Dá denominação ao viaduto que especifica.
Dispõe sobre medidas relativas à Copa do Mundo FIFA de 2014 e dá providências correlatas.
Estabelece horário para telefonemas de cobrança de débitos.
Inclui evento no calendário turístico do Estado.
Dispõe sobre editais de concursos públicos, e dá providência correlata.
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo mantém a mais completa Base de Legislação Paulista, atualizada diariamente pela Divisão de Pesquisa e Atualização de Atos Normativos, abrangendo dados desde a criação da Assembleia Provincial, em 1835.
Selecionando a opção "pesquisa mais abrangente", o texto para pesquisa (busca no texto ou no tema) é dividido em palavras isoladas. Sendo assim, o retorno da pesquisa apresenta as ocorrências que contenham pelo menos uma das palavras relacionadas, independente da ordem que apareçam no texto.
Pode-se também utilizar os operadores AND (interesecção), OR (união) e - (exclusão) para filtrar o resultado.
Para mais informações sobre a legislação estadual, acesse também a Base do Palácio dos Bandeirantes.