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Normas Ementa
Decreto n° 66.483, de 03/02/2022 Institui, no Calendário Oficial Esportivo do Estado, os Jogos Paralímpicos do Estado de São Paulo - PARESP, autoriza a Secretaria de Esportes a repres...
Decreto n° 66.428, de 10/01/2022 Convoca a V Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial e dá providências correlatas
Decreto n° 66.257, de 24/11/2021 Dispõe sobre a oficialização da V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá providências correlatas
Decreto n° 64.498, de 23/09/2019 Altera o artigo 1º do Decreto nº 64.338, de 23 de julho de 2019, que dispõe sobre a oficialização da XV Conferência Estadual do Idoso e dá providência...
Decreto n° 64.143, de 13/03/2019 Altera dispositivo do Decreto nº 63.793, de 9 de novembro de 2018, que convoca a 8ª Conferência Estadual de Saúde
Decreto n° 63.686, de 06/09/2018 Institui, junto à Casa Civil, do Gabinete do Governador, a Comissão de Coordenação das Celebrações dos 200 anos da Independência do Brasil, no âmbito ...
Decreto n° 16.583, de 28/11/2017 Institui o "Dia da São Paulo Companhia de Dança"
Decreto n° 61.593, de 28/10/2015 Dispõe sobre a oficialização da IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá providências correlatas
Decreto n° 61.473, de 03/09/2015 Convoca a 3ª Conferência Estadual de Juventude e dá providências correlatas
Decreto n° 61.251, de 05/05/2015 Institui no calendário oficial esportivo do Estado o evento que especifica
Decreto n° 61.069, de 19/01/2015 Institui no Calendário Oficial Esportivo do Estado o evento que especifica
Decreto n° 59.347, de 05/07/2013 Dispõe sobre a oficialização da IX Conferência estadual de assistência social, e dá providências correlatas
Decreto n° 59.253, de 29/05/2013 Convoca a III Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial e dá providências correlatas
Decreto n° 58.074, de 25/05/2012 Institui o "Dia Estadual das crianças e dos adolescentes desaparecidos", cria o Programa "S.Paulo em busca das crianças e dos adolescentes desaparecid...
Decreto n° 57.903, de 23/03/2012 Dispõe sobre a oficialização da III Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá providências correlatas
Decreto n° 57.435, de 14/10/2011 Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 57.107, de 6 de julho de 2011, que convoca a Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente, e dá provi...
Decreto n° 57.107, de 06/07/2011 Convoca a Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente e dá providências correlatas
Decreto n° 56.985, de 11/05/2011 Convoca a 2ª Conferência Estadual de Juventude e dá providências correlatas
Decreto n° 56.687, de 26/01/2011 Declara luto oficial pelo falecimento do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Antonio Carlos Viana Santos.
Decreto n° 56.320, de 26/10/2010 Declara luto oficial pelo falecimento do Senador Romeu Tuma.
Decreto n° 54.241, de 15/04/2009 Convoca a II Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial.
Decreto n° 52.009, de 26/07/2007 Inclui representante da Secretaria de Relações Institucionais no Grupo de Trabalho instituído com o objetivo de proceder ao encaminhamento das providê...
Decreto n° 50.023, de 23/09/2005 Dispõe sobre a oficialização da I Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Com Deficiência, a realizar-se no dia 30 de março de 2006, cujo tema ser...
Decreto n° 49.369, de 11/02/2005 Institui o Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade
Decreto n° 48.941, de 14/09/2004 Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de proceder ao encaminhamento das providências necessárias para a realização das comemorações no Estado de S...
Decreto n° 48.730, de 17/06/2004 Dispõe sobre a oficialização da 1ª Conferência Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
Decreto n° 47.911, de 27/06/2003 Dispõe sobre a oficialização da V Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, a realizar-se nos dias 26 e 27 de setembro de 2003, ...
Decreto n° 47.334, de 18/11/2002 Institui o "Dia D de Combate à Dengue" no Estado de São Paulo
Decreto n° 47.136, de 25/09/2002 Oficializa no âmbito da Secretaria da Cultura o evento "Revelando São Paulo", que estimula o conhecimento e o intercâmbio da cultura tradicional pauli...
Decreto n° 46.985, de 13/08/2002 Dispõe sobre a comemoração, no Estado de São Paulo, do Dia Nacional da Juventude
Decreto n° 46.612, de 19/03/2002 Institui o "Dia D de Combate à Dengue" no Estado de São Paulo
Decreto n° 46.535, de 07/02/2002 Institui Grupo de Trabalho incumbido de preparar e organizar evento comemorativo do Centenário da Festa das Árvores, a ser comemorado no dia 07/06/200...
Decreto n° 45.212, de 19/09/2000 Institui a Semana Maestro Eleazar de Carvalho, a ser comemorada no mês de setembro de cada ano
Decreto n° 44.499, de 08/12/1999 Delega à Associação V Centenário as atribuições envolvendo as comemorações, em São Paulo, durante o ano 2000.
Decreto n° 40.833, de 13/05/1996 Oficializa o Festival de Música Popular Brasileira do Estado de São Paulo, para fins de inclusão no Calendário Cultural do Estado
Decreto n° 40.073, de 08/05/1995 Institui, oficialmente, no Estado de São Paulo, o Dia do Trabalho Solidário, a ser comemorado no dia 08 de maio
Decreto n° 38.442, de 15/03/1994 Oficializa o 4º Encontro Estadual dos Conselhos Comunitários de Segurança
Decreto n° 37.983, de 01/12/1993 Oficializa o IX Encontro Estadual de Defesa do Consumidor
Decreto n° 37.457, de 17/09/1993 Oficializa o X Congresso Latino Americano de Trabalhadores - CLAT
Decreto n° 36.053, de 12/11/1992 Dispõe sobre a oficialização do 7º Encontro Estadual de Defesa do Consumidor
Decreto n° 35.876, de 23/10/1992 Dispõe sobre a realização da I Conferência Estadual de Saúde Mental de São Paulo
Decreto n° 32.989, de 18/02/1991 Dispõe sobre comemoração do "Dia Internacional da Mulher" e dá providências correlatas
Decreto n° 32.967, de 08/02/1991 Revoga o decreto que especifica
Decreto n° 32.956, de 07/02/1991 Institui o "Dia Estadual de Combate ao Dengue" no ano de 1991 e dá outras providências
Decreto n° 31.276, de 06/03/1990 Dispõe sobre comemorações do "Dia Internacional da Mulher" e dá providências correlatas
Decreto n° 30.589, de 11/10/1989 Institui a "Semana do Centenário da República e da Bandeira Nacional"
Decreto n° 30.456, de 21/09/1989 Institui o "Dia da Identificação" no Estado de São Paulo
Decreto n° 30.064, de 19/06/1989 Oficializa o I Congresso Brasileiro de Metrologia.
Decreto n° 29.825, de 18/04/1989 Institui oficialmente, no Estado de São Paulo, o "Dia da Saúde Ocular".
Decreto n° 29.780, de 29/03/1989 Oficializa o Congresso Internacional de Direito do Consumidor.
Decreto n° 29.714, de 28/02/1989 Dispõe sobre comemorações do "Dia Internacional da Mulher" e dá providências correlatas.
Decreto n° 28.239, de 07/03/1988 Dispõe sobre comemorações do "Dia Internacional da Mulher"
Decreto n° 27.514, de 30/10/1987 Oficializa o III Encontro Estadual de Defesa do Consumidor, a realizar-se em São Paulo - Capital - nos dias 11 a 13/11/1987
Decreto n° 26.478, de 17/12/1986 Cria o Dia da Alimentação na Escola, a ser comemorado anualmente no dia 21 de outubro, nos estabelecimentos de 1º e 2º graus da rede estadual de ensin...
Decreto n° 23.982, de 20/09/1985 Dispõe sobre a oficialização das comemorações do bicentenário de nascimento do Padre Diogo Antonio Feijó.
Decreto n° 23.697, de 22/07/1985 Cria a Comissão Estadual do Ano Internacional da Juventude
Decreto n° 22.147, de 30/04/1984 Cria Comissão para proceder o estudo de obras prioritárias na Estância Turística de Aparecida, tendo em vista a realização do XI Congresso Eucarístico...
Decreto n° 20.936, de 25/05/1983 Amplia o campo de atividade e de participantes do Festival de Inverno "Dr. Luís Arrobas Martins", em Campos do Jordão, dando nova redação aos artigos ...
Decreto n° 20.536, de 11/02/1983 Fica reinstituído o "Dia de Conservação do Solo", no Estado de São Paulo, a ser comemorado, anualmente, no dia 15 de abril, com o objetivo de estimul...
Decreto n° 19.256, de 09/08/1982 Institui a Semana Angelino de Oliveira, a ser celebrada, anualmente, no Município de Botucatu, na semana que incluir o dia 17 de junho, de comum acord...
Decreto n° 18.440, de 15/02/1982 Fica oficializado, para fins de inclusão no Calendário Cultural do Estado, o Festival de Verão do Guarujá, que se realizará, anualmente, naquele munic...
Decreto n° 18.439, de 15/02/1982 Fica instituído e incluído no Calendário Cultural do Estado o "Festival Música na Praia", a realizar-se, anualmente, no Município de Santos
Decreto n° 18.438, de 15/02/1982 Fica instituído e incluído no Calendário Cultural do Estado o "Concurso Estímulo" para jovens instrumentistas, a ser realizado, anualmente, pela Secre...
Decreto n° 18.437, de 15/02/1982 Fica instituído e incluído no Calendário Cultural do Estado o Festival da Primavera, de incentivo à Dança, a realizar-se, anualmente, na segunda quinz...
Decreto n° 18.436, de 15/02/1982 Fica oficializado e incluído no Calendário Cultural do Estado o Festival de Inverno "Dr. Luis Arrobas Martins", a ser realizado anualmente, no mês de ...
Decreto n° 18.435, de 15/02/1982 Fica instituído e incluído no Calendário Cultural do Estado o Festival de Outono, para incentivo à música sertaneja, a ser realizado anualmente, na Ca...
Decreto n° 18.434, de 15/02/1982 Fica oficializado, para fins de inclusão no Calendário Cultural do Estado, o Festival Estudantil de Teatro do Estado de São Paulo que se realizará anu...
Decreto n° 18.297, de 17/12/1981 Dispõe sobre a instituição da Semana Navarro de Andrade, que será comemorada pelas escolas do sistema estadual de ensino, tendo início na semana que a...
Decreto n° 17.612, de 25/08/1981 Institui Comissão Geral objetivando o planejamento das comemorações do Cinqüentenário da Revolução Constitucionalista de 1932
Decreto n° 17.152, de 04/06/1981 Dispõe sobre alteração no Calendário de Exposições ou Festas Agrícolas, para o ano de 1981
Decreto n° 16.756, de 06/03/1981 Ficam oficializados, para fins de inclusão no Calendário de Eventos Esportivos da Secretaria da Esportes e Turismo, os Jogos Regionais a realizarem-se...
Decreto n° 16.637, de 06/02/1981 Fica instituída a Semana Benedito Calixto, a ser celebrada anualmente, no município de Itanhaém, na semana que incluir o dia 14 de outubro, de comum ...
Decreto n° 16.582, de 30/01/1981 Fica revogado o Decreto nº 16.532, de 23 de janeiro de 1981, que dispõe sobre a instituição do Dia do Aposentado, à vista da Lei nº 1.401, de 5 de out...
Decreto n° 16.532, de 23/01/1981 Fica instituído o Dia do Aposentado, a ser comemorado em 24 de janeiro de cada ano, no Estado de São Paulo
Decreto n° 15.934, de 22/10/1980 Aprova o Calendário de Exposições Pecuárias e Exposições ou Festas Agrícolas, para o ano de 1981
Decreto n° 15.593, de 25/08/1980 Fica oficializada a "1.ª Jornada Paulista de Biblioteconomia e Documentação", que será realizada nesta Capital, no período de 21 a 24 de outubro de 19...
Decreto n° 14.999, de 05/05/1980 Altera o calendário de exposições pecuárias, exposições agrícolas e feiras agropecuárias para o ano de 1980.
Decreto n° 14.991, de 02/05/1980 Fica oficializado o "V Congresso Nacional de Irrigação e Drenagem", a ser realizado na cidade de São Paulo, sob o patrocínio do Governo do Estado, atr...
Decreto n° 14.882, de 26/03/1980 Altera o calendário de exposições pecuárias, exposições agrícolas e feiras agropecuárias para o ano de 1980.
Decreto n° 14.805, de 03/03/1980 Fica oficializado o Simpósio Pró-Infância, promovido pela Cruzada Pró-Infância, a realizar-se de 5 a 9 de maio de 1980, no Palácio das Convenções Anhe...
Decreto n° 14.669, de 17/01/1980 Ficam instituídas, no Município de Sud Mennucci, sob patrocínio da Secretaria da Cultura do Governo do Estado, as Comemorações "Sud Mennucci".
Decreto n° 14.323, de 27/11/1979 Fica oficializado o Ciclo de Estudos Pró-Infância, promovido pela Cruzada Pró-Infância, em comemoração do Centenário do Nascimento de sua fundadora Do...
Decreto n° 14.125, de 24/10/1979 Fica instituído o Dia do Comércio Exterior, a ser comemorado em todo Estado de São Paulo no dia 28 de janeiro
Decreto n° 13.727, de 31/07/1979 Aprova o calendário de exposições pecuárias, exposições agrícolas e feiras agropecuárias para o ano de 1980.
Decreto n° 12.858, de 06/12/1978 Aprova alteração no calendário de exposições pecuárias, exposições agrícolas e festas agropecuárias.
Decreto n° 12.677, de 13/11/1978 Aprova o calendário de exposições pecuárias, exposições agrícolas e feiras agropecuárias para o ano de 1979.
Decreto n° 12.065, de 09/08/1978 Dispõe sobre comemoração do centenário do nascimento de Heitor Penteado.
Decreto n° 11.858, de 05/07/1978 Oficializa as festividades alusivas ao Ano Internacional da Criança.
Decreto n° 11.481, de 03/05/1978 Oficializa as comemorações em homenagem ao Sesquicentenário ao Nascimento e Centenário da Morte do Presidente João Teodoro Xavier.
Decreto n° 10.891, de 07/12/1977 Aprova o Calendário de Exposições Pecuárias, Exposições Agrícolas e Festas Agropecuárias para o ano 1978
Decreto n° 10.658, de 04/11/1977 Dispõe sobre a oficialização de certame
Decreto n° 10.460, de 03/10/1977 Dispõe sobre oficialização do X Seminário de participação Comunitária e a Quinzena de Participação Comunitária para o Desenvolvimento da Criança, a re...
Decreto n° 9.739, de 26/04/1977 Dá nova redação ao artigo 3º do Decreto nº 9.699, de 18 de abril de 1977.
Decreto n° 9.285, de 17/12/1976 Aprova o Calendário de Exposições Pecuárias, Exposições Agrícolas e Festas Agropecuárias para o ano de 1977
Decreto n° 8.741, de 07/10/1976 Oficializa a "II Semana de Participação Comunitária para o Desenvolvimento da Criança"
Decreto n° 8.449, de 01/09/1976 Dispõe sobre a oficialização do Festival de Folclore promovido pela cidade de Olímpia
Decreto n° 8.381, de 17/08/1976 Oficializa as comemorações em homenagem ao I Centenário de Nascimento do Ministro Manuel da Costa Manso
Decreto n° 8.138, de 02/07/1976 Oficializa as comemorações alusivas ao "Ano do Sesquicentenário de Fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil"
Decreto n° 8.137, de 02/07/1976 Institui o "Dia do Voluntário Social" e oficializa a sua comemoração
Decreto n° 8.010, de 07/06/1976 Dispõe sobre comemoração do centenário do nascimento de Altino Arantes.
Decreto n° 7.831, de 23/04/1976 Estabelece o Regulamento da "Semana Luiz de Queiroz", instituída pela Lei nº 3.837 de 11 de abril de 1957, e da "Semana do Agricultor", criada pela Le...
Decreto n° 7.818, de 20/04/1976 Dispõe sobre a oficialização da participação do Estado na Semana dos Companheiros das Américas no Bicentenário da Independência dos EE.UU.
Decreto n° 7.672, de 10/03/1976 Dispõe sobre a oficialização do Festival de Folclore da Grande São Paulo
Decreto n° 7.245, de 09/12/1975 Dispõe sobre a oficialização da Semana de Cândido Portinari
Decreto n° 7.216, de 05/12/1975 Aprova o Calendário de Exposições Pecuárias, Exposições Agrícolas e Festas Agropecuárias para o ano de 1976
Decreto n° 6.506, de 07/08/1975 Dispõe sobre a constituição de Comissão de Honra destinada a participar das cerimônias relativas à 38.a Corrida do Fogo Simbólico da Pátria
Decreto n° 5.142, de 29/11/1974 Aprova o Calendário de Exposições Pecuárias, Exposições Agrícolas e Festas Agropecuárias para o ano de 1975
Decreto n° 3.221, de 15/01/1974 Dispõe sobre aprovação do Calendário de Exposições Pecuárias, Agrícolas e Festas de Produtos Agropecuários para o ano de 1974
Decreto n° 1.994, de 19/07/1973 Fica constituída no Estado de São Paulo, a Comissão Estadual do Ano Centenário de Alberto Santos-Dumont, para organizar e fazer executar o programa of...
Decreto n° 702, de 08/12/1972 Dispõe sobre aprovação de Calendário de Exposições Agropecuárias para o ano de 1973
Decreto de 08/06/1972 Dispõe sobre a oficialização do Primeiro Capítulo do XVII Congresso Internacional de Medicina do Trabalho
Decreto n° 52.933, de 05/05/1972 Dispõe sobre a instituição da Semana da Agricultura
Decreto de 28/03/1972 Dispõe sobre a oficialização no XV Congresso Internacional de Economistas Agrícolas e da outras providências
Decreto de 29/02/1972 Designa Comissão Estadual para os fins que especifica
Decreto de 29/02/1972 Oficializa a participação da Secretaria do Interior no XVI Congresso Estadual de Municípios
Decreto de 01/02/1972 Aprova o Calendário Turístico para o ano de 1972
Decreto de 18/01/1972 Designa membros da Comissão Especial para as comemorações do 40º aniversário da Revolução Constitucionalista de 1932
Decreto de 18/01/1972 Altera a relação a que se refere o artigo 1.º do Decreto n. 47.664, de 26 de janeiro de 1967
Decreto de 22/12/1971 Aprova o Calendário de Feiras, Exposições Agropecuárias e Produtos Derivados para o ano de 1972
Decreto de 11/11/1971 Altera a redação do artigo 1.º do Decreto de 11 de fevereiro de 1971, que dispõe sobre oficialização de evento
Decreto de 17/08/1971 Dispõe sobre as comemorações do 140.º aniversário do "Hino Nacional"
Decreto de 11/08/1971 Dispõe sobre a oficialização do XVI Congresso Brasileiro de Oftalmologia
Decreto de 07/07/1971 Oficializa a participação da Secretaria do Interior, através do Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal - CEPAM, no XX Congresso Mund...
Decreto n° 52.541, de 09/10/1970 Estabelece normas para inclusão de festividades, no Calendário Turístico do Estado
Decreto de 03/09/1970 Institui o "Dia da Apicultura"
Decreto de 19/08/1970 Dispõe sobre a oficialização da IV Conferência Nacional da Ordem dos Advogados para fins de inclusão no "Calendário Turístico do Estado"
Decreto de 03/07/1970 Dispõe sobre a oficialização de festas tradicionais que serão realizadas no município de Itanhaém
Decreto de 03/07/1970 Dá nova redação ao Decreto de 24 de setembro de 1969, que oficializou a "III Conferência Latino Americana Contra a Poluição do Ar"
Decreto de 03/07/1970 Altera a redação do artigo 1.º do Decreto de 4 de fevereiro de 1970, que dispõe sobre a oficialização da "Feira Comemorativa do 1.º Centenário da Fund...
Decreto de 08/05/1970 Dispõe sobre oficialização de evento
Decreto de 08/05/1970 Dispõe sobre oficialização de evento
Decreto de 08/05/1970 Dispõe sobre inclusão de evento no "Calendário Turístico do Estado"
Decreto de 05/05/1970 Designa os membros da Comissão Executiva da "Semana da Ferrovia"
Decreto de 05/05/1970 Dispõe sobre oficialização da "Semana do Menor", em Sertãozinho
Decreto de 05/05/1970 Dispõe sobre oficialização de Congresso
Decreto de 05/05/1970 Dispõe sobre oficialização de Congresso
Decreto de 03/04/1970 Dispõe sobre oficialização da "1.ª Semana Odontológica de Bebedouro"
Decreto de 19/03/1970 Institui Data Cívica
Decreto de 08/12/1969 Dispõe sobre oficialização do V Congresso Internacional de Óleos Essenciais e dá outras providências
Decreto de 19/11/1969 Dispõe sobre oficialização de Congresso
Decreto de 04/11/1969 Aprova o Calendário de Feiras, Exposições Agropecuárias e Produtos Derivados, para o ano de 1970
Decreto de 04/11/1969 Oficializa a participação da Secretaria do Interior, através do Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal - CEPAM, no V Congresso Hispa...
Decreto de 24/10/1969 Dispõe sobre comemoração do centenário de nascimento de Washington Luiz Pereira de Souza
Decreto de 17/10/1969 Dispõe sobre oficialização da "I Reunião Regional de Procuradores do Estado" e dá outras providências
Decreto de 08/10/1969 Dá nova redação ao Decreto de 24 de setembro de 1969
Decreto de 01/10/1969 Dispõe sobre oficialização de Congresso
Decreto de 24/09/1969 Dispõe sobre oficialização de evento
Decreto de 23/09/1969 Dispõe sobre modificação no parágrafo único do artigo 1.º do Decreto de 22 de agosto de 1969
Decreto de 22/09/1969 Institui o "Dia do Normalista"
Decreto de 12/09/1969 Dispõe sobre oficialização de Congresso
Decreto de 11/09/1969 Dispõe sobre oficialização de evento
Decreto de 11/09/1969 Dispõe sobre a oficialização do I Seminário Regional do Menor, de Ribeirão Preto
Decreto de 01/09/1969 Dispõe sobre oficialização de Congresso
Decreto de 01/09/1969 Dispõe sobre oficialização de Congresso
Decreto de 22/08/1969 Dispõe sobre a instituição da Semana da Avicultura e dá outras providências
Decreto de 22/08/1969 Institui o "Dia do Citricultor"
Decreto de 14/08/1969 Dispõe sobre oficialização de evento
Decreto de 14/08/1969 Dispõe sobre oficialização do "I Congresso do Serviço Dentário do Estado de São Paulo"
Decreto n° 52.191, de 16/07/1969 Dispõe sobre oficialização de Congresso
Decreto n° 52.190, de 16/07/1969 Dispõe sobre a oficialização de Congresso
Decreto n° 52.189, de 16/07/1969 Dispõe sobre oficialização de Congresso
Decreto n° 52.188, de 16/07/1969 Dispõe sobre oficialização de convenção
Decreto n° 52.159, de 10/07/1969 Dispõe sobre oficialização de Congresso
Decreto n° 52.134, de 04/07/1969 Dispõe sobre a oficialização de congresso
Decreto n° 52.098, de 26/06/1969 Dispõe sobre oficialização de convenção
Decreto n° 52.021, de 11/06/1969 Dispõe sobre oficialização de comemoração
Decreto n° 51.994, de 04/06/1969 Dá nova redação ao artigo 1.º do Decreto n. 51.656, de 8 de abril de 1969
Decreto n° 51.993, de 04/06/1969 Dispõe sobre a oficialização do 9.º Congresso Brasileiro de Ginecologia e Obstetrícia
Decreto n° 51.992, de 04/06/1969 Dispõe sobre a oficialização de festividades
Decreto n° 51.827, de 15/05/1969 Dispõe sobre a oficialização de evento
Decreto n° 51.698, de 15/04/1969 Dispõe sobre a oficialização de Congresso
Decreto n° 51.697, de 15/04/1969 Dispõe sobre a obrigatoriedade de participação de Estabelecimentos de Ensino Médio Oficial da Capital, na concentração orfeônica da Semana da Pátria
Decreto n° 51.680, de 14/04/1969 Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal n. 5.516, de 23 de outubro de 1968, que instituiu o "Dia do Município"
Decreto n° 51.656, de 08/04/1969 Dispõe sobre a oficialização de Congresso
Decreto n° 51.655, de 08/04/1969 Dispõe sobre a oficialização da Grande Feira de Ciências da Cidade de São Paulo
Decreto n° 51.606, de 28/03/1969 Oficializa a participação da Secretaria do Interior no XIII Congresso Estadual de Municípios
Decreto n° 51.561, de 18/03/1969 Dispõe sobre a oficialização do II Congresso Brasileiro de Hematologia
Decreto n° 51.371, de 05/02/1969 Dispõe sobre a inclusão do XI Congresso Brasileiro de Cirurgia no Calendário Turístico do Estado
Decreto n° 51.337, de 29/01/1969 Dispõe sobre a oficialização de Congresso
Decreto n° 51.311, de 22/01/1969 Dispõe sobre oficialização de Congresso
Decreto n° 51.310, de 22/01/1969 Dispõe sobre a oficialização da prova "Torneio Paulista de Pesca de Arremesso" e sua inclusão no Calendário Turístico do Estado
Decreto n° 51.228, de 08/01/1969 Dispõe sobre oficialização e inclusão no Calendário Turístico do Estado o "Congresso Brasileiro dos Cirurgiões da Cabeça e Pescoço"
Decreto n° 51.208, de 31/12/1968 Dispõe sôore inclusão de festividade no Calendário Turístico do Estado
Decreto n° 51.141, de 23/12/1968 Institui a Semana da Ferrovia, a ser observada, anualmente, em todos os estabelecimentos de ensino oficial do Estado
Decreto n° 50.965, de 29/11/1968 Dispõe sobre a inclusão da Corrida de Canoas Costa do Ouro, no Calendário Turístico do Estado
Decreto n° 50.907, de 20/11/1968 Dispõe sobre a inclusão do Concurso de Escultura na Areia no Calendário Turístico do Estado
Decreto n° 50.623, de 01/11/1968 Oficializa a participação da Secretaria de Estado dos Negócios do Interior, através do Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal - CEPA...
Decreto n° 50.587, de 24/10/1968 Dispõe sobre a oficialização do "Festival da Música Popular Brasileira de Rio Claro"
Decreto n° 50.586, de 24/10/1968 Dispõe sobre oficialização de Congresso
Decreto n° 50.585, de 24/10/1968 Dispõe sobre oficialização de Certame
Decreto n° 50.413, de 24/09/1968 Dispõe sobre a inclusão da Olimpíada Infantil de Botucatu, no Calendário Turístico do Estado
Decreto n° 50.329, de 11/09/1968 Dispõe sobre oficialização do III Congresso Pan-Americano de Medicina do Trabalho
Decreto n° 50.157, de 06/08/1968 Dispõe sobre a oficialização do "Festival de Montaria da Alta Araraquarense"
Decreto n° 50.036, de 23/07/1968 Dispõe sobre a oficialização das solenidades da "Corrida do Fogo Simbólico da Pátria" em território paulista
Decreto n° 49.632, de 21/05/1968 Oficializa o XII Congresso Estadual de Municípios, e dá outras providências
Decreto n° 49.544, de 30/04/1968 Dispõe sobre a instituição da Semana de Combate às Formigas Cortadeiras
Decreto n° 49.493, de 23/04/1968 Altera a relação a que se refere o artigo 1.º do Decreto n. 47.664, de 26 de janeiro de 1967
Decreto n° 49.377, de 13/03/1968 Dispõe sobre a inclusão da "Festa da Ginástica", no Calendário Turístico do Estado
Decreto n° 49.197, de 10/01/1968 Dispõe sobre a instituição do Congresso e do Festival de Teatro Amador do Estado de São Paulo e dá outras providências
Decreto n° 49.108, de 26/12/1967 Dispõe sobre a oficialização da "Corrida Internacional de São Silvestre" e sua inclusão no Calendário Turístico do Estado
Decreto n° 48.926, de 17/11/1967 Dispõe sobre a inclusão do "Troféu São Paulo" no Calendário Turístico do Estado
Decreto n° 48.714, de 25/10/1967 Dispõe sobre a inclusão da Feira Industrial de Americana no Calendário Turístico do Estado
Decreto n° 48.590, de 04/10/1967 Dispõe sobre a inclusão da Exposição Agro-Pecuária e Produtos Derivados de São José do Rio Preto, no Calendário Turístico do Estado
Decreto n° 48.561, de 02/10/1967 Dispõe sobre oficialização da "Festa de Primavera" e da "Olimpíada Colegial" promovidas pelo Clube Atlético Ipiranga
Decreto n° 48.547, de 28/09/1967 Dispõe sobre a "Semana Cel. Fernando Prestes e Júlio Prestes de Albuquerque", em Itapetininga
Decreto n° 48.495, de 19/09/1967 Dispõe sobre a inclusão do "Festival Zequinha de Abreu" no Calendário Turístico do Estado
Decreto n° 48.479, de 14/09/1967 Dispõe sobre a integração do "Festival da Música Popular Brasileira" no Calendário Turístico do Estado
Decreto n° 48.429, de 30/08/1967 Dispõe sobre a inclusão da "Feira Nacional de Artigos de Caça, Pesca, Campo e Náutica", no Calendário Turístico do Estado
Decreto n° 48.392, de 21/08/1967 Dispõe sobre oficialização de Congressos e Convenções que se realizam no Estado de São Paulo
Decreto n° 48.365, de 14/08/1967 Oficializa o Festival de Música Popular de Piracicaba
Decreto n° 48.364, de 11/08/1967 Dispõe sobre a inclusão da "Semana de Paulo Setubal" no Calendário Turístico do Estado
Decreto n° 48.310, de 27/07/1967 Institui o "Mês do Folclore", no Estado de São Paulo
Decreto n° 48.230, de 12/07/1967 Dispõe sobre a oficialização da XIII Convenção Nacional de Câmaras Júnior
Decreto n° 48.226, de 11/07/1967 Dispõe sobre a inclusão da "Semana de Cornélio Pires", a realizar-se no município de Tietê, no Calendário Turístico do Estado
Decreto n° 48.091, de 07/06/1967 Retifica os termos do Decreto n. 22.514, de 17-7-1953 e dá outras providências
Decreto n° 48.033, de 30/05/1967 Dispõe sobre oficialização do "Dia da Aeromoça"
Decreto n° 48.007, de 16/05/1967 Dispõe sobre integração da "Festa da Uva" no Calendário Turístico
Decreto n° 47.978, de 09/05/1967 Dispõe sobre oficialização, para fins de inclusão no calendário turístico do Estado, a procissão de "Corpus Christi"
Decreto n° 47.956, de 03/05/1967 Oficializa a participação da Associação Paulista dos Municípios no VII Congresso Nacional dos Municípios Brasileiros, e dá outras providências
Decreto n° 47.889, de 11/04/1967 Dispõe sobre oficialização de Convenção
Decreto n° 47.878, de 04/04/1967 Oficializa o 1.° Congresso Nacional da Pecuária
Decreto n° 47.861, de 28/03/1967 Inclui a cidade de Batatais no Calendário Turístico do Estado
Decreto n° 47.832, de 16/03/1967 Dispõe sobre a oficialização da "Festa do Peixe", em Piracicaba
Decreto n° 46.961, de 25/10/1966 Dispõe sobre a oficialização da I Feira Nacional do Abastecimento
Decreto n° 46.810, de 22/09/1966 Altera o artigo 8.º do Decreto n. 33.092, de 11 de julho de 1958, e regulamenta o "Prêmio Literário Paulo Setubal"
Decreto n° 46.797, de 22/09/1966 Institui o Dia da Ave
Decreto n° 46.624, de 19/08/1966 Oficializa a II Macabíada Pan Americana
Decreto n° 46.339, de 20/05/1966 Dispõe sobre decretação do Dia do MMDC
Decreto n° 45.133, de 17/08/1965 Dispõe sobre a oficializações da "Festa do Peão de Boiadeiro", em Barretos
Decreto n° 45.005, de 14/07/1965 Dispõe sobre as comemorações do aniversário da Lei n. 8.233, de 17 de julho de 1964, que instituiu o "Talão da Fortuna"
Decreto n° 44.869, de 04/06/1965 Declarando Dia de Júbilo o 11 de junho, data do Primeiro Centenário da Batalha do Riachuelo
Decreto n° 42.696, de 22/11/1963 Institui a "Semana da Fôrça Pública".
Decreto n° 42.327, de 12/08/1963 Dispõe sobre comemoração da "Semana da Criança Retardada"
Decreto n° 41.976, de 29/05/1963 Constitui Comissão de Honra e Comissão Executiva patrocinadoras das festas oficiais comemorativas do II Centenário de Nascimento de José Bonifácio de ...
Decreto n° 41.455, de 15/01/1963 Oficializa a Exposição Internacional de Aeronáutica e Espaço.
Decreto n° 40.375, de 13/07/1962 Dispõe sôbre a oficialização da "Semana da Criança Retardada".
Decreto n° 40.345, de 06/07/1962 Institui o "Dia do Soldado Constitucionalista".
Decreto n° 37.631, de 07/12/1960 Institui o "Dia do Bandeirante".
Decreto n° 34.719, de 03/03/1959 INSTITUI O DIA 25 DE MAIO O "DIA DA INDÚSTRIA"
Decreto n° 34.538, de 20/01/1959 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO VARZEANO
Decreto n° 33.904, de 04/11/1958 APROVA O REGULAMENTO DA "FESTA DA SEDA", A QUE SE REFERE A LEI Nº 4825, DE 26-8-1958
Decreto n° 33.879, de 04/11/1958 INSTITUI O DIA DO INVENTOR
Decreto n° 33.719, de 30/09/1958 INSTITUI A "FESTA DA ROSA"
Decreto n° 33.467, de 22/08/1958 DÁ NOVA REDAÇÃO AO REGULAMENTO DA "SEMANA LUIZ DE QUEIROZ", INSTITUÍDA PELA LEI Nº 3837, DE 11-4-1957
Decreto n° 33.330, de 05/08/1958 Institui a Festa do Mamão no município de Monte Alto.
Decreto n° 33.298-A, de 01/08/1958 DISPÕE SOBRE O JUBILEU DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto n° 33.092, de 11/07/1958 DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NAS COMEMORAÇÕES DA "SEMANA PAULO SETÚBAL"
Decreto n° 31.884, de 22/04/1958 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO B.C.G.
Decreto n° 31.287, de 13/03/1958 OFICIALIZA O PRIMEIRO CONGRESSO PAULISTA DE EMPREGADOS EM COMÉRCIO HOTELEIRO E SIMILARES
Decreto n° 31.131, de 28/02/1958 INSTITUI, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, DE GRAUS ELEMENTAR E MÉDIO, A "SEMANA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto n° 30.974, de 24/02/1958 OFICIALIZA O IV CONGRESSO BRASILEIRO DE AERONÁUTICA, A REALIZAR-SE EM SÃO PAULO
Decreto n° 30.731, de 23/01/1958 Institui a "Festa do Rami".
Decreto n° 30.297, de 04/12/1957 INSTITUI A "SEMANA DE BAPTISTA CEPELLOS"
Decreto n° 30.170, de 21/11/1957 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA DA ABREUGRAFIA"
Decreto n° 30.128, de 14/11/1957 INSTITUI O "DIA DO IMIGRANTE"
Decreto n° 30.057, de 06/11/1957 REGULAMENTA A REALIZAÇÃO, NA CIDADE DE PIRACICABA, DA SEMANA "LUIZ DE QUEIROZ", INSTITUIDA PELA LEI N. 3.837, DE 11 DE ABRIL DE 1957
Decreto n° 28.158, de 23/04/1957 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA "FESTA DO CAFÉ"
Decreto n° 28.112, de 12/04/1957 INSTITUI A SEMANA EDUCATIVA DO TRÂNSITO EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Decreto n° 28.017, de 04/04/1957 DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO
Decreto n° 27.489, de 15/02/1957 DISPÕE SOBRE O II CONGRESSO BRASILEIRO DE ODONTOPEDIATRIA, OFICIALIZANDO-O
Decreto n° 26.670, de 26/10/1956 BAIXA REGULAMENTO PARA REALIZAÇÃO DA SEMANA DE CARLOS GOMES, PREVISTO NA LEI Nº 3.363, DE 6 DE JUNHO DE 1956, ALTERADA PELA LEI Nº 3.400, DE 12 DE JUL...
Decreto n° 26.586, de 13/10/1956 OFICIALIZA A SEMANA ANTIALCOÓLICA
Decreto n° 25.597, de 09/03/1956 "OFICIALIZA A ""SEMANA DE PROFILAXIA DENTÁRIA"" A SER REALIZADA, NO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE FRANCA"
Decreto n° 24.858, de 10/08/1955 INSTITUI O "DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO"
Decreto n° 24.683, de 28/06/1955 INSTITUI O DIA DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO
Decreto n° 24.544, de 11/05/1955 DECRETA FERIADO ESCOLAR O DIA 14 DO CORRENTE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS
Decreto n° 24.477, de 14/04/1955 DECRETA FERIADO ESCOLAR O DIA 16 DO CORRENTE
Decreto n° 24.169, de 18/01/1955 Institui o "Dia da Conservação do Solo"
Decreto n° 22.633, de 24/08/1953 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO I FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA
Decreto n° 22.514, de 17/07/1953 Aprova regulamento da "Festa do Vinho", de São Roque
Decreto n° 22.383, de 24/06/1953 INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DE SÃO PAULO DO I FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA DO BRASIL
Decreto n° 22.050, de 12/02/1953 INSTITUI O DIA DA INDÚSTRIA
Decreto n° 21.833, de 04/11/1952 Aprova regulamento para a Festa do Pêssego.
Decreto n° 20.542, de 30/05/1951 DECLARA FERIADO ESCOLAR O DIA 1º DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
Decreto n° 20.522, de 17/05/1951 DECLARA FERIADO ESCOLAR NO DIA 22 DO CORRENTE MÊS, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
Decreto n° 20.490, de 10/05/1951 DECLARA FERIADO ESCOLAR NO DIA 19 DO CORRENTE MÊS, NO MUNICÍPIO DE DOURADO
Decreto n° 20.441-A, de 23/04/1951 DECLARA FERIADO ESCOLAR NO DIA 26 DO CORRENTE MÊS, NO MUNICÍPIO DE TABATINGA
Decreto n° 7.801, de 20/08/1936 Dispõe acerca da instalação do Congresso Nacional de Serviço Social
Decreto n° 7.612, de 25/03/1936 Fixa datas para a realização das festas dos animais e das árvores
Decreto n° 5.525, de 19/05/1932 FIXA NOVAS DATAS PARA A FESTA DAS ÁRVORES E DOS ANIMAIS
Decreto n° 5.288, de 14/12/1931 DISPÕE SOBRE AS COMEMORAÇÕES DO CENTENÁRIO DA FORÇA PÚBLICA DO ESTADO
Decreto n° 197, de 06/06/1891 DECLARA DIA DE FESTA DO ESTADO O DIA 8 DE JUNHO, POR SER O DA INSTALAÇÃO DO CONGRESSO DO ESTADO