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Milton Leite Filho , Leci Brandão Projeto de lei 807/2021, de 27/11/2021
Institui o "Dia da Favela".
 
Leci Brandão Projeto de lei 744/2021, de 05/11/2021
Institui o "Dia Estadual da Favela".
 
Leci Brandão Projeto de lei 463/2021, de 04/08/2021
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas a eles associadas.
 
Vários Projeto de lei 253/2020, de 17/04/2020
Institui o Programa de Auxílio Emergencial para Trabalhadores do Setor Cultural e para Espaços Culturais.
 
Leci Brandão Projeto de lei 30/2020, de 12/02/2020
Institui o "Dia Estadual do Samba".
 
Leci Brandão Projeto de lei 1038/2019, de 13/09/2019
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Festa do Ciclo do Bumba-Meu-Boi, realizada no Morro do Querosene, na Capital.
 
Leci Brandão Projeto de lei 894/2017, de 28/09/2017
Dispõe sobre a preservação e os procedimentos de tombamento e de registro do patrimônio cultural de origem africana no Estado.
 
Leci Brandão Projeto de lei 853/2017, de 13/09/2017
Declara os Desfiles das Escolas de Samba realizados no Carnaval patrimônio cultural imaterial do Estado.
 
Vários Projeto de lei 443/2017, de 13/06/2017
Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Black June", em Rio Claro.
 
Leci Brandão Projeto de lei 146/2017, de 30/03/2017
Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Samba na Feira", realizado na Capital.
 
Leci Brandão Projeto de lei 143/2017, de 30/03/2017
Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Samba no Trem", realizado em Osasco e na Capital.
 
Leci Brandão Projeto de lei 816/2016, de 10/11/2016
Dá a denominação de "Freguesia do Ó - Rosas de Ouro" à atual estação do metrô Freguesia do Ó.
 
Leci Brandão Projeto de lei 425/2016, de 21/05/2016
Declara o programa de rádio "O Samba pede Passagem" Patrimônio Cultural Imaterial do Estado.
 
Leci Brandão Projeto de lei 1388/2015, de 27/10/2015
Dá a denominação de "Nenê de Vila Matilde" à atual Estação Vila Matilde da Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô.
 
Leci Brandão Projeto de lei 375/2015, de 31/03/2015
Dá a denominação de "Bela Vista Vai-Vai" à atual Estação Bela Vista do metrô.
 
Leci Brandão Projeto de lei 360/2015, de 28/03/2015
Define o "Funk" como movimento cultural e musical de caráter popular.
 
Leci Brandão Projeto de lei 1441/2014, de 20/12/2014
Define o "Funk" como movimento cultural e musical de caráter popular.
 
Leci Brandão Projeto de lei 1395/2014, de 10/12/2014
Institui o "Dia Estadual do Funk de São Paulo".
 
Leci Brandão Projeto de lei 923/2013, de 06/12/2013
Institui a "Semana Estadual do Samba". Parecer nº 108, de 2017, da Comissão de Justiça e Redação.
 
Leci Brandão Projeto de lei 922/2013, de 06/12/2013
Declara o samba patrimônio cultural imaterial do Estado.
 
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