| Lei n° 17.539,
de 21/06/2022 |
Institui a "Semana Estadual do Brincar"
|
| Lei n° 17.529,
de 11/04/2022 |
Institui o "Dia da Imigração Libanesa"
|
| Lei n° 17.527,
de 11/04/2022 |
Institui o "Dia dos Cuidadores Independentes de Animais de Rua"
|
| Lei n° 17.516,
de 13/01/2022 |
Institui o "Dia do Atirador Desportivo"
|
| Lei n° 17.515,
de 13/01/2022 |
Institui o "Dia da Gaita de Boca e do Gaitista"
|
| Lei n° 17.514,
de 13/01/2022 |
Institui o "Dia da Favela"
|
| Lei n° 17.513,
de 13/01/2022 |
Institui o "Dia Estadual de Proteção aos Manguezais"
|
| Lei n° 17.506,
de 07/01/2022 |
Institui o Dia do Padroeiro do Budismo - Mestre Ibaragui Nissui Shounin
|
| Lei n° 17.485,
de 23/12/2021 |
Institui o "Dia Estadual do Profissional do Serviço Funerário"
|
| Lei n° 17.484,
de 23/12/2021 |
Institui o "Dia do Podólogo"
|
| Lei n° 17.478,
de 23/12/2021 |
Institui o Dia Estadual da Comida de Rua
|
| Lei n° 17.475,
de 16/12/2021 |
Institui o "Dia Estadual das Artes Marciais e Esportes de Combate"
|
| Lei n° 17.466,
de 03/12/2021 |
Institui o "Dia do Sociólogo"
|
| Lei n° 17.464,
de 03/12/2021 |
Institui o "Dia do Futebol Varzeano"
|
| Lei n° 17.459,
de 25/11/2021 |
Institui o "Agosto Cinza" no âmbito do Estado e dá outras providências
|
| Lei n° 17.456,
de 25/11/2021 |
Institui o Dia Estadual de Conscientização do X-Frágil e a Semana Estadual de Estudos e Conscientização sobre a Síndrome do X-Frágil
|
| Lei n° 17.455,
de 25/11/2021 |
Institui o "Dia do Futebol Médio"
|
| Lei n° 17.454,
de 25/11/2021 |
Institui no âmbito do Estado o "Mês Maio Amarelo", dedicado a ações de prevenção e diminuição dos índices de acidentes, mortos e feridos no trânsito, ...
|
| Lei n° 17.436,
de 29/10/2021 |
Institui a "Semana Estadual da Aprendizagem"
|
| Lei n° 17.433,
de 26/10/2021 |
Institui o "Dia do Nascituro"
|
| Lei n° 17.427,
de 08/10/2021 |
Institui o "Dia em Defesa dos Direitos e da Dignidade das Educadoras da Educação Infantil"
|
| Lei n° 17.426,
de 08/10/2021 |
Institui o "Dia do Comerciante Amigo da Segurança Pública"
|
| Lei n° 17.425,
de 08/10/2021 |
Institui o "Dia Estadual de Combate e Conscientização do Câncer de Cabeça e Pescoço"
|
| Lei n° 17.421,
de 08/10/2021 |
Institui o "Dia Estadual da Pessoa Desaparecida"
|
| Lei n° 17.419,
de 08/10/2021 |
Institui o "Dia da AACD - Associação de Assistência à Criança Deficiente"
|
| Lei n° 17.415,
de 28/09/2021 |
Institui o "Dia Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Câncer de Estômago"
|
| Lei n° 17.407,
de 15/09/2021 |
Institui o Dia Estadual do Representante Comercial
|
| Lei n° 17.400,
de 15/09/2021 |
Institui o "Dia do Policial Militar da Cavalaria"
|
| Lei n° 17.393,
de 01/09/2021 |
Institui o "Dia de Conscientização do Raquitismo Hipofosfatêmico"
|
| Lei n° 17.392,
de 01/09/2021 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa da APAE, em Novo Horizonte
|
| Lei n° 17.391,
de 01/09/2021 |
Institui o "Dia Estadual do Programa Mãos que Ajudam"
|
| Lei n° 17.377,
de 23/06/2021 |
Institui o "Dia do Templário" no Estado de São Paulo
|
| Lei n° 17.375,
de 23/06/2021 |
Institui o Dia Estadual da Distonia
|
| Lei n° 17.371,
de 17/05/2021 |
Institui o "Dia dos Atiradores do Tiro de Guerra", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado, a ser comemorado no dia 5 de setembro de cada ano
|
| Lei n° 17.363,
de 13/04/2021 |
Institui o "Dia Estadual do Samba"
|
| Lei n° 17.361,
de 13/04/2021 |
Inclui no Calendário Oficial do Estado o Dia do Perdão - Yom Kippur
|
| Lei n° 17.353,
de 31/03/2021 |
Institui a "Semana de Conscientização sobre o Autismo" e cria o Programa Estadual de Orientação sobre Autismo para profissionais das Áreas da Educação...
|
| Lei n° 17.350,
de 31/03/2021 |
Institui o "Dia do Shriners"
|
| Lei n° 17.328,
de 05/03/2021 |
Institui o "Dia do Samurai"
|
| Lei n° 17.327,
de 05/03/2021 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a Romaria das Mulheres de São Roque
|
| Lei n° 17.325,
de 05/03/2021 |
Inclui no Calendário Oficial do Estado a Feira Agropecuária de Pedregulho
|
| Lei n° 17.314,
de 11/01/2021 |
Institui o Dia da Assembleia de Deus Ministério no Ipiranga, no Estado de São Paulo
|
| Lei n° 17.311,
de 11/01/2021 |
Institui no Calendário Oficial do Estado de São Paulo o mês "Agosto Indígena"
|
| Lei n° 17.280,
de 31/07/2020 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a Expodeps
|
| Lei n° 17.276,
de 31/07/2020 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado o Natal das Luzes, em Ipaussu
|
| Lei n° 17.275,
de 31/07/2020 |
Institui o "Dia Estadual do Museu"
|
| Lei n° 17.274,
de 31/07/2020 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a festividade "Terra do Natal", em Ibirarema
|
| Lei n° 17.273,
de 31/07/2020 |
Institui o "Dia da Dança de Salão"
|
| Lei n° 17.270,
de 31/07/2020 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado os eventos do Dia Municipal do Ferroviário, em São Simão
|
| Lei n° 17.269,
de 31/07/2020 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado o Festival do Camarão, em Ubatuba
|
| Lei n° 17.239,
de 03/01/2020 |
Institui o Dia de Prevenção ao Feminicídio, e dá outras providências
|
| Lei n° 17.218,
de 29/11/2019 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado o evento Tatuí Classic Car, naquele Município
|
| Lei n° 17.217,
de 29/11/2019 |
Institui a "Semana Estadual do Rock"
|
| Lei n° 17.215,
de 29/11/2019 |
Institui o "Dia Roxo - Dia Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia"
|
| Lei n° 17.207,
de 12/11/2019 |
Institui a Campanha "Fevereiro Laranja" no Estado
|
| Lei n° 17.204,
de 04/11/2019 |
Institui a "Semana do Arroz e Feijão"
|
| Lei n° 17.203,
de 04/11/2019 |
Institui o "Dia Estadual do Medicamento Genérico"
|
| Lei n° 17.202,
de 04/11/2019 |
Institui o "Dia do Sargento"
|
| Lei n° 17.199,
de 30/10/2019 |
Institui o "Dia do Radiestesista"
|
| Lei n° 17.193,
de 23/10/2019 |
Institui o "Dia Mundial do Rock"
|
| Lei n° 17.187,
de 22/10/2019 |
Institui o "Dia Estadual do Moto Clube Bodes do Asfalto"
|
| Lei n° 17.186,
de 21/10/2019 |
Institui o "Dia da Campanha Quebrando o Silêncio no Estado de São Paulo"
|
| Lei n° 17.177,
de 17/10/2019 |
Inclui no calendário turístico do Estado o Carnaval de Rua da Vila Matilde, na Capital
|
| Lei n° 17.169,
de 11/10/2019 |
Institui o Dia da Vizinhança Solidária
|
| Lei n° 17.168,
de 11/10/2019 |
Institui o Dia da Igreja Adventista do Sétimo Dia
|
| Lei n° 17.166,
de 30/09/2019 |
Institui a Campanha "Quem Ama Vacina", no âmbito do Estado, e dá outras providências
|
| Lei n° 17.160,
de 30/09/2019 |
Inclui no Calendário de Eventos do Estado a Festa do Padroeiro de Bom Jesus dos Perdões, naquele Município
|
| Lei n° 17.159,
de 30/09/2019 |
Institui o "Dia da Baixa Visão"
|
| Lei n° 17.153,
de 18/09/2019 |
Institui o "Dia Estadual do Terço dos Homens"
|
| Lei n° 17.152,
de 18/09/2019 |
Institui o "Dia da Habitação de Interesse Social"
|
| Lei n° 17.151,
de 18/09/2019 |
Institui o "Dia Estadual do Radioamador"
|
| Lei n° 17.146,
de 03/09/2019 |
Institui o "Dia do Designer"
|
| Lei n° 17.145,
de 03/09/2019 |
Institui o "Dia do Vegano"
|
| Lei n° 17.139,
de 26/08/2019 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado o evento "L'Étape Brasil by Le Tour de France", em Campos de Jordão.
|
| Lei n° 17.136,
de 30/07/2019 |
Institui e inclui no Calendário Oficial do Estado o "Dia de Oração pelas Autoridades da Nação"
|
| Lei n° 17.133,
de 30/07/2019 |
Institui o "Dia da Escola Bíblica"
|
| Lei n° 17.132,
de 30/07/2019 |
Institui o "Dia do Advogado Assistente Judiciário"
|
| Lei n° 17.131,
de 30/07/2019 |
Institui a "Semana Estadual de Conscientização do Distúrbio do Crescimento"
|
| Lei n° 17.130,
de 30/07/2019 |
Institui o "Dia da Igreja Sara Nossa Terra"
|
| Lei n° 17.129,
de 30/07/2019 |
Institui o "Dia de Batuíra"
|
| Lei n° 17.127,
de 30/07/2019 |
Inclui no calendário turístico do Estado o "CRIARTE Festival de Dança", realizado em Taquaritinga
|
| Lei n° 17.126,
de 30/07/2019 |
Institui o "Dia Estadual do Comissário de Despacho"
|
| Lei n° 17.125,
de 30/07/2019 |
Institui o "Dia da Assembleia de Deus Ministério de Madureira"
|
| Lei n° 17.122,
de 30/07/2019 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado o Dia Municipal do Kart Histórico, na Capital
|
| Lei n° 17.117,
de 18/07/2019 |
Institui o "Dia Estadual do Encontro Sagradas Águas"
|
| Lei n° 17.116,
de 18/07/2019 |
Institui o "Dia do MASP - Museu de Arte de São Paulo"
|
| Lei n° 17.115,
de 18/07/2019 |
Institui o "Dia da Cultura e Imigração Chinesa"
|
| Lei n° 17.109,
de 10/07/2019 |
Institui o "Dia Estadual do Neuropsicopedagogo"
|
| Lei n° 17.108,
de 10/07/2019 |
Institui o "Dia do Diplomata Corporativo"
|
| Lei n° 17.106,
de 04/07/2019 |
Institui o "Dia de Apoio ao Portador de Esclerose Múltipla"
|
| Lei n° 17.098,
de 27/06/2019 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
|
| Lei n° 17.097,
de 27/06/2019 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
|
| Lei n° 17.096,
de 27/06/2019 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
|
| Lei n° 17.095,
de 27/06/2019 |
Institui o "Dia do Veterano Militar das Forças Armadas Brasileiras e das Forças Auxiliares"
|
| Lei n° 17.094,
de 27/06/2019 |
Inclui evento no Calendário Oficial do Estado
|
| Lei n° 17.092,
de 27/06/2019 |
Institui o "Dia do Empreendedor Cristão"
|
| Lei n° 17.090,
de 27/06/2019 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
|
| Lei n° 17.089,
de 27/06/2019 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
|
| Lei n° 17.087,
de 27/06/2019 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
|
| Lei n° 17.086,
de 27/06/2019 |
Inclui evento no Calendário Oficial do Estado
|
| Lei n° 17.085,
de 27/06/2019 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
|
| Lei n° 17.084,
de 27/06/2019 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
|
| Lei n° 17.078,
de 19/06/2019 |
Inclui evento no Calendário Oficial do Estado
|
| Lei n° 17.077,
de 19/06/2019 |
Inclui evento no Calendário Oficial do Estado
|
| Lei n° 17.075,
de 19/06/2019 |
Institui o "Dia Estadual das Associações Antialcoólicas e de Combate a Outras Drogas"
|
| Lei n° 17.074,
de 19/06/2019 |
Institui o "Dia da Bandeira do Estado de São Paulo"
|
| Lei n° 17.073,
de 19/06/2019 |
Institui o "Dia Estadual do Cidadão Metropolitano"
|
| Lei n° 17.072,
de 19/06/2019 |
Institui o "Dia do Flashback"
|
| Lei n° 17.071,
de 19/06/2019 |
Institui o "Dia de Doar"
|
| Lei n° 17.067,
de 14/06/2019 |
Institui o "Dia Estadual do Bombeiro Civil"
|
| Lei n° 17.066,
de 14/06/2019 |
Inclui no Calendário de Eventos do Estado a semana "Um Axé Para Vida"
|
| Lei n° 17.065,
de 14/06/2019 |
Institui o "Dia Estadual do Bombeiro Voluntário"
|
| Lei n° 17.064,
de 14/06/2019 |
Institui o "Dia da Prevenção da Crueldade contra os Animais"
|
| Lei n° 17.062,
de 14/06/2019 |
Institui o "Dia da ROMU - Ronda Ostensiva Municipal das Guardas Civis Municipais"
|
| Lei n° 17.059,
de 11/06/2019 |
Institui o Dia Estadual do Triciclista
|
| Lei n° 17.044,
de 17/04/2019 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
|
| Lei n° 17.039,
de 17/04/2019 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
|
| Lei n° 17.037,
de 17/04/2019 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
|
| Lei n° 17.030,
de 17/04/2019 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
|
| Lei n° 17.029,
de 17/04/2019 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
|
| Lei n° 17.007,
de 04/04/2019 |
Institui o "Dia do Kenko Taissô"
|
| Lei n° 16.993,
de 02/04/2019 |
Institui o "Dia do Batalhão Tobias de Aguiar"
|
| Lei n° 16.982,
de 02/04/2019 |
Altera a Lei nº 14.794, de 28 de maio de 2012, que institui o "Dia da Proteção Animal"
|
| Lei n° 16.977,
de 28/03/2019 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
|
| Lei n° 16.975,
de 28/03/2019 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
|
| Lei n° 16.974,
de 28/03/2019 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
|
| Lei n° 16.973,
de 28/03/2019 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
|
| Lei n° 16.972,
de 28/03/2019 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
|
| Lei n° 16.969,
de 28/03/2019 |
Altera a Lei nº 15.632, de 23 de dezembro de 2014, que inclui no Calendário Turístico do Estado a Exposição Agropecuária de Barretos
|
| Lei n° 16.968,
de 28/03/2019 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
|
| Lei n° 16.967,
de 28/03/2019 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
|
| Lei n° 16.964,
de 28/03/2019 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
|
| Lei n° 16.955,
de 19/03/2019 |
Institui o "Dia do Policial de Rota - Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar"
|
| Lei n° 16.952,
de 07/03/2019 |
Institui a "Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Berardinelli"
|
| Lei n° 16.945,
de 06/03/2019 |
Institui o "Dia Estadual do Oficial da Reserva do Exército Brasileiro - Dia do Oficial (R/2)"
|
| Lei n° 16.944,
de 06/03/2019 |
Institui a "Semana de Prevenção e Combate à Automutilação"
|
| Lei n° 16.934,
de 29/01/2019 |
Inclui no Calendário Oficial do Estado o Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política - FENASP
|
| Lei n° 16.908,
de 28/12/2018 |
Institui o "Dia Estadual de Preservação, Proteção e Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural, Material e Imaterial"
|
| Lei n° 16.907,
de 28/12/2018 |
Institui o "Dia da Assembleia de Deus Brás"
|
| Lei n° 16.903,
de 28/12/2018 |
Institui o "Dia Estadual do Kart Histórico"
|
| Lei n° 16.898,
de 28/12/2018 |
Institui o "Dia Estadual do Forró"
|
| Lei n° 16.896,
de 28/12/2018 |
Institui o "Dia da Capoeira"
|
| Lei n° 16.850,
de 13/12/2018 |
Institui o Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional
|
| Lei n° 16.848,
de 13/12/2018 |
Institui o Dia Estadual do Médico Endocrinologista
|
| Lei n° 16.811,
de 22/08/2018 |
Institui o "Dia do Policial Militar do Choque"
|
| Lei n° 16.801,
de 20/07/2018 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
|
| Lei n° 16.800,
de 20/07/2018 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
|
| Lei n° 16.799,
de 20/07/2018 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
|
| Lei n° 16.798,
de 20/07/2018 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
|
| Lei n° 16.797,
de 20/07/2018 |
Inclui evento no Calendário Oficial do Estado
|
| Lei n° 16.783,
de 27/06/2018 |
Institui o Dia Estadual do Corretor de Planos de Saúde Suplementar
|
| Lei n° 16.757,
de 08/06/2018 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
|
| Lei n° 16.736,
de 24/05/2018 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
|
| Lei n° 16.735,
de 24/05/2018 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
|
| Lei n° 16.734,
de 24/05/2018 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
|
| Lei n° 16.733,
de 24/05/2018 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
|
| Lei n° 16.732,
de 24/05/2018 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
|
| Lei n° 16.713,
de 19/04/2018 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
|
| Lei n° 16.709,
de 12/04/2018 |
Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Dermatite Atópica
|
| Lei n° 16.683,
de 19/03/2018 |
Institui o "Dia do Atleta Olímpico"
|
| Lei n° 16.682,
de 19/03/2018 |
Institui o "Dia do Orgulho Crespo de São Paulo"
|
| Lei n° 16.681,
de 19/03/2018 |
Institui a "Semana Estadual de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Fissura Labiopalatina", e dá outras providências
|
| Lei n° 16.680,
de 15/03/2018 |
Institui o "Dia dos Heróis do Bem"
|
| Lei n° 16.673,
de 12/03/2018 |
Institui o "Dia do Congresso de Oração e Ação Feminino do Estado de São Paulo - CORAFESP"
|
| Lei n° 16.670,
de 01/02/2018 |
Institui o "Dia Estadual do Hipnólogo"
|
| Lei n° 16.664,
de 18/01/2018 |
Altera a Lei nº 7.126, de 30 de abril de 1991, que institui o Dia do Artesão
|
| Lei n° 16.663,
de 18/01/2018 |
Institui, no âmbito do Estado de São Paulo, o "Dia da Umbanda"
|
| Lei n° 16.662,
de 17/01/2018 |
Institui o "Dia Estadual de Combate ao Contrabando"
|
| Lei n° 16.661,
de 17/01/2018 |
Institui o "Dia Estadual do Regimento de Polícia Montada 9 de Julho"
|
| Lei n° 16.655,
de 12/01/2018 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
|
| Lei n° 16.654,
de 12/01/2018 |
Institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre o consumo de Opioides e dá outras providências
|
| Lei n° 16.653,
de 12/01/2018 |
Institui, o "Dia da Conscientização sobre a Síndrome de Edwards"
|
| Lei n° 16.650,
de 12/01/2018 |
Institui a "Semana Estadual de Conscientização da Cardiopatia Congênita"
|
| Lei n° 16.644,
de 09/01/2018 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
|
| Lei n° 16.641,
de 08/01/2018 |
Inclui no Calendário Esportivo do Estado a Super Copa Piratininga Regional de Futebol, em Piraju
|
| Lei n° 16.639,
de 05/01/2018 |
Institui o "Dia Estadual de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres"
|
| Lei n° 16.638,
de 05/01/2018 |
Institui a "Semana Estadual de Conscientização sobre a Misofonia"
|
| Lei n° 16.636,
de 05/01/2018 |
Institui o "Dia Estadual da Síndrome de Williams"
|
| Lei n° 16.635,
de 05/01/2018 |
Institui a "Semana Estadual de Prevenção e Conscientização dos Males Causados pela Endometriose"
|
| Lei n° 16.634,
de 05/01/2018 |
Institui o "Dia Estadual da Mulher Quadrangular"
|
| Lei n° 16.633,
de 05/01/2018 |
Institui o "Mês Dezembro Vermelho"
|
| Lei n° 16.630,
de 20/12/2017 |
Institui o "Dia da Igreja Assembleia de Deus Paulistana" no Estado
|
| Lei n° 16.598,
de 12/12/2017 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
|
| Lei n° 16.597,
de 12/12/2017 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
|
| Lei n° 16.588,
de 04/12/2017 |
Institui a "Semana Estadual de Prevenção ao Aneurisma Cerebral"
|
| Lei n° 16.584,
de 28/11/2017 |
Inclui evento no Calendário Oficial do Estado
|
| Lei n° 16.583,
de 28/11/2017 |
Institui o "Dia da São Paulo Companhia de Dança"
|
| Lei n° 16.581,
de 22/11/2017 |
Inclui evento no Calendário Oficial do Estado
|
| Lei n° 16.580,
de 22/11/2017 |
Institui o "Dia do Interact Club"
|
| Lei n° 16.579,
de 22/11/2017 |
Institui o "Dia da Cruzada Palavra de Vida"
|
| Lei n° 16.578,
de 22/11/2017 |
Inclui evento no Calendário Oficial do Estado
|
| Lei n° 16.577,
de 22/11/2017 |
Institui o "Dia do Pastor Batista"
|
| Lei n° 16.576,
de 22/11/2017 |
Institui a "Semana Estadual de Prevenção, Controle e Combate à Diabetes"
|
| Lei n° 16.575,
de 22/11/2017 |
Altera a Lei nº 10.823, de 22 de junho de 2001, que institui o "Dia do Músico Evangélico"
|
| Lei n° 16.574,
de 22/11/2017 |
Institui o "Dia do Jovem Empreendedor" no Estado
|
| Lei n° 16.573,
de 22/11/2017 |
Institui o "Dia da Juventude Quadrangular"
|
| Lei n° 16.572,
de 10/11/2017 |
Institui a "Semana de Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal - AME"
|
| Lei n° 16.565,
de 31/10/2017 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
|
| Lei n° 16.564,
de 31/10/2017 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
|
| Lei n° 16.563,
de 31/10/2017 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
|
| Lei n° 16.562,
de 31/10/2017 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
|
| Lei n° 16.561,
de 31/10/2017 |
Altera a Lei nº 8.193, de 15 de dezembro de 1992, que inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de São Sebastião", em Ibiúna
|
| Lei n° 16.556,
de 18/10/2017 |
Institui o "Dia do Psiquiatra"
|
| Lei n° 16.555,
de 18/10/2017 |
Institui o "Dia do Escotismo"
|
| Lei n° 16.554,
de 18/10/2017 |
Institui o Dia "Estadual do Sindicalista"
|
| Lei n° 16.553,
de 18/10/2017 |
Institui o "Dia do Blogueiro"
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| Lei n° 16.552,
de 18/10/2017 |
Institui o "Dia do Carregador da CEAGESP"
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| Lei n° 16.550,
de 16/10/2017 |
Institui o "Dia da Memória Pet"
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| Lei n° 16.549,
de 16/10/2017 |
Institui o "Dia da Geração Jovem Mundial"
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| Lei n° 16.548,
de 16/10/2017 |
Institui o "Dia do Adventista"
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| Lei n° 16.547,
de 16/10/2017 |
Institui o "Dia da Igreja Renascer em Cristo"
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| Lei n° 16.546,
de 11/10/2017 |
Inclui evento no Calendário Oficial do Estado
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| Lei n° 16.542,
de 04/10/2017 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
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| Lei n° 16.541,
de 04/10/2017 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
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| Lei n° 16.540,
de 04/10/2017 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
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| Lei n° 16.539,
de 04/10/2017 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
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| Lei n° 16.538,
de 04/10/2017 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
|
| Lei n° 16.537,
de 03/10/2017 |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 16.017, de 26 de novembro de 2015, que incluiu no Calendário Turístico do Estado a Romaria de São Miguel Arcanj...
|
| Lei n° 16.536,
de 03/10/2017 |
Institui o "Dia da Locadora de Automóveis"
|
| Lei n° 16.535,
de 03/10/2017 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
|
| Lei n° 16.530,
de 27/09/2017 |
Altera o artigo 1° da Lei n° 16.086, de 6 de janeiro de 2016, que institui a "Semana da Cidadania e Segurança"
|
| Lei n° 16.529,
de 20/09/2017 |
Institui o "Dia do Datiloscopista"
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| Lei n° 16.526,
de 20/09/2017 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
|
| Lei n° 16.523,
de 12/09/2017 |
Institui o "Dia da Música Caipira"
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| Lei n° 16.521,
de 12/09/2017 |
Institui o "Dia do Moto Clube"
|
| Lei n° 16.520,
de 12/09/2017 |
Institui o "Dia Estadual do Abutre's Moto Clube do Brasil"
|
| Lei n° 16.516,
de 12/09/2017 |
Institui o "Dia da Evangelização Global"
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| Lei n° 16.504,
de 25/07/2017 |
Institui a "Semana Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Leigh"
|
| Lei n° 16.496,
de 18/07/2017 |
Institui o "Dia Estadual do Tatuador e da Tatuadora"
|
| Lei n° 16.490,
de 18/07/2017 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
|
| Lei n° 16.489,
de 18/07/2017 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
|
| Lei n° 16.487,
de 03/07/2017 |
Institui a "Semana Estadual da Cultura Evangélica"
|
| Lei n° 16.481,
de 26/06/2017 |
Institui o "Dia dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais"
|
| Lei n° 16.480,
de 26/06/2017 |
Institui o "Dia do Mestre de Cerimônias"
|
| Lei n° 16.479,
de 26/06/2017 |
Institui o "Dia do Profissional de Comunicação de Mídia Eletrônica e Mídia Digital"
|
| Lei n° 16.476,
de 26/06/2017 |
Altera a Lei nº 7.778, de 6 de abril de 1992, que institui o "Dia do Instrutor de Autoescola"
|
| Lei n° 16.474,
de 26/06/2017 |
Institui o "Dia do Gerente de Cidade"
|
| Lei n° 16.473,
de 20/06/2017 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
|
| Lei n° 16.472,
de 20/06/2017 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
|
| Lei n° 16.471,
de 20/06/2017 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
|
| Lei n° 16.431,
de 01/06/2017 |
Institui o "Dia da Pessoa com Nanismo"
|
| Lei n° 16.420,
de 19/05/2017 |
Inclui o "Dia Estadual do Violão na Música Popular Brasileira"
|
| Lei n° 16.410,
de 06/04/2017 |
Institui a "Semana Estadual de Conscientização Sobre a Síndrome do Ovário Policístico"
|
| Lei n° 16.408,
de 05/04/2017 |
Institui o "Dia do Descendente Japonês"
|
| Lei n° 16.407,
de 05/04/2017 |
Institui o "Dia do Movimento da Jovem Guarda"
|
| Lei n° 16.401,
de 30/03/2017 |
Institui o "Dia da Juventude Evangélica"
|
| Lei n° 16.399,
de 28/03/2017 |
Institui o "Dia dos Servidores do Ministério Público do Estado"
|
| Lei n° 16.398,
de 28/03/2017 |
Institui o "Dia do Coach"
|
| Lei n° 16.395,
de 21/03/2017 |
Institui a Semana de Incentivo ao Parto Normal e Humanizado
|
| Lei n° 16.394,
de 21/03/2017 |
Institui a "Semana Estadual do Samba"
|
| Lei n° 16.389,
de 15/03/2017 |
Institui o mês "Junho Vermelho", dedicado à campanha de incentivo à doação de sangue e dá outra providência
|
| Lei n° 16.386,
de 21/02/2017 |
Institui a Semana de Mobilização Estadual para Doação de Medula Óssea
|
| Lei n° 16.385,
de 21/02/2017 |
Institui a Semana Estadual de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento e dá outras providências
|
| Lei n° 16.384,
de 08/02/2017 |
Institui a "Semana Estadual de Prevenção e Combate à Microcefalia" e dá outras providências
|
| Lei n° 16.366,
de 11/01/2017 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
|
| Lei n° 16.365,
de 11/01/2017 |
Institui o "Dia do Profissional da Contabilidade"
|
| Lei n° 16.364,
de 11/01/2017 |
Institui o "Dia Estadual do Trabalhador da Indústria Química"
|
| Lei n° 16.363,
de 11/01/2017 |
Institui a "Semana Estadual de Conscientização Sobre a Sepse"
|
| Lei n° 16.358,
de 11/01/2017 |
Institui o "Dia do Paradesporto"
|
| Lei n° 16.339,
de 21/12/2016 |
Oficializa o nome do "Padre Manoel de Faria Dória" como patrono do Núcleo Padre Dória e institui o "Dia do Padre Dória"
|
| Lei n° 16.317,
de 18/11/2016 |
Institui o "Dia da Mulher Cristã Evangélica"
|
| Lei n° 16.316,
de 07/11/2016 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
|
| Lei n° 16.315,
de 07/11/2016 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
|
| Lei n° 16.314,
de 07/11/2016 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
|
| Lei n° 16.313,
de 23/09/2016 |
Institui a "Semana Estadual de Conscientização sobre a Paralisia do Sono"
|
| Lei n° 16.312,
de 23/09/2016 |
Institui o "Dia Estadual da Doença de Fabry"
|
| Lei n° 16.311,
de 20/09/2016 |
Institui o "Dia Estadual do Fusca"
|
| Lei n° 16.310,
de 20/09/2016 |
Institui o "Dia Estadual do Funk de São Paulo"
|
| Lei n° 16.309,
de 13/09/2016 |
Institui o "Dia Estadual dos Wiccanianos, Cultuadores do Sagrado Feminino, Pagãos e Praticantes das Artes Mágicas"
|
| Lei n° 16.307,
de 13/09/2016 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
|
| Lei n° 16.305,
de 13/09/2016 |
Institui o "Dia Estadual da União e Defesa da Família"
|
| Lei n° 16.297,
de 29/08/2016 |
Institui o "Dia do Carteiro"
|
| Lei n° 16.294,
de 27/07/2016 |
Institui o "Dia da Igreja Pentecostal Deus é Amor"
|
| Lei n° 16.293,
de 27/07/2016 |
Institui o "Dia do Optometrista"
|
| Lei n° 16.292,
de 27/07/2016 |
Institui o "Dia Estadual das Vítimas de Trânsito"
|
| Lei n° 16.290,
de 20/07/2016 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
|
| Lei n° 16.289,
de 20/07/2016 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
|
| Lei n° 16.288,
de 20/07/2016 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
|
| Lei n° 16.285,
de 18/07/2016 |
Institui a "Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Down"
|
| Lei n° 16.284,
de 18/07/2016 |
Institui a "Semana Estadual de Doação do Leite Humano"
|
| Lei n° 16.282,
de 12/07/2016 |
Institui o "Dia do Aeroporto de Congonhas"
|
| Lei n° 16.281,
de 12/07/2016 |
Institui o "Dia em Defesa da Educação Pública do Estado de S.Paulo"
|
| Lei n° 16.277,
de 06/07/2016 |
Institui a "Semana Estadual de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla"
|
| Lei n° 16.274,
de 06/07/2016 |
Institui o "Dia Estadual do Rugby"
|
| Lei n° 16.273,
de 06/07/2016 |
Institui o "Dia do Pastor Quadrangular"
|
| Lei n° 16.272,
de 06/07/2016 |
Institui o "Dia do Policial Militar Evangélico"
|
| Lei n° 16.254,
de 21/06/2016 |
Institui o "Dia do Assessor Político"
|
| Lei n° 16.253,
de 21/06/2016 |
Institui o "Dia Estadual de Ação de Graças"
|
| Lei n° 16.242,
de 01/06/2016 |
Inclui evento no calendário oficial do Estado
|
| Lei n° 16.241,
de 01/06/2016 |
Institui o "Dia do Presbiteriano"
|
| Lei n° 16.239,
de 01/06/2016 |
Institui o "Dia do Futebol Americano"
|
| Lei n° 16.228,
de 10/05/2016 |
Institui o "Dia do Jiu-Jitsu" e dá providências correlatas
|
| Lei n° 16.227,
de 10/05/2016 |
Institui o "Dia Estadual do Kung Fu"
|
| Lei n° 16.216,
de 28/04/2016 |
Institui o "Dia Estadual da Saúde do Homem"
|
| Lei n° 16.213,
de 28/04/2016 |
Institui o "Dia Estadual da Equoterapia"
|
| Lei n° 16.210,
de 20/04/2016 |
Institui o "Dia do Pastor Assembleiano"
|
| Lei n° 16.209,
de 20/04/2016 |
Institui o "Dia Estadual da Juventude Cristã"
|
| Lei n° 16.208,
de 20/04/2016 |
Institui o "Dia da Autoescola"
|
| Lei n° 16.207,
de 20/04/2016 |
Institui o "Dia do Samba Rock"
|
| Lei n° 16.206,
de 20/04/2016 |
Inclui evento no calendário oficial do Estado
|
| Lei n° 16.202,
de 20/04/2016 |
Institui o "Dia Estadual dos Agentes Socioeducadores"
|
| Lei n° 16.200,
de 13/04/2016 |
Institui o "Dia do Motoboy"
|
| Lei n° 16.194,
de 31/03/2016 |
Institui o "Dia do Assessor Parlamentar"
|
| Lei n° 16.149,
de 11/03/2016 |
Institui o "Dia do Pastor"
|
| Lei n° 16.146,
de 11/03/2016 |
Inclui no calendário oficial do Estado o "Dia do Reino da Espanha"
|
| Lei n° 16.139,
de 11/03/2016 |
Institui o "Dia do Condutor de Veículo de Transporte Escolar"
|
| Lei n° 16.138,
de 09/03/2016 |
Institui o "Dia da Mulher Empreendedora"
|
| Lei n° 16.137,
de 09/03/2016 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
|
| Lei n° 16.136,
de 09/03/2016 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
|
| Lei n° 16.135,
de 09/03/2016 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
|
| Lei n° 16.126,
de 04/02/2016 |
Institui a "Semana de Comemoração à Chanucá"
|
| Lei n° 16.124,
de 18/01/2016 |
Institui o "Dia das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações da Umbanda e do Candomblé"
|
| Lei n° 16.108,
de 13/01/2016 |
Institui o "Dia Estadual de Observação de Aves"
|
| Lei n° 16.106,
de 13/01/2016 |
Institui a "Semana da Cultura Gospel"
|
| Lei n° 16.088,
de 06/01/2016 |
Institui o "Dia do Operador de Máquinas e Equipamentos para Terraplenagem"
|
| Lei n° 16.086,
de 06/01/2016 |
Institui a "Semana da Cidadania e Segurança"
|
| Lei n° 16.084,
de 06/01/2016 |
Institui "Dia do Policial Militar"
|
| Lei n° 16.081,
de 28/12/2015 |
Institui o "Dia Estadual de Luta contra a Medicalização da Educação"
|
| Lei n° 16.078,
de 22/12/2015 |
Institui o "Dia Estadual do Obreiro Universal"
|
| Lei n° 16.077,
de 22/12/2015 |
Institui o "Dia Estadual da Cultura Gospel"
|
| Lei n° 16.076,
de 22/12/2015 |
Institui a "Semana da Cultura Lowrider"
|
| Lei n° 16.075,
de 22/12/2015 |
Institui o "Dia do Policial Militar Rodoviário"
|
| Lei n° 16.074,
de 22/12/2015 |
Institui a "Semana do Povo Nordestino"
|
| Lei n° 16.072,
de 22/12/2015 |
Institui o "Dia Estadual dos Profissionais de Comunicação - Jornalistas no Serviço Público"
|
| Lei n° 16.071,
de 22/12/2015 |
Inclui evento no Calendário Oficial do Estado
|
| Lei n° 16.070,
de 22/12/2015 |
Institui o "Dia da Igreja Mundial do Poder de Deus"
|
| Lei n° 16.067,
de 21/12/2015 |
Inclui evento no calendário oficial do Estado
|
| Lei n° 16.066,
de 21/12/2015 |
Institui o "Dia da Coreografia e Dança dos Grupos das Igrejas Evangélicas"
|
| Lei n° 16.065,
de 16/12/2015 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
|
| Lei n° 16.064,
de 16/12/2015 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
|
| Lei n° 16.061,
de 16/12/2015 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
|
| Lei n° 16.059,
de 16/12/2015 |
Institui o "Dia de Conscientização da Hipercolesterolemia Familiar"
|
| Lei n° 16.017,
de 26/11/2015 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
|
| Lei n° 16.003,
de 18/11/2015 |
Altera a Lei nº 14.424, de 29 de abril de 2011, que institui o "Dia da Marcha para Jesus"
|
| Lei n° 16.001,
de 16/11/2015 |
Institui o "Dia Estadual do Corretor de Imóveis"
|
| Lei n° 15.994,
de 16/11/2015 |
Inclui evento no Calendário Esportivo do Estado
|
| Lei n° 15.990,
de 10/11/2015 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
|
| Lei n° 15.989,
de 10/11/2015 |
Institui o "Dia da Comunidade Turca"
|
| Lei n° 15.988,
de 10/11/2015 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
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| Lei n° 15.984,
de 10/11/2015 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
|
| Lei n° 15.981,
de 10/11/2015 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
|
| Lei n° 15.979,
de 10/11/2015 |
Institui o "Dia do Produtor de Plantas e Flores"
|
| Lei n° 15.976,
de 10/11/2015 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
|
| Lei n° 15.975,
de 10/11/2015 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
|
| Lei n° 15.946,
de 19/10/2015 |
Institui o "Dia Estadual de Luta pela Dignidade do Servidor Público Readaptado"
|
| Lei n° 15.941,
de 14/10/2015 |
Inclui evento no calendário oficial do Estado
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| Lei n° 15.939,
de 14/10/2015 |
Institui o "Dia dos Ministros de Louvor e dos Grupos de Louvores das Igrejas Evangélicas"
|
| Lei n° 15.934,
de 14/10/2015 |
Inclui evento no calendário oficial do Estado
|
| Lei n° 15.933,
de 14/10/2015 |
Inclui evento no calendário oficial do Estado
|
| Lei n° 15.931,
de 14/10/2015 |
Institui o "Dia do Descendente de Índio"
|
| Lei n° 15.908,
de 24/09/2015 |
Inclui evento no calendário oficial do Estado
|
| Lei n° 15.907,
de 24/09/2015 |
Inclui evento no calendário oficial do Estado
|
| Lei n° 15.906,
de 24/09/2015 |
Institui o "Dia da Beleza"
|
| Lei n° 15.904,
de 24/09/2015 |
Inclui evento no calendário oficial do Estado
|
| Lei n° 15.894,
de 17/09/2015 |
Inclui evento no calendário oficial do Estado
|
| Lei n° 15.893,
de 17/09/2015 |
Institui a "Semana Estadual da Destinação Criança e do Gesto Concreto"
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| Lei n° 15.883,
de 14/09/2015 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
|
| Lei n° 15.881,
de 10/09/2015 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
|
| Lei n° 15.880,
de 10/09/2015 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
|
| Lei n° 15.879,
de 10/09/2015 |
Altera a Lei nº 13.358, de 2009, que inclui no calendário turístico do Estado a "Festa Di San Gennaro", em Batatais
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| Lei n° 15.867,
de 21/07/2015 |
Institui o "Dia Estadual de Prevenção à Hipertensão Arterial"
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| Lei n° 15.866,
de 21/07/2015 |
Institui o "Dia Estadual do Corretor de Imóveis"
|
| Lei n° 15.865,
de 08/07/2015 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
|
| Lei n° 15.864,
de 08/07/2015 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
|
| Lei n° 15.863,
de 08/07/2015 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
|
| Lei n° 15.861,
de 08/07/2015 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
|
| Lei n° 15.844,
de 01/07/2015 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
|
| Lei n° 15.841,
de 01/07/2015 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
|
| Lei n° 15.825,
de 28/04/2015 |
Institui a Marcha para Jesus e dá outras providências
|
| Lei n° 15.821,
de 23/04/2015 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
|
| Lei n° 15.819,
de 23/04/2015 |
Inclui evento no Calendário Oficial do Estado
|
| Lei n° 15.813,
de 23/04/2015 |
Institui o "Dia do Reconhecimento e Lembrança às Vítimas do Genocídio do Povo Armênio"
|
| Lei n° 15.811,
de 22/04/2015 |
Inclui evento no calendário oficial do Estado
|
| Lei n° 15.810,
de 22/04/2015 |
Institui o "Dia da Dança"
|
| Lei n° 15.809,
de 22/04/2015 |
Institui o "Dia Estadual do Volksrod"
|
| Lei n° 15.807,
de 22/04/2015 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
|
| Lei n° 15.805,
de 22/04/2015 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
|
| Lei n° 15.798,
de 16/04/2015 |
Institui o "Dia do Fado"
|
| Lei n° 15.793,
de 16/04/2015 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
|
| Lei n° 15.791,
de 16/04/2015 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
|
| Lei n° 15.781,
de 10/04/2015 |
Institui a "Semana do Meio Ambiente"
|
| Lei n° 15.729,
de 20/03/2015 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
|
| Lei n° 15.728,
de 20/03/2015 |
Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre as Mucopolissacaridoses
|
| Lei n° 15.724,
de 20/03/2015 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
|
| Lei n° 15.723,
de 20/03/2015 |
Institui o "Dia do Defensor Público do Estado de S.Paulo"
|
| Lei n° 15.717,
de 20/03/2015 |
Institui o "Dia do Físico"
|
| Lei n° 15.711,
de 18/03/2015 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
|
| Lei n° 15.710,
de 18/03/2015 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
|
| Lei n° 15.709,
de 18/03/2015 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
|
| Lei n° 15.708,
de 18/03/2015 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
|
| Lei n° 15.707,
de 18/03/2015 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
|
| Lei n° 15.706,
de 18/03/2015 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
|
| Lei n° 15.704,
de 18/03/2015 |
Institui o "Dia do Advogado Previdenciarista"
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| Lei n° 15.695,
de 04/03/2015 |
Institui o "Dia Estadual do DJ"
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| Lei n° 15.686,
de 15/01/2015 |
Institui o "Dia Estadual do Ciclista"
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| Lei n° 15.682,
de 13/01/2015 |
Institui a "Semana de Mobilização do Estado de São Paulo para Busca e Defesa de Pessoas Desaparecidas"
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| Lei n° 15.675,
de 12/01/2015 |
Institui o "Dia do Policial Militar Aviador da Polícia Militar do Estado de S.Paulo"
|
| Lei n° 15.649,
de 05/01/2015 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
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| Lei n° 15.632,
de 23/12/2014 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
|
| Lei n° 15.612,
de 15/12/2014 |
Institui a "Semana do Projeto Criança Esperança"
|
| Lei n° 15.564,
de 24/09/2014 |
Inclui evento no calendário oficial do Estado
|
| Lei n° 15.557,
de 29/08/2014 |
Institui o "Dia do Trabalhador da Construção Civil"
|
| Lei n° 15.544,
de 29/07/2014 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
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| Lei n° 15.543,
de 29/07/2014 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
|
| Lei n° 15.542,
de 29/07/2014 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
|
| Lei n° 15.540,
de 29/07/2014 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
|
| Lei n° 15.526,
de 21/07/2014 |
Institui o "Dia da Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul"
|
| Lei n° 15.516,
de 16/07/2014 |
Inclui evento no Calendário Oficial do Estado
|
| Lei n° 15.515,
de 16/07/2014 |
Inclui evento no Calendário Oficial do Estado
|
| Lei n° 15.514,
de 16/07/2014 |
Institui o "Dia do Partido Social Democrático"
|
| Lei n° 15.511,
de 16/07/2014 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
|
| Lei n° 15.508,
de 16/07/2014 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
|
| Lei n° 15.507,
de 16/07/2014 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
|
| Lei n° 15.501,
de 16/07/2014 |
Institui a "Semana Estadual das Pessoas Vítimas de Violências no Estado de São Paulo"
|
| Lei n° 15.495,
de 03/07/2014 |
Institui a "Semana de Orientação e Prevenção de Acidentes Domésticos"
|
| Lei n° 15.481,
de 30/06/2014 |
Institui o "Dia Estadual do Reggae"
|
| Lei n° 15.480,
de 30/06/2014 |
Inclui evento no calendário oficial do Estado
|
| Lei n° 15.479,
de 30/06/2014 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
|
| Lei n° 15.478,
de 30/06/2014 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
|
| Lei n° 15.470,
de 26/06/2014 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
|
| Lei n° 15.469,
de 26/06/2014 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
|
| Lei n° 15.468,
de 26/06/2014 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
|
| Lei n° 15.467,
de 26/06/2014 |
Altera a Lei nº 13.509, de 2009, que institui o "Dia do Cooperativismo"
|
| Lei n° 15.466,
de 26/06/2014 |
Institui o "Dia da Imigração Coreana"
|
| Lei n° 15.463,
de 18/06/2014 |
Institui o mês da doação de órgãos, denominado "Setembro Verde"
|
| Lei n° 15.462,
de 18/06/2014 |
Institui o "Dia da Aliança de Amor"
|
| Lei n° 15.461,
de 18/06/2014 |
Institui o "Dia Estadual de Conscientização da Fibromialgia"
|
| Lei n° 15.459,
de 18/06/2014 |
Institui o "Dia do Procurador Legislativo"
|
| Lei n° 15.457,
de 18/06/2014 |
Institui o "Dia do Cuidador do Idoso"
|
| Lei n° 15.431,
de 04/06/2014 |
Institui a Semana de Conscientização dos Direitos dos Animais do Estado de São Paulo e dá outras providências
|
| Lei n° 15.430,
de 28/05/2014 |
Institui no âmbito do Estado de São Paulo o mês "Novembro Azul", dedicado a ações de prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem
|
| Lei n° 15.429,
de 28/05/2014 |
Inclui evento no calendário oficial do Estado
|
| Lei n° 15.424,
de 16/05/2014 |
Inclui evento no calendário oficial do Estado
|
| Lei n° 15.420,
de 12/05/2014 |
Institui o "Dia Estadual da Miscigenação do Povo Brasileiro"
|
| Lei n° 15.416,
de 12/05/2014 |
Inclui evento no calendário oficial do Estado
|
| Lei n° 15.405,
de 23/04/2014 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
|
| Lei n° 15.404,
de 23/04/2014 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
|
| Lei n° 15.403,
de 23/04/2014 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
|
| Lei n° 15.395,
de 23/04/2014 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
|
| Lei n° 15.393,
de 23/04/2014 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
|
| Lei n° 15.386,
de 07/04/2014 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
|
| Lei n° 15.385,
de 07/04/2014 |
Institui o "Dia do Perdão"
|
| Lei n° 15.384,
de 07/04/2014 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
|
| Lei n° 15.383,
de 07/04/2014 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
|
| Lei n° 15.382,
de 07/04/2014 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
|
| Lei n° 15.381,
de 07/04/2014 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
|
| Lei n° 15.379,
de 07/04/2014 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
|
| Lei n° 15.377,
de 07/04/2014 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
|
| Lei n° 15.376,
de 27/03/2014 |
Institui o "Dia Estadual em Memória dos Brasileiros Mortos no Exterior"
|
| Lei n° 15.365,
de 21/03/2014 |
Institui o "Dia Estadual da Liberdade Religiosa"
|
| Lei n° 15.360,
de 18/03/2014 |
Institui a "Semana de Incentivo à Leitura"
|
| Lei n° 15.355,
de 14/03/2014 |
Inclui evento no calendário oficial do Estado
|
| Lei n° 15.353,
de 14/03/2014 |
Inclui evento no calendário oficial do Estado
|
| Lei n° 15.350,
de 14/03/2014 |
Inclui evento no calendário oficial do Estado
|
| Lei n° 15.349,
de 14/03/2014 |
Institui a "Semana Estadual da Comunidade Luso-Brasileira"
|
| Lei n° 15.348,
de 14/03/2014 |
Institui a "Semana Adoniran Barbosa"
|
| Lei n° 15.347,
de 14/03/2014 |
Institui a "Semana Estadual de Incentivo ao Aleitamento Materno"
|
| Lei n° 15.339,
de 12/03/2014 |
Inclui evento no calendário oficial do Estado
|
| Lei n° 15.338,
de 12/03/2014 |
Inclui evento no calendário oficial do Estado
|
| Lei n° 15.337,
de 12/03/2014 |
Inclui evento no calendário oficial do Estado
|
| Lei n° 15.336,
de 12/03/2014 |
Inclui evento no calendário oficial do Estado
|
| Lei n° 15.335,
de 12/03/2014 |
Inclui evento no calendário oficial do Estado
|
| Lei n° 15.334,
de 12/03/2014 |
Inclui evento no calendário oficial do Estado
|
| Lei n° 15.333,
de 11/03/2014 |
Inclui evento no calendário oficial do Estado
|
| Lei n° 15.330,
de 27/02/2014 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
|
| Lei n° 15.329,
de 27/02/2014 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
|
| Lei n° 15.328,
de 27/02/2014 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
|
| Lei n° 15.327,
de 27/02/2014 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
|
| Lei n° 15.324,
de 27/02/2014 |
Inclui evento no calendário oficial do Estado
|
| Lei n° 15.319,
de 27/02/2014 |
Inclui evento no Calendário Oficial do Estado
|
| Lei n° 15.317,
de 23/01/2014 |
Inclui evento no calendário oficial do Estado
|
| Lei n° 15.246,
de 13/12/2013 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
|
| Lei n° 15.245,
de 13/12/2013 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
|
| Lei n° 15.243,
de 11/12/2013 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
|
| Lei n° 15.242,
de 11/12/2013 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
|
| Lei n° 15.241,
de 11/12/2013 |
Institui o "Dia Estadual da Dança Clássica"
|
| Lei n° 15.240,
de 11/12/2013 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
|
| Lei n° 15.239,
de 29/11/2013 |
Institui o "Dia do Okinawa Karate-Do"
|
| Lei n° 15.230,
de 25/11/2013 |
Institui o "Dia Estadual do Trabalhador da Fiscalização do Transporte Público", a ser comemorado, anualmente, em 25 de outubro
|
| Lei n° 15.222,
de 22/11/2013 |
Inclui evento no calendário oficial do Estado
|
| Lei n° 15.206,
de 11/11/2013 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
|
| Lei n° 15.199,
de 11/11/2013 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
|
| Lei n° 15.185,
de 29/10/2013 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
|
| Lei n° 15.184,
de 29/10/2013 |
Institui o "Dia Estadual de respeito aos ciclistas"
|
| Lei n° 15.173,
de 23/10/2013 |
Institui a Semana estadual de prevenção ao uso indevido de drogas
|
| Lei n° 15.172,
de 21/10/2013 |
Inclui no calendário oficial do Estado evento que especifica
|
| Lei n° 15.170,
de 21/10/2013 |
Institui o "Dia Estadual do Ovo", e dá outras providências
|
| Lei n° 15.156,
de 14/10/2013 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
|
| Lei n° 15.151,
de 02/10/2013 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
|
| Lei n° 15.149,
de 02/10/2013 |
Institui o "Dia estadual dos animais"
|
| Lei n° 15.148,
de 02/10/2013 |
Institui o "Dia estadual das tias baianas das escolas de samba de São Paulo"
|
| Lei n° 15.131,
de 01/10/2013 |
Institui o "Dia Estadual da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha"
|
| Lei n° 15.130,
de 01/10/2013 |
Institui o "Dia estadual da conscientização para doação de leite humano"
|
| Lei n° 15.124,
de 24/09/2013 |
Institui o "Dia Estadual da Sukyo Mahikari" e inclui evento no Calendário oficial
|
| Lei n° 15.112,
de 02/09/2013 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
|
| Lei n° 15.110,
de 29/07/2013 |
Institui o Dia Estadual da Economia Solidária
|
| Lei n° 15.108,
de 29/07/2013 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
|
| Lei n° 15.106,
de 29/07/2013 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
|
| Lei n° 15.104,
de 29/07/2013 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
|
| Lei n° 15.098,
de 24/07/2013 |
Institui o "Dia Estadual de Combate e Prevenção ao Câncer de Colo de Útero"
|
| Lei n° 15.092,
de 22/07/2013 |
Institui o "Dia do Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária"
|
| Lei n° 15.089,
de 22/07/2013 |
Institui o "Dia do Agente de Segurança Penitenciária"
|
| Lei n° 15.080,
de 05/07/2013 |
Inclui evento no Calendário turístico do Estado
|
| Lei n° 15.079,
de 05/07/2013 |
Inclui evento no Calendário turístico do Estado
|
| Lei n° 15.073,
de 05/07/2013 |
Inclui evento no Calendário turístico do Estado
|
| Lei n° 15.067,
de 05/07/2013 |
Institui o "Dia da Associação Internacional de Lions Clubes"
|
| Lei n° 15.049,
de 18/06/2013 |
Institui o Programa Memória de José Bonifácio de Andrada e Silva, Patriarca da Independência do Brasil
|
| Lei n° 15.024,
de 22/05/2013 |
Institui o "Dia Estadual da Pastoral da Criança"
|
| Lei n° 15.023,
de 22/05/2013 |
Institui o "Dia da Liderança Jovem"
|
| Lei n° 15.007,
de 09/05/2013 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
|
| Lei n° 15.005,
de 09/05/2013 |
Institui o "Dia da Revenda de GLP" no Estado de S.Paulo
|
| Lei n° 15.003,
de 09/05/2013 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
|
| Lei n° 14.997,
de 09/05/2013 |
Institui o "Dia das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos" no Estado
|
| Lei n° 14.991,
de 09/05/2013 |
Institui o "Dia Estadual de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes"
|
| Lei n° 14.989,
de 29/04/2013 |
Institui o "Dia do Policial Militar Músico do Estado de S.Paulo"
|
| Lei n° 14.988,
de 25/04/2013 |
Institui o "Dia do Profissional de eventos" - 30 de abril
|
| Lei n° 14.983,
de 12/04/2013 |
Institui o "Dia pela Erradicação do Trabalho Infantil"
|
| Lei n° 14.981,
de 05/04/2013 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
|
| Lei n° 14.972,
de 27/03/2013 |
Institui o "Dia do Motorista e Condutor de Ambulância", e dá outras providências - 10 de outubro
|
| Lei n° 14.967,
de 19/03/2013 |
Institui o "Dia Estadual do Agente da Mobilidade Urbana ou do Operador de Trânsito e Transporte" - 23 de setembro -, e dá outras providências
|
| Lei n° 14.966,
de 18/03/2013 |
Institui o "Dia Estadual do Servidor da Defensoria Pública do Estado de S.Paulo" - 04 de agosto
|
| Lei n° 14.963,
de 18/03/2013 |
Institui o "Dia Estadual dos Doutores da Alegria" - 28 de setembro
|
| Lei n° 14.939,
de 09/01/2013 |
Institui o "Dia de Conscientização da Esclerodermia"
|
| Lei n° 14.937,
de 09/01/2013 |
Institui o "Dia Estadual do Macrobiótico"
|
| Lei n° 14.936,
de 09/01/2013 |
Institui o "Dia Estadual do Vegetarianismo"
|
| Lei n° 14.919,
de 27/12/2012 |
Institui o "Dia Estadual da Comunidade Filhos da Santa"
|
| Lei n° 14.913,
de 19/12/2012 |
Institui o "Dia da Cor"
|
| Lei n° 14.912,
de 19/12/2012 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
|
| Lei n° 14.911,
de 19/12/2012 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
|
| Lei n° 14.910,
de 19/12/2012 |
Institui o "Dia do Público e do Cineclubismo"
|
| Lei n° 14.909,
de 19/12/2012 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
|
| Lei n° 14.907,
de 19/12/2012 |
Institui o "Dia Adotanimal"
|
| Lei n° 14.905,
de 19/12/2012 |
Institui o "Dia de Ogum"
|
| Lei n° 14.896,
de 05/11/2012 |
Institui o "Dia da Igreja Batista"
|
| Lei n° 14.895,
de 31/10/2012 |
Institui o "Dia do Instituto Fernando Henrique Cardoso"
|
| Lei n° 14.894,
de 31/10/2012 |
Institui o "Dia do Instituto Lula"
|
| Lei n° 14.893,
de 29/10/2012 |
Institui o "Dia de Iemanjá"
|
| Lei n° 14.890,
de 26/10/2012 |
Institui o "Dia Show da Fé"
|
| Lei n° 14.889,
de 26/10/2012 |
Institui o "Dia da Reforma Protestante"
|
| Lei n° 14.888,
de 26/10/2012 |
Institui o "Dia do Rotariano"
|
| Lei n° 14.887,
de 26/10/2012 |
Altera a Lei nº 14.524, de 2011, que instituiu o "Dia Glorifica Litoral"
|
| Lei n° 14.862,
de 24/09/2012 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
|
| Lei n° 14.861,
de 24/09/2012 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
|
| Lei n° 14.858,
de 24/09/2012 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
|
| Lei n° 14.855,
de 17/09/2012 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
|
| Lei n° 14.854,
de 17/09/2012 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
|
| Lei n° 14.848,
de 04/09/2012 |
Institui o "Dia do rio Turvo"
|
| Lei n° 14.847,
de 04/09/2012 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
|
| Lei n° 14.846,
de 04/09/2012 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
|
| Lei n° 14.845,
de 04/09/2012 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
|
| Lei n° 14.842,
de 24/08/2012 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
|
| Lei n° 14.841,
de 24/08/2012 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
|
| Lei n° 14.840,
de 24/08/2012 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
|
| Lei n° 14.821,
de 28/06/2012 |
Institui o "Dia dos Profissionais Socorristas e Emergencistas"
|
| Lei n° 14.820,
de 28/06/2012 |
Institui o "Dia do Cabeleireiro"
|
| Lei n° 14.818,
de 26/06/2012 |
Institui o "Dia Estadual do Engenheiro de Segurança do Trabalho"
|
| Lei n° 14.815,
de 25/06/2012 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
|
| Lei n° 14.814,
de 25/06/2012 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
|
| Lei n° 14.812,
de 25/06/2012 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
|
| Lei n° 14.806,
de 21/06/2012 |
Institui o "Dia de Conscientização sobre Doenças Raras".
|
| Lei n° 14.799,
de 06/06/2012 |
Institui o "Dia da Eubiose"
|
| Lei n° 14.798,
de 06/06/2012 |
Institui o "Dia dos PMs de Cristo"
|
| Lei n° 14.794,
de 28/05/2012 |
Institui o "Dia da Proteção Animal e do Protetor de Animais"
|
| Lei n° 14.780,
de 14/05/2012 |
Institui o "Dia da Defensoria Pública do Estado de São Paulo"
|
| Lei n° 14.772,
de 14/05/2012 |
Institui o "Dia em Defesa do Sistema Único de Saúde" no Estado de São Paulo
|
| Lei n° 14.768,
de 03/05/2012 |
Institui o "Dia estadual da conscientização da cardiopatia congênita"
|
| Lei n° 14.767,
de 03/05/2012 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
|
| Lei n° 14.766,
de 03/05/2012 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
|
| Lei n° 14.751,
de 27/04/2012 |
Institui o "Dia da Igreja O Brasil para Cristo"
|
| Lei n° 14.746,
de 17/04/2012 |
Institui o "Dia estadual de combate à violência contra a mulher"
|
| Lei n° 14.744,
de 17/04/2012 |
Institui o "Dia do Policial militar ambiental"
|
| Lei n° 14.736,
de 10/04/2012 |
Institui o "Dia Estadual de Combate à Intoxicação por Agrotóxicos"
|
| Lei n° 14.731,
de 04/04/2012 |
Inclui evento no Calendário Oficial do Estado
|
| Lei n° 14.724,
de 28/03/2012 |
Institui o "Dia Estadual Caminhadas de Cidadania com Segurança"
|
| Lei n° 14.721,
de 23/03/2012 |
Institui o "Dia das Missões"
|
| Lei n° 14.713,
de 21/03/2012 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
|
| Lei n° 14.712,
de 21/03/2012 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
|
| Lei n° 14.705,
de 08/03/2012 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
|
| Lei n° 14.699,
de 06/03/2012 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
|
| Lei n° 14.698,
de 06/03/2012 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
|
| Lei n° 14.697,
de 01/03/2012 |
Institui o "Dia do Empresário da Panificação"
|
| Lei n° 14.696,
de 01/03/2012 |
Institui o "Dia da Cidadania"
|
| Lei n° 14.695,
de 01/03/2012 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
|
| Lei n° 14.683,
de 29/12/2011 |
Institui o "Dia da medicina veterinária".
|
| Lei n° 14.682,
de 29/12/2011 |
Institui o "Dia estadual de prevenção a acidentes de trânsito".
|
| Lei n° 14.680,
de 29/12/2011 |
Institui o "Dia estadual de luta contra a criminalização dos movimentos sociais".
|
| Lei n° 14.659,
de 26/12/2011 |
Institui o "Dia dos profissionais autônomos do transporte público alternativo e dos usuários do transporte público no Estado".
|
| Lei n° 14.657,
de 26/12/2011 |
Institui o "Dia do Metodismo Wesleyano"
|
| Lei n° 14.652,
de 15/12/2011 |
Institui o "Dia do Advogado Trabalhista".
|
| Lei n° 14.650,
de 14/12/2011 |
Institui o "Dia do Trabalhador em Entidades Esportivas".
|
| Lei n° 14.648,
de 14/12/2011 |
Inclui eventos no calendário turístico do Estado.
|
| Lei n° 14.645,
de 14/12/2011 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado.
|
| Lei n° 14.644,
de 14/12/2011 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado.
|
| Lei n° 14.642,
de 14/12/2011 |
Institui o "Dia do Empreendedorismo".
|
| Lei n° 14.640,
de 14/12/2011 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado.
|
| Lei n° 14.636,
de 14/12/2011 |
Institui o "Dia Estadual da Prevenção e Conscientização sobre Distrofia Muscular".
|
| Lei n° 14.633,
de 14/12/2011 |
Inclui evento no calendário oficial do Estado
|
| Lei n° 14.617,
de 09/11/2011 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado.
|
| Lei n° 14.616,
de 09/11/2011 |
Institui o "Dia do ensino profissional".
|
| Lei n° 14.606,
de 26/10/2011 |
Institui o "Dia Estadual do Ufólogo".
|
| Lei n° 14.602,
de 24/10/2011 |
Institui o "Dia dos Inativos da Polícia Militar"
|
| Lei n° 14.599,
de 20/10/2011 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
|
| Lei n° 14.594,
de 20/10/2011 |
Institui o "Dia Estadual em Memória dos Mortos e Desaparecidos Políticos".
|
| Lei n° 14.593,
de 20/10/2011 |
Institui o "Dia do Anatomista".
|
| Lei n° 14.589,
de 10/10/2011 |
Institui o "Dia do Agente Fiscal de Rendas".
|
| Lei n° 14.588,
de 07/10/2011 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
|
| Lei n° 14.587,
de 07/10/2011 |
Institui o "Dia de Movimento PHN - Por Hoje Não".
|
| Lei n° 14.586,
de 07/10/2011 |
Institui o "Dia Estadual da Doula".
|
| Lei n° 14.582,
de 07/10/2011 |
Institui o "Dia do Bairro Vargem Grande".
|
| Lei n° 14.580,
de 07/10/2011 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
|
| Lei n° 14.577,
de 04/10/2011 |
Institui o "Dia do alerta sobre o uso correto da cadeira e do cinto de segurança para crianças"
|
| Lei n° 14.575,
de 04/10/2011 |
Institui o "Dia do Investigador de Polícia".
|
| Lei n° 14.574,
de 04/10/2011 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado.
|
| Lei n° 14.568,
de 04/10/2011 |
Institui o "Dia de Defesa da Autonomia da Polícia Técnico-Científica do Estado de S.Paulo".
|
| Lei n° 14.567,
de 04/10/2011 |
Institui o "Dia da Defesa da Mulher"
|
| Lei n° 14.563,
de 03/10/2011 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado.
|
| Lei n° 14.552,
de 22/09/2011 |
Inclui evento no calendário oficial do Estado.
|
| Lei n° 14.549,
de 22/09/2011 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado.
|
| Lei n° 14.548,
de 22/09/2011 |
Institui o "Dia da Convenção Batista do Estado de S.Paulo".
|
| Lei n° 14.542,
de 14/09/2011 |
Institui o "Dia do Trabalhador em Panificação e Confeitaria".
|
| Lei n° 14.535,
de 06/09/2011 |
Institui o "Dia do Trabalhador Rodoviário".
|
| Lei n° 14.528,
de 02/09/2011 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
|
| Lei n° 14.524,
de 02/09/2011 |
Institui o "Dia Glorifica Litoral".
|
| Lei n° 14.523,
de 02/09/2011 |
Inclui evento no Calendário Oficial do Estado.
|
| Lei n° 14.521,
de 02/09/2011 |
Institui o "Dia em Memória das Vítimas de Acidentes Aéreos".
|
| Lei n° 14.520,
de 02/09/2011 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
|
| Lei n° 14.515,
de 31/08/2011 |
Institui a "Semana Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Rett", e dá providências correlatas.
|
| Lei n° 14.514,
de 31/08/2011 |
Institui o "Dia de Luta pela Educação Inclusiva no Estado de São Paulo".
|
| Lei n° 14.510,
de 21/07/2011 |
Institui o "Dia Estadual da Merendeira".
|
| Lei n° 14.509,
de 21/07/2011 |
Institui o "Dia do Profissional Ferramenteiro".
|
| Lei n° 14.508,
de 21/07/2011 |
Institui o "Dia da Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais".
|
| Lei n° 14.507,
de 21/07/2011 |
Institui o "Dia Estadual da MPB - Música Popular Brasileira".
|
| Lei n° 14.500,
de 21/07/2011 |
Institui o "Dia da Igreja Evangélica Avivamento Bíblico".
|
| Lei n° 14.499,
de 21/07/2011 |
Institui o "Dia das Meninas do Arco-Íris".
|
| Lei n° 14.498,
de 21/07/2011 |
Institui o "Dia Estadual do Perdão"
|
| Lei n° 14.485,
de 13/07/2011 |
Institui o "Dia dos Arautos do Evangelho".
|
| Lei n° 14.482,
de 13/07/2011 |
Institui a "Semana dos Direitos dos Animais".
|
| Lei n° 14.475,
de 30/06/2011 |
Altera a Lei nº 8.307, de 1964, que instituiu o "Dia do Imigrante".
|
| Lei n° 14.464,
de 25/05/2011 |
Institui a "Semana Estadual da Adoção"
|
| Lei n° 14.462,
de 25/05/2011 |
Institui o "Dia de Luta contra a Homofobia".
|
| Lei n° 14.456,
de 16/05/2011 |
Institui o "Dia do Taekwondo".
|
| Lei n° 14.446,
de 04/05/2011 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
|
| Lei n° 14.443,
de 04/05/2011 |
Institui o "Dia do Sapateado".
|
| Lei n° 14.442,
de 04/05/2011 |
Institui o "Dia do Futebol de Salão - Futsal".
|
| Lei n° 14.439,
de 04/05/2011 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
|
| Lei n° 14.438,
de 04/05/2011 |
Institui o "Dia do Automobilismo".
|
| Lei n° 14.437,
de 04/05/2011 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado, em São José dos Campos.
|
| Lei n° 14.436,
de 04/05/2011 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado, em Irapuru.
|
| Lei n° 14.434,
de 04/05/2011 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado, na Capital.
|
| Lei n° 14.433,
de 04/05/2011 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado, em Taiúva
|
| Lei n° 14.432,
de 04/05/2011 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado, em Tupã.
|
| Lei n° 14.431,
de 04/05/2011 |
Altera a Lei nº 13.626, de 2009
|
| Lei n° 14.430,
de 04/05/2011 |
Institui evento no Calendário Turístico do Estado, em Viradouro.
|
| Lei n° 14.426,
de 29/04/2011 |
Institui o "Dia da Imprensa Regional e de Bairro".
|
| Lei n° 14.425,
de 29/04/2011 |
Institui o "Dia do Instrutor de Voo".
|
| Lei n° 14.424,
de 29/04/2011 |
Institui o "Dia da Marcha para Jesus".
|
| Lei n° 14.423,
de 29/04/2011 |
Institui o "Dia do Jornal de Bairro".
|
| Lei n° 14.410,
de 12/04/2011 |
Institui o "Dia da Igreja Unida".
|
| Lei n° 14.406,
de 12/04/2011 |
Institui o "Dia do Mesário da Justiça Eleitoral".
|
| Lei n° 14.401,
de 12/04/2011 |
Institui o "Dia Estadual da Matemática".
|
| Lei n° 14.398,
de 12/04/2011 |
Institui o "Dia do Prêmio Paul Donovan Kigar".
|
| Lei n° 14.387,
de 30/03/2011 |
Institui o "Dia do Pesquisador".
|
| Lei n° 14.386,
de 30/03/2011 |
Institui o "Dia do Assistente Social".
|
| Lei n° 14.385,
de 30/03/2011 |
Institui o "Dia do Esteticista".
|
| Lei n° 14.384,
de 29/03/2011 |
Institui o "Dia do Hip-Hop".
|
| Lei n° 14.383,
de 29/03/2011 |
Institui o "Dia da Cultura da Paz".
|
| Lei n° 14.382,
de 25/03/2011 |
Institui o "Dia do Técnico em Veterinária".
|
| Lei n° 14.348,
de 05/01/2011 |
Institui o "Dia do Ferrador de Cavalos".
|
| Lei n° 14.252,
de 14/09/2010 |
Institui o "Dia do Conciliador de Justiça".
|
| Lei n° 14.225,
de 09/09/2010 |
Institui o "Dia do Profissional de Segurança Privada".
|
| Lei n° 14.223,
de 09/09/2010 |
Institui o "Dia Estadual da Empregada Doméstica".
|
| Lei n° 14.199,
de 27/08/2010 |
Institui o "Dia da Agricultura Familiar".
|
| Lei n° 14.195,
de 27/08/2010 |
Institui o "Dia Estadual de Conscientização e Combate ao Câncer de Próstata"
|
| Lei n° 14.191,
de 27/08/2010 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
|
| Lei n° 14.184,
de 08/07/2010 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
|
| Lei n° 14.179,
de 07/07/2010 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
|
| Lei n° 14.177,
de 07/07/2010 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
|
| Lei n° 14.153,
de 24/06/2010 |
Institui o "Dia das Estrelas do Oriente"
|
| Lei n° 14.145,
de 16/06/2010 |
Institui o "Dia da Preservação da Memória dos Transportes em Ônibus"
|
| Lei n° 14.144,
de 16/06/2010 |
Institui o "Dia Estadual do Fundo Amigo da Criança"
|
| Lei n° 14.142,
de 14/06/2010 |
Institui o "Dia Estadual do Pesquisador Científico"
|
| Lei n° 14.121,
de 04/06/2010 |
Institui o "Dia do Ensino Teológico".
|
| Lei n° 14.109,
de 28/05/2010 |
Institui o "Dia da Jóia Folheada".
|
| Lei n° 14.108,
de 28/05/2010 |
Institui o "Dia do Saldão no Estado de São Paulo".
|
| Lei n° 14.043,
de 15/04/2010 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
|
| Lei n° 14.042,
de 15/04/2010 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
|
| Lei n° 14.041,
de 15/04/2010 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
|
| Lei n° 14.025,
de 13/04/2010 |
Institui o "Dia da Advocacia Pública"
|
| Lei n° 14.015,
de 09/04/2010 |
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1.437, de 1977, que institui o "Dia do Massagista".
|
| Lei n° 14.014,
de 09/04/2010 |
Institui o "Dia dos Trabalhadores do Setor Alimentício".
|
| Lei n° 14.013,
de 09/04/2010 |
Institui o "Dia Estadual de Combate ao Exercício Ilegal da Profissão de Corretor de Imóveis".
|
| Lei n° 14.012,
de 09/04/2010 |
Institui o "Dia do Cipeiro".
|
| Lei n° 14.011,
de 07/04/2010 |
Altera a redação do artigo 1º da Lei n° 13.357, de 14 de janeiro de 2009, que inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 14.000,
de 26/03/2010 |
Inclui no calendário turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.999,
de 26/03/2010 |
Inclui no calendário turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.998,
de 26/03/2010 |
Inclui no calendário turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.997,
de 26/03/2010 |
Revoga a Lei nº 13.630, de 2009.
|
| Lei n° 13.996,
de 26/03/2010 |
Inclui no calendário turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.995,
de 26/03/2010 |
Institui o "Dia do Futebol Paulista".
|
| Lei n° 13.994,
de 26/03/2010 |
Institui o "Dia da Associação Portuguesa de Desportes".
|
| Lei n° 13.993,
de 26/03/2010 |
Institui o "Dia do São Paulo Futebol Clube".
|
| Lei n° 13.992,
de 26/03/2010 |
Institui o "Dia Estadual da Sociedade Esportiva Palmeiras".
|
| Lei n° 13.991,
de 26/03/2010 |
Institui o "Dia do Transportador Escolar".
|
| Lei n° 13.990,
de 26/03/2010 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.971,
de 10/03/2010 |
Institui o "Dia da Atenção ao Prematuro".
|
| Lei n° 13.939,
de 07/01/2010 |
Institui o "Dia do Herói Policial Civil".
|
| Lei n° 13.937,
de 07/01/2010 |
Institui o "Dia Estadual dos Direitos Culturais".
|
| Lei n° 13.936,
de 07/01/2010 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.935,
de 07/01/2010 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.934,
de 07/01/2010 |
Institui o "Dia Estadual do Antigomobilismo".
|
| Lei n° 13.931,
de 07/01/2010 |
Institui o "Dia Estadual da Bíblia".
|
| Lei n° 13.930,
de 07/01/2010 |
Institui o "Dia Estadual do Padre".
|
| Lei n° 13.928,
de 07/01/2010 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.927,
de 07/01/2010 |
Institui o "Dia da Proclamação ao Mundo para Família".
|
| Lei n° 13.923,
de 07/01/2010 |
Institui o "Dia Estadual de Combate às Hepatites".
|
| Lei n° 13.921,
de 07/01/2010 |
Institui o "Dia Estadual da Mobilização para o Registro Civil de Nascimento" e dá outras providências correlatas.
|
| Lei n° 13.888,
de 18/12/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.887,
de 18/12/2009 |
Institui o "Dia da Nascente do Rio Paraíba do Sul"
|
| Lei n° 13.885,
de 18/12/2009 |
Institui o "Dia Estadual de Combate ao Fumo".
|
| Lei n° 13.882,
de 18/12/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica
|
| Lei n° 13.881,
de 18/12/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.880,
de 18/12/2009 |
Institui o "Dia do Santos Futebol Clube".
|
| Lei n° 13.879,
de 18/12/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.876,
de 18/12/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.861,
de 09/12/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.860,
de 09/12/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.859,
de 09/12/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.857,
de 09/12/2009 |
Inclui no Calendário Oficial do Estado eventos que especifica.
|
| Lei n° 13.841,
de 01/12/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.840,
de 01/12/2009 |
Institui o "Dia de Orlando Alvarenga e dos Heróis Anônimos da Revolução Constitucionalista de 1932".
|
| Lei n° 13.839,
de 01/12/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.838,
de 01/12/2009 |
Institui o "Dia da Ordem das Filhas de Jó".
|
| Lei n° 13.827,
de 30/11/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.826,
de 30/11/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.825,
de 30/11/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.824,
de 30/11/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.823,
de 30/11/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.822,
de 30/11/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.812,
de 13/11/2009 |
Institui a "Semana de Prevenção a Brincadeiras Perigosas".
|
| Lei n° 13.806,
de 10/11/2009 |
Institui o "Dia Estadual do Voluntário da APAE".
|
| Lei n° 13.803,
de 10/11/2009 |
Institui o "Dia do Produtor Rural de São Paulo".
|
| Lei n° 13.792,
de 03/11/2009 |
Institui o "Dia dos Gideões Missionários da Última Hora".
|
| Lei n° 13.791,
de 03/11/2009 |
Institui o "Dia do Diário Oficial do Estado".
|
| Lei n° 13.771,
de 21/10/2009 |
Inclui no Calendário Oficial do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.765,
de 21/10/2009 |
Institui o "Dia do Médico de Saúde da Família e Comunidade".
|
| Lei n° 13.764,
de 21/10/2009 |
Institui o "Dia Estadual do Cadastro de Doador de Medula Óssea".
|
| Lei n° 13.763,
de 21/10/2009 |
Institui o "Dia do Numerólogo"
|
| Lei n° 13.762,
de 21/10/2009 |
Institui o "Dia do Islamismo".
|
| Lei n° 13.761,
de 21/10/2009 |
Institui o "Dia do Streetball".
|
| Lei n° 13.755,
de 15/10/2009 |
Institui o "Dia Estadual da Mamografia".
|
| Lei n° 13.754,
de 14/10/2009 |
Institui o "Dia do Orientador Profissional".
|
| Lei n° 13.753,
de 14/10/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.752,
de 14/10/2009 |
Institui o "Dia da Consciência Jovem".
|
| Lei n° 13.751,
de 14/10/2009 |
Institui o "Dia do Capelão".
|
| Lei n° 13.750,
de 14/10/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.749,
de 14/10/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.727,
de 05/10/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.666,
de 02/09/2009 |
Institui o "Dia Estadual dos Miastênicos".
|
| Lei n° 13.665,
de 02/09/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.664,
de 02/09/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.663,
de 02/09/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.662,
de 02/09/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.661,
de 02/09/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.660,
de 02/09/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.659,
de 02/09/2009 |
Institui o "Dia do Sport Club Corinthians Paulista".
|
| Lei n° 13.658,
de 02/09/2009 |
Institui o "Dia do Agente Penitenciário".
|
| Lei n° 13.657,
de 02/09/2009 |
Institui o "Dia do Surf".
|
| Lei n° 13.656,
de 02/09/2009 |
Institui o "Dia do Skate".
|
| Lei n° 13.655,
de 02/09/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.654,
de 02/09/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.653,
de 02/09/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.652,
de 02/09/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.651,
de 02/09/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica
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| Lei n° 13.650,
de 02/09/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
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| Lei n° 13.649,
de 02/09/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.648,
de 02/09/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.647,
de 02/09/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.646,
de 02/09/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.645,
de 01/09/2009 |
Institui o "Dia do Agente Comunitário de Saúde".
|
| Lei n° 13.644,
de 01/09/2009 |
Institui o "Dia do Softbol".
|
| Lei n° 13.643,
de 01/09/2009 |
Institui o "Dia do Voleibol".
|
| Lei n° 13.642,
de 01/09/2009 |
Institui o "Dia do Basquetebol".
|
| Lei n° 13.641,
de 31/08/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.640,
de 31/08/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica..
|
| Lei n° 13.639,
de 31/08/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.638,
de 31/08/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.637,
de 31/08/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.636,
de 31/08/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.635,
de 31/08/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
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| Lei n° 13.634,
de 31/08/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
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| Lei n° 13.633,
de 31/08/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
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| Lei n° 13.632,
de 31/08/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
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| Lei n° 13.631,
de 31/08/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
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| Lei n° 13.630,
de 31/08/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
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| Lei n° 13.629,
de 31/08/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
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| Lei n° 13.628,
de 31/08/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
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| Lei n° 13.627,
de 31/08/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
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| Lei n° 13.626,
de 31/08/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
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| Lei n° 13.625,
de 31/08/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
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| Lei n° 13.624,
de 31/08/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
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| Lei n° 13.623,
de 31/08/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
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| Lei n° 13.622,
de 31/08/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
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| Lei n° 13.621,
de 31/08/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
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| Lei n° 13.620,
de 31/08/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
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| Lei n° 13.619,
de 31/08/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
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| Lei n° 13.618,
de 31/08/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
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| Lei n° 13.617,
de 31/08/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
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| Lei n° 13.616,
de 31/08/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
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| Lei n° 13.615,
de 31/08/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.614,
de 31/08/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
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| Lei n° 13.613,
de 31/08/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.612,
de 31/08/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.611,
de 31/08/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.610,
de 31/08/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.609,
de 31/08/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.608,
de 31/08/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.592,
de 25/08/2009 |
Institui o "Dia Estadual de Luta dos Portadores de Anemia Falciforme".
|
| Lei n° 13.581,
de 18/08/2009 |
Institui o "Dia Estadual da Mineração".
|
| Lei n° 13.575,
de 03/07/2009 |
Institui a Semana da Arborização Voluntária.
|
| Lei n° 13.557,
de 09/06/2009 |
Institui a "Semana Estadual Grande Otelo - Novos Talentos Brasileiros".
|
| Lei n° 13.553,
de 03/06/2009 |
Institui o "Dia do Estagiário".
|
| Lei n° 13.544,
de 14/05/2009 |
Institui o "Dia do Cerimonialista".
|
| Lei n° 13.538,
de 04/05/2009 |
Institui o "Dia Estadual da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde".
|
| Lei n° 13.537,
de 04/05/2009 |
Institui o "Dia da Juventude".
|
| Lei n° 13.536,
de 04/05/2009 |
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.680, de 07/06/1978, que institui o "Dia do Instalador Hidráulico".
|
| Lei n° 13.516,
de 29/04/2009 |
Institui o "Dia da Cultura Coreana".
|
| Lei n° 13.515,
de 29/04/2009 |
Institui o "Dia Estadual de Luta dos Povos Indígenas".
|
| Lei n° 13.514,
de 29/04/2009 |
Institui o "Dia dos Gideões Internacionais no Brasil".
|
| Lei n° 13.513,
de 29/04/2009 |
Institui o "Dia da Comunidade Peruana".
|
| Lei n° 13.512,
de 29/04/2009 |
Institui o "Dia da Comunidade Alemã".
|
| Lei n° 13.511,
de 29/04/2009 |
Institui o "Dia do Rock".
|
| Lei n° 13.510,
de 29/04/2009 |
Institui o "Dia do Soroptimista".
|
| Lei n° 13.509,
de 29/04/2009 |
Institui o "Dia do Cooperativismo".
|
| Lei n° 13.508,
de 29/04/2009 |
Institui o "Dia do Romeiro".
|
| Lei n° 13.504,
de 17/04/2009 |
Instituí o "Dia do Combate à Intolerância Religiosa".
|
| Lei n° 13.486,
de 07/04/2009 |
Instituí o "Dia de Combate à Discriminação de Qualquer Natureza".
|
| Lei n° 13.460,
de 23/03/2009 |
Institui o "Dia Estadual de Combate aos Maus-tratos Contra os Idosos".
|
| Lei n° 13.455,
de 13/03/2009 |
Institui o "Dia da Independência da Síria".
|
| Lei n° 13.454,
de 13/03/2009 |
Institui o "Dia Estadual da Conquista do Voto Feminino no Brasil".
|
| Lei n° 13.453,
de 13/03/2009 |
Institui o "Dia do Tropeiro".
|
| Lei n° 13.452,
de 13/03/2009 |
Institui o "Dia Estadual do Combate ao Câncer Infanto-Juvenil".
|
| Lei n° 13.451,
de 13/03/2009 |
Institui o "Dia Estadual da Comunidade Luso-Brasileira".
|
| Lei n° 13.450,
de 10/03/2009 |
Inclui no Calendário Oficial do Estado evento "ExpoCristã".
|
| Lei n° 13.448,
de 10/03/2009 |
Institui o "Dia do Tai Chi Chuan".
|
| Lei n° 13.447,
de 10/03/2009 |
Institui o "Dia Estadual do Choro".
|
| Lei n° 13.446,
de 10/03/2009 |
Institui o "Dia de Jerusalém".
|
| Lei n° 13.445,
de 10/03/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.444,
de 10/03/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.443,
de 10/03/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.442,
de 10/03/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.440,
de 05/03/2009 |
Institui o "Dia da Comunidade Libanesa".
|
| Lei n° 13.439,
de 05/03/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.438,
de 05/03/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.437,
de 05/03/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.436,
de 05/03/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.435,
de 05/03/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.434,
de 05/03/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.433,
de 05/03/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.432,
de 05/03/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.431,
de 05/03/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.430,
de 05/03/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.419,
de 15/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.418,
de 15/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.417,
de 15/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.416,
de 15/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.415,
de 15/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.414,
de 15/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.413,
de 15/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.412,
de 15/01/2009 |
Institui o "Dia Estadual do Enduro a Pé".
|
| Lei n° 13.411,
de 15/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.410,
de 15/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.409,
de 15/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.408,
de 15/01/2009 |
Institui o "Dia dos Atletas Masters".
|
| Lei n° 13.407,
de 15/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado eventos que especifica.
|
| Lei n° 13.406,
de 15/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.405,
de 15/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.404,
de 15/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.403,
de 15/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.402,
de 15/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.401,
de 15/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.400,
de 15/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.399,
de 15/01/2009 |
Institui o "Dia da Tradição Israelense".
|
| Lei n° 13.398,
de 15/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.397,
de 15/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.396,
de 15/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.395,
de 15/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.394,
de 15/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.393,
de 15/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.392,
de 15/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.391,
de 15/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.390,
de 15/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.389,
de 15/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.388,
de 15/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.387,
de 15/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.386,
de 15/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.385,
de 15/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.384,
de 15/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.383,
de 15/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.382,
de 15/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica..
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| Lei n° 13.381,
de 15/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
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| Lei n° 13.380,
de 15/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.379,
de 15/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.378,
de 15/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.377,
de 15/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.376,
de 15/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.375,
de 15/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
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| Lei n° 13.374,
de 15/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
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| Lei n° 13.373,
de 15/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.372,
de 15/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
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| Lei n° 13.371,
de 15/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
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| Lei n° 13.370,
de 15/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.369,
de 15/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.368,
de 15/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.367,
de 15/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.366,
de 15/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.365,
de 15/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
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| Lei n° 13.364,
de 15/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.363,
de 15/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.362,
de 15/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.361,
de 15/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.360,
de 15/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.359,
de 15/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.358,
de 15/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.357,
de 14/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.356,
de 14/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.355,
de 14/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.354,
de 14/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.353,
de 14/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.352,
de 14/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.351,
de 14/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
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| Lei n° 13.350,
de 14/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
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| Lei n° 13.349,
de 14/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
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| Lei n° 13.348,
de 14/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.347,
de 14/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.346,
de 14/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.345,
de 14/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.344,
de 14/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.343,
de 14/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.342,
de 14/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.341,
de 14/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.340,
de 14/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.336,
de 13/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.335,
de 13/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.334,
de 13/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.333,
de 13/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.332,
de 13/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.331,
de 13/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.330,
de 13/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.329,
de 13/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.328,
de 13/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.327,
de 13/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.326,
de 13/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.325,
de 13/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.324,
de 13/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.323,
de 13/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.322,
de 13/01/2009 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
|
| Lei n° 13.321,
de 13/01/2009 |
Institui o "Dia do Profissional de Educação Física".
|
| Lei n° 13.320,
de 13/01/2009 |
Institui o "Dia do Damista".
|
| Lei n° 13.319,
de 09/01/2009 |
Institui o "Dia Estadual dos Clubes de Terceira Idade".
|
| Lei n° 13.203,
de 10/09/2008 |
Institui o "Dia de Outorga ao Município de Cruzeiro do Título Honorífico de Capital da Revolução Constitucionalista de 1932".
|
| Lei n° 13.202,
de 10/09/2008 |
Institui o "Dia do Mototaxista".
|
| Lei n° 13.201,
de 10/09/2008 |
Institui o "Dia do Rap Nacional".
|
| Lei n° 13.135,
de 15/07/2008 |
Institui o "Dia dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado de São Paulo".
|
| Lei n° 13.131,
de 08/07/2008 |
Dá denominação à Casa de Agricultura que especifica.
|
| Lei n° 13.120,
de 03/07/2008 |
Institui o "Dia Estadual do Plantio de Árvores Nativas".
|
| Lei n° 13.119,
de 03/07/2008 |
Institui o "Dia Estadual do Ostomizado".
|
| Lei n° 13.096,
de 27/06/2008 |
Institui o "Festival de Verão de Ribeirão Preto", a ser realizado, anualmente, no primeiro sábado do mês de fevereiro.
|
| Lei n° 13.095,
de 27/06/2008 |
Institui o "Dia do Jequibau".
|
| Lei n° 13.085,
de 16/06/2008 |
Institui o "Dia do Bombeiro Feminino".
|
| Lei n° 13.070,
de 12/06/2008 |
Institui o "Ano do Centenário da Imigração Japonesa"
|
| Lei n° 13.048,
de 03/06/2008 |
Institui o "Dia do Vendedor".
|
| Lei n° 13.047,
de 03/06/2008 |
Institui o "Dia do Sucateiro".
|
| Lei n° 13.046,
de 03/06/2008 |
Institui o "Dia Estadual em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho".
|
| Lei n° 13.045,
de 03/06/2008 |
Institui o "Dia do Papeleiro".
|
| Lei n° 13.044,
de 03/06/2008 |
Institui o "Dia do Empregador".
|
| Lei n° 13.043,
de 03/06/2008 |
Institui o "Dia do Profissional de Beleza".
|
| Lei n° 13.042,
de 03/06/2008 |
Institui o "Dia Estadual dos Profissionais Liberais".
|
| Lei n° 13.041,
de 03/06/2008 |
Institui o "Dia do Técnico de Segurança do Trabalho".
|
| Lei n° 13.036,
de 29/05/2008 |
Institui o "Dia Estadual de Luta Contra o Assédio Moral nas Relações de Trabalho".
|
| Lei n° 13.034,
de 29/05/2008 |
Institui a "Semana de Incentivo à Doação de Órgãos para Transplantes".
|
| Lei n° 13.026,
de 21/05/2008 |
Institui o "Dia do Herói Policial Militar".
|
| Lei n° 13.025,
de 21/05/2008 |
Institui o "Dia Estadual do Portador do Mal de Alzheimer"
|
| Lei n° 13.024,
de 21/05/2008 |
Institui o "Dia do Cigano".
|
| Lei n° 13.023,
de 21/05/2008 |
Institui o "Dia Estadual da Pessoa com Psoríase".
|
| Lei n° 13.022,
de 21/05/2008 |
Institui o "Dia Estadual de Combate ao Stress".
|
| Lei n° 13.021,
de 21/05/2008 |
Institui o "Dia Estadual do Técnico em Radiologia".
|
| Lei n° 13.020,
de 21/05/2008 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Exposição Agropecuária do Fundo das Instituições Sociais Associadas de Votuporanga - EXPÔ-FISAV", em Votup...
|
| Lei n° 13.019,
de 21/05/2008 |
Altera a Lei nº 8.946, de 29 de setembro de 1994, que institui o "Dia Estadual do Dentista".
|
| Lei n° 13.018,
de 21/05/2008 |
Institui o "Dia Estadual do Celíaco".
|
| Lei n° 13.017,
de 21/05/2008 |
Institui o "Dia do Alerta sobre o Uso Nocivo do Álcool", e dá outras providências.
|
| Lei n° 13.013,
de 16/05/2008 |
Institui o "Dia do Pneumologista".
|
| Lei n° 13.012,
de 15/05/2008 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado o Festival de Pipas "Raul Albieri", em Presidente Prudente.
|
| Lei n° 13.011,
de 15/05/2008 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a prova "10 km Tribuna FM", em Santos.
|
| Lei n° 13.010,
de 15/05/2008 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado o Festival Santista de Teatro Amador.
|
| Lei n° 13.009,
de 15/05/2008 |
Institui o "Dia da Hospitalidade e Gastronomia".
|
| Lei n° 13.008,
de 15/05/2008 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado as Olimpíadas Atleta de Cristo, em Marília.
|
| Lei n° 12.995,
de 08/05/2008 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a Travessia a Nado do Rio Paraná, que se realiza, anualmente, no primeiro sábado subsequente à data comemorat...
|
| Lei n° 12.994,
de 08/05/2008 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a festa "Uma Noite nos Mares do Sul", que se realiza, anualmente, em São Vicente.
|
| Lei n° 12.993,
de 08/05/2008 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa do Morango do Horto Florestal, que se realiza, anualmente, no mês de julho, em São Vicente.
|
| Lei n° 12.992,
de 08/05/2008 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a Encenação da Fundação da Vila de São Vicente, que se realiza, anualmente, no mês de janeiro, em São Vicente...
|
| Lei n° 12.991,
de 08/05/2008 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa do Abacaxi, que se realiza, anualmente, na primeira quinzena do mês de setembro, em Guaraçaí.
|
| Lei n° 12.990,
de 08/05/2008 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa da Aldeia Tereguá do Centro-Oeste Paulista, que se realiza, anualmente, na primeira quinzena do mês d...
|
| Lei n° 12.989,
de 08/05/2008 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a Semana da Citricultura, que se realiza, anualmente, na primeira quinzena de junho, em Cordeirópolis.
|
| Lei n° 12.988,
de 08/05/2008 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado o Akimatsuri, que se realiza, anualmente, no mês de abril, em Mogi das Cruzes.
|
| Lei n° 12.987,
de 08/05/2008 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado o evento a "Via Sacra ao Vivo", realizado, durante a Semana Santa, em Ibitinga.
|
| Lei n° 12.986,
de 08/05/2008 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa da Padroeira de Casa Branca "Nossa Senhora das Dores", que se realiza, durante todo o mês de maio, em...
|
| Lei n° 12.985,
de 08/05/2008 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado o Festival Agrícola Furusato Matsuri, que se realiza, anualmente, no mês de novembro, em Mogi das Cruzes.
|
| Lei n° 12.984,
de 08/05/2008 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado o Encontro de Folias de Reis que se realiza, anualmente, no mês de maio, em Viradouro.
|
| Lei n° 12.983,
de 08/05/2008 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa do Índio que se realiza, anualmente no mês de abril, em Bertioga.
|
| Lei n° 12.982,
de 08/05/2008 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado as celebrações da Semana Santa e dos Festejos do Senhor Bom Jesus, em Pirapora do Bom Jesus.
|
| Lei n° 12.964,
de 25/04/2008 |
Institui o "Dia da Indústria Farmacêutica Paulista".
|
| Lei n° 12.941,
de 23/04/2008 |
Institui o "Dia do Caricaturista".
|
| Lei n° 12.940,
de 23/04/2008 |
Institui o "Dia do Sepultador".
|
| Lei n° 12.939,
de 23/04/2008 |
Institui o "Dia da Comunidade Húngara".
|
| Lei n° 12.938,
de 23/04/2008 |
Fica instituído o "Dia do Frentista".
|
| Lei n° 12.937,
de 23/04/2008 |
Institui o "Dia da Igreja do Evangelho Quadrangular".
|
| Lei n° 12.936,
de 23/04/2008 |
Institui o "Dia da Igreja Cristã Pentecostal Independente Maravilhas de Jesus".
|
| Lei n° 12.935,
de 23/04/2008 |
Institui o "Dia da Igreja Cristã Pentecostal da Bíblia".
|
| Lei n° 12.934,
de 23/04/2008 |
Institui o "Dia da Família Afro-Brasileira".
|
| Lei n° 12.933,
de 23/04/2008 |
Institui o "Dia do Psicanalista".
|
| Lei n° 12.932,
de 23/04/2008 |
Institui o "Dia do Carimbeiro".
|
| Lei n° 12.931,
de 23/04/2008 |
Institui o "Dia da Filiação Partidária".
|
| Lei n° 12.930,
de 23/04/2008 |
Institui o "Dia da Família na Escola" e dá outras providências.
|
| Lei n° 12.929,
de 23/04/2008 |
Institui o "Dia de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes" e a "Semana Estadual de Esclarecimento sobre a Exploração, o Abuso e a V...
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| Lei n° 12.905,
de 08/04/2008 |
Institui o "Dia do DeMolay".
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| Lei n° 12.904,
de 08/04/2008 |
Institui o "Dia Estadual Frei Galvão".
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| Lei n° 12.903,
de 08/04/2008 |
Institui o "Dia Estadual da Saúde do Coração".
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| Lei n° 12.902,
de 08/04/2008 |
Institui o "Dia de Conscientização do Combate às Drogas na Escola".
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| Lei n° 12.901,
de 08/04/2008 |
Institui o "Dia Estadual do PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência".
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| Lei n° 12.900,
de 08/04/2008 |
Institui o "Dia do Nutrólogo".
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| Lei n° 12.899,
de 08/04/2008 |
Institui o "Dia Estadual do Deficiente Surdocego".
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| Lei n° 12.898,
de 08/04/2008 |
Institui "Dia do Funcionário da Educação".
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| Lei n° 12.897,
de 08/04/2008 |
Institui o "Dia Universitário Antitabagismo".
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| Lei n° 12.896,
de 08/04/2008 |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 11.252, de 4 de novembro de 2002.
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| Lei n° 12.895,
de 08/04/2008 |
Institui o "Dia da Epilepsia".
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| Lei n° 12.894,
de 08/04/2008 |
Institui o "Dia do Conselheiro Tutelar".
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| Lei n° 12.893,
de 08/04/2008 |
Institui o "Dia da Pensionista".
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| Lei n° 12.892,
de 08/04/2008 |
Institui o "Dia Estadual do Grêmio Livre Estudantil".
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| Lei n° 12.891,
de 08/04/2008 |
Institui o "Dia Estadual de Defesa das Políticas Públicas com Participação Popular".
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| Lei n° 12.876,
de 03/04/2008 |
Institui o "Dia da Leitura".
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| Lei n° 12.865,
de 27/03/2008 |
Institui o "Dia da Paternidade Responsável", a ser comemorado, anualmente, no primeiro domingo de agosto.
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| Lei n° 12.809,
de 08/02/2008 |
Institui o "Dia do Estrutiocultor".
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| Lei n° 12.808,
de 08/02/2008 |
Dispõe sobre a instituição do "Dia Estadual em Defesa da Reforma Agrária e Urbana".
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| Lei n° 12.802,
de 18/01/2008 |
Instituí o "Dia do Agente do Meio Ambiente".
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| Lei n° 12.795,
de 07/01/2008 |
Institui o "Dia da Mata Atlântica".
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| Lei n° 12.794,
de 07/01/2008 |
Inclui evento no Calendário Oficial do Estado.
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| Lei n° 12.778,
de 28/11/2007 |
Institui o "Dia Estadual de Lembrança do Holocausto".
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| Lei n° 12.749,
de 14/11/2007 |
Institui no Estado de São Paulo, a "Semana Estadual de Educação e Conscientização sobre a Importância das Doenças Respiratórias".
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| Lei n° 12.740,
de 01/11/2007 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
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| Lei n° 12.738,
de 24/10/2007 |
Institui o "Dia do Rotaract".
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| Lei n° 12.737,
de 24/10/2007 |
Institui o "Dia Estadual do Pastor Adventista".
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| Lei n° 12.716,
de 05/10/2007 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
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| Lei n° 12.710,
de 05/10/2007 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
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| Lei n° 12.688,
de 27/09/2007 |
Institui o "Dia Estadual do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia", a ser comemorado, anualmente, no 4º sábado do mês de abril.
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| Lei n° 12.583,
de 23/04/2007 |
Institui o "Dia do Jipeiro" e a "Semana Estadual de Eventos e Comemorações dos Praticantes de Esportes Radicais"
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| Lei n° 12.545,
de 30/01/2007 |
Fica instituído o Dia das Bandas e Fanfarras, a ser comemorado, anualmente, no dia 4 de agosto
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| Lei n° 12.543,
de 30/01/2007 |
Institui o "Dia de Defesa dos Direitos Sociais".
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| Lei n° 12.539,
de 19/01/2007 |
Altera a Lei n.º 5.344, de 3 de outubro de 1986.
|
| Lei n° 12.538,
de 17/01/2007 |
Institui o "Dia de Apoio à Humanidade".
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| Lei n° 12.513,
de 28/12/2006 |
Institui o "Dia do Médico Dermatologista"
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| Lei n° 12.495,
de 26/12/2006 |
Institui o "Dia da Busca e da Defesa da Criança Desaparecida"
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| Lei n° 12.475,
de 26/12/2006 |
Institui o "Dia Estadual de Oração e Ação de Graça"
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| Lei n° 12.365,
de 27/04/2006 |
Institui o dia do Reservatório Billings
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| Lei n° 12.328,
de 12/04/2006 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa de Iemanjá que se realiza, anualmente, nos dois primeiros finais de semana do mês de dezembro, em Pra...
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| Lei n° 12.325,
de 12/04/2006 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa de Santa Luzia que se realiza, anualmente, na primeira quinzena de dezembro, em Espírito Santo do Pin...
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| Lei n° 12.309,
de 12/04/2006 |
Inclui evento no Calendário Oficial do Estado
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| Lei n° 12.259,
de 15/02/2006 |
Institui o Dia da Polícia Civil do Estado de São Paulo
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| Lei n° 12.230,
de 13/01/2006 |
Institui no Calendário Oficial do Estado de São Paulo a "Semana de Educação Alimentar"
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| Lei n° 12.145,
de 09/12/2005 |
Institui a Semana de Esclarecimento e Incentivo à Doação de Órgãos, nas escolas de ensino fundamental e médio, no âmbito do Estado de São Paulo.
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| Lei n° 12.139,
de 24/10/2005 |
Institui o "Dia do Samba".
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| Lei n° 12.136,
de 24/10/2005 |
Institui o "Dia Sem Carros".
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| Lei n° 12.134,
de 24/10/2005 |
Institui o "Dia do Cristão".
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| Lei n° 12.133,
de 24/10/2005 |
Institui o "Dia do Acemista".
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| Lei n° 12.106,
de 11/10/2005 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
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| Lei n° 12.105,
de 11/10/2005 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
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| Lei n° 12.103,
de 11/10/2005 |
Institui o "Dia de Prevenção à LER/DORT".
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| Lei n° 12.101,
de 11/10/2005 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
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| Lei n° 12.100,
de 11/10/2005 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
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| Lei n° 12.099,
de 11/10/2005 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
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| Lei n° 12.098,
de 11/10/2005 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
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| Lei n° 12.097,
de 11/10/2005 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
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| Lei n° 12.096,
de 11/10/2005 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
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| Lei n° 12.095,
de 11/10/2005 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
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| Lei n° 12.094,
de 11/10/2005 |
Institui o "Dia do Rio Paraíba do Sul".
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| Lei n° 12.089,
de 07/10/2005 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
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| Lei n° 12.075,
de 04/10/2005 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
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| Lei n° 12.074,
de 04/10/2005 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
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| Lei n° 12.072,
de 04/10/2005 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
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| Lei n° 12.071,
de 04/10/2005 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
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| Lei n° 12.070,
de 04/10/2005 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
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| Lei n° 12.069,
de 04/10/2005 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
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| Lei n° 12.068,
de 04/10/2005 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
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| Lei n° 12.064,
de 26/09/2005 |
Institui a "Semana Estadual da Saúde".
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| Lei n° 12.046,
de 21/09/2005 |
Institui o "Dia da Não Droga", a ser comemorado, anualmente.
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| Lei n° 12.045,
de 21/09/2005 |
Institui o Prêmio e a Semana "Josué de Castro" do Combate à Fome e à Desnutrição.
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| Lei n° 12.043,
de 19/09/2005 |
Institui o "Dia Estadual do Jovem Adventista".
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| Lei n° 12.040,
de 16/09/2005 |
Institui o Dia do Y's Men's Club.
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| Lei n° 11.862,
de 17/01/2005 |
Institui o "Dia das Vítimas da Violência".
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| Lei n° 11.843,
de 17/01/2005 |
Institui a "Semana de Conscientização dos Males do Fumo".
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| Lei n° 11.837,
de 17/01/2005 |
Institui o "Dia dos Mórmons".
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| Lei n° 11.755,
de 01/07/2004 |
Institui a Semana da Tradição Nordestina
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| Lei n° 11.685,
de 27/02/2004 |
Institui a "Semana de Prevenção das Deficiências de Visão" nas escolas públicas estaduais de ensino fundamental e dá outras providências
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| Lei n° 11.678,
de 06/02/2004 |
Institui o "Dia do Círculo de Oração"
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| Lei n° 11.677,
de 13/01/2004 |
Institui a Semana da Energia e Cidadania no Estado de São Paulo e dá outras providências.
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| Lei n° 11.676,
de 13/01/2004 |
Institui o "Dia Estadual de Combate às Barreiras às Pessoas Portadoras de Deficiência", a ser celebrado, anualmente, no dia 3 de dezembro
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| Lei n° 11.675,
de 13/01/2004 |
Institui a "Semana da Assistência Social Cidadã"
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| Lei n° 11.672,
de 13/01/2004 |
Institui o "Dia do Corretor de Seguros"
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| Lei n° 11.671,
de 13/01/2004 |
Institui o "Dia das Seguradoras"
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| Lei n° 11.670,
de 13/01/2004 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Dia do Saci" que se realiza, anualmente, em 31 de outubro, em São Luís do Paraitinga
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| Lei n° 11.669,
de 13/01/2004 |
Institui o "Dia do Saci"
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| Lei n° 11.665,
de 13/01/2004 |
Altera a redação da Lei nº 10.984, de 11 de dezembro de 2001
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| Lei n° 11.663,
de 13/01/2004 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa dos Gideões Missionários da Última Hora" que se realiza, anualmente, no mês julho, em Guaratinguetá
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| Lei n° 11.662,
de 13/01/2004 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Clube de Pesca de Santos" que se realiza, anualmente, no mês de junho, na Ilha das Palmas, em San...
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| Lei n° 11.658,
de 13/01/2004 |
Institui o "Dia dos Heróis MMDCA"
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| Lei n° 11.657,
de 13/01/2004 |
Institui o "Dia dos Empregados Domésticos"
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| Lei n° 11.656,
de 13/01/2004 |
Institui o "Dia dos Conselhos Comunitários de Segurança"
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| Lei n° 11.655,
de 13/01/2004 |
Institui o "Dia do Voto Consciente"
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| Lei n° 11.654,
de 13/01/2004 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa da Uva do Caxambu" que se realiza, anualmente, nos meses de janeiro e fevereiro, em Jundiaí
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| Lei n° 11.653,
de 13/01/2004 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo, o dia 11 de fevereiro como o "Dia do Caminho da Fé"
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| Lei n° 11.652,
de 13/01/2004 |
Institui o "Dia da Comitiva e da Cultura Sertaneja"
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| Lei n° 11.651,
de 13/01/2004 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Exposição Agropecuária - EXPOAGRO" e a "Festa do Peão Boiadeiro" que se realizam, anualmente,...
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| Lei n° 11.649,
de 13/01/2004 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa Junina de Suzano" que se realiza, anualmente, no mês de junho em, Suzano
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| Lei n° 11.648,
de 13/01/2004 |
Institui no Estado de São Paulo a "Semana de Incentivo e Promoção ao Voluntário"
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| Lei n° 11.647,
de 13/01/2004 |
Institui o "Dia do Yôga"
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| Lei n° 11.646,
de 13/01/2004 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa Italiana" que se realiza, anualmente, no mês de agosto, em São Caetano do Sul
|
| Lei n° 11.645,
de 13/01/2004 |
Inclui evento no calendário oficial do Estado
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| Lei n° 11.634,
de 07/01/2004 |
Institui o "Dia do Desarmamento Infantil"
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| Lei n° 11.631,
de 07/01/2004 |
Institui a "Semana de Incentivo à Inclusão Digital"
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| Lei n° 11.630,
de 07/01/2004 |
Institui o "Dia de Luto em Memória das Vítimas dos Acidentes e Doenças do Trabalho"
|
| Lei n° 11.624,
de 07/01/2004 |
Institui o "Dia do Elos Internacional"
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| Lei n° 11.623,
de 07/01/2004 |
Institui a "Semana da Maçonaria"
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| Lei n° 11.622,
de 07/01/2004 |
Institui o "Dia das Organizações Sociais de Saúde"
|
| Lei n° 11.620,
de 07/01/2004 |
Institui o "Dia do Securitário"
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| Lei n° 11.619,
de 07/01/2004 |
Institui o "Dia do Diácono"
|
| Lei n° 11.618,
de 07/01/2004 |
Institui o "Dia do Trabalhador em Estacionamento"
|
| Lei n° 11.617,
de 07/01/2004 |
Institui o "Dia do Chaveiro"
|
| Lei n° 11.599,
de 15/12/2003 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado.
|
| Lei n° 11.597,
de 15/12/2003 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
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| Lei n° 11.578,
de 02/12/2003 |
Institui a "Semana da Cultura Negra" no âmbito do Estado de São Paulo e dá outras providências.
|
| Lei n° 11.574,
de 25/11/2003 |
Institui o "Dia do Evangelho".
|
| Lei n° 11.573,
de 25/11/2003 |
Institui o "Dia da Assembléia de Deus".
|
| Lei n° 11.549,
de 20/11/2003 |
Institui a "Semana de Solidariedade aos Povos Africanos", e dá outras providências.
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| Lei n° 11.389,
de 26/06/2003 |
Institui a "Semana de Prevenção de Acidentes de Trânsito nas Rodovias do Estado de São Paulo", a se realizar, anualmente, na terceira semana do mês de...
|
| Lei n° 11.386,
de 27/05/2003 |
Institui a "Semana de Conscientização sobre a Importância do Ácido Fólico para Mulheres na Faixa Etária de 10 a 40 anos"
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| Lei n° 11.368,
de 28/03/2003 |
Institui o "Dia do Buda Shakyamuni", a ser comemorado, anualmente, no segundo domingo do mês de maio
|
| Lei n° 11.367,
de 28/03/2003 |
Institui a "Semana Orlando Villas Bôas".
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| Lei n° 11.366,
de 28/03/2003 |
Institui o "Dia do Supervisor de Ensino".
|
| Lei n° 11.356,
de 17/03/2003 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado.
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| Lei n° 11.273,
de 02/12/2002 |
Institui a Semana de Preservação do Rio Tietê
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| Lei n° 11.252,
de 04/11/2002 |
Institui o "Dia do Guarda Municipal"
|
| Lei n° 11.249,
de 04/11/2002 |
Institui o "Dia do Policial Militar Feminino"
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| Lei n° 11.246,
de 04/11/2002 |
Institui a Semana Estadual de Prevenção e Combate à Osteoporose e dá providências correlatas
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| Lei n° 11.143,
de 24/04/2002 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a Feira Internacional da Cultura e Beleza Negra que se realiza, anualmente, na Segunda quinzena do mês de nov...
|
| Lei n° 11.141,
de 24/04/2002 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado o Drama da Paixão de Cristo que se realiza, anualmente, na Sexta-feira Santa e Sábado de Aleluia, em Santana ...
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| Lei n° 11.140,
de 24/04/2002 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado o Carnaval-Grito da Noite que se realiza, anualmente, em Santana de Parnaíba
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| Lei n° 11.139,
de 24/04/2002 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado o Festival do Japão que se realiza, anualmente, no mês de julho, na Capital
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| Lei n° 11.138,
de 24/04/2002 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
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| Lei n° 11.137,
de 24/04/2002 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a Cavalgada em Homenagem ao Homem do Campo que se realiza, anualmente, no dia 21 de abril
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| Lei n° 11.136,
de 24/04/2002 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado o Jaguariúna Rodeio Festival, em Jaguariúna
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| Lei n° 11.134,
de 24/04/2002 |
Ficam incluídas no Calendário Turístico do Estado as Festas de Folia de Reis, os encontros de Companhias de Santos Reis e os encontros de Bandeiras de...
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| Lei n° 11.132,
de 17/04/2002 |
Institui o "Dia do Panathletismo"
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| Lei n° 11.131,
de 17/04/2002 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a Exposição Comercial, Industrial e Agropecuária que se realiza, anualmente, nos meses de setembro e outubro,...
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| Lei n° 11.069,
de 18/03/2002 |
Institui o "Dia do Rotary International"
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| Lei n° 11.056,
de 11/01/2002 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a Feira de Calçados, Acessórios, Máquinas e Componentes - FRANCAL que se realiza, anualmente, na primeira qui...
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| Lei n° 11.055,
de 11/01/2002 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro que se realiza, anualmente, no mês de agosto, em Piquete
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| Lei n° 11.049,
de 09/01/2002 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa de Nossa Senhora da Assunção - Padroeira do Bairro do Cascalho que se realiza, anualmente, no mês de ...
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| Lei n° 11.048,
de 09/01/2002 |
Inclui evento no calendário cívico do Estado
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| Lei n° 11.045,
de 09/01/2002 |
Passa a integrar no Calendário Turístico do Estado o Projeto Saúde Brasil que se realiza, anualmente, no mês de outubro
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| Lei n° 11.042,
de 09/01/2002 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a Semana "Fernando Furlanetto" que se realiza, anualmente, no primeiro semestre, em São João da Boa Vista
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| Lei n° 11.041,
de 09/01/2002 |
Institui o "Dia da Televisão"
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| Lei n° 11.040,
de 09/01/2002 |
Institui o "Dia da Família Paulista"
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| Lei n° 11.039,
de 09/01/2002 |
Institui o "Dia do Vereador"
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| Lei n° 11.037,
de 09/01/2002 |
Institui o "Dia do Cozinheiro-Chefe"
|
| Lei n° 11.036,
de 09/01/2002 |
Institui o "Dia da Bailarina"
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| Lei n° 11.033,
de 04/01/2002 |
Inclui evento no calendário oficial do Estado
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| Lei n° 11.028,
de 04/01/2002 |
Institui o "Dia dos Clubes de Futebol Profissional do Estado de São Paulo"
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| Lei n° 11.027,
de 04/01/2002 |
Institui o "Dia da Cultura Racional"
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| Lei n° 11.022,
de 28/12/2001 |
Institui o "Dia do Supermercadista".
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| Lei n° 11.011,
de 28/12/2001 |
Institui o "Dia Estadual da Micro e Pequena Empresa".
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| Lei n° 10.984,
de 11/12/2001 |
Altera a redação da Lei n. 8.871, de 16 de agosto de 1994, que institui data comemorativa.
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| Lei n° 10.927,
de 11/10/2001 |
Institui o "Dia do Diretor de Escola".
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| Lei n° 10.878,
de 10/09/2001 |
Insere no calendário da rede pública estadual de ensino fundamental e médio a "Semana do Patriarca da Independência".
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| Lei n° 10.857,
de 31/08/2001 |
Institui a Semana de Alfabetização e Conscientização Ambiental nas escolas públicas e dá outras providências.
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| Lei n° 10.841,
de 04/07/2001 |
Institui no Calendário Oficial do Estado o Dias dos Clubes Sociais, Esportivos e Culturais do Estado.
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| Lei n° 10.838,
de 04/07/2001 |
Institui o "Dia das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAEs".
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| Lei n° 10.837,
de 04/07/2001 |
Institui o Dia do Ecumenismo.
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| Lei n° 10.836,
de 04/07/2001 |
Institui o "Dia da Cultura Caipira".
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| Lei n° 10.833,
de 02/07/2001 |
Institui o "Dia do Botonista".
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| Lei n° 10.832,
de 02/07/2001 |
Institui o "Dia Estadual da República da Croácia".
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| Lei n° 10.829,
de 22/06/2001 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado.
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| Lei n° 10.828,
de 22/06/2001 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado.
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| Lei n° 10.827,
de 22/06/2001 |
Institui o "Dia do Taxista".
|
| Lei n° 10.826,
de 22/06/2001 |
Institui o "Dia do Telemarketing" e dá outras providências.
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| Lei n° 10.825,
de 22/06/2001 |
Institui o Dia do Turismo e dá outras providências.
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| Lei n° 10.824,
de 22/06/2001 |
Institui o "Dia da Embalagem Papel Cartão - Aprovada pela Natureza".
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| Lei n° 10.823,
de 22/06/2001 |
Institui o "Dia do Músico e do Cantor Evangélicos".(NR)
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| Lei n° 10.822,
de 22/06/2001 |
Institui o "Dia da Gestante"
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| Lei n° 10.821,
de 22/06/2001 |
Institui o "Dia do Movimento Chabad-Lubavitch".
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| Lei n° 10.818,
de 08/06/2001 |
Institui o "Dia do Acidentado do Trabalho".
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| Lei n° 10.816,
de 01/06/2001 |
Institui o "Dia Estadual de Prevenção ao Diabetes" e dá providências correlatas.
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| Lei n° 10.815,
de 30/05/2001 |
Institui o "Dia da Lembrança dos Heróis e Mártires da Guerra contra o Nazi-fascismo" e dá outras providências.
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| Lei n° 10.778,
de 09/03/2001 |
Institui o "Dia do Policial Militar Portador de Deficiência".
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| Lei n° 10.775,
de 02/03/2001 |
Institui a Semana Estadual de Prevenção do Câncer de Pele e dá outras providências.
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| Lei n° 10.755,
de 23/01/2001 |
Institui a Festa da Água Mineral, em Águas de Santa Bárbara.
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| Lei n° 10.754,
de 23/01/2001 |
Institui o "Dia do Culinarista".
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| Lei n° 10.749,
de 08/01/2001 |
Institui o "Dia Estadual de Prevenção ao Acidente de Trabalho" e dá providêcias correlatas.
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| Lei n° 10.740,
de 08/01/2001 |
Institui o Dia de Combate à Discriminação e Defesa dos Direitos do Idoso.
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| Lei n° 10.738,
de 08/01/2001 |
Instituí o "Dia Estadual de Prevenção da L.E.R. Lesão por Esforço Repetitivo".
|
| Lei n° 10.737,
de 08/01/2001 |
Institui evento no Calendário Turístico do Estado.
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| Lei n° 10.736,
de 08/01/2001 |
Institui evento no Calendário Turístico do Estado.
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| Lei n° 10.735,
de 08/01/2001 |
Institui evento no Calendário Turístico do Estado.
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| Lei n° 10.734,
de 08/01/2001 |
Institui o "Dia do Nutricionista".
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| Lei n° 10.733,
de 08/01/2001 |
Institui o "Dia da Guarda Municipal".
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| Lei n° 10.732,
de 08/01/2001 |
Institui o "Dia da Escola".
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| Lei n° 10.731,
de 08/01/2001 |
Inclui no calendário turístico do Estado.
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| Lei n° 10.730,
de 08/01/2001 |
Institui o "Dia de Apoio ao Emprego".
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| Lei n° 10.729,
de 08/01/2001 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado.
|
| Lei n° 10.728,
de 08/01/2001 |
Institui o "Dia do Terceiro Setor".
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| Lei n° 10.727,
de 08/01/2001 |
Institui o "Dia do Trabalhador em Panificação".
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| Lei n° 10.687,
de 30/11/2000 |
Institui a Semana de Assistência Farmacêutica.
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| Lei n° 10.620,
de 16/08/2000 |
Institui o Dia da Mobilização no Combate à Fome e pela Vida.
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| Lei n° 10.613,
de 19/06/2000 |
Institui o Dia Estadual de Combate ao Alcoolismo.
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| Lei n° 10.587,
de 09/06/2000 |
Institui a Semana da Juventude Cristã.
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| Lei n° 10.557,
de 06/06/2000 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
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| Lei n° 10.534,
de 03/04/2000 |
Institui o "Dia do Guincheiro".
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| Lei n° 10.509,
de 01/03/2000 |
Institui a "Semana Antialcoólica" no âmbito do Estado de São Paulo
|
| Lei n° 10.488,
de 29/12/1999 |
Institui o "Dia do Rio Paranapanema", a ser comemorado, anualmente, no dia 27 de agosto
|
| Lei n° 10.459,
de 20/12/1999 |
Altera dispositivo da Lei n. 9.700, de 04 de junho de 1997, que instituiu o Dia Estadual de Prevenção ao Câncer de Mama
|
| Lei n° 10.421,
de 24/11/1999 |
Institui o "Dia do Profissional da Dança", a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de novembro
|
| Lei n° 10.412,
de 24/11/1999 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Passeio Ciclístico Ecológico do Brasil", promovido, anualmente, pela Sociedade Artística Melodias Armênias...
|
| Lei n° 10.410,
de 10/11/1999 |
Institui o "Dia do Acupunturista", a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de março
|
| Lei n° 10.394,
de 05/11/1999 |
Institui o evento denominado "São Paulo no contexto dos 500 anos do Brasil", a ser realizado no período de 25/01 a 21/04 do ano 2000
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| Lei n° 10.383,
de 29/09/1999 |
Institui no Estado de São Paulo o "Dia do Deficiente Auditivo", a ser comemorado, anualmente, no último domingo de setembro
|
| Lei n° 10.379,
de 21/09/1999 |
Institui a "Semana Thales Castanho de Andrade", a ser comemorada, anualmente, na semana de 15 de setembro
|
| Lei n° 10.261,
de 26/03/1999 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Festival Regional de Rítmica e Dança", que se realiza anualmente, na 2ª quinzena do mês de maio, em São Jo...
|
| Lei n° 10.232,
de 12/03/1999 |
Institui o "Dia do Amigo", a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de julho.
|
| Lei n° 10.230,
de 05/03/1999 |
Institui o "Dia da Heráldica", a ser comemorado, anualmente, no dia 01 de dezembro.
|
| Lei n° 10.228,
de 05/03/1999 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa da Cerejeira do Parque do Carmo" que se realiza, anualmente, no mês de agosto, no bairro de Itaquera...
|
| Lei n° 10.226,
de 05/03/1999 |
Institui o "Dia Estadual de Balonismo Bartholomeu de Gusmão", a ser comemorado, anualmente, no dia 08 de agosto.
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| Lei n° 10.224,
de 05/03/1999 |
Institui o "Dia do Empregado em Condomínio", a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de abril.
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| Lei n° 10.205,
de 07/01/1999 |
Institui o "Dia dos Servidores do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo", a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de julho.
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| Lei n° 10.204,
de 07/01/1999 |
Institui o "Dia do Líder Comunitário", a ser comemorado, anualmente, no segundo domingo de novembro.
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| Lei n° 10.202,
de 07/01/1999 |
Institui o "Dia de Homenagem a Zumbi dos Palmares", a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de novembro
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| Lei n° 10.195,
de 30/12/1998 |
Institui o "Dia da Seicho-No-Ie", a ser comemorado, anualmente, no dia 1º de março.
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| Lei n° 10.183,
de 30/12/1998 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão Boiadeiro", que se realiza, anualmente, no mês de outubro, em Ribeirão Bonito.
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| Lei n° 10.146,
de 23/12/1998 |
Institui no Calendário Turístico o Campeonato Brasileiro de Mountain Bike, realizado anualmente, na última semana de março, em São Sebastião da Grama.
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| Lei n° 10.124,
de 08/12/1998 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Feira de Alta Tecnologia de São Carlos - FEALTEC", que se realiza anualmente, no mês de outubro em São Car...
|
| Lei n° 10.121,
de 08/12/1998 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa da Imigração Italiana de Quiririm", que se realiza anualmente, no final de abril, em Taubaté.
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| Lei n° 10.114,
de 08/12/1998 |
Institui a "Semana do Direito à Vida Humana" a ser comemorada, anualmente, na segunda semana do mês de dezembro, dá outras providências.
|
| Lei n° 10.102,
de 02/12/1998 |
Institui o "Dia da Sociedade Brasileira de Filosofia, Literatura e Ensino", a ser comemorado, anualmente, no dia 03 de dezembro.
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| Lei n° 10.098,
de 26/11/1998 |
Institui a "Semana Paulo Freire da Educação", no Estado de São Paulo
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| Lei n° 10.092,
de 19/11/1998 |
Institui o "Dia Estadual Contra a Violência", a ser lembrado anualmente no dia 25 de novembro.
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| Lei n° 10.080,
de 14/09/1998 |
Fica incluída no Calendário Turístico do Estado a "Festa de Folclore de Taubaté", realizada anualmente, no mês de agosto, no Município de Taubaté.
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| Lei n° 10.064,
de 21/07/1998 |
Institui o "Campeonato Estadual de Rodeio e Festa do Peão de Boiadeiro", a ser realizado anualmente, em Município do Estado
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| Lei n° 10.058,
de 13/07/1998 |
Inclui no calendário turístico do Estado de São Paulo a "Festa do Milho Verde de Tanquinho", que se realiza anualmente, no mês de março, em Piracicaba...
|
| Lei n° 10.055,
de 13/07/1998 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa do Peão Boiadeiro", que se realiza anualmente, no mês de novembro, em Matão.
|
| Lei n° 10.050,
de 13/07/1998 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão Boiadeiro", realizada anualmente, no mês de setembro, em Torrinha.
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| Lei n° 10.042,
de 13/07/1998 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Encontro Villa Lobos de Canto Coral de São Sebastião", realizado anualmente, no mês de setembro, em São Se...
|
| Lei n° 10.032,
de 10/07/1998 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado o Festival das Estrelas - "Tanabata Matsuri", que se realiza, anualmente, durante o mês de julho, no bairro d...
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| Lei n° 10.031,
de 10/07/1998 |
Institui a "Semana Tonico e Tinoco", a ser comemorada, anualmente, na primeira semana do mês de outubro.
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| Lei n° 10.030,
de 10/07/1998 |
Ficam incluídas no Calendário Turístico do Estado "FAIPI - Feira Agropecuária e Industrial de Piraju e a FECAPI - Festa do Café de Piraju", que se rea...
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| Lei n° 10.028,
de 10/07/1998 |
Institui o "Dia Estadual da Não à Violência Contra a Criança", a ser comemorado, anualmente, em 30 de agosto, nos estabelecimentos de ensino de 1º e 2...
|
| Lei n° 10.024,
de 10/07/1998 |
Fica incluída no Calendário Turístico do Estado a Festa do "Bon Odori", que se realiza anualmente, no último fim de semana do mês de julho, em Pereira...
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| Lei n° 10.022,
de 10/07/1998 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Festival das Nações", da Igreja Messiânica do Brasil, que se realiza anualmente, na segunda quinzena do mê...
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| Lei n° 10.021,
de 10/07/1998 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado o evento pré-carnavalesco "Pholianafaria", que se realiza anualmente, no final de semana que antecede a abert...
|
| Lei n° 9.995,
de 02/06/1998 |
Institui o "Dia da Imprensa Interiorana" no Estado de São Paulo, a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de maio.
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| Lei n° 9.991,
de 02/06/1998 |
Institui o "Dia Estadual do Radialista", a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de setembro.
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| Lei n° 9.969,
de 12/05/1998 |
Institui o "Dia do Executivo Público", a ser comemorado, anualmente, no dia 17 de agosto.
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| Lei n° 9.949,
de 17/04/1998 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro que se realiza, anualmente, na segunda quinzena do mês de setembro, em São Caetano ...
|
| Lei n° 9.948,
de 17/04/1998 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa do Moveleiro de Itatiba que se realiza anualmente, em Itatiba.
|
| Lei n° 9.943,
de 17/04/1998 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão Boiadeiro", que se realiza anualmente, em Sarutaiá.
|
| Lei n° 9.933,
de 13/04/1998 |
Institui o dia 28 de abril para a comemoração e divulgação da Travessia do Oceano Atlântico sem escalas, realizada pelo primeiro aviador das Américas,...
|
| Lei n° 9.907,
de 06/01/1998 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Dia do Pedestrianismo - 10km Tribuna FM", a ser comemorado anualmente, no mês de junho, em Santos.
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| Lei n° 9.896,
de 23/12/1997 |
Institui a Semana de Prevenção contra a Cegueira, a ser comemorada toda 3ª semana do mês de agosto.
|
| Lei n° 9.885,
de 10/12/1997 |
Fica instituído o "Dia do Dekassegui", a ser comemorado, anualmente, em 05 de maio.
|
| Lei n° 9.883,
de 10/12/1997 |
Institui o "Dia do Ikebana", a ser comemorado, anualmente, em 23 de setembro.
|
| Lei n° 9.880,
de 10/12/1997 |
Institui o "Dia Estadual de Combate à Hanseníase", a ser comemorado no último domingo do mês de janeiro de cada ano.
|
| Lei n° 9.872,
de 10/12/1997 |
Inclui, no Calendário Turístico do Estado,a "Festa do Peão Boiadeiro", a ser comemorada, anualmente, no mês de julho, em Cardoso.
|
| Lei n° 9.867,
de 02/12/1997 |
Institui o "Dia da Soka Gakkai", a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de novembro.
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| Lei n° 9.865,
de 27/11/1997 |
Institui o "Dia Estadual de Prevenção do Câncer de Próstata", a ser comemorado no 3º domingo do mês de agosto, com o objetivo de conscientizar o homem...
|
| Lei n° 9.857,
de 24/11/1997 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Camarão na Moranga", que se realiza, anualmente, no mês de julho, em Bertioga.
|
| Lei n° 9.856,
de 24/11/1997 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão Boiadeiro de São Manuel", que se realiza, anualmente, no mês de junho, em São Manuel.
|
| Lei n° 9.855,
de 24/11/1997 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Festival do Arroz", que se realiza, anualmente, no mês de dezembro, em Santa Cruz do Rio Pardo.
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| Lei n° 9.853,
de 24/11/1997 |
Institui o "Dia do Parkinson", a ser celebrado, anualmente, no dia 11 de abril.
|
| Lei n° 9.839,
de 19/11/1997 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Exposição de Flores e Alcachofras, EXPOFLORAL", realizada, anualmente, no mês de outubro, em São Roque.
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| Lei n° 9.838,
de 19/11/1997 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão de Boiadeiro", que se realiza anualmente, no período de 29 de junho a 02 de julho, no Distri...
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| Lei n° 9.837,
de 19/11/1997 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão Boiadeiro", que se realiza, anualmente, no período de 14 a 17 de setembro, em Borborema.
|
| Lei n° 9.827,
de 05/11/1997 |
Altera o artigo 1º da Lei nº 7288, de 03/06/1991, que passa a vigorar com a seguinte redação: Fica instituído o Dia do Juíz de Paz, a ser comemorado, ...
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| Lei n° 9.826,
de 05/11/1997 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão do Ibaté", a ser comemorada, anualmente, no mês de junho, em Ibaté.
|
| Lei n° 9.822,
de 27/10/1997 |
Inclui no Calendário Cívico do Estado, o "Dia do Aviador", a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de outubro.
|
| Lei n° 9.818,
de 24/10/1997 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado, o "Dia do Triathlon Internacional", a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de janeiro, em Santos.
|
| Lei n° 9.816,
de 24/10/1997 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado, a encenação do espetáculo da "Via Sacra", em Limeira.
|
| Lei n° 9.815,
de 24/10/1997 |
Inclui, no Calendário Turístico do Estado, a "Festa do Peão Boiadeiro" que se realiza, anualmente, no período de 11 a 15 de setembro, em Limeira.
|
| Lei n° 9.812,
de 16/10/1997 |
Institui no âmbito do Estado a "Semana da Gastronomia", a ser comemorada no mês de setembro, de acordo com o estabelecido nesta lei.
|
| Lei n° 9.782,
de 24/09/1997 |
Institui o "Dia da Unidade Corpo Musical da Polícia Militar do Estado de São Paulo", a ser comemorado, anualmente, em 07 de abril.
|
| Lei n° 9.771,
de 24/09/1997 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Torneio Chico Piscina", realizado anualmente, na segunda semana do mês de outubro, em Mococa.
|
| Lei n° 9.769,
de 24/09/1997 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão Boiadeiro", que se realiza anualmente, no período de 17 a 20 de agosto, em Itirapuã.
|
| Lei n° 9.767,
de 24/09/1997 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Corrida Pedestre Antonio de Pádua", que se realiza anualmente, no mês de novembro, em Lorena.
|
| Lei n° 9.731,
de 15/09/1997 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão Boiadeiro", que se realiza, anualmente, de 27 a 30 de julho, em Fernando Prestes.
|
| Lei n° 9.715,
de 07/07/1997 |
Institui o "Dia Estadual da Luta pela Reforma Agrária e Contra a Violência no Campo", a ser comemorado, anualmente, em 17 de abril
|
| Lei n° 9.714,
de 07/07/1997 |
Institui a "Semana de Estudos da Agricultura Orgânica", no âmbito do Estado de São Paulo, a ser realizada na 2ª semana do mês de setembro, em todas Es...
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| Lei n° 9.711,
de 07/07/1997 |
Inclui no calendário turístico do Estado o "Festival de Tradições Italianas", que se realiza todos os anos, na 2ª quinzena de abril, no Município de S...
|
| Lei n° 9.700,
de 04/06/1997 |
Institui o "Dia Estadual de Prevenção ao Câncer de Mama", em 08 de março.
|
| Lei n° 9.694,
de 04/06/1997 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão Boiadeiro" que se realiza, anualmente, no mês de junho, em Lorena.
|
| Lei n° 9.693,
de 04/06/1997 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão Boiadeiro" que se realiza, anualmente de 17 a 20/08, em Taquaritinga.
|
| Lei n° 9.687,
de 30/05/1997 |
Institui, no Calendário Escolar, atividades que discutam o Estatuto da Criança e do Adolescente, no período que inclui o dia 12/10.
|
| Lei n° 9.657,
de 14/05/1997 |
Institui o "Dia do Tecnólogo", a ser comemorado, em 06 de outubro, em todo o território paulista.
|
| Lei n° 9.532,
de 24/04/1997 |
Institui a "Semana da Coleta Seletiva e Reciclagem de Lixo", nas escolas de 1º e 2º graus.
|
| Lei n° 9.529,
de 24/04/1997 |
Institui o "Dia da Revegetação", a ser comemorado no dia 23 de setembro.
|
| Lei n° 9.501,
de 11/03/1997 |
Institui a "Semana Educativa do Trânsito" em estabelecimento de ensino.
|
| Lei n° 9.497,
de 05/03/1997 |
Institui, como feriado civil, o dia 9 de julho, data magna do Estado de São Paulo
|
| Lei n° 9.486,
de 04/03/1997 |
Institui o "Dia Estadual de Luta das Pessoas Portadoras de Deficiência", a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de setembro
|
| Lei n° 9.479,
de 04/03/1997 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a encenação da "Paixão, Morte e Ressurreição de Jesus Cristo", anualmente pela Paróquia Nossa Senhora Apareci...
|
| Lei n° 9.471,
de 27/12/1996 |
Institui o "Dia dos Espíritas", a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de abril.
|
| Lei n° 9.469,
de 27/12/1996 |
Institui o "Dia do Meio Ambiente", a ser comemorado, anualmente, no dia 05 de junho.
|
| Lei n° 9.428,
de 26/11/1996 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Festival do Folclore", em Olímpia, que se realiza, anualmente, no mês de agosto.
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| Lei n° 9.389,
de 02/10/1996 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo o "Festival de Artes de Itu", realizado, anualmente, no mês de julho, em Itu.
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| Lei n° 9.381,
de 01/10/1996 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Encontro de Dança e Movimento de S. Sebastião" a ser comemorado, anualmente, no mês de dezembro, em São Se...
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| Lei n° 9.369,
de 06/09/1996 |
Institui o "Dia do Detetive Particular", a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de julho.
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| Lei n° 9.345,
de 14/03/1996 |
Institui o "Dia do Rádio Taissô", a ser comemorado, anualmente, em 18 de junho.
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| Lei n° 9.339,
de 09/01/1996 |
Institui o "Dia do Cônsul" a ser comemorado, anualmente, no dia 06 do mês de agosto.
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| Lei n° 9.338,
de 09/01/1996 |
Institui nas escolas estaduais de 1º e 2º graus a "Semana da Gincana de Coleta de Lixo Reciclável"
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| Lei n° 9.322,
de 26/12/1995 |
Institui o "Dia do Evangélico", a ser comemorado anualmente, na 2ª sexta-feira do mês de agosto.
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| Lei n° 9.310,
de 26/12/1995 |
Institui o "Dia da Solidariedade", a ser comemorado anualmente, no dia 3 de novembro.
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| Lei n° 9.213,
de 08/12/1995 |
Institui o "Dia da Agroindústria" a ser comemorado anualmente, no dia 22 de janeiro.
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| Lei n° 9.161,
de 17/05/1995 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Festival de Música Sertaneja", realizado anualmente, no mês de abril, em Herculândia.
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| Lei n° 9.151,
de 24/03/1995 |
Institui o "Dia Estadual da Refrigeração", a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de junho.
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| Lei n° 9.067,
de 02/02/1995 |
Institui a "Semana dos Direitos Humanos", a ser comemorada, anualmente, na semana que contenha o dia 21 de abril.
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| Lei n° 8.948,
de 29/09/1994 |
Inclui evento no calendário cívico do Estado
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| Lei n° 8.947,
de 29/09/1994 |
Institui o "Dia Estadual do Arquiteto" a ser comemorado anualmente, em 11 de dezembro.
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| Lei n° 8.946,
de 29/09/1994 |
Institui o Dia Estadual do Dentista
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| Lei n° 8.945,
de 29/09/1994 |
Institui o "Dia Estadual do Geólogo"
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| Lei n° 8.944,
de 29/09/1994 |
Institui a "Semana da Saúde" a ser realizada , anualmente, nas Escolas Estaduais de 1º e 2º Graus.
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| Lei n° 8.942,
de 29/09/1994 |
Cria a Semana de Prevenção aos Acidentes de Trabalho,comemorada, anualmente na 4ª semana do mês de junho.
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| Lei n° 8.933,
de 29/09/1994 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa Menina Izildinha - O Anjo do Senhor", a ser realizada, anualmente , no dia 17 de junho, em Monte Alt...
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| Lei n° 8.932,
de 29/09/1994 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado os "Jogos Regionais do DERIN", realizados anualmente em setembro, em uma das cidades-sede do DERIN.
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| Lei n° 8.931,
de 29/09/1994 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
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| Lei n° 8.930,
de 29/09/1994 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão de Boiadeiro", realizada, anualmente, durante o mês de abril, em Araçoiaba da Serra.
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| Lei n° 8.929,
de 29/09/1994 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Campeonato Marreco de Truco" realizado, anualmente, no mês de julho, em São Roque.
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| Lei n° 8.928,
de 29/09/1994 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa da Migração", realizada, anualmente, no mês de agosto, em Santa Bárbara D'Oeste
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| Lei n° 8.927,
de 29/09/1994 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Concurso Regional de Fanfarras - COREFAN", realizado, anualmente, no mês de outubro, em São Roque.
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| Lei n° 8.926,
de 29/09/1994 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa Junina Arraiá de São Roque", realizada, anualmente, no mês de junho, na estância turística de São Ro...
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| Lei n° 8.925,
de 29/09/1994 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de São Sebastião", realizada anualmente, na 2ª quinzena de janeiro, em Porto Ferreira.
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| Lei n° 8.924,
de 29/09/1994 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Feira Agropecuária da Alta Mogiana-Feapam", realizada, anualmente, no mês de agosto, em Ribeirão Preto.
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| Lei n° 8.923,
de 29/09/1994 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa da Assunção de Nossa Senhora", realizada anualmente, no dia 15/08, em São Roque.
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| Lei n° 8.922,
de 29/09/1994 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa dos Estados do Brasil", a ser realizada anualmente, no mês de novembro, em Itapecerica da Serra.
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| Lei n° 8.921,
de 29/09/1994 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa das Árvores", comemorada, anualmente, no dia 7 de junho, em Araras.
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| Lei n° 8.920,
de 29/09/1994 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão de Boiadeiro de Alvinlândia", realizada, anualmente, com início no mês de agosto, em Alvinlâ...
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| Lei n° 8.919,
de 29/09/1994 |
Institui o "Dia do Piloto de Formula-1 Ayrton Senna" a ser comemorado, anualmente, no dia 1º de maio.
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| Lei n° 8.918,
de 29/09/1994 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
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| Lei n° 8.916,
de 29/09/1994 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Havaí" realizada anualmente, durante o mês de novembro, em Santa Lúcia.
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| Lei n° 8.914,
de 29/09/1994 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Carnaval, Eleição de Rei Momo e Rainha do Carnaval e o Desfile de Escolas de Samba" realizado anualmente ,...
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| Lei n° 8.913,
de 29/09/1994 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
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| Lei n° 8.911,
de 29/09/1994 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
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| Lei n° 8.910,
de 29/09/1994 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
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| Lei n° 8.909,
de 29/09/1994 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Cavalaria Antoniana", realizada anualmente , no 2º domingo do mês de junho, em Descalvado.
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| Lei n° 8.908,
de 29/09/1994 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
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| Lei n° 8.906,
de 29/09/1994 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Feira da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaratinguetá", realizada anualmente, dura...
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| Lei n° 8.904,
de 29/09/1994 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de São Benedito", realizada, anualmente, no domingo de Páscoa e na segunda-feira seguinte, em Guarat...
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| Lei n° 8.903,
de 29/09/1994 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado os "Jogos de Inverno de José Bonifácio", realizados, anualmente, durante a 2ª quinzena do mês de julho, em Jo...
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| Lei n° 8.874,
de 16/08/1994 |
Institui o "Dia do Hoteleiro" comemorado, anualmente, no dia 09 de novembro.
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| Lei n° 8.872,
de 16/08/1994 |
Inclui no Calendário Turístico a "Festa do Peão Boiadeiro", realizada na primeira quinzena de setembro, em Pariquera-Açu.
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| Lei n° 8.871,
de 16/08/1994 |
Institui o "Dia do Auxiliar de Enfermagem", a ser comemorado, anualmente em 15 de julho
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| Lei n° 8.870,
de 16/08/1994 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
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| Lei n° 8.869,
de 16/08/1994 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
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| Lei n° 8.868,
de 16/08/1994 |
Institui o "Dia Estadual do Químico", comemorado, anualmente, em 18 de junho
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| Lei n° 8.867,
de 16/08/1994 |
Institui o "Dia do Handebol"
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| Lei n° 8.862,
de 08/08/1994 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado a "Festa de Folia de Reis", realizada, anualmente, no 3º sábado do mês de janeiro, em Piquerobi.
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| Lei n° 8.861,
de 08/08/1994 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado o "Carnaval de Rua de Batatais".
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| Lei n° 8.860,
de 08/08/1994 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado o "Carnaval de Rua de Araras".
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| Lei n° 8.859,
de 08/08/1994 |
Institui o "Dia dos Amigos da CPOR-SP-Soami"
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| Lei n° 8.858,
de 08/08/1994 |
Institui o "Dia da Identificação Leonística"
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| Lei n° 8.857,
de 08/08/1994 |
Institui o "Dia do Protético Dentário"
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| Lei n° 8.850,
de 26/07/1994 |
Institui o "Dia do Beisebol", a ser comemorado, anualmente, em 03 de fevereiro.
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| Lei n° 8.839,
de 26/07/1994 |
Institui o "Dia do Guarda Noturno", a ser comemorado, anualmente, em 05 de novembro.
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| Lei n° 8.829,
de 25/07/1994 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão de Boiadeiro de Álvaro de Carvalho", realizada, anualmente, no mês de setembro , em Álvaro C...
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| Lei n° 8.828,
de 25/07/1994 |
Institui o "Dia do Adolescente", a ser comemorado, anualmente, no dia 19 de setembro.
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| Lei n° 8.803,
de 29/04/1994 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
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| Lei n° 8.790,
de 08/04/1994 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de São Pedro", realizada no distrito de Jurucê, em Jardinópolis.
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| Lei n° 8.789,
de 08/04/1994 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão do Boiadeiro", realizada, anualmente, no período de 05 a 08 de agosto, em Tabatinga.
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| Lei n° 8.662,
de 25/03/1994 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
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| Lei n° 8.661,
de 25/03/1994 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa Confederada Brasil - Estados Unidos", a ser realizada, anualmente, em Sta. Bárbara D'Oeste
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| Lei n° 8.660,
de 25/03/1994 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
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| Lei n° 8.659,
de 25/03/1994 |
Institui o "Dia do Gatebolista"
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| Lei n° 8.657,
de 25/03/1994 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
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| Lei n° 8.656,
de 25/03/1994 |
Cria o "Dia Estadual de Combate à AIDS"
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| Lei n° 8.655,
de 25/03/1994 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
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| Lei n° 8.654,
de 25/03/1994 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
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| Lei n° 8.653,
de 25/03/1994 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Romaria dos Cavaleiros de S. Jorge", de São Roque à Pirapora do Bom Jesus, realizada, anualmente, no dia 3...
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| Lei n° 8.652,
de 25/03/1994 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
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| Lei n° 8.651,
de 25/03/1994 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa das Nações de Santa Bárbara d'Oeste", a ser realizada, anualmente, em outubro
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| Lei n° 8.650,
de 25/03/1994 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
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| Lei n° 8.648,
de 25/03/1994 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
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| Lei n° 8.647,
de 25/03/1994 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
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| Lei n° 8.642,
de 25/03/1994 |
Inclui evento no calendário turístico do Estado
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| Lei n° 8.467,
de 08/12/1993 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa Junina Comunitária de Santa Bárbara d'Oeste, realizada, anualmente, em Santa Bárbara d'Oeste.
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| Lei n° 8.446,
de 23/11/1993 |
Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa das Nações" realizada anualmente, no mês de outubro, em Amparo.
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| Lei n° 8.441,
de 23/11/1993 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Dia do Nordestino" a ser comemorado, anualmente, no dia 02 de agosto.
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| Lei n° 8.406,
de 18/10/1993 |
Inclui no calendário turístico do Estado a "Feira do Móvel Colonial", realizada anualmente, no mês de junho, em Itatiba.
|
| Lei n° 8.368,
de 23/08/1993 |
Fica instituído o "Dia do Despachante", comemorado, anualmente, em 26 de agosto.
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| Lei n° 8.282,
de 02/04/1993 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de São Pedro" comemorada no dia 29 de junho, em Carapicuíba.
|
| Lei n° 8.279,
de 02/04/1993 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Morango" realizada, anualmente, de 31 de julho a 09 de agosto, em Jundiaí.
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| Lei n° 8.255,
de 24/03/1993 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "FACIRA - Feira Agro Comercial Industrial da Região de Araraquara", realizada, anualmente, no período de 06...
|
| Lei n° 8.250,
de 24/03/1993 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de N. Sra. da Conceição de Aparecida do Monte Alto", realizada, anualmente de 30 de agosto a 10 de s...
|
| Lei n° 8.219,
de 08/01/1993 |
Institui o Dia Estadual do Esporte Universitário, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de setembro.
|
| Lei n° 8.216,
de 08/01/1993 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a Feira Agropecuária e Industrial de Leme - FAPIL, realizada, anualmente, de 29 de agosto a 07 de setembro, e...
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| Lei n° 8.195,
de 15/12/1992 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de Santa Cruz", comemorada nos dias 01, 02, 03 e 04 de maio, em Carapicuíba.
|
| Lei n° 8.194,
de 15/12/1992 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão de Boiadeiro" de Paulínia, a ser realizada, anualmente, no mês de setembro.
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| Lei n° 8.193,
de 15/12/1992 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de São Sebastião", em Ibiúna
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| Lei n° 8.192,
de 15/12/1992 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Carnaval de Rua de Guaratinguetá"
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| Lei n° 8.153,
de 03/12/1992 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão de Boiadeiro", realizada, anualmente, no dia 18 de setembro, em Sete Barras.
|
| Lei n° 8.151,
de 03/12/1992 |
Institui a "Semana dos Povos Indígenas do Brasil", a ser comemorada, anualmente, na semana do dia 19 de abril.
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| Lei n° 8.144,
de 17/11/1992 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa da Cruz do Pedro", realizada, anualmente, nos dias 28 e 29 do mês de junho, na Fazenda Boa Vista, em...
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| Lei n° 8.143,
de 17/11/1992 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa do Peão de Boiadeiro, realizada, anualmente, no último sábado do mês de agosto, em Itaí.
|
| Lei n° 8.142,
de 17/11/1992 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de Prova de Laço", realizada, anualmente, no último sábado do mês de maio, em Itaí.
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| Lei n° 8.139,
de 17/11/1992 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado.
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| Lei n° 8.083,
de 26/10/1992 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão de Boiadeiro de Garça", a ser realizada, anualmente, no mês de dezembro.
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| Lei n° 8.061,
de 13/10/1992 |
Institui a "Semana de Prevenção de Acidentes com Motocicletas e Similares", e dá outras providências.
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| Lei n° 8.000,
de 31/08/1992 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Guarujá Bier Party", realizada, anualmente, no mês de setembro, em Guarujá.
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| Lei n° 7.983,
de 23/07/1992 |
Institui o "Dia Estadual do Biólogo", a ser comemorado, anualmente, no dia 03 de setembro.
|
| Lei n° 7.978,
de 23/07/1992 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado os "Concursos Abertos de Bandas e Fanfarras", realizados nos Municípios do Estado de SP.
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| Lei n° 7.968,
de 22/07/1992 |
Institui o "Dia da Consciência Negra", a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de novembro, e dá outras providências.
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| Lei n° 7.967,
de 22/07/1992 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado de SP a "Festa do Peão de Boiadeiro de Arandu", realizada, anualmente, no dia 19 de março.
|
| Lei n° 7.957,
de 16/07/1992 |
Institui a Semana "Padre Roberto Landell de Moura", a ser comemorada, anualmente, entre os dias 05 e 11 de novembro.
|
| Lei n° 7.946,
de 08/07/1992 |
Institui o "Dia Estadual do Geógrafo", a ser comemorado, anualmente, no dia 29 de maio.
|
| Lei n° 7.945,
de 08/07/1992 |
Institui o "Dia Estadual do Músico", a ser comemorado, anualmente, no dia 22 de novembro.
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| Lei n° 7.944,
de 08/07/1992 |
Institui a "Semana de Prevenção das Deficiências", a ser realizada, anualmente, no período de 21 a 28 de agosto
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| Lei n° 7.937,
de 03/07/1992 |
Institui o "Dia do Colunista Social", a ser comemorado, anualmente, no dia 08 de dezembro.
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| Lei n° 7.899,
de 15/06/1992 |
Inclui a "Festa do Peão de Boiadeiro de Boa Esperança do Sul", no Calendário Turístico do Estado, a ser realizada, anualmente, no mês de agosto.
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| Lei n° 7.887,
de 15/06/1992 |
Institui a "Semana do Adolescente", a ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de outubro.
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| Lei n° 7.882,
de 05/06/1992 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de Carnaval do Município de São Sebastião", em São Sebastião.
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| Lei n° 7.881,
de 05/06/1992 |
Inclui a "Festa do Peão Boiadeiro de Cajobi" no Calendário Turístico do Estado.
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| Lei n° 7.851,
de 18/05/1992 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Congresso Internacional de Hospedagem e Turismo", realizado, anualmente, na Capital.
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| Lei n° 7.850,
de 18/05/1992 |
Institui o "Dia Estadual do Doador de Sangue", a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de novembro.
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| Lei n° 7.849,
de 18/05/1992 |
Institui a "Semana de Incentivo à Doação de Órgãos Humanos para Transplantes", a ser realizada, anualmente, de 1 a 7 de abril.
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| Lei n° 7.832,
de 30/04/1992 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de Encontro de Companhia de Reis", realizada, anualmente, no último domingo do mês de agosto, em Gua...
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| Lei n° 7.829,
de 30/04/1992 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa dos Trabalhadores de Amparo", realizada, anualmente, no dia 1º de maio, em Amparo.
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| Lei n° 7.828,
de 30/04/1992 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão de Rodeio de Pompéia", realizada, anualmente, na primeira quinzena do mês de setembro, em Po...
|
| Lei n° 7.827,
de 30/04/1992 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão do Rodeio de Lins", realizado, anualmente, na primeira quinzena do mês de maio, em Lins.
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| Lei n° 7.826,
de 30/04/1992 |
Institui o Dia da Comunidade Chinesa, comemorado, anualmente, no dia 7 de outubro.
|
| Lei n° 7.825,
de 30/04/1992 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Festival de Outono", realizado, anualmente, na última semana do mês de maio, em Itatiba.
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| Lei n° 7.820,
de 23/04/1992 |
Institui o "Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas", a ser comemorado, anualmente, no dia 10 de junho.
|
| Lei n° 7.817,
de 23/04/1992 |
Institui o "Dia da Comunidade Muçulmana", a ser comemorado, anualmente, no dia 14 de setembro.
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| Lei n° 7.816,
de 23/04/1992 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão de Boiadeiro", realizada, anualmente, nos meses de agosto e setembro, em Várzea Paulista.
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| Lei n° 7.815,
de 23/04/1992 |
Institui o dia 22 de setembro como o "Dia do Rio Tietê".
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| Lei n° 7.803,
de 23/04/1992 |
Institui o "Dia Estadual do Técnico Industrial", a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de setembro.
|
| Lei n° 7.802,
de 23/04/1992 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa da Colônia Italiana de Jundiaí", realizada, anualmente, no mês de maio e junho, em Jundiaí.
|
| Lei n° 7.787,
de 07/04/1992 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa em Louvor a Nossa Senhora de Fátima", realizada, anualmente, no mês de maio, em Guarujá.
|
| Lei n° 7.778,
de 06/04/1992 |
Institui o "Dia do Instrutor de Auto Escola", a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de outubro.
|
| Lei n° 7.777,
de 06/04/1992 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa da Nossa Senhora dos Navegantes", a ser realizada, anualmente, todo o último domingo do...
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| Lei n° 7.768,
de 06/04/1992 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão Boiadeiro de Americana", realizada, anualmente, de 12 a 16 de junho, em Americana.
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| Lei n° 7.760,
de 01/04/1992 |
Institui o "Dia da Comunidade Espanhola", a ser comemorado, anualmente, no dia 14 de outubro.
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| Lei n° 7.519,
de 19/09/1991 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão de Rodeio de Pacaembu", a se realizar na primeira quinzena do mês de abril, em Pacaembu.
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| Lei n° 7.499,
de 04/09/1991 |
Institui o "Dia de Menotti Del Picchia", a ser comemorado, anualmente, em 20 de março.
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| Lei n° 7.457,
de 26/07/1991 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa em Louvor a São Cosme e São Damião", realizada, anualmente, no mês de setembro, em Duar...
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| Lei n° 7.448,
de 16/07/1991 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa de Ogum", realizada, anualmente, no mês de abril, em Bauru.
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| Lei n° 7.401,
de 08/07/1991 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa do Sanduíche Bauru", realizada, anualmente, na 2ª quinzena de julho, na cidade de Bauru...
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| Lei n° 7.380,
de 12/06/1991 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Semana Cultural da Faculdade de Odontologia de Bauru", realizada, anualmente, durante o mês ...
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| Lei n° 7.379,
de 12/06/1991 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo o "Festival de Teatro Amador de Barra Bonita", realizado, anualmente, no mês de agosto, no munic...
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| Lei n° 7.378,
de 12/06/1991 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa do Peão de Boiadeiro" realizada, anualmente, na segunda quinzena do mês de outubro, no ...
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| Lei n° 7.366,
de 11/06/1991 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Feira Agropecuária, Comercial e Industrial de Lençóis Paulista - FACILPA", realizada, anualmente, no mês d...
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| Lei n° 7.361,
de 11/06/1991 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão de Boiadeiro de Reginópolis" realizada, anualmente, em Reginópolis.
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| Lei n° 7.360,
de 11/06/1991 |
Institui o "Dia do Servente de Escola", comemorado, anualmente, no dia 28 de outubro.
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| Lei n° 7.359,
de 11/06/1991 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Feira Agro-Industrial e Comercial de Bariri e Região" realizada, anualmente, no mês de setembro, em Bariri...
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| Lei n° 7.358,
de 11/06/1991 |
Institui no Calendário Turístico do Estado o "Dia do Undôkai", a ser comemorado, anualmente, no último domingo do mês de agosto, no município de Promi...
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| Lei n° 7.357,
de 11/06/1991 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão do Boiadeiro de Iacanga" a se realizar, anualmente, no mês de abril, naquele município.
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| Lei n° 7.356,
de 11/06/1991 |
Institui a "Semana da Força Expedicionária Brasileira" comemorada, anualmente, na primeira semana do mês de maio.
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| Lei n° 7.355,
de 11/06/1991 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de Dança SESC/MOBIL" realizada, anualmente, na segunda quinzena de julho, em Bauru.
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| Lei n° 7.354,
de 11/06/1991 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Feira da Bondade", promovida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, realizada, anualmen...
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| Lei n° 7.308,
de 03/06/1991 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa da Cerejeira de Garça", realizada, anualmente, do último domingo do mês de junho ao pri...
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| Lei n° 7.294,
de 03/06/1991 |
Institui o "Dia Estadual do Doador de Órgãos", a ser comemorado no dia 06 de junho.
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| Lei n° 7.289,
de 03/06/1991 |
É incluído no Calendário Turístico do Estado o "Festival Amigos da Boa Música", de Bauru a realizar-se anualmente, na última semana do mês de abril, e...
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| Lei n° 7.288,
de 03/06/1991 |
Institui o "Dia do Juiz de Paz", comemorado, anualmente, no dia 03 de julho
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| Lei n° 7.281,
de 03/06/1991 |
É incluída no Calendário Turístico do Estado, a "Festa do Peão de Boiadeiro de Bilac", realizada anualmente, na segunda quinzena do mês de abril, em B...
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| Lei n° 7.280,
de 03/06/1991 |
É incluída no Calendário Turístico do Estado, a "Festa em Louvor a Nossa Senhora Aparecida", realizada anualmente, no mês de setembro, em Bilac.
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| Lei n° 7.278,
de 03/06/1991 |
Institui a "Semana do Saneamento Básico" a ser comemorada, anualmente, na segunda quinzena do mês de agosto, em todas as EPSG.
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| Lei n° 7.181,
de 30/04/1991 |
Institui o "Dia da Genealogia Paulista", a ser comemorado, anualmente, no dia 3 de março
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| Lei n° 7.178,
de 30/04/1991 |
Inclui no Calendário turístico do Estado de São Paulo a "Festa de San Gennaro", realizada, anualmente, no mês de setembro, em Ribeirão Preto.
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| Lei n° 7.177,
de 30/04/1991 |
Institui o "Dia do Musicoterapeuta", a ser comemorado, anualmente, no dia 15 de setembro.
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| Lei n° 7.144,
de 30/04/1991 |
Institui a "Semana Almeida Junior" a ser comemorada, anualmente, em Itu, de 8 a 15 de maio.
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| Lei n° 7.131,
de 30/04/1991 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa em Louvor a Nossa Senhora Aparecida" realizada, anualmente, na primeira quinzena de outubro, em Ribe...
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| Lei n° 7.126,
de 30/04/1991 |
Institui o "Dia do Artesão" a ser comemorado , anualmente, em 19 de março.
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| Lei n° 7.125,
de 30/04/1991 |
Institui a "Festa da Batata" a ser comemorada, anualmente, na 1ª semana de setembro, em Vargem Grande do Sul.
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| Lei n° 7.124,
de 30/04/1991 |
Institui o "Dia do Farmacêutico", a ser comemorado, anualmente, em 05 de agosto.
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| Lei n° 7.102,
de 30/04/1991 |
Institui a "Semana de Prevenção Contra o Uso de Drogas", que deverá ocorrer, anualmente, na 1ª semana do mês de maio.
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| Lei n° 7.092,
de 30/04/1991 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado do Estado de São Paulo a "Festa do Peão de Boiadeiro de Itaquaquecetuba", realizada, anualmente, no mês de se...
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| Lei n° 7.080,
de 30/04/1991 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa do Peão do Boiadeiro de Bariri" a realizar-se, anualmente, na segunda quinzena do mês d...
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| Lei n° 7.077,
de 30/04/1991 |
Inclui no calendário Turístico do Estado a "Exposição de Orquídeas de Bauru", a realizar-se, anualmente, na primeira quinzena de agosto, naquele Munic...
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| Lei n° 7.071,
de 30/04/1991 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa de São João" do Distrito de Tupi de Piracicaba, que se realiza, anualmente, no dia 23 d...
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| Lei n° 7.070,
de 30/04/1991 |
Institui o "Dia do Diabético", a ser comemorado no dia 21 de novembro de cada ano.
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| Lei n° 7.069,
de 30/04/1991 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa Arraiá do Elisabete", realizada, anualmente, no mês de junho, no Município de Palmital.
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| Lei n° 7.068,
de 30/04/1991 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa do Tropeiro", realizada, anualmente, na última semana de junho, em Jambeiro.
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| Lei n° 7.067,
de 30/04/1991 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "EXPOAL- Exposição Agropecuária de Altinópolis", realizada, anualmente, no Município de Altinó...
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| Lei n° 6.969,
de 09/10/1990 |
Institui a "Semana Livre das Drogas" a ser comemorada, anualmente, no período de 25 a 30 de setembro.
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| Lei n° 6.906,
de 26/06/1990 |
Institui a Semana da Cidadania, comemorada, anualmente, de 09 a 15 de outubro.
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| Lei n° 6.903,
de 26/06/1990 |
Institui o "Dia da Mulher Profissional de Direito", comemorado, anualmente, no dia 15 de dezembro.
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| Lei n° 6.866,
de 22/05/1990 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de São José Operário" realizada, anualmente, no período de 16 de abril a 1º de maio, em Taubaté.
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| Lei n° 6.865,
de 22/05/1990 |
Institui o "Dia Estadual de Prevenção de Acidentes do Trabalho", a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de novembro.
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| Lei n° 6.852,
de 07/05/1990 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Grande Exposição Agropecuária de Bauru" realizada, anualmente, no mês de novembro, em Bauru.
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| Lei n° 6.839,
de 26/04/1990 |
Institui a Semana de Prevenção de Moléstias e Primeiros Socorros.
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| Lei n° 6.608,
de 20/12/1989 |
Institui o "Dia da Mais Bela Esportista Rural", a ser comemorado anualmente, no 1º sábado de setembro, na cidade de São José do Rio Pardo.
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| Lei n° 6.607,
de 20/12/1989 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa do Peão de Boiadeiro" de Avanhandava, realizada anualmente, de 26 a 29 de dezembro, em ...
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| Lei n° 6.468,
de 19/05/1989 |
Institui o "Dia da Solidariedade para com o Povo Armênio", a ser comemorado em 24 de abril.
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| Lei n° 6.342,
de 28/12/1988 |
Institui o Dia da Iluminação
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| Lei n° 6.239,
de 25/11/1988 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado de São Paulo
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| Lei n° 6.204,
de 07/10/1988 |
Institui o Dia de Libero Badaró
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| Lei n° 6.194,
de 21/09/1988 |
Institui o Dia Estadual do Previdenciário
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| Lei n° 6.175,
de 20/07/1988 |
Institui a Semana de Planejamento dos Direitos do Negro
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| Lei n° 6.148,
de 16/06/1988 |
Institui a "Semana do Rio Pardo"
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| Lei n° 6.133,
de 01/06/1988 |
Institui o "Dia da Comunidade Italiana"
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| Lei n° 6.132,
de 27/05/1988 |
Institui o "Dia do Biomédico"
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| Lei n° 6.107,
de 20/05/1988 |
Institui Comissão Especial, vinculada à Secretaria da Cultura, para promover programas e atividades em comemoração ao Centenário da Abolição da Escrav...
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| Lei n° 6.094,
de 04/05/1988 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado de São Paulo
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| Lei n° 6.084,
de 27/04/1988 |
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado de São Paulo
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| Lei n° 6.082,
de 27/04/1988 |
Inclui evento no Calendário Oficial do Estado de São Paulo
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| Lei n° 6.067,
de 20/04/1988 |
Institui o Dia do Advogado Criminal
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| Lei n° 6.065,
de 14/04/1988 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Leite"
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| Lei n° 6.058,
de 14/04/1988 |
Inclui Festa Beneficente no Calendário Turístico do Estado
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| Lei n° 6.052,
de 14/04/1988 |
Institui o dia do "Transportador Rodoviário de Carga"
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| Lei n° 6.046,
de 05/04/1988 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa em Louvor ao Senhor Bom Jesus da Cana Verde", realizada anualmente, na 1ª semana do mês...
|
| Lei n° 6.026,
de 04/01/1988 |
Institui a Semana Constitucionalista
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| Lei n° 6.024,
de 04/01/1988 |
Institui o Dia Estadual do Bordado
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| Lei n° 6.012,
de 30/12/1987 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Corrida do Bombeiro", realizada, anualmente, em Ribeirão Preto.
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| Lei n° 5.979,
de 09/12/1987 |
Institui o "Dia do Trovador", a ser comemorado, anualmente, em 18 de julho.
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| Lei n° 5.940,
de 01/12/1987 |
Institui o "Dia do Vizinho", a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de agosto.
|
| Lei n° 5.936,
de 01/12/1987 |
Institui o "Dia do Vicentino", a ser comemorado anualmente, no 2º domingo do mês de julho.
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| Lei n° 5.926,
de 23/11/1987 |
Institui no Calendário da Secretaria de Estado da Cultura, a "Semana Cultural Afro-Brasileira", a ser comemorada, anualmente, no período de 13 a 19 de...
|
| Lei n° 5.904,
de 18/11/1987 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo, a "Festa do Arraial do Pé Queimado" realizada anualmente, no município de Arthur Nogueira, no m...
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| Lei n° 5.893,
de 05/11/1987 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo, a "Festa em Louvor à Nossa Senhora Aparecida", realizada anualmente, no mês de maio, no Bairro...
|
| Lei n° 5.888,
de 05/11/1987 |
Oficializa a "Mostra de Teatro de Sertãozinho", realizada anualmente, no mês de abril, em Sertãozinho.
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| Lei n° 5.875,
de 29/10/1987 |
Institui a "Semana de Estudos sobre os Direitos da Mulher", a realizar-se, anualmente, no mês de abril, nos municípios sedes das Regiões Administrativ...
|
| Lei n° 5.865,
de 28/10/1987 |
É incluído no Calendário Turístico do Estado de São Paulo o "Prêmio Robalo de Ouro", realizado, anualmente, no Município de Santos.
|
| Lei n° 5.844,
de 23/10/1987 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo o "Dia do Samba", que ocorre no dia 02/12, na cidade de Santos.
|
| Lei n° 5.811,
de 16/10/1987 |
Art.1º - O art.1º da Lei nº 5344, de 03/10/86, que inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Morango", que se realiza, anualmente, em Atiba...
|
| Lei n° 5.805,
de 16/10/1987 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo o "Festival Nacional da Pesca", realizado no período de 11 a 19 de outubro, em Presidente Epitác...
|
| Lei n° 5.782,
de 18/09/1987 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa do Divino", realizada, anualmente, em Salesópolis.
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| Lei n° 5.776,
de 08/09/1987 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa Junina Beneficente", do Município de Sorocaba
|
| Lei n° 5.771,
de 04/09/1987 |
Institui "Dia do Administrador"
|
| Lei n° 5.718,
de 05/06/1987 |
Institui a "Semana da Saúde da Mulher", a ser realizada anualmente, de 8 a 15 de março, e dá providências correlatas.
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| Lei n° 5.701,
de 03/06/1987 |
Institui o "Dia do Teólogo"
|
| Lei n° 5.688,
de 29/05/1987 |
Inclui no calendário turístico do Estado de São Paulo a "Semana do Nordestino", realizada anualmente, no mês de junho, em Carapicuíba.
|
| Lei n° 5.680,
de 21/05/1987 |
Institui o "Mês da Consciência Negra", a ser comemorado, anualmente, no mês de novembro.
|
| Lei n° 5.655,
de 30/04/1987 |
Institui o "Mês de Estudos e Debates sobre a Constituinte".
|
| Lei n° 5.642,
de 27/04/1987 |
Institui o "Dia do Motociclista".
|
| Lei n° 5.562,
de 26/01/1987 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa de Congraçamento dos Itapolitanos", realizada, anualmente, em 1º de dezembro, nos salõe...
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| Lei n° 5.561,
de 26/01/1987 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo as comemorações do "Dia da Bíblia".
|
| Lei n° 5.560,
de 26/01/1987 |
Institui a "Semana Dr. Jaurés Guisard", a ser realizada, anualmente, na última semana do mês de julho, em Taubaté
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| Lei n° 5.520,
de 15/01/1987 |
Institui o Dia do Advogado
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| Lei n° 5.501,
de 31/12/1986 |
Institui a "Semana do Trabalhador", assim compreendendo a semana que antecede ao dia 1º de maio, "Dia Internacional do Trabalho".
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| Lei n° 5.490,
de 30/12/1986 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Divino", que se realiza, anualmente, em Anhembi.
|
| Lei n° 5.487,
de 30/12/1986 |
Institui o "Dia do Caminhoneiro" a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de junho.
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| Lei n° 5.406,
de 04/12/1986 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Romaria de Santo Amaro a Pirapora do Bom Jesus", realizada anualmente no dia 19 de abril.
|
| Lei n° 5.356,
de 16/10/1986 |
Institui a "Semana Prof. Tristão Mariano da Costa Júnior" (Nhonhô Tristão), a ser comemorada, anualmente, em Itu, de 12 a 18 de janeiro.
|
| Lei n° 5.344,
de 03/10/1986 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Morango", que se realiza anualmente, em Atibaia.
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| Lei n° 5.308,
de 22/09/1986 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a Festa do Peão de Boiadeiro, realizada no mês de abril, de 18 a 21, no Distrito de Guamium (Tan...
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| Lei n° 5.304,
de 18/09/1986 |
Institui o "Dia do Poeta da Literatura de Cordel" a ser comemorado, anualmente, no dia 1º de agosto.
|
| Lei n° 5.293,
de 10/09/1986 |
Institui o "Dia do Fonoaudiólogo" a ser comemorado, anualmente, no dia 9 de dezembro.
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| Lei n° 5.285,
de 08/09/1986 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo o "Dia do Truco", a ser comemorado, anualmente, no segundo domingo do mês de julho.
|
| Lei n° 5.233,
de 08/07/1986 |
Institui a Semana das Escolas Montessorianas, a ser comemorada, anualmente, de 31 de agosto a 06 de setembro
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| Lei n° 5.199,
de 24/06/1986 |
Institui o Dia do Lixeiro, a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de outubro.
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| Lei n° 5.192,
de 20/06/1986 |
Institui a Semana das Sociedades Amigos de Bairro, a ser realizada, anualmente na 2ª semana do mês de março.
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| Lei n° 5.191,
de 20/06/1986 |
Institui o Dia do Peão Boiadeiro a ser comemorado, anualmente, no dia 27 de agosto.
|
| Lei n° 5.152,
de 04/06/1986 |
Oficializa a "Festa em Louvor de São Vicente de Paulo", de Bragança Paulista, a ser comemorada no dia 27 de setembro.
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| Lei n° 5.137,
de 28/05/1986 |
Declara de interesse turístico a "EXPOAM - Exposição e Feira Agropecuária e Industrial", que se realiza em Mococa, anualmente, no período de 6 a 14 de...
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| Lei n° 5.128,
de 23/05/1986 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo, a "Festa do Senhor do Bom Jesus", que se realiza, anualmente, a 06 de agosto, no Município de R...
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| Lei n° 5.110,
de 14/05/1986 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo, a "Festa de Nossa Senhora dos Remédios", que se realiza, anualmente, no período de 10 a 13 de o...
|
| Lei n° 5.101,
de 12/05/1986 |
Institui o "Dia do Artista Circense", a ser comemorado, anualmente, no dia 27 de março.
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| Lei n° 5.096,
de 12/05/1986 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa em Louvor à Nossa Senhora da Guia", que se realiza, anualmente, no município de Eldorado, no período...
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| Lei n° 5.095,
de 12/05/1986 |
Institui o "Dia do Enxadrista", a ser comemorado, anualmente, a 12 de junho.
|
| Lei n° 5.069,
de 30/04/1986 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Milho", que se realiza anualmente no Município de Paraibuna.
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| Lei n° 5.068,
de 30/04/1986 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Olimpíada da Juventude" de Paraguaçu Paulista.
|
| Lei n° 5.043,
de 17/04/1986 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo, o "Programa Cultural de Férias", que se realiza, anualmente, em Águas de Lindóia.
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| Lei n° 5.042,
de 17/04/1986 |
Inclui no Calendário Turístico a "Festa Vamos Saravá Ogum", realizada no Município de Osasco.
|
| Lei n° 5.041,
de 17/04/1986 |
Inclui no Calendário Turístico a "Festa de São José", comemorada, anualmente, no dia 19 de março, em Elias Fausto.
|
| Lei n° 5.040,
de 17/04/1986 |
Inclui no Calendário Turístico a "Festa de São João Batista", realizada, anualmente, no dia 24 de junho, em Laranjal Paulista.
|
| Lei n° 5.039,
de 17/04/1986 |
Institui o dia do Comprador, a ser comemorado no dia 19 de setembro.
|
| Lei n° 5.011,
de 14/04/1986 |
Institui o "Dia do Cerealista", à ser comemorado, anualmente, no Estado, no dia 1º de agosto.
|
| Lei n° 4.981,
de 08/04/1986 |
Institui o Município de Bebedouro como "Capital da Laranja".
|
| Lei n° 4.965,
de 31/03/1986 |
Institui o "Dia do Serventuário", a ser comemorado, anualmente, no dia 4 de setembro
|
| Lei n° 4.964,
de 31/03/1986 |
Institui o "Dia do Policial Civil Aposentado" a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de maio.
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| Lei n° 4.938,
de 23/12/1985 |
Oficializa o dia 17 de junho como o "Dia da Imprensa do Estado de São Paulo".
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| Lei n° 4.930,
de 19/12/1985 |
Institui a "Semana Estadual de Higiene e Saúde Pública e Ocupacional", a ser comemorada, anualmente, compreendendo o dia 18 de outubro (Dia do Médico)...
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| Lei n° 4.918,
de 16/12/1985 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo, a "Festa do Senhor Bom Jesus de Monte Alto", realizada anualmente, no período de 31 de julho à ...
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| Lei n° 4.916,
de 13/12/1985 |
Introduz no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa das Nações", que se realiza anualmente, a 09 de dezembro (09/12), em Indaiatuba.
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| Lei n° 4.885,
de 05/12/1985 |
Institui o "Dia da Imprensa do Interior", a ser comemorado, anualmente, no dia 27 de maio, em Sorocaba.
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| Lei n° 4.868,
de 02/12/1985 |
Insere ao Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa do Salto", em louvor à Padroeira Nossa Senhora do Monte Serrat, comemorada, anualmente,...
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| Lei n° 4.848,
de 22/11/1985 |
Inclui no Calendário Turístico o "Festival Nacional de Teatro Amador", realizado anualmente, no município de São José do Rio Preto, no mês de julho.
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| Lei n° 4.839,
de 20/11/1985 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo, o Carnaval do Município de Cruzeiro.
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| Lei n° 4.807,
de 31/10/1985 |
Insere no Calendário Turístico do Estado de São Paulo, a "Festa do Divino", realizada em Tietê, anualmente, no sábado que antecede o último dia do an...
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| Lei n° 4.801,
de 31/10/1985 |
Insere no Calendário Turístico do Estado de São Paulo, a "Semana Cidade das Rosas", que se realiza anualmente, em outubro, na cidade de Cerquilho.
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| Lei n° 4.760,
de 15/10/1985 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de Nossa Senhora Mãe dos Homens, Padroeira de Porto Feliz", realizada, anualmente de 7 à 15 de agost...
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| Lei n° 4.716,
de 26/09/1985 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a Festa de São Roque, que se realiza, anualmente, nesse Município, no mês de agosto.
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| Lei n° 4.715,
de 26/09/1985 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa de São João", realizada, anualmente, no dia 24 de junho, no Município de Capivari.
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| Lei n° 4.714,
de 26/09/1985 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a festa em Louvor a Nossa Senhora Aparecida, realizada anualmente, no Município de Pedra Bela.
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| Lei n° 4.649,
de 07/08/1985 |
Institui o "Dia do Capoeirista" a ser comemorado anualmente, no dia 3 de agosto.
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| Lei n° 4.627,
de 10/07/1985 |
Oficializa o "Festival de Música Sertaneja", comemorado, anualmente, no dia 24 de junho.
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| Lei n° 4.572,
de 28/05/1985 |
Institui o "Dia do Trabalhador Rural Volante" a ser comemorado, anualmente, no dia 17 de maio.
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| Lei n° 4.565,
de 18/04/1985 |
Institui a "Semana da Mulher" a ser comemorada, anualmente, de 2 a 8 de março e dá providências correlatas.
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| Lei n° 4.521,
de 17/01/1985 |
Institui o "Dia do Engenheiro Cartógrafo", a ser comemorado, anualmente, no dia 06 de maio.
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| Lei n° 4.520,
de 17/01/1985 |
Institui o "Mês da Mostra Internacional de Cinema", a realizar-se, em São Paulo, anualmente, no mês de outubro.
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| Lei n° 4.512,
de 17/01/1985 |
Institui a "Semana da Criança Excepcional", a ser comemorada, anualmente, de 21 e 28 de Agosto.
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| Lei n° 4.511,
de 17/01/1985 |
Institui a Semana "General Euclydes de Oliveira Figueiredo", compreendida entre os dias 06 e 12 de novembro.
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| Lei n° 4.490,
de 20/12/1984 |
Altera a redação da Lei nº 1998, de 24/05/79, que oficializa a "Semana Guiomar Novaes", a ser comemorada, anualmente, na primeira quinzena de setembro...
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| Lei n° 4.439,
de 07/12/1984 |
Institui o "Dia da Solidariedade com o Povo Palestino", a ser comemorado, anualmente, no dia 29 de novembro.
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| Lei n° 4.429,
de 03/12/1984 |
Fica instituído o "Dia do Empresário da Contabilidade" a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de janeiro.
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| Lei n° 4.371,
de 09/11/1984 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo o "Festival de Música Ecológica", realizado, anualmente, na segunda quinzena do mês de setembro,...
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| Lei n° 4.370,
de 09/11/1984 |
Institui o "Dia dos Avós", a ser comemorado, anualmente, no 1º domingo do mês de outubro.
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| Lei n° 4.369,
de 09/11/1984 |
Institui no Estado de São Paulo a "Semana Doutor Adhemar de Barros", a ser comemorada, anualmente, de 22 a 28 de abril.
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| Lei n° 4.354,
de 05/11/1984 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo o "Festival de Teatro Amador de Pindamonhangaba - FESTE".
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| Lei n° 4.343,
de 01/11/1984 |
Inclui no Calendário de Eventos do Estado de São Paulo a Feira da Amizade, que se realiza, anualmente, em Jundiaí
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| Lei n° 4.342,
de 01/11/1984 |
Institui a "Semana de Tiradentes" a ser comemorada, anualmente, no mês de abril.
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| Lei n° 4.341,
de 01/11/1984 |
Institui o "Dia do Esporte Amador" a ser comemorado, anualmente, no segundo domingo do mês de julho.
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| Lei n° 4.324,
de 23/10/1984 |
Fica incluída no Calendário Turístico do Estado a "Semana Afro-brasileira" a ser realizada, anualmente, no Município de Amparo, no período de 14 a 20 ...
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| Lei n° 4.297,
de 15/10/1984 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado, o "Festival de Música Popular - FEMPO", realizado, anualmente, no Município de Jacareí.
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| Lei n° 4.265,
de 21/09/1984 |
Institui o "Dia do Técnico em Eletrônica", a ser comemorado anualmente, no dia 05 de novembro.
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| Lei n° 4.188,
de 17/08/1984 |
Institui o Dia do Cortador de Cana, a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de agosto.
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| Lei n° 4.138,
de 10/07/1984 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo, a "Festa de Nossa Senhora das Dores", realizada anualmente, no terceiro domingo do mês de setem...
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| Lei n° 4.125,
de 04/07/1984 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Procissão dos Carroceiros" realizada, anualmente, em São Bernardo do Campo.
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| Lei n° 4.110,
de 03/07/1984 |
Institui o "Dia do Office-Boy", a ser comemorado, anualmente, no dia 13 de abril.
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| Lei n° 4.077,
de 07/06/1984 |
Institui o "Dia do Pedreiro" a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de dezembro.
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| Lei n° 4.062,
de 06/06/1984 |
Institui o "Dia da Alimentação" a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de outubro.
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| Lei n° 4.049,
de 29/05/1984 |
Oficializa a "Semana Prof. Queiroz Filho", a ser realizada, anualmente, em outubro.
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| Lei n° 4.045,
de 25/05/1984 |
Institui a "Semana de Martins Fontes", a ser comemorada, anualmente, no Estado de São Paulo, na data do aniversário de seu nascimento. Oficializa a Me...
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| Lei n° 4.007,
de 30/04/1984 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa em Louvor a Bom Jesus de Iguape", a ser realizada anualmente, no mês de agosto.
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| Lei n° 3.990,
de 26/12/1983 |
Fica instituído o "Dia da Reforma Agrária", a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de novembro.
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| Lei n° 3.978,
de 21/12/1983 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa de Corpus Christi", realizada, anualmente, em Pirapora do Bom Jesus.
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| Lei n° 3.973,
de 20/12/1983 |
Institui o "Dia da Solidariedade para com o Povo Libanês", a ser comemorado, anualmente, no dia 22 de novembro.
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| Lei n° 3.889,
de 26/10/1983 |
Institui o "Dia do Maçom", a ser comemorado, anualmente, a 20 de agosto.
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| Lei n° 3.819,
de 02/09/1983 |
Institui no Estado de São Paulo, a "Semana da Música Popular Brasileira", a realizar-se, anualmente, de 27 de setembro a 03 de outubro.
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| Lei n° 3.749,
de 23/06/1983 |
Institui o "Dia do Pintor" a ser comemorado, anualmente, em 18 de outubro.
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| Lei n° 3.745,
de 09/06/1983 |
Declara de interesse turístico o "Festival da Canção Cristã", de Charqueada.
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| Lei n° 3.734,
de 13/05/1983 |
Institui o "Dia do Vigilante", a ser comemorado, anualmente, em 19 de junho.
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| Lei n° 3.733,
de 13/05/1983 |
Dá denominação de "Elis Regina" ao Festival de Verão do Guarujá.
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| Lei n° 3.709,
de 04/01/1983 |
Institui a "Semana da Não-Violência", a ser comemorada anualmente, na terceira semana do mês de setembro.
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| Lei n° 3.708,
de 04/01/1983 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado, a cerimônia "Tooru Nagashi" realizada, anualmente, no dia de Finados, em Registro.
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| Lei n° 3.707,
de 04/01/1983 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado o Concurso Estudantil de Bandas e Fanfarras realizado, anualmente, no mês de julho, em Santos.
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| Lei n° 3.703,
de 04/01/1983 |
Declara de interesse turístico a Exposição Agro-Industrial, que se realiza anualmente, no mês de junho, em Cordeirópolis.
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| Lei n° 3.702,
de 04/01/1983 |
Declara de interesse turístico a Exposição de Orquídeas, que se realiza, anualmente, no mês de março, em Marília.
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| Lei n° 3.701,
de 04/01/1983 |
Declara de interesse turístico a Exposição de Orquídeas, que se realiza, anualmente, no mês de janeiro, em Jundiaí.
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| Lei n° 3.700,
de 04/01/1983 |
Declara de interesse turístico a Feira Agro-Industrial, que se realiza anualmente, no mês de maio, em Presidente Venceslau.
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| Lei n° 3.685,
de 29/12/1982 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de Corpus Christi", em Itapecerica da Serra.
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| Lei n° 3.681,
de 29/12/1982 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de Corpus Christi" realizada, anualmente, em Piracicaba.
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| Lei n° 3.680,
de 29/12/1982 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de Corpus Christi" de Santana do Parnaíba.
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| Lei n° 3.679,
de 29/12/1982 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Fogueira de Quitaúna" realizada em Osasco, anualmente em 24 de junho.
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| Lei n° 3.678,
de 29/12/1982 |
Institui o "Dia do Gasista", a ser comemorado, anualmente, em 30 de Janeiro.
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| Lei n° 3.677,
de 29/12/1982 |
Fica oficializada a "Festa dos Motoqueiros" de São José do Rio Preto, a ser comemorada, anualmente, em 27 de abril.
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| Lei n° 3.676,
de 29/12/1982 |
Institui o "Dia do Prefeito" a ser comemorado anualmente, em 11 de abril.
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| Lei n° 3.675,
de 29/12/1982 |
Declara de interesse turístico a Feira Industrial, Comercial e Agropecuária - FICAS, que se realiza anualmente em Salto, durante a semana em que se co...
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| Lei n° 3.674,
de 29/12/1982 |
Declara de interesse turístico a Exposição de Orquídeas, que se realiza anualmente, no mês de outubro, em Penápolis.
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| Lei n° 3.673,
de 29/12/1982 |
Declara de interesse turístico a Exposição de Orquídeas, que se realiza anualmente, no mês de abril, em Catanduva.
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| Lei n° 3.672,
de 29/12/1982 |
Declara de interesse turístico a Exposição de Orquídeas, que se realiza anualmente, no mês de novembro, em Capivari.
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| Lei n° 3.657,
de 27/12/1982 |
Institui o "Dia da Defesa do Consumidor", a ser comemorado, anualmente, em 6 de maio.
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| Lei n° 3.655,
de 27/12/1982 |
Fica instituído o "Dia do Técnico de Administração", a ser comemorado, anualmente, em 9 de setembro.
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| Lei n° 3.654,
de 27/12/1982 |
Declara de interesse turístico a "Exposição de Orquídeas", que se realiza anualmente, no mês de julho, em Bastos.
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| Lei n° 3.653,
de 27/12/1982 |
Declara de interesse turístico a "Feira do Bordado", que se realiza anualmente, no mês de julho, em Ibitinga.
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| Lei n° 3.652,
de 27/12/1982 |
Declara de interesse turístico a "Exposição de Orquídeas", que se realiza anualmente, no mês de agosto, em Araraquara.
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| Lei n° 3.651,
de 27/12/1982 |
Declara de interesse turístico a "Festa da Laranja", que se realiza anualmente, no mês de julho, em Bebedouro.
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| Lei n° 3.650,
de 27/12/1982 |
Declara de interesse turístico a "Exposição de Orquídeas", que se realiza anualmente, no mês de agosto, em Matão.
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| Lei n° 3.649,
de 27/12/1982 |
Declara de interesse turístico a "Exposição de Orquídeas", que se realiza anualmente,no mês de dezembro, em Araçatuba.
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| Lei n° 3.648,
de 27/12/1982 |
Declara de interesse turístico a "Festa de Santa Cruz", realizada, anualmente, no mês de maio, em Brotas.
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| Lei n° 3.647,
de 27/12/1982 |
É declarada de interesse turístico a "Exposição de Orquídeas", que se realiza anualmente, no mês de março, em Embu.
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| Lei n° 3.646,
de 27/12/1982 |
Fica instituído o "Dia do Comissário de Menores", a ser comemorado, anualmente, em 20 de maio
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| Lei n° 3.645,
de 27/12/1982 |
É declarado de interesse turístico a "Festa do Divino", realizada todos os anos, no mês de maio, em São Luiz do Paraitinga.
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| Lei n° 3.644,
de 27/12/1982 |
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1401, de 5 de outubro de 1977 - institui o "Dia do Aposentado", a ser comemorado, anualmente, em 24 de janeiro...
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| Lei n° 3.643,
de 27/12/1982 |
Fica instituído o "Dia do Umbandista", a ser comemorado, anualmente, em 27 de setembro, na Capital do Estado.
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| Lei n° 3.552,
de 20/10/1982 |
Institui o "Dia do Escrivão de Polícia ", a ser comemorado, anualmente, em 05 de novembro.
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| Lei n° 3.548,
de 07/10/1982 |
Institui o "Dia do Cantor", a ser comemorado, anualmente, em 27 de setembro.
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| Lei n° 3.464,
de 26/07/1982 |
Institui o "Dia do Idoso", a ser comemorado, anualmente, em 21 de setembro.
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| Lei n° 3.457,
de 26/07/1982 |
Fica instituído o "Dia dos Clubes das Mães", a ser comemorado, anualmente, na última sexta-feira do mês de setembro.
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| Lei n° 3.418,
de 24/06/1982 |
Institui o "Dia do Oficial de Justiça", a ser comemorado, anualmente, em 5 de setembro
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| Lei n° 3.023,
de 15/10/1981 |
Institui o "Dia do Garção" a ser comemorado, anualmente, no dia 19 de setembro.
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| Lei n° 2.837,
de 12/05/1981 |
Institui o "Dia do Feirante", a ser comemorado anualmente em 25 de agosto.
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| Lei n° 2.835,
de 12/05/1981 |
Institui o "Dia do Aeroviário" a ser comemorado, anualmente, em 22 de julho.
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| Lei n° 2.833,
de 12/05/1981 |
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 129, de 11/07/73, que institui o "Dia do Circo", que passa a ser comemorado em 27 de março, data do aniversário n...
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| Lei n° 2.819,
de 30/04/1981 |
Institui a "Semana Sud Mennucci" a ser comemorada anualmente em Piracicaba, na primeira semana de agosto.
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| Lei n° 2.818,
de 30/04/1981 |
Institui o "Dia do Paleontólogo" a ser comemorado, anualmente, em 15 de junho.
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| Lei n° 2.805,
de 23/04/1981 |
Institui o "Dia do Ceramista" a ser comemorado, anualmente, em 28 de Maio.
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| Lei n° 2.803,
de 23/04/1981 |
Declara de interesse turístico a "Festa do Peão" realizada, anualmente, em Conchas.
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| Lei n° 2.798,
de 15/04/1981 |
Declara de interesse turístico a "Feira Especializada de Búfalos" que se realiza, anualmente, em Tietê.
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| Lei n° 2.795,
de 15/04/1981 |
Institui o Dia do Deficiente Físico, a ser comemorado, anualmente, em 11 de outubro.
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| Lei n° 2.756,
de 10/04/1981 |
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Roda dos Violeiros" realizada, anualmente, no dia 1º de Maio em Registro.
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| Lei n° 2.751,
de 10/04/1981 |
Institui o "Dia do Porteiro", a ser comemorado, anualmente, em 9 de junho.
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| Lei n° 2.372,
de 27/06/1980 |
Institui o "Dia da Imigração Japonesa", a ser comemorado, anualmente, em 18 de junho.
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| Lei n° 2.325,
de 11/04/1980 |
Institui o "Dia do Escritor Paulista", a ser comemorado, anualmente, em 29 de junho.
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| Lei n° 2.293,
de 24/03/1980 |
Institui o "Dia do Profissional de Marketing", a ser comemorado, anualmente, em 08 de maio.
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| Lei n° 2.284,
de 03/01/1980 |
Declara de interesse turístico o "Carnaval da Cidade de São José do Rio Preto".
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| Lei n° 2.131,
de 04/10/1979 |
Institui o "Dia do Zelador", a ser comemorado, anualmente, em 11 de fevereiro.
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| Lei n° 2.129,
de 01/10/1979 |
Declara de interesse turístico a "Exposição de Orquídeas" que se realiza anualmente, no mês de outubro, em Salto.
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| Lei n° 2.064,
de 23/07/1979 |
Declara de interesse turístico a "FRANCAL - Feira do Calçado e Couro".
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| Lei n° 1.998,
de 24/05/1979 |
Oficializa a "Semana Guiomar Novaes", a ser comemorada, anualmente, no período de 19 a 25 de junho, em São João da Boa Vista.
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| Lei n° 1.989,
de 23/05/1979 |
Institui o "Dia do Contabilista" a ser comemorado no dia 25 de abril.
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| Lei n° 1.971,
de 08/05/1979 |
Institui a "Semana da Educação", a ser comemorada, anualmente, no período de 09 a 15 de outubro.
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| Lei n° 1.935,
de 11/01/1979 |
Declara de interesse turístico a "Festa do Clima" realizada anualmente em São Carlos.
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| Lei n° 1.856,
de 29/11/1978 |
Institui o "Dia dos Barbeiros, Cabelereiros e Artes Afins", comemorado, anualmente em 03 de novembro.
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| Lei n° 1.761,
de 20/09/1978 |
Institui o "Dia do Ministério Público", a ser comemorado em 13 de fevereiro.
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| Lei n° 1.680,
de 07/06/1978 |
Institui o "Dia do Instalador Hidráulico", a ser comemorado, anualmente, aos 27 de setembro.
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| Lei n° 1.663,
de 01/06/1978 |
Institui a "Semana de Francisca Julia", no Município de Eldorado.
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| Lei n° 1.630,
de 03/05/1978 |
Considera Ano do Escritor o de 1978
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| Lei n° 1.612,
de 25/04/1978 |
Oficializa a "Semana de Gustavo Teixeira", em São Pedro.
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| Lei n° 1.603,
de 18/04/1978 |
Institui a "Semana de Martins Fontes" a ser promovida anualmente no município de Santos.
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| Lei n° 1.602,
de 18/04/1978 |
Oficializa a "Semana de Cláudio de Souza", no Município de São Roque e dá outras providências.
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| Lei n° 1.557,
de 22/03/1978 |
Institui o "Dia do Rotary", a ser comemorado, anualmente, em 23 de fevereiro.
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| Lei n° 1.547,
de 05/01/1978 |
Institui o "Dia da Juventude Constitucionalista" e o "Dia do Soldado Constitucionalista".
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| Lei n° 1.532,
de 29/12/1977 |
Institui a "Semana da Ética Profissional" na 4ª (quarta) semana de setembro.
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| Lei n° 1.479,
de 30/11/1977 |
Oficializa a "Semana Zequinha de Abreu" a ser comemorada, anualmente, na segunda quinzena do mês de setembro, em Santa Rita do Passa Quatro.
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| Lei n° 1.478,
de 30/11/1977 |
Institui o "Dia do Poeta" a ser comemorado, anualmente, em 04 de outubro.
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| Lei n° 1.437,
de 11/11/1977 |
Institui o "Dia do Massagista", a ser comemorado, anualmente, em 5 de outubro.
|
| Lei n° 1.421,
de 26/10/1977 |
Institui o "Dia da Secretária", a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de Setembro.
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| Lei n° 1.401,
de 05/10/1977 |
Institui o "Dia do Aposentado", a comemorar-se a 8 de novembro.
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| Lei n° 1.384,
de 08/09/1977 |
Institui a "Semana da Família", a ser comemorada de 1 à 8 de dezembro.
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| Lei n° 1.359,
de 11/07/1977 |
Institui o "Dia dos Síndicos", a ser comemorado no dia 30 de novembro.
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| Lei n° 1.253,
de 03/01/1977 |
Institui a "Semana do Turismo" a ser comemorada, anualmente, em todo o Estado, de 1 a 7 de outubro.
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| Lei n° 1.245,
de 23/12/1976 |
Determina que se comemore nos estabelecimentos públicos do Estado o dia dos respectivos patronos
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| Lei n° 1.120,
de 20/10/1976 |
Institui o "Dia das Sociedades Amigos de Bairros", a ser comemorado, anualmente, no 2º domingo do mês de Março.
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| Lei n° 1.013,
de 08/07/1976 |
Institui o "Dia do Padre Manoel da Nóbrega", a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de outubro.
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| Lei n° 959,
de 06/04/1976 |
É instituído o "Dia do Paraquedista", a ser comemorado, anualmente, em 22 de outubro.
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| Lei n° 948,
de 31/12/1975 |
É instituído o "Dia do Propagandista Farmacêutico", a ser comemorado, anualmente, em 14 de julho.
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| Lei n° 915,
de 23/12/1975 |
Institui a data de 22 de setembro como o "Dia do Técnico Agropecuário".
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| Lei n° 641,
de 20/05/1975 |
Institui a "Semana Eleitoral" a ser comemorada nos estabelecimentos de ensino, anualmente, de 1º a 7 de agosto.
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| Lei n° 614,
de 17/12/1974 |
Institui a "Semana da Imprensa", nas Escolas Oficiais de 1º e 2º Graus.
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| Lei n° 505,
de 18/11/1974 |
Institui o "Dia da Língua Internacional Esperanto", a ser comemorado, anualmente, em 15 de dezembro, data do aniversário natalício do médico e lingüis...
|
| Lei n° 405,
de 13/09/1974 |
Institui o "Dia do Salonista" a ser comemorado, anualmente, no dia 14 de junho.
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| Lei n° 297,
de 08/07/1974 |
Oficializa o "Dia do Panificador", a ser comemorado, anualmente no dia 08 de julho.
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| Lei n° 182,
de 06/12/1973 |
Institui o Dia da Bíblia, a ser comemorado, anualmente, no segundo domingo do mês de dezembro.
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| Lei n° 129,
de 11/07/1973 |
Institui o "Dia do Circo".
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| Lei
de 27/12/1971 |
Institui o "Dia do Médico"
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| Lei n° 10.416,
de 26/11/1971 |
Revoga a Lei n. 9.898, de 8 de novembro de 1967
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| Lei
de 26/11/1971 |
Dá providências para a comemoração do 40º aniversário da Revolução Constitucionalista de 1932
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| Lei
de 20/10/1970 |
Institui a "Semana do Cego"
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| Lei
de 08/10/1970 |
Institui o Dia do Tintureiro
|
| Lei
de 16/09/1970 |
Institui o "Dia da Integração Nacional"
|
| Lei n° 10.350,
de 30/12/1968 |
Institui o "Dia da Guarda Civil das Escolas" e o Título de Guarda Emérito
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| Lei n° 10.346,
de 27/12/1968 |
Institui o "Dia da Gratidão à Mãe Preta"
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| Lei n° 10.339,
de 27/12/1968 |
Institui o "Dia do Oftalmologista"
|
| Lei n° 10.267,
de 08/11/1968 |
Institui o "Dia do Escoteiro"
|
| Lei n° 10.251,
de 23/10/1968 |
Dispõe sobre o "Dia do Engenheiro Agrônomo"
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| Lei n° 10.196,
de 29/08/1968 |
Institui a Semana da Ciência e Tecnologia
|
| Lei n° 10.176,
de 23/07/1968 |
Institui a "Festa do Leite"
|
| Lei n° 10.142,
de 19/06/1968 |
Institui o "Dia do Pan-Americano"
|
| Lei n° 10.113,
de 13/05/1968 |
Dispõe sobre a instituição do "Dia da Amazônia"
|
| Lei n° 10.063,
de 25/03/1968 |
Dispõe sobre oficialização da Festa da Soja
|
| Lei n° 9.898,
de 08/11/1967 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da comemoração de datas nacionais, que indica, nos estabelecimentos estaduais de ensino primário e médio, e dá outras p...
|
| Lei n° 9.886,
de 31/10/1967 |
Institui o "Dia de Monteiro Lobato"
|
| Lei n° 9.662,
de 18/01/1967 |
Oficializa a "Semana da Força Pública", comemorada em Sorocaba
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| Lei n° 9.570,
de 23/12/1966 |
Oficializa a Festa "Noite de Belém", realizada em Jaboticabal
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| Lei n° 9.539,
de 14/10/1966 |
Institui o Dia da Bondade
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| Lei n° 9.509,
de 20/09/1966 |
Institui o "Dia do Coletor de Lixo"
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| Lei n° 9.490,
de 05/07/1966 |
Torna obrigatória a comemoração da "Festa da Primavera", nos estabelecimentos de ensino primário do Estado
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| Lei n° 9.488,
de 05/07/1966 |
Institui o "Dia da Cruz Vermelha Internacional"
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| Lei n° 9.302,
de 14/04/1966 |
Institui o "Dia do Desarmamento Infantil".
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| Lei n° 9.083,
de 11/11/1965 |
Institui o "Dia das Santas Casas de Misericórdias", a ser comemorado no dia 2 de julho
|
| Lei n° 9.069,
de 04/11/1965 |
Oficializa a "Feira Industrial de Americana - FIDAM"
|
| Lei n° 9.020,
de 19/10/1965 |
Oficializa a "Exposição Anual de Produtos Agrícolas" de Lins
|
| Lei n° 8.890,
de 26/07/1965 |
Institui o "Dia do Corretor de Imóveis"
|
| Lei n° 8.878,
de 21/07/1965 |
Institui a "Exposição de Ciências e Cultura em Geral"
|
| Lei n° 8.715,
de 28/04/1965 |
Institui a "Exposição Agrícola da Região de Taubaté" e institui a "Festa do Pimentão"
|
| Lei n° 8.659-A,
de 19/01/1965 |
Dispõe sobre a instituição e oficialização de festas de produtos agrícolas e dá outras providências
|
| Lei n° 8.511,
de 16/12/1964 |
Institui a "Semana da Abreugrafia"
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| Lei n° 8.307,
de 10/09/1964 |
Institui o "Dia do Imigrante", a ser comemorado no dia 18 de junho
|
| Lei n° 8.294,
de 04/09/1964 |
Institui a "Semana da Pátria", nas Escolas de Grau Médio
|
| Lei n° 8.286,
de 27/08/1964 |
Oficializa a "Feira Estadual de Filatelia"
|
| Lei n° 8.184,
de 19/06/1964 |
Dispõe sobre oficialização do Calendário Cívico-Social da Criança, em Rio Claro
|
| Lei n° 8.144,
de 01/06/1964 |
Institui o Dia do Desenhista
|
| Lei n° 8.133,
de 21/05/1964 |
Institui a "Exposição Agrícola da Média Alta Paulista", a ser promovida anualmente em Tupã
|
| Lei n° 8.106,
de 20/04/1964 |
Oficializa a "Festa da Uva", realizada anualmente em Ferraz de Vasconcelos
|
| Lei n° 8.086,
de 29/01/1964 |
Institui o "Dia da Declaração Universal dos Direitos do Homem"
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| Lei n° 7.974,
de 17/09/1963 |
Institui o dia 11 de junho o "Dia do Educador Sanitário".
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| Lei n° 7.877,
de 15/04/1963 |
Oficializa a "Semana das Moções", que se realiza anualmente em Porto Feliz, de 7 a 13 de outubro.
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| Lei n° 7.783,
de 29/01/1963 |
INSTITUI O "FESTIVAL DA MÚSICA BRASILEIRA" A SER REALIZADO EM SANTA RITA DO PASSA QUATRO NAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DE ZEQUINHA DE ABREU.
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| Lei n° 7.765,
de 29/01/1963 |
Institui a "Festa da Cebola", a ser realizada em São José do Rio Pardo, à 21 de agosto.
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| Lei n° 7.764,
de 29/01/1963 |
Institui a "Festa da Manga", a realizar-se no mês de novembro, em Jardinópolis.
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| Lei n° 7.587,
de 05/12/1962 |
Oficializa a "Semana das Monções", que se realiza anualmente em Porto Feliz, de 07 a 13 de outubro
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| Lei n° 7.523,
de 27/11/1962 |
Institui a "Exposição Agrícola da Região de Campinas"
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| Lei n° 7.461,
de 16/11/1962 |
Oficializa a "Festa da Melancia", a realizar-se em Bauru, anualmente, no mês de dezembro.
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| Lei n° 7.287,
de 26/10/1962 |
Institui a "Festa da Laranja", a ser comemorada anualmente em Bebedouro.
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| Lei n° 7.286,
de 26/10/1962 |
Institui a Festa do Trigo nas cidades de Itapeva, Itaberá, Fartura e Itararé.
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| Lei n° 7.242,
de 24/10/1962 |
Oficializa a "Festa da Uva", realizada anualmente em Louveira, município de Vinhedo.
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| Lei n° 7.182,
de 17/10/1962 |
PARTICIPAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO NAS COMEMORAÇÕES DO CINQUENTENÁRIO DA DESCOBERTA DA CURA DA LEISHMANIOSE
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| Lei n° 7.090,
de 27/09/1962 |
Institui a "Festa do Arroz", na Região de Jales.
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| Lei n° 7.089,
de 27/09/1962 |
Institui a "Festa do Milho" a ser comemorada em Taquarituba, nos dias 30 de abril e 1º de maio de cada ano.
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| Lei n° 7.067,
de 24/09/1962 |
Institui o "Dia da Obstetriz" a realizar-se no dia 12 de abril.
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| Lei n° 7.050,
de 24/09/1962 |
Institui a "Festa da Indústria Cerâmica", a realizar-se no mês de dezembro de cada ano, em Tambaú.
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| Lei n° 7.049,
de 24/09/1962 |
Designa os dias 6 a 12 de junho de cada ano para as comemorações da "Semana Alexandre Fleming" e o dia 12/06, como o "Dia da Escola",no Ginásio Estadu...
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| Lei n° 7.048,
de 24/09/1962 |
INSTITUI, SOB O PATROCÍNIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AS "FESTAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO".
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| Lei n° 7.034,
de 21/09/1962 |
Oficializa a "Festa do Café" a realizar-se anualmente, de 20 a 30 de julho, em Ribeirão Preto.
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| Lei n° 6.970,
de 10/09/1962 |
Oficializa a "Festa do Tomate", a ser realizada anualmente em Indaiatuba, no mês de agosto.
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| Lei n° 6.468,
de 31/10/1961 |
INSTITUI A "EXPOSIÇÃO AGRO-PECUÁRIA DA REGIÃO DE MARÍLIA", A SER PROMOVIDA PELA SECRETARIA DA AGRICULTURA NESTE MUNICÍPIO
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| Lei n° 6.429,
de 24/10/1961 |
Institui o "Dia do Agricultor", que será comemorado todo dia 1º de setembro de cada ano.
|
| Lei n° 6.383,
de 12/10/1961 |
INSTITUI O "DIA DO TEXTIL", A SER COMEMORADO DIA 21 DE ABRIL
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| Lei n° 6.297,
de 13/09/1961 |
ESTABELECE O DIA 16 DE JUNHO COMO O "DIA DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CONSTRUÇÃO DE LADRILHOS HIDRÁULICOS, PRODUTOS DE CIMENTO E OFICIAIS ELETR...
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| Lei n° 6.255,
de 09/09/1961 |
OFICIALIZA A "FESTA DA BATATA"
|
| Lei n° 6.245,
de 29/08/1961 |
INSTITUI A "EXPOSIÇÃO AGRÍCOLA DA REGIÃO DE PIEDADE", A SER PROMOVIDA ANUALMENTE NAQUELE MUNICÍPIO
|
| Lei n° 5.319,
de 23/04/1959 |
INSTITUI A "SEMANA DO CAFÉ" A SER COMEMORADA EM CATANDUVA.
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| Lei n° 5.141,
de 07/01/1959 |
Institui o "Dia do Vidreiro", a ser comemorado a 18 de maio de cada ano.
|
| Lei n° 5.132,
de 07/01/1959 |
Institui a "Festa Nacional da Azeitona", no município de São Bento de Sapucaí.
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| Lei n° 4.992,
de 25/11/1958 |
INSTITUI O "DIA DA DEDICAÇÃO" A SER COMEMORADO À 8 DE SETEMBRO.
|
| Lei n° 4.825,
de 26/08/1958 |
Oficializa a "Festa da Seda", a ser comemorada no dia 17 de novembro pela Secretaria da Agricultura.
|
| Lei n° 4.691,
de 22/04/1958 |
Dispõe sobre a oficialização da "Semana das Monções", na cidade de Porto Feliz.
|
| Lei n° 4.504,
de 24/12/1957 |
Institui o "Dia do Corretor" a ser comemorado à 7 de abril de cada ano.
|
| Lei n° 4.472,
de 20/12/1957 |
Institui o "Dia dos Guardas da Lei", a ser comemorado em 8 de dezembro.
|
| Lei n° 4.343,
de 13/11/1957 |
Institui o "Dia do Bancário", a ser comemorado no dia 28 de agosto de cada ano.
|
| Lei n° 4.168,
de 17/09/1957 |
Oficializa a "Semana Gustavo Teixeira", a ser comemorada anualmente em São Pedro, de 16 a 22 de setembro.
|
| Lei n° 4.164,
de 17/09/1957 |
Institui o "Dia do Metalúrgico".
|
| Lei n° 3.875,
de 28/05/1957 |
Instituí o "Dia do Gráfico", a ser comemorado à 7 de fevereiro de cada ano.
|
| Lei n° 3.854,
de 22/05/1957 |
Institui o "Dia do Pescador", a ser comemorado no dia 29 de junho de cada ano.
|
| Lei n° 3.837,
de 11/04/1957 |
Institui a "Semana de Luiz de Queiroz", na cidade de Piracicaba.
|
| Lei n° 3.736,
de 18/01/1957 |
INSTITUI A "SEMANA DE LUIZ DE QUEIROZ", NA CIDADE DE PIRACICABA.
|
| Lei n° 3.690,
de 02/01/1957 |
Oficializa a "Semana de Paulo Setúbal", comemorada anualmente em Tatuí, de 5 a 11 de agosto.
|
| Lei n° 3.434,
de 14/08/1956 |
Institui o "Dia do Artista Plástico".
|
| Lei n° 3.401,
de 18/07/1956 |
Institui o "Dia da Árvore", no Estado de São Paulo.
|
| Lei n° 3.400,
de 12/07/1956 |
Estabelece prazo para a regulamentação da Lei n. 3.363, de 6 de junho de 1956, e dá outras providências
|
| Lei n° 3.363,
de 06/06/1956 |
INSTITUI A "SEMANA DE CARLOS GOMES", A SER ANUALMENTE REALIZADA, COM O OBJETIVO DE EXALTAR A FIGURA DESSE MAESTRO E DIVULGAR SUA OBRA MUSICAL
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| Lei n° 3.252,
de 29/11/1955 |
Institui e oficializa festas relativas a diversos produtos agrícolas, todas sob o patrocínio e orientação da Secretaria da Agricultura
|
| Lei n° 3.105,
de 18/08/1955 |
INSTITUI, MEDIANTE OFICIALIZAÇÃO, A FESTA DO CAQUI, A REALIZAR-SE ANUAMENTE, EM MOGI DAS CRUZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
| Lei n° 2.596,
de 14/01/1954 |
Oficializa a "Festa da Avicultura", que se realizará todos os anos na cidade de Bastos, no dia 11 de julho.
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| Lei n° 2.549,
de 13/01/1954 |
INSTITUI A "FESTA DA SOJA", A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MUNICÍPIO ONDE TENHA SIDO MAIS VOLUMOSOS A PRODUÇÃO DESSA CULTURA.
|
| Lei n° 2.431,
de 22/12/1953 |
CONSAGRA O DIA 2 DE OUTUBRO O "DIA DO NOTÁRIO"
|
| Lei n° 2.400,
de 10/12/1953 |
INSTITUI O "DIA DA BOA SEMENTE", A SER COMEMORADO NO ESTADO DE S.PAULO, A 15 DE AGOSTO DE CADA ANO.
|
| Lei n° 2.399,
de 10/12/1953 |
INSTITUI O "DIA DO RURALISMO", A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE CADA ANO.
|
| Lei n° 2.390,
de 24/11/1953 |
Institui o "Dia do Ferroviário", a ser comemorado anualmente no dia 10 de julho.
|
| Lei n° 2.308,
de 06/10/1953 |
Institui o "Dia do Alfaiate", a ser comemorado no dia 6 de setembro de cada ano.
|
| Lei n° 2.245,
de 11/08/1953 |
Insitui o "Dia da Música", a ser comemorado, anualmente, em 22 de novembro.
|
| Lei n° 2.244,
de 11/08/1953 |
Institui a "Semana do Agricultor", a realizar-se todos os meses de julho, na Escola Superior de Agricultura, "Luiz de Queiroz", de Piracicaba.
|
| Lei n° 2.207,
de 04/08/1953 |
Dispõe sobre a comemoração do "Dia do Escrevente de Cartório", a 3 de junho de cada ano.
|
| Lei n° 896,
de 13/12/1950 |
Oficializa a "Festa do Pêssego", que se realiza em Itaquera, distrito da capital.
|
| Lei n° 794,
de 23/10/1950 |
Dispõe sobre instituição do Dia da Liberdade
|
| Lei n° 637,
de 09/02/1950 |
Institui o "Dia do Ferroviário Paulista" a ser comemorado no dia 12 de outubro de cada ano.
|
| Lei n° 321,
de 06/07/1949 |
Intitui as "Semanas Educativas Rurais", nas sedes das regiões agrícolas
|
| Lei n° 307,
de 20/06/1949 |
MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI Nº 291, DE 1949, QUE DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO DAS FESTAS DA UVA E DO VINHO
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| Lei n° 291,
de 19/05/1949 |
DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO DAS FESTAS DA UVA, DO VINHO E DA LARANJA, QUE SE REALIZAM, RESPECTIVAMENTE, EM JUNDIAÍ, SÃO ROQUE E LIMEIRA
|
| Lei n° 174,
de 13/10/1948 |
Declara "Feriado Escolar" a data de 15 de outubro, considerada o "Dia do Professor"
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| Lei n° 157,
de 23/09/1948 |
Dispõe sobre a instituição, no Estado de São Paulo, da "Semana do Petróleo"
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| Lei n° 105,
de 02/07/1948 |
Considera feriado estadual o dia 7 de julho de 1948
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| Lei n° 1.719,
de 30/12/1919 |
ESTABELECE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À COMEMORAÇÃO DO CENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL
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| Lei n° 1.523,
de 26/12/1916 |
AUTORIZA O GOVERNO A DESPENDER ATÉ A QUANTIA DE DOIS MIL CONTOS DE RÉIS COM AS OBRAS NECESSÁRIAS PARA A COMEMORAÇÃO DO CENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA NAC...
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