01/2022 |
Convoca a V Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial e dá providências correlatas
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| Decreto n° 66.257,
de 24/11/2021 |
Dispõe sobre a oficialização da V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá providências correlatas
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| Decreto n° 64.498,
de 23/09/2019 |
Altera o artigo 1º do Decreto nº 64.338, de 23 de julho de 2019, que dispõe sobre a oficialização da XV Conferência Estadual do Idoso e dá providência...
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| Decreto n° 64.143,
de 13/03/2019 |
Altera dispositivo do Decreto nº 63.793, de 9 de novembro de 2018, que convoca a 8ª Conferência Estadual de Saúde
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| Decreto n° 63.686,
de 06/09/2018 |
Institui, junto à Casa Civil, do Gabinete do Governador, a Comissão de Coordenação das Celebrações dos 200 anos da Independência do Brasil, no âmbito ...
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| Decreto n° 16.583,
de 28/11/2017 |
Institui o "Dia da São Paulo Companhia de Dança"
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| Decreto n° 61.593,
de 28/10/2015 |
Dispõe sobre a oficialização da IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá providências correlatas
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| Decreto n° 61.473,
de 03/09/2015 |
Convoca a 3ª Conferência Estadual de Juventude e dá providências correlatas
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| Decreto n° 61.251,
de 05/05/2015 |
Institui no calendário oficial esportivo do Estado o evento que especifica
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| Decreto n° 61.069,
de 19/01/2015 |
Institui no Calendário Oficial Esportivo do Estado o evento que especifica
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| Decreto n° 59.347,
de 05/07/2013 |
Dispõe sobre a oficialização da IX Conferência estadual de assistência social, e dá providências correlatas
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| Decreto n° 59.253,
de 29/05/2013 |
Convoca a III Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial e dá providências correlatas
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| Decreto n° 58.074,
de 25/05/2012 |
Institui o "Dia Estadual das crianças e dos adolescentes desaparecidos", cria o Programa "S.Paulo em busca das crianças e dos adolescentes desaparecid...
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| Decreto n° 57.903,
de 23/03/2012 |
Dispõe sobre a oficialização da III Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá providências correlatas
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| Decreto n° 57.435,
de 14/10/2011 |
Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 57.107, de 6 de julho de 2011, que convoca a Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente, e dá provi...
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| Decreto n° 57.107,
de 06/07/2011 |
Convoca a Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente e dá providências correlatas
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| Decreto n° 56.985,
de 11/05/2011 |
Convoca a 2ª Conferência Estadual de Juventude e dá providências correlatas
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| Decreto n° 56.687,
de 26/01/2011 |
Declara luto oficial pelo falecimento do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Antonio Carlos Viana Santos.
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| Decreto n° 56.320,
de 26/10/2010 |
Declara luto oficial pelo falecimento do Senador Romeu Tuma.
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| Decreto n° 54.241,
de 15/04/2009 |
Convoca a II Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial.
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| Decreto n° 52.009,
de 26/07/2007 |
Inclui representante da Secretaria de Relações Institucionais no Grupo de Trabalho instituído com o objetivo de proceder ao encaminhamento das providê...
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| Decreto n° 50.023,
de 23/09/2005 |
Dispõe sobre a oficialização da I Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Com Deficiência, a realizar-se no dia 30 de março de 2006, cujo tema ser...
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| Decreto n° 49.369,
de 11/02/2005 |
Institui o Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade
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| Decreto n° 48.941,
de 14/09/2004 |
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de proceder ao encaminhamento das providências necessárias para a realização das comemorações no Estado de S...
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| Decreto n° 48.730,
de 17/06/2004 |
Dispõe sobre a oficialização da 1ª Conferência Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
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| Decreto n° 47.911,
de 27/06/2003 |
Dispõe sobre a oficialização da V Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, a realizar-se nos dias 26 e 27 de setembro de 2003, ...
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| Decreto n° 47.334,
de 18/11/2002 |
Institui o "Dia D de Combate à Dengue" no Estado de São Paulo
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| Decreto n° 47.136,
de 25/09/2002 |
Oficializa no âmbito da Secretaria da Cultura o evento "Revelando São Paulo", que estimula o conhecimento e o intercâmbio da cultura tradicional pauli...
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| Decreto n° 46.985,
de 13/08/2002 |
Dispõe sobre a comemoração, no Estado de São Paulo, do Dia Nacional da Juventude
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| Decreto n° 46.612,
de 19/03/2002 |
Institui o "Dia D de Combate à Dengue" no Estado de São Paulo
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| Decreto n° 46.535,
de 07/02/2002 |
Institui Grupo de Trabalho incumbido de preparar e organizar evento comemorativo do Centenário da Festa das Árvores, a ser comemorado no dia 07/06/200...
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| Decreto n° 45.212,
de 19/09/2000 |
Institui a Semana Maestro Eleazar de Carvalho, a ser comemorada no mês de setembro de cada ano
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| Decreto n° 44.499,
de 08/12/1999 |
Delega à Associação V Centenário as atribuições envolvendo as comemorações, em São Paulo, durante o ano 2000.
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| Decreto n° 40.833,
de 13/05/1996 |
Oficializa o Festival de Música Popular Brasileira do Estado de São Paulo, para fins de inclusão no Calendário Cultural do Estado
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| Decreto n° 40.073,
de 08/05/1995 |
Institui, oficialmente, no Estado de São Paulo, o Dia do Trabalho Solidário, a ser comemorado no dia 08 de maio
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| Decreto n° 38.442,
de 15/03/1994 |
Oficializa o 4º Encontro Estadual dos Conselhos Comunitários de Segurança
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| Decreto n° 37.983,
de 01/12/1993 |
Oficializa o IX Encontro Estadual de Defesa do Consumidor
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| Decreto n° 37.457,
de 17/09/1993 |
Oficializa o X Congresso Latino Americano de Trabalhadores - CLAT
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| Decreto n° 36.053,
de 12/11/1992 |
Dispõe sobre a oficialização do 7º Encontro Estadual de Defesa do Consumidor
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| Decreto n° 35.876,
de 23/10/1992 |
Dispõe sobre a realização da I Conferência Estadual de Saúde Mental de São Paulo
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| Decreto n° 32.989,
de 18/02/1991 |
Dispõe sobre comemoração do "Dia Internacional da Mulher" e dá providências correlatas
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| Decreto n° 32.967,
de 08/02/1991 |
Revoga o decreto que especifica
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| Decreto n° 32.956,
de 07/02/1991 |
Institui o "Dia Estadual de Combate ao Dengue" no ano de 1991 e dá outras providências
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| Decreto n° 31.276,
de 06/03/1990 |
Dispõe sobre comemorações do "Dia Internacional da Mulher" e dá providências correlatas
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| Decreto n° 30.589,
de 11/10/1989 |
Institui a "Semana do Centenário da República e da Bandeira Nacional"
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| Decreto n° 30.456,
de 21/09/1989 |
Institui o "Dia da Identificação" no Estado de São Paulo
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| Decreto n° 30.064,
de 19/06/1989 |
Oficializa o I Congresso Brasileiro de Metrologia.
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| Decreto n° 29.825,
de 18/04/1989 |
Institui oficialmente, no Estado de São Paulo, o "Dia da Saúde Ocular".
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| Decreto n° 29.780,
de 29/03/1989 |
Oficializa o Congresso Internacional de Direito do Consumidor.
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| Decreto n° 29.714,
de 28/02/1989 |
Dispõe sobre comemorações do "Dia Internacional da Mulher" e dá providências correlatas.
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| Decreto n° 28.239,
de 07/03/1988 |
Dispõe sobre comemorações do "Dia Internacional da Mulher"
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| Decreto n° 27.514,
de 30/10/1987 |
Oficializa o III Encontro Estadual de Defesa do Consumidor, a realizar-se em São Paulo - Capital - nos dias 11 a 13/11/1987
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| Decreto n° 26.478,
de 17/12/1986 |
Cria o Dia da Alimentação na Escola, a ser comemorado anualmente no dia 21 de outubro, nos estabelecimentos de 1º e 2º graus da rede estadual de ensin...
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| Decreto n° 23.982,
de 20/09/1985 |
Dispõe sobre a oficialização das comemorações do bicentenário de nascimento do Padre Diogo Antonio Feijó.
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| Decreto n° 23.697,
de 22/07/1985 |
Cria a Comissão Estadual do Ano Internacional da Juventude
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| Decreto n° 22.147,
de 30/04/1984 |
Cria Comissão para proceder o estudo de obras prioritárias na Estância Turística de Aparecida, tendo em vista a realização do XI Congresso Eucarístico...
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| Decreto n° 20.936,
de 25/05/1983 |
Amplia o campo de atividade e de participantes do Festival de Inverno "Dr. Luís Arrobas Martins", em Campos do Jordão, dando nova redação aos artigos ...
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| Decreto n° 20.536,
de 11/02/1983 |
Fica reinstituído o "Dia de Conservação do Solo", no Estado de São Paulo, a ser comemorado, anualmente, no dia 15 de abril, com o objetivo de estimul...
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| Decreto n° 19.256,
de 09/08/1982 |
Institui a Semana Angelino de Oliveira, a ser celebrada, anualmente, no Município de Botucatu, na semana que incluir o dia 17 de junho, de comum acord...
|
| Decreto n° 18.440,
de 15/02/1982 |
Fica oficializado, para fins de inclusão no Calendário Cultural do Estado, o Festival de Verão do Guarujá, que se realizará, anualmente, naquele munic...
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| Decreto n° 18.439,
de 15/02/1982 |
Fica instituído e incluído no Calendário Cultural do Estado o "Festival Música na Praia", a realizar-se, anualmente, no Município de Santos
|
| Decreto n° 18.438,
de 15/02/1982 |
Fica instituído e incluído no Calendário Cultural do Estado o "Concurso Estímulo" para jovens instrumentistas, a ser realizado, anualmente, pela Secre...
|
| Decreto n° 18.437,
de 15/02/1982 |
Fica instituído e incluído no Calendário Cultural do Estado o Festival da Primavera, de incentivo à Dança, a realizar-se, anualmente, na segunda quinz...
|
| Decreto n° 18.436,
de 15/02/1982 |
Fica oficializado e incluído no Calendário Cultural do Estado o Festival de Inverno "Dr. Luis Arrobas Martins", a ser realizado anualmente, no mês de ...
|
| Decreto n° 18.435,
de 15/02/1982 |
Fica instituído e incluído no Calendário Cultural do Estado o Festival de Outono, para incentivo à música sertaneja, a ser realizado anualmente, na Ca...
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| Decreto n° 18.434,
de 15/02/1982 |
Fica oficializado, para fins de inclusão no Calendário Cultural do Estado, o Festival Estudantil de Teatro do Estado de São Paulo que se realizará anu...
|
| Decreto n° 18.297,
de 17/12/1981 |
Dispõe sobre a instituição da Semana Navarro de Andrade, que será comemorada pelas escolas do sistema estadual de ensino, tendo início na semana que a...
|
| Decreto n° 17.612,
de 25/08/1981 |
Institui Comissão Geral objetivando o planejamento das comemorações do Cinqüentenário da Revolução Constitucionalista de 1932
|
| Decreto n° 17.152,
de 04/06/1981 |
Dispõe sobre alteração no Calendário de Exposições ou Festas Agrícolas, para o ano de 1981
|
| Decreto n° 16.756,
de 06/03/1981 |
Ficam oficializados, para fins de inclusão no Calendário de Eventos Esportivos da Secretaria da Esportes e Turismo, os Jogos Regionais a realizarem-se...
|
| Decreto n° 16.637,
de 06/02/1981 |
Fica instituída a Semana Benedito Calixto, a ser celebrada anualmente, no município de Itanhaém, na semana que incluir o dia 14 de outubro, de comum ...
|
| Decreto n° 16.582,
de 30/01/1981 |
Fica revogado o Decreto nº 16.532, de 23 de janeiro de 1981, que dispõe sobre a instituição do Dia do Aposentado, à vista da Lei nº 1.401, de 5 de out...
|
| Decreto n° 16.532,
de 23/01/1981 |
Fica instituído o Dia do Aposentado, a ser comemorado em 24 de janeiro de cada ano, no Estado de São Paulo
|
| Decreto n° 15.934,
de 22/10/1980 |
Aprova o Calendário de Exposições Pecuárias e Exposições ou Festas Agrícolas, para o ano de 1981
|
| Decreto n° 15.593,
de 25/08/1980 |
Fica oficializada a "1.ª Jornada Paulista de Biblioteconomia e Documentação", que será realizada nesta Capital, no período de 21 a 24 de outubro de 19...
|
| Decreto n° 14.999,
de 05/05/1980 |
Altera o calendário de exposições pecuárias, exposições agrícolas e feiras agropecuárias para o ano de 1980.
|
| Decreto n° 14.991,
de 02/05/1980 |
Fica oficializado o "V Congresso Nacional de Irrigação e Drenagem", a ser realizado na cidade de São Paulo, sob o patrocínio do Governo do Estado, atr...
|
| Decreto n° 14.882,
de 26/03/1980 |
Altera o calendário de exposições pecuárias, exposições agrícolas e feiras agropecuárias para o ano de 1980.
|
| Decreto n° 14.805,
de 03/03/1980 |
Fica oficializado o Simpósio Pró-Infância, promovido pela Cruzada Pró-Infância, a realizar-se de 5 a 9 de maio de 1980, no Palácio das Convenções Anhe...
|
| Decreto n° 14.669,
de 17/01/1980 |
Ficam instituídas, no Município de Sud Mennucci, sob patrocínio da Secretaria da Cultura do Governo do Estado, as Comemorações "Sud Mennucci".
|
| Decreto n° 14.323,
de 27/11/1979 |
Fica oficializado o Ciclo de Estudos Pró-Infância, promovido pela Cruzada Pró-Infância, em comemoração do Centenário do Nascimento de sua fundadora Do...
|
| Decreto n° 14.125,
de 24/10/1979 |
Fica instituído o Dia do Comércio Exterior, a ser comemorado em todo Estado de São Paulo no dia 28 de janeiro
|
| Decreto n° 13.727,
de 31/07/1979 |
Aprova o calendário de exposições pecuárias, exposições agrícolas e feiras agropecuárias para o ano de 1980.
|
| Decreto n° 12.858,
de 06/12/1978 |
Aprova alteração no calendário de exposições pecuárias, exposições agrícolas e festas agropecuárias.
|
| Decreto n° 12.677,
de 13/11/1978 |
Aprova o calendário de exposições pecuárias, exposições agrícolas e feiras agropecuárias para o ano de 1979.
|
| Decreto n° 12.065,
de 09/08/1978 |
Dispõe sobre comemoração do centenário do nascimento de Heitor Penteado.
|
| Decreto n° 11.858,
de 05/07/1978 |
Oficializa as festividades alusivas ao Ano Internacional da Criança.
|
| Decreto n° 11.481,
de 03/05/1978 |
Oficializa as comemorações em homenagem ao Sesquicentenário ao Nascimento e Centenário da Morte do Presidente João Teodoro Xavier.
|
| Decreto n° 10.891,
de 07/12/1977 |
Aprova o Calendário de Exposições Pecuárias, Exposições Agrícolas e Festas Agropecuárias para o ano 1978
|
| Decreto n° 10.658,
de 04/11/1977 |
Dispõe sobre a oficialização de certame
|
| Decreto n° 10.460,
de 03/10/1977 |
Dispõe sobre oficialização do X Seminário de participação Comunitária e a Quinzena de Participação Comunitária para o Desenvolvimento da Criança, a re...
|
| Decreto n° 9.739,
de 26/04/1977 |
Dá nova redação ao artigo 3º do Decreto nº 9.699, de 18 de abril de 1977.
|
| Decreto n° 9.285,
de 17/12/1976 |
Aprova o Calendário de Exposições Pecuárias, Exposições Agrícolas e Festas Agropecuárias para o ano de 1977
|
| Decreto n° 8.741,
de 07/10/1976 |
Oficializa a "II Semana de Participação Comunitária para o Desenvolvimento da Criança"
|
| Decreto n° 8.449,
de 01/09/1976 |
Dispõe sobre a oficialização do Festival de Folclore promovido pela cidade de Olímpia
|
| Decreto n° 8.381,
de 17/08/1976 |
Oficializa as comemorações em homenagem ao I Centenário de Nascimento do Ministro Manuel da Costa Manso
|
| Decreto n° 8.138,
de 02/07/1976 |
Oficializa as comemorações alusivas ao "Ano do Sesquicentenário de Fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil"
|
| Decreto n° 8.137,
de 02/07/1976 |
Institui o "Dia do Voluntário Social" e oficializa a sua comemoração
|
| Decreto n° 8.010,
de 07/06/1976 |
Dispõe sobre comemoração do centenário do nascimento de Altino Arantes.
|
| Decreto n° 7.831,
de 23/04/1976 |
Estabelece o Regulamento da "Semana Luiz de Queiroz", instituída pela Lei nº 3.837 de 11 de abril de 1957, e da "Semana do Agricultor", criada pela Le...
|
| Decreto n° 7.818,
de 20/04/1976 |
Dispõe sobre a oficialização da participação do Estado na Semana dos Companheiros das Américas no Bicentenário da Independência dos EE.UU.
|
| Decreto n° 7.672,
de 10/03/1976 |
Dispõe sobre a oficialização do Festival de Folclore da Grande São Paulo
|
| Decreto n° 7.245,
de 09/12/1975 |
Dispõe sobre a oficialização da Semana de Cândido Portinari
|
| Decreto n° 7.216,
de 05/12/1975 |
Aprova o Calendário de Exposições Pecuárias, Exposições Agrícolas e Festas Agropecuárias para o ano de 1976
|
| Decreto n° 6.506,
de 07/08/1975 |
Dispõe sobre a constituição de Comissão de Honra destinada a participar das cerimônias relativas à 38.a Corrida do Fogo Simbólico da Pátria
|
| Decreto n° 5.142,
de 29/11/1974 |
Aprova o Calendário de Exposições Pecuárias, Exposições Agrícolas e Festas Agropecuárias para o ano de 1975
|
| Decreto n° 3.221,
de 15/01/1974 |
Dispõe sobre aprovação do Calendário de Exposições Pecuárias, Agrícolas e Festas de Produtos Agropecuários para o ano de 1974
|
| Decreto n° 1.994,
de 19/07/1973 |
Fica constituída no Estado de São Paulo, a Comissão Estadual do Ano Centenário de Alberto Santos-Dumont, para organizar e fazer executar o programa of...
|
| Decreto n° 702,
de 08/12/1972 |
Dispõe sobre aprovação de Calendário de Exposições Agropecuárias para o ano de 1973
|
| Decreto
de 08/06/1972 |
Dispõe sobre a oficialização do Primeiro Capítulo do XVII Congresso Internacional de Medicina do Trabalho
|
| Decreto n° 52.933,
de 05/05/1972 |
Dispõe sobre a instituição da Semana da Agricultura
|
| Decreto
de 28/03/1972 |
Dispõe sobre a oficialização no XV Congresso Internacional de Economistas Agrícolas e da outras providências
|
| Decreto
de 29/02/1972 |
Designa Comissão Estadual para os fins que especifica
|
| Decreto
de 29/02/1972 |
Oficializa a participação da Secretaria do Interior no XVI Congresso Estadual de Municípios
|
| Decreto
de 01/02/1972 |
Aprova o Calendário Turístico para o ano de 1972
|
| Decreto
de 18/01/1972 |
Designa membros da Comissão Especial para as comemorações do 40º aniversário da Revolução Constitucionalista de 1932
|
| Decreto
de 18/01/1972 |
Altera a relação a que se refere o artigo 1.º do Decreto n. 47.664, de 26 de janeiro de 1967
|
| Decreto
de 22/12/1971 |
Aprova o Calendário de Feiras, Exposições Agropecuárias e Produtos Derivados para o ano de 1972
|
| Decreto
de 11/11/1971 |
Altera a redação do artigo 1.º do Decreto de 11 de fevereiro de 1971, que dispõe sobre oficialização de evento
|
| Decreto
de 17/08/1971 |
Dispõe sobre as comemorações do 140.º aniversário do "Hino Nacional"
|
| Decreto
de 11/08/1971 |
Dispõe sobre a oficialização do XVI Congresso Brasileiro de Oftalmologia
|
| Decreto
de 07/07/1971 |
Oficializa a participação da Secretaria do Interior, através do Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal - CEPAM, no XX Congresso Mund...
|
| Decreto n° 52.541,
de 09/10/1970 |
Estabelece normas para inclusão de festividades, no Calendário Turístico do Estado
|
| Decreto
de 03/09/1970 |
Institui o "Dia da Apicultura"
|
| Decreto
de 19/08/1970 |
Dispõe sobre a oficialização da IV Conferência Nacional da Ordem dos Advogados para fins de inclusão no "Calendário Turístico do Estado"
|
| Decreto
de 03/07/1970 |
Dispõe sobre a oficialização de festas tradicionais que serão realizadas no município de Itanhaém
|
| Decreto
de 03/07/1970 |
Dá nova redação ao Decreto de 24 de setembro de 1969, que oficializou a "III Conferência Latino Americana Contra a Poluição do Ar"
|
| Decreto
de 03/07/1970 |
Altera a redação do artigo 1.º do Decreto de 4 de fevereiro de 1970, que dispõe sobre a oficialização da "Feira Comemorativa do 1.º Centenário da Fund...
|
| Decreto
de 08/05/1970 |
Dispõe sobre oficialização de evento
|
| Decreto
de 08/05/1970 |
Dispõe sobre oficialização de evento
|
| Decreto
de 08/05/1970 |
Dispõe sobre inclusão de evento no "Calendário Turístico do Estado"
|
| Decreto
de 05/05/1970 |
Designa os membros da Comissão Executiva da "Semana da Ferrovia"
|
| Decreto
de 05/05/1970 |
Dispõe sobre oficialização da "Semana do Menor", em Sertãozinho
|
| Decreto
de 05/05/1970 |
Dispõe sobre oficialização de Congresso
|
| Decreto
de 05/05/1970 |
Dispõe sobre oficialização de Congresso
|
| Decreto
de 03/04/1970 |
Dispõe sobre oficialização da "1.ª Semana Odontológica de Bebedouro"
|
| Decreto
de 19/03/1970 |
Institui Data Cívica
|
| Decreto
de 08/12/1969 |
Dispõe sobre oficialização do V Congresso Internacional de Óleos Essenciais e dá outras providências
|
| Decreto
de 19/11/1969 |
Dispõe sobre oficialização de Congresso
|
| Decreto
de 04/11/1969 |
Aprova o Calendário de Feiras, Exposições Agropecuárias e Produtos Derivados, para o ano de 1970
|
| Decreto
de 04/11/1969 |
Oficializa a participação da Secretaria do Interior, através do Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal - CEPAM, no V Congresso Hispa...
|
| Decreto
de 24/10/1969 |
Dispõe sobre comemoração do centenário de nascimento de Washington Luiz Pereira de Souza
|
| Decreto
de 17/10/1969 |
Dispõe sobre oficialização da "I Reunião Regional de Procuradores do Estado" e dá outras providências
|
| Decreto
de 08/10/1969 |
Dá nova redação ao Decreto de 24 de setembro de 1969
|
| Decreto
de 01/10/1969 |
Dispõe sobre oficialização de Congresso
|
| Decreto
de 24/09/1969 |
Dispõe sobre oficialização de evento
|
| Decreto
de 23/09/1969 |
Dispõe sobre modificação no parágrafo único do artigo 1.º do Decreto de 22 de agosto de 1969
|
| Decreto
de 22/09/1969 |
Institui o "Dia do Normalista"
|
| Decreto
de 12/09/1969 |
Dispõe sobre oficialização de Congresso
|
| Decreto
de 11/09/1969 |
Dispõe sobre oficialização de evento
|
| Decreto
de 11/09/1969 |
Dispõe sobre a oficialização do I Seminário Regional do Menor, de Ribeirão Preto
|
| Decreto
de 01/09/1969 |
Dispõe sobre oficialização de Congresso
|
| Decreto
de 01/09/1969 |
Dispõe sobre oficialização de Congresso
|
| Decreto
de 22/08/1969 |
Dispõe sobre a instituição da Semana da Avicultura e dá outras providências
|
| Decreto
de 22/08/1969 |
Institui o "Dia do Citricultor"
|
| Decreto
de 14/08/1969 |
Dispõe sobre oficialização de evento
|
| Decreto
de 14/08/1969 |
Dispõe sobre oficialização do "I Congresso do Serviço Dentário do Estado de São Paulo"
|
| Decreto n° 52.191,
de 16/07/1969 |
Dispõe sobre oficialização de Congresso
|
| Decreto n° 52.190,
de 16/07/1969 |
Dispõe sobre a oficialização de Congresso
|
| Decreto n° 52.189,
de 16/07/1969 |
Dispõe sobre oficialização de Congresso
|
| Decreto n° 52.188,
de 16/07/1969 |
Dispõe sobre oficialização de convenção
|
| Decreto n° 52.159,
de 10/07/1969 |
Dispõe sobre oficialização de Congresso
|
| Decreto n° 52.134,
de 04/07/1969 |
Dispõe sobre a oficialização de congresso
|
| Decreto n° 52.098,
de 26/06/1969 |
Dispõe sobre oficialização de convenção
|
| Decreto n° 52.021,
de 11/06/1969 |
Dispõe sobre oficialização de comemoração
|
| Decreto n° 51.994,
de 04/06/1969 |
Dá nova redação ao artigo 1.º do Decreto n. 51.656, de 8 de abril de 1969
|
| Decreto n° 51.993,
de 04/06/1969 |
Dispõe sobre a oficialização do 9.º Congresso Brasileiro de Ginecologia e Obstetrícia
|
| Decreto n° 51.992,
de 04/06/1969 |
Dispõe sobre a oficialização de festividades
|
| Decreto n° 51.827,
de 15/05/1969 |
Dispõe sobre a oficialização de evento
|
| Decreto n° 51.698,
de 15/04/1969 |
Dispõe sobre a oficialização de Congresso
|
| Decreto n° 51.697,
de 15/04/1969 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de participação de Estabelecimentos de Ensino Médio Oficial da Capital, na concentração orfeônica da Semana da Pátria
|
| Decreto n° 51.680,
de 14/04/1969 |
Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal n. 5.516, de 23 de outubro de 1968, que instituiu o "Dia do Município"
|
| Decreto n° 51.656,
de 08/04/1969 |
Dispõe sobre a oficialização de Congresso
|
| Decreto n° 51.655,
de 08/04/1969 |
Dispõe sobre a oficialização da Grande Feira de Ciências da Cidade de São Paulo
|
| Decreto n° 51.606,
de 28/03/1969 |
Oficializa a participação da Secretaria do Interior no XIII Congresso Estadual de Municípios
|
| Decreto n° 51.561,
de 18/03/1969 |
Dispõe sobre a oficialização do II Congresso Brasileiro de Hematologia
|
| Decreto n° 51.371,
de 05/02/1969 |
Dispõe sobre a inclusão do XI Congresso Brasileiro de Cirurgia no Calendário Turístico do Estado
|
| Decreto n° 51.337,
de 29/01/1969 |
Dispõe sobre a oficialização de Congresso
|
| Decreto n° 51.311,
de 22/01/1969 |
Dispõe sobre oficialização de Congresso
|
| Decreto n° 51.310,
de 22/01/1969 |
Dispõe sobre a oficialização da prova "Torneio Paulista de Pesca de Arremesso" e sua inclusão no Calendário Turístico do Estado
|
| Decreto n° 51.228,
de 08/01/1969 |
Dispõe sobre oficialização e inclusão no Calendário Turístico do Estado o "Congresso Brasileiro dos Cirurgiões da Cabeça e Pescoço"
|
| Decreto n° 51.208,
de 31/12/1968 |
Dispõe sôore inclusão de festividade no Calendário Turístico do Estado
|
| Decreto n° 51.141,
de 23/12/1968 |
Institui a Semana da Ferrovia, a ser observada, anualmente, em todos os estabelecimentos de ensino oficial do Estado
|
| Decreto n° 50.965,
de 29/11/1968 |
Dispõe sobre a inclusão da Corrida de Canoas Costa do Ouro, no Calendário Turístico do Estado
|
| Decreto n° 50.907,
de 20/11/1968 |
Dispõe sobre a inclusão do Concurso de Escultura na Areia no Calendário Turístico do Estado
|
| Decreto n° 50.623,
de 01/11/1968 |
Oficializa a participação da Secretaria de Estado dos Negócios do Interior, através do Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal - CEPA...
|
| Decreto n° 50.587,
de 24/10/1968 |
Dispõe sobre a oficialização do "Festival da Música Popular Brasileira de Rio Claro"
|
| Decreto n° 50.586,
de 24/10/1968 |
Dispõe sobre oficialização de Congresso
|
| Decreto n° 50.585,
de 24/10/1968 |
Dispõe sobre oficialização de Certame
|
| Decreto n° 50.413,
de 24/09/1968 |
Dispõe sobre a inclusão da Olimpíada Infantil de Botucatu, no Calendário Turístico do Estado
|
| Decreto n° 50.329,
de 11/09/1968 |
Dispõe sobre oficialização do III Congresso Pan-Americano de Medicina do Trabalho
|
| Decreto n° 50.157,
de 06/08/1968 |
Dispõe sobre a oficialização do "Festival de Montaria da Alta Araraquarense"
|
| Decreto n° 50.036,
de 23/07/1968 |
Dispõe sobre a oficialização das solenidades da "Corrida do Fogo Simbólico da Pátria" em território paulista
|
| Decreto n° 49.632,
de 21/05/1968 |
Oficializa o XII Congresso Estadual de Municípios, e dá outras providências
|
| Decreto n° 49.544,
de 30/04/1968 |
Dispõe sobre a instituição da Semana de Combate às Formigas Cortadeiras
|
| Decreto n° 49.493,
de 23/04/1968 |
Altera a relação a que se refere o artigo 1.º do Decreto n. 47.664, de 26 de janeiro de 1967
|
| Decreto n° 49.377,
de 13/03/1968 |
Dispõe sobre a inclusão da "Festa da Ginástica", no Calendário Turístico do Estado
|
| Decreto n° 49.197,
de 10/01/1968 |
Dispõe sobre a instituição do Congresso e do Festival de Teatro Amador do Estado de São Paulo e dá outras providências
|
| Decreto n° 49.108,
de 26/12/1967 |
Dispõe sobre a oficialização da "Corrida Internacional de São Silvestre" e sua inclusão no Calendário Turístico do Estado
|
| Decreto n° 48.926,
de 17/11/1967 |
Dispõe sobre a inclusão do "Troféu São Paulo" no Calendário Turístico do Estado
|
| Decreto n° 48.714,
de 25/10/1967 |
Dispõe sobre a inclusão da Feira Industrial de Americana no Calendário Turístico do Estado
|
| Decreto n° 48.590,
de 04/10/1967 |
Dispõe sobre a inclusão da Exposição Agro-Pecuária e Produtos Derivados de São José do Rio Preto, no Calendário Turístico do Estado
|
| Decreto n° 48.561,
de 02/10/1967 |
Dispõe sobre oficialização da "Festa de Primavera" e da "Olimpíada Colegial" promovidas pelo Clube Atlético Ipiranga
|
| Decreto n° 48.547,
de 28/09/1967 |
Dispõe sobre a "Semana Cel. Fernando Prestes e Júlio Prestes de Albuquerque", em Itapetininga
|
| Decreto n° 48.495,
de 19/09/1967 |
Dispõe sobre a inclusão do "Festival Zequinha de Abreu" no Calendário Turístico do Estado
|
| Decreto n° 48.479,
de 14/09/1967 |
Dispõe sobre a integração do "Festival da Música Popular Brasileira" no Calendário Turístico do Estado
|
| Decreto n° 48.429,
de 30/08/1967 |
Dispõe sobre a inclusão da "Feira Nacional de Artigos de Caça, Pesca, Campo e Náutica", no Calendário Turístico do Estado
|
| Decreto n° 48.392,
de 21/08/1967 |
Dispõe sobre oficialização de Congressos e Convenções que se realizam no Estado de São Paulo
|
| Decreto n° 48.365,
de 14/08/1967 |
Oficializa o Festival de Música Popular de Piracicaba
|
| Decreto n° 48.364,
de 11/08/1967 |
Dispõe sobre a inclusão da "Semana de Paulo Setubal" no Calendário Turístico do Estado
|
| Decreto n° 48.310,
de 27/07/1967 |
Institui o "Mês do Folclore", no Estado de São Paulo
|
| Decreto n° 48.230,
de 12/07/1967 |
Dispõe sobre a oficialização da XIII Convenção Nacional de Câmaras Júnior
|
| Decreto n° 48.226,
de 11/07/1967 |
Dispõe sobre a inclusão da "Semana de Cornélio Pires", a realizar-se no município de Tietê, no Calendário Turístico do Estado
|
| Decreto n° 48.091,
de 07/06/1967 |
Retifica os termos do Decreto n. 22.514, de 17-7-1953 e dá outras providências
|
| Decreto n° 48.033,
de 30/05/1967 |
Dispõe sobre oficialização do "Dia da Aeromoça"
|
| Decreto n° 48.007,
de 16/05/1967 |
Dispõe sobre integração da "Festa da Uva" no Calendário Turístico
|
| Decreto n° 47.978,
de 09/05/1967 |
Dispõe sobre oficialização, para fins de inclusão no calendário turístico do Estado, a procissão de "Corpus Christi"
|
| Decreto n° 47.956,
de 03/05/1967 |
Oficializa a participação da Associação Paulista dos Municípios no VII Congresso Nacional dos Municípios Brasileiros, e dá outras providências
|
| Decreto n° 47.889,
de 11/04/1967 |
Dispõe sobre oficialização de Convenção
|
| Decreto n° 47.878,
de 04/04/1967 |
Oficializa o 1.° Congresso Nacional da Pecuária
|
| Decreto n° 47.861,
de 28/03/1967 |
Inclui a cidade de Batatais no Calendário Turístico do Estado
|
| Decreto n° 47.832,
de 16/03/1967 |
Dispõe sobre a oficialização da "Festa do Peixe", em Piracicaba
|
| Decreto n° 46.961,
de 25/10/1966 |
Dispõe sobre a oficialização da I Feira Nacional do Abastecimento
|
| Decreto n° 46.810,
de 22/09/1966 |
Altera o artigo 8.º do Decreto n. 33.092, de 11 de julho de 1958, e regulamenta o "Prêmio Literário Paulo Setubal"
|
| Decreto n° 46.797,
de 22/09/1966 |
Institui o Dia da Ave
|
| Decreto n° 46.624,
de 19/08/1966 |
Oficializa a II Macabíada Pan Americana
|
| Decreto n° 46.339,
de 20/05/1966 |
Dispõe sobre decretação do Dia do MMDC
|
| Decreto n° 45.133,
de 17/08/1965 |
Dispõe sobre a oficializações da "Festa do Peão de Boiadeiro", em Barretos
|
| Decreto n° 45.005,
de 14/07/1965 |
Dispõe sobre as comemorações do aniversário da Lei n. 8.233, de 17 de julho de 1964, que instituiu o "Talão da Fortuna"
|
| Decreto n° 44.869,
de 04/06/1965 |
Declarando Dia de Júbilo o 11 de junho, data do Primeiro Centenário da Batalha do Riachuelo
|
| Decreto n° 42.696,
de 22/11/1963 |
Institui a "Semana da Fôrça Pública".
|
| Decreto n° 42.327,
de 12/08/1963 |
Dispõe sobre comemoração da "Semana da Criança Retardada"
|
| Decreto n° 41.976,
de 29/05/1963 |
Constitui Comissão de Honra e Comissão Executiva patrocinadoras das festas oficiais comemorativas do II Centenário de Nascimento de José Bonifácio de ...
|
| Decreto n° 41.455,
de 15/01/1963 |
Oficializa a Exposição Internacional de Aeronáutica e Espaço.
|
| Decreto n° 40.375,
de 13/07/1962 |
Dispõe sôbre a oficialização da "Semana da Criança Retardada".
|
| Decreto n° 40.345,
de 06/07/1962 |
Institui o "Dia do Soldado Constitucionalista".
|
| Decreto n° 37.631,
de 07/12/1960 |
Institui o "Dia do Bandeirante".
|
| Decreto n° 34.719,
de 03/03/1959 |
INSTITUI O DIA 25 DE MAIO O "DIA DA INDÚSTRIA"
|
| Decreto n° 34.538,
de 20/01/1959 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO VARZEANO
|
| Decreto n° 33.904,
de 04/11/1958 |
APROVA O REGULAMENTO DA "FESTA DA SEDA", A QUE SE REFERE A LEI Nº 4825, DE 26-8-1958
|
| Decreto n° 33.879,
de 04/11/1958 |
INSTITUI O DIA DO INVENTOR
|
| Decreto n° 33.719,
de 30/09/1958 |
INSTITUI A "FESTA DA ROSA"
|
| Decreto n° 33.467,
de 22/08/1958 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO REGULAMENTO DA "SEMANA LUIZ DE QUEIROZ", INSTITUÍDA PELA LEI Nº 3837, DE 11-4-1957
|
| Decreto n° 33.330,
de 05/08/1958 |
Institui a Festa do Mamão no município de Monte Alto.
|
| Decreto n° 33.298-A,
de 01/08/1958 |
DISPÕE SOBRE O JUBILEU DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
| Decreto n° 33.092,
de 11/07/1958 |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NAS COMEMORAÇÕES DA "SEMANA PAULO SETÚBAL"
|
| Decreto n° 31.884,
de 22/04/1958 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO B.C.G.
|
| Decreto n° 31.287,
de 13/03/1958 |
OFICIALIZA O PRIMEIRO CONGRESSO PAULISTA DE EMPREGADOS EM COMÉRCIO HOTELEIRO E SIMILARES
|
| Decreto n° 31.131,
de 28/02/1958 |
INSTITUI, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, DE GRAUS ELEMENTAR E MÉDIO, A "SEMANA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
| Decreto n° 30.974,
de 24/02/1958 |
OFICIALIZA O IV CONGRESSO BRASILEIRO DE AERONÁUTICA, A REALIZAR-SE EM SÃO PAULO
|
| Decreto n° 30.731,
de 23/01/1958 |
Institui a "Festa do Rami".
|
| Decreto n° 30.297,
de 04/12/1957 |
INSTITUI A "SEMANA DE BAPTISTA CEPELLOS"
|
| Decreto n° 30.170,
de 21/11/1957 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA DA ABREUGRAFIA"
|
| Decreto n° 30.128,
de 14/11/1957 |
INSTITUI O "DIA DO IMIGRANTE"
|
| Decreto n° 30.057,
de 06/11/1957 |
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO, NA CIDADE DE PIRACICABA, DA SEMANA "LUIZ DE QUEIROZ", INSTITUIDA PELA LEI N. 3.837, DE 11 DE ABRIL DE 1957
|
| Decreto n° 28.158,
de 23/04/1957 |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA "FESTA DO CAFÉ"
|
| Decreto n° 28.112,
de 12/04/1957 |
INSTITUI A SEMANA EDUCATIVA DO TRÂNSITO EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO
|
| Decreto n° 28.017,
de 04/04/1957 |
DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO
|
| Decreto n° 27.489,
de 15/02/1957 |
DISPÕE SOBRE O II CONGRESSO BRASILEIRO DE ODONTOPEDIATRIA, OFICIALIZANDO-O
|
| Decreto n° 26.670,
de 26/10/1956 |
BAIXA REGULAMENTO PARA REALIZAÇÃO DA SEMANA DE CARLOS GOMES, PREVISTO NA LEI Nº 3.363, DE 6 DE JUNHO DE 1956, ALTERADA PELA LEI Nº 3.400, DE 12 DE JUL...
|
| Decreto n° 26.586,
de 13/10/1956 |
OFICIALIZA A SEMANA ANTIALCOÓLICA
|
| Decreto n° 25.597,
de 09/03/1956 |
"OFICIALIZA A ""SEMANA DE PROFILAXIA DENTÁRIA"" A SER REALIZADA, NO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE FRANCA"
|
| Decreto n° 24.858,
de 10/08/1955 |
INSTITUI O "DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO"
|
| Decreto n° 24.683,
de 28/06/1955 |
INSTITUI O DIA DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO
|
| Decreto n° 24.544,
de 11/05/1955 |
DECRETA FERIADO ESCOLAR O DIA 14 DO CORRENTE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS
|
| Decreto n° 24.477,
de 14/04/1955 |
DECRETA FERIADO ESCOLAR O DIA 16 DO CORRENTE
|
| Decreto n° 24.169,
de 18/01/1955 |
Institui o "Dia da Conservação do Solo"
|
| Decreto n° 22.633,
de 24/08/1953 |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO I FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA
|
| Decreto n° 22.514,
de 17/07/1953 |
Aprova regulamento da "Festa do Vinho", de São Roque
|
| Decreto n° 22.383,
de 24/06/1953 |
INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DE SÃO PAULO DO I FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA DO BRASIL
|
| Decreto n° 22.050,
de 12/02/1953 |
INSTITUI O DIA DA INDÚSTRIA
|
| Decreto n° 21.833,
de 04/11/1952 |
Aprova regulamento para a Festa do Pêssego.
|
| Decreto n° 20.542,
de 30/05/1951 |
DECLARA FERIADO ESCOLAR O DIA 1º DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
|
| Decreto n° 20.522,
de 17/05/1951 |
DECLARA FERIADO ESCOLAR NO DIA 22 DO CORRENTE MÊS, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
|
| Decreto n° 20.490,
de 10/05/1951 |
DECLARA FERIADO ESCOLAR NO DIA 19 DO CORRENTE MÊS, NO MUNICÍPIO DE DOURADO
|
| Decreto n° 20.441-A,
de 23/04/1951 |
DECLARA FERIADO ESCOLAR NO DIA 26 DO CORRENTE MÊS, NO MUNICÍPIO DE TABATINGA
|
| Decreto n° 7.801,
de 20/08/1936 |
Dispõe acerca da instalação do Congresso Nacional de Serviço Social
|
| Decreto n° 7.612,
de 25/03/1936 |
Fixa datas para a realização das festas dos animais e das árvores
|
| Decreto n° 5.525,
de 19/05/1932 |
FIXA NOVAS DATAS PARA A FESTA DAS ÁRVORES E DOS ANIMAIS
|
| Decreto n° 5.288,
de 14/12/1931 |
DISPÕE SOBRE AS COMEMORAÇÕES DO CENTENÁRIO DA FORÇA PÚBLICA DO ESTADO
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| Decreto n° 197,
de 06/06/1891 |
DECLARA DIA DE FESTA DO ESTADO O DIA 8 DE JUNHO, POR SER O DA INSTALAÇÃO DO CONGRESSO DO ESTADO
|