Resultado: 24 Normas
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Lei
nº 9.339,
de 09/01/1996
Institui o -Dia do Cônsul- a ser comemorado, anualmente, no dia 06 do mês de agosto.
- Lei nº 7.838, de 13/05/1992
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Lei
nº 7.320,
de 03/06/1991
Dá denominação de -Prof. João Carlos Gomes Cardim- à EEPSG do Jardim Ruyce, em Diadema.
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Lei
nº 7.247,
de 10/05/1991
Dá denominação de -Prof. Júlio Pardo Couto- à EEPG Vila Mirim II, em Praia Grande.
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Lei
nº 7.160,
de 30/04/1991
Dá denominação de -Profª Neusa Demétrio- à EEPG do Jardim Mituzi II, em Taboão da Serra.
- Lei nº 7.086, de 30/04/1991
- Lei nº 6.907, de 26/06/1990
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Lei
nº 6.729,
de 15/02/1990
Dá denominação de -Profª Carmem Nogueira Nicácio- à EEPG do Jardim Paulista, em Franca.
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Lei
nº 6.588,
de 30/11/1989
Dá denominação de -Dr. Francisco Pereira da Rocha- à EEPSG do Bairro dos Prados, em Peruíbe.
- Lei nº 6.156, de 24/06/1988
- Lei nº 6.006, de 30/12/1987
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Lei
nº 5.897,
de 05/11/1987
Dá denominação de -Álvaro Pereira Gaspar Filho- à EEPG do bairro Caraminguava, em Peruíbe.
- Lei nº 5.771, de 04/09/1987
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Lei
nº 5.349,
de 06/10/1986
Institui a láurea do mérito funcional, a ser conferida a funcionário ou servidor.
- Lei nº 5.300, de 12/09/1986
- Lei nº 5.214, de 02/07/1986
- Lei nº 5.167, de 11/06/1986
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Lei
nº 5.090,
de 06/05/1986
Dá denominação de -Profª Celina de Barros Bairão- à EEPG da Vila Doutor Cardoso, em Itapevi.
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Lei
nº 5.052,
de 22/04/1986
Dá denominação de -Profª Alayde Domingues Couto Macedo- à EEPSG do Jardim Tupã, em Barueri.
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Lei
nº 4.964,
de 31/03/1986
Institui o -Dia do Policial Civil Aposentado- a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de maio.
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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo mantém a mais completa Base de Legislação Paulista, atualizada diariamente pela Divisão de Biblioteca e Documentação, abrangendo dados desde a criação da Assembleia Provincial, em 1835.
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