Institui o -Mês da Consciência Negra-, a ser comemorado, anualmente, no mês de novembro.
Dá a denominação de -Prof. João Pessoa Maschietto à Escola Estadual de 1.° Grau do Jardim Itamarati, em Mogi Guaçu.
Dá denominação de -Olga Benario Prestes- à EEPG do Bairro Progresso, em Itu.
Dá denominação de -Prof. Miguel de Góes Vieira- à EEPG da Vila Nossa Senhora de Fátima, em Fartura.
Dá denominação de -Carmem Miranda- à EEPSG do Jardim Brasil, em Peruíbe.
Declara de utilidade pública a -Fundação Educacional Guaçuana - FEG-, com sede em Moji-Guaçu.
Dá denominação de -Marcelo Tulman Neto- à EEPG do Jardim Miragaia, no distrito de São Miguel Paulista, na Capital.
Dá denominação de -Hermínio Sacchetta- à EEPG(A) do Jardim Varginha, Subdistrito de Capela do Socorro, na Capital.
Dá denominação de -Marechal Henrique Teixeira Lott- à EEPSG do Jardim Ubiratã, em Embu.
Dá denominação de -Profª Ismênia Aymbiré- à EEPG da Usina Campestre, em Penápolis.
Dá denominação de -Deputado Gregório Bezerra- à EEPG de Vila Paulina, em Diadema.
Dispõe sobre o provimento e exercício de cargos e funções privativas de jornalistas.
Dá denominação de -Presidente João Goulart- à EEPG do Conjunto Residencial do Bororé II, subdistrito de Capela do Socorro, na Capital.
Acrescenta dispositivo à Lei n. 10.319, de 16 de dezembro de 1968.
Dá denominação de -Elizete de Oliveira Bertini- à EEPG do Jardim São José, em Embú.
Dá denominação de -Prefeito Francisco Antonino- à EEPSG de Luiziânia, em Luiziânia.
Dispõe sobre alienação de patrimônio da Universidade de São Paulo.
Dá denominação de -Profª Zélia de Lourdes Zaccarelli Lopes-, à EEPG de Pontalinda, em Jales.
Dispõe sobre a alienação de patrimônio da Universidade de São Paulo.
Proíbe a participação de entidade de origem estrangeira em programas oficiais de controle de natalidade.
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo mantém a mais completa Base de Legislação Paulista, atualizada diariamente pela Divisão de Pesquisa e Atualização de Atos Normativos, abrangendo dados desde a criação da Assembleia Provincial, em 1835.
Selecionando a opção "pesquisa mais abrangente", o texto para pesquisa (busca no texto ou no tema) é dividido em palavras isoladas. Sendo assim, o retorno da pesquisa apresenta as ocorrências que contenham pelo menos uma das palavras relacionadas, independente da ordem que apareçam no texto.
Pode-se também utilizar os operadores AND (interesecção), OR (união) e - (exclusão) para filtrar o resultado.
Para mais informações sobre a legislação estadual, acesse também a Base do Palácio dos Bandeirantes.