Institui o -Dia do Cônsul- a ser comemorado, anualmente, no dia 06 do mês de agosto.
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Dá denominação de -Prof. João Carlos Gomes Cardim- à EEPSG do Jardim Ruyce, em Diadema.
Dá denominação de -Prof. Júlio Pardo Couto- à EEPG Vila Mirim II, em Praia Grande.
Dá denominação de -Profª Neusa Demétrio- à EEPG do Jardim Mituzi II, em Taboão da Serra.
Dá denominação de -Profª Carmem Nogueira Nicácio- à EEPG do Jardim Paulista, em Franca.
Dá denominação de -Dr. Francisco Pereira da Rocha- à EEPSG do Bairro dos Prados, em Peruíbe.
Declara de utilidade pública a -Obra Social Sinos de Belém de Amparo e Promoção-, com sede na Capital.
Dá denominação de -Álvaro Pereira Gaspar Filho- à EEPG do bairro Caraminguava, em Peruíbe.
Institui -Dia do Administrador-.
Institui a láurea do mérito funcional, a ser conferida a funcionário ou servidor.
Dá denominação de -Prof. Jayr de Andrade- à EEPG Jordanópolis II, Subdistrito de Capela do Socorro, na Capital.
Dá denominação de -Gerson de Moura Muzel- à EEPG Jardim Almeida Prado, no Subdistrito de Capela do Socorro, na Capital.
Dá denominação de -Prof. Clóvis Renê Calabrez - à EEPG de Vila Chabilândia, no Distrito de Guaianazes, nesta Capital.
Dá denominação de -Profª Celina de Barros Bairão- à EEPG da Vila Doutor Cardoso, em Itapevi.
Dá denominação de -Profª Alayde Domingues Couto Macedo- à EEPSG do Jardim Tupã, em Barueri.
Institui o -Dia do Policial Civil Aposentado- a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de maio.
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo mantém a mais completa Base de Legislação Paulista, atualizada diariamente pela Divisão de Pesquisa e Atualização de Atos Normativos, abrangendo dados desde a criação da Assembleia Provincial, em 1835.
Selecionando a opção "pesquisa mais abrangente", o texto para pesquisa (busca no texto ou no tema) é dividido em palavras isoladas. Sendo assim, o retorno da pesquisa apresenta as ocorrências que contenham pelo menos uma das palavras relacionadas, independente da ordem que apareçam no texto.
Pode-se também utilizar os operadores AND (interesecção), OR (união) e - (exclusão) para filtrar o resultado.
Para mais informações sobre a legislação estadual, acesse também a Base do Palácio dos Bandeirantes.