Dá denominação de -Prof. João Batista Budin Filho- ao Centro Específico de Formação e Aperfeiçoamento do Magistério - CEFAM de Votuporanga, em Votuporanga.
Dá denominação de -Escrivão de Polícia Roque de Almeida- ao 1º Distrito Policial de Sorocaba, em Sorocaba.
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Dá denominação de -Profª Herminia Rodrigues Mafra-, à EEPG Bairro de São Miguel, em Uchôa.
Dá denominação ao Posto Fiscal do Município de Sorocaba.
Dá denominação de -Mário Lóis- à Casa da Agricultura de Magda.
Dá denominação de -Prefeito Antonio Bezerra de Araújo- à EEPSG de Santa Clara DOeste, em Santa Clara DOeste.
Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Iperó.
Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Sorocaba.
Dá denominação de -Prof. Gastão Silveira- à EEPG Parque Flamingo, em Catanduva.
Dá denominação a unidade educacional que especifica.
Dá denominação à estabelecimento de ensino situado em Rubinéia.
Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Guaianazes.
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo mantém a mais completa Base de Legislação Paulista, atualizada diariamente pela Divisão de Pesquisa e Atualização de Atos Normativos, abrangendo dados desde a criação da Assembleia Provincial, em 1835.
Selecionando a opção "pesquisa mais abrangente", o texto para pesquisa (busca no texto ou no tema) é dividido em palavras isoladas. Sendo assim, o retorno da pesquisa apresenta as ocorrências que contenham pelo menos uma das palavras relacionadas, independente da ordem que apareçam no texto.
Pode-se também utilizar os operadores AND (interesecção), OR (união) e - (exclusão) para filtrar o resultado.
Para mais informações sobre a legislação estadual, acesse também a Base do Palácio dos Bandeirantes.