SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Pauta
PAUTA PARA A 68ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 19 DE MAIO DE 2017
Em pauta por 5 (cinco) Sessões, para conhecimento, recebimento de emendas e estudos dos Srs. Deputados, de acordo com o artigo 156 e o ítem 2 do parágrafo único do artigo 148 do Regimento Interno
1ª Sessão (1 item)
1)
Projeto de lei nº 332, de 2017, de autoria da deputada Clélia Gomes. Dispõe sobre o transporte de Agentes Penitenciários pelas empresas permissionárias de transporte coletivo de passageiros municipais e intermunicipais de forma gratuita.
2ª Sessão (2 itens)
1)
Projeto de lei nº 329, de 2017, de autoria do deputado Geraldo Cruz. Dispõe sobre a criação do Programa Nota Fiscal da Saúde do Estado.
2)
Moção nº 35, de 2017, de autoria do deputado Luiz Carlos Gondim. Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério da Saúde, a imediata adoção das medidas administrativas que se fizerem necessárias, para que seja restabelecido o pagamento dos procedimentos realizados pelas Clínicas de Nefrologia do Alto Tietê que sofreu um abrupto corte de R$ 1 milhão no repasse do Ministério da Saúde ao Governo do Estado de São Paulo.
3ª Sessão (4 itens)
1)
Projeto de lei nº 323, de 2017, de autoria do deputado Gil Lancaster. Torna obrigatório a realização do teste cariótipo em hospitais, maternidades e instituições similares no Estado.
2)
Projeto de lei nº 324, de 2017, de autoria do deputado Gil Lancaster. Dispõe sobre a advertência quanto ao uso de anticoncepcionais por pessoas portadoras de trombofilia.
3)
Projeto de lei nº 325, de 2017, de autoria do deputado Gil Lancaster. Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e energia elétrica às unidades consumidoras inadimplentes, nos feriados e finais de semana, no Estado
4)
Projeto de lei nº 326, de 2017, de autoria do deputado Gil Lancaster. Cria o Programa de incentivo à admissão de pessoas da terceira idade no mercado de trabalho.
4ª Sessão (2 itens)
1)
Projeto de lei nº 318, de 2017, de autoria do deputado Cezinha de Madureira. Autoriza o Poder Executivo a criar aplicativo para dispositivo móvel de marcação de consultas e exames na rede pública estadual de saúde.
2)
Projeto de decreto legislativo nº 5, de 2017, de autoria do deputado Edmir Chedid. Susta, nos termos do inciso IX do artigo 20 da Constituição Estadual, o Decreto nº 62.032, de 2016, o qual acrescenta dispositivo ao Decreto nº 59.215, de 2013, para prever que a liberação dos recursos do Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos dar-se-á apenas após a conclusão do objeto por parte do beneficiário.
5ª Sessão (3 itens)
1)
Projeto de lei Complementar nº 12, de 2017, de autoria do deputado Edmir Chedid. Dá nova redação ao artigo 2º do Capítulo VI da Lei Complementar nº 1.261, de 2015, para prorrogar o prazo de apresentação do Projeto de Lei Revisional dos Municípios Turísticos.
2)
Projeto de lei nº 308, de 2017, de autoria do deputado Rafael Silva. Obriga os estabelecimentos comerciais, inclusive instituições financeiras, que realizam a chamada de seus clientes ou pacientes por meio de painéis ou TVs, a emitirem senhas impressas também no método braille, bem como a instituírem chamada de voz informando o número da senha e o guichê de atendimento.
3)
Projeto de lei nº 313, de 2017, de autoria do deputado Paulo Correa Jr. Dispõe sobre os procedimentos obrigatórios para preservar a saúde dos participantes de eventos profissionais de artes marciais.
Em pauta por 2 (duas) sessões, para conhecimento, recebimento de emendas e estudos dos Srs. Deputados, de acordo com o § 1º, do artigo 151, do Regimento Interno. (Redação)
1ª Sessão (4 itens)
1)
Projeto de lei nº 330, de 2017, de autoria do deputado Junior Aprillanti. Declara Várzea Paulista como a "Cidade das Orquídeas".
2)
Projeto de lei nº 331, de 2017, de autoria do deputado Carlos Giannazi. Altera o artigo 8º da Lei nº 185, de 1973, com alterações posteriores, que autorizou a instituição da atualmente denominada Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação CASA-SP.
3)
Projeto de lei nº 333, de 2017, de autoria do deputado Chico Sardelli. Declara de utilidade pública a "Associação Cultural Esportiva Camisa 10", em Sertãozinho.
4)
Projeto de lei nº 334, de 2017, de autoria do deputado Fernando Capez. Institui o "Dia da Locadora de Automóveis".
2ª Sessão (3 itens)
1)
Projeto de lei nº 271, de 2017, de autoria do deputado Milton Vieira. Dá a denominação de "Marcos Antônio Alves Bezerra" ao Centro de Detenção Provisória de Jundiaí.
2)
Projeto de lei nº 327, de 2017, de autoria do deputado Roque Barbiere. Classifica Guararapes como Município de Interesse Turístico.
3)
Projeto de lei nº 328, de 2017, de autoria do deputado Marco Vinholi. Classifica Borborema como Município de Interesse Turístico.
3ª Sessão (2 itens)
1)
Projeto de lei nº 320, de 2017, de autoria do deputado Carlão Pignatari. Classifica Itapura como Município de Interesse Turístico.
2)
Projeto de lei nº 321, de 2017, de autoria do deputado Marco Vinholi. Classifica Porto Ferreira como Município de Interesse Turístico.
4ª Sessão (5 itens)
1)
Projeto de lei nº 315, de 2017, de autoria do deputado Barros Munhoz. Dá a denominação de "Eliana Natalina Zonta Merli Giantomassi", ao Ambulatório Médico de Especialidades- Ame, em Casa Branca.
2)
Projeto de lei nº 316, de 2017, de autoria da deputada Clélia Gomes. Classifica Bocaina como Município de Interesse Turístico.
3)
Projeto de lei nº 317, de 2017, de autoria do deputado Edmir Chedid. Declara de utilidade pública a "Associação Amigos dos Autistas de Piedade - AMAP", em Piedade.
4)
Projeto de lei nº 319, de 2017, de autoria do deputado Marco Vinholi. Declara de utilidade pública a "Associação Comunitária e Educacional Maria de Nazaré", na Capital.
5)
Moção nº 34, de 2017, de autoria do deputado Edmir Chedid. Apela para o Sr. Governador a fim de que revogue o Decreto nº 62.032, de 2016, que dispõe sobre a restrição de liberação dos recursos provenientes do Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos somente após a conclusão do objeto ou após a medição de cada etapa concluída.
5ª Sessão (4 itens)
1)
Projeto de lei Complementar nº 13, de 2017, de autoria do deputado Campos Machado. Dá nova redação ao "caput" do artigo 2º das Disposições Transitórias da Lei Complementar nº 1.261, de 2015.
2)
Projeto de lei nº 306, de 2017, de autoria do deputado Gileno Gomes. Dá a denominação de "Professora Simone Machado da Silva Torres" à E.E. "Ponte Alta III", em Guarulhos.
3)
Projeto de lei nº 311, de 2017, de autoria do deputado Junior Aprillanti. Classifica Campo Limpo Paulista como Município de Interesse Turístico.
4)
Projeto de lei nº 314, de 2017, de autoria do deputado Pedro Kaká. Inclui no Calendário Oficial do Estado o "Festival Cosplay World Masters Brasil".
Em pauta por 15 (quinze) sessões para conhecimento, recebimento de emendas e estudos das Sras. Deputadas e dos Srs. Deputados, de acordo com o § 2º do artigo 246 do Regimento Interno.
10ª Sessão (1 item)
1)
Projeto de lei nº 249, de 2017, de autoria do Sr. Governador. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018.
Em pauta por 2 (duas) sessões, para conhecimento, recebimento de emendas e estudos dos Srs. Deputados, de acordo com o § 1º, do artigo 151, do Regimento Interno. (Redação)
1ª Sessão (4 itens)
1)
Projeto de lei nº 1368, de 2015, de autoria do deputado Davi Zaia. Dá a denominação de "Doutor Luiz Antônio de Abreu e Souza" à Casa da Agricultura de José Bonifácio, naquele Município. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável.
2)
Projeto de lei nº 410, de 2016, de autoria do deputado Márcio Camargo. Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de Queima do Alho", em Cotia. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável.
3)
Projeto de lei nº 521, de 2016, de autoria do deputado Sebastião Santos. Inclui no Calendário Turístico do Estado o evento "Nocaute as Drogas", no município de Cotia. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável.
4)
Projeto de lei nº 731, de 2016, de autoria do deputado Enio Tatto. Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Dia do Pedal Beneficente". Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável.
Em pauta por 3 (três) Sessões, para conhecimento e recebimento de recursos das Sras. Deputadas e dos Srs. Deputados, de acordo com o § 1º do artigo 33 do Regimento Interno (Pauta para Recursos)
1ª Sessão (1 item)
1)
Moção nº 69, de 2016, de autoria do deputado Luiz Carlos Gondim. Apela ao Sr. Presidente da República, a fim de que determine, através dos órgãos competentes, o imediato desbloqueio das Declarações de Aptidão ao Pronaf (DPA) - INCRA. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável.
Em pauta por 2 (duas) sessões, para conhecimento, recebimento de emendas e estudos dos Srs. Deputados, de acordo com o § 1º, do artigo 151, do Regimento Interno. (Redação)
2ª Sessão (2 itens)
1)
Projeto de lei nº 178, de 2016, de autoria do deputado Chico Sardelli. Dá a denominação de "Joanna Mafalda Furlan Fagnol - Fadinha" ao viaduto localizado no km 142 da Rodovia Luiz de Queiroz - SP 304, em Santa Bárbara d'Oeste. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável.
2)
Moção nº 50, de 2016, de autoria da deputada Márcia Lia. Apela para o Sr. Governador por providências urgentes visando, de forma democrática, dar conhecimento amplo à sociedade do projeto de novas concessões rodoviárias, desenvolvendo estudos com a participação dos setores econômicos e representações da sociedade da região afetada, bem como pela imediata suspensão do processo licitatório do Lote D. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto favorável do relator..
Em pauta por 3 (três) Sessões, para conhecimento e recebimento de recursos das Sras. Deputadas e dos Srs. Deputados, de acordo com o § 1º do artigo 33 do Regimento Interno (Pauta para Recursos)
3ª Sessão (1 item)
1)
Moção nº 25, de 2017, de autoria do deputado Celso Nascimento. Apela para o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados bem como os líderes partidários, a fim de que trabalhem pela rejeição do Projeto de Lei nº 6.268/16, que permite a caça de animais silvestres com armas de fogo. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável.
Versão original, em PDF, conforme publicado na data da Sessão
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala