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PAUTA PARA A 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ADICIONAL À 4ª SESSÃO DA 18ª LEGISLATURA EM 12 DE FEVEREIRO DE 2019
Em pauta por 5 (cinco) Sessões, para conhecimento, recebimento de emendas e estudos dos Srs. Deputados, de acordo com o artigo 156 e o ítem 2 do parágrafo único do artigo 148 do Regimento Interno
1ª Sessão (1 item)
1)
Projeto de lei nº 18, de 2019, de autoria do deputado Rafael Silva. Denomina "Vice-Prefeito Nivaldo Mazzi" a ponte sobre o Rio Mogi Guaçu, na Rodovia Deputado Cunha Bueno, divisa dos municípios de Guariba e Pradópolis.
2ª Sessão (1 item)
1)
Projeto de lei nº 16, de 2019, de autoria da deputada Marta Costa. Institui o Programa Ensino Apartidário.
3ª Sessão (4 itens)
1)
Projeto de lei nº 13, de 2019, de autoria do deputado Raul Marcelo. Revoga a Lei nº 15.556, de 29 de agosto de 2014.
2)
Projeto de lei nº 14, de 2019, de autoria do deputado Welson Gasparini. Denomina "Reginaldo Fernando Lourençon" o viaduto localizado no km 0 da Rodovia Romildo Prado, em Louveira.
3)
Projeto de lei nº 15, de 2019, de autoria do deputado Welson Gasparini. Declara de utilidade pública a Associação do Voluntariado Espaço Criativo Francisco Morato, com sede naquele Município.
4)
Projeto de decreto legislativo nº 6, de 2019, de autoria da deputada Beth Sahão. Susta, nos termos do inciso IX do artigo 20 da Constituição do Estado, o Decreto nº 64.074, de 18 de janeiro de 2019, que regulamenta a Lei nº 15.556, de 29 de agosto de 2014, que restringe o uso de máscaras ou qualquer paramento que oculte o rosto da pessoa em manifestações e reuniões, na forma que especifica, e dá providências correlatas.
4ª Sessão (9 itens)
1)
Projeto de lei nº 5, de 2019, de autoria do deputado Gil Lancaster. Autoriza o Poder Executivo a custear 25% das despesas mensais com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU no Estado.
2)
Projeto de lei nº 6, de 2019, de autoria do deputado Gil Lancaster. Declara de utilidade pública a Associação de Responsabilidade Cristã e Assistencial - Arca, com sede em Vinhedo.
3)
Projeto de lei nº 7, de 2019, de autoria do deputado Delegado Olim. Autoriza a cessão de armas de fogo aos servidores civis e militares das carreiras de Segurança Pública após aposentadoria, reserva ou reforma.
4)
Projeto de lei nº 8, de 2019, de autoria da deputada Clélia Gomes. Autoriza o Poder Executivo a criar Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal no Município de Presidente Prudente.
5)
Projeto de lei nº 9, de 2019, de autoria da deputada Clélia Gomes. Autoriza o Poder Executivo a criar Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal no Município de Birigui.
6)
Projeto de lei nº 10, de 2019, de autoria da deputada Clélia Gomes. Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Vila Dignidade no Município de Tanabi.
7)
Projeto de lei nº 11, de 2019, de autoria da deputada Clélia Gomes. Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Vila Dignidade no Município de São Lourenço da Serra.
8)
Projeto de lei nº 12, de 2019, de autoria da deputada Clélia Gomes. Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Vila Dignidade no Município de Birigui.
9)
Moção nº 1, de 2019, de autoria do deputado Gil Lancaster. Aplaude os policiais militares Sargento Elson de Souza Cruz e Soldado Lucas Felipe Amaral pela coragem e pela pronta resposta à sociedade na ação exitosa em que impediram que um atirador causasse várias outras vítimas na Catedral Metropolitana de Campinas.
5ª Sessão (1 item)
1)
Projeto de lei nº 3, de 2019, de autoria do deputado Ricardo Madalena. Declara o Município de Tupã "Capital do Lanche" no Estado.
Em pauta por 2 (duas) sessões, para conhecimento, recebimento de emendas e estudos dos Srs. Deputados, de acordo com o § 1º, do artigo 151, do Regimento Interno. (Redação)
3ª Sessão (2 itens)
1)
Projeto de decreto legislativo nº 7, de 2019, de autoria do deputado Raul Marcelo. Susta, nos termos do inciso IX do artigo 20 da Constituição do Estado, o Decreto nº 64.074, de 18 de janeiro de 2019, que regulamenta a Lei nº 15.556, de 29 de agosto de 2014, que restringe o uso de máscaras ou qualquer paramento que oculte o rosto da pessoa em manifestações e reuniões, na forma que especifica, e dá providências correlatas.
2)
Projeto de lei nº 956, de 2015, de autoria do deputado Gil Lancaster. Institui o "Dia do Policial da Rota" - Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar. Aprovado conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno..
Versão original, em PDF, conforme publicado na data da Sessão
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