Classifica como de Interesse Turístico os Municípios que especifica.
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios que especifica.
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios que especifica.
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios que especifica.
Institui o Programa Pescar e estabelece diretrizes para a sua execução.
Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Educacional de Garça, em Garça.
![]() |
![]() |
Página | 1 | de | 2 | ![]() |
![]() |
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo mantém a mais completa Base de Legislação Paulista, atualizada diariamente pela Divisão de Biblioteca e Documentação, abrangendo dados desde a criação da Assembleia Provincial, em 1835.