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Pauta
PAUTA PARA A 149ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 14 DE NOVEMBRO DE 2018
Em pauta por 5 (cinco) Sessões, para conhecimento, recebimento de emendas e estudos dos Srs. Deputados, de acordo com o artigo 156 e o ítem 2 do parágrafo único do artigo 148 do Regimento Interno
1ª Sessão (2 itens)
1)
Projeto de lei nº 647, de 2018, de autoria do deputado Rogério Nogueira. Declara de utilidade pública a Jacaré Ribeirão Vivo - Associação para Preservação Ambiental - JAPPA, com sede em Itatiba.
2)
Projeto de lei nº 648, de 2018, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Revoga o Decreto nº 3.584, de 23 de abril de 1974, que declara de utilidade pública a Sociedade Torre de Vigia de Bíblias e Tratados.
2ª Sessão (1 item)
1)
Moção nº 103, de 2015, de autoria do deputado André Soares. Apela para a Sra. Presidente da República, para os Srs. Presidentes da Câmara e do Senado Federal, e para os Líderes de Bancada com assento nas duas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para aprovar o Projeto de Lei do Senado nº 14, de 2013, que acrescenta o inciso VII ao § 1º do art. 19 da Lei Complementar nº 101, de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para excluir dos limites de gastos o pagamento de professores com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
4ª Sessão (3 itens)
1)
Projeto de lei nº 643, de 2018, de autoria da deputada Clélia Gomes. Institui a "Semana Estadual de Conscientização sobre a Fibrose Cística" no Estado.
2)
Projeto de lei nº 644, de 2018, de autoria do deputado Roberto Engler. Obriga as montadoras de veículos, por intermédio de suas concessionárias ou importadoras, a fornecer veículo reserva similar nos casos de reparos que necessitem de mais de 8 (oito) dias úteis.
3)
Projeto de lei nº 645, de 2018, de autoria do deputado Rogério Nogueira. Denomina "Ademir Martins Coelho" o Plantão Permanente, em Novo Horizonte.
5ª Sessão (1 item)
1)
Projeto de lei nº 639, de 2018, de autoria do deputado André do Prado. Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Fênix, com sede em Jacareí.
Em pauta por 2 (duas) sessões, para conhecimento, recebimento de emendas e estudos dos Srs. Deputados, de acordo com o § 1º, do artigo 151, do Regimento Interno. (Redação)
1ª Sessão (1 item)
1)
Projeto de lei nº 649, de 2018, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Revoga o Decreto nº 3.584, de 23 de abril de 1974, que declara de utilidade pública a Sociedade Torre de Vigia de Bíblias e Tratados.
2ª Sessão (4 itens)
1)
Projeto de lei nº 322, de 2017, de autoria do deputado Gil Lancaster. Institui o "Dia Estadual do Médico Endocrinologista".
2)
Projeto de lei nº 430, de 2017, de autoria do deputado Sebastião Santos. Dá a denominação de "Norberto Ferreira" ao Centro de Especialidades de Assis, naquele Município.
3)
Projeto de lei nº 435, de 2017, de autoria do deputado Davi Zaia. Institui o "Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional".
4)
Projeto de lei nº 646, de 2018, de autoria do deputado Chico Sardelli. Autoriza o Poder Executivo a isentar do pagamento de pedágio os Guardas Civis Municipais fardados no deslocamento entre suas respectivas residências e seus locais de atuação.
4ª Sessão (2 itens)
1)
Projeto de lei nº 642, de 2018, de autoria da deputada Clélia Gomes. Institui a Política Estadual de Saúde Mental e Auditiva para os professores da rede estadual de ensino.
2)
Moção nº 64, de 2018, de autoria do deputado Celso Nascimento. Repudia o lançamento da série animada "Super Drags", da Netflix, devido ao fato de que a mesma retrata assuntos de cunho moral e atinentes à sexualidade de forma obscena e não educativa e, em decorrência disso, que seja revista sua autoclassificação como conteúdo não recomendado para menores de 18 anos.
Em pauta por 1 (uma) sessão para conhecimento, recebimento de emendas e estudos dos Srs. Deputados, de acordo com o § 2º do artigo 227 do Regimento Interno. (Redação)
1ª Sessão (1 item)
1)
Projeto de lei nº 123, de 2018, de autoria do Sr. Governador. Autoriza o Poder Executivo a extinguir o Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP.
Em pauta por 2 (duas) sessões, para conhecimento, recebimento de emendas e estudos dos Srs. Deputados, de acordo com o § 1º, do artigo 151, do Regimento Interno. (Redação)
2ª Sessão (4 itens)
1)
Projeto de lei nº 57, de 2016, de autoria do deputado Gil Lancaster. Declara de utilidade pública a "Associação Crasa - Centro de Reabilitação e Apoio Social Altruísta", em São Lourenço da Serra. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável.
2)
Projeto de lei nº 257, de 2017, de autoria do deputado Paulo Correa Jr. Declara de utilidade pública a "Associação DNA - Doando Nossas Ações", em São Vicente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável.
3)
Projeto de lei nº 616, de 2017, de autoria do deputado Coronel Camilo. Declara de utilidade pública o "Projeto Mãos Solidárias de Promissão", naquele Município. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável.
4)
Projeto de lei nº 958, de 2017, de autoria do deputado Marco Vinholi. Declara de utilidade pública a "Associação São Pio de Pietrelcina e João Paulo II, na Capital. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável.
3ª Sessão (3 itens)
1)
Projeto de lei nº 282, de 2015, de autoria do deputado Campos Machado. Declara de utilidade pública o "Centro de Apoio aos Portadores do Vírus HIV/AIDS e Hepatites Virais - CAPHIV", em Piracicaba. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável.
2)
Projeto de lei nº 844, de 2016, de autoria do deputado Fernando Cury. Declara de utilidade pública a "Casa Espírita Allan Kardec", em Botucatu. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável.
3)
Projeto de lei nº 1090, de 2017, de autoria do deputado Doutor Ulysses. Declara de utilidade pública o "Lar São Vicente de Paulo de Buri", naquele Município. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável.
Em pauta por 3 (três) Sessões, para conhecimento e recebimento de recursos das Sras. Deputadas e dos Srs. Deputados, de acordo com o § 1º do artigo 33 do Regimento Interno (Pauta para Recursos)
3ª Sessão (1 item)
1)
Projeto de lei nº 43, de 2018, de autoria do deputado Welson Gasparini. Declara de utilidade pública o "Grupo de Orientação e Assistência a Saúde - GOAS", em Osasco. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável.
Em pauta por 2 (duas) sessões, para conhecimento, recebimento de emendas e estudos dos Srs. Deputados, de acordo com o § 1º, do artigo 151, do Regimento Interno. (Redação)
3ª Sessão (9 itens)
1)
Projeto de lei nº 142, de 2018, de autoria do deputado Rafael Silva. Declara de utilidade pública a "Associação Assistencial Dona Nair Manoelina de Oliveira", em Ribeirão Preto. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável.
2)
Projeto de lei nº 154, de 2018, de autoria do deputado Roberto Engler. Declara de utilidade pública a "Casa de Apoio Dom Pedro Luiz", em Franca. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável.
3)
Projeto de lei nº 157, de 2018, de autoria do deputado Cezinha de Madureira. Declara de utilidade pública a "Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer de Buri - AVCCB", com sede naquele Município. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável.
4)
Projeto de lei nº 262, de 2018, de autoria do deputado Carlos Neder. Declara de utilidade pública a "Associação de Moradores do Parque Nova Santo Amaro", na Capital. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável.
5)
Projeto de lei nº 323, de 2018, de autoria do deputado Coronel Telhada. Declara de utilidade pública a "Associação de Amigos São Pedro Julião Eymard - ASPE", em São Carlos. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável.
6)
Projeto de lei nº 391, de 2018, de autoria do deputado Sebastião Santos. Declara de utilidade pública o Centro de Convivência de Idosos "Benedicto Jorge", em Miguelópolis. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável.
7)
Projeto de lei nº 393, de 2018, de autoria do deputado Chico Sardelli. Declara de utilidade pública a "Associação dos Moradores e Amigos dos Bairros Jardim São José, São Domingos, Bela Vista e adjacências - AMAVIDA", em São José do Rio Pardo. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável.
8)
Projeto de lei nº 419, de 2018, de autoria da deputada Márcia Lia. Declara de utilidade pública a "Fundação Toque", em Araraquara. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável.
9)
Projeto de lei nº 425, de 2018, de autoria do deputado Afonso Lobato. Declara de utilidade pública a "Associação Promocional Coração de Maria", em Itaporanga. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável.
Versão original, em PDF, conforme publicado na data da Sessão
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